luiz carvalho 2007_decaf_grelhas de auto-avaliação

Assembleia de Escola 1

Escola Secundária de Carcavelos ______________________________________________

Direcção Regional de Educação de Lisboa

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Critério 1 – Liderança

SUBCRITÉRIO 1.1 A avaliação deve procurar evidenciar o que a liderança da organização faz para dar uma orientação à organização desenvolvendo e comunicando a visão, missão e valores.

Exemplos:

a. Formular e desenvolver a missão (quais são os nossos objectivos) e a visão (onde queremos ir) da organização envolvendo as partes interessadas relevantes e os colaboradores;

b. Transformar a visão e a missão em objectivos estratégicos (longo e médio prazo) e objectivos e acções operacionais (concretos e de curto prazo);

c. Estabelecer um quadro de valores, incluindo neste a transparência, a ética, o princípio do serviço público, bem como, um código de conduta da organização, envolvendo as partes interessadas;

d. Reforçar a confiança mútua e o respeito entre os líderes/gestores/colaboradores (ex. definindo normas de boa liderança);

e. Criar condições para uma comunicação eficaz. Assegurar uma comunicação alargada da missão, visão, valores, objectivos estratégicos e operacionais a todos os colaboradores da organização bem como às outras partes interessadas;

f. Rever periodicamente a missão, visão e valores, ajustando-os às mudanças no ambiente externo;

g. Gerir “conflitos de interesse” através da identificação de áreas de conflito potenciais e transmitir linhas de orientação aos colaboradores.

Pontos fortes e evidências Pontos a melhorar/ práticas com

potencial de melhoria e evidências Tópicos/sugestões de melhoria

A Assembleia tem a sua Missão definida e revista, aposta em articulado do Regulamento Interno_versão 2003 e é do conhecimento da Comunidade Educativa; 9. e 10. A Assembleia tem a sua Visão clarificada e ratificada, sendo do conhecimento dos colaboradores e da Comunidade Escolar; 5. A Assembleia definiu um Quadro de Valores que orientam a actividade da escola e estão vertidos a articulado específico no Regulamento Interno_versão 2003 e é do conhecimento da Comunidade Educativa; Poderão estar em vias de avaliação na próxima revisão do Regulamento Interno, que está em curso; 7., 9. e 11.

As normas de boa liderança estão implicitamente assumidas no desempenho do seu Presidente, no entanto parece ser necessário que a relação com os restantes órgãos de gestão se paute mais por critérios de proximidade e menos por formalidade, apesar de ela ser necessária e evidente; (da observação e dos resultados do inquérito de satisfação aos colaboradores, quanto à gestão e sistemas de gestão) A necessidade de fazer passar mais claramente que os valores que a escola defende deverão estar mais presentes e subjacentes às actividades e projectos nela desenvolvidos, no sentido em que a Assembleia os entende e avalia; (da observação geral e análise dos Projectos Educativos, Projectos Curriculares e Planos Anuais de Actividades da escola) 8., 9. e 10.

A liderança deverá pautar a sua intervenção por uma relação de maior proximidade com os outros órgãos de gestão, mais no sentido de “relações públicas”, pois isso melhoraria a percepção da Comunidade Escolar para a Assembleia e a sua actividade que, sendo restrita e pouco evidente, é vital para o regular funcionamento da organização; O Presidente da Assembleia deverá fazer passar a ideia de que o desempenho de funções neste órgão é relevante e primordial para a organização, no sentido de evitar o abandono de professores por causa de serem eleitos para cargos e funções noutros órgãos e/ou estruturas, ao abrigo do artigo sobre Incompatibilidades, do Regulamento Interno, já que a Assembleia e o órgão numero um da escola; A Assembleia deve criar um suporte de apoio jurídico à sua acção de modo a que se estabeleçam, com clareza, as áreas de actuação dos órgãos de gestão da escola no âmbito do alcance estrito das suas competências;

Pontuação do subcritério e justificação

91 pontos

Neste plano, a acção da Assembleia cumpre cabalmente o PDCA e ela é, bastas vezes, reflexo do que aprende com organizações similares, quer estejamos a falar do Quadro de Valores, quer dos Instrumentos de Desenvolvimento da Autonomia da escola, que lhe compete aprovar.




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Recolha de acções e de evidências – subcritério 1.1

Ordem Acção / prática Evidências

1 Aprovação do tema “Solidariedade” como base de desenvolvimento de um objectivo anual do Projecto Educativo, sob a égide da Assembleia.

Acta nº 3.1/ 9.nov.1999

2 Aprovação de tornar comemorativo o dia 10 de Dezembro, como o dia dos “Direitos Humanos”, a ser objecto de actividades voltadas para a Comunidade Educativa.

Acta nº 6/ 15.mar.2000

3 Aprovação de um conjunto de recomendações ao Conselho Executivo sobre a eficácia dos procedimentos disciplinares, gestão de datas, intervenção da polícia na escola, clareza informativa e gestão orçamental.

Doc. Oficiais – arq. 2000/ 15.mar.

4 Relatório crítico da actividade da Assembleia para o período do mandato de 1999/2001, divulgado através de edital afixada nos locais de estilo da escola.

Doc. oficiais – arq. 2001/ 18.jun.

5

Apresentação do lema da candidatura dos professores à Assembleia, tido pelo seu Presidente como a “Visão” da organização e que é: « a Assembleia de Escola deve ser ( tem de ser! ) o alter ego da nossa Comunidade Educativa, aqui reside a sua força e daqui emana o seu poder – assim a sua visibilidade ou não…».

Acta nº 17/20.jun.2002

6 Aprovação do suporte de informação “súmula da acta da sessão…” como veículo de comunicação para a Comunidade Escolar sobre as acções desenvolvidas pela Assembleia nas suas sessões de trabalho.

Acta nº20/26.mar.2003

7 Apresentação da proposta “Definição dos princípios orientadores da actividade da escola”, da autoria do seu Presidente, para estudo e discussão em torno dos valores da organização.

Doc. Trabalho – arq. 2003/ 9.jul. ( Cópia a toda a Assembleia )

8 Edição final do Projecto Educativo 2003-2006 a acompanhar ofício de envio e conhecimento ao Conselho Executivo e às Estruturas Intermédias Educativas.

Doc. Oficiais – arq. 2004/ 2.jun. 08/AE/04 e 01/AE-CI/04

9 Edição final do Regulamento Interno_versão 2003 a acompanhar ofício de envio e conhecimento ao Conselho Executivo e às Estruturas Intermédias Educativas.

Doc. Oficiais – arq. 2004/ 9.jun 09/AE/04 e 02/AE-CI/04

10 Estabelecida a missão da Assembleia através do ponto1 do art. nº 101º A – Separação de Poderes, do Regulamento Interno_versão 2003.

Regulamento Interno_versão 2003

11 Estabelecido o quadro de Valores que orientam a actividade da escola no art. nº 10º B – Princípios Orientadores, do Regulamento Interno_versão 2003.

Regulamento Interno_versão 2003

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SUBCRITÉRIO 1.2 A avaliação deve procurar evidenciar o que a liderança da organização faz para desenvolver e implementar um sistema de gestão da organização, do desempenho e da mudança.

Exemplos:

a. Desenvolver processos e promover a criação de estruturas organizacionais em conformidade com a estratégia, planeamento, necessidades e expectativas das partes interessadas, utilizando as tecnologias disponíveis;

b. Definir formas de gestão apropriadas (níveis, funções, responsabilidades e competências) e assegurar um sistema de gestão dos processos;

c. Desenvolver e acordar objectivos e metas mensuráveis para todos os níveis da organização;

d. Orientar os resultados e o impacto da actividade para a satisfação das necessidades e expectativas das diferentes partes interessadas;

e. Formular e alinhar a estratégia de governo electrónico com os objectivos estratégicos e operacionais da organização;

f. Estabelecer um sistema de informação para a gestão, incluindo auditorias internas;

g. Promover a utilização de ferramentas apropriadas para a gestão de projectos e para o trabalho em equipa;

h. Aplicação permanente dos princípios da Gestão da Qualidade Total, como são exemplos o Modelo CAF ou o Modelo de Excelência da EFQM;

i. Desenvolver um sistema de medição do desempenho estratégico e operacional da organização (ex: Balanced Scorecard, ISO 9001:2000);

j. Identificar e estabelecer prioridades para as mudanças necessárias tendo em conta o desenho organizacional e o tipo de serviço;

h. Comunicar as iniciativas de mudança e as razões para a mudança aos colaboradores e às partes interessadas relevantes.



O regime de funcionamento da As-sembleia peca por, na prática do dia-a-dia, se lhe retirar (a estrutura e orgânica da escola, conjugada com a legislação de referência) alguma margem de manobra mais fiscalizadora e orientadora (tal qual um Conselho Fiscal) naquilo que são as suas competências; Desse modo a gestão do órgão depende, em larga medida, do empenho pessoal do seu Presidente, isto apesar de estarmos perante um órgão colegial e não unipessoal; Existe um conjunto de orientações, critérios e estratégias de gestão que vão sendo perpassadas nas sessões de trabalho, quer ainda existe uma estratégia comunicacional da Assembleia com a Comunidade; 2., 4., 5., 6., 7., 10., 12. e 13. Estão definidas prioridades de acção, e existe iniciativa da Assembleia no entanto passa muito pelo resultado de intervenção exterior; 1., 3., 5., 6., 7., 8., 9., 10., 11., 12., 13., 14., e 15. Nota – a doença prolongada do seu Presidente 2004 e 2005 quase coloca a Assembleia em clima de gestão corrente, apesar de estar regulamentada a sua substituição temporária.

A exemplo do que já se produziu na anterior Assembleia, é capaz de ser relevante o estabelecer um plano de actividades anual que temporize e hierarquize as acções a desenvolver, talvez criando uma maior envolvência, para além daquela que os colaboradores demonstram (vídé resultados do inquérito de satisfação aos colaboradores), da Comunidade Escolar e na percepção que deste órgão fazem e numa tentativa, mais clara e racional, de “domar” processos que não se compadecem com tempos longos mas exigem muita reflexão e coerência de princípios e de conteúdos; Estabelecer um conjunto de princípios, critérios e instrumentos que opera-cionalizem a avaliação da actividade da Assembleia, por períodos de mandato, com relatórios anuais de prossecução de objectivos; Estabelecer um conjunto de princípios, critérios e instrumentos que possibilitem à Assembleia a verificação do grau de execução do Projecto Educativo e do Projecto Curricular, da escola; Estabelecer um conjunto de princípios, critérios e instrumentos de verificação de conformidade das acções e deliberações dos órgãos de gestão da escola com o Regulamento Interno;


51 pontos

A acção da Assembleia decorre bastante, em termos de resultados palpáveis para a organização, da maior ou menor aceitação que as suas deliberações e recomendações têm na Comunidade Educativa e, se bem que haja iniciativa e ela seja proactiva, grande parte desta acção está no nível intermédio do PDCA.




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1 Aprovação de constituição de um “Centro de Informação Legal” a instalar na Biblioteca/Centro de Recursos Educativos e instituí-lo em sede de Regulamento Interno.

Acta nº 2/ 17.jun.1999

2 Aprovação do Regimento da Assembleia. Acta nº2/ 23.jun.1999 (continuação)

3 Reclamação da Assembleia ao Conselho Pedagógico sobre a discriminação negativa deste órgão face à seriação dos professores para a distribuição do serviço lectivo, sendo este o primeiro órgão de gestão da escola.

Doc. Oficiais – arq- 1999/ 5.jul.

4

Abertura do livro “Termos de Posse”, destinado à posse dos elementos representantes na Assembleia de Escola e dos elementos da Direcção Executiva e criação da declaração de aceitação do lugar, de acordo com o órgão e cargo a desempenhar pelo empossado, da autoria do seu Presidente.

Livro “Termos de Posse”/ 2002

5 Apresentação do memorando “Avaliação sumária às práticas de autonomia da escola”, da autoria do seu Presidente, para conhecimento e reflexão. (anexo à acta)

Acta nº 20/ 26.mar.2003

6 Aprovação da proposta “Requisitos a que devem obedecer as propostas presentes à Assembleia”, da autoria do seu Presidente, com a recomendação de se dever proceder a uma simplificação da linguagem mantendo intacto o conteúdo.

Doc. Trabalho – arq. 2003/ 26.mar. (cópia distribuída a toda a Assembleia)

7 Aprovação da discussão pública do versão final do Regulamento Interno.

Acta nº 21/ 9.abr.2003

8 Apresentação do documento “Horas de crédito global”, da autoria do seu Presidente, para conhecimento, estudo e reflexão sobre propostas a formular.

Doc. Trabalho – arq. 2003/ jun. (cópia distribuída a toda a Assembleia)

9 Apresentação da proposta “Princípios a observar na aceitação de propostas de aplicação de Medidas Normativas de Excepção”, no quadro do Regulamento Interno, da autoria do seu Presidente, para estudo e discussão.

Doc. trabalho – arq. 2003 / 9.jul (cópia distribuída a toda a Assembleia)

10 Aprovação da proposta “Admissibilidade das propostas à discussão na Assembleia”, da autoria do seu Presidente, com a recomendação de ficar à espera da reformulação da linguagem da proposta referida em 7.

Doc. Trabalho – arq. 2003/ 9.jul. (cópia distribuída a toda a Assembleia)

11 Aprovação da proposta “Auto-avaliação da escola”, enquadrada pela presente acção de formação sobre o assunto, em que participam membros da Assembleia, com o objectivo de dinamizar um grupo com base naquele que acabou de se formar.

Acta nº 27/ 20.jul.2005

12 Aprovação para definir as “Linhas orientadoras para a elaboração do orçamento da escola” na primeira sessão do próximo ano lectivo.

Acta nº 27/ 20.jul.2005

13 Aprovação da proposta para definição dos termos e instrumentos de avaliação do Projecto Educativo 2003-2006, na primeira sessão do próximo ano lectivo.

Acta nº 27/ 20jul.2005

14 Recomendação da Assembleia ao Conselho Executivo sobre as horas da componente não lectiva dos professores, de modo a cativar algumas para trabalho a desenvolver em sede do órgão de gestão, em cumprimento duma sua deliberação nesse sentido.

Doc. Oficiais – arq. 2005 / 25.jul 05/AE/05

15 Informação à Comunidade Escolar sobre a realização de um exercício de auto-avaliação Caf., na Assembleia, por iniciativa do seu Presidente, através de edital.

Doc. Oficiais – arq. 2006 / 4.dez. 06/AE-ED/06

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SUBCRITÉRIO 1.3 A avaliação deve procurar evidenciar o que a liderança da organização faz para motivar e apoiar as pessoas da organização e servir de modelo.

Exemplos:

a. Liderar através do exemplo, actuando de acordo com os objectivos e valores estabelecidos;

b. Demonstrar vontade pessoal para a mudança solicitando críticas construtivas;

c. Informar os colaboradores com regularidade sobre assuntos importantes relacionados com a organização;

d. Ajudar os colaboradores a realizarem os seus deveres, planos e objectivos na prossecução dos objectivos globais da organização;

e. Estimular, encorajar e criar condições para a delegação de poderes, responsabilidades e competências, incluindo a prestação de contas (empowerment).

f. Promover uma cultura de inovação e melhoria encorajando e apoiando os colaboradores a apresentarem sugestões para a inovação e melhoria e a serem proactivos no dia-a-dia de trabalho;

g. Reconhecer e premiar os esforços individuais e das equipas;

h. Respeitar e gerir as necessidades individuais e as situações pessoais dos colaboradores.



A liderança promoveu a subdelegação de competência da Assembleia ao grupo de revisão do Regulamento Interno_versão 2000; 5., 7. e 8.

A liderança faz-se pelo exemplo, mas mais formalmente do que relacionalmente; (da observação) A liderança faz, de um modo geral e a seu tempo, a actualização documental (leis, projectos, propostas…) aos novos membros da Assembleia e sempre que o assunto o exija; 3., 5., 6., 7., 8., 9., 10. e 11. A Assembleia funciona de modo a que os colaboradores se sintam com vontade e disponibilidade para participarem activa-mente nas deliberações tomadas, apesar da liderança poder ser considerada personalizada e algo directiva; 1., 2., 4., 5., 6., 8., 11., 12. e 13. A liderança promove o reconhecimento do esforço individual, ainda que de forma casuística e não sistemática; 1. e 13. A liderança, nos termos em que a Assembleia funciona, dá garantia de respeito e gere, na medida do senso comum, as necessidades e situações pessoais dos colaboradores, ficando à mercê, é o termo, da boa-vontade destes; (não há registo oficial de faltas e as justificações são informais)

Propor que a composição da Assembleia seja revista, de modo a que esta passe a ter um maior número de representantes, vindo a possibilitar-lhe uma margem de manobra mais alargada e consentânea com as suas atribuições, nomeadamente em intervenções de carácter cultural, formativo e outras, dentro da Comunidade Educativa e da Comunidade Escolar; Retomar o uso da “caixa de sugestões”, a exemplo do que na anterior Assembleia acontecia; Estabelecer os princípios pelos quais a As-sembleia se deve reger para aprovar moções de louvor aos membros da Comunidade Escolar, para além da evidência dos factos de cada caso que venha a estar em apreçiação;


51 pontos

A actuação da liderança reflecte bastante a idiossincrasia deste órgão de gestão, que sendo o primeiro órgão de gestão da escola, apesar de não executivo, tem, contrariamente aos outros, um regime de funcionamento livre de registo de faltas e as consequências são visíveis na organização dos horários e disponibilidades dos colaboradores, para além da basta boa-vontade, para as múltiplas tarefas que se lhe deparam para executar, em tempo e com coerência formal e de conteúdo, daí que o estado, aparente, da acção da liderança se situar num nível intermédio do PDCA .




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1 Aprovação da proposta “denominação do pavilhão gimnodesportivo com o nome « professor Luís Zuzarte »”, em homenagem e tributo ao aturado e empenhado trabalho desenvolvido na escola.

Acta nº 3/ 23.jul.1999 (continação)

2 Constituição de uma comissão inter-órgãos destinada a coordenar e dinamizar, na escola e na Comunidade Educativa, acções de apoio e solidariedade para com a causa de Timor Leste.

Acta nº 3.1/ 13.set.1999

3 Intervenção do seu Presidente na abertura oficial do ano lectivo, na reunião geral de professores realizada a 16.set.

Doc. Oficiais – arq. 1999/ 16 set.

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Aprovação para a realização de uma acção de formação sobre “Metodologias de Projecto”, centrada na identificação e análise de focos problemáticos na vivência escolar, aberta por convite directo aos professores e orientada por monitores do serviço de educação da CM de Cascais.


5 Aprovação da proposta “Delegação de Competências pelo Comissão Executiva Provisória à Assembleia, para concretização da revisão do Regulamento Interno_versão 2000”.


6 Apresentação do memorando “Observações sobre as propostas para a revisão do Regulamento Interno”, da autoria do seu Presidente, tendo sido aprovado como documento de referência para o trabalho a desenvolver.

Acta nº 22/ 14.jul.2003

7 Despacho de Delegação de Competências da Comissão Executiva Provisória à Assembleia para a revisão do regulamento Interno_versão 2000.

Doc. Oficiais – arq. 2003/ 21.mai

8 Despacho de Subdelegação de competência da Assembleia aos membros de grupo de trabalho de 7 professores, mandatados para a apresentação de uma proposta de revisão do Regulamento Interno_versão 2000

Doc. Oficiais – arq. 2003/ 28.jul 09/AE-ED/03

9 Despacho de Delegação de Competência do Conselho Executivo à Assembleia para revisão do Regulamento Interno_versão 2003.

Doc. Oficiais - arq. 2003/28.jul.

10 Solicitação ao Conselho Executivo para dar despacho de delegação de competência à Assembleia no sentido de completar o processo de revisão do Regulamento Interno_versão 2003.

Doc. Oficiais – arq. 2004/ 28.jul. 11/AE/04

11 Comunicação de serviço aos colaboradores da Assembleia sobre a realização de um inquérito de diagnóstico à Assembleia, decorrente do exercício de auto-avaliação Caf.

Doc. Oficiais – arq. 2006/ 4dez. 01/AE-CI/06

12 Comunicação de serviço aos colaboradores da Assembleia sobre a realização de um inquérito de satisfação dos colaboradores sobre a Assembleia, decorrente do exercício de auto-avaliação Caf.

Doc. Oficiais – arq. 2006/ 13dez. 02/AE-CI/06

13 Aprovação de uma moção de Louvor ao professor Filipe Henriques, subscrita pelo seu Presidente.

Acta nº 29/ 7.dez.2006

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SUBCRITÉRIO 1.4 A avaliação deve procurar evidenciar o que a liderança da organização faz para gerir as relações com os políticos e com as outras partes interessadas de forma a assegurar uma responsabilidade partilhada.

Exemplos:

a. Identificar as políticas públicas que afectam a organização;

b. Manter contactos regulares e proactivos com o nível político das áreas executiva e legislativa correspondentes;

c. Assegurar que os objectivos e metas da organização estão alinhados com as políticas públicas;

d. Desenvolver e manter parcerias e redes de trabalho com as partes interessadas relevantes (cidadãos, organizações não governamentais, grupos de interesse, outros organismos públicos, etc.);

e. Promover o envolvimento dos políticos e de outras partes interessadas no estabelecimento de resultados e impactos a atingir e no desenvolvimento do sistema de gestão da organização;

f. Procurar a divulgação pública, a reputação e o reconhecimento da organização e dos seus serviços;

g. Desenvolver o conceito de marketing (produtos e serviços chave) e divulgá-lo junto das partes interessadas;

h. Participar em actividades de associações profissionais, organizações representativas e grupos de interesse.



A estratégia comunicacional da As-sembleia assenta na clara disseminação das suas deliberações e actividades junto da Comunidade Educativa, através de editais, comunicações internas direc-cionadas, súmulas de actas das sessões de trabalho, cartazes informativos, desdobráveis, etc. e os três principais instrumentos de desenvolvimento de autonomia da escola (Regulamento Interno, Projecto Educativo e Projecto Curricular), aprovados em sede de Assembleia são objecto de edição final e publicitação junto dos órgãos de gestão e demais estruturas intermédias educativas, a partir deste órgão; (vidé no subcritério 1.1: 4., 8., 9., 10. e 11.; no subcritério 1.2: 13. e 14.; no subcritério 1.3: 3., 4., 8., 11., 12. e 13.; no subcritério 2.2: 7.; no subcritério 2.3: 6.,; no subcritério 2.4: 1. e 2.; no subcritério 5.1: 16., 17., 18., 20., 21., 27., 29., 34., 35., 36. e 37.; no subcritério 5.2: 1., 3., 4., 5., 9., 10., 15., 16., 17., 18., 19., 20., 21., 22., 23. e 25.; no subcritério 5.3: 2., 3., 4., 5., 6. e 7.) 5., 8., 9., 10., 11, 12., 13. e 15.

A Assembleia mantém contactos formais, quando os entende necessários, com a área legislativa e/ou executiva superior e contactos mais informais com a área executiva interna, num nível que decorre do conhecimento da política educativa e da necessária adequação, ao nível da escola, dos vários instrumentos de desenvolvimento da autonomia, assim como de deliberações executivas e pedagógicas e projectos vários em curso; (da observação da prática corrente) 1., 2., 3., 6. e 7. A relação entre os vários órgãos de gestão não obedece (não tem obedecido) a uma agenda de política interna concertada; (da observação da prática corrente); A Assembleia mantém uma rede de trabalho com a CM. Cascais por via do apoio desta a formação realizada na escola e em documentos que servirão se suporte à avaliação do grau de execução do Projecto Educativo e manteve, anteriormente, no que respeita às acções desenvolvidas na área dos Direitos Humanos e apoio à causa de Timor Leste; (vidé subcritério 2.1:7.; e subcritério 2.4: 2.) 5., 8., 9., 10. e 11.

Fazer ouvir a voz da Assembleia ao nível político superior (áreas legislativas e executiva) de forma mais amiúde e concertada com os restantes órgãos de gestão da escola e, também, em iniciativas individuais quando entendido como oportuno; Definir uma plano de acção estratégico para as relações com os outros órgãos de gestão da escola, em torno da política educativa, grandes opções de fundo e acções concertadas no âmbito formativo, pedagógico, cultural e social; Desenvolver acções de esclarecimento e sensibilização junto da Comunidade Educativa sobre o papel da Assembleia, sua importância operacional e fiscalizadora, na escola;


40 pontos

O vox populi é bastante crítico da Assembleia quanto à sua acção e visibilidade, no entanto parece correcto situar o nível da sua acção no patamar intermédio do PDCA, já que há transparência, rigor e divulgação estruturada da informação junto da Comunidade Educativa, no sentido da responsabilidade partilhada.




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Recolha de acções e de evidências – subcritério 1.4 Ordem Acção / prática Evidências

1 Aprovação de uma moção de revogação do despacho 10.317 e do despacho de 28.jul.99 a enviar ao Ministro da Educação por ofício.

Acta nº 3/ 23.jul.1999 (cópia do ofício em arquivo)

2 Declaração da Assembleia sobre a necessária revogação do despacho 10.317 e do despacho de 28.jul.99, enviada ao Ministro da Educação.

Doc. Oficiais – arq. 1999/ 23.jul

3 Aprovação da proposta “reuniões periódicas dos presidentes das Assembleias da área pedagógica 10”, Cascais.

Acta nº 3.1/ 13.set.1999

4 Autorização para a Licenciada Maria Teresa Lopes, da escola Ibn Mucana, participar nas sessões de trabalho da Assembleia, como observadora, com vista à realização de trabalho de campo para o Mestrado “A tomada de decisão na Assembleia de Escola”.

Acta nº 4/ 9.nov.1999

5 Aprovada a realização de um painel com vários oradores que vão dinamizar uma intervenção comemorativa sobre os “Direitos Humanos”, centrada no tema – Exclusão, a realizar nos dias 6 e 7 de Dezembro.

Acta nº 12/ 29.nov.2000

6 Ofício ao Secretário de Estado da Educação sobre os problemas que afectam a segurança e as condições de higiene da escola, da autoria do seu Presidente.

Doc. Oficiais – arq. 1999/ 1.fev.

7 Ofício ao Director Regional de Educação de Lisboa sobre os problemas que afectam a segurança e as condições de higiene da escola, da autoria do seu Presidente.


8 Edital com a informação relevante sobre o tema “Solidariedade”, dedicada à causa de Timor Leste e aos trabalhos desenvolvidos pela respectiva comissão dinamizadora.

Doc. Oficiais – arq. 1999 (afixado nos locais de estilo da escola)

9 Cartaz informativo sobre a sessão dedicada ao tema “Comunidade Educativa da freguesia de Carcavelos”, orientada pelo Dr. Orlando Garcia, com base no trabalho de investigação “Diagnóstico social de freguesia de Carcavelos”, a realizar no dia 17 de Novembro.


10 Cartaz informativo dos encontros sobre os “Direitos Humanos”, cujo painel se realiza no dia 7 de Dezembro no pavilhão gimnodesportivo da escola.


11 Desdobrável dos encontros sobre os “Direitos Humanos”, cujo painel se realiza no dia 7 de Dezembro no pavilhão gimnodesportivo da escola, com a respectiva programação.

Doc. Oficiais – arq. 2000 (distribuído nos locais de estilo da escola)

12 Abertura do processo de revisão do Regulamento Interno_versão 2000, através de edital.

Doc. Oficiais – arq. 2003/ 3fev.

13 Convite público para a cerimónia de tomada de posse do Conselho Executivo a realizar nas instalações da Biblioteca, no dia 27 de Junho, sendo presidida pelo Presidente da Assembleia.

Doc. Oficiais – arq. 2003/ 20.jun. (afixado nos locais de estilo da escola)

14 Reunião do seu Presidente com os delegados de turma com vista à eleição de um representante dos alunos neste órgão de gestão, no dia 16 de Dezembro.

Doc. Oficiais – arq. 2003/ 18.nov. Convocatória e acta da reunião

15 Edital a informar a Comunidade Escolar sobre a cerimónia pública de tomada de posse do Conselho Executivo presidida pelo Presidente da Assembleia, a realizar no dia 7 de Julho, nas instalações da Biblioteca da escola.

Doc. Oficiais – arq. 2006/ 30.jun. 05/AE-ED/06

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Critério 2 – Planeamento e Estratégia

SUBCRITÉRIO 2.1 A avaliação deve procurar evidenciar o que a organização faz para obter informação relacionada com as necessidades presentes e futuras das partes interessadas.

Exemplos:

a. Identificar todas as partes interessadas relevantes;

b. Recolher e analisar de forma sistemática informação sobre as partes interessadas, as suas necessidades e expectativas;

c. Recolher e analisar regularmente a informação, as fontes, o rigor e a qualidade da mesma. Pode incluir informação sobre variáveis importantes tais como alterações sociais, ecológicas, económicas, jurídicas e demográficas.

d. Analisar de forma sistemática os pontos fortes e os pontos fracos internos (ex. diagnósticos TQM e análises SWOT).



As partes interessadas relevantes estão implicitamente identificadas e vão sendo referidas nos documentos produzidos em sede de Assembleia, essencialmente o Conselho Executivo, o Conselho Peda-gógico e o Conselho Administrativo, por esta ordem, tal como as Comunidades Escolar e Educativa; 2., 3., 4., 5., 6.,7. e 8. Agregação e disseminação de informação relevante para a actividade da escola e da Assembleia realizada de forma regular mas não estruturada, no entanto a parte jurídica está actualizada e disponível à consulta dos colaboradores; (da observação in loco) (vidé subcritério 5.1: 7., 8., 9., 10., 15., 22., 25., 26., 30., 31. e 37.; e o subcritério 5.2: 16. e 17.) 1., 3., 4., 5., 6., 7. e 8.

Fazer um levantamento de indicadores que a Assembleia considere primordiais para delinear uma estratégia concertada com os restantes órgãos de gestão no sentido de se poder avaliar o produto de cada um deles e o produto final relativo aos clientes/cidadãos, desenvolvido pela e na organização – escola; Dar continuidade à sistematização normativa e legal de modo a centrar na Biblioteca um pequeno centro de recurso jurídico de apoio à decisão e consulta da Comunidade Escolar; Estruturar um pequeno centro de recursos com suporte em temáticas relevantes para a Assembleia e para a acção e actividade da escola, nomeadamente enquadramento teórico e prático sobre Projecto Educativo e Projecto Curricular, Metodologia de Projecto, Planos de Actividades; Auto-avaliação das escolas; avaliação de projectos e de graus de execução de objectivos e projectos;


40 pontos

O enquadramento baliza-nos num nível intermédio do PDCA, precisamente por falta de estrutura sistémica das acções que vão sendo realizadas ou estão em curso, apesar de estas se relacionarem bem com as necessidades e perspectivas das partes interessadas.




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1 Documento cópia “Diagnóstico social da freguesia de Carcavelos” de Dr. Orlando Garcia, Alda Gonçalves e Sérgio Mah, como trabalho de investigação para o Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.

Doc. Trabalho – arq. 1999 (cópia distribuída na biblioteca)

2 Aprovação de um pedido de parecer ao Conselho Pedagógico sobre o Projecto curricular de Escola, documento incluso na proposta de Projecto Educativo 2003-2006.

Acta nº 20/ 26.mar.2003

3 Apresentação da grelha e diagramas de diagnóstico dos problemas que afectam a vivência escolar, da autoria do seu Presidente e como resultado da acção de formação sobre “Metodologias de Projecto”. Realizada sob a égide da Assembleia.

Doc. Trabalho – arq. 2003/ 2.jun. (cópia distribuída a toda a Assembleia e aos participantes na acção de formação)

4

Apresentação da síntese das propostas apresentadas pelos Departamentos Curriculares para a revisão do Regulamento Interno, da autoria do seu Presidente, para conhecimento e objecto de recomendação com vista a servir de suporte de trabalho ao grupo do Regulamento Interno.

Doc. Trabalho – arq. 2003 (cópia distribuída a toda a Assembleia)

5 Plano Anual de Actividades da escola para 2004-2005. Doc. Oficiais – arq. 2004 (cópia distribuída a toda a Assembleia)

6 Proposta de “Orçamento 2005 e memorando com as justificações para as opções tomadas pelo Conselho Executivo.


7

Apresentação de um conjunto de grelhas orientadas para o processo de avaliação de projectos, nomeadamente do Projecto Educativo e do plano Anual de Actividades, com a colaboração do pelouro da Educação da CM. De Cascais, via sua representante neste órgão.

Doc. Trabalho – arq. 2005/ 20.jul.

8

Reunião da Assembleia com a Chefe dos Serviços Administrativos, membro por inerência de funções no Conselho Administrativo, para esclarecimento e informação sobre a estrutura e conteúdos do orçamento da escola, do relatório de contas de gerência e do orçamento de compensação em receitas, com vista à elaboração da proposta “linhas orientadoras para a elaboração do orçamento da escola”, da competência deste órgão.

Doc. Trabalho – arq. 2006/ jul.

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SUBCRITÉRIO 2.2 A avaliação deve procurar evidenciar o que a organização faz para desenvolver, rever e actualizar o planeamento e a estratégia tendo em conta as necessidades das partes interessadas e os recursos disponíveis.

Exemplos:

a. Desenvolver e utilizar metodologias para monitorar, medir e/ou avaliar o desempenho da organização a todos os níveis assegurando o acompanhamento da implementação da estratégia;

b. Analisar sistematicamente os riscos e as oportunidades (ex. análises SWOT) e identificar os factores críticos de sucesso através da avaliação regular destes factores no ambiente da organização (incluindo mudanças políticas);

c. Avaliar as actividades existentes em termos de saídas (resultados) e efeitos (impactos) e a qualidade dos planos estratégicos e operacionais;

d. Articular actividades e recursos, pressões de curto e longo prazo e exigências das partes interessadas;

e. Avaliar a necessidade de reorganizar e melhorar as metodologias e estratégias de planeamento.



Está implícito no funcionamento da Assembleia um pensamento estratégico, não formalizado, sobre a acção e actividade da organização – escola e ele reflecte-se nas metodologias de abor-dagem aos Instrumentos de Desen-volvimento da Autonomia da escola; (da observação da prática corrente e da leitura das actas das sessões de trabalho) A falta de cultura de avaliação na escola releva da dificuldade em formular juízos de valor em situações que extravasem a normal avaliação curricular dos alunos e que a haver e sendo produzidos pontual-mente não estruturam uma abordagem sistemática e sistémica da organização, apesar de algumas intervenções produ-zidas em sede de Assembleia; (da observação da prática corrente) 5., 6., 8. e 9. Tem-se tentado promover a acção da As-sembleia balizada pelas pressões de tempo e das partes interessadas, não perdendo de vista o necessário processo de melhoria, no entanto o factor tempo e disponibilidade (ou falta dela) ditam alguns constrangimentos no que respeita, menos a metodologias mas mais a estratégia de planeamento; 1., 3., 4., 6., 8. e 9. Avaliou-se através de parecer actividades que se candidatavam a financiamento externo, tendo como referência os impactos e resultados expectáveis; 7.

Delinear uma estratégia de monitorização, medição e avaliação de desempenho da Assembleia, promovendo a concertação com os outros órgãos de gestão para se viabilizar o mesmo procedimento em relação à organização - escola


31 pontos

Mesmo tomando em consideração o facto de a Assembleia cumprir o seu papel quanto aos instrumentos de desenvolvimento da autonomia da escola e outros, parece claro que há um défice de proactividade na área de planeamento consequente e de estratégia, pelo que o nível no PDCA é médio baixo;




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1 Aprovação da constituição e composição da comissão que tratará da revisão do Regulamento Interno.

Acta nº 3.1/ 13.set.1999

2

Recomendação à Direcção Executiva sobre a representação dos alunos do ensino nocturno nos órgãos de gestão, sobre a diversificação da oferta curricular da escola e sobre a constituição da comissão de informação, de acordo com o preceituado no Regulamento Interno.

Doc. Oficiais – arq. 1999/ set.

3 Marcação da acção de formação “Caracterização da comunidade educativa de Carcavelos”, orientada pelo Dr. Orlando Garcia, integrada no processo de elaboração do Projecto Educativo, para o dia 17 de Novembro.


4 Aprovação do calendário eleitoral para a Direcção Executiva e para a Assembleia de Escola.

Acta nº 14/ 10.out.2001

5

Aprovação de uma recomendação aos órgãos de gestão da escola sobre a necessidade de ser a Assembleia a ratificar, como medida normativa de excepção e a bem do processo e procedimento administrativo, toda e qualquer deliberação que seja tomada por força de lei nova, dando-se, assim, cobertura normativa legal e interna aos vários procedimentos adoptados.

Acta nº 20/ 26.mar.2003

6 Aprovação de uma recomendação ao Conselho Pedagógico sobre o processo de lançamento dos trabalhos conducentes à elaboração do próximo Projecto Educativo, nomeadamente quanto à metodologia e aos processos a desenhar.

Acta nº 20/ 26.mar.2003

7 Emissão de um parecer favorável à candidatura de 7 acções / actividades da escola ao financiamento da CM. Cascais, conforma processo de candidatura presente à Assembleia.

Doc. Oficiais – arq. 2003/ 10.set. 01/AE-ED/04 e ofício ao C. Executivo

8

Apresentação do memorando “Sobre o Projecto Educativo, o parecer do Conselho Pedagógico e o Plano Anual de Actividades”, da autoria do seu Presidente, para conhecimento, estudo e discussão em torno do processo de aprovação dos respectivos documentos. (anexo à acta)

Doc. Oficiais – arq. 2004/ 16.fev. (distribuído a toda a Assembleia)

9 Apresentação do memorando “Projecto Educativo e Projecto Curricular”, da autoria do seu Presidente, para conhecimento, estudo e discussão em torno do processo de aprovação dos respectivos documentos. (anexo à acta)

Doc. Oficiais – arq. 2006/ 10.out. (distribuído a toda a Assembleia)

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SUBCRITÉRIO 2.3 A avaliação deve procurar evidenciar o que a organização faz para implementar o planeamento e a estratégia em toda a organização.

Exemplos:

a. Implementar o planeamento e a estratégia através da negociação e do consenso, da fixação de prioridades, estabelecimento de calendários, processos e estrutura organizacional adequada;

b. Envolver as partes interessadas no processo de implementação do planeamento e estratégia e dar prioridade às necessidades e expectativas das partes interessadas;

c. Materializar os objectivos estratégicos e operacionais da organização em planos e actividades relevantes para as unidades orgânicas e pessoas da organização.



Todas as deliberações da Assembleia foram tomadas tendo em linha de conta as opções de contexto político, teórico e estratégico sobre os Instrumentos de Desenvolvimento da Autonomia da escola; 3., 8., 9., 10., 11. e 13. Quando necessário a Assembleia procurou estabelecer consensos relativamente a assuntos que se prendiam com a governação da escola; 2., 4., 5., 7., 8. e 12. Envolvimento das partes interessadas no processo de elaboração do Projecto Educativo, promovendo formação especí-fica em Metodologias de Projecto; 6. Pareceres favoráveis aos Planos Anuais de Actividades por materializarem objectivos da organização – escola, do ponto de vista operacional, apesar das recomendações emitidas em prol da necessidade de se passar a cruzar as várias actividades com os objectivos do Projecto Educativo; 8., 10. e 11.

Promover, de forma sistemática, uma sessão mensal, aberta à Comunidade Educativa, dedicada a um tema de interesse global para a política educativa da escola, orientada por membros da Assembleia, da Comunidade Educativa ou por um painel de convidados, especialistas na temática a abordar; Temas que poderão desde já ser considerados como importantes para as sessões mensais: “Gestão de qualidade e Auto-avaliação da escola; Projecto Educativo – que tipo de documento e formas de disseminação da informação; Estatuto da Carreira Docente; Avaliação de Desempenho – pessoal não docente (SIADAP) e pessoal docente (ECD e regulamentação);


31 pontos

O patamar de consecução do subcritério é médio baixo no PDCA, apesar de se poder considerar que a acção da Assembleia é formalmente a suficiente, ainda que revista e ajustada, conforme as circunstâncias o exijam.




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1 Instalações de trabalho para a Assembleia no gabinete B5. Acta nº 2/ 17.jun.1999

2

Aprovação da definição das “Linhas orientadoras para a elaboração das propostas de orçamento da escola”, estruturada em 4 vectores, com a recomendação de que devem ser cativos do orçamento de compensação em receitas 5% das verbas destinadas ao desenvolvimento do Projecto Educativo.


3 Aprovação da proposta “Projecto Educativo 2000-2003”, na generalidade e na especialidade, com pequenos ajustes de pormenor.

Acta nº 5/ 23.fev.2000

4

Aprovação da medida de instituir um calendário pré-definido para as actividades balizadoras da Assembleia, na concretização das suas competências mais estruturantes – Regulamento Interno (set.), Plano Anual de Actividades e Orientações para a elaboração do Orçamento (nov.), Relatório de contas e gerência (jan.), Execução do Projecto Educativo e Avaliação Interna da Escola (jul.).

Acta nº 9/ 12.set.2000

5

Apresentação do memorando sobre a “Condução da reunião geral de professores destinada a suprir a falta de listas candidatas às eleições para a Direcção Executiva e normas procedimentais para a designação e constituição de uma Comissão Executiva Provisória, da autoria do seu Presidente, tendo sido aprovado como documento orientador da condução da reunião pela mesa, que no caso vertente será o Conselho executivo cessante. (anexo à acta)

Acta nº18/ 8.jul.2002

6 Realização da acção de formação “Metodologia de Projecto”, coordenada pela Divisão de Educação da CM. Cascais, para professores inscritos por convite da Assembleia a todos os órgãos de gestão, nos dias 21 e 28 de Maio.

Doc. Oficiais – arq. 2003 (Informação e inscrição)

7 Aprovação da sub-delegação de competência da Assembleia a um grupo de professores, em número de 7, mandatado para a elaboração da proposta de Regulamento Interno.

Acta nº 22/ 14.jul.2003

8 Aprovação do parecer favorável da Assembleia à candidatura de 7 projectos, constantes do processo ora presente, ao financiamento da CM. Cascais, para o ano de 2003-2004.

Acta nº 23/ 10.set.2003

9

Aprovação da proposta “Projecto Educativo 2003-2006”, com uma alteração por introdução nos Anexos e duas deliberações vinculativas para a sua execução:

a) necessidade de definir objectivos específicos e instrumentos que estruturem o processo de avaliação do projecto;

b) necessidade de definição, por parte da Assembleia, do processo de avaliação do projecto.

Acta nº 24/ 10.mar.2004

10 Aprovação da proposta de “Plano Anual de Actividades 2003-2004” com parecer favorável da Assembleia com a recomendação de introdução das respeitem ao desenvolvimento do tema proposto no Projecto Educativo.

Acta nº 24/10.mar.2004

11

Aprovação da proposta de “Plano Anual de Actividades 2004-2005”, com parecer favorável da Assembleia, com a recomendação vinculativa de apresentar as acções enquadradas pelos objectivos do Projecto Educativo e não como uma mera listagem vinculada à origem dos grupos disciplinares e/ou Departamentos Curriculares, nomeadamente através de grelhas construídas para o efeito.

Acta nº 25/ 15.dez.2004

12 Aprovação da proposta “Orçamento da escola 2004-2005”, com parecer favorável da Assembleia.


13 Aprovação da proposta “Projecto Educativo 2006-2009”. Acta nº 29/ 7.dez.2006




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SUBCRITÉRIO 2.4 A avaliação deve procurar evidenciar o que a organização faz para planear, implementar e rever a modernização e a inovação.

Exemplos:

a. Criar e desenvolver uma nova cultura - aberta à inovação - através de formação, benchmarking, bench learning, criação de laboratórios de aprendizagem, focalização no papel do planeamento e do pensamento estratégico;

b. Monitorizar de forma sistemática os indicadores/condutores internos da mudança e as exigências externas para a modernização e inovação;

c. Planear as mudanças conducentes ao processo de modernização e inovação (ex. criação de serviços on-line) com base no diálogo com as partes interessadas;

d. Utilização de ferramentas de gestão e indicadores (ex. utilização dos princípios da Gestão da Qualidade Total);

e. Assegurar o desenvolvimento de um sistema de gestão da mudança eficiente, que inclua a monitorização do progresso ao nível da inovação;

f. Assegurar a disponibilidade dos recursos necessários para implementar as mudanças planeadas.



Iniciativas de formação decorrentes da necessidade de actualização, mas principalmente em função de perspectivas de mudança na cultura da organização – escola; 1. e 2. Não há cultura de avaliação e, portanto, não existem formas de monitorizar indicadores que não foram formulados; Existe a assunção da necessidade de provocar mudanças que projectem moder-nização e inovação, mas falta à Assembleia disponibilidade financeira independente para decidir compromissos tecnológicos próprios, para além daqueles que abarcam a organização – escola, restringindo a sua acção; (da observação da prática corrente e da leitura das actas das sessões de trabalho) O arquivo da Assembleia, em suporte de papel, está actualizado e conforme as normas mínimas de documentação e arquivo e está em condições de ter, em suporte digital, toda a informação e documentação produzida acessível mas não como original, desde 2002; (da observação da prática corrente e análise dos arquivos)

Propor à Direcção Executiva a aquisição de programa informático dedicado à Gestão Documental e fluxos de trabalho, para funcionar em todos os serviços da escola; Utilizar a plataforma Moodle com a “disciplina” Assembleia de Escola, onde o Presidente é o Administrador e os colaboradores têm acesso irrestrito a toda a informação que é objecto de estudo, discussão e aprovação, assim como a outra que sirva de base a auto-formação, comunicação entre membros e votação de propostas;


11 pontos

Está-se num nível baixo no que respeita à mudança e inovação, no PDCA, mesmo a considerar que a acção da Assembleia se tem pautado pela diferenciação há um défice de atitude proactiva na monitorização da sua actividade e possibilidades de modernização.




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1

Realização da acção de formação “Caracterização da comunidade educativa de Carcavelos”, orientada pelo Dr. Orlando Garcia, integrada no processo de elaboração do Projecto Educativo, no dia 17 de Novembro. (cópia do documento “Caracterização social da freguesia de Carcavelos” em arquivo)

Doc. Oficiais – arq. 1999/ 17.nov. (cartaz, desdobrável e cópia do documento)

2

Realização da acção de formação sobre “Metodologias de Projecto”, centrada na identificação e análise de focos problemáticos na vivência escolar, aberta por convite directo aos professores e orientada por monitores do serviço de educação da CM de Cascais, nos dias 21 e 28 de Maio.

Doc. Oficiais – arq. 2003/ 21.mai. (cartaz, ficha de inscrição e grelha e diagramas de diagnóstico dos problemas)

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Critério 5 – Processos

SUBCRITÉRIO 5.1 A avaliação deve procurar evidenciar o que a organização faz para identificar, desenhar, gerir e melhorar os processos de forma sistemática.

a. Identificar, descrever e documentar os processos-chave de forma regular;

b. Identificar os “donos” dos processos e atribuir-lhes responsabilidades;

c. Envolver os colaboradores e as outras partes interessadas externas no desenho e desenvolvimento dos processos-chave;

d. Afectar recursos aos processos com base na importância relativa do seu contributo para os objectivos estratégicos da organização;

e. Recolher, registar e compreender os requisitos legais e outros mecanismos de regulação relevantes para os processos da organização, analisá-los e elaborar propostas para agilizar os procedimentos legais integrados nos processos com o objectivo de eliminar as barreiras administrativas desnecessárias e a burocracia;

f. Definir indicadores para os processos e estabelecer objectivos de desempenho orientados para os cidadãos/clientes;

g. Coordenar e sincronizar os processos da organização;

h. Monitorizar e avaliar os impactos dos serviços on-line nos processos da organização (ex. eficiência, qualidade, eficácia);

i. Juntamente com as partes interessadas relevantes, melhorar os processos de acordo com a eficiência, eficácia e resultados avaliados (outputs e outcomes);

j. Analisar e avaliar os processos-chave, os riscos e os factores críticos de sucesso, tendo em consideração os objectivos da organização e o respectivo ambiente de mudança;

k. Identificar, desenhar e implementar mudanças nos processos que conduzam os serviços para a filosofia do “quiosque único” (one-stop-principle services);

l. Medir e rever a eficácia das mudanças introduzidas nos processos e desenvolver processos de benchmarking e bench learning para conduzir as melhorias.



Os Instrumentos de desenvolvimento da autonomia da escola, Regulamento Interno Projecto Educativo e Projecto Curricular, aprovados em sede da Assembleia, são editados em edição final e disseminados nos órgãos e estruturas intermédias educativas pela Assembleia e estão sincronizados com os processos da organização - escola; 23., 27., 28., 29., 34. e 37. Todos os processos eleitorais, da Assembleia e da Direcção Executiva, estão coordenados e sincronizados com as necessidades e expectativas das partes interessadas; 1., 3., 9., 11., 33., 35. e 36.

Foram introduzidas melhorias em alguns processos, nomeadamente naqueles que reportam informação sobre a actividade da Assembleia para a Comunidade Educativa e para o enquadramento legal da sua acção, enquanto órgão de gestão como para a acção e actividade da escola como organização; 3., 3., 4., 5., 7., 8., 9., 11., 12., 12., 13., 14., 15., 16., 17., 18., 19., 20., 21., 22., 23., 27., 29., 33., 34., 35., 36. e 37. Não existe um documento formal a identificar, descrever e documentar os processos-chave, identificar os seus donos e atribuir-lhes responsabilidades, no entanto eles existem e estão suportados em bases documentais dos procedimentos adoptados que os podem caracterizar; (da observação da prática corrente e da leitura das actas das sessões de trabalho, assim como do Regulamento Interno_versão 2003) A medição e revisão da eficácia das mudanças introduzidas nos processos ao longo do período de 2002 a 2006 não foi feita de forma sistemática; (da observação da prática corrente)

Definir indicadores para os processos respeitantes à acção da Assembleia e propor aos órgão de gestão da escola a introdução destes indicadores na sua actividade e estabelecer objectivos de desempenho orientados para ao cidadãos/clientes;


90 pontos

Os processos-chave da Assembleia, devidamente revistos e ajustados, estão a um nível superior no PDCA, ainda que os objectos do processo dependam de terceiros para que eles se finalizem em sede deste órgão de gestão.




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1 Aprovação da constituição e composição da Comissão de acompanhamento do processo eleitoral para a Direcção Executiva.

Acta nº 1/ 20.mai.1999

2

Reunião com os alunos dos cursos diurnos do ensino secundário, dirigida pelos Presidentes da Assembleia e do Conselho Executivo, com vista a proceder ao esclarecimento sobre o Decreto-lei nº 115-A/98, sobre a autonomia e gestão da escola e representação dos alunos nos órgãos de gestão.


3 Relatório de acompanhamento do processo eleitoral da Direcção Executiva, subscrito pela respectiva Comissão.

Doc. Oficiais – arq./ 8.jun

4 Actas das reuniões da Comissão de acompanhamento do processo eleitoral para a Direcção Executiva.

Doc. Oficiais – arq./ 2 e 7.jun

5 Aprovação da recomendação da Assembleia ao Conselho Executivo no sentido de dar cumprimento ao disposto no art. nº105º do Regulamento Interno por forma a ser viável uma maior visibilidade das deliberações deste órgão na Comunidade Escolar.


6 Regulamento do concurso “Um prémio pelos Direitos Humanos”, e constituição do júri, através de edital.

Doc. Oficiais – arq./ 28.set.2000

7 Apresentação do descritivo dos procedimentos relativos à criação de documentos em uso na Assembleia, da utilização do logótipo, por tipo e por objectivos de uso.

Doc. Trabalho – arq. 2002 (cópia a toda a Assembleia)

8

Apresentação do documento “Plano estratégico para a revisão do Regulamento Interno”, da autoria do seu Presidente, para conhecimento e discussão, tendo sido aprovado com a recomendação da Assembleia de que se constitua como elemento central do trabalho de revisão, para o grupo de trabalho.


9

Documento com o descritivo dos procedimentos a observar na condução da reunião geral de professores, a utilizar pelo Conselho Executivo, conforme recomendação da Assembleia, com o objectivo de ser encontrada alternativa à ausência de listas candidatas às eleições para a Direcção Executiva.


10 Apresentação do documento jurídico e interpretativo de preparação da Assembleia para o processo de indigitação de uma Comissão Executiva Provisória.

Doc. Trabalho – arq. 2002/ 4.jul (cópia a toda a Assembleia)

11 Aprovação dos procedimentos a observar na reunião geral de professores no caso de não haver listas candidatas às eleições para a Direcção Executiva, com a recomendação vinculativa de o Conselho Executivo os usar na condução da mesma.

Acta nº 20/ 12.jul.2002

12 Aprovação da recomendação da Assembleia ao órgão de gestão executiva no sentido de suprir vícios de forma e de conteúdo na proposta “Projecto Educativo 2003-2006”, por forma a estar em condições de ser aprovado nesta sede.

Acta nº vinte/ 26.mar.2003

13 Apresentação do documento “Proposta geral de metodologias e critérios a aplicar na revisão do Regulamento Interno”, da autoria do seu Presidente, para conhecimento, estudo e discussão. (anexo à acta)

Acta nº 20/ 26.mar.2003

14 Aprovação de uma deliberação da Assembleia no sentido de esclarecer através de edital o sentido dos efeitos das faltas de material didáctico e de pontualidade, à luz da lei nº 30/2002 e do art. nº 58º do Regulamento Interno_versão 2000.

doc. Oficiais – arq. 2003/ 26.mar.

15 Apresentação da proposta “Intervenção ao nível das Estruturas de Orientação Educativa”, da autoria do seu Presidente, para conhecimento, estudo e discussão em sede de revisão do Regulamento Interno_versão 2000.

Doc. Trabalho – arq. 2003/26.mar. (cópia a toda a Assembleia)

16 Recomendação da Assembleia ao Conselho Pedagógico sobre a temática dos efeitos das faltas de material didáctico e de pontualidade e procedimentos de excepção, conforme deliberação

Doc. Oficiais – arq. 2003/ 31.mar. 01/AE-CS/03 e 02/AE-CS/03




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deste órgão.

17 Aprovação de um pedido de parecer ao Conselho Pedagógico sobre o documento “Projecto Curricular” tendo em vista o Decreto-lei nº 6/2001, de 18 de Janeiro.

Doc. Oficiais – arq. 2003/ 31.mar 04/AE-CS/04

18 Aprovação de um pedido de informação ao Conselho Pedagógico e ao Conselho Executivo sobre os critérios gerais de avaliação de acordo com a s alterações provocadas pelo Despacho Normativo nº 30/2001, de 19 de Julho.

Doc. Oficiais – arq. 2003/ 31.mar. 05/AE-CS/03 e 06/AE-CS/03

19 Recomendação da Assembleia aos órgãos de gestão e às estruturas intermédias educativas sobre o lançamento das bases metodológicas para a elaboração do próximo Projecto Educativo.

Doc. Oficiais – arq. 2003/31.mar.

20 Recomendação da Assembleia à Comissão Executiva Provisória no sentido de suprir falhas da proposta “Projecto Educativo 2003-2006”, com vista à sua aprovação nesta sede.

Doc. Oficiais – arq. 2003/ 28.abr. 15/AE/03

21 Recomendação da Assembleia ao Conselho Pedagógico sobre a estrutura a prever na elaboração do próximo Projecto Educativo.

Doc. Oficiais – arq. 2003/19.mai 08/AE-CS/03

22 Apresentação do documento “Ideogramas da organização e estrutura da escola”, da autoria do seu Presidente, para conhecimento, estudo e reflexão em sede dos trabalhos de revisão do Regulamento Interno_versão 2000.

Doc. Trabalho – arq. 20003/12.jun. (cópia a toda a Assembleia)

23 Aprovação da proposta “Medidas de Excepção – normativo específico para o Regulamento Interno_versão 2000”, da autoria do seu Presidente.

Acta nº 22/ 14.jul.2003

24 Aprovação da proposta “Requisitos a que devem obedecer as propostas presentes à Assembleia”, da autoria do seu Presidente, com a recomendação da Assembleia para que seja simplificada a linguagem sem subverter os princípios que lhe subjazem.

Acta nº 22/ 14.jul.2003

25 Apresentação da proposta “Intervenção ao nível dos órgãos de gestão e administração”, da autoria do seu Presidente, para conhecimento, estudo e discussão em sede de revisão do Regulamento Interno_versão 2000.

Doc. Trabalho – arq. 2003/ 14.jul. (cópia a toda a Assembleia)

26 Apresentação do documento “Grupo mandatado para redigir a proposta de revisão do Regulamento Interno_versão 2000”, da autoria do seu Presidente, para conhecimento, estudo e reflexão à luz do processo em curso.

Doc. Trabalho – arq. 2003/ 14.jul. (cópia a toda a Assembleia e ao grupo de trabalho)

27 Apresentação do art. “Medidas Normativas de Excepção” a integrar no Regulamento Interno_versão 2000, com efeito imediato, através de edital.

Doc. Oficiais – arq. 2003/ 28.jul 10/AE-ED/03

28

Apresentação da proposta “Medidas Normativas de Excepção 2003-2004” pelo grupo mandatado pela Assembleia, respectiva aprovação com a recomendação de que entram de imediato em vigor e constituindo-se como corpo do Regulamento Interno_versão 2000, passando este a designar-se como Regulamento Interno _versão 2003. (anexo à acta)

Acta nº 23/ 10.set.2003

29 Apresentação das “Medidas Normativas de Excepção 2003-2004”, através de edital.

Doc. Oficiais – arq. 2003/ 10.set. 01/AE-ED/04

30 Apresentação do memorando “Observações sobre as propostas para a revisão do RI_versão 2000”, da autoria do seu Presidente, para conhecimento, estudo e reflexão em sede dos trabalhos de revisão do Regulamento Interno.

Doc. Trabalho – arq. 2003/ 10set. (cópia a toda a Assembleia)

31 Apresentação do documento “Leitura da legislação dos alunos”, da autoria do seu Presidente, para conhecimento, estudo e discussão à luz da revisão do Regulamento Interno_versão 2000.


32 Apresentação do documento “Anotações legislativas”, da autoria do seu Presidente, para conhecimento e reflexão a luz dos processos e procedimentos administrativos em sede de Assembleia.


33 Despacho de homologação dos resultados eleitorais para a Assembleia, dos representantes dos professores e do pessoal não docente, através de edital, com conhecimento à Direcção Regional

Doc. Oficiais – arq. 2004/ 31.mai 09/AE-ED/04 e 06/AE/04




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de Educação de Lisboa.

34 Apresentação das “Medidas Normativas de Excepção 2003-2004”, através de edital.

Doc. Oficiais – arq. 2004/ 15.set 01/AE-ED/04

35 Despacho de homologação dos resultados eleitorais para a Direcção Executiva, através de edital.


36 Apresentação da recomendação da Comissão Permanente da Assembleia sobre o processo eleitoral para a Direcção Executiva e alteração do regulamento interno no que ao colégio eleitoral diz respeito, através de edital.


37 Edição final da proposta de “Alteração ao Projecto Educativo 2006-2009”, da autoria dos professores deste órgão, para conhecimento, estudo e discussão em sede de discussão e aprovação do Projecto educativo, na especialidade. (anexo à acta)

Doc. Oficiais – arq. 2006/ 6.dez. (cópia a toda a Assembleia)

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39




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SUBCRITÉRIO 5.2 A avaliação deve procurar evidenciar o que a organização faz para desenvolver e fornecer produtos e serviços orientados para os cidadãos/clientes.

Exemplos:

a. Envolver os cidadãos/clientes na concepção e melhoria dos serviços e produtos (ex. através de sondagens; informação de retorno/feedback; grupos de controlo; inquéritos para averiguar a conformidade dos serviços e produtos e para averiguar se os mesmos têm em conta aspectos relacionados com o género e a diversidade);

b. Envolver os cidadãos/clientes e outras partes interessadas, no desenvolvimento de padrões de qualidade para os serviços, produtos e informação disponibilizada aos mesmos;

c. Elaborar orientações e legislação simples e clara utilizando linguagem acessível;

d. Envolver os cidadãos/clientes na concepção e desenvolvimento de canais e fontes de informação;

e. Assegurar a existência de informação adequada e rigorosa, com o objectivo de dar resposta às necessidades dos cidadãos/clientes;

f. Promover mecanismos de acessibilidade na organização: horários de abertura flexíveis e documentos em diversos formatos e suportes (ex. diferentes línguas, disponíveis na Internet, cartazes, brochuras, Braille);

g. Promover a comunicação electrónica e a interacção com os cidadãos/clientes;

h. Desenvolver mecanismos de resposta automática a dúvidas e procedimentos e sistemas de gestão das reclamações.



Toda a informação relevante para as partes interessadas, para os cidadãos/ clientes e, mesmo, para os colaboradores foi acessibilizada em suportes e tempos adequados às expectativas dos mesmos, podendo aqueles constituírem-se como forma de envolver as partes interessadas na melhoria dos processos e da qualidade dos produtos; 1., 2., 3., 4., 5., 10., 14., 17., 18., 19., 20., 21., 22., 23., 24., 25., 26. e 27.

Não há o hábito de sondar a opinião dos cidadãos/clientes por intermédio de inquéritos ou outros instrumentos, no entanto existe informação de retorno produzida através daquilo a que se pode chamar trabalho de relações públicas da parte dos colaboradores, com algum reflexo nas acções desenvolvidas na Assembleia; (da observação da prática corrente) Inexistência de infraestrutura tecnológica de suporte a uma intranet que permita canais de comunicação mais expeditos entre colaboradores, com os órgãos de gestão e demais estruturas intermédias educativas apesar de já haver uma estrutura de rede montada e funcional, para grande parte das instalações da escola; (constatação) Há a prática de proceder à elaboração de orientações normativas e interpretativas respeitantes aos instrumentos de desen-volvimento da autonomia da escola, quando as circunstâncias normalmente o exigem e raramente por antecipação ou previsão; 6., 8., 11., 12., 13., 15., 16.,

Propor aos órgãos de gestão a implementação de uma intranet, de base web com suporte no sítio da escola, de acesso público e acesso condicionado a sectores específicos, por forma a ser possível haver comunicação e interacção com os cidadãos/clientes, a partir dos serviços e produtos da organização–escola e constituir um canal de comunicação para cada um dos órgãos de gestão e respectivos colaboradores; Propor aos colaboradores a utilização sistemática da ferramenta de correio electrónico, como meio privilegiado de comunicação interna; Propor à Direcção Executiva a dis-seminação da ferramenta de correio electrónico como meio privilegiado de comunicação na comunidade de professores, depois na comunidade do pessoal não docente e, mais tarde, nas Comunidades Escolar e Educativa;


71 pontos

A falta de apoios de infraestrutura de base tecnológica vem colocar a acção da Assembleia só a um nível médio superior do PDCA, pois esta toma a forma mais tradicional de comunicação que é o suporte em papel e a sua exposição pública em locais de estilo, para conhecimento das Comunidades Escolar e Educativa, se bem que eficaz não abrange formas mais diligentes e interactivas de comunicação.




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1 Súmula da acta da sessão de 17 e 22 de Junho. Doc. Oficiais – arq. 1999/ 24.jun.

2 Aprovação da proposta para a constituição de 2 assessorias técnico-pedagógicas e 1 assessoria dos cursos nocturnos, de apoio ao Conselho Executivo.

Acta nº 3/ 23.jul.1999

3 Súmula da acta da sessão de 9 de Novembro. Doc. Oficiais – arq. 1999/ 9.nov.

4 Súmula da acta da sessão de 23 de Fevereiro. Doc. Oficiais – arq. 2000/ 23.fev.

5 Súmula da acta da sessão de 7 de Junho. Doc. Oficiais – arq. 2000/ 7.jun.

6 Aprovação de um parecer favorável ao “Plano Anual de Actividades 2000-2001”, com a recomendação da Assembleia de este passar a incluir, no seu corpo, uma estimativa dos custos associados e o cruzamento com os objectivos que decorrem do Projecto Educativo.

Acta nº 12/29.nov.2000

7 Deliberação da Assembleia no sentido de a divulgação do “Regulamento Interno_versão 2000” ser feita através de afixação nos expositores dos pavilhões da escola.

Acta nº 13/14.fev.2001

8 Despacho de conformidade do Regulamento Interno_versão 2000, emitido pelo Director Regional de Educação de Lisboa.

Doc. Oficiais – arq. 2001/26.jan.

9 Deliberação da Assembleia sobre a divulgação das comunicações no painel de “Direitos Humanos” em suporte caderno e das actividades desenvolvidas em suporte vídeo.

Acta nº13/14.fev.2001

10 Súmula da acta da sessão de 10 de Março. Doc. Oficiais – arq. 2003/ 10.mar.

11 Conhecimento da Assembleia dos conteúdos dos editais 01 e 02/AE-ED/03, respeitantes à abertura do processo de revisão do Regulamento Interno_versão 2000 e prazos de recepção de propostas de alteração.

Acta nº 20/ 26.mar.2003

12 Aprovação do documento “Proposta geral de metodologias e critérios a aplicar na revisão do Regulamento Interno”


13 Aprovação da divulgação pública do documento “Proposta geral de metodologias e critérios a aplicar na revisão do Regulamento Interno”, a afixar nos locais de estilo para conhecimento da Comunidade Escolar.


14 Aprovação da proposta para a constituição de 2 assessorias técnico-pedagógicas e 1 assessoria dos cursos nocturnos, para apoio do Conselho Executivo.

Doc. Oficiais – arq. 2003/ 14.jul. 03/AE-ED/03

15 Publicação do cronograma do processo de revisão do Regulamento Interno_versão 2000.

Doc. Oficiais – arq. 2003 (cópia a toda a Assembleia)

16 Divulgação do documento “Revisão do regulamento Interno_versão 2000”, considerado pela Assembleia como o instrumento orientador do referido processo.

Doc. Oficiais – arq. 2003/ 27.mai. (cópia a toda a Assembleia)

17

Constituição de grupos de trabalho com pré definição dos coordenadores de cada um deles e área de actuação, com vista à inscrição de professores que queiram colaborar no processo de revisão do Regulamento interno, segundo deliberação da Assembleia.

Doc. Oficiais – arq. 2003/ 28.mai. 17/AE-ED/03 e ficha de inscrição

18 Súmula da acta da sessão de 30 de Junho. Doc. Oficiais – arq. 2004/ 8.jul. 03/AE-AC/04




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Conhecimento por ofício aos órgão de gestão do documento “Medidas Normativas de Excepção 2003-2004”, em edição final e confome deliberação da Assembleia, a ditar ao Regulamento Interno_versão 2000 que passará a ser designado de Regulamento Interno_versão 2003.

Doc. Oficiais – arq. 2004/ 15.set. 01/AE/04 e 02/AE/04

20 Súmula da acta da sessão de 15 de Dezembro. Doc. Oficiais – arq. 2004/ 15.dez. 04/AE-AC/04

21 Súmula da acta da sessão de 1 de Fevereiro. Doc. Oficiais – arq. 2005/ 1.fev. 01/AE-AC/05

22 Súmula da acta da sessão de 20 de Julho. Doc. Oficiais – arq. 2005/ 20.jul. 02/AE-AC/05

23 Súmula da acta da sessão de 11 de Outubro. Doc. Oficiais – arq. 2006/ 16.out. 01/AE-AC/07

24 Aprovação da proposta para a constituição de 2 assessorias técnico-pedagógicas e 1 assessoria dos cursos nocturnos, para apoio do Conselho Executivo.

Acta nº 28/ 11.out.2006

25

Informação à Comunidade Escolar sobre a Declaração da Assembleia, aprovada na sessão de 7 de Dezembro, sobre a situação presente, a discussão e aprovação do Projecto Educativo, a demissão conjunta dos professores da Assembleia e consequente resignação do seu Presidente, por falta notória de condições para o funcionamento cabal deste órgão de gestão.

Doc. Oficiais – arq. 2006/ 7.dez. 01/AE-INF/07

26 Súmula da acta da sessão de 7 de Dezembro. Doc. Oficiais – arq. 2006/ 13.dez. 02/AE-AC/07

27 Conhecimento dos documentos disponíveis para consulta e estudo na Assembleia, para posteriormente serem afectos aos recursos da biblioteca, através de uma lista discriminativa de títulos e quantidades.

Doc. Trabalho – arq.2006/ 15.dez.

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SUBCRITÉRIO 5.3 A avaliação deve procurar evidenciar o que a organização faz para inovar os processos envolvendo os cidadãos/clientes.

Exemplos:

a. Disponibilidade e iniciativa para aprender com as inovações de outras organizações nacionais e internacionais;

b. Envolver as partes interessadas na inovação dos processos, por exemplo através da avaliação de novos serviços e soluções de Administração Pública electrónica;

c. Envolver os cidadãos/clientes na inovação dos processos;

d. Afectar os recursos necessários para a inovação dos processos;

e. Identificar, analisar e superar constantemente os obstáculos para a inovação.



Abertura da Assembleia à participação das partes interessadas e cidadãos/clientes em formação específica, coordenada pala CM. Cascais, e na revisão do regulamento Interno; 4. e 5. Mostra disponibilidade para aprender a inovar com outras organizações, nomeadamente produzindo a recolha de documentos de suporte aos Instrumentos de Desenvolvimento da Autonomia da escola, mas também daqueles que se relacionam de perto com a actividade da Assembleia e que vai tendo reflexo na mesma; (da consulta do arquivo do seu Presidente sobre a elaboração do Projecto Educativo, exemplos de Projectos Educativos de várias escolas, Regulamento Interno, Projecto Curricular de Escola, para além da recolha de documentação teórica de apoio, nomeadamente à Auto-avaliação de escola, Projecto Educativo e Projecto Curricular) (vidé subcritério 5.2: 27.) 8.

Retomar as reuniões de Presidentes das Assembleias da área pedagógica 10 (Cascais), por forma a dinamizar a troca de experiências e potenciar competências de gestão; Propor ao Conselho Executivo que uma funcionária dos serviços administrativos passe a secretariar a Assembleia, nomeadamente o seu Presidente, de modo a libertar a sua acção, mais voltada para a concepção e desenho de processos, do que para a sua execução;


40 pontos

O nível de prossecução neste subcritério é considerado médio no PDCA, pois a actividade da Assembleia não envolve muito directamente os cidadãos/clientes nos processos senão a espaços e não pode neste momento, por razões já aduzidas, voltar-se para soluções de governança electrónica, por questões de escala, de produtividade e de eficiência de processos.




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1 Reuniões dos Presidentes das Assembleias de Escola da área Pedagógica 10 (Cascais).

Doc. Trabalho –arq. 1999

2 Edição final do Projecto Educativo 2000-2003 difundida a todos os órgãos de gestão e estruturas intermédias educativas.

doc. Oficiais – arq. 2000/ 23.fev.

3 Edição final do Regulamento Interno_versão 2000 difundida a todos os órgão de gestão e estruturas intermédias educativas.

Doc. Oficiais – arq. 2001/ 26.jan.

4 Inscrição aberta à Comunidade Escolar, nomeadamente professores, para a acção de formação “Metodologias de Projecto” a realizar nos dias 21 e 28 de Maio, no âmbito do processo de elaboração do Projecto Educativo.

Doc. Oficiais – arq. 2003 Ficha de inscrição

5 Subdelegação de competência da Assembleia ao grupo de trabalho para a revisão do Regulamento Interno_versão 2000, no qual se encontram professores que se inscreveram para colaborarem.

Doc. Oficiais – arq. 2003 (despacho de subdelegação nominativo)

6 Edição final do Regulamento Interno_versão 2003 difundida a todos os órgão de gestão e estruturas intermédias educativas.

Doc. Oficiais – arq. 2004/ 9.jun.

7 Edição final do Projecto Educativo 2006-2009 a ser difundida a todos os órgãos de gestão e estruturas intermédias educativas.

doc. Oficiais – arq. 2006/ 7.dez.. (em tratamento para cópia a toda a Assembleia e outras partes interessadas)

8 Conhecimento dos relatórios de avaliação externa de escola, em número de 6, resultado da intervenção do Ministério da Educação em promover a auto-avaliação e a avaliação externa ao universo das escolas públicas.

Doc. Trabalho – arq. 2006/ 15.dez. (em tratamento para cópia a toda a Assembleia)

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Critério 6 – Resultados orientados para os cidadãos / clientes

SUBCRITÉRIO 6.1 A avaliação deve considerar os resultados que a organização atingiu para satisfazer as necessidades e expectativas dos cidadãos/clientes através de resultados de avaliações da satisfação dos cidadãos/clientes.

Exemplos:

a. Resultados relativos à imagem global da organização (ex. cortesia e igualdade do tratamento; flexibilidade e autonomia para resolver problemas extraordinários/ situações fora do comum);

b. Resultados relativos ao envolvimento e participação;

c. Resultados relativos à acessibilidade (ex. horários de abertura e tempos de espera; quiosque único);

d. Resultados relativos aos produtos e serviços (ex. qualidade, fiabilidade, conformidade com padrões de qualidade, tempo de resposta às solicitações, qualidade dos esclarecimentos prestados aos cidadãos/clientes).



Não há resultados avaliados em conse-quência da notória falta de cultura da avaliação, como também é reflexo da pouca atenção dada aos resultados palpáveis da actividade da Assembleia, pois não foram definidos e concebidos indicadores de controlo da mesma e é com este exercício de auto-avaliação que se toma consciência da necessidade de os construir; Há, no entanto, produtos e eles estão disponíveis na Comunidade Educativa, não há resultados da avaliação da satisfação dos cidadãos/clientes; 1., 2., 3., 4. e 5.

Realizar no período de um mandato da Assembleia a avaliação dos indicadores definidos (a definir, como proposta de sugestão de melhoria), por forma a realizar este desiderato sistematicamente;


0 pontos

Não há resultados avaliados, tão simples quanto isto.




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1 Projecto Educativo 2000-2003 aprovado em sede de Assembleia e, de imediato, em vigor.


2 Revisão do Regulamento Interno aprovada, agora designado de Regulamento Interno_versão 2000.

Acta nº 11/ 4.out.2000

3 Revisão do Regulamento Interno_versão 2000 aprovada, agora designado de Regulamento Interno_versão 2003.

Acta nº 23/ 10.set.2003


Acta nº 24/ 10.mar.2004



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Critério 6 – Resultados orientados para os cidadãos / clientes

SUBCRITÉRIO 6.2 A avaliação deve considerar os resultados que a organização atingiu para satisfazer as necessidades e expectativas dos cidadãos/clientes através de indicadores das medidas orientadas para os cidadãos/clientes.

Exemplos:

Indicadores relativos à imagem global da organização a. Número e tempo de tratamento das reclamações (ex. resolução de casos de conflitos de interesse);

b. Grau de confiança dos cidadãos/clientes na organização e nos respectivos serviços e produtos;

c. Tempos de espera;

d. Tempo de tratamento/processamento dos produtos/serviços;

e. Quantidade de acções de formação dos colaboradores para o tratamento eficaz das relações com os cidadãos/clientes (ex. comunicação cordial e profissionalismo no tratamento dos cidadãos/clientes).

Indicadores relativos ao envolvimento f. Grau de envolvimento das partes interessadas na concepção e modo de prestação dos produtos e serviços e/ou na concepção dos

processos de tomada de decisão;

g. Sugestões recebidas e registadas;

h. Implementação e grau de utilização de meios inovadores para lidar com os cidadãos/clientes.

Indicadores relativos aos produtos e serviços i. Respeito pelos padrões de Qualidade do serviço (ex. cartas do cidadão ou cartas da qualidade).

j. Número de produtos devolvidos ou serviços prestados incorrectamente e/ou situações que implicaram a repetição do processo ou a compensação pelos erros cometidos;

k. Grau do esforço desenvolvido para melhorar a disponibilidade, o rigor e a transparência da informação.



Não há resultados avaliados em conse-quência da notória falta de cultura da avaliação, como também é reflexo da pouca atenção dada aos resultados palpáveis da actividade da Assembleia, pois não foram definidos e concebidos indicadores de controlo da mesma e é com este exercício de auto-avaliação que se toma consciência da necessidade de os construir;

Realizar no período de um mandato da Assembleia a avaliação dos indicadores definidos (a definir, como proposta de sugestão de melhoria), por forma a realizar este desiderato sistematicamente; Indicadores passíveis de serem traba-lhados: grau de confiança dos

cidadãos/clientes na organização; tempo de tratamento dos produtos; sugestões recebidas e registadas; grau de esforço desenvolvido para

melhorar a disponibilidade e rigor da informação;


0 pontos





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Critério 7 –Resultados relativos às pessoas

SUBCRITÉRIO 7.1 A avaliação deve considerar os resultados que a organização atingiu para satisfazer as necessidades e expectativas dos seus colaboradores através dos resultados das medições da satisfação e motivação das pessoas.

Exemplos:

Resultados relativos à satisfação global: a. A imagem global e o desempenho global da organização (para a sociedade, cidadãos/clientes, outras partes interessadas);

b. O nível de percepção dos colaboradores (no sentido de tomada de consciência) relativamente aos conflitos de interesse;

c. O nível de envolvimento das pessoas na organização e na respectiva missão.

Resultados relativos à satisfação com a gestão e sistemas de gestão: d. A capacidade da gestão de topo e de nível intermédio para conduzir a organização (ex. estabelecer objectivos, afectar recursos, etc) e para

comunicar;

e. Recompensa dos esforços individuais e de grupo;

f. A postura da organização face à inovação.

Resultados relativos à satisfação com as condições de trabalho: g. O clima organizacional e a cultura da organização (ex. como lida com os conflitos, queixas ou problemas pessoais);

h. O tratamento de questões sociais (ex. flexibilidade do horário de trabalho, conciliar o trabalho com assuntos pessoais, saúde);

i. A igualdade de oportunidades e o sentido de justiça no comportamento da organização.

Resultados ao nível da motivação e satisfação das pessoas com o desenvolvimento da carreira e das competências:

j. A capacidade da gestão para promover uma estratégia de Gestão de Recursos Humanos e o sistemático desenvolvimento de competências, bem como, o conhecimento dos objectivos da organização pelos colaboradores;

k. Resultados relativos à disponibilidade dos colaboradores para aceitar mudanças.



Resultados do inquérito de satisfação dos colaboradores; 1., 2., 3., 4., 5., 6., 7. e 8. Não há outros indicadores que possam ser trabalhados por não estarem definidos;

Passar a utilizar a ferramenta do inquérito de satisfação, de forma sistemática, como base de trabalho para avaliação de resultados neste subcritério; Realizar no período de um mandato da Assembleia a avaliação dos indicadores definidos (a definir, como proposta de sugestão de melhoria), por forma a realizar este desiderato sistematicamente; Indicadores passíveis de serem traba-lhados: nível de envolvimento das pessoas na

organização; a postura da organização face à

inovação; a capacidade da organização

promover o sistemático desen-volvimento de competências pelos colaboradores;


10 pontos

A aplicação estrita do inquérito é razão que baste, para além da falta de resultados avaliados.




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1 Denominação do Pavilhão gimnodesportivo da escola com o nome “Professor Luís Zuzarte”, proposta aprovada em sede de Assembleia.

Acta nº 3/ 23.jul.1999

2 Moção de louvor ao professor Filipe Henriques, proposta da autoria do seu Presidente e aprovada em sede de Assembleia.


3 Conhecimento da moção de louvor ao professor Filipe Henriques ao Director Regional de Educação de Lisboa, a fim de ser objecto de publicação em Diário da República.

Doc. Oficiais – arq. 2006/ 7.dez. 03/AE/07 (com conhecimento ao interessado)

4 Resultados da aplicação do Inquérito de satisfação aos colaboradores da Assembleia, através do quadro estatístico de apuramento de resultados e relatório final.

Doc. Trabalho – arq. 2007/ 31.jan. (em tratamento para arquivo)

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Resultados relativos à satisfação global: a) imagem global e o desempenho da organização… grau

2.83 quanto à imagem e desempenho, mas o grau desce para 1.67 quando falamos da sociedade e dos cidadãos/clientes;

b) nível de percepção dos colaboradores… grau 3, assumido da observação dos contextos de reunião da Assembleia e das deliberações que foram sendo tomadas;

c) nível de envolvimento das pessoas na organização … grau 2.33

Doc. Trabalho – arq. 2007/ 31.jan. (resultados do inquérito de satisfação aos colaboradores – Dezembro de 2006)

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Resultados relativos à satisfação com a gestão e sistemas de gestão:

d) capacidade da gestão de topo para conduzir a organização… grau 2.73;

e) recompensa dos esforços individuais e de grupo… grau 2.67;

f) postura da organização face à inovação… grau 3.5.


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Resultados relativos à satisfação com as condições de trabalho: g) clima organizacional e a cultura da organização… grau

2.33; h) o tratamento das questões sociais… grau 2.66; i) a igualdade de oportunidades… grau 3.


8

Relativos ao nível de motivação e satisfação das pessoas com o desenvolvimento da carreira e das competências:

j) a capacidade da gestão para promover uma estratégia de recursos humanos e… grau 3.21;

k) resultados relativos à disponibilidade dos colaboradores para aceitar mudanças… grau 4.4.


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Critério 7 –Resultados relativos às pessoas

SUBCRITÉRIO 7.2 A avaliação deve considerar os resultados que a organização atingiu para satisfazer as necessidades e expectativas dos seus colaboradores através de indicadores de resultados relativos às pessoas.

Exemplos:

a. Indicadores relativos à satisfação (ex. níveis de absentismo ou doença; rácios de rotação de pessoal; número de reclamações);

b. Indicadores relativos ao desempenho (ex. medidas de produtividade; resultados de avaliações);

c. Níveis de utilização das tecnologias de informação e comunicação pelos colaboradores;

d. Indicadores relativos ao desenvolvimento de competências (taxas de participação e de sucesso nas actividades de formação, eficácia da utilização dos orçamentos de formação);

e. Evidências da capacidade para lidar com os cidadãos/clientes e responder às suas necessidades;

f. Grau de mobilidade de pessoal dentro da organização;

g. Indicadores relativos à motivação e envolvimento (ex. taxas de resposta a inquéritos de pessoal, número de propostas para a inovação, participação em grupos internos de discussão);

h. Quantidade/frequência de reconhecimento individual e das equipas;

i. Número de casos de conflito de interesse registados.



Não há resultados avaliados em conse-quência da notória falta de cultura da avaliação, como também é reflexo da pouca atenção dada aos resultados palpáveis da actividade da Assembleia, pois não foram definidos e concebidos indicadores de controlo da mesma e é com este exercício de auto-avaliação que se toma consciência da necessidade de os construir;

Realizar no período de um mandato da Assembleia a avaliação dos indicadores definidos (a definir, como proposta de sugestão de melhoria), por forma a realizar este desiderato sistematicamente; Indicadores passíveis de serem traba-lhados: taxa de resposta a inquéritos de

colaboradores; taxa de participação nas actividades

de formação; participação em grupos internos de

discussão;


O pontos


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