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Impactes Ambientais4 ª aula
Prof. Doutora Maria do Rosário Partidário
Impactes sectoriais
Mestrado em Engenharia do Ambiente5º ano / 9º semestreImpactes Ambientais
Impactes sectoriais
Sistema Edafoclimático (clima, geologia, solos,
Sistema hídrico, hidrologia, hidrogeologia
Sistemas ecológicos e biodiversidade
Qualidade do ar, da água, Ruído e Resíduos
Ordenamento do território
Paisagem
Património
Sistemas sociais e económicos
Impactes sectoriais
Conceitos
Legislação relevante e Enquadramento internacional
Avaliação de Impactes
Medidas de mitigação
Impactes sectoriaisSistema edafoclimático,hidrologia, hidrogeologia
Clima e microclima - conceitos• Clima: características médias do estado da atmosfera num
determinado local
• Microclima: clima a um nível local
• Alterações globais: efeitos de poluentes atmosféricos (camada deozono, efeito de estufa, acidificação, eutrofização)
Clima e microclima -Enquadramento internacional
• Convenção-Quadro para as Alterações Climáticas
• Kyoto Protocol e Conferência de Bali
• Inter-Governmental Panel on Climate Change - 4ºRelatório
• Programas nacionais de Alterações Climáticas
Impactes microclimáticos• alterações da circulação atmosférica, causadas por alterações
topográficas, edifícios de grande dimensão
• aumento da ocorrência de nevoeiros (ou até da formação de gelo emestradas), causada por grandes albufeiras ou torres de refrigeração
• redução da radiação solar, causada por ensombramento ou por fumos naatmosfera
• represamento de massas de ar frio (aumento da humidade e do risco degeada), causado por estruturas tais como aterros
• efeito de ilha de calor, causado por superfícies com elevada capacidadede radiação da energia térmica absorvida
Impactes microclimáticos -indirectos
• conforto humano
• saúde humana
• segurança de pessoas
• actividades económicas (agricultura)
• erosão do solo
• transporte (pelo vento) e deposição de materiais geológicos
Impactes microclimáticos -mitigação
• alterações na orientação e dimensões de estruturas ou edifícios,alterações da localização de modificações do terreno (vento)
• plantação de barreiras vegetais ou outras (barreiras contra ventos)
• escolha de materiais de construção para revestimentos decoberturas e de pavimentos (efeito de ilha de calor)
• ensombramento, nomeadamente através de árvores (efeito de ilhade calor)
• aberturas nos aterros suficientes para a drenagem do ar frio(acumulação de massas de ar frio)
• escolha do tipo de pavimento (formação de gelo)
• localização de torres de refrigeração (formação de nevoeiros)
Geologia, Geomorfologia e Processos Costeiros
Enquadramento em convençõesinternacionais
Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural eNatural (UNESCO, Paris, 1972), que reconhece como Património daHumanidade os sítios de valor excepcional, quer natural quercultural:
um dos quatro critérios de inclusão na lista dos sítiosnaturais “constituir exemplo excepcional representandograndes estádios da evolução da Terra, incluindo o registoda vida, processos significativos do desenvolvimento dasformas de relevo ou aspectos geomorfológicos oufisiográficos significativos”
Programa Geoparques da UNESCO e Rede Europeia de Geoparques,que têm como objectivos interligar a geologia, a geomorfologia e adiversidade biológica e cultural ao nível da paisagem
Enquadramento em convençõesinternacionais
Convenção Europeia da Paisagem eEstratégia Pan-Europeia daDiversidade Biológica e da Paisagem(Conselho da Europa): reconhecem einterligam os aspectos culturais,biológicos e geológicos da paisagemPrograma “Geosites” da UniãoInternacional das Ciências Geológicas:programa científico que visaestabelecer critérios de selecção desítios com interesse geológico egeomorfológico
Conceitos relevantes legalmentedefinidos
Áreas de instabilidade de vertentes: As áreas que,devido às suas características de solo e subsolo,declive, dimensão e forma da vertente ou escarpa econdições hidrogeológicas, estão sujeitas àocorrência de movimentos de massa em vertentes,incluindo os deslizamentos, os desabamentos e aqueda de blocos. [nº 1, alínea e, secção III do anexo Ido Decreto-Lei nº 166/2008, de 22 de Agosto –Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional]
Relações com outros factores
- microclima- comunidades vegetais e animais- erosão do solo- níveis de contaminação natural ou de fundo- hidrogeologia- materiais tradicionais de construção- paisagem
Riscos naturais: sismicidade, vulcanismo, deslizamentode encostas, erosão costeira, inundações
Impactes
Valores geológicos e geomorfológicos: destruição,perturbação do enquadramento visual, degradaçãopor excessiva pressão humana
Recursos geológicos com interesse económico (actualou potencial): inibição ou criação de restrições àsua utilização futura (impactes socioeconómicosou no ordenamento do território)
Topografia/Geomorfologia: efeitos microclimáticos,efeitos paisagísticos, erosão do solo, agravamentode riscos geológicos
Processos costeiros: alteração de situações deequilíbrio na dinâmica litoral, intrusão salina,inundações
Mitigação de impactes geológicos
Principal medida: alternativas de localização do projectoAlternativas de soluções técnicas (aproveitamento mais
eficiente de recursos minerais, por ex.)Faseamento de utilizações do território (extracção de
recursos seguida de instalação de outros usos)
Compensação: valorização de geomonumentos
Relevância em AIA
• Recurso natural• Como parte do ecossistema e da
paisagem• Capacidade de uso agrícola ou
florestal• Como espaço disponível para o
desenvolvimento
Solos
Enquadramento da conservação do solo emconvenções internacionais
- Carta Mundial do Solo (FAO, 1981)
- Convenção de Combate à Desertificação
- Convenção Africana para a Conservação da Natureza e dos RecursosNaturais (Argel, 1968)
- Comité Inter-Estadual da Luta contra a Desertificação no Sahel(1973)
- Carta Europeia do Solo (Conselho da Europa 1972, em revisão)
- 6º Programa Comunitário em Matéria de Ambiente 2001-2010 (UE)
Reserva Agrícola Nacional (RAN)• Regulamento administrativo, que se rege pelo Decreto-Lei nº 196/89, de 41 de Junho,
alterado pelo Decreto-Lei nº274/92, de 12 de Dezembro
• Objectivo: “Defender e proteger as áreas de maior aptidão agrícola egarantir a sua afectação à agricultura, de forma a contribuir para opleno desenvolvimento da agricultura portuguesa e para o correctoordenamento do território”
• A RAN constitui uma restrição de utilidade pública, de acordo com a classificação detipos de servidão da DGOTDU e constitui uma das condicionantes obrigatórias naPlanta de Condicionantes das figuras de plano formalmente existentes em Portugal.
As Áreas da RAN são constituidas por:
Solos das classses A e B, bem como por solos de baixasaluvionares e coluviais, e ainda por solos do outro tipo, como ossolos Ch, cuja integração nas mesmas se mostre conveniente paraa prossecução dos objectivos (artº 4º do Decreto-Lei nº 196/89, de1 de Junho)
Outros conceitos relevantes
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo: As áreas que, devido às suascaracterís2casdesoloededeclive,estãosujeitasàperdaexcessivadesoloporacçãodoescoamentosuperficial.[nº1,alínead,secçãoIIIdoanexoIdoDecreto‐Lei nº 166/2008, de 22 de Agosto – Regime Jurídico da Reserva EcológicaNacional]
Solospotencialmentecontaminados:solosquepodemrepresentarumriscopotencialou indirecto para o Homem e para o ambiente, devido ao seu uso anterior ouactual,dependendoamagnitudedorisco,daconcentraçãoeouquan2dadedospoluentes neles presentes. [traduzido para Português do Glossário da EEA(hYp://glossary.eea.europa.eu/acedidoem7deOutubrode2009)
Impactes directos (ou indirectos)
• destruição• aumento da erosão (destacamento e posterior arraste
de partículas do solo por acção da precipitação ou dovento)
• alteração das características físico-químicas emicrobiológicas (compactação, contaminação,empobrecimento)
Causas: operações correntes de construção/ exploração/desactivação ou acidentes
Impactes indirectos
• contaminação de águas subterrâneas na sequência decontaminações do solo
• aumento do transporte sólido em cursos de água• assoreamento de infra-estruturas hidráulicas• alterações ecológicas• alterações na produtividade agrícola ou florestal
Impactes indirectos da utilização desolos contaminados
É crescente a preocupação com as utilizações de soloscontaminados para fins diversos: por ex. urbanização, recreio,alagamento por albufeiras.Essa utilização pode ter impactes significativos a jusante, nasaúde humana, na qualidade da água e no próprio investimentoeconómico.
Mitigação- alterações de localização (projecto, estaleiros)- técnicas ou produtos com menor impacte- técnicas e procedimentos que reduzam a erosão- controlo de descargas poluentes (obra, exploração)- deposição de resíduos- reaproveitamento de solos- recuperação de solos degradados (compensação)
Hidrologia e recursos hídricos -conceitos
Usos da água:- com consumo- sem consumo
Água, factor essencial:-vida humana-actividades económicas-ecossistemas-paisagem
Relações com: clima, solo, geologia egeomorfologia, ecologia, actividadeseconómicas, saúde
Hidrologia e recursos hídricos -legislação
A Directiva-Quadro da Água (DQA, 2000/60/CE)
Lei n.º 58/2005 (Lei da Água)
http://www.inag.pt/inag2004/port/divulga/legisla/l_nacional_01.html
Hidrologia e recursos hídricos -impactes
- Alterações da topografia (aterros, escavações): alterações doescoamento superficial e da drenagem superficial, alterações doescoamento da água subterrânea
- Compactação ou impermeabilização do solo: redução da infiltração eaumento do escoamento, aumento do risco de inundação
- Canalização ou desvio de linhas de água: aumento da velocidade deescoamento, erosão dos leitos a jusante
- Alterações da cobertura vegetal: aumento da erosão e doescoamento superficial, assoreamento a jusante
- Estruturas em leitos de rios: alterações do leito dos rios
- Barragens: erosão do leito dos rios (erosão a jusante)
- Extracção de água: redução de caudais superficiais, alterações dosníveis dos aquíferos, salinização
Hidrologia e recursos hídricos -impactes indirectos
- Qualidade da água
- Agravamento de riscos de inundação e de secas
- Alterações na disponibilidade de água para abastecimento público,para actividades económicas (agricultura, pecuária, indústria,turismo) ou para lazer
- Alterações nos ecossistemas
- Erosão, salinização de solos
- Paisagem
- Saúde humana (doenças de origem hídrica)
Hidrologia e recursos hídricos -mitigação
• Localização do projecto e de estaleiros
• Dimensionamento das quantidades de água a utilizar
• Soluções de projecto
• Técnicas construtivas
• Recuperação de linhas de água ou outras zonas húmidas (c)
• Reconstrução de infra-estruturas hidráulicas (c)