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RELATRIO | OBSERVATRIO TCNICO INDEPENDENTE

RELATRIO

Avaliao do Incndio de

Monchique

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Maio 2019

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RELATRIO | OBSERVATRIO TCNICO INDEPENDENTE

Citao recomendada:

Observatrio Tcnico Independente, Castro Rego F., Fernandes P., Sande Silva J., Azevedo J.,

Moura J.M., Oliveira E., Cortes R., Viegas D.X., Caldeira D., e Duarte Santos F. - Coords. (2019)

Avaliao do Incndio de Monchique. Relatrio. Observatrio Tcnico Independente.

Assembleia da Repblica. Lisboa. 78 pp.

RELATRIO | OBSERVATRIO TCNICO INDEPENDENTE

NDICE

1. INTRODUO ......................................................................................................................................... 4

2. O CONTEXTO .......................................................................................................................................... 6

2.1 O ANO DE 2018 E AS ESTATSTICAS ANUAIS DOS INCNDIOS ............................................................ 6

2.2 A METEOROLOGIA E OS INCNDIOS DURANTE O ANO DE 2018 .......................................................... 8

2.3 O ORDENAMENTO DO TERRITRIO .................................................................................................... 10

2.4 A GESTO DE COMBUSTVEIS ANTES DO INCNDIO ........................................................................... 12

3. O INCNDIO ........................................................................................................................................... 20

3.1 A ORIGEM DA IGNIO ....................................................................................................................... 20

3.2 VIGILNCIA E DETEO ..................................................................................................................... 22

3.3 EVOLUO DO INCNDIO E FATORES DETERMINANTES .................................................................... 25

3.3.1 Evoluo do incndio ........................................................................................................... 25

3.3.2 Fatores determinantes ......................................................................................................... 30

3.4 O ATAQUE INICIAL ............................................................................................................................. 33

3.5 O ATAQUE AMPLIADO ....................................................................................................................... 37

3.5.1 Os meios areos .................................................................................................................... 42

3.5.2 O uso do fogo de supresso .............................................................................................. 43

3.5.3 O uso de mquinas de rasto ............................................................................................... 45

3.6. AS OPERAES DE RESCALDO, REATIVAES E REACENDIMENTOS.............................................. 47

3.7 A SEGURANA DAS POPULAES ..................................................................................................... 50

3.8 A ORGANIZAO, O PLANEAMENTO OPERACIONAL E A ESTRATGIA .............................................. 53

3.8.1 Os briefings operacionais ................................................................................................... 53

3.8.2 O apoio deciso .................................................................................................................. 55

4. A RECUPERAO DA REA ARDIDA ........................................................................................... 60

4.1 O PLANEAMENTO PARA A ESTABILIZAO DE EMERGNCIA ............................................................ 60

4.2 O APOIO S AES DE REABILITAO .............................................................................................. 63

4.3 O PLANEAMENTO DA RECUPERAO A LONGO PRAZO .................................................................... 64

4.4 DO PLANEAMENTO CONCRETIZAO DAS AES DE RECUPERAO .......................................... 64

5. AS LIES APRENDIDAS ................................................................................................................. 66

ANEXOS ...................................................................................................................................................... 72

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1. Introduo

Pela Lei n. 56/2018 de 20 de agosto alterada pela Lei n. 1/2019 de 9 de janeiro a Assembleia

da Repblica criou o Observatrio Tcnico Independente para anlise, acompanhamento e

avaliao dos incndios florestais e rurais que ocorram no territrio nacional, cuja misso

consiste em proceder a uma avaliao independente dos incndios florestais e rurais que

ocorram em territrio nacional, prestando apoio cientfico s comisses parlamentares com

competncia em matria de gesto integrada de incndios rurais, proteo civil, ordenamento

do territrio, agricultura e desenvolvimento rural, floresta e conservao da natureza.

Na sequncia deste mandato o Observatrio deliberou elaborar um relatrio sobre o incndio

iniciado a 3 de agosto de 2018 no stio de Perna da Negra, na freguesia e concelho de

Monchique, distrito de Faro, vindo a atingir o concelho de Silves, afetando uma rea de 27154

hectares, tendo sido dado como extinto no dia 10 de agosto.

Um ano depois dos incndios de junho e outubro de 2017, e apesar de no ter registado

vtimas mortais, a dimenso e o impacto deste incndio, justificam uma reflexo sobre o seu

desenvolvimento e gesto operacional, atendendo aos elevados prejuzos verificados em

infraestruturas, patrimnio florestal e ambiente.

Com este objetivo, o Observatrio fez uma anlise circunstanciada do incndio, incluindo uma

deslocao aos concelhos de Monchique e Silves, recolha de informao junto das principais

entidades envolvidas nas fases pr-incndio, incndio e ps-incndio e diversas audies com

elementos envolvidos naquela ocorrncia.

Analisada toda a informao disponibilizada, o Observatrio concluiu o presente Relatrio que

pretende ser um contributo tcnico, cientfico e independente de uma ocorrncia da qual

entende necessrio extrair lies que possam resultar em aperfeioamentos do sistema. Esta

melhoria deve, no entender do Observatrio, materializar-se numa reforma sistmica da gesto

de incndios rurais, alicerada em trs princpios estruturantes: o princpio da aproximao da

preveno e do combate, o princpio da especializao e o princpio da profissionalizao e

capacitao do sistema de gesto integrada de fogos rurais.

O Observatrio gostaria de deixar expresso neste relatrio o sincero agradecimento a todos

quantos, nos diversos setores, se disponibilizaram e empenharam para prestar as informaes

e os esclarecimentos solicitados. O Observatrio no pode, por isso mesmo, deixar de

lamentar o atraso nos trabalhos pela incompreensvel demora do Ministrio da Administrao

Interna em enviar a este Observatrio a informao solicitada GNR com vista a clarificar a

interveno daquela entidade nas operaes do incndio em apreciao. Recordamos aqui o

disposto no nmero 1 da Lei n. 56/2018 de 20 de agosto que estabelece que o Observatrio

tem acesso a toda a informao necessria ao cumprimento da sua misso, estando todas as

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entidades pblicas e privadas obrigadas ao seu fornecimento atempado, e aos esclarecimentos

adicionais que lhes forem solicitados.

Neste contexto, o Observatrio vem desta forma cumprir a misso que lhe foi confiada, com a

elaborao e divulgao do presente Relatrio sobre o maior incndio ocorrido em 2018.

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2. O contexto

2.1 O ano de 2018 e as estatsticas anuais dos incndios

As estatsticas anuais dos incndios no continente e em particular no distrito de Faro so a

melhor fonte para anlise do contexto histrico da ocorrncia de Monchique em 2018.

A evoluo das tendncias de evoluo do nmero de ocorrncias sempre difcil por no ter

sido sempre constante ao longo dos anos o critrio do seu registo. As estatsticas anteriores a

2001 so subestimadas em relao s posteriores a esta data uma vez que nos anos 80 se

registavam apenas ocorrncias superiores a 0.1 ha de rea ardida e nos anos 90 apenas

ocorrncias com reas superiores a 0.01 ha. No entanto, aps 2001 o critrio manteve-se com

todas as ocorrncias registadas. Ainda assim, interessante verificar o que as estatsticas

oficiais do ICNF indicam. O nmero de ocorrncias por ano no distrito de Faro indica um

mximo de cerca de 850 nos anos de 1991 e 1992, depois um decrscimo, um novo perodo

com um nmero de ocorrncias elevado entre 2006 e 2009, entre 500 e 750, e depois um

decrscimo que acompanha a tendncia geral no continente, parecendo nos dois ltimos anos

que essa tendncia de decrscimo no esteja a continuar no distrito de Faro (Figura 1). Ainda

assim, o nmero de ocorrncias nos ltimos anos, entre 20