Sindicato dos Trabalhadores do Poder

Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais

Ano II - Edição 22Tiragem: 5.700

02 de Março de 2011

Viagens ao interior prosseguem após o

CarnavalPágina 3

Opinião: o que políticos brasileiros e as revoluções no Oriente

Médio têm em comum?Página 2

Servidores expõem demandas para a diretoria sindical

Página 4

SITRAEMG encerra rodada de reuniões com servidores e busca encaminhamento das demandas

Servidores da Justiça do Trabalho foram os últimos a serem ouvidos na rodada de reuniões entre Sindicato e servidores dos três tribunais

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imaAs reuniões com filiados da Jus-

tiça Eleitoral, dia 11 de fevereiro, e da Justiça do Trabalho, no últi-mo dia 25, fecharam a rodada de encontros que o SITRAEMG rea-lizou com os servidores do Judici-ário Federal em Minas, neste início de ano, na sede do Sindicato, com o intuito de colher as demandas da categoria. Todas as três reuniões – a primeira foi com os servidores da Justiça Federal, dia 28 de janei-ro - foram conduzidas pelo presi-dente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, auxiliado por outros dire-tores e assessorado por advogados que integram a Assessoria Jurídica. Com os colegas da Justiça Eleitoral, estiveram presentes os diretores Fernando Neves, Sebastião Edmar e Gilda Falconi, e com os do TRT, o diretor Alexandre Magnus. Nestas

SITRAEMG realiza Assembleia para eleger delegados para

Ampliada da FenajufeEstá agendada para o dia 11 de mar-

ço, sexta-feira, às 19h (em primeira chamada), Assembleia Geral Extra-ordinária para eleger os oito delegados que, juntos ao presidente do SITRAE-MG, Alexandre Brandi, e o coordenador da Fenajufe, Hebe-Del Kader, delegados-natos, representarão o Sindicato mineiro na próxima Reunião Ampliada da federa-ção, marcada para 19 de março (veja box com o edital).

Pouco depois da Ampliada, no dia 23 de março, quarta-feira, acontecerá o Dia Nacional de Mobilização, data em que todos os sindicatos do país deverão promover atividades em prol da luta pelo PL 6613/09, revisão salarial, e contra o

duas reuniões, os advogados Jovia-no Mayer e Juliana Benício estive-ram presentes.

Todas as demandas apresentadas (muitas delas, inclusive, por e-mail) foram amplamente discutidas durante as reuniões e estão sendo organizadas pelo SITRAEMG para busca das devidas soluções. Como já avisou o presidente Alexandre Brandi, os encaminhamentos nes-se sentido serão providenciados de acordo com o meio mais adequado para cada um dos problemas apon-tados: administrativamente (através de requerimentos e reuniões com as administrações dos respectivos tri-bunais) ou pela via jurídica. Conhe-ça todas as demandas apresentadas pelos servidores da Justiça Federal, Justiça Eleitoral e Justiça do Traba-lho (na Justiça Militar, um diretor

PLP 549/09, que prevê o congelamento salarial da categoria. Em Minas Gerais, o ato público acontecerá em frente ao prédio do TRT na Rua Mato Grosso, no Barro Preto, das 13h às 14h.

Servidor, a hora é agora! A janela na LOA já existe e a ministra do Planeja-mento, Miriam Belchior, já sinalizou que o PCS é possível – cabe agora aos servi-dores pressionar para que ele seja de fato uma realidade. Não se pode esperar que a vitória venha sem a luta, pois o gover-no já provou que não pretende facilitar as coisas.

É agora ou nunca! Ou conquista-se o PCS agora ou serão outros tantos anos sem reajuste! Pense nisso!

do Sindicato visitará os colegas nos locais de trabalho para colher os problemas vividos por esses servi-

dores, para posterior providência junto à administração do STM).

Leia mais na página 4.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOAssembleia Geral Extraordinária

11 de março de 2011

O Presidente do SITRAEMG, em conformidade com o previs-to no Art. 86 e nos termos dos Arts. 13 a 16 do estatuto da entida-de, convoca todos os filiados para a Assembleia Geral Extraordi-nária a realizar-se no dia 11 de março de 2011, às 19 horas, em primeira convocação, e 19h30, em segunda e última chamada, na sede do SITRAEMG (Rua Euclides da Cunha, 14, Bairro Pra-do, Belo Horizonte-MG), para eleição dos delegados para a Reu-nião Ampliada da Fenajufe, agendada para o dia 19 de março de 2011 em Brasília.

Belo Horizonte, 1º de março de 2011.

Alexandre Brandi HarryPresidente do SITRAEMG

2ANO II - EDIÇÃO 22

JORNAL DO SITRAEMG

OPINIÃO DO SITRAEMGOs ventos árabes e nossos

políticos caras-de-pauDeputados e senadores levaram

mais de 24 horas para decidir aprovar um reajuste de R$ 35,00 para o salário mínimo, agora fixado em exuberantes R$ 545,00. No dia 16 de dezembro do ano passado, a uma semana das festas natalinas, deputados e sena-dores levaram cerca de dez minutos para se autoconcederem aumento de R$ 10 mil em suas remunerações, que passaram a R$ 26,7 mil.

A diferença de tempo gasto entre os debates e articulações políticas que antecederam uma e outra vota-ção não consegue ser mais escan-dalosa do que a disparidade entre o que um parlamentar da República acha que precisa para viver e manter sua família e o que ele acha que um cidadão desta mesma República, que paga seus impostos, precisa para (sobre)viver. Mas explica muita coisa do país e dos tempos políticos que vivemos.

Os R$ 10 mil de aumento são, em ter-mos nominais, quase 300 vezes superio-res aos R$ 35,00 agora concedidos ao mínimo. Para derrotar os traba-lhadores, usaram os velhos méto-dos de sempre, tão comuns a FHC e Lula: cargos, liberação de emendas de parlamentares e outros atrativos movidos a dinheiro público. A deci-são sobre o mínimo não está isolada: reforça a política do governo de negar reajustes e achatar salários em todos os setores de trabalhadores, inclusive no Judiciário e MPU, que tiveram o PCS negado em 2010.

É lamentável constatar que até deputados eleitos empunhando ban-deiras dos trabalhadores, inclusive do Judiciário, tenham participado desta operação para derrubar o troca-do extra ao menor dos salários. Agir deste modo e depois negar R$ 15,00 a

mais aos cerca de 47 milhões de bra-sileiros que ganham o mínimo é cair numa aparente e incontornável con-tradição. Mas, no fundo, os dois atos estão interligados – é assim, a base de favores e outros negócios sombrios, que nossos governantes impõem uma política em que os grandes conglo-merados capitalistas lucram cada vez mais, enquanto direitos de trabalha-dores são ceifados, serviços públicos, esvaziados com cortes bilionários no já precário Orçamento, e nossos salá-rios, congelados.

Seguindo este roteiro de cartas marcadas, a TV grita todos os dias o suposto tamanho do impacto de cada real a mais no salário mínimo nas contas do Estado. Ou do ‘rombo’ que a revisão do plano de cargos e salários

dos servidores do Judiciário provocará. E se cala para os mais de R$ 1 bilhão que vazaram dos cofres públicos por dia para pagar juros e encar-gos aos credores das dívidas públicas no ano passado.

Mas aos trabalhadores e servido-res em especial é possível reagir. Os ventos que sopram do Oriente Médio, nas revoltas árabes que enfrentam as mais terríveis repressões para derru-bar ‘ditaduras hereditárias’, nos mos-tram a força que a união e a determi-nação permitem a cada povo. Não vivemos numa ditadura como as do Egito, da Tunísia ou da Líbia, embora a situação atual também não nos per-mita falar em democracia plena. Mas, em termos de política econômica, o que acontece por aqui tem mais seme-lhanças com os regimes arbitrários do que com os mecanismos demo-cráticos. Precisaremos estar unidos e muito mobilizados para derrubar a ‘ditadura’ de salários congelados ou vergonhosamente mínimos.

Precisaremos estar unidos e muito mobilizados para derrubar a ‘ditadura’ de

salários congelados ou ver-gonhosamente mínimos

SITRAEMG - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais •Endereço Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado - Belo Horizonte - MG -

CEP: 30410-010 •Telefones (31) 4501-1500 ou 0800.283.4302 •Site www.sitraemg.org.br •Diretoria Colegiada Alexandre Brandi, Alexandre Magnus, Célio Izidoro,

Etur Zehuri, Eva do Nascimento, Fernando Neves, Gilda Falconi, Luiz Fernando, Mário Alves, Mauro Sales, Sebastião Edmar •Edição e Reportagens Generosa Gonçalves -

Mtb 13265, Gil Carlos Dias - Mtb 01759, Janaina Rochido - Mtb 13878 e Hélcio Duarte Filho - Mtb JP16379RJ •Projeto Gráfico/Editoração Flávio Faustino

EXPEDIENTE

Ato Unificado

Servidores mineiros avaliam ato que reuniu 5 mil servidores

federais em Brasília

Integrantes da caravana organizada pelo SITRAEMG que esteve em Brasília: a presença dos servidores no ato foi “bastante representativa”

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A primeira manifestação con-junta dos servidores públicos fede-rais do País em 2011, realizada em Brasília (DF), no último dia 16, reuniu cerca de 5 mil pessoas. Os manifestantes se reuniram em frente à catedral da capital federal e seguiram em direção ao Congresso Nacional. Depois, rumaram para a porta do Ministério do Plane-jamento. Em todo o percurso, os manifestantes, munidos de faixas e cartazes, protestaram contra as medidas anunciadas pelo governo federal, que promovem cortes no Orçamento e congelam os salá-rios do funcionalismo público, e também contra a intransigência do Palácio do Planalto em manter firme posição de que não aceitaria a aprovação de um salário mínimo superior a R$ 545,00, o que acaba-ria se consumando com o encer-ramento do projeto na semana passada, no Congresso Nacional. Também externaram indignação e repúdio em relação ao processo de privatização da saúde e de outros setores públicos no país e à indispo-sição do governo em negociar com os servidores do Judiciário Federal a revisão salarial da categoria. Em relação ao Congresso Nacional, pediram o arquivamento de proje-tos que visam retirar direitos dos servidores, como o PLP 549/2009, que prevê o congelamento salarial.

O ato contou com a presença de 17 servidores mineiros do Judi-ciário Federal que integraram uma caravana organizada pelo SITRAE-MG. Na opinião deles, a presença dos servidores públicos e da inicia-

tiva privada foi bastante represen-tativa. Alexandre Brandi, presiden-te do SITRAEMG, parabenizou os servidores mineiros pela participa-ção no grande ato, e felicitou, mais uma vez, a presença dos aposenta-dos.

“É uma excelente iniciativa”, avalia Márcio Magela, servidor do TRE/MG e integrante da caravana, sobre a construção da campanha salarial unificada. Mas ele avalia que a participação ainda foi muito aquém do que o momento exige. “A idéia está no caminho certo, mas teria que ter muito mais gente do que foi naquele dia”, observa. Para ele, a presidenta Dilma já demons-trou que vai ser “linha dura” e não haverá como pressioná-la sem uma participação massiva dos servido-res.

Para Jair Lemos, também servi-dor do TRE/MG e outro integran-te da caravana do SITRAEMG, os trabalhadores dos diversos segmen-tos do funcionalismo têm desafios comuns que precisam ser enfrenta-dos em conjunto. “A unificação for-talece a categoria na defesa da não aprovação do PLP 549, que conge-la os salários dos servidores por dez anos”, diz. Ele também avalia que com o governo Dilma vai “ser bem mais difícil de conseguir algum benefício para categoria”. Para isso, prevê, vão ser necessários “grandes movimentos unificados” para obter conquistas que são de interesse de todos os servidores de todos os Poderes da República.

Colaboração: Hélcio Duarte Filho, para o SITRAEMG

3JORNAL DO SITRAEMGANO II - EDIÇÃO 22

Pé na estrada

Veja a programação de viagens ao interior prevista para depois do Carnaval

Araxá, Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Passos, Patos de Minas, Patrocínio, Poços de Cal-das, Pouso Alegre e Teófilo Otoni. Essas são as cidades que constam da programação de visitas do SITRA-EMG aos servidores do interior a serem retomadas depois do Carna-val.

Com a ida às cidades de Pedro Leopoldo e Matozinhos, dia 11 de fevereiro, e a Bom Despacho e Pará de Minas, dia 17, foi concluída a série de visitas que estavam programadas para o ano de 2010. Viagens a essas qua-tro cidades acabaram não ocorrendo, à época, em razão da necessidade da presença da equipe do Sindicato em Belo Horizonte para participar das atividades de mobilização pela apro-vação do PL 6613/09. Ainda no ano passado, o Sindicato esteve em prati-camente todas as cidades do entorno de Belo Horizonte e algumas mais distantes: Barbacena, Betim, Caeté, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Itabira, Itaúna, João Monlevade, Juiz de Fora, Montes Claros, Nova Lima, Nova Serrana, Ouro Branco, Ouro Preto, Pitangui, Sabará, Santa Luzia, Santos Dumont, Sete Lagoas e Ves-pasiano. Neste ano, esteve também em Uberaba e Uberlândia.

A folia de Momo, trazendo todas as cores da festa mais vis-tosa do Brasil, não pode ofuscar o caminho que as mulheres ain-da precisam trilhar, com muita luta, para alcançar plenitude de direitos na sociedade. Inclusi-ve, as mulheres nos desfiles das escolas de samba devem lem-brar a todas que mulheres são muito mais que isso: mais que samba no pé e corpos seminus, elas são guerreiras que criam filhos, que trabalham fora, que fazem “milagres” com seu tem-po e se desdobram em vários papéis para carregar todo o peso

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aNessas viagens, a equipe do SITRAEMG visita os servidores em todas as unidades locais dos tribu-nais, levando os informes de interes-se da categoria, falando sobre o tra-balho que vem sendo realizado pela atual diretoria, destacando as últimas vitórias do Sindicato, reforçando o apelo para que se engajem nas lutas da categoria, como a atual mobiliza-ção pelo PL 6613/09 e contra o PLP 549/09 (congelamento salarial), divulgando os benefícios disponibili-zados pela entidade, fazendo o reca-dastramento dos filiados e colhendo novas filiações. Outro detalhe impor-tante é que, nesses contatos, as recla-mações apresentadas pelos servido-res são incluídas no rol de demandas que serão apresentadas pelo Sindi-cato às administrações dos tribunais em busca de soluções.

que a desigualdade cultural e de direitos ainda imputam a elas. E, se citarmos o problema da violência e da falta de assis-tência às mães trabalhadoras, a lista vai muito além do espaço deste texto.

Nesta data, o SITRAEMG parabeniza todas as servido-ras do Judiciário Federal que enfrentam uma jornada de tra-balho diária muitas vezes per-meada por sobrecarga de traba-lho, assédio moral e condições que não favorecem a prestação jurisdicional – mas que, ainda assim, seguem firmes e dili-

Apesar do dia 8 cair exatamente na terça-feira de Carnaval, a luta das mulheres não será esquecida!

Cartório Eleitoral de Bom Despacho Cartório Eleitoral de Pedro Leopoldo

Vara do Trabalho de Pará de Minas Vara do Trabalho de Matozinhos

Vara do Trabalho de Bom Despacho Vara do Trabalho de Pedro LeopoldoCartório Eleitoral de Pará de Minas

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8 de Março, Dia Internacional da Mulher

gentes em prestar o melhor serviço à população brasileira. Mulheres que engrandecem os tribunais com sua presença e contribuem para que todos jun-tos possamos fazer uma Justiça cada dia melhor.

Parabéns pelo seu dia e pela sua luta, mulher!

Dia 11 de março – Ato Público pelo Dia

Internacional da Mulher em Belo Horizonte

A partir das 16h, concen-tração em frente à Prefeitura

de Belo Horizonte (Avenida Afonso Pena, 1212, Centro), de onde as mulheres sairão em caminhada até a Praça Sete de Setembro, onde permanecerão até as 18h.

O tema deste ano da mobi-lização enfocará a questão da moradia e da violência con-tra a mulher. Diversas entida-des populares e entidades de mulheres ligadas ao movimento feminista estarão presentes. O SITRAEMG participará do ato representado por Etur Zehuri, diretora da entidade.

Servidora, participe! Você também é nossa convidada!

4 JORNAL DO SITRAEMGANO II - EDIÇÃO 22

As muitas demandas dos servidores a serem cobradas pelo SITRAEMG às administrações dos Tribunais

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Aconteceu na sexta-feira, 25, com trabalhadores do TRT, a última das três reuniões agenda-das pelo SITRAEMG para colher demandas dos servidores dos três tribunais mineiros. Duran-te o encontro, conduzido pelo presidente Alexandre Brandi, os funcionários da JT manifestaram grande preocupação com a URV, a Resolução Administrativa n.º 63 e a crescente terceirização nos tribunais. O presidente Alexandre Brandi sintetizou o objetivo da

reunião – que serve também para as anteriores – da seguinte forma: “queremos ouvir o que o Sindicato ainda não sabe sobre o TRT”.

Nos dias 28 de janeiro e 11 de fevereiro, o Sindicato já havia se reunido com os servidores da Justiça Federal e Justiça Eleitoral, respectivamente. Em todos esses encontros, a diretoria agradeceu o empenho dos colegas não só por apontarem – pessoalmente, atra-vés dos diretores de base ou atra-vés de e-mail - os problemas que

os afligem nos locais de trabalho, mas também por se deslocarem de suas casas, em plena sexta-feira, e alguns deles de cidades bem dis-tantes da Capital, para discutirem com o Sindicato e sugerirem a melhor forma de encaminhamen-tos para busca das soluções.

A iniciativa do SITRAEMG também mereceu não só o reco-nhecimento, mas também os elo-gios dos servidores. Para Antônio Marques Silva, servidor da VF de Pouso Alegre, a reunião foi mui-

Justiça Federal, Tribunal Eleitoral e Justiça do Trabalho participaram de reuniões com o SITRAEMG e expuseram suas demandas, que serão levadas às administrações de cada tribunal

Queixas e demandas dos servidores mineiros

Justiça Federal

Esclarecimentos da administra-•ção sobre os descontos efetuados nos contracheques de valores que teriam sido pagos “indevidamen-te” como reenquadramento;Equiparação do Vale-alimentação •aos valores pagos aos servidores do STF; Treinamento para estagiários e •servidores iniciantes;Padronização de procedimentos •para todo o conjunto de servido-res do TRF1;Atrasos de quintos e juros da •URVMais atenção do Sindicato aos •convênios do interior, com a cria-ção de novas parcerias de acor-do com as necessidades de cada região;Realização do concurso de remo-•ção antes de proceder à nomea-ção de aprovados em concurso externo.

Justiça EleitoralBaixo número de vagas nos concur-•sos de remoção;Demora na realização da remoção •após o concurso externo;Restrição de acessos aos sites com •terminações “.com” nos cartórios do interior. Solicitam a liberação pelo menos para os chefes de cartório;Restrição do acesso à intranet fora •do ambiente de trabalho;Promoção de cursos, visando ao •adicional de qualificação;Treinamento adequado para os ser-•vidores novatos;Treinamento específico para os car-•gos de analistas e técnicos.Insalubridade na gráfica do TRE;•Alto número de requisitados na Jus-•tiça Eleitoral;Infra-estrutura nas cidades do inte-•rior;Aumento no número de diligên-•cias;Atribuições específicas dos cargos •de analistas e técnicos, evitando o desvio de função.

Justiça do TrabalhoAtraso e indefinição no pagamento da •2ª parcela da URV;Oficiais de Justiça trabalhando em •desvio de função;Abuso na utilização dos serviços dos •oficias Ad-hoc;Terceirização dos setores de informá-•tica, segurança e transporte;Aplicação da Resolução Administrati-•va nº. 63/2010 do CSJT;Participação do Sindicato na comissão •que estuda a implantação da RA 63 no TRT, com direito a voz e voto;Reestruturação das FCs para que ser-•vidores que substituem outros passem a receber;Fiscalização da distribuição de servi-•dores quanto ao número de processos em cada VT;Sobrecarga de trabalho;•Presença do Sindicato para fazer frente •às associações dentro dos tribunais;Mais visitas do SITRAEMG à base •para pesquisas de satisfação;Aumento do valor do auxílio alimen-•tação e do auxílio transporte dos ofi-ciais de justiça;Idas à Brasília para pressionar os tri-•bunais superiores quanto à verba da URV e o processo sobre a jornada de trabalho.

to proveitosa: “o Sindicato busca, assim, cumprir com suas obriga-ções, beneficiando a categoria”, disse. E aproveitando a oportu-nidade, o presidente Alexandre Brandi conclamou a todos a se engajarem nas lutas da entidade, sobretudo as mais prementes da categoria no momento, que é a mobilização pela aprovação do PL 6613/09 (revisão salarial) e con-tra o PLP 549/09 (congelamento salarial), ambos em tramitação na Câmara dos Deputados.