maria inês freire

O SISTEMA DE GOVERNANÇAREGIONAL E O PLANEJAMENTO

REGIONAL ESTRATÉGICODO GRANDE ABC

O SISTEMA DE GOVERNANÇAREGIONAL E O PLANEJAMENTO

REGIONAL ESTRATÉGICODO GRANDE ABC

Santo André

São Bernardo

do Campo

São Caetano

Diadema

Mauá

Ribeirão Pires

BILLINGSBILLINGS

ÁREA DA BACIA DE PROTEÇÃO = 471 KmÁREA DA BACIA DE PROTEÇÃO = 471 Km22 ( 56 %) ( 56 %)

ÁREA DO DO GRANDE ABC = 842 KmÁREA DO DO GRANDE ABC = 842 Km22

ÁREA DA REPRESA BILLINGS = 170 KmÁREA DA REPRESA BILLINGS = 170 Km22 ( 20 %) ( 20 %)

Rio Grande daSerra

ÁREA DE PROTEÇÃO HIDRICAÁREA DE PROTEÇÃO HIDRICA

POPULAÇÃO = POPULAÇÃO = 2.349.1812.349.181

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

GRANDE ABC

Santo André

São Bernardo doCampo

São Caetano

Diadema

Mauá

Rio Grande da Serra

Ribeirão Pires

PRODUTO INTERNO BRUTO DE 1996 DA REGIÃO GRANDE ABC PRODUTO INTERNO BRUTO DE 1996 DA REGIÃO GRANDE ABCPIB (em mil US$)PIB (em mil US$)

7.29

3.65

6

6.35

4.95

7

2.19

6.67

4

2.45

3.99

0

2.30

5.15

3

541.

986

219.

710

O GRANDEO GRANDE ABCABC Fonte: Dados básicos: IBGE e IPEA

1990 1990 CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC

1992/93 - 1992/93 - IMPLANTAÇÃO DAS CÂMARAS SETORIAIS IMPLANTAÇÃO DAS CÂMARAS SETORIAIS

1994 - 1994 - IMPLANTAÇÃO DO FÓRUM DA CIDADANIA DO GRANDE ABC IMPLANTAÇÃO DO FÓRUM DA CIDADANIA DO GRANDE ABC

1997 - 1997 - CÂMARA REGIONAL DO GRANDE ABC CÂMARA REGIONAL DO GRANDE ABC

1997 - 1997 - CRIAÇÃO DO SUB-COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA BILLINGS- CRIAÇÃO DO SUB-COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA BILLINGS-TAMANDUATEÍTAMANDUATEÍ

1998 – 1998 – CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOGRANDE ABCGRANDE ABC

OS ORGÃOS DE PLANEJAMENTO REGIONAL OS ORGÃOS DE PLANEJAMENTO REGIONAL

ANTECEDENTES :ANTECEDENTES :

O Consórcio de Municípios do Grande ABC, foiO Consórcio de Municípios do Grande ABC, foiconcebido em 1990, com o objetivo de articular osconcebido em 1990, com o objetivo de articular osexecutivos municipais das sete cidades da Região, naexecutivos municipais das sete cidades da Região, naeleição e gestão de Planos Regionais para oeleição e gestão de Planos Regionais para oDesenvolvimento Integrado do Grande ABC.Desenvolvimento Integrado do Grande ABC.

As adesões dos municípios ao Consórcio deram-se deAs adesões dos municípios ao Consórcio deram-se deforma voluntária, e passaram por autorizaçõesforma voluntária, e passaram por autorizaçõeslegislativas individualizadas.legislativas individualizadas.

CONSÓRCIOCONSÓRCIOINTERMUNICIPAL GRANDEINTERMUNICIPAL GRANDEABCABCObjetivo :Objetivo :

-Discussão e definição da agenda regional pelo Conselho dePrefeitos com apoio técnico da equipe de assessores;

-Articulação e gestão regional dos acordos assinados pela Câmarado Grande ABC para desenvolvimento de projetos e programasestratégicos para a região;

- Apoio Administrativo e operacional aos Grupos Temáticosinstituídos pelo Consórcio Intermunicipal e pela Câmara do GrandeABC;

- Articulação Regional para os Orçamentos, Estadual e Federal;

- Acompanhamento do desenvolvimento da Agência de BaciasHidrográficas do Alto Tietê;

- Gestão e execução de projetos financiados pelo FEHIDRO – FundoEstadual de Recursos Hídricos;

- Planejamento e Gestão do Plano Territorial de QualificaçãoProfissional - Planteq ABC (Convênio com Ministério do Trabalhocom recursos do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador;

- Casa Abrigo Regionalizada – recursos próprios (Santo André,Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra).

CONSÓRCIOCONSÓRCIOINTERMUNICIPAL GRANDEINTERMUNICIPAL GRANDEABCABC

Principais Atividades:Principais Atividades:

A Câmara Regional do Grande ABC, criada em 1997,A Câmara Regional do Grande ABC, criada em 1997,constitui-se num parlamento democrático deconstitui-se num parlamento democrático dedebates e acordos regionais.debates e acordos regionais.

Objetiva aglutinar forças governamentais e daObjetiva aglutinar forças governamentais e dasociedade civil para concepção e implementação desociedade civil para concepção e implementação deAções Regionais que promovam, de modoAções Regionais que promovam, de modointegrado, o desenvolvimento econômico e socialintegrado, o desenvolvimento econômico e socialda região.da região.

CÂMARA REGIONAL DOCÂMARA REGIONAL DOGRANDE ABCGRANDE ABC

Participantes :Participantes :

•• GOVERNO FEDERALGOVERNO FEDERAL

•• GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

•• PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS DO GRANDE ABCPREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS DO GRANDE ABC

•• PARLAMENTARES DA REGIÃO, NOS TRÊS NÍVEISPARLAMENTARES DA REGIÃO, NOS TRÊS NÍVEIS

•• FÓRUM DA CIDADANIA DO GRANDE ABCFÓRUM DA CIDADANIA DO GRANDE ABC

•• ENTIDADES EMPRESARIAISENTIDADES EMPRESARIAIS

•• ENTIDADES DE TRABALHADORESENTIDADES DE TRABALHADORES


TEATRO “CACILDA BECKER”SÃO BERNARDO DO CAMPO

12 DE MARÇO DE 1997ATO DE INSTALAÇÃOATO DE INSTALAÇÃO


A Agência de DesenvolvimentoA Agência de DesenvolvimentoEconômico Grande ABC foi criadaEconômico Grande ABC foi criadaem 1998 com o objetivo de oferecerem 1998 com o objetivo de oferecersuporte técnico ao processo desuporte técnico ao processo demodernização e fomentomodernização e fomentoempresarial da Região, visandoempresarial da Região, visandootimizar os trabalhos da Câmaraotimizar os trabalhos da CâmaraRegional para promover oRegional para promover odesenvolvimento econômicodesenvolvimento econômicosustentável.sustentável.

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTOAGENCIA DE DESENVOLVIMENTODO GRANDE ABCDO GRANDE ABC

Participantes :Participantes :•• CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ABC ( 49 % DAS AÇÕES )CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ABC ( 49 % DAS AÇÕES )

•• SOCIEDADE CIVIL ( 51 % DAS AÇÕES)SOCIEDADE CIVIL ( 51 % DAS AÇÕES)

??ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ABCASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ABC

??CIESP s DO ABCCIESP s DO ABC

??SINDICATOS DE TRABALHADORES DO ABCSINDICATOS DE TRABALHADORES DO ABC

??SEBRAE – REGIONAL DO GRANDE ABCSEBRAE – REGIONAL DO GRANDE ABC

??EMPRESAS DO POLO PETROQUIMICO DO ABCEMPRESAS DO POLO PETROQUIMICO DO ABC

??UNIVERSIDADES DO GRANDE ABCUNIVERSIDADES DO GRANDE ABC


Agência está estruturada segundo três diretrizesAgência está estruturada segundo três diretrizesfundamentaisfundamentais::

•• Criação e manutenção de Criação e manutenção de Banco de DadosBanco de Dados socioeconômicos socioeconômicos;;

•• Fomento do Fomento do “Marketing Regional”“Marketing Regional” junto a possíveis parceiros junto a possíveis parceiroscomerciais;comerciais;

•• Fundo de apoio e financiamentoFundo de apoio e financiamento de pequenas e médias empresas de pequenas e médias empresasda Região;da Região;

••Trabalho e Qualificação Profissional.Trabalho e Qualificação Profissional.


INCUBADORAS DEINCUBADORAS DENOVAS EMPRESASNOVAS EMPRESASACORDO DE FOMENTO ECONÔMICOACORDO DE FOMENTO ECONÔMICO ENTRE PREFEITURAS E SEBRAE ENTRE PREFEITURAS E SEBRAE

REALIZAÇÕESDA AGÊNCIA

ACORDO DE FOMENTO COMERCIAL EMACORDO DE FOMENTO COMERCIAL EMPARCERIA COM A PROMOS - AGÊNCIA DEPARCERIA COM A PROMOS - AGÊNCIA DEDESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE MILÃO –DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE MILÃO –ITÁLIA - ITÁLIA - PROJETO “ABCMILANO”PROJETO “ABCMILANO”

INCUBADORA DE MAUÁ

REALIZAÇÕESDA AGÊNCIA

Inauguração do Posto Inauguração do Posto

Regional do BNDES Regional do BNDES

Em 09.06.03Em 09.06.03

PLANEJAMENTO REGIONAL ESTRATÉGICOPLANEJAMENTO REGIONAL ESTRATÉGICO

CONCEPÇÃO METODOLÓGICA :CONCEPÇÃO METODOLÓGICA :

PLANO ESTRATÉGICO

ABCCENÁRIO2000

ABCCENÁRIO2010

•• O Plano Estratégico Regional do Grande ABC teve aO Plano Estratégico Regional do Grande ABC teve aparticipação direta de mais de 300 pessoas,participação direta de mais de 300 pessoas,representando executivos e legislativos municipais,representando executivos e legislativos municipais,Governo do Estado e Sociedade Civil Organizada,Governo do Estado e Sociedade Civil Organizada,representada por mais de 100 entidades;representada por mais de 100 entidades;

•• Definiu um Plano Estratégico do ABC com perspectivas Definiu um Plano Estratégico do ABC com perspectivaspara dez anos;para dez anos;

•• Com previsão de revisão a cada dois anos; Com previsão de revisão a cada dois anos;

•• Possui Possui 4040 Programas, Programas, 134134 Subprogramas e Subprogramas e 298298 Ações AçõesEstratégicas, aglutinadas em Estratégicas, aglutinadas em 77 grupos temáticos grupos temáticosbatizados como batizados como “Eixos “Eixos EstruturantesEstruturantes”;”;

••Cada Eixo Cada Eixo EstruturanteEstruturante é coordenado por um Prefeito ou é coordenado por um Prefeito ourepresentante do Governo do Estado;representante do Governo do Estado;

PLANEJAMENTO REGIONAL ESTRATÉGICO

AB

C 2

000

AB

C 2

010

EE1 - EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA

EE3 - ACESSIBILIDADE E INFRA-ESTRUTURA

EE4 - FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

EE5 - AMBIENTE URBANO DE QUALIDADE

EE6 - IDENTIDADE REGIONAL E ESTRUTURAS INSTITUCIONAIS

EE7 - INCLUSÃO SOCIAL

EE2 - SUSTENTABILIDADE DAS ÁREAS DE MANANCIAIS


AB

C20

00

AB

C20

10

EE1 - EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA

PROGRAMAS

• Aprimoramento da Educação Básica

• Ensino Profissionalizante de Excelência

• Implementação do Pólo Tecnológico

PLANEJAMENTO REGIONAL

ESTRATÉGICO

AB

C20

00

EE2 - SUSTENTABILIDADE DAS ÁREAS DE MANANCIAIS

AB

C20

10

PROGRAMAS• Revisão da legislação e regulamentações com alternativas

para o desenvolvimento sustentável• Projeto Billings? Recuperação das áreas contaminadas e degradadas? Educação ambiental? Fiscalização, controle e monitoramento ambiental

• Compensações• Criação de banco de dados• Habitação de interesse social

PLANEJAMENTO REGIONALESTRATÉGICO

PROGRAMAS

•Tráfego (trânsito e transportes)•Drenagem Pluvial e Fluvial (Macro e micro drenagem)•Resíduos Sólidos - Deposição e tratamento•Abastecimento de Água•Saneamento de rios e tratamento de esgotos•Abastecimento de Energia Elétrica

AB

C20

00 EE3 - ACESSIBILIDADE E INFRA-ESTRUTURA

AB

C20

10


PROGRAMAS

• Expansão da Indústria Petroquímica;• Modernização das Indústrias de Transformação de

Resinas Plásticas;• Modernização da Indústria Moveleira;• Fomento ao desenvolvimento de outras Cadeias Produtivas;• Desenvolvimento do Turismo Regional;• Fortalecimento do Setor Terciário.

AB

C20

00 EE4 - DIVERSIFICAÇÃO FORTALECIMENTO CADEIAS PRODUTIVAS

AB

C20

10


AB

C20

00

AB

C20

10

EE5 - AMBIENTE URBANO DE QUALIDADE

PROGRAMAS

•Requalificação da Paisagem Urbana com Inclusão Social•Consolidação e Potencialização de Novas Centralidades•Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural•Recuperação do Ambiente Urbano Regional•Integração das Intervenções Habitacionais nas Ações de

Qualificação do Ambiente


PROGRAMAS

• Redefinição das Estruturas Tributárias dos Municípios

para recuperação das capacidades de Investimentos;

• Aperfeiçoamento das bases políticas Institucionais da região;

• Fortalecimento das Estruturas Institucionais Regionais;

• Modernizações Administrativas Municipais.

AB

C20

00

AB

C20

10EE6 - IDENTIDADE REGIONAL E ESTRUTURAS INSTITUCIONAIS


PROGRAMAS

• Infância e Juventude – “Movimento Criança Prioridade 1”• Saúde Pública• Segurança Pública• Políticas de Gênero e Raça• Pessoas Portadoras de Deficiência• Habitação• Geração de Trabalho e Renda

AB

C20

00

AB

C20

10EE7 - INCLUSÃO SOCIAL


RECUPERAÇÃO DA AV. DOS ESTADOSSANTO ANDRÉ / SÃO CAETANO

MELHORIAS NO TREVO KM 14 DA V. ANCHIETAFORD - S. BERNARDO

MELHORIAS TREVO KM 22 DA VIA ANCHIETAB. ASSUNÇÃO - S. BERNARDO

OBRAS VIÁRIASOBRAS VIÁRIAS

ACORDOSVIABILIZADOS

OBRAS VIÁRIASOBRAS VIÁRIAS

ACORDOSEM ANDAMENTOS

EXTENÇÃO DOSEGMENTO SULDO RODOANEL

ATÉ MAUÁ ELIGAÇÃO

COM A AV. DOSESTADOS E

JACU-PESSEGO

CAPACIDADE : 136.000.000 CAPACIDADE : 136.000.000 LtsLts..

RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃOFAC. MEDICINA – SANTO ANDRÉ

RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃOVILA ROSA - SÃO BERNARDO


RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃOPETROBRAS - MAUÁ


MACRODRENAGEMMACRODRENAGEM

ACORDOSVIABILIZADOS

SAÚDE HOSPITALARSAÚDE HOSPITALARACORDOSVIABILIZADOS

HOSPITAL REGIONAL DE CLÍNICAS “MÁRIO COVAS”SANTO ANDRÉ

CAPACIDADE : 350 LEITOSCAPACIDADE : 350 LEITOS

ATO DE INAUGURAÇÃO 1a. ETAPA – 20/11/2001

LANÇAMENTO DO MOVIMENTOLANÇAMENTO DO MOVIMENTO “CRIANÇA PRIORIDADE 1” “CRIANÇA PRIORIDADE 1”

APRESENTAÇÃO DOAPRESENTAÇÃO DOMOVIMENTO DEMOVIMENTO DEALFABETIZAÇÃO DEALFABETIZAÇÃO DEADULTOS - MOVAADULTOS - MOVA

ACORDOSVIABILIZADOS

ACORDOSVIABILIZADOS

QUALIFICAÇÃOQUALIFICAÇÃOPROFISSIONALPROFISSIONALPROJETO ALQUIMIAPROJETO ALQUIMIA

Formação de 4.500Formação de 4.500trabalhadorestrabalhadoresqualificados para oqualificados para osetor desetor detransformação detransformação demateriais plásticos.materiais plásticos.

Entidade Responsável pela gestão dosEntidade Responsável pela gestão dosrecursos hídricos narecursos hídricos naBacia Hidrográfica Alto Tietê Bacia Hidrográfica Alto Tietê BillingsBillings--TamanduateíTamanduateíde caráter tripartitede caráter tripartite

Trabalhos e ações em andamentoTrabalhos e ações em andamento

•• Elaboração e aprovação da Lei Específica da Elaboração e aprovação da Lei Específica daBacia HidrográficaBacia Hidrográfica

•• Elaboração e aprovação do Plano de Elaboração e aprovação do Plano deDesenvolvimento eDesenvolvimento e

Proteção Ambiental Proteção Ambiental

Sugestões para o fortalecimento da gestão metropolitana:

-Formulação de uma política nacional para as regiões metropolitanas eaglomerados urbanos, que aponte para um novo desenho institucionalpara a gestão, as linhas de atuação e os mecanismos de financiamento;

-Definição de uma política federal que contemple não só a reformulaçãodas articulações intergovernamentais, na construção de um novo modelode articulação federativa, mas também os processos participativos detomada de decisões que vão além da dimensão governamental,incorporando a sociedade civil;

Coordenação nacional visando a pactuação territorial metropolitana nointerior das políticas setoriais do próprio governo aprofundando o debateem torno de questões de financiamento, buscando mecanismos efetivosde viabilização metropolitana, combinando recursos da União, dosEstados e Municípios

www.agenciagabc.com.br

[email protected]: 4992 7352

www.consorcioabc.com.br

[email protected]: 4992 3011

Fone: 4992 3011

maria inês freire

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