lâmina partidos políticos · democracia interna: elaboração de regulamentação própria para...
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Os partidos políticos no Brasil enfrentam severa crise de credibilidade e representatividade. O Departamento de Direito Político do VGP existe porque sabe que, apesar disso, essas
agremiações são constitucionalmente essenciais ao desenvolvimento político-econômico e para o lançamento de candidaturas no país. Oferece, por isso, serviços capazes de
garantir o regular funcionamento dos partidos, desde uma estruturação formal e ética, passando pela garantia de uma democracia interna sem máculas e culminando com uma
atuação proativa e contenciosa.
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PARTIDOS POLÍTICOS
SOLUÇÕES PARA PARTIDOS POLÍTICOS
1. Estruturação Formal e Ética 2. Conflitos Intrapartidários 3. Atividade Partidária
► Preparação para eleições: Convenções, reuniões e prévias partidárias, além de palestras internas.
► Democracia Interna: elaboração de regulamentação própria para os pleitos, composição de Conselhos, autuações de representações com emissão de pareceres e acompa-
nhamento in loco;
► Compliance Partidário: elaboração, revisão e acompanhamento de programas de compliance no ambiente dos partidos, contemplando análise de Estatutos e Códigos de Ética
próprios, treinamento e palestras;
► Formação: Criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, contemplando assessoria na fase de coleta de apoiamentos e demais trâmites burocráticos;
► Estruturação: Estruturação de diretórios municipais e regionais, conversão de comissões provisórias em definitivas e revisão de situação cadastral perante a Justiça Eleitoral,
cartórios de registro civil, Receita Federal e demais órgãos pertinentes;
► Revisão de rotina: Análise e revisão tributária, fiscal, trabalhista e previdenciária inerentes à atividade partidária;
1. Estruturação formal e ético-disciplinar
Advogada. Pós-graduada em Direito Eleitoral pela Universidade Positivo. Graduada
pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
MAITÊ NAKAD MARREZ
SÃO PAULO/SP | BRASÍLIA/DF | CURITIBA/PR Tel. 4007.2221 | +55 (41) 3233.0530 www.vgplaw.com.br VGP NAS REDES SOCIAIS
Advogado. Graduado pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil. Espe-
cialista em Direito Eleitoral pela Universidade Positivo. Membro da Comissão de
Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná.Membro do
Conselho Fiscal do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE
PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná
(UFPR). Autor de diversos artigos, livros e palestras na área do Direito Eleitoral. Possui
experiência de mais de 15 anos como coordenador jurídico de campanhas eleitorais.
É presidente do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (IPRADE - Curitiba, 2016).
LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
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ELEIÇÕES 2018
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Sócios responsáveis
► Infrações disciplinares e expulsão: Requerimento para instauração e defesa em pro-
cessos ético-disciplinares internos, incluindo os de expulsão;
► Propaganda intrapartidária: Representação e defesa em procedimentos internos que
visem a discutir propaganda intrapartidária, propaganda antecipada entre chapas para
disputa interna, abusos, entre outros ilícitos previstos pelos Estatutos;
► Infidelidade partidária: Propositura e defesa de ações de requerimento de mandato
eletivo por infidelidade partidária, bem como em ações declaratórias de existência de justa
causa perante a Justiça Eleitoral;
► Indenizações: Propositura e defesa em ações perante a Justiça Comum que visem a
indenização de ordem moral e material em função de ato ou omissão ilícita praticada em
ambiente partidário ou em função dele.
► Eleições internas: Representação de chapas intrapartidárias em eleições internas, reu-
niões e prévias partidárias;
► Intervenção de diretórios: Representações em intervenções e dissoluções de diretóri-
os e comissões por órgãos hierarquicamente superiores, além de procedimentos de anu-
lação de atos da mesma espécie;
2. Conflitos Intrapartidários
► Formulação de consultas perante os TRE’s e o TSE;
► Propositura de ADI’s, ADC’s, ADPF’s e mandados de injunção;
► Assessoria diária em temas eleitorais e partidários oscilantes: janelas de infidelida-
de, arrecadação de recursos financeiros, manuseio dos Fundos Partidário e Eleitoral,
formação de coligações, cotas de gênero, verificação de listas de filiação e requerimen-
tos à Justiça Eleitoral;
► Representação contenciosa em procedimentos administrativos junto ao Ministério
Público, Polícia Federal, Justiça Eleitoral, Receita Federal, entre outros;
► Atuação contenciosa em prestações de contas eleitorais e partidárias perante a Justi-
ça Eleitoral, além de defesa em impugnações, procedimentos preparatórios e cautelares
no ambiente contábil;
► Representações eleitorais fora do período de campanha em temas como propagan-
da eleitoral antecipada e condutas vedadas;
► Propositura e defesa em ações de natureza civil, criminal, fiscal e tributária perante a
Justiça Comum, bem como defesas em demandas trabalhistas.
3. Atividade Partidária