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Oficina Temática 2
Modelos de Triagem, Mercado da reciclagem e Inclusão de catadorese Inclusão de catadores
20 de agosto de 2014
• Apresentação do Plano Municipal de Coleta Seletiva –PMCS
• A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS e os catadores
Estrutura da Oficina 2
catadores
• Modelos de Triagem e Mercado da Reciclagem
• Diagnóstico Local
• Atuação catadores em Florianópolis
• Discussão sobre os temas.
Convênio:
• Prefeitura Municipal de Florianópolis - PMF
• Ministério do Meio Ambiente – MMA
Dados Gerais
Licitação:
• Edital de Tomada Preços N° 576/SMA/DLC/2013
• Contrato N° 178/FMSB/2014
• Empresa: AMPLA Consultoria e Planejamento –
Florianópolis/SC.
Quem Somos?
� GTE – Grupo Técnico Executivo:� Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental – SMHSA
� Companhia de Melhoramentos da Capital – COMCAP
� Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM
� Secretaria Municipal de Saúde – SMS – Vigilância em Saúde.� Secretaria Municipal de Saúde – SMS – Vigilância em Saúde.
� GTA – Grupo Técnico Ampliado;
� Empresa - AMPLA Consultoria e Planejamento;
� Comunidade.
O Que Queremos?
Elaborar o Plano Municipal de Coleta Elaborar o Plano Municipal de Coleta
Seletiva – PMCS de Florianópolis.
Objetivo da Oficina 2
Obter contribuições da comunidade
visando subsidiar a elaboração do PMCS visando subsidiar a elaboração do PMCS
nos temas da triagem, mercado da
reciclagem, inclusão de catadores.
Além das oficinas, serão realizadas
2 audiências públicas:
1ª- Para apresentação, discussão e validação dos
estudos desenvolvidos na Meta 1 – Gestão Municipal dos
Resíduos Sólidos para a Coleta Seletiva Resíduos Sólidos para a Coleta Seletiva (6º mês de execução do PMCS)
2ª- Para apresentação, discussão e validação da Meta 2 –
Detalhamento do programa de Coleta Seletiva (8º mês de execução do PMCS)
Para quê?
� Elaborar um Diagnóstico da Situação Atual da
Coleta Seletiva de Florianópolis;
� Desenvolver instrumentos técnicos, de� Desenvolver instrumentos técnicos, de
planejamento e gestão para definir o Sistema de
Coleta Seletiva Municipal de acordo com a PNRS.
� Atender as metas do Plano Nacional de Resíduos
Sólidos (versão preliminar 2012).
43%
50%
53%
58%60%
30%
40%
50%
55%
60%
40%
60%
30%
40%
50%
60%
70%
Met
a d
e D
esv
io d
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esí
du
os
Re
cicl
áve
is
Meta Sul - Res. Secos
Meta Sul - Res. Úmidos
Meta PMSB Florianópolis
Meta Atingida Comcap 2013
20%
6,46%
0%
10%
20%
30%
2013 2020 2030
Met
a d
e D
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e R
esí
du
os
Re
cicl
áve
is
Ano
Aspectos Relevantes
O PMCS é parte integrante do Sistema de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Municipal;
É um item da Política Pública Municipal para oÉ um item da Política Pública Municipal para o
Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com ênfase no
Planejamento de Ações para a Coleta Seletiva.
Aspectos Relevantes
O PMCS visa:
� Planejar para atender às metas de desvio de
resíduos recicláveis do Aterro Sanitário;
� Viabilizar o aproveitamento de resíduos recicláveis� Viabilizar o aproveitamento de resíduos recicláveis
secos e recicláveis orgânicos;
� Tornar o serviço de coleta seletiva mais eficiente;
� Diminuir os custos dos serviços;
� Prestar os serviços com qualidade à população.
A serem adotados pela União isoladamente A serem adotados pela União isoladamente ou ou em em parceria com Estados, Distrito Federal, parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e Municípios e Particulares.Particulares.
REÚNE:REÚNE:Princípios, Princípios, Objetivos, Objetivos, Instrumentos, Instrumentos,
O PMCS Lei Federal N° 12.305/2010
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
(Decreto n° 7.404/2010; Decreto nº 7.405/2010)
dos resíduos sólidosdos resíduos sólidos
a a gestão integradagestão integrada
o o gerenciamento gerenciamento ambientalmente adequadoambientalmente adequado
Municípios e Municípios e Particulares.Particulares.
Visando:
Instrumentos, Instrumentos, Diretrizes, MetaDiretrizes, Metas s e e Ações.Ações.
Conceitos Importantes
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: ações ações
voltadas para a busca de voltadas para a busca de solusoluçõesções para os resíduos para os resíduos
sólidos considerando as dimensões sólidos considerando as dimensões
política, econômica, ambiental, política, econômica, ambiental, cultural e cultural e
social, com controle social e social, com controle social e sob a premissa do sob a premissa do
desenvolvimento sustentáveldesenvolvimento sustentável..
Hierarquia da Gestão de Resíduos
Não Geração Redução Reutilização ReciclagemTratamento de
Resíduos
Disposição Final
Ambientalmente Não Geração Redução Reutilização Reciclagem
Resíduos Ambientalmente
Adequada
Conceitos Importantes
Responsabilidade Compartilhada:Responsabilidade Compartilhada:
���� Setor empresarial
����Consumidores
PARA:
Conjunto de atribuições
����Consumidores
���� Titulares de serviços
públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
Minimização da geração de resíduos e rejeitos.
Redução dos impactos.
Conceitos Importantes
Logística Reversa:Logística Reversa: Instrumento para coleta e restituição Instrumento para coleta e restituição
dos resíduos sólidos ao setor empresarial para dos resíduos sólidos ao setor empresarial para
reaproveitamento ou para destinação ambientalmente reaproveitamento ou para destinação ambientalmente
adequada. adequada. (Art. 33(Art. 33°° -- 12.305/1012.305/10).).
Acordo Setorial:Acordo Setorial: Ações firmadas entre o Poder Público e Ações firmadas entre o Poder Público e os os
fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes para a fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes para a
responsabilidade compartilhada. responsabilidade compartilhada. (Item (Item I, I, Art. 3Art. 3°° -- 12.305/10).12.305/10).
RELAÇÕES ENTRE A LOGÍSTICA REVERSA, A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E OS ACORDOS SETORIAIS
INDÚSTRIALo
gíst
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ersa
Logí
stic
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Reutilização Reutilização Reciclagem Reciclagem TratamentoTratamento
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COMÉRCIOCOMÉRCIO
CONSUMIDORCONSUMIDOR
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Reutilização Reutilização Reciclagem Reciclagem TratamentoTratamento
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ACORDO SETORIALACORDO SETORIAL
Re
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Responsabilidade compartilhada
Conceitos Importantes
Obrigatórios:Obrigatórios:
Agrotóxicos, seus Agrotóxicos, seus resíduos e embalagensresíduos e embalagens
Óleos Óleos lubrificantes, seus lubrificantes, seus
resíduos e embalagensresíduos e embalagensPneusPneus
resíduos e embalagensresíduos e embalagens
Pilhas e BateriasPilhas e Baterias
Lâmpadas Lâmpadas fluorescentes, de vapor fluorescentes, de vapor de sódio, mercúrio e de de sódio, mercúrio e de
luz mistaluz mista
Produtos Produtos eletroeletrônicos e eletroeletrônicos e seus componentesseus componentes
Conceitos Importantes
(Art(Art. 33. 33°°, , §§11°° -- 12.305/10): 12.305/10):
Em regulamento, em acordos setoriais ou compromissos firmados
entre o Poder Público e o setor empresarial, serão estendidos a
produtos comercializados em embalagens.
�� AcordoAcordo setorialsetorial parapara aa implementaçãoimplementação dede logísticalogística reversareversa paraparaembalagensembalagens dede produtosprodutos nãonão perigososperigosos póspós consumoconsumo..
�� Proposta da Proposta da Coalizão Coalizão –– Empresarial Empresarial ffabricantes, consumidores, distribuidores e comerciantes.abricantes, consumidores, distribuidores e comerciantes.
http://file.abiplast.org.br/download/acordo_setorial_versao_de_14.12.12.pdf
Inclusão dos Catadores• Reconhecimento da categoria profissional em 2002 pelo Ministério
do Trabalho e Emprego (CBO 2000) - Catador de MaterialReciclável.
• Decreto Federal n° 5.940/2006 - institui a coleta seletiva emórgãos públicos federais e destinação dos materiais recicláveis àsassociações e cooperativas de catadores.
• Lei nº 11.445/2007 - Política Nacional do SaneamentoBásico: permite as Prefeituras contratar associações ecooperativas de catadores com dispensa de licitação para o serviçode coleta seletiva.
• Decreto Municipal n° 7.587/2009 - Garante doação demateriais recicláveis recolhidos pela coleta às associações ecooperativas dos catadores de materiais recicláveis.
Inclusão dos Catadores• Incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de
outras formas de associação de catadores � instrumentos PNRS(Art. 8°, item IV);
• Município priorizados para acesso recursos União:Implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis ou recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda. (Art. 18°). ou recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda. (Art. 18°).
• Decreto Federal nº 7.404/2010 - Programa Pró-Catador.
Modelos de Triagem
�Segregação na fonte por tipo de material
� Coleta diferenciada por tipo de resíduos.
�Triagem com coleta seletiva.
�Triagem sem coleta seletiva.
Modelos de Triagem
� Triagem Manual;
� Triagem Automatizada;� Triagem Automatizada;
� Triagem Mista.
Triagem Automatizada
Tecnologia de triagem depende dos
Pode ser usada mais de uma tecnologia,
Triagem por densidade dos materiais.
Triagem magnética;
Triagem por indução elétrica.dos
materiais a serem separados.
tecnologia, para separação de diferentes tipos.
indução elétrica.
Triagem de leitores ópticos;
Triagem por peso dos materiais.
� TRIAGEM MISTA.
Operação: Centro de Controle Informatizado;
Investimento: R$ 26 milhões de reais;
Capacidade de processamento : Hoje 250 t/dia - Futuro: 500 t/dia (sistema misto);
Central Triagem São Paulo
Objetivo: aumento de 2% para 10% em 2016 � desvio aterro.
Prefeitura contrata cooperativa para atuar;
Catadores: atuam no início e no final do processo de triagem;
Renda da Cooperativa: venda dos materiais através de Fundo Municipal;
Renda Concessionária: Tarifa de lixo.
Mercado da Reciclagem ?
• Recicláveis secos
Coleta
•Município;
Triagem
•Município;
Comercialização
•
Reciclagem
•Indústria da •Município;
•Empresas privadas;
•Associações e Cooperativas de Catadores
•Município;
•Empresas privadas;
•Associações e Cooperativas de Catadores
•Pequenos, médios e grandes sucateiros;
•Aparistas;
•Ferros velhos
•Indústria da reciclagem
Mercado da ReciclagemPreço do material reciclável (preço da tonelada em real)
Fonte: Compromisso Empresarial para Reciclagem – CEMPRE
Materiais triados Valor médio
PAPELÃO 0,27PL-DURO 0,50PAPEL BRANCO 0,37
PAPEL MISTO 0,07PL-MOLE 0,35
2013
Materiais triados Valor médio
PAPELÃO 0,33PL-DURO 0,60PAPEL BRANCO 0,37PAPEL MISTO 0,11PL-MOLE 0,41
2014
Mercado Local (R$/kg)
Fonte: Jaqueline Botamelli - “Avaliação do processo produtivo de uma associação de catadores de materiais Recicláveis no
município de Florianópolis ACMR“, ENS, UFSC, ago./2014.
PL-MOLE 0,35VIDRO 0,06FERRO 0,13TETRAPACK 0,16METAL* -------
* Dado indisponivel.
PL-MOLE 0,41VIDRO 0,03FERRO 0,15TETRAPACK 0,19
METAL* 4,10
Indústria da Reciclagem Mercado Local
Fonte: Jaqueline Botamelli - “Avaliação do processo produtivo de uma associação de catadores de materiais Recicláveis no
município de Florianópolis ACMR“, ENS, UFSC, ago./2014.
Relação dos compradores dos materiais triados pela ACMR
Indústria da Reciclagem
OESTE/MEIO -OESTE/NORTE:
21 Recicladoras
LITORAL NORTE:18 Recicladoras
GRANDE FLORIANÓPOLIS:
SUL:13 Recicladoras
FLORIANÓPOLIS:9 Recicladoras
Fonte: Compromisso Empresarial para Reciclagem – CEMPRE
Desafios da Reciclagem� Atender a PNRS.
� Inserir socialmente catadores individuais;
� Reduzir o material reciclável secos e orgânicos enviado ao aterro
sanitário;
� Licenciamento ambiental de unidades de triagem;
� Implementar os sistemas de logística reversa;� Implementar os sistemas de logística reversa;
� Capacitar os agentes envolvidos no manejo de RSU;
� Envolver a população;
� Sustentabilidade Financeira do Sistema;
Potencialidades da Reciclagem
� BNDES - Planos de Financiamentos para ações da PNRS;
� Plano de Coleta Seletiva Municipal em elaboração;
� Associações de catadores já consolidadas;
� Conhecimento e experiência técnica;
� O mercado está se abrindo gradativamente;
• Unidades com dificuldade de organização;
• Não realizam contribuição com a Previdência Social;
• Não possuem licenças da atividade: HABITE-SE do Corpode Bombeiros, HABITE-SE Sanitário, Alvará deFuncionamento e Licença Ambiental de Operação - LAO;
Unidades de Triagem
Funcionamento e Licença Ambiental de Operação - LAO;
• Infraestrutura precária com problemas construtivos eambientais;
11 UN.03 UN.
RESUMO DA SITUAÇÃO DAS UNIDADES DE TRIAGEM
Forma de organização
Empresa Formal:
Organização Familiar/ Empresa Informal:
09 UN.
Associação:
Unidades de Triagem
1 UN.10 UN.
Forma de trabalho
Mesa: Misto:
04 UN.
Esteira:
1 UN.6 UN.
Forma de remuneração
Partilha: Salário fixo:
08 UN.
Produtividade:
Municípios Nº
Unidades
triagem
Quantidade
enviada (t/ano)
% em rel. total
recolhido pela
coleta seletiva
Florianópolis 7 6.040,15 49,36
São José 9 4.326,80 35,27
Palhoça 4 1.775,44 14,51
Quadro 1 – Quantidade de materiais recicláveis enviados para cada município no
período de maio de 2013 a abril de 2014.
Unidades de Triagem
Palhoça 4 1.775,44 14,51
Santo Amaro 2 76,01 0,62
Biguaçu 1 29,77 0,24
TOTAL 23 12.248,18 100,00
Florianópolis Nome da
Unidade de
Triagem
Endereço Tipo de
Org.*
Nº
de
trab
Nº
meses
receb
Quan tidad
e enviada
(t/ano)
% em rel.
total
enviado às
un idades de
Fpolis
ACMR
Rod. Admar Gonzaga,
s/nº - SC 404 –
Itacorubi A 70 12
5.054
83,69
ARESP Rua Joaquim Nabuco nº
3.000- Chico Mendes A 15 12 475 7,88
Servidão Fe licidade, s/nº
Unidades de Triagem
Recicla Floripa Servidão Fe licidade, s/nº
- Alto da Caieira A 6 12 258 4,27
Silveira
Reciclagem
(Mário)
Trave ssa Argentino
Marcelino V ieira, s /nº -
Coqueiros E 8 12 183 3,04
De Lara Servidão Morada dos
Pampas, 67 – Vargem
do Bom Jesus OF 4 8 23,3 0,39
Gil José
Mendes
Rua José Maria da
Luz,próximo ao número
178 - José Mendes E 15 1 29,88 0,49
Costão do
Santinho
Rua Cândido
Lemos,S/N° - Ingleses
do Rio Vermelho A 4 3 14,31 0,24
Total 6.040 100
•Tipo de organização: E = empresa; OF = organização familiar (empresa informal);
•A = Associação de catadores
Atuação Catadores – MNCMR Associação ou localização Nº de catadores Em galpões de triagem
ACMR (Bairro Itacorubi) 60 sim
ARESP (Comunidade Chico Mendes) 13 sim
RECICLAFLORIPA (Comunidade Alto da Caeira) 10 sim
ABACLIM (Comunidade Vila Aparecida) 27 não
Comunidade do Siri 61 não
Comunidade do Papaquara 27 não
Bairro Rio Vermelho 15 nãoBairro Rio Vermelho 15 não
Bairro Tapera 25 não
Bairro Costeira 15 não
Bairro Vargem do Bom Jesus 5 não
Comunidade Chico Mendes 17 não
Comunidade da Grota (Bairro Monte Cristo) 15 não
Bairro Jardim Atlântico 20 não
Bairro Estreito 40 não
Total 350Fonte: Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – MNCMR - 2013
Biguaçu
Nome da
Unidade de
Triagem
Endereço Tipo de
Org.*
Nº de
trab
Nº
meses
receb.
Quantidad
e enviada
(t/ano)
% em
rel. total
enviado
à BI
Associação de
Biguaçu Rodovia SC
407,s/n° - Biguaçu A 8 9 30,0 100
Unidades de Triagem
Comparação entre produtividade dos diferentes locais Triagem
Unidades de Triagem
ACMR ARESP Recicla Floripa Mario De Lara Gabriel ABACLIM Anderson Salvador Moliv
Total enviado no
ano (t)5054 475 258 183 23,3
1.324,23 324,73 97 864,07 846,21
Número de
associados70 15 6 8 4 22 16 8 20 25
número de meses
São JoséFlorianopolis Palhoça
de envio de
material
12 12 12 12 8 12 16 4 12 12
número médio de
dias uteis do mes22 22 22 22 22 22 22 22 22 22
t/periodo 72,2 31,67 43 22,875 5,825 60,19 20,30 12,13 43,20 33,85
t/mes 6,02 2,64 3,58 1,91 0,73 5,02 1,27 3,03 3,60 2,82
kg/pessoa/dia 273,48 119,95 162,88 86,65 33,10 228,00 57,66 137,78 163,65 128,21