lei municipal nº 5269/2015
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL
Rua General João Antonio, n.° 1305 – São Vicente do Sul – RS CEP 97420-000
Fone (55) 3257 1313/1314 - Fax (55) 3257 2897 www.saovicentedosul.rs.gov.br
LEI MUNICIPAL Nº 5269/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 1.863.708,92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FERNANDO DA ROSA PAHIM, Prefeito Municipal de São Vicente do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1.° - Abre-se crédito Suplementar na seguinte dotação orçamentária:
02.01 Gabinete do Prefeito Municipal - GP
02.01 Gabinete do Prefeito Municipal
02.01.04.122.0010.2004.0001 Manutenção dos Serviços de Assessoria
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.554,23
3.1.90.13.02.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS
10.289,51
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA
9.217,60
02.01.04.122.0010.2007.0001 Manutenção dos Serviços de Controle Interno
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
490,58
3.1.91.13.14.00.00.00 CONTRIBUIÇOES A REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
420,83
3.1.91.92.99.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIORES
2.186,70
03.01 Secretaria Municipal de Administração - SMAD
03.01 Secretaria Municipal de Administração
03.01.04.122.0004.0001.0001 Contribuição ao PASEP
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
55.384,79
03.01.09.271.0004.0002.0001 Encargos Gerais do Município
3.1.90.03.00.00.00.00 PENSOES
6.512,88
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
9.206,76
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
7.095,54
3.1.91.13.14.00.00.00 CONTRIBUIÇOES A REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
47.009,82
3.1.91.92.99.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIORES
59.760,25
03.01.11.331.0107.2111.0001 Vale Alimentação Encargos Gerais
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
734,22
04.01 Secretaria Municipal de Finanças - SFIN
04.01 Secretaria Municipal de Finanças
04.01.04.123.0012.2012.0001 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.703,16
3.1.91.13.14.00.00.00 CONTRIBUIÇOES A REGIME PROPRIO DE PREV.
156,18
3.1.91.92.99.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
7.562,29
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05.01.04.122.0090.2013.0001 Manutenção da Secret. Desenvo. Agropec.
3.1.91.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4.283,41
06.01 Secretaria Municipal de Educação - SMED
06.01 Secretaria Municipal de Educação - Gestão
06.01.12.361.0046.2019.0001 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
3.387,11
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20.776,95
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
1.318,03
3.1.91.13.14.00.00.00 CONTRIBUIÇOES A REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
2.859,21
3.1.91.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.152,94
06.01.11.331.0107.2109.0001 Vale Alimentação Secretaria de Educação
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
57.856,60
06.03.12.361.0123.2022.0020 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
17.480,51
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
139.959,88
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
11.530,58
3.1.91.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
32.233,33
06.04.12.365.0123.2027.0001 Manutenção do Ensino Pré-Escolar
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
61.975,87
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
23.770,31
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
16.618,98
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
2.871,18
3.1.91.13.14.00.00.00 CONTRIBUIÇOES A REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
1.953,46
3.1.91.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.079,10
06.04.12.365.0123.2029.0001 Manutenção Ensino Infantil - Creche
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
6.707,93
06.04.12.365.0123.2029.0031 Manutenção Ensino Infantil - Creche
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
6.630,98
3.1.91.13.14.00.00.00 CONTRIBUIÇOES A REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
726,05
3.1.91.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.280,20
08.01 Secretaria Municipal de Saúde - SMS
08.01.10.301.0121.2043.0040 Manutenção das Ativ.da Secretaria Municipal de Saúde
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
24.983,65
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
271.777,00
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3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
11.286,21
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
12.470,44
3.1.91.13.14.00.00.00 CONTRIBUIÇOES A REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
7.640,72
3.1.91.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
29.933,27
08.02 Secretaria Municipal de Saúde - Hospital
08.02.10.302.0122.2058.0040 Manutenção das Atividades do Hospital São Vicente
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
85.897,12
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
192.546,06
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
41.204,38
3.1.91.13.14.00.00.00 CONTRIBUIÇOES A REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
5.772,70
3.1.91.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
19.119,04
08.03 Secretaria Municipal de Saúde Recursos Federais
08.03.10.301.0121.2008.4540 Manutenção da Unidade Odontológica Móvel
-
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
6.214,50
08.03.10.301.0121.2056.4540 Custeio das Ações de Saúde Bucal - PAB Variável
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
7.327,76
09.01 Secretaria Municipal de Obras
09.01.04.122.0111.2099.0001 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
47.065,04
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
23.228,35
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
224.602,19
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
8.887,41
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
14.504,45
3.1.91.13.14.00.00.00 CONTRIBUIÇOES A REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
8.415,15
3.1.91.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
23.364,92
10.01 Secret Munic de Desenv Social, Habitação e Cidadania - SMDSHC
10.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
10.01.08.244.0029.2124.0001 Manutenção da Sec.de Des. Social,Cidadania e Habitação
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
6.899,85
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
10.205,50
10.01.08.244.0127.2169.0001 Manutenção das Atividades do CRAS - Construindo Sonhos
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.705,25
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
4.378,68
3.1.91.13.14.00.00.00 CONTRIBUIÇOES A REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
697,36
3.1.91.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
566,56
10.01.08.244.0127.2169.2100 Manutenção das Atividades do CRAS - Construindo Sonhos
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
34.870,85
3.1.91.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4.599,71
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11.01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
11.01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
11.01.18.122.0063.2179.0001 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
752,58
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
4.399,96
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
573,79
12.01 Secretaria Municipal de Planejamento - SPLAN
12.01 Secretaria Municipal de Planejamento
12.01.04.121.0001.2193.0001 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
33.124,40
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
956,12
Art. 2.° - Servirá de cobertura para a despesa criada no artigo 1.° a redução da seguinte dotação orçamentária: 02.01 Gabinete do Prefeito Municipal - GP
02.01 Gabinete do Prefeito Municipal
02.01.04.122.0010.1003.1560 Aquisição de Veículo para o Gabinete do Prefeito
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
59.000.00
02.01.04.122.0010.2003.0001 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
49.078,24
3.1.90.13.02.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS
17.330,46
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZACOES TRABALHISTAS
839,85
3.3.90.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
4.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.800,00
02.01.04.122.0010.2004.0001 Manutenção dos Serviços de Assessoria
3.3.90.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
300,00
02.01.04.122.0010.2007.0001 Manutenção dos Serviços de Controle Interno
3.1.90.08.99.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
400,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
300,00
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3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
02.01.11.331.0010.2200.0001 Vale Alimentação do Gabinete do Prefeito
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
5.200,00
03.01 Secretaria Municipal de Administração - SMAD
03.01 Secretaria Municipal de Administração
03.01.09.271.0004.0002.0001 Encargos Gerais do Município
3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
5.800,00
03.01.04.122.0004.0003.0001 Reserva de Contingência
9.9.99.99.99.01.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DA PREFEITURA
400.000,00
03.01.04.122.0004.1074.0001 Reforma e Pintura do Centro Administrativo
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
20.000,00
03.01.04.122.0004.1076.0001 Construir e Dotar de Mobiliário o Arquivo Público Municipal
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
49.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.500,00
03.01.04.122.0004.2009.0001 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.500,00
03.01.04.122.0004.2020.0001 Realização de Processos Seletivos e Concursos Públicos
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
293,00
03.01.04.182.0023.2035.0001 Manutenção das Ações da Defesa Civil
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
9.000,00
03.01.11.331.0107.2201.0001 Vale Alimentação da Secretaria Municipal de Administração
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
4.794,13
04.01 Secretaria Municipal de Finanças - SFIN
04.01 Secretaria Municipal de Finanças
04.01.04.123.0012.1011.1560 Modernização da Administração Tributária
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.000,00
04.01.04.123.0012.2012.0001 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
8.758,59
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
5.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
4.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL
Rua General João Antonio, n.° 1305 – São Vicente do Sul – RS CEP 97420-000
Fone (55) 3257 1313/1314 - Fax (55) 3257 2897 www.saovicentedosul.rs.gov.br
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
300,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
700,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
6.206,22
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
05. Secret Munic de Desenv Agropecuário - SDA
05.01 Secret Munic de Desenv Agropecuario
05.01.17.511.0060.1005.0001 Abertura de Microaçudes
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
900,00
05.01.04.122.0090.2013.0001 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
2.000,00
05.01.17.511.0060.2108.0001 Regularização e Manutenção de Poços Artesianos
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
100,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
05.01.11.331.0107.2203.0001 Vale Alimentação da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
1.165,24
06.01 Secretaria Municipal de Educação - SMED
06.01 Secretaria Municipal de Educacao - Gestao
06.01.12.361.0046.2019.0001 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
8.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
662,21
3.3.90.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
900,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
720,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
5.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
06.02 FUNDEB Fdo de Manut e Desenv da Educ Basica
06.02.12.361.0123.2024.0031 Manutenção do Ensino Básico - FUNDEB
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
8.637,23
06.03 MDE Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
06.03.12.361.0123.1047.0020 Reforma das Quadras de Esportes das EMEFs
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
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06.03.12.361.0123.1095.0001 Reforma das Pracinhas de Brinquedos das EMEFs
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.500,00
06.03.12.361.0123.2022.0020 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
343,57
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
06.03.12.361.0123.2023.0020 Formação Continuada de Profissionais da Educação
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
9.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.700,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.900,00
06.03.12.361.0132.2025.0020 Manutenção do Tranporte Escolar - Recurso Livre
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
8.000,00
06.03.12.361.0132.2026.0020 Manutenção do Transporte Escolar - MDE
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
50.000,00
06.04 Educação Infantil - Pre-Escolas e Creches
06.04.12.365.0123.2029.0001 Manutenção Ensino Infantil - Creche
3.1.91.13.14.00.00.00 CONTRIBUIÇOES A REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
2.000,00
3.1.91.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
50,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5,000,00
07.01 Secret Munic de Ind Com Turismo - SMICT
07.01.23.691.0130.1097.0001 Projeto Sala do Empreendedor
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
19.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.000,00
07.01.11.334.0130.1098.0001 Projeto Primeiro Emprego
3.3.90.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONOMICAS
39.000,00
07.01.22.661.0130.1099.0001 Projeto São Vicente Industrial
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA
7.000,00
07.01.23.695.0129.1100.0001 Projeto Verão com Vida
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3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
500.00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
2.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
500,00
07.01.23.695.0129.1101.0001 Projeto em Sintonia com a Fé
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.500,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
500,00
07.01.23.695.0129.1102.0001 Projeto Turismo Pedagógico
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.000,00
07.01.23.691.0114.2033.0001 Manutenção da Secretaria de Ind., Com. e Turismo
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.483,59
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
795,05
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
2.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
07.01.23.695.0129.2034.0001 Manutenção do Calendário de Eventos
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
07.01.23.691.0130.2037.0001 Realização da FECOBAT
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
304,29
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0,40
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
43,99
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
49,36
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
-
07.02 Secret Munic de Ind Com Turismo - Cultura
07.02.13.392.0124.1021.0001 Promoção da Feira do Livro
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
500,00
07.02.13.392.0124.1104.0001 Realização de Festival de Música Nativa
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
25.000,00
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07.02.13.392.0124.2042.0001 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.000,00
07.03 Secret Munic de Ind Com Turismo - Desporto
07.03.27.812.0128.1017.0001 Projeto Terra de Craques
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
6.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
300,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
12.000,00
07.03.27.812.0128.2041.0001 Manuntenção do Esporte Amador
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7.833,17
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS
2.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.000,00
08.01 Secretaria Municipal de Saude - SMS
08.01 Secretaria Municipal de Saude
08.01.10.301.0121.2043.0040 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
3.3.90.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
08.01.10.301.0121.2044.0040 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
08.01.10.301.0121.2047.0040 Participação do Consórcio Intermunicipal da Região Centro - CIRC
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
5.000,00
08.01.10.302.0121.2048.0040 Manutenção dos Veículos da Secretaria de Saúde
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
200,00
08.01.11.331.0107.2205.0040 Vale Alimentação da Secretaria Municipal de Saúde
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
19.038,51
08.02 Secretaria Municipal de Saude - Hospital
08.02.10.302.0122.2058.0040 Manutenção das Atividades do Hospital São Vicente
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
08.02.11.331.0107.2206.0040 Vale Alimentação do Hospital São Vicente
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
7.985,23
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08.03.10.32.0122.2060.4640 Custeio das Atividades do Hospital
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por tempo determinado
34.457,24
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
50.000,00
08.05.10.301.0121.1023.4111 Implantação do Centro de especialidade Odontol. CEO
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por tempo determinado
40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros P.Juridica
60.000,00
08.05.10.301.0121.1024.4210 Implantação da Unidade de Ref. Saúde do Trabalhador
4.4.9.52.00.00.00.00 Equipamento e Material Permanente
100.000,00
08.05.10.302.0122.2095.4230 Custeio do Programa Porta Aberta
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por tempo determinado
68.300,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços Terceiros P Juridica
44.850,55
09.01 Secretaria Municipal de Obras - SMOB
09.01 Secretaria Municipal de Obras
09.01.26.782.0118.1007.0001 Construção e Reformas de Pontes e Boeiros
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
09.01.15.451.0120.1043.0001 Projeto Ruas do Povo - Revitalização de Calçamento
3.3.90.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
2.000,00
09.01.15.451.0120.1046.0001 Projeto Calçada Legal
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
20.000,00
09.01.04.122.0111.2099.0001 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
09.01.15.451.0120.2100.0001 Conservação de Praças, Parques e Jardins
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
200,00
09.01.15.452.0120.2101.0001 Manutenção da Limpeza de Vias Públicas
3.3.90.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
100,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
2.000,00
09.01.15.452.0120.2102.0001 Manutenção dos Serviços Funerários
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
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Rua General João Antonio, n.° 1305 – São Vicente do Sul – RS CEP 97420-000
Fone (55) 3257 1313/1314 - Fax (55) 3257 2897 www.saovicentedosul.rs.gov.br
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.374,30
09.01.15.452.0120.2103.0001 Implantação e Manutenção do Projeto "Cidade Iluminada"
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
09.01.23.782.0118.2105.0001 Manutenção das Estradas Municipais
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
09.01.26.782.0118.2106.0001 Manutenção da Frota de Máquinas e Veículos
3.3.90.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
5.000,00
09.01.11.331.0107.2207.0001 Vale Alimentação da Secretaria Municiapal de Obras
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
12.467,38
10.01 Secret Munic de Desenv Social, Habitação e Cidadania - SMDSHC
10.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
10.01.14.422.0119.1013.0001 Projeto Cidadão mais Cidadão
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
10.01.08.243.0027.2063.0001 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6.291,33
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
384,54
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
800,00
10.01.08.244.0127.2065.0001 Auxílio e Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
10.01.08.244.0039.2066.0001 Manutenção do Conselho de Assistência Social
3.3.90.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
200,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
300,00
10.01.08.243.0027.2107.0001 Manutenção das Atividades da Instituição de Acolhimento Novo Lar
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
68.936,36
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL
Rua General João Antonio, n.° 1305 – São Vicente do Sul – RS CEP 97420-000
Fone (55) 3257 1313/1314 - Fax (55) 3257 2897 www.saovicentedosul.rs.gov.br
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
500,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS
5.000,00
3.1.91.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
300,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
2.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
2.000,00
10.01.11.331.0107.2110.0001 Vale Alimentação da Secretaria de Desenvolvimento Social
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
9.078,04
10.01.08.244.0029.2124.0001 Manutenção da Sec.de Desenvolvimento Social,Cidadania e Habitação
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.575,44
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
100,00
3.1.91.13.14.00.00.00 CONTRIBUIÇOES A REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
20.000,00
3.1.91.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
10.000,00
10.01.08.244.0127.2169.0001 Manutenção das Atividades do CRAS - Construindo Sonhos
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
10.01.08.244.0127.2169.2100 Manutenção das Atividades do CRAS - Construindo Sonhos
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
200,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500,00
11.01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
11.01.18.541.0126.1016.0001 Projeto Saúde Ambiental
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.000,00
11.01.18.541.0126.1018.0001 Projeto Adubo do Futuro
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.000,00
11.01.18.541.0126.1063.0001 Recuperação de Áreas Degradadas
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL
Rua General João Antonio, n.° 1305 – São Vicente do Sul – RS CEP 97420-000
Fone (55) 3257 1313/1314 - Fax (55) 3257 2897 www.saovicentedosul.rs.gov.br
11.01.17.512.0126.1068.0001 Ampliação da Rede Coletora de Esgoto
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
30.000,00
11.01.18.122.0063.2179.0001 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
2.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
11.01.15.452.0126.2191.0001 Manutenção da Coleta de Lixo
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
2.000,00
11.01.11.331.0107.2208.0001 Vale Alimentação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
1.699,11
12.01 Secretaria Municipal de Planejamento - SPLAN
12.01 Secretaria Municipal de Planejamento
12.01.04.121.0002.1062.0001 Aquisição de Veículos para Secretaria de Planejamento
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.000,00
12.01.04.121.0002.1065.0001 Aquisição de Equip e Mobil para a Secret de Planejamento
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
12.01.26.782.0008.2104.0001 Manutenção das Atividades da JARI
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
300,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
300,00
12.01.04.126.0002.2135.0001 Manutenção do Projeto Cidade Digital
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.000,00
12.01.04.121.0001.2193.0001 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento
3.3.90.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
12.01.11.331.0107.2209.0001 Vale Alimentação da Secretaria Municipal do Planejamento
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL
Rua General João Antonio, n.° 1305 – São Vicente do Sul – RS CEP 97420-000
Fone (55) 3257 1313/1314 - Fax (55) 3257 2897 www.saovicentedosul.rs.gov.br
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
5.582,30
Art. 3.° - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL, EM 22 DE SETEMBRO DE 2015. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM DATA SUPRA.
FERNANDO DA ROSA PAHIM PREFEITO MUNICIPAL
GILSON EDO ALVES PARODES Resp. pela Sec. Municipal de Administração Certifico que a presente lei foi afixada no quadro de avisos e publicações em 22/09/2015.livro 36