licitação internacional
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Licitação Internacional. Estudo de caso:. Kelly Aparecida de Lima Alves Luiz José Vieira Maria Carolina de Arruda Pereira Profª Adriana Cassetari. Conceito de Licitação Internacional. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
Licitação Internacional
Kelly Aparecida de Lima AlvesLuiz José Vieira
Maria Carolina de Arruda Pereira
Profª Adriana Cassetari
Estudo de caso:
Conceito de Licitação Internacional
Pode ser definida como "...o procedimento administrativo pelo qual um ente público, no
exercício da função administrativa, abre a todos os interessados, que se sujeitem às condições fixadas
no instrumento convocatório, a possibilidade de formularem propostas dentre as quais selecionará e aceitará a mais conveniente para a celebração de
contrato."
Princípio da Licitação Internacional
Os princípios regentes da licitação, segundo Mello, são: o princípio da legalidade, da impessoalidade, da igualdade, da publicidade, da moralidade, da
vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, da competitividade e o princípio
da possibilidade de o disputante fiscalizar o atendimento dos princípios anteriores.
Obrigatoriedade da LicitaçãoA Constituição Federal , exige licitação para os contratos de obras, serviços, compras e alienações (art. 37: XXI), bem
como para a concessão e a permissão de serviços públicos (art. 175). Estão obrigados à licitação todos os órgãos da
Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas,
as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios (art. 1º, parágrafo único, Lei
8.666/93)
Em 1856 ocorreu a chegada de Emil Odebrecht ao Brasil, participando ativamente do desenvolvimento da região Sul
do país. Um de seus netos, Emilio Odebrecht, se enveredaria pelo setor da Construção Civil e comprovaria a veia empreendedora da família Odebrecht com o desafio
de dar continuidade à expansão internacional. A partir do fim de 2008, Marcelo Odebrecht assumiu o
comando da Organização. Integrante da terceira geração à frente dos negócios da família, ele lidera um novo ciclo de
crescimento.
A Odebrecht é composta por negócios diversificados, com atuação e padrão de qualidade
globais. Por meio de suas empresas líderes, a Odebrecht atinge os seguintes setores:
Engenharia e Construção;Investimentos em Infraestrutura e Energia;Indústria;Instituições Auxiliares.
Nos anos 90, ocorreu a intensificação da presença da Odebrecht na América Latina. No Peru, desenvolveu a segunda etapa do projeto Chavimochic, para irrigação de áreas desérticas no país, com mais de 200 km de
canais, além de sistemas de distribuição da água, redes de drenagem e obras complementares.
Foi com esse espírito que, em 1991, Norberto Odebrecht entrou no mercado mais competitivo do mundo, o dos
EUA, onde vencera a concorrência para a ampliação do Metromover, metrô elevado que serve à área central de
Miami, na Flórida, tornando-se a primeira empresa brasileira a realizar uma obra pública naquele país. Em seguida, a atuação nos EUA se estendeu à Califórnia, com a construção de trecho da Route 56, auto-estrada que liga San Diego a Los Angeles, e da barragem de
Seven Oaks, na região de San Bernardino.
Em 1991, a Odebrecht tornou-se a primeira empresa brasileira a realizar uma obra
pública nos EUA.
A Odebrecht, que fora aos EUA desenvolver uma base de negócios permanente e obter
aprendizados, não parava de crescer no país, especialmente na Flórida, onde concentrava sua atuação. Uma série de obras foram conquistadas
no setor de transportes, como a construção do viaduto Golden Glades e a ampliação dos
aeroportos de Miami e de Orlando.
Em 1992 começou a operar na Venezuela com a construção do Centro Comercial El Lago, além de continuar o
projeto de irrigação Santa Elena em Guayaquil, no Equador. No ano seguinte ganhou a concorrência para construir a
Ferrovia La Loma-Santa Marta, na Colômbia, e a rodovia Santa Cruz de La
Sierra-Trinidad, na Bolívia.
Em 1993, a ação da Odebrecht se estendia a 19 países: Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, China, Cingapura,
Colômbia, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Inglaterra, México, Paraguai, Peru,
Portugal, Uruguai e Venezuela. Em 1995, seria ampliada com o início de operações na Malásia e em outros países do Sudeste
Asiático.
A Construtora Norberto Odebrecht foi reconhecida pelo Exército norte-americano, cliente do empreendimento, com
o prêmio de Construtora do Ano de 1999 nos EUA, pela qualidade da construção da barragem, e pela California
Occupational Safety and Health Administration – CAL/OSHA, a mais importante agência do setor no país, pelos extraordinários índices de segurança no trabalho obtidos na obra, que chegou a ter 17 caminhões de 85 t
movimentando-se simultaneamente no topo da barragem com cerca de 350 homens trabalhando nas proximidades.
Essa posição internacional foi consolidada com a colaboração de Empresários-Parceiros crescentemente
qualificados. O intenso intercâmbio de pessoas, tecnologias e práticas entre as empresas nos diversos
países fez com que o conceito de Organização Internacional começasse a migrar para um outro, o de
Organização Global.
A CBPO seria responsável ainda, nesse período, por dois marcos na história da Organização: a conquista do primeiro contrato em regime de concessão fora
do Brasil – para construir a autopista de acesso oeste a Buenos Aires – e pelo
retorno à terra de origem dos Odebrecht’s.
Em 2012, Odebrecht obtém contrato estimado em aproximadamente US$ 1 bilhão nos EUA. Um consórcio integrado pelo grupo brasileiro Odebrecht conquistou um
contrato de engenharia e construção de 60 quilômetros de rodovias nos arredores de Houston (Texas), nos EUA.
Atualmente a Odebrecht Infraestrutura já entrou em campo, e está construindo quatro estádios em São
Paulo, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro.
Arena Corinthians, São Paulo
Itaipava Arena Fonte Nova, Bahia
Itaipava Arena Pernambuco, Pernambuco
Maracanã, Rio de Janeiro