municípios sustentáveis - fundo vale · (agente administrativa do setor de licitações e...

municípios sustentáveis: construindo caminhos para

uma gestão compartilhada

do território

Sistematização participativa do projeto Cotriguaçu Sempre Verde

Cotriguaçu Mato Grosso

2014

municípios sustentáveis: construindo caminhos para uma gestão compartilhada do território

Sistematização participativa do projeto Cotriguaçu Sempre Verde

Cotriguaçu – Mato Grosso

junho de 2014

Representantes da

Prefeitura de Cotriguaçu

Elaine Castanha Bonavigo

(Agente Administrativa do

Setor de Licitações e Contratos

da Prefeitura de Cotriguaçu)

Denise Schütz Freitas

(Secretária Executiva do CMMA)

Amilton Castanha

(Secretário Municipal de

Desenvolvimento Econômico,

Agricultura, Meio Ambiente

e Assuntos Fundiários)

Pecuaristas

Arnaldo de Campos

Arnaldo de Campos Junior

Gilberto Siebert Filho

Florentino Aparecido Martins

Representantes do P.A. Nova

Cotriguaçu

Maria Margarida de Oliveira Barbosa

(Comunidade Santa Clara)

Luara Marchiori de Souza Ferreira


Sirlene de Oliveira Barbosa


Derzilio Valério do Nascimento


Gerci Laurindo de Oliveira

(Comunidade Nova Esperança)

Cleuza Aparecida Lúcio de Andrade


Luzia Coelho de Carvalho


Terezinha Alves Ferreira Inhanse


Cleuza Francisca de Souza


Sonia Shumacher


Vanessa Soares Gomes


Rosineide Rodrigues da Silva

(Comunidade Ouro Verde)

Patrícia Lopes Damaceno


Leidemar Maria Eloi Moza


Maria Carmelina Pinheiro


Idalina Costa Martins


Joel Ferreira de Jesus


João Carlos Moza


Daniel Ferreira de Oliveira


Realização

Instituto Centro de Vida (ICV)

Apoio

Fundo Vale

Coordenação

Renato Aparecido de Farias

Coordenação Assistente

Camila Horiye Rodrigues

Equipe Técnica

Vando Telles de Oliveira

Sandra Regina Gomes

Rodrigo Marcelino

Elisangela Sodré

Suzanne Scaglia

Andrés Emiliano Rodrigo Pasquis

Vinicius de Freitas Silgueiro

Bruno Simionato Castro

Carolina de Oliveira Jordão

Vilmar Andretta

Eduardo de A. S. Florence

Publicação

Organização do conteúdo

Camila Horiye Rodrigues

Renato Farias

Texto

Equipe Projeto

Cotriguaçu Sempre Verde

Paulo Sérgio Ferreira Neto

Mapas

Vinicius de Freitas Silgueiro

Revisão

Giselle Marques

Daniela Torezzan

Fotos

Arquivo ICV

Forest Comunicação

(parceria especial)

Participantes do processo

de sistematização

Representantes de

organizações e instituições

Cleide Regina de Arruda

(diretora da ONF Brasil)

Alan Bernardes da Silveira

(ONF Brasil)

Elison Marcelo Schuster

(Schuster Assessoria

Agronômica e Florestal)

Reinaldo Valiguzski

(Presidente da Coopercotri)

Damião Carlos de Lima

(Presidente do SPR)

Givanildo da Silva Ribeiro

(Presidente do STTR de Cotriguaçu)

Alzira Gonçalves de Melo Goularte


Aparecida Maria Aguiar dos Santos


João Alves de Souza

(Comunidade Novo Horizonte)

Iolanda dos Santos

(Comunidade Novo Horizonte)

Representantes da Etnia Rikbaktsa

Dokta Rikbaktsa

(Cacique da Terra Indígena

Escondido)

Pajé Inácio Tukú Rikbaktsa

(Pajé da Terra Indígena Escondido)

Raimundo Iamonxi

(Professor na Terra Indígena

Escondido)

Rosalvo Rekzo Rikbaktsa

(Terra Indígena Escondido)

Adriana Zawa Rikbaktatsa


Humberto Hokzitsa Rikbaktsa


Cleide Naura Tsakta


Marcia Dubeo Rikbaktsa


Marciane Mundy Rikbaktsa


Ana Bella Anbô Rikbaktsa


Lindomar Edyk Rikbaktsa


Jaime Zehamy Rikbakta

(Presidente da Asirik)

projeto cotriguaçu sempre verde

siglas

Asirik Associação Indígena Rikbaktsa

BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento

Econômico e Social

BPA Boas Práticas Agropecuárias

CAR Cadastro Ambiental Rural

Cipem Centro das Indústrias Produtoras e

Exportadoras de Madeira do Estado

do Mato Grosso

CMMA Conselho Municipal de Meio

Ambiente

Cogeo Coordenadoria de Recursos Florestais

Conab Companhia Nacional de

Abastecimento

Coopercotri Cooperativa Agropecuária de

Cotriguaçu

Consea Conselho Municipal de Alimentação

Escolar

CCP Controle Processual

CVM Controle Processual Coordenadoria

de Vistoria e Monitoramento

CRF Coordenadoria de Recursos Florestais

CSV Cotriguaçu Sempre Verde

Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuária

Empaer Empresa Mato-grossense de

Pesquisa, Assistência e Extensão

Rural

Expocotri Exposição Agropecuária de

Cotriguaçu

Feinoroeste Feira da Agricultura Familiar e

Torneio Leiteiro Regional

Funai Fundação Nacional do Índio

Funam Fundação Agro-ambiental da

Amazônia

Fundema Fundo Municipal de Defesa do Meio

Ambiente

GPS Global Positioning System

GTPS Grupo de Trabalho da Pecuária

Sustentável

IAF Fundação Interamericana

Ibama Instituto Brasileiro do Meio

Ambiente e dos Recursos Naturais

Renováveis

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística

IFT Instituto Floresta Tropical

Indea-MT Instituto de Defesa Agropecuária do

Mato Grosso

Inpe Instituto Nacional de Pesquisas

Espaciais

Unemat Universidade do Estado do Mato

Grosso

MMA Ministério do Meio Ambiente

ONF Office National des Forêts

ONG Organização Não Governamental

PA Projeto de assentamento

PAA Programa de Aquisição de Alimentos

Pamflor Programa de Apoio ao Manejo

Florestal

Petra Plataforma Experimental para a

Gestão de Territórios da Amazônia

Legal

PMFS Planos de Manejo Florestal

Sustentável

PMMA Política Municipal de Meio

Ambiente

PNAE Programa Nacional de Alimentação

Escolar

PNGATI Política Nacional de Gestão

Ambiental em Terras Indígenas

POA Plano Operacional Anual

Prad Plano de Recuperação de Áreas

Degradadas

Prodes Programa de Cálculo de

Desflorestamento da Amazônia

Prodemflor Programa de Desenvolvimento do

Bom Manejo Florestal

REDD Redução das Emissões do

Desmatamento e da Degradação

florestal

SDRS Secretaria de Desenvolvimento Rural

Sustentável

Sebrae Serviço Brasileiro de Apoio às Micro

e Pequenas Empresas

SDEAMAAF Secretaria de Desenvolvimento

Econômico, Agricultura, Meio

Ambiente e Assuntos Fundiários

Sefaz Secretaria da Fazenda

Sema-MT Secretaria Estadual de Meio

Ambiente de Mato Grosso

Senar Serviço Nacional de Aprendizagem

Rural

SFB Serviço Florestal Brasileiro

SIG Sistema de Informação Geográfica

Simno Sindicado das

Indústrias Madeireiras e Moveleiras

do Noroeste do Mato Grosso

SMEC Secretaria Municipal de Educação e

Cultura

SPR Sindicato dos Produtores Rurais

STTR Sindicato dos Trabalhadores e

Trabalhadoras Rurais

TI Terra Indígena

TNC The NatureConservancy

UA Unidade Animal

UFMT Universidade Federal do Mato Grosso

APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

CONTEXTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

Os desafios de uma abordagem integrada . . . . . 27

Mergulhando nos cinco componentes . . . . . . . . 30

Estratégias na estruturação do

Estratégias na estruturação do

Projeto Cotriguaçu Sempre Verde . . . . . . . . . . . . . . 51

RESULTADOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52

Apoio à Gestão Ambiental Municipal . . . . . . . . . 58

Bom Manejo Florestal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60

Boas Práticas Agropecuárias . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62

Apoio à Governança Social e Ambiental

nos Assentamentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64

Áreas Protegidas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70

DESAFIOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72

Apoio à Gestão Ambiental Municipal . . . . . . . . . . 77

Programa de Apoio ao Manejo

Florestal Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79

Programa de Boas Práticas Agropecuárias . . . . . 80

Apoio à Governança Social e

Ambiental nos Assentamentos . . . . . . . . . . . . . . . . 81

Áreas Protegidas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84

APRENDIZADOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .86

Tempo dos processos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91

Relações de confiança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92

Integração entre os setores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93

Comprometimento/atuação

da equipe do ICV . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95

Previsão de riscos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96

Geração de conhecimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97

Replicação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99

CONSIDERAÇÕES FINAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100

Referências Bibliográficas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106

Anexo I – Metodologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108

Anexo II – Principais Ações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110

apresentação

13

Esta publicação descreve a sistematiza-

ção do Projeto Cotriguaçu Sempre Verde

(CSV), desenvolvidos pelo Instituto Cen-

tro de Vida (ICV) e parceiros, com apoio

Fundo Vale, no município de Cotriguaçu,

localizado na região noroeste do estado

do Mato Grosso.

O ICV é uma Organização da Socieda-

de Civil de Interesse Público (OSCIP),

constituída em 1991, sediada em Cuiabá-

-MT, cuja missão é construir soluções

compartilhadas para a sustentabilidade

do uso da terra e dos recursos naturais.

Faz isso visando conciliar a produção

agropecuária e florestal com a conser-

vação e recuperação dos ecossistemas

naturais e de seus serviços. A atuação do

ICV abrange os campos da governança

ambiental e das políticas públicas em

nível estadual e das iniciativas práticas

em nível municipal.

Os resultados obtidos nos três anos de

execução do Projeto CSV estimulou o

ICV a resgatar a história vivida em Cotri-

guaçu. Esse resgate foi feito a partir da

análise crítica produzida por represen-

tantes das instituições e organizações

locais, lideranças comunitárias, pessoas

envolvidas com as práticas promovidas

pelo Projeto e também pelos técnicos

do ICV.

A sistematização contemplou as ações

desenvolvidas entre os anos de 2011 e

2013, durante a execução do Projeto CSV,

tendo como objetivo analisar a evolução,

registrar as principais ações, estratégias,

acúmulos, desafios, aprendizados e possí-

veis correções de rumo na atuação

do ICV em Cotriguaçu, com a perspecti-

va de continuidade das ações iniciadas

no município.

Esperamos que essa publicação contri-

bua para outras organizações, gestores

públicos, financiadores e lideranças em

seus processos de desenvolvimento local

e, além disso, que auxilie na reflexão da

própria trajetória de Cotriguaçu duran-

te esse período, possibilitando que os

passos seguintes sejam, cada vez mais,

coerentes e propositivos.

Para isso, organizou-se o texto da sis-

tematização em seis blocos: Contexto,

contendo informações da região, municí-

pio e histórico de elaboração do Projeto;

Abordagem integrada, com informa-

ções sobre as estratégias e abordagens

adotadas de forma geral e por compo-

nente; Resultados, apresentado a partir

de diálogos com os beneficiários diretos

e indiretos do projeto; Desafios, identifi-

cados no desenvolvimento do projeto

e das especificidades de cada compo-

nente e integração; Aprendizados,

adquiridos na vivência com os atores e

parceiros; e Considerações Finais, que

indicam os próximos passos do projeto.

Além destes, estão registradas, em anexo,

as Principais Ações realizadas pelo

Projeto e a Metodologia utilizada na

sistematização.

Boa leitura!

Rio Juruena

(Foto Thiago Foresti/

Forest Comunicação)

contexto

Fonte: ICV (2014)

figura 1 | Região Noroeste de Mato Grosso

AMPA

TO

GO

MS

Bolívia

AC

MT

Município de Cotriguaçu

Assentamentos do Incra

Terras Indígenas

Unidadesde Conservação

Região Noroeste de Mato Grosso

Limites municipais de Mato Grosso

Des�orestamento

Floresta

Hidrogra�a

Não �oresta

Nuvem

0 km 15

N

30 60 90

Rondolândia

Aripuanã

Juruena

Castanheira

Colniza

Cotriguaçu

Juína

COBERTURA DO SOLO (2013)

19

A região Noroeste de Mato Grosso, composta por Ari-

puanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juína, Juruena

e Rondolândia (Figura 1) cobre uma área total de 108

mil quilômetros quadrados. Representa 12% da área do

estado, sendo considerada a última grande fronteira

florestal de Mato Grosso, portanto, prioritária para im-

plementar estratégias de contenção do desmatamento.

Ainda pouco ocupada, a região possui cerca de 120 mil

habitantes, dos quais, aproximadamente, 38% vivem em

áreas rurais. Localizada no “arco do desmatamento” da

Amazônia Legal (Figura 2), região responsável por me-

tade da perda de floresta tropical entre os anos de 2000

e 2005, o desmatamento no Noroeste até 2013 totalizou

cerca de 19.900 quilômetros, de acordo com dados do

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e, ain-

da assim, detém quase 80% de cobertura florestal, que

alcança 85 mil quilômetros quadrados.

A região de interflúvio do rio Juruena com o rio Aripuanã,

onde se localiza o município de Cotriguaçu, estava ocupa-

da há muito tempo por indígenas da etnia Rikbaktsa com

cerca de 1.300 indivíduos. Atualmente, esse povo vive em

reservas demarcadas, sendo elas: Japuíra, Erikbaktsa e na

Terra Indígena Escondido, em Cotriguaçu.

No princípio dos anos de 1980, a tentativa inicial de

ocupação da região de Cotriguaçu ocorreu a partir da

parceria entre o Estado e as cooperativas. Por meio do

projeto Cotriguaçu-Juruena, coordenou-se os trabalhos

de abertura de estradas, colonização e assentamento de

colonos em uma área de 400 mil hectares de terras. Em

abril de 1984, iniciaram-se os trabalhos de infraestrutu-

ra viária e de topografia. Naquele momento, esta porção

territorial fazia parte do total de um milhão de hectares

de propriedade da Cotriguaçu Colonizadora do Aripua-

nã S/A, sediada em Cascavel, no estado do Paraná.

Mas o processo não ocorreu conforme o previsto e o

colonizador de Juruena, Sr. João Meirelles, foi incum-

bido de executar novamente essa colonização. Para

viabilizá-la, criou-se o sistema de CEDERES (Centros

de Desenvolvimento Regional) que dividiu as áreas a

serem colonizadas em nove unidades, entre 15 e 69 mil

hectares cada.

Somente em 1986, iniciou-se a construção de Cotriguaçu,

desmembrado dos municípios de Juruena e

de Aripuanã, e que foi emancipado em 1991. O município

possui, atualmente, uma população de 15.900 habitan-

Fontes: limites políticos do Brasil - IBGE (2010) e des�orestamento - Prodes/Inpe (2011)

NDesmatamento acumulado

Município de Cotriguaçu - MT

Região Noroeste

Limites Estaduais

Amazônia Legal

0 km 5350 700175

Mato Grosso

Tocantins

Mato Grosso

Acre

Amazonas

RoraimaAmapá

MaranhãoPará

figura 2 | Cotriguaçu no Contexto do Arco do Desmatamento

21

Fontes: limites políticos do Brasil - IBGE (2010) e des�orestamento - Prodes/Inpe (2011)

NDesmatamento acumulado

Município de Cotriguaçu - MT

Região Noroeste

Limites Estaduais

Amazônia Legal

0 km 5350 700175

Mato Grosso

Tocantins

Mato Grosso

Acre

Amazonas

RoraimaAmapá

MaranhãoPará

figura 3 | Estrutura Fundiária de Cotriguaçu


Propriedades c/ CAR e/ou LAU

Terra Indígena

Unidadesde Conservação

Limite municipal de Cotriguaçu

N

0km 10 20 30 405

máx.: 1302

mín.: 0

ALTITUDE (m)

Parque Nacional do Juruena

Terra Indígena Escondido

PA Juruena

PANova

Cotriguaçu

Fontes: Assentamentos - Incra (2010); Estradas principais, Unidades de Conservação, Terra Indígena e Limite municipal de Cotriguaçu - ICV (2012); Propriedades com CAR e/ou LAU até maio/2014 - Sema-MT; Limites estaduais e municipais de Mato Grosso - IBGE (2010); Imagens do satélite SPOT 5 (2007); Altitude - SRTM (2000)

Fonte: ICV (2012)

figura 4 | Desmatamento Acumulado em Cotriguaçu

Fonte: ICV (2012)

Estradas principais

Área urbana


Até 2000 2001 a 2005 2006 a 2013

N

máx.: 1302

mín.: 0

ALTITUDE (m)

DESMATAMENTO

Fontes: Estradas, área urbana e limite municipal de Cotriguaçu - ICV (2012); desmatamen-to acumulado - INPE/PRODES (2013); limites estaduais e municipais de Mato Grosso - IBGE (2010); imagens de satélite SPOT 5 (2007); altitude - SRTM (2000)

0 km 10 20 30 405

23

tes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE, 2010). Nele, destaca-se a diversidade

das tipologias fundiárias e usos da terra. Tem sua base

econômica na indústria madeireira, atividade pecuária

em forte expansão, com um rebanho de 240 mil cabeças,

segundo o Instituto de Defesa Agropecuária do Mato

Grosso (Indea-MT, 2010) e uma população rural ainda

muito representativa, de 66%, atribuída, principalmente,

à presença de grandes Projetos de Assentamentos (PA)

como o Nova Cotriguaçu, Juruena e Cederes.

Por possuir muitas terras devolutas e áreas desocupa-

das, Cotriguaçu converteu-se em um polo de projetos

de assentamento do Programa de Reforma Agrária do

Incra. Estes projetos contribuíram para que um grande

fluxo populacional de famílias oriundas de acampa-

mentos existentes nos municípios de Itaquirai, Bonito,

Amambai, entre outros de Mato Grosso do Sul, além de

muitas famílias de Rondônia, migrassem à região. Em

consequência, ocorreu um aumento significativo da

área ocupada, criando novas comunidades com desta-

que para Nova Esperança e Nova União.

Cotriguaçu conta, ainda, com três áreas protegidas: a

Terra Indígena Escondido, o Parque Estadual Igarapés

do Juruena e o Parque Nacional do Juruena, no extremo

norte do município. Possui uma área total de 914.900

hectares (IBGE, 2010), dos quais, 67% incluem áreas

privadas e assentamentos rurais e, o restante, 33%, são

compostos por Terras Indígenas e Unidades de Conser-

vação (Figura 3).

Em relação ao tamanho das propriedades, Cotriguaçu,

como no restante do país, apresenta dados que refletem

a concentração de terras, com propriedades com mais

de 2.500 hectares, as quais, apesar de representarem

menos de 1% do total de propriedades, ocupam 40% do

território. As médias propriedades, de 200 a 2.500 hecta-

res, representam, aproximadamente, 5% do total, ocu-

pando pouco mais de 26% da área. Já as propriedades

menores que 200 hectares representam mais de 93% do

total e ocupam cerca de 30% da área.

Apesar da taxa de desmatamento do município ser

mais elevada que a média regional, 77% do território

ainda é coberto por florestas, segundo dados de 2013 do

Prodes/Inpe. Diante disso, é preciso analisar a dinâmica

de desmatamento para compreender como ocorreu a

abertura de florestas ao longo do tempo.

Estradas principais

Área urbana


Até 2000 2001 a 2005 2006 a 2013

N

máx.: 1302

mín.: 0

ALTITUDE (m)

DESMATAMENTO

Fontes: Estradas, área urbana e limite municipal de Cotriguaçu - ICV (2012); desmatamen-to acumulado - INPE/PRODES (2013); limites estaduais e municipais de Mato Grosso - IBGE (2010); imagens de satélite SPOT 5 (2007); altitude - SRTM (2000)

0 km 10 20 30 405

Nos anos de 2006 e 2007, o tema Redução das Emissões do Desma-tamento e da Degradação florestal (REDD+) ganhou força no Brasil. Neste momento, o ICV estava inseri-do no debate fazendo interlocuções com o governo do Mato Grosso e também em nível nacional.

O mecanismo de REDD, ou REDD+, que inclui atividades de conserva-ção, uso e restauração florestal, foi criado no âmbito das discussões da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas das Nações Unidas (UNFCCC). Seu objetivo é reduzir as taxas de desmatamento nos países em desenvolvimento e a con-sequente emissão de gases de efeito estufa, minimizando os efeitos das mudanças climáticas globais. Esse mecanismo inclui meios de compen-sação financeira.

Nesse contexto, a região noroeste do Mato Grosso tinha um gran-de potencial para implantação desse mecanismo, principalmente Cotriguaçu, pela extensa cobertura florestal e pela diversidade de atores sociais existentes. Essas discussões geraram expectativas no município

relacionadas a pagamentos por serviços ambientais, mas também auxiliou na formulação do Projeto Cotriguaçu Sempre Verde (CSV), como uma iniciativa piloto na Redução do Desmatamento e da Degradação.

Em 2010, o ICV concluiu a elabora-ção do Projeto CSV e o submeteu ao Fundo Vale. Estruturado em cinco componentes, a execução do Projeto foi iniciada em março de 2011 A equipe do ICV decidiu que o REDD+, como meta do Projeto, seria possível apenas se os atores locais estivessem bem informados e empoderados sobre as questões referentes ao mecanismo e manifes-tassem interesse em acessá-lo.

Ciente do arrefecimento no debate nacional e internacional sobre REDD+, a equipe reconheceu a dificuldade da concretização de ações que tragam benefícios am-bientais e aporte financeiro para o desenvolvimento local a partir dos mecanismos de compensação. Além disso, o REDD+ exigia um grau de governança local que, naquele mo-mento, ainda não existia. Portanto,

houve alterações de abordagem e de finalidade na execução do Projeto.

Na implementação foram prio-rizadas ações de formação de capital social, de desenvolvimento organizacional e institucional, e de capacitação em boas práticas de produção.

Essas ações planejadas na perspec-tiva de inclusão e integração dos diferentes segmentos da sociedade local na construção de uma gestão territorial pautada em um planeja-mento integrado, envolvendo tanto empresários da pecuária e do setor madeireiro quanto da economia familiar da agricultura e do extra-tivismo em assentamentos e Terra Indígena.

A intenção desse trabalho é que a redução do desmatamento e da degradação seja uma consequência e um resultado do sucesso dessas ações. Apesar do foco não ser mais o REDD+, o ICV compreende que, se for de interesse dos atores locais, esse mecanismo poderá vir a ser um tema tratado no planejamento integrado do território.

como surgiu o projeto CSV

Em Cotriguaçu, as maiores taxas de desmatamento

foram entre 2001 e 2005, em que cerca de 10% do ter-

ritório do município foi aberto (Figura 4). O aumento

da abertura de floresta neste período foi um fenômeno

verificado na Amazônia Legal como um todo, cujo pico

do desmatamento foi em 2004, com mais de 27.000

quilômetros quadrados desmatados.

Devido a esse contexto de desmatamento, a cidade inte-

grou, em 2008, a lista do Ministério do Meio Ambiente

(MMA) de Municípios Prioritários para Ações de Controle

e Prevenção do Desmatamento na Amazônia Legal. Esta

lista impôs uma série de sanções e restrições que vão

desde a intensificação da política de comando e o controle

25

com o aumento da fiscalização, até o uso de instrumentos

econômicos através da limitação do crédito rural às pro-

priedades sem Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Diante desses desafios e oportunidades, o ICV enten-

deu ser de extrema importância iniciar um trabalho, na

região, que conciliasse o fomento das atividades produ-

tivas sustentáveis, o aumento da governança e a redu-

ção do desmatamento e da degradação. Para tanto, em

2009, com apoio da Fundação Packard, o ICV realizou

um diagnóstico inicial no intuito de apontar caminhos

para o desenvolvimento de um projeto em Cotriguaçu.

Esse diagnóstico identificou o seguinte cenário:

• As iniciativas existentes de manejo florestal necessi-

tavam ser melhoradas e ampliadas, não atendiam ade-

quadamente aos requisitos ambientais nem a demanda

da indústria e ainda havia entraves nos licenciamentos

das áreas a serem manejadas;

• A pecuária, tanto de corte como de leite, estava presen-

te em 76% dos estabelecimentos rurais do município e,

apesar de sua importância, os sistemas eram muito ex-

tensivos e com baixo uso tecnológico, levando à degrada-

ção das áreas em pouco tempo, à abertura de novas áreas

e, consequentemente, ao desmatamento das florestas;

• Os assentamentos apresentavam altos índices de des-

matamento e grande concentração de focos de queima-

das, além de dificuldades de acesso ao crédito rural e de

assessoria à produção e comercialização. Além disso, as

associações comunitárias encontravam-se fragilizadas;

• Na Terra Indígena Escondido, apesar da ausência de

desmatamentos, fogo e exploração florestal, as famílias

encontravam-se isoladas da aldeia principal do povo

Rikbaktsa, dificultando o acesso a informações e bene-

fícios para o grupo;

• A gestão pública municipal apresentava uma carên-

cia de capacidade técnica, recursos e infraestrutura

adequada para realizar a gestão ambiental municipal,

não havia nem mesmo um planejamento integrado dos

diferentes setores do município na perspectiva de uma

visão e gestão territorial.

Essa conjuntura levou o ICV a desenhar um conjunto

articulado de ações que se constituíram no Projeto Co-

triguaçu Sempre Verde.

Esse projeto tem como objetivo apoiar a construção

de uma trajetória socioeconômica e ambiental no

município, pautada em atividades que conciliem

a manutenção da floresta, reduzindo o desmata-

mento e a degradação, valorizem as potencialida-

des locais, os processos de governança e o desen-

volvimento de atividades produtivas com menor

impacto sobre os recursos naturais. As ações foram

organizadas em cinco componentes:

Para desenvolver as atividades, o ICV contou com par-

ceiros como a The Nature Conservancy (TNC), a Office

National des Forêts (ONF-Brasil), o Governo do Estado

de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu.

No entanto, ao longo da execução do projeto, algumas

parcerias mudaram, outras chegaram e se modificaram

conforme a trajetória que foi sendo desenhada e o rit-

mo das ações em nível local.

Governança social e ambiental dos assentamentos

Boas práticasagropecuárias(BPA)

Gestão ambientalmunicipal

Bom manejo�orestal

Áreasprotegidas

27

os desafios de uma abordagem integrada

Como trabalhar a governança socioambiental em uma

região de fronteira e que ainda detém a maior parte de

cobertura florestal? É possível pensar em uma Cotrigua-

çu Sempre Verde? Quais são os desafios e oportunida-

des desse contexto?

As reflexões da equipe e a estratégia desenhada para o

CSV se apoiaram, principalmente, nessas três questões.

Primeiramente, a equipe fez um mergulho nas realida-

des de cada setor - pecuaristas, assentados, madeireiros,

indígenas e gestor público. Após alguns meses, a equipe

do Projeto participou de uma oficina visando fazer uma

leitura do contexto do município de Cotriguaçu a partir

da interação e observações de campo junto a cada setor.

Essa leitura buscou olhar para seis pontos: Político:

indivíduos ou grupo-chave, estruturas de poder; Econô-

mico: força econômica atual, ponto de capitalização nas

cadeias dos produtos, tendências futuras; Social: nível e

formas de organização, a estrutura social (renda, educa-

ção, saúde); Tecnológico: acesso, uso, inovações locais,

apropriação e difusão; Legal: fundiário, ambiental e so-

cial; Ambiental: percepções locais, nível de consciência

com o tema, situação dos recursos naturais.

Embora tenha sido uma leitura inicial, foi de extrema

relevância para a própria equipe perceber os diferentes

desafios e realidades. Esse também foi o momento de

fazer ajustes e redefinições no Projeto, adequando-o

de acordo com a vivência do campo e a interação com

cada ator social. Essas reuniões ocorreram mensalmen-

te, possibilitando que toda a equipe trocasse informa-

ções e analisasse o desenvolvimento das ações de forma

coletiva. Ao se deparar com as dificuldades e diferentes

realidades no campo, a equipe foi adaptando-se e equa-

cionando o desenvolvimento do projeto.

A abordagem imprimida na execução do Projeto CSV,

além dos diagnósticos prévios que orientaram a atua-

ção junto aos diferentes públicos e das parcerias esta-

belecidas com o gestor municipal, organizações de base,

instituições locais e de atuação regional, contou com

a disponibilização de uma equipe que esteve junto aos

beneficiários não apenas como assessores técnicos, mas

como provocadores e promotores de debates e reflexões

que conduziram às ações do Projeto.

A assessoria permanente dos técnicos do ICV se estabe-

leceu a partir da relação de confiança adquirida junto aos

beneficiários e parceiros e se consolidou à medida que

as ações do Projeto foram realizadas com transparência,

respeitando os tempos e processos locais. Desse modo, as

estratégias, as ações e os resultados obtidos com cada se-

tor tiveram suas especificidades, descritas mais adiante.

Ao atuar com setores distintos, o ICV foi provocado a

conhecer metodologias e formas de intervenção ade-

quadas a cada público. Para tanto, o projeto demandou

uma equipe de campo tão diversa quanto a realidade

apresentada. Isso nos levou aos desafios de trabalhar a

diversidade para dentro e para fora da equipe, prezando

pelos constantes espaços de diálogo e construção de

cada passo do Projeto.

Durante os dois primeiros anos, a equipe concentrou-

-se no trabalho junto a cada componente, atendendo as

demandas dos diferentes públicos com ações concretas,

práticas e com efeitos de curto prazo. Para isso, a equipe

do ICV implementou:

Diagnósticos, mapeamentos e planejamentos partici-

pativos realizados em conjunto com os parceiros

e beneficiários;

figura 5 | Caminho Percorrido entre 2010 e 2013

Diagnóstico socioeconômico e ambiental do município

Diálogo com instituições locais, lideranças e parceiros, identi�ca-ção da teia social, principais demandas e potenciais

Desenho CSV: elaboração da proposta com base no diagnóstico e demandas locais

Apresentação da proposta aos diferentes setores de Cotriguaçu

Ajustes na proposta a partir do envolvimento de cada setor no projeto

Trabalho de campo junto aos diferentes setores: estabeleci-mento de uma relação de con�ança entre os atores e o ICV

Aproximação dos setores através do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Atuação visando o empoderamento das ações do projeto pelos diferentes setores

Apresentação dos resultados do projeto para os diferentes setores: oportunidade de conhecer o outro e entender a proposta de forma ampla

Preparação para um diálogo interseto-rial: compreensão da visão sobre desenvolvimento sustentável para cada setor econômico

Diálogo interseto-rial para compartil-har resultados, demandas e possíveis caminhos comuns

Construção de um espaço multisetorial para acordar e planejar, de forma conjunta, Cotriguaçu sustentável

FASE DE PREPARAÇÃO FASE DE TRABALHO POR COMPONENTE FASE DE INTEGRAÇÃO

Construção dos

autores

29

Atividades de fortalecimento institucional, junto a Pre-

feitura Municipal, e organizacional com as associações

e grupos informais de assentamento e Terra Indígena;

Capacitações e assessoria técnica para os agricultores

familiares, assentados, pecuaristas e madeireiros;

Parcerias institucionais com órgãos públicos, ONGs

e entidades de classe na execução das ações;

Capacitação interna da equipe executora do Projeto,

com o objetivo de ampliar a capacidade de monitora-

mento e execução das atividades.

No terceiro ano, a nossa equipe também passou a olhar

com mais atenção as estratégias de integração, buscan-

do que os diferentes setores tivessem conhecimento de

cada componente do Projeto. Aconteceram encontros,

entre agosto e outubro de 2013, como uma primeira etapa

da estratégia para se chegar a um diálogo intersetorial.

Esse diálogo propõe que diferentes setores - com condições

econômicas, carências e demandas distintas - sejam provoca-

dos a uma estratégia de planejamento multi, inter e trans-

setorial. De acordo com esta dinâmica, as questões de todos

são levantadas e expostas, visto que, apesar das diferenças, a

responsabilidade com o município é algo comum aos setores.

Além das estratégias e abordagens de caráter mais geral

que orientaram a execução do Projeto, o desenvolvi-

mento de cada componente teve sua particularidade na

estratégia adotada e na execução das ações. Essas espe-

cificidades são apresentadas a seguir, na exposição dos

cinco componentes, por meio dos quais são destacados,

também, os objetivos, públicos diretos e principais ações.

Diagnóstico socioeconômico e ambiental do município

Diálogo com instituições locais, lideranças e parceiros, identi�ca-ção da teia social, principais demandas e potenciais

Desenho CSV: elaboração da proposta com base no diagnóstico e demandas locais

Apresentação da proposta aos diferentes setores de Cotriguaçu

Ajustes na proposta a partir do envolvimento de cada setor no projeto

Trabalho de campo junto aos diferentes setores: estabeleci-mento de uma relação de con�ança entre os atores e o ICV

Aproximação dos setores através do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Atuação visando o empoderamento das ações do projeto pelos diferentes setores

Apresentação dos resultados do projeto para os diferentes setores: oportunidade de conhecer o outro e entender a proposta de forma ampla

Preparação para um diálogo interseto-rial: compreensão da visão sobre desenvolvimento sustentável para cada setor econômico

Diálogo interseto-rial para compartil-har resultados, demandas e possíveis caminhos comuns

Construção de um espaço multisetorial para acordar e planejar, de forma conjunta, Cotriguaçu sustentável

FASE DE PREPARAÇÃO FASE DE TRABALHO POR COMPONENTE FASE DE INTEGRAÇÃO

• TNC

• Embrapa Agrossil-vipastoril de Sinop-MT, Embrapa Gado de Corte de Campo Grande - MS e Prefeitura Municipal de Cotriguaçu

• ONF-Brasil

• Instituto Floresta Tropical (IFT)

• Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT)

• Prefeitura municipal de Cotriguaçu e Secretarias

• Fundação Roberto Marinho

• Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

• Sindicato Rural

•Empresa Mato-gros-sense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer/Nova União)

•Coopercotri

•Prevfogo/ Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

•Funai

• Associação Indígena Rikbaktsa (Asirik)

COMPONENTES

OBJETIVOS

PÚBLICO DIRETO


Fortalecer o poder público local para execução da agenda ambiental e a participação social na gestão do meio ambiente.

Boas Práticas Agropecuárias

Promover e disseminar as Boas Práticas Agropecuárias (BPAs) no município de Cotriguaçu


Promover o desenvolvimento, a transparência e a melhoria das práticas do manejo sustentável em Cotriguaçu, podendo servir de piloto para um programa de abrangência regional e estadual

Governança Social e Ambiental nos Assentamentos

Promover a governança socioambi-ental no PA Nova Cotriguaçu, através do fortalecimento da organização comunitária, do planejamento e da gestão participa-tiva do território, além da geração de renda através de atividades produtivas diversi�cadas e sustentáveis

Áreas Protegidas

Promover a construção de iniciativas que assegurem a boa gestão do território

• Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários• Conselho Municipal de Meio Ambiente

• Pecuaristas de Cotriguaçu • Empresários �orestais de Cotriguaçu (indústrias e detentores de PMFS/fornecedores de madeira em tora)• Funcionários das empresas (trabalhadores �orestais) de Cotriguaçu• Responsáveis técnicos (engen-heiros �orestais) dos planos de manejo de Cotriguaçu• Professores das escolas rurais de ensino médio

• Agricultores e agricultoras das comunidades: Santa Clara, Nova Esperança, Novo Horizonte e Ouro Verde

• Etnia Rikbaktsa

PARCERIAS

mergulhando nos cinco componentes

quadro 1 | Objetivos por Componente do CSV

Construção dos

autores

31• TNC

• Embrapa Agrossil-vipastoril de Sinop-MT, Embrapa Gado de Corte de Campo Grande - MS e Prefeitura Municipal de Cotriguaçu

• ONF-Brasil

• Instituto Floresta Tropical (IFT)

• Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT)

• Prefeitura municipal de Cotriguaçu e Secretarias

• Fundação Roberto Marinho

• Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

• Sindicato Rural

•Empresa Mato-gros-sense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer/Nova União)

•Coopercotri

•Prevfogo/ Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

•Funai

• Associação Indígena Rikbaktsa (Asirik)

COMPONENTES

OBJETIVOS

PÚBLICO DIRETO


Fortalecer o poder público local para execução da agenda ambiental e a participação social na gestão do meio ambiente.

Boas Práticas Agropecuárias

Promover e disseminar as Boas Práticas Agropecuárias (BPAs) no município de Cotriguaçu


Promover o desenvolvimento, a transparência e a melhoria das práticas do manejo sustentável em Cotriguaçu, podendo servir de piloto para um programa de abrangência regional e estadual

Governança Social e Ambiental nos Assentamentos

Promover a governança socioambi-ental no PA Nova Cotriguaçu, através do fortalecimento da organização comunitária, do planejamento e da gestão participa-tiva do território, além da geração de renda através de atividades produtivas diversi�cadas e sustentáveis

Áreas Protegidas

Promover a construção de iniciativas que assegurem a boa gestão do território

• Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários• Conselho Municipal de Meio Ambiente

• Pecuaristas de Cotriguaçu • Empresários �orestais de Cotriguaçu (indústrias e detentores de PMFS/fornecedores de madeira em tora)• Funcionários das empresas (trabalhadores �orestais) de Cotriguaçu• Responsáveis técnicos (engen-heiros �orestais) dos planos de manejo de Cotriguaçu• Professores das escolas rurais de ensino médio

• Agricultores e agricultoras das comunidades: Santa Clara, Nova Esperança, Novo Horizonte e Ouro Verde

• Etnia Rikbaktsa

PARCERIAS

Cada componente desenhado pelo Proje-

to tinha objetivos específicos em con-

sonância com o objetivo geral e com as

demandas levantadas pelos atores locais.

O Quadro 1 resume os objetivos e pú-

blicos por componente e, também, as

parcerias que foram firmadas no desen-

volvimento das ações.

gestão ambiental municipal

As ações de Gestão Ambiental Municipal tiveram o pa-

pel de apoiar a Prefeitura na execução das atribuições

relacionadas às questões ambientais e, também, apro-

ximar os setores (agricultores familiares, indígenas, pe-

cuaristas e madeireiros) do município do poder público.

Para tanto, o ICV investiu em capacitação de pessoal e

em estrutura física para fortalecer a Secretaria de De-

senvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente

e Assuntos Fundiários e sua relação com os setores.

Como uma das demandas era a criação de uma legis-

lação ambiental em nível municipal, com o Projeto

investiu-se na reativação do Conselho Municipal

de Meio Ambiente (CMMA). Isso contribuiu para

que o debate fosse tratado em um fórum amplo, capaci-

tando conselheiros e ajudando na redefinição de

sua composição.

Nesse sentido, ter uma equipe do Projeto atuando com

quatro importantes setores permitiu que esses atores se

aproximassem com mais facilidade da gestão ambiental

do município e do Conselho de Meio Ambiente. Essa

participação se configurou como um primeiro espaço

de debate intersetorial, no âmbito do CSV, que contri-

buiu não somente para os setores se conhecerem, como

também para quebrar preconceitos e amenizar situa-

ções de conflito.

Para nivelar o grupo, o ICV realizou uma capacitação

para o CMMA – em dois módulos - com uma agenda

voltada à contextualização das questões socioambien-

tais do município, da importância da participação social

Campanha Queimar não é legal na Escola Municipal Al-

dovrando da Costa Silva na Comunidade Nova Esperança

33

1. Constitui-se como um con-junto de tecnologias que ma-nipulam dados e informações sobre feições e fenômenos que ocorrem no espaço físico, ou seja, no território e que podem ser localizados a partir de coordenadas geográficas (MENDONÇA et al., 2011).

nos processos de tomada de decisão do poder público,

bem como da construção de indicativos para um plano

de trabalho para estruturação do Conselho.

O ICV ainda apoiou o CMMA e a Secretaria com parece-

res jurídicos e na orientação dos debates sobre a criação

e implementação de um Fundo Municipal de Defesa do

Meio Ambiente (Fundema) e da Política Municipal de

Meio Ambiente (PMMA) de forma participativa. A asses-

soria ocorreu mês a mês, respeitando o tempo de assimi-

lação dos envolvidos para cada etapa e desafio.

Com o Projeto CSV, investiu-se na implantação de um

laboratório de geotecnologias1, localizado na própria

Secretaria, e na capacitação de técnicos para atuarem

com o monitoramento e regularização ambiental. Esse

passo foi importante para ganhar a confiança do poder

público, que possuía infraestrutura física e recursos

humanos limitados para atuar na pasta ambiental.

A partir disso, a Secretaria se equipou e passou a utilizar

o laboratório como fonte de referência e dados, como por

exemplo, para a elaboração da Campanha “Queimar não

é legal”, de conscientização sobre queimadas nas áreas

urbana e rural, para a elaboração de projetos e, até mes-

mo, para o planejamento urbano. Isso resultou na apro-

priação das geotecnologias e no monitoramento em si.

Com relação a regularização ambiental, o trabalho,

inicialmente, era realizado apena pela TNC, a partir

do Cadastro Ambiental Rural (CAR), com recursos do

Fundo Amazônia/Banco Nacional de Desenvolvimento

(BNDES), pelo projeto Cotriguaçu Legal. Com o tem-

po, a Secretaria demandou ações também ao Projeto

Cotriguaçu Sempre Verde, do ICV, que investiu tanto na

capacitação dos técnicos municipais para atuarem com

o CAR, como na estruturação, organização e planeja-

mento da equipe, visando um trabalho em conjunto.

Além dessas ações, o ICV assessorou o CMMA e a

Secretaria na elaboração do projeto “Semeando Novos

Rumos em Cotriguaçu”, submetido ao Fundo Amazô-

nia/BNDES, que foi uma oportunidade para os envolvi-

dos de trabalhar colaborativamente e do poder público

adquirir recursos financeiros diretos para a pasta am-

biental. Com isso, será possível concretizar os planos de

construir uma secretaria de meio ambiente exclusiva e

trabalhar a recuperação de áreas degradadas e o manejo

sustentável de pastagens.

bom manejo florestal

Já no setor florestal, o grande desafio foi identificar os

obstáculos no licenciamento dos Planos de Manejo Flo-

restal. A equipe seguiu as etapas necessárias, de modo

cuidadoso, próximo aos empresários florestais, com o

conhecimento das condições e trâmites exigidos pela

Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) e,

ainda, fazendo a capacitação dos funcionários das em-

presas florestais em Boas Práticas de Manejo Florestal.

Um diagnóstico sobre o setor florestal e o manejo flo-

restal realizado em 2010 em Cotriguaçu pelo Instituto

Floresta Tropical (IFT) e, também, a inspiração

no Pamflor-Pará2 orientaram a formulação do Pro-

grama de Desenvolvimento do Bom Manejo Florestal

(Prodemflor)3.

Ademais, conversas com parceiros e com represen-

tantes do setor florestal, no município, ajudaram a

identificar as dificuldades na aprovação dos Planos de

Manejo, como os prazos que podem demorar até dois

anos, algo que traz muita insegurança ao setor em

fazer investimentos.

Capacitação do Instituto Floresta Tropical (IFT)

na Fazenda São Nicolau/ONF em Cotriguaçu

35

2. O Governo do Estado do Pará, em parceria com organizações públicas e privadas, dá mais um passo para promover a qualificação e a melhoria do manejo florestal no territó-rio paraense e, dessa forma, assegurar a transparência e o controle ambiental sobre o uso dos recursos florestais. Para isso, o governo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), insti-tuiu em 2009, o Programa de Apoio ao Manejo Florestal – Pamflor, um programa públi-co, independente e integrado por uma rede de parceria interinstitucional. Disponível em: http://www.sema.pa.gov.br/2009/11/27/9703/

3. Disponível em: http://www.icv.org.br/site/wp-content/uploads/2012/12/Folder-Pro-demflor.pdf.

O Projeto buscou superar esse obstáculo ao identificar

quais são as etapas e as dificuldades no licenciamen-

to dos Planos de Manejo. A partir disso, foi elaborada

uma proposta e apresentada para a Sema-MT. Com

isso nasceu, ainda em 2010, o Prodemflor, com o obje-

tivo de promover a melhoria das práticas do manejo

florestal, o aumento do controle e da transparência no

setor florestal, considerando Cotriguaçu como uma

iniciativa piloto.

O desenho do termo de cooperação técnica, envolven-

do Sema-MT, TNC, ICV, ONF e IFT, definiu a estrutura

institucional do Programa. Em Cotriguaçu, o Programa

ficou sob a coordenação da ONF-Brasil, cuja proprieda-

de-sede foi disponibilizada como centro de capacitação

e com a assessoria do ICV, que tinha o diálogo direto

com os empresários. O IFT atuou no suporte técnico,

definição de diretrizes e capacitação de funcionários

das madeireiras.

Nesse contexto, o ICV apresentou o Programa ao setor

madeireiro, tendo como agente mobilizador um empre-

sário florestal local. Na sequência, sete empresários as-

sinaram uma carta de apoio ao Programa, na expectati-

va de receber apoio técnico para a melhoria das práticas

do manejo florestal e ter maior agilidade nas rotinas de

licenciamento dos Planos de Manejo Florestal Susten-

tável (PMFS) e dos Planos de Operação Anual (POAs).

O ICV e a ONF se aproximaram da Sema-MT para enten-

der as dificuldades do órgão no processo de licenciamento,

com o objetivo de colaborar para que os planos de manejo

chegassem ao órgão estadual tecnicamente adequados.

Baseando-se nos protocolos e no diálogo com a Sema-

-MT, o ICV conseguiu analisar e emitir pareceres sobre os

Planos de Manejo, auxiliando os empresários florestais a

melhorarem os projetos. Isso tudo possibilitou, ainda, a

criação de um protocolo específico do Prodemflor.

A dinâmica do trabalho foi desenvolvida para possibili-

tar que diferentes atores do setor florestal, tais como, o

órgão público, os madeireiros, ONGs, engenheiros flo-

restais, instituições (pesquisa, sindicatos, Cipem) e con-

sultores interagissem através das oficinas, reuniões e

capacitações do Projeto. O resultado foi uma rica troca

de conhecimentos, experiências e utilização de novas

ferramentas. Além disso, o Prodemflor foi constante-

mente alimentado pela discussão desse grupo diverso

figura 6 | Áreas de Manejo Florestal em Cotriguaçu

Estradas principais

Áreas de manejo �orestal

Propriedade com CAR e/ou LAU

Área urbana


N

Fontes: Áreas de Manejo Florestal (AMF) até maio /2014 -Sema-MT; propriedades c/CAR e/ou LAR até maio/2014 - Sema-MT; limites estaduais e municipais de Mato Grosso - IBGE (2010); imagens do satélite SPOT 5 (2007); altitude - SRTM (2000)

0 km 10 20 30 405

37

e qualificado, com experiências não somente em Mato

Grosso, mas, também, em outras regiões da Amazônia,

agregando contribuições valiosas ao Programa em cada

espaço de interação.

O Prodemflor também buscou desmistificar a visão

sobre o manejo florestal, principalmente entre os em-

presários, mostrando que é possível melhorar as práti-

cas e, também, que o investimento feito retorna para o

próprio empresário.

Fazer a informação chegar até o campo, onde o mane-

jo acontece, incentiva a adoção, ainda que mínima, de

boas práticas. Além disso, o Programa contribuiu na

estruturação das empresas que pretendem, em longo

prazo, adquirir uma certificação, visto que melhora os

processos, principalmente em termos do manejo, quali-

dade do trabalho dos funcionários e gestão empresarial.

Para ampliar o conceito de bom manejo para além da

visão empresarial, desenvolveu-se o Programa Flo-

restabilidade4, em parceria com a Fundação Roberto

Marinho e Secretaria Municipal de Educação e Cultura,

com o apoio dos professores das escolas municipais.

Essa ação buscou levar as questões relativas ao manejo

madeireiro e não madeireiro para a educação escolar,

oferecendo recursos pedagógicos para os professores

trabalharem essa temática em sala de aula, garantindo

um acompanhamento posterior.

Outra estratégia importante foi inserir as discussões do

setor florestal no Conselho Municipal de Meio Ambien-

te, encorajando a participação de um representante,

buscando promover uma visão integrada e um maior

diálogo entre setor.

Esse piloto trouxe para o ICV um diagnóstico detalhado

do setor florestal. O que funciona, o que não funciona

e quais as questões-chave que precisam ser trabalhadas

para que o processo realmente aconteça. Foi possível

enxergar questões estruturais do setor e compreender

os ritmos diferentes de cada ator nesse processo.

4. Disponível em: www.floresta-bilidade.org.br.

boas práticas agropecuárias

As ações do componente de Boas Práticas Agropecuá-

rias (BPA) tiveram como propósito promover a adoção

de maneiras diferenciadas de produção na pecuária de

corte e de leite em Cotriguaçu, como forma de contri-

buir para a preservação dos recursos naturais e a con-

tenção do desmatamento.

A primeira ação com a pecuária de corte foi o estabele-

cimento de parcerias, começando com o Sindicato dos

Produtores Rurais, órgão de maior representatividade

do setor. Com isso, buscou-se alcançar os produtores

ligados ao Sindicato com interesse em aderir ao pro-

jeto, para implantação de Unidades de Referência nas

propriedades com o objetivo de conquistar resultados

concretos. A proposta era que, em seguida, o Sindicato

Rural assumisse a agenda de boas práticas no municí-

pio, dando continuidade às ações.

Também buscamos a parceria com a Empresa Brasileira

de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Agrossilvipastoril,

de Sinop-MT, e com a Embrapa Gado de Corte, em Campo

Grande-MS, no intuito de utilizar o BPA como ferramenta

para nortear as ações junto aos pecuaristas de Cotriguaçu.

A Embrapa contribuiu na orientação do trabalho.

Todas as técnicas propostas no Projeto CSV sempre

tiveram um olhar para melhor utilização dos recursos

disponíveis, visando desenvolver uma pecuária de baixo

impacto na Amazônia.

Em Cotriguaçu, o Sindicato dos Produtores Rurais e um

técnico local do ICV mobilizaram os pecuaristas para a

Manejo racional é uma das boas práticas agropecuárias

39

apresentação do Componente e, ainda, forneceram orienta-

ções gerais sobre as boas práticas. A presença da Embrapa

também contribuiu para o estabelecimento da relação de

confiança com os pecuaristas, visto que muitos já a conhe-

ciam. Assim, quatro produtores aderiram ao Projeto, res-

ponsabilizando-se em realizar os investimentos sugeridos a

partir das orientações da assessoria técnica disponibilizada

pelo ICV. No início, as orientações foram mais básicas, indi-

cando adequações na gestão e organização da propriedade,

com pouca demanda de investimentos financeiros.

Uma destas primeiras atividades foi o estabelecimen-

to de um marco zero das propriedades, a partir de um

diagnóstico que utilizou o mapeamento, análises de

solos e qualidade das pastagens, tendo como referência

os critérios do BPA da Embrapa5.

A partir do marco zero, estruturou-se um plano de tra-

balho para os itens que estavam em conformidade, com

destaque para a parte ambiental, das pastagens e de

gestão da propriedade. Foram realizadas, ainda, oficinas

relacionadas com sanidade animal, manejo racional e

normas de segurança do trabalhador rural no campo.

Com esta estratégia, foi possível identificar a capacida-

de de investimento dos proprietários, assim como obter

uma maior valorização dos projetos em médio prazo.

Ainda com o objetivo de mostrar que era possível fazer

uma pecuária diferente, o Projeto levou os produtores a dois

intercâmbios: um em Minas Gerais, onde eles viram que os

pecuaristas estavam conseguindo ser eficientes em uma

região bem mais escassa em recursos naturais; e, outro, em

Alta Floresta, onde tiveram contato com as técnicas im-

plantadas em propriedades do município. Isso os motivou

e deu confiança para investirem em pastagem, calagem,

cercas e forragem. A recomendação foi iniciar aos poucos e

ampliar o trabalho quando viessem os resultados.

Compreendendo que o investimento sem o conheci-

mento pode ser um problema e que é preciso saber

como utilizar os recursos, a capacitação esteve sempre

presente nas ações deste componente. Assim, todas

as visitas foram atreladas a processos de capacitação,

principalmente, dos funcionários das fazendas, que tra-

balham todos os dias no sistema. A partir do momento

que eles se empoderam dessa técnica, os novos hábitos

viram rotina e não representam um trabalho a mais,

proporcionando uma mudança permanente.

5. Disponível em: http://cloud.cnpgc.embrapa.br/bpa/files/2013/02/MANUAL_de--BPA_NACIONAL.pdf.

governança social e ambiental nos assentamentos

Dentre as atividades que mais têm gerado renda nos

últimos anos, encontra-se a pecuária de leite, que está

concentrada nas propriedades de agricultura familiar,

principalmente nos assentamentos. Em sua origem, o

Projeto não previa atuar com essa atividade econômica,

mas, ao identificar o grande número de produtores de

leite nesses assentamentos, o ICV readequou o Compo-

nente de Boas Práticas Agropecuárias com o intuito de

atendê-los. Essa readequação também foi uma forma

de fortalecer as ações do Componente de Governança

Social e Ambiental nos assentamentos que, a princípio,

contava apenas com a assessoria de um técnico – des-

crito mais adiante.

A proposta do BPA-leite foi potencializar a cadeia

produtiva leiteira com sustentabilidade e preservação

ambiental, além de fomentar a geração de renda entre

as famílias agricultoras a partir da produção e comer-

cialização; sem perder de vista, também, o cultivo

consorciado e diverso na agricultura familiar. Essa é

uma forma de valorizar a mão-de-obra familiar e a di-

versificação do sistema de produção, numa experiência

integradora do modelo produtivo de agricultura fami-

liar com a pecuária.

Neste sentido, tanto o componente do BPA-leite, como

também o da Governança Socioambiental nos Assenta-

mentos, partiram do mesmo ponto e critérios para se-

leção das comunidades a serem atendidas pelo Projeto.

A taxa de desmatamento e focos de calor, o isolamento

e a carência por assessoria técnica, e a fragilidade das

Oficina de planejamento na Associação dos Pequenos Pro-

dutores Rurais de Nova Esperança no PA Nova Cotriguaçu

41

####

######### ######

##########

### ####

####

##

#

#

Fontes: Estradas, área urbana, bacia leiteira e limite municipal de Cotriguaçu - ICV (2012); Assentamentos - Incr (2010); propriedades c/ CAR e/ou LAU até maio/2014 - Sema/MT; limites estaduas e municipais de Mato Grosso - IBGE (2010); imagens de satéliteSPOT 5 (2007); Altitude - SRTM (2000)

LAV - NMV

RESFRIADORES

Colniza

Juruena

PRODUTORESN

Estradas principais



Área urbana


0 km 10 20 30 405

figura 7 – Bacia Leiteira em Cotriguaçu

! !

!

!!

$$ $$

$$$$$$$$$

LAV - NMV

RESFRIADORES

Colniza

Juruena

PRODUTORESN

Estradas principais



Área urbana


figura 7 – Bacia Leiteira em Cotriguaçu (destaques)

43

! !

!

!!

$$ $$

$$$$$$$$$

LAV - NMV

RESFRIADORES

Colniza

Juruena

PRODUTORESN

Estradas principais



Área urbana


figura 8 | Cotriguaçu no Contexto do Arco do Desmatamento

Igarapezinhos

Picadas antigas

Igarapés

Rios e igarapés

Estradas

Limites municipais

Açaí

Buritizal

Capoeira

Castanhal

Frutas

Patuazal

Ponta

Seringueira

Barreiro

Caça

Pesca

Risco de invasão

Aldeia Babaçuzal

Cemitério

Centro de apoio

Maloca antiga

N

Fontes: Funai e IBGE Fontes: hidrograa e estradas - Sema, terras indígenas - Funai, sistema de coordenadas geográcas - Sirgas 2000

NRios e igarapés

Estradas

Área de uso da comunidade

ETNOZONEAMENTO

Área de ocupação

Área de sustento

Área de vigilância

Área de preservação

Rio Juruena

Igar

apé da s T

ábuas

Igara

pé Ca

noe

iro

Igar

ap é S

anta

ré m

Ig

ara

pé E

scon

did

o V

elh

o

0km 5 10 15 202.5

0km 5 10 15 202.5

Rio Juruena

COTRIGUAÇU

NOVA BANDEIRANTES

45

figura 9 | Etnomapeamento da TI escondido elaborado pelo povo Rikbatsa

organizações de base levaram a equipe a escolher o Pro-

jeto de Assentamento (PA) Nova Cotriguaçu como área

de abrangência desses dois Componentes.

O Projeto concentrou a atuação em quatro comunida-

des do PA Nova Cotriguaçu, mais distantes dos núcleos

urbanos de Cotriguaçu e Nova União, pois resolveu-

-se começar com uma escala menor para desenvolver

ações-piloto, antes de atender as famílias do assenta-

mento inteiro, que somam 100.000 hectares.

Após o processo de mobilização e divulgação do Projeto,

juntamente com as associações rurais da localidade, es-

pontaneamente, as famílias se aproximaram da proposta

de trabalhar as boas práticas da pecuária leiteira. A partici-

pação variou entre reuniões, capacitações e dias de campo.

Apesar disso, há um grupo de 15 famílias de multi-

plicadores que possuem um sistema rotacionado de

pastagem e que são acompanhadas e assessoradas

pelo Projeto Cotriguaçu Sempre Verde. Essas famílias

acompanham todas as capacitações e reuniões, disponi-

bilizando a propriedade para demonstrar a experiência,

recebendo visitas e apoiando o monitoramento das

unidades experimentais – sistema de piquete. Esses sis-

temas também foram baseados nos princípios de Boas

Práticas da Embrapa, como no BPA-corte, porém, com

adaptações para a realidade da agricultura familiar, com

foco na pastagem, no manejo sanitário e na água.

Para construção das unidades, cada família envolvida

no Projeto recebeu materiais para implantação do siste-

ma de piquete. Para os agricultores e agricultoras, foram

entregues arames lisos para fazer mola, para fechar as

porteiras dos piquetes, bate estaca feita no torno, barras

de ferro como isolador para raio e fio terra, e, ainda, ara-

mes lisos apropriados para cerca elétrica. O kit continha

placa solar para produção de energia, bomba d’água, ele-

trificador, bateria e mangueira. Em contrapartida, eles

forneceram a mão de obra e as lascas para a cerca.

Em seguida, houve um mutirão, envolvendo as famílias,

para implantar os 15 sistemas de piquete. Cada pessoa

ficou responsável por uma atividade da implantação:

alguns marcando os croquis e piquetes ou furando as

estacas, uns, montando as cercas elétricas de arame e,

outros, colocando os isoladores de energia. Esse grupo

se reúne mensalmente para avaliar a tecnologia e trocar

experiências.

47áreas protegidas

Devido à dificuldade de criar uma dinâmica comunitá-

ria, em uma região onde as associações estavam muito

fragilizadas, os beneficiários optaram, inicialmente,

em receber assessoria através de grupos informais,

ou seja, grupos de mulheres e famílias interessadas

na diversificação da produção e na pecuária de leite.

Gradativamente, eles buscaram resgatar e reativar suas

associações comunitárias para ganhar reconhecimento

e legitimidade.

De modo geral, as ações concentraram-se: na mobili-

zação comunitária; na assessoria à implementação dos

planos comunitários (capacitações e intercâmbios em

organização social, sistemas de produção de base agro-

ecológica e comercialização coletiva); na formação de

lideranças locais; no apoio à elaboração e gestão de pro-

jetos produtivos comunitários; no apoio à articulação

local e regional, na participação em eventos e espaços

de diálogo; na assessoria a informações sobre políticas

públicas; na regularização e na gestão administrativa e

financeira das organizações de base.

A organização e a realização das atividades nas comu-

nidades sempre aconteceram de forma participativa,

visando fomentar, assim, um protagonismo dos atores

locais. Desse modo, desejava-se reforçar a capacidade das

comunidades de se organizarem em prol do próprio desen-

volvimento, criando condições de autogestão e autonomia

gradativa em relação à assessoria fornecida pelo Projeto.

Ademais, a mobilização do público se construiu atra-

vés de estratégias de comunicação comunitária, com

Oficina de etnomapeamento na

Aldeia Babaçuzal TI Escondido

Fontes: Estradas principais e limite municipal de Cotriguaçu - ICV (2012); Unidades de Conservação - MMA (2011); Terras indígenas - Funai (2010); Imagens do satélite SPOT 5 (2007); Altitude - SRTM (2000)

NEstradas principais

Unidades de Conservação federais

Unidades de Conservação estaduais

Terras indígenas


Parque Estadual Igarapés do Juruena


Terra Indígena do Escondido

0 km 12 18 245

0 km 12060

0 km 420280140

máx.: 1302

mín.: 0

ALTITUDE (m)

figura 8 | Áreas Protegidas Presentes no Território de Cotriguaçu

49

Fontes: Estradas principais e limite municipal de Cotriguaçu - ICV (2012); Unidades de Conservação - MMA (2011); Terras indígenas - Funai (2010); Imagens do satélite SPOT 5 (2007); Altitude - SRTM (2000)

NEstradas principais

Unidades de Conservação federais

Unidades de Conservação estaduais

Terras indígenas


Parque Estadual Igarapés do Juruena


Terra Indígena do Escondido

0 km 12 18 245

0 km 12060

0 km 420280140

máx.: 1302

mín.: 0

ALTITUDE (m)

a intenção de ampliar a divulgação das atividades

na região, sendo livre a participação dos beneficiários

nas atividades, mediante contribuição e contraparti-

das como alimentação e transporte, entre outros. No

entanto, deu-se uma atenção especial ao envolvimento

das mulheres e dos jovens rurais, procurando, sempre

que possível, criar condições e espaços para facilitar e

valorizar essa participação.

Além de uma abordagem de gênero e em prol do prota-

gonismo juvenil, o Componente de Apoio à Governança

Socioambiental trabalhou numa perspectiva de resgate

da autoestima e de fortalecimento da identidade cam-

ponesa dos agricultores familiares. Isso ocorreu através

da construção de ações vindas desse público, onde o

ICV teve o papel apenas de conduzir os processos de

facilitação das tomadas de decisão coletivas.

Nesse sentido, para oferecer espaços de formação e de

capacitação técnica, a base teórica aplicada pelo grupo

formador foi baseada nos princípios da educação popu-

lar, construindo os conhecimentos de forma dialogada.

Essa construção valorizou os saberes locais e técnico-

-científico, resgatou elementos da cultura popular e da

sabedoria empírica, mas, também, promoveu atitudes

de observação, experimentação, repasse e multiplicação

para facilitar a difusão horizontal das inovações e das

práticas. Sempre houve cuidado no uso de linguagem

adequada para não excluir públicos com diferentes

níveis de formação.

A assessoria desenvolveu uma estratégia de conscienti-

zação ambiental transversal e permanente em todos os

momentos de diálogo e vivência nas comunidades, pro-

curando fazer com que as famílias atendidas pelo Projeto

se empoderassem dessa temática, incorporando, cada vez

mais, práticas respeitosas à natureza nos sistemas pro-

dutivos. Além disso, criou condições para que pudessem

tratar esse assunto polêmico com mais força e clareza

nos espaços de debate coletivo sobre gestão de recursos

naturais, desmatamento, queimadas, uso de agrotóxico,

conservação dos recursos hídricos, entre outros.

Enfim, no incentivo à organização comunitária para a

diversificação e a construção das cadeias socioproduti-

vas e de acesso ao mercado, o Componente da Gover-

nança Socioambiental nos Assentamentos desenvol-

veu uma abordagem ancorada na construção de uma

economia solidária. Sempre, com o intuito de promover

o associativismo, o cooperativismo e, também, o forta-

lecimento do tecido social local. Isso foi feito através

do resgate de práticas como mutirões, trocas e venda

direta, da inserção em programas de comercialização

institucional e da articulação com entidades locais e

regionais que valorizam a produção da sociobiodiversi-

dade com preço justo e sem atravessadores.

A formulação original desse Componente contou com

a parceria da Operação Amazônia Nativa (OPAN) e pre-

via a elaboração de um Plano de Gestão Territorial das

Terras Indígenas (TI) Erikbaktsa, Japuíra e Escondido.

Previa, também, a implementação de ações, entre elas,

o mecanismo de REDD+. Questionamentos da Etnia

Rikbaktsa e da Fundação Nacional do Índio (Funai) so-

bre o REDD+ determinaram um recuo no envolvimento

dos índios com o Projeto CSV. A própria reorientação

do Projeto como um todo levou o foco desse compo-

nente para a construção do Plano de Gestão Territorial

das Terras Indígenas, relacionado à Política Nacional de

Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).

Após quase dois anos de diálogo, a Associação Indígena

Rikbaktsa (Asirik) aceitou participar do Projeto, desde que

pudesse fazer uma gestão compartilhada do Componente.

Nesse novo formato, a Funai Regional Noroeste passou

a ser uma parceira. Foi construído um planejamento de

atividades centradas na TI Escondido com a Asirik, a qual

ficou responsável por acompanhar o trabalho, participar

das oficinas e gerar informações para as aldeias das outras

duas terras indígenas ( Japuíra e Erikbaktsa).

A partir do segundo semestre de 2012, iniciaram-se as

atividades na Aldeia Babaçuzal/Terra Indígena Escon-

dido. O Projeto CSV garantiu um técnico envolvido

diretamente com as famílias da TI Escondido, que,

inclusive, ficou alguns dias morando na comunidade. O

trabalho de imersão teve como objetivos que ele com-

preendesse os hábitos, estabelecesse laços de confiança,

conhecesse o manejo dos recursos naturais, entre ou-

tros aspectos. Essa vivência foi importante na determi-

nação e construção conjunta das atividades realizadas

pelo Projeto.

Para a elaboração do Plano de Gestão, foram utilizados

diversos métodos participativos de diagnóstico e ava-

liação como o etnomapeamento e avaliação ecológica,

além de instrumentos de planejamento como o etnozo-

neamento. Um resultado para além do Plano de Gestão

foi o fortalecimento da comunidade tanto na Etnia,

quanto nos outros setores de Cotriguaçu. Essa nova

situação deverá garantir a implementação do Plano e,

ainda, a participação efetiva e ativa do povo Rikbaktsa

no objetivo geral do Projeto.

51

2012

2013

2011 Diagnóstico do setor �orestal em Cotriguaçu

Apresentação do projeto para os setores e parceiros, identi�-cação de demandas e oportunidades junto a cada grupo, ajustes no projeto

Longa negociação junto à Funai e aos Rikbaktsa sobre a proposta a ser desenvolvida pelo projeto

Diagnóstico socioeconômico e ambiental de Cotriguaçu e contato com parceiros locais

Mapeamento da bacia leiteira, leituras de paisagem e de�nição da região de trabalho. Primeiros contatos e identi�-cação das lideranças no assentamento

Nivelamento com a Sema e ONF

Implantação do Laboratório de

Geotecnologias - diagnóstico socioam-

biental e monitora-mento de focos de

calor, desmatamento e degradação �orestal

Planejamento junto aos grupos de trabalho

Facilitação das reuniões do Conselho

Municipal de Meio Ambiente (CMMA)

Apoio técnico e metodológico para execução do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Capacitação dos conselheiros do CMMA

Convite da Asirik para que o ICV realizasse o projeto na TI Escondido; Asirik dá ao ICV a Carta de Anuência /aceite da comunidade

Apresentação do projeto e alinhamento das atividades na aldeia Babaçuzal/TI Escondido e imersão na comunidade

Apoio à Prefeitura na elaboração de projeto para o Fundo Amazônia

De�nição dos grupos de interesse (grupo de mulheres, agricultura diversi�cada e associações comu-nitárias); Diagnóstico participativo socioeco-nômico e ambiental

Adesão de quatro pecuaristas para implantação das unidades de referência

Estruturação e Fortalecimento do Sistema Municipal de Meio Ambiente (Conselho, Fundo e Política de Meio Ambiente)

BPA-corteBom Manejo FlorestalGestão Ambiental MunicipalGovernança Socioambiental nos Assentamentos e BPA-leiteÁreas ProtegidasTodos - CSV

estratÉgias na estruturação do projeto cotriguaçu sempre verde

53

Cocos de babaçu

resultados

Para escrever sobre os resultados, desafios e lições, foi

realizada uma sistematização envolvendo 60 pessoas. Fo-

ram entrevistas individuais e coletivas com os diferentes

setores - quatro comunidades no PA Nova Cotriguaçu, a

aldeia Babaçuzal, na Terra Indígena Escondido, represen-

tantes do setor madeireiro, funcionários da prefeitura,

pecuaristas, organizações parceiras e equipe do ICV. As

informações obtidas foram organizadas e apresentadas

em uma Oficina que contou com a participação das

pessoas envolvidas no processo de sistematização. Foi

um momento privilegiado não somente para validar as

informações, como também para trocar conhecimentos

sobre as diferentes ações e resultados obtidos.

diferentes “olhares” sobre o csv

Ter conseguido atuar junto a setores tão diferentes e, ao

mesmo tempo, tão importantes para o desenvolvimen-

to do município foi um grande mérito do Projeto CSV,

principalmente por ser executado em apenas três anos.

Nessa trajetória, o ICV contou com o envolvimento

destes setores na busca por soluções para os principais

desafios existentes. Foram questões como gestão e

governança, técnicas e práticas associadas às princi-

pais atividades econômicas, com atenção à diversidade

social e cultural, características de Cotriguaçu.

“Foram dados os primeiros passos porque o Projeto não atendeu

apenas um setor do município. Tentou atender todos os setores”

“Nenhuma ação no município conseguiu trabalhar de forma tão

ousada como o ICV, com diferentes setores. Temos um grau de

comunicação com os diferentes espaços. É um projeto ambicioso,

complexo e o empoderamento das pessoas é um ponto forte, pois estão

se abrindo novas percepções. As pessoas estão confiando nas suas

capacidades de mudar a realidade”

“As pessoas estavam muito desacreditadas em função de projetos que

geravam expectativas sem conseguir atendê-las. O CSV atuou nesses

três anos levando informações para as comunidades”

Elaine Castanha Bonavigo, agente

administrativa do setor de licitações

e contratos da prefeitura de

Cotriguaçu

Andrés Emiliano Rodrigo Pasquis,

assessor de comu-nicação do ICV

Givanildo da Silva Ribeiro, presidente do STTR de Cotri-

guaçu

57

Envolvida com o Projeto CSV, a equipe do ICV conseguiu

estabelecer uma dinâmica interna que privilegiou a visão

integrada dos cinco componentes. Entretanto, essa visão

e a necessidade de uma gestão compartilhada do muni-

cípio ainda não é uma realidade para todos os diferen-

tes setores envolvidos com o Projeto. É um movimento

crescente que precisa continuar para que esse processo se

concretize. Os parceiros identificam, no Projeto, uma efe-

tiva oportunidade de desenvolvimento sustentável, mas,

também, têm ciência das adversidades a serem superadas.

“É um desafio conter o desmatamento que ocorre por diferentes

fatores, mas é importante compreender como esses fatores se inter-

relacionam e quais suas origens”

“A integração dos componentes pode se dar nos processos de geração

de renda. Por exemplo, as famílias produzirem pó de babaçu para

abastecer o mercado de ração de animais e, com isso, gerar renda

e reduzir o uso do Fosbovi (sal mineral)”

Renato Farias , coordenador do

CSV/ICV

Givanildo da Silva Ribeiro,

presidente do STR de Cotriguaçu

“Quando eu era estudante, o professor pediu para fazer uma carta

de como Cotriguaçu estaria daqui a 20 anos. Coloquei na carta que

teria muito pasto, menos mata e água contaminada. Hoje, faria a

carta dizendo que teria mais mata, menos pasto. Tem gente que está

plantando ou deixando o mato crescer nos pastos”

Luara Marchiori de Souza

Ferreira, jovem da Comunidade Santa Clara, PA

Nova Cotriguaçu

O Projeto foi se ajustando paulatinamente, se moldan-

do em razão das particularidades, desafios e, por vezes,

reveses, garantindo que os resultados fossem obtidos ao

se adequar a ação às condicionantes locais e contextos

regionais. Para que isso acontecesse, foi fundamental a

compreensão e decisão do agente financiador (Fundo

Vale) em aprovar remanejamentos no orçamento.

“Foi muito importante a flexibilidade do Fundo Vale em permitir

o remanejamento de orçamento do Projeto para que pudéssemos

realizar as atividades com eficiência e obtermos os resultados que

alcançamos”.

O conjunto de ações realizadas e promovidas pelo Projeto

CSV e que constam no Anexo II, produziu resultados por

cada Componente do projeto que são apresentados a seguir.

Suzanne Scaglia, educadora em prá-ticas sustentáveis

do ICV

apoio à gestão ambiental municipal

Estruturação da prefeitura com laboratório de geotec-

nologias para a realização do monitoramento de des-

matamento, degradação florestal e queimadas, além da

regularização ambiental de propriedades rurais, com

técnicos capacitados e relatórios gerados;

Apoio à regularização ambiental das propriedades rurais

de Cotriguaçu, a partir da parceria envolvendo o ICV,

a TNC e o gestor municipal, que trouxe competência

técnica, funcionários públicos e organização do processo

de elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Esta

ação resultou na capacitação de nove técnicos para tra-

balhar junto ao CAR e na elaboração de 400 CARs no PA

Nova Cotriguaçu e propriedades familiares privadas;

Reativação e fortalecimento do Conselho Municipal

de Meio Ambiente (CMMA) com a ampliação de sua

composição e representação dos diversos setores, defi-

nição de diretrizes para as políticas municipais de meio

ambiente (elaboração do Projeto de Lei da Política de

Meio Ambiente e criação do Fundo Municipal de Meio

Ambiente) e aplicação de instrumentos de gestão, como

o regimento interno do Conselho e a constituição de

Câmaras Técnicas;

Apoio no desenho da Campanha do CMMA “Queimar

não é legal”, demanda da Câmara Técnica de Desmata-

mento e Queimadas. Foram elaboradas faixas (coloca-

das em pontos estratégicos do município), um folder

abordando os impactos à saúde e ao meio ambiente

resultantes das queimadas. Também foram realizadas

reuniões de conscientização em três comunidades de

dois assentamentos, identificados como áreas priori-

“Trabalhar com SIG trouxe benefícios para a prefeitura e para

o município. É um ótimo instrumento de gestão para controlar

e quantificar os problemas”.

Denise Schütz Freitas, secretária

executiva do CMMA

59

tárias a partir do monitoramento dos focos de calor,

realizado pelo laboratório de geotecnologias;

“Os índios estão no CMMA. Estão conhecendo os outros setores. Estão

tendo um local onde são ouvidos e podem falar”.

“O CMMA pode ser um caminho, mas quem está de fora não percebe

a sua importância e o seu poder”.

“Dentro do CMMA existe um respeito mútuo entre os setores”.


executiva do CMMA


executiva do CMMA

Elison Marcelo Schuster, enge-

nheiro florestal da Schuster Assesso-ria Agronômica e

Florestal

Apoio na elaboração do Projeto “Semeando Novos

Rumos em Cotriguaçu” junto à Secretária de Desen-

volvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente

e Assuntos Fundiários e membros do CMMA, a ser

financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES. Esse projeto

será executado pela Secretaria de Meio Ambiente de

Cotriguaçu, em processo de criação, e contempla o for-

talecimento da Secretaria, apoio ao CAR, ações de recu-

peração de áreas degradadas e implantação de unidades

demonstrativas de boas práticas agropecuárias;

“Ainda existe uma mentalidade que os conselhos municipais não vão

ajudar em nada o município. O projeto financiado pelo BNDES pode

dar uma animada e mudar essa mentalidade e ainda ajudar outros

conselhos a correr atrás de recursos”.

“O que achávamos que não seríamos capazes de fazer, estamos

realizando”.

Reinaldo Valigu-zski, presidente da

Coopercotri



e contratos da prefeitura de

Cotriguaçu

Construção de um movimento para criação de um diálo-

go intersetorial, permitindo que os diferentes setores se

conheçam, debatam e planejem ações para o desenvolvi-

mento sustentável de Cotriguaçu. Já houve uma rodada

no município entre agosto e outubro de 2013 quando

representantes de cada setor tiveram a oportunidade de

conhecer as atividades realizadas e as ações do CMMA.

Elaboração do Programa de Desenvolvimento do Bom

Manejo Florestal no Estado de Mato Grosso (Prode-

mflor), com base nas atividades desenvolvidas pela

equipe no âmbito do projeto;

Articulação e oficinas técnicas junto à Sema-MT para

entender o processo de aprovação dos Planos de Manejo

Florestal Sustentável e os principais gargalos/deficiên-

cias técnicas dentro do processo de análise/aprovação;

Sensibilização de sete empresários do setor florestal (ma-

deireiros e proprietários de serrarias), capacitações técni-

cas em Boas Práticas de Manejo Florestal para os funcio-

nários das empresas florestais, com protocolos gerados;

Estabelecimento de um centro de referência em manejo

florestal em parceria com a ONF-Brasil na Fazenda São

Nicolau, em Cotriguaçu;

Oficina do Programa Florestabilidade: Educação para

o Manejo Florestal, para capacitação de professores

e, consequentemente, estudantes, em parceria com a

Secretaria Municipal de Educação e Cultura e com a

Fundação Roberto Marinho.

bom manejo florestal

“As capacitações promovidas pelo Projeto CSV na Fazenda São

Nicolau, contribuíram para aproximar a ONF dos diferentes setores

de Cotriguaçu (madeireiros, pecuaristas, assentados) e ainda auxiliou

na construção do Projeto Plataforma Experimental para a Gestão

de Territórios da Amazônia Legal (Petra) onde nossa área estará

disponível para pesquisa e processos de capacitação”.

Cleide Regina de Arruda, diretora

da ONF Brasil

“As capacitações promovidas pelo CSV trouxeram novas informa ções

para ostrabalhadores e empresas do setor florestal do município,

que possivelmente adotaram práticas como a redução da altura de

corte, o aproveitamento de galhos, a abertura de estradas e pátios,

entre outras”.



Florestal

61

As equipes do ICV e da ONF se capacitaram e obtive-

ram informações sobre os procedimentos para a realiza-

ção do Manejo Florestal com os técnicos da Sema-MT.

Entretanto, como a Sema-MT não assinou o acordo

de cooperação com a ONF-Brasil, o ICV e o Centro das

Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do

Estado do Mato Grosso (Cipem) não tiveram prossegui-

mento os processos pretendidos visando à celeridade

na liberação dos Projetos de Manejo Florestal do grupo

de sete madeireiros que aderiu ao Prodemflor.

Empresas e funcionários do setor flo-

restal começaram a adotar técnicas

de Manejo de Baixo Impacto

boas práticasagropecuárias

Implantação de unidades de referência de pecuária

de corte com a adoção de Boas Práticas em quatro

propriedades. Neste grupo, dois se destacaram e adota-

ram diversas práticas para melhorar as pastagens,

as instalações e a qualidade do gado. Dentre as modifi-

cações principais, destacamos: água encanada para os

bebedouros, isolamento de Áreas de Preservação Per-

manente (APPs), controle da sanidade, piqueteamento

com cerca elétrica, calagem e adubação, reforma de

pasto com mudança de capim, marcação do gado, entre

outros. Além disso, estão acompanhando os resultados,

como o crescimento da pastagem e o peso dos animais.

Os dados estão sendo coletados e trabalhados por um

técnico contratado pelo ICV;

“Embora, atualmente, sejam apenas quatro unidades de referência

adotando o BPA, ele tem uma importância muito grande para o

município. Vai trazer consequências positivas e muito amplas para

Cotriguaçu. Podemos produzir muito mais do que produzimos hoje

sem desmatar”.

Arnaldo de Cam-pos, pecuarista

Premiação de uma das quatro unidades de referência

de pecuária de corte apoiada pelo Projeto CSV, que

foi contemplada, em outubro de 2013, com o primeiro

Certificado do Programa Boas Práticas Agropecuárias

da Embrapa no estado do Mato Grosso. Nessa proprie-

dade, a taxa de lotação da área intensificada chegou a

3,5 Unidade Animal por hectare, uma marca muito

boa, já que a média do estado é de 0,76 Unidade Animal

por hectare.

“Foi importante para mim, pois sabia o que devia fazer, mas não

sabia como fazer o manejo da pastagem e do gado. O piqueteamento

melhorou o gado que, agora, vai beber em grupo, está mais calmo,

tem sempre sal e pasto disponível e reduzi a quantidade de herbicida.

Acabei de ir ao meu vizinho para difundir a ideia do BPA”.

Florentino Apa-recido Martins,

pecuarista

63

Aumento no interesse para adesão das Boas Práticas.

O Sindicato dos Produtores Rurais está estimulando

o Programa BPA junto aos associados e já identificou

45 proprietários interessados em aderir ao Programa;

“Com o BPA é possível ampliar de, aproximadamente, 300 mil cabeças

para 1 milhão de cabeças de gado no município de Cotriguaçu sem

ter que derrubar a floresta. Eu assumi o SPR por causa da viabilidade

econômica e ambiental do BPA e tem pecuarista querendo se filiar ao

SPR por conta do BPA”.

DamiãoCarlos de Lima,

presidente do Sindicato dos

Produtores Rurais de Cotriguaçu

“Agora, após a implementação do BPA, tenho o que dizer para

os fazendeiros”.

Amilton Castanha, secretário munici-pal de Desenvolvi-mento Econômico, Agricultura, Meio

Ambiente e As-suntos Fundiários

Elaboração pelo ICV de um memorando de entendi-

mento com JBS para buscar protocolos que bonifiquem

as Boas Práticas adotadas pelos produtores na pecuária;

Há uma expectativa de vender melhor o gado criado via

BPA e que apresenta animais jovens, com peso e aca-

bamento de carcaça que resultam em carne de melhor

qualidade;

Ampliação das áreas sob Boas Práticas sendo fomenta-

das pelos proprietários das quatro unidades de referên-

cia que pretendem convocar as agências de crédito para

discutir financiamento para adoção das BPAs.

Assistência técnica na propriedade

do Gilberto Siebert, em Cotriguaçu

apoio à governança social e ambiental nos assentamentos

aspectos produtivos

Implantação de iniciativas de agricultura diversificada e

de Boas Práticas na pecuária de leite em quatro comu-

nidades do PA Nova Cotriguaçu – Novo Horizonte,

Santa Clara, Nova Esperança e Ouro Verde;

Criação de um grupo de mulheres em cada comunida-

de, trabalhando com geração de renda através da pro-

dução, do beneficiamento e do artesanato. Ainda foram

instaladas 15 unidades experimentais de Boas Práticas

na pecuária de leite, três unidades de horticultura agro-

ecológica, oito unidades de avicultura agroecológica e,

ainda, três unidades experimentais de sistemas agroflo-

restais;

Facilitação no manejo do gado de leite com consequen-

te redução do trabalho, obtenção de maior produção,

melhor qualidade, além do aumento da renda familiar,

o que tem motivado as famílias envolvidas. Um indica-

dor desta motivação é a ampliação das instalações com

recursos próprios e outras famílias querendo aderir ao

BPA Leite;

“Antes de piquetear, os três pastos não davam para as vacas que

eu tenho e ainda dava muita cigarrinha. Agora, o pasto não fica

mais baixo, o capim fica mais novo para comer e ficou mais fácil

de prender o bezerro e ter as vacas perto de casa. Estou conseguindo

um melhor controle. Com esse sistema não precisa desmatar, queimar,

porque em um pedacinho menor dá para as criações sem precisar ter

dor de cabeça”.

Maria Margarida de Oliveira

Barbosa, Grupo de Mulheres da Paz

– Comunidade Santa Clara, PA

Nova Cotriguaçu

“Com o sistema do BPA Leite produzo mais em pouca área, com um

leite de qualidade e mais higiene e com o gado mais são. Hoje, tem

gente na comunidade interessada em fazer esse sistema”.

Joel Ferreira de Jesus –

Comunidade Ouro Verde PA Nova

Cotriguaçu

65

“Plantei cana e no tempo da seca as vacas não emagrecem mais. Com

a placa da energia solar economizo com o diesel. Não pretendo mudar,

quero fazer mais piquetes. Os piquetes desafogam os outros pastos. A

gente tava sem nada. Tudo para gente que está começando

é importante”.

Daniel Ferreira de Oliveira,

Comunidade Ouro Verde, PA Nova

Cotriguaçu

“Tem muita gente que não entrou no começo porque não acreditou

(no BPA Leite) e que, agora, teria interesse em entrar porque viu o

resultado. Foi um trabalho transparente. Se tivesse trazido dinheiro

vivo, talvez não fosse tão bom porque onde entra o dinheiro desvia

a ação. Mas as coisas têm que ter vantagem e desvantagem (para ter

resultado tem que ter trabalho)”.

Derzilio Valério do Nascimento,

Comunidade Santa Clara, PA

Nova Cotriguaçu

“Com o trabalho do BPA Leite vai sobrar terra para plantar porque há

maior eficiência na criação do gado em regime de piquete. As famílias

estão diversificando a produção e crescendo com a pecuária de leite”.

Reinaldo Valiguzski, presidente

Coopercotri

“Estão fazendo o pó do babaçu e misturando com o sal para a ração

do gado. Acabou com o carrapato e diminuiu a diarreia nos bezerros.

Isso está espalhando na região”

Rosineide Rodrigues da

Silva, Comunidade Ouro Verde, PA

Nova Cotriguaçu

Curso de fabricação de conservas e compotas para

o Grupo Mulheres da Esperança do PA Nova Cotriguaçu

“A partir dos intercâmbios deu para ver que é possível ter uma

agricultura mais diversificada, plantar várias coisas (pupunha, café,

etc.). Estávamos ficando adultos e pensando só no capim. Agora,

estamos mudando o pensamento e isso está acontecendo na prática”

Luara Marchiori de Souza Ferreira,

jovem da Co-munidade Santa

Clara, PA Nova Cotriguaçu

“Já vieram pessoas de Nova União olhar minha propriedade e alguns

adotaram algumas coisas nas suas terras”

Maria Margari-da de Oliveira

Barbosa, Grupo de Mulheres da Paz

– Comunidade Santa Clara, PA

Nova Cotriguaçu

“Passei a ver mais a questão ambiental. Me conscientizei e vou fazer

isso com meus filhos. Vi que é possível adubar sem precisar comprar

químicos. O ICV levantou a bola e nós temos que conseguir manter a

bola quicando”.

Gerci Laurindo de Oliveira,

Comunidade Nova Esperança, PA

Nova Cotriguaçu

Mobilização de recursos pelos grupos de mulheres e

associações para construir e reformar barracões, além de

estruturar três unidades de beneficiamento, para viabilizar

as atividades comunitárias, como: cursos de capacitação,

beneficiamento de frutas e do coco de babaçu, cozinha

coletiva, artesanato, estrutura de galinheiros piqueteados,

equipamentos (triturador, freezer, entre outros);

Diversificação da produção pelas famílias que se envol-

veram com a implantação de hortas familiares, criação

de pequenos animais e aumento das áreas de lavoura

familiar (milho, feijão e mandiocais) contribuindo para

o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional

das famílias e nas comunidades;

Adoção de práticas agroecológicas, plantios agroflores-

tais e inicio à transição agroecológica dos sistemas de

produção com a redução ou eliminação do uso de agrotó-

xicos e de remédios químicos. Houve, também, a melho-

ria do planejamento das unidades de produção familiar;

Processos de difusão e adoção de tecnologia e de troca

de experiência entre os agricultores, em particular, atra-

vés de visitas espontâneas nas unidades de referência

apoiadas pelo projeto, dentre elas: manejo de pastagem

e BPA Leite, avicultura e horticultura agroecológica, be-

neficiamento do babaçu e da mandioca. Houve cerca de

15 replicações das unidades de horticultura e avicultura.

67

comercialização

Melhoria na economia familiar dos grupos envolvidos,

apesar das dificuldades estruturais para a comercialização,

permitindo a realização de pequenos investimentos pro-

dutivos. Ainda que sejam em pequenos volumes, há um

crescimento da comercialização local na própria comuni-

dade, no PA Nova Cotriguaçu ou nas cidades da região;

Comercialização local dos produtores familiares e

grupos de mulheres das comunidades de Nova Espe-

rança, Santa Clara, Novo Horizonte e Ouro Verde. No

comércio, podem ser encontrados artesanato, polpas e

doces de frutas, compotas, queijos, frangos, produtos de

panificação, farinha e subprodutos do babaçu, como a

farinha de mesocarpo para fabricação de ração animal

(na Coopercotri,). A diversidade de produtos tem trazi-

do reconhecimento do trabalho das mulheres e, conse-

quentemente, gerado renda. O objetivo é aumentar a

escala de produção para dar conta das demandas;

Divulgação dos produtos com a participação dos grupos

em eventos, como exposições e feira de agricultura

familiar na região, visibilidade que resultou no aumen-

to das encomendas de produtos e de canais e pontos de

comercialização na região;

Comercialização dos frangos agroecológicos pelo gru-

po de mulheres de Novo Horizonte diretamente nas

comunidades. A sistematização da venda tem ocorrido

de modo organizado, pois há empenho em padronizar

os produtos, considerando política de preço, produção

de panfleto, registro de consumidores, qualidade, entre

outros;

Comercialização de produtos das famílias da comuni-

dade Nova Esperança, via Programa de Aquisição de

Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abaste-

cimento (Conab), para fornecer a merenda escolar da

escola da comunidade. Mas houve dificuldades porque

o cadastro foi operado pela associação de Nova União

(APRNU), o que dificultou o monitoramento por parte

das famílias envolvidas. Graças à assessoria do projeto

a perspectiva é de superar isso, fortalecendo as associa-

ções locais para elas mesmas acessarem os mercados

institucionais diretamente.

organização

Houve mudanças nas estruturas de algumas associa-

ções comunitárias e realização de atividades coletivas.

Também se observou a restauração da confiança das

famílias nas associações comunitárias e o reconheci-

mento de novos (as) líderes comunitários (as);

Organização dos grupos de mulheres, com diretorias,

regimentos internos e parcerias com as respectivas

associações comunitárias;

Na comunidade Nova Esperança, o grupo de mulheres

adquiriu equipamentos, com recursos da Fundação

Interamericana (IAF) via projeto do Fundo Socioam-

biental do CASA e estruturou uma cozinha comunitária

para beneficiar a produção local. Já os grupos de mulhe-

res de Ouro Verde e Santa Clara aprovaram um projeto,

em maio 2014, enviado via Coopercotri, que tem como

objetivo incentivar o desenvolvimento da cadeia extra-

tivista do babaçu.

“Agora estamos trabalhando mais junto, a amizade aumentou. Agora

parece que é tudo uma família só”.

Joel Ferreira de Jesus, Comunida-

de Ouro Verde, PA Nova Cotriguaçu

Reunião de avaliação com a Associação dos Pequenos Pro-

dutores Rurais de Nova Esperança e Mulheres da Esperança

69

Regularização da associação da comunidade de Santa Clara.

As comunidades de Santa Clara e de Novo Horizonte cons-

truíram barracões comunitários com trabalho em regime de

mutirão para levantar as estruturas. A comunidade de Nova

Esperança também se mobilizou para reativar a associação;

Aproximação das associações das quatro comunidades

atendidas no projeto para troca de conhecimento e

gestão compartilhada de recursos, em particular, com a

conquista de um trator para atender as demandas de me-

canização da terra na região sul do PA Nova Cotriguaçu.

Autovalorização e empoderamento das mulheres, tanto

nas próprias famílias como nas comunidades e associa-

ções, devido ao trabalho junto aos grupos de mulheres;

“Agora, já fazemos coisas que antes comprávamos (material de

limpeza, pão, doces). A melhoria tem que vir da comunidade e nós que

ainda somos poucos temos que trazer mais gente. Temos que correr

atrás das pessoas para puxar mais gente”

Sonia Shumacher, Comunidade Nova

Esperança, PA Nova Cotriguaçu

“Esse trabalho fez com que a gente tivesse mais voz, mais liberdade.

Agora o marido até incentiva”

Terezinha Alves Ferreira Inhanse,


Nova Cotriguaçu

“O ICV tem que estar junto com o nosso grupo ainda. Mas acho que

vai ter uma hora que vamos caminhar sozinhas. Queremos, como

meta, ter uma renda para não depender só do dinheiro do marido e

comprar o que quero sem pedir para ele. Minha cabeça já não quer só

pensar em lavar roupa”

Leidemar Maria Eloi Moza, Co-

munidade Ouro Verde, PA Nova

Cotriguaçu

“As meninas do ICV dão condições para que possamos andar sozinhas

e saibamos o que fazer. Hoje, já conseguimos mostrar para os maridos

que somos alguém. Os caminhos estão abrindo. Já conseguimos ser

mais respeitadas”

Patrícia Lopes Damaceno,


Cotriguaçu

“Trabalho na escola no projeto Mais Educação e falo do meio

ambiente. Os cursos me ajudaram a fazer esse trabalho na escola.

Antes do ICV vir, minha ideia era ir para a cidade. Agora, quero fazer

uma faculdade e voltar para ajudar minha comunidade”

Luara Marchiori de Souza Ferreira,

jovem da Co-munidade Santa

Clara, PA Nova Cotriguaçu

“Antes, o apoio era pouco. Antes do ICV nem os órgãos públicos vinham.

Agora, as pessoas da prefeitura estão começando a apoiar as iniciativas”

Luara Marchiori de Souza Ferreira, jo-

vem da Comunida-de Santa Clara, PA Nova Cotriguaçu

Construção do Plano de Gestão Territorial da Terra

Indígena Escondido, a partir de informações obtidas

com o mapeamento colaborativo, avaliação ecológica,

calendário ecológico e etnozoneamento;

Reconhecimento do ICV, pelos Rikbaktsa, como um

parceiro importante, contribuindo para que eles alcan-

çassem mais autonomia na resolução de problemas. Essa

ação tem melhorado a relação dos índios com os vizi-

nhos da TI e com os diferentes setores do município;

áreas protegidas

“Depois que o ICV começou a trabalhar com a gente somos tratados

de forma diferente na cidade”

Dokta Rikbaktsa, cacique da Terra In-dígena Escondido/

Rikbaktsa

“É importante termos o mapeamento para saber onde, no futuro,

podem ser feitas novas aldeias, ter pontos de fiscalização”

Dokta Rikbaktsa, cacique da Terra

Indígena Escondi-do/Rikbaktsa

“Tudo foi feito junto com a comunidade. O ICV fez amizade,

conheceram a comunidade, ficou junto com nós”

Dokta Rikbaktsa, cacique da Terra

Indígena Escondi-do/Rikbaktsa

“Diminuiu o assoreamento do córrego que passa na nossa TI porque

pararam de jogar os resíduos do manejo vizinho na nossa área e

também porque o pessoal do assentamento (PA Nova Cotriguaçu)

diminuiu o desmatamento nas cabeceiras. Isso já é fruto do nosso

trabalho junto com o ICV”.

Raimundo Iamonxi, professor na Terra Indígena

Escondido/Rik-baktsa

71

Participação e representação de liderança indígena da

TI Escondido no CMMA, significando uma inserção so-

cial desses povos e possibilitando que as suas questões

ganhem visibilidade na gestão municipal.

“Primeiro precisamos de capacitação para fazer a gestão da produção

e comercialização”

Jaime Zehamy Rikbakta,

presidente da Asirik

“Com a participação no CMMA conseguimos informar os

outros setores do município sobre a importância de não desmatar

a área indígena”

Jaime Zehamy Rikbakta,

presidente da Asirik

“Estamos no CMMA junto com o setor madeireiro e falamos para

eles que a nossa área é importante de preservar”


Escondido/Rikbaktsa

Viabilização e melhoria na venda de artesanatos indíge-

nas em feiras e eventos, por meio de canais diretos;

“A gente está pesando em vender a produção da castanha saindo

da aldeia já com nota para evitar atravessador”

Dokta Rikbaktsa, cacique da

Terra Indígena Escondido/

Rikbaktsa

Rikbatsa comercializando artesanato

no 3º Encontro de Saberes e Sabores

Fazenda Sofia,

Cotriguaçu - MT

desafios

Apesar dos avanços alcançados, ainda existem desafios

a serem superados no âmbito do Projeto CSV, fazendo

com que a população busque, ainda mais, por bases

sustentáveis para o desenvolvimento de Cotriguaçu: as

florestas sejam mantidas, o desmatamento e a degrada-

ção sejam reduzidos e as atividades produtivas gerem

menos impacto sobre os recursos naturais.

Embora seja crescente o número de pessoas interessa-

das, ainda são poucas as envolvidas com o Projeto CSV

que compreendem Cotriguaçu como um município

onde há conexões e conflitos entre os diferentes se-

tores. São poucas as pessoas que conseguem ter uma

visão mais integrada, além de perceber a necessidade

de se promover uma gestão compartilhada do território.

“Ninguém que executa o Projeto, atualmente, estava na sua

elaboração. Fomos adaptando as estratégias durante a execução

do Projeto. As dificuldades que tivemos com alguns parceiros foram

consequência da falta de envolvimento da equipe executora na

elaboração do Projeto”

Sandra Regina Gomes, educadora

em práticas sus-tentáveis do ICV

Há um interesse do Fundo Vale, agente financiador, em

ampliar o Projeto CSV para outros municípios da região

noroeste do Mato Grosso. Entretanto, há muito que se

consolidar e, também, ampliar em escala no município.

O desafio institucional é conseguir atender a demanda

interna, continuar atuando no município e, ao mesmo

tempo, ampliar a atuação para outros municípios.

Os desafios, aqui registrados, são fruto dos depoimen-

tos de pessoas e dos representantes de organizações

e instituições que participaram dessa sistematização

e estão apresentados por componente do projeto.

“Hoje não é possível ampliar o trabalho sem a ajuda do ICV”Luara Marchiori

de Souza Ferreira, jovem da Co-

munidade Santa Clara, PA Nova

Cotriguaçu

77

apoio à gestão ambiental municipal

Um desafio a ser enfrentado está relacionado à re-

presentação dos diferentes setores no CMMA. Os

madeireiros têm uma participação ativa, mas estão

representados pelo Sindicato das Indústrias Madeirei-

ras e Moveleiras do Noroeste do Mato Grosso (Simno),

representante regional do setor, o que dificulta o com-

partilhamento das informações.

Já nos assentamentos, a agricultura familiar é represen-

tada por diferentes associações, sindicatos e coopera-

tivas, dificultando a comunicação e o estabelecimento

de pautas comuns. Com isso, as questões de interesse

mais amplo correm o risco de não serem discutidas e as

soluções não serem identificadas.

Outro desafio do CMMA é a implementação das Câma-

ras Técnicas criadas para tratar de temas prioritários

- desmatamento, queimadas, regularização ambiental

e fundiária, educação ambiental e resíduos sólidos. E,

também, a manutenção do Fundo de Defesa do Meio

Ambiente para que garanta recursos em médio e longo

prazo para a agenda ambiental que deverá ser gerida

de forma colaborativa pelo CMMA.

Existem também dificuldades logísticas que limitam

a frequência dos conselheiros nas reuniões do CMMA,

como falta de recurso para irem de suas comunidades

até a sede do município.

“O papel do conselheiro ainda não é muito claro, principalmente por

causa da inconstância na participação e nas trocas nas representações,

já que os setores não conseguem manter as mesmas pessoas”

Amilton Castanha, secretário munici-pal de Desenvolvi-mento Econômico, Agricultura, Meio

Ambiente e As-suntos Fundiários

Ainda existe muita dúvida das famílias que deram

entrada ao processo de regularização ambiental (CAR).

Portanto, o desafio é garantir que as informações

estejam acessíveis sempre que necessário e, ainda, dar

continuidade ao cadastramento. O apoio ao CAR é uma

das atividades a serem financiadas pelo Fundo Amazô-

nia/BNDES no Projeto a ser executado pela Secretaria

de Meio Ambiente de Cotriguaçu. Essa é uma oportuni-

dade de superar as dificuldades atuais.

Por fim, foi avaliado que o monitoramento ambiental,

na escala local, exige envolvimento e apropriação que

não acontecem rapidamente. Além disso, por ser tam-

bém uma medida de fiscalização, e no caso do Projeto

CSV ter ação multisetorial, é necessário envolver todos

os atores interessados nessa discussão. Isso garantirá

que as relações de transparência, confiança e legitimi-

dade não se abalem. Não é tarefa simples, mas as ações

e utilizações envolvendo o monitoramento ambiental

devem ser construídas, compreendidas e acordadas.

“A realização do CAR não esteve sob a responsabilidade exclusiva

do ICV. Percebendo os problemas no atendimento a essa demanda, o

ICV juntamente com a Elaine (funcionária da prefeitura) e a equipe

da prefeitura, procuraram superar as dificuldades”

Carolina de Oliveira Jordão,

analista de gestão ambiental do ICV

Conselheiro Reinaldo Valiguzski na capacitação

do Conselho Municipal de Meio Ambiente

79

programa de apoio ao manejo florestal sustentável

O desafio central é continuar envolvendo o setor

florestal nas atividades do Projeto CSV, pois como a

Sema-MT não assinou o acordo de cooperação com a

ONF-Brasil, ICV e Cipem, que poderia possibilitar uma

maior agilidade na aprovação dos Planos de Manejo,

houve uma desmobilização. Essa foi uma das principais

demandas do setor florestal e que estimulou os sete

empresários florestais a aderirem ao Programa. O papel

da Sema é fundamental nas ações e as atividades não

podem ficar nessa dependência para funcionar.

Diferente de outros setores econômicos, as exigências

do órgão fiscalizador acabam interferindo de forma

decisiva no trabalho. Por isso o desafio em continuar

sensibilizando o setor florestal para a importância e

os benefícios da adoção das boas práticas de manejo

florestal e para a necessidade de haver transparência na

cadeia produtiva, mesmo que a Sema, até o momento,

não diferencie esses empresários dos demais.

Outro desafio é ampliar o Programa de Apoio ao Ma-

nejo Florestal Sustentável para outros setores e usos,

como por exemplo, o manejo comunitário - madeireiro

e não madeireiro - nos assentamentos. Isso envolve

ações para além da escala local, visto que ainda não

existe regulamentação no estado.

Por fim, é preciso enfrentar a ilegalidade do setor, pois

se observa que alguns empreendedores não atuam de

acordo com a legislação, enquanto outros o fazem e,

desse modo, assumem mais custos associados. Esse fato

resulta em uma competição desleal.

“A Sema-MT teve a intenção inicial em colaborar, mas as trocas

de secretários e coordenadores no órgão comprometeram a

continuidade do diálogo e a parceria prevista”

Vinicius de Freitas Silgueiro, analista de geotecnologias

do ICV

O grande desafio do BPA é a ampliação da escala,

ou seja, fazer com que o conhecimento das técnicas

chegue a outros produtores para aumentar a eficiência

das pastagens, evitando o desmatamento. O domínio

do conhecimento técnico ainda está restrito aos profis-

sionais do ICV. Existe interesse de outros pecuaristas

em se envolver no BPA Corte, mas o atendimento dessa

demanda latente dependerá de profissionais capacita-

dos para assessorar esse público. Para isso, o ICV criou

um Programa de Especialização que, atualmente,

envolve três técnicos de Cotriguaçu e poderá suprir

essa necessidade.

Outro problema a ser enfrentado para a expansão do

BPA Corte é o acesso a fontes de crédito. Segundo

depoimento dos pecuaristas, apesar da existência de

linhas de crédito, as agências financiadoras existentes

no município não possuem estrutura suficiente para

viabilizá-las e ainda falta assessoria técnica preparada

para a elaboração de projetos.

programa de boas práticas agropecuárias

“Falta capacidade técnica no município. Estamos tentando levar

os técnicos da região para se qualificarem em Alta Floresta, em um

programa de pósgraduação”.

“Temos dificuldade de obtenção de crédito para ampliar o trabalho do

BPA de Corte no município. E isso é necessário já que os investimentos

(insumos, mão de obra) não são baixos, mas as agências financiadoras

locais (Banco do Brasil, etc.) não têm estrutura”

Damião Carlos de Lima, presidente do Sindicato dos

Produtores Rurais de Cotriguaçu

Arnaldo de Campos,

pecuarista

81

apoio à governança social e ambiental nos assentamentos

Embora existam potenciais e benefícios dos mercados

institucionais, programas da Conab e do FNE, é morosa a

comercialização via PAA e PNAE em função de diversos

desafios a serem superados: falta de regularização das

associações comunitárias, dificuldades de comunicação

envolvendo a Secretaria de Educação, a diretoria das es-

colas e os produtores (as), além da dificuldade de organi-

zação dos grupos para atender as demandas de produção.

Os processos de comercialização da produção consti-

tuem um gargalo devido à falta de estrutura de armaze-

namento, ao beneficiamento, ao transporte e às dificul-

dades de organização e comunicação para conseguir

acesso aos mercados formais.

Outros desafios a serem enfrentados no assentamento

são:

• O maior envolvimento da juventude rural;

• A escala de trabalho;

• A implantação de estruturas adequadas de beneficia-

mento comunitário;

• A criação de capacidades locais em gestão de empre-

endimento coletivo;

• A valorização da produção local e a inserção no merca-

do regional;

• A melhoria dos processos de comunicação comunitá-

ria e acesso à informação;

“Aqui, o povo não tem medo de trabalhar, mas de produzir, porque

produz, mas não sai, a produção se perde por falta de escoamento”

João Alves de Sou-za, Comunidade

de Santa Clara, PA Nova Cotriguaçu).

“Como as associações comunitárias ainda estão se organizando, a

comercialização via PAA e PNAE foi viabilizada, até agora, pela

Coopercotri que não está dando conta porque é muito trabalho”



Cotriguaçu

É preciso um planejamento do setor, diálogo e integra-

ção. Para isso, é necessário realizar um diagnóstico mais

amplo do setor, abordando suas influências, impactos,

oportunidades e riscos. A previsão de riscos deve envol-

ver o efeito rebote, ou seja, o efeito contrário ao espe-

rado, como a abertura de novas áreas para pastagem

devido ao sucesso das técnicas implantadas.

Seu Dezi Valério dos Santos na

colheita de cana para ração animal

83

• A difusão das inovações técnicas e a facilitação de

troca de experiências;

• O apoio à regularização fundiária e ambiental;

• O acesso ao crédito para replicar os sistemas produ-

tivos, investir no desenvolvimento da produção e nas

atividades de beneficiamento;

• Os baixos preços pagos pelos laticínios no leite.

Com todos os resultados positivos alcançados e, tam-

bém, por aqueles que ainda se espera obter, há uma

grande súplica de todos os setores para que o ICV con-

tinue atuando no município. Os envolvidos valorizam a

contribuição do Projeto CSV, mas identificam a necessi-

dade de ampliar esses acúmulos, assim como, aumentar

a escala da atuação, envolvendo mais famílias e outras

regiões ainda não atendidas.

“O trabalho do ICV nunca acaba. A comunidade que começou vai

querer melhorar”

Reinaldo Valigu-zski, presidente da

Coopercotri

“Para continuar fazendo algumas práticas do BPA Leite, como

por exemplo, fazer uma nova adubação da pastagem, preciso

de algum apoio externo. Dá para outras pessoas copiarem o que

estou fazendo, mas tem que tirar dinheiro do bolso. Tem gente

que tem condições. Se eu pudesse já teria aumentado os piquetes”.

Maria Margarida de Oliveira Barbo-

sa, Comunidade Santa Clara, PA

Nova Cotriguaçu

“Se fosse fazer o BPA Leite por conta própria, não entraria nisso.

E ainda precisamos de assistência técnica”

Joel Ferreira de Jesus, Comunida-

de Ouro Verde, PA Nova Cotriguaçu

“O ICV plantou uma semente. O desafio é ter gente nossa para regar”Gerci Laurindo

de Oliveira, Comunidade Nova

Esperança, PA Nova Cotriguaçu

“Ainda são poucos os jovens envolvidos nos grupos”. Luara Marchiori

de Souza Ferreira, jovem da Co-

munidade Santa Clara, PA Nova

Cotriguaçu

áreas protegidas

O Plano de Gestão da TI Escondido tem uma grande

responsabilidade no estabelecimento dos acordos de

uso de recurso entre as comunidades das três áreas –

Japuíra, Erikbaktsa e Escondido, buscando equilibrar os

benefícios e favorecendo os moradores da TI Escondido.

Esse planejamento deve garantir a soberania e seguran-

ça territorial desse povo.

“Precisamos de apoio e estrutura para fazer a fiscalização de nossa TI”Dokta Rikbaktsa,

cacique da Terra Indígena

Escondido/Rikbaktsa

Além disso, são necessários recursos para a imple-

mentação do Plano de Gestão, para a captação e ges-

tão desses recursos. A Associação Indígena Rikbaktsa

(Asirik) tem um papel central. A etnia vem buscando

recursos para uma infraestrutura mínima que possa

favorecer a reocupação da TI Escondido, com abertura

de novas aldeias, o que viabilizaria e fortaleceria todo

o processo de implementação do plano. Apesar de não

estar na governabilidade do ICV, essa é uma ação a ser

acompanhada e apoiada, pois tem impactos diretos nos

objetivos do Componente.

“O Plano de Gestão das TIs envolve muitas pessoas. São, aproximada-

mente, 20 aldeias nas outras duas TIs, o que dificulta o acordo coleti-

vo, inclusive para a instalação de novas aldeias na TI Escondido”

Rodrigo Marcelino,

analista socioambiental

do ICV

“Falta interesse dos índios de outros locais para abrir novas aldeias

na nossa TI, porque não tem estrada, assistência, etc”



Rikbaktsa

85Há uma ansiedade por parte dos índios da TI Escondido

por ações que gerem renda para as famílias da comu-

nidade Babaçuzal. Eles se envolveram nas atividades

orientadoras do Plano de Gestão e, agora, estão na

expectativa por ações concretas, que tragam benefícios

econômicos. Essa demanda ficou mais evidente depois

que eles souberam que no PA Nova Cotriguaçu, fa-

mílias envolvidas com o Projeto CSV estão recebendo

apoio para a instalação de atividades produtivas gera-

doras de renda, dentre elas, o BPA Leite, a criação de

galinhas e o beneficiamento do babaçu.

“Queremos saber se vai gerar renda. Sabemos que no assentamento

o Projeto apoiou a criação de galinhas. Se ficarmos apenas em

reuniões o povo desanima”.



Rikbaktsa

“Precisamos de atividades que gerem renda para nosso povo. Para isso,

temos que ter uma pessoa capacitada aqui na TI Escondido”


Escondido/Rikbaktsa

Anciões Rikbaktsa contando histó-

rias das malocas e ocupações antigas

da TI Escondido

87

Crianças com folder da campanha Queimar

não é legal na comunidade Nova União

aprendizados

As pessoas que se envolveram na sistematização ex-

pressaram nos depoimentos o que aprenderam com

o Projeto CSV. Esses aprendizados permitiram que

algumas recomendações fossem apontadas, tanto no

âmbito do Projeto, como para iniciativas semelhantes.

Foram organizados sete tópicos avaliativos: Tempo dos

processos; Relações de confiança; Integração entre os

setores; Comprometimento/atuação da equipe; Previsão

de riscos; Geração de conhecimento; e Replicação.

Diálogo Intersetorial reuniu indígenas, empresários

florestais, poder público, agricultores e pecuaristas

participantes do projeto

91

tempo dos processos

É importante considerar e respeitar o tempo dos pro-

cessos e das pessoas que se envolvem em ações como

as promovidas pelo Projeto CSV. Agindo dessa maneira,

cria-se a possibilidade de obter resultados duradouros.

No caso do Projeto CSV, como há o interesse do Fun-

do Vale em ampliar as ações para outros municípios

da região Noroeste de Mato Grosso, é preciso pensar

em um novo projeto que dê continuidade às ações no

município de Cotriguaçu. Ademais, fortalecer as organi-

zações e valorizar as iniciativas que gerem boas práticas

são importantes para que o desenvolvimento social e

econômico do município seja sustentável. Três anos de

Projeto é pouco tempo para que se obtenham mudan-

ças significativas, ainda mais em um município com

muitos desafios estruturais. O importante é ter ciência

deles para propor ações visando superá-los: diferenças

sociais, grandes distâncias e infraestrutura deficitária,

carência de assistência técnica, dificuldade de acesso a

políticas públicas, entre outros.

“Cada componente tem seu tempo. Se não respeitar os tempos aí

fica difícil de amarrar”

“O tempo dos processos, principalmente com comunidades indígenas,

e o tempo do Projeto (financiador) são diferentes”

“É possível se envolver mais e ter coragem de iniciar algo novo. Não

sermos imediatistas e fazer as coisas pouco aos poucos”

Renato Farias, coordenador do

CSV/ICV

Rodrigo Mar-celino, analista socioambiental

do ICV



e contratos da prefeitura de Cotriguaçu“

Um princípio importante na execução de um Projeto

como o CSV é a construção de relações entre executo-

res, parceiros e beneficiários, baseada na transparência,

ou seja, com as atividades, processos e objetivos sendo

tratados abertamente. Se há transparência e as ações

geram respostas rápidas e concretas às demandas do

público envolvido, criam-se laços de confiança e de

corresponsabilidade na execução do Projeto.

relações de confiança

A manutenção das relações de confiança estabelecidas

está diretamente interligada com o envolvimento e

interesse das pessoas em continuar com as ações inicia-

das pelo Projeto CSV, como também em ampliá-las. O

que decorre das soluções imediatas e práticas produti-

vas adotadas pelo BPA Corte e Leite, na diversificação

da produção e no manejo florestal de baixo impacto.

Nesse sentido, no caso dos indígenas, há a necessidade

de priorizar na implementação do Plano de Gestão da

TI Escondido, atividades práticas e geradoras de renda

para que a comunidade do Babaçuzal obtenha bene-

fícios do tempo que se dedicaram às etapas de elabo-

ração do Plano. Além disso, para que possam se sentir

estimulados a continuar participando.

“Trabalhar de forma diversificada só é possível construindo confiança

com as pessoas envolvidas, o que está atrelado à transparência e à

obtenção de resultados práticos para os beneficiários. Temos uma

responsabilidade que vai para além do que é um Projeto”

“É importante estabelecer relações de confiança”


CSV/ICV

Camila Horiye Rodrigues, coorde-

nadora assistente do CSV/ICV

93

Quando se pretende contribuir para o alcance de metas

tão ousadas, como redução de desmatamento, degra-

dação ambiental e gestão territorial compartilhada,

é fundamental atuar junto com os diversos setores

presentes em um território. Tanto os problemas, como

as possíveis soluções, não são exclusivos de um ou de

outro setor e, muitas vezes, dificuldades vividas ou

provocadas por um têm relação direta com os demais.

O grande desafio em um contexto complexo como o de

Cotriguaçu é fazer com que a ação com os diferentes

setores gerem soluções para o município/coletividade e

não ampliem conflitos existentes ou mesmo as desi-

gualdades sociais.

integração entre os setores

“A contenção do desmatamento tem que ser vista como consequ-

ência das práticas e processos e não como finalidade das ações

ou do Projeto”

“É importante não desassociar as práticas das governanças

(organização social)”

“Os resultados não se resumem a números/dados (pessoas envolvidas,

hectares trabalhados), mas aos processos onde o CSV colocou os pés

no chão, procurou entender a realidade e obteve, assim, resultados na

governança municipal, com os assentados, com os pecuaristas”

“Se o CSV tivesse atuado apenas com o setor florestal, o Projeto

seria um fracasso, mas como envolveu outros setores, houve resul-

tados positivos. Por exemplo, tem pecuarista que também atua no

setor florestal que está animado com os resultados proporcionados

pelo Projeto”


CSV/ICV

Camila Horiye Rodrigues coorde-nadora assistente

do CSV/ICV

Bruno Simionato Castro, analista de

carbono florestal do ICV



Florestal

Também é importante que os diferentes setores que

atuam e constroem a realidade de um município, gra-

dativamente, ampliem suas percepções sobre o lugar

onde vivem e passem a compreender a necessidade de

integrar ações e construir uma gestão compartilhada.

Em Cotriguaçu, acreditamos que o diálogo intersetorial

pode produzir debates e gerar conhecimentos impor-

tantes, inclusive fornecendo elementos para a atuação

do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

“O CSV em Cotriguaçu permitiu demonstrar a possibilidade

de integração de diferentes iniciativas que são trabalhadas pelo

ICV em outras regiões (REDD+, Defesa Socioambiental,

Transparência Florestal, Desenvolvimento Rural Comunitário,

Municípios Sustentáveis, Pecuária Integrada de Baixo Carbono,

Manejo Florestal)”



“Quando começamos a trabalhar junto com os beneficiários, vemos

coisas que não tínhamos noção. Aí, junta a visão geral com a dos

agricultores. Buscar uma visão conjunta é muito complicado”

Vando Telles de Oliveira, coorde-

nador da Iniciativa Pecuária Integrada

do ICV

Equipe do projeto durante curso de especialização

em gestão colaborativa das Universidades Estadual

do Mato Grosso e Flórida

95

A dedicação e o perfil da equipe executora de um Pro-

jeto como o CSV é definidora do sucesso ou do fracasso

de sua execução. Além disso, o interesse dos benefici-

ários e parceiros também define o nível de obtenção

dos resultados. A carência por assessoria em todos os

setores - gestor municipal, assentados, comunidade

indígena, pecuaristas, madeireiros - de Cotriguaçu,

garantiu uma abertura das pessoas às propostas do ICV,

assim como definiu um panorama muito favorável para

a realização das atividades. Mas um diferencial foi o

cuidado e a dedicação com que a equipe do ICV efetuou

o Projeto, estabelecendo uma presença constante junto

ao público.

comprometimento/atuação da equipe do icv

“Identificar as pessoas de confiança é importante, mas mais

importante ainda é manter a proximidade com essas pessoas

e, para isso, é preciso estar no local, fazendo o trabalho junto

com os envolvidos”



“Os processos requerem uma imersão maior. Tem que vivenciar

a vida das comunidades para ter informações verdadeiras e

também ser verdadeiro. A equipe do Projeto mudar de Alta Floresta

para Cotriguaçu foi fundamental para ter uma visão estratégica

dos processos”

Rodrigo Mar-celino, analista socioambiental

do ICV

“A sustentabilidade das ações não é só a ambiental, é trabalhar

com públicos diferentes. Para isso, é preciso ter um comprometimento

profissional, ter equipe integrada e dedicada (inclusive que trabalhe

nos fins de semana). O ICV não conseguiria fazer nada se não tivesse

colocado o coração, ou seja, com o envolvimento e a dedicação

total dos técnicos”

Andrés Pasquis, assessor de comu-

nicação do ICV

“Nunca tinha trabalhado de forma tão aprofundada, criteriosa

e baseado em um projeto. Trabalhei com os produtores de forma

mais cuidadosa e aprofundada e com mais qualidade”.

Vilmar Andretta, técnico em pecu-

ária sustentável do ICV

É muito difícil prever antecipadamente se todas as

ações acontecerão como previsto e se o desenho da

estratégia de um Projeto terá êxito em todas as etapas.

Mas, para evitar surpresas, é importante antever riscos

e ficar atento a eles e, ainda, dosar o tempo e a energia

entre as atividades previstas de forma a garantir que a

falta de uma atividade não comprometa as demais.

No caso do apoio ao Manejo Florestal Sustentável, é

necessário investir nas demandas do setor que estão re-

lacionadas à redução de custos e benefícios econômicos

com as Boas Práticas de Manejo Florestal para garantir

que os empresários florestais sintam-se estimulados a

continuar com as ações iniciadas pelo Projeto CSV. Da

mesma forma, é importante continuar o trabalho de

auxiliá-los a deixarem os Projetos aptos para licencia-

mento na Sema-MT, independentemente do estabele-

cimento de um acordo formal com o órgão estadual que

garanta a celeridade nesses licenciamentos.

previsão de riscos

Com relação ao PA Nova Cotriguaçu, é preciso superar as

dificuldades relacionadas à falta de regularização fundi-

ária e ambiental, valendo para todo o município, como

também acabar com a morosidade dos processos admi-

nistrativos na legalização das associações. São aspectos

que fogem da governabilidade do ICV e dos assentados,

causando dificuldade e até impossibilitando investimen-

tos, acesso ao crédito, à comercialização, entre outros.

“No próximo Prodemflor não podemos depender, exclusivamente, da

Sema-MT, embora não dê para abrir mão da relação com o órgão”

“Devíamos ter firmado o acordo com a Sema-MT antes de ter dado

continuidade nas outras ações do Prodemflor”



Cleide Regina de Arruda, diretora

da ONF Brasil

97

A geração de novos conhecimentos é um fator de ex-

trema importância na execução de um projeto. São os

novos aprendizados que poderão provocar mudanças

permanentes nos territórios beneficiados por projetos

de desenvolvimento socioambiental. Os projetos têm

vida útil limitada, já os moradores desses territórios é

que terão capacidade, ou não, de dar continuidade ao

que foi iniciado. Quanto mais empoderada e capacitada

estiverem as pessoas, maior a probabilidade dessa con-

tinuidade. Os depoimentos dos envolvidos com o Pro-

jeto CSV são indicadores do acúmulo de experiências

adquiridas em alguns setores e que poderão possibilitar

a continuidade das ações iniciadas.

geração de conhecimento

“Foi muito importante os intercâmbios com outras comunidades (Zoró

e Suruí) para ver que é possível gerar renda por eles próprios”

“O pulo do gato está na informação - mercado futuro, quanto eu

gasto, saber sobre o acesso aos créditos”

“Aprendemos com o CAR e com o monitoramento ambiental. Com o

CAR tem que ter uma pessoa dedicada a isso e que abrace a causa e,

ainda, tenha respaldo político na gestão municipal”

“Hoje, só pensamos em capim. Se eu tivesse feito apenas 24hectares de

pasto ao invés de ter aberto quase tudo, estaria melhor porque não dou

conta de manter tudo no limpo, ou seja, não desmataria tanto”

“Aumentou nossa formação. Vi que somos capazes. Estamos

acreditando mais uma na outra e entendendo o lado da outra”


Escondido/Rik-baktsa

Gilberto Siebert Filho, pecuarista



Gerci Laurindo de Oliveira,


Nova Cotriguaçu

Patrícia Lopes Damaceno,


Cotriguaçu

“Aprendi a pensar mais na frente. Ocupar a mente e não ficar só

cuidando do serviço de casa. Cada reunião, volto com a mente mais

aberta. Passei a valorizar o babaçu, a não deixar queimar ou derrubar

ou deixar caído. Valorizar mais o nosso sítio. Vivia triste no sítio, com

o piquete e a luz, veio a TV e informações como o Globo Rural”

“Para acreditar tem que ver. Depois que eu vi, percebi que o projeto

é fantástico”

“Aprendi a questionar, sugerir ações, tanto em público como em

reuniões (conselhos, apresentações) e, também, a reivindicar direitos e

saber dos deveres”.



Cotriguaçu

Damião Carlos de Lima, presidente do SPR de Cotri-

guaçu


executiva do CMMA“

Intercâmbio do povo Rikbatsa com

povos Zoró e Suruí em Rondônia

99

Os resultados obtidos com Projeto CSV indicam

que, independentemente, do município ou região, é

possível replicar a abordagem que o ICV adotou em

Cotriguaçu. Conforme dito anteriormente, o trabalho

se orientou pela observação e respeito aos tempos e

processos, pelas relações de confiança, com a presença

e comprometimento da equipe executora. Isso tudo se

deu no envolvimento com os diferentes setores, bem

como na participação destes nos processos de análise

da realidade, de planejamento e de construção das prá-

ticas/soluções.

replicação

“Acredito que é possível replicar para outras regiões a metodologia

de ter diagnósticos mais claros e aprofundados das pessoas e setores

com os quais vamos nos deparar”

“Os municípios e regiões são diferentes, mas as estratégias podem

ser comuns”.

“É replicável nossa abordagem de trabalho – respeitar os tempos

dos beneficiários e parceiros, agir refletindo constantemente

(ação/reflexão)”.

“Há a necessidade de olhar para o capital humano, ou seja, as

pessoas que se envolveram e incorporaram as práticas e processos,

assim, se o ICV sair, elas continuam”



Sandra Regina Gomes, educadora

em práticas sus-tentáveis do ICV




CSV/ICV

101

Rio Juruena

O processo iniciado em 2011, pelo Projeto Cotriguaçu

Sempre Verde no município, trouxe resultados surpre-

endentes para tão pouco tempo de atuação. Em apenas

três anos, algumas famílias adotaram práticas mais

sustentáveis de produção no assentamento PA Nova

Cotriguaçu, surgiram novas perspectivas produtivas

com a otimização na criação do gado para a produção

de leite e com a diversificação da produção agroextrati-

vista, como as culturas anuais, frutíferas (babaçu).

As mulheres estão se organizando em grupos para

viabilizar a produção e comercialização de seus produ-

tos: artesanato, derivados do babaçu, polpas de fruta,

entre outros. A organização as tem fortalecido e am-

pliado a consciência do potencial de transformação de

suas ações na realidade da família e da comunidade.

Essas, por sua vez, estão reativando as associações, na

perspectiva de dar continuidade e ampliar os processos

produtivos e de comercialização iniciados com o Proje-

to CSV. Apesar de ocorrer, ainda, em pequena escala, as

diferentes frentes apontam para mudanças no uso dos

recursos do assentamento que, até então, estava centra-

do na pecuária.

Os pecuaristas vislumbraram possibilidades de trans-

formar a produção extensiva em uma pecuária mais

eficiente, com benefícios econômicos e sem necessida-

de de exercer pressão sobre novas áreas. A adoção de

técnicas de manejo da pastagem, tais como piquetes,

adubação e calagem, mudança de capim, possibilitou o

aumento da lotação – ocupação de animais por área –

reduzindo a pressão sobre as demais pastagens.

Um efeito esperado desse resultado é que a manuten-

ção da fertilidade das pastagens e a maior capacidade

de produção por área diminuam a pressão sobre as

florestas. Os resultados obtidos nas quatro propriedades

assessoradas pelo Projeto CSV despertou o interesse de

outros pecuaristas no município. A ampliação e irradia-

considerações finais

103

ção das boas práticas na pecuária de corte dependerão

da capacidade do setor em superar problemas relacio-

nados à assistência técnica e ao acesso ao crédito.

A Terra Indígena Escondido, da etnia Rikbaktsa, tem

seu Plano de Gestão Territorial que poderá garantir

maior sustentabilidade no uso e conservação de suas

terras. O Plano é um importante instrumento de ges-

tão a ser utilizado tanto no diálogo com as outras duas

Terras Indígenas presentes no território, como com os

outros setores e seus vizinhos. A expectativa dessas fa-

mílias é de que o Plano os auxilie na vigilância da área,

no uso sustentável dos recursos naturais e na instala-

ção de novas famílias, o que poderia garantir um maior

controle e fiscalização do seu território.

O setor florestal teve acesso a boas práticas em Manejo

Florestal, realizando avanços em campo, com a melhoria

do manejo e com adoção de técnicas que colaboram para

uma menor degradação florestal. O setor ainda partici-

pou de oficinas e reuniões as quais permitiram entender

melhor o processo de aprovação dos Planos de Manejo.

Entretanto, como não se firmou o acordo de coopera-

ção entre a Sema-MT e os parceiros do Projeto, não foi

alcançado o objetivo previsto de agilizar as rotinas de

licenciamentos dos Planos de Manejo. Como o manejo

sustentável das florestas é um aspecto importante no

desenvolvimento do município e na manutenção deste

recurso natural, o desafio é continuar envolvendo o

setor florestal com as boas práticas de uso das florestas.

A questão ambiental foi intensificada dentro da prefei-

tura municipal com a definição de instrumentos legais

para a gestão ambiental, a capacitação de funcionários

públicos e o fortalecimento do Conselho Municipal

de Meio Ambiente. Um dos produtos desse trabalho

será a criação, em breve, da Secretaria Municipal de

Meio Ambiente.

O Projeto CSV instrumentalizou a prefeitura com

a instalação de um laboratório de geotecnologias

e os processos formativos ampliaram o conhecimento

e a capacidade de alguns funcionários públicos munici-

pais para atuar na área ambiental. A opção por investir

em pessoal do quadro permanente da prefeitura teve

como objetivo garantir a continuidade das ações am-

bientais no município, independentemente do perfil

do gestor municipal.

O Projeto ousou ao buscar contribuir para mudanças

estruturais em um município que apresenta uma rea-

lidade complexa e envolve uma enorme diversidade de

atores e de ocupação do seu território, com a presença

de Terras Indígenas, Unidades de Conservação, assenta-

mentos, grandes fazendas e agricultura familiar.

Certamente, essas mudanças não vão acontecer no

curto prazo, pois existem muitos desafios a serem

superados. Porém, se depender do entusiasmo das

pessoas que se envolveram até então, é provável que a

iniciativa promovida pelo ICV deixe um bom alicerce

para a construção de um Cotriguaçu mais sustentável.

Ao obter resultados significativos com setores distintos

do município, o Projeto CSV iniciou uma trajetória que

aponta para a possibilidade do desenvolvimento socio-

econômico com redução do desmatamento e da degra-

dação ambiental.

105

referências bibliográficas

Bernasconi, P.; Mendonça, R. A. M.; Santos, R.;

Scaranello, M. Uso das Geotecnologias para Gestão

Ambiental: Experiências na Amazônia Meridional. Cuiabá:

Instituto Centro de Vida, 2011.

IBGE (Instituto Brasileiro de geografia e Estatística)

Cidades. Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov.

br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=510337&search=ma

to-grosso|cotriguacu. Acesso em: 15 mar 2014.

ICV (Instituto Centro de Vida). Diagnóstico Ambiental do

Município de Cotriguaçu – MT , 2012. 30p.

ICV (Instituto Centro de Vida). Migração e seus efeitos no

Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu, 2013.

HOLLIDAY, Oscar Jara. Para sistematizar experiências.

Brasília: MMA, 2006. p. 24 (Série Monitoramento &

Avaliação, 2).

NEA-IE/UNICAMP (Núcleo de Economia Agrícola do

Instituto de Economia da Universidade Estadual de

Campinas). Pesquisa dos Mercados de Terras de Cotriguaçu:

subsídios para o cálculo do custo de oportunidade da floresta

preservada. Campinas, 2011. 84 p.

metodologia

anexo i

conceito e dinâmica

A sistematização do Projeto Cotriguaçu Sempre Verde

partiu da premissa de que é necessário organizar as in-

formações e impressões das pessoas que se envolveram

para promover uma reflexão sobre o processo vivido e,

assim, poder gerar novos conhecimentos.

A dinâmica construída para essa sistematização orien-

tou-se pela definição de Oscar Jara7, para quem “[...] a

sistematização é aquela interpretação crítica de uma ou

várias experiências que, a partir de seu ordenamento e

reconstrução, descobre ou explicita a lógica do proces-

so vivido, os fatores que intervieram no dito processo,

como se relacionaram entre si e porque o fizeram desse

modo.”

Os sujeitos da sistematização foram, sobretudo, as

pessoas dos diferentes setores e a equipe do ICV que

estiveram envolvidos com o Projeto CSV. O processo

foi orientado para facilitar que os envolvidos rememo-

rassem suas experiências e identificassem resultados,

partilhando as informações e percepções sobre os

aprendizados obtidos.

etapas da sistematização

A sistematização foi realizada entre os meses de feve-

reiro e abril de 2014 e envolveu 60 pessoas. O primeiro

passo para a reconstrução do desenvolvimento do Pro-

jeto foi a identificação do eixo central e os aspectos que

orientaram as análises.

Definidos o eixo e os aspectos orientadores, realizou-se

a coleta e organização de dados e informações, obtidos

tanto nos documentos e registros produzidos pelo ICV,

como através de entrevistas individuais e coletivas com

os diferentes setores e com a equipe do ICV. Foram

109visitadas quatro comunidades no PA Nova Cotriguaçu,

a comunidade Babaçuzal, na Terra Indígena Escondido,

pecuaristas, representante do setor madeireiro, funcio-

nários da prefeitura e organizações parcerias do Projeto.

As entrevistas foram orientadas por roteiros previa-

mente elaborados e construídos a partir das informa-

ções contidas nos documentos.

As informações obtidas foram organizadas em um tex-

to contendo os principais resultados, desafios e apren-

dizados. Esse texto foi a base para a realização de uma

oficina, que contou com a participação das pessoas en-

trevistadas. Esse foi um momento privilegiado de troca

de informação e de conhecimento sobre as diferentes

ações e resultados obtidos com a execução do Projeto.

Promover o desenvolvi-mento, a transparência

e a melhoria das práticas do manejo

sustentável em Cotriguaçu, podendo

servir de piloto para um programa de abrangên-cia regional e estadual

Abordagens e estratégias utilizadas pelo Projeto CSV visando o desenvolvimento social e econômico de Cotriguaçu-MT

Principais ações realizadas pelo Projeto CSV na construção do desenvolvimento social e econômico de Cotriguaçu-MT

Interferências da implementação do Projeto CSV na construção de uma visão territorial, na gestão compartilhada do território e na construção de práticas de uso dos recursos naturais

Eixo Aspectos

princip

ais

ações

anexo ii

A seguir, são apresentadas as principais ações realizadas

pelo Projeto CSV, organizadas em três tópicos.

No Desenvolvimento Organizacional estão registradas

as atividades junto aos grupos e organizações comu-

nitárias no PA Nova Cotriguaçu e, também, as etapas

realizadas junto à TI Escondido na elaboração do Plano

de Gestão.

No Desenvolvimento Institucional estão descritas as

atividades de capacitação de técnicos da prefeitura e

dos conselheiros do CMMA, apoio à regularização am-

biental, e assessorias na formulação da Política Munici-

pal de Meio Ambiente e na gestão do CMMA.

E, no último item, Formação do Capital Social, Capaci-

tação e Assessoria Técnica, estão relatados os eventos,

as capacitações – cursos, intercâmbios – e as atividades

de assessorias que contribuíram para a implantação das

Boas Práticas da Pecuária de Leite e de Corte, do Mane-

jo Florestal Sustentável, da agricultura diversificada e

do extrativismo.

113

desenvolvimento organizacional

Fortalecimento de organizações comunitárias; diag-

nóstico e planejamento do assentamento; e plano de

gestão territorial da TI

pa nova cotriguaçu

ações objetivo público local data/

período

primeiras

reuniões para

organização

dos grupos de

mulheres

Realizar as primeiras oficinas de

trabalho com os grupos de mulheres

nas três comunidades construindo

elementos do diagnóstico participativo

e análise de gênero

Nova Esperança:

9 mulheres, Novo

Horizonte: 6

mulheres, Santa

Clara: 13 mulheres

Comunidades:

Nova Esperança,

Novo Horizonte e

Santa Clara

24 a

26.set.2011

primeiras arti-

culações com

parceiros muni-

cipais, captação

de recursos

através de edi-

tais, da busca

de parcerias e

apoios locais e

da mobilização

comunitária,

capacitações

técnicas

Realizar a articulação com parceiros

locais

Participantes nas

articulações com

as parcerias* e

participantes nas

reuniões sobre

mobilização de re-

cursos através dos

editais abertos**

Assentamento PA

Nova Cotriguaçu,

Nova Esperança,

Novo Horizonte e

Santa Clara.

18 a

29.mar.2012***

e desde

set.2011

(permanente

articulação e

diálogo com

parceiros

locais)

oficinas de

diagnóstico

participativo e

planejamentos

estratégicos

Juntamente com os moradores, en-

tender melhor a logística e problemas

existentes, conhecer as propriedades

através do mapeamento de atividades

existentes nestes locais. Elaborar um

plano de desenvolvimento baseado

no diagnóstico realizado. Capacitar

os grupos e lideranças locais para a

implementação e monitoramento dos

planos.

128 agricultores e

agricultoras

Nova Esperança,

Novo Horizonte,

Santa Clara e

Ouro Verde

Ago a dez.2011

capacitações

técnicas e

intercâmbios

em produção

agroecológica

e boas práticas

de beneficia-

mento

Diversificar os sistemas de produção

familiar, promovendo a transição agro-

ecológica, a melhoria da qualidade dos

produtos e visando a sustentabilidade.

Consolidação de 3 experiências de

beneficiamento artesanal coletivo.

300 agricultores e

agricultoras

Nova Esperança,

Novo Horizonte,

Santa Clara e

Ouro Verde

Fev.2012 até o

fim do projeto

* Representantes da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários; Sindicato dos Tra-balhadores e Trabalhadoras Rurais ; Cooperativa de Cotriguaçu ; Secretaria de Ação Social; Secretaria Municipal de Educação e Cultura.** 21 agricultores em Nova Esperança; 13 em Santa Clara e 20 em Novo horizonte.*** Quando foram submetidos os primeiros projetos comunitários


período

assessoria em

processos de

desenvolvimen-

to organizacio-

nal dos grupos

de mulheres e

das associações

comunitárias

e formação

de lideranças

rurais

Apoiar o fortalecimento organizacional

dos grupos e das associações. Capacitar

as diretorias e lideranças rurais em

gestão de associação e promoção

de atividades comunitárias como

mutirões e mobilização de recursos.

Facilitar os processos administrativos

junto aos diretores das associações

para legalização e regularização.

3 associações

comunitárias

e 4 grupos de

mulheres

Nova Esperança,

Novo Horizonte,

Santa Clara e

Ouro Verde

Set.2011 a

jun.2014

capacitação e

processos de

articulação

dos grupos de

produtores

para o acesso

ao mercado e

comercializa-

ção coletiva

Informação sobre acesso a mercado e

aumento do número de famílias inse-

ridas em 4 canais de comercialização

(PAA/ PNAE, Cooperativa, comércio

local e venda direta – feiras livres)

Participação em feiras/eventos para

exposição e venda de produtos

45 famílias de

produtores rurais,

incluindo quatro

grupos de mulhe-

res e 3 associações

Nova Esperança,

Novo Horizonte,

Santa Clara e

Ouro Verde

Fev.2012 a

jun.2014

inserção em

espaços de con-

trole social

e elaboração

de políticas

públicas

Formação e participação de lideranças

na Câmara Técnica de Desmatamen-

to e Queimada, no Foro Regional de

Desenvolvimento Rural Sustentável,

no Conselho Municipal de Alimenta-

ção Escolar. Reuniões junto a órgãos

públicos municipais e Consórcio

Intermunicipal.

Lideranças rurais

de quatro comu-

nidades do PA

Nova Cotriguaçu,

PA Juruena e ou-

tras organização

de bases do mu-

nicípio (Aprofeco,

Coopercotri)

Nova Esperança,

Novo Horizonte,

Santa Clara e

Ouro Verde

Ago.2012 a

jun.2014

avaliações

semestrais do

projeto – bpa

leite

Reunião, a cada seis meses, com os

agricultores para avaliar o andamento

do BPA Leite e planejar os próximos

passos

Roda entre comu-

nidades na casa

de um produtor

envolvido no

projeto

Manoel Brás, em

Novo Horizonte,

Barrerito, em

Ouro Verde, Maria

Margarida, em

Santa Clara e João

Quirino, em Novo

Horizonte

A cada 6

meses

terra indígena escondido


período

oficina de no-

ções básicas de

etnocartogra-

fia e gps

Capacitar a comunidade para o uso das

ferramentas cartográficas

Comunidade da

Aldeia Babaçuzal

TI Escondido Set.2012

oficina de et-

nomapeamento

Construir, coletivamente, o mapa

cognitivo/mental da TI Escondido

e buscar georeferenciá-lo em bases

cartográficas

TI Escondido Out a

nov.2012

expedição

escondido - rio

juruena

Mapear locais de ocupação antiga e

relevância cultural

Lideranças das al-

deias Babaçuzal e

anciões das outras

áreas ( Japuíra e

Erikbaktsa)

Limite leste da TI

Escondido no Rio

Juruena

17 a 25.jan.2013

participação na

noite cultural

de cotriguaçu

Apresentar dança e música tradi-

cionais, expor artesanato e comidas

tradicionais.

Sociedade de

Cotriguaçu

Centro de Tradi-

ções Gaúchas de

Cotriguaçu

25.mai.2013

115


período

resgate

cultural

Resgatar a autoestima e o trabalho

conjunto através da construção da casa

tradicional (maloca central)

Comunidade da

Aldeia Babaçuzal

TI Escondido Abr. a jun.2013

oficina de

avaliação

ecológica

Avaliar os recursos conhecidos e utili-

zados pelos Rikbaktsa da TI Escondido

e sua forma de manejo

Comunidade da

Aldeia Babaçuzal,

técnicos do ICV e

consultor externo

TI Escondido 2 a 5. set.2013

oficina de

calendário

ecológico

Situar, no tempo, os recursos mais

usados pela comunidade

Comunidade da

Aldeia Babaçuzal

TI Escondido 2.out.2013

oficina de

etnozonea-

mento

Realizar o etnozoneamento da TI com

base nas informações levantadas nas

oficinas anteriores

Comunidade da

Aldeia Babaçuzal

TI Escondido 9 e 10.fev.2014

desenvolvimento institucional

Fortalecimento da Prefeitura de Cotriguaçu, CMMA,

regularização e monitoramento ambiental


período

criação da

lei do fundo

municipal de

defesa do meio

ambiente

Criar mecanismo para captação de

recurso para execução da agenda

ambiental

SDEAMAAF* SDEAMAAF 2011

retomada das

reuniões do

cmma** e acom-

panhamento

mensal

Fortalecer a participação social e o con-

trole social dentro da gestão ambiental

municipal

SDEAMAAF e

Conselheiros do

CMMA

SDEAMAAF 2011

duas capaci-

tações dos

conselheiros

do cmma sobre

o território de

cotriguaçu e

a importância

da participação

social

1) Desenvolver, nos conselheiros, uma

visão territorial de Cotriguaçu, para

que estes não atuem pensando somen-

te no “setor” que está representando. 2)

Fortalecer uma atuação efetiva e inte-

grada do CMMA nas discussões sobre

as políticas ambientais e nas tomadas

de decisões relacionadas à questão

ambiental de Cotriguaçu

Conselheiros do

CMMA

Câmara de Vere-

adores e Centro

de Convivência

(Secretaria de As-

sistência Social)

2012

apoio no

planejamento

estratégico do

cmma

Planejar a estruturação do CMMA em

relação: 1) à participação ampliada; 2)

ao funcionamento focado; e 3) à admi-

nistração de recursos

SDEAMAAF e

Conselheiros do

CMMA

SDEAMAAF 2012

acompanhamen-

to e facilitação

das reuniões do

cmma

1) Facilitar as reuniões do CMMA no

início; 2) Capacitar funcionários da

SDEAMAAF para a execução do cargo

de secretário(a) executivo(a) e facili-

tação das reuniões; 3) Acompanhar e

assessorar tecnicamente o andamento

das pautas do CMMA

SDEAMAAF,

CMMA e 2

funcionários da

SDEAMAAF

SDEAMAAF 2011 a 2014

* Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários** Conselho Municipal De Meio Ambiente


período

apoio no de-

senvolvimento

do projeto

“semeando

novos rumos

em cotriguaçu”

submetido ao

fundo amazô-

nia/bndes

Prefeitura municipal captar recursos

próprios para a gestão ambiental

Comissão de

escrita do projeto:

SDEAMAAF,

Sindicato dos Tra-

balhadores Rurais

e Coopercotri.


assessoria

na discussão

no cmma de

proposta de

projeto de lei

da política mu-

nicipal de meio

ambiente

CMMA apresentar à Câmara de Vere-

adores um projeto de lei discutido de

forma participativa

SDEAMAAF e

Conselheiros do

CMMA


assessoria para

a criação da

campanha de

comunicação

“queimar não é

legal”

Atender demanda do CMMA para

divulgar e discutir os prejuízos das

queimadas para o município

SDEAMAAF e

Conselheiros do

CMMA

SDEAMAAF 2013

capacitação de

3 técnicos em

geotecnologias

voltadas ao

monitoramen-

to ambiental

Proporcionar conhecimento técnico

para monitorar e registrar a ocorrência

de queimadas, desmatamentos e degra-

dação florestal no município

1 técnico da

SDEAMAAF e 2

jovens


capacitação de

9 técnicos em

geotecnologias

para o cadas-

tro ambiental

rural (car)

Nivelar o conhecimento dos técni-

cos da SDEAMAAF a respeito das

ferramentas e procedimentos para a

realização do CAR

8 Técnicos da

SDEAMAAF e 1

técnico contrata-

do pelo ICV

SDEAMAAF 2013

apoio ao

programa de

regularização

ambiental

Subsídio técnico e metodológico na exe-

cução do CAR (propriedades no entorno

da área urbana e no PA Nova Cotrigua-

çu), execução de cerca de 400 CAR

SDEAMAAF SDEAMAAF 2012 a 2013

formação do capital social, capacitação e assessoria técnica

ações objetivo local público data/

período

palestra do

coordenador

nacional do

bpa embrapa

gado de corte

Apresentação do Programa de Boas

Práticas Agropecuárias para o gado de

corte

Clube Arca 43 pecuaristas Set.2011

palestra do

coordenador

estadual do

bpa embrapa

agrossilvipas-

toril

Boas práticas de controle sanitário de

bovinos

Câmara Municipal 22 pecuaristas 7.dez.2011

programa de boas práticas agropecuárias – bpa corte

117


período

palestra de

técnico da em-

brapa agrossil-

vipastoril

Boas práticas de manejo de pastagens Câmara Municipal 22 pecuaristas 7. dez.2011

oficina com

técnicos da une-

mat e fundação

agro-ambiental

da amazônia

(funam)

Controle biológico de cigarrinha das

pastagens com uso do fungo Metarhi-

zium anisopliae

Câmara Municipal

e Fazenda Sofia

44 pecuaristas 10 e 11.nov.2012

oficina com

técnico do icv

Boas práticas de sanidade e manejo de

curral

Câmara Municipal

e Fazenda Rancho

Imperial

35 pecuaristas 13 e 14.nov.2012

intercâmbio no

estado de minas

gerais

Intercâmbio de produtores e técni-

cos com fazendas e instituições de

pesquisa

Fazendas e

Instituições de

pesquisa

4 pecuaristas 28.jan a

2.fev.2013

capacitação do

serviço nacio-

nal de apren-

dizagem rural

(senar)-mt

sobre seguran-

ça do trabalho

na agricultura

(norma regu-

lamentadora

- nr31

Segurança do trabalho Ação Social 11 pecuaristas 1 a 3. ago.2013

1º dia de campo

boas práticas

agropecuárias

Entrega do certificado categoria bronze

para Fazenda Águas Claras

Fazenda Águas

Claras

78 pecuaristas 13.nov.2013

seminário pecu-

ária sustentá-

vel na prática

– grupo de tra-

balho da pecuá-

ria sustentável

(gtps)

Apresentação do Projeto pecuária in-

tegrada de baixo carbono no seminário

do Grupo de Trabalho da Pecuária

Sustentável

Diamond Tower

– São Paulo

Morumbi

5 pecuaristas 28.nov.2013

intercâmbio

novilho pre-

coce

Intercâmbio de produtores e técnicos

com a associação de produtores de

novilho precoce do Mato Grosso do Sul

Famasul e Asso-

ciação de produ-

tores de Novilho

Precoce – Campo

Grande

5 pecuaristas 29 e

30.nov.2013


período

reunião com

o público que

trabalha com

atividade do

leite no pa

cotriguaçu

Falar do Projeto BPA, do apoio técnico,

mas sem citar ainda a doação de equi-

pamentos.

Fazer visita nas propriedades

Comunidade

Santa Clara

120 pessoas, das 3

comunidades

10.set.2011

visitas nas pro-

priedades para

conhecer tipo

de solo e ani-

mais leiteiros

Preenchimento de um questionário,

com dados do proprietário, proprieda-

des e animais existentes

Santa Clara, Novo

Horizonte e Ouro

Verde

102 propriedades 11 a 23..set.2011

coleta de amos-

tra do solo

Saber tipo de solo para fazer correção

na terra

Santa Clara, Novo

Horizonte e Ouro

Verde

20 propriedades Out.2011

boas práticas agropecuárias – bpa leite

* Global Positioning System


período

oficina de boas

práticas agro-

pecuárias

Divulgar os passos e as atividades

realizadas nas propriedades durante

os 3 anos; Identificar quem gostaria

de permanecer no projeto; Dar ciência

sobre o recurso existente para apoiar as

iniciativas

Santa Clara 40 pessoas Out.2011

registrar os

pontos gps* nas

áreas marcadas

para implan-

tação dos

piquetes

Fazer o desenho para croquis e marcar

estacas para os piquetes rotacionados

Santa Clara, Ouro

Verde e Novo

Horizonte

17 propriedades Out.2011

oficina de

instalação do

sistema - cerca

elétrica com

placas solares

Capacitar os agricultores e definir uma

pessoa responsável por acompanhar

a implantação do sistema que foi

implantado na casa de um agricultor

em regime de mutirão

Novo Horizonte

(casa do Manoel

Brás)

20 pessoas 7.dez.2011

oficina sobre

boas práticas

para evitar a

mastite nas va-

cas leiteiras

Oficina realizada pela Embrapa de

Sinop, com o objetivo de tratar da

higienização do leite

Ouro Verde 40 pessoas 6.dez.2011

acompanhamen-

to técnico

Acompanhar a entrega dos materiais

para os piquetes, marcação de áreas

para croquis, implantação dos sistemas

Nas 3 comuni-

dades

10 propriedades Dez.2011 e jan,

fev e abr.2012

reuniões

mensais

Avaliar o sistema; trocar experiências

sobre os diversos manejos; deba-

ter sobre a indicação dos próximos

agricultores a aderirem ao BPA Leite; e

discutir a respeito das dificuldades no

escoamento do leite

Todo mês em

uma comuni-

dade diferente,

para estimular

o conhecimento

sobre os sistemas

implantados

15 propriedades De mar.2011 a

jul.2014

mutirão para

cortar mudas

de cana

Estimular o trabalho entre as comu-

nidades; Fornecer complementação

alimentar da cana no período da seca

Doação da Secre-

taria da Agricul-

tura

Propriedade de

Cotriguaçu

Nov.2012

oficina teórica

sobre suple-

mento alimen-

tar com a cana-

-de-açúcar

Capacitar os agricultores para quanti-

dade necessária de cana por animal e

destacar a importância da Ureia junto

à cana

Barracão da as-

sociação de Ouro

verde

55 participantes Set.2012

oficina sobre o

fungo biológi-

co da cigarri-

nha para o bom

controle da

pastagem

Capacitar os agricultores para identifi-

cação do inseto e infestação, aplicação

do fungo no pasto, e, ainda como fazer

o monitoramento na pastagem

Casa do Moises,

em Novo Hori-

zonte

60 participantes 10.nov.2012

práticas de

aplicação

do fungo da

cigarrinha na

pastagem (apli-

cação em dois

momentos)

Experimentar os efeitos da aplicação

nas áreas infestadas e fazer o monito-

ramento dos resultados na pastagem

Nas comunidades

de Ouro Verde,

Novo Horizonte e

Santa Clara

45 participantes

aplicando o fungo

= 450 kg, 10 kg

por família, em 10

hectares de pasto

Fev. e nov.2013

oficina prática

cana e ureia

Capacitação prática sobre a utilização

da cana plantada nas propriedades para

a alimentação das vacas

Santa Clara (casa

D. Maria Marga-

rida)

25 pessoas 5 e 6 de

jun.2013

oficina sobre

a sanidade das

vacas leiteiras

Capacitação para a vacinação - técnicas

para evitar problemas e importância da

vacinação

Ouro Verde (casa

do Adilson de

Jesus)

20 pessoas 20.nov.2013

119


período

intercâmbio

sobre manejo

agroecológico

em pastagem

Capacitação em técnicas práticas e de

baixo custo na implantação das cercas

elétricas

Juína-MT 4 agricultores – 1

de Santa Clara, 2

de Ouro Verde e

1 de Novo Hori-

zonte

Setembro de

2013

visitas técnicas Monitorar o fluxo do gado no pasto

(descanso e revitalização), quantidade

de leite mensal e acompanhar o preço

do leite entregue ao lacticínio

Nas 3 comuni-

dades

15 propriedades A cada 15 dias


período

capacitação

em técnicas es-

peciais pré-ex-

ploratórias*,

oferecido pelo

ift**

Oferecer capacitações técnicas aos

funcionários das empresas florestais

que aderiram, voluntariamente, ao

programa de boas práticas

Fazenda São

Nicolau (ONF-I/

ONF-Brasil) –

Cotriguaçu/MT

Funcionários das

empresas flores-

tais que aderiram

ao programa de

boas práticas

18 a 21.out.2011

24 a 28.out.2011

oficinas técni-

cas de capacita-

ção da equipe do

programa nas

coordenadorias

da sema-mt***

Entender o processo e os principais

gargalos nas análises de aprovação

dos Planos de Manejo Sustentável e

licenciamento da exploração em Mato

Grosso

Sede da Secretaria

de Meio Ambien-

te de Mato Grosso

(Sema-MT)

Equipe Prode-

mflor (ICV e ONF-

-Brasil)

Mar a abr.2012

oficina técnica

em avaliação de

boas práticas

de manejo

florestal com

engenheiro

florestal

paulo bitten-

court (ift)

Construção do Roteiro de Avaliação

Técnica Independente em PMFS para

o programa

Fazenda São

Nicolau (ONF-I/

ONF-Brasil) -Co-

triguaçu/MT

Equipe Prode-

mflor (ICV e ONF-

-Brasil)

Jun.2012

reuniões com

empresários

florestais, com

apresentação

de proposta de

boas práticas

de manejo flo-

restal

Ter adesão para os empresários ao

programa de boas práticas

Cotriguaçu – visi-

ta às madeireiras

de 9 empresários

florestais

Empresários flo-

restais e parceiros

da iniciativa (ONF

e IFT)

Jun.2012

reunião com

setor florestal

do município

e empresários

que aderiram

ao programa de

boas práticas

Nivelamento do andamento das ativi-

dades e eleição de representantes do

setor no Conselho Municipal de Meio

Ambiente

Escritório da Ma-

deireira Richter

Ltda. – Cotrigua-

çu/MT

Empresários

Florestais de

Cotriguaçu/MT

Jun.2012

reunião com

setor florestal

e empresários

que aderiram

ao programa de

boas práticas

Assinatura do termo de adesão ao

Prodemflor

Escritório da Ma-

deireira Richter

Ltda – Cotrigua-

çu/MT

Empresários

Florestais de

Cotriguaçu/MT

Jul.2012

programa de apoio ao manejo florestal sustentável

* Delimitação de talhões, abertura de picadas e inventário 100% em manejo florestal** Instituto Floresta Tropical*** Coordenadoria de Controle Processual (CCP), Coordenadoria de Vistoria e Monitoramento (CVM), Coordenadoria de Geoprocessa-mento (Cogeo) e Coordenadoria de Recursos Florestais (CRF)


período

capacitação

técnica ofere-

cida pelo ift

em toi*, tcs** e

toa***

Oferecer capacitações técnicas aos

funcionários das empresas florestais

que aderiram, voluntariamente, ao

programa de boas práticas.

Fazenda Adelina

– Madeireira E. J.

Wagner, distrito

de Nova União/

MT

Funcionários das

empresas flores-

tais que aderiram

ao programa de

boas práticas

22 a

30.out.2012

capacitação em

avaliação de

campo indepen-

dente em pmfs,

oferecida pelo

ift

Capacitar a equipe Prodemflor em

avaliação da qualidade da exploração

florestal em campo

Cotriguaçu/MT e

distrito de Nova

União/MT

Equipe Prode-

mflor (ICV e ONF-

-Brasil)

Out.2012

oficina do

programa

florestabili-

dade: educação

para o manejo

florestal, em

parceria com a

fundação ro-

berto marinho

Capacitar e oferecer material pedagó-

gico aos professores da rede pública de

ensino de Cotriguaçu em tópicos de

educação voltadas ao manejo florestal

(madeireiro e não madeireiro)

Fazenda São

Nicolau (ONF-I/

ONF-Brasil)-Co-

triguaçu/MT

60 Professores e

alunos da rede pú-

blica de ensino de

Cotriguaçu/MT

Set.2013

capacitação

técnica para

uso da ferra-

menta modelo

digital de

exploração

florestal

(modeflora) em

parceria com a

embrapa agros-

silvipastoril

Capacitar profissionais da área florestal

no uso e aplicação de uma nova

ferramenta de elaboração, execução e

monitoramento da exploração florestal

Sede da Embrapa

Agrossilvipastoril-

Sinop/MT

Equipe Prodem-

flor, analistas

ambientais da

Sema-MT e

Ibama, professo-

res universitários

(UFMT e Unemat)

e 22 profissionais

autônomos que

atuam na elabora-

ção de PMFS

Out.2013


período

primeiras

reuniões para

organização

dos grupos de

mulheres

Realização de um intercâmbio dos

grupos com o grupo de mulheres vir-

tuosas no PA Juruena; Fazer contatos

com lideranças, levantar informação

sobre os mecanismos de comercializa-

ção junto da Coopercotri e Associação

de Produtores Rurais de Nova União

(APRNU), e conhecer a situação atual

de acesso aos mercados institucionais

(PAA e PNAE). Identificar oportunida-

des de parceria ou de acesso ao merca-

do para as comunidades beneficiadas

pelo projeto

Comunidades:

Nova Esperança,

Novo Horizonte e

Santa Clara

Nova Esperança:

9 mulheres, Novo

Horizonte: 6

mulheres, Santa

Clara: 13 mulheres

24 a

26.set.2011

agricultura e extrativismo

* Técnicas de planejamento e construção de pátios, estradas e infraestruturas em manejo florestal** Técnicas especiais de corte e segurança em manejo florestal*** Técnicas de planejamento e operações de arraste em manejo florestal

121


período

seminário

sobre comercia-

lização e par-

ticipação dos

agricultores

no 1º encontro

da agricultura

familiar em

nova união

Realizar a articulação com parceiros lo-

cais e trazer informação sobre cadeias

produtivas e comercialização para os

produtores do assentamento

Assentamento PA

Nova Cotriguaçu,

Comunidades:

Nova Esperança,

Novo Horizonte e

Santa Clara

Secretaria Muni-

cipal de Educação

e Cultura, Secreta-

ria de Estado de

Fazenda , Cooper-

cotri, Associação

dos Produtores

Rurais de Nova

União, Secretaria

Municipal de

Desenvolvimen-

to Econômico,

Agricultura, Meio

Ambiente e As-

suntos Fundiários;

Participação na

Feira da Agricul-

tura Familiar: 42

agricultores (as)

18 a 29.mar.2012

capacitação

sobre criação

de galinhas

caipiras

Gerar conhecimento sobre a criação e

manejo de galinhas caipiras

Assentamento PA

Nova Cotriguaçu,

Comunidades:

Nova Esperança e

Novo Horizonte

Novo Horizonte:

23 pessoas Nova

Esperança: 24

pessoas

18 a 29.mar.2012

4 oficinas de

horticultura

orgânica

Nivelar conhecimentos teóricos e

práticos sobre horticultura orgânica;

Implantação de 4 hortas familiares que

podem servir de unidade demonstra-

tiva; Incentivar o desenvolvimento

de hortas agroecológicas familiares

na comunidade e levantar as deman-

das em relação ao planejamento e de

acompanhamento de cada família

1 oficina na

comunidade Nova

Esperança (2012),

3 oficinas (Nova

Esperança, Novo

Horizonte, Santa

Clara) em 2013

Total de 55 agri-

cultores (as) nas

quatro oficinas

26.jun.2012

(1ª oficina, NE)

28.jun.2013

(2ª oficina, NE)

29.jun.2013

(3ª oficina, SC)

9.jul.2013

(4ª oficina, NH)

intercâmbio em

alta floresta e

carlinda

Permitir a troca de experiências entre

agricultores de diferentes regiões; Fo-

mentar o uso de técnicas de agricultura

sustentável, alternativas à derrubada e

queimada de vegetação; Fomentar a or-

ganização social dos agricultores; Apre-

sentar aos agricultores do PA Nova

Cotriguaçu exemplos bem sucedidos

de práticas orgânicas e agroecológicas

para produção e restauro florestal

3 propriedades

rurais em Alta

Floresta e 4 pro-

priedades rurais

em Carlinda

12 agricultores

(as) e 3 técnicos

do ICV

6 e 7.jul.2012

2 encontros

de saberes e

sabores

Socializar os resultados das comunida-

des; Apresentar os planos estratégicos

dos grupos e seus desafios; Divulgar

resultados do BPA leite; Divulgar

trabalhos realizados com os agricul-

tores de diferentes comunidades;

Integrar as diferentes comunidades do

assentamento entre si e com o restante

do município; Apresentar o Instituto

Centro de Vida e o Projeto Cotriguaçu

Sempre Verde

O 1º na Nova

Esperança e o 2º

na Santa Clara

1º encontro: 350

pessoas; 2º encon-

tro: mais de 400

pessoas;

22.jul.2012

(1º encontro)

17.ago.2013

(2º encontro)


período

participação em

feiras e exposi-

ções

Divulgar os trabalhos e produtos dos

grupos e promover a comercialização

desses produtos;

Representantes

das 4 comuni-

dades

Expocotri 2012: 6

mulheres*; Feira

da Agricultura

Familiar e Torneio

Leiteiro Regional

(Feinoroeste) em

2012: 2 agriculto-

ras e 1 agricultor;

em 2013: 5 agricul-

toras

31.jul a

2.ago.2012

(Expocotri -

Cotriguaçu)

16 a 28.set.2012

(Feinoroeste -

Castanheira)

31.out a

2.nov.2013

(Aripuanã)

intercâmbio

juruena e juína

Conhecer experiências de produção

agroecológica, organização comunitá-

ria, associativismo e cooperativismo,

unidades de beneficiamento da produ-

ção e experiências de comercialização

solidária nos municípios de Juruena e

Juína

PA Vale do Ama-

nhecer e 13 de

Maio, em Juruena,

comunidade de

São Justino e

núcleo de Terra

Rocha, em Juína

29 agricultores

(as) e 2 técnicos

do ICV

19 a 21.out.2012

curso de

formação de

lideranças

Mobilizar lideranças para o prota-

gonismo no processo de desenvolvi-

mento local; Capacitar para a gestão

coletiva comunitária; Construir visões

críticas sobre a realidade da agricultura

familiar, o território e suas dinâmicas;

Sensibilizar sobre o papel da liderança,

por meio de reflexões sobre relações

interpessoais, desafios dos trabalhos

coletivos, organização social, comuni-

cação, participação, resolução de con-

flitos, apoios e parcerias, representati-

vidade, gestão de pequenos projetos,

entre outros

Comunidade

Novo Horizonte

(1º módulo) e

Santa Clara (2º

módulo)

27 agricultores

(as)

26 e 27.out.2012

(1º módulo)

23 e 24.nov.2012

(2º módulo)

intercâmbio em

alta floresta

e participação

do encontro

da agricultura

familiar

Permitir a troca de experiências entre

agricultores de diferentes regiões; Via-

bilizar a participação dos agricultores

e agricultoras do PA Nova Cotriguaçu

no Encontro Regional da Agricultura

Familiar de Alta Floresta; Fomentar

a organização social dos agricultores;

Trazer os agricultores para um coletivo

maior de discussão sobre políticas

para a agricultura familiar; Visitar uma

experiência bem sucedida de produção

e comercialização direta

Teatro, Retiro Boa

Nova, Sítio do

Adir

9 agricultores (as),

2 professoras e 1

técnica do ICV

6 e 7.abr.2013

reunião com a

coopercotri

Iniciar diálogo para comercialização da

castanha

TI Escondido Comunidade da

Aldeia Babaçuzal

e Tesoureiro da

cooperativa

25.jun.2013

cursos de ca-

pacitação pelo

senar

Capacitar agricultores (as) de acordo

com as demandas dos grupos e/ou das

comunidades

Nova Esperança:

6; Novo Horizon-

te: 6; Santa Clara:

5; Ouro Verde: 2

de 12 a 15 partici-

pantes**

2013

curso de

formação em

agroecologia

Repassar fundamentos da agroecolo-

gia; Incentivar a adoção de práticas

agroecológicas e criar um grupo de

agricultores experimentadores; Dar

acompanhamento técnico aos alunos

entre os módulos

4 comunidades

do PA (SC, OV,

NE, NH). A turma

é formada por 13

pessoas

1º módulo: 28 e 29

de setembro de

2013; 2º módulo: 12

e 13 de novem-

bro de 2013; 3º

módulo: 22 e 23 de

fevereiro de 2014

* 2 de cada grupo, pois ainda não tinha o trabalho com as mulheres da Ouro Verde** A quantidade de pessoas que podem participar dos cursos é definida pelo Senar

realização

apoio

parceiros

F383

Ferreira Neto, Paulo Sérgio.Municípios sustentáveis: construindo

caminhos para uma gestão compartilhada do território. / Paulo Sérgio Ferreira Neto; Camila Horiye Rodrigues e Renato Farias. — Cotriguaçu-MT: ICV, 2015.

ISBN: 978-85-62361-11-1

1.Municípios Sustentáveis. 2.Gestão Compartilhada. I.Rodrigues, Camila Horiye. II.Farias, Renato. III.Título.

CDU 504: 63

Este livro foi composto

na fonte Alda, criada por

Berton Hasebe em 2008.

Design: Explico (Marcelo

Pliger e Marcela Souza).

Creative Commons:

atribuição não-comercial

compartilha igual.

Fevereiro de 2015

municípios sustentáveis - fundo vale · (agente administrativa do setor de licitações e...

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