ministÉrio do trabalho e emprego brasília, 12 de maio de 2005
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MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Brasília, 12 de maio de 2005
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
DADOS POPULACIONAIS (3) - 2003
DISCRIMINAÇÃO TOTAL
População Residente 173.966.052
Urbana 146.679.752
Rural 27.286.300
População Economicamente Ativa 87.787.660
Ocupada 79.250.627
Desocupada 8.537.033
População Não Economicamente Ativa 55.174.797
População Ocupada S/ Posição no Trabalho Principal:
Total 79.250.627
Empregados 43.089.178
Com carteira de trabalho assinada 23.704.107
Funcionários públicos estatutários e militares 5.231.897
Outros e sem declaração 14.153.174
Trabalhador Doméstico (4) 6.081.879
Com carteira de trabalho assinada 1.645.457
Sem carteira de trabalho assinada 4.436.040
Conta Própria 17.709.344
Empregador 3.323.943Trabalhadores na prod. para o próprio cons.e na constr.p/ o próprio uso
3.436.171
Não remunerados 5.610.112
Contribuintes para instituto de previdência em qualquer trabalho
36.739.070
FONTE: P NAD/IBGE - 2003.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O que aconteceu com o Trabalho?1993 1994 1996 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Produto Interno Bruto 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100Rem. dos Empreg. 45,1 40,1 38,5 36,5 37,4 37,9 37,0 35,7 35,6 Salários 35,9 32,0 28,8 26,9 26,5 26,5 26,4 25,8 Contrib Sociais Efetivas 5,8 4,6 5,8 5,5 6,2 6,2 5,9 5,6 Contrib. Sociais Imput 3,4 3,5 3,9 4,1 4,7 5,2 4,7 4,3Rendimento de Autônomos 6,3 5,7 5,7 5,5 5,1 5,1 5,0 4,5 4,5Excedente Operacional Bruto 35,4 38,4 41,0 44,0 41,4 40,5 41,0 41,4 43Impostos Líquidos de Subsídios 13,2 15,8 14,8 14,0 16,0 16,5 17,0 17,1 16,9
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
-
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
1993 1994 1996 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Rem. dos Empreg.
Salários
Contrib SociaisEfetivas
Contrib. Sociais Imput
Rendimento deAutônomos
Excedente OperacionalBruto
Impostos Líquidos deSubsídios
O que aconteceu com o Trabalho?O que aconteceu com o Trabalho?
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Var.Absoluta Var.Relativa Var. PEA
1992 -719.888 -3,25 2,37
1993 91.417 0,43 0,431994 301.926 1,4 2,49
1995 -129.339 -0,59 3,09
1996 -271.298 -1,25 1,15
1997 -35.731 -0,17 0,49
1998 -581.753 -2,72 1,54
1999 -196.001 -0,94 2,48
2000 657.596 3,19 1,34
2001 591.079 2,78 1,52
2002 762.414 3,49 1,32
2003 645.433 2,85 4,93
2004 1.523.276 6,55 1,76
O que aconteceu com o Trabalho?
O que aconteceu com o Trabalho?
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
CAGED
-1.000.000
-500.000
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
O que aconteceu com o Trabalho?
O que aconteceu com o Trabalho?
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Desemprego aumenta
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
PME – IBGE antiga metodologia
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Os desafios de 2003
• Combater a inflação• Retomar a credibilidade• Ampliar as exportações• Implantar políticas públicas• Retomar o crescimento
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Revertendo as tendências
Var.Absoluta Var.Relativa (%)Total dos Setores 2.460.931 10,95Serviços 889.705 9,91Indústria de Transformação 685.014 13,01Comércio 663.643 13,39Agropecuária 141.665 12,37Administração Pública 29.042 4,18Extrativa Mineral 19.531 14,38Construção Civil 17.649 1,76Serviços Industriais de Utilidade Pública 13.794 4,63
Fonte: CAGED - LEI Nº 4.923/65 - MTE / Elaborado CGET/SPPE/MTEObs: No total está incluído o setor relativo às outras atividades.
EspecificaçãoPeríodo: Jan/03 a Mar/05
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Revertendo as tendências
11,2 1
1,6
12,1 12,4 1
2,8
13,0
12,8
13,0
12,9
12,9
12,2
10,9
11,7 12,0
12,8 13,1
12,2
11,7
11,2
11,4
10,9
10,5
10,6
9,6
10,21
0,6
9,0
9,5
10,0
10,5
11,0
11,5
12,0
12,5
13,0
13,5
01/0
3
02/0
3
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
01/0
4
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4
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
01/0
5
02/0
5
% d
a P
EA
Taxa Desocupação Linear (Taxa Desocupação)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Revertendo as tendências
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
10.000
abr/
03
mai
/03
jun/
03
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3
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03
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03
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03
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/04
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/04
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04
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4
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04
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04
out/
04
nov/
04
dez/
04
jan/
05
fev/
05
mar
/05
Mês
Empregadas - com carteira detrabalho assinada
Empregadas - sem carteira detrabalho assinada
Conta própria
Empregadoras
Trabalhadoras, não remuneradas,de membro da unidade domiciliarque era conta própria ouempregador
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Por que revertemos as tendências?
Credibilidade MacroeconômicaDecisões de Investimento
Ampliação do CréditoOrçamento dos Fundos
Proger e PronafGestão dos Bancos Públicos
Credibilidade MacroeconômicaDecisões de Investimento
Ampliação do CréditoOrçamento dos Fundos
Proger e PronafGestão dos Bancos Públicos
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Mapa do Emprego
10.039
1.035
18.223
17.734
53.849
2.040
9.694
18.684
8.438
49.910 21.619
1.02824.491
-12.781
11.60793.646
293.105
56.079
176.619
827.640
212.894
164.318
193.374
38.938
59.575
70.448
DF: 38.685
Brasil - UF – Saldo: 2.460.931 vínculos
Fonte: MTE/CAGED
Saldo de Admissões e Desligamentos entre 01/2003 e 03/2005Saldo de Admissões e Desligamentos entre 01/2003 e 03/2005
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O desemprego tem idade
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
abr/0
3
mai
/03
jun/
03
jul/0
3
ago/
03
set/0
3
out/0
3
nov/
03
dez/
03
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fev/
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/04
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4
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4
ago/
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set/0
4
out/0
4
nov/
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dez/
04
jan/
05
fev/
05
mar
/05
Mês
15 a 17 anos
18 a 24 anos
25 a 49 anos
50 anos ou mais
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O desemprego tem escolaridade
0
2
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6
8
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16
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3
mai
/03
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03
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/04
abr/0
4
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/04
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4
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04
set/0
4
out/0
4
nov/
04
dez/
04
jan/
05
fev/
05
mar
/05
Mês
Sem instrução emenos de 8 anos
8 a 10 anos
11 anos ou mais
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O desemprego tem sexo
0
2
4
6
8
10
12
14
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3m
ai/0
3ju
n/03
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3ag
o/03
set/0
3ou
t/03
nov/
03de
z/03
jan/
04
fev/
04m
ar/0
4ab
r/04
mai
/04
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04ju
l/04
ago/
04se
t/04
out/0
4
nov/
04de
z/04
jan/
05fe
v/05
mar
/05
Mês
Homens
Mulheres
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O crescimento das exportações é elemento dinamizador da economia brasileira – salto de US$ 60 bilhões para US$100 bilhões
55 086 58 223 60 362
73 084
26 038 33.653
96 475
10 000 20 000 30 000 40 000 50 000 60 000 70 000 80 000 90 000
100 000
2000* 2001* 2002* 2003 2004 Jan-Abril-2004
Jan-Abril-2005
Em
mil
hõ
es d
e d
ola
res
Fonte: MDIC/SECEXFonte: MDIC/SECEX
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Desafios do Mercado de Trabalho Gerar ocupações em ritmo bem
maior que o crescimento da PEA Gerir políticas públicas para os
contingentes mais frágeis Ampliar os recursos e a eficiência da
qualificação profissional Ampliar e Melhorar a Inspeção Erradicação do T. Escravo e T.
Infantil
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Gerar ocupações em ritmo bem maior que o crescimento da PEA
Influir nas decisões econômicas Influir nas decisões de
investimentos Gestão dos Fundos – FAT e FGTS Participação no BNDES Fomentar a Economia Solidária
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Gerir políticas públicas para os contingentes mais frágeis
PNPE: Capacitação e Inserção PPD: Inspeção e Capacitação Afro descendentes: Capacitação
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Ampliar os recursos e a eficiência da qualificação
profissional PNQ: reformulação para a eficiência Orçamento Parcerias Sinergia com Sistema S
ANO
RECURSOSCarga horária
Média
Pessoas Qualificadas
2001335.710.000 57,2 horas 2.941.511
200274.322.721 61,0 horas 644.951
2003 37.284.68
109 horas
143.205
2004 62.113.123
200 horas 143.205
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Ampliar e Melhorar a Inspeção
0
1000000
2000000
3000000
4000000
5000000
6000000
7000000
1 2 3 4
Programas
Agricultura
Indústria
Comércio
Serviços
3. Trab. registrados sobação fiscal
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Desafio da Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil
Resultados comparados: Anos Número de
Operações Números de Trabalhadores Libertados
Número de Estabelecimentos fiscalizados
Valores Pagos em Indenizações (milhões de reais)
2001 27 1297 147 0,9 2002 28 2285 85 2,1 2003 66 4879 196 5,9 2004(*) 73 2.776 270 4,0 (*)Até dezembro, com resultados ainda sujeitos a alteração para maior.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Aumentar a ocupação em ritmo superior ao do crescimento da população economicamente ativa
Estimativas -PNAD
Populaçôes (Em milhares)
1992 2002 2003 1992-2002 1992-2002 2003-2002
População em Idade Ativa -PIA 113.295 140.352 142.980 2,39 27.057 2.628População Economicamente Ativa 69.709 86.056 87.788 2,34 16.347 1.732Ocupados 65.153 78.180 79.251 2,00 13.027 1.071Desocupados 4.557 7.876 8.537 7,28 3.319 661
Taxa de Participação (Ocupados/PEA) 61,5 61,3 61,4Nível Ocupação (Ocupados/PIA) 57,5 55,7 55,4
Fonte: IBGE - PNAD.Dados PNAD - tal como publicados e sem correção das estimativas populacionais (1992 e 1993)decorrentes da publicação do Censo Demográfico de 2000.
Variação Total (Em milhares)
Taxa Crescimento Anual Média
(%)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Aumentar empregos formais diminuindo a precariedade da inserção da informalidade
24.017.277 26.346.927 28.584.891 29.483.247 30.581.461
30.960.332
46.457.54548.951.391 51.133.263 51.224.976
10.169.961
4.133.6563.826.266
3.857.378 3.767.726
0
10.000.000
20.000.000
30.000.000
40.000.000
50.000.000
60.000.000
70.000.000
80.000.000
90.000.000
1992 1999 2001 2002 2003
Nú
mer
o d
e O
cup
ado
s
Com Vínculo Formalizado Sem Vínculo Formalizado Trabalhador Familiar Sem Remuneração
Fonte: IBGE/PNAD
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Desafio: de elevação dos rendimentos do trabalho, uma vez que, em 2003, 55% dos ocupados recebiam até 1,5 SM
Exatamente 1 S M
Número Absolutos
Em % Até 1 SMAté 1,5
SM
Total 79.250.627 7.475.212 9,4 40,0 55,2NORTE 4.319.122 571.710 13,2 44,0 61,8Nordeste 21.666.910 2.780.624 12,8 67,3 79,7Sudeste 34.052.834 2.680.346 7,9 26,0 42,0Sul 13.508.097 809.114 6,0 33,3 49,7Centro Oeste 5.703.664 633.418 11,1 31,9 49,7Fonte: PNAD/2003 - IBGE
Elaboração: CGET/DES/SPPE/MTE
Nota: Exclusive população rural de RO, AC, AM, RR, PA e AP
Total
Ocupados segundo faixa de rendimentos em SM
Regiões Geográficas
Em %
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Salário Mínimo: desafios e oportunidades
Em 2003, recebiam um salário mínimo: 7,5 milhões de ocupados (9,4% dos ocupados); 8,1 milhões de aposentados e 2,4 milhões de
pensionistas (54% dos benefícios pagos); 1,1 milhão de desempregados que receberam o seguro
desemprego (22% dos segurados);
Com isso, cerca de 48 milhões de pessoas (27% da população brasileira) é atingida através das resoluções tomadas a respeito da política de salário mínimo;
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Desafio da Geração de Empregos com Maiores SaláriosAdmitidos e Desligados por faixas de Salário MínimoJan/2003 a Março/2005
ADMITIDOSDESLI-GADOS
SALDO ADMITIDOSDESLI-GADOS
SALDO
Ate 0,5 SM 125.338 93.104 32.234 0,5 0,4 1,3De 0,51 a 1,0 SM 2.651.221 1.908.814 742.407 11,0 8,8 30,2De 1,01 a 1,5 SM 9.333.676 7.686.008 1.647.668 38,7 35,5 67,0De 1,51 a 2,0 SM 5.488.881 4.809.762 679.119 22,7 22,2 27,6De 2,01 a 3,0 SM 4.060.336 4.024.881 35.455 16,8 18,6 1,4Mais de 3,0 SM 2.337.926 3.032.333 -694.407 9,7 14,0 -28,2Ignorado 142.853 124.398 18.455 0,6 0,6 0,7Total 24.140.231 21.679.300 2.460.931 100,0 100,0 100,0
Valores Absolutos Valores Relativos
Fonte: CGET/DES/SPPE/MTE - CAGED
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Evolução do Salário Mínimo Real e do Número Médio de Cestas Básicas Adquiridas - Média das 16 Capitais BrasileirasMarço-1997 a Maio-2005(1)
Fonte: Dieese - Cestas Básica; IBGE –INPC; Elaboração MTE. (1) EstimativasFonte: Dieese - Cestas Básica; IBGE –INPC; Elaboração MTE. (1) Estimativas
100
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130
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150
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170
180
190
200
210
220
M-9
7 J
S-9
7 D
M-9
8 J
s-98 D
M-9
9 J
S-9
9 D
M-0
0 J
S-0
0 D
M-0
1 J
S-0
1 D
M-0
2 J
S-0
2 D
M-0
3 J
S-0
3 D
M-0
4 J
S-0
4 D
M-9
7
Em %Salário Mínimo Real Número Médio de Cestas Adquiridas com SM (1)
100
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9 D
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S-0
4 D
M-9
7
Em %Salário Mínimo Real Número Médio de Cestas Adquiridas com SM (1)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Evolução do Salário Mínimo Real e do Número Médio de Cestas Básicas Adquiridas em Salvador e em São PauloMarço-1997 a Maio-2005(1)
Fonte: Dieese - Cestas Básica; IBGE –INPC; Elaboração MTE. (1) EstimativasFonte: Dieese - Cestas Básica; IBGE –INPC; Elaboração MTE. (1) Estimativas
100
110
120
130
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150
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200
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M-9
7 J
S-9
7 D
M-9
8 Js-
98 DM
-99 J
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-01 J
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2 D
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3 J
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4 D
M-9
7
Em %
Número Índice de Cestas Aquiridas com SM - Salvador
Número Índice de Cestas Aquiridas com SM - São Paulo
Salário Mínimo Real
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Desafio: Uma Reforma Sindical que ajude a distribuir renda
I. ORGANIZAÇÃO SINDICAL Níveis e Âmbitos de Representação Critérios de Reconhecimento Fim da Unicidade
II. CONSELHO NACIONAL DE RELAÇÕES DO TRABALHO
III. SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA Extinção do Imposto Sindical Contribuição Negocial
IV. REPRESENTAÇÃO NO LOCAL DE TRABALHOV. NEGOCIAÇÃO COLETIVA Fundo Solidário de Promoção Sindical
VI. SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE TRABALHO Direito de Greve
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO