josé luis ravagnani vargas

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DIPOADepartamento de Inspeo de Produtos de Departamento de Inspeo de Produtos de

Origem Animal

Jos Luis Ravagnani Vargas

SIF (Competncias)

Fiscalizao de estabelecimentosprodutores de produtos de

origem animal

Exemplo: Matadouros frigorficos, Fbricas de laticnios, Entrepostos de

pescados.

SIF (reas de Atuao)

Carne Leite Mel Ovos Ovos Pescado

SIF (Objetivo)

Segurana do AlimentoSade Pblica

Vigilncia EpidemiolgicaAgregar Valor ao Produto de Origem Animal

Garantir ExportaoCombate Fraude Econmica

SIF (Organograma)

MAPA

SDA

DFIP DIPOA

SDA

DSA

SIF (Organograma tcnico)

DIPOA

SIPAG

NormatizaoTreinamentoAuditorias

Coordenao das atividadesSIPAG

SIF

Coordenao das atividadesSupervises

Execuo

SIF (alguns nmeros)

Presente em 1.251 municpios Cerca de 1.200 Mdicos Veterinrios

(FFA) Estabelecimentos: 3.600 (SIF) e 1.600 (ER) Estabelecimentos: 3.600 (SIF) e 1.600 (ER) Reconhecimento do servio por mais de

140 pases

SIF (Distribuio)

MAPA

SISBI/SUASA (Lei 7.889/89)

SEA SMMAPA

SIF

SEA

SIE

SM

SIM

MAPA

MAPA

SISBI/SUASA (Decreto 5.741/06)

SEA SMMAPA

SIF

SEA

SIE

SM

SIM

SIF (Metodologia de Trabalho)

Origem do atual sistema de inspeo Meados de 1800 Segunda guerra no Brasil

Modelos de Inspeo Inspeo no produto final Inspeo voltada para o controle de

processos baseada no risco

SIF (Metodologia de Trabalho)

Princpios aplicados na inspeo baseada no risco Para assegurar a eliminao de agentes zoonticos

necessia a aplicao de controles ao longo da cadeia produtiva,cadeia produtiva,

Os controles aplicados nas fases de produo primria devem ser factveis, prticos e econmicos,

O risco deve ser altamente gerenciado, em todos os estgios da produo e, a persistncia de algum risco residual deve sercomunicada ao consumidor final.

SIF (Metodologia de Trabalho)

Focos do sistemaProteger os consumidores:

dos perigos transmitidos pelos alimentos (inocuidade)

das prticas comerciais enganosas (correta descrio do produto)

SIF (Metodologia de Trabalho)

Inocuidade Zoonoses Resduos de produtos veterinrios e

contaminantes ambientais Bactrias emergentes Bactrias emergentes Vigilncia da sade animal

SIF (Metodologia de Trabalho)

Prticas comerciais enganosas Verificao dos programas de qualidade dirigido

ao atendimento dos regulamentos tcnicos de identidade e qualidade do produto especfico e rtulo ou rotulagem dos produtos destinados rtulo ou rotulagem dos produtos destinados venda;

Verificao das informaes inerentes ao setor primrio;

Bem-estar animal

SIF (Metodologia de Trabalho)

Papel Indstria X GovernoIndstria Qualidade dos

produtosprodutosGoverno Verificar o

cumprimento da legislao

SIF (Metodologia de Trabalho)

Inspeo voltada para processos

MquinaEquipamentos, Equipamentos, instrumentos, instrumentos, instalaesinstalaes

MtodoProcessos Operacionais(APPCC, PSO)

Matria-primaAnimais vivos, Animais vivos, carne, leite, aditivos, carne, leite, aditivos, gua, embalagensgua, embalagens

Processoproduto

Mo-de-obraTreinamento, hbitos de higiene, higiene pessoal

AmbienteVestirios e sanitrios,Higiene (PPHO), Barreiras Sanitrias, Controle de Pragas, Ventilao

SIF (Metodologia de Trabalho)

Rotina de trabalho: Inspeo ante e post mortem Certificao Sanitria Coleta de Amostras (estabelecimento e Coleta de Amostras (estabelecimento e

varejo) Exames locais Encaminhamento para laboratrios

(Continuao)

SIF (Metodologia de Trabalho)

Rotina de trabalho: Programas Especiais:

Programa de Reduo de Patgenos - PRP Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do

Leite - PNQL Programa Nacional de Controle de Resduos e

Contaminantes - PNCRC Programas de Combate Fraudes Reduo de Riscos da EEB

(Continuao)

SIF (Metodologia de Trabalho)

Rotina de trabalho: Verificao de auto controle

Local Documental Documental Elementos de Inspeo: manuteno e

equipamentos, PPHO, APPCC, guas de abastecimento, guas residuais, PSO, bem estar animal, Iluminao, ventilao, controle de fraudes (formulao, adio de gua)

SIF (Metodologia de Trabalho)

Frequncia de inspeo do SIFPermanente durante as

atividades de abateatividades de abatePeridica nos demais

estabelecimentos (frequncia baseada no risco)

SIF (Metodologia de Trabalho)

Aes fiscais: Apreenso e destinao de produtos Notificaes

Relatrio de no conformidades Relatrio de no conformidades Autos de Infrao (advertncia, multa)

Interdio de estabelecimentos (parcial ou total)

Regime Especial de Fiscalizao

Obrigado

Jos Luis Ravagnani Vargasjose.vargas@agricultura.gov.br