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MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DA GESTÃO PÚBLICA
Maria Helena Guimarães Castro
Fundação Seade
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Por que usar indicadores?
Gestão baseada em evidências
• Quantas crianças estão fora da escola? Taxas de repetência e atraso escolar?
• Qual o perfil das famílias? Diagnóstico
• As crianças estão sendo atendidas?
• Com que qualidade? Monitoramento
• Em que medida a frequência à escola melhorou o aprendizado das crianças? Avaliação
• Considerando-se os fatores associados ao aprendizado, quais as prioridades de investimento no ensino fundamental?
Tomada de decisão
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Desafios
• Timing político
• Alternância de profissionais
• Inconstância de regras e procedimentos
• Dúvidas sobre a pertinência dos indicadores
• Instabilidade dos sistemas de informação
Uso na gestão pública
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Desafios
Institucionalização do sistema
Equipes permanentes e treinadas
De fácil acesso e uso Constantemente
atualizado
Fundamental para um sistema de
indicadores
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Experiências e reflexões – INEP
Início dos 90’s
Informações dispersas, inconsistentes e desatualizadas
Último Censo Escolar de 1989
Saeb 1993 nunca analisado
ENEM inexistente
Avaliação do ensino superior inexistente
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Experiências e reflexões – INEP
Início dos
2000’s
Órgão oficial de informações do MEC
Censo Escolar atualizado
Saeb reformulado
ENEM implantado
Avaliação do ensino superior consolidada
Sistema de Informações Educacionais
Participação em programas internacionais
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Experiências e reflexões – INEP
Projeto SIEd
Equipes
Parceiros
Uso em políticas
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Experiências e reflexões – INEP
• Único/Integrado
• Padronização
• Fidedignidade
• Portabilidade e facilidade de uso
• Terceirização (pesquisas)
Projeto SIEd
Equipes
Parceiros
Uso em políticas
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Experiências e reflexões – INEP
Projeto SIEd
• Especialistas
• Recursos humanos INEP
• Recursos humanos parceiros
• Treinamento
• Motivação
Equipes
Parceiros
Uso em políticas
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Experiências e reflexões – INEP
Projeto SIEd
Equipes
• Secretarias e órgãos do MEC
• Secretarias de Educação
• Conselhos e entidades
• IBGE, IPEA etc.
• Instituições de pesquisa
Parceiros
Uso em políticas
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Experiências e reflexões – INEP
Projeto SIEd
Equipes
Parceiros
• FUNDEF/ FUNDEB
• Programas do FNDE
• Programas do MEC
• Programas estaduais e municipais
Uso em políticas
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Experiências e reflexões – SEDS/SP
Cadastro Único de Famílias
• Norteamento de políticas (Renda Cidadã, Ação Jovem)
• Monitoramento da eficiência do programa: Projeto BID
Convenio Único de Proteção Social
• Projeto implantado em 2004
• Articulação de ações e desburocratização
• Acompanhamento de projetos
• Cronogramas e capacitação técnica
• Integração das ações sociais no município:
• Diagnósticos contextualizados, execução de ações e acompanhamento de indicadores
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Experiências e reflexões – SEE/SP
Currículo, SARESP e IDESP
• Norteamento de políticas (Bônus, Escolas prioritárias)
• Monitoramento da qualidade do ensino
• Articulação com avaliações nacionais
Escritório de projetos
• Projeto elaborado em 2008
• Acompanhamento de projetos
• Cronogramas
• Desdobramento de metas:
• Formulação e acompanhamento de indicadores
• Continuidades, correção de curso e Aprimoramento
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Reorganização e Aprimoramento – SEADE
Agenda interna
• Desenvolvimento profissional: carreira, capacitação, incentivos
• Reorganização da equipe
Estrutura: Maior flexibilidade organizacional
• Mecanismos de articulação institucional
• Parcerias, rede de pesquisadores
Comunicação
• Reorganização dos produtos e formas de comunicação
Nova Agenda de projetos
• Identificação de novas áreas de pesquisas para subsidiar as politicas publicas de SP
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Reorganização e Aprimoramento – SEADE
Agenda regional
• Necessidade de informações de âmbito local
Sistema de indicadores
• Garantia de acessibilidade e condições amigáveis de utilização das informações
• Foco territorial: georreferenciamento e consolidação de informações
• Novos produtos: desenvolvimento da primeira infância; segurança publica; qualificação profissional; PIB municipal
Comunicação
• Transmissão de mensagens relevantes a partir dos dados
• Micro estudos
• Redesenho do site
Avaliação de impacto
• Parceria com Banco Mundial
• Avaliação em sintonia com política pública