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![Page 1: Luiza Garnelo – CPqLMD/FIOCRUZ 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva Rio de Janeiro, Agosto de 2006. NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS, MOVIMENTO ETNOPOLÍTICO](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062623/552fc104497959413d8bf9d4/html5/thumbnails/1.jpg)
Luiza Garnelo – CPqLMD/FIOCRUZ
8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Rio de Janeiro, Agosto de 2006.
NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS,
MOVIMENTO ETNOPOLÍTICO E
SAÚDE INDÍGENA
NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS,
MOVIMENTO ETNOPOLÍTICO E
SAÚDE INDÍGENA
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Objetivo do Trabalho Objetivo do Trabalho
Analisar a interveniência do
movimento indígena na Amazônia,
na condução e execução da Política
Nacional de Saúde Indígena no
período 1999 a 2006.
Analisar a interveniência do
movimento indígena na Amazônia,
na condução e execução da Política
Nacional de Saúde Indígena no
período 1999 a 2006.
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Perfil do movimento indígena no BrasilPerfil do movimento indígena no Brasil
• Constelação de micro entidades de atuação
local ou microrregional
• Interessadas no gerenciamento de projetos e
ações de auto-sustentação;
• “Rotinização” do discurso étnico;
• Afirmação identitária tornou-se pano de fundo
para uma busca de acesso ao “mercado
projetos” de desenvolvimento
local/sustentável (Albert, 2000).
• Constelação de micro entidades de atuação
local ou microrregional
• Interessadas no gerenciamento de projetos e
ações de auto-sustentação;
• “Rotinização” do discurso étnico;
• Afirmação identitária tornou-se pano de fundo
para uma busca de acesso ao “mercado
projetos” de desenvolvimento
local/sustentável (Albert, 2000).
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Movimentos sociais são “expressões de poder da
sociedade civil e sua existência,
independentemente do tipo de suas
demandas, se desenvolve num contexto de
correlação de força social. Eles são, portanto,
fundamentalmente, processos político-sociais”
(Gohn,1997:251).
Movimentos sociais são “expressões de poder da
sociedade civil e sua existência,
independentemente do tipo de suas
demandas, se desenvolve num contexto de
correlação de força social. Eles são, portanto,
fundamentalmente, processos político-sociais”
(Gohn,1997:251).
Conceitos-chaveConceitos-chave
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Novos Movimentos Sociais Novos Movimentos Sociais
•Priorizam “a criação de esquemas interpretativos que enfatizam a cultura, a ideologia, as lutas sociais cotidianas, a solidariedade entre pessoas de um grupo ou movimento social e o processo de identidade criado” (Gohn,1997:121).
• Para Melucci (1994) são: processos sociais em construção que buscam abarcar as práticas cotidianas dos sujeitos, ligadas às relações micro políticas, inclusive as não-institucionalizadas como o espaço doméstico, as interações afetivas, de gênero e de comunicação. Priorizam questões relativas aos sistemas de valores de grupos sociais, não redutíveis à mera análise macroeconômica.
•Priorizam “a criação de esquemas interpretativos que enfatizam a cultura, a ideologia, as lutas sociais cotidianas, a solidariedade entre pessoas de um grupo ou movimento social e o processo de identidade criado” (Gohn,1997:121).
• Para Melucci (1994) são: processos sociais em construção que buscam abarcar as práticas cotidianas dos sujeitos, ligadas às relações micro políticas, inclusive as não-institucionalizadas como o espaço doméstico, as interações afetivas, de gênero e de comunicação. Priorizam questões relativas aos sistemas de valores de grupos sociais, não redutíveis à mera análise macroeconômica.
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Redes Sociais Redes Sociais
Rede: “conjunto de pessoas com as quais o ato de manter relações de amizade e de camaradagem permite conservar e esperar confiança e fidelidade” (Caillé, 2002).
Relações fluidas, pouco hierarquizadas, de caráter moral e político, reguladas por necessidades econômicas, políticas e afetivas de seus membros. Ação calcada na esfera do cotidiano; busca suprir serviços essenciais não providos pelo Estado ação substitutiva.
Calcadas na afetividade, nas trocas e no baixo grau de formalização das relações;
Rede: “conjunto de pessoas com as quais o ato de manter relações de amizade e de camaradagem permite conservar e esperar confiança e fidelidade” (Caillé, 2002).
Relações fluidas, pouco hierarquizadas, de caráter moral e político, reguladas por necessidades econômicas, políticas e afetivas de seus membros. Ação calcada na esfera do cotidiano; busca suprir serviços essenciais não providos pelo Estado ação substitutiva.
Calcadas na afetividade, nas trocas e no baixo grau de formalização das relações;
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Redes Sociais Redes Sociais
Novos enfoques para o velho problema da relação indivíduo X
sociedade; obrigação X liberdade; ação X estrutura Elias
(1994) equilíbrio entre as vontades individuais e os
constrangimentos sociais;
Movimentos sociais configurados como pequenos grupos
imersos na vida cotidiana, desenvolvendo ações solidárias e de
apoio recíproco (Melucci, 1994).
Revalorização do sistema da dádiva de Mauss, para o entendimento das formas contemporâneas de interação social (Martins, 2004).
Busca de respostas teóricas adequadas à complexificação das análises sociais, ao surgimento de novas formas de movimentos sociais e aos desafios epistemológicos correlatos.
Novos enfoques para o velho problema da relação indivíduo X
sociedade; obrigação X liberdade; ação X estrutura Elias
(1994) equilíbrio entre as vontades individuais e os
constrangimentos sociais;
Movimentos sociais configurados como pequenos grupos
imersos na vida cotidiana, desenvolvendo ações solidárias e de
apoio recíproco (Melucci, 1994).
Revalorização do sistema da dádiva de Mauss, para o entendimento das formas contemporâneas de interação social (Martins, 2004).
Busca de respostas teóricas adequadas à complexificação das análises sociais, ao surgimento de novas formas de movimentos sociais e aos desafios epistemológicos correlatos.
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Subsistema de Saúde Indígena no Brasil
Subsistema de Saúde Indígena no Brasil
Modelo Assistencial do Indigenismo clássico: sanitarista/campanhista (EVS)
• Criação do Subsistema de Saúde Indígena (1990 a 1999) Distritalização Sanitária;
• Princípio da descentralização do SUS versus federalização do subsistema de saúde indígena;
• FHC: Política do estado mínimo, terceirização da execução das ações de saúde indígena, realizada através de convênios com Ongs e Prefeituras.
• Governo Lula: metade da meia volta?
Modelo Assistencial do Indigenismo clássico: sanitarista/campanhista (EVS)
• Criação do Subsistema de Saúde Indígena (1990 a 1999) Distritalização Sanitária;
• Princípio da descentralização do SUS versus federalização do subsistema de saúde indígena;
• FHC: Política do estado mínimo, terceirização da execução das ações de saúde indígena, realizada através de convênios com Ongs e Prefeituras.
• Governo Lula: metade da meia volta?
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Ponto de Vista Indígena Ponto de Vista Indígena Sobre sua participação na terceirização
• “Atuou-se para que a participação indígena deixe de ser
apenas decorativa, para que possamos assumir nossas
responsabilidades. Articulações, convênios foram firmados na
perspectiva de promover a melhoria de vida para as
populações indígenas de todo país. Mais recentemente, várias
organizações passaram a manter Convênio com a Fundação
Nacional de Saúde na perspectiva de modificar o triste quadro
de saúde dos povos indígenas; cansados de analisar os
relatórios anuais que falam de mortes e violências contra os
povos indígenas, procuramos mudar o curso da história e dos
acontecimentos na vida cotidiana das aldeias”.
Sobre sua participação na terceirização
• “Atuou-se para que a participação indígena deixe de ser
apenas decorativa, para que possamos assumir nossas
responsabilidades. Articulações, convênios foram firmados na
perspectiva de promover a melhoria de vida para as
populações indígenas de todo país. Mais recentemente, várias
organizações passaram a manter Convênio com a Fundação
Nacional de Saúde na perspectiva de modificar o triste quadro
de saúde dos povos indígenas; cansados de analisar os
relatórios anuais que falam de mortes e violências contra os
povos indígenas, procuramos mudar o curso da história e dos
acontecimentos na vida cotidiana das aldeias”.
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Conseqüências Políticas da
Terceirização Conseqüências Políticas da
Terceirização • Reconhecimento das Organizações Indígenas
como parceiras do Estado instaurou um protagonismo negado pelo indigenismo clássico;
• Parceria com o poder público propiciou apropriação dos conceitos e propósitos da reforma sanitária brasileira e gerou um aprendizado técnico-administrativo que vem aprimorando a interação indígena com outras políticas públicas;
• Acesso aos recursos públicos não se acompanhou controle social e monitoramento da gestão, gerando corrupção e cooptação de lideranças;
• Reconhecimento das Organizações Indígenas como parceiras do Estado instaurou um protagonismo negado pelo indigenismo clássico;
• Parceria com o poder público propiciou apropriação dos conceitos e propósitos da reforma sanitária brasileira e gerou um aprendizado técnico-administrativo que vem aprimorando a interação indígena com outras políticas públicas;
• Acesso aos recursos públicos não se acompanhou controle social e monitoramento da gestão, gerando corrupção e cooptação de lideranças;
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• Forte ingerência do Estado sobre a atuação política de entidades representativas dos povos indígenas da Amazônia legal;
• Atrelamento do movimento indígena a prioridades políticas definidas pelo governo;
• Reordenamento das rotinas das entidades etnopolíticas a planos, metas, prazos e orçamentos alheios ao seus objetivos;
• Esbarrou nos limites da capacidade da capacidade gerencial da FUNASA e das conveniadas.
• Forte ingerência do Estado sobre a atuação política de entidades representativas dos povos indígenas da Amazônia legal;
• Atrelamento do movimento indígena a prioridades políticas definidas pelo governo;
• Reordenamento das rotinas das entidades etnopolíticas a planos, metas, prazos e orçamentos alheios ao seus objetivos;
• Esbarrou nos limites da capacidade da capacidade gerencial da FUNASA e das conveniadas.
Conseqüências da TerceirizaçãoConseqüências da Terceirização
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Terceirização no governo Lula Terceirização no governo Lula • Desinteresse das novas autoridades
sanitárias por esta estratégia;• Retomada da «autoridade sanitária»
estatal (Portarias 69 e 70) ;• Denúncias de corrupção - Convênios
desfeitos;• Amazônia indígena sai do centro das
atenções da política do subsistema de saúde indígena;
• Reforço à «Prefeiturização» do subsistema de saúde indígena
• Desinteresse das novas autoridades sanitárias por esta estratégia;
• Retomada da «autoridade sanitária» estatal (Portarias 69 e 70) ;
• Denúncias de corrupção - Convênios desfeitos;
• Amazônia indígena sai do centro das atenções da política do subsistema de saúde indígena;
• Reforço à «Prefeiturização» do subsistema de saúde indígena
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Contexto da saúde indígen no governo Lula Contexto da saúde indígen no governo Lula Confusa agenda na política indigenista do
PT; Saída da conexão paulista no MS, sensível
às questões ambientais da sociedade globalizada;
Entrada da conexão nordestina, interessada nas questões doméstico-partidárias nos estados e municípios da região
Recrudesce o atrelamento político-eleitoreiro do órgão responsável pela saúde indígena.
Confusa agenda na política indigenista do PT;
Saída da conexão paulista no MS, sensível às questões ambientais da sociedade globalizada;
Entrada da conexão nordestina, interessada nas questões doméstico-partidárias nos estados e municípios da região
Recrudesce o atrelamento político-eleitoreiro do órgão responsável pela saúde indígena.
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Contexto do governo Lula Contexto do governo Lula A mudança de rumos da política
indigenista no governo Lula redireciona para o Nordeste do país o foco principal do interesse do Estado no campo da saúde indígena;
Associativismo indígena na Amazônia enfrenta crise de legitimidade que demanda um reavaliação de prioridades na relação com os órgãos de saúde indígena.
A mudança de rumos da política indigenista no governo Lula redireciona para o Nordeste do país o foco principal do interesse do Estado no campo da saúde indígena;
Associativismo indígena na Amazônia enfrenta crise de legitimidade que demanda um reavaliação de prioridades na relação com os órgãos de saúde indígena.
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ConclusõesConclusõesO associativismo indígena buscou protagonismo na gestão da política de saúde indígena, mas foi soterrado (momentaneamente??) pela assimetria da relação com o Estado;
Enfrenta as conseqüências de uma crise política ligada ao exercício de um papel substitutivo da ação do Estado (Garnelo & Sampaio, 2003);
Desmobilização (momentânea???) das lideranças etnopolíticas no campo da saúde indígena e interrogação sobre os rumos do associativismo indígena na Amazônia.
O associativismo indígena buscou protagonismo na gestão da política de saúde indígena, mas foi soterrado (momentaneamente??) pela assimetria da relação com o Estado;
Enfrenta as conseqüências de uma crise política ligada ao exercício de um papel substitutivo da ação do Estado (Garnelo & Sampaio, 2003);
Desmobilização (momentânea???) das lideranças etnopolíticas no campo da saúde indígena e interrogação sobre os rumos do associativismo indígena na Amazônia.
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Se relembrarmos…. Se relembrarmos….
Que a atuação dos novos movimentos sociais é pautada pelo sistema da dádiva (Mauss), calcada na afetividade, nas trocas recíprocas e no baixo grau de formalização das relações;
E que... Priorizam a atuação na esfera das relações micro-políticas cotidianas pautadas pela confiança mútua;
Que a atuação dos novos movimentos sociais é pautada pelo sistema da dádiva (Mauss), calcada na afetividade, nas trocas recíprocas e no baixo grau de formalização das relações;
E que... Priorizam a atuação na esfera das relações micro-políticas cotidianas pautadas pela confiança mútua;
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Nos Perguntamos…. Nos Perguntamos….
Havia mesmo alguma chance dessa tentativa dar certo??
Havia mesmo alguma chance dessa tentativa dar certo??
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Muito Obrigado!Muito Obrigado!