Diário dos MunicípiosEdição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

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Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel

MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/ALEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 35/2018 – Processo nº 1211.011/2018 – Pregão Presencial nº 35/2018-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 03/2013 – Fornecedor Registrado: CASA DAS BOMBAS ORIGINAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.517.942/0001-20– Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de bombas e afins – Valor Global: R$ 278.060,00 (duzentos e setenta e oito mil e sessenta reais).

MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/ALAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1211.011/2018Pregão Presencial nº 35/2018-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 35/2018-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1211.011/2018, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente licitação para que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais.

José Medeiros NicolauPrefeito

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Prefeitura Municipal de Boca da Mata

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATAAVISO DE LICITAÇÃO- SRP

Pregão Presencial -SRPn° 03/2019 - tipo menor por item Objeto: Aquisição de Material: Construção, Elétrico, Hidraúlico, EPIs, Ferramen-tas, Equipamentos Diversos, Pintura, Madeira, Concreto, Insumos e Afins .Data: 22/02/2019 às 11:00hsPregão Presencial -SRPn° 04/2019 - tipo menor por item Objeto: Locação de Estrutura p/eventos – Trio Elétrico.Data: 22/02/2019 às 09:00hsINFORMAÇÕES: O instrumento convocatório poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitações do município, no horário das 08h00min às 13h00min situado na Rua Rosalvo Pinto Damaso, nº 224 – Pça Padre Cicero. Boca da Mata, 11 de fevereiro de 2019. Waneska P. da Cunha Pinto-Pregoeira.

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Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano

MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANORESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO

DAS PROPOSTAS DA LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 15/2018; Concorrência nº. 11.001/2018; Objeto: a es-colha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de engenharia pertinentes à reforma do Enokão Parque Desportivo. LICITANTE VENCEDORA: CL SANTOS E CIA LTDA-EPP, CNPJ

Nº 26.761.178/0001-49, por ter atendido às exigências editalícias; Valor da Pro-posta: R$ 2.484.107,15 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e quatro mil e cento e sete reais e quinze centavos). O prazo para a eventual interposição de recurso administrativo contra ato praticado durante a etapa de julgamento das propostas do certame começa a correr a partir da data de publicação deste resultado na imprensa oficial. Girau do Ponciano/AL, 11 de fevereiro de 2019.Hudson Antonio Farias Batista-Comissão Permanente de Licitação-Presidente.

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Prefeitura Municipal Igreja Nova

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA/AL

AVISO DE LICITAÇÃOA comissão de licitação do município de Igreja Nova/AL, no uso de suas atribui-ções, torna público que realizará a seguinte licitação:PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 01/2019 (2ª CHAMADA), Tipo: menor preço por Item. Data da Sessão: 22/02/2019 às 08:00hrs (horário local) Objeto: FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO IGREJA NOVA-AL.A sessão ocorrerá no auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental An-tony Moura localizada no Conjunto Habitacional Carlos Antônio Brito Borges, S/N – Centro – Igreja Nova-AL. CEP 57280-000. Outras informações e o edital ou poderão ser enviadas pelo e-mail: cpligrejanova@gmail.com e no portal da portal da transparência da Prefeitura Municipal de Igreja Nova.

Werbson dos Santos SilvaPregoeiro

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Prefeitura Municipal de Major Izidoro

MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDOROAviso de Rescisão Contratual e Aplicação de Penalidade

Processo nº 11.26.029/2018Considerando o que consta nos autos do presente processo, RESCINDO A Ata de Registro de Preços Nº PP13/2017 – 1, celebrado com a empresa MAGAZINE GRAVATÁ EIRELI - EPP (CNPJ nº 00.309.154/0001-60), com fulcro nos Artigos 79, Inciso I, e 78, Inciso I, ambos da Lei 8.666/93. Outrossim, aplico-lhe a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o município, pelo prazo de 02 (dois) anos, fundamentada no Artigo 87, Inciso III, da Lei 8.666/93.

Maria Santana Mariano Silva CamposPrefeito

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Prefeitura Municipal de Mar Vermelho

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHOAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

O MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, inscrito no CNPJ n.º 12.333.761/0001-44, com sede na Rua do Cel Álvaro Almeida, 00 Centro, Mar Vermelho/AL, CEP: 57730-000, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas – IMA/ AL a Autorização Ambiental para realizar a execução Projeto de Pavimen-tação e Drenagem Superficial da Estrada de Saída do Conjunto Afrânio Vieira, no Povoado Lameiro/ plano de trabalho:59550.001462/2017-17/codevasf.

MAR VERMELHO-AL.Mar Vermelho/AL, 07 de Fevereiro de 2019

Juliana Lopes de Farias AlmeidaPrefeita

Maceio - terça-feira12 de fevereiro de 2019

Ano 107 - Número 1015

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Maceio - terça-feira12 de fevereiro de 2019112

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Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro

RATIFICAÇÃO

Processo nº 1228050/2018 Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico Assunto: Credenciamento para Contratação de Blocos Carnavalescos. Tenho por satisfeitas as razões apresentadas pela Secretaria Municipal de Cultura e preservação do Patrimônio Histórico, bem como, as informações procedentes da Procuradoria Geral deste Município, RATIFICO os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a contratação da dos BLOCOS abaixo descritos, na pessoa do seu representante:

BLOCOS SEM AJUDA DE CUSTO

01 BLOCO OS CARAS DE PAU – BARRO VERMELHO – Ilanilton Ladislau dos Santos – CPF n° 045.458.804-6002 BAILE CARNAVALESCO DA MELHOR IDADE DA MASSAGUEIRA – Paulo Henrique M. Gallindo – CPF n°046.218.308-4803 BLOCO DA SEMAS – CENTRO – Iolanda Gomes de Alcântara – CPF n°788.10.204-1004 BLOCO OS CAÇA CACHAÇA – BARRO VERMELHO – Emanuel de Oliveira Santos Pinto – CPF n° 013.647.324-5905 BLOCO PIABÃO – BARRA NOVA – Rosimar Ferreira dos Santos – CPF n° 815.348.924-0006 BLOCO ZUMBILHA DA SANTA RITA – Alexssandra de Alves Barreto – CPF n°07 BLOCO 100 FUTURO – MATRIZ – Wemérson dos Santos Silva – CPF n° 102.128214-66re08 BLOCO INFANTIL LÁPIS E COR – CENTRO – Maria Angiela Santos Passos – CPF n°788.178.624-8709 BLOCO ARRASTÃO DO RESSACA F.C – José Charles Pinheiro Alves – CPF n° 048.734.434-0710 BLOCO 18TÃO NA FOLIA – BARRO VERMELHO – Ivanilton Ladislau dos Santos Quintela – CPF n°048.206.464-1911 BLOCO BONECAS DA MASSAGUEIRA – Everton Denis de Oliveira Santos – CPF n° 084.478.834-1812 BLOCO OS PÉS DE CANA – Djalma Lins Ferreira Junior – CPF n° 044.330.364-9813 BLOCO JACARÉ DA MADRUGADA – BARRA NOVA – Gilberto Medeiros da Silva – CPF n° 008.472.184-7314 BLOCOS AMIGOS SOLIDÁRIOS DA MASSAGUEIRA – Ana Patricia Vieira Guimarães Rocha – CPF n° 815.595.184-7215 BLOCO AMIGOS DA ILHA- SANTA RITA – José Fabio Santos Farias – CPF n°038.774.804-0316 BLOCO ASSOCIAÇÃO DOS ISODOS – ASSIMAL – Janete Peixoto dos Passos Ramalho – CPF n° 208.620.404-3417 BLOCO TC NA FOLIA – CAJAZEIRAS – Zozenildo Ramos da Silva – CPF n° 164.874.514-8718 BLOCO BOTA FOGO NA FOLIA – CAJAZEIRAS – Raimundo Araújo Bezerra – CPF n°300.629.934-5319 BLOCO OS INCRÍVEIS AMIGOS – DENISSON AMORIM – Christiano Santos do Nascimento – CPF n° 032.308.934-8420 BLOCO CARANGUEIJO – RUA DOS CAJUEIROS – Williams Bezerra da Silva Santos – CPF n° 055.213.824-02 21 BLOCO AMIGOS DAS PEDRAS – Antonio Marcos dos S. Silva – CPF n°031.139.514-7022 BLOCO CREMOSINHO NA FOLIA – BARRA NOVA – Maria Cícera do Nascimento Codá – CPF n° 018.940.834-0723 BLOCO ASSOCIAÇÃO GISLENE MATHEUS – Paulo Ricardo Santana de Oliveira – CPF n°070.122.214-0224 BLOCO TOMA LEITE – MASSAGUEIRA – José Cicero Lima da Silva – CPF n° 036.967.594-0625 BLOCO CAJUEIRÃO MASTER – RUA DOS CAJUEIROS – José Cláudio Melo – CPF n° 564.158.934-9126 BLOCO OS PÉS DE CANA DA AMENDOEIRA – BARRO VERMELHO – José João de Lima – CPF n°348.750.694-7227 BLOCO OS FERAS DO MANGUEIRA – SANTA RITA – Maria Lucia Mendonça dos Santos – CPF n° 050.772.274-4628 BLOCO DO CHOCALHO – MATRIZ – Delane Camelo Pereira – CPF n°280.391.494-8729 BLOCO OS PIDÕES DA AUXILIADORA - Gilberto Medeiros da Silva – CPF n° 008.472.184-7330 BLOCO SAI OU NÃO SAI – Mariza Tenório de Almeida – CPF n° 039.710.844-3531 BLOCO ABMAND NA FOLIA RUA DOS CAJUEIROS – José Rafael da Silva – CPF n° 222.846.804-5332 BLOCO PÉ QUENTE NA FOLIA – POEIRA – José Pedro dos Santos – CPF n° 453.455.464-8733 BLOCO TE LAMBE - BARRA NOVA – Marcos Antônio Braga Soares – CPF n° 277.612.154-7234 BLOCO BOTA PRA GERAR – POEIRA – José Cicero Lima dos Santos Júnior – CPF n° 075.571.304-4835 BLOCO OS BEBE LEITE – MALHADAS – João Pedro Santos Pinheiro – CPF n° 084.268.344 - 50

36 BLOCO ABELHINHA QUERO MEL – BARRA NOVA – Aldenir Santos do Nascimento – CPF n° 757.409.154-49bone37 BLOCO MASSAGUEIRINHA F.C – MASSAGUEIRA – Luiz Afonso de Amorim – CPF n°986.421.114-5338 BLOCO RADIOLOGIA – ORLA LAGUNAR – Samuel Oliveira Caetano – CPF n° 740.415.254-2039 BLOCO NANY BEBIDAS – BECO DAS VIRGENS – Cicera de Oliveira Costa – CPF n° 025.696.514-5140 BLOCO AMMAS NA FOLIA – MASSAGUEIRA – Lenucia Sasantos de Araujo – CPF n° 420.591.944-15 41 BLOCO MAMÃE QUERO BEBER – Milton Floriano dos Santos Filho – CPF n° 382.626.224-7242 BLOCO ARRASTÃO SOU REIS – RIACHO VELHO – Edmilson Cezário dos Santos – CPF n°342.577.944-0743 BLOCO DO AMÉRICA F.C – ESTIVA – José Arnaldo dos Santos – CPF n° 043.276.334-1044 BLOCO OS CABEÇAS DE TOURO – Marília Rejane Santana dos Santos – CPF n° 705.270.384-0745 BLOCO PAUNILHÃO – BARRA NOVA - Gilberto Medeiros da Silva – CPF n° 008.472.184-7346 BLOCO FAMÍLIA DEODORENSE – CENTRO – Maviaelson Andrade Figueiredo; o CPF n° 061.877.604-4147 BLOCO AMIGOS TOPADOS – Monica Cristina dos Santos – CPF n°274.692.038-7748 BLOCO BAIRRO 13 NA FOLIA – ERICK FERRAZ – Edeiton da Silva Lima – CPF n° 107.691.864-6749 BLOCO BIMBA MOLE – TAPERAGUÁ – José Claudenor de Sena Costa – CPF n° 453.416.724-5350 BLOCO OS ANORMAIS – ORLA LAGUNAR – Amilton da Silva Cavalcante – CPF n° 039.178.324-6151 BLOCO PÉ INCHADO – POEIRA – José Cicero da Silva – CPF n° 788.148.124-20pal52 BLOCO DOMINADO PELA MULHER – MALHADAS – José Ednaldo Gama Alves – CPF n° 049.801.274-3653 BLOCO ZORRA TOTAL – POV.PEDRAS – Niara Alves dos Santos – CPF n° 101.917.904-00

Maceio - terça-feira12 de fevereiro de 2019 113Diário Oficial

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54 BLOCO PRIMOS E CORNOS – BARRA NOVA – Arcélio Martins Leite – CPF n° 788.138.164-72

55 BLOCO AMDA NO FREVO – DENISSON AMORIM – Joswilson Carlos Guimarães – CPF n° 833.430.084-00

56 BLOCO INFANTIL BOSTA DE BURRO – BARRO VERMELHO – Jorge de Lima – CPF n°381.319.784-00

57 BLOCO MÔTIO NA FOLIA – POEIRA – José Leonardo Silva dos Santos – CPF n° 081.751.914-90

58 BLOCO MURIÇOCAS DA MASSAGUEIRA – Thiago Rodrigues Santos – CPF n° 091.077.824-89

59 BLOCO SIRI MOLE – PRAIA DO FRANCÊS – Ovidio Gurger Costa – CPF n°276.228.194-68

60 BLOCO DA AMIZADE – MASSAGUEIRA – Alexsandro Rodrigues Lins – CPF n° 059.519.244-05

61 BLOCO NÃO PEGO NADA – POEIRA- Elias Correira dos Santos – CPF n° 053.506.184-66

62 BLOCO FLA MARECHAL – ORLA LAGUNAR – Emanuel de Oliveira Santos Pinto – CPF n° 013.647.324-59

63 BLOCO OS KBULOSOS – BARRA NOVA – Yuri Cortez de Menezes – CPF n°653.643.684-32

64 BLOCO TXI AMO GATO – MASSAGUEIRA – Rafael Lopes Lima – CPF n° 053.369.394-20

BLOCOS CONTEMPLADOS COM AJUDA DE CUSTOBLOCOS COM ATÉ 100 PESSOAS – R$ 500,00 REAIS

BLOCO CANALHAS E AGREGADOS – Luana Meirely da Conceição Santos; CPF N° 124.109.944-82

BLOCO CHUPA OU MORDE – Paul Henrique de Lima Alves; CPF n° 010.669.364-63

AMOR A VIDA – Aline Rodrigues Lins; CPF n° 065.490.254-27

BLOCO AM ? – Ismael Elias Santos de Lima; CPF n° 108.649.044-44

BLOCO SÓ CANA VIP – Wemerson dos Santos Silva; CPF n° 102.128.214-66

BLOCO HAJA ALCOOL – Cláudio dos Santos Rodrigues; CPF n°008.285.254-55

BLOCO TROPA DA FAP – Lucas José Caldas Pereira; CPF n° 082.436.094-07

BLOCO PIRIGUETES DA ORLA – Arcanjo Robson Carvalho dos Santos; CPF n° 077.323.994-47

BLOCO INFANTIL DA GARRAFINHA – José Candido da Silva Júnior; CPF n° 662.211.534-68

BLOCO VOVÓ LAU NA FOLIA – Maria Laudian da Silva Lopes; CPF n° 662.618.004-49

BLOCOS ACIMA DE 200 PESSOAS – R$ 800,00 REAIS

BLOCO ACADEMIA MDGYM – Edilson Ilidio de Lima Filho – CPF n° 065.183.44-90

BLOCO VIRGENS EM APUROS – Elisangela Silva dos Santos – CPF n° 053.966.994-69

BLOCO OS VIGARISTAS – Marcelo Souza dos Santos – CPF n° 055.401.904-32

BLOCO MORCEGÃO DA MEIA NOITE – Fernando Pereira dos Santos – CPF n°071.818.175-15

BLOCO PAREDÃO DAS AMIGAS – José Cardoso dos Santos Júnior – CPF n° 114.296.594-86

BLOCO CARROÇA ELETRICA – Manoel Santos de Araújo – CPF n° 605.966.194-72

BLOCO TÔ VADIO – Pedro José Ferreira dos Santos – CPF n° 894.753.724-15

BLOCO OS BROTHERS – José Djalma dos Santos Júnior – CPF n° 109.786.844-35

BLOCO DIVINO FUTEBOL CLUBE – José Ednaldo Soares da Silva – CPF n° 815.082.474-04

BLOCO SÓ A GENTE – Walderlan Santos da Rocha – CPF n° 079.982.664-22

BLOCOS ACIMA DE 500 PESSOAS – R$ 1.500,00 REIAS

BLOCO SIRIBA FEST – Pedro de Gusmão Barbosa Neto – CPF n° 014.259.334-67

BLOCO AS SERPENTINAS – Ana Maria Lima – CPF n° 941.161.804-91

BLOCO TIO DINHO NA FOLIA – Valderson José Costa Braz – CPF n° 035.233.314-63

BLOCO PUTÕES DA MAREXA – Tiago Marcos Paulo Ribeiro dos Santos – CPF n°046.464.734-70

BLOCOS ACIMA DE 600 PESSOAS R$ 2.000,00 REAIS

BLOCO OS MASCARADOS – Daniel de Oliveira Santos; CPF n°080.877.544-84

BLOCO JEGUE ELETRICO – Carlos Alberto Caldas Mendes; CPF n°120.241.981-04

BLOCO DOS MÚSICOS - Julio Cesar Oliveira dos Santos – CPF n° 043.951.914-44

BLOCO ACIMA DE 1.000 PESSOAS R$ 3.000,00 REIAIS

BLOCO PECINHAS DA BARRA NOVA – Eder Paiva Alves de Lima; CPF n° 071.221.184-52

BLOCO OS GARÇONS – Ivan Virginio de Andrade; CPF n°436.225.774-87

BLOCO IRMÃOS NA FOLIA – Antonio Marque das Silva – CPF n°677.479.904-30

Marechal Deodoro/AL, 11 de fevereiro de 2019.CLÁUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA

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Maceio - terça-feira12 de fevereiro de 2019114

Prefeito do Município de MarechalEXTRATO

CONTRATO Nº 0801.001/2019Pregão nº 69/2018Partes: PMMD e a empresa TARCIANA CLEDJAN CALHEIROS DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.078.399/0001-38Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas para eventos do Município de Marechal Deodoro/ALValor total: R$ R$ 1.182.997,00 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais)Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.Data de Assinatura: 08 de janeiro de 2019.Signatários: Cláudio Roberto Ayres da Costa Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/AL – CONTRATANTEThiago Ayres Agra FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL- INTERVENIENTETarciana Cledjan Calheiros da SilvaTARCIANA CLEDJAN CALHEIROS DA SILVA - EPP- CONTRATADA

CONTRATO Nº 2401.001/2019Pregão nº 69/2018Partes: PMMD e a empresa LIDER ENTRETENIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.281.616/0001-80Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas para eventos do Município de Marechal Deodoro/ALValor total: R$ 218.490,00 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa reais)Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.Data de Assinatura: 24 de janeiro de 2019.Signatários: Cláudio Roberto Ayres da Costa Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/AL – CONTRATANTEThiago Ayres Agra FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL- INTERVENIENTERafael Tavares Mota CortezLIDER ENTRETENIMENTO EIRELI - CONTRATADA

CONTRATO Nº 2401.002/2019Pregão nº 69/2018 Partes: PMMD e a empresa ENERGIZAR – GERADORES E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.529.902/0001-07Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas para eventos do Município de Marechal Deodoro/ALValor total: R$ 400.480,00 (quatrocentos mil e quatrocentos e oitenta reais).Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.Data de Assinatura: 24 de janeiro de 2019.Signatários: Cláudio Roberto Ayres da Costa Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/AL – CONTRATANTEThiago Ayres Agra FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL- INTERVENIENTESandro da Silva Oliveira ENERGIZAR- GERADORES E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E EVENTOS LTDA - ME - CONTRATADA

CONTRATO Nº 2401.003/2019Pregão nº 69/2018 Partes: PMMD e a empresa MENEZES ÁUDIO & EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.723.573/0001-55Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas para eventos do Município de Marechal Deodoro/ALValor total: R$ 376.900,00 (trezentos e setenta e seis mil e novecentos reais)Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.Data de Assinatura: 24 de janeiro de 2019.Signatários: Cláudio Roberto Ayres da Costa Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/AL – CONTRATANTEThiago Ayres Agra FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL- INTERVENIENTEEduardo José Alves Menezes MENEZES AUDIO & EVENTOS EIRELI - CONTRATADA

EXTRATO DO CONTRATO

Contrato n° 02/2019. Processo n° 232/2018 – Pregão Presencial n° 11/2018 – SAAE. Contratada JOSÉ CARLOS ROCHA – ME, inscrita no CNPJ Sob n° 04.189.240/0001-37, Objeto - Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotivos, leves, pesados e máquinas, destinados a manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE no Município de Marechal Deodoro - AL, no Valor: R$ 50.280,00 (cinquenta mil, duzentos e oitenta reais) Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11/02/2019.

Neilson Costa da SilvaDiretor – Presidente –SAAE

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Prefeitura Municipal de Maribondo

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO/AL

AVISO DE LICITAÇÃO A comissão de licitação do município de MARIBONDO/AL, no uso de suas atri-buições, torna público que realizará as seguintes licitações:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019, no dia 25/02/2019, às 08:00hrs objetivando aquisição de água e gás, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2019, no dia 26/02/2019, às 10:00hrs objetivando aquisição de gêneros alimentícios, PREGÂO ELETRÔ-NICO Nº 03/2019, no dia 26/02/2019, às 08:00hrs objetivando aquisição de urnas funerárias, PREGÂO ELETRÔNICO Nº 04/2019, no dia 25/02/2019, às 10:00hrs objetivando aquisição de material de expediente, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2019, no dia 27/02/2019, às 09:00hrs objetivando aquisição de material de in-formática, CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019, no dia 14/03/2019, às 10:00hrs, objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do produtor rural, para atender as necessidades do município de Maribondo/AL.Outras informações e os editais, no site www.licitacoes-e.com.br ou na sede da prefeitura Municipal de Maribondo/AL, no horário das 09:00 as 12:00 horas.

Welvis de Oliveira SilvaPregoeiro

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Prefeitura Municipal de Olho D’Água Grande

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA GRANDEAVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N º 01/2019

A Prefeitura Municipal de Olho D’Água Grande/AL, através de sua Comissão de licitações, comunica aos interessados do ramo que será realizada no dia 14 de março de 2019 as 10:00 horas, Chamada Pública 01/2019, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme quantitativos e especificações detalhadas constantes no edital. A presente Chamada Pública será regida pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. O edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação na Rua do Comércio, 26 – Centro, Olho D’Água Grande/AL, de Segunda à Sexta-Feira das 08H00 às 12H00.

Olho D’Água Grande/AL, 11 de fevereiro de 2019.

Eusébio Santos NetoPresidente da CPL

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Prefeitura Municipal de Palmeira dos Indios

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOSLICENÇA AMBIENTAL

A Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL inscrita no CNPJ: 12.356.879/0001-98, com sede na Praça da Independência, nº 34, Centro, torna público requerimento ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL, Autorização Ambiental, referente à Pavimentação do Bairro Sabiá, Município de Palmeira dos Índios/AL.

Palmeira dos Índios - AL, 06 de fevereiro de 2019.

Júlio Cezar da Silva - Prefeito

Maceio - terça-feira12 de fevereiro de 2019 115Diário Oficial

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Prefeitura Municipal de Satuba

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Ref. Pregão Presencial nº 18/2018. O prefeito do Município de Satuba, no uso de suas atribuições e prerrogativas, e, em cumpri-mento ao art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e com base nas previsões do inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o certame Licitatório, modalidade Pregão Presencial, com base nas informações aduzidas nos autos, sua plena regularidade. Satuba, 22 de janeiro de 2019. José Paulino Acioly de Araújo-Prefeito.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019. Pregão Presen-cial 18/2018. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Satuba. Fornecedora Registrada: RL COMBUSTÍVEIS LTDA-ME, CNPJ nº 15.095.322/0001-39. Percentual de Desconto/valor de referência: item 01 (gasoli-na com percentual de desconto de 2%), 02 (etanol com percentual de desconto de 2%), 03 (diesel com percentual de desconto 2%), 04 (diesel S10 com percentual de desconto 2%) tendo como referência o valor global de R$ 2.911.320,00 (dois milhões novecentos e onze trezentos e vinte mil reais), para os itens correspondente ao Poder Executivo; e Valor Global de referência de R$ 459.690,00(quatrocentos e cinquenta e nove seiscentos e noventa reais) correspondente aos itens do Poder Le-gislativo do Município de Satuba. VIGENCIA: 12 (doze) meses. FIRMADO EM: 22/01/2019. SIGNATÁRIOS: José Paulino Acioly de Araújo e Marcelo Melo Silva

DESPACHO RATIFICADOR: Tenho por satisfeitas as razões da Douta Pro-curadoria do Município, portanto, RATIFICO, na forma do art. 24, II da Lei nº 8.666/93 a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de empre-sa para prestação de serviço de esgotamento de fossa. AUTORIZO a con-tratação da empresa CLAUDIA VIEIRA BARROS DE LIMA EIRELI--ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.440.011/0001-98. Publique-se o presente despacho como condição de eficácia dos atos. Valor de R$ 16.200,00 (dezes-seis mil e duzentos reais). Celebração: 17/01/2019. Vigência: 31/12/2019. Signatários: José Paulino Acioly de Araújo e Claudia Vieira Barros de Lima. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Satu-ba, por intermédio do Excelentíssimo Senhor Prefeito, torna público que a licitação referente ao Pregão Presencial 02/2019, para aquisição de óculos (lentes e arma-ções), destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Satuba/AL, foi CANCELADA, haja vista a necessidade de alterações no edital. A CPL informa que o pregão supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Lei 8.666/93. Satuba, 11 de fevereiro de 2019.

José Paulino Acioly de Araújo - Prefeito.

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Prefeitura Municipal de Viçosa

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA / ALAGOASAVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação da CONVOCAÇÃO, publicada no DOE/AL, página 85 de 11-02-2019. Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2018; Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL 29/2018. As demais informações permanecem inalteradas.

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EDITAIS E AVISOS

E D I T A LCONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL

PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICAEXERCÍCIO DE 2019

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais dos Municípios de Arapiraca, Atalaia, Capela, Coruripe, Junqueiro, Maceió, Mar Vermelho, Mata Grande (extensão de base no município de Canapi), Palmeira dos Índios (extensão de base nos municípios de Cacimbinhas, Igaci e Minador do Negrão), Pão de Açúcar (extensão de base nos municípios de Monteirópolis, Palestina e São José da Tapera), Penedo, Porto Calvo, Santana do Ipanema

(extensão de base nos municípios de Carneiros, Dois Riachos, Maravilha, Olho D’água das Flores, Olivença, Ouro Branco e Poço das Trincheiras), São Luiz do Quitunde (extensão de base no município de Barra de Santo Antônio), São Miguel dos Campos e Viçosa, inclusive nos municípios inorganizados em Sindicatos, com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, que dispõe sobre a arrecadação da Contribuição Sindical Rural – CSR, em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas, que possuem imóvel rural, com ou sem empregados e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como “Empresários” ou “Empregadores Rurais”, nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas “a”, “b” e “c” do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural, referente ao exercício de 2019, em conformidade com o disposto no Decreto-lei 1.166/71 e nos artigos 578 e seguintes da CLT. O recolhimento da CSR ocorre até o dia 22 de maio de 2019 para pessoa física e jurídica, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 8º Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a CNA e a SRFB. Em caso de perda, de extravio ou de não recebimento da Guia de Recolhimento, o contribuinte poderá solicitar a emissão da 2ª via, diretamente à Federação da Agricultura do Estado onde tem domicílio, até 05 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela sua retirada, diretamente pela internet, no site da CNA: www.cnabrasil.org.br. Qualquer questionamento relacionado à Contribuição Sindical Rural - CSR poderá ser encaminhado, por escrito, à sede da CNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, CEP 70830-021, ou da Federação da Agricultura do seu Estado, podendo ainda, ser enviado via internet no site da CNA: cna@cna.org.br. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil–CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais.

Brasília, 15 de janeiro de 2019.

João Martins da Silva Junior Presidente da Confederação

FEDERAÇÃO ALAGOANA DE HANDEBOLAv. Siqueira Campos, s/nº - Estádio Rei Pelé, sala 48,

Trapiche da BarraMaceió – AL

Fundada em 25 de Março de 1980.CGC 09.315.581/0001-25 / Tel.: 99630-1000

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da Federação Alagoana de Handebol - FAHd no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os representantes das Filiadas, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em primeira convocação às 19:00 horas , e segunda convocação as 19:30 horas do dia 12 de Março de 2019 no auditório do Estádio Rei Pelé, na avenida Siqueira campos s/n, Trapiche da Barra, Maceió – AL, para tratar dos seguintes assuntos:

1 – Apreciar as contas da entidades exercício 2018 com base em relatório de atividades da Diretoria e parecer prévio do conselho fiscal;

2- assuntos Gerais.

Djalma M Pinho JuniorPresidente FAHd

Maceió, Al, 07 de Fevereiro de 2019.

Irinea Miranda Moreira sousa - ME, CNPJ: 24.254.443/0001-77, Rua Floriano Peixoto, n° 95- Centro - Delmiro Gouveia - AL, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia de Delmiro Gouveia - AL a renovação de Licença de Operação para Comercialização de Produtos Agropecuários em Delmiro Gouveia -a AL conforme processo Administrativo n° 0129009 e não foi determinado estudo de impacto ambiental.

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - terça-feira12 de fevereiro de 2019116

SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DECOMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E LOJAS DE CONVENIÊNCIA DO

ESTADO DE ALAGOAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DEASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis-AL), no uso de suas atribuições estatutárias, conferidas pelo artigo 10, parágrafo 1°, letra “b” e pelo presente edital, convoca todos os associados para participarem da ASSEMBLEIA

GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2019, às 18h, em primeira convocação, e 18h20, em segunda convocação, no Salão de Eventos do Hotel Reymar, localizado na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 20, Praia de Lagoa da Anta Maceió/Alagoas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

- Apreciação do Balanço e das Contas do exercício de 2018;

Maceió, 12 de fevereiro de 2019.James Thorp Neto

Presidente