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RELAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, OPERAÇÕES ESPECIAIS E SEUS OBJETIVOS
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL EXERCÍCIO - 2011
RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA
Atender as despesas com construções, reformas e recuperações no imóvel da Câmara, assim como a aquisição de móveis, equipamentos e outros bens permanentes.
1.001
Objetivo:
REPASSE À COMISSÃO COMUNITÁRIA DA FESTA DA UVA E FEIRA AGROINDUSTRIAL
Destinar recursos à Comissão Comunitária da Festa da Uva e Feira Agroindustrial.
1.006
Objetivo:
DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO MUNICÍPIO NA FESTA NACIONAL DA UVA, TURISMO E EMPREENDIMENTOS S/A
Aumentar a participação acionária do Município na Festa da Uva, Turismo e Empreendimentos S/A.
1.007
Objetivo:
DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO MUNICÍPIO NA CODECA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL
Aumentar a participação acionária do Município na CODECA.
1.008
Objetivo:
DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO FÓRUM CAXIAS 2030
Custear ações que possibilitem a realização do Fórum Caxias 2030, visando planejamento territorial do Município de Caxias do Sul para as próximas décadas.
1.009
Objetivo:
CONSTRUÇÃO DE INCUBADORAS EMPRESARIAIS
Construir e/ou colaborar na construção e expansão de áreas já construídas destinadas a abrigar incubadoras empresariais do interesse do Município.
1.010
Objetivo:
OBRAS DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Construção de novo prédio para o executivo municipal.
1.011
Objetivo:
DESPESAS COM A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Efetuar despesas visando a modernização da administração tributária do Município com recursos do BNDES e próprios.
1.012
Objetivo:
DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OBRAS E EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Atender as despesas com realização de obras e aquisição de equipamentos, para as unidades básicas de saúde do Município, visando melhorar os serviços de saúde.
1.013
Objetivo:
DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OBRAS E EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Efetuar obras e adquirir equipamentos para atender os serviços de média e alta complexidade no Município, visando melhorar os serviços de saúde.
1.014
Objetivo:
OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO
Atender despesas com construções, manutenção e aquisição de equipamentos para o ensino fundamental no Município.
1.015
Objetivo:
OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL NO MUNICÍPIO
Atender despesas com construções, reformas, manutenção e aquisição de equipamentos para o ensino infantil e pré-escolas no Município.
1.016
Objetivo:
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RELAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, OPERAÇÕES ESPECIAIS E SEUS OBJETIVOS
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL EXERCÍCIO - 2011
REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DA ESTAÇÃO FÉRREA
Resgatar a história do transporte ferroviário no Município e região visando finalidades turísticas e econômicas.
1.017
Objetivo:
DESPESAS COM OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA MELHORIAS DO TRÂNSITO
Efetuar as melhorias viárias necessárias para diminuir os gargalos existentes no trânsito da cidade, fazendo uso de recursos diversos, principalmente de financiamentos.
1.019
Objetivo:
DESPESAS COM O SISTEMA TRONCALIZADO E INTEGRADO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO COM RECURSOS DIVERSOS
Atender as despesas com o projeto de troncalização e integração do transporte coletivo urbano, através de recursos do BNDES e próprios.
1.020
Objetivo:
CONSTRUÇÃO E OCUPAÇÃO DE RESIDÊNCIAS FUNCIONAIS PARA SEGURANÇA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO
Atender as despesas com construção de residências, em parceria com a comunidade, visando servir de moradia para famílias de efetivos da Brigada Militar, no intuíto de, em comum acordo com o comando da instituição, ajudarna segurança comunitária.
1.021
Objetivo:
INTERVENÇÃO NO NÚCLEO DENOMINADO FÁTIMA BAIXO
Efetuar trabalhos de melhoramentos na área denominada de Fátima Baixo, visando resolver, entre outros problemas dos moradores daquele Núcleo, o habitacional.
1.022
Objetivo:
INCENTIVO FINANCEIRO À IMPLEMENTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
Atender a Lei Municipal nº 6.306, de 12 de novembro de 2004, que concede incentivo financeiro no valor de até dois CUB's, por unidade habitacional construída, para atender famílias que se enquadram nos critérios do FUNCAPe do Programa de Arrendamento Residencial-PAR- criado pela Lei Federal nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, conforme convênio nº 656/2001.
1.023
Objetivo:
DESPESAS COM A PRODUÇÃO DE LOTES E MORADIAS
Criar e desenvolver loteamentos populares, construir unidades habitacionais e urbanizar áreas de sub-habitações, conforme Lei Municipal nº 5.348, de 28 de março de 2000.
1.024
Objetivo:
OBRAS E MELHORIAS NAS VIAS URBANAS
Atender os calçamentos prioritários e comunitários e efetuar melhorias nas vias urbanas.
1.025
Objetivo:
AMPLIAÇÃO DE REDES DE ESGOTOS PLUVIAIS
Atendimento das prioridades estabelecidas relativas às ampliações das canalizações de esgotos pluviais.
1.026
Objetivo:
OBRAS E MELHORIAS NAS VIAS RURAIS
Atender os calçamentos prioritários e comunitários e efetuar melhorias nas vias rurais.
1.027
Objetivo:
MELHORIAS DE ESTRADAS RURAIS DENTRO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE CAXIAS DO SUL
Atender as despesas relativas as obras com recursos contratados junto à CAF - Corporação Andina de Fomento e outros, conforme operação de crédito autorizada através da Lei Municipal nº 6.832, de 10 de junho de 2008.
1.028
Objetivo:
REVITALIZAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO DE CAXIAS DO SUL
Atender acordo judicial com o Ministério Público referente indenização no valor de R$ 367.973,07, para aplicar em 5 anos, para compensar degradação vazadouro de São Giácomo.
1.029
Objetivo:
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RELAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, OPERAÇÕES ESPECIAIS E SEUS OBJETIVOS
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL EXERCÍCIO - 2011
OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO RINCÃO DAS FLORES/APANHADOR
Propiciar, através de recursos de financiamentos e próprios, o aumento da capacidade do aterro de resíduos sólidos residencias gerados no Município.
1.030
Objetivo:
DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS PARA IDENTIFICAÇÃO DO MEIO FÍSICO DO MUNICÍPIO
Pesquisar o meio físico do Município, visando identificá-lo, a fim de que possam ser equacionadas questões relacionadas ao meio ambiente.
1.031
Objetivo:
SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS DA ZONA RURAL
Elaborar mapas temáticos da zona rural, visando divulgar as características produtivas predominantes nas diversas regiões rurais do Município.
1.032
Objetivo:
PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL E INTERNACIONAL DO TURISMO
Despesas com a busca da integração regional e internacional do turismo.
1.033
Objetivo:
OBRAS E EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
Efetuar despesas com obras e compra de equipamentos para fins esportivos e de lazer no Município.
1.034
Objetivo:
DESPESAS COM A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
Efetuar despesas visando a modernização da gestão de recursos públicos com recursos do BNDES e próprios.
1.035
Objetivo:
AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DA DIREÇÃO SUPERIOR - SAMAE
Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados a melhoria e qualificação dos serviços prestados pelo Gabinete do Diretor Geral, pela Procuradoria Jurídica e pelas Assessorias de Comunicação e deRelações Comunitárias do SAMAE.
1.051
Objetivo:
AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - SAMAE
Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados a melhoria e qualificação dos serviços prestados pela Gerência de Recursos Humanos.
1.052
Objetivo:
AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DA GERÊNCIA PATRIMONIAL - SAMAE
Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados a melhoria e qualificação dos serviços prestados pela Gerência Patrimonial.
1.053
Objetivo:
AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DA GERÊNCIA DE LICITAÇÕES - SAMAE
Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados a melhoria e qualificação dos serviços prestados pela Gerência de Licitações.
1.054
Objetivo:
AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DA GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS - SAMAE
Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados a melhoria e qualificação dos serviços prestados pela Gerência de Suprimentos.
1.055
Objetivo:
AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SAMAE
Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados a melhoria e qualificação dos serviços relativos ao treinamento e desenvolvimento pessoal ligados à Autarquia.
1.056
Objetivo:
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RELAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, OPERAÇÕES ESPECIAIS E SEUS OBJETIVOS
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL EXERCÍCIO - 2011
AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS - SAMAE
Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes comuns as diversas unidades orçamentárias do SAMAE, destinados a melhoria e qualificação dos serviços prestados.
1.057
Objetivo:
AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DA GERÊNCIA DE ATENDIMENTO - SAMAE
Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados à melhoria e qualificação dos serviços prestados pela Gerência de Atendimento.
1.058
Objetivo:
AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SAMAE
Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados à melhoria e qualificação dos serviços prestados pela Gerência de Fiscalização.
1.059
Objetivo:
AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DA GERÊNCIA DE NEGÓCIOS - SAMAE
Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados à melhoria e qualificação dos serviços prestados pela Gerência de Negócios.
1.060
Objetivo:
AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DA GERÊNCIA DE FINANÇAS - SAMAE
Este projeto objetiva a aquisição de bens e mateirais permanentes destinados a melhoria e qualificação dos serviços prestados pela Gerência de Finanças.
1.061
Objetivo:
AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DA GERÊNCIA DE OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO - SAMAE
Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados à melhoria e qualificação dos serviços prestados pela Gerência de Operação de Sistemas de Abastecimento.
1.062
Objetivo:
AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DA GERÊNCIA DE TRATAMENTO DE ÁGUA - SAMAE
Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados à melhoria e qualificação dos serviços prestados pela Gerência de Tratamento de Água.
1.063
Objetivo:
AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DA GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA - SAMAE
Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados à melhoria e qualificação dos serviços prestados pela Gerência de Manutenção Hidráulica.
1.064
Objetivo:
AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DA GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA - SAMAE
Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados à melhoria e qualificação dos serviços prestados pela Gerência de Manutenção Eletromecânica.
1.065
Objetivo:
AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DA GERÊNCIA DE OPERAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAMAE
Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados à melhoria e qualificação dos serviços prestados pela Gerência de Operação e Tratamento de Esgoto.
1.066
Objetivo:
AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DA GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE ESGOTO - SAMAE
Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados à melhoria e qualificação dos serviços prestados pela Gerência de Manutenção de Esgoto.
1.067
Objetivo:
AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DA GERÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS - SAMAE
Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados a melhoria e qualificação dos serviços prestados pela Gerência de Recursos Hídricos.
1.068
Objetivo:
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RELAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, OPERAÇÕES ESPECIAIS E SEUS OBJETIVOS
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL EXERCÍCIO - 2011
AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DA GERÊNCIA DE PROJETOS - SAMAE
Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados à melhoria e qualificação dos serviços prestados pela Gerência de Projetos.
1.069
Objetivo:
AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DA GERÊNCIA DE OBRAS - SAMAE
Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados à melhoria e qualificação dos serviços prestados pela Gerência de Obras.
1.070
Objetivo:
AQUISIÇÃO, EDIFICAÇÕES E REFORMAS DE IMÓVEIS ADMINISTRATIVOS - SAMAE
Este projeto objetiva edificar, ampliar, reformar e adequar instalações nos prédios de uso administrativo e de prédios para uso das áreas não operacionais das Divisões de Água e de Esgoto e Recursos Hídricos. Compreendetambém a aquisição ou construção da sede administrativa, adequação de instalações e equipamentos, a fim de oferecer condições de atendimento ao usuário, trabalho e espaco físico adequado, proporcionando maiorentrosamento das atividades, com mais economia e eficiência.
1.071
Objetivo:
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAMAE
Este projeto objetiva a ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade e dos distritos, através de estudos, pesquisas, projetos e implantação de obras objetivando adequações, melhorias e aumento da reservação,adução e distribuição, redução de perdas físicas, além de outras, assegurando o equilíbrio entre a oferta e a demanda de água. Incluem-se também neste projeto as obras de abastecimento de água relativas às operações decrédito autorizadas por leis específicas, bem como, de convênios e/ou demais recursos obtidos.
1.072
Objetivo:
EDIFICAÇÕES E REFORMAS DE IMÓVEIS OPERACIONAIS DE ÁGUA - SAMAE
Este projeto objetiva edificar, ampliar, reformar e adequar instalações nos prédios de uso operacional, tais como: estações de tratamento de água, estações de bombeamento de água bruta e tratada, etc., que compõem o sistemade abastecimento de água.
1.073
Objetivo:
GERENCIAMENTO INTEGRADO DE PERDAS DE ÁGUA E USO EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO - SAMAE
Este projeto compreende a implementação do programa progressivo e permanente de redução de perdas e combate ao desperdício através do gerenciamento integrado de perdas de água e uso eficiente de energia elétrica emsistemas de abastecimento de água.
1.074
Objetivo:
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SAMAE
O presente projeto objetiva desenvolver estudos, pesquisas e projetos e a execução de obras do esgotamento sanitário do Município. Compreende também as obras de coleta, tratamento e disposição final de esgotos, conformePlano Diretor de Esgotos e Drenagem Urbana, inclusive as obras relativas às operações de crédito contratadas, bem como, de convênios e/ou demais recursos obtidos.
1.075
Objetivo:
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREVIDÊNCIA
Este projeto visa a aquisição, construção e reforma de bens móveis e imóveis tais como: prédios, terrenos, veículos, birôs, cadeiras computadores e demais bens considerados indispensáveis às atividades do FAPS.
1.076
Objetivo:
AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO IPAM
Este projeto visa a aquisição, ampliação e reforma de bens móveis e imóveis tais como: reforma do prédio sede do IPAM, aquisição de computadores, impressoras, veículos, armários, cadeiras e outros que se fazem necessáriosao bom andamento da administração da saúde.
1.077
Objetivo:
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA OS CONSULTÓRIOS MÉDICOS DO IPAM
Este projeto visa a aquisição de bens móveis, tais como: cadeiras, birôs, armários, macas e demais equipamentos necessários para o bom andamento das atividades médicas.
1.078
Objetivo:
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA O AMBULATÓRIO DO IPAM
Este projeto visa a aquisição de bens móveis, tais como: cadeiras, birôarmários, macas e demais equipamentos necessários ao bom andamento das atividades do ambulatório.
1.079
Objetivo:
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA OS CONSULTÓRIOS DENTÁRIOS DO IPAM
Este projeto visa a aquisição de bens móveis, tais como: cadeiras, birôs, armários e demais equipamentos necessários para o andamento das atividades dos consultórios dentários.
1.080
Objetivo:
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RELAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, OPERAÇÕES ESPECIAIS E SEUS OBJETIVOS
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL EXERCÍCIO - 2011
EDIFICAÇÕES E REFORMAS DE IMÓVEIS OPERACIONAIS DE ESGOTO - SAMAE
Este projeto objetiva edificar, ampliar, reformar e adequar instalações nos prédios de uso operacional, tais como: estações de tratamento de esgoto, etc, que compõem o sistema de esgotamento sanitário.
1.151
Objetivo:
AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUTERRÂNEOS - SAMAE
Este projeto objetiva a pesquisa, projetos, estudos e obras para o uso e aproveitamento do manancial hídrico superficial e/ou subterrâneo do Municipio.
1.152
Objetivo:
EXECUTAR SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO - SAMAE
Este projeto objetiva levar à comunidade rural Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água.
1.153
Objetivo:
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE DESINFECÇÃO E POTABILIZAÇÃO DE FONTES SUPERFICIAIS DE ÁGUA - SAMAE
Este projeto objetiva a implantação de Sistemas de Desinfecção e Potabilização de Fontes Superficiais de Água na comunidade rural.
1.154
Objetivo:
AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SAMAE
Este projeto compreende os serviços de planejamento, desenvolvimento, administração e execução dos serviços de ampliação da área de informática, objetivando o melhoramento e a qualidade das informações processadas,com vistas a informatização plena da Autarquia.
1.155
Objetivo:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Dar atendimento ao Poder Legislativo no exercício de suas atividades.
2.001
Objetivo:
DESPESAS COM PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO LEGISLATIVO
Dar cobertura a toda publicidade relacionada com o Poder Legislativo.
2.002
Objetivo:
DESPESAS COM O AUXÍLIO TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA
Atender a legislação relativa ao auxílio transporte aos servidores da Câmara.
2.003
Objetivo:
SERVIÇOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Manter os serviços de assessoria jurídica do Município e defesa em processos judiciais.
2.021
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO
Manter as despesas relativas ao funcionamento da corregedoria no Executivo Municipal.
2.022
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Prover recursos para manutenção das ações da coordenadoria de proteção e defesa do consumidor.
2.023
Objetivo:
DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC
Custear as despesas de funcionamento do sistema municipal de proteção e defesa do consumidor, incluindo o conselho, conforme prevê a Lei Municipal nº 6.232 de 19 de maio de 2004.
2.024
Objetivo:
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RELAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, OPERAÇÕES ESPECIAIS E SEUS OBJETIVOS
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL EXERCÍCIO - 2011
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AO GABINETE DO PREFEITO
Supervisão e orientação da política municipal.
2.025
Objetivo:
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Atender as despesas referentes ao Gabinete do Vice-Prefeito.
2.026
Objetivo:
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Organizar e fiscalizar o controle interno no Município de Caxias do Sul, avaliando e controlando a ação governamental e os atos de gestão fiscal dos administradores municipais, por intermédio de ações de ordem contábil,financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, observando a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade, a eficiência e a eficácia, em atendimento à Lei nº 6.667, de 27 de março de 2007.
2.027
Objetivo:
PUBLICIDADE DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS
Divulgar e promover campanhas institucionais do interesse do Município, visando esclarecer e informar a população através dos diversos meios de mídia.
2.028
Objetivo:
SERVIÇOS DE RELAÇÕES PÚBLICAS, COMUNICAÇÕES, RECEPÇÕES E HOMENAGENS
Serviços de comunicação com a imprensa e de relações públicas do Município, bem como de recepções e homenagens.
2.029
Objetivo:
APOIO ÀS ENTIDADES COMUNITÁRIAS
Auxiliar, mediante subvenção social, as entidades privadas de ação assistencial e comunitária.
2.030
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO
Coordenar e assessorar a administração direta do Município na elaboração técnica das leis orçamentárias previstas no artigo 165 da Constituição Federal e artigo 124 da Lei Orgânica Municipal, bem como auxiliar no controle dasmesmas, quando da execução.
2.031
Objetivo:
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS
Atender os serviços administrativos e técnicos da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças.
2.032
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE GOVERNO
Coordenar e acompanhar as ações de governo delegadas pelo Secretário Municipal de Gestão e Finanças, através da elaboração e implementação de mecanismos de gerenciamento e avaliação dos projetos desenvolvidos pelaAdministração Municipal.
2.033
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Coordenar a elaboração de projetos no intuito de captar recursos junto a instituições financeiras, ministérios e outras organizações.
2.034
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CONTADORIA GERAL
Organizar, executar e controlar trabalhos contábeis da administração direta do Município, observando os controles necessários quando das execuções orçamentárias, assim como as legislações atinentes e pertinentes.
2.035
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA FINANCEIRA
Planejar o fluxo de caixa, organizar, controlar e executar os serviços financeiros e de tesouraria da administração direta.
2.036
Objetivo:
87
RELAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, OPERAÇÕES ESPECIAIS E SEUS OBJETIVOS
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL EXERCÍCIO - 2011
DESPESAS COM A CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Atender à legislação no cumprimento das normas relativas ao PASEP.
2.037
Objetivo:
PUBLICIDADE OFICIAL DA PREFEITURA
Dar cobertura às despesas da imprensa oficial do Município e de publicações exigidas pela legislação.
2.038
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL
Preparar expedientes para serem submetidos ao prefeito, encaminhar para publicação os atos oficiais e enviar projetos de lei ao legislativo municipal.
2.039
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO
Executar o planejamento municipal, a elaboração, o acompanhamento e o controle dos projetos arquitetônicos, de engenharia e urbanísticos dentro das diretrizes do governo municipal.
2.040
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL DE CAXIAS DO SUL - COPLAN
Prover recursos para manutenção das ações da coordenadoria de planejamento e gestão territorial de Caxias do Sul.
2.041
Objetivo:
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO GEOPROCESSAMENTO COM RECURSOS DIVERSOS
Adequar os dados disponibilizados através do levantamento aerofotogramétrico ao ambiente do sistema de informações geográficas (geoprocessamento), visando dotar o Município de mecanismos e elementos para os maisvariados estudos e planejamentos, utilizando recursos diversos inclusive de financiamentos.
2.042
Objetivo:
DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL PARA INFRAESTRUTURA - FUNDO-INFRA
Efetuar as despesas referentes aos recursos originados da alienação de potencial construtivo e outros, conforme estabelece a Lei Municipal nº 5.043, de 30 de dezembro de 1998, bem como os recursos advindos do programa deregularização arquitetônica estabelecido pela Lei Municipal nº 5.000, de 15 de dezembro de 1998.
2.043
Objetivo:
DESPESAS DO FUNDO PARA EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS - FEI
Destinar os recursos do Fundo Municipal para Equipamentos, conforme prevê a Lei Municipal nº 4.897, de 24 de agosto de 1998.
2.044
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E EMPREGO
Produzir políticas que gerem o desenvolvimento econômico e social de Caxias do Sul, atuando no fortalecimento dos sistemas locais de produção e das atividades produtivas.
2.045
Objetivo:
PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÕES REGIONAIS E INTERNACIONAIS
Promover, através das mais variadas formas, o fortalecimento de integrações regionais e internacionais do Município, visando a soma de esforços para a concretização de objetivos comuns.
2.046
Objetivo:
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
Apoiar iniciativas que visem a geração de trabalho e renda, contribuindo com a Instituição Comunitária de Crédito da Serra - ICC e outras iniciativas que visem o desenvolvimento, de modo especial a qualificação dostrabalhadores e a facilitação do crédito a pequenos empreendedores.
2.047
Objetivo:
DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS COM FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO
Fomentar o trabalho a pessoas que se encontrem em situações de vulnerabilidade social através de Frentes Emergenciais de Trabalho.
2.048
Objetivo:
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RELAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, OPERAÇÕES ESPECIAIS E SEUS OBJETIVOS
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL EXERCÍCIO - 2011
AÇÕES DE PROMOÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DE RECICLAGEM
Desenvolver ações de natureza técnico-administrativa que possibilitem incentivar e facilitar atividades relacionadas ao aproveitamento de materiais descartáveis.
2.049
Objetivo:
DESPESAS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FUNDESTI
Custear as despesas que visam estimular o processo de desenvolvimento e inovação tecnológica dos segmentos pertencentes à tecnologia da informação, visando criar melhores condições de competitividade ao setor, de acordocom a Lei Municipal nº 6.320, de 17 de dezembro de 2004.
2.050
Objetivo:
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E MELHORIA DA QUALIDADE
Contribuir com a Sociedade Incubadora Tecnológica de Caxias do Sul, conforme Lei Municipal nº 4.898, de 15 de julho de 1998 e seu estatuto, da mesma com a Fundação Centro Tecnológico Automotivo de Caxias do Sul -Autotrônica, bem como com outras instituições representativas de variados segmentos produtivos, que tenham como objetivo a melhoria da qualidade de seus produtos e que promovam o desenvolvimento tecnológico.
2.051
Objetivo:
DESPESAS COM SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL
Desenvolver projetos, incentivar e assessorar iniciativas que visem a melhoria do desempenho do setor comercial.
2.052
Objetivo:
CONTRIBUIÇÃO À JUSTIÇA ELEITORAL
Cooperação do poder público municipal com o cartório eleitoral, através de repasses financeiros e cedência de servidores.
2.053
Objetivo:
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA TELEFÔNICO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Manter os serviços telefônicos e ampliá-los, visando a melhoria e a agilidade nas comunicações entre a comunidade e o Município e as internas do serviço público.
2.054
Objetivo:
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SOFTWARES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O MUNICÍPIO
Atender o processo de informatização, atualizando e ampliando softwares, bem como o contrato de prestação de serviços na área de informática.
2.055
Objetivo:
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ALMOXARIFADO CENTRAL
Atender as compras de materiais de consumo demandadas pelas diversas unidades administrativas e que estão centralizadas na Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística, assim como os estoques de almoxarifado.
2.056
Objetivo:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CENTRAL DE LICITAÇÕES - CENLIC
Efetuar o controle do cadastro de fornecedores, bem como os processos licitatórios.
2.057
Objetivo:
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Adequar o centro administrativo às necessidades, efetuando a manutenção e os serviços demandados pelas secretarias.
2.058
Objetivo:
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO
Efetuar a manutenção dos bens patrimoniais móveis do Município.
2.059
Objetivo:
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Atender e manter o controle funcional dos servidores da administração direta do executivo, admití-los, treiná-los, selecioná-los, através de concursos, conforme as necessidades, visando o aperfeiçoamento e desenvolvimentodos recursos humanos a serviço da população, assim como promover a modernização administrativa.
2.060
Objetivo:
89
RELAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, OPERAÇÕES ESPECIAIS E SEUS OBJETIVOS
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL EXERCÍCIO - 2011
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS E PAGAMENTOS DIVERSOS DAS DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS CENTRALIZADOS
Efetuar os pagamentos das contas telefônicas, de energia elétrica e seguros dos prédios administrativos do Município, centralizados na Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística, assim como das locações deimóveis que não tenham vínculos com as demais secretarias e órgãos.
2.061
Objetivo:
SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA
Atender os serviços de limpeza e higiene no Centro Administrativo do Município.
2.062
Objetivo:
SERVIÇOS DE ARQUIVOS E MICROFILMAGEM
Adequar os serviços de arquivo e atender os serviços de microfilmagem.
2.063
Objetivo:
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS A CARGO DO EXECUTIVO
Atender exigência legal.
2.064
Objetivo:
DESPESAS COM O AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES DIVERSOS DO EXECUTIVO
Atender exigência legal, referente a Lei Complementar nº 178, de 9 de julho de 2002.
2.065
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
Manutenção do gabinete do Secretário da Receita Municipal.
2.066
Objetivo:
MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DE ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS FAZENDÁRIOS
Desenvolvimento de trabalhos de aprimoramento e atualizações do cadastro imobiliário municipal, adequando-o às novas tecnologias.
2.067
Objetivo:
EXECUÇÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA E CONSELHO DE CONTRIBUINTES
Dar cobertura às despesas relacionadas com a administração do sistema tributário, assim como do Conselho Municipal de Contribuintes.
2.068
Objetivo:
DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atender a área administrativa da Secretaria Municipal da Saúde e o Conselho Municipal da saúde, com recursos diversos do Fundo Municipal da Saúde.
2.069
Objetivo:
DESPESAS COM BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE COM RECURSOS DO MUNICÍPIO
Prover recursos para atendimento de encargos assistencias dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde com recursos do Município.
2.070
Objetivo:
DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Atender a área de saúde pública do município, disponibilizando à população profissionais, equipamentos e materiais através das unidades básicas de saúde.
2.071
Objetivo:
DESPESAS DA FARMÁCIA POPULAR COM RECURSOS DO MUNICÍPIO
Complementar as atividades de saúde de atenção básica com a disponibilização de medicamentos, através de recursos do Município.
2.072
Objetivo:
90
RELAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, OPERAÇÕES ESPECIAIS E SEUS OBJETIVOS
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL EXERCÍCIO - 2011
DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO
Atender as despesas do Município com serviços de saúde pública de média e alta complexidade.
2.073
Objetivo:
DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E VIGILÃNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO
Atender as despesas do Município com serviços de saúde preventiva e de vigilância sanitária.
2.074
Objetivo:
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Manter os serviços administrativos da secretaria da educação afetos ao gabinete da secretária.
2.075
Objetivo:
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Atender as necessidades para a funcionalidade dos conselhos que prestam trabalhos relacionados à educação.
2.076
Objetivo:
AÇÕES DE APRIMORAMENTO DOS GESTORES EDUCACIONAIS
Atender a autonomia financeira das escolas municipais através de transferência de recursos aos círculos de pais e mestres(CPM's), a fim de que sejam efetuadas manutenções diversas, assim como, procurar desenvolver oaprimoramento dos gestores educacionais.
2.077
Objetivo:
ENCARGOS PATRONAIS COM OS INATIVOS DO MAGISTÉRIO
Atender exigência legal.
2.078
Objetivo:
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Atender despesas com a merenda escolar na educação infantil.
2.079
Objetivo:
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
Atender as despesas com a merenda escolar no ensino fundamental.
2.081
Objetivo:
DESPESAS COM O AUXÍLIO TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Atender exigência legal, referente a Lei Complementar nº 178, de 19 de julho de 2002.
2.082
Objetivo:
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DIVERSOS
Manutenção do corpo docente e servidores diversos, bem como dos prédios do ensino fundamental.
2.083
Objetivo:
DESPESAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Manutenção dos profissionais da educação das Escolas do Ensino Básico de acordo com a Emenda Constitucional nº 53/2006 e Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro de 2006, através de recursos do FUNDEB.
2.084
Objetivo:
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Atender a área de educação infantil, através das escolas da rede municipal que disponibilizam esses serviços às crianças em idade pré-escolar e dar cobertura às despesas relacionadas às creches, exceto a merenda, e atenderà legislação em relação a filhos de funcionários de 0 a 6 anos.
2.085
Objetivo:
91
RELAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, OPERAÇÕES ESPECIAIS E SEUS OBJETIVOS
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL EXERCÍCIO - 2011
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE JOVENS E ADULTOS
Atender as despesas com o ensino fundamental de jovens e adultos fora das faixas etárias normais de educação.
2.086
Objetivo:
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
Atender as despesas com o ensino especial público no Município.
2.087
Objetivo:
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Equipar e manter o corpo técnico administrativo da Secretaria Municipal da Cultura, dando as condições físicas e materiais ao seu funcionamento.
2.088
Objetivo:
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DOS ESPAÇOS DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL
Preservar e ampliar o patrimônio histórico, artístico e cultural do Município.
2.089
Objetivo:
DESPESAS DO FINANCIAMENTO DA ARTE E CULTURA CAXIENSE - FINANCIARTE
Propiciar o atendimento de projetos artístico-culturais do interesse do Município de iniciativa de entidades e de artistas, através de aporte de recursos por meio do Financiamento da Arte e Cultura Caxiense - FINANCIARTE.
2.090
Objetivo:
DESPESAS DO FUNDO ESPECIAL PARA CULTURA - FEC
Utilizar, através do FEC, os recursos do Município e os recursos captados por meio de receitas auferidas através de locações de espaços culturais e outras receitas afins, conforme Lei Municipal nº 2.922, de 26 de outubro de1984.
2.091
Objetivo:
DESPESAS RELATIVAS À LEI DE INCENTIVO À CULTURA MUNICIPAL
Atender despesas a serem efetuadas com os recursos captados relativos a Lei nº 4.592, de 18 de dezembro de 1996 (Lei de Incentivo a Cultura), quando o empreendedor for o Município de Caxias do Sul.
2.092
Objetivo:
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DR. HENRIQUE ORDOVÁS FILHO
Manter o Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho, preservando o patrimônio histórico, artístico e cultural do Município e difundir a cultura.
2.093
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA PERCY VARGAS DE ABREU E LIMA
Desenvolver e apoiar atividades nas diferentes áreas de expressão artística, bem como manter o prédio em condições de funcionamento.
2.094
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Incentivar o desenvolvimento da leitura e produção escrita, trabalhos de pesquisa, bem como oportunizar acesso a produtos culturais de maneira geral.
2.095
Objetivo:
AÇÕES DE ESTÍMULO À LEITURA
Desenvolver ações que incentivem o desenvolvimento da leitura junto a população.
2.096
Objetivo:
PROMOÇÃO DA ARTE E CULTURA POPULAR
Levar a cultura à população, através de apresentações de orquestras, corais e danças, e apoiar eventos culturais diversos nas regiões municipais.
2.097
Objetivo:
92
RELAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, OPERAÇÕES ESPECIAIS E SEUS OBJETIVOS
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL EXERCÍCIO - 2011
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE DANÇA
Manter as atividades da Companhia Municipal de Dança e Escola Preparatória de Dança e apoiar a produção cultural desta área.
2.098
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE MÚSICA
Manter as atividades da Orquestra Municipal e do Coral Municipal e apoiar a produção cultural desta área.
2.099
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE TEATRO
Apoiar as atividades de grupos de teatro e a produção cultural desta área.
2.100
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ARTES VISUAIS
Promover ações para a produção e divulgação de materiais de artes visuais.
2.101
Objetivo:
AÇÕES PARA URBANIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS NA SUBNORMALIDADE
Desenvolver ações que possibilitem a urbanização de núcleos em subnormalidade.
2.102
Objetivo:
AÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS NA SUBNORMALIDADE
Desenvolver ações que possibilitem a regularização de loteamentos irregulares.
2.103
Objetivo:
SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO
Manter os serviços da Secretaria Municipal do Urbanismo, envolvendo as questões de uso do solo, edificações, loteamentos irregulares, fiscalização e topografia.
2.104
Objetivo:
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE
Manutenção dos serviços administrativos da Secretaria e Conselho Municipal dos Transportes.
2.105
Objetivo:
SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS
Manter os serviços de fiscalização, orientação e regulamentação das questões relacionadas à mobilidade de condutores e pedestres nas vias municipais.
2.106
Objetivo:
SERVIÇOS DE SINALIZAÇÕES E MANUTENÇÃO NO TRÂNSITO
Manter e instalar equipamentos de sinalização e segurança, bem como implantar obras de melhorias no trânsito urbano.
2.107
Objetivo:
PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA A HUMANIZAÇÃO NO TRÂNSITO
Desenvolver ações que promovam a educação do trânsito, a fim de qualificar a mobilidade de condutores e pedestres em vias públicas.
2.108
Objetivo:
SERVIÇOS DE MELHORIAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, TRANSPORTE ESCOLAR, FRETAMENTO, TÁXIS E TÁXI LOTAÇÃO
Atender as despesas relativas ao ordenamento e fiscalização das questões que envolvem os serviços de transporte de pessoas e fretes diversos no Município.
2.109
Objetivo:
93
RELAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, OPERAÇÕES ESPECIAIS E SEUS OBJETIVOS
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL EXERCÍCIO - 2011
DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - FUNTRAN
Implementar ações, obras e serviços de manutenção e melhoria dos sistemas de transporte coletivo no Município, conforme Lei Municipal nº 5.534, de 20 de outubro de 2000, através de recursos diversos.
2.110
Objetivo:
SERVIÇOS NO AEROPORTO REGIONAL
Manutenção e melhorias no Aeroporto Regional de Caxias do Sul.
2.111
Objetivo:
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
Atender as necessidades de infraestrutura administrativa para o desenvolvimento dos trabalhos da Secretaria Municipal da Habitação.
2.112
Objetivo:
DESPESAS DO BANCO DE MATERIAIS DO FUNCAP PARA EMERGÊNCIAS NA ÁREA HABITACIONAL
Atender o artigo 2º, item XI e artigo 3º, item IX, da Lei Municipal nº 5.348, de 28 de março de 2000, que prevê o Banco de Materiais, visando o atendimento de situações emergenciais na área habitacional.
2.113
Objetivo:
SERVIÇOS NOS SOCORROS EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE RISCO NAS HABITAÇÕES
Atender moradores de habitações que encontram-se em situações de risco devido a fenômenos naturais ou sinistros, atendendo necessidades de remoções.
2.114
Objetivo:
DESPESAS COM REGULARIZAÇÕES E MELHORIAS NAS MORADIAS E NA INFRA-ESTRUTURA DE NÚCLEOS HABITACIONAIS SUBNORMAIS
Manter os serviços de regularização e melhorias nas moradias e na infraestrutura de núcleos habitacionais abaixo da normalidade, incluindo remoções quando necessário.
2.115
Objetivo:
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Atender os serviços administrativos e técnicos do gabinete do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.
2.116
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ANA RECH
Atender a região administrativa de Ana Rech.
2.117
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE DESVIO RIZZO
Atender a região administrativa de Desvio Rizzo.
2.118
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE FORQUETA
Atender a região administrativa de Forqueta.
2.119
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GALÓPOLIS
Atender a região administrativa de Galópolis.
2.120
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DE CRIÚVA
Atender a subprefeitura de Criúva.
2.121
Objetivo:
94
RELAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, OPERAÇÕES ESPECIAIS E SEUS OBJETIVOS
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL EXERCÍCIO - 2011
MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DE FAZENDA SOUZA
Atender a subprefeitura de Fazenda Souza.
2.122
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DE SANTA LÚCIA DO PIAÍ
Atender a subprefeitura de Santa Lúcia do Piaí.
2.123
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DE VILA CRISTINA
Atender a subprefeitura de Vila Cristina.
2.124
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DE VILA OLIVA
Atender a subprefeitura de Vila Oliva.
2.125
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DE VILA SECA
Atender a subprefeitura de Vila Seca.
2.126
Objetivo:
SERVIÇOS DE OFICINA MECÂNICA E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE TRAÇÃO
Manter as oficinas mecânicas, os veículos, máquinas e equipamentos de tração do Município, assim como efetuar aquisições.
2.127
Objetivo:
CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
Conservação do sistema viário, patrolamento e cascalhamento.
2.128
Objetivo:
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Manutenção da iluminação pública nos logradouros.
2.129
Objetivo:
DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FUMILUMINA
Atender despesas com os serviços relacionados a iluminação pública no Município com recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.
2.130
Objetivo:
CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS PLUVIAIS
Manter as redes de esgotos pluviais, recuperando as que sofrem avarías, incluindo pontilhões existentes nos trajetos.
2.131
Objetivo:
CONSERVAÇÃO E MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS DO 1º DISTRITO
Melhorias nas estradas vicinais do primeiro distrito.
2.132
Objetivo:
SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES
Atender os serviços de recolhimento do lixo domiciliar e seletivo.
2.133
Objetivo:
95
RELAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, OPERAÇÕES ESPECIAIS E SEUS OBJETIVOS
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL EXERCÍCIO - 2011
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
Atender a limpeza da cidade através de varrições, capina e outras formas.
2.134
Objetivo:
SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS
Efetuar o recolhimento de animais mortos nas vias e locais públicos.
2.135
Objetivo:
SERVIÇOS FUNERÁRIOS E NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Melhorar as condições do Cemitério Público Municipal e atender os serviços funerários de competência do Município.
2.136
Objetivo:
CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES
Dar manutenção às praças, parques, jardins e assemelhados e fiscalizar as áreas verdes institucionais.
2.137
Objetivo:
DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Efetuar despesas do Fundo Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal nº 5.359, de 10 de abril de 2000.
2.138
Objetivo:
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Atender as despesas com trabalhos voltados à educação do cidadão, relacionadas ao meio ambiente.
2.139
Objetivo:
SERVIÇOS DE PESQUISAS RELATIVAS À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO E REGIÃO
Atender os serviços que visam indicar os caminhos para o direcionamento da produção sustentável no Município e região.
2.140
Objetivo:
SERVIÇOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, DE FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Manter os serviços administrativos do meio ambiente, fiscalizar, preservar e estimular a consciência ecológica da população.
2.141
Objetivo:
SERVIÇOS DE PESQUISAS TÉCNICAS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE
Efetuar despesas com pesquisas técnicas relacionadas ao meio ambiente.
2.142
Objetivo:
MANUTENÇÃO E OBRAS DE ATERROS SANITÁRIOS
Manter os serviços e obras nos aterros sanitários, bem como o controle da destinação final do lixo domiciliar.
2.143
Objetivo:
DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Atender as despesas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme, conforme as Leis Municipais nº 4.878, de 01 de julho de 1998 e nº 6.272, de 10 de setembro de 2004.
2.144
Objetivo:
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO HORTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Manter o gabinete do secretário e a administração do horto municipal.
2.145
Objetivo:
96
RELAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, OPERAÇÕES ESPECIAIS E SEUS OBJETIVOS
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL EXERCÍCIO - 2011
SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM INFORMÁTICA E GESTÃO DAS EMPRESAS RURAIS
Atender os serviços de capacitar as empresas rurais nos aspectos que envolvem informática e gestão.
2.146
Objetivo:
SERVIÇOS DE APOIO À FRUTICULTURA
Manter os serviços de apoio à fruticultura no Município.
2.147
Objetivo:
SERVIÇOS DE APOIO À OLERICULTURA
Manter os serviços de apoio à olericultura no Município.
2.148
Objetivo:
SERVIÇOS DE APOIO À VITIVINICULTURA
Manter os serviços de apoio à vitivinicultura no Município.
2.149
Objetivo:
SERVIÇOS DE APOIO À PECUÁRIA LEITEIRA
Manter os serviços de apoio à pecuária leiteira.
2.150
Objetivo:
SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - COPAS
Atender despesas com serviços de fiscalização e orientação às agroindústrias e registro dos produtos agropecuários.
2.151
Objetivo:
SERVIÇOS DE APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA MUNICIPAL E MECANIZAÇÃO RURAL
Incentivar o aumento da produção no meio rural, em especial à ecológica agrícola, estimulando o associativismo e a mecanização, e disponibilizando, dentro das possibilidades, tratores agrícolas do Município, para os produtoresrurais que não dispõem desse meio.
2.152
Objetivo:
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
Desenvolver ações que permitam disponibilizar tratores e outras máquinas para trabalhos rurais aos produtores que não dispõem desses recursos.
2.153
Objetivo:
DESPESAS COM CONVÊNIOS, ASSESSORIAS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS AO MEIO RURAL
Pagar consultorias, assessorias, serviços terceirizados e despesas com convênios voltados ao meio rural.
2.154
Objetivo:
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO NATURAL DE ÁGUA E PROTEÇÃO DE FONTES NO MEIO RURAL
Propiciar melhorias no abastecimento de água no meio rural, através de serviços e instruções relacionadas à proteção de fontes naturais.
2.155
Objetivo:
SERVIÇOS DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RURAIS
Oportunizar a população acesso direto a produtos do meio rural, bem como preços acessíveis, principalmente através de feiras, e facilitar o escoamento da produção agropecuária caxiense.
2.156
Objetivo:
SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DA IDENTIDADE CAXIENSE E SERRA GAÚCHA NOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
Orientar os produtores rurais para a importância dos produtos agropecuários no desenvolvimento de uma identidade caxiense e da serra gaúcha, através da qualidade e características típicas.
2.157
Objetivo:
97
RELAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, OPERAÇÕES ESPECIAIS E SEUS OBJETIVOS
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL EXERCÍCIO - 2011
COMUNICAÇÃO TURÍSTICA
Promover as atrações turísticas do Município.
2.158
Objetivo:
DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS TURÍSTICOS
Incentivar e promover novos produtos turísticos no âmbito municipal.
2.159
Objetivo:
PROMOÇÃO E INCENTIVO AO TURISMO MUNICIPAL
Desenvolver trabalhos de gerenciamento do turismo municipal, incentivando e apoiando as atrações turísticas do Município.
2.160
Objetivo:
SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL
Incentivar e colaborar para o desenvolvimento do turismo regional.
2.161
Objetivo:
SERVIÇOS DE ESTÍMULO À VISITAÇÃO DO CAXIENSE AOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO
Atender as despesas com a estimulação do caxiense à visitação dos pontos turísticos municipais.
2.162
Objetivo:
DESPESAS DO FUNDO ESPECIAL DE ESPORTES - FEES
Utilizar , através do FEES, os recursos do Município e os recursos captados por meio de receitas auferidas através de locações de espaços esportivos e outras receitas afins, conforme Lei Municipal nº 6.160, de 17 de dezembrode 2003.
2.163
Objetivo:
ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS JUNTO À COMUNIDADE
Atender despesas com as atividades esportivas e recreativas junto a comunidade.
2.164
Objetivo:
DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CAXIAS DO SUL - FUNDEL - PARA PROJETOS ESPORTIVOS E DE LAZER
Propiciar o atendimento de projetos esportivos ou de lazer do interesse do Município de iniciativa de entidades e de esportistas, através do aporte de recursos por meio do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Caxias do Sul -FUNDEL, conforme Lei Municipal nº 6.160, de 17 de dezembro de 2003.
2.165
Objetivo:
ATIVIDADES RECREATIVAS E DE LAZER JUNTO À COMUNIDADE
Atender despesas com as atividades recreativas e de lazer junto a comunidade.
2.166
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL
Manter os serviços de coordenação e estabelecimento das políticas de segurança pública e proteção social, atendendo o Gabinete do Secretário e as Diretorias de Segurança Pública, Proteção Social, Segurança Alimentar eInclusão Social, bem como a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e os serviços das assessorias ligadas à Secretaria.
2.167
Objetivo:
SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL
Manter os serviços de vigilância, treinando e adequando os recursos humanos envolvidos na guarda dos imóveis do Município.
2.168
Objetivo:
DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RS - FUNREBOM
Atender a Lei Municipal nº 5.020, de 21 de dezembro de 1998, referente às despesas das unidades locais de combate a incêndios, através do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar doEstado do RS - FUNREBOM - com recursos diversos.
2.169
Objetivo:
98
RELAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, OPERAÇÕES ESPECIAIS E SEUS OBJETIVOS
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL EXERCÍCIO - 2011
DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Atender a Lei Municipal nº 6.582, de 25 de agosto de 2006.
2.170
Objetivo:
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COZINHAS E RESTAURANTES COMUNITÁRIOS
Atender as despesas com a manutenção de cozinhas e restaurantes comunitários onde haja a participação do Município, dentro das políticas de segurança alimentar e nutricional sustentável.
2.171
Objetivo:
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS
Atender as despesas com o apoio e orientação às hortas comunitárias, dentro das políticas de inserção social, segurança alimentar e nutricional sustentável.
2.172
Objetivo:
SERVIÇOS RELATIVOS AO BANCO DE ALIMENTOS
Atender os serviços relativos ao banco de alimentos, dentro das políticas de inserção social, segurança alimentar e nutricional sustentável e na busca de assegurar o direito humano à alimentação adequada, preservando aautonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral e conjugando ações estruturadas na busca da diminuição das desigualdades.
2.173
Objetivo:
SERVIÇOS DA COORDENADORIA DA IGUALDADE RACIAL
Atender as despesas com a promoção dos direitos humanos e segurança para a população caxiense, considerando as questões relativas às diversidades raciais e culturais.
2.174
Objetivo:
SERVIÇOS DA COORDENADORIA DA MULHER
Atender as despesas relativas às ações ligadas às políticas do gênero visando o combate a conflitos sociais e na prevenção à violência doméstica contra as mulheres, crianças e adolescentes, procurando atenuá-las nos lares,favorecendo a recuperação da auto-estima e os caminhos para romper a violência sofrida.
2.175
Objetivo:
SERVIÇOS DA COORDENADORIA DA JUVENTUDE
Atender as despesas com as políticas públicas destinadas à inclusão social da população juvenil, assessorando entidades de base de juventude, auxiliando na formação de novas entidades e trabalhando preventivamente deforma a minimizar os problemas que afligem a juventrude, através de eventos, palestras, oficinas e outras formas.
2.176
Objetivo:
INCENTIVO À INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE CRÉDITO DA SERRA
Repasse de recursos para concretizar a participação do Município na Instituição Comunitária de Crédito da Serra.
2.193
Objetivo:
ATENDIMENTO DOS ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIÁRIAS - SAMAE
Esta atividade tem por objetivo atender despesas enquadradas no artigo 100 da Constituição Federal, na Lei Municipal nº 5.434, de 05 de junho de 2000 e demais legislação pertinente.
2.301
Objetivo:
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - SAMAE
Esta atividade compreende as ações relativas ao exercício da direção, administração, coordenação, supervisão e execução da política de saneamento do Municipio, cumprindo e fazer cumprir a legislação que rege a atividadepública e os servições do SAMAE. Compreende também o assessoramento relativo às relações com a comunidade em geral , a comunicação e a assistência jurídica da Autarquia.
2.302
Objetivo:
ATENDIMENTO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE - SAMAE
A presente atividade tem por objetivo a manutenção de despesas com a publicação e/ou divulgação de atos decorrentes da aplicação da lei das licitações, lei de responsabilidade fiscal, de leis, decretos, atos administrativos,comunicações, avisos, etc., de interesse público, como também com campanhas publicitárias (orientações, educativas, esclarecimentos e informações de obras e serviços), compreendendo projetos diversos de divulgação,elaboração e confecção de revistas, documentários, etc, relativas à área de atuação da Autarquia, bem como as integradas às ações educacionais e às de promoção e realização de eventos na área de saneamento.
2.303
Objetivo:
99
RELAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, OPERAÇÕES ESPECIAIS E SEUS OBJETIVOS
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL EXERCÍCIO - 2011
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - SAMAE
Esta atividade objetiva atender às ações inerentes a administração das rotinas de pessoal, promover as atividades relativas à administração, assistência e desenvolvimento dos servidores, executar tarefas de apoio administrativointerno e administração de arquivo.
2.304
Objetivo:
GERÊNCIA DE PATRIMONIAL - SAMAE
Esta atividade objetiva promover a manutenção e conservação dos bens móveis e imóveis, compreendendo os serviços de seguranca, vigilância, higiene e limpeza dos prédios e próprios do SAMAE. Efetuar o registro e controlede patrimônio. Efetuar o controle sobre os veículos do SAMAE.
2.305
Objetivo:
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES - SAMAE
Esta atividade objetiva administrar o processo de aquisição de bens e serviços, bem como efetuar o cadastro de fornecedores.
2.306
Objetivo:
GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS - SAMAE
Esta atividade objetiva administrar o recebimento, armazenamento, controle e distribuição dos materiais necessários à execução das atividades da autarquia.
2.307
Objetivo:
ENCARGOS COM VALORIZAÇÃO DO CIDADÃO - SAMAE
A presente atividade objetiva o atendimento das despesas com a contratação de estagiários, bem como às despesas com a mão-de-obra proveniente de convênios diversos objetivando valorizar o cidadão.
2.308
Objetivo:
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - SAMAE
Esta atividade objetiva o atendimento de despesas do órgão empreendedor com inativos e pensionistas, conforme legislação vigente.
2.309
Objetivo:
ENCARGOS COM SALÁRIO FAMÍLIA - SAMAE
A presente atividade objetiva o atendimento das despesas com salário família do servidor, conforme legislação em vigor.
2.310
Objetivo:
GERENCIAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS - SAMAE
Esta atividade compreende a manutenção dos encargos das diversas unidades orcamentárias que por sua natureza são de difícil alocacao específica, tais como: locação e energia elétrica de prédios administrativos, seguro debens móveis e imóveis, manutenção e ampliação de serviços de telefonia, indenizações e restituições.
2.311
Objetivo:
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SAMAE
Compete a esta atividade promover o treinamento, aperfeiçoamento, especialização e desenvolvimento pessoal do servidor da autarquia, viabilizando a sua capacitação profisional.
2.312
Objetivo:
CONTRIBUIÇÕES AO PASEP - SAMAE
A presente atividade objetiva o atendimento de despesas com a contribuição para formação do patrimônio do servidor público - PASEP, de acordo com a legislação vigente.
2.313
Objetivo:
GERÊNCIA DE ATENDIMENTO - SAMAE
A presente atividade objetiva o atendimento aos usuários em geral, inclusive o atendimento pelo 115.
2.314
Objetivo:
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SAMAE
A presente atividade objetiva promover a fiscalização.
2.315
Objetivo:
100
RELAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, OPERAÇÕES ESPECIAIS E SEUS OBJETIVOS
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL EXERCÍCIO - 2011
GERÊNCIA DE NEGÓCIOS - SAMAE
A esta atividade compete executar o controle da arrecadação, administrar a divida ativa e negociações, cadastro comercial, serviços de hidrometria, faturamento, controle de perdas comerciais e novos negócios e grandesconsumidores.
2.316
Objetivo:
GERÊNCIA DE FINANÇAS - SAMAE
Compete a esta atividade escriturar, controlar e analisar as receitas e despesas, lançando sistematicamente os fatos relativos às atividades econômicas, efetuar pagamentos, recebimentos e movimentação de valores, opagamento de tarifas pela cobrança das contas de água, esgoto e demais serviços. Realizar as atividades de controle e analise de custos, bem como a elaboração e execução das peças orçamentárias, tais como PPA, LDO eLOA.
2.317
Objetivo:
GERÊNCIA DE OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO - SAMAE
Esta atividade objetiva a execução da setorização, com a finalidade de otimizar a utilização da malha hidráulica, executar as atividades relacionadas com o monitoramento operacional e o controle de perdas reais.
2.318
Objetivo:
GERÊNCIA DE TRATAMENTO DE ÁGUA - SAMAE
Esta atividade objetiva a execução dos trabalhos necessários para assegurar a qualidade da água e do respectivo tratamento e executar as atividades relacionadas à operação e manutenção dos sistemas de tratamento de água.
2.319
Objetivo:
GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA - SAMAE
Esta atividade objetiva efetuar o suporte operacional, controle administrativos e serviços hidraúlicos.
2.320
Objetivo:
GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA - SAMAE
Esta atividade objetiva realizar a manutenção elétrica e mecânica, além de realizar serviços de eletrônica e automação dos sistemas de água.
2.321
Objetivo:
GERÊNCIA DE OPERAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAMAE
Esta atividade objetiva efetuar a setorização e o cadastro, além de realizar o tratamento do esgoto, monitorando a qualidade e controlando para que esteja dentro dos parâmetros exigidos, efetuar a operação do sistema de coletade esgoto do Municipio.
2.322
Objetivo:
GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE ESGOTO
Esta atividade objetiva efetuar serviços de controle, suporte e manutenção do sistema de esgoto do Municipio.
2.323
Objetivo:
GERÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS - SAMAE
Esta atividade objetiva realizar a gestão do solo em bacias, monitoramento, pesquisa e engenharia em barragens.
2.324
Objetivo:
GERÊNCIA DE PROJETOS - SAMAE
Esta atividade objetiva efetuar pesquisas, estudos e apoio a projetos realisados na autarquia.
2.325
Objetivo:
GERÊNCIA DE OBRAS
Esta atividade objetiva efetuar a supervisão e gerenciamento das obras, controlar os contratos relativos as respectivas obras e realizar o cadastro técnico das redes.
2.326
Objetivo:
GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SAMAE
Esta atividade compreende a supervisão, administração e manutenção dos serviços informatizados das diversas áreas que compõem a Autarquia, objetivando a melhoria qualitativa e quantitativa e o contínuo aperfeiçoamento dosserviços.
2.327
Objetivo:
101
RELAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, OPERAÇÕES ESPECIAIS E SEUS OBJETIVOS
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL EXERCÍCIO - 2011
MANUTENÇÃO DA DIREÇÃO DA PREVIDÊNCIA
Esta atividade visa a manutenção das ações da direção do FAPS como o pagamento de vencimentos, encargos, diárias e outras necessárias ao bom andamento das atividades da direção.
2.404
Objetivo:
MANUTENÇAO DA ADMINISTRAÇÃO DA PREVIDÊNCIA
Esta atividade visa o pagamento das despesas com a remuneração dos servidores que atuam na área administrativa do FAPS, bem como, os encargos, serviços de telecomunicações, informática, energia elétrica, assessoriatécnica e outros que se fizerem necessários ao bom andamento das atividades administrativas.
2.405
Objetivo:
DESPESAS COM PUBLICIDADE LEGAL DA PREVIDÊNCIA
Esta atividade visa o pagamento das despesas com as divulgações de atos oficiais exigidos por lei.
2.406
Objetivo:
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - IPAM/PREVIDÊNCIA
Esta atividade visa o pagamento da contribuição para a formação do patrimônio do servidor público municipal.
2.407
Objetivo:
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO FAPS
Esta atividade visa o atendimento das despesas com o pagamento dos inativos e pensionistas do município, conforme legislação vigente e a devolução de contribuições descontadas sobre proventos.
2.409
Objetivo:
CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO FAPS
Esta atividade visa o atendimento das despesas com salário maternidade, auxílio doença e reclusão aos segurados do RPPS, conforme legislação vigente.
2.410
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA DIREÇÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO IPAM
Esta atividade visa o atendimento das despesas com a remuneração, encargos e demais despesas necessárias ao andamento das atividades da direção da saúde.
2.411
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO IPAM
Esta atividade visa o atendimento das despesas com a remuneração, encargos e auxílios dos servidores que atuam na área administrativa da saúde, bem como, o pagamento de serviços de telecomunicação, assessoria técnica,energia elétrica, implantação de programas de informática, materiais de consumo, diárias, estagiários e outros que se fizerem necessários ao bom andamento das atividades administrativas.
2.412
Objetivo:
DESPESAS COM PUBLICIDADE LEGAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Esta atividade visa o pagamento das despesas com as publicações dos atos oficiais exigidos por lei.
2.413
Objetivo:
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - IPAM/ASSISTÊNCIA À SAUDE
Esta atividade visa o pagamento da contribuição para a formação do patrimônio do servidor público municipal.
2.414
Objetivo:
ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS SEGURADOS DO IPAM
Esta atividade visa o atendimento das despesas com o plano de saúde dos segurados do IPAM, bem como, o atendimento dos programas de saúde preventiva desenvolvidas pelo Instituto.
2.415
Objetivo:
APOSENTADORIA CIDADÃ
Esta atividade visa o pagamento de despesas com seminários, atividades recreativas, culturais, palestras, passeios entre outras atividades com o objetivo de promover a integração e convivência entre gerações, reduzindo assim,os problemas de saúde entre os inativos e pensionistas do Município.
2.416
Objetivo:
102
RELAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, OPERAÇÕES ESPECIAIS E SEUS OBJETIVOS
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL EXERCÍCIO - 2011
MANUTENÇÃO DOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS DO IPAM
Esta atividade visa o atendimento das despesas com a remuneração dos profissionais que atuam nos serviços próprios do IPAM, bem como, outras despesas que se fizerem necessárias ao bom andamento das atividadesmédicas.
2.417
Objetivo:
MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DO IPAM
Esta atividade visa o atendimento das despesas com a remuneração dos servidores que atuam no ambulatório próprio do IPAM, bem como, as despesas com a compra de medicamentos, manutenção de equipamentos, diárias eoutras despesas que se fizerem necessárias ao bom andamento de suas atividades.
2.418
Objetivo:
MANUTENÇÃO DOS CONSULTÓRIOS DENTÁRIOS DO IPAM
Esta atividade visa o atendimento das despesas com a remuneração dos profissionais que atuam na área odontológica, bem como, os encargos e auxílios devidos e demais despesas com a manutenção das atividadesodontológicas.
2.419
Objetivo:
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Supervisionar e coordenar as atividades relativas à arrecadação, bem como as demais atividades administrativas e a política municipal dos Poderes Legislativo e Executivo, a partir de ações de gestão de recursos humanos,incluindo a previdência e a assistência dos servidores municipais, a manutenção e controle dos bens móveis e imóveis, as melhorias administrativas, a administração de compras e serviços e o pagamento das obrigações eencargos diversos.
2.451
Objetivo:
GESTÃO E CONTROLE SOCIAL
Supervisionar e coordenar as atividades relativas à arrecadação, bem como as demais atividades administrativas e a política municipal dos Poderes Legislativo e Executivo, a partir de ações de gestão de recursos humanos,incluindo a previdência e a assistência dos servidores municipais, a manutenção e controle dos bens móveis e imóveis, as melhorias administrativas, a administração de compras e serviços e o pagamento das obrigações eencargos diversos.
2.452
Objetivo:
SUPERVISÃO, CORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA FAS
Supervisionar e coordenar as atividades relativas à arrecadação, bem como as demais atividades administrativas e a política municipal dos Poderes Legislativo e Executivo, a partir de ações de gestão de recursos humanos,incluindo a previdência e a assistência dos servidores municipais, a manutenção e controle dos bens móveis e imóveis, as melhorias administrativas, a administração de compras e serviços e o pagamento das obrigações eencargos diversos.
2.453
Objetivo:
ATENDIMENTO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE DA FAS
Supervisionar e coordenar as atividades relativas à arrecadação, bem como as demais atividades administrativas e a política municipal dos Poderes Legislativo e Executivo, a partir de ações de gestão de recursos humanos,incluindo a previdência e a assistência dos servidores municipais, a manutenção e controle dos bens móveis e imóveis, as melhorias administrativas, a administração de compras e serviços e o pagamento das obrigações eencargos diversos.
2.454
Objetivo:
FORTALECIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Acolher e/ou abrigar idosos em situação de abandono familiar e em vulnerabilidade social; criar, implementar e manter programas/ espaços de convivência para evitar o asilamento de idosos; criar um sistema de sustentação aidosos que moram com famíliares e que não possuem renda adequada para prover suas necessidades básicas; criar programa de OASF( Orientação e Apoio Sócio Familiar), enquanto medida protetora para idosos e seusfamiliares; promover o mapeamento da população idosa em situação de vulnerabilidade social.
2.455
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Manter e ampliar o espaço de atendimento e o quadro de pessoal na modalidade Centro Dia para pessoas autistas e/ou portadoras de transtorno global de desenvolvimento; buscar espaço físico para uso comum das entidadescompostas por pessoas portadoras de deficiência, a fim de propiciar maior e melhor capacidade de atendimento dos usuários; garantir atendimento a pessoas portadoras de deficiência em situação de vulnerabilidade social ouabandono até o abrigamento, se necessário, manter o Serviço de Ação Continuada-SAC as pessoas portadoras de deficiência, adequando-o ao SUAS.
2.456
Objetivo:
103
RELAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, OPERAÇÕES ESPECIAIS E SEUS OBJETIVOS
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL EXERCÍCIO - 2011
MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Manter e ampliar programa de turno inverso (ASEMA - Ações Sócio Educativas em Meio Aberto) em regiões desprovidas do serviço e com população de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social;garantir proteção integral a crianças e adolescentes que tiverem seus direitos básicos violados e/ou ameaçados; promover a execução das medidas sócio-educativas em meio aberto; promover serviços/ ações de abordagem derua que atinjam crianças e adolescentes que estão ou moram na rua; promover e ampliar aprendizagem profissional para adolescentes em situação de vulnerabilidade social, em interface com SDE, STCAS e MT; promover açõesde OASF (Orientação e Apoio Sócio Familiar) para as famílias usuárias da assistência social; priorizar a família como foco de um elenco de ações que permitam o redimensionamento do sistema familiar, oportunizando a suacapacitação e instrumentalização, como espaço em que acontece a socialização dos indivíduos e a conseqüente inclusão no processo de cidadania; promover a colocação de crianças e adolescentes em famílias substitutas,quando da impossibilidade da convivência na família de origem; promover e ampliar o atendimento na modalidade de trabalho educativo.
2.457
Objetivo:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Descentralizar o atendimento social, ofertando um Programa de Atenção Integral à família, através dos CRAS; integrar as políticas públicas no atendimento das necessidades da população usuária da assistência social, bemcomo entidades em geral afins (leia-se políticas públicas como cada segmento destinatário da política de assitência social); promover a capacitação da Rede Municipal de Assistência Social; promover o controle social; efetuargestão, monitoramento e avaliação da Rede de Assistência Social Municipal em busca de qualificação e otimização da rede; fomentar ações de geração de trabalho e renda nas diversas intervenções junto à população atendidaem conjunto com as demais políticas públicas; efetuar a melhoria da infra-estrutura, mantendo e adquirindo equipamentos, reformando e adaptando espaços físicos para atender a população em vulnerabilidade social; garantirrepasse financeiro, de forma mensal e temporária, para famílias em situação de vulnerabilidade social, bem como a frequência das mesmas em ações de OASF; garantir serviços de proteção e abrigamento de população adultaem situação de risco ou vulnerabilidade social; promover estudos aprofundados e especializados, visando a adequação técnica e administrativa da FAS, implantando uma estrutura que possibilite maior competência, enquantoinstrumento de enfrentamento das demandas de assistência social no Município; garantir o atendimento com qualidade para famílias inseridas em programas de transferência de renda do Governo Federal (Bolsa Família).
2.458
Objetivo:
DESPESAS DO FMAS PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Apoiar técnica e financeiramente as instituições na implementação da rede de proteção social ao idoso.
2.459
Objetivo:
DESPESAS DO FMAS PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Apoiar técnica e financeiramente as instituições na implementação da rede de proteção social ao portador de deficiência.
2.460
Objetivo:
DESPESAS DO FMAS PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Apoiar técnica e financeiramente as instituições na implementação da rede de proteção social a criança e ao adolescente.
2.461
Objetivo:
DESPESAS DO FMAS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Apoiar técnica e financeiramente as instituições na implementação da rede de proteção social à família, a mulher, a população adulta empobrecida e migrante.
2.462
Objetivo:
DESPESAS DO FMAS PARA PROJETOS E AÇÕES EMERGENCIAIS
Apoiar técnica e financeiramente as instituições da rede de assistência social do município em projetos e ações emergenciais.
2.463
Objetivo:
DESPESAS DO FMDCA PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Apoiar técnica e financeiramente as instituições na implementação da rede de proteção social a criança e ao adolescente.
2.464
Objetivo:
104
RELAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, OPERAÇÕES ESPECIAIS E SEUS OBJETIVOS
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL EXERCÍCIO - 2011
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA
Dar manutenção ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
2.465
Objetivo:
SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Apoiar técnica e financeiramente as instituições na implementação da rede de proteção social a população empobrecida com recursos do FNAS.
2.466
Objetivo:
CONCESSÃO DE BOLSA PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Apoiar técnica e financeiramente as instituições na implementação da rede de proteção social a adolescentes com recursos do FNAS.
2.467
Objetivo:
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À FAMÍLIA
Apoiar técnica e financeiramente as instituições na implementação da rede de proteção social a população empobrecida com recursos do FNAS.
2.468
Objetivo:
PROTEÇÃO SOCIAL AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E A SUAS FAMÍLIAS
Apoiar técnica e financeiramente as instituições na implementação da rede de proteção social a população empobrecida com recursos do FNAS.
2.469
Objetivo:
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Apoiar técnica e financeiramente as instituições na implementação da rede de proteção social a população empobrecida com recursos do FNAS.
2.470
Objetivo:
CONCESSÃO DE BOLSA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO
Apoiar técnica e financeiramente as instituições na implementação da rede de proteção social a crianças e adolescentes com recursos do FNAS.
2.471
Objetivo:
AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO
Apoiar técnica e financeiramente as instituições na implementação da rede de proteção social a crianças e adolescentes com recursos do FNAS.
2.472
Objetivo:
TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES- BOLSA FAMÍLIA
Apoiar técnica e financeiramente as instituições na implementação da rede de proteção social a população empobrecida com recursos do FNAS.
2.473
Objetivo:
ENCARGOS GERAIS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA NÃO HABITACIONAL
Atender compromissos financeiros não habitacionais com a amortização, juros e comissões bancárias decorrentes de financiamentos feitos através de estabelecimentos bancários internos e outras dívidas reconhecidas.
3.006
Objetivo:
ENCARGOS GERAIS DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA
Atender os juros, as amortizações e outros encargos da operação de crédito externa efetivada junto à CAF - Corporação Andina de Fomento, conforme Lei Autorizativa Municipal nº 6.832, de 10 de junho de 2008.
3.007
Objetivo:
DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS E DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Despesas com pagamentos de sentenças judiciais (artigo 100, da Constituição Federal) e dispêndios reconhecidos após o encerramento do exercício (artigo 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964).
3.008
Objetivo:
105
RELAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, OPERAÇÕES ESPECIAIS E SEUS OBJETIVOS
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL EXERCÍCIO - 2011
INDENIZAÇÕES E PAGAMENTOS RELATIVOS A DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS DIVERSOS
Atender compromissos advindos de desapropriações de áreas de terras.
3.009
Objetivo:
DEVOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS E DIVERSOS PAGAMENTOS E RESSARCIMENTOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO
Atender devoluções de quantias recolhidas indevidamente ao erário do Município e indenizações inerentes à Lei Municipal nº 4.642, de 13 de maio de 1997.
3.010
Objetivo:
DESPESAS DO FUNCAP COM ENCARGOS GERAIS DA DÍVIDA INTERNA RELATIVA À ÁREA HABITACIONAL
Atendimento de compromissos financeiros com amortização, juros e comissões bancárias decorrentes de financiamentos para fins habitacionais feitos através de estabelecimentos bancários internos e outras dívidasreconhecidas.
3.011
Objetivo:
DESPESAS COM PARCELAMENTO DE PRECATÓRIOS - SAMAE
Pagamento dos parcelamentos de precatórios previstos na Emenda Constitucional nº30, de 13 de setembro de 2000.
3.026
Objetivo:
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA - SAMAE
Esta operação especial deverá suportar a amortização, juros e demais encargos da dívida interna do SAMAE, relativos às operações de crédito contratadas e autorizadas por leis especificas.
3.027
Objetivo:
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS DO FAPS
Esta operação especial visa o pagamento das diferenças de pensões e proventos devidos a inativos e pensionistas do FAPS.
3.041
Objetivo:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
Atender ao disposto no artigo 5º, Inciso III da Lei Complementar nº 101/2000 e servir como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais especiais, conforme previsto na Lei nº 4.320/64 e destinado a garantir osdesembolsos futuros do Regime Próprio de Previdência Social.
9.999
Objetivo:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
Atender ao disposto no artigo 5º, Inciso III da Lei Complementar nº 101/2000 e servir como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais especiais, conforme previsto na Lei nº 4.320/64 e destinado a garantir osdesembolsos futuros do Regime Próprio de Previdência Social.
9.999
Objetivo:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
Atender ao disposto no artigo 5º, Inciso III da Lei Complementar nº 101/2000 e servir como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais especiais, conforme previsto na Lei nº 4.320/64 e destinado a garantir osdesembolsos futuros do Regime Próprio de Previdência Social.
9.999
Objetivo:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
Atender ao disposto no artigo 5º, Inciso III da Lei Complementar nº 101/2000 e servir como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais especiais, conforme previsto na Lei nº 4.320/64 e destinado a garantir osdesembolsos futuros do Regime Próprio de Previdência Social.
9.999
Objetivo: