manual fp7

2

Delegação da Comissão Européia no Brasil

Ciência e Tecnologia

PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NOS PROGRAMAS-QUADRO

DE PESQUISA

E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

DA UNIÃO EUROPÉIA

Capa: Anderson Moraes

Supervisão: Paulo Egler e Angel Landabaso

Redação e edição: Thaylise S. Bezerra e Ana Carolina B. Maranhão

Revisão: Leonor Collor e Patrícia Osandón

Suporte à produção: Simone Messias

2009

3

ÍNDICE

INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 5 1-OS PROGRAMAS-QUADRO DE P&D DA UNIÃO EUROPÉIA, CONCEITOS .... 6 2 – A SITUAÇÃO NO BRASIL: CITAÇÕES CIENTÍFICAS E PATENTES: ANÁLISES DE DADOS ................................................................................................ 12 2.1 - Co-Publicações Brasileiras com países da UE: ...................................................... 12 2.2-Perfil da colaboração por área temática no Brasil .................................................... 13 2.3-Participação em redes internacionais, o tamanho das redes e da colaboração com países terceiros ................................................................................................................ 13 2.4- Análises das citações na América Latina ................................................................ 14 2.5- Patentes ................................................................................................................... 15 3- PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO FP6 ................................................................ 19 4. PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO PRIMEIRO EDITAL DO FP7 ...................... 20 4.1 Projetos com participação brasileira nos primeiros editais do 7º PQ ....................... 25 4.2 Evento de premiação na Fiocruz, Rio de Janeiro ..................................................... 46 5- A PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO SEGUNDO EDITAL DO FP7 NO PERÍODO DE 2007 A 2008 ........................................................................................... 49 5.1 Projetos aprovados .................................................................................................... 57 5.2 Evento de premiação na USP, São Paulo ............................................................... 101 6- PROJETO BB.BICE ................................................................................................ 105 7- EDITAL CONJUNTO UNIÃO EUROPÉIA- BRASIL DE SEGUNDA GERAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS ........................................................................................... 107 8-ANEXOS ................................................................................................................... 125 8.1-Anexo 1: Ranking Mundial das 100 Maiores Universidades no Brasil (2009) ..... 125 8.2-Anexo 2 : Mapa da República Federativa do Brasil .............................................. 130 8.3-Anexo 3 : Acordo de cooperação científica e tecnológica entre o governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Européia .......................................... 131

4

1-INTRODUÇÃO

O 7º Programa Quadro de P&D e Tecnologia da União Européia para 2007-2013 dá uma grande ênfase na cooperação internacional no que se refere à pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

O desenvolvimento científico e tecnológico têm tido desde sempre uma dimensão internacional. Crescentes desafios globais, como a intensificação da globalização econômica (crises financeiras), a ascensão de novos atores mundiais (BRICs) e a provisão de bens públicos em escala mundial reforçam a necessidade de uma abordagem da cooperação internacional em matéria de ciência e tecnologia e pesquisa, aberta, cooperativa e competitiva (excelência).

Tanto na UE como no Brasil, para fazer face a estes desafios, estamos desenvolvendo mecanismos inovadores para promover a colaboração na pesquisa internacional. Procuram-se três objetivos interdependentes: - Apoiar o desenvolvimento mútuo científico e econômico; - Facilitar contatos com parceiros para colaborar com o acesso à pesquisa realizada em outras partes do mundo; - Dar resposta a problemas específicos comuns (mudanças climáticas, energias limpas, novos materiais, etc).

Pesquisadores e estudantes, cientistas e empresários, tanto na Europa como no Brasil e no resto do mundo, olham para além das oportunidades de formação oferecidas em seus próprios países, quando procuram centros de formação e de pesquisa em nível mundial. Os intercâmbios e a mobilidadede de pesquisadores são, em conjunto com a cooperação em projetos, elementos-chave na cooperação internacional para responder aos desafíos globais. A cooperação em C&T e pesquisa com o Brasil tem já uma longa tradição – temos um Acordo de Ciência e Tecnologia entre a UE e o Brasil, e sua importância é reconhecida nos acordos políticos da Parceria Estatégica entre a UE e o Brasil.

O Brasil cada vez mais ocupa um lugar proeminente na cooperação da EU. No

âmbito da América do Sul, o Brasil é o primeiro parceiro e o 5º em nível mundial.

Hoje temos uma mostra dos projetos que foram aprovados. É uma fração dos projetos que participaram na complexa e seletiva avaliação. Uma avaliação que considera não só os aspectos técnicos mas também os aspectos de divulgação, de gestão e de composição das equipes. Temos temas como transporte, bioeconomia (agro), nanotecnología, biocombustíveis, aeronáutica, desenvolvimento sustentável, telecomunicações, que compõem um total de 33 projetos aprovados neste edital. É preciso destacar a variedade dos temas, o que mostra as capacidades de trabalho conjunto entre a UE e o Brasil em todas as áreas do conhecimento. Convém também destacar as parcerias com países além da UE como a India e a China.

Há boas oportunidades para seguir progredindo conjuntamente. Angel Landabaso Conselheiro CeT Delegaçao CE , Brasil

5

2-OS PROGRAMAS-QUADRO DE P&D DA UNIÃO EUROPÉIA, CONCEITOS

Marco Político da UE:Estratégia de Lisboa

Objetivo Estratégico para 2010:“…converter a União Européia na economia mundial

mais dinâmica e competitiva baseada no conhecimento, com um crescimento sustentável com mais e melhores empregos e cohesão social …”

Pesquisa

Crescimento e Emprego

Educação Innovação

O NOVO “PARADIGMA” DO CRESCIMENTO

A economia baseada no Conhecimento

CRESCIMENTO

ECONÔMICO

Trabalho Capital

Produtividade

Capital Humano Uso das TIC Inovação e Ciência Impulso Empreendedor

• Nível de formação

• Formação em C & T

• Formação em Gestão

• Investimento

• Uso

• Base de Ciência

• Difusão

• Relação Ciência-Indústria

• Cultura “innovação”

• Empresa Internacional

• Criação

• Capital de Risco

• Facilidade de Fechamento

• Emp. forte crescimento

Entorno Favorável

6

7° PQ (2007-2013):

Estrutura

+

Idéias – Pesquisa de base

Capacidades – Capacidade de Pesquisa

Gente – Acões Marie Curie

Cooperação –Pesquisa Colaborativa

JRC pesquisa nuclear

Euratom ações diretas – JRC pesquisa nuclear

Euratom ações indiretas – fusão nuclear e fissão

7° PQ: Orçamento (€ milhões)

7

Política Econômica. “Micro–Políticas” para o crescimento

• Reforçar o Capital Humano e seu potêncial

� Qualidade de ensino, formação contínua, estudos cientificostécnicos e de gestão,….

• Extender os benefícios das TIC

� Competência em telecom, TIC na educação, eAdmón., redes de empresas, conteúdos de internet,…

• Impulsionar a Inovação e difundir a Ciência e a Tecnologia

� Qualidade de Pesquisa pública, relação Industria-Ciência, fomentar demanda novos produtos processos e serviços,…

• Potencializar o espírito e impulsionar o Empreendedorismo

� Capital de Risco, educação espirito inovador, agilizar processo de criação e fechamento de empresas,…

ESPONTANEA

ORGANIZADO

DISTRIBUIDO CENTRALIZADO

Mega-ciênciaCooperação dinâmica

P+D iniciada pelos Cientístas P+D dependente dos recursos

Modelos de desenvolvimento da P&D

O Futuro?

UE-Brasil?

8

Por quê a Pesquisa em nível daUE?

• Para unir e reforçar os recursos– Recursos coordenados para alcançar massa crítica– Efeito de sustentação para os investimentos privados– Inter-operabilidade e complementaridade científica

• Para reforçar os recursos humanos e a excelência en P+D– Estimular a formação, a mobilidade e o desenvolvimento das carreiras

dos cientistas– Estimular a competitividade na pesquisa– Para uma melhor integração da P+D Européia– Criar uma base cientifica para os objetivos das políticas da UE– Favorecer a coordenação das políticas nacionais– Comparar a pesquisa à nivel da UE – Disseminação eficaz dos resultados

Espaço Europeu de Pesquisa:(ERA) Novas Perspectivas

• El EEI se baseia no lado da pesquisa do “triângulo do conhecimento", composto por três elementos “inovação”, "educação" e “pesquisa";

• Existe uma fragmentação da base pública de pesquisa, programas e políticas que continuam sem coordenação e temuma escassa atração do AIE para o setor privado em P&D, os inverstimentos ainda são pequenos;

• Especialmente a “abertura ao mundo" reconhece a contribuição cada vez maior da C&T aos objetivos políticos mais amplos em nivel internacional.

9

Melhora do marco de

condições

Articulação com outras

políticas

Optimizar e combinar o uso

dos inverstimentos em P+D

Aumento do

investimento privado

Investir maise melhor empesquisa

Melhorar o

investimento publicoe seu impacto

Desenvolvimento coerente de objetivose políticas

Novo enfoque da CooperaçãoInternacional no 7PQ:

• A diferença entre programas anteriores da atividade de cooperaçãointernacional não está só em uma atividade mas em que todos os setores devem ter seu componente internacional (O EEI é global)

• Se está preparando uma estratégia para redefinir os instrumentos, as prioridades e o enfoque geral (diálogos)

• Criar mecanismos por parte dos países e regiões (AL) que facilitemo anterior pode ser uma opção que melhore a cooperação naquantidade e qualidade.

10

Temas chave para a UE no marco da Cooperação Internacional

• Desenvolver a excelência em Pesquisa: os cientistas precisam interagir com seuspares independentemente de sua localização.Uso eficiente dos recursos- muitas áreas científicas requeren o compromisso de unir recursos se varias regiões ou ‘países estão preparados para contribuir conjuntamente. Não é sempre uma situação Win-Win

• Cooperação com outras políticas- mesmo que a C&T seja uma política em seuconjunto tambem pode servir como instrumento para outras políticas e pode ajudar à cooperación internacional

• Responder a objetivos globais- só poden atacar-se em colaboração internacional• Desenvolver economias baseadas no conhecimento - através do apoio ao

intercâmbio e o acesso à ciência, pesquisa e inovação. • Desenvolver a competitividade facilitando o acesso a novos conhecimentos e

novos mercados, atraindo investimentos em pesquisa e apoiando a circulação do conhecimento.

• Apoiar a contribuição da UE para uma melhor gestão dos recursos naturais e dos Objetivos do Milênio da ONU.

• Muitos Estados Membros da UE têm atividades importantes na cooperaçãointernacional com paises terceiros mas muitas vezes têm pouca informação das atividades dos outros . Poucos publicaram suas estratégias de cooperação emC&T.

11

2 – A SITUAÇÃO NO BRASIL: CITAÇÕES CIENTÍFICAS E PATENTES: ANÁLISES DE DADOS

O Brasil, país com maior volume de produção da região, concentra suas publicações em Clínica Médica. Investigação Biomédica e Agricultura, Biologia e Ciências do Ambiente são as áreas seguintes em volume de produção.

Tabela 1: Especialização no Brasil

12

2.1 - CO-PUBLICAÇÕES BRASILEIRAS COM PAÍSES DA EU:

Tabela 2: Co-publicações entre Brasil e países da União Européia. Note: porcentagens na última coluna baseadas no total Brazil- UE + colaboração da Noruega

Observa-se que no Brasil a área com o maior número de documentos, com a colaboração internacional, é a Física, seguida de Investigação Biomédica e Clínica Médica. Tambem em Física está concentrado o maior volume de documentos, em colaboração com a EU, embora considerando-se o percentual sobre o total da colaboração internacional, Química mostra os valores mais altos.

13

2.2-PERFIL DA COLABORAÇÃO POR ÁREA TEMÁTICA NO BRASIL

Tabela 3: Perfil de colaboração por área temática no Brasil

2.3-Participação em redes internacionais, o tamanho das redes e da colaboração com países terceiros A fim de visualizar a colaboração internacional de cada país, abaixo é apresentada a distância entre os diferentes nós, baseada no número de documentos com colaboração internacional com o Brasil.

14

Figura 1: A colaboração internacional do Brasil (N = 27.832 documentos com colaboração internacional). A distância entre pontos é proporcional ao número de documentos em colaboração.

2.4- Análises das citações na América Latina

15

2.5- Patentes Resultados obtidos na base de dados EPO: A produção de patentes em países latino-americanos durante o período 2002-2006, na base de dados EPO, foi de 2014 patentes. Os países com maior número de patentes são Brasil, México, Argentina e Chile, que representam 90% das patentes abrangidas na América Latina.

Figura 2

O Brasil é o país com maior número de patentes nos países da América Latina, representando 37% do total de patentes na América Latina (bases de dados USPTO e EPO). No caso de patentes EPO, a sua importância é ainda maior, pois o Brasil representa um total de 50% de patentes latino-americanas no banco de dados EPO.

16

Figura 3: Países participantes como co-assinantes nas patentes brasileiras (US PTO database)

Figura 4: Países particpantes como co-assinantes nas patentes brasileiras (EPO database).

Figura 5: Países participantes como inventores nas patentes brasileiras (USPTO database)

17

Figura 6: Países participantes como inventores nas patentes brasileiras (EPO database).

Tabela 4: Principais categorias nas patentes brasileiras (USPTO database).

Tabela 5: Principais categorias nas patentes brasileiras (EPO database).

A Alemanha é o país europeu com maior número de patentes em colaboração com o Brasil (25%), embora a sua colaboração seja só no banco de dados EPO, não no USPTO. Os países seguintes em termos de colaborações são a França e o Reino Unido,

18

com 16% cada um. O Reino Unido representa o maior número de patentes no banco de dados USPTO. USPTO EPO País Patente Ass. Inv. PCI

Code Patentes Ass. Inv. PCI

code Bélgica 1 0 1 2 2 2 H04L França 3 0 3 A61K 7 3 7 Itália 1 0 1 7 3 7 Espanha 1 0 1 A61B Países Baixos

4 4 3 B01J(2) 5 5 2

Reino Unido

8 1 7 C08F 2 1 1

Suécia 0 0 0 - 3 1 3 Dinamarca 0 0 0 - 2 0 2 Alemanha 0 0 0 - 15 11 13 H04L Total 18 5 16 43 26 37 Tabela 6: Análise de patentes européias com inventores do Brasil (USPTO and EPO databases).

19

3- Participação brasileira no FP6

Resultados de la cooperación Internacional en I+D

(6PM) UE- Latinoamérica

0,02%2.876.7220,04%28PE - Peru

0,00%00,00%1PA - Panama

0,00%465.8350,01%6NI - Nicaragua

0,04%5.865.6670,08%59MX - Mexico

0,00%46.2000,00%2HN - Honduras

0,00%184.7800,01%4GT - Guatemala

0,01%1.895.3580,02%14EC - Ecuador

0,01%1.129.2800,02%13CR - Costa Rica

0,01%1.560.5990,02%17CO - Colombia

0,04%6.708.8370,09%69CL - Chile

0,09%14.397.3180,21%155BR - Brazil

0,01%959.8090,02%15BO - Bolivia

0,05%7.837.1230,13%95AR - Argentina

0,00%165.7920,00%2TT - Trinidad and Tobago

0,00%305.0000,01%4SR - Suriname

0,00%143.5160,00%1JM - Jamaica

0,00%156.6120,00%1DO - Dominican Republic

0,00%42.0000,00%1CU - Cuba

%Euros%No.

EC financial

contribution to partners

from country

Participations from countryCountry

FP6 : Participation & Contribution by Country

Tabela 7: Participação no FP6

0

10

20

30

40

50

60

70

DE UK FR IT NL ES BE SE CH EL PL AT DK NO FI CZ PT HU IE IL

Figura 7: Colaboração entre países da UE e o Brasil (participações)

20

4. Participação brasileira no primeiro edital do FP7 ( Redação: Cristiane Belize Bonezzi)

A partir dos dados encaminhados pela Comissão Européia (CE) relativos à

participação dos países latino-americanos na primeira edição de chamadas do 7º

Programa-Quadro de Pesquisa e Desenvolvimento da Comunidade Européia (FP7),

lançados em novembro de 2006, foram elaboradas algumas análises, apresentadas em

gráficos, para avaliar o desempenho brasileiro no âmbito da cooperação internacional

com a União Européia (UE).

Como não há estatísticas consolidadas a respeito da participação brasileira em

edições anteriores do programa de apoio à pesquisa da UE (por exemplo, sobre o 6º

Programa-Quadro, FP6), a comparação no que diz respeito à ampliação da cooperação

entre instituições brasileiras e européias fica prejudicada. Ainda assim, tendo em vista

os dados estimados de que há cerca de 50 projetos brasileiros aprovados ao longo do

FP6, cuja duração foi de 2002 a 2006, considera-se que a participação brasileira sofreu

um incremento representativo já no primeiro ano de atividades do FP7.

Conforme demonstrado na figura 8, o Brasil teve 21 projetos aprovados na

primeira edição das chamadas do FP7, entre as 192 propostas apresentadas com

participação de instituições de P&D brasileiras.

Os projetos aprovados estão distribuídos da seguinte forma: dois projetos na área

de cooperação internacional; dois projetos para infra-estrutura de pesquisa; um projeto

em ciência e sociedade; dois projetos para a área de energia; dois para meio ambiente;

um projeto em alimentos, agricultura, biotecnologia e pesca; cinco projetos na área de

saúde; quatro projetos em tecnologias de informação e comunicação (TIC); um projeto

21

para nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção e um

projeto voltado para a temática de transporte.

As áreas de segurança, ciências socioeconômicas e humanidades e ações do

Marie Curie – mobilidade de pesquisadores - não tiveram propostas aprovadas.

2 14

1

16

11

13

1 1

5

1 25

14

20

810

45

1

11

1

11

1

3

11

1

1

2

11

1

1

1

1

1

1

1

3

1

1

1

1

1

1

10

10

20

30

40

50

60

AEA

CDI

Cenbio

Ceta

CGEE

Conab

Embrapa

Fiocruz

FMTAM

GS1BR

HACC

IEC

Inmetro

Inpe

MCT

Rebraf

Saca

UFG

UFPR

UFRGS

UFRJ

UFRPE

Ufsc

Unicamp

Unifran

USP Vi

vo

Rejeitados Mainlist Reserva

Figura 9: Número de Projetos aprovados por instituição – Brasil

A figura 9 ilustra o número de propostas brasileiras rejeitadas, aprovadas e em

lista de reserva na primeira edição de editais do FP7, distribuídas por instituições.

De aproximadamente 190 instituições candidatas, 27 tiveram sucesso nas

propostas apresentadas. Dessas 27 instituições, 24 já estão com seus projetos aprovados

e seis estão em lista de reserva aguardando nova avaliação (três projetos da lista de

reserva são de instituições que tiveram outras propostas aprovadas).

Algumas instituições participam dos mesmos projetos, sendo assim, a soma do

número de projetos aprovados por instituição não corresponde ao número total de

projetos aprovados.

A Universidade de São Paulo (USP) foi a instituição mais ativa em participação

nos editais, com apresentação de 48 propostas de projeto. Contudo, quanto ao número

de projetos aprovados, a USP obteve desempenho igual à Fundação Oswaldo Cruz

(Fiocruz), que teve também três projetos aprovados, tendo apresentado 15 projetos no

total.

As propostas bem-sucedidas da USP foram: na área de meio ambiente,

apresentada pelo Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas; em

nanotecnologias, pelo Instituto de Física de São Carlos; e na área de infra-estrutura, pela

Escola Politécnica da USP. A Fiocruz conseguiu a aprovação de três propostas de

22

projetos na área de saúde e se sobressai à USP por possuir ainda uma proposta na lista

de reserva na área de agricultura, biotecnologia e alimentos.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), segunda instituição com

melhor desempenho, obteve duas propostas aprovadas na área de meio ambiente, entre

sete aplicações em editais. Duas outras instituições de destaque foram o Centro de

Excelência em Tecnologias Avançadas do Senai (CETA) e a Universidade Federal do

Rio de Janeiro (UFRJ), que obtiveram uma aprovação e uma proposta incluída em lista

de reserva cada uma, a partir de 6 e 22 candidaturas, respectivamente, nas áreas de TIC,

no caso do CETA, e infra-estrutura e nanotecnologias, no caso da UFRJ.

Também entre as instituições bem-sucedidas incluem-se: i) a Associação

Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA), na área de transportes; ii) o Comitê para

Democratização da Informática (CDI), o GS1 Brasil, o Instituto Evandro Chagas (IEC),

a Santa Casa Hospital Complex (SACA), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul

(UFRGS), a Universidade de Franca (Unifran) e a Vivo AS, na área de TIC; e iii) o

Centro Nacional de Referência em Biomassa (Cenbio) e o Instituto Nacional de

Metrologia (Inmetro), em energia.

Na linha de cooperação internacional, destacaram-se o Centro de Gestão e

Estudos Estratégicos (CGEE) e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); em meio

ambiente houve desempenho relevante da Companhia Nacional de Abastecimento

(Conab), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), das

Universidades Federal do Paraná (UFPR) e Federal de Santa Catarina (UFSC) e da

Estadual de Campinas (Unicamp). Em saúde, destacaram-se ainda a Fundação de

Medicina Tropical do Amazonas (FMTAM), o Hospital A.C. Camargo (HACC) e a

Universidade Federal de Goiás (UFG). No tema Ciência e Sociedade, o destaque foi

para o Instituto Rede Brasileira Agroflorestal (Rebraf), e na área de agricultura,

biotecnologia, alimentos e pesca foi para a Universidade Federal Rural de Pernambuco

(UFRPE).

23

46.597.973

21.595.367

11.430.405

11.086.571

Brasil Argentina Chile México

Figura 10: Montante requerido por país na 1ª edição de chamadas FP7

A figura 10 apresenta o montante de recursos requerido por cada um dos países

com escritórios de fomento à cooperação internacional com a UE na América Latina.

Enquanto o Brasil solicitou 46.597.973 milhões de Euros nas 192 propostas de projetos

apresentadas, a Argentina solicitou 21.595.367 milhões de Euros em 119 propostas

inscritas, o Chile solicitou, em 75 propostas, o total de 11.430.405 milhões de Euros e o

México, com 80 propostas apresentadas, demandou 11.086.571 milhões de Euros.

10,25 %

23,31 %

14,13 %

17,71 %

0,00 %

5,00 %

10,00 %

15,00 %

20,00 %

25,00 %

Brasil Argentina Chile México

Figura 11: Percentual de sucesso na aprovação de projetos (baseado na Mainlist)

Embora o número de propostas apresentadas e o montante de recursos

demandado por parte de instituições brasileiras tenham sido significativamente

superiores ao dos outros países latino-americanos com acordos de cooperação em C&T

24

com a União Européia, proporcionalmente seu índice de aprovação nos editais foi

inferior. Como demonstra a figura 11, enquanto Argentina teve percentual de aprovação

de 23,31%, Chile, 14,13% e México, 17,71%, o Brasil apresentou aprovação em apenas

10,25% do total de projetos submetidos à apreciação da Comissão Européia (CE).

Esse desempenho aquém do esperado pode ser atribuído a dois fatores

principais. O primeiro é que, tendo em consideração a dimensão da comunidade

científica, tecnológica e empresarial brasileira, comparativamente com a da Argentina e

do Chile, o número de projetos apresentados pelo Brasil foi pequeno. Um motivo que

explica esse comportamento foi a falta de maior apoio e respaldo às atividades de

disseminação de informações e de capacitação das instituições brasileiras para a

elaboração de propostas de projetos nos moldes do Programa-Quadro. Embora no Brasil

funcione desde setembro de 2005 um sistema de divulgação das oportunidades de

cooperação e de apoio à participação das instituições brasileiras interessadas nas

atividades do FP7, esse sistema não conseguiu uma maior divulgação de suas

atividades. Essa realidade pode ser comprovada pela inexistência, seja nos websites de

instituições governamentais de apoio à C&T, seja nos websites de associações

representativas de instituições de P&D e empresas inovadoras, de um link que direcione

essas organizações para esse sistema de divulgação. Na Argentina, Chile e México,

onde esse sistema de divulgação de oportunidades de cooperação também existe, houve

durante os anos de 2006 e 2007 um forte apoio das instituições governamentais de

financiamento à P&D às suas ações (Secyt na Argentina, Conicyt no Chile e Conacyt no

México).

O segundo fator a ser considerado para explicar a performance brasileira diz

respeito a uma ainda pouca experiência da comunidade científica, tecnológica e

empresarial brasileira em participar de programas de cooperação internacional,

principalmente do modelo dos Programas-Quadro da CE que atuam por mecanismo de

edital e com projetos estruturados em consórcios. Nesse sentido, será importante que,

antecedendo aos próximos editais do 7º Programa-Quadro (com duração até o ano de

2013), que usualmente são lançados nos meses de novembro ou dezembro, haja a

possibilidade de esclarecer melhor a comunidade sobre a formulação de projetos. Além

disso e, principalmente, deve-se esclarecer quais os mecanismos a serem explorados

para a identificação de parceiros europeus e não europeus para a conformação adequada

dos consórcios. Essa é uma tarefa para a qual o novo Projeto BB.Bice, a continuação do

B.Bice, dará total prioridade.

25

4.1 Projetos com participação brasileira nos primeiros editais do 7º PQ Resumo Projeto FP7 (1)

Nome do Projeto: Novo Escritório Brasileiro para Ampliação da Cooperação Internacional com a União Européia Acrônimo: BB.Bice Parceiros: Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico – CDT/UnB Contato: Nome da instituição: Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico – CDT/UnB Responsável: Paulo César Gonçalves Egler - [email protected] Website: http://www.bbice.unb.br Telefone: (55 61) 3368.6486 Fax: (55 61) 3368.3969 Área temática: FP7-INCO-2007-2 – Cooperação Internacional Resumo: A proposta de continuação do B.Bice traz algumas novidades, além das atividades já conhecidas de disseminação de informações sobre o Programa-Quadro na página web e por uma newsletter. Entre as novas ações previstas, destacam-se o desenvolvimento de estudos, avaliações e pesquisas estruturadas sobre ciência e tecnologia no Brasil; incentivo à participação de empresas de base tecnológica no 7º PQ; ampliação do diálogo político e técnico entre pontos focais do Brasil, de outros países parceiros de cooperação internacional (ICPC) e da União Européia; e realização de workshops temáticos entre especialistas latino-americanos e europeus.

26

Resumo Projeto FP7 (2)

Nome do Projeto: Uma Rede Européia e Sul-Americana para Mudança Climática e Estudos de Impacto na Bacia do Prata Acrônimo: CCllaarriiss -- LLPPBB Parceiros:

1. IRD – Institut de Recherche pour le développement - França – coordenação 2. CNRS – Centre National de la Recherche Scientifique - França 3. UEA – University of East Anglia - Inglaterra 4. Zalf – Leibniz-Zentrums für Agrarlandschaftsforschung - Alemanha 5. MPG – Max-Planck Gesellschat Institur - Alemanha 6. CMCC – Euro Mediterranean Center on Climate Change - Itália 7. Unibo – Università di Bologna - Itália 8. Cesiricerca – Cesi Ricerca SpA - Itália 9. UCLM – Universidad de Castilla-La Mancha - Espanha 10. SMHI – Swedish Meteorological and Hydrological Institute - Suécia 11. Conicet – Consejo Nacional de Investigaciones Cientificas e Técnicas -

Argentina 12. UBA – Universidad de Buenos Aires - Argentina 13. INTA – Instituto Nacional de Tecnología Agropecuária - Argentina 14. INA – Instituto Nacional del Agua - Argentina 15. UR – Universidad de la Republica - Uruguai 16. Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Brasil 17. USP – Universidade de São Paulo - Brasil 18. UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina - Brasil 19. UFPR – Universidade Federal do Paraná - Brasil

Contato: Nome da instituição: UFPR Responsável: Miriam Rita Moro Mine E-mail: [email protected] Telefone: (55 41) 3361.3145 Área temática: FP7-ENV-2007-1 WP-ENV.2007.1.1.5.3 – Meio Ambiente Resumo: Claris LPB busca prever mudanças climáticas na Bacia do Prata e desenvolver estratégias de adaptação para atividades de uso da terra, agricultura, desenvolvimento rural, produção de hidroenergia, transportes fluviais, recursos hídricos e ecossistemas ecológicos em terras inundáveis. Para tal, leva em conta a melhoria na descrição e compreensão da variabilidade do hidroclima no tempo; o desenho de cenários de mudanças climáticas regionais para quantificar a amplitude e as incertezas no clima futuro da Bacia nos horizontes de curto e longo prazo; uma abordagem multi-disciplinar e integrada para formular estratégias de adaptação aos impactos dos cenários elaborados.

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Nome do Projeto: Redes de Pesquisa e Inovação União Européia – América Latina - Acrônimo: Eularinet Parceiros:

1. MEC - Ministerio de Educación y Ciencia - Espanha 2. Secyt - Secretaría de Ciencia y Tecnología - Argentina 3. MCT - Ministério da Ciência e Tecnología - Brasil 4. IRD - Institut de Recherche pour le Développement - França 5. Conicyt - Comisión Nacional de Investigación Científica y Tecnológica - Chile 6. Conacyt - Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología - México 7. AKA - Academy of Finland - Finlândia 8. Cubist/MEC - Ministerio de Educación y Cultura –- Uruguay 9. UPM - Universidad Politécnica de Madrid - Espanha 10. CSIC - Consejo Superior de Investigaciones Científicas - Espanha 11. ZSI - Centre for Social Innovation - Áustria 12. RCN - The Research Council of Norway - Norway 13. Conicyt - Consejo Nicaragüense de Ciencia y Tecnología - Nicarágua 14. BMBF - Federal Ministry of Education and Research - Alemanha 15. CIRAD - Centre de coopération internationale en recherche agronomique pour le

développement - França 16. ADI - Agência de Inovação - Portugal 17. Colciencias - Instituto Colombiano para el Desarrollo de la Ciencia y la

Tecnología - Colômbia 18. FCT - Fundação para Ciência e Tecnologia - Portugal 19. DLR - International Bureau of the Federal Ministry of Education and Research -

Alemanha Contato: Nome da instituição: Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT Responsável: José Monserrat Filho E-mail: [email protected] Telefone: (55 61) 3317.7620 Fax: (55 61) 3317.7571 Área temática: FP7-INCO-2007-1 – Cooperação Internacional Resumo: A proposta do Eularinet é fortalecer o diálogo bi-regional em ciência e tecnologia entre os países europeus e latino-americanos; promover a identificação conjunta, implementar e monitorar prioridades de mútuo interesse em futuros programas de trabalho de áreas temáticas do 7º PQ. Busca, ainda, definir conjuntamente políticas de C&T; apoiar e incentivar a participação de países latino-americanos no 7º PQ e estabelecer atividades para enfrentar os desafios da globalização da pesquisa e atingir os Objetivos do Milênio.

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Nome do Projeto: Construindo infra-estruturas eletrônicas européias para expandir fronteiras – Fase II Acrônimo: Belief -II Parceiros:

1. Metaware S.p.A. - Itália - Coordenador 2. ISTI/CNR - Istituto di Scienza e Tecnologie dell’Informazione - Itália 3. National and Kapodistrian University of Athens - Grécia 4. Education & Research Network - Índia 5. Poli/USP - Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - Brasil 6. Brunel University – Reino Unido 7. Meraka Institute – África do Sul

Contato: Nome da instituição: Escola Politécnica da Universidade de São Paulo Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais Responsável: Edison Spina E-mail: [email protected] Website: www. beliefproject.org Telefone: (55 11) 3091.5567 Área temática: FP7-INFRASTRUCTURES-2007-2 - Infra-estrutura de pesquisa Resumo: O Projeto Bringing Europe’s eLectronic Infrastructures to Expanding rontiers - Phase II - Belief-II apóia projetos de e-infra-estrutura para aplicação nas comunidades científica e industrial. Além disso, promove a disseminação de resultados, a formação de redes e a troca de experiências entre os projetos e seus usuários. Entre as atividades previstas pelo projeto estão workshops, simpósios internacionais e outras oportunidades de encontros entre profissionais da área, tomadores de decisão, pesquisadores e empresários.

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Nome do Projeto: Levantamento das Oportunidades Técnicas e Necessidades de Pesquisa em Biocombustíveis na América Latina Acrônimo: Biotop Parceiros:

1. WIP Renewable Energies – Alemanha 2. Universidade Técnica - Dinamarca 3. Universidade de Graz – Áustria 4. BTG Biomass Technology Group – Holanda 5. CIEMAT – Centro de Pesquisas Energéticas, Ambientais e Tecnológicas -

Espanha 6. ABC - Câmara Argentina de Energias Renováveis - Argentina 7. Cenbio - Centro Nacional de Referência em Biomassa do Instituto de

Eletrotécnica e Energia (IEE) da Universidade de São Paulo (USP) – Brasil 8. UCV – Universidad Católica de Valparaíso - Chile 9. UNAM - Universidade Nacional Autônoma do México 10. Fundação Bariloche - Argentina

Contato: Nome da instituição: Eletrotécnica e Energia (IEE) – Universidade de São Paulo (USP) – Brasil Responsável: Patricia Maria Guardabassi e Suani Teixeira Coelho Telefone: (55 11) 3091.2654 Área temática: FP7-ENERGY-2007-1-RTD - Energia Resumo: BioTop busca fornecer um amplo panorama do mercado existente de biocombustíveis na América Latina, com foco especial em países com acordos bilaterais de C&T com a União Européia (Argentina, Brasil Chile e México). O objetivo do projeto é a identificação e o levantamento de tecnologias de conversão de biocombustíveis de primeira e segunda gerações. Atenção especial será dada aos aspectos de sustentabilidade, normatização e comércio da produção futura de biocombustíveis em larga escala. Cenários serão desenvolvidos para Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (P&DT), diretrizes e recomendações para biocombustíveis. O resultado do projeto BioTop aumentará o conhecimento sobre oportunidades de colaboração entre União Européia e América Latina na área de biocombustíveis.

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Nome do Projeto: Mitigação de impactos ecológicos adversos à fauna marinha Acrônimo: Made Parceiros:

1. Institut de Recherche pour le Développement – IRD – França 2. Seychelles Fishing Authority – SFA – Ilhas Seychelles 3. Université Libre de Bruxelles – ULB – Bélgica 4. Fundacion AZTI – Espanha 5. Aquastudio – AQUA – Itália 6. Hellenic Centre for Marine Research (HCMR) – Grécia 7. Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) – Brasil 8. Université de La Réunion (RUN) – França 9. Institut français de recherche pour l’exploitation de la mer (Ifremer) – França 10. Université de Montpellier 2 (UM2) – França 11. Fondazione Acquario di Genova Onlus (FADG) – Itália 12. Centre of the University of the Azores (IMAR) – Portugal 13. University of Patras (Upat) – Grécia

Contato: Nome da instituição: No Brasil: Laboratório de Ecologia Marinha, Depto. de Pesca e Aqüicultura, UFRPE Responsável: Paulo Travassos E-mail: [email protected] Telefone: (55 81) 3320.6511 Área temática: FP7-KBBE-2007- 1 – Alimentos, Agricultura, Biotecnologia e Pesca Resumo: Made estuda medidas de mitigação da pesca predatória, que afeta as populações de tartarugas, tubarões, atuns e outros animais marinhos. O projeto estudará também os impactos sobre a biologia de espécies que vivem em alto-mar. Duas categorias de medidas de mitigação serão estudadas: questões de gerenciamento especial, como o fechamento de determinadas áreas, e soluções técnicas de redução do arrasto acidental dessas espécies na pesca industrial. Made segue uma abordagem multidisciplinar e comparativa, combinando estudos biológicos e tecnológicos com análises econômicas em diferentes regiões, como os oceanos Índico e Atlântico e o Mar Mediterrâneo.

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Nome do Projeto: Infecção por Plasmodium Vivax na Gravidez Acrônimo: Pregvax Parceiros: FMTAM - Fundação de Medicina Tropical do Amazonas – Brasil Contato: Nome da instituição: Fundação de Medicina Tropical do Amazonas - FMTAM Responsável: Flor Ernestina Martinez-Espinosa E-mail: [email protected]; [email protected] Área temática: FP7-HEALTH-2007-A – Saúde Resumo: A malária na gravidez tem sido priorizada pelo 7º PQ. Pregvax propõe-se a desenvolver um estudo amostral em mulheres grávidas de cinco países com endemia de plasmodium vivax, representando parte significativa das infecções no mundo. Os locais de endemia na Índia e na Papua Nova Guiné foram incluídos devido ao relevante número de infecções de malária. PNG tem uma alta incidência nas infecções de plasmodium vivax com aparência da infecção P. falciparum na África sub-saariana, e Índia. Além disso, contribui para aproximadamente 80% dos casos de malária do sudeste da Ásia. Na América Latina, três países foram selecionados: Guatemala, Colômbia e Brasil. Na Guatemala, plasmodium vivax é responsável por praticamente todos os casos de malária. Na Colômbia e Brasil, ele co-existe em proporções diferentes com o P. falciparum. Mulheres grávidas serão assistidas em cada uma das áreas selecionadas, durante as visitas de pré-natal (ANC) e acompanhadas pela estrutura de saúde até o fim da gravidez.

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Nome do Projeto: GeonetCast para e por países em desenvolvimento Acrônimo: DevCoCast Parceiros:

1. Conab - Companhia Nacional de Abastecimento - Brasil 2. Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 3. Unicamp - Universidade Estadual de Campinas

Contato: Nome da instituição: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab Responsável: Divino Figueiredo E-mail: [email protected] Área temática: FP7-ENV-2007-1 – Meio Ambiente Resumo: DevCoCast busca envolver países em desenvolvimento na iniciativa GeonetCast, oferecendo acesso rápido e confiável a informação ambiental. Os seus objetivos são disseminar dados de valor agregado na área ambiental de fontes localizadas na Àfrica, América do Sul e Central e Europa, em tempo real a custo zero via GeonetCast, para um amplo espectro de pessoas nos países em desenvolvimento, além de promover e apoiar o uso desses produtos.

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Nome do Projeto: Nanopartículas induzem doenças degenerativas? Entendendo a origem de espécies oxidativas reativas e o fenômeno de agregação e desdobramento de proteínas e na presença de nanopartículas. Acrônimo: NeuroNano Parceiros: Instituto de Física Universidade de São Paulo – USP/IFSC Contato: Adalberto Fazzio Nome da instituição: Instituto de Física da Universidade de São Paulo – USP/IFSC E-mail: [email protected] Área temática: FP7-NMP-2007-SMALL-1 Resumo Com a disseminação do uso de nanopartículas e o aumento da incidência de doenças degenerativas, é urgente a necessidade de identificar que risco representam as nanopartículas para o desenvolvimento de doenças degenerativas. Acredita-se que as nanopartículas podem alojar-se no cérebro, podendo induzir a atividade oxidante e o comportamento de agregação anômala de proteína (fibrilação). NeuroNano estudará a relação entre a ação de nanopartículas e o desenvolvimento de doenças degenerativas como o Mal de Alzheimer e o Mal de Parkinson.

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Nome do Projeto: Forum Global de Interoperabilidade RFID para Padronização Acrônimo: Grifs Parceiros: GS1Brasil Nome da instituição: GS1Brasil Responsável: Roberto Matsu E-mail: [email protected] Área temática: FP7-ICT-2007-1 – Tecnologias da Informação e Comunicação Resumo: Organizações da Europa, China, Japão, Coréia, EUA, Brasil e outros países com boa cobertura global se uniram em torno de uma ação de suporte a atividades de padronização global na área de RFID. GS1/EPC propõem um projeto de dois anos para aperfeiçoar a colaboração e maximizar a consistência global de parâmetros de RFID. O projeto Grifs pretende implemenar acordos de cooperação e iniciar um fórum que continuará a funcionar após o período do projeto.

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Nome do Projeto: Rede Latino-americana de Atenção à Acrônimo: Saúde - MedNet Parceiros: Centro de Excelência em Tecnologias Avançadas do Senai - Ceta Contato: Nome da instituição: Centro de Excelência em Tecnologias Avançadas do Senai - Ceta Responsável: Alécio Pedro Delazari Binotto E-mail: [email protected] Área temática: FP7-ICT-2007-1 – Tecnologias da Informação e Comunicação Resumo: O MedNet prevê o desenvolvimento de uma rede médica para oferecer serviços de atenção à saúde à distância. A rede médica será apoiada por especialistas alocados em áreas urbanas da América Latina. As aplicações médicas variarão de ginecologia, pediatria, cardiologia a doenças infecciosas típicas da região, como malária e tuberculose. Os exames incluem ultrasons, testes de ECG, exame de sangue, etc. Todas as informações do paciente, extraídas dos exames serão salvas em uma base de dados de atenção à saúde, juntamente com a informação demográfica e a prescrição médica.

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Nome do Projeto: Redes de fibra ótica para arquiteturas de radio heterogêneas distribuídas e extensíveis Acrônimo: Futon Parceiros: Vivo AS - Brasil Contato: Nome da instituição: Vivo SA Responsável: José Augusto de Oliveira Neto E-mail: [email protected] Área temática: FP7-ICT-2007-1 – Tecnologias da Informação e Comunicação Resumo: Dois grandes desafios da comunicação wireless são o desenvolvimento de novos componentes de banda larga e a integração de redes de wireless heterogêneas para alcançar a chamada rede 4G. Futon aborda os dois temas, propondo o desenvolvimento de uma infra-estrutura híbrida de fibra-rádio conectando de forma transparente unidades de antenas remotas a uma unidade central, onde se pode promover um processamento conjunto. Isso permite o desenvolvimento de conceitos virtuais MIMO para alcançar transmissão wireless de banda larga, e também cancelamento da interferência intercélulas. O foco do projeto inclui dois componentes: aspectos técnicos e modelos de negócios relacionados às técnicas do estudo.

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Nome do Projeto: Digitalworld Forum on Accessible and Inclusive ICT Acrônimo: Digitalworld Parceiros: CDI - Comitê para Democratização da Informática Nome da instituição: Comitê para Democratização da Informática – CDI Responsável: Rodrigo Baggio E-mail: [email protected] Área temática: FP7-ICT-2007-1 – Tecnologias da Informação e Comunicação Resumo: O Forum DigitalWorld busca unir os maiores especialistas na área de TIC inclusiva e acessível em países em desenvolvimento. No contexto de desenvolvimento sustentável, o projeto criará fórum onde iniciativas e atores diferentes sejam capazes de interagir e trocar melhores práticas e histórias de sucesso. Assim, será possível mapear a cooperação e pesquisa na área de TIC, ao identificar e conectar iniciativas na esfera global, regional e local, levantando fatores comuns e ameaças.

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Nome do Projeto: Engajamento de executivos com economia ecológica Acrônimo: CEECEC Parceiros: Rebraf - Instituto Rede Brasileira Agroflorestal Nome da instituição: Instituto Rede Brasileira Agroflorestal - REBRAF Responsável: Peter Herman May E-mail: [email protected] Área temática: FP7-SCIENCE-IN-SOCIETY-2007-1 – Ciência e Sociedade Resumo: Economia Ecológica (EE) dá importantes contribuições para a análise de políticas de sustentabilidade ao redor do mundo. A EE desenvolve indicadores físicos e índices, oferece avaliação econômica de serviços ambientais e de externalidades negativas. Além disso, aplica ferramentas de avaliação de multi-critérios para uso de recursos e promove instrumentos de política ambiental, como as eco-taxas e permissões de poluir. A fim de munir os tomadores de decisão com pesquisas relevantes e de alta qualidade, é necessária uma maior colaboração entre economistas ecológicos e executivos. Muitos executivos já possuem uma larga bagagem de conhecimento ambiental, mas necessitam melhorar a capacidade em EE e assim dar um fundamento analítico para o ativismo e a elaboração de políticas.

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Nome do Projeto: Fortalecimento da cooperação em pesquisa em transporte rodoviário entre Europa e mercados internacionais emergentes II Acrônimo: Simba II Parceiros:

1. ERTICO - Europe's intelligent transportation system organization – Europa 2. AEA - Associação Brasileira de Engenharia Automotiva – Brasil 3. BTRC – China 4. CERTH – The Centre for Research and Technology Hellas - Grécia 5. CERTU – Centre d'études sur les réseaux, les transports l'urbanisme et les

constructions publiques – França 6. DLR – Deutsches Zentrum für Luft und Raumfahrt – Alemanha 7. Infotrip – Grécia 8. KEY – Dinamarca 9. Metasystem – Itália 10. Mizar – Itália 11. PTV – Traffic Mobility Logistics – Alemanha 12. RIOH – China 13. ITSJU – França 14. T-Systems – China 15. NA – China 16. Thetis e Altea – Itália 17. Marelli – Brasil 18. ANCO – Grécia 19. TSSS, SCCTPC e BPT - China

Contato: Nome da instituição: Associação Brasileira de Engenharia Automotiva – AEA Responsável: Daniel Alves Zacarias E-mail: [email protected] Área temática: FP7-SST-2007-RTD-1 – Transporte Resumo: Simba II procura aumentar a cooperação em pesquisa entre a União Européia, Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul. O projeto apoiará ações entre esses países para aumentar a segurança rodoviária, mobilidade e eficiência no transporte, aumentar o gerenciamento da rede rodoviária e de transportes. Além disso, se propõe a promover pesquisas sobre a definição de pavimento apropriado e ao mesmo tempo melhorar a relação entre os níveis de poluição e os transportes. Temas como mobilidade, gerenciamento rodoviário, tráfego urbano e transporte público são considerados estratégicos para melhor acessar e avaliar o desenvolvimento de novas infra-estruturas e soluções de ITS direcionadas a políticas de planejamento de transporte urbano sustentável.

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Nome do Projeto: Materiais de referência para especificações de biocombustíveis Acrônimo: Biorema Parceiros: Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Contato: Nome da instituição: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro Responsável: Vanderléa Souza E-mail: [email protected] Área temática: FP7-ENERGY-2007-2-TREN - Energia Resumo: Com a adição crescente de produtos biológicos à gasolina e ao diesel, como o etanol e Fame, a qualidade desses produtos torna-se mais importante. Contudo, não há até agora consenso internacional sobre as especificações dos biocombustíveis, nem está claro quais padrões de medida, técnicas de medição ou materiais de referência necessários. Biorema lida com o tema de padrões de medição e materiais de referência, investigando quais materiais já estão disponíveis e como os valores de referência para esses materiais foram estabelecidos. A partir dessa pesquisa, haverá clareza sobre quais os parâmetros e os tipos de materiais de referência para o bio-etanol e Fame estão faltando.

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Nome do Projeto: Epidemiologia comparative de linhagens genéticas do Trypanosoma cruzi Acrônimo: ChagasEpiNet Parceiros: UFG - Universidade Federal de Goiás - Brasil Nome da instituição: Universidade Federal de Goiás - UFG Responsável: Alejandio Luquetti E-mail: [email protected] Área temática: FP7-HEALTH-2007-B - Saúde Resumo: O foco do ChagasEpiNet é esclarecer a epidemiologia das linhagens genéticas do Trypanosoma cruzi, para maior compreensão e prevenção da Doença de Chagas. O projeto unificará perícias em genotipia, genômica, genética e patogenia na Europa com perícias consideravelmente compatíveis na América do Sul, assim como com pesquisas chave em áreas endêmicas que tenham características distintas. O projeto terá grande impacto no progresso das pesquisas e na promoção de redes colaborativas.

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Nome do Projeto: Impacto na equidade de acesso e eficiência da Rede de Atenção à Saúde na Colômbia e no Brasil Acrônimo: Equity-LA Parceiros: CPqAM/Fiocruz - Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães - Brasil Nome da instituição: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Responsável: Maria Rejane Ferreira da Silva E-mail: [email protected] Área temática: FP7-HEALTH-2007-B - Saúde Resumo: O Equity-LA enfoca diferentes tipos de redes integradas de atenção à saúde (IHN), amplamente promovidas na América Latina. O projeto avaliará o impacto sobre a equidade e a eficiência das redes e sua implicação sobre o acesso universal e eqüitativo ao cuidado maternal e infantil, em particular na Colômbia e no Brasil.

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Nome do Projeto: Rede de cooperação entre países europeus e terceiros na área de AIDS & Tuberculose Acrônimo: EucoNET Parceiros: Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz - Brasil Nome da instituição: Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz - Brasil Responsável: Mariza Morgado E-mail: [email protected] Área temática: FP7-HEALTH-2007-B - Saúde Resumo: Tuberculose e Aids representam um problema de saúde pública global com considerável mútua interação: a tuberculose está liderando as causas de mortalidade de pessoas portadoras do vírus da Aids e a Aids é a principal desencadeadora da epidemia de tuberculose em países com altos índices da doença. Especialmente em áreas rurais da África, América Latina, Índia e Rússia, ambas as doenças formam uma combinação mortal que afeta grandes populações. Iniciativas coordenadas de pesquisa, maior comprometimento e maior financiamento para pesquisas e esforços de tratamento são fundamentais para fortalecer a luta contra esse desafio.

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Nome do Projeto: Estudo genético de cânceres hereditários de intestino na Espanha e nas Américas Acrônimo: CHIBCHA Parceiros: HACC - Hospital A C Camargo - Brasil Nome da instituição: Hospital A. C. Camargo - HACC Responsável: Benedito Rossi E-mail: [email protected] Área temática: FP7-HEALTH-2007-B - Saúde Resumo: O câncer de cólon e reto (CRC) é comum em ambos os sexos, tem relativamente baixas conseqüências e não tem maiores fatores de risco a serem evitados. Alguns estudos de associação de genoma (GWASs), baseados em populações de descendentes de europeus, estão tentando identificar os genes de CRCs comuns remanescentes. Evidências sugerem que esses estudos não serão suficientes para detectar todos os CRCs SNPs, tais como: os riscos relativos associados com a maioria dos SNPs são modestos; algumas doenças raras, pelo menos na Europa; e como muitas das variantes podem se situar fora das fronteiras convencionais dos genes ou blocos de haplotype. A população significativamente diversificada da América Latina poderá possibilitar uma oportunidade ímpar para identificar novos genes de CRC.

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Nome do Projeto: Infra-estrutura de e-Science Grid para a Europa e a América Latina Acrônimo: EELA-2 Parceiros: São 54 parceiros. Para conhecê-los, visite a página do projeto: http://www.eu-eela.eu Nome da instituição: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Responsável: Prof. Bernard Marechal E-mail: [email protected] Área temática: 7º PQ-INFRASTRUCTURES-2007-2 – Infra-estrutura de pesquisa Resumo: O objetivo do EELA-2 é construir, na atual EELA e-infra-estrutura, uma alta capacidade, qualidade de produção, infra-estrutura de Grid mensurável, provendo permanente acesso mundial a computadores distribuídos e recursos de rede e de armazenamento para um amplo espectro de aplicações, destinada às comunidades científicas européia e latino-americana. O projeto foca em dois objetivos: prover uma infra-estrutura de Grid com serviços versáteis atendendo a necessidades de aplicação; e assegurar a sustentabilidade a longo prazo da e-infraestrutura, além do prazo do projeto. Tornar acessível conhecimentos gerados pelo EELA-2 para outros potenciais usuários, desenvolvedores e tomadores de decisão mediante amplos programas de treinamento e disseminação e criar repositórios federados de conhecimento com os EGEE são metas do projeto.

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4.2 Evento de premiação na Fiocruz, Rio de Janeiro (Fonte: Comunicação/Instituto Oswaldo Cruz)

Foi realizada no dia 11 de julho de 2008, a cerimônia de entrega de certificados dos projetos brasileiros contemplados com financiamentos à pesquisa no primeiro edital do 7º Programa Quadro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Comissão Européia para 2007-2013 (FP-7). A Fiocruz, com três propostas selecionadas, teve a melhor performance entre as instituições de pesquisa brasileiras. Duas delas são parcerias internacionais envolvendo laboratórios do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), tendo como temas epidemiologia da Doença de Chagas e co-infecção de HIV e tuberculose.

Figura 12: Felipe Santarosa, chefe da Divisão de Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores (à esquerda); Angel Landabaso, conselheiro da delegação da Comissão Européia no Brasil; Paulo Gadelha, vice-presidente de DIGT da Fiocruz; Henri Jouval, assessor de Cooperação Internacional da Fiocruz; e Julio Lagun Filho, vice-secretário de Ciência e Tecnologia do estado do Rio de Janeiro (Foto de Rodrigo Méxas)

O Programa Quadro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Comissão Européia é uma iniciativa da União Européia (UE) que visa desenvolver a pesquisa colaborativa entre os integrantes do bloco e outros países, em especial aqueles com os quais possui acordos de cooperação bilateral, como Brasil, Rússia e Índia. “Através da cooperação internacional, a União Européia pretende se transformar numa economia mundial, dinâmica e competitiva, baseada no conhecimento e na inovação”, explicou Angel Landabaso, conselheiro da delegação da Comissão Européia no Brasil. “Na atual edição do programa, a vontade de atuar em conjunto com parceiros de fora da Europa

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está ainda mais clara do que nas anteriores, pois todas as áreas do edital podem receber aplicações de projetos com membros externos à UE.”

O Brasil submeteu 192 propostas, 21 delas aprovadas. A Fiocruz teve o melhor desempenho do país, ao lado da Universidade de São Paulo (USP), com três projetos selecionados, dois do IOC e um do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (Fiocruz/PE). A cerimônia de entrega dos certificados do financiamento contou com a presença do chefe da Divisão de Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, Felipe Santarosa; do vice-secretário de Ciência e Tecnologia do estado do Rio de Janeiro, Julio Lagun Filho; e do assessor de Cooperação Internacional da Fiocruz, Henri Jouval; além de representantes das outras instituições brasileiras que tiveram projetos selecionados no PF-7.

O projeto Epidemiologia comparativa de linhagens genéticas do Trypanosoma cruzi (ChagasEpiNet), desenvolvido pela pesquisadora Ana Maria Jansen, do Laboratório de Biologia de Tripanossomatídeos do IOC, foi um dos contemplados. O objetivo é conhecer as sub-populações do parasito, para facilitar medidas de prevenção e controle da doença de Chagas. “Recentes surtos no sul do Brasil e no Pará, depois de anos sem novos registros, mostram a importância desse trabalho”, explicou a pesquisadora Cristiane Varella, também do Laboratório de Biologia de Tripanossomatídeos do IOC, que representou Jansen na cerimônia. “Desde 1994, analisamos todos os biomas brasileiros, com apoio dos laboratórios que estudam a transmissão da doença de Chagas no Brasil.”

Figura 13: As pesquisadoras do IOC Mariza Morgado (à esquerda) e Cristiane Varella, apresentaram, junto com a pesquisadora Maria Rejane da Silva, da Fiocruz/PE, os projetos da Fundação aprovados no FP7 (foto de Rodrigo Méxas)

O projeto Rede de cooperação entre países europeus e terceiros na área de AIDS & Tuberculose (EucoNET) também foi contemplado no edital. Desenvolvida no Laboratório de Aids e Imunologia Molecular do Instituto, o projeto tem o objetivo de traçar um panorama da situação de prevenção e controle das duas. “Com a ajuda de parceiros no Brasil, na Europa e em países como Índia e Rússia, nosso projeto, ainda em fase embrionária, pretende avaliar o nível de diagnóstico e tratamento da Aids e da tuberculose pelo mundo”, explicou durante o evento a pesquisadora Mariza Morgado, chefe do laboratório e responsável pelo projeto. “Poderemos determinar as necessidades

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e os desafios científicos nessas áreas e propor estratégias e políticas de pesquisa e desenvolvimento adequadas a cada região. Os resultados poderão ser apresentados, inclusive, como propostas de financiamento à União Européia, em futuros editais.”

Antes da premiação, Landabaso, e o Diretor do Bureau Brasileiro para Incremento da Cooperação Européia (BBICE), Paulo Egler, debateram os resultados do primeiro edital do FP-7 e o desempenho do Brasil no programa. O país foi o quinto em número de propostas, mas apenas 10% delas foram aprovadas – índice bem menor que o obtido por propostas apresentadas pelo Chile (14%), México (17%) e Argentina (23%), por exemplo. “Há vários fatores que explicam esse resultado, não apenas o simples critério técnico”, argumentou o Conselheiro da UE. “Os editais dos Programas Quadro são complexos, as instituições brasileiras sofrem com a falta de informação e de preparação para o programa e têm, ainda, pouca consciência da importância das cooperações internacionais.”

Figura 14: Henri Jouval (à esquerda) e Paulo Egler fizeram um balanço da participação brasileira no programa da União Européia (Fotos Rodrigo Méxas).

Para Egler, um dos maiores incentivadores dos Programas Quadros no Brasil, essa situação pode mudar nos próximos anos. “Desde a última edição do programa, existe uma política de incentivo e divulgação do FP-7, que deu origem ao nosso bureau, mas que foi melhor executada em nossos vizinhos da América Latina”, explica. “Pretendemos aumentar a divulgação do programa dentro do país, com a ajuda das instituições de fomento científico e do governo, e preparar publicações sobre as pesquisas desenvolvidas no Brasil, para serem distribuídas aos países europeus, o que facilitará a obtenção de parcerias.” Para ele, o país também deve investir em um tipo especial de acordo de cooperação previsto no FP-7, os Specific International

Cooperation Action (Sica). “Diferentemente dos projetos normais do FP-7, os Sica permitem que negociemos as prioridades das pesquisas e podem ser direcionados a instituições de um único país, dentro de uma área temática, como aconteceu com a Rússia dessa vez.”

O evento, realizado na Escola Politécnica da Fiocruz, contou ainda com a apresentação de projetos desenvolvidos no âmbito da última edição do Programa Quadros (FP-6). O próximo edital do FP-7 deverá ser lançado em novembro.

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5- A participação Brasileira no segundo edital do FP7 no período de 2007 a 2008

Os dados sobre a participação do Brasil e dos países latino-americanos no

Sétimo Programa Quadro de Pesquisa e Desenvolvimento (FP7) foram cedidos pela

Comissão Européia (CE) com o objetivo de avaliar o desempenho desses países na

cooperação internacional em pesquisa e desenvolvimento com a Europa.

O presente relatório se utilizou de informação sobre projetos apresentados à

Comissão Européia no período de dezembro de 2006 a dezembro de 2008. Tendo em

conta esse período, as informações disponíveis nesse ano de 2009 apontam para a

existência de 59 projetos aprovados (figura 15), sendo que nesses projetos participam 86

instituições brasileiras.

Figura 15: Projetos aprovados no FP7 com participação de instituições brasileiras, por tipo de subprograma.

No subprograma de Cooperação, onde a participação brasileira é mais

expressiva, existe a prevalência de projetos na área de Transportes (19%), Agricultura,

Alimentos, Biotecnologia e Pesca (18%) Tecnologia da Informação e Comunicação

(14%) e Saúde (12%), o que pode ser visualizado na figura 16. Esses percentuais de

participação brasileira nos projetos de FP7 no período em discussão configuram um

quadro diferenciado dos resultados apresentados no primeiro edital, onde houve uma

grande concentração nas áreas temáticas de Saúde (23%) e Tecnologias de

Comunicação e Informação (19%). Houve, portanto, uma melhor distribuição entre as

diferentes áreas temáticas do FP7.

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Figura 16: Propostas com participantes brasileiros aceitas no tema de cooperação no FP7 até 2009.

No decorrer desses dois anos do Sétimo Programa Quadro, 188 instituições

brasileiras aplicaram na tentativa de obter um financiamento, sendo que algumas

postularam mais de uma vez. Na figura 17 temos as instituições brasileiras que

aplicaram em pelo menos 5 consórcios (aprovados ou não).

Figura 17: Instituições brasileiras que postularam pelo menos 5 projetos na Comissão Européia. Projetos inelegíveis são aqueles projetos que não possuem os critérios mínimos para poder participar; projetos rejeitados são aqueles que foram analisados, mas não foram aceitos; projetos reserva são os projetos que podem ser aprovados se existir mais recursos da Comissão Européia.

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Tendo por referência não mais o número de projetos, mas sim o montante em

Euros obtidos, quando se compara o Brasil com os outros países da América Latina que

também possuem acordos de cooperação em ciência e tecnologia com a Comissão

Europeia - México, Argentina e Chile – o que se percebe é uma diferenciação em

relação à participação nos diferentes subprogramas do FP7. Enquanto o Brasil é mais

atuante no subprograma de Cooperação (figura 18), isso não se reflete na área de

pessoas, onde existe a prevalência de projetos do Chile, Argentina e México. Em

relação à atuação brasileira no subprograma pessoas, não nos foram fornecidos dados

relacionados ao montante de euros obtidos, sabemos apenas que 8 projetos foram

aceitos.

Figura 18: Soma dos custos totais propostos em milhões de euros nas diferentes áreas do FP7 pelo México, Chile, Argentina e Brasil de 2007 até 2008. I: inelegível, M: mainlist (aprovados), Rj: rejeitados e R: reserva.

O dado que mais impressiona é a ausência de instituições latino-americanas no

subprograma Idéias (figura 19).

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Figura 19: Financiamento da Comissão Européia para os projetos aprovados até 2009. Tendo ainda como referência o montante em Euros obtidos e uma comparação

com os outros três países latino-americanos considerados no presente trabalho, outro

ponto importante de mencionar relaciona-se aos projetos aprovados no subprograma de

Cooperação (figura 20). Pode-se notar que o Brasil apresenta uma participação mais

equilibrada nas diferentes áreas temáticas do FP7, destacando-se nos temas do meio

ambiente, transportes, agricultura, saúde, energia, tecnologia da informação e

comunicação, nanotecnologia, ciências sociais e humanas e espaço.

Figura 20: Projetos do Brasil, Chile, Argentina e México aprovados no subprograma de Cooperação do FP7. ENV (meio ambiente), KBBE (alimentação, agricultura e biotecnologia), TIC (tecnologia da informação e comunicação), NMP (nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção), SSH (ciências sócio-econômicas e ciências humanas) e TPT (transporte).

Outro indicador importante para uma comparação entre os quatro países refere-

se aos percentuais de aprovação de projetos (tabela 8). Apesar de o Brasil ter

numericamente mais projetos aprovados em termos absolutos, o seu percentual de

aprovação (16,09%) é inferior ao da Argentina (20,98%). Embora essa diferença seja

expressiva é importante notar que, em comparação com a situação ocorrida no primeiro

53

edital do FP7, o Brasil melhorou significativamente seu desempenho de aprovação de

projetos, que foi de 10,25%. No que diz respeito ao Chile, seu percentual de

desempenho também cresceu, indo de 14,3% para 15,98% e o do México decresceu,

indo de 17,71% para 15,79%.

Taxa de sucesso em % Brasil Chile Argentina México Capacidades 22,00 % 35,00 % 33,33 % 42,10 % Cooperação 14,28 % 12,40 % 20,21 % 13,80 % Ideias 0 % 0 % 0% 0% Pessoas 27,58 37,50 % 19,23 % 22,7 Média 16,09 % 15,98 % 20,98 % 15,79 % Tabela 8: Taxa de sucesso baseada nas análises dos projetos aprovados do Brasil, Chile, México e Argentina.

Tendo em consideração os dados numéricos sobre a participação brasileira no

FP7 no período de 2007 a 2008, algumas conclusões podem ser feitas e algumas

sugestões apresentadas. Um aspecto que se evidencia em relação aos projetos brasileiros

aprovados no FP7 é a presença equilibrada nas diferentes áreas temáticas do Programa,

sobretudo quando comparada à situação ocorrida nos resultados do primeiro edital. Isso

demonstra que houve aplicação de projetos de uma forma mais diversificada entre as

áreas temáticas, o que representa um indicador positivo de participação. Outro fator

positivo demonstrado pelos atuais números da participação brasileira foi a melhora no

desempenho de aprovação dos projetos submetidos, que cresceu de forma significativa,

como observado anteriormente.

Um dado importante de apontar e que repetiu situação ocorrida quando das

aplicações brasileiras ao primeiro edital do FP7, diz respeito à participação da

Universidade de São Paulo. Como pode ser observado na Figura 3, dos 43 projetos

apresentados pela USP 31 foram rejeitados e 3 foram considerados inelegíveis, o que

representa um percentual de insucesso de 79%. Embora essa configuração de

participação da USP no FP7 possa aparentar um problema, é importante ter em

consideração que o percentual de sucesso da USP foi de 21%, portanto maior do que a

média do desempenho brasileiro no FP7 no período considerado no estudo. Nesse

sentido, ao invés de se pensar a USP como enfrentando dificuldades é de se apontar que

essa instituição tem tido uma atitude bastante pró-ativa de participação no FP7.

Entretanto dois aspectos são importantes de se analisar nos números sobre a

participação brasileira no FP7 nos editais de 2007 e 2008. O primeiro aspecto diz

respeito à diferença que existe entre a atuação da USP no programa e aquela de outras

universidades de porte semelhante como a Universidade do Estado de São Paulo

(UNESP) ou a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Um dado importante de

54

se ter em consideração é que os percentuais de sucesso dessas duas universidades não

são inexpressivos, sendo de 40% para a UNESP e 41% para a UFRJ, portanto maiores

do que aquele da própria USP. Entretanto, a diferença numérica de aplicações é

significativa. O segundo aspecto a se considerar é o insucesso de instituições, como o

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e as Universidades Federais do

Ceará e da Bahia (UFC e UFRJ). Das propostas em que essas três instituições

participaram, nenhuma obteve aprovação.

Para o Projeto BB.Bice, a razão ou razões que explicam esse quadro assumem

papel importante, visto que podem vir a identificar uma lacuna a ser preenchida por

atividades de divulgação e treinamento a serem exercidas pelo Projeto, ou por ações que

visem auxiliar essas instituições a construírem propostas com melhores condições de

sucesso no FP7, a exemplo da busca de parceiros europeus mais qualificados e com

maiores taxas de sucesso nos Programas-Quadro.

Projetos aprovados Instituições Brasileiras Cooperação 43 61 Capacidades 8 8 Pessoas 8 17 Total 59 86 Tabela 9: Projetos brasileiros aprovados e o número de instituições brasileiras participantes nesses projetos no período considerado no estudo Quantidade de propostas Porcentagem (%)

Energia 5 11,63 Meio ambiente 4 9,30 KBBE 8 18,60 Saúde 5 11,63 TIC 6 13,95 NMP 3 6,98 Segurança 0 0,00 SSH 3 6,98 Espaço 1 2,33 Transporte 8 18,60 Total 43 100,00 Tabela 10: Propostas brasileiras aprovadas na área de cooperação do FP7. Instituições Sigla Aprovados Reserva Rejeitados Ineligível Centro de Excelência em Tecnologias Avançadas SENAI

CETA 1 1 3

Empresa Brasileira de Aeronautica S.A. - Embraer

Embraer 2 1 12

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa

Embrapa 2 3 6 1

Fundação de Apoio FUSP 2 6

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Universidade de São Paulo Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz 3 2 2 10 Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

INPE 3 4

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

INPA 4 1

Universidade de Brasília UnB 2 1 4 Universidade de São Paulo

USP 5 4 31 3

Universidade Estadual de Campinas

Unicamp 6 2 9

Universidade Estadual Paulista

UNESP 2 3

Universidade Federal da Bahia

UFBA 5

Universidade Federal de Minas Gerais

UFMG 1 14 1

Universidade Federal de Pernambuco

UFPE 1 5

Universidade Federal de Santa Catarina

UFSC 1 8

Universidade Federal do Ceara

UFC 4 1

Universidade Federal do Pará

UFPA 1 2 4

Universidade Federal do Paraná

UFPR 2 5

Universidade Federal do Rio de Janeiro

UFRJ 7 2 13

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

UFRGS 1 2 15 1

Universidade Federal Fluminense

UFF 1 9

Tabela 11: Instituições brasileiras que apresentaram 5 ou mais projetos no FP7 até abril de 2009. Brasil Chile Argentina México Capacidades I 2399654 726670 227000 497495

M 15261111 28167130 9317190 14488724 Rj 25224386 30842798 22451217 12292037 R 750140 499356 2251328

Cooperação I 30648120 35767302 36350771 8207279 M 130093615 70395337 129815172 69329433 Rj 765428276 262855410 397734291 407514578 R 138469473 90687035 84599211 103624081

Ideias I M Rj 1994529 2500000 2507800 R

Pessoas I 36577771 8704774 M Dado não disponível 139132362 83818157

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Rj 282000 420185508 422314415 R 85098567 105875409

Tabela 12: Situação do Brasil, Chile, Argentina e México no FP7. Brasil Chile Argentina México Energia 13719518 7150567 6150595 5782359 ENV 18864989 36931543 16234116 19697706 Espaço 3104033 KBBE 27956198 10276319 37377104 10415343 NMP 6315871 16528007 3566424 Saúde 14081745 11633256 43863516 8926276 Segurança SSH 7725655 2124286 5998946 TIC 17501011 16528007 3566424 TPT 20824595 2043453 333074 Total 130093615 70395337 129815172 69329433 Tabela 13: Valores dos projetos aprovados na area da cooperação para o Brasil, Chile, Argentina e México (em Euros)

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5.1 Projetos aprovados Resumo Projeto FP7 (1) Nome do Projeto: Distributed Dynamic Diversity Databases for Life Acrônimo: 4D4Life Parceiros:

1- UREAD – THE UNIVERSITY OF READING – Reino Unido – Coordenador 2- CU – Cardiff University – Reino Unido 3- CAS – Chinese Academy of Sciences, Biodiversity Committee – China 4- CSIRO – Commonwealth Scientific and Industrial Research Organisation –

Australia 5- IMUK – Leibniz-Institut Fuer Meereswissenschaften An Der Universitaet Kiel –

Alemanha 6- NUIG – National University Of Ireland, Galway – Irlanda 7- University of Oxford – The Chancellor, Masters and Scholars of the University

of Oxford – Reino Unido 8- UNIPD – Universitá Degli Studi Di Padova – Itália 9- UNI WIEN - Universitaet Wien- Austria 10- UU – Universiteit Utrecht - Holanda 11- UVA – Universiteit Van Amsterdam – Holanda 12- WU – Wageningen Universiteit – Holanda 13- BGCI – Botanic Gardens Conservation International – Reino Unido 14- LandCare Research – Landcare Research - Manaaki Whenua – Nova Zelândia 15- SP2000 – Species 2000 – Reino Unido 16- ETI BioInformatics – Stichting Expertisecentrum voor Taxonomische

Identificatie – Holanda 17- TSJ BVBA – TSJ BVBA – Belgica 18- MNHN – Museum National d´Histoire Naturelle – França 19- NMGW – National Museum Wales - Reino Unido 20- NHM – Natural History Museum – Reino Unido 21- OOE – Oberoesterreichisches Landesmuseum – Austria 22- SMNS – Staatliches Museum für Naturkunde Stuttgart – Alemanha 23- BSM – Botanische Staatssammlung München – Alemanha 24- CABI – Cab International - Reino Unido 25- CSIC – Consejo Superior de Investigaciones Cientificas – Espanha 26- FZK – Deutsches Krebsforschhungszentrum – Alemanha 27- IRDF – Institut de Recheche pour le Developpement – França 28- RBINS – Institut Royal des Sciences Naturelles de Belgique – Belgica 29- ITIS - Integrated Taxonomic Information System - Estados Unidos 30- MIZPAN – Muzeum i Instytut Zoologii PAN – Polonia 31- NMP – Narodni muzeum – República Tcheca 32- RBGE – Royal Botanic Garden Edinburgh – Reino Unido 33- RBGK – Royal Botanic Garden Kew – Reino Unido 34- SNSB, Munich – Staatliche Naturwissenschaftliche Sammlungen Bayerns –

Alemanha 35- NMNH – Stichting Nationaal Natuurhistorisch Museum Naturalis – Holanda 36- VLIZ – Vlaams Instituut Voor De ZeeE VZW - Belgica

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Contato: Nome da Instituição: CRIA Centro de Referência em Informação Ambiental - Brasil Responsável: Vanderlei Perez Canhos E-mail: [email protected] Tel: (55 19)3288.0466 Área temática ou edital do FP7: Capacidade INFRA Resumo: A classificação coerente e a lista mundial de espécies de plantas,animais, fungos e microrganismos é fundamental para viabilizar o acesso e a integração de dados e informações sobre biodiversidade. O Catálogo da Vida é um índice global de nomes científicos válidos, sinônimos e nomes comuns integrados através de uma hierarquia taxonômica única, associada a um serviço com atualizações dinâmicas. O Catálogo da Vida foi iniciado no escopo do FP5 como uma Infra-estrutura Científica Européia com arquitetura distribuída focada na integração do conhecimento taxonômico. O conteúdo deste e-Compêndio global e federado está crescendo rapidamente (no momento cobre mais de um milhão de espécies) e tem uma diversa e ampla gama de usuários, que inclui os principais portais internacionais e centros nacionais de informação sobre biodiversidade e usuários em geral distribuídos pelo mundo. As atividades de pesquisa colaborativa no Projeto 4D4Life visam estabelecer o Catálogo da Vida como uma e-infraestrutura científica de fronteira, por meio da consolidação da arquitetura distribuída focada na provisão de serviços avançados. Esta arquitetura permitirá a integração dinâmica do e-compêndio em redes de distribuídas, incluindo as redes focadas na análise e síntese de informação para a conservação da biodiversidade, mitigação do impacto das mudanças climáticas, monitoramento de espécies invasoras, e a avaliação da biodiversidade molecular e do marco regulatório. Serão feitas melhorias na apresentação dos dados aos usuários, visando facilitar o uso do Catálogo da Vida. As ações voltadas à consolidação da rede do projeto 4D4Life têm como foco o fortalecimento do serviço "core" do Catálogo da Vida, com a ampliação do escopo e a contínua atualização das Bases de Dados Globais (Global Species Databases). O alcance geográfico deste esforço será extendido além da Europa, através do estabelecimento da rede multi-nodal com pontos focais integrando dados da China, Nova Zelândia, Australia, America do Norte e Brasil. As atividades de serviços, principal componente do projeto 4D4Life, permitirão a criação de novos serviços eletrônicos focados em taxonomia, incluindo um servidor de sinonimias, alertas de mudanças de nomes de espécies e mecanismos para facilitar o "down-load" de dados e informações além de novos serviços para atender à demandas educacionais e do público em geral. Resumo Projeto FP7 (2) Nome do Projeto: ADVance Integrated composite TailCone

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Acrônimo: ADVITAC Parceiros:

1. Daher - Daher Aerospace – França – Coordenador 2. Cranfield – Cranfield University – Reino Unido 3. Coriolis – coriolis composites – França 4. FFT – Free Field Technologies SA – Belgica 5. RECOMET – Recomet Impex – Romenia 6. INASMET - Fundación Inasmet – Espanha 7. NLR - Stichting Nationaal Lucht- en Ruimtevaartlaboratorium - Holanda

Contato: Nome da instituição: Empresa Brasileira de Aeronautica S.A. - EMBRAER Responsável: Fabiano Garcia Lobato E-mail: [email protected] Tel: (55 12) 3927.2823 Área temática ou edital do FP7: Cooperação TPT Resumo:O projeto ADVITAC consiste no desenvolvimento de material composto para o cone de cauda com um conceito inovador completamente integrado, incluindo o APU (Unidade de Força Auxiliar). O projeto necessita de um processo de “best value” para o encaixe de fibras; uma solução para certificar a continuidade elétrica da estrutura, com a menos possibilidade de impacto causado pelo peso resultante; condições para acessibilidade e desmontagem, o que facilita operações de manutenção; o desenvolvimento de ferramentas de baixo custo e re-configuráveis para assegurar o grande fluxo industrial. O cone de cauda, com um tamanho aproximado de 3m de comprimento por 150 cm de diametro, é designado para aviação de negócios e regional.

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Resumo Projeto FP7 (3) Nome do Projeto: Supporting EU Access to Brazilian National research programmes – Acesso por Ciência e Technologia no Brasil Acrônimo: APORTA Parceiros:

1. DLR – DEUTSCHES ZENTRUM FUER LUFT – UND RAUMFAHRT EV – Alemanha – Coordenador

2. FORTH – Foundation for Research and Technology Hellas – Grécia 3. IRD – Institut de Recherche pour le developpement – França

Contato: Nome da instituição: CNPq - National Council for Scientific and Technological Development Responsável: Paulo Siqueira E-mail: [email protected] Tel: 55 61 2108.9440 Área temática ou edital do FP7: Capacidade INCO Resumo: APORTA cumpre o desafio de sensibilizar os pesquisadores da UE sobre as oportunidades de participação em pesquisa e inovação em programas brasileiros. APORTA visa melhorar o acesso de oportunidades e, portanto, a cooperação ativa dos estados membros da UE em programas de pesquisa e inovação em unidades/instituições do Brasil. Essencialmente, o projeto centra-se na coleta de informações substanciais de programa de pesquisas nacionais e das capacidades de inovação no Brasil. Ademais, as autoridades brasileiras ficarão cientes das vantagens dos programas acessíveis à participação da UE. O principal objetivo, no entanto, é divulgar esta informação para o maior número possível de pesquisadores e outros interessados no Espaço Europeu da Pesquisa, objetivando o desenvolvimento de atividades de cooperação efetiva entre a UE e a comunidade científica brasileira (ou de grupos de investigação). Além disso, o projeto contribui para o trabalho do Comitê da Comissão Européia-Brasil, identificando como fortes sinergias podem ser alcançadas entre o FP7 e os programas nacionais e de inovação brasileiros. Os resultados do APORTA estarão disponíveis em uma proposta única no portal público da web ACCESS 4 EU e serão apresentados durante eventos relevantes na Europa. O impacto esperado do projeto será o reforço do atual acordo bilateral de C & T entre o Brasil e a UE, uma maior participação de cientistas da UE em programas de pesquisas e inovação brasileiros, e uma melhor compreensão da reciprocidade de tais programas de ambos os lados.

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Resumo Projeto FP7 (4) Nome do Projeto: Biomimetic sensors as new generation of biotechnological devices for food safety and quality monitoring Acrônimo: BIOMIMIC Parceiros: UNITE-disca - Università di Teramo Dipartimento scienze degli alimenti – Itália MUB - Department of Biochemistry, Faculty of Science, Masaryk University - República Tcheca Nome da instituição: IQ-unesp Responsável: Hideko Yamanaka E-mail: [email protected] Tel: 55 16 33016622 Área temática ou edital do FP7: People

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Resumo Projeto FP7 (5) Nome do Projeto: Multidisciplinary Approach to Practical and Acceptable Precision Livestock Farming for SMEs in Europe and world-wide Acrônimo: BrightAnimal Parceiros: AIDC – AIDC UK Ltd - Reino Unido – Coordenador DVS – Department of Veterinary Services – Malásia EMU – Eesti Maaülikool – Estônia CAAS – Institute of Quality Standards and Testing Technology for Agricultural Products – China KU – Kasetsart University – Tailandia SARDI – South Australian Research and Development Institute – Australia DTU – Technical University of Denmark – Dinamarca AIM – AIM UK Ltd – Reino Unido CGCSA – Consumer Goods Council of South Africa – África do Sul FR – FoodReg Technology S.L. – Espanha BIT – Bitland Enterprise Aps – Dinamarca NOFIMA – Nofima Market – Noruega Nome da instituição: EMBRAPA – Brazilian Corporation of Agricultural Research – Beef Cattle Responsável: Cleber Soares E-mail: [email protected] Tel: (55 67) 3368.2000 Área temática ou edital do FP7: Cooperação KBBE

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Resumo Projeto FP7 (6) Nome do Projeto: Carbon Aware Travel Choices in the climate-friendly world of tomorrow Acrônimo: CATCH Parceiros: MRC – MRCMcLeanHazel Ltd - Reino Unido – Coordenador UNIPA – Department of Manufacturing and Management Engineering – University of Palermo – Itália UWE – University of the West of England, Bristol – Reino Unido POLIS – Promotion of Operational Links with Integrated Services – Bélgica UITP – Union Internationale des Transports Publics – Bélgica Q-SPHERE – Q-Sphere Limited – Reino Unido SICE – Sociedad Iberica de Construcciones Electricas S.A. – Espanha Handan – Handan Municipal Government – China SYSTMA – Systematica SPA - Itália Nome da instituição: UFRJ - Federal University of Rio de Janeiro Responsável: Ronaldo Balassiano E-mail: [email protected] Tel: (55 21) 2562.8132 Área temática ou edital do FP7: Cooperação TPT

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Resumo Projeto FP7 (7) Nome do Projeto: Comprehensive Modelling of the Earth system for better climate prediction and projection Acrônimo: COMBINE Parceiros:

1. MPG – Max-Planck-Gesellschaft zur Förderung der Wissenschaften e.V. – Alemanha – Coordenador

2. ETHZ – Eidgenoessische Technische Hochschule Zuerich – Suiça 3. ECMWF – European Centre for Medium-Range Weather Forecasts – Reino

Unido 4. UHEL – Helsingin Yliopisto – Finlândia 5. MNP – Milieu en Natuurplanbureau – Holanda 6. TUC – Technical University of Crete – Grécia 7. Uni Kassel – Universitaet Kassel – Alemanha 8. UCL – Université Catholique de Louvain – Bélgica 9. UiB – Universitetet i Bergen – Noruega 10. UNIVBRIS – University of Bristol - Reino Unido 11. WU – Wageningen Universiteit – Holanda 12. CERFACS – Centre Européen de Recherche et de Formation Avancée en Calcul

Scientifique – França 13. METO – Met Office, for and on behalf of the Secretary of State for the Defence

of the United Kingdom, Great Britain and Northern Ireland – Reino Unido 14. CNRS – Centre National de la Recherche Scientifique – França 15. CMCC – Centro Euro-Mediterraneo per i Cambiamenti Climatici S.c.a.r.l. –

Itália 16. CYI – Cyprus Research and Education Foundation – Chipre 17. DMI – Danish Meteorological Institute – Dinamarca 18. FMI – Ilmatieteen Laitos (Finnish Meteorological Institute) – Finlândia 19. KNMI – Koninklijk Nederlands Meterologisch Instituut – Holanda 20. MF – CNRM – Méteo-France – França 21. SMHI – Swedish Meteorological and Hydrological Institute - Suécia

Contato: Nome da instituição: INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais Responsável: Carlos Afonso Nobre E-mail: [email protected] Tel: (55 12) 3945.7105 Área temática ou edital do FP7: Cooperação ENV Resumo: O projeto europeu COMBINE une muitos grupos de pesquisa com a finalidade de melhorar Modelos do Sistema Terrestre para que se possa ter projeções climáticas mais precisas e para reduzir as incertezas na previsão do clima e mudanças climáticas nas próximas décadas. COMBINE contribuirá para uma melhor análise das mudanças do sistema climático e seus impactos nos sistemas econômico e social. O estudo proposto irá melhorar o conhecimento da base científica para auxiliar nas políticas ambientais da União Européia nas negociações do clima pós-2012. COMBINE propõe melhorar Modelos do Sistema Terrestre através da inclusão de processos chave, físicos e biogeoquímicos, a fim de modelar mais precisamente os mecanismos forçantes e os feedbacks que determinam a magnitude das mudanças climáticas no século 21. Para atingir este objetivo, o projeto irá incorporar nos atuais Modelos do Sistema Terrestre os ciclos do nitrogênio e carbono, acoplamento de aerossóis a química e microfísica das nuvens, alta resolução da dinâmica da estratosfera, camadas polares e permafrost. Os resultados obtidos com esses modelos serão concentrados na física do sistema climáticos e nos impactos na disponibilidade de recursos hídricos e na agricultura, globalmente e em três regiões que estão sob a influência de diferentes mecanismos climáticos. COMBINE utilizará os cenários propostos para o IPCC AR5 e, desta maneira, irá contribuir para o mesmo, fornecendo dados para análises que serão usadas

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no IPCC. A contribuição do INPE será feito através da análise de adicionais feedbacks adicionais e seus impactos na Amazônia. Estes estudos irão concentrar-se em dois grupos de “feedbacks” especialmente relevantes para a Amazônia: estabilidade dos reservatórios de carbono no solo e na vegetação e seus feedbacks com o clima. Estes feedbacks serão examinados com o objetivo de rever a hipótese de “dieback” da Amazônia, usando LPJ e outros DGVM’s. No INPE, os efeitos sinérgicos de desmatamento tropical, aumento da frequência de incêndios florestais e mudanças climáticas serão examinados através de integrações para escalas de tempo centeniais usando um Modelo Climático Global com DGVM.

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Resumo Projeto FP7 (8) Nome do Projeto: Guidelines for cooperation of Latin American countries in European aeronautics and air transport research Acrônimo: CoopAIR-LA Parceiros:

1. INTA – Instituto Nacional de Técnica Aeroespacial - Espanha – Coordenador 2. UPM – Universidad Politécnica de Madrid – Espanha 3. AIRBUS – AIRBUS S.A.S – França 4. Skysotf – Skysoft Portugal, Software e Tecnologias de Informação, S. A. –

Portugal 5. CONACYT – Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología – México 6. ISDEFE – Ingeniería de Sistemas para la Defensa de España, S.A. – Espanha 7. MINCYT – Ministério de Ciencia, Tecnología e Innovación Productiva –

Argentina 8. ILOT – Polish Institute of Aviation – Polônia

Nome da instituição: EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica, S.A. Responsável: Luciano Jose Pedrote dos Santos E-mail: [email protected] Tel: (55 12) 3927.2269 Área temática ou edital do FP7: Cooperação TPT

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Resumo Projeto FP7 (9) Nome do Projeto: The role of lipid membranes in dengue virus assembly Acrônimo: DENGUE VIRUS CAPSID Parceiros:

1. IMM – Instituto de medicina molecular - Portugal – Coordenador 2. IMM - Instituto de medicina molecular - Portugal – Coordenador

Nome da instituição: IBqM – Instituto de Bioquímica Médica Responsável: Andrea Da Poian E-mail: [email protected] Tel: (55 21) 2562.6754 Área temática ou edital do FP7: People

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Resumo Projeto FP7 (10) Nome do Projeto: Engaging and informed tools for learning conceptual system knowledge Acrônimo: DynaLearn Parceiros:

1. UvA – Universiteit van Amsterdam – Holanda – Coordenador 2. CLGE – Central Laboratory of General Ecology, BASc – Bulgaria 3. TAU – Tel-Aviv University- Israel 4. UPM – Universidad Politecnica de Madrid – Espanha 5. UA – Universität Augsburg – Alemanha 6. BOKU – Universität für Bodenkultur Wien – University of Natural Resources

and Applied Life Sciences, Vienna – Austria 7. UHULL – University of Hull - Reino Unido

Nome da instituição: UnB - University of Brasilia Responsável: Paulo Salles E-mail: [email protected] Tel: (55 61) 3307.2260 Área temática ou edital do FP7: Cooperação TIC Resumo: Apesar de sua importância, existe um declínio alarmante na escolha de assuntos relacionados à ciência pelos estudantes. Há diferentes motivos para isso, como a complexidade, a ideia de que esses assuntos são desinteressantes e tediosos e a falta de ferramentas cognitivas que permitem aos alunos adquirir os conhecimentos de uma forma que se ajusta a sua natureza qualitativa. O projeto DynaLearn procura resolver esses problemas pela integração de desenvolvimento tecnológico bem estabelecido e independente e utilização de seu valor agregado. Mais especificamente, representações diagramáticas serão utilizadas pelos estudantes para articular, analisar e comunicar ideias e assim, construir o seu próprio conhecimento conceitual. Mapeamento ontológico será usado para achar e adequar alunos a trabalhar em ideias similares provendo individualizadas e mútuas oportunidades de aprendizado. O caráter virtual será utilizado para possibilitar uma interação motivadora. O desenvolvimento do trabalho de bancada será sintonizado para ajustar os temas-chaves englobando o currículo de ciências ambientais e, usando-se estudo de casos, será avaliado e melhorado no contexto dos currículos existentes. Através essa abordagem, o projeto DynaLearn fornecerá uma ferramenta individualizada e cognitiva para a aquisição de conhecimento conceituais que se encaixam na verdadeira natureza desta especialização. O conhecimento conceitual de um comportamento de um sistema é crucial para a sociedade entender e interagir com seu ambiente. Adquirir esta especialidade é um aspecto válido para a educação científica.

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Resumo Projeto FP7 (11) Nome do Projeto: Stimulate Sustainable Freight Transport Systems with Latin American countries Acrônimo: ENABLE Parceiros:

1. CERTH-HIT – Hellenic Institute of Transport - Grécia – Coordenador 2. UBA – Universidad de Buenos Aires – Argentina 3. FV – Fundación de la Comunidad Valenciana para la investigación, promoción y

estudios comerciales de Valenciaport – Espanha 4. VTT – Valtion teknillinen tutkimuskeskus – Finlândia

Nome da instituição: CENTRAN - Centro de Excelência em Engenharia de Transportes Responsável: Paulo Roberto Dias Morales E-mail: [email protected] Tel: (55 21) 2233.8001 Área temática ou edital do FP7: Cooperação TPT

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Resumo Projeto FP7 (12) Nome do Projeto: Network in Advanced Materials and Nanomaterials of industrial interest between Europe and Latin American Countries of MERCOSUR (Argentina-Brazil-Uruguay) Acrônimo: EULASUR Parceiros:

1. CSIC – Consejo Superios de Investigaciones Científicas – Espanha – Coordenador

2. CBS – Copenhagen Business School – Dinamarca 3. IMPERIAL – Imperial College of Science, Technology and Medicine – Reino

Unido 4. UdelaR – Universidad de la República – Uruguai 5. UNLu – Universidad Nacional de Luján – Argentina 6. UAB – Universitat Autònoma de Barcelona – Espanha 7. UPMC – Université Pierre et Marie Curie - Paris 6- França 8. CNRS – Centre National de la Recherche Scientifique – França 9. CNEA – Comisión Nacional de Energía Atómica – Argentina 10. CONICET – Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Tecnológicas –

Argentina 11. MP – Max-Planck-Gesellschaft zur Förderung der Wissenschaften e.V. –

Alemanha 12. VN – Veneto Nanotech S.C.P.A. – Itália

Nome da instituição: UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas Responsável: Alex Antonelli E-mail: [email protected] Tel: (55 19) 3521.5424 Nome da instituição: UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais Responsável: Wagner Nunes Rodrigues E-mail: [email protected] Tel: (55 31) 3409.5676 Área temática ou edital do FP7: Cooperação NMP

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Resumo Projeto FP7 (13) Nome do Projeto: European Union & The World seen from abroad Acrônimo: EUROBROADMAP Parceiros:

1. CNRS – Centre National de la Recherche Scientifique- França – Coordenador 2. TIGRIS – Centrul Universitar de Geografie Umana si Amenajarea TeritoriuluiI

– Romenia 3. ULB – Université Libre de Bruxelles – Bélgica 4. DEU – Dokuz Eylül Üniversitesi Avrupa Toplulugu ve Uluslararasi Ekonomik

Arastirma ve Uygulama Merkezi – Turquia 5. ECNU – East China Normal University – China 6. CEG – Fundação da Universidade de Lisboa - Centro de Estudos Geográficos –

Portugal 7. UP7 – Université Paris 7 Denis Diderot – França 8. CAUPA – Coalition pour la promotion de l'Agriculture Urbaine et Péri-urbaine

en Afrique – Camarões 9. NORDREGIO – Nordregio, the Nordic Centre for Spatial Development - Suécia

Nome da instituição: USP Universidade de São Paulo Responsável: Neli Aparecida de Mello E-mail: [email protected] e [email protected] Tel: (55 11) 8659.5380 Área temática ou edital do FP7: Cooperação SSH Resumo: Objective: Geographers are the most critical social scientists when it comes to the delimitation of borders of the so-called European continent. Continents as Huntington s civilisation are ideological productions that are certainly not based on natural facts. But they are deeply enhanced in the mind of European citizens and policy makers because they were historically produced by Europeans as a tool of world power. It is therefore crucial to examine which divisions of the world are perceived by people located outside the European Union, in order to produce a non Eurocentric view. The project EuroBroadMap is based on a worldwide survey trying to catch both the perception of European Union global role and attraction power level and the definition of EU from a qualitative and spatial point of view as well as the relative attraction of countries, or even cities that compose it.The survey will be realized on a panel of license degree students in a relevant panel of external countries and in different academic fields. The questionnaire will combine different kinds of methods, like drawings on maps, open questions, ranking etc. Variations in answer will be examined according to both geographical location and social status. The individual mental maps will be compared to collective representations: websites of organization, tourist guides, teaching books, international media, etc. Particular attention will be paid to (carto) graphic representations of Europe and other world divisions. Spiritual flows that are revealed by individual and collective mental maps will be then compared to four types of effective flows linking EU and the rest of the world (Trade, Aid, FDI, Migrations) in order to examine possible discrepancies. The diffusion of results in various formats (report, website, teaching material,) will be organized in order to insure a growing awareness of the complexity of actual situation of Europe in the world, according to material and spiritual dimensions.

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Resumo Projeto FP7 (14) Nome do Projeto: GEO-engineering EXChanges between Europe and Latin-America Acrônimo: GEO-EXCEL Parceiros:

1. USTRAT – University of Strathclyde - Reino Unido – Coordenador 2. ENPC – Ecole Nationale des Ponts et Chaussées – França 3. POLIMI – Politecnico di Milano – Itália 4. UNSJ – Universidad Nacional de San Juan- Argentina 5. UPC – Universitat Politècnica de Catalunya – Espanha 6. I DE I, UNAM – Instituto de Ingenieria, Universidad Nacional Autonoma de

Mexico - México Nome da instituição: UnB – Universidade de Brasília Responsável: Márcio Muniz de Farias E-mail: [email protected] Tel: (55 61) 3307.2711 Nome da instituição: UFPE - Universidade Federal de Pernambuco Responsável: Leonardo Guimarães E-mail: [email protected] Tel: 55 81-21268706 Área temática ou edital do FP7: People Resumo:The aim of the project is to use the complementary expertise of researchers from Latin-American and European Universities working in the area of geo-engineering to contribute to excellence in research, training of postgraduate researchers and the research experience of researchers working in geomechanical aspects of geohazards and climate change. The main focus will be on problems such as earthquakes, landslides and flooding, considering problematic soils and the effect of climate change on soil degradation. The main “tools” to be applied to tackle the problems above are soil modelling and numerical analyses, soil dynamics, mechanics of unsaturated soils and soil improvement techniques. The project is aimed at advancing both experimental and numerical studies of soils submitted to mechanical, hydraulic and thermal coupled actions via joint research activities between the partners. The project is based on ongoing research programmes and research interest at the Universities forming the consortium, taking into account the complementary expertise between the partners. The staff exchanges funded by the IRSES programme will be crucial for Early Stage Researches (ESRs) to expand and enhance their research knowledge during their stays at the partner institutions, which will be complemented by the knowledge transfer activities. They will also benefit from mentoring by ERs and the research visits by Experienced Researches (ERs) at their home institutions. The planned bi-annual schools and workshops are crucial project activities oriented to human resource development and dissemination of the research performed within the consortium. The programmed activities are oriented to develop and upgrade the expertise of the researches involved in the exchange programme in the complex multiphysics problems described above, and to share their local geo-engineering knowledge and innovation.

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Resumo Projeto FP7 (15) Nome do Projeto: GMES and Earth Observation with Position-based Image and sensor Communications Technology for Universal Rescue, Emergency and Surveillance management Acrônimo: GEO-PICTURES Parceiros:

1. DMAT – D.M.A.T. Consulting e.U. - Austria – Coordenador 2. UAB – Universitat Autonoma de Barcelona – Espanha 3. AnsuR – AnsuR Technologies AS – Noruega 4. KSAT – Kongsberg Satellite Services AS – Noruega 5. Johanniter/EU Civil – Johanniter-Unfall-Hilfe e.V. – Alemanha 6. UN/UNOSAT-UNITAR- Suiça

Nome da instituição: UEA/CESTU - Universidade do Estado do Amazonas Responsável: Jörg Öhly E-mail: [email protected] Tel: (55 92) 3236.8569 Nome da instituição: Amazonas Govt SECT - Secretaria do Estado de Ciência e Tecnologia Responsável: Marcílio de Freitas E-mail: [email protected] Tel: (55 92) 3642.3759 Área temática ou edital do FP7: Cooperação SPA Resumo:O GEO-PICTURES constitui um programa, de natureza pública, dirigido à proteção e resgate da vida humana e dos ambientes, em situações de emergência. Em forma rápida e precisa, e por meio de inovações tecnológicas de processos ópticos e de telecomunicações voltados ao fortalecimento das políticas públicas, o GEO-PICTURES gerará informações que possibilitarão tomadas de decisões em redes, em âmbito local, regional e mundial, voltadas à preservação e gestão ambiental e à valorização humana. Por meio de comunicações por satélite e de sistemas de geo-referenciamento integrados a uma cartografia de informações por satélites sobre a Terra, o GEO-PICTURES produzirá, numa escala de tempo quase-real, um conjunto de informações e conteúdos de imagens, vídeos, dados e sensores resultantes de avaliações de campo em âmbito mundial. Esta plataforma tecnológica inovadora que estará integrada à Organização das Nações Unidas no campus CERN, em Genebra, e ao Mecanismo para Proteção Civil da Comunidade da União Européia, foi concebida com sucesso pela AnsuR. Ela combina estado da arte em comunicação por satélite, navegação e observação da Terra, baseada em um núcleo com tecnologia de imagem geo-referenciada e comunicação por sensor, articulados a partir de radar e dispositivos ópticos. Baseado nestes princípios físicos, ele propõe-se a gerar, propagar e fazer a informação visual de alta qualidade chegar em qualquer local sem infra-estrutura de banda larga, em especial em regiões continentais e de difícil logística e complexidade sócio-ambiental como a Amazônia. Informações meteorológicas, tais como temperatura, pressão, umidade, velocidade dos ventos e precipitação, entre outras, e catástrofes ambientais e sociais poderão ser rapidamente detectadas e gerenciadas em prol da sustentabilidade sócio-ecológica das regiões e do planeta. Os mecanismos operacionais deste Programa são constituídos de equipamentos pequenos e leves, de fácil mobilidade e manuseio técnico, possibilitando o envio de dados e imagens por meio de conexões móveis para os centros de controle, em forma de rede e cadeias de informação e comunicação, permitindo decisões rápidas e solidárias pelas equipes de socorro e atendimento. GEO-PICTURES também desenvolverá um sistema de distribuição receiver-multi/ multicast de conteúdos para distribuição eficiente de grandes arquivos de imagens e dados GMES sobre os canais de satélite.

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O conteúdo será distribuído com alta qualidade nas áreas de interesse, em forma integrada a um código de imagem baseado num local e com uma tecnologia de compressão JPEG2000 que será desenvolvida para garantir uma distribuição rápida e eficiente de grandes arquivos tais como as imagens e os dados GMES. Um consórcio de instituições como as Nações Unidas, Mecanismo para Proteção Civil da Comunidade da União Européia, Governo do Estado do Amazonas e a Universidade do Estado do Amazonas terão a disponibilidade dessa tecnologia inovadora voltada ao aperfeiçoamento das políticas públicas mundiais e regionais para proteção da vida humana e a preservação ambiental do planeta. O fato de a Amazônia brasileira representar 3/5 do Brasil, 2/5 da América Sul, 1/20 da superfície terrestre; 11.248km de fronteiras internacionais com 7 países; mais de 150 milhões hectares de florestas protegidas em unidades de conservação; 1/5 da água doce superficial, 50% do potencial hidrelétrico do Brasil, 12 milhões hectares de várzeas, 75.000km de hidrovias e 1/3 das florestas tropicais úmidas mundiais, com uma frota de 350.000 barcos, 23 milhões de habitantes dos quais 210mil representando 160 povos indígenas – mais 62% da população indígena brasileira – reafirma a importância da implantação de um empreendimento tecnológico deste porte no Estado do Amazonas, principal e maior Estado dessa região estratégica para o futuro do Brasil e do planeta.

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Resumo Projeto FP7 (16) Nome do Projeto: Comparative Assessment of Coastal Vulnerability to Sea-Level Rise at Continental Scale Acrônimo: COMPASS Parceiros:

1. CAU – Christian-Albrechts-Universitaet zu Kiel – Alemanha – Coordenador 2. UNLP – Universidad Nacional de La Plata - Facultad de Cs. Naturales y Museo

– Argentina 3. UoA – University of the Aegean – Grécia 4. CODES – Centro Estratégico para el Desarrollo Sostenible – Chile 5. PIK – Potsdam Institute for Climate Impact Research – Alemanha

Nome da instituição: UFPA -Federal University of Pará Responsável: Claudio Szlafsztein E-mail: [email protected] Tel: (55 91) 3201.7426 Área temática ou edital do FP7: People Resumo: O projeto Comparative Assessment of Coastal Vulnerability to Sea-Level Rise at Continental Scale – COMPASS tem uma duração de 48 meses e está composto por pesquisadores das seguintes universidades, centros de pesquisa e organizações não governamentais (Christian Albrecht’s University Kiel (Alemanha), Potsdam Institute for Climate Impact Research (Alemanha), University of the Aegean (Grecia), Universidad Nacional de La Plata (Argentina), Universidade Federal do Pará (Brasil), CODESOSUR-SINERGIAS (Chile). Os objetivos do projeto são (i) conduzir análises, na escala continental, relacionadas com os impactos e a vulnerabilidade costeira do aumento do nível do mar na Europa e na América Latina utilizando a ferramenta de modelagem DIVA (Dynamic Interactive Vulnerability Assessment) desenvolvida no contexto do projeto DINASCOAST financiado pela EU; (ii) Avaliar o desempenho do DIVA em áreas onde ocorra uma limitada disponibilidade de dados e baseado em nos resultados de estudos de campo e experiência previa; (iii) avaliar comparativamente os resultados obtidos com o uso do DIVA nas regiões mencionadas e comparar estes resultados com outros obtidos com métodos de avaliação de vulnerabilidade já utilizados em outros países; e (iv) explorar a possibilidade de desenvolver versões regionais do DIVA. Os objetivos do COMPASS serão alcançados numa serie de visitas intercâmbios com vistas a transferir o conhecimento e a experiência do modelo DIVA aos parceiros de Argentina, Brasil e Chile; a aplicar e avaliar o DIVA nas áreas de estudo; comparar as avaliações em diversas regiões e finalmente explorar a possibilidade de desenvolvimento de versões regionais e de maior detalhe do modelo. A relevância do projeto esta dada pela possibilidade de integrar o conhecimento e o uso de modelos para a avaliação da vulnerabilidade costeira, organizar atividades de treinamento e prover estratégias uteis aos países da América Latina na resposta aos severos impactos do aumento do nível do mar.

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Resumo Projeto FP7 (17) Nome do Projeto: Impact of Networks, Globalisation, and their Interaction with EU Strategies Acrônimo: INGINEUS Parceiros:

1. FEEM – Fondazione Eni Enrico Mattei – Itália – Coordenador 2. CBS – Fondazione Eni Enrico Mattei – Dinamarca 3. GUCAS – Graduate University, Chinese Academy of Science – China 4. ULUND – University of Lund – Suécia 5. UP – University of Pretoria – África do Sul 6. US – University of Sussex – Reino Unido 7. CDS – Centre for Development Studies – India 8. LdA – Centro Studi Luca d'Agliano – Itália 9. DIE – German Development Institute – Alemanha 10. HSRC – Human Sciences Research Council – Africa do Sul 11. IBS – Institute of Baltic Studies – Estônia 12. IIIT-B – International Institute of Information Technology – India 13. DEV – OECD Development Centre – França 14. NIFU-STEP – Stiftelsen Norsk Institutt for studier av forskning og utdanning

Senter for innovasjonsforskning – Noruega Nome da instituição: UFMG-CEDEPLAR – Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional Responsável: Eduardo da Motta e Albuquerque E-mail: [email protected] ou [email protected] Tel: (55 31) 3279.9076 Área temática ou edital do FP7: Cooperação SSH Resumo: INGINEUS addresses the evolution of global production networks (GPNs) into global innovation networks (GINs), and the impact this new process of global capitalism has on knowledge intensive activities in the EU. Global sourcing and assembly arrangements have been around for some three decades. They were principally based on efficiency considerations. Thus, multinational firms (MNCs) outsourced parts of production processes to manufacturers in Asia and other low-cost locations around the globe, while retaining the most knowledge intensive assets in the home country. This is no longer the case. MNCs increasingly scout the globe for locations where the right mix of local competences allows them to tap into sophisticated parts of value chains. This is not limited to advanced economies but more and more involves firms and regions in selected developing countries that position themselves as attractive knowledge-intensive locations in their own right. INGINEUS studies the determinants of this process and analyses its implications both for the EU and its emerging partner countries in the developing world. First, it looks at the changing strategies of MNCs and the conditions under which it is favourable for them to offshore R&D and other knowledge-intensive parts of their production process. Second, it focuses on the evolving local capabilities in selected developing countries that allow them to claim increasingly complex parts of global value chains at much higher levels of technological sophistication than hitherto. Third, it analyses the consequences of the formation of GINs in the global economy and differentiates among their static and dynamic effects on growth, employment, and competitiveness in the EU. Finally, based on these insights, it derives policy recommendations that would allow the EU to benefit from the positive features of this process while mitigating its adverse consequences.

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Resumo Projeto FP7 (18) Nome do Projeto: Innovative Materials for Future Generation Excitonic Solar Cells Acrônimo: INNOVASOL Parceiros:

1. UNIPMN – Università degli studi del Piemonte orientale – Itália – Coordenador 2. EPFL – Laboratory for Photonics and Interfaces Ecole Polytechnique Federale

de Lausanne – Suiça 3. TUD – Technische Universität Dresden – Alemanha 4. UCAM – The Chancellor, Masters and Scholars of the University of Cambridge

– Reino Unido 5. UNITO – Università degli studi di Torino – Itália 6. CRF – Centro Ricerche Fiat S.C.p.A. – Itália 7. SOLARONIX – Solaronix SA – Suiça

Nome da instituição: UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas Responsável: Heloise Pastore E-mail: [email protected] Tel: (55 19) 3521.3001 Área temática ou edital do FP7: Cooperação Energia Resumo: INNOVASOL se dedicará a desenvolver materiais radicalmente novos para células solares excitônicas fotovoltaicas (PV) realmente competitivas com as fontes de energia tradicionais. O principal objetivo é eliminar as limitações de corrente dos dispositivos fotovoltaicos de terceira geração, como as células solares sensibilizadas por corantes (DSC), através de uma otimização drástica dos materiais usados para compor células solares, que além disso serão construídos com novas arquiteturas. O primeiro passo será a substituição dos eletrólitos líquidos, atualmente usados em DSC, com condutores de vacâncias no estado sólido. Em paralelo, serão preparados pontos quânticos de semicondutores (QD) com bandas proibidas de valores ajustados, desenhados para aumentar a eficiência de captura de fótons, que substituirão os corantes orgânicos como absorvedores de luz. Uma melhoria ainda maior é esperada advir dos efeitos de geração de multi-excitons, que devem permitir que se ultrapasse o limite de eficiência de Shockley-Queisser de 32% de conversão de energia solar. Em um segundo passo, uma nova geração de QD será elaborada e sintetizada: a superfície dos QD será funcionalizada com monocamadas de moléculas de corantes anfifílicos, agindo como relés moleculares (MR), que farão a conexão dos QD com os condutores eletrônicos. Os MR são esperados aumentar dramaticamente a eficiência da transferência de energia. Seis instituições acadêmicas garantem o caráter interdisciplinar da pesquisa no projeto INNOVASOL; ela se baseia em enfoques do mais alto nível do ponto de vista teórico e experimental. O alto nível de especialização dos pesquisadores em química e física do estado sólido e em nanociências e nanotecnologia assegura que os novos conceitos e objetivos propostos serão perseguidos com sucesso. O Centro de Pesquisas da Fiat e a Solaronix, um empreendimento pequeno/médio (SME) líder na produção de células solares excitônicas, serão responsáveis pelos protótipos que provam os conceitos desenvolvidos e validam os materiais inovadores preparados pelos parceiros acadêmicos. Os materiais e soluções elaborados no projeto INNOVASOL são completamente novos e pavimentam o caminho para células solares alternativas de novas gerações para dispositivos desenvolvidos tanto na Europa como no exterior.

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Resumo Projeto FP7 (19) Nome do Projeto: Development of integrated livestock breeding and management strategies to improve animal health, product quality and performance in European organic and ‘low input’ milk, meat and egg production. Acrônimo: LowInputBreeds Parceiros:

1. UNEW – University of Newcastle upon Tyne – Reino Unido – Coordenador 2. WUR – ASG Veehouderij BV of Wageningen University and Research Centre –

Holanda 3. Ugöt – Georg-August-Universität-Göttingen Stiftung Öffentlichen Rechts –

Alemanha 4. UL-NZ – Lincoln University – Nova Zelândia 5. Ucat – Università degli Studi di Catania – Itália 6. UCLou – Universite catholique de Louvain – Belgica 7. KVL-CeBRA – University of Copenhagen – Dinamarca 8. UG-CAN – University of Guelph – Canadá 9. Ulju – University of Ljubljana – Eslovênia 10. AGN – Applied Genetics Network – Suiça 11. ISA – Institut de Sélection Animale BV – Holanda 12. INRA – Institut National de la Recherche Agronomique – Reino Unido 13. IPG – Institute for Pig Genetics B.V. – Holanda 14. PI – Pigture Iberica S.L. – Espanha 15. SG – Swissgenetics – Suiça 16. SBZV – Schweizer Braunviehzuchtverband – Suiça 17. FAL – Federal Agricultural Research Centre – Alemanha 18. FiBL – Forschungsinstitut für biologischen Landbau – Suiça 19. INRAT – Institut National de la Recherche Agronomique de Tunisie – Tunisia 20. NAGREF –National Agricultural Research Foundation – Grécia

Nome da instituição: UFV – Federal University of Viçosa Responsável: Simone Guimarães E-mail: [email protected] Tel: (55 31) 3899.3303 Área temática ou edital do FP7: Cooperação KBBE Resumo: A concepção científica deste projeto é a melhora da saúde animal, da qualidade dos produtos e do desempenho dos sistemas de produção orgânicos e alternativos por meio de P&D, treinamento e atividades de disseminação focadas em (a) desenvolvimento de novas tecnológicas de seleção e (b) integração destas tecnologias de seleção com inovações apropriadas de manejo. O projeto focará nos seis principais sistemas de produção animal (gado de leite, gado de corte, ovinos leiteiros e de corte, suínos e aves de postura). O consórcio LowInputBreeds reunirá a expertise de 15 centros acadêmicos de excelência e 4 pequenas ou médias empresas e duas grandes companhias de produção/genética animal em 11 países Europeus, 2 países parceiros de cooperação internacional e em 2 países industrializados do terceiro mundo. Esta equipe multidisciplinar trabalhará, por um período de 5 anos, em: (1) características produtivas requeridas para melhorar a competitividade dos sistemas alternativos de produção; (2) problemas de saúde e/ou bem estar animal, incluído mastite, parasitas gastrointestinais, mortalidade em suínos e problemas de empenamento nas aves, que continuam como sérios desafios para os sistemas alternativos; (3) qualidade dos produtos, incluindo qualidade sensorial de leite, carne e ovos com a redução do uso de insumos veterinários demandada pelos consumidores dos produtos orgânicos e alternativos; (4) questões éticas que incluirão (4.a) abate/descarte de aves de postura e pintos machos, (4.b) impacto ambiental da produção em sistema de pastejo e (4.c) biodiversidade e outros impactos das técnicas de

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melhoramento assistidas por marcadores moleculares que são, ou que podem se tornar questões preocupantes para os consumidores dos produtos orgânicos e alternativos. Os objetivos científicos e tecnológicos do projeto são: (1) desenvolver e analisar conceitos inovadores de melhoramento genético (seleção genômica, cruzamentos, programa de seleção tipo “flower-breeding”); (2) integrar o uso de linhas melhoradas de animais com sistemas inovadores de produção e manejo (dietas mais adequadas, sistemas de criação); (3) desenvolver análises econômicas, de ambiente, genéticas e éticas sobre o impacto da produção orgânica e alternativa; (4) estabelecer programas de treinamento e de disseminação de tecnologias. Os quatro parceiros selecionados fora da Europa, entre eles o Brasil, por meio da Universidade Federal de Viçosa, foram selecionados, pois são líderes de P&D e instituições comprometidas com a transferência de tecnologia em suas respectivas regiões geográficas, em nosso caso a América Latina. Possuem, além disso, projetos colaborativos com parceiros Europeus e estão baseados em regiões comerciais importantes para a Europa. A inclusão destes parceiros visa também aumentar o impacto do projeto por aumentar a integração, proporcionar facilidades e propriedades intelectuais não disponíveis na Europa, assim como transferência de tecnologia para outras regiões do mundo. As principais atividades da UFV serão (1) participar da implementação dos sistemas de produção de suínos do tipo “flower breeding system”; (2) desenvolvimento de um painel de SNPs (Single nucleotide polimorphism) para verificação de paternidade em suínos; (3) avaliação da performance de suínos em diferentes condições climáticas.

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Resumo Projeto FP7 (20) Nome do Projeto: Merging atomistic and continuum analysis of nanometer length-scale metal-oxide systems for energy and catalysis applications Acrônimo: MACAN Parceiros:

1. Technion – Technion - Israel Insitute of Technology – Israel – Coordenador 2. CNRS – Centre National de la Recherche Scientifique – França 3. CAU Kiel – Christian-Albrechts-Universitaet zu Kiel – Alemanha 4. Juelich – Forschungszentrum Jülich GmbH – Alemanha 5. Imperial – Imperial College of Science, Technology and Medicine - Reino

Unido 6. IISC – Indian Institute of Science – India 7. JSI – Jozef Stefan Institute – Eslovênia 8. LMU – Ludwig-Maximilians-Universität Munich – Alemanha 9. MIT – Massachusetts Institute of Technology - Estados Unidos 10. MPG – Max Planck Gesellschaft zur Förderung der Wissenschaften e.V. –

Alemanha 11. Leoben – Montanuniversität Leoben – Austria 12. Uconn – University of Connecticut – Estados Unidos 13. Sabanci – Sabanci University – Turquia 14. CPH – University of Copenhagen – Dinamarca 15. Tokyo – University of Tokyo –Japão 16. Fraunhofer – Fraunhofer-Gesellschaft zur Förderung der angewandten

Forschung e.V. - Alemanha Nome da instituição: PUC-RIO - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Responsável: Guillermo Solorzano E-mail: [email protected] Tel: (55 21) 3227.1239/3527.1251 Área temática ou edital do FP7: Cooperação NMP Resumo:A estabilidade de filmes finos em contato com diferentes materiais é um assunto crítico para um amplo espectro de dispositivos modernos de filmes dielétricos para transistores em memórias de na indústria micro-eletrônica, assim como em eletrodos metálicos em contacto com óxidos para células de combustível ou ainda dispositivos tais como sensores/atuadores, partículas de óxidos nanométricos ou materiais de configuração para junções e interfaces. Existe atualmente um grande número de grupos europeus trabalhando na análise termodinâmica e na estabilidade de filmes finos que geralmente correlacionam energias superficiais e interfaciais com fenômenos de segregação a adsorção. Enquanto estes grupos podem fornecer parâmetros termodinâmicos relevantes e úteis para a avaliação da estabilidade de filmes finos, é necessário correlacioná-las com informações detalhadas de estrutura atômica e química destas interfaces. Há igualmente na Europa grupos que utilizam métodos avançados de caracterização para determinar a estrutura atômica e química local em conjunção com outros grupos de interesse teórico que exploram a estrutura e energia das interfaces através de metodologias computacionais. O presente projeto tem como objetivo um ambiente que promova, facilite a comunicação e colaboração entre grupos usando abordagens termodinâmicas com grupos dedicados ao estudo da estrutura atômica de interfaces. A eliminação deste gap científico tem o potencial de gerar novos critérios para projetos de sistemas com materiais avançados. O projeto proposto é baseado num núcleo europeu de parceiros que está sendo ampliado com a incorporação de especialistas do Japão, EUA, Índia e Brasil. Os parceiros do projeto MACAN identificaram que esta forma de interação é crítica para alavancar o campo das ciências de interfaces e tecnologias a elas associadas.

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Este núcleo de parceiros pretende estabelecer meios estruturados de comunicação e disseminação de conhecimento por meio de workshops e escolas de verão, bem como intercâmbios entre especialistas da UE, Japão, EUA, Índia e Brasil. Estes encontros serão abertos ao público europeu em geral, procurando, porém, identificar especialistas europeus e não-europeus que possam ser incorporados a esta rede. Enquanto o núcleo de parceiros é de natureza acadêmica, a indústria européia terá uma participação ativa nas discussões estruturadas no intuito de facilitar a identificação de empresas chave com foco em fenômenos de interface, e assim promover a transferência de conhecimento do meio acadêmico à indústria européia. Em decorrência da interação com os parceiros não-europeus, a indústria não-européia de alta tecnologia também poderá ser beneficiada.

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Resumo Projeto FP7 (21) Nome do Projeto: Models and their Effects on Development paths: an Ethnographic and comparative Approach to knowledge transmission and livelilhood strategies Acrônimo: MEDEA Parceiros:

1. GOLD – Goldsmiths - Reino Unido – Coordenador 2. BRATIS – Comenius University Bratislava – Eslovaquia 3. UNIBO – Universita di Bologna – Itália 4. UB – Universitat de Barcelona – Espanha 5. IDES – Instituto de Desarrollo Economico y Social – Argentina

Nome da instituição: UnB - Universidade de Brasília Responsável: Gustavo Lins Ribeiro E-mail: [email protected] Tel: (55 61) 3307.2368 Área temática ou edital do FP7: Cooperação SSH Resumo: O projeto procura entender o impacto de iniciativas de desenvolvimento sobre a vida e projetos de vida de cidadãos. Parte da premissa que a análise de caminhos (dominantes ou alternativos) de desenvolvimento deve ser situada nas complexidades das relações e vínculos que se desdobram historicamente. Exploraremos como iniciativas de desenvolvimento são ‘praticadas’ em ambientes específicos. As principais questões são: 1) como modelos de desenvolvimento interagem com contextos sócio-econômicos específicos; 2) os efeitos dessas interações sobre as transmissões e a inovação de conhecimento e habilidades; 3) como caminhos específicos de desenvolvimento afetam estratégias de vida. Uma abordagem interdisciplinar combina pesquisa qualitativa e metodologias comparativas com a modelização para explorar os efeitos dinâmicos dos modelos de desenvolvimento conforme são implementados em contextos específicos, em níveis macro e micro de análise. Temos por hipótese que: a) há um descompasso entre o desenho formal de modelos de desenvolvimento e suas aplicações concretas; b) a transmissão de conhecimento/habilidades é central para um desenvolvimento efetivo; c) conhecimento/habilidades (tácitos ou explícitos) são transmitidos por meio de mecanismos formais e informais, por exemplo, entre gêneros e gerações nas famílias e vizinhanças; d) rupturas políticas e econômicas provocam situações de crise nessa transmissão mas ao mesmo tempo criam oportunidades para inovação. Focalizando nas conexões entre habilidades, trabalho e desemprego em relação à indústria pesada, a pesquisa identificará pontos críticos nas mudanças nas demandas por conhecimento entre gerações, regiões e esferas econômicas. A abordagem etnográfica permitirá um relato detalhado sobre as redes sociais (englobando as de solidariedade e apoio) internamente e para além dos locais de trabalho, incluindo amizades estratégicas, parentesco e relações de vizinhança. O projeto contribuirá, assim, para a análise comparativa de modelos de desenvolvimento e gerará recomendações para abordagens mais complexas e sensíveis a contextos.

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Resumo Projeto FP7 (22) Nome do Projeto: Assessment of the impacts of non-tariff barriers – NTM on the competitiveness of the EU and selected trade partners Acrônimo: NTM-IMPACT Parceiros:

1. CIRAD – Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement - França – Coordenador

2. CCAP – Center for Chinese Agricultural Policy, Chinese Academy of Sciences – China

3. INRA – Institut National de la Recherche Agronomique – França 4. LICOS – Katholieke Universiteit Leuven – Belgica 5. Ulaval – Laval University – Canada 6. Osaka – Osaka University – Japão 7. Ubonn – Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universitaet Bonn – Alemanha 8. SAU – Slovak Agricultural University in Nitra – Eslovaquia 9. IDS – The Institute of Development Studies - Reino Unido 10. UniAdelaide – University of Adelaide – Australia 11. Otago – University of Otago - Nova Zelândia 12. VT – Virginia Polytechnic Institute and State University – Estados Unidos 13. IPC – International Food and Agricultural Trade Policy Council – Estados

Unidos 14. IKAR – Institute for Agricultural Market Studies – Federação Russa 15. INTA – Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria – Argentina 16. LEI – Landbouw-Economisch Instituut (LEI) B.V. – Holanda 17. RIS – Research and Information System for Developing Countries – India

Nome da instituição: USP - Escola Superior de Agricultura Responsável: Heloisa Burnquist E-mail: [email protected] Website: http://www.ntm-impact.eu Tel: (55 19) 3429.8821 Área temática ou edital do FP7: Cooperação KBBE Resumo: O objetivo geral do projeto é coletar e analizar novos dados de tarifas não tarifárias (NTMs), particularmente em padrões governamentais e regulação que prescrevem as condições para a importação de produtos “agri-food” no mercado Europeu e dentro de mercados competidores. Além disso, serão examinados impactos das NTM da UE e parceiros comerciais em exportações de países em desenvolvimento (LDC). O projeto fornecerá os seguintes resultados: a) um quadro analítico para a definição de medidas, métodos, produtos e países; b) Um banco de dados do NTMs na UE, Estados Unidos, Canadá, Japão, China, India, Brasil, Argentina, Australia, Russia e Nova Zelândia; c) Análise comparativa do impacto de NTM em comércio de “agri-food” entre a UE e os competidores; d) Recomendações de política de estudos de casos para quantificar os NTM em frutas, legumes (vegetais), carnes e laticínios com a UE e os competidores; e) Recomendações políticas a partir de estudos de casos dos impactos dos padrões da UE e dos parceiros comerciais privados e públicos nos LDC; e f) Disseminação dos resultados do projeto para os parceiros chaves (28 meses).

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Resumo Projeto FP7 (23) Nome do Projeto: Ocean Acoustic Exploration Acrônimo: OAEx Parceiros:

1. CINTAL – Centro investigação Tecnológica do Algarve – Portugal – Coordenador

2. ULB – Université Libre de Bruxelles – Belgica 3. Uvic – University of Victoria – Canadá

Nome da instituição: COPPE - Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia Responsável: Carlos Eduardo Parente Ribeiro E-mail: [email protected] Tel: (55 21) 2562.8813 Nome da instituição: IEAPM - Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira Responsável: Marcus Simões E-mail: [email protected] ou [email protected] Website: http://www.siplab.fct.ualg.pt/proj/oaex.shtml Tel: (55 22) 2622.9020 Área temática ou edital do FP7: People Resumo: O Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) teve sua origem no Projeto Cabo Frio, idealizado pelo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, em 1971. Influenciado pelo recorrente fenômeno oceanográfico da Ressurgência de águas frias na região do Cabo Frio, instalou, no ano de 1974 em Arraial do Cabo-RJ, o Projeto com três propósitos maiores: ser auto-suficiente financeiramente pela produção de gelo para a indústria de pesca; desenvolver a fertilização das enseadas fronteiriças a Arraial do Cabo, para a produção de peixes, mariscos e camarões; e ser uma Universidade do Mar, onde estudantes das diferentes profissões adquiririam os conhecimentos oceanográficos necessários, visando à materialização da audaciosa idéia do Almirante Paulo Moreira. Já na década de 70, dentro desta "Universidade do Mar", iniciou-se o projeto de acústica submarina, JAGUAR, conduzido pelo IEAPM em parceria com a Marinha dos EEUU, inaugurando os estudos em acústica submarina na região e evidenciando mais uma das vocações do atual Instituto. Em 26 de abril de 1984 foi criado o Instituto Nacional de Estudos do Mar (INEM) aproveitando-se os trabalhos realizados, os pesquisadores e as instalações do Projeto. O INEM destinava-se a assegurar e racionalizar os estudos necessários ao conhecimento e à utilização do oceano e das águas interiores nacionais. Em março de 1985, em homenagem ao seu idealizador, o Instituto recebeu sua denominação atual, estando hoje diretamente subordinado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha- SecCTM. Entre as suas atuais atribuições, compete ao IEAPM planejar e executar as atividades científicas, tecnológicas e de inovação nas áreas de Oceanografia, Meteorologia, Hidrografia, Biologia Marinha, Geologia e Geofísica Marinhas, Sensoriamento Remoto, Instrumentação Oceanográfica, Engenharias Costeira e Oceânica além da Acústica Submarina; promover a realização de estudos no âmbito de universidades, instituições e entidades governamentais e privadas, relacionadas às atividades de sua área de atuação; manter intercâmbio com as universidades, demais forças singulares e outras instituições, nacionais e estrangeiras, acompanhando o estado da arte e a evolução científica e tecnológica na sua área de atuação. Especificamente dentro da área de Acústica Submarina a atividade do IEAPM manteve-se no decorrer dos anos prestando valioso apoio à Marinha e a comunidade científica, principalmente, no monitoramento do ruído ambiental. Dentro das atribuições do Instituto, especialmente nas áreas de Acústica Submarina e Oceanográfia Acústica, o projeto Ocean Acoustic Experiment- OAEx, possui especial significado, tendo em vista que possibilitará, mediante intercâmbio

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científico com renomado grupo de pesquisadores, o domínio do estado-da-arte, principalmente, nas redes submarinas de comunicações acústicas, na técnica de inversão geoacústica. e na tomografia acústica submarina para determinação dos parâmetros ambientais na região do Cabo Frio. O Projeto de Cooperação Internacional, Ocean Acoustic Exploration (OAEx), tem por propósito desenvolver sinergias e reforçar a colaboração técnica entre Brasil, União Européia e Canadá, no campo do monitoramento oceânico por métodos acústicos e em tecnologias marinhas. Neste contexto, o OAEx irá contribuir para um melhor conhecimento dos oceanos globais, por meio da troca de experiências entre seus participantes e do uso da acústica submarina para a exploração geofísica, monitoramento da circulação oceânica e nas comunicações acústicas submarinas, em um cenário atual de polêmicas, sobre mudanças globais. Durante o OAEx, os pesquisadores participantes do projeto utilizarão as mais modernas tecnologias de instrumentação acústica submarina e metodologias de análise de dados atualmente disponíveis, visando cumprir uma programação para três anos e tarefas específicas como: o planejamento de uma rede acústica submarina de comunicação; estudos de simulação e/ou uma comissão acústico-oceanográfica na região do Cabo Frio; teste de equipamentos de comunicação acústica com análise de dados; bem como discutir junto a Universidade de Vitória no Canadá aspectos relativos a inversão acústica, comunicação e uma rede acústica submarina. Atividades em andamento Iniciado em primeiro de fevereiro deste ano e dentro de sua programação, foi realizada a primeira reunião de coordenação “kick off meeting”, no dia 18 de fevereiro de 2009, no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), com a presença dos Prof. Sergio Jesus (Coordenador-Geral do projeto), da Universidade do Algarve, Prof. Jean-Pierre Hermand, Coordenador da Universidade Livre de Bruxelas, Prof. Carlos Eduardo Parente, Coordenador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-LIO) e Capitão-de-Fragata (T) Marcus Vinícius da S. Simões, Chefe do Departamento de Engenharia Oceânica do IEAPM. O encontro serviu para estabelecer o planejamento e as tarefas necessárias ao desenvolvimento do projeto e para a apresentação das especialidades técnicas de cada Instituição participante na área da Acústica Submarina. Foram traçadas linhas de desenvolvimento científico, por meio de subgrupos que congregam pesquisadores de diferentes Instituições, para que os objetivos do projeto sejam alcançados. Iniciou-se, a partir do dia 31 de março de 2009, o primeiro ciclo de visitas e intercâmbio de pesquisadores estrangeiros, portugueses e belgas, visitando o IEAPM e a UFRJ. Inicia-se em setembro deste ano, a contrapartida, com o intercâmbio de pesquisadores brasileiros em Portugal e na Bélgica, estendendo-se até dezembro de 2009. No mês de dezembro de 2009, deverá ocorrer, na Universidade do Algarve em Portugal, o primeiro Workshop do projeto, onde os desenvolvimentos e resultados iniciais de cada subgrupo no corrente ano serão apresentados e avaliados.

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Resumo Projeto FP7 (24) Nome do Projeto: PROmotion of an ICT Dialogue between Europe and America Latina Acrônimo: PRO-IDEAL Parceiros:

1. INMARK – INMARK Estudios y Estrategias S.A. – Espanha – Coordenador 2. ADI – Asociacionde Derecho e informática de Chile – Chile 3. EMF – European Multimedia Forum Ltd. - Reino Unido 4. LATU – Laboratorio Tecnologico del Uruguay - Uruguai 5. MINCYT – Ministerio de Ciencia, Tecnología e Innovación Productiva –

Argentina Contato: Nome da instituição: USP – Universidade de São Paulo Responsável: Gilson Schwartz E-mail: [email protected] Website: http://www.pro-ideal.eu/ Tel: (55 11) 9611.4018 Área temática ou edital do FP7: Cooperação TIC Resumo: O PRO-IDEAL ("Promotion of an ICT Dialogue between Europe and América Latina") tem como objetivos: promover a difusão das diretrizes e chamadas de projetos no âmbito do FP7 para tecnologias de informação e comunicação, apoiar grupos de pesquisadores, empresas e entidades interessadas em apresentar projetos e, ainda, mobilizar a opinião pública e propiciar diálogos com as autoridades públicas sobre a cooperação entre América Latina e União Européia no horizonte das novas tecnologias e mídias digitais."

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Resumo Projeto FP7 (25) Nome do Projeto: Development of a new diagnostic tool using DNA barcoding to identify quarantine organisms in support of plant health Acrônimo: QBOL Parceiros:

1. PRI – Plant Research International – Holanda- Coordenador 2. UB – Alma Mater Studiorum Università di Bologna – Itália 3. LU – Lincoln University - Nova Zelândia 4. LM – Ugent - University Ghent – Bélgica 5. US – University of Stellenbosch - Africa do Sul 6. UA – Aarhus Universitet – Dinarmaca 7. ACW – Agroscope Changins-Waedenswil Research Station ACW – Suiça 8. CAIQ – Chinese Academy of Inspection and Quarantine – China 9. ILVO – Corporate Personality of the Institute for Agricultural and Fisheries

Research – Bélgica 10. CSL – Department for the environment, food and rural affaires – Reino Unido 11. LNPV - Direction générale de l'alimentation – laboratoire national de la

protection des végétaux – França 12. INRA – Institut National de la Recherche Agronomique – França 13. INIA – Instituto Nacional de Investigación y tecnología Agraria y Alimentaria –

Espanha 14. CIP – International Potato Center – Peru 15. KNAW-CBS – Koninklijke Nederlandse Akademie van Wetenschappen –

Holanda 16. NIB – National Institute of Biology – Eslovenia 17. PPS – Plant Protection Service – Holanda 18. SPA – State phytosanitary administration – República Tcheca 19. DAFS – Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia – Itália

Nome da instituição: CNPMF - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Responsável: Juliana Freitas-Astua E-mail: [email protected] Website: http://www.qbol.wur.nl/UK/ Tel: (55 75) 3621.8000 Área temática ou edital do FP7: Cooperação KBBE Resumo: O desenvolvimento de ferramentas acuradas para a identificação de patógenos e pragas de plantas é essencial para apoiar a Política Europeia de Sanidade Vegetal. Por isso, o documento 2000/29/EC do Diretório do Conselho é importante, uma vez que lista 275 organismos para os quais medidas de proteção devem ser tomadas para evitar sua introdução e disseminação dentro da Comunidade. Essas ameaças agora são maiores do que nunca por causa do aumento de volume, de tipos de commodities de diferentes origens geográficas, da introdução de novas culturas, da expansão continuada da União Européia (EU) e do impacto das mudanças climáticas. Atualmente, a identificação de patógenos (em particular de doenças emergentes) requer equipes técnicas especializadas em muitas disciplinas (micologia, bacteriologia etc.); o que só é possível em grandes laboratórios centralizados. Taxonomia, fitopatologia e outras áreas vitais para políticas públicas adequadas em aspectos fitossanitários estão ameaçadas de extinção. Técnicas moleculares modernas de identificação/ detecção de patógenos podem minimizar esse problema de expertise uma vez que comumente elas requerem menos técnicos especializados para serem realizadas, são mais fáceis de serem utilizadas em programas de rotina e podem ser usadas para uma ampla gama de organismos alvos. Recentemente, código de barras de DNA tem surgido como uma possibilidade robusta e padronizada para a identificação de espécies. QBOL tem como objetivo disponibilizar essa técnica de código de barras de DNA para diagnósticos em

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fitossanidade e fortalecer a ligação entre taxonomia tradicional e molecular como um recurso sustentável de diagnóstico. No QBOL, coleções de fitopatógenos quarentenários estarão disponíveis para estudos. Genes informativos de espécies selecionadas pelo Diretório da EU e listas da EPPO terão seus códigos de barra de DNA obtidos a partir de espécimes padrão. As sequências, juntamente com suas características taxonômicas, serão incluídas em um novo sistema de banco de dados disponível na Internet. A validação dos protocolos desenvolvidos e do banco de dados será realizada por parceiros de todo o mundo a fim de garantir a robustez dos procedimentos a serem utilizados em uma rede de laboratórios distribuídos pela Europa.

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Resumo Projeto FP7 (26) Nome do Projeto: Risk-based management of chemicals and products in a circular economy at a global scale Acrônimo: RISKCYCLE Parceiros:

1. TUD – Technische Universität Dresden - Alemanha – Coordenador 2. ANKU – Ankara University, Faculty of Engineering – Turquia 3. HUS – Hanoi University of Science, Vietnam National University, Hanoi - Viet

Nam 4. DTU – Technical University of Denmark – Dinamarca 5. ICEEE – Shenyang Institute of Aeronautical Engineering – China 6. TUTECH – TuTech Innovation GmbH – Alemanha 7. UCSC – Università Cattolica del Sacro Cuore – Itália 8. UPC – Universitat Politècnica de Catalynya – Espanha 9. URV – Universitat Rovira I Virgili – Espanha 10. CML – Universiteit Leiden, CML-Institute of Environmental Sciences –

Holanda 11. BRGM – Bureau de recherches geologiques et minieres – França 12. CSIC – Consejo Superior de Investigaciones Científicas – Espanha 13. IRFMN – Istituto di Ricerche Farmacologiche Mario Negri – Itália 14. IVL – IVL Swedish Environmental Research Institute – Suécia 15. TERI – The Energy and Resources Institute, Registration No S 7159 with

Government of Delhi - India Nome da instituição: UFRJ - Federal University of Rio de Janeiro / COPPE / GETRES Responsável: Adriana Schuele E-mail: [email protected] Tel: (55 21) 2562.7775 Área temática ou edital do FP7: Cooperação ENV Resumo: O projeto “Risk-based management of chemicals and products in a circular economy at a global scale” (RISKCYCLE) é coordenado pela Technische Universität Dresden e composto por equipes de vários países, é também financiado pela Comissão Européia. O projeto tem como objetivos principais: 1) Estabelecer uma lista de substancias chaves a serem consideradas para a informação da segurança e avaliação de risco sobre os perigos de aditivos perigosos nos produtos químicos e produtos em geral. 2) Especificar demandas para ferramentas para o ecodesign dos produtos, produção, resíduos gerados. Serão utilizados métodos como Avaliação do Ciclo de Vida, Análise de Risco, Análise de Impacto Ambiental, Análise do Balanço de Massa. 3) Identificar métodos de teste alternativos para evitar a ampliação do teste animal. 4) Identificar demandas para pesquisa futuras. Considerar o mais efetivo modo para assegurar o progreso neste campo, que envolve a UE e os outros parceiros em escala global, o que inclui organizações internacionais.

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Resumo Projeto FP7 (27) Nome do Projeto: Routes to Bose-Einstein Condensation at Room Temperature Acrônimo: ROBOCON Parceiros:

1. UPJV – University of Picardy - França – Coordenador 2. Roma – Universita di Roma II Tor Vergata – Itália 3. Marrakech – University of Cadi Ayyad – Marrocos 4. UNEXE - University of Exeter – Reino Unido

Nome da instituição: UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Responsável: Yakov Kopelevich E-mail: [email protected] Tel: (55 19) 3521.5344 Área temática ou edital do FP7: People Resumo: Enormous progress in material engineering, research tools and methods very frequently lead to revisiting the traditional topics of Condensed Matter Physics and their study under the very original and unexpected view-point. In the current project we propose to consider the possibility and realization of such textbook phenomena as Bose-Einstein condensation in three, on first glance different systems: - Carbon-based systems: Graphite, Graphene and Nanotubes - Exciton-Polariton excitations in semiconductors - Perovskite Oxides close to Metal-Insulator transition. that, according to the very recent studies demonstrate the very common feature: the Bose statistic of current (mass) carriers and tendency to form the condensed superconducting or/and superflluid state at high temperatures. It is this feature that unify the leading experts on these materials in the proposed Multidisciplinary Marie Curie IRSES project ROBOCON which has the final objective to understand the realization of BEC phenomena on the experimental and theoretical level in the proposed systems and elaborate practical recommendations for their further applications in High-Tech industry: polariton lasers for CD and DVD players and laser printers, novel Carbon- and Oxide- based microelectronics for computer RAM and CPU devices etc. Basing on this common subject we created the distributed consortium (network) of partner institutions, located in EU (France, UK, Italy) and Eligible Third Countries (Morocco, Brazil). Each of them has its own specialization and related with others by virtue of already existing bilateral collaborative links. In course of the project we suppose to amplify and order these collaborations and create the new links between partners under central common idea of study and optimization of mechanisms and realization of BEC. Series bilateral visits, training workshops and meetings are previewed for this purpose.

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Resumo Projeto FP7 (28) Nome do Projeto: Innovative Guidelines and Tools for Vulnerable Road Users Safety in India and Brazil Acrônimo: Safer BraIn Parceiros:

1. CTL – Centro di ricerca per il trasporto e la logistica – Università degli Studi di Roma “La Sapienza” – Itália – Coordenador

2. LOUGH – Loughborough University – Reino Unido 3. A+S Consult GmbH, Forschung und Entwicklung – Alemanha 4. Suncon – M/s Suncon Engineers Pvt. Ltd – India 5. Balancia – Holanda 6. IDC – Innovation & Development Consulting – Bélgica 7. VM – Master Plan BV – Holanda 8. Mobycon – Holanda 9. VW-I - Volkswagen India Pvt. Ltd – India

Nome da instituição: USP - Escola Politécnica of the University of São Paulo Responsável: Hugo Pietrantonio E-mail: [email protected] Tel: (55 11) 3091.5492 Nome da instituição: IMR - IMR- Desenvolvimento Organizacional Ltda Responsável: Iaci Mortensen Rios E-mail: [email protected] Tel: (55 11) 3168.6902 Nome da instituição: MSP - São Paulo City Municipality Responsável: Adauto Martinez Filho E-mail: [email protected] Tel: (55 11) 3396.8000 Área temática ou edital do FP7: Cooperação TPT Resumo: O projeto aborda o FP7-SST-2008-RTD-, mais especificamente, aborda área 7.4.2.1 " sistemas de segurança para o transporte de superfície", enfocando o tema "Segurança Rodoviária dos usuários vulneráveis de vias publicas em Economias Emergentes" (SST.2008.4.1.4). O grande esforço que a Comissão Européia e os Estados-Membros estão investindo para a redução de mortes nas vias publicas da Europa está produzindo resultados significativos, mesmo que os dados reais mostrem que no. será possível alcançar o objetivo de, até 2010, reduzir o número de mortes pela metade. O número de feridos se manteve bastante estável nos últimos anos, enquanto o número de vítimas mortais diminuiu significativamente em mais de 25% em dez anos (1995 - 2004). Andar a pé e de bicicleta são meios de transporte onde usuários relativamente desprotegido interagem com o tráfego de alta velocidade em massa. Isso torna os pedestres e ciclistas vulneráveis. Entre crianças com menos de 12 anos e adultos com 75 anos, está concentrada a maioria dos pedestres. A bicicleta é usada mais freqüentemente por adolescentes (12-17 anos de idade). As tendências para o número de vítimas mortais entre os pedestres e ciclistas na Europa mostram que ambos os números desde 1980 diminuíram cerca de 65 e 55% respectivamente. Para colocar estes dados em perspectiva: o número de mortes entre os condutores e os seus passageiros apenas diminuiu 35% (ver www.erso.eu). Apesar desta melhoria significativa nos países europeus, a situação das economias emergentes é dramaticamente mais grave. Se olharmos para a Índia, no mesmo período acima mencionado (1995-2004), o número de acidentes aumentou em cerca de 22%, enquanto o número de mortes aumentou em cerca de 31%. Em 2004, na Índia 92.618 pessoas morreram na vias públicas, em

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comparação com os 43.400 que morreu sobre a rede rodoviária da UE-25 (e que pode razoavelmente supor que o nível de "sub" na Índia é mais elevada que na Europa). Embora a Índia tenha apenas 1% do consumo mundial de veículos, 6% do total mundial de mortes por acidente de viação acontecem lá. Se olharmos para o Brasil em 2004 houve 185 vítimas mortais de acidentes de viação / 1 milhões de habitantes e os 32,9% das mortes nas vias publicas brasileiras foram usuários vulneráveis. Sobre os dados europeus, em 2005 houve 89 mortes / 1 milhões de habitantes na Europa (UE-25) e os 25% de mortes nas vias publicas foram os usuários vulneráveis.Estes dados mostram as diferenças entre ambos Índia - Europa e Brasil - Europa e sugerir que a Europa poderia dar um grande esforço para melhorar os usuários vulneráveis Segurança nestas duas Economias Emergentes pela transferência e adaptação ao contexto local da experiências e dos resultados da investigação européia. Tem sido demonstrado (ver www.erso.eu) que as medidas que podem reduzir significativamente o número de acidentes com pedestres e ciclistas, e / ou para diminuir a gravidade das lesões resultantes, dizem respeito a: •O próprio sistema de tráfego, tais como a separação do tráfego motorizado de tráfego no. motorizado, redução da velocidade, e de redes de proteção de pedestres e ciclistas. •Uma boa concepção das vias para pedestres e ciclistas. •Melhoria da visibilidade dos pedestres e ciclistas. •Concepção do veículo, em especial veículos tipo “crash-friendly” •A utilização de dispositivos de proteção como capacetes de bicicletas. •Educação e treinamento de pedestres e ciclistas, bem como motoristas. A implementação efetiva de medidas para um maior nível de segurança para os usuários vulneráveis em economias emergentes exige uma melhoria significativa dos locais análise, planejamento e concepção de capacidades. Contudo, não é seguro para assumir que as abordagens que são bem sucedidas no âmbito da EU serão igualmente bem sucedidos em outras regiões. As diferenças na infra-estrutura local, a formação, a frota de veículos e as regras de mobilidade podem diminuir a eficácia das medidas. Objectivos e abordagens O principal objectivo do projecto é aumentar o nível de segurança de todo o sistema de transporte rodoviário e de seus componentes, centrando a atenção sobre os usuários vulneráveis, contribuindo assim para o âmbito global de redução do número de vítimas e da gravidade das lesões causadas por acidentes rodoviários. Os principais fatores de risco para os usuários vulneráveis nas economias emergentes serão analisados profundamente e, com base na experiência européia e das melhores práticas, desenvolvidas a nível nacional e europeu, metodologias inovadoras e instrumentos de planejamento, concepção e manutenção segura de infra-estruturas na Índia e no Brasil será desenvolvido. A transferência destas ferramentas será avaliada e elas serão posteriormente modificadas com as experiências dos atores locais. O projeto terá abordagem global e sistêmica e todos os atores e componentes necessários serão envolvidos, a fim de viabilizar o desenvolvimento e a implementação de soluções em nível físico, gerencial (de tráfego, velocidade, regulamentos ...), institucionais, meio acadêmico e educacional. Um processo estruturado de gestão da segurança rodoviária, semelhante às orientações do Observatório Europeu da Segurança Rodoviária e as desenvolvidas pelo Banco Mundial, vai proporcionar um quadro para a implementação local das orientações e procedimentos. Para avaliar a eficácia e eficiência das metodologias inovadoras e ferramentas, dois projetos-piloto, um na Índia e outro no Brasil, serão implementados. O feedback dos projetos-piloto será utilizado para refinar as metodologias e ferramentas desenvolvidas dentro do projeto. As actividades específicas. Os objetivos serão alcançados através de um processo a partir da análise dos dados de cada país. O primeiro passo será uma breve análise dos

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dados estatísticos de acidentes de trânsito locais, baseado na experiência anterior do projeto SafetyNet (em que alguns dos parceiros estiveram envolvidos), com especial ênfase sobre acidentes envolvendo ciclistas e pedestres para a identificação das potencialidades e lacunas para a análise eficaz dos fatores de risco em diferentes níveis. A situação atual das infra-estruturas rodoviárias, de uso do solo e planejamento e configuração do local atual de gestão da segurança rodoviária e procedimentos serão analisados, assim como as responsabilidades e os processos de tomada de decisão. Este estudo será executado através pesquisa de campo e consultas com usuários, as autoridades e outras componentes relevantes. Com base nos resultados da análise preliminar dos usuários vulneráveis da vias publicas na Índia e no Brasil os aspectos de segurança serão identificados. Após a identificação dos requisitos de segurança para usuários vulneráveis na Índia e no Brasil, a definição da condição para a sua transferência será estudada a partir da análise de semelhanças e diferenças entre a Europa, a Índia e o Brasil em termos de: condições dos usuários da vias publicas vulneráveis, infra-estrutura , configuração de uso do solo e procedimentos de gestão de segurança rodoviária. As barreiras (por exemplo, cultural, político, institucional, legal, física) à transferência de metodologias, ferramentas e medidas da Europa para a Índia e Brasil serão identificadas e uma auditoria geral sobre a transferabilidade será realizada, para verificar a aplicabilidade e aceitabilidade das medidas de segurança rodoviária disponíveis, assim como as orientações e instrumentos da Europa para a Índia e Brasil. De acordo as análises locais das vias públicas e das condições de segurança , e com base no estudo de transferabilidade será possível: • Definir metodologias inovadoras para conceber e manter a infra-estrutura rodoviária, a fim de assegurar um elevado nível de segurança dos pedestres, bem como os requisitos e os instrumentos de protecção dos usuários da vias publicas vulneráveis em especial a concepção de infra-estruturas e ordenamento do território. • Definir as funcionalidades e especificações de apoio à decisão, ferramenta a ser desenvolvida com base nas metodologias identificadas. • Desenvolver SAD-Sistema de Apoio à Decisão com foco no usuário vulnerável das vias públicas para a definição das estratégias mais adequadas, bem como a identificação das contramedidas mais eficazes e eficientes, apoiando técnicos e decisores locais: • Na análise de acidentes, • Na identificação das principais causas, • Na identificação de possíveis contramedidas, a escolha da maioria das contramedidas eficientes na base da análise custo-benefício e custo-eficácia • No acompanhamento dos resultados. • No desenvolvimento de recomendações e orientações para o ordenamento do território e planejamento dos transportes • Procedimentos de gestão para a segurança rodoviária, • Design e infra-estrutura para garantir a segurança rodoviária. Depois que as metodologias, ferramentas e medidas forem definidas, de acordo com as orientações desenvolvidas, elas serão testadas em dois sites, onde a construção ou renovação de projetos rodoviários permita verificar a real aplicabilidade e os resultados do projeto. Os feedbacks dos sites vai dar informações importantes sobre a forma de aperfeiçoar e melhorar o potencial de trasferabilidade , as metodologias e ferramentas desenvolvidas no projeto, bem como as recomendações e orientações. Divulgação dos resultados. O progresso do projeto e os seus resultados serão divulgados durante toda a duração do projeto. Os principais métodos de informação dos parceiros e do público serão um site e "Cartas de conteúdo". Sub-sites de demonstração dos projetos, na Índia e no Brasil serão acessíveis através da website do projeto.

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Uma newsletter irá anunciar periodicamente novos conteúdos no website e as próximas reuniões e seus resultados. Todos os resultados do projecto serão divulgados em Inglês e Português. Educação. Para alcançar o sucesso na aplicação das novas tecnologias européias para Economias Emergentes serão necessárias ações de educação nos dois países alvos dos trabalhos. Por esta razão, o projeto prevê o treinamento de decisores e dos agentes locais nos conceitos e no uso das ferramentas necessárias, no uso do software, não só para alcançar o sucesso através da implementação dos projectos-piloto, mas também para a disseminação da tecnologia para acompanhar os projetos futuros de melhoria dos níveis de segurança nas vias públicas em geral. Estratégia global e descrição geral. O principal objetivo do projeto é aumentar o nível de segurança de todo o sistema de transporte rodoviário concentrando a atenção sobre os usuários vulneráveis nas economias emergentes, através do desenvolvimento de metodologias inovadoras e instrumentos de planejamento, concepção e manutenção segura da infra-estruturas de trânsito na Índia e Brasil. Para alcançar este objetivo é necessário • compreender as necessidades locais dos usuários vulneráveis e todo o sistema de transporte rodoviário de segurança • entender como a fazer a transferência do conhecimento desenvolvido para a segurança rodoviária na Europa para as economias emergentes e, em seguida, • adaptar ou desenvolver metodologias inovadoras e instrumentos de planejamento, concepção e manutenção segura das infra-estruturas nas economias emergentes.

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Resumo Projeto FP7 (29) Nome do Projeto: Sweet Sorghum : an alternative energy crop Acrônimo: SWEETFUEL Parceiros:

1. CIRAD – Centre international en recherche agronomique pour le développement - França – Coordenador

2. UNIBO – Alma Mater Studiorum - Università di Bologna – Itália 3. UANL – UNIVERSIDAD AUTONOMA DE NUEVO LEON – México 4. UNICATT - Università Cattolica del Sacro Cuore – Italia 5. WIP – Wirtschaft und Infrastruktur GmbH & Co Planungs KG – Alemanha 6. KWS - KWS SAAT AG – Alemanha 7. ARC-GCI – Agricultural Research Council - Africa do Sul 8. IFEU – Institut für Energie- und Umweltforschung Heidelberg GmbH –

Alemanha 9. ICRISAT – International Crops Research Institute for Semi Arid Tropics - India

Nome da instituição: EMBRAPA - Centro Nacional de Milho e Sorgo Responsável: Robert Schaffert E-mail: [email protected] Tel: (55 31) 3779.1076 Área temática ou edital do FP7: Cooperação KBBE Resumo: Increasing world market prices for fossil fuels, driven by limited reserves, growing demand and instability in producing regions, now render renewable fuels economical. Such fuels are also a pathway to reducing GHG emissions and mitigating climate change. Bio-ethanol from crop plants is a promising, partial solution to sustainably satisfy the energy demand for road transport. The success of bio-ethanol from sugarcane in Brazil demonstrates proof of concept but cannot be transferred to water-limited or temperate environments. Sweet sorghum, as a source of either fermentable free sugars or lignocellulosics, has many potential advantages, including: high water, nitrogen and radiation use efficiency; broad agro-ecological adaptation; rich genetic diversity for useful traits; and the potential to produce fuel feedstock, food and feed in various combinations. Fuel-food crops can thereby help reconciling energy and food security issues. This project will breed for improved cultivars and hybrids of sorghum for temperate, tropical semi-arid and tropical acid-soil environments by pyramiding in various combinations, depending on region and ideotype, tolerance to cold, drought and acid (Al-toxic) soils; and high production of stalk sugars, easily digestible biomass and grain (WP 1-3). Molecular-genetic and physiological breeding support is given by WP4, and agro-ecological adaptation and sustainable practices are developed by WP5. Other WPs (6, 7, 8) provide for integrated technology and impact assessments including economics, dissemination and coordination. The Consortium is composed of 10 members from France (leader), Italy, Germany, Brazil, India, Mexico and South Africa, including a seed company. Research involves structured participation of stake holders, including policy makers. Project outcomes will be new germplasm, sustainable practices and commodity chain concepts adapted to each target region. The duration of the project is 5 years.

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Resumo Projeto FP7 (30) Nome do Projeto: Transferability of urban logistic concepts and practices from a world wide perspective Acrônimo: TURBOLOG_WW Parceiros:

1. TIS PT – Consultores em Transportes Inovacao e Sistemas, SA - Portugal – Coordenador

2. PTL-UNI – Universidad Nacional de Ingenieria/Plataforma Tecnologica Transporte Logistica y Movilidad – Peru

3. UNIVLeeds – University of Leeds – Reino Unido 4. INOVAMAIS - INOVAMAIS S.A. – Portugal 5. NEA – NEA Transport Research and Training – Holanda

Nome da instituição: TIS.BR – Consultores em transportes, inovação e sistemas LTDA Responsável: Camila Bandeira E-mail: [email protected] Tel: (55 85) 3249.2903 Nome da instituição: BHTRANS - Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S. A. Responsável: Marcelo Cintra do Amaral E-mail: [email protected] Tel: (55 31) 3379.5735 Área temática ou edital do FP7: Cooperação TPT Resumo: O projeto TURBOLOG_WW foi definido a partir de uma perspectiva complementar para o trabalho que está sendo promovido ao nível europeu de avaliar a logística urbana de uma perspectiva geograficamente estendida, focando tanto o nível mundial (genericamente) e o Brasil e Peru (em particular). O principal objetivo é estender, expandir e transferir o conhecimento existente a outros países e assim contribuir efetivamente para o objetivo de ampliar a pesquisa e disseminação do conhecimento entre a Europa e a América Latina. O projeto agirá como uma plataforma coordenada, colhendo a experiência para identificar, gerar e avaliar as melhores soluções em iniciativas de transporte de carga, através da condução de um conjunto de casos de estudo (que serão empreendidos para identificar as melhores práticas e avaliar os últimos efeitos e impactos dos projetos e ferramentas anteriores e comparar as experiências entre Europa, América Latina, Ásia e África) e a promoção de workshops e visitas a cidades, baseadas nos que podem facilitar a troca de informação, aumentar a sensibilização, disseminar e avaliar o potencial de transferibilidade e promover os resultados das pesquisas ao nível Europeu e intercontinental.

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Resumo Projeto FP7 (31) Nome do Projeto: International Demonstrations of Platform for Transport Planning and Travel Information Acrônimo: VIAJEO Parceiros:

1. ERTICO – European Road Transport Telematics Implementation Coordination scrl – Belgica – Coordenador

2. BTRC – Beijing Transportation Research Center – China 3. ALTEA – Altea Italia Srl. – Itália 4. ANCO – ANCO S.A. AGENCIES, COMMERCE & INDUSTRY – Grécia 5. BPT – Beijing Public Transport Holdings, Ltd. – China 6. ITSJU – Groupement ITS-JU – França 7. Infotrip – Intelligent Traffic & Travel Information Technology Applications

S.A. – Grécia 8. Key – Dinamarca 9. MIZAR – Mizar Authomazione SPA – Itália 10. PTV – Plannung Transport Verkehr AG – Alemanha 11. SCCTPC – Shanghai City Comprehensive Transportation Planning Company –

China 12. NA – Shanghai Navi Atlas Navigation Information Co., LTD. – China 13. TSSS – Thales Software Systems (Shanghai) Co., Ltd. – China 14. THETIS – THETIS S.p.A. – Itália 15. T-Systems - T-Systems P.R.China Ltd. – China 16. CERTU – Centre d'études pour les réseaux, les transports, l'urbanisme et les

constructions publiques – França 17. Metasystem – META SYSTEM S.p.A – Italia 18. CERTH – Center for Research and Technology Hellas – Grécia 19. DLR – Deutsches Zentrum fuer Luft- und Raumfahrt e.V. – Alemanha 20. RIOH – Research Institute of Highway, Ministry of Communications – China

Nome da instituição: AEA - Associação Brasileira de Engenharia Automotiva Responsável: Daniel Zacarias E-mail: [email protected] Tel: (55 11) 5575.9043 r 24 Nome da instituição: Marelli – Magneti Marelli Sistemas Automotivos Indústria e Comercio Ltda. Responsável: Ricardo Takahira E-mail: [email protected] Tel: (55 19) 2118.6509 Área temática ou edital do FP7: Cooperação TPT

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Resumo Projeto FP7 (32) Nome do Projeto : Conversion of Sugar Cane Biomass into Ethanol Acrônimo: CaneBioFuel Parceiros:

1. NZDK – Novozymes A/S - Dinamarca – Coordenador 2. LU – Lunds Universitet - Suécia

Nome da instituição: UFPR - FEDERAL UNIVERSITY OF PARANÁ Responsável: Luiz Pereira Ramos E-mail: [email protected] Tel: (55 41) 3361.3175 Nome da instituição: NZBR - Novozymes Latin America Ltda. Responsável: Benjamin Knudsen E-mail: [email protected] Tel: (55 41) 3641.1090 Nome da instituição: CTC - Centro de Tecnologia Canavieira Responsável: Jaime Finguerut E-mail: [email protected] Tel: (55 19) 3429.8147 Área temática ou edital do FP7: Cooperação Energia Resumo: Este projeto tem por objetivo o desenvolvimento do primeiro processo industrial e economicamente viável para a conversão do bagaço e dos resíduos da cana-de-açúcar (i.e., biomassa da cana-de-açúcar) em açúcares fermentescíveis. Por outro lado, este objetivo estará associado à integração deste novo processo tecnológico em unidades de produção de etanol de primeira geração a partir da cana-de-açúcar já existentes no país. Para desenvolver este processo, serão investigados os conceitos mais fundamentais sobre o arranjo estrutural dos principais componentes da biomassa da cana-de-açúcar com o objetivo de separar a fração celulósica mais facilmente conversível. O projeto focará no desenvolvimento de uma compreensão detalhada sobre o impacto dinâmico entre pré-tratamento e hidrólise enzimática, de modo a permitir a definição de processos e enzimas adequadas para a conversão técnica e economicamente efetiva da celulose. O consórcio, que foi construído sobre parcerias já estabelecidas, envolve instituições européias e latino-americanas de reconhecida liderança no tema do projeto, oriundas tanto da indústria quanto da academia. As principais barreiras técnicas do projeto estarão relacionadas ao desenvolvimento e aplicação de uma estratégia integrada que resulte em um processo economicamente atraente para a produção de etanol de segunda geração a partir da biomassa da cana-de-açúcar, como alternativa à conversão desta biomassa em energia ou outros usos alternativos. Além disso, outros desafios estarão relacionados à integração do processo a ser desenvolvido nas plantas de produção de etanol já existentes, bem como o desenvolvimento de um processo simples e relativamente barato. O projeto em questão estará fundamentado nas seguintes atividades de pesquisa e desenvolvimento: – Caracterização detalhada dos componentes estruturais do bagaço e dos resíduos de colheita da cana-de-açúcar – Compreensão da susceptibilidade das várias frações à conversão – Pré-tratamento da biomassa com o objetivo de integrá-lo à tecnologia existente – Desenvolvimento de enzimas para aumentar a eficiência da hidrólise enzimática – Simulação de processos e estimativa de custos de produção.

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Resumo Projeto FP7 (33) Nome do Projeto: Creating a CIRCLE by extending the BIO NCP network to Third Country NIPs Acrônimo: BIO CIRCLE Parceiros:

1. APRE – Agenzia per la Promozione della Ricerca Europea – Italia – Coordenador

2. NAUU – National Agricultural University of Ukraine – Ucrânia 3. ANU – The Australian National University – Australia 4. UNAM-PUAL – UNIVERSIDAD NACIONAL AUTONOMA DE MEXICO –

México 5. NRC – National Research Center – Egito 6. ETAT – Food Industrial Research and Technological Development Company

S.A. – Grécia 7. AAFC-ISCB – Agriculture and Agri-Food Canada – Canadá 8. CNCBD – China National Center for Biotechnology Development – China 9. CONYCIT – Comisión Nacional de Investigación Científica y Tecnológica –

Chile 10. FRENZ – Facilitating Research co-operation between Europe and New Zealand

- Nova Zelândia 11. FARA – Forum for Agricultural Research in Africa – Gana 12. JNU – Jawaharlal Nehru University – India 13. MENESFCRS – Ministère de l'Education Nationale, de l'Enseignement

Supérieur, de la Formation des Cadres et de la Recherche Scientifique – Marrocos

14. MESRST – Ministry of High educatin, Scientific Research and Technology – Tunisia

15. MINCyt – Science, Technology and Productive Innovation Ministery – Argentina

16. SenterNovem – Holanda 17. INBI - A.N. Bakh Institute of Biochemistry, Russian Academy of Sciences –

Federação Russa 18. ACTIA – Association de Coordination Technique pour l'Industrie

Agroalimentaire – França 19. CSIR – Council for Scientific and Industrial Research – Africa do Sul 20. FZJ – Forschungszentrum Juelich GmbH – Alemanha 21. InExCB-Kz – Independent Expert Consulting Board to Promote Scientific

Research Activity in Kazakhstan – Casaquistão 22. NSTDA – National Science and Technology Development Agency – Tailandia 23. TETALAP – Tudomanyos es Technologiai Alapitvany – Hungria

Nome da instituição: EMBRAPA - Brazilian Corporation of Agriculture Research Responsável: Cristina Bastos E-mail: [email protected] ou [email protected] Tel: (55 61) 3448.4297 Área temática ou edital do FP7: Cooperação KBBE Resumo: BIO CIRCLE will extend the network of National Contact Points for the FP7 theme Food, Agriculture and Fisheries and Biotechnology (BIO NCP) to National Information Points (NIP) from Third Countries over a two year period. The European Commission needs to implement the bilateral Scientific & Technological Agreements signed with Third Countries (TC), for increasing their participation in FAFB FP7 and strengthening the collaboration between European and TC researchers. The main focus of the project will be on identifying, sharing and implementing good practices between NCPs and NIPs. The expected results of BIO CIRCLE are: - Capacities built for Third Country BIO NIPs (through SWOT analysis, training of NIPs and twinning);

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- Strengthened consortium building in FAFB international cooperation projects (through mapping of Third Country research potential and the organisation of 2 international Brokerage Events); - Capacities built for Third Country Researchers to participate in FP7 (through preparation of specific training materials, training and networking with EU researchers); - Strengthened identification, development and sharing of Good Practices to enhance cooperation between the NCP and NIP networks (through 5 Regional Benchmarking Workshops, a Common Benchmarking Workshop and the design of a Good Practices Guide). The 6% of budget is foreseen to grant researchers from TCs to attend the 2 International Brokerage Events. The 5 BIO NCP partners of BIO CIRCLE led by APRE will assure the successful implementation of the project. The 18 NIPs partners of BIO CIRCLE will be embraced in this circle of activities aimed at ensuring quality and dynamism in implementing the Scientific & Technological Agreements between the EU and Third Countries. BIO CIRCLE will work in synergy with and be closely linked to the BIO-NET project, the complete NCP FAFB network.

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5.2 Evento de premiação na USP, São Paulo

Comissão Européia premia projetos brasileiros em C&T (Fonte: BBice)

No dia 13 de agosto de 2009, a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) recebeu representantes de instituições brasileiras que tiveram projetos aprovados no maior instrumento europeu de financiamento à ciência e tecnologia, o Sétimo Programa-Quadro de

Pesquisa e Desenvolvimento (FP7).

Para o Chefe da Delegação da Comissão Européia no Brasil, Embaixador João Pacheco, o cenário brasileiro atual de participação no FP7 é positivo. “Nossa expectativa é muito boa daqui para frente. O número de projetos de cooperação entre Brasil e União Européia apenas vem aumentando. Além de fomentar a cooperação internacional, é preciso

destacar a variedade de áreas de atuação desses projetos, desde pesquisas em tecnologia agrícola à oceanografia, e até mesmo a diversidade geográfica brasileira que os projetos têm alcançado”, explicou o embaixador.

“Hoje em dia, fala-se cada vez mais que pesquisa e conhecimento é uma atividade em rede. O sentimento de pertencer a uma comunidade é importante. O evento, mais importante do que a própria premiação, trouxe o sentimento de pertencer a um grupo de

pessoas que fazem um esforço coletivo para incrementar o trabalho nas áreas de ciencia, tecnologia e inovação entre União Européia e Brasil”, disse Gilson Schwartz, do projeto Pró-Ideal, premiado na ocasião.

A premiação foi destinada às instituições brasileiras que participaram dos editais de 2008 do FP7 (com início de sua execução em 2009). Além da premiação, foram realizadas apresentações sobre o FP7, análise da participação brasileira, casos de projetos em andamento, debate sobre o papel dos pontos de apoio ao Programa no Brasil e treinamentos futuros sobre elaboração de projetos.

Durante a cerimônia, Angel Landabaso, Conselheiro de Cooperação em Ciência e Tecnologia da Delegação da Comissão Européia no Brasil, explicou a importância do trabalho realizado pelos projetos brasileiros aprovados pelos Programas-Quadro para o desenvolvimento de temas-chave para a União Européia no marco da cooperação

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internacional, o que inclui o desenvolvimento da excelência em pesquisa, a utilização eficiente dos recursos e o desenvolvimento de economias baseadas no conhecimento.

"A participação brasileira tem aumentado significativamente a cada Programa-Quadro. O aumento ocorre porque os esforços das instituições e pesquisadores estão cada vez mais atraídos para a colaboração em relação aos desafios globais e à necessidade de que todos se esforcem no avanço para uma sociedade do conhecimento. Precisamos desenvolver o triângulo educação, pesquisa e inovação”, afirma Angel.

O Brasil ocupa uma das primeiras posições em participação no FP7 como país não-membro da UE. Os Programas-Quadro são o principal instrumento de financiamento em ciência e tecnologia que a União Européia (UE) disponibiliza para seus Países-Membros e demais países de outros continentes, fomentando significativamente a cooperação internacional. O 7º Programa-Quadro, que entrou em vigor em 2007 e se estenderá até 2013, mobilizará cerca de 54 bilhões de Euros para distribuir entre os projetos aprovados.

A Cooperação Internacional e o FP7

O professor e coordenador do Bureau Brasileiro para Ampliação da Cooperação Internacional com a União Européia (BB.Bice), Paulo Egler, que realizou palestra durante a cerimônia sobre o resultado da participação brasileira no FP7, destacou o trabalho desenvolvido pelo Brasil ao longo dos Programas-Quadro. “Nesse sentido, é fundamental que tenhamos claro onde há oportunidades e sinergias em relação à cooperação internacional”, afirmou.

Paulo também destacou o trabalho do BB.Bice na organização do Mapa da Competência, que vem sendo desenvolvido com o objetivo de mapear as competências e as áreas de atuação das instituições de pesquisa e das empresas brasileiras. “O Brasil é um país com amplas competências em ciência e tecnologia, mas que são pouco divulgadas”. O coordenador do BB.Bice apontou que hoje no Brasil um elemento relevante para o desenvolvimento da cooperação internacional são as relações em nível pessoal. “O que precisamos hoje é desenvolvermos, também, mecanismos mais institucionalizados para a

cooperação internacional e é nesse contexto que se insere o Mapa da Competência”. Enfatizou, igualmente, que um dos principais objetivos do BB.Bice é “colaborar para uma maior cooperação entre instituições do Brasil e da União Européia e propiciar um pleno entendimento sobre os procedimentos e mecanismos de funcionamento do FP7”.

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A participação brasileira no FP7

Tendo em conta o período de dezembro de 2006 a dezembro de 2008, as informações disponíveis no ano de 2009 apontam para a existência de 59 projetos aprovados, com a participação de 86 instituições brasileiras.

No sub-programa de Cooperação, onde a participação brasileira é mais expressiva, existe a prevalência de projetos na área de Transportes (19%), Agricultura, Alimentos, Biotecnologia e Pesca (18%) Tecnologia da Informação e Comunicação (14%) e Saúde (12%). Os percentuais de participação brasileira nos projetos de FP7 no período em discussão configuram um quadro diferenciado dos resultados apresentados no primeiro edital, quando houve uma grande concentração nas áreas temáticas de Saúde (23%) e Tecnologias de Comunicação e Informação (19%). Houve, portanto, uma melhor distribuição entre as diferentes áreas temáticas do FP7.

“A participação do Brasil insere-se em uma importante relação estratégica, em que ambos os lados enxergam a pesquisa e o desenvolvimento como um eixo de cooperação estratégica que ultrassa positivamente os limites do Programa-Quadro”, acrescenta o embaixador João Pacheco.

Visita à Embraer

Os representantes dos projetos premiados pelo FP7 também foram convidados para uma visita institucional à sede da Embraer, em São José dos Campos, no dia 14. A reunião abordou temas relacionados ao trabalho desenvolvido pela empresa, como transportes, tecnologias da informação e comunicação, nanotecnologias, energia e tráfego aéreo.

Durante a reunião, Emílio Matsuo, Vice-Presidente Executivo de Tecnologia da Embraer, reforçou a importância do apoio oferecido pelos Programas-Quadro a diversos projetos realizados pela instituição. “Nos 40 anos da Embraer, alcançamos grandes realizações. Nesse

sentido, é fundamental dar continuidade às atividades e valorizar todo o esforço para a construção da empresa, destacando-se aí a parceria com os Programas-Quadro”, explicou.

Entre as organizações brasileiras que participam de projetos com a União Européia estão:

Universidade de São Paulo (USP)

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)

Universidade Federal do Paraná (UFPR), Centro de Tecnologia Canavieira (CTC) e Novozymes Latin America Ltda

Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Universidade Federal do Pará (UFPA)

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Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, (IEAPM)

Universidade de Brasília (UnB)

Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer)

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Universidade Federal do Paraná (UFPR)

TIS.BR

BHTRANS

IMR - Desenvolvimento Organizacional Ltda.

Centro de Referência em Informação Ambiental (CRIA)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)

Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (CENTRAN)

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

Secretaria do Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas

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6- Projeto BB.Bice O Bureau Brasileiro para Ampliação da Cooperação Internacional com a União Européia (Projeto B.Bice) foi criado em 2005 com o objetivo de promover e melhorar a cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT& I) entre o Brasil e os países da União Européia. O projeto desenvolveu suas atividades durante dois anos até setembro de 2007 com a finalidade de melhorar a participação brasileira nos 6º e 7º Programas-Quadro de Investigação e Desenvolvimento, por meio da divulgação de informações relacionadas com as oportunidades de cooperação oferecidas pelos Programas. O Projeto B.Bice também atuou na colaboração às instituições de investigação e empresas brasileiras na preparação e negociação de propostas de projetos a serem apresentados à Comissão Européia. Após a aprovação pela Comissão Européia do Novo Bureau Brasileiro (Projeto BB.Bice), para um período de três anos (início em outubro de 2008), o projeto ampliou significamente a sua atuação. As atividades incluem a manutenção de uma página da web (http://bbice.ibict.br) e a distribuição de um boletim eletrônico quinzenal, em Português, Inglês e Espanhol, bem como um maior desenvolvimento de uma base institucional criada para ajudar o conhecimento das competências brasileiras na Europa. A iniciativa surge com o intuito de colaborar para a busca de novos parceiros na criação de projetos de investigação com instituições brasileiras. BB.Bice também pretende explorar outros meios de comunicação para disseminar tanto informações como material de treinamento. Desenvolvendo a Estratégia A partir da continuidade das ações desenvolvidas pelo projeto, algumas novas atividades foram incluídas para expandir o alcance do BB.Bice, como as seguintes:

• Desenvolver estudos, avaliações e pesquisas estruturadas. • Melhorar a participação das empresas brasileiras de base tecnológica no

Programa-Quadro. • Melhorar a coordenação entre o BB.Bice e outros projetos semelhantes em

países que mantêm acordos de cooperação em CT&I com a Comissão Européia. • Implementar eventos que visem identificar as prioridades para a cooperação e o

aumento da qualidade, quantidade e visibilidade das ações futuras. O Impacto Esperado Com o projeto BB.Bice, espera-se que a cooperação em ciência, tecnologia e inovação entre o Brasil e União Européia tenha uma melhora significativa. O projeto objetiva a ampliação dos serviços de informação oferecidos por sua página web, a implementação de uma base de dados com informações sobre as instituições de pesquisa do Brasil, uma descrição analítica sobre a estrutura científica e tecnológica do Brasil em relação às dez áreas temáticas do FP7 e, também, outros mecanismos com o objetivo principal de reforçar a cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação entre o Brasil e a União Européia.

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Implementação e divulgação O Projeto BB.Bice é administrado pelo Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB), e coordenado e desenvolvido pelo Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública (CEAG/UnB), em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), um instituto de investigação ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Para manter as atividades do projeto de acordo com as regras e procedimentos, foi criado um grupo de coordenação com o papel principal de acompanhamento do BB.Bice, contribuindo para o alcance de todos os seus objetivos. E-mail: [email protected] Site: www.bbice.unb.br/http://bbice.ibict.br

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7- Edital Conjunto União Européia- Brasil de Segunda Geração de Biocombustíveis Edital CNPq Nº 006/2009 – MCT/CNPq e Fundações de Amparo à Pesquisa: FAPEAM, FAPDF, FAPEMIG, FAPEPI, FAPESP, FAPERJ, FACEPE, FAPERGS Programa de Cooperaço Brasil e União Europeia na Área de Biocombustíveis de Segunda Geração

O Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT, por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento científico e Tecnológico – CNPq, torna público o presente Edital e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos, em conformidade com o anexo REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS , parte integrante deste Edital. 1 - OBJETIVO

Este Edital tem por objetivo apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação, mediante a seleção de propostas para apoio financeiro a projetos relacionados ao objeto abaixo indicado, em conformidade com as condições estabelecidas no REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS , anexas a este Edital, que determinará, também, condições e requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias. 1.1. OBJETO

Seleção pública de até 2 (duas) propostas para execução de projetos de Pesquisa, na área de Biocombustíveis de Segunda Geração, no âmbito do Acordo Quadro de Cooperação Científica e Tecnológica assinado entre o Brasil e a Comunidade Europeia em 19 de janeiro de 2004 e promulgado pelo Decreto nº 6112 de 10 de maio de 2007. As propostas devem estar focadas na área de desenvolvimento de novas tecnologias para a produção de biocombustíveis de segunda geração e que apresentem melhorias e avanços tecnológicos em relação às matérias primas oriundas da biomassa, às técnicas de conversão, à integração de processos e a sustentabilidade. As atividades d e pesquisa podem incluir: a) caracterização e o pré-tratamento das matérias primas; b) conversão bioquímica e termoquímica de materiais lignocelulolíticos; c) utilização, valorização e economia no uso de resíduos; d) subprodutos e processos e fluxos de res íduos; e) otimização de água e balanços energéticos; e f) avaliação da sustentabilidade. Após a conclusão do desenvolvimento tecnológico, a pesquisa deverá incluir planta de fábrica, levando -se em conta o conceito de integração energética, tais como: possibilidades tecnológicas, simulações, avaliação de custos, redução do consumo e co-geração do vapor. 1.2. PARCERIAS As Fundações de Amparo à Pesquisa das seguintes Unidades da Federação (UFs) participarão do Programa, co-financiando propostas de pesquisa, se as propostas aprovadas forem sediadas em entidades localizadas em seus territórios: Amazonas

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(FAPEAM), Distrito Federal (FAPDF), Minas Gerais (FAPEMIG), Piauí (FAPEPI) São Paulo (FAPESP), Rio de Janeiro (FAPERJ), Pernambuco (FACEPE) e Rio Grande do Sul (FAPERGS). A participação destas agências no financiamento não confere vantagem às propostas originadas dessas UFs no processo de seleção. 2 - APRESENTAÇO E ENVIO DAS PROPOSTAS 2.1. As propostas devem ser apresentadas sob a forma de projeto e encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas On -Line , disponível na Plataforma Carlos Chagas, a partir da data do Lançamento do Edital no Diário Oficial da União, indicada no subitem 1.3 do REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS . 2.2. As propostas devem ser transmitidas ao CNPq até às 18h (dezoito horas), horário de Brasília, da data limite de submissão das propostas, descrita no subitem 1.3 do REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS. No entanto, o sistema eletrônico (servidor de rede) receberá propostas com tolerância de mais 24 (vinte e quatro) horas, encerrando-se, impreterivelmente, às 18h (dezoito horas) do dia posterior à data de submissão das propostas, horário de Brasília. O proponente receberá, imediatamente após o envio, um recibo eletrônico de protocolo da sua proposta, o qual servirá como comprovante da transmissão. 2.3. As propostas devem ser apresentadas em conformidade com o descrito no item 2 - CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE – do REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, anexo, contendo rigorosamente todos os itens previstos neste Edital. O projeto de pesquisa da proposta deve ser gerado em dois arquivos independentes, um em português e o outro em inglês, nos formatos “doc”, “pdf”, “rtf” ou “ post script ”, limitado a 1.5 MB (um e meio megabytes). Esses arquivos devem ser anexados ao Formulário de Propostas On -line. Recomenda-se evitar o uso de figuras, gráficos, e etc., que comprometam a capacidade do arquivo. 2.4. Não serão aceitas propostas submetidas por qualquer outro meio, tampouco após o prazo final de recebimento estabelecido no subitem 2.2. acima. Assim, recomenda-se o envio das propostas com antecedência, uma vez que o CNPq não se responsabilizará por propostas não recebidas em decorrência de eventuais problemas técnicos e congestionamentos. 2.5. Caso a proposta seja remetida fora do prazo de submissão, não será aceita pelo sistema eletrônico. Por este motivo e, no cumprimento do disposto no caput do art. 41, da Lei n.º 8.666 , de 21 de junho de 1993, não haverá possibilidade de a proposta ser acolhida, examinada e julgada. 2.6. Será aceita uma única proposta por proponente. Na hipótese de envio de uma segunda proposta pelo mesmo proponente, respeitando-se o prazo limite estipulado para submissão das propostas, esta será considerada substituta da anterior, sendo levada em conta para análise apenas a última proposta recebida. 2.7. O CNPq enviará cópia das propostas que envolvam participação de laboratórios ou grupos de pesquisa às respectivas FAPs participantes. 2.8. Em se constatando propostas idênticas, todas serão desclassificadas. 3 - ADMISSÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO

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Os processos de admissão, análise e julgamento das propostas ocorrerão de acordo com as etapas a seguir: 3.1. Etapa I – Análise pela Consultoria ad hoc 3.1.1 . Os consultores ad hoc, indicados pela presidência do CNPq, farão a análise de mérito das propostas que estiverem de acordo com os critérios do item 2 do REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, do presente Edital. Os consultores enviarão parecer sobre o mérito técnico-científico, a qualidade da equipe e o potencial de impacto positivo da execução da proposta. 3.1.2. As FAPs participantes do Edital procederão também avaliação das propostas sediadas, respectivamente, em suas UFs e decidirão sobre a possibilidade de aporte dos recursos substitutivos previstos no item 1.2. 3.1.3. Para este fim o CNPq disponibilizará para as FAPs pertinentes a totalidade dos documentos dos projetos de sua competência imediatamente após o encerramento das inscrições. 3.1.4 . A decisão de co-financiar propostas recomendadas é de responsabilidade exclusiva das respectivas FAPs. 3.2. Etapa II – Análise, Julgamento e Classificaço pelo Comitê Assessor Brasil e União Europeia 3.2.1. O Comitê Assessor para Julgamento do Edital Bilateral Brasil – União Europeia será composto por especialistas nomeados por portaria do Presidente do CNPq e pela Diretoria Geral de Pesquisas da União Europeia, e será constituído por pesquisadores e especialistas do Brasil e do exterior, de acordo com a necessidade qualitativa e quantitativa da demanda a ser analisada. Esse Comitê Assessor julgará as propostas admitidas neste edital e no edital da Diretoria Geral de Pesquisas da União Europeia FP-7-Energy-2009-Brazil: Energy Second Generation Biofuels – EU Brazil Coordinated Call 3.2.2. A pontuação final de cada projeto será aferida conforme estabelecido no item 3 – CRITÉRIOS PARA JULGAMENTO, do REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS . 3.2.3. O Comitê Assessor BR-UE poderá recomendar associação de projetos que sejam considerados complementares, a reformulação, inclusive, das equipes, assim como a reformulação orçamentária. 3.2.4 . Após a análise de mérito, relevância e adequação de cada proposta, o Comitê Assessor (BR-UE), recomendará a aprovação de até 4 (quatro) projetos, sendo 2 (dois) originados do presente edital e coordenados por pesquisadores sediados no Brasil e 2 (dois) originados do edital europeu e coordenados por pesquisadores sediados na União Europeia. Somente serão recomendadas para financiamento, as propostas brasileiras aprovadas, cujas “propostas coordenadas” correspondentes também tenham sido recomendadas para financiamento no âmbito do edital europeu. 3.2.5. O parecer do Comitê Assessor BR-UE sobre as propostas, dentro dos critérios estabelecidos, será registrado em Ata de Reunião, contendo a relação das propostas julgadas, recomendadas e não recomendadas, com as respectivas pontuações finais, em ordem decrescente, assim como outras informações e recomendações julgadas

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pertinentes. Para propostas recomendadas, serão definidos os valores a serem financiados pelo CNPq. Para propostas não recomendadas, serão emitidos pareceres consubstanciados, contendo as justificativas para a não recomendação. A Ata de Reunião será assinada pelo Presidente e Vice-Presidente do Comitê (BR-UE) 3.2.6. Não é permitido integrar o Comitê Assessor BR-UE o pesquisador que tenha apresentado propostas a este Edital ou que participe da equipe do projeto. 3.2.7. É vedado a qualquer membro do Comitê BR-UE julgar propostas de projetos em que: a) Haja interesse direto ou indireto seu; b) Na equipe do projeto haja participação de seu cônjuge, companheiro(a) ou parentes, consangüíneos ou afins, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau; ou c) Esteja litigando judicial ou administrativamente com qualquer membro da equipe do projeto ou seu respectivo cônjuge ou companheiro(a). 3.3. Etapa III – Aprovação pela Diretoria Executiva (DEX) do CNPq 3.3.1. Todas as propostas originadas do presente edital e coordenadas por pesquisadores sediados no Brasil e recomendadas pelo Comitê Assessor (BR-UE) serão submetidas à apreciação da Diretoria Executiva do CNPq, que emitirá a decisão final sobre sua aprovação, observados os limites orçamentários deste Edital.

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4 - RESULTADO DO JULGAMENTO 4.1. A relação das propostas aprovadas será divulgada na página eletrônica do CNPq, disponível na Internet no endereço www.cnpq.br e publicada no Diário Oficial da União . 4.2. Todos os proponentes do presente Edital tomarão conhecimento do parecer sobre sua proposta por intermédio de correspondência eletrônica, preservada a identificação dos consultores ad hoc. 5 - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 5.1. Caso o proponente tenha justificativa para contestar o resultado do julgamento das propostas, poderá apresentar recurso em formulário específico, disponível na Plataforma Carlos Chagas, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a conta r da data da publicação do resultado no Diário Oficial da União, desde que esteja disponibilizado ao proponente o parecer do Comitê Julgador BR-UE. 5.2. O recurso deverá ser dirigido à Comissão Permanente de Análise de Recursos - COPAR que, após exame, encaminhará para deliberação final da Diretoria Executiva do CNPq. 5.3. Na contagem do prazo excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos. O prazo só se inicia e vence em dias de expediente no CNPq. 5.4. As normas específicas, Resolução Normativa e Instrução de Serviço, que estabelecem os procedimentos necessários para a interposição de recursos, estão disponíveis na página do CNPq, no endereço eletrônico : http://www.cnpq.br/normas/rn_09_006.htm . 6 - DA CONTRATAÇO DAS PROPOSTAS APROVADAS 6.1. As propostas aprovadas serão contratadas na modalidade de Auxílio Individual à Pesquisa, em nome do Coordenador/Proponente, mediante assinatura de Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica, disponível no endereço http://www.cnpq.br/normas/rn_06_024.htm . 6.2. A firmatura do Termo de Concessão ficará subordinada à existência prévia de Protocolo de Cooperação Técnica, celebrado entre a instituição sede do projeto e o CNPq, conforme previsão contida na alínea "a" do item 5 do Anexo I da Resolução Normativa nº 024/2006 ( http://www.cnpq.br/normas/rn_06_024.htm ). 6.3. A existência de alguma inadimplência do proponente com a Administração Pública Federal, direta ou indireta, constituirá fator impeditivo para a contratação do projeto. 6.4. Nas propostas a serem co -financiadas pelo CNPq e FAP o beneficiário celebrará instrumentos em separado, um com o CNPq e, o outro, com a Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa. 6.5. O prazo de contratação dos projetos se encerra 180 (cento e oitenta) dias a pós a publicação dos resultados no Diário Oficial da União. 6.6. As disposições dos itens 6.1 a 6.3 aplicam-se aos recursos do CNPq e FNDCT, em conjunto. Os recursos das FAPs serão disciplinados pelas normas e instrumentos legais

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próprios de cada Fundação. 6.7. O CNPq firmará com as Fundações de Amparo à Pesquisa participantes os instrumentos legais necessários à viabilização dessa ação coordenada. 7 - CANCELAMENTO DA CONCESSÃO A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela Diretoria Executiva do CNPq, por ocorrência, durante sua implementação, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, sem prejuízo de outras providências cabíveis em decisão devidamente fundamentada. Para propostas objeto de Termos de Outorga da FAPESP ou FAPEMIG a concessão poderá vir a ser cancelada por iniciativa da respectiva FAP. 8 - PUBLICAÇÕES 8.1. As publicações científicas e qualquer outro meio de divulgação de trabalho de pesquisa, apoiados pelo presente Edital deverão citar, obrigatoriamente, o apoio das entidades /órgãos financiadores. 8.2. As ações publicitárias, atinentes a projetos e obras financiadas com recursos da União, deverão observar rigorosamente as disposições contidas no § 1º do art. 37 da Constituição Federal, bem como aquelas consignadas nas Instruções da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República - atualmente a IN/SECOM-PR n.º 31, de 10 de setembro de 2003. 9 - IMPUGNAÇO DO EDITAL 9.1. Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital o proponente que n ão o fizer até o segundo dia útil anterior ao prazo final estabelecido para recebimento das propostas. Ademais, não terá efeito de recurso a impugnação feita por aquele que, em o tendo aceito, sem objeção, venha apontar, posteriormente ao julgamento, eventuais falhas ou imperfeições. 9.2. A impugnação deverá ser dirigida à Diretoria Executiva do CNPq, por correspondência eletrônica, para o endereço: [email protected] . 10 - REVOGAÇO OU ANULAÇO DO EDITAL A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Diretoria Executiva do CNPq, seja por motivo de interesse público ou exigência legal, em decisão fundamentada, sem que isso implique direitos a indenização ou reclamação de qualquer natureza.

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11 - PERMISSÕES E AUTORIZAÇES ESPECIAIS 11.1. É de exclusiva responsabilidade de cada proponente adotar todas as providências que envolvam permissões e autorizações especiais de caráter ético ou legal, necessárias para a execução do projeto. 11.2. Coordenadores brasileiros de projetos de pesquisa, relacionados à biodiversidade, devem observar a legislação em vigor (MP n.º 2.186, Decreto n.º 3.945/01, Decreto n.º 98.830/90, Portaria MCT n.º 55/90 e Decreto n.º 4.946/03), para autorizações de acesso, coleta e remessa de amostras e concessão de vistos de entrada no País aos estrangeiros participantes do projeto. 12 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 12.1. Durante a fase de execução do projeto, toda e qualquer comunicação com o CNPq deverá ser feita por meio de correspondência eletrônica à Coordenação responsável pelo Edital, indicada no REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS . 12.2. Qualquer alteração relativa à execução do projeto deverá ser solicitada ao CNPq por seu coordenador, acompanhada da devida justificativa, devendo a mesma ser autorizada antes de sua efetivação. 12.3. Ao final da vigência, o coordenador deverá apresentar a prestação de contas financeira e o relatório técnico, em conformidade com o estabelecido no Termo de Concessão ou Protocolo de Cooperação Técnica e demais normas do CNPq. 12.4. O projeto será avaliado em todas as suas fases de acordo com o definido no Termo de Concessão ou Protocolo de Cooperação Técnica. 12.5. O CNPq reserva -se o direito de, durante a execução do projeto, promover visitas técnicas ou solicitar informações adicionais, visando aperfeiçoar o sistema de Avaliação e Acompanhamento. 12.6. As informações geradas com a implementação das propostas selecionadas e disponibilizadas na base de dados do CNPq serão de domínio público. 12.7. Nos casos em que os resultados do projeto ou o relatório em si tenham valor comercial, ou possam levar ao desenvolvimento de um produto ou método, envolvendo o estabelecimento de uma patente, a troca de informações e a reserva dos direitos, em cada caso, dar-se-ão de acordo com o estabelecido na Lei de Inovação n.º 10.973, de 02 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto n.º 5.563, de 11 de outubro de 2005, observando-se a Resolução Normativa nº 013/2008 CNPq e as demais disposições legais vigentes http://www.cnpq.br/normas/rn_08_013.htm , inclusive das Fu ndações parceiras. 12.8. O presente Edital regula -se pelos preceitos de direito público e, em especial, pelas disposições da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e, no que couber, pelas normas internas do CNPq.

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13 - DOS ESCLARECIMENTOS E DAS INFORMAÇES ADICIONAIS ACERCA DO CONTEÚDO DO EDITAL E PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE PROPOSTA ON -LINE Os esclarecimentos e informações adicionais, acerca do conteúdo deste Edital podem ser obtidos na coordenação responsável abaixo: Coordenação de Cooperação Multilateral – COCMI Assessoria de Cooperação Internacional – ASCIN E-mail: [email protected] O atendimento ao proponente com dificuldades no preenchimento do formulário on-line será feito pelo endereço: [email protected] ou, pelos telefones, (61) 2108-9004 ou 9354 , de segunda a sexta, no horário das 8h:30 às 18h:30. 14 - CLÁUSULA DE RESERVA A Diretoria Executiva do CNPq reserva -se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital.

Brasília, 27 de maio de 2009 REGULAMENTO CONDIÇÕES ESPECÍFICAS EDITAL CNPq Nº 006/2009 – MCT/CNPq e Fundações de Amparo à Pesquisa: FAPEAM, FAPDF, FAPEMIG, FAPEPI, FAPESP, FAPERJ, FACEPE, FAPERGS Programa de Cooperação Brasil e União Europeia na Área de Biocombustíveis de Segunda Geração O presente REGULAMENTO tem por finalidade definir as atividades a serem apoiadas financeiramente e as condições para implementação do apoio, mediante a seleção, por edital, de propostas para execução de projetos no âmbito do Acordo Quadro de Cooperação Científica e Tecnológica assinado entre o Brasil e a Comunidade Europeia. 1 - DAS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS 1.1. DO OBJETO A elaboração desta chamada pública visa iniciar as ações de cooperação internacional na área de biocombustíveis de segunda geração com vistas a incentivar a colaboração científica e tecnológica ou de inovação entre grupos de pesquisa brasileiros e dos países Membros ou Associados da União Europeia para implementar projetos de pesquisa. Os projetos de pesquisa devem ser orientados por objetivos e metas científicas e tecnológicas claramente definidas e estruturadas de maneira a permitir avanços científicos substanciais ou desenvolvimento tecnológico inovador. As atividades de pesquisa devem ser bem articuladas, concatenadas e sinérgicas, de modo a agregar competências (por exemplo, de universidades, centros de pesquisas e empresas) que venham gerar um verdadeiro impacto nos campos científico, tecnológico, econômico, social e ambiental.

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Os projetos de pesquisa devem ter metas quantitativas e qualitativas bem definidas, compreendendo: pesquisa, recursos humanos, transferência de conhecimento para a sociedade, setor empresarial e governamental. - Pesquisa: promoção de pesquisa de vanguarda na área de biocombustíveis de segunda geração, de elevada qualidade e de padrão competitivo internacional. - Recursos Humanos: estimular a formação de recursos humanos de uma forma geral e treinamento em ambiente empresarial, em parceria com outras instituições envolvidas como contrapartida. - Transferência de conhecimento entre a comunidade científica e o setor empresarial: assegurar mecanismos de interação e sinergia com o setor empresarial de treinamento de pesquisadores e técnicos que possam atuar nas empresas e de iniciativas que facilitem o desenvolvimento conjunto de conhecimento, produtos e processos. Sempre que pertinente, a proposta deve apresentar ações além da academia, com ênfase em pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia. 1.2. PROPONENTE 1.2.1. Poderão apresentar propostas, pesquisadores de reconhecida competência nacional e internacional na sua área de atuação, com capacidade de liderar projetos complexos envolvendo participantes da comunidade científica e ou empresarial. 1.2.2. O proponente deve ter vínculo empregatício ou funcional com instituição de ensino superior (IES), centro e instituto de pesquisa e desenvolvimento público, ou privado sem fins lucrativos, constituídos sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. 1.2.3. O proponente será, necessariamente, o pesquisador coordenador do projeto. 1.2.4. Ao apresentar a proposta, o proponente assume o compromisso de manter, durante a execução do projeto, todas as condições de qualificação, habilitação e idoneidade necessárias ao perfeito cumprimento do seu objeto, preservando atualizados os seus dados cadastrais junto aos registros competentes. 1.3. CRONOGRAMA EVENTOS DATAS Lançamento do Edital no Diário Oficial da União e na página do CNPq na Internet - 27 de maio Data limite para submissão das propostas: 12 de julho Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do CNPq na Internet: Até 30 de outubro A partir de 15 de março de 2010 - Início da contratação dos projetos 1.4. RECURSOS FINANCEIROS 1.4.1. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos federais no valor global equivalente a R$ 11.600.000,00 (onze milhões e seiscentos mil reais), sendo

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R$6.000.000,00 oriundos do orçamento do MCT e R$5.600.000,00 oriundos do orçamento do CNPq a serem liberados, em parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do MCT/CNPq abaixo. 1.4.2. Se as propostas aprovadas forem sediadas em entidades localizadas nas UFs das Fundações de Amparo a Pesquisa participantes poderão receber recursos das respectivas FAPs, em substituição aos recursos equivalentes aportados pelo CNPq. Fonte 2010 2011 2012 Total MCT R$2.000.000,00 R$2.000.000,00 R$2.000.000,00 R$6.000.000,00 CNPq R$2.000.000,00 R$1.800.000,00 R$1.800.000,00 R$5.600.000,00 Total R$4.000.000,00 R$3.800.000,00 R$3.800.000,00 R$11.600.000,00 1.4.3. A decisão de aportar recursos substitutivos aos projetos, segundo referido no item 1.4.2, é de responsabilidade exclusiva das respectivas FAPs. 1.5. PARCERIAS As FAPs participantes do presente edital e seus respectivos limites de participação são: a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, até R$840.000,00; b) Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, até R$560.000,00; c) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, até R$2.800.000,00; d) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí, até R$280.000,00; e) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, até R$2.800.000,00; f) Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro; até R$1.400.000,00; g) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Pernambuco, até R$1.400.000,00; e h) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – R$ 280.000,00. 1.6. ITENS FINANCIÁVEIS PELO CNPq O CNPq financiará despesas de capital e custeio, a saber: 1.6.1. CAPITAL 1.6.1.1. Constituem itens de capital a aquisição de: - equipamentos; - materiais permanentes; e - bibliográficos.

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1.6.1.2. Os itens de capital serão alocados nas instituições sob a responsabilidade, manutenção e guarda do coordenador. 1.6.2. CUSTEIO 1.6.2.1 Constituem itens de custeio as despesas relacionadas abaixo no percentual de até 30% dos recursos aprovados, que devem estar diretamente relacionados ao objeto e às atividades do projeto: a) Passagens aéreas, em trecho nacional, e diárias para pesquisadores brasileiros , integrantes do projeto; b) Passagens aéreas em trecho internacional para pesquisadores brasileiros , integrantes do projeto; c) Diárias para integrantes da equipe estrangeira, de até 90 (noventa) dias, em missão ao Brasil; e d) Seguro-saúde obrigatório no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), para cada pesquisador brasileiro em missão ao exterior. 1.6.2.2. Outras despesas de custeio serão permitidas e deverão estar discriminadas no projeto, como pequenas despesas de custeio, relativas a serviços prestados por pessoa física ou jurídica e aquisição de materiais de consumo, descritos abaixo: a) serviços de terceiros - pagamento integral ou parcial de contratos de manutenção e serviços de terceiros, pessoa física ou jurídica, de caráter eventual. Qualquer pagamento a pessoa física deve ser realizado de acordo com a legislação em vigor, de forma a não estabelecer vínculo empregatício. (http://www.cnpq.br/prestacaocontas/legislacao.htm). Assim, a mão-de-obra empregada na execução do projeto não terá vínculo de qualquer natureza com o CNPq e deste não poderá demandar quaisquer pagamentos, permanecendo na exclusiva responsabilidade do coordenador/instituição de execução do projeto; b) impressos e serviços gráficos; c) assinatura de revistas técnico -científicas; d) material de conservação, de filmagem e gravação, de desenho, de fotografia, de impressão, de laboratório, de uso zootécnico e outros; e) produtos químicos, biológicos, far macêuticos, combustíveis e lubrificantes; f) aquisição de software; g) despesas acessórias, especialmente a de importação e de instalações necessárias ao adequado funcionamento dos equipamentos; h) pequenas obras de infraestrutura , para adaptação, ampliação e/ou recuperação de laboratórios, devidamente justificados para a finalidade do Edital; e i) realização de eventos relacionados ao objetivo do projeto. 1.6.2.3. O cálculo dos valores das diárias deverá estar de acordo com a Tabela de Valores de Diárias para Auxílios Individuais e Bolsas de Curta Duração no País e Exterior, do CNPq (http://www.cnpq.br/normas/rn_06_031.htm ). 1.6.2.4. O valor total solicitado para os itens de custeio descritos no subitem 1.6.2.2. deverá ser incluído no campo “custeio” do Formulário de Propostas on -line. Os valores de passagens e diárias (1.6.2.1.) deverão ser incluídos em campos do mesmo nome do referido formulário, seguindo as instruções lá contidas. 1.7. VEDAÇÕES 1.7.1 . São vedadas despesas:

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a) de rotina como as contas de água, luz, telefone, correio, reprografia e similares; b) com crachás, pastas e similares, certificados, ornamentação, coquetel, jantares, show ou manifestação artística de qualquer natureza; c) pagamento a servidor da administração pública, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, por serviços de consultoria ou assistência técnica, conforme determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias da União e Decreto Federal nº 5.151 de 22/04/2004; d) pagamento de taxas de administração ou gestão, a qualquer título. 1.7.2 . O pagamento de despesas operacionais ou administrativas, no montante de até 5% (cinco por cento) dos valores aprovados, somente poderá ser concedido aos projetos cujo objeto seja compatível com as finalidades da Lei de Inovação nº 10.973, conforme prescrito em seu Artigo 10. As demais despesas são entendidas como da contrapartida obrigatória da instituição sede do projeto e das colaboradoras. 1.7.3 . Para contratação ou aquisição de bens de serviços deverá ser observada a Legislação vigente, bem como as normas do CNPq, disponível no endereço: http://www.cnpq.br/prestacaocontas/legislacao.htm e as normas das entidades parceiras, quando pertinente. 1.7.4. Quando aplicável, a proposta deve incluir as despesas acessórias decorrentes da importação de equipamento, material permanente e de consumo, na razão de até 30% (trinta por cento) do mon tante previsto para tais gastos. O CNPq não responde pela suplementação de recursos para fazer frente a despesas decorrentes de quaisquer fatores externos ao seu controle, como flutuação cambial. 1.7.5. As demais despesas deverão ser de responsabilidade do proponente, a título de contrapartida.

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1.8. PRAZO DE EXECUÇO DOS PROJETOS As propostas a serem apoiadas pelo presente Edital deverão ter seu prazo de execução estabelecido em até 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da primeira liberação dos recursos. 1.9. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 1.9.1. O coordenador deverá obter e manter em seu poder: a) Termo de Compromisso de todas as instituições participantes: executoras, co-executoras, colaboradoras e co-financiadoras, nacionais e estrangeiras (quando for o caso) quanto à disponibilidade de infraestrutura adequada e cobertura de gastos não previstos neste Edital, necessários à execução do projeto; e b) Termo de Compromisso de cada participante nacional e estrangeiro (quando for o caso) envolvido na cooperação internacional, atestando conhecimento e se comprometendo com as atividades que lhes são atribuídas no projeto. 1.9.2. Esta documentação poderá ser solicitada pelo CNPq a qualquer momento, em especial na fase de avaliação e acompanhamento do projeto. 2 - CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE A ausência ou insuficiência de informações solicitadas nos itens 2.1 e 2.2 poderá resultar na desclassificação da proposta ou prejuízo durante seu julgamento. 2.1. QUANTO AO PROPONENTE E À EQUIPE 2.1.1. Deve o proponente: a) Ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente, residente no Brasil; b) Possuir título de doutor ou ser pesquisador de reconhecida competência nacional e internacional em sua área de atuação; c) Possuir curriculum vitae cadastrado e atualizado na Plataforma Lattes , no prazo de até 7 (sete) dias após a data limite para submissão da proposta, conforme RN -004/2008; e d) Ter vínculo empregatício ou funcional com a instituição executora nacional, que será uma instituição pública ou instituição privada sem fins lucrativos, constituída sob as leis brasileiras, e que tenha sua sede e administração no País. 2.1.2. A equipe do projeto deve incluir a participação de pelo menos duas instituições brasileiras de UFs diferentes. 2.1.3. Os membros da equipe brasileira devem ter seus currículos cadastrados e atualizados na Plataforma Lattes , no prazo de até 7 (sete) dias após a data limite para submissão da proposta, conforme RN-004/2008. O pesquisador estrangeiro que não tenha seu currículo cadastrado no CV Lattes deverá ter o seu currículo anexado ao Formulário de Propostas On -line , no campo Equipe-Projeto ou Documentos Anexos. Caso prefira, poderá ainda ser utilizado o formulário para o pr eenchimento do Currículo de Pesquisador Estrangeiro que se encontra disponível em: ftp://ftp.cnpq.br/pub/doc/coopinternacional/cv_eng.doc. Após o preenchimento o documento deve ser anexado ao Formulário de Propostas On -line. 2.2. QUANTO À PROPOSTA

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2.2.1. Propostas que não incluam ação coordenada com um projeto europeu serão excluídas. Entende -se por “ação coordenada com um projeto europeu” a existência de uma proposta europeia submetida ao edital da Diretoria Geral de Pesquisa da União Europeia FP-7-Energy-2009-Brazil:Energy Second Generation Biofuels – EU Brazil Coordinated Call e que faça referência explícita à ação coordenada com a proposta brasileira. Conforme previsto no item 2.2.2. será eliminada a proposta cujo Coordenador estrangeiro não tenha submetido proposta correspondente à União Europeia. 2.2.2 . A proposta deve atender aos seguintes requisitos: a) Estar claramente caracterizada como pesquisa científica, tecnológica ou de inovação; b) Ser redigida em língua portuguesa e inglesa a ser anexado no campo PLANO DE TRABALHO da Plataforma Carlos Chagas. 2.2.3. Conteúdo da proposta de pesquisa O projeto de pesquisa deve ser apresentado com as características abaixo, de forma a permitir sua adequada análise: a) descrição da equipe, indicando a vinculação principal de cada um dos pesquisadores e sua função n o projeto; b) descrição detalhada do projeto de pesquisa, com justificativa e demonstração da relevância, com destaque no avanço pretendido no Brasil para a área ou tema; c) objetivos, metodologia e metas claramente definidos, que possibilitem o acompanhamento e a avaliação; d) detalhamento das principais linhas de pesquisa, que devem ser de vanguarda e elevada qualidade, de padrão competitivo internacional na área de conhecimento, ou contemplarem um forte componente de desenvolvimento tecnológico e contribuição para inovação em área de interesse estratégico para o país; e) Detalhamento, quando pertinente, das ações para transferência do conhecimento para o setor empresarial ou para formulação de políticas públicas; f) Estrutura e gestão do projeto, com a definição das tarefas específicas de cada entidade participante, enfatizando os pontos de coordenação e integração; g) Análise comparativa entre a situação atual e a pretendida, demonstrando, de forma inequívoca, o benefício a ser proporcionado pelo projeto; h) Orçamento justificado e adequado à proposta; i) Explicitação, quando for o caso, do potencial de geração de patentes, protótipos ou produtos tecnológicos, dos mecanismos previstos para transferência da tecnologia desenvolvida e do apoio institucional e xistente para esta atividade; j) Informar a infraestrutura disponível como: material permanente, equipamentos, instalações disponíveis das instituições brasileiras e estrangeiras envolvidas no projeto; e k) Informar agregação de recursos financeiros ou não financeiros, por meio de parcerias, para execução do projeto.

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3 - CRITÉRIOS PARA JULGAMENTO São os seguintes os critérios para enquadramento das propostas quanto ao mérito técnico -científico e sua adequação orçamentária: Critérios de análise e julgamento de notas de 0 a 5 Excelência científica ou tecnológica. Neste item, a análise da proposta se pautará nos seguintes aspectos: a) mérito da proposta; b) excelência científica para o desenvolvimento da pesquisa de A. alta qualidade; c) abrangência e relevância do tema abordado; d) objetivos claramente definidos; e) metas a serem alcançadas; f) abordagem multi e interdisciplinar; e g) capacidade de coordenação para pesquisa de alta qualidade. Qualidade da eficiência da implementação e gestão do projeto, e qualificação dos coordenadores e equipes. Neste item, a análise será focada nas seguintes questões: a) objetivos e metas B do projeto; b) qualificação das equipes e interação das parcerias; c) agregação institucional, inclusive do setor privado (quando houver); d) importância estratégica, benefícios e pertinência da cooperação internacional; e) infra-estrutura física disponível nas instituições participantes para execução do projeto; f) contrapartida das instituições participantes e existência de outros financiamentos; e g) efetividade e qualidade dos mecanismos de execução do plano de trabalho. Potencial do impacto através do desenvolvimento, disseminação e aplicação dos resultados do projeto Neste item, a análise será baseada em: a) avaliação da adequada C disseminação do conhecimento; b) aplicação dos resultados e seus impactos nos planos social, econômico e ambiental; c) possibilidade de desenvolvimento de produtos e processos; e d) potencial de impacto na área do conhecimento a que se dirige. Critério Adicional Propostas somente serão selecionadas se os correspondentes projetos coordenados brasileiros forem também selecionados para financiamento pela União Europeia. 3.1. Aos critérios do julgamento apresentados acima serão atribuídas notas de 0 (zero) a 5 (cinco), com a possibilidade de 0.5 pontos. A pontuação final de cada projeto será aferida pelo somatório das notas atribuídas. A nota mínima para aprovação de um projeto será: - Qualidade: 3; - Implementação: 3 - Impacto: 3 - Nota global mínima exigida para aprovação: 10 3.2. O critério de desempate terá como parâmetros: a) comprovada sustentação financeira do projeto e da contrapartida das instituições participantes, bem como existência de outros financiamentos;

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b) propostas que sejam mais inovadoras e possibilitem transferência tecnológica; c) Se persistir, o desempate será baseado nos seguintes critérios: 1- contribuição da proposta ao desenvolvimento de pesquisa de excelência no Brasil e na Europa; 2- participação de pequenas e médias empresas; e 3- existência de efetiva cooperação internacional e de compromisso governamental. 3.3. A possibilidade de financiamento adicional por parte das Fundações de Amparo à Pesquisa não confere qualquer vantagem às propostas originadas de suas UFs no julgamento do mérito, de forma que todas as propostas sediadas em qualquer local do País serão tratadas em condições de igualdade. 4 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS 4.1. O acompanhamento e a avaliação dos projetos, sob responsabilidade do Comitê Assessor (BR-UE), compreendem um conjunto de atividades que têm por finalidade garantir que os objetivos e metas inicialmente propostos sejam alcançados. Para tanto, as seguintes atividades serão realizadas: a) envio anual de relatórios técnicos parciais por parte dos coordenadores de projetos; b) análise dos relatórios técnicos parciais pela área do CNPq e pelos consultores selecionados pelo Comitê Assessor (BR-UE); c) realização de visita técnica pelo CNPq e consultores do projeto; d) envio dos pareceres técnicos aos coordenadores dos projetos, para conhecimento e eventuais correções na execução do projeto; e) avaliação do Comitê Assessor, examinando o desempenho do projeto ao seu final; e f) Projetos que forem contratados pelas FAPs poderão ter requisitos adicionais de acompanhamento, de acordo com as normas de cada FAP. 5 - AVALIAÇÃO FINAL/PRESTAÇÃO DE CONTAS O Coordenador do projeto deverá encaminhar, em formulário on-line específico, no prazo de até 60(sessenta) dias após o término da vigência do projeto, em conformidade com o Termo de Concessão e demais normas do CNPq: a) a prestação de contas financeira, com apresentação de comprovantes de despesas, em conformidade com as normas de Prestação de Contas disponíveis no endereço eletrônico http://www.cnpq.br/prestacaocontas/index.htm; e b) o relatório técnico final, com detalhamento de todas as atividades desenvolvidas na fase de organização e realização do evento e o registro de todas as ocorrências que afetaram o seu desenvolvimento; e c) projetos que forem contratados pelas FAPs poderão ter requisitos adicionais nas prestações de conta, de acordo com as normas de cada FAP. 6 - DOS ESCLARECIMENTOS E DAS INFORMAÇES ADICIONAIS ACERCA DO CONTEÚDO DO EDITAL E PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE PROPOSTA ON -LINE Os esclarecimentos e informações adicionais, acerca do conteúdo deste Edital podem ser

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obtidos na coordenação responsável abaixo: Coordenação de Cooperação Multilateral – COCMI Assessoria de Cooperação Internacional – ASCIN E-mail: [email protected] O atendimento ao proponente com dificuldades no preenchimento do formulário on-line será feito pelo endereço: [email protected] ou, pelos telefones, 061 21089004 ou 9354 , de segunda a sexta, no horário das 8h:30 às 18h:30. GLOSSÁRIO Classificação das Instituições Participantes 1. Instituição executora nacional: É a instituição nacional de ensino superior ou instituto e centro de pesquisa e desenvolvimento, público ou privado, sem fins lucrativos, líder do projeto, à qual está vinculado o coordenador brasileiro que envia a proposta e é responsável pela execução do mesmo, sendo o principal beneficiário dos recursos financeiros. 2. Instituição financiadora estrangeira: É a instituição de fomento estrangeira, com a qual o CNPq mantém convênio de cooperação bilateral com vistas ao fina nciamento de atividades conjuntas de cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação. 3. Instituição executora estrangeira: É a instituição estrangeira de ensino superior ou instituto e centro de pesquisa e desenvolvimento, público ou privado, líder do projeto, à qual está vinculado o coordenador estrangeiro, sediada no país da instituição financiadora estrangeira. 4. Instituições co-financiadoras (nacionais ou estrangeiras): Corresponde(m) à(s) Instituição(ões) nacional(ais) ou estrangeira(s) que participará(ão) do financiamento do projeto alocando recursos financeiros ou de infraestrutura de pesquisa, podendo ou não executar partes do projeto. 5. Instituições co-executoras (nacionais ou estrangeiras): Corresponde(m) à(s) outra(s) instituição(ões) nacional(ais) ou estrangeira(s) de ensino superior ou instituto e centro de pesquisa e desenvolvimento, público ou privado envolvida(s) na execução do projeto, mas que não se caracteriza(m) como co -financiadora(s). 6. Instituições colaboradoras (naci onais ou estrangeiras): Demais Instituições nacionais ou internacionais, envolvidas na execução do projeto, mas que não se caracterizam como co-financiadoras nem como co-executoras, correspondentes aos seguintes tipos: a) instituições técnicas de apoio ao desenvolvimento da atividade empresarial de pequeno porte, associações de classe, confederações, cooperativas e instituições voltadas para o desenvolvimento, difusão e assistência técnica; b) empresas que desenvolvam projetos inovadores ou portadores de te cnologia agregada, sejam públicas, privadas, microempresas ou empresas de pequeno porte; c) unidades técnicas ou entidades de direito público de governos estaduais e municipais; d) empresas da iniciativa pública ou privada ou de capital misto; e) OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público); f) organizações não governamentais de pesquisa; e g) consórcios de entidades sem fins lucrativos.

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Anexos

Anexo 1: Ranking Mundial das 100 Maiores Universidades no Brasil (2009)

POSITION

WORLD

RANK UNIVERSITY SIZE VISIBILITY

RICH

FILES SCHOLAR

38 Universidade de São Paulo 76 54 53 20

115 Universidade Estadual de Campinas

262 236 87 36

134 Universidade Federal de Santa Catarina Brasil

391 243 208 13

152 Universidade Federal do Rio Grande do Sul

424 287 227 11

196 Universidade Federal do Rio de Janeiro

381 284 180 116

204 Universidade de Brasília 318 216 296 159

241 Universidade Federal de Minas

Gerais 504 275 279 140

269 Universidade Estadual Paulista 480 465 204 88

352 Universidade Federal do Paraná 610 663 487 29

354 Pontificia Universidade Católica

do Rio de Janeiro 759 456 345 226

419 Universidade Federal do Rio Grande do Norte

1,452 272 593 396

422 Universidade Federal da Bahia 764 536 628 178

503 Universidade Federal do Ceara 870 534 729 377

517 Universidade Federal Fluminense

616 842 586 273

522 Universidade Federal de

Pernambuco 633 948 281 494

566 Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

882 1,003 651 202

733 Universidade do Estado do Rio

de Janeiro 1,207 736 757 864

759 Universidade Federal de São 2,845 267 2,065 872

126

Paulo

768 Universidade do Vale do Rio Dos Sinos

1,524 727 998 707

773 Fundação Getulio Vargas 1,474 550 2,198 534

777 Universidade Estadual de

Maringá 1,199 1,709 1,020 92

807 Universidade Federal de Lavras 2,107 718 1,732 313

856 Universidade Federal de Viçosa 1,461 1,053 1,360 428


Uberlândia 1,064 1,941 1,085 133

870 Universidade Federal de Goiás 1,550 1,305 1,716 152

900 Universidade Federal de São Carlos

901 1,366 752 951

909 Universidade Federal de Santa Maria

1,359 1,746 1,162 246

949 Centro Universitário Senac Servico Nacional de

Aprendizagem Comercial

1,846 505 2,284 1,190

981 Pontificia Universidade Católica de São Paulo

2,228 1,100 1,429 558


Londrina 1,370 1,799 1,248 337

990 Universidade Federal da Paraíba 1,560 1,390 1,153 625

998 Universidade Federal do Pará 1,180 1,370 1,244 791

1006 Universidade Regional de

Blumenau 1,984 1,461 1,214 485

1007 Universidade de Santa Cruz do Sul

3,913 356 3,159 993

1098 Universidade Federal do Espírito Santo

2,352 1,317 977 989

1178 Universidade de Passo Fundo * 1,945 711 3,648 1,071

1181 Universidade do Estado de Santa Catarina

2,603 1,796 1,137 641


Campina Grande 1,123 2,756 672 923

1227 Universidade Federal de Juiz de Fora

1,422 1,904 1,674 720

1231 Pontificia Universidade Católica 2,199 1,751 1,826 581

127

do Minas Gerais

1234 Universidade de Taubate 3,218 955 3,485 629

1391 Universidade Federal do Rio Grande

1,692 3,026 1,100 762

1415 Pontificia Universidade Católica

do Paraná 2,161 1,817 1,486 1,220

1454 Universidade Presbiteriana Mackenzie

2,269 2,184 2,357 660

1462 Senac São Paulo 2,351 1,076 3,551 1,368

1470 Pontificia Universidade Católica do Campinas *

4,347 1,215 3,043 860

1485 Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

2,131 2,671 1,009 1,115

1554 Universidade de Caxias do Sul 1,163 2,524 1,772 1,362

1580 Universidade Católica de Pelotas

2,367 2,653 1,455 1,028

1591 Universidade Metodista de São Paulo

1,205 2,005 3,673 1,136

POSITION

WORLD

RANK UNIVERSITY SIZE VISIBILITY RICH FILES SCHOLAR

1620 Universidade Federal de Ouro

Preto 2,568 2,292 1,427 1,392

1683 Universidade Federal de Pelotas *

3,108 2,580 1,575 1,090

1732 Universidade Tecnológica Federal do Paraná

2,637 3,401 1,470 939

1733 Universidade do Sul de Santa Catarina

2,791 2,983 2,040 861

1760 Universidade Católica de Brasilia

3,373 2,755 2,146 854

1803 Universidade Estadual de Ponta Grossa

3,703 3,429 2,409 483

1868 Universidade Federal de Mato Grosso

1,716 2,932 1,708 1,781

1942 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

3,877 3,493 1,984 784

1961 Escola Superior de Propaganda e Marketing

4,500 1,889 5,855 677

128

1981 Universidade de Fortaleza 4,486 1,739 3,718 1,346

2009 Universidade Federal de Alagoas *

2,156 2,693 2,584 1,736

2031 Universidade Federal de Amazonas

2,431 3,163 1,295 2,197

2045 Universidade Estadual do Oeste do Paraná

2,407 4,233 2,418 898

2048 Universidade Luterana do Brasil

3,329 1,934 3,142 1,916

2117 Universidade Estadual da Paraíba *

6,475 1,145 6,712 1,233

2122 Universidade do Vale do Itajaí 3,555 2,410 8,897 432

2198 Universidade Estácio de Sá 2,544 1,848 3,866 2,608

2227 Universidade Salvador 3,955 4,709 2,097 789

2282 Universidade Federal do Maranhão

3,514 3,327 2,052 1,766


Montes Claros 3,400 3,437 3,591 1,147

2307 Universidade Estadual do Centro Oeste

4,683 2,660 3,416 1,367

2352 Universidade Federal do Piauí 2,305 3,287 2,257 2,490

2355 Universidade Católica de Goias 2,388 5,082 1,443 1,731

2357 Universidade Federal de Sergipe

2,645 2,695 2,994 2,470

2428 Universidade Estadual de Goiás 2,945 3,470 3,369 1,686

2441 Faculdade Assis Gurgacz 4,737 4,070 1,562 1,665

2479 Universidade do Contestado 5,349 2,001 2,706 2,861

2500 Universidade Metodista de Piracicaba

3,308 4,994 2,221 1,321

2530 Anhanguera Educacional * 5,993 2,344 8,696 713

2556 Universidade Comunitaria Regional de Chapeco

3,189 3,177 4,476 1,728

2582 Centro Universitário Fundacao

Santo Andre 7,220 860 5,402 3,663

2603 Universidade Católica Dom Bosco *

6,086 3,263 2,977 1,477

129

2683 Universidade do Estado da Bahia

4,356 2,936 3,377 2,295

2701 Universidade Estadual de Santa Cruz

3,193 5,215 2,991 1,336

2733 Universidade do Estado do Rio

Grande do Norte 4,943 1,120 6,246 4,280

2775 Universidade Estadual de Feira de Santana

4,236 4,019 2,704 1,983

2778 Universidade do Extremo Sul

Catarinense * 3,958 3,975 4,200 1,523

2868 Universidade da Região da Campanha

3,527 3,579 3,982 2,219

2887 Faculdades de Taquara 4,992 2,190 3,252 3,842

2918 Universidade do Estado do Amazonas

4,429 2,811 3,800 2,882

2941 Centro Federal de Educacão Tecnológica de Minas Gerais

3,049 4,925 2,579 2,309

2989 Universidade da Amazonia 4,612 4,096 3,311 1,985

3025 Universidade do Vale do Paraiba

5,046 5,178 2,993 1,419

3055 Centro Universitário de

Maringa 4,582 4,763 6,700 849

3064 Senai São Paulo 6,945 2,105 5,854 2,272

3083 Centro Universitário Univates 4,169 5,535 3,278 1,451

3096 Universidade Católica de

Pernambuco 4,978 4,246 3,329 1,974

3104 Centro Universitário Salesiano de São Paulo

2,989 4,423 2,913 2,997

3146 Universidade Católica de

Santos * 5,593 3,608 4,186 1,953

3153 Centro Universitário Nove de Julho

4,645 4,897 4,383 1,395

130

Anexo 2 : Mapa da República Federativa do Brasil

131

Anexo 3 : Acordo de cooperação científica e tecnológica entre o governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Européia

ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE EUROPÉIA

O Governo da República Federativa do Brasil (a seguir denominado “Brasil”),

e

A Comunidade Européia (a seguir denominada “Comunidade”), a seguir denominados “Partes”,

CONSIDERANDO o Acordo-Quadro de Cooperação entre as Partes, celebrado em 29 de junho de 1992 e em vigor desde 1º de novembro de 1995;

CONSIDERANDO a importância da ciência e tecnologia para o desenvolvimento econômico e social das Partes;

CONSIDERANDO a cooperação científica e tecnológica em curso entre as Partes;

CONSIDERANDO que as Partes realizam e apóiam atualmente atividades de investigação, incluindo projetos de demonstração, em áreas de interesse comum, conforme definidos na alínea d) do Artigo II do presente Acordo, e que a participação conjunta nas atividades de investigação e desenvolvimento com base na reciprocidade proporcionará benefícios mútuos;

DESEJANDO estabelecer uma base formal para a cooperação em matéria de investigação científica e tecnológica que amplie e reforce a realização de atividades de cooperação em áreas de interesse comum e incentive a aplicação dos resultados dessa cooperação em benefício mútuo, no plano social e econômico;

CONSIDERANDO que o presente Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica se insere no contexto da cooperação global entre a Comunidade e o Brasil;

ACORDAM O SEGUINTE:

ARTIGO I

Objetivo

As Partes concordam em incentivar, desenvolver e facilitar as atividades de cooperação nas áreas de interesse comum em que realizem ou apoiem atividades de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico.

132

ARTIGO II

Definições

Para efeitos do presente Acordo, entende-se por:

a) “Atividade de cooperação”, qualquer atividade exercida ou apoiada pelas Partes no âmbito do presente Acordo, incluindo investigação conjunta;

b) “Informações”, dados científicos ou técnicos, resultados ou métodos de investigação e desenvolvimento decorrentes da investigação conjunta e quaisquer outros dados que os participantes e, se for o caso, as próprias Partes, considerem necessários para as atividades de cooperação;

c) “Propriedade intelectual”, o conceito definido no Artigo 2º da Convenção que instituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, assinada em Estocolmo, Suécia, em 14 de julho de 1967;

d) “Investigação conjunta”, os projetos de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração, implementados com ou sem o apoio financeiro de uma ou de ambas as Partes, que envolvam a colaboração entre participantes do Brasil e da Comunidade. Os “projetos de demonstração” são projetos destinados a comprovar a viabilidade de novas tecnologias com potenciais vantagens econômicas, mas que não possam ser comercializadas diretamente. As Partes manter-se-ão recíproca e regularmente informadas sobre as atividades consideradas de investigação conjunta ao abrigo do disposto no artigo VI;

e) “Participante” ou “entidade de investigação”, qualquer pessoa ou grupo de pessoas, instituto de investigação ou qualquer entidade jurídica ou empresa, estabelecido no Brasil ou na Comunidade, envolvida em atividades de cooperação, incluindo as próprias Partes.

ARTIGOIII

Princípios

As atividades de cooperação serão realizadas com base nos seguintes princípios:

a) Benefício mútuo, baseado no equilíbrio global das vantagens;

b) Acesso recíproco às atividades de investigação e de desenvolvimento tecnológico realizadas pelas Partes;

c) Intercâmbio, em tempo útil, de informações que possam influenciar as atividades de cooperação;

d) Proteção adequada dos direitos de propriedade intelectual.

ARTIGO IV

Áreas das atividades de cooperação

A cooperação, no âmbito do presente Acordo, pode abranger todos os setores de interesse mútuo em que ambas as Partes implementem ou apoiem atividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (a seguir denominadas "IDT"), nos termos da alínea b) do no 3 do Artigo VI. Essas atividades devem ter por objetivo o avanço da ciência, o reforço da competitividade industrial e do desenvolvimento econômico e social, em particular nas seguintes áreas:

133

- biotecnologia;

- tecnologias da informação e das comunicações;

- bioinformática;

- espaço;

- microtecnologias e nanotecnologias;

- investigação de materiais;

- tecnologias limpas;

- gestão e uso sustentável dos recursos ambientais;

- biossegurança;

- saúde e medicina;

- aeronáutica;

- metrologia, normalização e avaliação de conformidade; e

- ciências humanas.

ARTIGO V

Modalidades e atividades de cooperação

1.As Partes promoverão:

a) a participação de entidades de investigação nas atividades de cooperação abrangidas pelo presente Acordo, em conformidade com as respectivas políticas e regulamentações internas, de forma a proporcionar oportunidades equivalentes de participação nas respectivas atividades de investigação científica e de desenvolvimento tecnológico e no aproveitamento dos seus benefícios;

b) a reciprocidade de acesso às atividades promovidas por cada uma das Partes ao abrigo de programas ou políticas nacionais em vigor.

2.As atividades de cooperação podem assumir as seguintes formas:

a) Projetos conjuntos de IDT;

b) Visitas e intercâmbio de cientistas, investigadores e peritos;

c) Organização conjunta de seminários, conferências, simpósios e workshops científicos, bem como a participação de peritos nessas atividades;

d) Ações concertadas, tais como agrupamentos de projetos de IDT já executados de acordo com os procedimentos aplicáveis aos programas de IDT de cada Parte, e redes temáticas;

e) Intercâmbio e uso conjunto de equipamentos e materiais;

f) Intercâmbio de informações sobre as práticas utilizadas, a legislação, a regulamentação e os programas relevantes para efeitos da cooperação no âmbito do presente Acordo, incluindo a troca de informações sobre políticas no domínio da ciência e tecnologia;

134

g) Quaisquer outras modalidades recomendadas pelo Comitê Diretivo, previsto no Artigo VI, e que estejam em conformidade com as políticas e procedimentos aplicáveis em ambas as Partes.

3.Os projetos conjuntos de IDT serão executados somente após a conclusão, pelos participantes, de um Plano Conjunto de Gestão Tecnológica, tal como previsto no Anexo do presente Acordo.

ARTIGO VI

Coordenação e implementação de atividades de cooperação

1.A coordenação e o encaminhamento das atividades da cooperação no âmbito do presente Acordo serão realizados pelos Serviços da Comissão das Comunidades Européias, em nome da Comunidade e pelo Ministério das Relações Exteriores, em nome do Brasil, como Agentes Coordenadores.

2.Os Agentes Coordenadores estabelecerão um Comitê Diretivo de Cooperação Científica e Técnica responsável pela supervisão do presente Acordo. Este Comitê será composto por representantes oficiais de cada uma das Partes e estabelecerá o seu regulamento interno.

3.O Comitê Diretivo tem como funções:

a) Recomendar e acompanhar as atividades de cooperação no âmbito do presente Acordo, conforme estabelecido no Artigo V;

b) Indicar para o ano seguinte, entre os setores de cooperação com potencial em matéria de IDT, os setores ou subsetores prioritários de interesse mútuo nos quais a cooperação deve realizar-se, nos termos da alínea b) do no 1 do Artigo V;

c) Recomendar, aos investigadores de ambas as Partes, propostas de agrupamento de projetos de interesse mútuo ou complementar;

d) Apresentar recomendações nos termos da alínea g) do no 2,do Artigo V;

e) Assessorar as Partes quanto às formas de promoção e melhoria da cooperação, de acordo com os princípios estabelecidos no presente Acordo;

f) Analisar a aplicação e o funcionamento eficaz do presente Acordo;

g) Apresentar um relatório anual às Partes sobre o estado, o nível alcançado e a eficácia da cooperação efetuada no âmbito do presente Acordo. Esse relatório será transmitido ao Comitê Conjunto instituído ao abrigo do Acordo-Quadro de Cooperação celebrado entre as Partes em 29 de junho de 1992.

4.O Comitê Diretivo, que responde perante o Comitê Conjunto, reunir-se-á, em princípio, uma vez por ano, de preferência antes da reunião do Comitê Conjunto, de acordo com um calendário aprovado mútua e previamente. As reuniões serão realizadas alternadamente na Comunidade e no Brasil. Podem realizar-se reuniões extraordinárias a pedido de qualquer das Partes.

5.Os custos de participação de representantes nas reuniões do Comitê Diretivo são da responsabilidade da Parte correspondente.

ARTIGO VII

Financiamento

As atividades de cooperação estão sujeitas à disponibilidade dos fundos adequados, às leis e regulamentos, políticas e programas aplicáveis das Partes. Os custos incorridos

135

pelos participantes nas atividades de cooperação não dão lugar, em princípio, à transferência de fundos de uma Parte para a outra.

ARTIGO VIII

Entrada de pessoal e equipamento

1.Cada Parte tomará as medidas adequadas e envidará os seus melhores esforços, no cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis, para facilitar a entrada, a estada e a saída de seu território das pessoas, materiais, dados e equipamentos envolvidos ou utilizados nas atividades de cooperação desenvolvidas pelas Partes ao abrigo do presente Acordo, que beneficiarão de isenções fiscais e aduaneiras, de acordo com as disposições legislativas e regulamentares aplicáveis nos territórios de cada uma das Partes.

2.Quando os regimes específicos de cooperação de uma Parte determinarem a concessão de apoio financeiro aos participantes da outra Parte, as subvenções, contribuições financeiras ou outras de uma Parte para os participantes da outra Parte em apoio a essas atividades beneficiarão de isenções fiscais e aduaneiras, de acordo com a legislação aplicável nos territórios de cada uma das Partes.

ARTIGO IX

Propriedade intelectual

As questões relativas à propriedade intelectual no âmbito do presente Acordo são tratadas em conformidade com o Anexo, que constitui parte integrante do mesmo.

ARTIGO X

Atividades comunitárias para países em desenvolvimento

O presente Acordo não afeta a participação do Brasil, na qualidade de país em desenvolvimento, nas atividades comunitárias no domínio da investigação para o desenvolvimento.

136

ARTIGO XI

Aplicação territorial

O presente Acordo aplica-se, por um lado, nos territórios em que se aplica o Tratado que institui a Comunidade Européia, nas condições estabelecidas nesse Tratado e, por outro lado, no território da República Federativa do Brasil.

ARTIGO XII

Entrada em vigor, denúncia e resolução de diferendos

1.O presente Acordo entra em vigor na data em que as Partes se notificarem, reciprocamente e por escrito, do cumprimento das respectivas formalidades internas necessárias à sua entrada em vigor.

2.O presente Acordo tem uma validade inicial de cinco anos e pode ser renovado por acordo entre as Partes, após avaliação no penúltimo ano de cada período de renovação subseqüente.

3.O presente Acordo pode ser alterado por acordo das Partes. As alterações entrarão em vigor nas mesmas condições definidas no no 1.

4.O presente Acordo pode ser denunciado em qualquer momento por qualquer das Partes, mediante notificação escrita com seis meses de antecedência, por via diplomática. A cessação da vigência ou a denúncia do presente Acordo não prejudica a validade ou a duração dos projetos conjuntos de investigação em curso ao abrigo do mesmo, nem quaisquer direitos e obrigações específicos adquiridos nos termos do Anexo.

5.Todas as questões ou diferendos relacionados com a interpretação ou a aplicação do presente Acordo serão resolvidas por acordo entre as Partes.

Feito em Brasília, em 19 de janeiro de 2004, em duplo exemplar, nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, francesa, grega, inglesa, italiana, portuguesa, neerlandesa e sueca, todos os textos fazendo igualmente fé. Em caso de divergência de interpretação entre quaisquer destes idiomas, prevalece o texto inglês.

Pela República Federativa do Brasil For Den Føderative Republik Brasilien Für der Föderativen Republik Brasilien Gia thn Omospondiakh Dhmokratia thV

BraxiliaV For the Federative Republic of Brazil

Pour la République fédérative du Brésil Per la Repubblica Federativa del Brasile

Voor de Federale Republiek Brazilië Por la República Federativa de Brasil

Brasilian liittotasavallan puolesta För Förbundsrepubliken Brasilien

Celso Amorim Ministro das Relações Exteriores

Pela Comunidade Européia For Det Europæiske Fællesskab

Für die Europäische Gemeinschaft Gia thn Enrwpaikh Koinothta For the European Community

Pour la Communauté européenne Per la Comunità europea

Voor de Europese Gemeenschap Por la Comunidad Europea Euroopan yhteisön puolesta

För Europeiska gemenskapen Chris Patten

Membro da Comissão das Comunidades Européias

ANEXO

PROPRIEDADE INTELECTUAL

137

Nos termos do Artigo IX do presente Acordo:

As Partes assegurarão a adequada e efetiva proteção da propriedade intelectual gerada no âmbito deste Acordo.

As Partes concordam em informar-se recíproca e oportunamente, de quaisquer invenções ou outros trabalhos, produzidos sob a égide deste Acordo, que possam gerar direitos de propriedade intelectual.

I. ÂMBITO

A.Para efeitos do presente Acordo, a expressão "propriedade intelectual" terá o significado que lhe é atribuído no Artigo 2o da Convenção que institui a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), aprovada em Estocolmo, em 14 de julho de 1967.

B.O presente Anexo não altera ou afeta a atribuição de direitos entre uma Parte e os seus cidadãos, que será determinada de acordo com as leis e as práticas dessa Parte.

C.Os diferendos sobre propriedade intelectual surgidos no âmbito do presente Acordo serão resolvidos por meio de consultas entre as instituições participantes interessadas ou, se necessário, pelas Partes ou pelos seus representantes acreditados. Mediante acordo das Partes, os eventuais diferendos serão submetidos à decisão de um tribunal de arbitragem, de acordo com as normas de direito internacional aplicáveis ao caso. Salvo decisão em contrário, acordada por escrito pelas Partes ou pelos seus representantes acreditados, serão aplicáveis as normas de arbitragem da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL).

D.No caso de uma das Partes julgar que um projeto de investigação conjunta, desenvolvido no âmbito deste Acordo, conduziu ou conduzirá à criação ou à concessão de direitos de propriedade intelectual de um tipo não protegido segundo as leis aplicáveis no território da outra Parte, as Partes deverão iniciar consultas imediatamente com vista a alcançar uma solução mutuamente aceitável em conformidade com a legislação aplicável.

II. ATRIBUIÇÃO DE DIREITOS

A.Cada uma das Partes, respeitado o disposto nas respectivas legislações nacionais, poderá, mediante contrato, ter uma licença não exclusiva, irrevogável e isenta de royalties para a tradução, reprodução, adaptação, transmissão e distribuição pública de artigos, relatórios e livros técnicos e científicos gerados diretamente pelas atividades de cooperação a que se refere o presente Acordo, respeitando as disposições legais quanto à titularidade e transferência dos direitos de autor envolvidos na criação da obra. Todos os exemplares de um trabalho com direitos de autor reservados, elaborados nos termos destas disposições e distribuídos publicamente, devem mencionar os nomes dos autores, salvo quando estes declinarem explicitamente o direito a essa menção.

B.Os direitos a todas as formas de propriedade intelectual que não os descritos na Seção II A serão atribuídos do seguinte modo:

1.Investigadores visitantes, tais como cientistas cuja visita tenha como propósito primordial o seu aperfeiçoamento, terão direitos de propriedade intelectual segundo modalidades definidas com as instituições de acolhimento, no respeito do disposto nas respectivas legislações nacionais sobre essa matéria. Além disso, cada investigador visitante designado como inventor terá direito, em condições idênticas às dos investigadores da instituição de acolhimento, a uma quota proporcional de quaisquer royalties auferidas pela instituição de acolhimento no âmbito da licença para uso dessa propriedade intelectual.

138

2. No que diz respeito à propriedade intelectual gerada ou que possa vir a ser gerada por investigação conjunta, os participantes elaborarão um Plano Conjunto de Gestão Tecnológica, a ser negociado na forma de compromisso escrito entre os participantes dos projetos conjuntos de investigação, de modo a estabelecer, de antemão, uma partilha justa e equilibrada dos resultados ou eventuais benefícios resultantes da cooperação, considerando a contribuição relativa das Partes ou dos seus participantes, e em estrita conformidade com as leis sobre propriedade intelectual em vigor em cada Parte e os acordos internacionais sobre propriedade intelectual de que as Partes sejam signatárias.

a)Caso as Partes ou os seus participantes não tenham adotado um Plano Conjunto de Gestão Tecnológica na etapa inicial da cooperação e caso não cheguem a acordo num período razoável de tempo, não superior a seis meses, após uma Parte ter conhecimento da criação ou da probabilidade de criação da propriedade intelectual em causa resultante da investigação conjunta, as Partes deverão iniciar imediatamente consultas, com vista a acordar uma solução mutuamente aceitável. Enquanto se aguarda a resolução da questão, a propriedade intelectual em causa será propriedade conjunta das Partes ou dos seus participantes, salvo acordo conjunto em contrário;

b) Caso um projeto de investigação conjunta realizada no âmbito do presente Acordo resulte numa criação susceptível de ser protegida por direitos de propriedade intelectual que não estejam previstos pela legislação vigente de uma das Partes, as Partes deverão imediatamente iniciar consultas com vista a encontrar uma solução mutuamente aceitável, em conformidade com a legislação aplicável.

III. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS

A.As Partes e seus participantes devem proteger todas as informações comerciais e/ou industriais identificadas como confidenciais que sejam geradas ou fornecidas ao abrigo do presente Acordo, nos termos previstos na legislação, regulamentação e práticas aplicáveis, conforme acordado entre as Partes.

B.Nenhuma das Partes ou respectivos participantes poderá divulgar informação identificada como confidencial sem autorização prévia, salvo a empregados pertencentes ao quadro de funcionários, contratantes ou sub-contratantes, devendo a divulgação ser estritamente limitada às partes envolvidas no projeto de investigação conjunta acordado entre os participantes e/ou o pessoal autorizado de entidades governamentais associadas ao projeto ou ao presente acordo.

C.Tal divulgação estará sujeita à autorização, por escrito, e não deverá em nenhum caso exceder o estritamente necessário para a execução das tarefas, deveres ou contratos relacionados com a informação divulgada.

D.Os destinatários da informação confidencial comprometer-se-ão, por escrito, a manter o caráter confidencial da mesma, devendo as Partes assegurar o cumprimento de tal obrigação.

E.Uma Parte comunicará imediatamente à outra Parte caso seja, ou possa vir a ser, incapaz de assegurar as obrigações de não divulgação de informações confidenciais. As Partes procederão a consultas mútuas para determinar as medidas apropriadas em tal caso.

manual fp7

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