licncia hupecol

8/17/2019 licncia hupecol

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t h e rb d y O r d m

Repúb l i ca de Co lomb ia

Min is ter io de Ambiente y Desarro l lo Sostenib le

A U T O R ID A D N A C I O N A L D E L IC E N C I A S A M B IE N T A L E S

- ANLA -

R E S O L U C I Ó N

0286

8

1 1 A R :

P O R L A C U A L S E O T O R G A L I C E N C IA A M B I E N T A L Y S E T O M A N O T R A S

D ETER MIN A C ION ES

EL D IR EC TOR G EN E R A L D E LA A U TOR ID A D N A C ION A L D E L IC EN C IA S A MB IEN TA LES

En u so de las facu l tades con fe r idas en la Ley 99 de 1993, y los Decre tos 3570, 3573 y 3578 de l 27

de se pt iembre d e 2011, De creto 1076 de l 26 de m ayo d e 2015 y la Res o luc ión 666 de l 5 de jun io de

2015, y

C ON SID ER A N D O

Q u e c o n r a d i c a d o n ú m e r o 4 1 2 0-E 1 - 8 24 2 7 d e l 5 d e j u l io d e 2 0 1 1 , la s o c i e d a d H U P E C O L

O PER AT I N G CO LL C. , p r e s e n tó s o li c it ud d e l i ce nc ia a m b ie n ta l p a r a e l p r o y e c to d e no m ina d o "Á r e a

d e I n t e r é s d e P e r fo r a c i ó n E x p l o ra t o r ia S e r r a n ía " , u b i c a d o e n j u r is d i c c i ó n d e l o s m u n i c i p io s L a

M acaren a y L a Ur ibe en e l depa r tamen to de l M e ta .

Que m ed ian t e c om un ic ac ión c on rad i c ado 4120 -E1- 100 834 de l 11 d e ago s t o de 2 011 , l a em presa

HUPEC OL OP ERATING CO. LLC . , a l legó c op ia de l a c om un ic ac ión c on rad i c ado 0 10 02 7 de 8 de

a go s to d e 201 1 , me d ia n te l a cua l h i zo e n t r e ga a CO RM AC AR EN A d e d o cum e n to s r e la c i o na d o s co n

e l t rámi te de so l ic i tud de L icenc ia Am bien ta l.

Q u e m e d i a n t e A u t o 2 67 7 d e l 1 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 1 , s e i n i c ió e l t rá m i te a d m i n is t r a ti vo p a r a e l

proyec to de n om in ado "Á rea de Per fo rac ió n Exp lo ra to r ia Ser ran ía " , u b i cado en ju r isd i cc ió n de los

m unic ip ios La M acarena y La Ur ibe en e l depar tamen to de l Meta .

Que e l an te r io r ac to adm in is t ra t ivo fue pu b l icado en la G ace ta A mb ien ta l de la Ent idad .

Que e l Grup o Téc n i c o de es t a Au t o r i dad rea l i zo vi s it a de ev a luac ión a l p royec t o l os d ías 5 a 7 d e

febrero de 2013.

Que la Au t o ri dad Nac iona l de L i c enc ias Am b ien t a les - AN LA , m ed ian t e Au t o 2 0 89 de l 4 de j u l io de

2013 aclaró e l ar tículo pr im ero del A uto 2677 del 16 de ago sto de 2011.

Que a t ravés de l Au to 3034 de l 10 de se p t iemb re de 2013 , es ta Au to r idad requ i r ió in fo rmac ión

a d i c io na l a l a e m p r e s a H UPECO L O PERA T I N G C O LLC. , co n e l f in d e co n t inua r co n e l p r o ce s o d e

e v a l u a c i ó n a m b i e n t a l p a r a d e t e r m i n a r la v i a b il id a d o n o d e o t o r g a r li c e n c ia a m b i e n t a l p a r a e l

proyecto deno m inado "Área d e In te rés de Per fo rac ión E xp lo ra to r ia S er ranía" , ub icado en ju r isd icc ión

de los mun ic ip ios La Ma carena y La Ur ibe en e l depar tamento de l M eta .

Que m ediante e l rad icad o No . 4120-E1-9156 de l 26 de febrero de 2014, la em presa so l ic i tó a es ta

Au to r idad p ró r roga de se is (6) mes es pa ra a l legar l a i n fo rm ac ió n ad ic ion a l requ er ida m ed ian te e l


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Por la cua l se otorga una l icenc ia am bienta l

Auto 3034 de l 10 de sep t iembre de 2013, la cua l fue conced ida m ed ian te e l Au to 1186 de l 3 de abr i l

de 2014.

Me d ian t e e l r ad ic ado 2 0 14054395 de l 3 de oc t ub re de 2 014 , l a em presa HUP ECOL OP ERA TING

CO LL . , a llegó la in fo rma ción ad ic iona l so l ic i tada por es ta A uto r idad a t ravés de l Au to 3034 de l 10 de

sep t iembre de 2013.

Qu e con rad icado 4120-E1-5 65 08 de l 10 de oc tu b re de 2014, HUPEC OL OPERA T ING CO L L . ,

a l legó co p ia de l rad i cado 0167 80 de l 6 de o c tu b re de 2014, po r m ed io de l cu a l hace en t rega de l

d o c u m e n t o d e r e s p u e s t a a l A u t o 3 0 3 4 d e l 1 0 d e s e p t ie m b r e d e 2 0 1 3 , d e l " E s t u d io d e I m p a c t o

A m b i e n t a l Á r e a d e I n te r é s d e P e r f o ra c i ó n E x p l o r a t o r ia S e r r a n ía " , a la C o r p o r a c i ó n A u t ó n o m a

Reg i on a l de l a M aca ren a — C ORM ACAR ENA.

Que e l Grupo Técn ico de es ta Au to r idad rea l izo nue va v is ita de eva luac ión a l p royecto los d ías 24 a

28 de m arzo de 2015 .

Que con rad icado 2015016571-1-000 de l 25 de ma rzo de 2015, la emp resa HUPEC OL OPERAT ING

CO. LLC. , a l legó a es ta Ent idad in fo rm ación com p leme nta r ia para e l p royecto deno m inado "Área de

Interés de Perforación Explorator ia Serranía", ad juntando la actual ización de la to ta l idad del Capítu lo

2. D e sc r ipc ió n de l p royec to , y l a com p lem en tac ió n y ac la rac ió n de a lgu n os t ema s t ra tados e n e l

Cap í tu lo 3 . C a rac t e ri zac ión Am b ien ta l , Cap í tu lo 4 . Dem anda , uso , ap rov ec hamien t o y /o a f ec tac ión

d e r e c u r s o s n a t u r a l e s , C a p í t u lo 5 . E v a l u a c i ó n A m b i e n ta l , C a p í tu l o 6 . Z o n i fi c a c ió n d e M a n e j o y

Ca pí tu lo 7 . Plan de M anejo Am bien ta l .

Qu e m ed ian te com u n icac ió n con rad icado 2015 018680-1-000 de l 4 de ab r il de 2015 , la e m presa

H U PE C O L O P E R A T I N G C O L L . , a ll e g ó c o p i a d e l r a d ic a d o 0 05 4 62 d e l 8 d e a b r i l d e 2 01 5 e n l a

C o r p o ra c i ó n p a r a e l D e s a r ro l lo S o s t e n ib l e d e l Á r e a d e M a n e j o E s p e c ia l L a M a c a r e n a —

C O R M A C A R E N A , m e d i a n te e l c u a l h a c e e n t re g a d e i n fo r m a c i ó n c o m p l e m e n t a d a d e l " E s tu d i o d e

I m p a c t o A m b i e n t a l Á r e a d e I n t e r é s d e P e r f o r a c ió n E x p l o r a to r ia S e r r a n í a " , r e l a c io n a d a c o n l a

actua l i zac ión de los Cap í tu los 2 y 4 presen tados en e l E IA.

Que c o n rad i c ado 2 0150 1830 3-1-0 00 de l 6 de ab r i l de 2 015 , l a em presa HUP ECOL OP ERAT ING

CO. LLC. , a llegó a es ta Ent idad in fo rmación com p leme nta r ia para e l p royecto deno m inado "Área de

Interés de Perforación Explorator ia Serranía", en la cual se actual izan los a lcances del proyecto en lo

r e la c i o n a d o c o n l a s v ía s d e a c c e s o a u t i li z a r y a i n t e r ve n i r , a s í c o m o l a c o n s i d e r a c ió n d e t r e s

a l te rnat ivas de c ruce de l r ío Losada ; y para e l caso de l capí tu lo 4 , HUPEC OL OPERA TING CO LL

a jus t a e l numera l 4 .1 Ca p t ac ión de Agua s Sup e r fi c ia l es en e l sen t i do de renunc ia r a l os pun t os de

cap tac ión No. 2 , 6 y 9 so l i c itados en e l EIA, en c uanto a las ocupa c iones de ca uce se rea l iza tan to la

ac tua l izac ión y a jus te de los s i t ios so l ic i tado s en re lac ión c on las v ías ex is tentes a u t i l izar , com o la

i nc lus ión de a lgunas ocupa c iones en vías ex is ten tes y p royectadas , en t re e l las , las ocupac iones en

las a l ternat ivas para e l cruce del r ío Losada.

Que con rad icado 2015018680-1-000 de l 8 de abr i l de 2015, la em presa HUPEC OL OPERA TING

CO LL . , a llegó cop ia d e l rad icado 005462 de l 8 de abr i l de 2015 en la C orporac ión para e l Desar ro l lo

S o s t e n ib le d e l Á r e a d e M a n e j o E s p e c ia l L a M a c a r e n a — C O R M A C A R E N A , m e d i a n t e e l cu a l h a c e

e n t r e g a d e i n fo r m a c i ó n c o m p l e m e n t a r ia d e l " E s t u d i o d e I m p a c t o A m b i e n t a l Á r e a d e I n t e r és d e

Pe r f o r a c i ó n E x p l o r a t o r i a S e r r a n í a " , re l a c i o n a d a c o n l a a c t u a l iz a c i ó n d e l o s C a p í t u lo s 2 y 4

presentados en e l EIA.

Que con A uto 1669 de l 30 de abr i l de 2015, la Auto r idad Na c iona l de L icenc ias Am bien ta les o rdenó

a pe t i c ió n de l A l ca lde de l mu n ic ip io de L a M acan e ra , depa r tam en to de l Me ta y po r l o men o s c ien

(100) personas , la ce lebrac ión de Aud ienc ia Púb l ica Am bienta l dent ro de l t rám i te adm in is tra t ivo de

so l i c i tud de la l i cenc ia am b ien ta l pa ra e l p royec to "Á rea de In te rés de P e r fo rac ión Exp lo ra to r ia

Ser ran ía ", loc a l izado e n j u r isd i c c ión d e l mu n ic ip io de La Ma c a rena , en e l de pa r t amen t o de l Me t a y

San V i cen te de l Cag u á n , en e l depa r tam en to de l Caqu e tá .

R e s o l u c i ó n

No.

0 2 8 6

D e l

e

R

H o j a N o . 2


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R e s o l u c ió n N o .

O 28

1 8 1

,

A R 2 0 1 6

D e l

e

H o ja N o . 3

Por la cua l se otorga una l icenc ia amb ienta l

Que me d ian te Auto 2006 de l 25 de m ayo de 2015, es ta Auto r idad reconoc ió a los señores NE STOR

F R A N C I S C O H E R N A N D E Z E N C I S O i d e n t if ic a d o c o n c é d u l a d e c i u d a d a n í a 2 .2 9 9 .4 9 6 d e F a l a n

(T o l im a) , GUST AV O PER EZ ROD RIGUE Z iden t i fi cado con cédu la de c iu dad an ía 83 .225 .5 9 1 de

P it a ¡ (H u il a ), P E D R O A N T O N I O P OS A D A H E R N A N D E Z i d e n t if ic a d o c o n c é d u l a d e c i u d a d a n í a

1 7 .2 21 .7 0 1 d e l a M a c a r e n a ( M e t a ), A D R IA N A M I L E N A S A A V E D R A R I V E R O S i d e n ti fi ca d a c o n

c é d u l a d e c i u d a d a n í a 4 0. 1 86 .8 3 4 d e V i ll a vi c e n c io ( M e t a ), M A R I A E L E N A R O S A S G U T I E R R E Z

i d e n t if ic a d a c o n c é d u l a d e c i u d a d a n í a 3 5 . 3 3 4 . 60 0 d e B o g o t á , J UL I A N D A V I D V I L L A N I E V E S

i den t if icado con cédu la de c iudada nía 17 .348.091 de Vi l lav icenc io , AN DR ES M AUR ICIO HER RE RA

i d e n t if ic a d o c o n c é d u l a d e c i u d a d a n í a 8 6 .0 7 4. 5 23 d e V i ll a vi c e n c io ( M e t a ) , C A R L O S A L B E R T O

T R U J IL L O S E F E R I N O i d e n t if ic a d o c o n c é d u l a d e c iu d a d a n í a 7 9 . 21 4 .7 1 5 d e S o a c h a

( C u n d i n a m a r c a ) , C A R L O S E N R I Q U E V A R G A S S E R N A i d e n ti fi c a d o c o n c éd u l a d e c iu d a d a n í a

9 3 . 4 1 9 . 66 1 d e F r e s n o ( T o l im a ) , H E R M E S R U I Z R U I Z id e n t if ic a d o c o n c é d u l a d e c i u d a d a n ía

17 .65 2.211 de F lo ren c ia (Cagu e ta ) , PED R O NEL R OCHA iden t i fi cado con cédu la de c iu dadan ía

1 .09 9 .203 .5 3 8 de Ba rbosa , com o te rce ros in t e rv in ien tes den t ro de l t r á m i t e de l i cen c ia am b ien ta l

i n ic i a d o m e d i a n te A u t o 2 67 7 d e l 1 6 d e a g o s t o d e 2 01 1 , p a r a e l p r o y e c t o d e n o m i n a d o " Á r e a d e

Per fo rac ión Exp lo ra to ria Ser ranía" , ub icado en ju r isd icc ión de los mu n ic ip ios La M acarena y La Ur ibe

en e l depar tamento de l Meta .

Que m ed ian te Ed ic to de l 28 de m ayo de 2015, es ta Auto r idad co nvocó a las d i fe ren tes en t idades de l

Es t ado , a l señ o r A l c a lde mun ic ipa l de La M ac a rena , a los dem ás i n te resados y a l a c omu n idad en

genera l , a as is t ir y /o par t ic ipa r en la Au d ienc ia Púb l ica Am bien ta l pa ra e l p royecto : "Área de In te rés

de P er f o rac ión Exp lo ra t o ri a Se r ran ía ". Adem ás , p rec i só l as f ec has y f ases en l as q ue l a A ud ienc ia

Públ ica Am bienta l se real izar ía 1) la Reun ión informativa que se l levaría a cab o e l t rece (13) de Junio

de 2015; y 2) La ce lebración de la A udienc ia Públ ica A m bienta l , e l cuatro (4) de Jul io de 2015, en las

i n s ta l ac ion es d e co l i seo mu n i c ipa l Em an u e l de l m u n i c ip i o de L a M acaren a , depa r tamen to d e l M e ta .

Q u e m e d i a n t e r a d i c a d o 2 0 1 5 0 2 84 86 -1 - 00 0 d e l 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 5 , la e m p r e s a H U P E C O L

OP ERA TING C O. LLC . en t rega I n f o rme p re l im ina r de ac t iv idade s de c on v oc a t o r ia a l a Aud ienc ia

P úb l ic a Am b ien t a l en e l m arc o de l p roc eso de l ic enc iam ien t o pa ra e l p royec t o Es t ud io de Im pac t o

Am bien ta l de l Área de In te rés de Per fo rac ión Exp lo ra to r ia Ser ranía , Exped ien te LA M5 450, en don de

al lega con stanc ias de en t rega de la In form ac ión com pleme ntar ia I y I I en las s igu ien tes En t idades:

- Com un ic ac ión de f ec ha 8 de m ayo de 2 015 de l a Co rpo rac ión pa ra e l De sa r ro l lo S os t en ib le de l

Sur de la Amazon ia — C ORPOAM AZONIA.

- Com un ic ac ión c on rad ic ado 7 2 43 de l 12 de m ayo de 2 015 de l a Co rpo rac ión pa ra e l Desa r ro l lo

So s te n ib l e d e l Á r e a d e Ma ne jo Es p e c ia l d e l a Ma ca r e na - CO RM ACA REN A.

Que la Reun ión in form at iva prev ia a la m enc iona da Au d ienc ia Púb l ica , se l levó a cabo e l d ía 13 de

j un io de 2015 en las ins ta lac iones de l Co l iseo M un ic ipa l Ema nue l de l mun ic ip io de La M acarena , en

e l depar tamento de l M eta .

Q ue e l d í a 4 d e ju l io d e 201 5 e n e l Co l is e o M un i c ip a l Em a nue l d e l mu n i c ip i o d e La Ma ca r e na , e n e l

d e p a r ta m e n t o d e l M e t a , s e ll e v ó a c a b o l a A u d i e n c i a Pú b l i c a A m b i e n t a l s o l ic i ta d a y o r d e n a d a

m edian te A u to 1669 de l 30 de abr i l de 2015 , com o ya se ind icó .

Que e l Acta de la Aud ienc ia Púb l ica Am bien ta l reposa e n e l exped ien te LAM 5450 según lo p revé e l

ar tículo 2.2.2.4.1.14 del De creto 1076 de 2015, que orden a que un a vez ago tado e l orden del día, se

l evan ta rá u n ac ta qu e se rá su sc r i t a po r e l P res iden te , en la cu a l se recoge rá n los aspec tos má s

impo r tan t es y se rá ob je t o de aná l i s is y ev a luac ión de m anera exp resa , a l m om en t o de ado p t a r la

dec is ión a que ha ya lugar .

Que m ed ian t e Au t o 2 915 de l 2 7 de j u l io de 2 015 , es t a Au t o r idad rec onoc ió a l señ o r J HON F RED Y

C R I OL L O A R C I N I E G A S , id e n t i fi c a d o c o n c é d u l a d e c i u d a d a n í a 6 . 80 1 .4 07 d e F l o re n c i a ; c o m o


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Resolucióna

2 8 6


Tercero In te rv in ien te dent ro de l t rámi te adm in is t ra t ivo de so l i c i tud de L icenc ia Am bien ta l p resentada

p o r l a e mp r e s a H U PEC O L O PER AT I N G CO LLC . , p a r a a d e la n ta r e l p r o y e c to d e no m ina d o "Á r e a d e

I n te rés de Per fo rac ió n E xp lo ra to r ia Ser ran ía " , u b i cado en ju r isd i cc ió n de los m u n ic ip ios e n t re l os

m u n ic ip io s d e L a M a c a r e n a e n d e l d e p a r t a m e n t o d e l M e t a y S a n V i c e n te d e l C a g u á n e n e l

depar tamen to de l Caque tá .

Que m ed ian te com un icac ión co n rad icado 2015040476 de l 31 de ju lio de 2015, la Corporac ión para

e l D e s a r r o l lo S o s t e n i b le d e l Á re a d e M a n e j o E s p e c i a l L a M a c a r e n a — C O R M A C A R E N A r e m i t ió

concep to técn ico PM-GA 3 .44.15.1699 de fech a 29 d e ju l io de 2015, por e l cua l rea l izó la eva luac ión

de v iab i lidad técn ica y am b ien ta l de l uso y / o aprovecham ien to de recursos na tura les renovab les de l

proyecto Área de Interés de Perforación Explorator ia Serranía.

Q u e c o n A u t o 5 3 3 8 d e l 2 d e d i c ie m b r e d e 2 01 5 , e s ta A u t o ri d a d c o n f u n d a m e n t o e n l a A u d i e n c ia

P ú b l ic a A m b i e n t a l re a l iz a d a e n e l m u n i c ip i o d e L a M a c a r e n a e l 4 d e j u l io d e 2 01 5 , s o l ic i tó a l a

e m p r e s a H U PE C O L O P E R A T I N G C O . L L C i n fo r m a c i ó n a d i c i o n a l c o n e l fi n d e c o n t in u a r c o n e l

proceso de eva lu ac ió n am b ien ta l pa ra de te rm in ar l a v iab i l idad o n o de o to rgar li cen c ia am b ien ta l

para e l p royecto d enom inado "Área d e In te rés de Per fo rac ión Exp lo ra to ria Ser ranía".

Q u e c o n r a d i c a d o 2 0 1 5 0 6 5 8 2 1 -1 - 00 0 d e l 1 0 d e d i c ie m b r e d e 2 0 1 5 , la e m p r e s a H U PE C O L

OPERA T ING C O L L C. , a ll egó a es ta Au to r idad e l docu m en to de respu e s ta a l Au to 5 3 3 8 de l 2 de

d ic iembre de 2015, de l "Es tud io de Impac to Ambienta l Área de In terés de Per forac ión Exp lora tor ia

Ser ranía" , anexando cop ia de las s igu ien tes com un icac iones :

-

C o n s t a n c i a d e r a d i c a c ió n d e l d o c u m e n t o d e r e s p u e s t a a l A u t o 5 3 3 8 d e l 2 d e d i c ie m b r e d e

2015, an te CORM AC AR ENA , con rad icado 815638 de l 4 de d ic iembre de 2015.

-

C o n s t a n c i a d e r a d i c a c ió n d e l d o c u m e n t o d e r e s p u e s t a a l A u t o 5 3 3 8 d e l 2 d e d i c i e m b r e d e

2015, an te CORPOAM AZONIA, con rad icado de l 7 de d ic iemb re de 2015.

Que con Auto 946 de l 17 de marzo de 2016, la Auto r idad Nac iona l de L icenc ia Ambien ta les — ANLA ,

dec laró reun ida la in form ac ión en re lac ión con la so l ic i tud de L icen c ia Am bienta l Globa l p resentada

por la empresa HUPECOL OPERA TING C O LLC. , pa ra e l p royecto denom inado "Área de In te rés de

Perforación Explorator ia Se rranía".

Qu e e l Gru po T écn ico de l a Au to r idad N ac i on a l de L i cen c ias A mb i en ta les — ANL A , u n a vez rev i sada ,

ana l i zada y ev a luada l a i n fo rmac ión p resen t ada po r la em presa HUPEC OL OPER ATING CO LLC ,

p a r a e l t r á m i te d e l ic e n c i a a m b i e n t a l o t o r g a d a p a r a e l p r o y e c t o d e n o m i n a d o " Á r e a d e I n te r é s d e

Per fo rac ión Exp lo ra to r ia Ser ranía" , ub icado e n ju r isd icc ión de los m un ic ip ios de La M acarena en de l

d e p a r t a m e n t o d e l M e t a y S a n V i ce n t e d e l C a g u á n e n e l d e p a r t a m e n t o d e l C a q u e tá , p a r a r e a l iz a r

act ividades de exp lo tac ión de h id rocarburos , se p ronun c ió a t ravés de l C oncep to T écn ico 1119 de 16

de marzo de 2016 (Viabi l idad Ambienta l) .

F U N D A M E N T O S L E G A L E S

D e la p ro t e c c ión de l de re c ho a l Me d io A m bie n t e c omo de be r s oc ia l de l Es ta do .

Que e l a r t íc u lo 8 de l a C ons t i tuc ión P o l ít ic a de t e rm inó c om o ob l igac ión de l Es t ado y l as p e rsonas

pro teger las r iquezas cu l tu ra les y n a tu ra les de la N ac ión . A su vez e l a r t ícu lo 79 ib ídem es tab lec ió e l

d e r e c h o q u e t i e n e n t o d a s l a s p e r s o n a s a g o z a r d e u n a m b i e n te s a n o y q u e l a L e y g a r a n t iz a r á l a

par t ic ipac ión de la com un idad en las dec is iones que puedan a fecta r lo .

Que e l ar tículo 80 de la Cons t i tución Polí t ica le imp uso a l Esta do la obl igación de p lani f icar e l m ane jo

y a p r o v e c h a m i e n t o d e l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s , p a r a g a r a n t iz a r s u d e s a r r o ll o s o s t e n i b le , s u

conse rvac ión , res taurac ión y sus t i tuc ión . Adem ás deb e p reven i r y con t ro la r los fac to res de de te r io ro

am bien ta l, imponer las san c iones lega les y ex ig ir la reparac ión de los dañ os cau sados .

1 B M I A R 2 0

1

6

D e l

d e

H o j a N o . 4


5/235

Resolución No.

0 2 8 6

Del

1 8

M A R 2 0 1 6

e

oja No.5

" P o r la c u a l s e o t o r g a u n a l ic e n c i a a m b i e n t a l"

Que en re lac ión con la responsab i l idad en la conservac ión y de fensa de l am b ien te , es de l caso tener

en c u en ta l o e s tab lec ido en e l a r t ícu lo 3 3 3 de la Co n s t it u c ió n Po lí ti ca , según e l cu a l , la a c t iv idad

econó m ica y la in ic ia t iva p r ivada son l ib res pero "de nt ro de los l ím i tes de l b ien com ún" , y a l respecto

l a Cor te Con st ituc iona l en la sen ten c ia T — 254 de l 30 de jun io de 199 3 , ha concep tuado con re lac ión

a l a de fen sa de l de rech o a l M ed i o Am b i en te San o :

( . . .) L a s n o r m a s a m b i e n t a l e s , c o n t e n i d a s e n d i f e r e n t e s e s t a t u t o s , re s p e t a n l a li b e r t a d d e l a a c t iv i d a d

econó mica que d esarrol lan los part iculares, pero le imp onen u na serie de l imitaciones y

c o n d i c io n a m ie n t o s a s u e j e r c ic i o q u e t ie n d e n a h a c e r c o m p a t ib l e s e l d e s a r r o ll o e c o n ó m ic o s o s t e n id o

c o n l a n e c e s i d a d d e p r e s e r v a r y m a n t e n e r u n a m b i e n te s a n o . D i c h o s e s t a tu t o s s u b o r d i n a b a n e l in t e r é s

p r iv a d o q u e r e p r e s e n t a l a a c t iv id a d e c o n ó m ic a a l in t e r é s p ú b l ic o o s o c i a l q u e e x i g e l a p r e s e r v a c i ó n d e l

a m b i e n t e , d e t a l s u e r t e q u e e l p a r t i c u la r d e b e r e a l iz a r s u r e s p e c t i v a a c t iv i d a d e c o n ó m i c a d e n t r o d e l o s

p r e c is o s m a r c o s q u e le s e ñ a l a la l e y a m b i e n ta l , lo s r e g l a m e n t o s y l a s a u t o r iz a c i o n e s q u e d e b e o b t e n e r

de la entidad responsable del manejo del recurso o de su conservación. El deber de prevención,

c o n t r o l d e l d e t e r i o ro a m b i e n t a l, m i t ig a c i ó n d e l o s i m p a c t o s , c o r re c c i ó n y r e s t a u r a c i ó n d e l o s e l e m e n t o s

amb ientales lo cumple el E stado en diferentes formas, entre ellas la exigencia de la ob tención de

l i c e n c i a s a m b i e n t a l e s ( . . . ) .

La p ro tecc ión a l med io am b ien te co r responde a uno de los m ás impor tan tes com et idos es ta ta les , es

d e b e r d e l E s t a d o g a r a n t i z a r a la s g e n e r a c i o n e s f u t u r a s la c o n s e r v a c i ó n d e l a m b i e n t e y la

p rese rvac ión de los recu rsos n a tu ra les . De ah í e l ob j e to pa ra c rea r e l M in is te r io de Am b ien te y

Desa r ro llo Sos ten ib le com o organ ism o recto r de la ges t ión am b ien ta l y de los recursos na tura les , a l

que cor responde impu lsar una re lac ión de respe to e n t re e l homb re y la na tu ra leza y de f in ir la po l ít ica

am bien ta l de pro tecc ión , conservac ión y preservac ión .

D E L A C O M P E T E N C IA D E E S T A A U T O R ID A D

D e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c id o e n e l a r tíc u l o 2 d e l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3 , e l M i n is t e rio d e l M e d io

Am bien te , ac tua l Min iste r io de Am bien te y Desa r ro l lo S os ten ib le , es e l o rgan ismo recto r de la ges t ión

d e l me d io a m b ie n te y d e l o s r e cu r s o s na tu r a le s r e no va b le s , e nca r ga d o d e imp u l s a r una r e la c i ón d e

respe to y a rmo n ía de l hom bre con la n a tu ra leza y de de f in ir , en l os té rm in os de la c i t ada ley , las

p o l ít ic a s y r e g u l a c i o n e s a la s q u e s e s u je t a r á n l a r e c u p e r a c i ó n , c o n s e r va c i ó n , p r o t e c c i ó n ,

o r d e n a m i e n to , m a n e j o , u s o y a p r o v e c h a m i e n to d e l o s r e c u rs o s n a t u r a le s r e n o v a b l e s y e l m e d i o

am bien te , a f in de a segurar e l desa rro llo sos ten ib le .

E l num era l 15 de l a r t íc u lo 5 de l a l ey 99 de 1993 , es t ab lec ió c om o f unc ión de l M in is t e ri o de l Me d io

Am bien te , ac tua l Min is te r io de Am bien te y De sar ro llo Sos ten ib le , e l eva luar los es tud ios am b ien ta les

y exped i r , negar o suspende r la l icenc ia am b ien ta l co r respon d ien te , en los casos que se señ a lan en

el t í tu lo V I I I de la refer ida ley.

El a r t ícu lo 5 1 de la L ey 9 9 de 19 9 3 , es tab lec ió como facu l tad de l M in i s te r io de l Med io Am b ien te ,

ac tu a l M in i s t e r io de A m b ien te y D es ar ro l lo So s ten ib le , e l o t o rgar las l icen c ias am b ien ta les , pa ra

proyectos obras y ac t iv idades que sean de su com petenc ia .

Q u e d e a c u e r d o c o n lo d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 1 d e l a r tíc u lo 5 2 d e l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3 e n

c o n c o r d a n c i a c o n e l D e c r e t o 1 0 7 6 d e 2 0 1 5 , e l M i n is t e r io d e A m b i e n t e , V iv ie n d a y D e s a r r o l lo

T er r i to r i a l hoy M in is t e r io de Am b ien te y D e sar ro l l o Sos ten ib le , ti en e com peten c ia p r iva t i va pa ra

oto rgar L icenc ia A mb ien ta l respecto a p royectos de h id rocarburos .

Q u e m e d i a n te e l D e c r e to 3 5 7 3 d e l 2 7 d e s e p t ie m b r e d e 2 0 1 1 s e c r e ó l a A u t o r id a d N a c i o n a l d e

L icenc ias Am bien ta les ANLA y se es tab lec ió que dent ro de sus func iones es tá la de o to rgar o negar

l a s li c e n c i a s , p e r m i s o s y tr á m i te s a m b i e n t a l e s d e c o m p e t e n c i a d e l M i n is t e r io d e A m b i e n t e y

Desar ro l lo S os ten ib le de con fo rmidad co n la ley y los reg lamentos .


6/235

P o r l a c u a l s e o t o r g a u n a l ic e n c i a a m b i e n t a l

Q u e e l D e c r e t o 3 5 7 8 d e l 27 d e s e p t ie m b r e d e 2 01 1 s e e s t a b le c i ó la P l a n ta d e P e r s o n a l d e l a

A u to r i d a d N a c i o n a l d e L i ce n c i a s A m b i e n ta l e s — A N L A .

R e s p e c t o a l a c o m p e t e n c i a p a r a s u s c r ib i r e l p r e s e n t e a c t o a d m i n is t ra t iv o s e t ie n e e n c u e n t a la

f u n c i ó n e s t a b l e c i d a e n l a R e s o l u c i ó n 6 6 6 d e l 5 d e j u n i o d e 2 0 1 5 " P o r la c u a l s e a j u s t a e l M a n u a l

E s p e c i f ic o d e F u n c i o n e s y d e C o m p e t e n c ia s L a b o r a l e s p a r a l o s e m p l e o s d e l a P la n t a d e P e r s o n a l d e

l a A u t o r id a d N a c i o n a l d e L i c e n c i a s A m b i e n t a le s - A N L A " , s e a s i g n ó a l D i re c t o r G e n e r a l l a f u n c ió n d e

s u s c r i b i r e l p r e s e n t e A c t o Ad m in i s tr a t iv o .

R é g i m e n d e T r a n s i c i ó n .

E n v ir tu d d e l D e c r e t o 1 0 7 6 d e l 20 1 5 , y e n a p l ic a c i ó n d e l r ég i m e n d e t r a n s i c ió n e s t a b l e c id o e n e l

a r t ícu l o 2 .2 .2 .3 .1 1 .1 d e l c i t a d o D e c r e t o , e l p r e s e n t e tr á m i te co n t in u a r á r ig i é n d o s e p o r e l De c r e t o

2 8 20 d e 2 0 1 0 , e l c u a l e s t a b le c e :

"Artículo 2.2.2.3.11 .1. R ég imen de transición. El régimen de transición se aplicará a los proyectos, obras

o actividades que se encuentren en los siguientes casos :

1. Los proye ctos, obras o act iv idades que in iciaron los trám ites para la obtención de un a l icencia

amb iental o e l establecimiento de un plan de manejo am biental o modif icación de los mismos,

continuarán su trámite de acuerdo con la norma vigente en

e l

mom ento de su inicio. (. .

Q u e p o r s u p a r t e , e l a r tí c u l o 40 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 e s t a b le c e c o n r e s p e c t o a l a a p l ic a c i ó n d e l a s

l e y e s p r o c e d im e n t a l e s e n e l t ie m p o :

"Las leyes con cernientes a la sustanciación y ritualidad de los juicios

preva lecen

sobre las anteriores

desde el momento en que deben em pezar a regir. Pero los términos que hub ieren empezado a correr, y

las actuaciones y dil igencias que ya estuvieren iniciadas, se regirán por la

l e y

v igente al t iempo de su

iniciación..."

Q u e d e c o n f o r m i d a d c o n lo e x p u e s t o y d e b i d o a q u e e l tr á m it e d e l ic e n c i a f u e in i c ia d o c o n

a n t e r io r id a d a l a e n t ra d a e n v i g e n c i a d e l D e c r e t o 1 0 7 6 d e 2 01 5 , d e b e a p l ic a r s e e l p r o c e d i m i e n t o

c o n t e m p la d o e n e l De c r e t o 2 8 2 0 d e 2 0 1 0 , n o r m a v ig e n t e p a r a l a fe c ha d e i n i c i o d e d i c ha a c t u a c ió n

admin is t ra t iva .

D e l a li c e n c i a a m b i e n ta l c o m o r e q u i s i to p r e v io p a r a u n p r o y e c t o , o b r a o a c t iv id a d

P a r a e l c a s o s u b - e x a m i n e , e s p r o c e d e n t e t r a n s c r ib i r a p a r te s d e l p r o n u n c i a m ie n t o d e la C o r te

C o n s t it u c io n a l r e s p e c t o d e l a L ic e n c i a A m b i e n t a l, c o n t e n i d o e n S e n t e n c i a C -7 4 6 d e 2 0 1 2, c o n

p o n e n c ia d e l L u i s Gu i l le r m o Gu e r r e r o Pé r e z , e n e l qu e s e d e t e r m in a :

"Con fundamen to en la jur isprudencia const i tucional, se concluye que la l icencia amb iental: ( i ) es una

autorización que otorga el E stado para la ejecución de ob ras o la realización de p royectos o actividades

que puedan oca sionar un deterioro grave a l ambiente o a los recursos na turales o introducir una alteración

signif icativa al paisaje (Ley 9 9/93 art. 49); ( f i) t iene como propósitos prevenir, mitigar, manejar, corregir y

compe nsar los efectos amb ientales que produzcan tales act iv idades; ( f ii ) es de carácter obl igator ia y

previa, por lo que debe ser ob tenida antes de la ejecución o realización de dichas ob ras, act ividades o

proyectos; ( iv ) opera com o instrumento coordinador, p lanif icador, prevent ivo, cautelar y de ges t ión,

mediante el cual el E stado cumple d iversos mandatos constitucionales, entre ellos proteger los recursos

naturales y el medio amb iente, conservar áreas de espec ial importancia ecológica, prevenir y controlar el

deterioro ambiental y realizar la función ecológica de la propiedad; (v) es el resultado de un proceso

administrativo reglado y complejo que permite la participación ciudadana, la cual puede cualificarse con la

apl icación del derecho a la consulta previa s i en la zona de inf luencia de la obra, act iv idad o proyecto

existen asentamientos indígenas o afrocolombianos; (v i) t iene simultáneamente un cará cter técnico y otro

participativo, en donde se evalúan v arios aspectos relacionados con los estudios de impacto am biental y,

en ocasiones,

co n

los diagnósticos ambientales de alternativas, en un escenario a su vez técnico científico

y sensible a los intereses de las poblaciones afe ctadas (Ley 99/9 3 arts. 56 y ss); y, f inalmente, (vf i) se

Resolución

N o v

28 6

Del

1

8 MM 2 016

d e

oja No.6

•


7/235

R e s o l u c ió n N o -

0 28_

6Dei

1 8

M AR 2016

e

Hoja No.7

P o r l a c u a l s e o t o r g a u n a l i c e n c i a a m b i e n ta l

concreta en la exped ición de un acto administrat ivo de ca rácter especial, el cual puede ser modif icado

unilateralmente por la administración

e

incluso revocado sin el consentimiento previo, expreso y escrito de

su titular, cuando se advierta el incumplimiento de los términos que condicionan la autorización (Ley 99/93

art. 62). E n estos casos funciona como garantía de intereses constitucionales protegidos por e l principio

de prevención y demá s normas con carácter de orden público.. ..".

"La licencia es protectora porque es de su esencia la posibilidad de someter la autorización del proyecto a

la condición de que el bene ficiario de la misma ob serve una serie de paráme tros técnicos y jurídicos de

estr ic to cump l imiento; requis i tos a los que d ebe rá som eterse durante la construcción, e jecución y

terminación del proyecto, so pena de suspens ión o cancelación de la autorización.

". . . El carácter protector de la l icencia amb iental se obse rva en la función que cum ple como h erramienta

de g est ión y de con t ro l de los recursos natura les . Por def in ic ión la li cenc ia pue de ser ob jeto de

mod if icación, suspensión

e

inc luso cance lación por parte de la autor idad ,amb iental competente, s in

necesidad de contar con el requisito de la autorización previa, escrita y expresa del beneficiario, como se

señaló en las consideraciones anteriores de esta providencia. Esta faceta de la licencia como instrumento

de ges tión y control puede ser utilizada por la autoridad ambiental, cuando advierta que el proyecto, obra o

actividad puede causar dañ os no previstos inicialmente en la licencia, pero que es oblig atorio evitar debido

al valor excepcional de dichas áreas y a su condic ión de especial importancia ecológica, o cuando e l

beneficiario de la licencia ha incumplido con las condiciones té cnicas y jurídicas de la mism a.

"La licencia tiene múltiples propósitos relacionados con la prev ención, el manejo y la planificación, y opera

como un instrumento coordinador, previsor y cautelar, mediante el cual el E stado cumple — entre otros—

con los man datos constitucionales de protección de los recursos naturales y del ambiente, el debe r de

conservación de las á reas de especial importancia ecológica y la realización de la función ecológica de la

propiedad (CP art. 8, 58 inc. 2°, 79 y 80 ). Por demá s, es el resultado de un proceso administrativo reglado

y complejo que tiene simultáneam ente un carácter técnico y otro participativo.

"Para la C or te es c laro que la l icenc ia amb ienta l es entendida en c lave const i tuc ional como una

herramienta para el cum plimiento de los m andatos constitucionales relacionados con la protección de los

recursos y riquezas naturales,

e n

concordancia con el principio de prevención. Por esta razón, la l icencia

se encuentra v inculada a las condic iones que e n el la se expresen, y a que en todo caso no se causen

daños inadmisibles.. ."

En consecuencia, el proceso de licenciamiento se halla expresamente fundamentado en la

n o r m a t iv id a d a m b i e n t a l, y s u e x ig e n c i a n o o b e d e c e a l a r b it ri o d e l a a u t o r id a d a m b i e n ta l c o m p e t e n t e ,

s i n o a l a g e s t ió n q u e l a a u t o r id a d c o r r e s p o n d i e n t e d e b e c u m p l ir e n v i rt u d d e l a f a c u l ta d d e l a q u e s e

ha l l a r e v e s t id a p o r m in i s te r i o d e l a l e y .

E n c o n c l u s ió n , c o m o i n s t ru m e n t o d e i n te r v e n c i ó n y p l a n i fi c a c i ó n a m b i e n t a l l a li c e n c i a a m b i e n t a l

d e b e f ij a r u n o s l ím i te s p a r a l a e j e c u c ió n d e l a s o b r a s y a c t i vi d a d e s d e g r a n m a g n i t u d qu e c o n l le v a n

u n p e l ig r o d e d a ñ o a l o s r e c u r s o s n a t u r a le s r e n o v a b l e s , a l a m b i e n t e y a l a p o b l a c i ó n . E s t o s l ím i te s

s e t r a d u c e n e n d i fe r e n t e s o b l ig a c i o n e s q u e l a a u t o r id a d a m b i e n t a l d e m a n e r a d i s c r e c i o n a l , p e r o

ba j o c r i te r i os de p r opo r c iona l idad y r az ona b i l idad l e im po ne a l pa r t ic u la r so l i c it an t e de l a l i c enc ia , a

f in d e p r e v e n i r , m i ti g a r , c o r r e g i r o in c l u s o c o m p e n s a r e l im p a c t o a m b i e n t a l q u e l a e j e c u c i ó n d e l

p r o y e c t o p r o d u c e .

D e l o s p e r m i s o s , a u t o r iz a c i o n e s y / o c o n c e s i o n e s , a p r o v e c h a m i e n to y / o a f e c t a c ió n d e l o s re c u r s o s

n a t u r a l e s r e n o v a b le s

Q u e e l a r tí c u lo t e r c e r o d e l D e c r e t o 2 8 20 d e a g o s t o 5 d e 2 0 1 0 , d is p o n e q u e l a l ic e n c i a a m b i e n t a l

l le v a r á i m p l íc i to s t o d o s l o s p e r m i s o s , a u t o r iz a c i o n e s y / o c o n c e s i o n e s p a r a e l u s o , a p r o v e c h a m i e n t o

y / o a f e c t a c ió n d e l o s r e c u r s o s n a t u r a le s r e n o v a b l e s , q u e s e a n n e c e s a r io s p a r a e l d e s a r r o ll o y

o p e r a c i ó n d e l p r o y e c t o , o b r a o a c t iv id a d , y é s ta d e b e r á o b t e n e r s e p r e v ia m e n t e a l a i n ic i a c i ó n d e l

p r o y e c t o , o b r a o a c t i v id a d .


8/235

Por la cua l se otorga una l icenc ia ambienta l

Qu e e l pa rá g ra fo 4 de l a r tí cu lo 24 de l D ec re to 2820 de 2010 es tab lece qu e cu a n do s e t ra te de

p r o y e c t o s d e c o m p e t e n c i a d e l M i n i s te r i o d e A m b i e n t e y D e s a r r o l lo S o s t e n i b le , h o y A u t o r i d a d

Naciona l de L icenc ias A mb ien ta les — AN LA, e l pe t ic ionar io deberá rad ica r una cop ia de l respect ivo

Es tud io d e Im pacto A m bien ta l - EIA a n te la (s ) respect iva(s ) au to r idad(es) am b ien ta l (es ) reg iona l (es )

y de e l lo se a l legará cop ia a la ANLA a l mom ento de la so l i c itud de L icen c ia .

Parágrafo 4°.

Cuand o se trate de proyectos, obras o actividades de com petencia del Ministerio de

Am biente, Vivienda y De sarrollo Te rritorial, el peticionario deb erá igualmen te radicar una copia del

Estudio de Im pacto Am biental ante las respectivas autoridades amb ientales regionales. D e la anterior

r a d i c a c i ó n s e d e b e r á a l le g a r c o n s t a n c i a a l M i n i s te r i o e n e l m o m e n t o d e l a s o l ic i tu d d e L i c e n c i a A m b i e n t a l .

Q u e e n r e l a c i ó n c o n la s L i c e n c i a s A m b i e n t a le s d e c o m p e t e n c i a d e l M i n i s te r i o d e A m b i e n t e y

Des ar ro l lo Sos ten ib le , hoy A uto r idad Nac iona l de L icenc ias Am bien ta les - AN LA, e l pa rágra fo 2 de l

a r t íc u l o 2 5 d e l D e c r e t o 2 82 0 d e 2 01 0 , h a e s t a b l e c i d o c o m o u n a d e l a s o b l ig a c i o n e s d e l a s

au tor idades am bien ta les reg iona les con ju r i sd icc ión en e l á rea de de sarro l lo de l proyec to in teresado,

e m i ti r e l r e s p e c t i vo c o n c e p t o t é c n ic o f r e n t e a l E s t u d i o d e I m p a c t o A m b i e n t a l q u e l e h a y a s i d o

rad icado:

P a r á g r a f o 2 ° .

Cuando se trate de proyectos, obras

o

actividades de competencia del M inisterio de

A m b i e n t e , V i v ie n d a y D e s a r r o ll o T e r r it o r ia l , l a a u t o r id a d o a u t o r id a d e s a m b i e n t a l e s c o n j u r is d i c c i ó n e n e l

área del proyecto en donde se pretenda h acer uso y/o aprovech amiento de los recursos naturales

renovab les tendrán un término máx imo de treinta (30 ) días háb iles, contados a partir de la radicación

del Estudio de Im pacto Am biental por parte del usuario, para emitir el respectivo concepto sobre los

m i s m o s y e n v i a r lo a l M i n is t e r io .

Así mismo, y en el even to en que se haya h echo requerimiento de información adicional sobre el uso

y / o a p r o v e c h a m i e n t o d e lo s r e c u r s o s n a t u r a le s r e n o v a b l e s , l a s a u t o r id a d e s a m b i e n t a l e s d e q u e t ra t a

e l

p r e s e n t e p a r á g r a f o d e b e r á n e n u n t é rm in o m á x i m o d e q u in c e ( 1 5 ) d í a s h á b i le s , c o n t a d o s a p a r ti r d e l a

radicación de la información adicional por parte del interesado, emitir el correspondiente concepto

té c n i c o s o b r e l o s m is m o s .

U n a v e z v e n c i d o e l té r m in o a n t e s in d i c a d o s i n q u e l a s a u t o r id a d e s s e h a y a n p r o n u n c i a d o e l M i n is t e r io

p r o c e d e r á a p r o n u n c i a r s e e n l a lic e n c i a a m b i e n t a l .

Esto en c um p l im ien to de lo p rev is to por e l Inc iso segundo d e l a r tícu lo 51 de la Ley 99 de 1993, y en

a t enc ión igua lmen t e a la impo r tanc ia de c on t a r c on e l p ronunc iam ien t o de la au t o r i dad am b ien t a l

reg iona l d i rec tam ente enc argada d e la adm in is trac ión , con t ro l y vig ilanc ia de los recursos na tura les

qu e pu ed an se r u t il izados , ap rovech ados o a fec tados po r u n de te rm i n ado p royec to .

De a cuerdo co n las an te r io res d ispos ic iones reg lam enta r ias , la ANLA es tá facu l tada para em i ti r es te

m ismo p ron unc iam ien t o , en e l ev en t o de q ue l a au t o r idad a m b ien t a l r eg iona l no haya p ro f e r i do e l

r e s p e c t iv o c o n c e p t o t é c n ic o e n r e l a c ió n a l p r o y e c t o y p r in c i p a l m e n t e c o n l o s p e r m i s o s ,

a u t o r iz a c i o n e s y c o n c e s i o n e s p a r a e l u s o , a p r o v e c h a m i e n to y a f e c ta c i ó n d e r e c u r s o s n a t u r a le s

renovables , o no lo haya rem i tido den t ro de l término es tab lec ido lega lmen te.

Q u e p o r s u p a r te , la C o r p o r a c i ó n p a r a e l D e s a r r o l lo S o s t e n ib l e d e l Á r e a d e M a n e j o E s p e c i a l L a

M a c a r e n a - C O R M A C A R E N A , r e m i ti ó a e s t a A u t o r id a d e l p r o n u n c i a m i e n t o r e la c i o n a d o c o n e l

Es tud io d e I m p a c to A mb ie n ta l p a r a l a l ice nc ia d e l p r o y e c to s ub e xa m ine , s in e m b a r go , e l tér m ino d e

t re in ta (30) d ías háb i les es tab lec ido en e l parágra fo de l a r t ícu lo 25 de l D ecre to 2820 de 2010, para

l a remis ión de l concep to de la au to r idad am b ien ta l reg iona l ya se encue ntra venc ido , toda vez que e l

es tud io en m enc ión fue rad icado an te la C orporac ión e l d ía 11 de ju l io de 2011, y so lo has ta e l 29 de

j u li o de 2015 se p ron u n c ió a t ravés de l Co n cep to T écn ico PM -GA 3 .44.15 .169 9 , po r l o qu e es ta

A u t o r id a d c o n t in ú a c o n e l tr á m i t e d e t e r m i n a d o e n e l D e c r e t o 2 82 0 d e 2 0 1 0, p r o n u n c i á n d o s e e n

r e la c i ó n c o n l a d e m a n d a d e r e c u r s o s n a t u r a l e s r e n o v a b le s p a r a e l p r o y e c t o " Á re a d e I n t e ré s d e

Per fo rac ión Exp lo ra to r ia Se r ranía" , ub icado en ju r isd icc ión de los m un ic ip ios de La M acarena e n de l

d e p a r t a m e n t o d e l M e t a y S a n V i c e n t e d e l C a g u á n e n e l d e p a r t a m e n t o d e l C a g u e t a , e n e l a c t o

Resolución

N . o

2 8 6 D e l

1 8 MA R 2016

e

H o j a N o . 8


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R e s o l u c ió n 1 0

8 6

2

e l

18 I lArk' 2016

d e

H o ja N o . 9


adm in is t ra t ivo que dec ida sob re la L icenc ia Am bien ta l so li c itada , de con fo rm idad con la in fo rmación

sum in is t rada en e l Es tud io de Impacto A mb ien ta l.

Y en re lac ión con e l requer im ien to de in fo rmac ión ad ic iona l rea l izado m ed ian te los Autos 3034 de l 10

d e s e p t ie m b r e d e 2 0 1 3 y 5 3 3 8 d e l 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 , la c i t a d a C o r p o r a c i ó n n o a l le g ó e l

cor respon d ien te con ce p to , es tab lec ido en la me n c ion ad a d i spos ic ió n de l D ec re to 2820 de 2012 ,

razó n por l a cu a l es ta En t idad a de lan ta rá e l tr á m i t e qu e n os ocu pa con e l p ron u n c iam ien to de la

Co rporac ión en has ta ah ora a l legado , e l lo ten iendo en c uenta los qu ince (15) d ías háb i les que ten ía

e s a e n t i d a d co m o te r m ino m áx imo , co n ta d o s a p a r ti r d e l a r a d i ca c ión d e l a i n fo r ma c ión a d i c i o na l d e

fecha 10 de o c tubre de 2014 y 10 de d ic iemb re de 2015 .

Qu e a t ravés de l D ec re to 107 6 de l 26 de m ayo d e 2015 , "Por e l cu a l se exp ide e l D ec re to Ún ico

Reg lam en t a r io de l Sec t o r Am b ien te y Desa r ro l lo S os t en ib le " , se d e roga ron t odas l as d i spos ic i ones

de na tu ra leza reg lame n tar ia , y se rea l i za la comp i lac ión norm at iva de l sec tor am bien ta l .

Del Pr inc ip io de l Desarro l lo Sosten ib le .

Que e l denom inado Pr inc ip io de D esar ro llo Sos ten ib le , acog ido por la Dec la rac ión de Río de Jane i ro

d e 1 9 9 2 , h a c e r e f e r e n c i a a l s o m e t im i e n t o d e la a c t i vi d a d e c o n ó m i c a a la s l im i ta c i o n e s y

c ond ic ionam ien t os que l as au t o r idade s am b ien t a les y l a no rma t iv a en es t a ma t e r ia impo nen a su

e je rc i c io , d e ta l ma ne r a que e l d e r e cho a l a li b e rta d e co nóm ica s e a co m p a t ib l e co n e l d e r e cho a un

amb i en te san o .

Que en es te sen t ido , la po l ít ica am b ien ta l adop tada por e l Es tado C o lomb iano , es tá sus ten tada en e l

P r in c i p io d e D e s a r r o ll o S o s t e n ib l e , e l c u a l i m p l ic a l a o b l i g a c ió n d e l a s a u t o r i d a d e s p ú b l ic a s d e

es tab lecer u n e qu i li b r io en t re l a ac t i vidad eco n ó m ica y l a p ro tecc ió n de l am b ien te y l os recu rsos

natura les, a f in de garant izar e l desarro l lo socia l y la conse rvación de los s is tema s natura les.

Que en re lac ión a lo an ter ior , l a Cor te C onst i tuc iona l , en la se n tenc ia C -431/00 ind icó :

"(...) Cab e destacar que los derechos y las obligaciones ecológ icas definidas por la Constitución Polít ica

giran, en gran med ida, en torno al concepto de desarrol lo sostenible, el cual, en palabras d e esta

Corporación, pretende "superar una perspectiva puramen te conservacionista en la protección del medio

amb iente, al intentar armon izar el derecho al desarrol lo -indispensable para la satisfacción de las

necesidades humanas- con las restr icciones derivadas de la protección al medio ambiente." Así, es

evidente que el desarrollo social y la protección del medio ambiente imponen un tratamiento unívoco e

indisoluble que progresivam ente permita mejorar las condiciones de vida de las personas y el bienestar

social, pero sin afectar ni disminuir irracionalme nte la diversidad biológica de los eco sistemas pue s

éstos, adem ás de serv i r de ba se a la act iv idad produc t iva, cont r ibuyen en form a decidida a la

conservación de la especie humana (...)"

Que en e l m ismo sent ido , la sen tenc ia T

-

251/93 , pro fer ida p or la Co r te expresó :

"(. . .) El crecimiento económ ico, fruto de la dinám ica de la libertad económica, puede tener un alto costo

ecológico y proyectarse en una desenfrenada e irreversib le destrucción del medio amb iente, con las

secuelas neg ativas que el lo puede aparejar para la vida social. La tensión desarrol lo económ ico -

conservación y preservación del m edio amb iente, que en otro sentido corresponde a la tensión bienestar

económ ico - cal idad de vida, ha sido de cidida por el Consti tuyente en una síntesis equi l ibradora que

subyace a la idea de desarro llo económico sostenib le consagrada de diversas m aneras en el tex to

constitucional (...)"

Q u e , e n c o n s e c u e n c i a , e s o b li g a c ió n d e e s t a A u t o r id a d , d e n t ro d e l p r o c e s o d e e v a lu a c i ó n

y s e g u i m i e n t o a m b i e n t a l d e l o s p r o y e c t o s , o b r a s y a c t i vi d a d e s d e s u c o m p e t e n c i a y b a j o la s

facu l tades o to rgada s por la Co ns t i tuc ión y la leg is lac ión am b ien ta l v igen te , ex ig i r la imp lem entac ión

d e l a s m e d i d a s d e m a n e j o y c o n t r o l a m b i e n ta l qu e s e a n n e c e s a r ia s p a r a p r e c a v e r y m i tig a r

l o s impac t os y e f ec t os am b ien ta les q ue pued an se r gen e rados po r l os p royec t os au t o r izados , en e l

en tend ido de que e l desa r ro l lo econ óm ico y soc ia l es nec esa r io y desea b le den t ro de l te r r i to r io


10/235

P o r l a c u a l s e o t o rg a u n a l ic e n c i a a m b i e n t a l

n a c i o n a l , p e r o s i e m p r e e n m a r c a d o d e n t r o d e l o s lí m i te s d e u n a g e s t ió n a m b i e n t a l r e s p o n s a b le ,

s u je t a a l c o n t r o l s o c i a l y a l a s n o r m a s e s t a b le c i d a s p a r a e l e f e c t o .

D e l P l a n N a c i o n a l d e C o n t in g e n c i a .

Q u e e l D e c r e to 3 2 1 d e 1 9 9 9 a d o p t ó e l P la n N a c i o n a l d e C o n t in g e n c i a s c o n t r a d e r ra m e s d e

h i d ro c a r b u r o s , d e r iv a d o s y s u s t a n c i a s n o c i va s , p o r l o c u a l l a e m p r e s a i n t e re s a d a d e b e r á c u m p l ir a

c a b a l id a d c o n e l m e n c i o n a d o p l a n .

Q u e e l a r t íc u l o 2 d e l me n c io n a d o D e c r e t o e s t a b le c i ó qu e :

"El objeto general del Plan Nacional de Contingencia contra derrames de Hidrocarburos, Derivados y

Sustancias Nocivas en ag uas marinas, f luviales y lacustres que será conocido con las siglas -PNC — es

servir de instrumento rector del diseño y realización de actividades d irigidas a prevenir, mitigar y correg ir

los daños que é stos puedan ocasionar, y dotar al Sistema N acional para la Prev ención y Atención de

Desastres de una h erramienta estratégica, operativa e informática que permita coordinar la prevención,

el control y el comb ate por parte de los sectores púb l ico y pr ivado n acional, de los efectos nocivos

provenientes de derrames de hidrocarburos, derivados y sustancias nocivas

e n

el territorio nacional,

buscando que estas emergencias se atiendan bajo criterios unificados y coordinados".

Q u e e l p a r á g r a fo 1 d e l a r tí c u lo P r im e r o d e l a L e y 1 5 2 3 d e 2 0 1 2 , e n c u a n t o a l a g e s t ió n d e l r ie s g o

e s t a b le c i ó l o s i g u i e n t e :

P a r á g r a f o 1 °.

La g est ión del r iesgo se const i tuye en una polí t ica de desarro l lo indispensable para

aseg urar la sostenibilidad, la seguridad territorial, los

derechos e

intereses colectivos, mejorar la calidad de

vida de las poblaciones y las com unidades en riesgo y, por lo tanto, está intrínsecamente asociada con la

planificación del desarrollo seguro, con la gestión ambiental territorial sostenible, en todos los niveles de

gob ierno y la efectiva participación de la pob lación..."

Q u e a s í m i s m o e l a r t íc u l o 4 2 d e l a L e y 1 5 2 3 d e 2 0 1 2, e s t a b le c e l a s i g u ie n t e o b l ig a c i ó n e n c a b e z a d e

l o s p a r t ic u l a r e s q u e d e s a r r o ll e n a c t iv id a d e s d e t i p o i n d u s t r ia l q u e p u e d a n r e p r e s e n t a r r ie s g o d e

d e s a s t re p a r a l a s o c i e d a d :

A rt ículo 42 . A ná l is is especí f icos de r iesgo y p lanes de cont ingenc ia .

Todas las entidades púb licas o

pr ivadas encargadas de la prestación de servic ios públ icos, que ejecuten ob ras c iv iles mayores o qu e

desarro l len act iv idades industr ia les o de otro t ipo que puedan signi f icar r iesgo de d esastre para la

sociedad, así como las que específ icamente determine la Unidad N acional para la G estión del Riesgo de

Desastres, deberán realizar un análisis específico de riesgo que considere los posibles efectos de eventos

naturales sobre la infraestructura expuesta y aquellos que se deriven de los daños de la misma en su área

de influencia, así

c o m o

los que se deriven de su operación. Co n base e n este anál is is diseñará

e

implementarán las medidas de reducción del riesgo y planes de em ergencia y contingencia que serán de

su obligatorio cumplimiento.. ."

D e l a s T a s a s R e t ri b u t iv a s , C o m p e n s a t o r ia s y p o r U s o d e l A g u a .

Q u e l o s a r t íc u l o s 4 2 y 4 3 d e l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3 e s t a b le c i e r o n l a s T a s a s R e t ri b u t iv a s , C o m p e n s a t o r ia s

y p o r U t i li z a c i ó n d e A g u a s , e n l o s s i g u i e n t e s t é rm in o s :

"T asas R etribut ivas y Com pensatorias. La ut i lización directa o indirecta de la atmósfera, del

agu a y del suelo, para introducir

o

arro jar desechos o desperdicios ag rícolas, mineros o

industriales, aguas negras o servidas de cualquier origen, humos, vapores y sustancias nocivas

que sean resultado de act iv idades antrópicas o propiciadas por e l hom bre, o act iv idades

económicas o de servicio, sean o no lucrativas, se sujetará al pago de tasas retributivas por las

consecuencias nocivas de las actividades expresadas. (...)".

"Artículo 43. T asas por Uti l ización de A guas. La u ti lización de aguas por personas naturales o

jurídicas, públicas o privadas, dará lugar al cobro de tasas fijadas por el Gobierno Nacional que

se destinarán al pago d e los gastos de protección y renovación de los recursos hídricos, para

l os f ines estab lec idos por e l ar tícu lo 159 de l Código N ac ional de R ecursos N atura les

Resolución

N . O

7

8 6

Del

M A R

2016

e

oja No.10


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P o r l a c u a l s e o to r g a u n a l i c e n c i a a m b i e n t a l

Renovables y de P rotecc ión al M edio Ambiente, Decreto 2811 de 1974 . El G obierno Nacional

calculará y establecerá las tasas a que haya lugar por el uso de las aguas. (...)"

Q u e e l D e c r e t o 1 0 7 6 d e 2 01 5 , e n s u C a p í tu l o 6 , s e c c i ó n 1 c o m p i ló l a s n o r m a s c o n c e r n i e n t e s a l a

t a s a p o r u t il iz a c i ó n d e a g u a s , e s t a b le c i e n d o q u e e s t á n o b l ig a d o s a l p a g o d e a q u e l la t o d a s l a s

p e r s o n a s n a t u r a l e s o j u r íd i ca s , p ú b l i ca s o p r i va d a s , qu e u t il ice n e l r e cu r s o h íd r i co e n v i r tu d d e u n a

c o n c e s i ó n d e a g u a s , la c u a l s e r á li qu i d a d a y c o b r a d a p o r la a u t o r i d a d a m b i e n t a l c o n j u r is d i c c ió n e n

e l á r e a d o n d e s e l le v e a c a b o l a c a p t a c i ó n o d e r i va c i ó n d e l r e c u r s o h í d r ic o , t e n i e n d o e n c u e n t a e l

v o lu m e n d e a g u a e f e c ti va m e n t e c a p t a d a , d e n t r o d e l o s l ím it e s y c o n d i c io n e s e s t a b le c i d o s e n la

c o n c e s i ó n d e a g u a s .

Q u e e l m i s m o D e c r e t o , e n l a s e c c i ó n 1 d e l c a p í tu l o 7 , c o m p i ló l a s n o r m a s q u e r e g la m e n t a n l a ta s a

r e t ri b u t iv a p o r l a u t i li z a c i ó n d i r e c t a e i n d i r e c t a d e l a g u a c o m o r e c e p t o r d e l o s v e r t im ie n t o s p u n t u a le s y

e l p r o c e d im ie n t o p a r a s u c á l c u l o y c o b r o a lo s u s u a r io s p a s i v o s d e e s t e g r a v a m e n a m b ie n t a l .

D e l P r i n c i p io d e P a r t ic i p a c i ó n C i u d a d a n a .

Q u e e l E s t a d o s e e n c u e n t r a o b l ig a d o , p o r e x p r e s o m a n d a t o c o n s t i tu c i o n a l , a g a r a n t iz a r e l d e r e c h o

c o l e c ti vo a u n a m b i e n te s a n o , y c o m o c o m p o n e n t e d e t a l p r o te c c i ó n , ti e n e e l d e b e r c o n s t it u c io n a l d e

g a r a n t i z a r la p a r t i c ip a c i ó n d e l a c o m u n i d a d e n l a s d e c i s io n e s q u e p u e d a n l l e g a r a a f e c t a r lo . E s t e

p r i n c ip i o d e p a r ti c ip a c i ó n c i u d a d a n a e n t e m a s a m b i e n t a le s , e s t á c o n s a g r a d o e n e l a rt íc u l o 7 9 d e l a

C o n s t i tu c i ó n P o l ít ic a qu e s e ña la l o s i g u i e n t e :

"Art. 79 . Derech o a un amb iente sano. Todas las personas tienen derecho a g ozar de un amb iente sano.

La ley garantizará la participación de la comunidad en las decisiones que puedan afectar/o.

E s deb er del E stado proteger la diversidad e integr idad del amb iente, conservar las áreas de especial

importancia ecológica y fom entar la educación para el logro de e stos fines."

Q u e l a C o r t e C o n s t it u c io n a l , r e s p e c t o a l p r in c i p io d e l a p a r ti c ip a c i ó n c i u d a d a n a h a s e ñ a l a d o lo

s igu ien te :

"La C onstitución promuev e, facil ita y efectiviza la participación ciudadana, com o se inf iere del conjunto

normativo integrado, por el preámbulo y, entre otras, por las siguientes disposiciones: Arts. 1, 2 , 3, 4 0, 7 8,

79, 103, 104, 152-d, 270, 318, 342 , 369.

D icha participación, no se reduce a la simple intervención política en la conformación del pode r polít ico,

sino que se extiende al ejercicio mism o de éste, cuando el ciudadano lo vigi la, o participa en la toma de

decisiones en los d i ferentes n iveles de autor idad, en aquel los asuntos que pueden afectar lo en sus

intereses individuales o colectivos, e igualmente, cuando participa en el control del poder, a través, entre

otros mecanismo s, del ejercicio de las diferentes acciones públicas o de la intervención en los procesos

púb licos, que consagran la Con stitución y la ley."

1

Q u é a h o r a b i e n , e s p e c í fi c a m e n t e c o n r e s p e c t o a l p r i n c ip i o d e p a r ti c ip a c i ó n c i u d a d a n a e n m a t e r ia d e

d e r e c ho a m b ie n t a l , l a m i s m a s e n t e n c i a s e ña la l o s ig u i e n t e :

"E n lo relativo al man ejo, presentación y restauración del ambiente el legislador en el Título X de la ley

99193 determinó los modos y procedimientos de participación ciudadana, cuando reconoció: el derecho de

los administrados a intervenir en los procedimientos administrativos ambientales (arts. 69 y 70); el derecho

de é s tos a conoce r l as dec is iones sob re e l amb ien te , con e l fi n de que puedan im pug nar las

adm inistrat ivamen te o por la vía jurisdiccional (arts. 71 y 7 3); el derecho a interven ir en las audiencias

púb l icas adm inistrat ivas sob re decis iones amb ientales en t rámite (ar t . 72 ); el derecho de pet ic ión de

informaciones en relación con los elementos suscep tibles de producir contaminación y los peligros que

dichos elementos puedan ocasionar en la salud humana (art. 74).

Cor le const i t uc iona l , Sentenc ia 0- 649 de 1997 . MP. : Anton io Barrera Carbone l l

R e s o lu c ió n N O 2 8 6 D e l 1 8 M A R 7 m 6

e

H o ja N o . 1 1


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Resolución No0 2 8 6 Del

1

0 MA R 2016

Hoja No.12


Igua lmente, en desa r ro llo del derecho de par t ic ipac ión, se prevé e l e jerc ic io de las acc iones de

cumplimiento y populares (arta 87 y 88 C.P., Ley 393197,

7 5

de la ley 9919 3, 8 de la ley 9189 y 1 18 del

decreto 2303189).

Com o puede ob servarse const itucional y legalm ente aparece regulado

e l

derecho a la part icipación

ciudadana en lo relativo a las decisiones que pueden a fectar al ambiente.

(..• )"

Q u e e l p r i n c ip i o d e p a r ti c ip a c i ó n c i u d a d a n a s e e n c u e n t r a c o n s a g r a d o e n l a D e c l a ra c i ó n d e R í o s o b r e

e l M e d i o A m b i e n te y D e s a r ro l lo , e n la q u e s e c o n s o l id a r o n l o s p r in c i p io s a m b i e n ta l e s q u e d e b e n

o r i en t a r las po l ít ic as de l os E s t ado s sob r e l a m a t e r i a . A r espe c t o e l p r inc ip i o 1 0 de l a D ec la r ac ión de

R í o d i s p o n e l o s i g u i e n t e :

P RI NCI P I O 1 0

El m ejor modo d e t ratar las cuest iones amb ientales es con la part ic ipación de todos los ciudadanos

interesados, en e l n ive l que corresponda. E n el p lano nacional, toda persona deb erá tener acceso

adecuado a la información sobre el medio ambiente de que dispongan las autoridades públicas, incluida la

información sobre los materiales y las activ idades que encierran peligro en sus comunidades, así como la

oportunidad de participar

e n

los procesos de adop ción de decis iones. Los E stados deberá n faci l itar y

fomentar la sensibi l ización y la part ic ipación d e la p oblación poniendo la información a d isposic ión de

todos. Deb erá proporcionarse acceso

e fec t ivo a

los procedimientos judiciales y adm inistrat ivos, entre

éstos el resarcimiento de daño s y los recursos pertinentes."

Q u e e n e s e s e n t i d o , la i m p o r ta n c i a d e l a p a r t ic i p a c i ó n c i u d a d a n a e n l o s t e m a s a m b i e n t a l e s h a s id o

r e c o n o c i d a p o r la c o m u n i d a d i n t e r n a c io n a l , q u ie n a t ra v é s d e l a D e c l a r a c ió n d e P r in c i p io s d e R í o d e

J a n e i r o , c o n s o l id ó e l p r in c i p io d e p a r t ic i p a c i ó n c i u d a d a n a c o m o u n o d e l o s p r in c i p io s a m b i e n t a le s

qu e d e b e n o r ie n t a r e l d e r e c ho y l a p o l ít ic a a m b ie n t a l d e to d o s l o s Es t a d o s .

Q u e e n e l á m b i to n a c i o n a l, la L e y 9 9 d e 1 9 9 3 c o n t e m p la d i ve r s o s m e c a n is m o s e n c a m in a d o s a

a s e g u r a r la p a r tic i p a c ió n d e la c o m u n i d a d e n lo s t r á m i t e s e n l o s q u e s e a d o p t e n d e c i s io n e s e n

m a t e r ia a m b ie n t a l , c o m o s e i n d i c a a c o n t i n u a c ió n :

A R TIC U LO 70 . Del Trám i te de las Pet ic iones de Intervención.

La entidad administrativa competente al

recibir una petición para iniciar una actuación administrativa ambiental o al comenzada de oficio dictará un

acto de iniciación de trámite que notif icará y pu blicará en los términos de los artículos 14 y 15 del Código

Contencioso Administrativo y tendrá como interesado a cualquier persona que así lo manif ieste con su

correspondiente identificación y d irección domiciliaria.

Para efectos de la pub licación a que se

re f iere

el presente artículo toda entidad perteneciente al Sistema

Nacional Ambiental publicará un Boletín con la periodicidad requerida que se enviará por correo a quien lo

solicite.

A R T I C U L O 7 1 . D e l a P u b l ic i d a d d e l a s D e c i s io n e s s o b r e e l M e d i o A m b i e n te .

Las decisiones que

pongan término a una actuación administrativa am biental para la expedición, modif icación o can celación

de una l icencia o permiso que afecte o pueda afectar el medio am biente y que sea requerida legalmente,

se notif icará a cualquier persona que lo solicite por escrito, incluido el directamente interesado en los

términos del artículo 44 del Códig o Contencioso A dministrativo y se le dará tam bién la pub licidad en los

términos del artículo 45 del Código Contencioso Administrativo, para lo cual se utilizará el Boletín a que se

refiere el artículo anterior."

Q u e l o s a n t e r io r e s e j e m p l o s s o n a l g u n o s d e l o s m e c a n i s m o s d e p a r t ic i p a c ió n a t ra v é s d e l o s c u a l e s

s e m a t e r ia l iz a e l d e b e r c o n s t it u c io n a l c o n s a g r a d o e n e l a r tíc u l o 7 9 d e l a C o n s t i tu c i ó n , a f in d e

g a r a n t i z a r y a s e g u r a r l a p a r ti c ip a c i ó n d e l a c o m u n id a d e n l o s t rá m i te s a m b ie n t a l e s .

Q u e e n c u m p l im i e n t o d e l o a n t e r io r , d u r a n t e e l p r e s e n t e t r á m i t e e s t a A u t o r id a d s e h a n g a r a n t iz a d o

l o s d i fe r e n t e s m e c a n i s m o s d e p a r ti c ip a c i ó n c i u d a d a n a p r e v is t o s e n l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3 .


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Resolución No.

o 2 8 _

6Del

1 0 M A R 2 01 6

e

oja No.13

Por la cua l se otorga una l icenc ia ambienta l

Q u e a s í l a s c o s a s , d e s d e e l i n ic i o d e l t rá m i te p a r a l a L i c e n c ia A m b i e n ta l d e l p r o y e c t o " Á r e a d e

I n te r é s d e P e r fo r a c i ó n E x p l o ra t o r ia S e r r a n ía " , u b i c a d o e n j u r i s d ic c i ó n d e l o s m u n i c i p io s d e L a

Ma carena en de l depar tamento de l Meta y San V icen te de l Cagu án en e l depar tamento de l Caquetá ,

para la rea l izac ión de ac t iv idades de exp lo tac ión , so l ic i tada por la emp resa HUPEC OL OPERA TING

C O L L C , e s t a A u t o r i d a d h a a d v e r ti d o l a im p o r t a n c i a d e l a p a r ti c ip a c i ó n d e l a c o m u n i d a d y p o r

co ns igu ie n te r e i te r a , que e s ta no d e b e a go ta r s e e n l a e ta p a p r e v ia d e e va lua c ión d e l o s imp a c to s y

de t e rm inac ión de c om pensa c iones , s ino q ue deb e ga ran t i za rse q ue a l o la rgo de l a e jec uc ión de l

proyec to .

Q u e e n c u a n t o a l a p a r t ic i p a c ió n c i u d a d a n a e n e l m a r c o d e l a g e s t ió n a m b i e n t a l, e s d e l c a s o

d e s t a c a r q u e l a g e s t i ó n p ú b l i c a e s f u n d a m e n t a l p a r a r e g u l a r y c o n t r o la r e l u s o d e l o s r e c u r s o s

natura les y las func iones am b ien ta les , a e fectos de garan t iza r la sos ten ib il idad a m b ien ta l y la ca l idad

de v ida de los hab i tan tes .

Que así las cosas , a l Es tado le cor respond e m ater ia lizar d ichos propós i tos a t ravés de un co n junto

de reg las p ara d i r imi r conf l ic tos y regu lar la in teracc ión ent re los par t icu lares y e l Es tado, en lo que

t ie n e q u e v e r c o n l a p r o te c c i ó n y r e c u p e r a c i ó n a m b i e n t a l, c o m o c l a ra m e n t e s e e s t a b l e c e e n e l

n u m e r a l 1 0 d e l a r t íc u l o p r im e r o d e l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3 , e n d e s a r r o ll o d e u n o d e l o s p r in c i p i o s

genera les am b ien ta les .

De la Audiencia Públ ica Ambienta l .

Que la Aud ienc ia Púb l i c a Am b ien t a l ti ene po r ob je t o da r a c on oc e r a l as o rgan izac iones soc ia les ,

com un idad en ge nera l , en t idade s púb l icas y p r ivadas la so l ic i tud de l icenc ia o permiso am b ien ta l , o

l a ex is t enc ia de un p royec t o , ob ra o ac t iv idad , l os impac t os q ue és te pu eda gene ra r o ge ne re y l as

me d id a s d e m a ne jo p r o p ue s ta s p a r a p r e ve n ir , m i t iga r , co r re g i r y /o co m p e ns a r d i cho s im p a c to s ; a s í

c om o rec ib i r op in iones , i n fo rma c iones y doc um en t os q ue apo r t e l a c omun idad y demá s en t idades

públ icas o pr ivadas.

Que com o re feren te lega l sobre la Aud ienc ia Públ i ca Amb ien ta l , a con t inuac ión se se ña la :

El a r t ícu lo 72 de la Ley 99 de 1993 es tab lece :

"De las Audiencias P úblicas Administrativas sob re D ecisiones Am bientales en T rámite. El P rocurador

Gene ral de la Nación o el Deleg ado para Asuntos A mb ientales, el Defensor del Pueb lo, el M inistro del

M e d i o A m b i e n te , la s d e m á s a u t o r id a d e s a m b i e n ta l e s , lo s g o b e r n a d o r e s , lo s a l c a ld e s o p o r l o m e n o s c i e n

( 1 0 0 ) p e r s o n a s o t r e s (3 ) e n t id a d e s s i n á n i m o d e l u c r o , c u a n d o s e d e s a r r o l le o p r e t e n d a d e s a r r o lla r s e u n a

obra o actividad que pueda causar impacto al medio am biente o a los recursos naturales renovab les, y

p a r a l a c u a l s e e x i ja p e r m is o o l ic e n c i a a m b i e n t a l c o n f o r m e a l a l e y o a l o s r e g l a m e n t o s , p o d r á n s o l ic i t a r la

r e a liz a c i ó n d e u n a a u d i e n c ia p ú b l ic a q u e s e c e l e b r a r á a n t e l a a u t o r id a d c o m p e t e n t e p a r a e l o t o r g a m i e n t o

d e l p e r m i s o o l a li c e n c i a a m b i e n t a l re s p e c t iv a .

L a a u d i e n c i a d e q u e t r a t a e l p r e s e n t e a r tí c u lo s e c e l e b r a r á c o n a n t ic i p a c i ó n a l a c t o q u e l e p o n g a t é r m i n o a

l a a c t u a c i ó n a d m i n is t r a ti v a , b i e n s e a p a r a l a e x p e d i c ió n , l a m o d i f i c a c ió n o l a c a n c e l a c i ó n d e u n p e r m i s o o

l ic e n c i a a m b i e n t a l .

La audiencia púb lica será convoc ada por la autoridad administrativa ante la cual se solicita, mediante

e d i c t o , c o n u n a a n t ic i p a c i ó n d e p o r l o m e n o s t r e i n t a (3 0 ) d í a s a l a to m a d e l a d e c i s ió n a d e b a t ir . E l e d i c t o

c o m u n i c a r á l a f e c h a , lu g a r y h o r a d e c e l e b r a c i ó n y e l o b j e t o d e l a a u d i e n c i a . S e r á p r e s i d id a p o r e l j e fe d e

la e n t id a d c o m p e t e n t e o s u d e l e g a d o . E l e d ic to p e r m a n e c e r á f i ja d o e n s e c r e ta r ía p o r d i e z ( 1 0 ) d í a s , d e n t ro

de los cuales deberá ser publicado en un diario de circulación nacional y en el boletín de la respectiva

e n t i d a d .

E n la aud iencia pú blica podrán intervenir un representante de los peticionarios, los interesados, las

autoridades competentes, expertos y organizaciones sin ánimo de lucro que hayan reg istrado con


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anterioridad escritos pert inentes al debate, y de la misma se levan tará un acta. En la audiencia podrá n

recibirse las informaciones y pruebas que se consideren conducentes. La decisión administrativa deberá

ser motivada, teniendo en cuenta las intervenciones y pruebas recogidas durante la audiencia.

La celebrac ión de la aud ienc ia suspende los té rm inos del procedimiento adm inis t rati vo para e l

otorgam iento de licencias o permisos y se ha ce sin perjuicio de las facultades atribuidas a la autoridad

competente para ex pedir el acto administrativo correspondiente.

Tam bién podrá celebrarse una audiencia públ ica durante la ejecución de una obra que h aya requer ido

permiso o l icencia amb iental, cuando fuere m anif iesta la v io lación de los requisi tos ex igidos para su

otorgamiento o de las normas amb ientales." E l De creto 33 0 del 8 de febrero de 200 7 reglam entó e l

artículo 72 de la Ley 99 de 199 3 en cuanto el ob jeto, alcance y procedimiento de las Audiencias Púb licas

Ambientales."

E l D e c r e t o 3 3 0 d e l 8 d e f e b r e r o d e 2 0 07 r e g l a m e n t ó e l a r t íc u l o 7 2 d e l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3 e n c u a n t o e l

o b je t o , a l c a n c e y p r o c e d im ie n t o d e l a s Au d ie n c i a s P ú b l i c a s Am b ie n t a l e s .

E l a r t íc u l o t e r c e ro d e l s e ñ a l a d o D e c r e t o 3 3 0 d e 2 0 0 7 ( c o m p i la d o p o r e l D e c r e t o 1 0 7 6 d e 2 0 1 5 ),

e s t i p u l a la o p o r tu n i d a d p r o c e s a l p a r a c e l e b r a r l a s Au d ie n c i a s P ú b l i c a s Am b ie n t a l e s , a s a b e r :

A r t í c u lo 3 °. O p o r t u n i d a d .

La ce lebrac ión de una a udienc ia púb l ica am bienta l procederá en los

siguientes casos:

a) Con ant ic ipac ión a l ac to que le pong a té rmino a la actuac ión adm inis t rat i va, b ien sea para la

expedición o modificación de la licencia ambiental o de los permisos que se requieran para el uso y/o,

aprovechamiento de los recursos naturales renovables; (...)"

E l a r tí c u lo q u i n t o d e l a m e n c i o n a d a n o r m a t iv a s e ñ a l a e n r e l a c i ó n c o n l a s o li c it u d d e l a A u d i e n c i a

P ú b l ic a A m b ie n t a l :

"La celebración de una a udiencia pública amb iental puede ser solicitada por el Procurador General de la

Nación o e l D e legado para Asuntos A mb ien ta les y Ag rarios, e l De fensor de l Pueb lo , e l M in is tro de

A mb iente, V iv ienda y D esar ro llo Ter r itor ia l , los D i rec tores Ge nerales de las demá s autor idades

amb ientales, los gob ernadores, los alcaldes o por lo men os cien (100 ) personas o tres (3) entidades sin

ánimo de lucro."

E l a r t íc u lo sép t im o d e l D ec r e t o 330 de 2 0 07 ( c om p i l ado po r e l D ec r e t o 1 0 76 de 2 0 1 5) , r espe c t o a l a

c o n v o c a t o r ia d e l a Au d ie n c i a P ú b l ic a A m b ie n t a l , e s t i p u l a lo s i g u i e n t e :

"La autor idad amb iental comp etente ordenará la celebración de la audiencia públ ica med iante acto

adm inistrativo mot ivado; igualmen te la convoca rá me diante edicto, que deberá ex pedirse con una

anticipación de por lo m enos treinta (30) días h áb iles a la expedición del acto administrativo a través del

cual se adopte la decisión frente al otorgam iento o no de la l icencia, permiso o concesión am biental, o

ante la presunta violación de los requisitos, términos, condiciones y obligaciones bajo los cuales se otorgó

la licencia o permiso am biental."

Q u e e n a t e n c i ó n a l a n o r m a s e ñ a l a d a y t e n i e n d o e n c u e n t a l a s o l ic i tu d d e c e l e b r a c ió n d e A u d i e n c i a

P ú b l ic a A m b i e n t a l p r e s e n t a d a p o r e l d e l A l c a ld e d e l m u n i c ip i o d e L a M a c a n e r a , d e p a r t a m e n t o d e l

M e t a y p o r l o m e n o s c i e n ( 1 0 0 ) p e r s o n a s , a t r a vé s d e l o f ic i o 2 0 1 5 0 1 8 67 8 -1 - 00 0 d e l 8 d e a b r i l d e

2 01 5 , d e n t r o d e l t rá m i te d e l ic e n c i a a m b i e n t a l e n c o m e n t o , e s t a A u t o r id a d o r d e n ó l a c e l e b r a c ió n d e

l a me n c io n a d a Au d ie n c i a m e d ia n t e e l Au t o 1 6 6 9 d e l 3 0 d e a b r il d e 2 01 5 .

Q u e l a r e u n i ó n i n f o r m a t i va p r e v i s t a e n e l a r t ícu l o 2 .2 .2 .4 .1 .9 d e l De c r e t o 1 0 7 6 d e 2 0 1 5 , s e l le vó a

c a b o e n e l e n l a s in s t a l a c io n e s d e l C o l is e o M u n i c i p a l E m a n u e l d e l m u n i c i p io d e L a M a c a r e n a , e n e l

d e p a r t a m e n t o d e l M e t a e l 1 3 d e j u n io d e 2 01 5 .

Resolución No.0

2 8 6

D e l

e

AR 2016

Hoja No.14


15/235

Por la cua l se otorga una l icenc ia am bienta l

Q u e p o r s u p a r t e , la A u d i e n c i a P ú b l ic a A m b i e n t a l p a r a e l tr á m it e d e l a L i c e n c i a A m b i e n t a l e n

com ento se ad e lan tó e l d ía 4 de ju l io de 2015 en las ins ta lac iones de l Co l iseo Mu n ic ipa l Em anue l de l

m un ic ip io de La Ma c a rena , en e l depa r t amen t o de l M e t a , c on la pa r t ic i pac ión de ap rox im adam en t e

620 personas , com o se a na l iza rá en los apa r tes co r respond ien tes de l C oncep to T écn ico 1119 de l 16

de m arzo de 2016.

Qu e ten ien do e n cu en ta l a v i s it a de eva lu ac ió n l l evada a cab o en t re l os d ías 5 a 7 de f eb re ro de

2 013 y 2 4 a 2 8 de m arzo de 2 0 15 , as í c om o la i n f o rm ac ión q ue reposa en e l exped ien t e LA M5 450

r e la c i o n a d a c o n l a s o l ic i tu d d e L i c e n c i a A m b i e n t a l q u e s e r e s u e l ve e n e l p r e s e n t e A c t o

A d m i n is t r a ti vo , y e n p a r ti c u la r : e l E s t u d i o d e Im p a c t o A m b i e n t a l p r e s e n t a d o p o r H U PE C O L

OPERA T ING C O L L C, la i n fo rm ac ió n ad ic ion a l a l legad a en a ten c ió n a l os Au tos 3 03 4 de l 10 de

sep t iem bre de 2013 y 5 3 3 8 de l 2 de d i c iemb re de 2015 con rad icado s 4120-E1-5 65 08 de l 10 de

oc tu bre de 2014 y 2015 065 821-1-000 de l 10 de d i c iem bre d e 2015 ; las p on en c ias a l legada s a l a

A u d i e n c i a P ú b l ic a A m b i e n t a l p o r l o s c i u d a d a n o s i n te r v in i e n te s ; e s t a e n t id a d e m i ti ó e l C o n c e p t o

Técn ico 1119 de l 16 de m arzo de 2016.

C ON SID ER A C ION ES TÉC N IC A S

Que una v ez ana l i zada l a in f o rmac ión p resen t ada p o r la em presa so l i c it an t e y c on l a in f o rma c ión

ver if icada e n cam po, es ta en t idad em i tió e l Concep to Técn ico 1119 de l 16 de m arzo de 2016, e l cua l

seña ló lo s igu ien te en cu anto a la descr ipc ión d e ob ras y ac t iv idades ob je to de la l icenc ia :

Obj e t o d e l P ro yect o .

El proyecto tiene por objeto la exploración de hidrocarburos en el área denominada "Á rea de Interés de

P e r f o r a c ió n E x p lo r a t o ria S e r r a n í a , (e n a d e l a n t e A I P E S e r r a n ía o E l P r o y e c t o ) d e l a e m p r e s a H U P E C O L

O PE RA TING CO LLC (en adelante HUPE CO L o la Empresa), requiriendo para ello la construcción de

hasta quince (15 ) plataformas multipozo y la perforación de hasta diez (10 ) pozos ex ploratorios en cada

plataforma multipozo, uno de los cuales podría utilizarse como inyector, contemplando prueb as cortas y

e x t e n s a s d e p r o d u c c i ó n y c o n s t r u c c ió n y o p e r a c ió n d e f a c il id a d e s t e m p r a n a s d e p r o d u c c i ó n .

L o c a l i z a c i ó n .

El A IPE Serranía se localiza en una z ona de litigio de límites entre los municipios de La M acarena en el

d e p a r ta m e n t o d e l M e ta y S a n V ic e n t e d e l C a g u á n e n e l d e p a r t a m e n t o d e l C a q u e t á , tie n e u n a e x t e n s i ó n d e

3 4 . 6 4 9 h a y s e e n c u e n t ra b a jo l a c o m p e t e n c i a a m b i e n ta l d e l a C o r p o r a c ió n p a r a e l D e s a r ro l lo S o s t e n ib l e

del Área de Manejo Especial de La M acarena (CO RM ACA RE NA ) y la Corporación para el D esarrollo

S o s te n ib le d e l S u r d e la A m a z o n ía — C O R P O A M A Z O N IA .

E l Á r e a d e I n t e r é s d e P e r f o r a c ió n E x p l o r a to r ia S e r r a n ía s e e n m a r c a e n l a s c o o r d e n a d a s q u e s e p r e s e n t a n

a c o n t in u a c i ó n :

V É R T I C E

C O O R D E N A D A S O R I G E N B O G O T Á - MA G N A S I R G A S

E S T E

N O R T E

A

948.369,115

740.563,261

B

948.372,100

749.778,236

C

943.737,441

749.779,833

D

943.741,340

760.241,240

E

951.138,940

760.241,240

F

952.234,040

763.509,430

G 957.645,130 763.509,430

H

957.644,490

761.299,950

I

962.278,730

761.298,710

J

962.273,740

740.559,434

K

957.638,888

740.560,578

Fuente: EIA AIP E Serranía,

radicado 4120-EI-56508 del 10 de octubre de 20 14; In formación complementaria con radicado 20150 16571 del 25 de marzo de 2015. R espuesta

con radicado 201506 58214-00 0 del 10 de dic iembre de 201 5 al Auto

5338

de 02 de D iciembre de 2015 HUPECO L OPE RATING CO. LLC.

R e s o l u c i ó n N o .

0 28 6

D e l

AR 2016

e

H o ja N o . 1 5


16/235

"Por la cua l se o to rga una l icenc ia a m bien ta l "

In f raest ructura , obra y ac t iv idades:

A continuación, se lista la infraestructura, obras y actividades que hacen parte del proyecto AIPE Serranía:

Inf

r a e s t r u c t u r a y o b r a s

•

u e h a c e n

parte

d e l

proyecto.

N o

I N F R A E S T R U C T U R A

Y O B R A S

Es t a do

Ext e ns ió n

D E S C R I P C I Ó N

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Vías de acceso e internas existentes en el AIPE Serranía

1

Vía 1

X

18400

(San Vicente del Caguán - Mina Blanca, Ruta 6504)

Inicio: E:923.005, N: 725.664

Final : E: 725.664, N: 734.464

Vía P rimaria, Tipo 2

2 Vía 2 X 54500

(San Vicente del Caguán - Puerto Losada)

Inicio: E: 923.005, N: 725.664

Final: E: 933.565, N: 750.397, Tipo 2

3

Vía 3

X

52250

(San V icente del Caguán - San Juan de Losada),

Inicio: E: 923.231, N: 724.252

Fina l: E: 958.396, N: 740.232

V

licncia hupecol

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