mestrado juliana castilho
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7/23/2019 Mestrado Juliana Castilho
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UNIVERSIDADE DE SO PAULO
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
JULIANA VARGAS DE CASTILHO
A favelizao do espao urbano em So Paulo.
Estudo de caso: Helipolis e Paraispolis
So Paulo2013
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JULIANA VARGAS DE CASTILHO
A favelizao do espao urbano em So Paulo.Estudo de caso: Helipolis e Paraispolis
Dissertao apresentada Faculdade deArquitetura e Urbanismo da Universidade deSo Paulo para obteno do ttulo de Mestreem Arquitetura e Urbanismo
rea de Concentrao: HABITAT
Orientadora: Prof Dra Suzana Pasternak
So Paulo
2013
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AUTORIZO A REPRODUO E DIVULGAO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO,
POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRNICO, PARA FINS DE ESTUDO E
PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE.
E-MAIL AUTORA:[email protected]
Castilho, Juliana Vargas de
C352f A favelizao do espao urbano em So Paulo. Estudo decaso: Helipolis e Paraispolis / Juliana Vargas de Castilho. So Paulo, 2013.
257 p. : il.
Dissertao (Mestrado - rea de Concentrao: Habitat) FAUUSP.
Orientadora: Suzana Pasternak
1.Favelas So Paulo (SP) 2.Politica habitacional SoPaulo (SP) I.Ttulo
CDU 711.585(816.11)
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Nome: CASTILHO, Juliana Vargas de
Ttulo: A favelizao do espao urbano em So Paulo. Estudo de caso: Helipolis eParaispolis
Dissertao apresentada Faculdade deArquitetura e Urbanismo da Universidade deSo Paulo para obteno do ttulo de Mestreem Arquitetura e Urbanismo
rea de Concentrao: HABITAT
Aprovado em:
Banca Examinadora
Prof. Dr._____________________________Instituio________________________
Julgamento__________________________Assinatura________________________
Prof. Dr._____________________________Instituio________________________
Julgamento__________________________Assinatura________________________
Prof. Dr._____________________________Instituio________________________
Julgamento__________________________Assinatura________________________
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DEDICATRIA
Aos meus entes e amigos queridos, agradeo pelo apoio, amor e compreenso nosmomentos de ausncia.
Aos meus amados pais, Sergio e Maria Dila, admirao e gratido pelo carinho,presena e incansvel apoio em todo processo de minha formao profissional.
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AGRADECIMENTOS
Agradeo a todos que, de uma maneira ou de outra, contriburam para a realizao
deste trabalho. minha orientadora, Professora Doutora Suzana Pasternak, pelo acompanhamento,
incentivo e oportunidade.
Ao Prof. Dr. Antnio Cludio Moreira Lima e Moreira e Prof. Dra. Lucia Maria
Machado Bgus pelas sugestes dadas no Exame de Qualificao para o
aprimoramento e complementao desta pesquisa.
Aos professores da faculdade de Arquitetura e Urbanismo pela competncia e
conhecimentos transmitidos no curso das disciplinas.
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de So Paulo, pela
oportunidade de realizao desse trabalho.
Aos meus colegas de profisso e da Prefeitura de So Paulo pela troca de
experincias e oportunidades de discusso.
Ao Consrcio Domus que muito contribui com o fornecimento de informaes e
imagens.
Ao Andr Lemes pelo auxlio na confeco de imagens e na organizao grfica
deste trabalho
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A nica coisa do planejamento que as coisas nunca ocorrem como foramplanejadas.Lucio Costa
Ontem experincia adquirida. Amanh lutas novas. Hoje, porm, a nossa hora defazer e de construir
Chico Xavier
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RESUMO
CASTILHO, Juliana Vargas de. A favelizao do espao urbano em So Paulo.
Estudo de caso: Helipolis e Paraispolis. 2013. 257f. Dissertao (Mestrado) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de So Paulo, So Paulo,
2013.
Esta Dissertao visa identificar como se deu a ocupao irregular do solo na cidade
de So Paulo, focando o advento das favelas e demonstrando as formas de
atendimento adotadas pelas Polticas Habitacionais, tanto no mbito federal quantomunicipal. So apresentados dados estatsticos dos aglomerados subnormais no
municpio, por meio de levantamentos do Censo Demogrfico do IBGE e da base de
dados HABISP, elaborado pela Secretaria Municipal da Habitao/ SP. Este trabalho
conta com dois estudos de caso, das maiores favelas paulistanas: Helipolis e
Paraispolis. A partir da anlise dos levantamento do processo histrico de
formao de So Paulo e de suas favelas, seu crescimento e caractersticas
econmicas, sociais e urbanas, assim como das imposies legais, sero
apresentadas algumas alternativas que esto sendo adotadas, no decorrer dos
ltimos anos, em prol da melhoria das condies habitacionais da populao
residente nestes aglomerados subnormais e os primeiros passos para uma
urbanizao mais sustentvel.
Palavras-chave: Habitao de Interesse Social, Favela, So Paulo, Poltica
Habitacional, Helipolis, Paraispolis, Selo Casa Azul CAIXA.
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ABSTRACT
CASTILHO, Juliana Vargas de. The slums of urban space in So Paulo. Case
Study: Heliopolis and Paraispolis. 2013. 257f. Dissertao (Mestrado) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de So Paulo, So Paulo,
2013.
This thesis aims to identify how was the illegal occupation of land in the city of So
Paulo, focusing on the emergence of slums and demonstrating ways to care Housing
Policies adopted by both the federal and municipal levels. It contains statistics of
subnormal settlements in the municipality, through surveys of demographic census of
IBGE "Brazilian Institute of Geography and Statistics" and database HABISP
"Information System for Social Housing" developed by the Housing Municipality of
So Paulo city.. Specifically, two case studies of the largest illegal occupation in So
Paulo city: Heliopolis and Paraispolis communities. This exploratory research
encompassed the historical process of So Paulo citys development analyzing its
economic, social and urban characteristics as well as legal and illegal requirements,we will present some alternatives that are being adopted in the course of recent
years, for the improvement of housing conditions of the population living in these
substandard clusters and the first steps to a more sustainable urbanization
Keywords: Social Housing, Favela, So Paulo, Housing Policy, Heliopolis,
Paraispolis, Selo Casa Azul CAIXA.
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1.1 - Os caminhos das guas das chuvas e o traado dos muros. Nota: A
Igreja da S; B Ptio do Colgio ............................................................................ 32Figura 1.2 -Regio Metropolitana de So Paulo com seus 39 municpios e suas sub-
regies ................................................................................................. 38
Figura 1.3 Regio Metropolitana de So Paulo e Campinas .................................. 38
Figura 1.4 - Expanso da rea Urbana Municpio de So Paulo 1881-2002 ......... 40
Figura 1.5 - Diviso Administrativa do Municpio: Subprefeituras e Distritos ............ 43
Figura 1.6 Uso do Solo Predominante ................................................................... 47
Figura 2.1 - Neza/Chalco/Izta (Cidade do Mxico) .................................................... 63
Figura 2.2 - Libertador (Caracas) .............................................................................. 63
Figura 2.3 - Cape Flats (Cidade do Cabo) ................................................................ 63
Figura 2.4 - Soweto (Gauteng) .................................................................................. 63
Figura 2.5 - Favela da Rocinha (Rio de Janeiro) ....................................................... 71
Figura 2.6 - Favela de Paraispolis ........................................................................... 76
Figura 2.7 Favela de Helipolis .............................................................................. 76
Figura 2.8 reas de risco por zona no municpio. .................................................. 88Figura 2.9 Consolidao com moradias em alvenaria. Localidade: Peinha/JardimSanto Antnio (Campo Limpo). Risco Baixo (R1) ..................................................... 89
Figura 2.10 Moradias de madeira construda sobre talude de aterro. Presena dedepsito de lixo e entulho e lanamento de guas servidas no talude. Localidade:Vale da Esperana (Butant). Risco Mdio (R2) ....................................................... 89
Figura 2.11 - Crrego com presena de assoreamento e entulho. Localidade: VilaClarice (Cidade Ademar). Risco Alto (R3) ................................................................. 89
Figura 2.12 - Moradia em madeira em trecho de talude marginal apresentandoprocesso erosivo. Localidade: Crrego do Cordeiro (Cidade Ademar). Risco Alto (R3) .................................................................................................................................. 89
Figura 2.13 - Moradias em talude de grande inclinao. Localidade: Haia do Carro(Aricanduva-Formosa-Carro). Risco Muito Alto (R4). .............................................. 90
Figura 2.14 Moradias ao lado de crrego com solapamento das fundaes.Localidade: Parque Graja (Capela do Socorro). Risco Muito Alto (R4). ................. 90
Figura 2.15, Figura 2.16 e Figura 2.17 - Vielas no interior da favela Helipolis:
espaos apertados, sem insolao ou ventilao adequados .................................. 96Figura 2.18 - Edificaes em alvenaria, com e sem revestimento externo (Helipolis) .................................................................................................................................. 97
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Figura 2.19 - Despejo de esgoto e lixo diretamente em crrego de Helipolis. ......... 98
Figura 2.20 - Edificaes em rea de risco de alagamento/Setor Grotinho(Paraispolis). ........................................................................................................... 98
Figura 3.1 - Conjunto Habitacional Pedregulho (Rio de Janeiro) ............................ 103
Figura 3.2 - Conjunto Habitacional Incio Monteiro ................................................. 120
Figura 3.3 - Conjunto Habitacional Garagem .......................................................... 120
Figura 3.4 - Conjunto Habitacional Pascoal Melantonio, distrito de Santo Amaro... 122
Figura 3.5 - Conjunto Habitacional IV Centenrio, distrito de Santo Amaro ............ 122
Figura 3.6 - Conjunto Habitacional Zaki Narchi ....................................................... 126
Figura 3.7 - Conjunto Habitacional Arpoador .......................................................... 126
Figura 3.8 - Conjunto Habitacional Uirapuru. .......................................................... 126
Figura 3.9 - Diviso administrativa da Secretaria de Habitao (SEHAB),indicada pelos permetros em vermelho: Norte, Leste, Sudeste, Centro, Sul eMananciais, e sub-bacias hidrogrficas (em azul) do municpio de So Paulo. FonteHABISP, maro 2010. ............................................................................................. 141
Figura 3.10 - Sub-bacias hidrogrficas por prioridade de interveno .................... 142
Figura 3.11 - Permetros de Ao Integrada por Quadrinio 2009 a 2024 ........... 143
Figura 3.12 - Favela Paraispolis (antes das obras) ............................................... 148Figura 3.13 - Favela Paraispolis (depois das obras) ............................................. 148
Figura 3.14 - Favela Helipolis e novos conjuntos habitacionais ............................ 148
Figura 3.15 - Conjunto Habitacional na Favela Nova Jaguar ................................ 148
Figura 3.16 - Abrigo de gs deteriorado (Conjunto Habitacional Imigrantes) .......... 151
Figura 3.17 Fachada pichada e construes irregulares para vaga noestacionamento (Conjunto Habitacional Imigrantes) ............................................... 151
Figura 3.18 - Construo irregular de moradia na rea do Conjunto HabitacionalImigrantes................................................................................................................ 151
Figura 4.1 - Permetro das Glebas de Helipolis ..................................................... 165
Figura 4.2 - Conjunto Ceratti fase de obras............................................................. 168
Figura 4.3 e Figura 4.4 - Conjunto Habitacional Ceratti aps a concluso das obras ................................................................................................................................ 168
Figura 4.5 - Obras do Conjunto Habitacional SABESP ........................................... 169
Figura 4.6 - Conjunto Habitacional SABESP aps concluso das obras ................ 169
Figura 4.7 - Conjunto Habitacional Comandante Taylor em obras .......................... 170
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Figura 4.8 - Conjunto Habitacional Comandante Taylor aps a concluso das obras ................................................................................................................................ 170
Figura 4.9 - Rua Cap. Joaquim Antonio Marinho .................................................... 171
Figura 4.10 - Rua da Mina ....................................................................................... 171
Figura 4.11 - Parque Linear Crrego Independncia Crrego e playground ........ 171
Figura 4.12 - Parque Linear Crrego Independncia - Playground e rea de estar 171
Figura 4.13 - Helipolis N / Quadra D ..................................................................... 171
Figura 4.14 - Helipolis N / Casas Unifamiliares ..................................................... 171
Figura 4.15 - Heliopolis A ........................................................................................ 172
Figura 4.16 - Helipolis N / Quadra E ...................................................................... 172
Figura 4.17 - Crrego Sacom ................................................................................ 172
Figura 4.18 - Parque Linear..................................................................................... 172
Figura 4.19 - Caracterizao das ocupaes em Helipolis.................................... 174
Figura 4.20 - Proposta modelo de interveno - Helipolis ..................................... 175
Figura 4.21 - Mapa de localizao Complexo Paraispolis, So Paulo ................. 177
Figura 4.22 - Loteamento original no aprovado, mas com ruas oficializadas pela Lein 7.180/68. ............................................................................................................. 180
Figura 4.23 - Divisa entre Paraispolis (Rua Afonso dos Santos) e condomnio deluxo .......................................................................................................................... 181
Figura 4.24 - reas Verdes existentes e cheios e vazios ........................................ 183
Figura 4.25 - Crrego Brejo ..................................................................................... 185
Figura 4.26 - Canalizao do Crrego do Brejo aps obras de urbanizao .......... 185
Figura 4.27 - Escadaria Colombo antes das obras de urbanizao ........................ 185
Figura 4.28 - Escadaria Colombo aps obras de urbanizao ................................ 185
Figura 4.29 - Unidades Habitacionais Colombo ...................................................... 185
Figura 4.30 - Unidades Habitacionais Colombo ...................................................... 185
Figura 4.31 - Escadaria Antonico antes das obras de urbanizao ........................ 186
Figura 4.32 - Escadaria Antonico aps obras de urbanizao ................................ 186
Figura 4.33 Campo do Palmeirinha ..................................................................... 186
Figura 4.34 - Centro Comunitrio ............................................................................ 188
Figura 4.35 - Creche ............................................................................................... 188
Figura 4.36 Rua Lutz ........................................................................................... 188
Figura 4.37 - Praa Linear ....................................................................................... 188
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Figura 4.38 - Via projetada ...................................................................................... 188
Figura 4.39 - Rua Antonio J. dos Santos ................................................................. 188
Figura 4.40 Via Perimetral .................................................................................... 189
Figura 4.41 - Condomnio A antes do incio das obras ............................................ 190
Figura 4.42 - Condomnio A aps concluso das obras .......................................... 190
Figura 4.43 - Condomnio B antes do incio das obras ............................................ 191
Figura 4.44 - Condomnio B aps concluso das obras .......................................... 191
Figura 4.45 - Condomnio C antes do incio das obras ........................................... 191
Figura 4.46 - Condomnio C aps concluso das obras .......................................... 191
Figura 4.47 - Condomnio D antes do incio das obras ........................................... 191
Figura 4.48 - Condomnio D aps concluso das obras .......................................... 191
Figura 4.49 - Condomnio F antes do incio das obras ............................................ 192
Figura 4.50 - Condomnio F aps concluso das obras .......................................... 192
Figura 4.51 Vista geral dos Condomnios A, B, C e D ......................................... 192
Figura 4.52 Via Perimetral .................................................................................... 193
Figura 4.53 - Canalizao do Crrego Brejo ........................................................... 193
Figura 4.54 - CAPS, AMA e UBS ............................................................................ 194Figura 4.55 - Conjunto Habitacional Condomnio E ................................................ 195
Figura 4.56 - Conjunto Habitacional Condomnio G ................................................ 195
Figura 4.57 - Projeto Escola da Msica em Paraispolis ........................................ 196
Figura 4.58 - Proposta modelo de interveno - Paraispolis ................................. 198
Figura 4.59 - Empreendimento E e G - Paraispolis ............................................... 202
Figura 4.60 - Condomnio E .................................................................................... 203
Figura 4.61 - Condomnio G .................................................................................... 203
Figura 4.62 Planta Apartamento Tipo ................................................................... 203
Figura 4.63 - Planta Apartamento para portadores de necessidades especiais - PNE ................................................................................................................................ 203
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1.1 - Dados e Estimativas sobre nmero de habitantes 1560-1935- So
Paulo ......................................................................................................................... 37Tabela 1.2 - rea Construda por Tipologia de Uso .................................................. 46
Tabela 1.3 Coleta de lixo segundo origem ............................................................. 49
Tabela 1.4 Destinao Primria do Lixo por Tipo de Tratamento .......................... 49
Tabela 1.5 Veculos Cadastrados no Detran .......................................................... 50
Tabela 1.6 Domiclios segundo Tipo de Ocupao ................................................ 51
Tabela 1.7 Domiclios segundo Condio de Propriedade .................................... 51
Tabela 2.1 Populao Mundial, urbana e estimada em favelas por grandes regies,2001 .......................................................................................................................... 61
Tabela 2.2 As vinte maiores favelas do mundo (2005) .......................................... 63
Tabela 2.3 Populao e Domiclios ocupados nas grandes regies do Brasil ....... 65
Tabela 2.4 - Domiclios particulares permanentes, em aglomerados subnormais, porclasses de rendimento nominal mensal domiciliar per capita, segundo as GrandesRegies. .................................................................................................................... 66
Tabela 2.5- Domiclios particulares permanentes em aglomerados subnormais, por
algumas caractersticas dos domiclios, segundo as Grandes Regies, ................... 67Tabela 2.6 - Domiclios particulares permanentes em aglomerados subnormais, porforma de abastecimento de gua, segundo as Grandes Regies - 2010 .................. 67
Tabela 2.7 - Domiclios particulares permanentes em aglomerados subnormais, portipo de esgotamento sanitrio, segundo as Grandes Regies. ................................. 68
Tabela 2.8- Domiclios particulares permanentes em aglomerados subnormais, pordestino do lixo, segundo as Grandes Regies .......................................................... 69
Tabela 2.9 - Domiclios particulares permanentes em aglomerados subnormais, por
existncia de energia eltrica, segundo as Grandes Regies ................................... 70
Tabela 2.10 - As dez maiores favelas do Brasil ........................................................ 70
Tabela 2.11 Favelas sobre rea no edificante ou leito de curso de gua ............ 73
Tabela 2.12 Favelas inseridas parcial ou totalmente em aterros/lixes ou reascontaminadas ............................................................................................................ 73
Tabela 2.13 Favelas inseridas parcial ou totalmente em reas do sistema virio,ferrovirio, rede de alta tenso, oleoduto ou gasoduto ............................................. 74
Tabela 2.14 - Percentual de favelas por tipo de situao de risco (HABISP, 2012) .. 74Tabela 2.15 - Favelas atendidas, parcial ou totalmente, por servios pblicos deabastecimento de gua, coleta de esgoto e de resduos slidos/lixo ........................ 75
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Tabela 2.16 - Favelas com intervenes realizadas, parcial ou totalmente, emiluminao pblica, drenagem pluvial e vias pavimentadas ...................................... 75
Tabela 2.17 - As dez maiores favelas da cidade de So Paulo ................................ 76
Tabela 2.18 - Domiclios particulares ocupados e populao residente em domicliosparticulares ocupados, total e em aglomerados subnormais, e nmero deaglomerados subnormais no Municpio de So Paulo - 2010 ................................... 77
Tabela 2.19 - Aglomerados subnormais: Domiclios particulares ocupados,populao residente, por sexo, e mdia de moradores em domiclios particularesocupados, So Paulo 2010 .................................................................................... 77
Tabela 2.20 - Domiclios particulares permanentes, por classes de rendimentonominal mensal domiciliar per capita, segundo o municpio de So Paulo ............... 78
Tabela 2.21 - Domiclios particulares permanentes em aglomerados subnormais, portipo de esgotamento sanitrio, no Municpio de So Paulo ....................................... 79
Tabela 2.22 - Domiclios particulares permanentes em aglomerados subnormais, pordestino do lixo, no Municpio de So Paulo ............................................................... 79
Tabela 2.23 - Domiclios particulares permanentes em aglomerados subnormais, porexistncia de energia eltrica, no Municpio de So Paulo ....................................... 80
Tabela 2.24 - Domiclios particulares permanentes em aglomerados subnormais, poralgumas caractersticas dos domiclios, Municpio de So Paulo 2010 ................. 81
Tabela 2.25 - Domiclios particulares permanentes em aglomerados subnormais, porforma de abastecimento de gua, Municpio de So Paulo - 2010 ........................... 81
Tabela 2.26 Relao entre a populao residente em favela e a populao doMunicpio de So Paulo ............................................................................................ 83
Tabela 2.27 Taxa de crescimento populacional no Municpio de So Paulo e emsuas favelas .............................................................................................................. 84
Tabela 2.28 Favelas e aglomerados subnormais, segundo HABISP e IBGE......... 85
Tabela 2.29 - reas de Risco .................................................................................... 87
Tabela 2.30 Distribuio das reas de risco nas Subprefeituras do Municpio deSo Paulo .................................................................................................................. 88
Tabela 2.31 - rea ocupada por favelas por Subprefeitura ....................................... 94
Tabela 3.1- Produo habitacional pblica federal IAPs (Plano A e B) e FCP (1937-64) ........................................................................................................................... 104
Tabela 3.2 - Distribuio regional dos atendimentos habitacionais (1937-64) ........ 104
Tabela 3.3 Obras do Programa Guarapiranga (1996-2008) ................................. 124
Tabela 3.4 - Resumo das intervenes da PMSP em favelas (1955-1998) ............ 127
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Tabela 3.5- SEHAB: Produo de unidades habitacionais por tipos de produoentre 1970 e 2008 ................................................................................................... 130
Tabela 3.6 - Governo do Estado. CDHU - Unidades contratadas no Municpio de So
Paulo por programa estadual, de 2000 a 2008 ....................................................... 131Tabela 3.7 Unio. Unidades contratadas no Municpio de So Paulo por fonte derecurso de 2000 a 2008 .......................................................................................... 132
Tabela 3.8 - Unidades produzidas e contratadas pelo Estado e pela Unio entre2000 e 2008 at cinco salrios mnimos (combate ao dficit) ................................. 133
Tabela 3.9 SEHAB: Unidades produzidas nos programas de combate inadequao at 2008 ............................................................................................. 133
Tabela 3.10 SEHAB: Famlias atendidas com aes de urbanizao e
requalificao nos programas de combate inadequao ..................................... 134
Tabela 3.11 SEHAB: Imveis regularizados nos programas de combate inadequao ............................................................................................................ 134
Tabela 3.12 Governo do Estado. CDHU - Unidades contratadas e atendimentospor programa estadual de combate inadequao, de 2000 a 2008. .................... 135
Tabela 3.13 Atendimentos no Municpio de So Paulo para o combate inadequao, por fonte de recurso, entre 2000 e 2008 ........................................... 135
Tabela 3.14 - Famlias atendidas, ou em processo de atendimento, por SEHAB,
perodo 2005-2012 .................................................................................................. 139
Tabela 3.15 Unidades Habitacionais, por regional de SEHAB, de 2005 a 2012 .. 139
Tabela 3.16 Domiclios por tipo de assentamento precrio e por regioadministrativa da SEHAB em 2009 ......................................................................... 143
Tabela 3.17 Necessidades e Programas Habitacionais ....................................... 144
Tabela 3.18 Dficit por substituio da moradia existente em assentamentosprecrios por regio, na cidade de So Paulo, em 2009 ......................................... 145
Tabela 3.19 Dficit atual e projetado no municpio de So Paulo ........................ 145Tabela 3.20 Metas de produo habitacional por Programa, por quadrinio, para operodo de 2009-2024 ............................................................................................. 146
Tabela 4.1 - Populao e Domiclios particulares ocupados em Helipolis, segundoIBGE (2010) ............................................................................................................ 162
Tabela 4.2 - Domiclios particulares permanentes no aglomerado subnormal deHelipolis, por algumas caractersticas dos domiclios. .......................................... 163
Tabela 4.3 - Unidades Habitacionais com obras concludas em Helipolis, 2006-
2012, executadas por HABI..................................................................................... 166Tabela 4.4 - Unidades Habitacionais com obras em andamento em Helipolis ...... 167
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Tabela 4.5 Ficha Tcnica com o resumo das obras em andamento e a serremexecutadas. ............................................................................................................. 173
Tabela 4.6 - Populao e Domiclios particulares ocupados - Paraispolis ............ 178
Tabela 4.7 - Domiclios particulares permanentes no aglomerado subnormal deHelipolis, por algumas caractersticas dos domiclios ........................................... 178
Tabela 4.8 - Obras realizadas na 1 Etapa da Urbanizao de Paraispolis .......... 184
Tabela 4.9 - Obras de infraestrutura e saneamento bsico - 2 Etapa ..................... 187
Tabela 4.10 - Caracterizao dos Condomnios Paraispolis - 2 Etapa de Obras .. 190
Tabela 4.11 - Equipamentos institucionais concludos: ........................................... 194
Tabela 4.12 - Unidades Habitacionais com obras concludas em Paraispolis....... 196
Tabela 4.13 - Unidades Habitacionais com obras em andamento em Paraispolis 197
Tabela 4.14 - Requisitos para inscrio de empreendimentos a obteno do Selo 201
Tabela 4.15 - Categorias e Critrios atendidos pelos Condomnios E e G -Paraispolis ............................................................................................................. 205
LISTA DE GRFICOS
Grfico 2.1 - Proporo de moradores em favelas em relao a populao urbananas grandes regies .................................................................................................. 62
Grfico 2.2 - Abastecimento de gua por rede geral de distribuio nos aglomeradossubnormais do Brasil e Grandes Regies ................................................................. 66
Grfico 2.3 - Coleta de Lixo nos aglomerados subnormais do Brasil e GrandesRegies ..................................................................................................................... 69
Grfico 5.1 - Distribuio do uso do solo na rea de mananciais, ao sul do municpiode So Paulo, em 2007 (em %) .............................................................................. 213
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AMA Asistncia Mdica Ambulatorial
APP rea de Preservao Permanente
APRM rea de Proteo e Recuperao dos Mananciais
AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
BID Banco Interamericano de Desenvolvimento
BIRD Banco Internacional para Reconstruo e Desenvolvimento
BNH Banco Nacional de Habitao
CAIXA Caixa Econmica FederalCAPS Centro de Ateno Psicossocial
CEU Centros Educacionais Unificados
CEI Centro de Educao Infantil
CEM Centro de Estudos da Metrpole
CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano(Estado de So Paulo)
CMH Conselho Municipal de Habitao
COE Cdigo de Obras e Edicaes
COHAB Companhia Metropolitana de Habitao
DEMAP Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimnio
DETRAN Departamento Estadual de Trnsito
ETEC Escola Tcnica
FCP Fundao da Casa PopularFGTS Fundo de Garantia por Tempo de Servio
FMH Fundo Municipal de Habitao
FMSAI Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura
FNHIS Fundo Nacional de Habitao de Interesse Social
FUNAPS Fundo de Atendimento Populao Moradora em HabitaoSubnormal
HABI Superintendncia de Habitao Popular
HABISP Sistema de Informao Habitacionais
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HIS Habitaes de Interesse Social
IAP Instituto de Aposentadorias e Penses
IAPAS Instituto de Administrao da Previdncia e Assistncia Social
IPT Instituto de Pesquisas Tecnolgicas
IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
ISA Instituto Socioambiental
OGU Oramento Geral da Unio
ONU Organizao das Naes Unidas
PAC Programa de Acelerao do Crescimento
PAI Permetros de Ao Integrada
PAIH Plano de Ao Imediata para Habitao
PAR Programa de Arrendamento Residencial
PDE Plano Diretor Estratgico
PIB Produto Interno Bruto
PlanHab Plano Nacional de HabitaoPMCMV Programa Minha Casa Minha Vida
PMH Plano Municipal de Habitao
PMSP Prefeitura do Municpio de So Paulo
PNAD Pesquisa Nacional por Amostragem de Domiclios
PNE Portadores de Necessidades Especiais
PNH Poltica Nacional de HabitaoPPS Programa de Prioridades Sociais
PRE Plano Regional Estratgico
PROCAV Programa de Canalizao de Crregos, Implantao de Vias eRecuperao Ambiental e Social de Fundos de Vale
PROMORAR Programa de Erradicao de Subhabitao
PROVER Programa de Urbanizao e Verticalizao de Favelas
PUH Plano Urbanstico de HelipolisPUP Plano Urbanstico de Paraispolis
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RESOLO Departamento de Regularizao do Parcelamento do Solo
RMSP Regio Metropolitana de So Paulo
SABESP Companhia de Saneamento Bsico do Estado de So Paulo
SEADE Fundao Sistema Estadual de Anlise de Dados (Estado deSo Paulo)
SEAC Secretaria Essencial de Ao Comunitria
SEHAB Secretaria Municipal da Habitao
SEMPLA Secretaria Municipal do Planejamento, Oramento e Gesto
SFH Sistema Financeiro de Habitao
SM Salrio MnimoSMDU Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
SMSP Secretaria Municipal de Coordenao das Subprefeituras
SNHIS Sistema Nacional de Habitao de Interesse Social
SRHSO Secretaria Estadual de Recursos Hdricos, Saneamento eObras
SVMA Secretaria do Verde e Meio Ambiente
TPU Termo de Permisso de Uso
UBS Unidade Bsica de Sade
UGP Unidade de Gerenciamento do Programa
UH Unidade Habitacional
UN-HABITAT Programa das Naes Unida para Habitao Humana
VHP Vilas de Habitao Provisria
ZEIS Zonas Especiais de Interesse Social
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SUMRIO
INTRODUO .................... .................... ..................... ..................... ........ 23
CAPTULO IPROCESSO DE FORMAO DA CIDADE DE SO PAULO.................. 311.1 Breve Histrico da evoluo de So Paulo .................................................. 31
1.2 A Cidade de So Paulo no sculo XXI ......................................................... 41
1.2.1 Caracterizao populacional, social e econmica. .................................... 41
1.2.2 Ocupao territorial e Saneamento Bsico ............................................... 46
A. Habitao .................................................................................................. 51
B. Habitao de Interesse Social (HIS) ......................................................... 52
1.3 Consideraes ............................................................................................. 54CAPTULO IIOCUPAO TERRITORIAL DAS FAVELAS E REAS DE RISCO........... 57
2.1 Conceito de favelas ...................................................................................... 57
2.2 Favelas no Mundo ........................................................................................ 60
2.3 Favelas no Brasil .......................................................................................... 64
2.4 Favelas em So Paulo ................................................................................. 71
A. HABISP (2012) ......................................................................................... 72
B. IBGE, Censo Demogrfico (2010) ............................................................ 76C. Consideraes: HABISP e IBGE .............................................................. 82
2.5 rea de Risco ............................................................................................... 85
2.5.1 Intervenes e atuaes pblicas .......................................................... 90
2.6 Consideraes ............................................................................................. 92
CAPTULO IIIPOLTICA HABITACIONAL.................. ..................... .................. 99
3.1. Retrospectiva do panorama brasileiro ........................................................ 100
3.2. Panorama Paulistano ................................................................................. 116
3.2.1 Produes habitacionais no municpio de So Paulo ............................. 129
3.2.2 Aes e Programas Habitacionais da gesto 2009/2012 da PMSP ........ 136
A. Responsabilidades....................................................................................... 136
B. HABISP ........................................................................................................ 140
C. Plano Municipal de Habitao PMH 2009-2024 ....................................... 140
D. Programa de Urbanizao de Favelas ........................................................ 146
E. Programa Mananciais .................................................................................. 148
F. Programa 3R ................................................................................................ 149
3.3. Consideraes ........................................................................................... 154
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CAPTULO IVGRANDESFAVELASHELIPOLISEPARAISPOLIS .. 161
4.1 Helipolis .................................................................................................... 162
4.1.1 Processo de Formao e Caracterizao da rea .................................. 163
4.1.2 Aes de urbanizao ............................................................................. 165
4.1.3 Plano Urbanstico de Helipolis .............................................................. 173
4.2 Paraispolis ................................................................................................ 176
4.2.1 Processo de Formao e Caracterizao da rea .................................. 179
4.2.2 Aes de urbanizao ............................................................................. 183
4.2.3 Plano Urbanstico de Paraispolis........................................................... 197
4.3 Certificao Selo Casa Azul da CAIXA em Paraipolis ........................... 199
4.3.1 O Selo Casa Azul .................................................................................. 199
4.3.2 O Selo em Paraispolis ........................................................................... 201
A. Caracterizao dos empreendimentos ........................................................ 202
B. Atendimento aos requisitos do Selo ............................................................ 204
4.4 Consideraes ........................................................................................... 207
CONSIDERAES FINAIS............................................................................ 212
REFERNCIASBIBLIOGRFICAS .................... ..................... ................ 223
ANEXOI ................................................................................................. 233ANEXOII ................................................................................................ 235
ANEXOIII ............................................................................................... 249
ANEXOIV ............................................................................................... 253
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INTRODUO
O processo histrico de ocupao das grandes cidades brasileiras apresenta um
cenrio desordenado tanto do ponto de vista urbano quanto social. As contribuies
significativas do desenvolvimento industrial e dos setores de comrcio e servios
ocasionaram no crescimento econmico dos ncleos urbanos, como So Paulo, que
passaram a ser destino de um volume intenso de imigrantes internacionais e
migrantes, provenientes de zonas rurais e regies mais pobres, em busca de local
para trabalhar e residir.
A procura por moradias ultrapassou o limite das ofertas do mercado formal, seja por
nmeros insuficientes ou pelo custo na sua aquisio ou locao, chegando aos
mercados informais e alternativos, como os cortios, loteamentos irregulares e
favelas.
Os cortios, ou habitaes coletivas precrias de aluguel1, podem ser
caracterizados como as primeiras habitaes das populaes mais pobres em So
Paulo e Rio de Janeiro, caracteriza-se por ser uma residncia compartilhada por
diversas famlias, onde cada uma delas habita, de fato, por meio de pagamento de
aluguel, um cmodo servido por banheiro individual ou coletivo, apresentando
ambientes insalubres com higiene comprometida2. E ainda, moradia coletiva
multifamiliar, constituda por uma ou mais edificaes em um mesmo lote urbano,
subdividida em vrios cmodos alugados, subalugados ou cedidos a qualquer ttulo.
Vrias funes so exercidas no mesmo cmodo; uso comum dos espaos no
edificados e instalaes sanitrias; circulao e infraestrutura precrias e, em geral,
superlotao de pessoas (Lei Moura, 10.928/91).3
Os loteamentos irregulares, representados por reas loteadas s margens da
legislao, em terrenos perifricos, comercializados a preos baixos para a
populao mais pobre que ali consegue construir sua moradia, seja por auto-gesto
1 Definio SEMPLA - Secretaria Municipal do Planejamento, Oramento e Gesto2 De acordo com Lei Municipal n 10.928/91 so: unidades usadas como moradia coletiva multifamiliar, em
condies precrias de salubridade.3 Fonte: PMSP
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ou por terceirizao, ocuparam principalmente reas protegidas ou ambientalmente
frgeis mais ao sul da cidade de So Paulo. So ocupaes tcnica e juridicamente
irregulares, promovidas por um agente externo ao conjunto de moradores. So lotes
que no podem ser regularizados por no atender s legislaes de parcelamento e
uso do solo. Apesar de o morador ser adquirente, no tem garantida a posse do
imvel. Soma-se a essa irregularidade a moradia autoconstruda e os baixos nveis
de renda das famlias4
A favela, que ser abordada mais profundamente ao longo deste trabalho, um
termo muito usado no Brasil para descrever regies urbanas de baixa qualidade de
vida e cujos moradores possuem limitado poder aquisitivo, reas com edificaes
inadequadas, muitas vezes penduradas nos morros ou junto a crregos.
Oficialmente, porm, define-se uma favela qualquer regio cujas construes
tenham sido realizadas em terrenos invadidos.
De acordo com MARICATO (1996, p. 17)
alguns mapas do municpio de So Paulo, realizados com dadosestatsticos coletados de vrias fontes, mostram at que ponto podemchegar a desigualdade e a segregao na cidade de economia maisdinmica do pas (So Paulo) . Essa megaconstruo, at certo ponto
desconhecida (em suas reais dimenses socioeconmicas), cobra hoje, pormeio da violncia social, o preo da abstrao e do desconhecimento queacompanharam seu crescimento.
O crescimento das favelas e habitaes precrias foi impulsionado por diversos
fatores, seja pelo acelerado crescimento da populao, seja por polticas
habitacionais e urbansticas insuficientes para o setor mais carente das
denominadas habitaes de interesse social (HIS), ou at mesmo por legislaes
como a promulgada na gesto de Getlio Vargas, que estabeleceu o congelamento
dos aluguis (Lei do Inquilinato) inibindo a produo privada de moradia.
A questo habitacional vai alm da simples moradia, pois abrange as esferas
sociais, urbansticas e ambientais. A invaso de reas, privadas ou pblicas,
ocasionada, na sua grande maioria, pela falta de recursos financeiro das famlias em
alugar ou comprar um imvel na cidade legal5. Estas ocupaes se do em qualquer
4 Definio PMSP. Disponvel em http://www.habisp.inf.br/habitacao/index. Acesso em: 20 ago 20115 O termo cidade legal aqui empregado se refere a ocupao da cidade que atende aos critrios urbansticos
e edilcios determinados pela legislao municipal, estadual e/ou federal.
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terreno disponvel, inclusive os ambientalmente protegido, como as reas de
Preservao Permanente (APP)6ou Unidades de Conservao7.
Quando s legislaes ambientais, ao se apresentarem muito rgidas e restritivas,
desestimularam o interesse do mercado imobilirio formal, estas reas, como
terrenos com declividade acentuada, fundos de vale, proximidades da rede hdrica,
dentre outros, foram gradativamente sendo invadidos pela populao mais carente,
fato este intensificado pela ausncia de fiscalizao. Para o Estado a remoo de
habitaes irregulares deveria ser respondido com novas alternativas para a
populao deslocada, ao, esta, que ele prprio no conseguia responder.
a legislao de proteo dos mananciais tem tido um efeito quase oposto aooriginalmente pretendido. Paradoxalmente, ao invs de impedir osprocessos de desmatamento e ocupao dessas reas, esta legislao temestimulado estes processos, como decorrncia da queda do preo da terracausada pelas restries ambientais [...] a expanso urbana dinmica, amorosidade do aparato estatal no tem sido capaz de acompanhar estadinmica, e geralmente o planejamento chega depois da consolidao daocupao (OLIVEIRA; ALVES, 2005, p.15).
E ainda, segundo Taschner:
A cidade informal marcha em direo periferia, a cidade `ilegal ocupaterrenos onde consegue, em interstcios do tecido urbano rejeitados oureservados pelo mercado imobilirio pblico ou privado (TASCHNER, 1999,
p.273) eA expanso urbana deve ser objeto de plano municipal, no deveria serdeixada ao bel prazer do loteador, que parcela a gleba que quer, onde quere quando quer. A terra urbana mercadoria escassa, que poderia ser objetode regulamentao especial (PASTERNAK, 2009, p.10).
A degradao do Meio Ambiente, ocasionada pela ocupao irregular e pelo
adensamento excessivo e descontrolado, acarreta transtornos para toda a cidade,
seja pelo desmatamento, pela poluio das guas, pela construo em reas de
preservao de mananciais ou pela degradao gradativa de crregos e demaiscursos dgua. MARICATO (1996, p. 30) ressalta que toda temporada de chuvas
acompanhada anualmente por tragdias urbanas no Brasil. Enchentes e
desmoronamentos com mortes fazem parte do cotidiano da populao pobre que
6 As reas de Preservao Ambiental (APP) so definidas no artigo 4da Lei n 12.651, de 25 de maio de2012, que dispe sobre a vegetao nativa.
7 Lei 9.985/2000, Art 2, estabelece que: I - unidade de conservao: espao territorial e seus recursosambientais, incluindo as guas jurisdicionais, com caractersticas naturais relevantes, legalmente institudopelo Poder Pblico, com objetivos de conservao e limites definidos, sob regime especial de administrao,ao qual se aplicam garantias adequadas de proteo
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habita as grandes cidades [...]. A rede hdrica e os mananciais transformam-se em
depsitos de esgotos comprometendo a captao de gua.
A questo ambiental vem sofrendo uma evoluo histrica em suas discusses e
reflexes, de acordo com as diferentes maneiras pelas quais o meio ambiente e a
crise ambiental so percebidos. Em 1972 foi realizada a Conferncia de Estocolmo,
considerada o primeiro grande evento sobre meio ambiente realizado no mundo,
onde a questo do desenvolvimento a qualquer custo foi intensamente discutida,
fundamentada na agresso ambiental ocasionada pelo processo de
industrializao8. Na dcada de 1980, os debates sobre as questes ambientais
foram retomados pela ONU, resultando, em 1987, na elaborao do relatrio
Brundtland, titulado Our commom future (Nosso futuro comum) a fim de definir um
novo tipo de desenvolvimento, em direo ao equilbrio entre as esferas econmica,
tecnolgica e ambiental para uma sociedade mais igualitria9.
Em 1992, as Naes Unidas organizaram a United Nations Conference on
Environment and Devepolment (UNCED), mais conhecida no Brasil como ECO 92
(ou Rio 92)10, realizada na cidade do Rio de Janeiro. Esta conferncia reuniu mais
de cem chefes de Estados de todo o mundo com o objetivo de se encontrar meios
de conciliar o desenvolvimento socioeconmico com a conservao e proteo dos
ecossistemas da Terra. Aps negociaes marcadas por diferenas de opinio entre
o Primeiro e o Terceiro Mundos, a reunio produziu a Agenda 21, documento com
2.500 recomendaes, divididas em 40 captulos, para implantar a sustentabilidade,
onde o desenvolvimento garanta a sobrevivncia humana, constituindo um equilbrio
dinmico entre as demandas da populao por igualdade, prosperidade e qualidade
de vida.
A partir do documento Agenda 21, pases, estados e municpios criaram suas
prprias Agendas. Foi elaborada, inclusive, a Agenda 21 para Construo
Sustentvel em pases desenvolvidos, com o objetivo de discutir e entender os
8 Nesta Conferncia, deu-se cincia sobre o volume da populao absoluta global, a poluio atmosfrica e aintensa explorao dos recursos naturais.
9 De acordo com este relatrio desenvolvimento sustentvel concebido como o desenvolvimento que
satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das geraes futuras de suprir suasprprias necessidades10 Aps a Rio-92, foram realizadas as Conferncias Rio+5 (realizada em Nova Yorque/EUA), em 1997, Rio+10
(em Johanesburgo/frica do Sul), em 2002, e Rio+20 (Rio de Janeiro), em 2012.
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desafios da construo sustentvel em pases em desenvolvimento e formular
diretrizes e estratgias de ao para que o setor da construo civil colabore no
desenvolvimento destes pases (AULICINO, 2008, p. 2)11
Em So Paulo, a Agenda 21 Local foi criada pelo municpio em 1996 e aprovada
pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentvel (CADES), por meio da
resoluo n 17/96. De acordo com PMSP a integrao entre polticas e
planejamento, o envolvimento de amplos segmentos sociais, a participao popular,
o incremento da cidadania, e o estabelecimento e a consolidao de parcerias so
tomadas como premissas bsicas12.
So Paulo enfrenta graves problemas de degradao ambiental,consequncia de uma expanso urbana que desconsiderou, durante todasua histria, a perspectiva de planejamento e, principalmente, os aspectosambientais nas aes de promoo do desenvolvimento. O crescimentorpido do municpio, no levando em conta as limitaes e oscondicionantes naturais, sem o planejamento e os investimentosnecessrios em infra-estrutura, saneamento ambiental, habitao social etransporte pblico, resultou em srios problemas ambientais. A lgica docrescimento de So Paulo foi tambm cruel do ponto de vista humano,atraindo e segregando parcelas enormes de populao.Dentre os problemas que comprometem de forma mais contundente aqualidade de vida urbana esto a carncia de reas verdes, aimpermeabilidade excessiva do solo, a ocupao de vrzeas, encostas emananciais, as condies precrias de esgotamento sanitrio e de soluopara os resduos slidos, a contaminao do solo, a poluio do ar e dagua, assim como a sonora, a visual e a eletromagntica13
Dessa maneira, seria correto afirmar que a favelizao14do espao urbano bate de
frente com a questo ambiental, no sentido de ser uma das grandes, se no for das
maiores, propulsoras da degradao ambiental no meio urbano? Sem dvida, suas
caractersticas de ocupao confrontam com premissas de sustentabilidade
ambiental e de qualidade urbana. Afinal, qual o tipo de ocupao que mais impacta o
meio ambiente: a informal, caracterizada pelas favelas e loteamentos precrios, que,dentre outras coisas, despeja seus esgotos nos corpos dgua, ou a formal, que
canaliza rios e crregos, alterando seu traado original e suprimindo as vrzeas
11 De acordo com a autora a Agenda 21 para construo sustentvel em pases em desenvolvimento destacaque a maioria das mega-cidades est localizada em pases em desenvolvimento, onde no h investimentourbano suficiente para acompanhar o ritmo da alta taxa de crescimento demogrfico.
12 PMSP, Disponvel em:.
Acesso em: 15 set de 2012.13 Ibidem.14 O termo favelizao ser adotado na presente dissertao para caracterizar uma rea ocupada por favela
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originais com vias pavimentadas, alm das grandes movimentaes de terra, em
servios de terraplenagem para construo de novos edifcios?15
A Lei Federal n 11.977/2009, o 1 (Art. 54) determina que:
O Municpio poder, por deciso motivada, admitir a regularizao fundiriade interesse social em reas de Preservao Permanente, ocupadas at 31de dezembro de 2007 e inseridas em rea urbana consolidada, desde queestudo tcnico comprove que esta interveno implica a melhoria dascondies ambientais em relao situao de ocupao irregular anterior.
Para a ocupao irregular16, sem planejamento ou avaliao da problemtica
ambiental, qual seria o melhor caminho para minimizar os impactos gerados?
Nesse sentido o impasse entre ambientalistas e urbanistas permanece, apesar desta
lei possibilitar uma maior autonomia ao segundo, que visa no somente uma
melhoria da qualidade de vida da populao que vive de maneira irregular, mas
tambm da cidade em todos os seus aspectos (saneamento bsico, transporte,
habitao, educao). Por outro lado, o meio ambiente pode ficar submetido a
prticas oportunistas e polticas, em decises pontuais que atendam aos interesses
de poucos em detrimento do todo, conforme j ressaltava Maricato (1996, p.14):
Como parte integrante de um processo que capitalista, sem dvida, e deuma sociedade de classes, relaes calcadas no favor, no privilgio e naarbitrariedade caracterizam a formao da sociedade brasileira.
Esta Dissertao visa identificar como se deu a ocupao irregular do solo na cidade
de So Paulo, focando o advento das favelas e demonstrando as formas de
atendimento adotadas pelas Polticas Habitacionais, sejam elas no mbito federal ou
municipal. So apresentados dois estudos de caso, das maiores favelas paulistanas:
Helipolis e Paraispolis. Devido ao seu carter de capital financeira e econmica do
pas, alm do seu contexto de formao histrico, So Paulo apresenta uma srie decontradies na ocupao de seu territrio que merecem ser analisadas a fim de
embasarem a sua atual configurao.
A partir da anlise dos dados pesquisados, com o levantamento da favelizao da
cidade, seu contexto histrico e atual, sero apresentadas algumas alternativas que
15
Este trabalho no ir responder a esta questo, que solicita um estudo muito mais amplo das duas formas deocupao (formal e informal). Entretanto, consideramos um questionamento importante para estudos futuros.16 Entende-se ocupao irregular aquelas s margens das normas legais de uso e ocupao do solo ou cdigo
de obras.
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esto sendo adotadas nos ltimos anos em prol da melhoria das condies de vida
da populao residente em favela, no ambiente construdo e os primeiros caminhos
para uma cidade sustentvel
A configurao inicial desta Dissertao conta com quatro Captulos, Consideraes
Finais e Referncias Bibliogrficas. O Captulo I apresentar o processo de
formao histrica do municpio de So Paulo, at a sua formao e consolidao
como cidade global, com sua diversidade econmica, social e populacional. De
acordo com as informaes levantadas e apresentadas neste captulo, compreende-
se o contexto dos crescimentos populacional e urbano, que resultaram no advento
das ocupaes irregulares como as favelas.
O Captulo II abordar o universo das favelas na cidade, sendo confrontadas com os
desgastes ambientais e situaes de risco. Para tanto sero utilizados,
prioritariamente, como dados de anlise o instrumento municipal denominado
HABISP17 e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), alm de
informaes da Fundao SEADE e do Instituto de Pesquisas Tecnolgicas (IPT).
O Captulo III aborda as atuaes pblicas no setor habitacional, apresentando as
polticas empregadas no mbito federal e municipal at o advento da Lei11.997/2009 (e suas alteraes), nacionalmente conhecida como Programa Minha
Casa Minha Vida (PMCMV). Neste captulo sero apresentados alguns projetos
atuais em elaborao e/ou execuo pela Secretaria de Habitao (SEHAB) na
cidade de So Paulo.
O Captulo IV aborda algumas solues adotadas em urbanizao de favelas na
cidade de So Paulo, e apresenta o estudo de caso em Helipolis e Paraispolis,
onde o primeiro Conjunto Habitacional destinado a Habitao de Interesse Socialrecebeu uma certificao de sustentabilidade ambiental18.
Por fim, so apresentadas as Consideraes Finais, as Referncias Bibliogrficas e
documentos complementares como Anexos.
17 Sistema de informaes para Habitao Social na cidade de So Paulo18 Selo Casa Azul, certificado pela Caixa Econmica Federal (CAIXA)
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1 CAPITULO
CAPTULO I PROCESSO DE FORMAO DA CIDADE DE SO PAULO
1.1 Breve Histrico da evoluo de So Paulo
A pequena aldeia que no sculo 19 era limitada pelos vales dos riosTamanduate e Anhangaba foi transformada pela ferrovia Santos-Jundia,pela riqueza do caf, que avanava pelo oeste do Estado na virada para osculo 20, e pela presena dos estrangeiros, aqum depois se juntariamnordestinos, mineiros e muitos outros brasileiros de origens diversas,compondo a identidade e a riqueza desta grande cidade19.
A formao da cidade de So Paulo foi marcada por diferentes processos
econmicos, polticos e sociais, sendo que a Vila de So Paulo foi, inicialmente,
ocupada pelos jesutas, representantes do governo portugus e colonos, onde cada
um tinha seus interesses prprio e distinto, sendo que:
[...] os representantes do governo portugus estavam interessados nodomnio sobre a regio do planalto e sobre os caminhos que levavam aointerior; os jesutas estavam voltados para a conquista dos indgenas pela fe pela ao intelectual; os povoadores estavam interessados na conquista
de riquezas, na escravizao dos indgenas, na conquista de suas terras ede suas mulheres (REIS, 2004: p. 16).
O primrdio da ocupao, que originou a Vila de So Paulo, se deu por Manuel da
Nbrega20, no sculo XVI, que adotou como estratgia para tomada do territrio, a
fixao prxima a aldeia indgena, construindo uma pequena igreja de palha e
escola para meninos (Colgio dos Jesutas)21, que, por sua vez, teve sua primeira
missa rezada em 25/01 de 1554, no dia de So Paulo, dando origem ao povoado.
A regio escolhida para a povoao era formada pelos vales dos riosTamanduate, Tiet e Pinheiros, com alguns trechos de matas e imensasvrzeas cobertas de capim, em partes inundveis na poca das chuvas. Erauma rea rica em peixes, aves e caas de pelo. E os campos, pelo clima,eram adequados para a criao de gado europeu e para o cultivo dediversas plantas trazidas de Portugal: legumes, verduras, frutas e flores(REIS, 2004, p.17).
19 SUPLICY, Marta. Olhando para o futuro. So Paulo redescobre seu passado. In REIS, Nestor Goulart, SoPaulo: vila cidade metrpole. So Paulo: PMSP, 2004.
20
Jesuta portugus nascido em Entre-Douro-e-Minho (Portugal) foi chefe da primeira misso jesutica Amrica e tinha como misso catequisar ndios no Brasil.21 Localizada onde atualmente est implantado o Ptio do Colgio.
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Cerca de quatro anos depois, em 1560, os habitantes do povoado de Santo Andr
da Borda do Campo foram transferidos para So Paulo, devido s condies
inadequadas de terreno deste, com escassez de alimento e presena de tribos maishostis. Juntamente com a transferncia da populao se deu a mudana da cmara
e pelourinho, e neste mesmo ano, a povoao foi elevada categoria de Vila,
chegando dcada de 1570 a uma populao mxima de 300 pessoas.
Desde o incio, a relao entre a formao da vila e as guas sempre foi muito
estreita, ordenando a ocupao do territrio, com caminhos que levavam s fontes
dgua potvel, s nascentes e corpos dgua. O respeito s guas pluviais e seu
percurso definiu a localizao das edificaes, principalmente devido fragilidade
das construes de taipa, que perduraram at o sculo XIX.
Naquela poca os caminhos das guas eram deixados livres, em ruas e becos que
facilitassem sua passagem (REIS, 2004: p20) e, assim, paralelos aos percursos das
guas que corriam para o Tamanduate, foram erguidos os muros e planificados os
caminhos.
Figura 1.1 - Os caminhos das guas das chuvas e o traado dos muros. Nota: A Igreja da S; B Ptio do Colgio22
22 Fonte: REIS, Nestor Goulart, So Paulo: vila cidade metrpole, So Paulo: PMSP, 2004, p. 21
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Ao longo de sua fixao, a Vila de So Paulo foi marcada pela formao de dois
sulcos na paisagem, em funo do movimento das guas, sendo eles: ao norte, na
atual Ladeira General e, ao sul, na Av Rangel Pestana. A ocupao destes locais se
dava por vegetao, protegendo a rea mais mida e alagvel, diferentemente dos
terrenos ao redor, mais densos, com quadras demarcadas e moradias construdas.
interessante notar que, no perodo colonial, como as casas se voltavam para as
ruas, os becos estreitos serviam para a passagem das guas pluviais, e que esses
quintais que serviram de moradia para a populao mais pobre quando houve um
maior crescimento populacional.
O incio do sculo XVII, com a chegada do Governador Geral D. Francisco de
Sousa, teve incio uma nova fase para So Paulo, j que aquele tinha como objetivo,
poltico e econmico, a organizao da populao para percorrer o serto em busca
de ouro. De acordo com Reis (2004), de 1600 a 1640 (ano da chamada restaurao
Portuguesa, que encerrou o domnio espanhol) a nfase econmica foi dada pelo
aprisionamento indgena e a criao de gado. Posteriormente, o enfoque foi alterado
para a minerao, onde os caminhos para o interior se depararam com a descoberta
de ouro em Minas Gerais (1693).
Somente em 1711, So Paulo se tornou cidade e, no mesmo ano, a Capitania de
Santo Amaro foi integrada nova cidade. Ainda, segundo Reis (2004), ao longo do
sculo XVII houve um rpido processo de crescimento extensivo e um lento
processo de crescimento interno, referindo-se a ocupao a oeste e,
respectivamente, da cidade de So Paulo.
Aps um sucessivo perodo de explorao de novos territrios em busca de minas, a
Coroa portuguesa, por meio de Marques de Pombal, estimulou o desenvolvimentoda produo rural. Em So Paulo, a partir de 1765 encerrou-se o ciclo de explorao
da mo-de-obra indgena, passando para a escrava africana e, neste mesmo ano, a
Capitania de So Paulo, que fora unida ao Rio de Janeiro, volta a ser independente.
A cidade era ponto de passagem do fluxo permanente de mercadoria, como gado e
muares. Entre 1765 e 1822, houve, portanto, o desenvolvimento de atividades
agrcolas e o aperfeioamento dos caminhos para promover a expanso do
comrcio, alm do crescimento da populao que passou de 2.026 habitantes, 1776,para 6.920, em 1822. A cidade precisava ampliar seus limites fsicos e recebia obras
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de melhoria urbana, mas para se alcanar novas reas de expanso era imperativo
transpor os rios Anhangaba e o Tamanduate.
Mesmo com a Proclamao da Independncia, em 1822, as mudanas na cidade de
So Paulo continuaram lentas. Entre 1822 e 1860, a vida na cidade de So Paulo
foi beneficiada com a expanso da produo de acar sobretudo na regio de
Jundia-Itu-Campinas e no Vale do Paraba substituda, [...] pelas lavouras de caf
(REIS, 2004: p.111).
As obras virias, seja por estradas ou ferrovias, passaram a acompanhar a
necessidade de escoamento das produes agrcolas e das diversas mercadorias,
trazendo para So Paulo o desenvolvimento, a modernizao e a ligao s regies
do interior e litoral. Em 1872 foram fundadas a primeira usina de gs, iluminando as
vias, e a Companhia de guas e Esgotos, com incio do abastecimento domiciliar de
gua em 1877.
[...] a primeira metade do sculo XIX foi um perodo de gestao do lugarque So Paulo ocuparia nas dcadas seguintes: espao de mediao entreo interior da provncia, a vida nacional e as influncias estrangeiras(SETUBAL, 2008, p.164).
Uma importante caracterstica da formao da cidade, tanto em termos urbanoscomo de mobilidade, o fato do investimento do capital de empresrios na
construo e ampliao das ferrovias e nos transportes pblicos, proporcionando
acessibilidade, e valor, s terras de suas propriedades. Ou seja, os investimentos
garantiam melhor vazo de suas mercadorias e aumentava os lucros com a
comercializao de terras, principalmente aps a Lei das Terras23(1850).
Segundo Reis (2004, p.126), as formas tradicionais de desenvolvimento urbano
foram sendo substitudas por procedimentos tipicamente capitalistas e o estadocumpria o novo papel, de agente capaz de viabilizar os empreendimentos.
A partir de 1889, com o advento da Repblica, diversas mudanas ocorreram na
cidade, onde o novo regime buscava se desvincular do perodo imperial (agrrio e
escravagista) para uma nova era, baseada nas caractersticas urbanas europeias.
Fato este acentuado pela intensa imigrao internacional, com povos de inmeras
naes vivendo na cidade, destacadamente no perodo de 1890 a 1914.
23 As terras devolutas poderiam ser adquiridas apenas mediante compra e venda. At ento, o escravorepresentava a mercadoria e a posse de renda, aps 1850 esse papel passou para as terras.
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Com a intensificao da onda migratria, So Paulo tornou-se um plocentral no mercado de trabalho. A Hospedaria dos Imigrantes, inauguradaem 1888, abrigava os recm-chegados por alguns dias, at que seguissempara as fazendas do interior. Uma parte deles, no entanto, ficaria na cidade.Nela, tentariam ganhar a vida nos pequenos ofcios urbanos e nas
indstrias que comearam a surgir. (SETUBAL, 2008, p.168).
Formaram-se os bairros industriais e operrios, com fbricas sendo instaladas em
diversos locais, notadamente com o capital dos empresrios paulistas, em sua fase
inicial, sendo acrescida por pequenas fbricas de imigrantes europeus, que foram se
destacando no mercado produtor.
As fbricas eram movidas a carvo mineral do exterior, sendo instaladas,
preferencialmente, junto s ferrovias. A primeira Grande Guerra (1914-1918) obrigou
as indstrias a mudarem sua fonte de energia, passando para a eltrica, por meio da
Cia Light and Power(fundada desde 1900).
As ferrovias, e posteriormente as rodovias, contriburam para o destaque econmico
de So Paulo. A cidade impunha-se como um plo de produo, de distribuio
industrial e de comrcio. Mas j no era mais o mesmo tipo de comrcio (REIS,
2004: p.141). O crescimento populacional se intensificava e se, em 1890, a cidade
contava com 65.000 habitantes, este montante subiu para 900.000, em 1930.
A capital paulista reconfigurou suas antigas instituies e funes para seafirmar como centro econmico, poltico e cultural. Para ela convergiam osistema de transportes, nela estavam a sede do governo, as instituies deensino e os principais rgos de imprensa. Nela foram morar as elites. Como enriquecimento pela atividade industrial, a cidade mudaria tambm asrepresentaes sobre si, desenvolvendo uma autoimagem associada modernidade, organizao racional do trabalho, inovaoempreendedora e ao cosmopolitismo. (SETUBAL, 2008, p.170).
Os investimentos em infraestrutura urbana eram diferenciados por bairros,
recebendo maior ateno os locais onde a classe mdia e alta estavam instaladas,em detrimentos aos mais centrais, da poca do imprio. O automvel comeava a
ser introduzido, principalmente pela camada social mais abastada e, em 1924,
surgiram as primeiras linhas de nibus na cidade. Alm do sistema de
abastecimento de gua, coleta de esgoto e fornecimento de energia, teve incio a
coleta e incinerao de lixo.
Trabalhos de grande porte tambm foram realizados para drenagem dasreas inundveis. De incio com a canalizao das guas do Anhangaba,antes mesmo da construo do parque. A seguir, nos primeiros anos dosculo XX, foram realizadas obras de canalizao do Tamanduate, quepermitiram a urbanizao da Vrzea do Carmo. Depois da Primeira Guerra
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Mundial, foram elaborados os projetos para retificao do Tiet e realizadasas primeiras obras com esse objetivo. Assim foram sendo eliminados osTieteguera, os remanescentes dos antigos meandros do rio, que eramindicados com essa denominao, em tupi, em algumas plantas de SoPaulo do incio do sculo XX (REIS, 2004, p. 145).
A cidade recebeu diversos planos urbansticos, inclusive para o centro, bairros para
a classe mdia e alta foram criados e o governo municipal investiu em melhorias
virias e paisagismo, criando parques e praas. A populao trabalhadora mais
pobre tinha como opo de moradia (a) a vila operria, (b) cortios em casares
antigos e abandonados das zonas mais centrais, (c) barraces ou edculas precrias
nos quintais dos casares, e (d) casas na periferia (autoconstruo nos loteamentos
populares).Existiam duas modalidades muito diversas de vilas operrias: uma, oassentamento habitacional promovido por empresas e destinado a seusfuncionrios; outra, aquele produzido por investidores privados e destinadoao mercado de locao. Muitas vezes essas modalidades apresentavam asmesmas caractersticas fsicas e confundiam-se no espao urbano(BONDUK, 2011, p.47).
A crise de 1929 e a Revoluo de 193024trouxeram as influncias americanas, tanto
para a cidade quanto para a arquitetura, elevando a altura das edificaes, nos
chamados arranha-cus. O desenvolvimento industrial se intensificou aps aSegunda Guerra Mundial e os investimentos pblicos se voltaram para obras de
infraestrutura, transporte, com destaque para as rodovias, e gerao de energia.
O cenrio da cidade nos anos 40 contraditrio e ambguo, de crise e deprogresso: enquanto trabalhadores sofrem com a falta de moradia, SoPaulo renovada por novas avenidas e embelezada por arranha-cus,num contexto de opulncia, especulao imobiliria e industrializao(BONDUKI, 2011, p. 249).
O fluxo de migrantes no pas rumo a So Paulo teve incio no final de 1940 e inciodos anos 1950, com a construo de estradas pavimentadas, melhorando a
interligao para o oeste e outros estados. Mais uma vez o crescimento populacional
se acelerou, com proporcional aumento dos bairros mais pobres, iniciando a
formao das favelas, por uma populao que, em busca de melhoria de vida, ainda
no se enquadrava nos padres do mercado imobilirio.
24 A Revoluo de 1930 marca o fim de um ciclo e o incio de outro na economia brasileira: o fim da hegemoniaagrrio-exportadora e o incio da predominncia da estrutura produtiva de base urbano-industrial(OLIVEIRA,2003, p.35).
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A ocupao era extensa e no intensiva, ampliando a rea urbana e se direcionando
para as zonas mais afastadas do centro. Os bairros perifricos passaram a fazer
parte do novo espao da cidade de So Paulo, ocupando de forma irregular (perante
a legislao) o solo urbano, em loteamentos clandestinos ou invadindo reas
pblicas e particulares.
Depois de 1945, quando o processo de generalizou, a maior parte daperiferia da cidade passou a se caracterizar como um cenrio dedevastao, pela forma de violncia contra a paisagem com que essesloteamentos eram abertos; e de desolao, nas fases iniciais de construodas casas precrias (REIS, 2004, p. 200).
Tabela 1.1 - Dados e Estimativas sobre nmero de habitantes 1560-1935- So Paulo
Ano Nmero de casas Populao Total Fonte
1560 >20 (portugueses) > 80 NR SANTANA, 1937/1944, vol IV, p 122
Ca. 30 portugueses e 30 mamelucos 240 NR CORTESO, 1995
1586 120 480 SANTANA, 1937/1944, vol IV, p 122
1589 150 600 Atas da Cmara
1700 210 840 SANTANA, 1937/1944, vol IV, p 122
1776 534 2.026 SANTANA, 1937/1944, vol I, p 136
1816 - 5.382 SANTANA, 1937/1944, vol IV, p 122
1822 - 6.920 FREITAS, Revista do IHGSP, vol I, p 183
1826 2298 11.048 SANTANA, 1937/1944, vol IV, p 122
1872 - 26.020 SANTANA, 1937/1944, vol IV, p 122
1890 - 64.934 SANTANA, 1937/1944, vol IV, p 122
1893 - 130.755 SANTANA, 1937/1944, vol IV, p 122
1920 59784 581.435 SANTANA, 1937/1944, vol IV, p 122
1935 - 1.060.120 SANTANA, 1937/1944, vol IV, p 122
Nota: NR estimativa do autor. Fonte: REIS, Nestor Goulart. So Paulo: vila cidade metrpole, So Paulo:PMSP, 2004.
A expanso da periferia pela metrpole ocorreu principalmente a partir dadcada de 70, quando inmeros loteamentos foram abertos nas periferiasdos municpios limtrofes, ampliando a prpria periferia da cidade. A polticahabitacional praticada pela COHAB nos anos 70 e incio de 80 reiterou aperiferizao dos moradores de baixa renda, com a construo de grandesconjuntos habitacionais em reas limtrofes da capital, que serviram deponta de lana para favelas e loteamentos, regulares e irregulares. Oterritrio metropolitano, cada vez mais, estruturou-se por um sistemarodovirio. Esse ltimo, que possibilitou a ocupao de reas cada vez maisdistantes dos centros urbanizados em locais desprovidos dos mais bsicosequipamentos urbanos, foi um dos responsveis pelo chamado padroperifrico que ainda domina a organizao fsica da metrpole(CARVALHO; PASTERNAK; BGUS, 2010, p. 303-304).
So Paulo foi se transformando, atendendo a mercados regionais at se tornarcentro de uma Regio Metropolitana (criada pela Lei Complementar Federal n 14,
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de 8 de junho de 1973), apresentada na Figura 1.2, e um polo, ao redor do qual
continuavam crescendo outros sistemas metropolitanos (Regio Metropolitana da
Baixada Santista, de Campinas e do Vale do Paraba), como mostra a Figura 1.3.
Figura 1.2 -Regio Metropolitana de So Paulo com seus 39 municpios e suas sub-regies25.
Figura 1.3 Regio Metropolitana de So Paulo e Campinas26
25 Fonte: site do governo do Estado de So Paulo, Disponvel em:
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Dessa maneira, o desenvolvimento industrial tambm se desloca para as cidades
prximas do polo econmico, em reas, at ento, menos adensadas, como o
ABCD (Santo Andr, So Bernardo, So Caetano e Diadema), Guarulhos, Osasco,
dentre outros. As cidades do entorno da capital se configuravam como uma grande
rea urbana, com a populao interagindo com mais de um municpio, no
deslocamento casa, trabalho e lazer.
Segundo Reis (2004, p.211) A violncia das mudanas e a precariedade das
solues adotadas, sem viso de conjunto, destruram rapidamente alguns dos
melhores espaos urbanos que haviam sido criados em meio sculo de projetos e
obras.
O amplo crescimento do nmero de habitantes da cidade de So Paulo, assim como
dos municpios da RM, nas dcadas de 1970 e 1980, resultou em um incremento
populacional de 256.000 pessoas por ano. O ritmo de crescimento foi reduzido pela
metade nas dcadas seguintes, apesar de continuar elevado. A migrao interna foi
o grande responsvel pelos altos ndices neste perodo, j que a regio
representava oportunidade de melhoria de vida e de insero no mercado de
trabalho. A infraestrutura da cidade no acompanhou a demanda populacional, se
tornando ineficiente, tanto do ponto de vista de abastecimento, como no virio e de
transporte, alm da deficincia ao atendimento habitacional e da organizao do
territrio.
Os bondes foram substitudos por nibus e automveis e, mais recentemente,
complementados pelo metr. O Plano de Avenidas radiocntrico de Prestes Maia
(dcada de 1920/30) se mostrava ineficiente. Diversos planos foram elaborados e
implementados, como a construo das avenidas Marginais Tiet e Pinheiros, nos
anos 1960/70, ligando as principais rodovias que chegavam cidade e delimitando
um pequeno anel virio, que circundava a rea urbanizada.
Entretanto, esses limites foram ultrapassados e a cidade continuou a crescer. Novas
centralidades surgiram e o centro histrico foi ficando decadente e abandonado,
sendo ampliado no chamado Centro Expandido, praticamente abrangendo os
limites do pequeno anel virio, estruturado pelas marginais. Novo anel virio
26 Fonte: EMPLASA. Disponvel em:
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(Rodoanel Mrio Covas), interligando parte das rodovias que chegam capital, foi
criado; o metr ampliou suas linhas, mesmo j inaugurando as novas com grande
lotao; a CPTM estendeu seu traado, inclusive junto s marginais, e se interligou
com o metr.
A Figura 1.4 apresenta o processo de expanso da rea urbanizada sobre o
territrio paulistano, no perodo de 1881 a 2002, onde a ocupao da periferia se
intensificou a partir da dcada e 1950, chegando s proximidades dos mananciais
de abastecimento de gua da cidade (zona sul) e s reas ambientalmente
protegidas nas zonas norte, leste e sul.
Figura 1.4 - Expanso da rea Urbana Municpio de So Paulo 1881-2002
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Hoje, So Paulo , acima de tudo, uma cidade globalizada, que agrega pessoas de
todas as partes do pas e do mundo. De acordo com estimativa da UN World
Urbanization Prospects (2005 revision), a Regio Metropolitana de So Paulo est
na quarta colocao em relao aos maiores aglomerados urbanos do mundo,
perdendo somente para Tquio, com 35,2 milhes de habitantes, Cidade do Mxico,
com 19,4 e Nova Iorque com 18,7 milhes de pessoas27.
1.2 A Cidade de So Paulo no sculo XXI
1.2.1 Caracterizao populacional, social e econmica.
A cidade de So Paulo foi retratada em diversas melodias, onde seus aspectos
cotidianos, de mltiplas caractersticas, so expressos, tanto por vises romnticas
ou duras e realistas. Na famosa melodia So Paulo, So Paulo, de Prem
(Premeditando o Breque), a letra retrata caractersticas da cidade, como a mistura
de culturas, a presena de habitaes populares estereotipadas pelos conjuntos
habitacionais do BNH, alm da diversidade urbana.
sempre lindo andar na cidade de So Paulo, de So PauloO clima engana, a vida grana em So PauloA japonesa loura, a nordestina moura de So PauloGatinhas punks, um jeito yankee de So Paulo, de So PauloAh!Na grande cidade me realizarMorando num BNH.Na periferia a fbrica escurece o dia.
No v se incomodar com a fauna urbana de So Paulo, de So PauloPardais, baratas, ratos na Rota de So PauloE pra voc criana muita diverso em So PauloSo Paulo lioTomar um banho no Tiet ou ver TV (...)
27 Dados elaborados pela Sempla/Dipro, ano de referncia 2005, disponveis em:http://infocidade.prefeitura.sp.gov.br. Nota: Aglomerado Urbano o territrio contguo habitado comdensidade residencial, desconsiderando-se os limites administrativos.
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A diversidade da cidade repetida pela banda Engenheiros do Hawaii, com a
cano Sampa No Walkman, apontando para as diferenas culturais, se
reportando ao transporte e s construes da cidade (vidro, concreto e metal).
(...) a verdadeA-ver-a-cidadeAlguma coisa acontece no meu coraoEstas so elasTuas meninas(nordestinas, erundinas)tua mais completa contradioEsta So PauloSo tantas cidadesNunca tantas quantas gostaria de serOuvindo Sampa no walkman(vidro, concreto e metal)
Ouvindo Sampa no walkmanDuvido de qualquer carto postal(...)FIESP, favelasOuro & ferro velhoSurfista ferrovirio(o contrrio do contrrio do contrrio do...)(...) Ouvindo Sampa no walkmanA ponte area, no metr (...)
Sem dvida So Paulo a cidade da diversidade, onde a riqueza e a pobreza
convivem, seja do ponto de vista econmico, ambiental, cultural ou intelectual. Omunicpio, conforme dados do IBGE/2010, habitado por uma populao de 11,2
milhes de pessoas, representando 5,89% da populao total do Brasil (190,7
milhes de hab), distribudas em uma rea de 1.522,99 km, que resulta em uma
densidade demogrfica mdia de 7.443,92 hab/km. A capital conta com um grau de
urbanizao em torno de 99,10%, pouco acima do ndice apresentado pelo Estado
de 95,94%.
A populao paulistana caracteriza-se pela presena de 20,23% dos habitantes comidade inferior a 15 anos, estando, no outro extremo etrio, 12,53% da populao
com 60 anos ou mais (2012). O nmero de mulheres supera o de homens na
proporo 100 para 90,13, respectivamente. Em relao s estatsticas vitais e de
sade, So Paulo contava, em 2011, com uma taxa de natalidade de 15,59 por mil
habitantes e taxa de mortalidade infantil de 11,31 por mil nascidos vivos28.
28 Fonte: Fundao SEADE.
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O municpio est dividido, administrativamente, em 31 Subprefeituras e 96
Distritos29, distribudos nas zonas: Norte, Leste, Sudeste, Centro, Sul e Mananciais30
conforme demostra a Figura 1.5.
Figura 1.5 - Diviso Administrativa do Municpio: Subprefeituras e Distritos31
A populao da capital paulista apresentou um crescimento de 0,76% ao ano
(perodo 2000 a 2010)32, representando uma reduo em relao s taxas anuais
registradas nas dcadas de 80 e 90, que foram de 1,15% e 0,91%,
29 Vide tabela I.A, do Anexo I, com populao total dos anos de 2000 e 2010 e taxa de crescimento (% a.a.)para cada distrito da capital.
30 Diviso administrativa de referncia para a Secretaria de Habitao (SEHAB)31
Fonte: Fundao SEADE32 Vide: Anexo I, Tabela I.B - Populao nos Anos de Levantamento Censitrio: Municpio e Regio
Metropolitana de So Paulo, Estado de So Paulo e Brasil - 1872 a 2010
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respectivamente. Por outro lado, a cidade no apresentou taxa contnua em todo o
seu territrio, havendo uma maior concentrao nos extremos perifricos, e em
alguns distritos centrais. As maiores taxas de crescimento populacional se deram
nos distritos de Vila Andrade (zona sul) e Anhanguera (zona norte), ambos com 5,6
% a.a, e as menores foram em So Miguel (leste) e Aricanduva (sudeste), ambos
com -0,56% a.a e Vila Medeiros (zona norte) com -0,79 %a.a.
Os distritos de Graja e Jardim ngela, com respectivamente 360.538 e 294.979
habitantes (2010), localizados na zona sul da cidade, so os mais populosos da
cidade e, em contrapartida, Barra Funda e Marsilac (14.371 e 8.259 habitantes) so
os menores em nmero de moradores. No caso de Marsilac, sua taxa de
crescimento populacional (2000/2010) foi negativa, com -0,15% a.a.
Dos processos de expanso urbana em curso, a reduo no ritmo de crescimento
populacional no significou necessariamente maiores e melhores possibilidades de
atendimento s necessidades habitacionais das populaes mais pobres. Ao
contrrio, nas ltimas dcadas houve o agravamento das condies gerais de
insero urbana dessa populao, o que pode ser constatado nas novas
caractersticas incorporadas ao padro perifrico, isto , a multiplicao de
loteamentos em reas imprprias, o crescimento expressivo das favelas.
As reas centrais vm passando por um processo gradativo de reocupao, devido
s aes municipais e estaduais para revitalizar os centros histrico e expandido. A
taxa de crescimento mdio dos distritos que compem a Subprefeitura da S (Bela
Vista, Bom Retiro, Consolao, Liberdade, Repblica, Santa Ceclia e S) foi de
1,40% a.a (2000/2010), o dobro da mdia municipal (de 0,76), chegando a uma
populao de 393.727 habitantes, que representa cerca de 3,5% da populao total
da cidade de So Paulo. Somente no distrito do Bom Retiro, o crescimento no
perodo foi de 2,4%, na Repblica foi de 1,76% e em Santa Ceclia 1,6% a.a.
Em relao educao, a taxa de alfabetizao da populao de 10 anos e mais
apresentou elevao entre os anos de 2000 e 2010, passando de 95,41% para
96,99%, sendo que o maior contingente de analfabetos se d na periferia da
cidade33.
33 Fonte: IBGE. Censo Demogrfico 2000
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Quanto s condies de vida da populao, a cidade apresentou evoluo no ndice
Paulista de Responsabilidade Social34, quando comparado os perodos de 2006 e
200835, onde na dimenso riqueza passou de 64 para 66 pontos, na longevidade
de 74 para 75 e na escolaridade de 69 para 71, mantendo-se na classificao mais
elevada de grupos de cidades, categoria 1, onde os municpios inseridos neste
grupo caracterizam-se por um nvel elevado de riqueza e bons nveis nos
indicadores sociais.
Na economia, apesar da produo industrial ter se distribudo, aps a dcada de
1980, pelas demais regies brasileiras e municpios do Est