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L.5 - PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO (PDS)
Pendentes no início da Sessão Legislativa 273
Apresentados/Recebidos 201
Aprovados pelo Plenário e encaminhados à promulgação 10
Aprovados por Comissão em decisão terminativa e encaminhados à promulgação 252
Aprovados pelo Plenário e encaminhados à Câmara dos Deputados 7
Total Aprovados 269 Rejeitados pelo Plenário 2
Total Rejeitados 2 Arquivados ao final da Legislatura (art. 332 do RISF) 26
Prejudicados 1
Pendentes no final da Sessão Legislativa 176
Projetos de Decreto Legislativo por natureza Tramitaram em 2014
De anos anteriores*
De 2014 Total
Atos/tratados/acordos internacionais 8 6 14
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação 202 169 371
Convocação de referendo ou plebiscito 15 1 16
Escolha de membro do TCU - 5 5
Exploração de recursos em terras indígenas 3 1 4
Fiscalização e controle de atos do Poder Executivo 1 - 1
Fixação de subsídios 1 2 3
Outros tipos 1 - 1
Prestação de contas do Governo Federal 11 - 11
Programação monetária - 3 3
Sustação de ato do Poder Executivo 30 13 43
Zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso Nacional 1 1 2
Total 273 201 474 * No RAP de 2013 constou que 33 PDS da natureza “Sustação de ato do Poder Executivo” ficaram pendentes de apreciação ao final da sessão legislativa. Em 2014, o PDS 610/2009 foi reclassificado com a natureza “Outros tipos”; o PDS 787/2009, “Fiscalização e controle de atos do Poder Executivo”; e o PDS 106/2013, “Zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso Nacional”. Dessa forma, o quantitativo de PDS da natureza “Sustação de ato do Poder Executivo” alterou-se de 33 para 30, enquanto as outras três naturezas citadas tiveram seu quantitativo aumentado de zero para 1.
Atos/Tratados/Acordos Internacionais 14 Aprovados pelo Plenário e encaminhados à promulgação 7
Pendentes no final da Sessão Legislativa 7
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação 371 Aprovados por Comissão em decisão terminativa e encaminhados à promulgação 252
Pendentes no final da Sessão Legislativa 119
Convocação de referendo ou plebiscito 16 Arquivados ao final da Legislatura (art. 332 do RISF) 5
Pendentes no final da Sessão Legislativa 11
Escolha de membro do TCU 5 Aprovados pelo Plenário e encaminhados à Câmara dos Deputados 2
Prejudicados 1
Rejeitados pelo Plenário 2
Pendentes no final da Sessão Legislativa 0
Exploração de recursos em terras indígenas 4 Arquivados ao final da Legislatura (art. 332 do RISF) 3
Pendentes no final da Sessão Legislativa 1
Fiscalização e controle de atos do Poder Executivo 1 Aprovados pelo Plenário e encaminhados à Câmara dos Deputados 1
Pendentes no final da Sessão Legislativa 0
Fixação de subsídios 3 Aprovados pelo Plenário e encaminhados à promulgação 2
Pendentes no final da Sessão Legislativa 1
Outros tipos 1 Arquivados ao final da Legislatura (art. 332 do RISF) 1
Pendente no final da Sessão Legislativa 0
Prestação de contas do Governo Federal 11 Arquivados ao final da Legislatura (art. 332 do RISF) 1
Pendentes no final da Sessão Legislativa 10
Programação monetária 3 Aprovados pelo Plenário e encaminhados à Câmara dos Deputados 3
Pendentes no final da Sessão Legislativa 0
Sustação de ato do Poder Executivo 43 Aprovados pelo Plenário e encaminhados à promulgação 1
Aprovados pelo Plenário e encaminhados à Câmara dos Deputados 1
Arquivados ao final da Legislatura (art. 332 do RISF) 16
Pendentes no final da Sessão Legislativa 25
Zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso Nacional 2 Pendentes no final da Sessão Legislativa 2
L.5.1 - Projetos de Decreto Legislativo (PDS) de anos anteriores
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
16/1984 - Comissão Relações Exteriores
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto da Convenção nº 87 relativa à Liberdade Sindical e à Proteção do Direito Sindical, adotada em São Francisco em 1948 por ocasião da 31ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho.
Tramitando
182/2001 708/2000
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PAUTILA JORDÃO - FUSASO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonito, Estado de Pernambuco.
Tramitando
424/2003 - Senador Paulo
Paim Sustação de ato do
Poder Executivo
Susta o inciso I do artigo 38 do Decreto nº 3298, de 20 de dezembro de 1999, da Presidência da República. (Dispõe sobre o percentual reservado aos candidatos portadoras de deficiência física para provimento de cargos em comissão ou de confiança).
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332
do RISF) Sessão: 26/12/2014
Ao arquivo
939/2003 157/2003
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RANSSOLIM & AGUSTINI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Bituruna, Estado do Paraná.
Tramitando
318/2004 - Senador Magno Malta
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta os efeitos da decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - que desconstituiu a aquisição da Chocolates Garoto S/A pela Nestlé Brasil Ltda., publicada no Diário Oficial da União, Seção I, página 25, do dia 16 de fevereiro de 2004.
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332
do RISF) Sessão: 26/12/2014
Ao arquivo
445/2004 333/2003
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à SUDOESTE COMUNICAÇÕES SOC. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Tomás de Aquino, Estado de Minas Gerais.
Tramitando
389/2005 - Senador Valdir Raupp
Exploração de recursos em terras
indígenas
Autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Madeira, no Estado de Rondônia, inclusive as usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio e a hidrovia do rio Madeira.
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332
do RISF) Sessão: 26/12/2014
Ao arquivo
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
31/2006 2.997/2003
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, celebrado em Brasília, em 7 de março de 2002
Tramitando
2/2007 - Senador Edison Lobão
Convocação de referendo ou plebiscito
Institui plebiscito sobre a criação do Estado do Maranhão do Sul.
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332
do RISF) Sessão: 26/12/2014
Ao arquivo
55/2007 - Senador João
Vicente Claudino
Convocação de referendo ou plebiscito Institui plebiscito sobre a criação do Estado do Gurguéia.
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332
do RISF) Sessão: 26/12/2014
Ao arquivo
76/2007 -
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
Prestação de contas do Governo Federal
Aprova as contas do Tribunal de Contas da União - TCU relativas ao exercício de 2000. Tramitando
77/2007 -
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
Prestação de contas do Governo Federal
Aprova as Contas do Governo Federal, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça do Trabalho, do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, da Justiça Eleitoral, da Justiça Militar, da Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Ministério Público da União, relativas ao exercício de 2003. (MCN nº 48/2004, OFNs nºs 5, 6, 7 e 9 a 15/2004)
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332
do RISF) Sessão: 26/12/2014
Ao arquivo
90/2007 - Senadora Kátia Abreu
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta a aplicação do artigo 3º, do Decreto nº 4.680, de 24 de abril de 2003, que regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, e da Portaria nº 2.658, de 22 de dezembro de 2003, do Ministério da Justiça, que regulamenta o disposto no § 1º, do artigo 2º, do Decreto nº 4.680, de 24 de abril de 2003.
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332
do RISF) Sessão: 26/12/2014
Ao arquivo
128/2007 - Senador Pedro Simon
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta a Resolução nº 294, de 18 de setembro de 2006, da Comissão de Financiamentos Externos, editada pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332
do RISF) Sessão: 26/12/2014
Ao arquivo
200/2007 - Senador Augusto Botelho
Exploração de recursos em terras
indígenas
Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados no rio Mucajaí, no Estado de Roraima.
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332
do RISF) Sessão: 26/12/2014
Ao arquivo
201/2007 - Senador Augusto Botelho
Exploração de recursos em terras
indígenas
Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados no Rio Branco, no Estado de Roraima.
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332
do RISF) Sessão: 26/12/2014
Ao arquivo
253/2007 2.502/2006
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PUBLICIDADE MAGGI-PLAN LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitando
334/2007 - Senador Paulo Paim
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta a aplicação do artigo 2º do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332
do RISF) Sessão: 26/12/2014
Ao arquivo
10/2008 - Senador Alvaro Dias
Sustação de ato do Poder Executivo
Determina a sustação do Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008, o qual "Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF" e do Decreto n º 6. 339, que "Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF".
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332
do RISF) Sessão: 26/12/2014
Ao arquivo
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
12/2008 - Senador Alvaro Dias
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta a aplicação da expressão transitada em julgado, constante do inciso III do art. 4º do Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, institui o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não-tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providencias.
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332
do RISF) Sessão: 26/12/2014
Ao arquivo
33/2008 - Senador Gilberto Goellner
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta a aplicação do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 245 da Instrução Normativa do Ministério da Previdência Social/Secretaria de Receita Previdenciária nº 3, de 14 de julho de 2005.
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332
do RISF) Sessão: 26/12/2014
Ao arquivo
55/2008 - Senador Valter Pereira
Convocação de referendo ou plebiscito
Convoca plebiscito sobre a mudança do fuso horário do Estado do Mato Grosso do Sul para igualá-lo ao de Brasília.
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332
do RISF) Sessão: 26/12/2014
Ao arquivo
207/2008 - Senador Gilberto Goellner
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta os efeitos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332
do RISF) Sessão: 26/12/2014
Ao arquivo
247/2008 -
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
Prestação de contas do Governo Federal
Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da União, relativas ao Exercício de 2004. Tramitando
60/2009 -
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
Prestação de contas do Governo Federal
Aprova as Contas do Governo Federal relativas ao Exercício de 2004. Tramitando
61/2009 -
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
Prestação de contas do Governo Federal
Sobresta a apreciação das contas dos dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal de primeiro e segundo graus, Conselho da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Ministério Público da União, relativos ao Exercício de 2004, em virtude da medida cautelar do Supremo Tribunal Federal concedida na sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2238.
Tramitando
85/2009 - Senador Mozarildo Cavalcanti
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta a expressão "sob pena de reversão automática ao patrimônio público da União", constante do inciso II do § 1º do art. 1º do Decreto nº 6.754, de 28 de janeiro de 2009.
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332
do RISF) Sessão: 26/12/2014
Ao arquivo
174/2009 658/2008
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à SIMACO - SISTEMA MARANHENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão.
Tramitando
181/2009 771/2008
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Turilândia, Estado do Maranhão.
Tramitando
217/2009 988/2008
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Davinópolis, Estado do Maranhão.
Tramitando
456/2009 - Senador Pedro Simon
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta o Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, que "dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e acrescenta os arts. 5-A e 5-B ao Decreto nº 99.556, de 1º de outubro de 1990, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional".
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332
do RISF) Sessão: 26/12/2014
Ao arquivo
511/2009 - Senador Flexa
Ribeiro Sustação de ato do
Poder Executivo
Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 19 de abril de 2007, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apyterewa, localizada no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332
do RISF) Sessão: 26/12/2014
Ao arquivo
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
563/2009 -
Senador Geraldo Mesquita
Júnior
Convocação de referendo ou plebiscito
Convoca plebiscito, a ser realizado com as eleições gerais de 3 de outubro de 2010, sobre mudanças de fusos horários promovidas na região da Amazônia Legal ou a manutenção dos horários que vigiam até a entrada em vigor da Lei nº 11.662, de 2008.
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332
do RISF) Sessão: 26/12/2014
Ao arquivo
610/2009* - Senador Aloizio
Mercadante Outros tipos
Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre a República Federativa do Brasil e a República de Honduras.
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332
do RISF) Sessão: 26/12/2014
Ao arquivo
696/2009 - Senador Sérgio
Zambiasi
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta o caput do art. 3º do Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, que regulamenta a Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública.
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332
do RISF) Sessão: 26/12/2014
Ao arquivo
787/2009* 1.493/2014 Senador
Magno Malta
Fiscalização e controle de atos do Poder
Executivo
Obriga as concessionárias de energia elétrica a instalarem, sem ônus adicional, relógios de dupla tarifação para produtores rurais.
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 03/06/2014À Câmara dos
Deputados
994/2009 - Senador
Antonio Carlos Valadares
Convocação de referendo ou plebiscito
Convocam plebiscito sobre a realização de uma constituinte exclusiva para rever os dispositivos constitucionais referentes aos sistemas de governo (presidencialismo ou parlamentarismo), político-eleitoral e tributário vigentes no País.
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332
do RISF) Sessão: 26/12/2014
Ao arquivo
1015/2009 - Senador Sadi Cassol
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta dispositivos das Resoluções nº 154, de 8 de dezembro de 2006, e nº 192, de 16 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional de Seguros Privados, para impedir o repasse indevido de recursos do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332
do RISF) Sessão: 26/12/2014
Ao arquivo
16/2010 - Senador Arthur Virgílio
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta a aplicação do Decreto no 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332
do RISF) Sessão: 26/12/2014
Ao arquivo
408/2010 2.169/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barcelos, Estado do Amazonas.
Tramitando
435/2010 2.249/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à CAMPO GRANDE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bataiporã, Estado de Mato Grosso do Sul.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 140,de 14/04/2014
593/2010 - Senadora
Níura Demarchi
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta os efeitos da Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP.
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332
do RISF) Sessão: 26/12/2014
Ao arquivo
30/2011 2.641/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Apuí, Estado do Amazonas.
Tramitando
80/2011 - Senadora
Kátia Abreu Sustação de ato do
Poder Executivo
Susta o inciso X do artigo 2º, o inciso II do artigo 35 do Decreto nº 6.620, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento do setor de portos e terminais portuários de competência da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, disciplina a concessão de portos, o arrendamento e a autorização de instalações portuárias marítimas, e dá outras providências.
Tramitando
81/2011 -
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
Prestação de contas do Governo Federal
Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da União, relativas ao Exercício de 2008.
Tramitando
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
82/2011 - Senador Ciro Nogueira
Sustação de ato do Poder Executivo
Para sustar os efeitos normativos do ato da Diretoria da ANEEL, que negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos do erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica, e obrigar as concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a restituir o que receberam indevidamente dos consumidores, no período de 2002 a 2009.
Tramitando
83/2011 - Senador Alvaro Dias
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta parcialmente o Decreto do Poder Executivo, sem número, datado de 11 de setembro de 2008, que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 40.864.460.000,00 (quarenta bilhões, oitocentos e sessenta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
Tramitando
90/2011 - Senadora Ana Amélia
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta os efeitos dos §§ 1º e 2º do art. 78 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Tramitando
91/2011 -
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
Prestação de contas do Governo Federal
Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2005. Tramitando
92/2011 -
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
Prestação de contas do Governo Federal
Sobresta a apreciação das Contas dos dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Justiça Trabalhista, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Ministério Público da União, relativas ao Exercício de 2005, em virtude de medida cautelar do Supremo Tribunal Federal concedida na sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.238.
Tramitando
93/2011 -
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
Prestação de contas do Governo Federal
Declara a regularidade e adequação das Contas do Tribunal de Contas da União referentes ao exercício de 2005.
Tramitando
108/2011 - Senador Itamar Franco
Convocação de referendo ou plebiscito
Convoca plebiscito sobre a obrigatoriedade do voto no País.
Tramitando
109/2011 - Senador José
Sarney Convocação de
referendo ou plebiscito Convoca plebiscito sobre a comercialização de armas de fogo e munições no Brasil. Tramitando
188/2011 - Senador Paulo
Bauer Convocação de
referendo ou plebiscito
Convoca plebiscito sobre a conveniência da concessão de abrigo em território nacional a cidadão estrangeiro condenado no exterior por crime comum de natureza grave.
Tramitando
189/2011 -
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
Prestação de contas do Governo Federal
Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2007.
Tramitando
190/2011 -
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
Prestação de contas do Governo Federal
Arquiva, sem julgamento de mérito, as contas dos dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Justiça do Trabalho, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal e Justiça Federal de 1º e 2º graus, Supremo Tribunal Federal e Ministério Público da União, relativas ao Exercício de 2007, em virtude da medida cautelar do Supremo Tribunal Federal concedida na sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.238.
Tramitando
238/2011 46/2011
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha Relativo à Segurança de Informações Sigilosas, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007.
Tramitando
240/2011 57/2011
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.
Tramitando
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
245/2011 - Senador Flexa Ribeiro
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta a aplicação da alínea "a" e do inciso I da alínea "b" do item 19 da Seção 1 do Capítulo 2 do Manual de Crédito Rural (MCR), na redação dada pela Resolução nº 3.813, de 26 de novembro de 2009, do Conselho Monetário Nacional.
Tramitando
285/2011 - Senador Eduardo Suplicy
Convocação de referendo ou plebiscito
Convoca plebiscito sobre a construção de usinas nucleoelétricas no Brasil.
Tramitando
290/2011 230/2011
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010.
Tramitando
297/2011 - Senador Eduardo Suplicy
Convocação de referendo ou plebiscito
Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011. Tramitando
60/2012 313/2011
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 2 de fevereiro de 2010.
Tramitando
77/2012 - Senador
Anibal Diniz Convocação de
referendo ou plebiscito Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará. Tramitando
80/2012 - Senador Alvaro Dias
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta a aplicação do Decreto nº 7.703, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o período de vacância de cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
Tramitando
275/2012 - Senador Paulo Bauer
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta disposições acerca da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituídas pela Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008.
Tramitando
380/2012 395/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à P1 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Corumbaíba, Estado de Goiás.
Tramitando
476/2012 387/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO URSA MAIOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arroio dos Ratos, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitando
497/2012 - Senador Randolfe Rodrigues
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta o Decreto nº 7.777, de 24 de julho de 2012, que dispõe sobre as medidas para a continuidade de atividades e serviços públicos dos órgãos e entidades da administração pública federal durante greves, paralisações ou operações de retardamento de procedimentos administrativos promovidas pelos servidores públicos federais.
Tramitando
538/2012 2.304/2009 Deputada
Fátima Bezerra
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta a aplicação do Memorando-Circular Conjunto nº 01/INSS/PFE/ DRH, de 30 de junho de 2009, do Instituto Nacional do Seguro Social – Ministério da Previdência Social.
Tramitando
539/2012 - Senador Ivo Cassol
Convocação de referendo ou plebiscito
Convoca plebiscito sobre a alteração da maioridade penal.
Tramitando
31/2013 1.506/2014 Senador Roberto Requião
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito.
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 06/08/2014À Câmara dos
Deputados
86/2013 - Senador Randolfe Rodrigues
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta o Decreto nº 7.957, de 12 de março de 2013, que Institui o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente; regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental; altera o Decreto no 5.289, de 29 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Tramitando
106/2013* - Senador
Magno Malta
Zelar pela preservação da competência
legislativa do Congresso Nacional
Susta os efeitos da Resolução nº 175, de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo.
Tramitando
124/2013 - Senador Blairo
Maggi Sustação de ato do
Poder Executivo
Susta a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 429, de 05 de dezembro de 2012, que "estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação)".
Tramitando
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
126/2013 28/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA TAMBAÚ DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 56,de 08/01/2015
128/2013 -
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ALTO PIRANHAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 59,de 08/01/2015
132/2013 730/2012
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SERAFINENSE DE COMUNICAÇÃO - ACSEC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 97,de 04/04/2014
146/2013 783/2012
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO FELIZCIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camaçari, Estado da Bahia.
Tramitando
150/2013 - Senadora Vanessa
Grazziotin
Convocação de referendo ou plebiscito
Convoca plebiscito sobre a reserva de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para mulheres.
Tramitando
151/2013 - Senadora Ana Amélia Fixação de subsídios Veda o pagamento da ajuda de custo dos membros do
Congresso Nacional no caso de reeleição. Tramitando
152/2013 - Senador Ricardo Ferraço
Convocação de referendo ou plebiscito
Convoca plebiscito sobre a implantação do voto facultativo no Brasil. Tramitando
157/2013 677/2012
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ESTRELA DALVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Iguapé, Estado de São Paulo.
Tramitando
164/2013 759/2012
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO E TELEVISÃO SÉCULO 21 LTDA para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campanha, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 141,de 14/04/2014
173/2013 817/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à TV PIONEIRA DE MOGI DAS CRUZES LTDA para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cubatão, Estado de São Paulo.
Tramitando
198/2013 904/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR CENTRAL DE PORTEIRÃO GOIÁS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porteirão, Estado de Goiás.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 98,de 04/04/2014
199/2013 - Senador Walter
Pinheiro
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta a Resolução nº 294, de 18 de setembro de 2006, da Comissão de Financiamentos Externos, editada pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Tramitando
200/2013 731/2012
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARQUE DOS PINHOS - ASSCOMPP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cidreira, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 228,de 03/07/2014
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
203/2013 - Senador Roberto Requião
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta as Resoluções nºs 4, de 22/05/2013, e 5, de 25/06/2013, do Conselho Nacional de Política Energética, a Portaria MME nº 218, de 20/06/2013, e o Edital de Licitação para outorga do “Contrato de Partilha de Produção para o exercício das atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Bloco contendo a estrutura conhecida como prospecto de Libra”, publicados no DOU do dia 03/09/2013.
Tramitando
212/2013 932/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO TCHÊ COMUNIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 99,de 04/04/2014
222/2013 827/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS (AS) COSTUREIROS (AS) DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA/SE - ASCOMITA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itabaianinha, Estado de Sergipe.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 100,de 04/04/2014
227/2013 898/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA DE RUBIM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rubim, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 101,de 04/04/2014
229/2013 923/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à DEO VOLENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 102,de 04/04/2014
231/2013 925/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÃO CORREIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Marizópolis, Estado da Paraíba.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 02/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 208,de 09/06/2014
232/2013 928/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DO BAIRRO “ZÉ GOMES” para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brejo, Estado do Maranhão.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 103,de 04/04/2014
236/2013 940/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO CANAÃ FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarujá, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 104,de 04/04/2014
247/2013 976/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 142,de 14/04/2014
253/2013 998/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LOURENÇO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Calçoene, Estado do Amapá.
Tramitando
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
254/2013 1.002/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE VIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Andirá, Estado do Paraná.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 105,de 04/04/2014
255/2013 1.011/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ACBESJ - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BEM ESTAR SOCIAL DE JUVENÍLIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juvenília, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 106,de 04/04/2014
256/2013 1.021/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à PORTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 107,de 04/04/2014
257/2013 1.023/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO SARA NOSSA TERRA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 108,de 04/04/2014
259/2013 1.033/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TIJUCAS DO SUL (ASMOTISUL) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tijucas do Sul, Estado do Paraná.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 109,de 04/04/2014
262/2013 1.043/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESCOLA DE RÁDIO GALEÃO FM (ACERG) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 143,de 14/04/2014
263/2013 1.044/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO DAS MULHERES ORGANIZADAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piripiri, Estado do Piauí.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 110,de 04/04/2014
264/2013 1.046/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA MAKTUB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Perdões, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 144,de 14/04/2014
269/2013 846/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA POÇO CERRADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tangará, Estado do Rio Grande do Norte.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação
274/2013 999/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNIDADE FM - RADIOCOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 111,de 04/04/2014
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
275/2013 1.000/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CRESCER E FLORESCER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 112,de 04/04/2014
276/2013 1.006/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA E ESPORTE DE AIUABA - AMICEA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aiuaba, Estado do Ceará.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 175,de 19/05/2014
277/2013 1.010/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAGOA DE MONTANHAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montanhas, Estado do Rio Grande do Norte.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 145,de 14/04/2014
278/2013 1.015/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE UMBURANA, GANGORRA E VERTENTES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jericó, Estado da Paraíba.
Tramitando
279/2013 1.039/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ASSUNÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapipoca, Estado do Ceará.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 176,de 19/05/2014
280/2013 1.042/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA SANTA HELENA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Helena, Estado de Mato Grosso.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 113,de 04/04/2014
281/2013 1.051/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à STAR FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Senador Pompeu, Estado do Ceará.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 114,de 04/04/2014
282/2013 1.052/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO CONQUISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alto do Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 177,de 19/05/2014
283/2013 1.060/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RURAL DE RÁDIO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO DO BOM JESUS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.
Tramitando
284/2013 1.069/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TRESCOROENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Coroas, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 115,de 04/04/2014
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
285/2013 1.080/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARANÁ DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arapongas, Estado do Paraná.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 116,de 04/04/2014
286/2013 1.085/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS COMUNICADORES DE RADIODIFUSÃO DE LUCENA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lucena, Estado da Paraíba.
Tramitando
289/2013 1.104/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE BELA ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campo Verde, Estado de Mato Grosso.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 117,de 04/04/2014
290/2013 1.111/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 146,de 14/04/2014
291/2013 1.116/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CAIOBA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 118,de 04/04/2014
292/2013 820/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÓCIO CULTURAL DA CIDADE DE LAGARTO - LAGARTO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagarto, Estado de Sergipe.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 02/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 209,de 09/06/2014
294/2013 944/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cambira, Estado do Paraná.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 119,de 04/04/2014
295/2013 974/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE PLANURA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Planura, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 178,de 19/05/2014
297/2013 1.016/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUNDO MELHOR DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duas Estradas, Estado da Paraíba.
Tramitando
301/2013 1.066/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO LOTEAMENTO SAL TORRADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 120,de 04/04/2014
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
302/2013 1.067/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL GAURAMENSE - ACDESGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gaurama, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 179,de 19/05/2014
303/2013 1.071/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO CULTURA COMUNITÁRIA FM DE SÃO JOÃO DO OESTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Oeste, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 180,de 19/05/2014
304/2013 1.072/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO NOVA GERAÇÃO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Manteninha, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 181,de 19/05/2014
305/2013 1.073/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Largo do Piauí, Estado do Piauí.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 147,de 14/04/2014
306/2013 1.075/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CULTURA DE BLUMENAU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 121,de 04/04/2014
308/2013 1.089/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO DE CAPÃO BONITO DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capão Bonito do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 182,de 19/05/2014
309/2013 1.091/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE TIRADENTES DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tiradentes do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 122,de 04/04/2014
311/2013 1.096/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CENTRAL MISSIONEIRA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 148,de 14/04/2014
313/2013 1.106/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à PARANÃ FM ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José de Ribamar, Estado do Maranhão.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 123,de 04/04/2014
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
314/2013 1.112/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOMBRIO FM LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 149,de 14/04/2014
315/2013 1.117/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ESTAÇÃO FM LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 02/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 210,de 09/06/2014
316/2013 1.118/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à MCC - PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 183,de 19/05/2014
318/2013 1.024/2013
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Seicheles sobre a Isenção Parcial de Vistos, assinado em Victoria, em 13 de dezembro de 2011.
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 18/03/2014À promulgação
Decreto Legislativo nº 96,de 19/03/2014
323/2013 1.105/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à MAGALHÃES & CASSIMIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paula Cândido, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 184,de 19/05/2014
324/2013 1.153/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO GRANDE BARROSO I para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 02/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 211,de 09/06/2014
325/2013 1.162/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO MASCATE - AMSM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sertãozinho, Estado da Paraíba.
Tramitando
326/2013 1.167/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PRAIA DE OUTEIRO DO MUNICÍPIO DE CEDRAL - ACOPO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cedral, Estado do Maranhão.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 150,de 14/04/2014
327/2013 1.172/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA - ADICIPA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapirapuã Paulista, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 124,de 04/04/2014
328/2013 1.177/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL SANJOANENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João, Estado do Paraná.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 125,de 04/04/2014
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
329/2013 1.180/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CIDADE DE SANTA IZABEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Izabel do Pará, Estado do Pará.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 126,de 04/04/2014
330/2013 1.186/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MATA GRANDE - ADICOMAG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mata Grande, Estado de Alagoas.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 151,de 14/04/2014
332/2013 1.198/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AREIA BRANCA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Areia Branca, Estado de Sergipe.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 152,de 14/04/2014
333/2013 1.227/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SANTOS DUMONT ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 127,de 04/04/2014
334/2013 1.229/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO JORNAL CIDADE BAURU ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 128,de 04/04/2014
335/2013 1.547/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MORADORES DO LAGO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 153,de 14/04/2014
336/2013 757/2012
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE LAJEDÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lajedão, Estado da Bahia.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 154,de 14/04/2014
337/2013 770/2012
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RESGATE CULTURAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaraí, Estado do Tocantins.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 155,de 14/04/2014
338/2013 771/2012
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE FORTALEZA DO TABOCÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fortaleza do Tabocão, Estado do Tocantins.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 02/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 212,de 09/06/2014
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
340/2013 784/2012
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BICO DO PAPAGAIO - AVDESBIP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maurilândia do Tocantins, Estado do Tocantins.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 156,de 14/04/2014
341/2013 819/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA E CULTURAL DE MACURURÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macururé, Estado da Bahia.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 185,de 19/05/2014
342/2013 852/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VALE DO BABAÇU DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cidelândia, Estado do Maranhão.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 186,de 19/05/2014
343/2013 856/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RECC RADIODIFUSÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 157,de 14/04/2014
344/2013 862/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO - ARACOSSAF para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana do São Francisco, Estado de Sergipe.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 65,de 08/01/2015
345/2013 882/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 158,de 14/04/2014
346/2013 926/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à A2 COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paragominas, Estado do Pará.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 129,de 04/04/2014
347/2013 967/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE SERRA ALTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra Alta, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 159,de 14/04/2014
348/2013 970/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE VIDAL RAMOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 160,de 14/04/2014
349/2013 980/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 130,de 04/04/2014
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
350/2013 984/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE MONTESIONENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tombos, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 02/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 213,de 09/06/2014
351/2013 997/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA REGIÃO DOS COCAIS DO PIAUÍ - ACOMCAPI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Matias Olímpio, Estado do Piauí.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 187,de 19/05/2014
352/2013 1.029/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à A2 COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ourilândia do Norte, Estado do Pará.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 161,de 14/04/2014
353/2013 1.070/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE NOVO HORIZONTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 188,de 19/05/2014
354/2013 1.087/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE CHARRUA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Charrua, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 162,de 14/04/2014
355/2013 1.133/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à ROTA COMUNICAÇÕES LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Adamantina, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 163,de 14/04/2014
356/2013 1.138/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA SERRANEGRENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra Negra do Norte, Estado do Rio Grande do Norte.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 02/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 214,de 09/06/2014
357/2013 1.139/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE FLÓRIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Flórida, Estado do Paraná.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 131,de 04/04/2014
358/2013 1.142/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE COMUNICAÇÃO DE TIJUAÇÚ E QUEBRA FACÃO SENHOR DO BONFIM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 189,de 19/05/2014
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
359/2013 1.173/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ARVOREDO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Governador Celso Ramos, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 229,de 03/07/2014
360/2013 1.181/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO NOVA MIDHIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sapiranga, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 66,de 08/01/2015
361/2013 1.185/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA E CULTURAL DO DISTRITO CAMPINAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Epitácio, Estado São Paulo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 67,de 08/01/2015
362/2013 1.188/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA REVOLUÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 164,de 14/04/2014
363/2013 1.196/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO ALTERNATIVA DE DIVINÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 02/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 215,de 09/06/2014
364/2013 1.200/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE FORMOSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Formoso, Estado de Goiás.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 132,de 04/04/2014
365/2013 1.202/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE PACATUBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pacatuba, Estado de Sergipe.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 68,de 08/01/2015
366/2013 1.215/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à SUPER DIFUSORA AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Angatuba, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 190,de 19/05/2014
367/2013 1.225/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à ROCCO JÚNIOR E ROCCO LTDA.-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Florestópolis, Estado do Paraná.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 133,de 04/04/2014
368/2013 1.232/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à DEO VOLENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Monte Aprazível, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 134,de 04/04/2014
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
369/2013 1.236/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à CATAIA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Magalhães Barata, Estado do Pará.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 191,de 19/05/2014
370/2013 1.241/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE GERAIS DE COMUNICAÇÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Coromandel, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 230,de 03/07/2014
371/2013 1.244/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PARAGUAÇU PAULISTA FM LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 165,de 14/04/2014
372/2013 1.249/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE MARIALVA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Marialva, Estado do Paraná.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 192,de 19/05/2014
373/2013 1.254/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM 90 LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Salto, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 02/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 216,de 09/06/2014
374/2013 1.271/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA CAMBUÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Largo, Estado do Paraná.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 135,de 04/04/2014
375/2013 1.274/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DO VALE DO PAJEÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 193,de 19/05/2014
377/2013 2.000/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA MURITIBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nazaré, Estado da Bahia.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 194,de 19/05/2014
378/2013 2.432/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE GUARDA DOS FERREIROS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gotardo, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 231,de 03/07/2014
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
379/2013 2.532/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio EMISSORA DE EDUCAÇÃO RURAL SANTARÉM ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santarém, Estado do Pará.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 195,de 19/05/2014
380/2013 764/2012
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICTORENSE DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 232,de 03/07/2014
381/2013 774/2012
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA KENNEDY FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Kennedy, Estado do Tocantins.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 196,de 19/05/2014
382/2013 1.014/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mombuca, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 166,de 14/04/2014
383/2013 1.109/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SUDOESTE FM ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 167,de 14/04/2014
384/2013 1.130/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E AÇÃO SOCIAL EL SHADAI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipirá, Estado da Bahia.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 136,de 04/04/2014
385/2013 1.147/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO SUL CURITIBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 137,de 04/04/2014
386/2013 1.163/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE BELA VISTA DO TOLDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 233,de 03/07/2014
387/2013 1.217/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CAPELISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Matinhos, Estado do Paraná.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 138,de 04/04/2014
388/2013 1.218/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
Tramitando
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
389/2013 1.255/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM SERROTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Hidrolândia, Estado do Ceará.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 24/03/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 139,de 04/04/2014
390/2013 1.280/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à CABO TV PAULISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 02/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 217,de 09/06/2014
391/2013 881/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA NOROESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fervedouro, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 168,de 14/04/2014
392/2013 1.018/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO BRASIL NOVO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 197,de 19/05/2014
393/2013 1.168/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE BENEFICENTE EBENEZER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Soledade, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 69,de 08/01/2015
394/2013 1.174/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERRA VERDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 234,de 03/07/2014
395/2013 919/2013
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia no Campo da Luta contra o Crime Organizado e outras Modalidades Delituosas, celebrado em Brasília, em 9 de outubro de 2006.
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 07/05/2014À promulgação
Decreto Legislativo nº 174,de
13/05/2014
397/2013 410/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO CATOLEENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba.
Tramitando
398/2013 772/2012
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CLUBE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sítio Novo do Tocantins, Estado do Tocantins.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 02/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 218,de 09/06/2014
399/2013 805/2012
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à GTOLL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Clevelândia, Estado do Paraná.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 169,de 14/04/2014
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
400/2013 821/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE TALISMÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Talismã, Estado do Tocantins.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 198,de 19/05/2014
401/2013 843/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO BOM JESUS para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 235,de 03/07/2014
402/2013 887/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ABSOLUTA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Matão, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 02/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 219,de 09/06/2014
403/2013 911/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMARALINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Amaralina, Estado de Goiás.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 199,de 19/05/2014
404/2013 1.005/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO OFICINA DE RÁDIO CAPANEMENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capanema, Estado do Pará.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 02/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 220,de 09/06/2014
405/2013 1.031/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA NOVA JUVENTUDE CASTELANDENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Castelândia, Estado de Goiás.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 200,de 19/05/2014
406/2013 1.065/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ESMERALDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 236,de 03/07/2014
407/2013 1.097/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FÊNIX RÁDIO FM LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipameri, Estado de Goiás.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 237,de 03/07/2014
408/2013 1.119/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EVANGÉLICA TRINDADE para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 02/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 221,de 09/06/2014
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
409/2013 1.132/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE GUARANTÃ DO NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 238,de 03/07/2014
410/2013 1.136/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à A2 COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Oeiras do Pará, Estado do Pará.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 239,de 03/07/2014
411/2013 1.146/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO UNIDOS DE SANTA MARIA GORETTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 240,de 03/07/2014
412/2013 1.149/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA JUVENTUDE DE CONGONHAS DO NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Congonhas do Norte, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 241,de 03/07/2014
413/2013 1.157/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE LINDOESTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Félix do Xingu, Estado do Pará.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 242,de 03/07/2014
414/2013 1.160/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADE DE TAQUARAL DE GOIÁS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaral de Goiás, Estado de Goiás.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 201,de 19/05/2014
415/2013 1.166/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE APOIO À CULTURA DOS BAIRROS SÃO JOÃO, SION, SANTA MARIA, ROCHEDO E SÃO FRANCISCO DE ASSIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 70,de 08/01/2015
416/2013 1.190/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO CULTURA DE CAPINÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capinópolis, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 71,de 08/01/2015
417/2013 1.192/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE NIQUELÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Niquelândia, Estado de Goiás.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 202,de 19/05/2014
418/2013 1.197/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL MORADA DO SOL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 72,de 08/01/2015
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
419/2013 1.199/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO FLAMBOYANT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 203,de 19/05/2014
420/2013 1.205/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA PLANALTO DE RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 02/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 222,de 09/06/2014
421/2013 1.224/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à E.F. COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 73,de 08/01/2015
422/2013 1.239/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à rádio FM CORUMBÁ ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pires do Rio, Estado de Goiás.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 243,de 03/07/2014
423/2013 1.246/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à rádio ATLÂNTIDA FM DE CAXIAS DO sUL ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 244,de 03/07/2014
424/2013 1.269/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE CASA AMARELA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 245,de 03/07/2014
425/2013 1.270/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CASCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mostardas, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 02/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 223,de 09/06/2014
426/2013 1.275/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE MINEIRA DE RADIODIFUSÃO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 204,de 19/05/2014
429/2013 148/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MARIA ALVES LIMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
Tramitando
430/2013 840/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. - SIR para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José da Bela Vista, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 170,de 14/04/2014
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
431/2013 842/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PRINCESA DO OESTE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 205,de 19/05/2014
432/2013 884/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à KRTV - COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Muniz Freire, Estado do Espírito Santo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 171,de 14/04/2014
433/2013 935/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE DIRCE REIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dirce Reis, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 206,de 19/05/2014
434/2013 946/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA TORRE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guarani d`Oeste, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 02/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 224,de 09/06/2014
435/2013 969/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA, CULTURAL E ARTÍSTICA DE SÃO JOAQUIM DE BICAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 74,de 08/01/2015
436/2013 1.001/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA CALÁBRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 29/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 207,de 19/05/2014
437/2013 1.012/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO REGALDO MILBRADT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boracéia, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 02/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 225,de 09/06/2014
438/2013 1.041/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PALMEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Suzano, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 246,de 03/07/2014
439/2013 1.078/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à RADIOPAN - ASSOCIAÇÃO DE RADIOCOMUNICADORES DE PARAÍSO DO NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paraíso do Norte, Estado do Paraná.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 247,de 03/07/2014
440/2013 1.084/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDIM SÃO PEDRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 02/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 226,de 09/06/2014
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
441/2013 1.129/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ESPERANÇA VIVA DISTRITO DO ASSARI - ASRCEV para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra dos Bugres, Estado de Mato Grosso.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 248,de 03/07/2014
442/2013 1.161/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ITANHANGAENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itanhangá, Estado de Mato Grosso.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 249,de 03/07/2014
443/2013 1.169/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE CORUMBATAÍ DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 250,de 03/07/2014
444/2013 1.178/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIBEIRÃO DAS NEVES CIDADANIA ATIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 75,de 08/01/2015
445/2013 1.195/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 251,de 03/07/2014
446/2013 1.216/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ADONAI DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 172,de 14/04/2014
447/2013 1.228/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 252,de 03/07/2014
448/2013 1.277/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GALILÉIA FM DE PORANGATU LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porangatu, Estado de Goiás.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 253,de 03/07/2014
449/2013 1.279/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à TV MUCURIPE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barbalha, Estado do Ceará.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 81,de 08/01/2015
450/2013 1.281/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE PASSO FUNDO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 254,de 03/07/2014
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
451/2013 134/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio BURITI ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Verde, Estado de Goiás.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 76,de 08/01/2015
452/2013 811/2012
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA TERRA NOVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Olinda, Estado do Tocantins.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 255,de 03/07/2014
453/2013 961/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à J.H.M. RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mandirituba, Estado do Paraná.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 77,de 08/01/2015
454/2013 979/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo.
Tramitando
455/2013 1.165/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SUL FLUMINENSE DE RÁDIO MANGARATIBA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 07/04/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 173,de 14/04/2014
456/2013 1.327/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à CASULO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itiruçu, Estado da Bahia.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 78,de 08/01/2015
457/2013 1.328/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO BELO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Belo Vale, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 79,de 08/01/2015
458/2013 1.349/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à PLANALTO FM STÉREO SOM S/A para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Diadema, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 80,de 08/01/2015
459/2013 1.350/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL “PRÓ-ARTE” DE NAZARÉ - TOCATINS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nazaré, Estado do Tocantins.
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 02/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 227,de 09/06/2014
460/2013 - Senador
Cristovam Buarque
Convocação de referendo ou plebiscito
Convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.
Tramitando
L.5.2 - Projetos de Decreto Legislativo (PDS) de 2014
(PDS) Número
Número na CD
Autoria Natureza Ementa Data de Leitura
Situação
1/2014 - Senador Ricardo Ferraço
Zelar pela preservação da competência
legislativa do Congresso Nacional
Susta os efeitos da Resolução n° 23.396, de 17 de dezembro de 2013, editada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
05/02/2014 Tramitando
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data de
Leitura Situação
2/2014 - Senadora Ana
Amélia Sustação de ato do
Poder Executivo
Susta o parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, do Ministério da Saúde, que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
19/02/2014 Tramitando
3/2014 1.295/2013
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Internacional para as Migrações referente à Posição Legal, Privilégios e Imunidades da Organização no Brasil, assinado em Brasília, em 13 de abril de 2010.
19/03/2014 Tramitando
4/2014 176/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE BOA ESPERANÇA - ACECBE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 256,de 03/07/2014
5/2014 193/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM SUDOESTE RADIODIFUSORA ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
28/03/2014 Tramitando
6/2014 320/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 257,de 03/07/2014
7/2014 661/2012
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ONG RÁDIO COMUNITÁRIA MÃO AMIGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 1,de 07/01/2015
8/2014 694/2012
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA TERMAS DE IBIRÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibirá, Estado de São Paulo.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 258,de 03/07/2014
9/2014 718/2012
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ELDORADOSANTARITENSSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita d`Oeste, Estado de São Paulo.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 259,de 03/07/2014
10/2014 798/2012
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MITUAÇU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conde, Estado da Paraíba.
28/03/2014 Tramitando
11/2014 853/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA RÁDIO LIVRE TAQUARI FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 2,de 07/01/2015
12/2014 905/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio DIFUSORA CACIQUE ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 3,de 07/01/2015
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data de
Leitura Situação
13/2014 964/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SETE QUEDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul.
28/03/2014 Tramitando
14/2014 985/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO EDUCADORA DE PEIXOTO DE AZEVEDO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Matupá, Estado de Mato Grosso.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 4,de 07/01/2015
15/2014 1.013/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE BARAÚNA - RN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte.
28/03/2014 Tramitando
16/2014 1.063/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO CEDRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cedro do Abaeté, Estado de Minas Gerais.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 5,de 07/01/2015
17/2014 1.094/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à rádio PROGRESSO DE JANUÁRIA ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Januária, Estado de Minas Gerais.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 6,de 07/01/2015
18/2014 1.100/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE AUTONOMISTA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 7,de 07/01/2015
19/2014 1.144/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE rádio IMBIARA DE ARAXÁ ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 8,de 07/01/2015
20/2014 1.204/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeira de Pajeú, Estado de Minas Gerais.
28/03/2014 Tramitando
21/2014 1.214/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à MÁRCIO FREITAS COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipaba, Estado de Minas Gerais.
28/03/2014 Tramitando
22/2014 1.238/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à rádio VALE FELIZ ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 260,de 03/07/2014
23/2014 1.265/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à CMM COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fazenda Nova, Estado de Goiás.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 261,de 03/07/2014
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data de
Leitura Situação
24/2014 1.266/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO FÊNIX DE EDUCAÇÃO E CULTURA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 262,de 03/07/2014
25/2014 1.301/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA ROSA DE LIMA - ARACOSROL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rosa de Lima, Estado de Sergipe.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 9,de 07/01/2015
26/2014 1.302/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SALDANHENSE DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Saldanha Marinho, Estado do Rio Grande do Sul.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 10,de 07/01/2015
27/2014 1.303/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV NORTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Conceição do Castelo, Estado do Espírito Santo.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 11,de 07/01/2015
28/2014 1.312/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE BRAZABRANTES - GO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brazabrantes, Estado de Goiás.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 12,de 07/01/2015
29/2014 1.321/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA “NOSSA FM” DE PRESIDENTE PRUDENTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 263,de 03/07/2014
30/2014 1.323/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA RIO FM DE RIO DOS ÍNDIOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio dos Índios, Estado do Rio Grande do Sul.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 13,de 07/01/2015
31/2014 1.324/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à rádio MENINA DO ATLÂNTICO FM ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 14,de 07/01/2015
32/2014 1.332/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES DO RIO IPOJUCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 15,de 07/01/2015
33/2014 1.333/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO JOÃO XXIII para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Penha, Estado de Santa Catarina.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 16,de 07/01/2015
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data de
Leitura Situação
34/2014 1.340/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à CIANORTE FM SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cianorte, Estado do Paraná.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 264,de 03/07/2014
35/2014 1.341/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ANTENA UM RADIODIFUSÃO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
28/03/2014 Tramitando
36/2014 1.346/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO EVANGÉLICA TRINDADE para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 265,de 03/07/2014
37/2014 1.363/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO CULTURA DE SANTA HELENA DE GOIÁS - RCS - GOIÁS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 266,de 03/07/2014
38/2014 1.368/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÉCULO XXI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ilópolis, Estado do Rio Grande do Sul.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 17,de 07/01/2015
39/2014 1.369/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO LOTEAMENTO DARCI RIBEIRO E ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 18,de 07/01/2015
40/2014 1.372/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE NIQUELÂNDIA - ACCN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Niquelândia, Estado de Goiás.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 19,de 07/01/2015
41/2014 1.375/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE FÊNIX DE COMUNICAÇÃO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 20,de 07/01/2015
42/2014 1.378/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DE JANDAIA ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jandaia do Sul, Estado do Paraná.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 21,de 07/01/2015
43/2014 1.379/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à LUKASHIK & KAMPHORST LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Entre-Ijuís, Estado do Rio Grande do Sul.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 25/06/2014
À promulgação Decreto Legislativo
nº 267,de 03/07/2014
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data de
Leitura Situação
44/2014 1.384/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à DIGITAL RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
28/03/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 22,de 07/01/2015
45/2014 2.898/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO ESCOLA COMUNITÁRIA FM DE CARIACICA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
28/03/2014 Tramitando
46/2014 3.078/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E COLABORADORES DO PARQUE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Mateus, Estado do Espírito Santo.
28/03/2014 Tramitando
47/2014 832/2013
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia, assinado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010.
27/03/2014
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 16/07/2014À promulgação
Decreto Legislativo nº 270,de
18/07/2014
48/2014 1.464/2014 Comissão de
Assuntos Econômicos
Programação monetária
Aprova a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2013. 01/04/2014
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 08/04/2014À Câmara dos
Deputados
49/2014 - Líderes Partidários
Escolha de membro do TCU
Escolhe o Senhor Jorge Afonso Argello para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992.
08/04/2014 Prejudicada
Sessão: 06/05/2014Ao arquivo
50/2014 1.390/2013
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a República da Turquia, assinado em Ancara, em 7 de outubro de 2011.
09/04/2014
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 16/07/2014À promulgação
Decreto Legislativo nº 271,de
18/07/2014
51/2014 - Líderes
Partidários Escolha de membro do
TCU
Escolhe o Senhor Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992.
09/04/2014
Rejeitada pelo Plenário
Sessão: 29/04/2014Ao arquivo
52/2014 1.123/2013 Deputado
Beto Albuquerque
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta a Resolução - RDC nº 52, de 6 de outubro de 2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que dispõe sobre a proibição do uso das substâncias anfepramona, femproporex e mazindol, seus sais e isômeros, bem como intermediários e medidas de controle da prescrição e dispensação de medicamentos que contenham a substância sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários.
10/04/2014
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 02/09/2014À promulgação
Decreto Legislativo nº 273,de
04/09/2014
53/2014 - Senador Luiz
Henrique
Exploração de recursos em terras
indígenas
Autoriza, nos termos dos arts. 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, o aproveitamento hidroelétrico do Rio Irani, na Terra Indígena Toldo Chimbangue I e II, no Estado de Santa Catarina.
10/04/2014 Tramitando
54/2014 1.472/2014 Líderes Partidários
Escolha de membro do TCU
Escolhe o Sr. Bruno Dantas para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, Da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992.
15/04/2014
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 29/04/2014À Câmara dos
Deputados Decreto Legislativo
nº 269,de 16/07/2014
55/2014 - Líderes Partidários
Escolha de membro do TCU
Escolhe o Senhor Sérgio da Silva Mendes para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, §2º, inciso II, da Constituição Federal e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992.
15/04/2014
Rejeitada pelo Plenário
Sessão: 29/04/2014Ao arquivo
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data de
Leitura Situação
56/2014 - Senador Roberto Requião
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta o Decreto sem número, do Poder Executivo, publicado em 25 de outubro de 2013, que “Reconhece como de interesse do Governo brasileiro o aumento da participação estrangeira no capital ordinário do Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.”
23/04/2014 Tramitando
57/2014 742/2008
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão do Grande Jatobá - ASCORAJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patos, Estado da Paraíba.
07/05/2014 Tramitando
58/2014 258/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CATOLÉ DO ROCHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba.
07/05/2014 Tramitando
59/2014 450/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO FEDERAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
07/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 23,de 07/01/2015
60/2014 746/2012
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO BAIRRO ADELAIDE MENEZES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sapeaçu, Estado da Bahia.
07/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 24,de 07/01/2015
61/2014 797/2012
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DE VÁRZEA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba.
07/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 25,de 07/01/2015
62/2014 858/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA EXCELSIOR DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipê, Estado do Rio Grande do Sul.
07/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 26,de 07/01/2015
63/2014 895/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CULTURA E AOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO DA COMUNIDADE DE PEDRA DOURADA - RÁDIO DOURADENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedra Dourada, Estado de Minas Gerais.
07/05/2014 Tramitando
64/2014 903/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSÃO DA TERRA DOS GÊMEOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul.
07/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 27,de 07/01/2015
65/2014 924/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à ALÔ FM - SOCIEDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais.
07/05/2014 Tramitando
66/2014 947/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM CONQUISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná.
07/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 28,de 07/01/2015
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data de
Leitura Situação
67/2014 957/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENTINELA PARA COMUNICAÇÃO DE BOZANO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bozano, Estado do Rio Grande do Sul.
07/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 29,de 07/01/2015
68/2014 966/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização ao Instituto de Desenvolvimento Social, Educacional, Cultural e Comunitário de Oratórios para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oratórios, Estado de Minas Gerais.
07/05/2014 Tramitando
69/2014 1.032/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO NOVA SIÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
07/05/2014 Tramitando
70/2014 1.062/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL AMIGOS DE TAVARES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tavares, Estado do Rio Grande do Sul.
07/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 30,de 07/01/2015
71/2014 1.083/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO VINHOSA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
07/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 31,de 07/01/2015
72/2014 1.110/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO EMBOABAS DE MINAS GERAIS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
07/05/2014 Tramitando
73/2014 1.137/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCATIVA, CULTURAL, INFORMATIVA, ARTÍSTICA PLENITUDE DE UBERLÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
07/05/2014 Tramitando
74/2014 1.203/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE FLORESTAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Florestal, Estado de Minas Gerais.
07/05/2014 Tramitando
75/2014 1.234/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à V.P.D. EMPRESA DE RADIODIFUSÃO LTDA.-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bom Jardim, Estado do Rio de Janeiro.
07/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 32,de 07/01/2015
76/2014 1.247/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VIZINHANÇA FM LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.
07/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 33,de 07/01/2015
77/2014 1.288/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à SOM DA ILHA COMÉRCIO E PRODUÇÕES LTDA.-ME para explorar serviço de radiofusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra do Turvo, Estado de São Paulo.
07/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 34,de 07/01/2015
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data de
Leitura Situação
78/2014 1.306/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL IZABELENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná.
08/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 35,de 07/01/2015
79/2014 1.308/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CULTURA POPULAR E COMUNICAÇÃO DE PERIQUITO - ASCOPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Periquito, Estado de Minas Gerais.
08/05/2014 Tramitando
80/2014 1.316/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PARA O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE UBATÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ubatã, Estado da Bahia.
08/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 36,de 07/01/2015
81/2014 1.345/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RIO DOCE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Setubinha, Estado de Minas Gerais.
08/05/2014 Tramitando
82/2014 1.362/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE TUIUTI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tuiuti, Estado de São Paulo.
08/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 37,de 07/01/2015
83/2014 1.367/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE APICUM-AÇU-MA (ACCA-MA) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Apicum-Açu, Estado do Maranhão.
08/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 38,de 07/01/2015
84/2014 1.381/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOMPUR SÃO PAULO RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
08/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 39,de 07/01/2015
85/2014 1.395/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESCOLA DE RÁDIO PROGRESSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
08/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 40,de 07/01/2015
86/2014 1.396/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PITANGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pitanga, Estado do Paraná.
08/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 41,de 07/01/2015
87/2014 1.402/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à SAFIRA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Catanduvas, Estado do Paraná.
08/05/2014 Tramitando
88/2014 1.404/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural e Comunitária Missões de Vida de Ourinhos para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.
08/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 42,de 07/01/2015
89/2014 1.405/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Nagib Haickel para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
08/05/2014 Tramitando
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data de
Leitura Situação
90/2014 1.415/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO E DESENVOLVIMENTO DE RADIODIFUSÃO DO BAIRRO VISTA ALEGRE - ACODERVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.
08/05/2014 Tramitando
91/2014 1.417/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ortigueira, Estado do Paraná.
08/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 43,de 08/01/2015
92/2014 1.418/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE VOLTA REDONDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
08/05/2014 Tramitando
93/2014 1.430/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE CALIFÓRNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Califórnia, Estado do Paraná.
08/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 44,de 08/01/2015
94/2014 1.431/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE rádio RURAL MUZAMBINHO ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Muzambinho, Estado de Minas Gerais.
08/05/2014 Tramitando
95/2014 1.432/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PÁDOVA DE COMUNICAÇÕES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Pádua, Estado do Rio Grande do Sul.
08/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 45,de 08/01/2015
96/2014 1.433/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E LAZER DE QUEIRÓZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Queiroz, Estado de São Paulo.
08/05/2014 Tramitando
97/2014 1.437/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO LOGOS - EDIÇÕES, JORNALISMO E RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itatiba, Estado de São Paulo.
08/05/2014 Tramitando
98/2014 1.438/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ARAGUAIA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brasília, Distrito Federal.
08/05/2014 Tramitando
99/2014 918/2013
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia, assinado em Brasília, em 14 de setembro de 2010.
08/05/2014
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 11/12/2014À promulgação
Decreto Legislativo nº 275,de
17/12/2014
100/2014 1.211/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ESMERALDA ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.
12/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 46,de 08/01/2015
101/2014 1.348/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à CACIMBA COMUNICAÇÕES ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.
12/05/2014 Tramitando
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data de
Leitura Situação
102/2014 501/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
19/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 47,de 08/01/2015
103/2014 733/2012
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MIRAGUAÍ - ACODESMI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Miraguaí, Estado do Rio Grande do Sul.
19/05/2014 Tramitando
104/2014 734/2012
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO SOL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vale do Sol, Estado do Rio Grande do Sul.
19/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 48,de 09/01/2015
105/2014 1.184/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E AMBIENTAL DE CURVELÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curvelândia, Estado de Mato Grosso.
19/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 49,de 08/01/2015
106/2014 1.380/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE PORTO ALEGRE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
19/05/2014 Tramitando
107/2014 1.382/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO RESERVA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Reserva, Estado do Paraná.
19/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 50,de 08/01/2015
108/2014 1.394/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à COMUNICAÇÕES ALTEROSAS - RIO DOCE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo.
19/05/2014 Tramitando
109/2014 1.439/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SCALA FM STÉREO DE CURITIBA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.
19/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 51,de 08/01/2015
110/2014 1.411/2013
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica do Irã sobre a Isenção de Visto para Portadores de Passaportes Diplomáticos, firmado em Brasília, em 23 de novembro de 2009.
20/05/2014
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 06/08/2014À promulgação
Decreto Legislativo nº 272,de
08/08/2014
111/2014 1.426/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
22/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 52,de 08/01/2015
112/2014 456/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO LITE FM ltda., originariamente Rádio Antena Um Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
27/05/2014 Tramitando
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data de
Leitura Situação
113/2014 1.017/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE ASSOCIADA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pederneiras, Estado de São Paulo.
27/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 53,de 08/01/2015
114/2014 1.095/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
27/05/2014 Tramitando
115/2014 1.399/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E ARTÍSTICA DE PARANAVAÍ - ACAP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranavaí, Estado do Paraná.
27/05/2014 Tramitando
116/2014 1.429/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PINDORAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pindorama, Estado de São Paulo.
27/05/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 54,de 08/01/2015
117/2014 - Senador Alvaro Dias
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta os efeitos do Decreto federal nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que "institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências".
02/06/2014 Tramitando
118/2014 1.422/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA AGUIARNÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins.
09/06/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 55,de 08/01/2015
119/2014 -
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA CAMBUIENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
09/06/2014 Tramitando
120/2014 726/2012
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à TIPUANA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.
09/06/2014 Tramitando
121/2014 1.226/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à OCAN COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Bento, Estado do Maranhão.
09/06/2014 Tramitando
122/2014 1.351/2008
Comissão de Relações
Exteriores e Defesa
Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, celebrado em Brasília, em 12 de novembro de 2004.
02/07/2014
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 15/07/2014À promulgação
Decreto Legislativo nº 268,de
16/07/2014
123/2014 - Senador
Aloysio Nunes Ferreira
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta o art. 1º do Decreto nº 8.272, de 26 de junho de 2014. 16/07/2014 Tramitando
124/2014 706/2012
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE SÃO MARCOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Major Isidoro, Estado de Alagoas.
24/07/2014 Tramitando
125/2014 1.003/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RADIODIFUSÃO DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guiricema, Estado de Minas Gerais.
24/07/2014 Tramitando
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data de
Leitura Situação
126/2014 1.036/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESCOLA PARQUE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
24/07/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 57,de 08/01/2015
127/2014 1.143/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA MATERNO INFANTIL DE SERRINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serrinha, Estado da Bahia.
24/07/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 58,de 08/01/2015
128/2014 1.154/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Sul, Estado de Santa Catarina.
24/07/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 60,de 08/01/2015
129/2014 1.156/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TANQUE NOVO - ACOTAN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tanque Novo, Estado da Bahia.
24/07/2014 Tramitando
130/2014 1.278/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TV MAIRA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia.
24/07/2014 Tramitando
131/2014 1.453/2014
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à SM RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cambuí, Estado de Minas Gerais.
24/07/2014 Tramitando
132/2014 1.108/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à PAIAIÁ COMUNICAÇÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Saúde, Estado da Bahia.
24/07/2014 Tramitando
133/2014 1.134/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO RIO MAXI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.
24/07/2014 Tramitando
134/2014 1.403/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à TERRA FM COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná.
24/07/2014 Tramitando
135/2014 144/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE TERRA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Terra Nova, Estado de Pernambuco.
24/07/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 61,de 08/01/2015
136/2014 -
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV SCHAPPO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pilar, Estado de Alagoas.
24/07/2014 Tramitando
137/2014 1.273/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL ONDAS DE PAZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais.
24/07/2014 Tramitando
138/2014 1.393/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA HARAGON DE COMUNICAÇÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Registro, Estado de São Paulo.
24/07/2014 Tramitando
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data de
Leitura Situação
139/2014 1.454/2014
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO RAPHAEL MONTORO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.
24/07/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 62,de 08/01/2015
140/2014 1.463/2014
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à MMA COMUNICAÇÕES LTDA. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
24/07/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 63,de 08/01/2015
141/2014 1.293/2008
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à CEBELWAM COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Cruz do Piauí, Estado do Piauí.
04/08/2014 Tramitando
142/2014 1.416/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA RIO GUARANI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná.
11/08/2014
Aprovada por Comissão em
decisão terminativaSessão: 22/12/2014
À promulgação Decreto Legislativo nº 64,de 08/01/2015
143/2014 -
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES INTERATIVA DE PARANAGUÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranaguá, Estado do Paraná.
11/08/2014 Tramitando
144/2014 1.008/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO BOAS NOVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaueira, Estado do Piauí.
11/08/2014 Tramitando
145/2014 859/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CABOCLA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fonte Boa, Estado do Amazonas.
11/08/2014 Tramitando
146/2014 1.293/2013 Deputada Carmen Zanotto
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta a aplicação do art. 3º da Portaria do Ministério da Saúde nº 876, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início.
13/10/2014 Tramitando
147/2014 1.491/2014 Deputado Mendonça
Filho
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social- SNPS, e dá outras providências.
03/11/2014 Tramitando
148/2014 1.578/2014 Comissão de
Assuntos Econômicos
Programação monetária
Aprova a Programação Monetária para o 1º trimestre e para o ano de 2014. 05/11/2014
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 11/11/2014À Câmara dos
Deputados
149/2014 1.577/2014 Comissão de
Assuntos Econômicos
Programação monetária
Aprova a Programação Monetária para o 2º trimestre e para o ano de 2014.
05/11/2014
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 11/11/2014À Câmara dos
Deputados
150/2014 - Senador Randolfe Rodrigues
Convocação de referendo ou plebiscito
“Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.”
07/11/2014 Tramitando
151/2014 -
Comissão de Meio
Ambiente, Defesa do
Consumidor e Fiscalização e
Controle
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta, por exorbitar do poder regulamentar, o art. 1º, item 16, da Resolução 417/1998 do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, que dispõe sobre as empresas industriais enquadráveis nos arts. 59 e 60 da Lei 5.194/1966.
14/11/2014 Tramitando
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data de
Leitura Situação
152/2014 - Senador Kaká Andrade
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta a Resolução da Diretoria Colegiada nº 50, de 25 de setembro de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre as medidas de controle de comercialização, prescrição e dispensação de medicamentos que contenham as substâncias anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários, e dá outras providências.
20/11/2014 Tramitando
153/2014 863/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Veneza, Estado de Santa Catarina.
24/11/2014 Tramitando
154/2014 977/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada á RÁDIO SERRANA DE BENTO GONÇALVES LTDA. para executar serviço de radiofusão sonora em frequência modulada na cidade de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.
24/11/2014 Tramitando
155/2014 1.049/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRANSOESTE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
24/11/2014 Tramitando
156/2014 1.074/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO CIDADE SUL DE SANTA ROSA DO SUL - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rosa do Sul, Estado de Santa Catarina.
24/11/2014 Tramitando
157/2014 1.170/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ROTA DAS TERMAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Carlos, Estado de Santa Catarina.
24/11/2014 Tramitando
158/2014 1.182/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL SÃO LOURENÇO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.
24/11/2014 Tramitando
159/2014 1.189/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à BANDA DE MÚSICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alfredo Vasconcelos, Estado de Minas Gerais.
24/11/2014 Tramitando
160/2014 1.482/2014
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO VILA JAGUARY para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo.
24/11/2014 Tramitando
161/2014 1.483/2014
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização ao GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
24/11/2014 Tramitando
162/2014 1.486/2014
Comissão de Ciência,
Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à TELEVISÃO BRASIL LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
24/11/2014 Tramitando
163/2014 2.510/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Miguel do Passa Quatro, Estado de Goiás.
25/11/2014 Tramitando
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data de
Leitura Situação
164/2014 2.595/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à REDE DE COMUNICAÇÕES ACREANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.
25/11/2014 Tramitando
165/2014 2.792/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio ALVORADA DE QUIRINÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Quirinópolis, Estado de Goiás.
25/11/2014 Tramitando
166/2014 709/2012
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO CANOAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paraibuna, Estado de São Paulo.
25/11/2014 Tramitando
167/2014 755/2012
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO CARMO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais.
25/11/2014 Tramitando
168/2014 773/2012
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E CULTURAL DE EXTREMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
25/11/2014 Tramitando
169/2014 787/2012
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE FURNAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José da Barra, Estado de Minas Gerais.
25/11/2014 Tramitando
170/2014 888/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO IBIRAÇU FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.
25/11/2014 Tramitando
171/2014 1.040/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL ALTER-NATIVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santarém, Estado do Pará.
25/11/2014 Tramitando
172/2014 1.077/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTANA DO RIACHO E COMUNIDADES RURAIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana do Riacho, Estado de Minas Gerais.
25/11/2014 Tramitando
173/2014 1.107/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ALMENARA STÉREO FM ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Almenara, Estado de Minas Gerais.
25/11/2014 Tramitando
174/2014 1.114/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FRATERNIDADE ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Araras, Estado de São Paulo.
25/11/2014 Tramitando
175/2014 1.135/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à REDE BRASIL DE RADIODIFUSÃO LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Marilândia, Estado do Espírito Santo.
25/11/2014 Tramitando
176/2014 1.141/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
25/11/2014 Tramitando
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data de
Leitura Situação
177/2014 1.151/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RADIODIFUSÃO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ - ASDECAP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará.
25/11/2014 Tramitando
178/2014 1.159/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso.
25/11/2014 Tramitando
179/2014 1.318/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE DAMIANÓPOLIS (APRODAMI) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Damianópolis, Estado de Goiás.
25/11/2014 Tramitando
180/2014 1.468/2014
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à REDE BRASIL DE RADIODIFUSÃO LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.
25/11/2014 Tramitando
181/2014 1.478/2014
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio CULTURA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
25/11/2014 Tramitando
182/2014 1.480/2014
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à TV TOPÁZIO COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Passos, Estado de Minas Gerais.
25/11/2014 Tramitando
183/2014 1.612/2014 Líderes Partidários
Escolha de membro do TCU
Escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, Da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992.
25/11/2014
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 02/12/2014À Câmara dos
Deputados Decreto Legislativo
nº 274,de 10/12/2014
184/2014 1.209/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO A VOZ DE SÃO PEDRO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Pedro, Estado de São Paulo.
01/12/2014 Tramitando
185/2014 1.233/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à OLIVEIRA PERIN ASSESSORIA E COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio dos Índios, Estado do Rio Grande do Sul.
01/12/2014 Tramitando
186/2014 1.245/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO ALVORADA ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
01/12/2014 Tramitando
187/2014 1.268/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NEVENSE DE RADIODIFUSÃO - ASCONERD para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais.
01/12/2014 Tramitando
188/2014 1.314/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE RIO CLARO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.
01/12/2014 Tramitando
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data de
Leitura Situação
189/2014 1.330/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à NATIVA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E ARTÍSTICA DA ZONA NOROESTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santos, Estado de São Paulo.
01/12/2014 Tramitando
190/2014 1.334/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE CATARINENSE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
01/12/2014 Tramitando
191/2014 1.347/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GUARATINGUETÁ FM STÉREO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
01/12/2014 Tramitando
192/2014 1.353/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ALFA CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Marudá, Município de Marapanim, Estado do Pará.
01/12/2014 Tramitando
193/2014 1.434/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE ARTUR NOGUEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Artur Nogueira, Estado de São Paulo.
01/12/2014 Tramitando
194/2014 1.191/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ESTAÇÃO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Estação, Estado do Rio Grande do Sul.
01/12/2014 Tramitando
195/2014 1.212/2013
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IGUATEMI FREQUÊNCIA MODULADA STÉREO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.
01/12/2014 Tramitando
196/2014 - Senador Pedro Simon
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta o Decreto nº 8.367, de 28 de novembro de 2014, que Amplia os limites constantes do Anexo I, altera o valor do inciso I do art. 8o e os Anexos I, VII, VIII e X do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014, e dá outras providências.
02/12/2014 Tramitando
197/2014 - Senador Ricardo Ferraço
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta os efeitos do Decreto nº 2.735, de 24 de agosto de 1998, expedido pelo Exmo. Sr. Presidente da República, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, previsto no art. 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
02/12/2014 Tramitando
198/2014 - Senador Randolfe Rodrigues
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta o art. 4º, Decreto nº 8.367, de 28 de novembro de 2014, que amplia os limites constantes do Anexo I, altera o valor do inciso I do art. 8º e os Anexos I, VII, VIII e X do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014, e dá outras providências.
09/12/2014 Tramitando
199/2014 - Senador Jorge Afonso Argello
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 466, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular.
17/12/2014 Tramitando
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data de
Leitura Situação
200/2014 1.658/2014 Mesa da
Câmara dos Deputados
Fixação de subsídios
Fixa o subsídio para a Presidenta e o Vice-Presidente da República e para os Ministros de Estado e revoga os Decretos Legislativos nºs 805, de 20 de dezembro de 2010, e 210, de 1º de março de 2013.
17/12/2014
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 17/12/2014À promulgação
Decreto Legislativo nº 277,de
18/12/2014
201/2014 1.659/2014 Mesa da
Câmara dos Deputados
Fixação de subsídios
Fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional, revoga os Decretos Legislativos nºs 805, de 20 de dezembro de 2010, e 210, de 1º de março de 2013; e dá outras providências.
17/12/2014
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 17/12/2014À promulgação
Decreto Legislativo nº 276,de
18/12/2014