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Ministério da Saúde

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Seminário “Formação de Trabalhadores Técnicos em Saúde no Brasil e no Mercosul”

Painel“Os desafios e as perspectivas da formação dos trabalhadores técnicos em saúde: a situação dos países do Mercosul”.



Formação profissional: antecedentes e situação

• estudos da FTS, realizado no final da década de setenta, indicava que 300 mil trabalhadores de saúde exerciam funções sem a devida qualificação específica;

• reivindicações dos trabalhadores, por processos educativos, com validação de estudos e possibilidade de certificação com validade nacional



identidade profissional - na confluência ou na polarização - do trabalho de profissionais com formação superior X impasses referidos à regulamentação das profissões; inserção/atuação circunstancial e imprecisa; cursos (formação) oferecidos majoritariamente pelo setor privado de ensino; orientação pedagógica centrada em procedimentos (competência para fazer), sustentada em manuais; pouco investimento na qualificação pedagógica do corpo docente.



Alternativas de Superação Projeto “Larga Escala”

• Escola pública ligada ao setor saúde;• Aluno/cliente: trabalhador empregado;• Docente: (instrutor/supervisor) profissional do

serviço;• Escola multiprofissional em saúde;• Eixo metodológico: integração ensino/serviço;• Processos administrativos centralizados;• Execução curricular descentralizada;• Coordenação pedagógica: centralizada na Escola e

descentralizada no local dos cursos.



organismos/Instâncias envolvidas

• MEC/MS/MPAS/OPAS (Acordo Interministerial)• SES e instâncias descentralizadas• Conselhos Estaduais de Educação• Instituições e Serviços de saúde



A Educação Profissional na estrutura da Educação Nacional

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 . . .

EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO SUPERIOR

- Cursos SeqüenciaisEDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO - Graduação

MÉDIO - Pós-Graduaçãocreches pré-escolas 1, 2 ou mais ciclos - Extensão

EXAMES: Ensino Fundamental

EXAMES: Ensino Médio

Educação à Distância

Oportunidades de Educação do Trabalhador

Nível Básico

Nível Técnico

Nível Tecnológico

Nível de

Escolaridade

Idade

Educação de

Jovens e Adultos

Educação

Profissional

Fonte: Francisco Aparecido Cordão,2004



educação profissionalobservadas as Diretrizes Curriculares Nacionais, definidas pelo Conselho Nacional de Educação, será desenvolvida por meio de cursos e programas de:

I - formação inicial e continuada;II - educação profissional técnica de nível médio; eIII - educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.DECRETO Nº 5.154, DE 23 DE JULHO DE 2004



como se organiza a Educação Profissional

• Formação inicial e continuada: qualquer nível de escolaridade.

• Educação Profissional Técnica de nível médio. qualificação técnica – ensino fundamental habilitação profissional – ensino médio

• Educação Profissional Tecnológica: nível superior



Educação Profissional

é uma modalidade de ensino integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, às ciências e tecnologias que conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva

formação técnica profissional ensino técnico de nível médio.

aos egressos do ensino fundamental e do ensino médiobem como aos trabalhadores, em geral, inseridos naprodução sem a qualificação específica.



como e onde a Educação Profissional poderá ser desenvolvida

• em articulação com o ensino regular, em instituições especializadas ou nas unidades/setores de trabalho.



no final da década de 90 estimativas da FTS indicava a presença de 225 mil atendentes de enfermagem



Censo Educacional MEC/INEP/20012.334 Instituições de Ensino oferecem educação técnica; na área da saúde: 785 escolas oferecem cursos de formação técnica de nível médio, sendo: 570 cursos são na área da enfermagem, 131 em segurança do trabalho, 97 em saúde bucal, 75 em radiologia, e 70 em biodiagnóstico. 68% dos cursos concentram-se na Região Sudeste e 84% deles são privados; aumenta o número de matrícula em cursos técnicos



O PROFAE (estratégia de Educação Profissional para a Área da

Enfermagem)

• Cursos: de Qualificação Profissional, de Complementação do Ensino Fundamental e Complementação para Técnico de Enfermagem (organização descentralizada).

• Outros componentes: sustentabilidade, certificação, capacitação pedagógica.



Resultados alcançados –

Componente I

Nº Alunos Atendidos pelo PROFAEAté Dezembro de 2005 em 319

Escolas Públicas e Privadas

7.543

28.832

16.707

7.101

7.328

8.624

18.999

34.336

7.101

7.743

21.029

12.477

18.711

14.272

11.575

5.525

33.194

Total : 323.512 alunos

3.235

12.086

2.973

5.6533.637

7.873

2.120513

11.425 12.557

Fonte: Sistema de Informações Gerenciais - SIG



alunos formados nos Cursos da Enfermagem nas ETSUS

Região Antes do PROFAEApós o

PROFAE

Norte ______ 5.061

Nordeste 9.724 25.624

Centro Oeste 4.517 6.121

Sudeste 14.888 22.024

Sul 4.920 13.825

Total 34.049 72.655

Fonte: SIG – 2006 – Alunos formados

incremento

106,6%

incremento

106,6%



quem oferece a Educação Profissional na área da Saúde

• Escolas públicas (federais, estaduais, municipais)• Escolas privadas.• Rede das escolas públicas do Sistema Único de

Saúde – RET-SUS



a RET- SUS

• Fortalecimento e Modernização das Escolas existentes Criação 11 ETSUS em Estados que não as possuíam

(atualmente a RET-SUS conta com 37 Escolas) Aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos, de

informática, softwares, acervo bibliográfico, materiais de ensino-aprendizagem, mobiliários e veículos para as 37 escolas da RET-SUS

Assessoria para criação de novos cursos e modernização da gestão.

• Formação Pedagógica de Docentes Enfermeiros (13.161 docentes/curso de especialização pela ENSP/EAD)



Desenvolvimento de metodologia para identificação de perfis de competências profissionais;

Elaboração e validação de instrumentos para avaliação de competências profissionais;

Tele-Educação – Criação do Homem Virtual;

A RET- SUS



2003: criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no Ministério da Saúde

Entre as missões da SGTES:Entre as missões da SGTES:

motivar e propor a mudança na formação motivar e propor a mudança na formação técnica, de graduação e de pós-graduação e técnica, de graduação e de pós-graduação e processo de educação permanente dos processo de educação permanente dos trabalhadores da saúde, a partir das trabalhadores da saúde, a partir das necessidades de saúde da população e de necessidades de saúde da população e de fortalecimento do SUS.fortalecimento do SUS.



• Expansão da Formação Pedagógica para docentes de outras categorias profissionais;

• Expansão da Educação Técnica (áreas de Biodiagnóstico, Radiologia, Odontologia, Nutrição e Dietética, Farmácia, Vigilância em Saúde, Agente Comunitário de

Saúde) PROFAPS• Financiamento de estudos e pesquisas na RET-SUS;• Criação do Mestrado Profissional (prioridade para

dirigentes e equipes técnicas da RET-SUS).

Educação Profissional: Ações Estratégicas



Educação Profissional em Saúde: desafios

• definição/formulação da proposta político-pedagógica dos cursos tendo como referência o paradigma do ensino por competência;

• impasses/polarização na conceituação/compreensão da formação técnica profissional em saúde;

• campos de Estágio (para alunos não trabalhadores);



• Entraves jurídicos e administrativos quanto ao corpo docente (dificuldades para efetivar o pagamento de docentes da RET-SUS/maioria, por opção político-pedagógica, são os profissionais dos serviços de saúde);

• Falta de corpo técnico pedagógico e administrativo no quadro fixo das Escolas da RET-SUS;

• Pouca flexibilização gerencial e autonomia (financeira e orçamentária) da maioria das Escolas da RET-SUS;



definição e implementação de políticas dirigidas à educação

técnica profissional na área de saúde considerando: I. características quantitativas e qualitativas dos processos

de formação, regulação, inserção e exercício profissional dos trabalhadores/profissionais técnicos do nível médio;

II. demandas e necessidades do SUS

Estratégia Articulação MS/MEC/CNS



Obrigada,

Maria Auxiliadora Córdova Christófaro

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