missão: “financiar as ações de educação a distância no âmbito da universidade aberta do...
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Missão:Missão:
““Financiar as aFinanciar as açõções de Educaes de Educaçãção a Disto a Distâância no ncia no ââmbito mbito
da Universidade Aberta do Brasil - UAB, como também da Universidade Aberta do Brasil - UAB, como também
supervisionar a execução dos recursos e cumprimento supervisionar a execução dos recursos e cumprimento
do objeto”.do objeto”.
• Definir parâmetros de financiamento;Definir parâmetros de financiamento;
• Gerenciar a execução dos recursos financeiros;Gerenciar a execução dos recursos financeiros;
• Aprovar, acompanhar e fiscalizar os projetos que Aprovar, acompanhar e fiscalizar os projetos que promovam a implantação e implementação da EaD promovam a implantação e implementação da EaD nas Instituições Públicas de Ensino Superior ; nas Instituições Públicas de Ensino Superior ;
• Atender as demandas do Sistema de Gestão de Atender as demandas do Sistema de Gestão de Bolsas – SGB, cadastrando e autorizando o Bolsas – SGB, cadastrando e autorizando o pagamento de bolsistas no âmbito do Sistema pagamento de bolsistas no âmbito do Sistema UAB.UAB.
Repasse de recursos:Repasse de recursos:
1.1. É solicitado as Instituições Públicas de Ensino Superior, o envio das planilhas É solicitado as Instituições Públicas de Ensino Superior, o envio das planilhas orçamentárias dos cursos com suas devidas memórias de cálculo;orçamentárias dos cursos com suas devidas memórias de cálculo;
2.2. Com a documentação é realizada a Análise das planilhas financeiras dentro dos Com a documentação é realizada a Análise das planilhas financeiras dentro dos parâmetros de financiamento da UAB;parâmetros de financiamento da UAB;
3.3. Aprovada a planilha, a Instituição Pública de Ensino Superior encaminha o Aprovada a planilha, a Instituição Pública de Ensino Superior encaminha o Plano de Trabalho - PTA e assim feito o repasse orçamentário;Plano de Trabalho - PTA e assim feito o repasse orçamentário;
4. Após esse processo começa a Supervisão acompanhando a execução dos 4. Após esse processo começa a Supervisão acompanhando a execução dos recursos, aprovando e monitorando o cumprimento dos objetos de cada projeto recursos, aprovando e monitorando o cumprimento dos objetos de cada projeto através de visitas in loco e relatórios parciais e finais;através de visitas in loco e relatórios parciais e finais;
AÇÃO 1 - VISITA DE AVALIAÇÃO DOS PÓLOS
AÇÃO 2 - DESPESAS COM A OFERTA DO CURSO
AÇÃO 3 - PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO
AÇÃO 4 - SELEÇÃO DE TUTORES PRESENCIAIS
AÇÃO 5 - SELEÇÃO DE TUTORES A DISTÂNCIA
AÇÃO 6 - CAPACITAÇÃO DE TUTORES A DISTÂNCIA
AÇÃO 7 - CAPACITAÇÃO DE TUTORES PRESENCIAIS AÇÃO 8 - BOLSAS
Ações financiadas:Ações financiadas:
DescentralizaçãoDescentralizaçãoDo orçamentário ao financeiro...Do orçamentário ao financeiro...
01PTA e Projeto Básico
são enviados pela Instituição
03Nota de Crédito
emitida pelo FNDE para a Instituição
04Instituição Pública de Ensino Superior executa o orçamento
e solicita o financeiro (R$) pelo SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira)
a mensagem deve conter número da Nota de Crédito (NC), e da Nota de Sistema (NS), o valor solicitado e nº do processo.
05O FNDE recebe
a mensagem via SIAFIe solicita o valor para
CAPES
06CAPES libera o valor e o FNDE faz o repasse
do financeiro(R$) as Instituições
02A UAB formaliza a documentação para abertura de
processo no FNDE
ConvênioConvênio
01A UAB envia para o FNDE
uma Resolução que regulamente o repasse de
recursos para o Sistema UAB
03o FNDE verificará os documentos e sua adequação a
Resolução 008 de 2007 que regulamenta a assistência financeira pelo FNDE.Caso sejam identificadas falhas na documentação apresentada, será emitido
expediente a UAB contendo orientações e prazo para sua complementação oucorreção. Depois de corrigidas as falhas identificadas, a documentação poderá ser
reapresentada, desde que no prazo estipulado pelo FNDE, sob pena de indeferimento do pleito.
04Assim é assinado o termo de convênio
Contendo as normas obrigatórias doart.7º da Instrução Normativa (STN/MF)
nº 1 de 1997 e da Resolução 008 de 2007
05Os recursos financeiros serão repassados após a publicação do extrato do convênio no Diário Oficial da União, observada a disponibilidade
de caixa do FNDE e o cronograma de desembolso estabelecido para o convênio.
02A UAB recebe os documentos eformaliza o convênio mediante
ofício dirigido ao presidente do FNDE que encaminha à
Diretoria de Programas e Projetos Educacionais/DIRPE
1. A Instituição Pública de Ensino Superior cadastra no SGB o
quantitativo de tutores e professores autorizados nas planilhas orçamentárias e encaminha a ficha cadastral individual, com firma reconhecida, de cada bolsista a UAB;
2. Em torno de 10 dias antes do fim do mês abre no SGB o lote para autorização de pagamento;
3. O Sistema gera uma mensagem informando a abertura do lote aos Coordenadores UAB que fazem a conferência de dados dos bolsistas para fechamento da listagem e autorização do pagamento do mês;
BolsasBolsasPasso a passo...Passo a passo...
4. Com o Fechamento do Sistema a Coordenação Geral de
Supervisão e Fomento Homologa o lote para pagamento;
5. Após a homologação o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE recebe a listagem dos bolsistas e encaminha para pagamento pelo Banco do Brasil;
6. No máximo em 15 dias úteis o Banco do Brasil disponibiliza o valor da bolsa na conta beneficio.
BolsasBolsasPasso a passo...Passo a passo...
Lei 11.273, de 6 de fevereiro de 2006
Lei 11.502 de 11 julho de 2007
Resolução/ FNDE/CD/ Nº 044, DE 29 De Dezembro De 2006
Portaria conjunta CAPES/CNPq/No 01, de 12 de dezembro de 2007.
Regulamentação BolsasRegulamentação Bolsas
Coordenação Geral de Supervisão e Fomento Coordenação Geral de Supervisão e Fomento CGSFCGSF
Grace Tavares VieiraCoordenadora Geral de Supervisão e Fomento
UAB/CAPES
E-mail: [email protected] [email protected]
Contato: (61) 2104-8208 (61) 2104-8144