mÓdulo 13 e 14 (vol. 3): os pensadores contratualistas · 2020. 9. 2. · questões fundamentais...
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MÓDULO 13 E 14 (VOL. 3): OS PENSADORES CONTRATUALISTAS
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PONTO DE PARTIDA DO CONTRATUALISMO
* Justificar racionalmente a origem do poder do
Estado = Contrato ou pacto social
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Questões fundamentais do contratualismo
1ª) Estado de Natureza
Como era a condição do ser humano antes doaparecimento da sociedade civil e do Estado?
2ª) Contrato Social
O que teria levado os homens a abandonarem, pormeio de um contrato, seu estado natural,subordinando-se a um poder formal?
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3ª) Estado
Que modelo de Estado surge com o contrato
e qual é a sua função?
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THOMAS HOBBES (1588-1679)
“Sejamos lobos do próprio homem” (Caetano Veloso)
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Estado de natureza
“O homem é o lobo do próprio
homem”.
Direitos naturais: vida e
liberdade
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Contrato Social
Cada um transferia, de modo pleno e total, seu
poder de governar a si próprio ou sua vontade
para um terceiro – o Estado – que passaria a
governar a todos, impondo ordem e segurança,
possibilitando a vida social.
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Estado e Soberania
O Estado (Leviatã): goza de poder absoluto
sobre todas as vontades. Sua função
essencial é assegurar a paz.
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JOHN LOCKE (1632-1704)
◼ “Ninguém pode ser expulso de sua propriedade e submetido ao poder político de outrem ser dar consentimento”.
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Estado de natureza
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Estado de Natureza
◼ Direitos naturais: igualdade, liberdade,
independência e propriedade (bens, vida,
corpo, trabalho).
◼ Cada homem seria juiz de sua própria
causa, o que levaria ao surgimento de
problemas nas relações entre os homens.
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Contrato Social
◼ Objetivo: assegurar, por meio de leis, os
direitos naturais dos contratantes (a
propriedade, a liberdade);
◼ Os contratantes não transferem seus direitos
naturais, apenas querem mantê-los. Por isso,
seus direitos limitam o poder do Estado.
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Estado e soberania
* Concepção liberal de Estado
Regula as relações entre os homens
Assegura as liberdades e direitos individuais
Protege a propriedade privada
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JEAN-JACQUES ROUSSEAU (1712-1778)
“O homem nasceu livre, mas, por toda a parte, é posto a ferros.”
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Estado de Natureza
• * Os homens viviam sadios, bons e felizesenquanto cuidam de sua própria sobrevivência;
* Início da associação = degeneração do gênerohumano;
* criação da propriedade privada: uns passam atrabalhar para os outros, gerando escravidão emiséria;
* A forma mais eficaz para superar a escravidãoe a desigualdade é o contrato social.
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Contrato Social
• * Cada contratante se abdica sem reserva detodos os seus direitos em favor da comunidadeou Assembleia (da qual participa), cuja vontade ésoberana (vontade geral).
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ESTADO
A Assembleia ou povo é soberana, pois decide
as leis. Cada contratante é parte do todo social;
ao obedecer à lei (vontade geral), obedece a si
mesmo e, portanto, é livre.
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