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Mata Atlântica: em busca de uma estratégia espacial integradora para orientar ações aplicadas

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49

Biodiversidade 49

República Federativa do Brasil

Presidenta: DILMA ROUSSEFF

Vice-Presidente: MICHEL TEMER

Ministério do Meio Ambiente

Ministra: IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA

Secretaria Executiva

Secretário: FRANCISCO GAETANI

Secretaria de Biodiversidade e Florestas

Secretário: ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI

Departamento de Conservação da Biodiversidade

Diretor: CARLOS ALBERTO DE MATTOS SCARAMUZZA

Ministério do Meio AmbienteSecretaria de Biodiversidade e Florestas

Departamento de Conservação da Biodiversidade

Brasília, 2013

Mapeamentos para a conservação erecuperação da biodiversidade naMata Atlântica: em busca de uma

estratégia espacial integradorapara orientar ações aplicadas

Série Biodiversidade 49

Catalogação na FonteInstituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

M297 Mapeamentos para a conservação e recuperação da biodiversidade na Mata Atlântica: em busca de uma estratégia espacial integradora para orientar ações aplicadas / André A. Cunha & Fátima B. Guedes. – Brasília: MMA, 2013. 216 p. : il. color. ; 29,5 cm. + DVD. (Série Biodiversidade, 49)

ISBN 978-85-7738-185-2

1. Sistema de Informações Geográficas; 2. Espécies ameaçadas; 3. Fitofisionomias; 4. Conservação; 5. Recuperação; 6. Ecologia de Paisagens; 7. Planejamento territorial; 8. Mata Atlântica. I. Cunha, André A. II. Guedes, Fátima Becker. III Ministério do Meio Ambiente – Secretaria de Biodiversidade e Florestas. IV. Título. V. Série.

CDU (1.ed)502.1(084.3)

A reprodução total ou parcial desta obra é permitida desde que citada a fonte.

Referência: Cunha, A.A. & Guedes, F. B. 2013. Mapeamentos para conservação e recuperação da biodiversidade na Mata Atlântica: em busca de uma estratégia espacial integradora para orientar ações aplicadas. Ministério do Meio Ambiente (MMA), Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Brasília, DF. 216p Impresso no BrasilPrinted in Brazil

Coordenação EditorialAndré A. CunhaFátima B. Guedes

TextosAdriana P. BaymaAdriano P. PagliaAlexandre C. MartensenAndré A. CunhaBritaldo Soares FilhoBruno D. BorgesChristiane G. Dall’Aglio-HolvorcemFátima B. GuedesFernando TatagibaIngrid PremJan Kleine BueningJean Paul MetzgerJohn Wesley RibeiroJorge A. AhumadaLeandro R. TambosiLuiz Paulo PintoMarilia BorgoMarília MariniMauro GalettiMilena RibeiroMilton Cezar RibeiroNatalie UnterstellPedro CastroQueila S. GarciaRafael FonsecaRegiane KockRoberto B. CavalcantiRodrigo BernardoTereza C. SpósitoThiago MetzkerYuri B. Salmona

Revisão técnica finalAndré A. CunhaFátima B. Guedes

FotosAndre A. CunhaJosé CaldasWigold B. Schäffer

As fotos publicadas neste livro foram cedidas sem custos pelos autores ou instituições mencionadas nas imagens. Agradecemos gentilmente a todos os fotógrafos e insti-tuições que cederam fotos para compor este livro.

Revisão dos textosPaxiúba Informação Ltda.

Cartografica (Capítulos 1 e 3)Yuri B. Salmona

Projeto gráfico, ilustrações e editoração eletrônicaOpium Marketing

ApoioEsta publicação foi apoiada pelo Projeto Proteção da Mata Atlântica II

O Projeto “Proteção da Mata Atlântica II” é um projeto do go-verno brasileiro, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, no contexto da Cooperação Técnica e Financeira Brasil – Alemanha, no âmbito da Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e Se-gurança Nuclear da Alemanha (BMU). Prevê apoio técnico através da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, e apoio financeiro através do KfW Entwicklungsbank (Banco Alemão de Desenvolvimento), por intermédio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio.

Sumário

Prefácio ........................................................................................................................................................ 7

1 Espécies, ecossistemas, paisagens e serviços ambientais: uma estratégia espacial integradora para orientar os esforços de conservação e recuperação da biodiversidade na Mata Atlântica André A. Cunha, Fátima B. Guedes, Ingrid Prem, Fernando Tatagiba e Roberto B. Cavalcanti1. Introdução ............................................................................................................................................. 112. A distribuição da biodiversidade na Mata Atlântica ................................................................... 153. Mapeamentos para a conservação e recuperação da Mata Atlântica ...................................... 184. Novas abordagens para orientar ações de conservação e recuperação da biodiversidade ...................................................................................................................................... 225. Estratégia Espacial para a Conservação e Recuperação da Biodiversidade na Mata Atlântica ..................................................................................................................................... 23 5.1. Camadas iniciais da Estratégia Espacial para a Conservação e Recuperação da Biodiversidade na Mata Atlântica ........................................................................................ 26 5.2. Camada biodiversidade – áreas para a conservação de espécies endêmicas e ameaçadas................................................................................................................................26 5.3. Camada conectividade e resiliência - paisagens para recuperação da vegetação nativa ...........................................................................................................................................26 5.4. Camada biomassa, áreas para a manutenção e aumento dos estoques de carbono na vegetação nativa .................................................................................................................. 27 5.5. Camada vulnerabilidade de ecossistemas e espécies as mudanças climáticas ............ 276. Aplicação dos resultados da Estratégia Espacial para a Conservação e Recuperação da Mata Atlântica ................................................................................................................................ 27 Referências ............................................................................................................................................ 28

2 Identificação de áreas para o aumento da conectividade dos remanescentes e unidades de conservação da Mata Atlântica Leandro R. Tambosi, Alexandre C. Martensen, Milton Cezar Ribeiro e Jean Paul Metzger1. Introdução ............................................................................................................................................. 332. A teoria dos grafos .............................................................................................................................. 343. Metodologia ......................................................................................................................................... 36 3.1. Dados usados nas análises ...................................................................................................... 36 3.2. Cálculo dos atributos das paisagens da Mata Atlântica .................................................. 37 3.3. Classificação das paisagens da Mata Atlântica .................................................................. 38 3.4. Identificação dos gargalos de conectividade ...................................................................... 39 3.5. Áreas protegidas para recuperação indicadas pelo PACTO ........................................... 43 3.5.1. Paisagens prioritárias para a recuperação da Mata Atlântica............................. 43 3.6. Resultados ..................................................................................................................................444. Considerações finais ........................................................................................................................... 60 Referências ........................................................................................................................................... 61

3 Avaliação das abordagens e iniciativas de priorização de ações para a conservação da biodiversidade na Mata Atlântica Adriano P. Paglia1. Introdução ............................................................................................................................................. 852. Iniciativas de priorização da conservação da biodiversidade na Mata Atlântica ................. 86 2.1. Áreas prioritárias da Mata Atlântica do Nordeste – 1993 ............................................. 86 2.2. Áreas prioritárias da Mata Atlântica e Campos Sulinos – 2002 ................................... 87 2.3. Visão de biodiversidade da ecorregião Florestas do Alto Paraná – 2003 ................... 90 2.4. Análise de lacunas para a conservação na Mata Atlântica – 2004 ............................... 93 2.5. Sítios da Aliança para Extinção Zero (AZE) – 2005 ....................................................... 94 2.6. Sítios da Aliança Brasileira para Extinção Zero (BAZE) – 2005 ................................. 97 2.7. Corredores ecológicos e corredores de biodiversidade – 2005....................................100 2.8. Revisão das áreas prioritárias da Mata Atlântica - 2006/2007 ...................................101 2.9. Áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade em Minas Gerais – 2005 .............................................................................................................105 2.10. Áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade no Espírito Santo – 2005 ............................................................................................................108 2.11. Áreas importantes para a conservação de aves – 2006 .................................................111 2.12. Plano de ação para a conservação da biodiversidade do sul da Bahia – 2006 ..........114 2.13. Áreas insubstituíveis para a conservação da Cadeia do Espinhaço em Minas Gerais e Bahia – 2008 ...........................................................................................................115 2.14. Diretrizes para a conservação e restauração da biodiversidade no estado de São Paulo – 2008 ....................................................................................................................118 2.15. Áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade no estado do Paraná – 2009..........................................................................................................................121 2.16. Estratégias para a conservação da biodiversidade no estado do Rio de Janeiro – 2009 .........................................................................................................................123 2.17. Áreas-chaves para a biodiversidade de vertebrados – 2009 .........................................128 2.18. Áreas-chaves para espécies raras e fanerógamas – 2009 ..............................................129 2.19. Visão de biodiversidade da ecorregião Serra do Mar – 2011 ......................................1303. Considerações finais .........................................................................................................................133 Referências ..........................................................................................................................................134

4 Estratégias para a conservação da biodiversidade na Mata Atlântica incorporando múltiplas iniciativas e escalas Milton Cezar Ribeiro, Adriano P. Paglia, Alexandre C. Martensen, André A. Cunha, Bruno D. Borges, Fátima B. Guedes, Ingrid Prem, Jean Paul Metzger, John Wesley Ribeiro, Mauro Galetti, Rodrigo Bernardo e Yuri B. Salmona1. Contextualização ...............................................................................................................................1372. Experiências anteriores de priorização de áreas ........................................................................1383. Camadas de informações de múltiplas iniciativas e para várias extensões e escalas espaciais .................................................................................................................................139 3.1. Grupo 1 – Estratégias focadas em espécies ameaçadas .................................................139 3.2. Grupo 2 – Estratégias com dados biológicos em ampla escala ...................................139 3.3. Grupo 3 – Paisagem para conservação e unidades de conservação ..........................139 3.4. Classificação das camadas em notas de prioridade .........................................................1414. Integração das múltiplas iniciativas e escalas ............................................................................150 4.1. Reclassificação final e estatísticas .......................................................................................1525. Resultados dos remanescentes prioritários para conservação da biodiversidade, considerando as múltiplas iniciativas e escalas ..........................................................................152

6. Discussão dos resultados com vistas a subsidiar o planejamento e a aplicação de instrumentos legais para a proteção na Mata Atlântica ..........................................................1627. Considerações finais .........................................................................................................................163 Referências ..........................................................................................................................................164

5 Métodos in situ para o monitoramento dos estoques de carbono da Mata Atlântica Thiago Metzker, Tereza C. Spósito, Britaldo S. Filho, Jorge A. Ahumada, Queila S. Garcia, Christiane G. Dall´Aglio-Holvorcem e Natalie Unterstell1. Introdução ...........................................................................................................................................1672. Medição, comunicação e verificação ..............................................................................................1693. Um protocolo para monitoramento de carbono florestal utilizando parcelas de monitoramento permanente ...........................................................................................................170 3.1. Técnicas de geoprocessamento para a seleção de áreas-alvos .....................................170 3.2. Seleção de áreas-alvos ...........................................................................................................171 3.3. Implantação das PMPs em campo .....................................................................................172 3.4. Marcação de árvores ..............................................................................................................172 3.5. Censo e recenseamento .........................................................................................................174 3.6. Estimativas de biomassa e estoques de carbono .............................................................1744. Iniciativas de carbono florestal na Mata Atlântica ....................................................................178 Referências ..........................................................................................................................................179

6 Uso de sensoriamento remoto para a identificação de áreas elegíveis para projetos de carbono na Mata Atlântica Luiz Paulo Pinto, Marilia Borgo, Milena Ribeiro, Pedro Castro e Regiane Kock1. Introdução ...........................................................................................................................................1832. Identificação de áreas elegíveis para projetos de carbono – mercado voluntário ..............1843. Procedimentos de sensoriamento remoto para definição de áreas elegíveis .......................186 3.1. Análise multitemporal e processamento dos dados .......................................................187 3.2. Avaliação...................................................................................................................................1894. Áreas elegíveis para projetos florestais de carbono no âmbito da Floresta Atlântica ......1905. Áreas elegíveis x áreas potenciais para projetos de carbono ..................................................1936. O monitoramento da restauração e o PACTO ...........................................................................194 Referências ..........................................................................................................................................197

7 Perspectivas para a integração de dados e uso de sistemas de informação geográfica e da ecologia de paisagens para a tomada de decisão sobre a conservação e recuperação da biodiversidade da Mata Atlântica brasileira André A. Cunha, Fátima B. Guedes, Ingrid Prem, Adriana P. Bayma, Natalie Unterstell e Roberto B. Cavalcanti1. Introdução ...........................................................................................................................................2012. Integração com dados da biodiversidade in situ .........................................................................2023. Integração com iniciativas de ordenamento territorial ...........................................................2054. Integração com iniciativas de pagamento por serviços ambientais ......................................2095. Contribuições à tomada de decisão e cumprimento de metas nacionais e internacionais de conservação, recuperação e monitoramento da biodiversidade brasileira ......................210 Referências ..........................................................................................................................................212

Lista de Autores ..........................................................................................................................................214

6 Mapeamentos para a Conservação e Recuperação da Biodiversidade na Mata Atlântica Brasileira

Os muriquis (Brachyeteles spp) são endêmicos da Mata Atlântica, e os maiores macacos das Américas. Antes abundantes, as duas espécies (B. hypoxanthus e B. arachnoides) encontram-se Criticamente Em Perigo de extinção nos estados onde ocorrem, contando com pouco mais de 1.000 indivíduos na natureza. Além da proteção contra a caça, a viabilidade dessas espécies depende do aumento da conectividade entre os fragmentos florestais, permitindo o fluxo genético. (Foto: José Caldas)

137Mapeamentos para a Conservação e Recuperação da Biodiversidade na Mata Atlântica Brasileira

1. Contextualização

A Mata Atlântica é uma das regiões mais ricas e ameaçadas do mundo (Myers et al., 2000), cuja cobertura vegetal foi sensivelmente reduzida e fragmentada, o que atualmente põe em risco uma grande parte de sua biodiversidade (Ribeiro et al., 2009). Atualmente 120 milhões de habitantes (70% da população brasileira) vivem em áreas an-teriormente cobertas pela Mata Atlântica, o que confere um alto grau de antropização aos rema-nescentes atuais. Ademais, o processo de degra-dação da Mata Atlântica teve início mesmo antes da colonização europeia, contudo, seu processo foi bastante acelerado com a exploração do pau-bra-sil, do ouro, da cana-de-açúcar e do café após o ano de 1500 (Dean, 1996). Atualmente, os inten-sos processos de urbanização e industrialização dão continuidade à degradação desta rica biota. Devido ao elevado número de espécies que ainda ocorre nessa região, e o avançado grau de ameaça à conservação desta biota (Ribeiro et al., 2009), importantes trechos da Mata Atlântica foram re-conhecidos como Patrimônio Mundial pela ONU e indicados como Sítios Naturais do Patrimônio Mundial e Reserva da Biosfera pela Unesco. Além disso, a Mata Atlântica foi considerada como Pa-trimônio Nacional pela Constituição Federal de 1988, ressaltando a importância dessa região, que abriga a maior parte da população brasileira, além de fornecer os serviços ambientais fundamentais para a sobrevivência destas pessoas.

Nas últimas décadas, avanços expressivos foram conquistados para a conservação e uso susten-tável da Mata Atlântica, como a ampliação da

Capítulo 4Estratégias para a conservação da biodiversidade na Mata Atlântica incorporando múltiplas iniciativas e escalasAutores: Milton Cezar Ribeiro, Adriano P. Paglia, Alexandre C. Martensen, André A. Cunha, Bruno D. Borges, Fátima B. Guedes, Ingrid Prem, Jean Paul Metzger, John Wesley Ribeiro, Mauro Galetti, Rodrigo Bernardo e Yuri B. Salmona

cobertura de áreas protegidas, e a promulgação da Lei 11.428/06, conhecida como Lei da Mata Atlântica que objetiva regular o uso e proteger todos os remanescentes de Mata Atlântica. No contexto atual da Mata Atlântica, as unidades de conservação são instrumentos robustos e funda-mentais, apesar de não suficientes, para garantir a conservação da biodiversidade em longo prazo, e precisam ser ampliadas. Embora proporcionem benefícios, serviços e produto para a população local e global, a criação e implementação das uni-dades de conservação também gera custos para a sociedade, particularmente com restrições de uso e conversão do solo. Assim, torna-se estratégico identificar áreas extraordinariamente importan-tes para a biodiversidade, otimizando os investi-mentos em conservação e aumentando as chances de sucesso das iniciativas. Nesse contexto, a Mata Atlântica suscitou diferentes exercícios e propos-tas metodológicas de priorização de áreas para a conservação da biodiversidade, conforme deta-lhado por Paglia nesta publicação. Recentemente, considerando a escassez de habitat remanescente, abaixo do limiar de extinções, e a perda iminen-te de funções ecossistêmicas, algumas iniciativas propuseram áreas estratégicas para o incremento de conectividade, tanto estaduais (por exemplo, Metzger et al., 2008 e Joly et al., 2010, para São Paulo, e Bergallo et al., 2009, para o Rio de Ja-neiro) quanto na escala de toda a Mata Atlântica (MMA 2007, Tambosi et al. nesta publicação).

Desta maneira, o principal objetivo deste capítulo é congregar os diferentes exercícios pré-existen-


tes de estratégias de priorização para a conser-vação na Mata Atlântica. Para tal, foram consi-deradas iniciativas de priorização encampadas no âmbito regional (Serra do Mar e Espinhaço), estadual (ES, MG, PR, RJ, SP) e para toda a Mata Atlântica (MMA, 2007) objetivando a criação e a consolidação de UCs, a conservação da vegetação nativa, a conservação de espécies, com foco espe-cial nas ameaçadas de extinção. Para isso, tam-bém foram considerados os trabalhos conduzidos para identificar áreas-chaves para a proteção de táxons em elevado risco de extinção, como as áre-as importantes para a conservação de aves (IBAs, SAVE Brasil), as áreas-chaves para a conservação de vertebrados ameaçados, (KBAs, CI-Brasil) e os sítios para extinção zero (BAZEs, Aliança Brasi-leira para a Extinção Zero). Além dessas informa-ções, também foram compiladas e incorporadas informações na escala da paisagem, em particular a conectividade funcional potencial dos remanes-centes, além da distância das UC.

Através de análises espaciais foi possível integrar informações pré-existentes, gerando referências para orientar a tomada de decisão e a implanta-ção de ações para a conservação e restauração dos remanescentes da Mata Atlântica, e consequente-mente para a manutenção das espécies e dos servi-ços ecossistêmicos. O presente estudo possibilitou identificar áreas estratégicas para a conservação da biodiversidade, considerando a integração das diferentes iniciativas existentes já realizadas para diferentes regiões da Mata Atlântica, resultando na definição de áreas extraordinariamente impor-tantes. Assim, pretende-se integrar e otimizar es-forços dos diferentes atores e setores da socieda-de, e assim, alcançar resultados mais expressivos e promissores em campo. Os resultados devem ser aplicados ao aprimoramento das políticas públicas e aos incentivos a projetos de conservação e recu-peração da Mata Atlântica.

2. Experiências anteriores de priorização de áreas

O processo de priorização de áreas para ações de conservação, restauração e outras finalidades é um desafio que vem sendo perseguido há décadas (Faith e Walker, 2002). A tarefa se torna desafia-

dora por diversos motivos, como a falta de sis-tematização de coleta e organização de dados de biodiversidade (Margules et al., 2002; Williams et al., 2002), dificuldades de se definir claramente quais são os alvos para a conservação, e a falta de informações que cubram todo o espaço de inte-resse, tanto dados biológicos como sobre o meio físico e paisagem. Entretanto mais recentemente, com o acúmulo de informações biológicas e espa-ciais, como os mapas de uso e cobertura do solo tem sido possível o estabelecimento de estratégias para múltiplas finalidades (Williams et al, 2002). Um exemplo é o estudo de Kremer et al. (2008), no qual os autores consideraram informações para múltiplos táxons, utilizando dados espaciais em escala fina para priorização de áreas e ações em Madagascar, uma das regiões apontadas como top hotspot de biodiversidade, assim como a Mata Atlântica. Da mesma forma Joly et al. (2010), uti-lizando dados biológicos para múltiplos táxons, dados do meio físico, como solos, vegetação e re-levo, somado à estrutura da paisagem, prioriza-ram áreas e ações para a conservação da biodiver-sidade e restauração de áreas para o estado de São Paulo (ver Metzger et al., 2008 para detalhes so-bre os métodos). Como resultado, os autores pro-puseram um conjunto de estratégias diferenciadas para cada táxon e região, além de sínteses sobre prioridades para a ampliação da rede de UCs de proteção integral, aumento da conectividade e la-cunas sobre conhecimento biológico para nortear novos financiamentos de pesquisa.

Contudo, o ponto-chave desses exercícios con-duzidos no âmbito do programa Biota/Fapesp, é que seus resultados culminaram diretamente em políticas públicas e atualmente auxiliam as po-líticas ambientais do estado de São Paulo. Hoje, existem mais de 20 instrumentos legais que citam nominalmente os resultados do programa Bio-ta/Fapesp como, por exemplo, as resoluções da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, de 13 de março de 2008, que dispõe sobre critérios e parâmetros para a supressão de vege-tação nativa, tendo como base as áreas prioritárias para o incremento da conectividade, e o Decreto 53.939, de 6 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a manutenção, recomposição e compensação de Reservas Legais no estado. Além disso, foi tam-bém gerada uma lista das 14 áreas mais impor-tantes para a criação de UC de proteção integral,


das quais duas delas, em Bertioga e Cantareira, já foram implantadas.

3. Camadas de informações de múltiplas iniciativas e para váriasextensões e escalas espaciais

Para desenvolver o presente trabalho de prioriza-ção de áreas para a conservação da biodiversidade, foi proposto um método que contempla as princi-pais iniciativas já realizadas para a Mata Atlântica nas últimas décadas. As iniciativas foram organi-zadas em três grupos: Grupo 1 (Biológico), que contempla três importantes produtos disponíveis para a Mata Atlântica, com enfoque principalmen-te taxonômico, onde os grupos alvo são espécies ameaçadas de extinção; Grupo 2 (Estratégias em ampla escala), que contempla exercícios que foram realizados para toda a Mata Atlântica, ou mesmo em escalas regionais mais amplas, como estados ou regiões de elevada relevância, onde a principal informação para o planejamento é a distribuição das espécies e a cobertura de remanescentes da ve-getação, muitas vezes acrescidas de dados socioe-conômicos; e Grupo 3 (Paisagem e UC), que foca principalmente no uso e organização espacial dos remanescentes, como foco na conectividade poten-cial dos mesmos, além da posição de cada rema-nescente em relação às UCs de proteção integral mais próximas. Apresentamos, a seguir, o conjunto de informações e sua descrição para cada grupo indicado acima. A proposição inicial de uma abor-dagem para a integração foi proposta por Paglia, nesta publicaçao e refinadas por consultores ad hoc que trabalharam em colaboração com membros da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do MMA e da Cooperação Alemã para o Desenvolvi-mento Sustentável por meio da Deutsche Gesells-chaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). Reuniões e oficinas técnicas foram realizadas entre 2011 e 2013 para aportar contribuições de demais técnicos da SBF e parceiros.

3.1. Grupo 1 – Estratégias focadas em espécies ameaçadas:

i. Áreas importantes para a conservação de aves – Important Bird Areas (IBAs) - Bencke et al., 2006;

ii. Áreas-chaves para a biodiversidade de verte-brados – Key Biodiversity Areas KBAs - Pa-ese et al., 2010 (CI-Brasil);

iii. Sítios da Aliança para Extinção Zero (AZE) e da e Aliança Brasileira para Extinção Zero (BAZE) – Ricketts et al., 2005 (Biodiversi-tas).

3.2. Grupo 2 – Estratégias com dados bioló-gicos em ampla escala

Este grupo de iniciativas contempla as principais estratégias elaboradas para a toda a região da Mata Atlântica, além de estratégias regionais ou estaduais.i. Áreas prioritárias do Ministério do Meio

Ambiente - MMA, 2007;ii. Diretrizes para a conservação e restauração

da biodiversidade no estado de São Paulo – Rodrigues e Bononi, 2008 (Biota/Fapesp);

iii. Áreas prioritárias para a conservação da bio-diversidade em Minas Gerais - Drummond et al., 2005 (Biodiversitas);

iv. Análise de lacunas das espécies da fauna bra-sileira ameaçadas de extinção no Sistema Na-cional de Unidades de Conservação - Tôrres e Vecillo, 2012 (ICMBio) ;

v. Estratégias e ações para a conservação da biodiversidade no estado do Rio de Janeiro - Bergallo et al., 2009 (Instituto Biomas);

vi. Áreas insubstituíveis para a conservação da Cadeia do Espinhaço em Minas Gerais e Sil-va et al., 2008.

vii. Áreas estratégicas para a conservação da biodiversidade no estado do Paraná – 2009 - IAP/TNC, 2009;

viii. Áreas prioritárias para conservação no esta-do do Espírito Santo - Ipema, 2007;

ix. Visão da biodiversidade da ecorregião Ser-ra do Mar – Scaramuzza et al., 2011 (WWF Brasil).

3.3. Grupo 3 – Paisagem para conservação e unidades de conservação

Este grupo é representado por dois conjuntos de informações, sendo um deles a camada de conecti-vidade funcional e outro a camada de proximidade das UCs de proteção integral.


i. Conectividade funcional potencial para es-pécies com média e alta capacidade de deslo-camentoCaracterização geral: conectividade é a capaci-dade que a paisagem tem de facilitar ou não os fluxos biológicos (Taylor et al., 1993). Cada es-pécie ou grupo de espécies apresenta caracte-rísticas distintas em relação à sua capacidade de deslocamento entre as manchas de habitat, como os remanescentes florestais. Esta capacidade de deslocamento é influenciada particularmente em função dos diferentes tipos de matrizes (pasto, eu-calipto, cana, laranja, entre outros), assim como da distância entre os remanescentes. No presente estudo consideramos que área funcional é a quan-tidade de floresta potencialmente acessível ou funcionalmente conectada para determinada po-pulação, considerando uma capacidade de cruzar matrizes abertas (sensus Martensen et al., 2008). Desta forma, se um determinado organismo tem a capacidade de cruzar 100m na matriz aberta, a área funcional é a soma das áreas individuais de todos os remanescentes que podem ser acessados por um organismo nesta distância. Para esse exer-cício foram utilizadas duas diferentes capacidades de deslocamento por áreas de matriz, refletindo organismos que apresentam média (100m) ou alta (500m) capacidade de dispersão, de acordo com estudos empíricos realizados na Mata Atlântica. Objetivo geral: estimar a conectividade funcional para organismos florestais para todos os remanes-centes da Mata Atlântica, considerando dois gru-pos funcionais de organismos que representam capacidades distintas de cruzar matrizes abertas.Fonte da divulgação dos resultados: para ver os métodos utilizados, acessar Martensen et al. (2008) e Ribeiro et al. (2009). Em Metzger et al. (2009), essa estratégia foi utilizada para múltiplos grupos (aves, mamíferos, anfíbios e plantas) em uma paisagem de 30% de habitat; em Martensen et al. (2012), foram estudadas três paisagens em um gradiente de proporção de habitat florestal (10%, 30% e 50%) para aves de sub-bosque; em Jorge et al. (2013), foram geradas camadas de conectividade funcional para estudo na escala da Mata Atlântica para quatro espécies-chaves de mamíferos: anta, muriqui, onça pintada e queixa-

da. Esses dados para a Mata Atlântica brasileira pode ser acessado em www.rc.unesp.br/ib/ecolo-gia/leec.

ii. Proximidade de UCs de proteção integralCaracterização geral: a distância entre um deter-minado remanescente florestal e a UC de prote-ção integral mais próxima pode ser um indicati-vo da potencial proteção de aspectos ambientais particulares, como a combinação de relevo, tipo de solo, tipo vegetacional e clima, abrangidos nas redes de UCs. No caso da Mata Atlântica, Ribeiro et al. (2009) verificaram que mais de 60% da área remanescente de floresta está a pelo menos 25km de qualquer UC de proteção integral, sendo que 40% da área remanescente está a mais de 50km (figura A1). Desta maneira, a distribuição espacial das UCs existentes ainda é inadequada, uma vez que deixa grandes regiões sem nenhuma unidade, o que indica que diversos biótopos ainda não estão representados dentro da rede de UC atuais. Dessa maneira, os remanescentes mais distantes de UC (>25km, 50km ou 100 km) foram classificados como de importância mais elevada. Porém, esses fragmentos foram destacados no resultado final somente quando apresentaram outros atributos que reforçam sua importância, como uma das ca-madas anteriores, dos grupos 1 e 2, que também enfatizem este remanescente como importante. Na análise realizada nesse trabalho, estamos con-siderando que os remanescentes mais próximos das UCs terão prioridade atribuída principalmen-te pelo mapa de conectividade funcional, descrita acima (item 3.3.i.). Além disso, também foi previa-mente apontada a baixa quantidade de remanes-centes próximos de UCs já existentes (Ribeiro et al., 2009), o que caracteriza particular isolamento dessas áreas protegidas e, portanto, dificulta sua ampliação. Assim, foram priorizados os remanes-centes localizados próximos das UCs já existen-tes, de forma a incentivar a criação de redes de áreas protegidas, fortalecendo as já existentes e criando condições para a conservação da biodi-versidade a longo prazo nestas áreas.


Figura A1 – Remanescentes florestais (área em hectares e porcentagem) dentro das UCs de proteção integral e quantidade por classe de distância (em metros) das UCs para a Mata Atlântica. Fonte: Ribei-ro et al. (2009).

Objetivo geral: classificar a vegetação florestal remanescente em diferentes classes de distância em relação à UC de proteção integral mais pró-xima.Fonte da divulgação dos resultados: as infor- mações estão disponíveis em Ribeiro et al., 2009.

3.4. Classificação das camadas em notas de prioridade

Cada camada de informação dos grupos 1, 2 e 3 foi classificada em notas 1 (menor prioridade) a 5 (maior prioridade). A tabela 1 apresenta a forma de hierarquização e as regras de classificação das notas de todas as iniciativas. Apenas os remanes-centes florestais situados dentro desses polígonos foram classificados, e não toda a área abrangida pelo polígono.

Tabela 1 – Regras de hierarquização e classificação das notas para cada uma das iniciativas de con-servação da biodiversidade para a Mata Atlântica brasileira. Todas as camadas receberam valores que variam de 1 (menor prioridade) a 5 (maior prioridade)

Iniciativas Hierarquização da Iniciativa Regras para classificação dos níveis de prioridadeKBAs Apresenta de 1 a 23 espécies Escala de 1 a 5 com base nos quintis (cinco intervalos equivalentes) utilizando histogramaIBAs Considerado o número de espécies Ranking de 3 a 5 com base em ameaçadas de cada sítio espécies ameaçadas - intervalos: IBAs com até 3 spp = 3; de 4 a 9spp = 4; 10 ou + spp =5 Ranking final será de 3 a 5AZEs/BAZEs Análise das espécies de acordo com Polígonos que apresentaram pelo o número de ameaça menos uma espécie “criticamente em perigo” (CR) ou “em perigo” (EN) foi atribuído o valor 5Lacunas de Conservação 1. Espécies Lacunas Considerar todas as áreas de lacuna = 5.das Espécies 2. Espécies Parcialmente Lacunas Considerar as parcialmente lacuna dada Fauna Brasileira 3. Espécies Protegidas seguinte forma: áreas com 1 a 13 spp=1;Ameaçada do Brasil* áreas 13 a 17spp=2; áreas 17 a 19 = 3; áreas com 20 ou + spp=4

10.000.000

1.000.000

100.000

10.000

9,3%

0,5%0,8% 0,7%

1,5%

4,0%5,9%

16,5% 19,3%41,6%

Áre

a (h

ecta

res,

esc

ala

logr

ítim

ica)

Distância para Unidade de Conservação de Proteção Integral (m)

>500

00

2500

0-500

00

1000

0-250

00

5000

-1000

0

2000

-5000

1000

-2000

600-1

000

200-6

00


A Figura B1 apresenta um quadro utilizado com elemento para reclassificação dos remanescentes em níveis de conectividade funcional, conside-rando dois grupos distintos de capacidade de dis- persão (100m e 500m). Nessa figura, as letras AF referem-se à área funcionalmente conectada para

Iniciativas Hierarquização da Iniciativa Regras para classificação dos níveis de prioridadeEspinhaço São 3 níveis de insubstituibilidade Foram considerados três níveis de prioridade: 3, 4, 5 a partir da reclassificação dos valores originais 1, 2 e 3Serra do Mar Inclui 6 níveis de insubstituibilidade Escala de 1 a 5 com base nos quintis, utilizando histogramaMG Contempla 19 níveis (4 taxa, 5 níveis) Escala de 1 a 5 com base nos quintis utilizando histogramaRJ Índice de importância dos fragmentos Escala de 1 a 5 com base nos quintis varia de 0 a 17305 utilizando histogramaES Prioridade de 1 a 3 Prioridades variando de 1 a 3 em função da escala de análiseSP Mapa conectividade 1 a 8 Escala de 1 a 5 com base nos quintis + mapa importância para a utilizando histograma biodiversidade (2 primeiros níveis = 9; 2 últimos níveis + UCs= 10) PR Áreas estratégicas para restauração e Áreas nulas =0; áreas incluídas em área Áreas estratégicas para conservação estratégica restauração =3; áreas incluídas nas áreas estratégicas conservação=5MMA-SFB 2007 Escalas de prioridade (1 a 3) Soma variou de 2 a 6; foi reclassificada Escala importância biológica (1 a 3) para 1 a 5 por subtração de uma unidade de todas as somasConectividade funcional Classificação das áreas funcionais em A combinação da área funcionalmente valores de 1 a 5 conforme esquema conectada para organismos com indicado no texto capacidades de cruzar matrizes abertas igual a 100m e a 500m permitiu a classificação em valores de 1 a 5Proximidade de Faixas de distâncias definiram a Classificação das distâncias:Ucs de proteção integral prioridade < 1 km = 5; 1 a 10 km = 3; 10 a 25 km =1; > 25 km = 3; > 50 km =4; > 100 km = 5

* Análise de Lacunas das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção no Sistema Nacional de Unidades de Conser-vação, estudo em fase de conclusão, coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, com abordagens e resultados para a Mata Atlântica similares aqueles de Paglia et al. (2004), conforme detalhado por Paglia nesta publicação.

a distância indicada entre os remanescentes. Observar que os valores 1 a 5 foram atribuídos em função da combinação dos dois conjuntos de áreas funcionais. As figuras B2 a B15 apresentam os mapas resultantes do processo de atribuição de notas para as diferentes iniciativas.


Figura B1 – Níveis de corte para a classificação dos remanescentes em notas variando de 1 a 5, de acor-do com a conectividade ou a soma de área funcionalmente conectada para os remanescentes florestais da Mata Atlântica brasileira. No esquema, a sigla AF refere-se à área funcionalmente conectada, e as distâncias 100m e 500m referem-se à capacidade dos grupos funcionais acessarem áreas circunvizinhas.

1

AF 500 m

AF 100 m

0 ha1.000 1.500 10.000 150.000

300 ha

2.500 ha

5.000 ha

100.000 ha

> 100.000 ha

2

2 3

3 4

4 5

5

Figura B2 – Mapa reclassificado para Aliança para Extinção Zero (AZEs e BAZEs), para o Brasil, com destaque à Mata Atlântica brasileira. Todos os polígonos selecionados receberam a nota 5.


Figura B3 – Áreas importantes para a conservação de aves (IBAs) para o Brasil, com destaque à Mata Atlântica brasileira e legenda indicando o respectivo nível de prioridade.

Figura B4 – Áreas-chaves para a conservação da biodiversidade (KBAs) para o Brasil, com destaque à Mata Atlântica brasileira e legenda indicando o respectivo nível de prioridade.


Figura B5 – Áreas prioritárias do MMA-SBF (2007) para uma porção do Brasil, com destaque à Mata Atlântica brasileira e legenda indicando o respectivo nível de prioridade.

Figura B6 – Áreas prioritárias para Minas Gerais (Biodiversitas, 2007), com destaque à Mata Atlântica brasileira e legenda indicando o respectivo nível de prioridade.


Figura B7 – Áreas prioritárias para conservação e incremento de conectividade para São Paulo (Bio-ta/Fapesp, 2008), com destaque à Mata Atlântica brasileira e legenda indicando o respectivo nível de prioridade.

Figura B8 – Áreas prioritárias para conservação no Estado do Espírito Santo (Ipema, 2007), com des-taque à Mata Atlântica brasileira e legenda indicando o respectivo nível de prioridade.


Figura B9 – Áreas prioritárias para conservação no Estado do Rio de Janeiro (Instituto Biomas 2007), com destaque à Mata Atlântica brasileira e legenda indicando o respectivo nível de prioridade.

Figura B10 – Áreas prioritárias para conservação e restauração no Estado do Paraná (IAP/TNC 2009), com destaque à Mata Atlântica brasileira e legenda indicando o respectivo nível de prioridade.


Figura B11 – Áreas prioritárias para conservação na Cadeia do Espinhaço/MG-BA (Biotrópicos, Bio-diversitas e Conservação Internacional-Brasil 2006), com destaque à Mata Atlântica brasileira e legen-da indicando o respectivo nível de prioridade.

Figura B12 – Áreas prioritárias para conservação na ecorregião da Serra do Mar (WWF-Brasil, 2004), com destaque à Mata Atlântica brasileira e legenda indicando o respectivo nível de prioridade.


Figura B13 – Conectividade funcional, combinando grupos com capacidades de deslocamento média (100m) e alta (500m), com detalhe na porção sul e sudeste da Mata Atlântica brasileira e legenda indi-cando o respectivo nível de prioridade.

Figura B14 – Conectividade funcional, combinando grupos com capacidades de deslocamento média (100m) e alta (500m), com detalhe na porção sudeste e sul da Mata Atlântica brasileira e legenda indi-cando o respectivo nível de prioridade.


Figura B15 - Conectividade funcional, combinando grupos com capacidades de deslocamento média (100m) e alta (500m), com detalhe na porção situada ao sul de Belo Horizonte (MG), Parque Estadual Rio Doce (MG) e Sooretama (ES), na Mata Atlântica brasileira, com legendas indicando o respectivo nível de prioridade.

4. Integração das múltiplas iniciativas e escalas

Cada uma das camadas ambientais citadas no item anterior foi classificada em cinco níveis (variando de 1 a 5), sendo o valor menor considerado de me-nor nível de prioridade e o valor maior o de maior

prioridade para a conservação. As camadas de in-formações do grupo 1 foram consideradas como referente às características espaciais ou atributos biológicos em escala fina. Já os grupos 2 e 3 foram considerados como sendo de escala ampla. A figu-ra C1 ilustra o grupo de informações das camadas utilizadas para as análises.

Escala amplaEscala Fina

IBAsKBAsAZEs/BAZEs

MMA/2007LACUNA VERT.PR, SP, ES, MG, RJSERRA MARESPINHAÇO

CONECTIVIDADEFUNCIONAL + 100 metros + 500 metrosDISTÂNCIA UC

GRUPO 3Paisagem e

proximidade de UCsde proteção integral

GRUPO 2Estratégias em amplas

escalas

GRUPO 1Estratégias

relacionadas à dadosbiológicos

Figura C1 – Grupos 1, 2 e 3 de informações utilizadas para o processo de priorização dos remanes-centes da vegetação da Mata Atlântica brasileira. Cada camada de informação foi classificada em notas variando de 1 (baixa prioridade) a 5 (alta prioridade).


As informações foram convertidas de formato vetorial para formato matricial utilizando os sof-twares ArcGIS 9.3 e GRASS 6.4 (GRASS Deve-lopment Team, 2012). Todas as camadas foram transformadas para o sistema de projeção Al-bers, utilizando o Datum SIRGAS 2000. Ao final, foi elaborado um banco de dados geográfico no GRASS 6.4 com as informações matriciais com resolução espacial de 50 metros. As operações de reclassificação dos mapas e processamentos de álgebras de mapas foram realizadas com funções matriciais do GRASS 6.4. As quantificações finais foram realizadas a partir de funções combinadas do GRASS 6.4 com o programa de estatística R 2.15 (R Core Team, 2012).

A seguir apresentamos as álgebras de mapas re-alizadas durante o processo de definição do nível de prioridade das áreas. Em um primeiro momen-to, foi calculado o valor máximo a partir das infor-mações em escala fina. Isso se deu pelo fato de que este grupo 1 de informações tem como base ele-vado esforço de conhecimento de campo sobre a importância biológica e consideramos que, se de-terminada camada (IBAs, KBAs, AZEs/BAZEs) indicou uma nota elevada (p.ex., nota 5), mesmo que as demais iniciativas tenham indicado níveis inferiores, ou mesmo não indicaram, o remanes-cente em questão será classificado como nota 5.

Para análise na escala ampla, os grupos 2 e 3 foram organizados de forma a gerar um único conjunto de informações, a saber: 1) prioritárias (MMA,

2007); 2) conectividade; 3) estratégias estatuais (combinou-se os exercícios estaduais), 4) proxi-midade de UCs; 5) lacunas para a conservação de vertebrados e 6) estratégias regionais (combinan-do Espinhaço e Serra do Mar). Considerando que nem todas as informações cobrem todas as áreas da Mata Atlântica igualmente, para o cálculo das álgebras de prioridade (figura C2) foi ponderado o número de camadas sobre cada local, nesse caso, cada fragmento. Em virtude do número diferente de camadas para cada sub-região e da grande va-riabilidade nas notas de priorização referentes a cada iniciativa, calculou-se a média das três maio-res prioridades para cada remanescente. Dessa forma, buscamos também destacar a importância e induzir à conservação de fragmentos que rece-beram notas elevadas para algumas iniciativas, mas notas menores para a maioria, o que faria que fosse atribuída uma nota menor, caso fosse calcu-lada a média de todas as camadas. Assim, mesmo áreas com um número menor de camadas de áreas prioritárias tiveram chance equivalente de receber nota mais elevada, quando comparadas a alguma região onde havia maior número de informações.

Em seguida combinou-se a informação síntese para a escala fina e para a escala ampla. Utilizou--se o valor máximo independentemente de ser da escala fina ou escala ampla, como o valor de prioridade do remanescente. A figura C2 ilustra o esquema de cálculo das prioridades considerando as informações nas escalas fina e ampla.


Figura C2 – Álgebras de mapas realizados para as informações do grupo 1 (escala fina do ponto de vis-ta espacial ou biológico) e dos grupos 2 e 3 (escala ampla) de informações utilizadas para o processo de priorização dos remanescentes de vegetação da Mata Atlântica brasileira. Cada camada de informação acima foi classificada em notas variando de 1 (menor prioridade) a 5 (maior prioridade). As funções em azul referem-se à estimativa dos valores máximos - MAX - ou médios – AVG, independente do número de camadas de informações. O nível de priorização final para cada fragmento variou de 1 a 5.

Álgebras para sobreposição de mapas

Escala Fina = MAX (IBAs, KBAs, AZEs/BAZEs)

Escala Fina - AVG das Top 3(MMA 2007, CONNETC, PROX.UC, PR, SP, ES, MG, RJ, SERRA DOMAR, ESPINHAÇO, LACUNAS VERT.)

Mapa final = MAX (escala fina, escala ampla)

4.1. Reclassificação final e estatísticas

Após os cálculos descritos, o mapa final apresen-tou notas variando entre 1 a 5. Com o objetivo de seguir a mesma denominação de prioridade do MMA 2007, realizou-se uma nova reclassificação das cinco classes para três classes. Para tanto, foi quantificada a área em hectares e em porcentagem dos remanescentes florestais para cada nível de 1 a 5, para a Mata Atlântica. A mesma estimativa foi realizada para a quantidade de florestas dentro e fora das UCs de proteção integral, para cada um dos cinco níveis. Também foi feita uma análise dos mesmos quantitativos acima para cada uma das sub-regiões biogeográficas e zonas de transições (ver Silva e Casteleti, 2005 e Ribeiro et al., 2009). Para se proceder a reclassificação dos níveis de 1 a 5 para três níveis – 1=alta, 2=muito alta e 3=ex-tremamente alta importância biológica – foi equa-lizada a quantidade de áreas nos níveis alta, muito alta e extremamente alta para os remanescentes que estão fora das UCs de proteção integral. Es-tabelecemos como meta ao menos 10% das áreas com o nível mais elevado de importância biológica (i.e. nível 3=extremamente alta) em cada biorre-gião ou zona de transição da Mata Atlântica, se-guindo a divisão de Silva & Casteleti (2005). Este valor estabelecido arbitrariamente tem o objetivo

de priorizar de maneira equivalente os diferentes tipos de ecossistemas que compõe a Mata Atlân-tica – no caso desse estudo, a partir da divisão em biorregiões proposta por Silva & Casteletti, 2005. As quantificações supracitadas foram reali-zadas por meio do programa GRASS 6.4 (GRASS Development Team, 2012) em combinação com o programa de estatística R 2.15 (R Core Team, 2012). Essas quantificações foram realizadas con-siderando a resolução espacial de 250 metros.

5. Resultados dos remanescentes prioritários para conservação da biodiversidade, considerando as múltiplas iniciativas e escalas

Considerando a escala de análise para toda a extensão da Mata Atlântica, foram prioriza-dos 16,6 milhões de hectares nos três diferen-tes níveis de importância para a conservação da biodiversidade biológica indicadas na tabela 2. Desse total, aproximadamente 2 milhões de hectares estão protegidos por unidades de conservação de proteção integral (UCPI). Com-parando as áreas dentro e fora das UCPI nos diferentes níveis de priorização é possível obser-var que a grande maioria das UCPI foi consi-


derada de prioridade extremamente alta (1,64 milhões de hectares), corroborando a importân-cia desses territórios protegidos para a proteção da biodiversidade nas paisagens da Mata Atlânti-ca. A figura D1 ilustra graficamente as informa-

ções apresentadas acima. A Figura D2 apresenta o mapa resultante do processo de priorização por nível de importância biológica para toda a Mata Atlântica.

Tabela 2: Área de remanescentes florestais da Mata Atlântica nas três categorias de prioridade para a conservação da biodiversidade, incorporando múltiplas iniciativas e escalas, e entre parênteses o per-centual de fragmentos priorizados e o total, considerando também a proporção da área total da Mata Atlântica, de acordo com a Lei 11.428/06 e sua respectiva área de aplicação (IBGE, 2012).

Área total dos fragmentos (ha) Área fora de UCPI (ha)Nível 3 (Extremamente Alta) 5.419.495 3.780.486 (32,7%) (25,8%)Nível 2 (Muito Alta) 3.067.804 2.881.184 (18,5%) (19,7%)Nível 1 (Alta) 8.099.847 7.981.619 (48,8 %) (54,5%)Total 16.587.146 14.643.289 (100%; 13%) (100%; 11%)

Figura D1 – Quantitativo de área (milhões de hectares) para os níveis de importância biológica, consi-derando a área total e a área fora de UCs de proteção integral para os remanescentes florestais da Mata Atlântica brasileira.

4

3

2

1

8

9

7

6

5

Fora de UCPI

Área

tota

l de

rem

anes

cent

es(m

ilhõe

s de

hec

tare

s)

Área total

1=Alta 2=Muito Alta 3=Extremamente Alta


Figura D2 – Níveis de importância biológica dos remanescentes florestais da Mata Atlântica brasilei-ra, considerando-se múltiplas iniciativas e múltiplas escalas espaciais.

As figuras D3 a D17 apresentam os resultados do presente produto para os estados brasileiros onde ocorre a Mata Atlântica, com exceção da Paraíba,

que não dispunha de mapeamento de remanescen-tes para a análise. Os estados estão apresentados em ordem alfabética.


Figura D3 – Níveis de importância biológica dos remanescentes florestais da Mata Atlântica no estado de Alagoas, considerando-se múltiplas iniciativas e múltiplas escalas espaciais.

Figura D4 – Níveis de importância biológica dos remanescentes florestais da Mata Atlântica no estado da Bahia, considerando-se múltiplas iniciativas e múltiplas escalas espaciais.


Figura D5 – Níveis de importância biológica dos remanescentes florestais da Mata Atlântica no estado do Ceará, considerando-se múltiplas iniciativas e múltiplas escalas espaciais.

Figura D6 – Níveis de importância biológica dos remanescentes florestais da Mata Atlântica no estado do Espírito Santo, considerando-se múltiplas iniciativas e múltiplas escalas espaciais.


Figura D7 – Níveis de importância biológica dos remanescentes florestais da Mata Atlântica no estado de Minas Gerais, considerando-se múltiplas iniciativas e múltiplas escalas espaciais.

Figura D8 – Níveis de importância biológica dos remanescentes florestais da Mata Atlântica no estado do Mato Grosso do Sul, considerando-se múltiplas iniciativas e múltiplas escalas espaciais.


Figura D9 – Níveis de importância biológica dos remanescentes florestais da Mata Atlântica no estado de Pernambuco, considerando-se múltiplas iniciativas e múltiplas escalas espaciais.

Figura D10 – Níveis de importância biológica dos remanescentes florestais da Mata Atlântica no esta-do de Piauí, considerando-se múltiplas iniciativas e múltiplas escalas espaciais.


Figura D11 – Níveis de importância biológica dos remanescentes florestais da Mata Atlântica no esta-do do Paraná, considerando-se múltiplas iniciativas e múltiplas escalas espaciais.

Figura D12 – Níveis de importância biológica dos remanescentes florestais da Mata Atlântica no esta-do do Rio de Janeiro, considerando-se múltiplas iniciativas e múltiplas escalas espaciais.


Figura D13 – Níveis de importância biológica dos remanescentes florestais da Mata Atlântica no esta-do do Rio Grande do Norte, considerando-se múltiplas iniciativas e múltiplas escalas espaciais.

Figura D14 – Níveis de importância biológica dos remanescentes florestais da Mata Atlântica no esta-do do Rio Grande do Sul, considerando-se múltiplas iniciativas e múltiplas escalas espaciais.


Figura D15 – Níveis de importância biológica dos remanescentes florestais da Mata Atlântica no esta-do de Santa Catarina, considerando-se múltiplas iniciativas e múltiplas escalas espaciais.

Figura D16 – Níveis de importância biológica dos remanescentes florestais da Mata Atlântica no esta-do de Sergipe, considerando-se múltiplas iniciativas e múltiplas escalas espaciais.


Figura D17 – Níveis de importância biológica dos remanescentes florestais da Mata Atlântica no esta-do de São Paulo, considerando-se múltiplas iniciativas e múltiplas escalas espaciais.

6. Discussão dos resultados com vistas a subsidiar o planejamento e a aplicação de instrumentos legais para a proteção da Mata Atlântica

Este produto apresenta os resultados de um exer-cício em busca da integração de múltiplas estraté-gias espaciais, elaboradas desde o início da década de 1990, considerando múltiplos atores e iniciati-vas voltadas à conservação da biodiversidade na Mata Atlântica brasileira, como detalhado por Paglia nesta publicação. Tal estudo foi realizado de forma inclusiva considerando todos os exercí-cios com enfoque em espécies, realizados nas duas décadas anteriores, aos quais se teve acesso. Esses exercícios de priorização contaram com diversas abordagens metodológicas, inclusive o planeja-mento sistemático para a conservação (Margules et al., 2002) naquelas mais recentes. A presente iniciativa é um produto da incorporação de todos os resultados e, mesmo que de forma indireta, também de tais métodos.

O mapa resultante deste estudo é um importante subsídio para o planejamento de políticas públicas e de incentivo à conservação, recuperação e ao uso

sustentável da biodiversidade na Mata Atlântica. As áreas delimitadas neste exercício servem para guiar o planejamento estratégico para a conserva-ção em escala regional e também em escala mais fina, já que os dados foram processados com base nos fragmentos florestais e em uma resolução es-pacial que permitiu delimitar fragmentos peque-nos de até três hectares.

Estudos anteriores em escala de paisagem (Mar-tensen et al. 2008, 2012; Metzger et al., 2009; Pardini et al., 2010) e na escala da Mata Atlântica (Ribeiro et al. 2009, 2011), demonstraram a im-portância de remanescentes pequenos (p.ex. < 50 hectares) para manutenção da biodiversidade, seja por garantir o fluxo de organismos por meio de conectividade entre fragmentos maiores, seja por garantir a manutenção de indivíduos que se utili-zam de múltiplos fragmentos (Martensen et al., 2008). Uma vez que a Mata Atlântica encontra-se severamente reduzida e fragmentada (Ribeiro et al., 2009, 2011), pode-se considerar que todos os remanescentes são importantes em algum nível e, portanto, devem ser adequadamente preserva-dos para a conservação da biodiversidade única existente na região.


Todos os remanescentes do bioma foram clas-sificados dentro dos três níveis apresentados, buscando subsidiar uma política abrangente para toda a extensão da Mata Atlântica, confor-me determina a Lei 11.428/2006, cujo objetivo é proteger e regular o uso do conjunto dos re-manescentes, evitando os desmatamentos des-necessários e as diferentes formas de degrada-ção. O processo de reclassificação dos níveis de priorização garantiu também que, para todas as regiões biogeográficas e zonas de transição, ao menos 10% dos fragmentos tenham sido indicados como de importância extremamente alta (nível 3 dos resultados) para a conserva-ção da biodiversidade. Assim, permitiu-se que remanescentes distribuídos ao longo de toda a Mata Atlântica tivessem chances equivalentes para serem classificados nos diferentes níveis de priorização.

Esses resultados devem servir de subsídio tanto para a ampliação da rede de unidades de conser-vação como também para o incentivo às práticas sustentáveis em regiões de particular relevân-cia para a conservação. Por exemplo, ações de pagamento por serviços ambientais podem ser direcionadas para as áreas de maior relevância para a conservação e seus entornos. Além disso, podem servir para orientar os esforços de fisca-lização do cumprimento da legislação ambiental, reduzindo desmatamentos e outras atividades ilegais, particularmente em ambientes de eleva-da importância para a conservação da biodiver-sidade na região. Os resultados desse exercício podem também ser utilizados para a definição de áreas e regiões estratégicas para a reali-zação de compensações ambientais, a criação de RPPNs, a definição de áreas de reserva le-gal, entre outros mecanismos que garantam a preservação do hábitat nativo. Esses meca-nismos de incentivo devem reunir esforços de todos os setores da sociedade, inclusive da inicia-tiva privada.

Os resultados aqui apresentados podem e devem ser aprimorados, assim como utilizados em con-junto com outras iniciativas, como as paisagens estratégicas para a recuperação visando o in-cremento da conectividade, como detalhado por Tambosi e colaboradores nesta publicação. Ade-mais, podem também ser empregados na criação e/ou revisão de critérios para orientar incentivos e regulamentações, como registrado em São Pau-lo. Nesse estado, a partir dos resultados do Pro-

grama Biota/Fapesp, as decisões sobre licencia-mento ambiental levam em conta a importância de cada fragmento para calcular, com diferentes pesos para cada nível de prioridade, medidas de compensação, e também no estado do Paraná, conforme detalhado por Paglia nesta publicação. Os atributos de importância dos diferentes frag-mentos florestais indicados no presente estudo podem subsidiar ações de compensação ambien-tal, considerando os diferentes níveis de impor-tância, para toda a Mata Atlântica. Além disso, podem ser agregados outros critérios como, por exemplo, a bacia hidrográfica. Nesse caso, é in-teressante notar a cobertura e distribuição dos remanescentes florestais em escala equivalente à Ottobacia de 4ª ordem da Agência Nacional de Águas (Pfafstetter, 1987). Por exemplo, em ca-sos em que o nível de degradação da bacia seja muito elevado, como naquelas com cobertura de remanescentes inferior à 15%, pode-se considerar a possibilidade de compensação em bacias de 4ª ordem vizinhas àquela onde o desmatamento vir a ocorrer, sendo priorizadas aquelas bacias a partir da cobertura de remanescentes e o grau de impor-tância destes.

7. Considerações finais

A presente estratégia apresenta um foco voltado à indicação da importância de cada região e frag-mento da Mata Atlântica para a conservação da biodiversidade, visando à priorização e apontando oportunidades para o adequado planejamento e implantação de medidas aplicadas em campo. Esta camada, que identifica a importânica de cada frag-mento florestal para a manutenção das espécies e seus serviços, pode e deve ser considerada em conjunto com outras iniciativas de ordenamento e planejamento territorial Tal integração deve ser estimulada tanto com foco em outros aspec-tos, como, por exemplo, o provimento de serviços ambientais, quanto em escalas espaciais distintas, onde fragmentos de menor relevância na escala de toda a Mata Atläntica podem ter importância bem maior, considerando o contexto local.

Cada vez mais é destacada a importância e eficá-cia de compatibilizar os diferentes setores e de-mandas da sociedade em planejamentos integra-dos. Este trabalho integrou em um só resultado as iniciativas focadas na identificação de áreas extraordinariamente importantes para a conser-vação da biodiversidade da Mata Atlântica, rea-


lizadas nos últimos 20 anos. Assim, pretendemos proporcionar uma diretriz única e agregadora para as ações de conservação e uso sustentável da biodiversidade e, também, facilitar a integra-ção e comunicação com outros setores e inicia-tivas de planejamento territorial, além do setor ambientalista e da academia. Assim, é possível fornecer uma visão objetiva das áreas extraor-dinariamente importantes para a manutenção da biodiversidade e seus serviços na Mata Atlânti-ca, de forma que essas possam ser consideradas no planejamento para o desenvolvimento de ati-vidades produtivas e projetos de infraestrutura. Este exercício pode ser utilizado também para nortear trabalhos futuros de estratégias espa-ciais que busquem sinergicamente proteger água e biodiversidade, estimar estoque de carbono e prioridades para aumentar esses estoques em es-calas regionais, entre outros.

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A Mata Atlântica é uma região estratégica para o enfrentamento as mudanças do clima global. Além de preservar estoques de carbono florestal expressivos, agregados a elevados valores sociais e da biodiversidade, é uma região chave para o sequestro de carbono. Nas últimas décadas, vêm surgindo evidencias que demonstram a regeneração de alguns trechos abandonados, além de crescentes iniciativas de recuperação e restauração da vegetação nativa. E necessário avançar em iniciativas específicas para a quantificação e monitoramento desses estoques. (Foto: Wigold B. Schäffer).

mapeamentos para a conservação e recuperação da ... · catalogação na fonte instituto do meio...

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