Jornal Regional de Bauru

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n 07 Novembro de 2014 jornal brasil atual jorbrasilatualJornal Regional de Bauru

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n 12 Junho/Julho de 2015 jornal brasil atual jorbrasilatual

DISTRIBUIOGRATUITA

Central sindical alerta para perigos de sano do projeto

Pg. 3

TERCEIRIZAO

PL 4.330/2004

Nota Fiscal Bauruense oferece descontos nos impostos

Pg. 2

ECONOMIA

NFS-E

Sem ginsio prprio, Prefeitura deve construir arena poliesportiva

Pg. 7

ESPORTE

NOVA CASA

MP 676 cria frmula alternativa para aposentadorias; texto no unanimidade

PREVIDNCIA

NOVOS CLCULOS

CRISE DA GUA

Ainda sob risco de colapso do sistema, empresa demite 500 funcionrios e eleva tarifas

Pg. 4

SABESP IGNORA CAOS EM NOME DO LUCRO

2 Bauru

Expediente Rede Brasil Atual BauruEditora Grfica Atitude Ltda. Diretor de Redao Paulo Salvador Edio Enio Loureno Redao Francisco Monteiro, Giovanni Giocondo, Giovani Vieira Miranda, Joo Andrade e Ricardo Santana Foto capa Fernanda Carvalho/Fotos Pblicas Reviso Malu Simes Diagramao Leandro Siman Telefone (11) 3295-2820 Tiragem 5 mil exemplares Distribuio Gratuita

Nota Fiscal Bauruense ECONOMIA

Inscritos concorrem mensalmente a prmios em dinheiro

EDITORIAL

O futebol est em festa. No aquele futebol dos cartolas mi-lionrios, que existe s custas de contratos superfaturados, pro-pinas e lavagem de dinheiro. Que por fim se tornou mais um ne-gcio do mundo contemporneo. O que est de fato em festa o esporte do torcedor, do povo, parte fundamental da nossa cultura, que h anos vem sendo espoliado pelas classes dirigentes.

Com a priso de Jos Maria Marin, ex-presidente da CBF e ex-governador binico da ditadura civil-militar, e a renncia de Joseph Blatter, o presidente da FIFA das Copas bilionrias que, segundo o jornal norte-americano The New York Times, tambm est sendo investigado pelo FBI , possvel dizer que ainda h esperana para os amantes do esporte mais popular do mundo.

No deixe de conferir nesta edio a reportagem especial so-bre o polmico Projeto de Lei 4.330/04, aprovado em abril na Cmara dos Deputados, que abre precedentes para a terceirizao de todas as atividades trabalhistas no Brasil.

Leia nesta edio a reportagem sobre a Medida Provisria 676, que altera as regras para a aposentadoria, criando uma alter-nativa para o segurado fugir do fator previdencirio. No entanto, o texto enviado pelo governo federal no unanimidade, e ainda ter de ser ratificado pelo Congresso Nacional em at 120 dias desde a sua publicao (18 de junho) no Dirio Oficial da Unio.

No deixe de conferir tambm a matria a respeito do Projeto de Lei (PL) 4.330/2004 atualmente em tramitao no Senado, que permite a terceirizao de todas as atividades trabalhistas no Brasil com a avaliao de alguns dirigentes sindicais e os possveis ce-nrios do trabalho no Brasil, como demisses em massa e o fim de direitos conquistados com muito sangue e suor dos trabalhadores.

Desde o dia 1. de mar-o, est em vigor a Nota Fiscal de Servios Eletr-nica (NFS-e), que visa in-centivar os consumidores e tomadores de servios na cidade a requererem a ini-ciativa junto aos estabeleci-mentos conveniados.

A Nota Fiscal Bauruense, como vem sendo chamada, d direito a concorrer a sor-teios em dinheiro ou descon-tos nos impostos municipais.

Dentre os locais autori-zados, esto as academias de ginstica, escolas parti-culares, cursos, oficinas de automveis, reparos e ins-talaes, entre outros. De acordo com a Lei Municipal 6.625/2014, criadora do pro-grama, as empresas obriga-das a emitir NFS-e so obri-gadas a manter em locais

visveis o aviso que informa tal exigncia ao consumidor, diz a nota no site da Prefeitura.

Ao exigir a Nota Fiscal Bau-ruense, o consumidor passa a ter direito ao crdito de 10% do va-lor do Imposto Sobre Servios (ISS), que incidir como des-conto no IPTU de 2016.

Sorteios mensais de pr-mios em dinheiro no valor de R$ 5 mil, divididos em dois de R$ 2 mil e um de R$ 1 mil tambm esto acontecendo desde o dia 1. de maio, com base no resultado do 1. con-curso da Loteria Federal de cada ms.

O valor do ISS de 2% do total da nota, ou seja, em uma nota de R$ 100, o valor ser de R$ 2. J o desconto que o con-sumidor cadastrado receber no IPTU, neste caso, ser de R$ 0,20 (10% do ISS).

Silvia Alice Neme Na-chef, Raphael Giabardo Sil-va e Fbio Henrique Melero foram os primeiros ganha-dores. A psicloga Silvia ga-nhou o sorteio de R$ 2 mil, porque solicitou a NFS-e na faculdade onde sua filha es-tuda e na imobiliria.

At o momento, cerca de 250 contribuintes aderiram ao programa municipal. A estimativa da Secretaria Municipal de Finanas de que mais de 60 mil notas fis-cais de servio eletrnicas tenham sido emitidas entre esses contribuintes.

Os interessados em par-ticipar dos sorteios e obter alguns desses benefcios de-vem se cadastrar no Progra-ma Nota Fiscal Bauruense direto no portal .

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CUT alerta para perigos da aprovao do PL 4.330/04

Regulamentao

TERCEIRIZAO

Dirigentes da central sindical afirmam que direitos histricos dos trabalhadores esto em risco

Aps ser aprovado na C-mara dos Deputados, ago-ra o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que versa sobre a terceirizao para todas as ati-vidades trabalhistas, ter uma queda de brao no Senado.

Tornar lei a terceirizao das atividades-fim das empre-sas o objetivo da bancada de senadores que represen-ta o empresariado, restando

Atualmente, existem mi-lhares de trabalhadores ter-ceirizados cujos contratos encontram legalidade na S-mula 331 do Tribunal Supe-rior do Trabalho (TST).

O documento considera ilegal a terceirizao nas ati-vidades-fim do empregador, mas a permite nas ativida-des-meio, aquelas que, ape-sar de necessrias, no so o

objetivo central da empresa, como servios de limpeza e vigilncia.

Para Monteiro, preci-so regulamentar esse tipo de terceirizao em lei espec-fica, que garanta a amplia-o de direitos, melhores salrios e melhores condi-es de trabalho para esses trabalhadores, explicou o dirigente da CUT local.

o veto da presidenta Dilma Rousseff, acredita Claudio da Silva Gomes, presidente da Confederao Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indstrias da Construo e da Madeira (Conticom-CUT), em referncia possibilidade de a presidenta barrar a pro-posta do Legislativo.

A Central nica dos Tra-balhadores (CUT) lanou uma

campanha alertando os traba-lhadores sobre o risco de uma possvel demisso em massa caso o PL seja sancionado.

Os empresrios querem reduzir salrios e direitos. Para isso, iro demitir os trabalha-dores e substitu-los por tercei-rizados, afirma o coordenador da subsede da CUT em Bauru, Francisco Wagner Monteiro.

H 11 anos, este PL, de

criao do ex-deputado San-dro Mabel empresrio do setor alimentcio , tramita em comisses na Cmara. Entre discusses e engavetamentos, a proposta voltou a ganhar fora em 2013. Desde ento, as centrais sindicais e a Justi-a do Trabalho se mobilizam contrrias ao PL com a criao do Frum Nacional Perma-nente em Defesa dos Direitos

dos Trabalhadores Ameaados pela Terceirizao.

Como argumentao, as enti-dades explicam que a luta no diz respeito apenas ao rebaixamento dos salrios, o que j ocorre com os trabalhadores terceirizados.

Segundo a CUT, direitos histricos, como dcimo ter-ceiro salrio, frias remunera-das, FGTS e seguro-desempre-go sero comprometidos.

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Para manter lucros, empresa demite 500 funcionrios e mira reajuste de 15,24% por Giovanni Giocondo

A conta no fecha: Sabesp demite e aumenta a tarifa

Falta de transparncia com os clientes residenciais

Perseguio poltica aos trabalhadores da companhia

No dia 5 de maio, a Agn-cia Reguladora de Saneamen-to e Energia do Estado de So Paulo (Arsesp) autorizou a Companhia de Saneamento Bsico do Estado de So Pau-lo (Sabesp) a promover rea-juste de 15,24% nas contas de gua, a partir de junho.

O aumento ficar acima da inflao acumulada nos 12

Meu emprego no paga a omisso que seria no dizer as verdades sobre o que est acontecendo. Logo aps essa mxima exposta em au-dincia pblica realizada na Assembleia Legislativa, no ms de fevereiro, Marzeni Pereira da Silva foi demiti-do, no ms seguinte, aps 22 anos trabalhados na Sabesp.

Ele, que tambm era membro da oposio ao Sindicato dos Trabalhado-res em gua, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de So

meses anteriores, que chegou a 8,13%, segundo o ndice Nacional de Preos ao Consu-midor Amplo (IPCA). A justi-ficativa do diretor financeiro e de relao com investidores da empresa, Rui Affonso, de que a Sabesp vive um es-tresse financeiro maximizado pela crise hdrica.

Segundo informaes da pr-

devem ser demitidos at o incio da data-base da categoria, que neste ms.

O Sintaema tentou mobilizar uma greve contra a poltica de demisses da Sabesp em meio crise hdrica, mas no houve adeso ao movimento.

Na opinio de Francisca Adalgisa, presidenta da Asso-ciao de Funcionrios da Sa-

besp, o Estado de So Paulo est beira de uma guerra civil por conta da gua.

O colapso do sistema de abastecimento de gua um processo de reao da natu-reza a anos de descaso, no apenas uma crise, diz a servi-dora, que defende que a estatal no pode se sujeitar ao sucate-amento da m administrao.

Paulo (Sintaema-SP), foi a pblico para apresentar infor-maes que a estatal sonegou

ao consumidores residenciais durante toda a crise.

A Sabesp conta uma s-

rie de inverdades popula-o para blindar o governo do Estado e responsabilizar o consumidor residencial pelo colapso do sistema de abaste-cimento de gua, diz.

Entre essas histrias mal contadas estaria a reduo de presso na capital paulista, que, segundo o ex-servidor, ilusria em bairros com alto desnvel entre as ruas e as casas, como na zona norte da cidade. A vlvula redutora de presso no est em todas as regies, explica.

Adepto do racionamento total e irrestrito e da decretao de estado de calamidade pbli-ca no Estado, Marzeni acredita que esta seria a medida mais justa, atingindo a todas as clas-ses sociais, sem distino.

Por isso defendo a re-estatizao da Sabesp, que deve ficar sob o controle da populao. Precisamos en-contrar uma sada para essa crise sem precedentes, mas isso no ser possvel com a Sabesp sob a tutela de seus acionistas, critica.

pria Sabesp, o lucro obtido pela estatal entre 2004 e 2013 chegou a R$ 12,43 bilhes. Nesse pero-do, a empresa diz ter reinvestido 84,5% desses valores na estru-turao do sistema, enquanto o restante dos dividendos, cerca de R$ 2 bilhes, foi repassado aos acionistas. Entre 2002 e 2012, as aes da Sabesp valorizaram 601% na Bolsa de Nova Iorque.DI

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Assembleia dos funcionrios

da Sabesp

Para a direo do PSOL, partido ao qual Marzeni fi-liado, a demisso configurou perseguio poltica contra o trabalhador, sobretudo por suas fortes crticas contra os desmandos da Sabesp.

Junto com Marzeni, ou-tros 500 trabalhadores j fo-ram desligados da empresa neste ano, e pelo menos 200

CRISE DA GUA

5Bauru

Novas regras para aposentadoria no so unanimidade

Entenda o novo clculo J est valendo

PREVIDNCIA

CUT deve pressionar por melhorias na MP, que cria alternativa ao fator previdencirio por Redao RBANo dia 18 de junho, foi

publicada no Dirio Oficial da Unio a Medida Provis-ria (MP) 676, que cria novas regras para a aposentadoria como alternativa ao fator pre-videncirio.

A MP, que uma reivindi-cao antiga das centrais sindi-cais, entretanto, no foi unani-midade. A CUT, por exemplo, considera a frmula 85/95 uma conquista, mas questiona o modelo de progressividade.

Para a entidade, a propos-ta do governo no resolve as contas da Previdncia e atra-sar o acesso dos trabalhado-res aposentadoria.

A MP 676 inclui clculo para as aposentadorias na Previdn-cia Social e adiciona uma frmu-la progressiva a partir de 2017.

Pelo texto, o segurado que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo de contribuio poder optar pela no incidncia do fator previ-dencirio, no clculo de sua aposentadoria, quando o total resultante da soma de sua idade e de seu tempo de contribuio, includas as fraes, na data de requerimento, for igual ou su-perior a 95 pontos, se homem, observando o tempo mnimo de contribuio de 35; e igual ou superior a 85, se mulher, obser-vando o tempo mnimo de con-tribuio de 30 anos.

O governo introduziu, no entanto, uma frmula progressi-va que passar a vigorar a partir

A nova regra para o cl-culo das aposentadorias da Previdncia Social j est em vigor desde a sua publi-cao no Dirio Oficial da Unio, no dia 18 de junho. A MP 676 tem validade de 120 dias at que seja apro-

vada pelo Congresso Nacio-nal e se torne lei. A expecta-tiva que os parlamentares voltem a debater a matria a partir de julho, podendo, inclusive, alterar o texto sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.

de 2017, acrescentando um pon-to tanto para homens como para mulheres. A partir de 1. de janei-ro de 2017, a frmula passa a ser 86/96. J em janeiro de 2019 passa a 87/97. Da em diante se aumenta um ano at se configurar a frmula 90/100, a partir de janeiro de 2022.

Ento, para receber integral-mente o benefcio corresponden-te sua faixa de contribuio, respeitado o teto, a soma da idade com tempo de contribuio da

mulher ter de atingir a pontu-ao 90 (por exemplo, 55 anos de idade e 35 de contribuio); e a do homem, 100 (por exem-plo, 64 anos de idade e 36 de contribuio).

A frmula que hoje define o fator previdencirio continua existindo como opo, se for mais vantajosa para o segurado. O fator leva em conta uma com-binao de tempo de contribui-o com a perspectiva de vida (mdia divulgada anualmente pelo IBGE) do segurado no mo-mento em que se aposenta.

Tanto o fator como as frmu-las alternativas tm a finalidade de inibir as pessoas de antecipa-rem suas aposentadorias. Vem da a justificativa apresentada na MP 676: Ao faz-lo, visa a ga-rantir a sustentabilidade da Pre-vidncia Social.

O modelo previdencirio no s uma questo econ-mica, , principalmente, uma questo de projeto de pas, da sociedade que queremos. No existe um modelo definitivo e, sim, o modelo mais adequado, que requer um profundo debate sobre o seu financiamento, diz a Central, em nota assinada por seu presidente, Vagner Freitas.

A CUT afirma ainda que vai manter a campanha em defesa do 85/95, garantindo a aposentadoria integral a quem de direito, e vai manter as negociaes para que o Brasil tenha uma Previdncia vivel, sustentvel e justa.DIV

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Dengue se prolifera por descuidos de toda cidade

Enxugando gelo Problemas no Alto Paraso

SADE

Mais de 4 mil casos e quatro mortes foram registrados oficialmente entre janeiro e maioNebulizao, armadilha,

eliminao de criadouros, frio, tempo sem chuva. Nada deteve a epidemia de dengue, que j matou quatro pessoas em Bauru entre os meses de janeiro e maio. Nesse per-odo, 4.001 casos foram re-gistrados oficialmente na cidade, segundo a Secretaria Municipal de Sade.

A Diviso de Vigilncia Ambiental volta a insistir em que os hbitos manti-

Neste ms, as equipes da Vigilncia Ambiental esto realizando vistorias regu-lares nas residncias para eliminar os focos e orientar a populao. Dentre os bair-ros visitados esto o Jar-dim Bela Vista, Vila Santa Luzia, Vila Souto, Ncleo Habitacional Mary Dota e Chapado.

No entanto, parte dos muncipes no abre as por-tas de suas casas. Na pri-meira sesso de junho, a Cmara Municipal adiou a votao da proposta que obriga as imobilirias e ad-ministradoras de imveis a fornecer uma lista mensal

No bairro Alto Paraso, as fmeas do Aedes Aegyp-ti encontram gua parada e aquecida para a procriao nas dezenas de caambas descobertas.

O caambdromo, na

dos pela populao so o que efetivamente colabora para evitar a proliferao do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, en-fatiza a nota no site da Pre-feitura de Bauru.

Uma das novidades que torna o combate dengue ainda mais difcil que a f-mea do mosquito transmis-sor se adaptou ao frio e os ovos podem suportar mais de um ano em condies ad-

versas para o surgimento de um novo inseto. Bastariam apenas 48 horas de umidade e temperatura amena para o embrio se desenvolver.

Uma nica fmea do Ae-des Aegypti pode dar origem a 1.500 mosquitos durante a sua vida. Uma parceria entre a Universidade de So Pau-lo e o Instituto Butant vem trabalhando em uma vacina, com a expectativa de lana-mento at o ano de 2018.

dos imveis com piscina que se encontram fechados.

Alguns parlamentares pe-diram vistas ao projeto antes de ele ser levado para vota-o. A relao dos imveis se-ria enviada para a Secretaria Municipal de Sade, com a obrigao de manter o sigilo.

Caso a proposta seja aprovada, o eventual des-cumprimento da lei impli-car, primeiramente, em advertncia formal s imo-bilirias. Em seguida, ser aplicada multa com o valor equivalente a 50% do sal-rio mnimo nacional vigente por imvel. Na reincidn-cia, a cobrana dobra.

esquina das Ruas Ory Pinhei-ro Brizola (quadra 8) com a Moacyr Zelindo Passoni (qua-dra 2), um ambiente perfeito para a proliferao da dengue.

Nas redondezas do bairro possvel ouvir os morado-

res lamentando os casos de vizinhos com dengue. Tem um monte de gente com dengue. Bate l na-quela casa que todo mundo j teve, contou um senhor que passava pelo local.

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Modalidades brilham mesmo sem ter casa prpria

Construo de arena poliesportiva a soluo

ESPORTE

Prefeitura busca alternativa ao ginsio Panela de Presso, que est sendo penhoradoO basquete masculino re-

ferncia internacional; a equi-pe de vlei feminino voltou elite brasileira; o futsal mascu-lino vem travando boas dispu-tas na Liga Paulista.

Bauru, definitivamente, en-trou para o mapa nacional dos esportes nos ltimos anos, ten-do sediado, inclusive, as mais diversas competies. No en-tanto, o municpio ainda care-ce de um ginsio poliesportivo prprio.

Os principais eventos es-portivos tm sido realizados no ginsio Panela de Presso, de propriedade do Esporte Clube Noroeste, que fica dentro do Complexo Esportivo Dr. Alfre-do de Castilho a prpria sede da Secretaria de Esportes e La-zer (Semel) tambm alugada

A Prefeitura utiliza o quase sexagenrio ginsio Panela de Presso por ser a nica opo disponvel na cidade. A praa esportiva de 4.500 metros quadrados, que comporta 2.000 torce-dores, j no atende de-manda da cidade.

A ausncia de estacio-namento externo apenas um detalhe se comparado perda de mando de quadra do Bauru Basket, que teve de disputar a final do NBB a 90 quilmetros de casa, na vizinha Marlia, dada a baixa capacidade de lugares para abrigar os torcedores no ltimo jogo do principal

torneio do basquete brasileiro. A alternativa da Prefeitura

foi iniciar uma empreitada para construir uma arena poliespor-

tiva para o municpio. Ainda em 2014, uma fora-tarefa com entidades da sociedade civil e da iniciativa privada promove-

no mesmo espao.Em novembro de 2014,

porm, uma deciso unnime do Tribunal Regional do Tra-

balho (TRT) da 15 Regio, de Campinas, determinou a penhora do ginsio Panela de Presso como forma de paga-

mento de dvidas trabalhistas do Noroeste.

O valor total a ser pago pelo clube gira em torno de

ram um concurso para escolher o projeto do futuro complexo esportivo bauruense.

Esse um projeto basea-do em propostas sustentveis e preocupado com questes de sustentabilidade, destacou Cludio Ricci, arquiteto que participou da seleo.

A futura arena poliesportiva foi pensada para receber 5.000 pessoas, com estacionamento para 2.500 veculos, podendo sediar competies de basque-te, vlei, futsal, handebol, en-tre outras, e eventos culturais.

Para a construo, a Pre-feitura reservou uma rea de 100.000 metros quadrados pr-ximo Avenida Naes Norte,

no futuro Parque gua do Castelo. A estimativa para concluso das obras, que devem ter recursos captados junto aos governos federal e estadual, de cerca de dois anos, com oramento em torno de R$ 20 milhes.

O mais difcil ns j temos, que um projeto. Agora, a Prefeitura e a Se-mel no vo medir esforos para conseguir os recursos para a construo. J fize-mos contato com o secret-rio Estadual de Esportes e com o prprio ministro dos Esportes, comentou Roger Barude, secretrio munici-pal de Esportes.

R$ 3 milhes e a somatria de outros processos chega a quase R$ 7 milhes.

Com o informe da penho-ra, a Prefeitura caminha para a resciso do contrato com o Noroeste, que previa a parce-ria at maro de 2016, e estuda formas de disponibilizar um novo espao para as modali-dades esportivas.

A Semel vai alugar um imvel no bairro Alto da Ci-dade por R$ 6 mil mensais. J as equipes de basquete e vlei (que so mantidas em parcerias com empresas privadas) tero de alugar o Panela de Presso diretamente com o Noroeste. A equipe de futsal parceira de uma universidade particular da cidade e possui uma quadra dentro do cmpus.

Roger Barude, secretrio municipal de Esportes

Projeto da nova arena poliesportiva

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FOTO SNTESE FALTA DE CIDADANIA

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