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GAZETA DE SOUSA

Jornal Oficial do Município – Lei Municipal nº 811/74

Nº 301 – Edição Especial de Janeiro de 2021

Sousa/PB - Quinta, 21 de Janeiro de 2021

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GAZETA DE SOUSA MUNICÍPIO DE SOUSA - PB


Nº 301 – Edição Especial de Janeiro de 2021 Sousa/PB - Quinta, 21 de Janeiro de 2021

EXTRATOS

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº 05/2021

OBJETO: Contratação através da locação de imóvel localizado na rua

Basílio Silva, n° 56, bairro Estreito, município de Sousa-PB, Estado da

Paraíba, para funcionamento do CAPS Infantil, atendendo as

necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDAMENTO: art. 24, inciso X da Lei 8.666/93

FONTE DE RECURSO: Orçamento 201

FAVORECIDO: Maria da Natividade Cesário de Lima

VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (vinte sete mil e seiscentos reais)

Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o

referido processo de Dispensa.

Sousa - PB, 15 de janeiro de 2021.

FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

PREFEITO DO MUNICÍPIO

Publicado devidamente no Quadro de Avisos do Município.

Prefeitura Municipal de Sousa

Pregão Presencial nº 90/2020

Contrato n° 519/2020

Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos Éticos, Genéricos e

Similares conforme tabela da ABC Farma. Vencendo os itens 01 –

éticos, 03 - similares.

Contratado: NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS

QUIMICOS LTDA, CNPJ nº 70.097.530/0013-19

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Cada aquisição

desconto no produto: 15% para medicamentos éticos (item 01); 55%

para medicamentos similares (item 03), todos os descontos com base

na tabela da ABC FARMA.

Vigência: 01/01 a 31/12/2021

Fundamentação: Lei 10.520/2002

Data assinatura contrato: 28 de dezembro de 2020.

Sousa-PB, 28 de dezembro de 2020.

Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Prefeito Municipal de Sousa

Prefeitura Municipal de Sousa

Pregão Presencial nº 90/2020

Contrato n° 518/2020

Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos Éticos, Genéricos e

Similares conforme tabela da ABC Farma. Vencendo o item 02 –

genéticos.

Contratado: FAMÁCIA CLINICA LTDA, CNPJ nº

10.750.495/0001-20

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Cada aquisição desconto

no produto: 61% para medicamentos genérico (item 02), descontos

com base na tabela da ABC FARMA.

Vigência: 01/01 a 31/12/2021

Fundamentação: Lei 10.520/2002

Data assinatura contrato: 28 de dezembro de 2020.

Sousa-PB, 28 de dezembro de 2020.


Prefeito Municipal de Sousa

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

PARA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE

PRAZO

1° TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 1007/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA.

CONTRATADO: LÉA MARIA DANTAS PEDROSA.

OBJETO: O prazo do contrato original encerra no dia 31/12/2020. A

prorrogação deste aditivo começará a parti da data do encerramento do

contrato original, prorrogando por igual período, encerrando no dia

31/12/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, §§ 2 e 4 da Lei n°

8.666/93.

DATA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2020.


PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

PARA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE

PRAZO

1° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: MARIA VIEIRA BRAGA.

OBJETO: O prazo do contrato original encerra no dia 31/12/2020. A

prorrogação deste aditivo começará a parti da data do encerramento do

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contrato original, prorrogando por igual período, encerrando no dia

30/06/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, §§ 2 e 4 da Lei n°

8.666/93.



PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO


OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de itens para

compor os enxovais do bebê para serem entregues as gestantes em

situação de vulnerabilidade social, destinado a atender o programa de

apoio a gestantes – MEU BEBÊ da Secretaria de Assistência Social.

FUNDAMENTO: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto

9.412/18

FONTE DE RECURSO: Orçamento 2021

FAVORECIDO: Leticia Guimaraes Damião Pinto – ME

VALOR GLOBAL: R$ 17.510,00 (dezessete mil, quinhentos e dez

reais)

Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o

referido processo de Dispensa.

Sousa - PB, 21 de janeiro de 2021.




PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 28/2021


OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de itens para

compor os enxovais do bebê para serem entregues as gestantes em

situação de vulnerabilidade social, destinado a atender o programa de

apoio a gestantes – MEU BEBÊ da Secretaria de Assistência Social.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sousa

CONTRATADO: Leticia Guimaraes Damião Pinto – ME

FUNDAMENTO: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93, Decreto 9.412/18 e

suas alterações posteriores

FONTE DE RECURSO: Secretaria Municipal de Assistência Social

e Recursos Próprios do Município / FMAS e outros – Orçamento 2021

Classificação Funcional: 08 244 1002 2753 – MANUTENÇÃO DO

PROGRAMA DE APOIO A GESTANTES – MEU BEBÊ. Elemento

de Despesa: 3390.32 99 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição

Gratuita DATA DO CONTRATO: 21/01/2021

VALOR: R$ 17.510,00 (dezessete mil, quinhentos e dez reais)

VIGÊNCIA: 21/03/2021

ITENS: Todo item e serviço voltado ao fornecimento descritos no

objeto contratual.







OBJETO: Contratação através da locação de imóvel localizado na rua

Basílio Silva, n° 56, bairro Estreito, município de Sousa-PB, Estado da

Paraíba, para funcionamento do CAPS Infantil, atendendo as

necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

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CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sousa e Fundo Municipal

de Saúde

CONTRATADO: Maria da Natividade Cesário de Lima

FUNDAMENTO: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93 e suas alterações

posteriores

FONTE DE RECURSO: Secretaria de Saúde - Recursos Próprios do

Município de Sousa / SUS / FUS e outros – Orçamento 2021:

Secretaria de Saúde: 10.302.1004.2083 - MANUTENÇÃO DE

CLÍNICA DE ATO-PSICOSOCIAL – CAPS.

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.99 - Outros Serviços de Terceiros -

Pessoa Física

DATA DO CONTRATO: 15/01/2021

VALOR MENSAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais)

VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (vinte sete mil e seiscentos reais)

VIGÊNCIA: 15/01/2021 31/12/2021

ITENS: Todo serviço voltado ao fornecimento ou serviços descritos

no objeto contratual.




EXTRATOS DE ADITIVOS – PRIMEIRA QUINZENA DE

JANEIRO

4° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: CENTRO DE IMAGEM JOSÉ NEVES

MOREIRA LTDA ME, CNPJ Nº 18.451.213/0001-03

OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de até

31/12/2021, a contar de 1º/01/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II &4º da Lei n° 8.666/93.

DATA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2020.


Prefeito Constitucional

4° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: CEOS CENTRO DE ESTUDOS DA

OSTEOPOROSE LTDA ME, CNPJ Nº 11.411.607/0001-80


31/12/2021, a contar de 1º de janeiro de 2021.





5° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: CARDIOMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA

ME, CNPJ Nº 24.154.119/0001-87







3° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: LENIRA NUNES DA SILVA BARRETO CPF Nº

021.411.224-14

OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 12

(doze) meses, a contar da data de encerramento do atual contrato, que

seja 31/12/2020. Assim, o novo prazo inicia em 01/01/2021 até

31/12/2021. Os valores unitários permanecem inalterados.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.




2° TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 45/2018-DAESA

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS,

SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA.

CONTRATADO: L & A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE

INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ Nº 28.996.969/0001-83

OBJETO ADITIVO: O prazo do contrato prorroga por novo período

de 12 (doze) meses, a contar da data de encerramento do atual contrato,

que seja 31/12/2020. Assim, o novo prazo inicia em 01/01/2021 até

31/12/2021. Permanece o valor mensal/unitário, calculado sobre 12

meses de vigência.


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DATA ASSINATURA: 1º de dezembro de 2020.

Inojosa Primeiro Neto

Diretor – Superintendente do DAESA

3° TERMO ADITIVO




CONTRATADO: NOGUEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS

LTDA EPP OBJETO ADITIVO: O prazo do contrato prorroga por novo período

de 12 (doze) meses, a contar da data de encerramento do atual aditivo,



meses de vigência.





2° TERMO ADITIVO




CONTRATADO: UNIDADE SOUSA DE TRATAMENTO DE

RESÍDUO LTDA, CNPJ Nº 17.898.082/0001-36





meses de vigência.





4° TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 182/2018 - PREGÃO 26/2018


CONTRATADO: ARILTON FERNANDES LEMOS, CPF Nº

893.435.144-68.

BJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 12 (doze)

meses, a contar da data de encerramento do atual contrato, que seja

31/12/2018. Assim, o novo prazo inicia em 01/01/2021 até 31/12/2021.

Os valores unitários permanecem inalterados.





3° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: FRANCISCO JANIO VIRGINIO DE SOUSA

03842740484

CNPJ Nº 30.465.633/0001-36









3° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: GERALDINA ABRANTES DE ARAUJO, CPF Nº

058.878.834-13.









4° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: JOSÉ JUCIANO DA COSTA, CPF Nº

552.581.664-49.






DATA ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2020



3° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: JOSINEIDE PEREIRA DA SILVA 57008795491

BJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 12(doze)





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4° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: KLEIPSON KARGIAN DA SILVA, CPF Nº

001.318.764-30.









4° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: LIMPMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS

EIRELI

OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 12(doze)

meses, a contar da data de encerramento do atual aditivo, que seja

31/12/2020. Assim, o novo prazo inicia em 01/01/2021 até

31/12/2021. Os valores unitários permanecem inalterados.





3° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: NOGUEIRA AMBIENTAL COLETA DE

RESÍDUOS LTDA

OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente aditivo

prorrogação do prazo ao Contrato e da alteração da razão social da

mesma por sua 11ª (décima primeira) alteração contratual, onde passa

a mesma a chamar-se NOGUEIRA AMBIENTAL COLETA DE

RESÍDUOS LTDA.

O prazo do contrato prorroga por novo período de 12 (doze) meses, a

contar da data de encerramento do atual contrato, que seja 31/12/2020.

Assim, o novo prazo inicia em 01/01/2021 até 31/12/2021. Os valores

mensais/unitários permanecem inalterados.





3° TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 186/2018 – PREGÃO 26/2018


CONTRATADO: PJF ALMEIDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS

EIRELI









4° TERMO ADITIVO



CONTRATADO:ADAUTO LUCINDO RIBEIRO, CNPJ n 06. CPF

085.387.304-60


de 12 (doze) meses, a contar da data de encerramento do 3º aditivo,


22/12/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 4º,da Lei n°

8.666/93.




3° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: CELCINA ABRANTES DA SILVA, CPF nº 06.

CPF 645.432.774-49




31/12/2021. Permanece o valor mensal.


8.666/93.




3° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: CLENILDO BATISTA DA SILVA, CPF nº 06.

CPF 873.404.614-34



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8.666/93.




3° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: EDUARDO MACIEL ALVES VIEIRA, CPF nº

06. CPF 091.845.274-04




31/12/2021. Permanece o valor mensal, calculado sobre 12 meses de

vigência.


8.666/93.




5° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: EVELYNE SEVI ABRANTES MARQUES, CPF

nº 06. CPF 014.106.214-21




21/12/2021. acréscimo de valor do contrato em 25% (vinte e cinco por

cento) passando o valor mensal de R$ 1.750,00 (hum mil, setecentos e

cinquenta mensais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 4º,e art. 65, §

1º,da Lei n° 8.666/93, atualizada.




4° TERMO ADITIVO



CONTRATADO:FRANCISCO ARISON PINHEIRO, CNPJ n 06.

CPF 001.320.224-35

OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 12

(doze) meses, a contar da data de encerramento do 3º aditivo, que seja


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 4º, da Lei n°

8.666/93.




3° TERMO ADITIVO



CONTRATADO:FRANCISCO FÁBIO ALVES FONTES, CPF nº

06. CPF 043.653.034-14





vigência.


8.666/93.




2° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: FRANCISCO LUCIANO MARTINS DE SOUSA,

CPF 675.274.854-34






8.666/93.




4° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: JOÃO FAGNER TOMAZ DOS SANTOS, CPF

110.157.164-07


31/12/2021, a contar de 1º/01/2021.


8.666/93.




3° TERMO ADITIVO



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CONTRATADO: JOSÉ NASCIMENTO DA COSTA, CPF nº 06.

CPF 056.080.438-55





vigência.


8.666/93.




3° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: JUCIER LOPES DE SOUSA, CPF 120.936.304-60




31/12/2021. O valor mensal passa a ser R$ 2.250,00(dois mil, duzentos

e cinquenta reais), acrescidos 25% do valor original.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 4º, e art. 65,

parágrafo primeiro, da Lei n° 8.666/93




2° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: MARCELO RUFINO LINS, CPF nº 06. CPF

027.691.044-38






8.666/93.




4° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: MATHEUS TOMAZ DE FIGUEIREDO CPF

111.068.934-92


31/12/2021, a contar de 1º/01/2021


8.666/93.




4° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: SILVIA MARIA DE FREITAS, CPF nº 06. CPF

789.341.594-04






8.666/93.




1° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: CENTRAL DO CONSTRUTOR – COMERCIO

VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA,

CNPJ Nº 20.721.561/0001-97

OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral, elétrico e

hidráulico para suprir as necessidades da Secretaria de comunicação

do Município de Sousa PB.

VALOR: O prazo do contrato continua o mesmo do original, o valor

teve acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), passando o contrato

a ter o acréscimo de R$ 85.325,63 (oitenta e cinco mil, trezentos e

vinte e cinco reais e sessenta e três centavos). O valor global passa a

ser de R$ 426.628,16(quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte

e oito reais e dezesseis centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, &1º da Lei n° 8.666/93.

DATA ASSINATURA: 18 de novembro de 2020.



1° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: RA CLINICA DE IMAGEM POR

ULTRASONOGRAFIA EIRELI, CNPJ Nº 20.372.281/0001-10





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2° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: JOSÉ RIBAMAR DE SÁ BRUNO, CNPJ Nº

09.178.562/0001-02

OBJETO: Contratação de empresa especializada em filmagens e

gravações das sessões públicas de licitações e atos públicos, como

coletivas e inaugurações; disponibilizando de todos os equipamentos

necessários para tais serviços; câmeras, iluminador led e notbook

acompanhados de operadores e suporte técnicos profissionais, para

atender as necessidades da Secretaria de comunicação do Município

de Sousa PB.

PRAZO: O prazo do contrato prorroga por novo período de até



DATA ASSINATURA: 18 de novembro de 2020.



1° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: JOSÉ WAGNER PEDROSA ROCHA - ME,

CNPJ Nº 07.486.876/0001-39

OBJETO: O prazo do contrato prorroga por período de 31/12/2021, a

contar de 1º de janeiro de 2021.





1° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO - EPP - CNPJ

Nº 28.727.237/0001-98 OBJETO Contratação de empresa especializada para a execução do

Projeto de Trabalho Social (PTTS), no empreendimento residencial

Silvana Mendes Braga II – Programa Minha Casa, minha vida –

recursos – FAR – Fundo de arrendamento residencial, cadastrado no

SIAP nº 0485813-81, com 300 unidades habitacionais no município de

Sousa PB, Junto a Secretaria de Assistência Social, conforme

especificações no Pregão mencionado







1° TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 475/2019, TP N. 12/2019


CONTRATADO: LETRA A PUBLICIDADE LTDA, CNPJ Nº

09.097.324/0001-64



FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, &1º, II da Lei n° 8.666/93.




3° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: UNITEC SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº

10.319.076/0001-38

OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção

preventiva e corretiva de gabinetes odontológicos das Unidades

Básicas de Saúde e do Centro de especializações Odontológicas CEO

– e aquisição de peças para eventuais reparos, conforme especificações

constantes em edital e no Termo de referência.







2° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: HELLTON KEVENNY LACERDA RIBEIRO,

WORKS INTELIGENCIA EM GESTÃO CNPJ SOB O Nº 34.445.086/0001-88

OBJETO: Contratação de terceiro para implantação de Sistema

integrado de gestão SIG e serviços de manutenção do mesmo, para

atender as necessidades da Secretaria de Finanças e administração,

conforme especificações constantes no Termo de Referência no Anexo

I deste Edital, os quais são partes integrantes do mesmo.







2° TERMO ADITIVO


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CONTRATADO: CASIMIRO & SUCUPIRA LABORATÓRIO

DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ME, CNPJ Nº 08.624.244/0001-

57







3° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: DATAPUBLIC – TECNOLOGIA E

SERVIÇOS EM INFORMÁTICA PUBLICA EIRELI, CNPJ Nº

07.174.787/0001-57

OBJETO: Contratação de empresa para locação e manutenção de

sistema de automação tributária onde o software deverá oferecer

ferramentas de gestão tributária capazes de otimizar e facilitar a

cobrança de impostos e taxas, contribuindo para o aumento de receitas

para a administração pública municipal de Sousa PB.







4° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: GILVAN BERNARDO ABRANTES ME, CNPJ

Nº 09.442.482/0001-04

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços

técnicos especializados em Topografia para elaboração de projetos,

junto a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município

e Sousa.







3° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: L&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE

INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ Nº 28.996.969/0001-83

OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção e

instalação de microcomputadores e notebooks; Windows e sistemas

operacionais Linux, Windows e Sistemas de gestão; e na manutenção

e suporte da intranet de impressores e outros periféricos de todas as

secretarias do Município de Sousa.







4° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: RICARDO PETER GONÇALVES SARMENTO

CPF Nº 467.467.224-49

OBJETO Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de

serviços de assessoria na elaboração dos instrumentos de planejamento

orçamentário (PPPA, PLDO e PLOA), compreendendo a elaboração e

acompanhamento de Projetos e Programas Municipais de Governo,

junto Á Secretaria Municipal de Planejamento e desenvolvimento,

conforme especificações constantes no Edital e no Termo de

Referência Anexo ao mesmo.







° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: WASTE COLETA DE RESÍDUOS

HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 20.474.613/0001-78

OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de coleta,

transporte, tratamento por destruição térmica (incineração) e

destinação final das cinzas dos resíduos provenientes dos serviços

públicos de saúde pública municipal (grupo A, B, e E), para suprir as

necessidades da Prefeitura Municipal de Sousa PB.







4° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: SME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA –

(CONSULTORIA UM), CNPJ Nº 13.519.354/0001-99

OBJETO Contratação de pessoa física ou jurídica para Consultoria

especializada de serviços técnicos de assessoramento junto a obtenção

de Recursos Federais e Estaduais, acompanhamento desde o

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Cadastramento até a prestação de Contas anuais aos objetos vinculados

a Caixa Econômica Federal, além de assessoramento na SEARA dos

programas Habitacionais, conforme especificações em edital.







4° TERMO ADITIVO



CONTRATADO: MANOEL LOUREIRO DA SILVA JÚNIOR

ME, CNPJ Nº 02.437.370/0001-16

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de

serviços contínuos na manutenção corretiva/preventiva do sistema

integrado de rádio VHF e UHF do SAMU, e da Urgência 192 (link e

configurações dos rack de gravações de ramais de rádios de

comunicações), como também o sistema integrado de rádio e

equipamento da STTRANS, suprindo a necessidade do município de

Sousa PB.









PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULOS TIPO

UTILITÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO

DAESA-DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E

SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA, conforme

especificações constantes no Edital e no Termo de Referência Anexo

I.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E

SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA

CONTRATADO: MARIA AZUILA DE SOUSA 16120795472,

CNPJ nº 40.352.927/0001-05

FUNDAMENTO: Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02 e Decreto

10.024/2019.

FONTE DE RECURSO: Orçamento 2021: 24.033

DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO

AMBIENTAL – DAESA, Classificação Funcional: 17 512 1009 2777-

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA;

17 122 1009 2781- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA,

ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL – DAESA.

Elemento de despesa: 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa

Jurídica.


VALOR TOTAL: R$ 40.700,00 (quarenta mil e setecentos reais)


INOJOSA PRIMEIRO NETO

Diretor Superintendente do DAESA



PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULOS TIPO

UTILITÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO

DAESA-DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E

SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA, conforme

especificações constantes no Edital e no Termo de Referência Anexo

I.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E

SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA

CONTRATADO: SCS SERTÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS

LTDA, CNPJ nº 09.421.302/0001-08

FUNDAMENTO: Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02 e Decreto

10.024/2019.

FONTE DE RECURSO: Orçamento 2021: 24.033

DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO

AMBIENTAL – DAESA, Classificação Funcional: 17 512 1009 2777-

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA;

17 122 1009 2781- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA,

ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL – DAESA.

Elemento de despesa: 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa

Jurídica.


VALOR TOTAL: R$ 121.980,00 (cento e vinte e um mil novecentos

e oitenta reais)


INOJOSA PRIMEIRO NETO

Diretor Superintendente do DAESA

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