municÍpio de distribuiÇÃo gratuita ano 11 votorantim … · delícias típicas dão um toque...

MUNICÍPIO DEVOTORANTIMÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

DISTRIBUIÇÃOGRATUITA

ANO 11Nº 571

VOTORANTIM,19 DE JUNHO DE 2009

A 94ª Festa Junina Beneficente deVotorantim que contou na abertura coma tradicional queima de fogos, casa-mento caipira e a dança de quadrilhado Grupo Terceira Idade Unidos do Sesi,que animou o público ao som da Soci-edade Musical e Cultural de Votoran-tim, já recebeu milhares de visitantesdurante a semana.

Seu sucesso não é feito de acasos.É a conseqüência de uma corrente in-terminável de elos representados porpessoas que trabalham pelo própriopovo votorantinense que a freqüenta, aprestigia, diverte-se nos brinquedos doparque, assiste aos shows e visita asbarracas beneficentes, colaborandopara as causas nobres da cidade. As-sim, uma festa feita pelo povo para opróprio povo, só pode ter a garantia degrande sucesso. Ela é toda sua. Apro-veite!

Já passaram pela praça de eventosOriginais do Samba, Eliana de Camar-go, Zezé Di Camargo e Luciano, JoãoNeto e Frederico, Maate Quente e Rou-pa Nova. Nesta sexta-feira (19), seapresentam além de nomes regionais,Sá e Guarabira. Sábado será a vez dogrupo Fundo de Quintal e no domingoCésar e Paulinho. Confira a programa-ção completa nesta edição.

Apresentação da dupla Zezé Di Camargo e Luciano lotou o recinto da festivo

Votorantim realiza a maior FestaJunina do Estado de São Paulo

Neste sábado, dia 20 de junho, será realizada em todo o Brasil, a primeira etapada Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite (Paralisia Infantil).Toda criança com menos de cinco anos deverá ser vacinada. A Secretaria deSaúde da Prefeitura Municipal programou o funcionamento de 28 locais que

estarão em funcionamento das 08 às 17 horas, e unidades volantes atenderãoem meio período. Confira os locais de vacinação na última página.

Sábado é dia de tomara vacina contra a Pólio

2 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM 19 DE JUNHO DE 2009

ÓRGÃO OFICIAL DAPREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

CRIADO PELA LEI 1314 DE 29/12/97

JORNALISTA RESPONSÁVELLOURIVAL CESÁRIO DA SILVA (CÉSAR SILVA)

MTb. 37.941

TEXTOS E FOTOSAI/SECOM

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL

AVENIDA 31 DE MARÇO, 327 CENTRO -VOTORANTIM - (15) 3353.8572

COMPOSIÇÃO E DIAGRAMAÇÃOCUCCHI PROPAGANDA E MARKETING

TIRAGEM: 2.000 EXEMPLARES

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

EXPEDIENTEMUNICÍPIO DE VOTORANTIM

GOVERNO (SEG)Vanderlei Pedroso

ADMINISTRAÇÃO (SEA)Carlos José de Almeida

COMUNICAÇÃO (SECOM)Lourival Cesário da Silva (Cesar Silva)

CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA (SECI)João Soares de Queiroz

CULTURA (SEC)Werinton Kermes Marsal

EDUCAÇÃO (SEED)Elizete Faloci Scarpanti de Jesus

ESPORTES E LAZER (SESPOL)Abílio Alves Corrêa de Toledo Neto

FINANÇAS (SEF)José Lázaro Paes de Oliveira

GESTÃO POLÍTICA E ECONÔMICA (SEGE)Rubens Mesadri

MEIO AMBIENTE (SEMA)Elzo Savella

NEGÓCIOS JURÍDICOS (SENJ)João Carlos Xavier de Almeida

OBRAS E URBANISMO (SOURB)Márcia Aro de Lamos

SAÚDE (SESA)Gladys Barasnevicius

SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP)José Elias Gianolla

COMPANHIA HABITACIONAL (COHAP)Jaime Augusto Rangel Filho

FUND. DA SEGURIDADE SOCIAL (FSS)Pedro Lopes da Rosa

SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)Antonio Carlos Domingues da Cruz

GOVERNO MUNICIPALPREFEITO MUNICIPAL

CARLOS AUGUSTO PIVETTA

VICE-PREFEITOMARCOS MÂNCIO

AFFONSO DE CAMARGO

SECRETARIAS

Telefones ÚteisEmergênciaÁgua e Esgoto ..................................... 3353-8600Ambulância .................................................... 192Corpo de Bombeiros ...................................... 193Energia Elétrica ............................... 0800-102570Polícia Militar ................................................. 190SARE - Serv. de Atend. e Resgate Emergencial . 3243-0002Telefone com defeito ....................... 0800-771-5104ServiçosAssociação Com. e Empresarial ......... 3243-4611Auditório Mun. Francisco Beranger ...... 3243-0471Biblioteca Municipal ............................. 3353-8564Câmara Municipal ............................... 3353-7300Cartório Eleitoral .................................. 3243-1502Cemitério Municipal. ............................ 3243-1758Centro Poliesportivo do Sesi ................ 3243-1899Centro de Treinam. Profissionalizante ... 3243-1124Ciretran ................................................ 3243-1362Coleta de Lixo ..................................... 3353-8600Companhia Mun. Hab. Popular (Cohap) . 3243-3878Companhia Piratininga de Força e Luz CPFL0800-550-800Comissão Mun. de Assist. Social (COMAS) 3243-3038Conselho Tutelar de Votorantim ............ 3243-2644Cooperativa dos Servid. Municipais .... 3243-1058Guarda Mirim de Votorantim ................. 3243-3555Incubadora de Empresas ..................... 3242-2977Junta do Serviço Militar ....................... 3243-2155Ministério do Trabalho .......................... 3243-4346Prefeitura Municipal de VotorantimPrédio I ................................................ 3353-8533Prefeitura Municipal de VotorantimPrédio II .............................................. 3353-8633Procon/Votorantim ................................ 3243-4201Serviço Autônomo de Água e Esgoto(Saae) ................................................. 3353-8600SaúdeAmbulância ................................. 0800-77-19-2-19Ambulatório de Saúde Mental ............... 3243-1433Centro de Saúde Bucal ........................ 3243-1018Centro de Zoonoses ............................. 3243-3807Centro Municipal de Fisioterapia ........... 3243-7509Dengue ................................................ 3243-3807Hospital Santo Antônio ......................... 2101-0001Hospital Mun. Dr. Lauro Fogaça. ......... 4009-8800Pronto Atendimento (PA) 3243-1244 e 3243-2314Unidades Básicas de Saúde - UBSUBS Centro – Dr. Heitor Avino ............ 3243-1511UBS Rio Acima ................................... 3243-1513UBS Vila Nova Votorantim .................. 3243-3827UBS Jardim Clarice ............................ 3243-3446UBS Itapeva ....................................... 3242-1403UBS Jardim Novo Mundo ................... 3243-6006UBS Parque Bela Vista ....................... 3243-2605UBS Jardim Serrano ........................... 3242-1390UBS Vila Garcia ................................. 3243-3570Green Valley-Proj. Saúde da Família ... 3343-3854Jardim Tatiana-Proj. Saúde da Família....3243-3762Segurança1ª Cia. Policiamento (Barra Funda) ...... 3343-400040º Batalhão da Pol. Militar do Interior .. 3243-2684Delegacia Central de Polícia ................ 3243-1361Deleg. de Polícia da Defesa da Mulher . 3243-1894Distrito Policial – 1º (Vila Galli) ............. 3242-1918Distrito Policial – 2º (Vila Irineu) ........... 3243-2800Distrito Policial – 3º (Jd. Paraíso) ......... 3243-1292Fórum Distrital ...................................... 3243-3900TransportePonto de Táxi - R. Seg. L. Carmona .... 3243-1101Ponto de Táxi - R. Eduardo Prado ....... 3243-1976Ponto de Táxi - R. Celso M. dos Santos 3243-1648Ponto de Táxi – Av. Santo Antônio. ...... 3243-2010Terminal de Ônibus Urbano .................. 3353-8522

Aparecido Leodil da Silva:13 anos dedicados à municipalidade

Ele é motorista e trabalha na Se-cretaria de Serviços Públicos (Sesp)há 13 anos, onde dirige vários veí-culos como retroescavadeira, po-clain e pá-mecânica, esses maqui-nários são utilizados em serviços deterraplanagem, em galerias e desas-soreamento de córregos em várioslocais da cidade.

Tímido, mas muito querido pelosamigos de serviço, ele exerce seutrabalho com muita dedicação. “Amominha profissão, me realizo no ser-viço porque sei que estou trabalhan-do em obras que vão beneficiar apopulação”, contou o servidor.

Aparecido também contou quepor desenvolver seu trabalho nasruas é comum receber alguma soli-citação popular que muitas vezesdeveria ser encaminhada diretamen-te para a Prefeitura e acaba chegan-do até ele. “As dúvidas são muitas,então sempre oriento o munícipe

com quem deveria falar a respeitodo determinado assunto”, comen-tou.

Natural de Ibiúna, veio para Vo-torantim com seis anos de idade,filho de lavrador aqui viveu parte desua infância, conquistou o primeiroemprego e constituiu família.

Ele começou na Votoran comolubrificador, onde fazia a troca deóleo de máquinas e caminhões,depois de alguns anos foi para umaagência de turismo e como moto-rista trabalhou no transporte coleti-vo fazendo viagens, também foi ta-xista e caminhoneiro. Cansado davida da estrada e longe da famíliaresolveu prestar o concurso públi-co. “Quando passei minha famíliaficou mais feliz que eu, pois era agarantia para eu estar mais próxi-mo deles. Mudou minha vida”.

O servidor é casado, tem três fi-lhos e mora no Jardim Paulista.

3MUNICÍPIO DE VOTORANTIM19 DE JUNHO DE 2009

Foi uma verdadeira fes-ta nesta quarta-feira (17),com a passagem do casalZé e Maria Gotinha, por vá-rias escolas de Votorantim.Os bonecos oficiais que di-vulgam a Campanha Nacio-nal de Multivacinação, queterá sua primeira etapa nestesábado dia 20, percorreramas unidades e também ruase avenidas da cidade.

O evento é uma pre-paração para a campa-nha. A visita teve início nanoite de terça-feira (16),quando percorreram o re-cinto da 94ª Festa JuninaBeneficente de Votoran-tim. Na quarta-feiras osdois estiveram logo pela

Agita Zé Gotinha será neste sábado no SesiA Prefeitura de Votorantim por meio da

Secretaria de Saúde realiza neste sábado(20), à partir das 8 horas, no Sesi de Votoran-tim o “Agita Zé Gotinha”. O objetivo é estimu-lar a vacinação contra a Poliomielite na cidadee faz parte do cronograma de atividades doAgita São Paulo. Haverá prática de atividadesfísicas, educacionais, culturais e de saúdedestinadas às crianças de 0 a 5 anos.

A meta da prefeitura de Votorantim pormeio da Secretaria de Saúde é imunizar 7.996das 8.417 crianças de 0 a 5 anos. O Agita ZéGotinha é realizado em parceria com as se-

cretarias de Cultura, Esportes e Lazer e Cida-dania e Geração de Renda e Sesi.

A meta do município é imunizar neste ano95% das crianças com idade de 0 a 5 anos.Nesta primeira fase da campanha haverá 28pontos de vacinação espalhados pela cidade.

Além da vacina contra a poliomielite, ascrianças que forem aos postos de vacinação,poderão colocar em dia sua caderneta de va-cinação. Estarão disponíveis vacinas como aTetravalente (contra difteria, tétano, coquelu-che), Tríplice viral (contra sarampo, caxumbae rubéola) e contra hepatite.

Zé e Maria Gotinha percorrem escolas de Votorantim

Delícias típicas dão um toque especial a festa juninaRicas em tradições, as fes-

tas de São João, Santo Antônio eSão Pedro são celebradas portodo o Brasil. Crianças, jovens eadultos se reúnem entre barracas,onde apreciam músicas típicas edeliciam pé-de-moleque, milhoverde, curau, entre outras delíci-as para festejar esse período doano, que contagia a populaçãocom sua simplicidade e harmonia.Bandeirinhas coloridas, fogueirase a animada quadrilha dão o tomdos arraiais, onde a animaçãotoma conta de todos em clima demuita alegria.

Em Votorantim não poderia serdiferente, em um ambiente famili-ar está sendo realizada a tradici-onal Festa Junina considerada amaior do Estado de São Paulo. Emrecinto fechado o público além de assistir aosshows musicais, pode se deliciar com as co-midas típicas servidas nas 23 barracas be-neficentes, mobilizando aproximadamente600 voluntários.

Entre as diversidades servidas está otradicional creme de ervilha com porção depalmito servido no pão italiano, encontradona barraca da Fraternidade Feminina. O visi-tante também encontra na APAE a tão pro-curada sopa de mandioca. Já na Casa deBelém a batata recheada; sem contar na ADV,

Espaço oferece variedade de comestíveis na Festa Junina

com milho verde e seus derivados. O públicotambém encontra nas barracas: caldinho defeijão, arroz carreteiro, bistecão no prato, la-sanha, panqueca, parmegiana, espetinhos,pastelão, mini-pizza, yakissoba, lanche kore-ano, pamonha, pudim de milho, bolo de milho,sopa de milho, bolinho de frango e caipira,coxinha, cuscuz, esfira, pastel, canjica, kibe,risólis, polenta c/ frango, strogonof de cho-colate, escondidinho de mandioca com carneseca e pastel de morango com chocolate, alémdo tradicional vinho quente e quentão.

No último sábado (13), como acontecetodos os anos, no primeiro dia da Festa Juni-na, ocorreu a eleição das barracas mais or-namentadas do evento. A vencedora nesteano foi a Casa de Belém, a segunda colocadaficou para a APAE, a terceira foi a ParóquiaNossa Senhora da Consolata e em quarto lu-gar a Guarda Mirim.

Esteve recebendo a premiação a presi-dente Gracia Pineda Pécora, da Casa de Be-lém; Antonio João de Campos, da APAE; Cláu-dio Sanches, representando a Paróquia eGentil Pereira Garcia, presidente da GuardaMirim.

O concurso já é tradicional e visa incenti-var todos os voluntários de barracas benefi-centes a valorizarem o clima junino, deixandoos ambientes mais alegres e atrativos parareceberem o grande público ao longo dos de-zesseis dias de programação.

Casa de Belém vence concurso de barracas na Festa Junina

A presidente Gracia recebe a premia-ção em nome da entidade

Festa Junina sorteia primeira motoNa noite de terça-feira (16), a 94ª Festa

Junina Beneficente de Votorantim promoveuo sorteio da primeira moto para quem com-prou os ingressos antecipados ao parque dediversões. O ganhador foi o sorocabano Wi-llian Sanches Lopes de 18 anos, ele é solteiroe não possui carteira de habilitação. Ele colo-cou apenas 2 cupons na urna e emocionadodisse como estava feliz por ter sido sorteado.“Não esperava ganhar, estou sem palavras.Ganhei dois cupons do meu tio e agora voudar a moto a ele”, contou.

A moto deverá ser entregue oficialmentelogo após o término da programação do even-to, juntamente com os demais prêmios a se-rem sorteados.

Willian ao lado da presidente daComas Suzana Martelline Pivetta

Desde o último sába-do (13), participantes doPrograma de Cidadania eGeração de Renda (Pro-ciq), mantido pela Secre-taria Municipal de Cida-dania e Geração de Ren-da (Seci), estão exibin-do seus trabalhos de pa-nificação e artesanatos,numa barraca montadano recinto da 94ª FestaJunina Beneficente deVotorantim. No espaço o visitante pode con-ferir o artesanato produzido pelas participan-tes, como bolsas e mochilas personalizadas,além de bijuterias. Exposto desde o últimosábado os trabalhos vem despertando a aten-ção dos visitantes da tradicional festa. A metada secretaria é fazem com que eles possamtambém sentir o mercado e com isso garantiruma renda.

O programa tem como objetivos a redu-ção do índice de desemprego, revelar ta-lentos e criar oportunidades, capacitar osparticipantes para o empreendedorismo, de-senvolver o trabalho em grupo, prepará-lospara produção e venda, criar cooperativas

O primeiro carro sorteado na 94ª FestaJunina Beneficente de Votorantim foi para ovigilante Abimael Aguirre Vieira, 41 anos,morador da Vila Vasques, em Votorantim.Muito emocionado após o sorteio da quarta-feira (17), ele disse que colocou apenasdois cupons na urna.

Casado e com um filho de 8 anos, Abi-mael conta que há muitos anos participa dossorteios e sempre teve como sonho, sersorteado um dia. Ele disse que foi sozinhoao recinto festivo e quando ouviu seu nomeno cupom sorteado teve um grande impac-to. “Ainda não estou acreditando que ga-nhei este carro”, disse o vigilante minutosapós ter seus dados confirmados.

Abimael mora nos fundos da casa desua mãe, ele não tem carro, mas estavautilizando um pertencente ao seu pai. “Ain-da não decidi o que vou fazer com o prêmio,

Abimael colocou apenas dois cuponsna urna

mas sei que isso vai me ajudar muito e veionuma boa hora”, contou.

O vigilante vai receber o veículo após otérmino das festividades que segue até odia 28.

Barraca do Prociq exibe trabalhose exercer a cidadania.

Segundo a Seci oobjetivo de expor essematerial a um grande pú-blico, é fazer com que osparticipante aprendam naprática não só o proces-so de confecção, bemcomo a comercializaçãodesse produto. A expec-tativa é que esses pro-fissionais se lancem nomercado de trabalho.

O Prociq é voltado às famílias de baixarenda e àquelas que moram nas áreas ver-des. Os cursos oferecidos são de capacita-ção e geração de renda, além de inserí-losno mercado de trabalho. Atualmente os cur-sos oferecidos pelo Prociq são: Metrologia,Porteiro, Empregada Doméstica e Copeira,Pet-Shop, Garçom, Panificação, Culinária, ar-tesanato em geral, Artesanato com recicla-dos e cabeleireiro.

As pessoas que tiverem interesse emconhecer os trabalhos realizado é só com-parecer na barraca que fica ao lado dasbarracas das entidades. A festa junina pros-segue até o próximo dia 28.

manhã na EMEI “Helena Pereira de Mora-es”, no Centro onde foram calorosamenterecepcionados pelos alunos. Em seguida,na carroceria de uma caminhonete e se-guiram para as demais unidades, onde

passaram pelo Sesi, EMEI “Rafaela RessioCau”, EMEI “Antônio Marciano”, EMEI “Su-eli Gazzoli”, e EMEI “Pareseti Bressani”.Durante o trajeto os bonecos foram ace-nando para os pedestres.

Zé e Maria Gotinha foram cercados pelos alunos darede municipal

Vigilante leva o primeiro carro da festa


ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO

PORTARIAS

P O R T A R I A N.º 1 2 6 9 0

CARLOS AUGUSTO PIVETTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO OFÍCIO Nº 129/2009 -SEED,

R E S O L V E :

Art. 1.º DESIGNAR a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA ARRUDA, RG nº5.688.432, Professor de Educação Básica I, afastada junto ao município pelo convênio deparceria Estado/Município, para ocupar o cargo público de provimento em comissão de Assis-tente Técnico Pedagógico, Referência QMC-2, lotada na Secretaria de Educação – SEED,desta Prefeitura, fazendo jus à diferença salarial.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 12 de junho de 2.009 – XLV ANO DEEMANCIPAÇÃO.

CARLOS AUGUSTO PIVETTAPREFEITO MUNICIPAL

Publicada na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na data supra.

CARLOS JOSÉ DE ALMEIDASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A N.º 1 2 6 9 1

CARLOS AUGUSTO PIVETTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

Art. 1.º NOMEAR a Senhora ROSA DE MOURAS NEVES, RG nº 9.281.912-6, para ocuparo cargo público de provimento efetivo de Farmacêutico, Padrão 16-A, lotada na Secretaria deSaúde - SESA, desta Prefeitura.

Art. 2.º A posse relativa ao provimento do cargo acima relacionado, dar-se-á 30 (trinta)dias contados da data da publicação desta Portaria.

Art. 3.º Nos termos do artigo 45, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município deVotorantim (Lei 1090/93, alterada pela Lei 1950/07), a servidora tem o prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da data da posse, para entrar em efetivo exercício.

Art. 4.º De acordo com o artigo 46, da Lei 1090/93, tornar-se-á sem efeito o ato denomeação, se a posse não se der no prazo previsto no Artigo 45 e seus parágrafos, desdeque não haja qualquer impedimento.

Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 16 de junho de 2.009 – XLV ANO DEEMANCIPAÇÃO.



Publicada na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na datasupra.


EDITAL N.º 025/2009

CONVOCAÇÃOCARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO

(Concurso Público nº 001/05)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, pelo presente edital, CONVOCA os candi-datos aprovados e classificados no Concurso Público nº 001/05, para os cargos de Auxiliarde Enfermagem Plantonista, Auxiliar de Serviços Infantis e Inspetor de Alunos nostermos do Edital nº 07/05, para a sessão de anuência e escolha de cargos disponíveis paraingresso no serviço público municipal, através de provimento dos cargos públicos efetivos, naseguinte conformidade:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CARGO CANDIDATOS CONVOCADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

NÚMERO DE VAGAS

AUXILIAR DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

57º ANA PAULA CARDOSO ALVES SANTOS 58º VANDERLÉIA BERNARDO 59º DANIEL DOS SANTOS FRANCISCO

01

AUXILIAR DE SERVIÇOS INFANTIS

123º ROSELI DE FÁTIMA CARDOSO 124º MARIA DA GUIA PIRES 125º VALÉRIO ANTONIO PIANTORE 126º MAGALI DE OLIVEIRA 127º SILVANA MORENO 128º MÁRCIA SILVIA MAGALHÃES 129º VIVIAN DARCADIA PAULETTI 130º KARINA MARRON DELALIBERA 131º DAMIANA GOMES PEREIRA 132º EVELISE DE FÁTIMA ROSA 133º GILMA APARECIDA DOS SANTOS 134º BRUNA MACIEL DE CAMARGO

03

INSPETOR DE ALUNOS

56º MARIA EUNICE DE FÁTIMA 57º FERNANDO DOMINGUES DE CAMARGO 58º APARECIDA DE CÁSSIA LEME 59º HERIKSON PARAIZO 60º ROSILENE XAVIER GARCIA 61º LETÍCIA OLIVEIRA MARIZ 62º DAMARIS ANDRÉA PEREIRA

03

LOCAL DA SESSÃO: Sala de Treinamento da Secretaria de Administração, localizada no

Paço Municipal, sito na Avenida 31 de Março, 327 – Centro – Votorantim/SP.

DATA: 29/06/2009.HORÁRIO: 9h00.

DISPOSIÇÕES GERAIS:1. A nomeação, posse e exercício dar-se-ão nos termos da Lei Municipal 1090/93, altera-

da pela Lei 1950/07;2. A chamada seguirá rigorosamente a classificação final do concurso de forma seqüen-

cial, nos termos do Edital de Concurso Público nº 07/05, bem como da legislação vigente;3. Os candidatos convocados para os fins deste edital, durante a sessão, quando cha-

mados para anuência e escolha de cargos, e não estiverem presentes, munidos de documentode identidade ou representados legalmente, através de mandatário portador de procuraçãoespecífica com firma reconhecida, munido de cópia autenticada do documento de identidade docandidato representado e de seu documento de identidade original, automaticamente serãoexcluídos do processo de ingresso, dando-se prosseguimento à escolha.

Votorantim, 17 de junho de 2.009.


EDITAL N.º 026/2009

CONVOCAÇÃOCARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO

(Concurso Público nº 001/05)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, pelo presente edital, CONVOCA os can-didatos aprovados e classificados no Concurso Público nº 001/05, para os cargos de Auxiliarde Serviços de Campo, nos termos do Edital nº 07/05, para a sessão de anuência e escolhade cargos disponíveis para ingresso no serviço público municipal, através de provimento doscargos públicos efetivos, na seguinte conformidade:

CARGO CANDIDATOS CONVOCADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

NÚMERO DE VAGAS

AUXILIAR DE SERVIÇOS DE

CAMPO

32º EDNA FRANCINE DOMINGUES 33º VÂNIA CUSTÓDIO DA SILVA ROCHA 34º ANTONIO HENRIQUE GOMES 35º CLÁUDIO ANTONIO MARIANO 36º VALDIR FERRAZ TAVARES 37º MOISÉS DIAS BATISTA 38º PAULO TADEU FINOTI 39º CLERISON MODANHEZI 40º MÁRCIA CRISTINA FERREIRA COELHO 41º MARIANA NUNES DE LIMA

03

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

LOCAL DA SESSÃO: Sala de Treinamento da Secretaria de Administração, localizada noPaço Municipal, sito na Avenida 31 de Março, 327 – Centro – Votorantim/SP.

DATA: 29/06/2009.HORÁRIO: 9h30min.DISPOSIÇÕES GERAIS:

1. A nomeação, posse e exercício dar-se-ão nos termos da Lei Municipal 1090/93, alte-rada pela Lei 1950/07;

2. A chamada seguirá rigorosamente a classificação final do concurso de forma seqüen-cial, nos termos do Edital de Concurso Público nº 07/05, bem como da legislação vigente;

3. Os candidatos convocados para os fins deste edital, durante a sessão, quandochamados para anuência e escolha de cargos, e não estiverem presentes, munidos de docu-mento de identidade ou representados legalmente, através de mandatário portador de procu-ração específica com firma reconhecida, munido de cópia autenticada do documento deidentidade do candidato representado e de seu documento de identidade original, automatica-mente serão excluídos do processo de ingresso, dando-se prosseguimento à escolha.



EDITAL N.º 046/2009 - SEED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, através da comissão para estudos decasos de acúmulo de cargos na Administração Pública Municipal, constituída pela Portaria nº12423, de 04 de fevereiro de 2009, torna público pelo presente Edital, resultado do processode acúmulo de cargos, a saber:

DEFERIDO:

NOME RG. ZENILDA MARIA ANTUNES 18.241.739

DEFERIDOS - Apenas para Atuação Educação Infantil X Educação Infantil - Máximo 08 horas Diárias:

NOME RG. ADRIANA APARECIDA ALMEIDA PEREIRA 30.328.821-8 ISABEL APARECIDA FALCO ALBUQUERQUE 19.196.456-6


JOÃO ADÃO ZONTAPresidente da Comissão de Acúmulo de Cargos


SECRETARIA DE FINANÇASSECRETARIA DE FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Extrato do Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 032/2009Contrato de Inexigibilidade de Licitação: 032/2009. Processo de Inexigibilidade

Licitação: 010/2009. Objeto: Contratação de empresa para a apresentação artística musicalcom o grupo “ORIGINAIS DO SAMBA”, na Praça de Eventos Lecy de Campos, dentro dprogramação da 94ª Festa Junina. Data e hora da apresentação: 13 de Junho de 2009, às22:30 horas. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Simone CristinaCasarejo Eventos - ME. Valor do Contrato: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Dotação Orça-mentária: Secretaria de Cultura. Título: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Verba: 02.14.01.3.3.90.39-2221. Desdobramento: 02.14.01.3.3.90.39.05-2223. Votorantim,10 de Junho de 2009. Carlos Augusto Pivetta – Prefeito Municipal.


Licitação: 011/2009. Objeto: Contratação de empresa para a apresentação artística musicalcom a cantora “ELIANE CAMARGO”, na Praça de Eventos Lecy de Campos, dentro d progra-mação da 94ª Festa Junina. Data e hora da apresentação: 14 de Junho de 2009, às 21:30horas. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Simone Cristina Casare-jo Eventos - ME. Valor do Contrato: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Dotação Orçamentária:Secretaria de Cultura. Título: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Verba:02.14.01.3.3.90.39-2221. Desdobramento: 02.14.01.3.3.90.39.05-2223. Votorantim, 10 deJunho de 2009. Carlos Augusto Pivetta – Prefeito Municipal.


Licitação: 012/2009. Objeto: Contratação de empresa para a apresentação artística musicalcom a dupla “JOÃO NETO E FREDERICO”, na Praça de Eventos Lecy de Campos, dentro dprogramação da 94ª Festa Junina. Data e hora da apresentação: 16 de Junho de 2009, às21:00 horas. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Simone CristinaCasarejo Eventos - ME. Valor do Contrato: R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais). DotaçãoOrçamentária: Secretaria de Cultura. Título: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Verba: 02.14.01.3.3.90.39-2221. Desdobramento: 02.14.01.3.3.90.39.05-2223. Votorantim,10 de Junho de 2009. Carlos Augusto Pivetta – Prefeito Municipal.


Licitação: 013/2009. Objeto: Contratação de empresa para a apresentação artística musicalcom a banda “MAATE QUENTE”, na Praça de Eventos Lecy de Campos, dentro da programa-ção da 94ª Festa Junina. Data e hora da apresentação: 17 de Junho de 2009, às 22:00horas. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Simone Cristina Casare-jo Eventos - ME. Valor do Contrato: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Dotação Orçamentá-ria: Secretaria de Cultura. Título: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Verba:02.14.01.3.3.90.39-2221. Desdobramento: 02.14.01.3.3.90.39.05-2223. Votorantim, 10 deJunho de 2009. Carlos Augusto Pivetta – Prefeito Municipal.


Licitação: 014/2009. Objeto: Contratação de empresa para a apresentação artística musicalcom a banda “ROUPA NOVA”, na Praça de Eventos Lecy de Campos, dentro da programaçãoda 94ª Festa Junina. Data e hora da apresentação: 18 de Junho de 2009, às 22:00 horas.Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Simone Cristina Casarejo Eventos- ME. Valor do Contrato: R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais). Dotação Orçamentária:Secretaria de Cultura. Título: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Verba:02.14.01.3.3.90.39-2221. Desdobramento: 02.14.01.3.3.90.39.05-2223. Votorantim, 10 deJunho de 2009. Carlos Augusto Pivetta – Prefeito Municipal.


Licitação: 015/2009. Objeto: Contratação de empresa para a apresentação artística musicalcom a dupla “SÁ & GUARABYRA”, na Praça de Eventos Lecy de Campos, dentro da progra-mação da 94ª Festa Junina. Data e hora da apresentação: 19 de Junho de 2009, às 22:00horas. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Simone Cristina Casare-jo Eventos - ME. Valor do Contrato: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Dotação Orça-mentária: Secretaria de Cultura. Título: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Verba: 02.14.01.3.3.90.39-2221. Desdobramento: 02.14.01.3.3.90.39.05-2223. Votorantim,10 de Junho de 2009. Carlos Augusto Pivetta – Prefeito Municipal.


Licitação: 016/2009. Objeto: Contratação de empresa para a apresentação artística musicalcom o grupo “FUNDO DE QUINTAL”, na Praça de Eventos Lecy de Campos, dentro da progra-mação da 94ª Festa Junina. Data e hora da apresentação: 20 de Junho de 2009, às 22:30horas. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Simone Cristina Casare-

jo Eventos - ME. Valor do Contrato: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). DotaçãoOrçamentária: Secretaria de Cultura. Título: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Verba: 02.14.01.3.3.90.39-2221. Desdobramento: 02.14.01.3.3.90.39.05-2223. Votorantim,10 de Junho de 2009. Carlos Augusto Pivetta – Prefeito Municipal.


Licitação: 017/2009. Objeto: Contratação de empresa para a apresentação artística musicalcom a dupla “CÉSAR E PAULINHO”, na Praça de Eventos Lecy de Campos, dentro da progra-mação da 94ª Festa Junina. Data e hora da apresentação: 21 de Junho de 2009, às 22:00horas. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Simone Cristina Casare-jo Eventos - ME. Valor do Contrato: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). DotaçãoOrçamentária: Secretaria de Cultura. Título: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Verba: 02.14.01.3.3.90.39-2221. Desdobramento: 02.14.01.3.3.90.39.05-2223. Votorantim,10 de Junho de 2009. Carlos Augusto Pivetta – Prefeito Municipal.


Licitação: 018/2009. Objeto: Contratação de empresa para a apresentação artística musicalcom a dupla “ANDRÉ E ADRIANO”, na Praça de Eventos Lecy de Campos, dentro da progra-mação da 94ª Festa Junina. Data e hora da apresentação: 23 de Junho de 2009, às 21:00horas. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Simone Cristina Casare-jo Eventos - ME. Valor do Contrato: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Dotação Orça-mentária: Secretaria de Cultura. Título: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Verba: 02.14.01.3.3.90.39-2221. Desdobramento: 02.14.01.3.3.90.39.05-2223. Votorantim,10 de Junho de 2009. Carlos Augusto Pivetta – Prefeito Municipal.


Licitação: 019/2009. Objeto: Contratação de empresa para a apresentação artística musicalcom a cantora “ALINE BARROS”, na Praça de Eventos Lecy de Campos, dentro da programa-ção da 94ª Festa Junina. Data e hora da apresentação: 24 de Junho de 2009, às 21:00horas. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Simone Cristina Casare-jo Eventos - ME. Valor do Contrato: R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais). Dotação Orçamen-tária: Secretaria de Cultura. Título: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Verba:02.14.01.3.3.90.39-2221. Desdobramento: 02.14.01.3.3.90.39.05-2223. Votorantim, 10 deJunho de 2009. Carlos Augusto Pivetta – Prefeito Municipal.


Licitação: 020/2009. Objeto: Contratação de empresa para a apresentação artística musicalcom a “BANDA STEVENS”, na Praça de Eventos Lecy de Campos, dentro da programação da94ª Festa Junina. Data e hora da apresentação: 25 de Junho de 2009, às 22:30 horas.Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Simone Cristina Casarejo Eventos- ME. Valor do Contrato: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária:Secretaria de Cultura. Título: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Verba:02.14.01.3.3.90.39-2221. Desdobramento: 02.14.01.3.3.90.39.05-2223. Votorantim, 10 deJunho de 2009. Carlos Augusto Pivetta – Prefeito Municipal.


Licitação: 021/2009. Objeto: Contratação de empresa para a apresentação artística musicalcom o cantor “BENITO DI PAULA”, na Praça de Eventos Lecy de Campos, dentro da progra-mação da 94ª Festa Junina. Data e hora da apresentação: 26 de Junho de 2009, às 22:30horas. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Simone Cristina Casare-jo Eventos - ME. Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Dotação Orçamentária:Secretaria de Cultura. Título: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Verba:02.14.01.3.3.90.39-2221. Desdobramento: 02.14.01.3.3.90.39.05-2223. Votorantim, 10 deJunho de 2009. Carlos Augusto Pivetta – Prefeito Municipal.


Licitação: 022/2009. Objeto: Contratação de empresa para a apresentação artística musicalcom a banda “KI-BAIANA”, na Praça de Eventos Lecy de Campos, dentro da programação da94ª Festa Junina. Data e hora da apresentação: 27 de Junho de 2009, às 22:30 horas.Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Simone Cristina Casarejo Eventos- ME. Valor do Contrato: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Dotação Orçamentária: Secretariade Cultura. Título: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Verba: 02.14.01.3.3.90.39-2221. Desdobramento: 02.14.01.3.3.90.39.05-2223. Votorantim, 10 de Junho de 2009. Car-los Augusto Pivetta – Prefeito Municipal.


Licitação: 023/2009. Objeto: Contratação de empresa para a apresentação artística musicalcom a dupla “ZEZÉ DI CAMARGO E LUCIANO”, na Praça de Eventos Lecy de Campos, dentroda programação da 94ª Festa Junina. Data e hora da apresentação: 15 de Junho de 2009,às 22:00 horas. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: AssociaçãoCria Brasil de Assessoria, Consultoria e Desenvolvimento de Ações. Valor do Contrato: R$160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: Secretaria de Cultura.Título: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Verba: 02.14.01.3.3.90.39-2221.Desdobramento: 02.14.01.3.3.90.39.05-2223. Votorantim, 10 de Junho de 2009. Carlos Au-gusto Pivetta – Prefeito Municipal.


Extrato do Contrato Emergencial nº 002/2009-AContrato Emergencial nº: 002/2009. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2009-

A. Objeto: “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transpor-te escolar de alunos da zona rural, no município de Votorantim/SP.”. Contratante: PrefeituraMunicipal de Votorantim. Contratada: Auto ônibus São João Ltda. Prazo de vigência: 180(cento e oitenta) dias. Valor estimado do Contrato: R$ 132.595,20 (Cento e trinta e dois mil,quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria deEducação - Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Verbas: 02.11.07.3.2.90.39-1594 - Desdobramento: 02.11.07.3.3.90.39.05-1596; 02.11.02.3.3.90.39-1236 – Desdobramento:02.11.01.3.3.90.39.05-1238 e 02.11.01.3.3.90.39-1097 – Desdobramento: 02.11.01.3.3.90.39.05-1099. Votorantim, 10 de fevereiro de 2009. Carlos Augusto Pivetta - Prefeito Municipal

Extrato do Contrato nº 027/2009Contrato nº: 027/2009. Modalidade: Convite nº 015/2009. Objeto: “Contratação de

empresa especializada para a prestação de serviços de cadastramento, mapeamento, con-servação e limpeza manual de boca de lobo do sistema de micro drenagem do município deVotorantim/SP”. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: P.N.D. – Cons-truções e Comércio Ltda. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor estimado doContrato: R$ 79.900,00 (Setenta e nove mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária:Secretaria de Serviços Públicos - Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica -Verbas: 02.09.01.3.3.90.39-769 - Desdobramento: 02.09.01.3.3.90.39.99.10-785. Votorantim,04 de junho de 2009. Carlos Augusto Pivetta - Prefeito Municipal

Errata ref. Convite 04/2009. Onde se lê: “... Contratada. ...: “Leia-se “Contratada: CobreFesta Locação de Coberturas para Eventos Ltda.”Miilena Damini – Presidente CPL.

Extrato do Contrato nº 029/2009Contrato nº: 029/2009. Modalidade: Convite nº 017/2009. Objeto: “Contratação de

empresa para Prestação de Serviços de Manutenção no Parque do Matão, localizado na RuaÂngelo Delapasi, nº 117, no Parque Bela Vista, no município de Votorantim/SP”. Contratante:Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: B.M.G.L – Serviços Ltda - ME. Prazo devigência: 12 (doze) meses. Valor estimado do Contrato: R$ 79.517,58 (Setenta e nove milquinhentos e dezessete reais e cinqüenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Secre-taria de Meio Ambiente - Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Verba:02.10.01.3.3.90.39-859 - Desdobramento: 02.10.01.3.3.90.39.05-860. Votorantim, 09 de junhode 2009. Carlos Augusto Pivetta - Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÕES N.º 047/2009 SEF-DTRF

A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Secretaria deFinanças – Departamento de Tributação, Receita e Fiscalização, com fundamentono art. 308, inciso V, da Lei 1602/01 e alterações informa aos Contribuintes abaixoarrolados, o que segue:

AUTO DE INFRAÇÃO: 099/2009INFRATOR: E. M. B. S. - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 14323CNPJ.: 06.114.362/0001-90RELATO DA INFRAÇÃO: NÃO COMUNICAR O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DENTRODO PRAZO LEGAL.TOTAL: R$ 196,82 (CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).

*Abre-se prazo para que dentro de 30 (trinta) dias, apresente defesasob pena de revelia, ou efetue o pagamento da importância exigida, na forma daLegislação Tributária Municipal (desconto de 30% - trinta por cento) naspenalidades, conforme dispõem o ar. 277, § 4º, inciso I, da Lei 1602/01 ealterações, sob pena de inscrição em Dívida Ativa.

Ressalte-se que o inteiro teor dos Autos de Infração está disponívelaos interessados na Secretaria de Finanças – Departamento de Tributação,Receita e Fiscalização.

SECRETARIA DE FINANÇASDTRF – SEÇÃO DE CADATRO FISCAL E DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

EDITAL DE PUBLICAÇÕES N.º 048/2009 SEF - DTRF

A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Secretaria deFinanças – Departamento de Tributação, Receita e Fiscalização, com fundamentono art. 308, inciso V, da Lei 1602/01 e alterações informa ao Contribuinte abaixoarrolado, o que segue:

PROCESSO: 1611/09ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE REVELIAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 14250

CONTRIBUINTE: E. A. DA S.SITUAÇÃO: NOS TERMOS DO ART. 332, “CAPUT”, DA LEI 1602/01 E ALTERAÇÕES, FICADECLARADA A REVELIA, TENDO EM VISTA O EXAURIMENTO DO PRAZO DO AUTO DEINFRAÇÃO Nº 101/2009, SEM PAGAMENTO E/OU MANIFESTAÇÃO DO INTERESSADO. NÃOSUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SEGUE PARA APLICAÇÃO DOPRINCÍPIO DA AUTOTUTELA.

PROCESSO: 6975/08ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: PAULO LICIO NOGUEIRASITUAÇÃO: INDEFERIDO

PROCESSO: 7335/08ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ERINALVA C. GUIMARÃESSITUAÇÃO: INDEFERIDO

PROCESSO: 0916/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ERMENEGILDO RODRIGUESSITUAÇÃO: INDEFERIDO

PROCESSO: 4545/08ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ELIETA PEREIRA DOS SANTOSSITUAÇÃO: INDEFERIDO

PROCESSO: 5126/08ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ROSANA PEREIRA DE LIMASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1171/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: JOSÉ MARIO DE SOUZASITUAÇÃO: DEFERIDO A TÍTULO PRECÁRIO

PROCESSO: 1728/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: JOÃO LUIS BATISTA VOTORANTIM - MESITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1528/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: CACILDA FERNANDES DA SILVASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 7687/08ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: DIRCEU J. RODRIGUESSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1734/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ERCIO PINTO FERREIRASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3047/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: JOSÉ REGINALDO FERNANDESSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2868/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: CELSO FERNANDES DE OLIVEIRASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2867/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: GERVANDO GARCIA RODRIGUESSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2965/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: PULSAR SC COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2612/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: BAUMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1714/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: NANIAS BUENOSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO:3137/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL


CONTRIBUINTE: PAULA ROSA MARIANOINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.112SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO:3140/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: WILSON LEANDRO CAMARGO FRANCISCHINELLIINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.113SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO:3111/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: SANTANA E SANTOS VOTORANTIM LTDAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.114SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO:3104/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: L. FACO SERVIÇOS - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.115SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO:3141/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: JOÃO BATISTA AMBRÓSIOINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.116SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO:3185/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: ANA CLÁUDIA SAMPAIOINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.119SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO:3138/09ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: PRESTSERV ELETROMECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 13.465SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3164/09ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: MIR E PORCEL LTDA - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 16.673SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3150/09ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: LINDALVA APARECIDA LUIZ DE OLIVEIRA - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 15.404SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3048/09ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: UNITEK SERVIÇOS DE RADIOLOGIA MÉDICA LTDAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 16.686SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1918/09ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: LUCIANO CALÇEGARI - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 13.931SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3002/2009ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: LUIS GUSTAVO DOS SANTOS LAUREANOINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.078SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2954/2009ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: JOSÉ BENEDITO DE CAMARGOINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 15.364SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2874/2009ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: SERGIO BENEDITO ABIBE ARANHAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 15.206SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2928/2009ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: JEZIEL BUENOINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 16.097SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2290/2009

ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: ARIANE DE PAULA SAMPAIOINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 15.742SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2955/2009ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: BRUNO ANTONIO DE CAMARGOINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 15.327SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3066/09ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: S. T. DE O. COSTA - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 14.423SITUAÇÃO: DEFERIDO

Ressalte-se que o inteiro teor das decisões e dos ofícios estádisponível aos interessados na Secretaria de Finanças – Seção do CadastroFiscal e Tributação.


EDITAL DE PUBLICAÇÕES N.º 047/2009 SEF-DTRF

A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Secretaria de Finanças– Departamento de Tributação, Receita e Fiscalização, com fundamento no art.308, inciso V, da Lei 1602/01 e alterações informa aos Contribuintes abaixoarrolados, o que segue:

AUTO DE INFRAÇÃO: 099/2009INFRATOR: E. M. B. S. - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 14323CNPJ.: 06.114.362/0001-90RELATO DA INFRAÇÃO: NÃO COMUNICAR O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DENTRODO PRAZO LEGAL.TOTAL: R$ 196,82 (CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).

*Abre-se prazo para que dentro de 30 (trinta) dias, apresente defesasob pena de revelia, ou efetue o pagamento da importância exigida, na forma daLegislação Tributária Municipal (desconto de 30% - trinta por cento) naspenalidades, conforme dispõem o ar. 277, § 4º, inciso I, da Lei 1602/01 e alterações,sob pena de inscrição em Dívida Ativa.

Ressalte-se que o inteiro teor dos Autos de Infração está disponívelaos interessados na Secretaria de Finanças – Departamento de Tributação, Receitae Fiscalização.



A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Secretaria de Finanças– Departamento de Tributação, Receita e Fiscalização, com fundamento no art.308, inciso V, da Lei 1602/01 e alterações informa ao Contribuinte abaixo arrolado,o que segue:

PROCESSO: 1330/08ASSUNTO: REVISÃO DE ISSINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 15.374CONTRIBUINTE: A. B. E C. P. DO R.SITUAÇÃO: INDEFERIDO

PROCESSO: 1611/09ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE REVELIAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 14250CONTRIBUINTE: E. A. DA S.SITUAÇÃO: NOS TERMOS DO ART. 332, “CAPUT”, DA LEI 1602/01 E ALTERAÇÕES, FICADECLARADA A REVELIA, TENDO EM VISTA O EXAURIMENTO DO PRAZO DO AUTO DEINFRAÇÃO Nº 101/2009, SEM PAGAMENTO E/OU MANIFESTAÇÃO DO INTERESSADO. NÃOSUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SEGUE PARA APLICAÇÃO DOPRINCÍPIO DA AUTOTUTELA.

PROCESSO: 5287/08ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADE


CONTRIBUINTE: JURANDIR DONIZETE LEITESITUAÇÃO: INDEFERIDO

PROCESSO: 0812/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: RODMEIRE F. DOS SANTOSSITUAÇÃO: INDEFERIDO

PROCESSO: 6975/08ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: PAULO LICIO NOGUEIRASITUAÇÃO: INDEFERIDO

PROCESSO: 7335/08ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ERINALVA C. GUIMARÃESSITUAÇÃO: INDEFERIDO

PROCESSO: 0916/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ERMENEGILDO RODRIGUESSITUAÇÃO: INDEFERIDO

PROCESSO: 4545/08ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ELIETA PEREIRA DOS SANTOSSITUAÇÃO: INDEFERIDO

PROCESSO: 1461/08ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: FONT SAINT ODILE LTDA - MESITUAÇÃO: DEFERIDO A TÍTULO PRECÁRIO

PROCESSO: 5126/08ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ROSANA PEREIRA DE LIMASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1171/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: JOSÉ MARIO DE SOUZASITUAÇÃO: DEFERIDO A TÍTULO PRECÁRIO

PROCESSO: 1728/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: JOÃO LUIS BATISTA VOTORANTIM - MESITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1528/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: CACILDA FERNANDES DA SILVASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 7687/08ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: DIRCEU J. RODRIGUESSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1734/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ERCIO PINTO FERREIRASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3047/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: JOSÉ REGINALDO FERNANDESSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2868/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: CELSO FERNANDES DE OLIVEIRASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2867/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: GERVANDO GARCIA RODRIGUESSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2965/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: PULSAR SC COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2612/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: BAUMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1714/09

ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: NANIAS BUENOSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1104/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: JOCIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOSSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2809/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA DE SOUZASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2180/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ANTONIO FRANCISCO MASCARENHASSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3083/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: AVA ASSOCIAÇÃO VOTORANTINENSE DE ATLETISMOSITUAÇÃO: DEFERIDOPROCESSO: 3190/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: SIMONE ADAMI MARTINS ARMARINHOS - MESITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3082/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: MARINA DE MORAES MENDESSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3238/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: WILZE CLEA DE SOUZASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3084/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: MOBILE VIRTUAL MODULADOS E DECORAÇÃO LTDA - MESITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3133/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: RENATO CESAR DE GÓESSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3234/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DO O 12SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 0958/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: SIDNEY MARCEL APARECIDO LEITESITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2995/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: NILCÉIA FORTES ROCHA DE FRANCASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2980/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: POSTO SMOOT LTDA - EPPSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3201/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: LUIZ ALEXANDRE NUNES DE ALMEIDASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2625/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: FRANCISCO DEDES MARIANOSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2623/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: MIQUÉIAS MACIEL DA COSTASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3225/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: LUCIANE ALBIEIRO PIMENTASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3239/09


ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: JOÃO ROBERTO DE ABREUSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3009/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: MARIA AGUEDA DE FREITAS CORREASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3231/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: JAD FOR WORLD SERRALHERIA LTDA - MESITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2940/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: TIAGO DE OLIVEIRASITUAÇÃO: DEFERIDOPROCESSO: 2946/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: TRÊS DE MAIO PARTICIPAÇÕES LTDASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3000/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: MARIA APARECIDA BATAGLIN DE CAMPOSSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2986/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: SILVIA LETÍCIA DOS SANTOS DA SILVASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2908/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: LILIAN BERGAMO SANTOSSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2734/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ANA CAROLINA FRANCA MORCELLI RODRIGUES - MESITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2905/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: LEDESMA INFORMÁTICA LTDA - MESITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2674/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: WELLINGTON FÁBIO DE OLIVEIRA BATISTASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2746/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: CAMILA CRISTINA ALVESSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2681/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: HELCIO RIBEIRO DE LIMASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2638/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: LURIVAL LUIZ FERREIRASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3197/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: IVONE APARECIDA FERNANDES PORTELASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2858/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: NORMA DE MELLOSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1061/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: LEANDRO FRANCISCOSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 0475/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: DAVID PEREIRA SOARESSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3156/09

ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: TIMÓTEO ARNÓBIO CARNEIROSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3106/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: JOHNSON & OLINDA HAMADA INFORMÁTICA LTDA - MESITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3144/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: SHEIZER MARCUS DOS SANTOSSITUAÇÃO: DEFERIDOPROCESSO: 2749/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: GABRIELA FERRAZ DE OLIVEIRASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2728/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: DOUGLAS ROBERTO DANIELISITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2751/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: MAIRA GILZA NUNES DE SOUZASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2892/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: JENIFFER SCARLETT DOS SANTOSSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2822/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: TAQUARI CALÇADOS LTDASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2752/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: FABIANA FRATONI BARROSSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2947/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: HOLMASS PARTICIPAÇÕES LTDASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2988/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: GRAZIELE POLI VENTURASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO:3137/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: PAULA ROSA MARIANOINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.112SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO:3140/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: WILSON LEANDRO CAMARGO FRANCISCHINELLIINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.113SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO:3111/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: SANTANA E SANTOS VOTORANTIM LTDAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.114SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO:3104/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: L. FACO SERVIÇOS - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.115SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO:3141/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: JOÃO BATISTA AMBRÓSIOINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.116SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO:3185/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: ANA CLÁUDIA SAMPAIOINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.119SITUAÇÃO: DEFERIDO


PROCESSO:3240/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: VILLETO RESTAURANTE LTDA - EPPINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.121SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO:3223/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: ANTONIO CORREA DA SILVAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.120SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO:3233/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: CLAUDINEI DE FRANCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.126SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO:3200/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: LUIZ ALEXANDRE NUNES DE ALMEIDA - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.122SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO:3307/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: COSTA & BARROS VOTORANTIM - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.127SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3151/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: MIQUÉIAS MACIEL DA COSTA VOTORANTIM - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.129SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3305/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: FABIO DA SILVA MATOS - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.128SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3252/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: OSVALDO FARIA DE VASCONCELOS - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.125SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO:3257/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: GRAFICA STYLLOS LTDA - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.124SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO:3138/09ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: PRESTSERV ELETROMECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 13.465SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3164/09ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: MIR E PORCEL LTDA - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 16.673SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3150/09ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: LINDALVA APARECIDA LUIZ DE OLIVEIRA - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 15.404SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2981/09ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: POSTO SMOOT LTDA – EPPINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 16.086SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3048/09ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: UNITEK SERVIÇOS DE RADIOLOGIA MÉDICA LTDAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 16.686SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1918/09ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: LUCIANO CALÇEGARI - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 13.931SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3002/2009ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: LUIS GUSTAVO DOS SANTOS LAUREANOINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.078SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2954/2009ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: JOSÉ BENEDITO DE CAMARGOINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 15.364SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2874/2009ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: SERGIO BENEDITO ABIBE ARANHAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 15.206SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2928/2009ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: JEZIEL BUENOINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 16.097SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2290/2009ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: ARIANE DE PAULA SAMPAIOINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 15.742SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2554/2009ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: LABORATÓRIO CLÍNICO TRIANALISEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 14.640SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2955/2009ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: BRUNO ANTONIO DE CAMARGOINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 15.327SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3066/09ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: S. T. DE O. COSTA - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 14.423SITUAÇÃO: DEFERIDO




A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Secretaria deFinanças – Departamento de Tributação, Receita e Fiscalização, com fundamentono art. 308, inciso V, da Lei 1602/01 e alterações informa aos Contribuintes abaixoarrolados, o que segue:

PROCESSO: 2268/09ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE REVELIAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17050CONTRIBUINTE: E. L. D. - ME.SITUAÇÃO: NOS TERMOS DO ART. 332, “CAPUT”, DA LEI 1602/01 E ALTERAÇÕES, FICADECLARADA A REVELIA, TENDO EM VISTA O EXAURIMENTO DO PRAZO DO AUTO DEINFRAÇÃO Nº 152/2009, SEM PAGAMENTO E/OU MANIFESTAÇÃO DO INTERESSADO. NÃOSUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SEGUE PARA APLICAÇÃO DOPRINCÍPIO DA AUTOTUTELA.

PROCESSO: 2653/2009ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CND DE ISSCONTRIBUINTE: SEVERINO TOMAZ DE OLIVEIRA ROUPAS - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 15505OFÍCIO Nº 178/2009-SEASITUAÇÃO: INDEFERIDO




EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 045/08, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM,CONTRATADA: ELENICE POZZI LOBO, ASSINATURA: 13/05/2009, VIGÊNCIA: 12 (DOZE)MESES, FINALIDADE: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO A RUA PAULA NEY, Nº 125, PARQUE BELAVISTA, QUE ABRIGA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, VALOR: R$ 12.000,00 (DOZEMIL REAIS), VERBA: 02.12.01.3.3.90.36-1868, PARA USO DA SECRETARIA DE SAÚDE, EMOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.

GLADYS LEITE BARASNEVÍCIUSSECRETÁRIO DE SAÚDE

RESOLUÇÃO N.º 001/2009 – SESA

Designa a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município de Votorantim.

GLADYS LEITE BARASNEVICIUS, SECRETÁRIO DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUI-ÇÕES E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE A PORTARIA N.º 8490 DE 10 DE ABRIL DE 1996,

R E S O L V E :

Art. 1.º DESIGNAR os membros da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município deVotorantim, abaixo elencados, conforme prevê o § 3º do art. 96 da Lei Estadual nº 10083/98,sob a coordenação do primeiro:

Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, em especial a Resolução nº 003/2008-SESA.

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, em 15 de junho de 2.009 –XLV ANO DE EMANCIPAÇÃO.

GLADYS LEITE BARASNEVICIUSSECRETÁRIO DE SAÚDE

Publicada na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na data supra.


NOME CPF FUNÇÃO HORAS SEMANAIS

Nº CREDENCIAL

EVELYN NESTORY CHIOZZOTTO 122.740.458-10 DIRETOR DE DEPTO. DE SAÚDE COLETIVA 40 001-09

ETVISA

AMAURI HUMBERTO ÁVILA 983.121.898-15 VETERINÁRIO 04 003/09 ETVISA

FERNANDO DE PAULA SOUZA 067.683.038-21 CIRURGIÃO DENTISTA 04 008/09 ETVISA

GENIVALDO ALVES DE MOURA 150.635.078-08 VISITADOR SANITÁRIO 40 009/09 ETVISA

HELENA FERREIRA SOLLA 367.816.458-70 VISITADOR SANITÁRIO 40 010/09 ETVISA

IZABEL CRISTINA DALL OCA NEVES 140.714.718-83 ENFERMEIRO 06 006/09 ETVISA

JULIANA DIAS MOME 156.669.678-00 VISITADOR SANITÁRIO 40 011/09 ETVISA

MARCUS EIDER MARSOM 264.487.288-05 MÉDICO 04 004/09 ETVISA

MARISA APARECIDA TITOTO 026.842.038-65 CHEFE DE SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 40 002/09

ETVISA

PATRÍCIA MARIA SERRANO 005.831.919-08 ENFERMEIRO 06 005/09 ETVISA

ROBERTO TODESCO SOBRINHO 794.170.868-04 ARQUITETO 04 007/09 ETVISA

SONIA MIYUKI NOMURA NAKANO 129.643.628-40 FARMACÊUTICO 06 012/09 ETVISA

Serviço Autônomo de Água e Esgotodo Município de Votorantim

PORTARIA Nº 2982

ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA CRUZ, Superintendente do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto do Município de Votorantim, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando os fatos informados nos autos dos processos GS. 124/09 e 140/09, onde érelatado pela Chefia que o servidor Ariovaldo Tadeu Brandão, ocupante do cargo de Encana-dor, tem faltado injustificadamente prejudicando o bom andamento do serviço;

Considerando que no período de: 06 a 21 de abril de 2009, e nos dias 04,05,06 e 08 de maiode 2009, ter faltado injustificadamente ao trabalho;

Considerando que se for comprovado a culpa do servidor, fica caracterizado a infração

disciplinar prevista no artigo 168, inciso IX, da Lei Municipal 1090/93 - Estatuto dos FuncionáriosPúblicos do Município de Votorantim, podendo ser apenado de acordo com o Art. 172 e seusincisos, todos da Lei retro citada,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONSTITUIR, Comissão Especial para instauração de Processo AdministrativoDisciplinar, nos termos do Art. 192, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município deVotorantim, da Lei 1090/93, contra o servidor Ariovaldo Tadeu Brandão, ocupante do cargo deEncanador, Padrão 08-E, lotado na Seção de Abastecimento de Água, Departamento de Expan-são, Operação e Manutenção, com base no artigo 168, inciso IX, visando o apenamento deacordo com o artigo 172 e seus incisos, todos da Lei retro citada.

Artigo 2º - Os membros que farão parte da Comissão, sob a presidência do primeiro, sãoos seguintes:

1. Glaucia Helena Pereira Baddini de Paula Ribeiro - Procuradora Jurídica2. Rodrigo Alfredo da Silva - Supervisor de Serviço3. Rafael Silveira - Operador de Comando Central

SUPLENTES:

1. Orlando Jurandir Felix - Chefe de Seção de Expediente, Protocolo e Arquivo2. Lucilene Bueno Godoy - Chefe de Serviço de Administração e Finanças

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as dispo-sições em contrário.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, em 17 dejunho de 2009.

ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA CRUZSuperintendente

Publicada no Serviço de Administração e Finanças desta Autarquia, na data supra.

ANA MARIA FABIANOResp/ pela Chefia do Serviço de Administração e Finanças

Câmara Municipal de Votorantim

PORTARIA Nº 41/09, de 08 de junho de 2009.

Dispõe sobre nomeação de funcionário.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTAO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 10 DE ABRIL DE 2.007,

RESOLVE:

Art. 1º. – NOMEAR a Srta. SHIRLEI TALITA LIMA, RG nº 34.892.668-6, para ocupar ocargo público de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, Refe-rência IV, nesta Câmara Municipal.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 08 de junho de 2009

PEDRO NUNES FILHOPresidente

ANTONIO DOS SANTOS1º Secretário

MARCOS ANTONIO ALVES2º Secretário

Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Votorantim, na data supra.

MARIA DE LOURDES MARQUES RODRIGUES DOS SANTOSDiretora Geral

(Republicada por ter saído com incorreções)


EXTRATO DE CONTRATO.

Contratante: Câmara Municipal de Votorantim. Contratada: IBAM – Instituto Brasi-leiro de Administração Municipal. Objeto: Fornecimento de Boletins InformativosEspecíficos na Área de Administração Pública e Jurídica. Valor: R$ 1.395,00 (hum miltrezentos e noventa e cinco reais), Prazo: 12 (doze) meses. Verba: 3390.39.00 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Votorantim, 25 de maio de 2.009.

Pedro Nunes FilhoPresidente da Câmara Municipal Votorantim.

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