nº 395 - intranet museus- login · 2016. 4. 18. · 4 | boletim administrativo eletrônico do...

Nº 395

Presidente

Carlos Roberto Ferreira Brandão

Diretora do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus

Eneida Braga Rocha de Lemos

Diretora do Departamento de Processos Museais

Manuelina Maria Duarte Candido

Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Interna

Valéria Grilanda Rodrigues Paiva

Coordenadora-Geral de Sistemas de Informações Museais

Rose Moreira de Miranda

Chefe de Gabinete

Marcos José Mantoan

Coordenadora de Gestão de Pessoas

Sônia Regina de Souza Oliveira

Assistente da Chefia de Gabinete

Patrícia dos Santos

Atos da Presidência

Portarias

Atos do Departamento de

Planejamento e Gestão Interna

Atos dos Museus

Museu Histórico Nacional

Museu Imperial

Museu da República

4

22

40

4 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.

PORTARIA Nº 93, DE 12 DE ABRIL DE 2016.

Divulga a efetivação da segunda fase do processo de

progressão funcional de 2015 no Instituto Brasileiro

de Museus – IBRAM.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM), em

conformidade com a Portaria nº 157, de 26 de janeiro de 2015 e no uso de suas atribuições

que lhe confere o art. 20 do anexo I do Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, e tendo em

vista o disposto no Decreto nº 84.669/1980, resolve:

Art. 1° - Conceder Progressão Funcional aos servidores dos Quadros Permanentes do

IBRAM, com efeito a partir de 1º de março de 2016, conforme demonstrativo abaixo:

(Processo: 01415.007713/2015-80)

1. Na Categoria Funcional de Analista I, código: 442015, NS

SIAPE Servidor De Para

1842911 CLAUDIA MARIA CHAVES Classe A

Padrão IV

Classe A

Padrão V

1420587 DANIEL LINS RODRIGUEZ Classe A

Padrão II

Classe A

Padrão III

1822957 EDUARDO JULIANO BASTOS

DE SOUSA

Classe A

Padrão IV

Classe A

Padrão V

2128146 ELISA GUIMARAES

FRANCISCO ZUBCOV

Classe A

Padrão I

Classe A

Padrão II

1820334 LEANDRO GONZATTO

SIMOES

Classe A

Padrão IV

Classe A

Padrão V

2073384 MANOEL SOARES DA PAIXAO

JUNIOR

Classe A

Padrão I

Classe A

Padrão II

1813510 MARCUS PAULO ALBANEZ

ANDRADE

Classe A

Padrão IV

Classe A

Padrão V

Atos da Presidência



2729781 MARLI SILVA DE CARVALHO Classe A

Padrão I

Classe A

Padrão II

2049880 MATHEUS RIZZO DE

ALMEIDA

Classe A

Padrão I

Classe A

Padrão II

1819671 PRISCILA DE ARAUJO SILVA

PINHEIRO

Classe A

Padrão IV

Classe A

Padrão V

1800066 ROSA MARIA FURTADO

COSTA

Classe A

Padrão IV

Classe A

Padrão V

1227553 VIVIANE LACERDA RIBEIRO Classe A

Padrão I

Classe A

Padrão II

2. Na Categoria Funcional de Assistente Técnico I , código: 442104, NI


2052135 ANDREA BENEVIDES

LAMBACH

Classe A

Padrão I

Classe A

Padrão II

1681719 CLAUDIA ELISA MAGALHAES

LOPES

Classe A

Padrão IV

Classe A

Padrão V

2058948 DEBORA ROCHA BARBOSA Classe A

Padrão I

Classe A

Padrão II

1825124 KELMA FERREIRA CAMARA

LEAO DE ABREU

Classe A

Padrão IV

Classe A

Padrão V

2060075 LILIAN MARIA PEREIRA Classe A

Padrão I

Classe A

Padrão II

1824675 LILIANE VIEIRA LOPES Classe A

Padrão IV

Classe A

Padrão V

2037817 MARGARETH PASSOS

PORTUGAL LAMOUNIER

Classe A

Padrão II

Classe A

Padrão III

2061616 RICARDO CORREIA LEAL Classe A

Padrão I

Classe A

Padrão II

2047917 THIAGO MENDES Classe A

Padrão I

Classe A

Padrão II



1971851 WAGNER PEREIRA SANT ANA Classe A

Padrão II

Classe A

Padrão III

1842016 ALESSANDRA BRAGA DE

JULIO

Classe A

Padrão III

Classe A

Padrão IV

1820697 DIEGO MORTIMER

RODRIGUES

Classe A

Padrão III

Classe A

Padrão IV

1661437 GISELE LANA DA SILVA Classe A

Padrão III

Classe A

Padrão IV

1851372 VIRGILIO LUIZ GONZAGA

JUNIOR

Classe A

Padrão III

Classe A

Padrão IV

3. Na Categoria Funcional de Técnico em Assuntos Culturais, código: 442068, NS


1830596 ADRIANA DE FATIMA

BARREIRA

Classe A

Padrão III

Classe A

Padrão IV

1595484 ALINE COSTA SIMOES

CADAXO

Classe A

Padrão III

Classe A

Padrão IV

1824922 ANDREIA NEVES FIGUEREDO Classe A

Padrão III

Classe A

Padrão IV

1846559 CAROLINA PONTIM Classe A

Padrão III

Classe A

Padrão IV

1847538 DAIANE SILVA CARVALHO Classe A

Padrão III

Classe A

Padrão IV

1825738 DAISY CONCEICAO SANTOS Classe A

Padrão III

Classe A

Padrão IV

1826445 DANIELA MATERA DO MONTE

LINS GOMES

Classe A

Padrão IV

Classe A

Padrão V

1829426 DANIELLA GOMES DOS

SANTOS

Classe A

Padrão III

Classe A

Padrão IV

1823178 FELIPE EVANGELISTA

ANDRADE SILVA

Classe A

Padrão IV

Classe A

Padrão V



1820257 FLAVIA LIMOEIRO

FIGUEIREDO

Classe A

Padrão IV

Classe A

Padrão V

1823039 LEONARDO MIRANDA

PATERNOST

Classe A

Padrão III

Classe A

Padrão IV

1825952 LEONARDO NEVES BATISTA Classe A

Padrão III

Classe A

Padrão IV

1828744 MARCELA VIRGINIA

THIMOTEO DA SILVA

Classe A

Padrão III

Classe A

Padrão IV

1848405 MARCIO CARDOSO

MIQUELINO FILHO

Classe A

Padrão III

Classe A

Padrão IV

1816951 MIRELA LEITE DE ARAUJO Classe A

Padrão IV

Classe A

Padrão V

1827485 PAULA DE JESUS MOURA

ARANHA

Classe A

Padrão III

Classe A

Padrão IV

1835484 PAULO CELSO LIBERATO

CORREA

Classe A

Padrão III

Classe A

Padrão IV

1827951 RAFAELA CAROLINE

NORONHA ALMEIDA

Classe A

Padrão IV

Classe A

Padrão V

1807783 RITA MATOS COITINHO Classe A

Padrão III

Classe A

Padrão IV

1619690 ROGERIO MAGALHAES

COUTINHO

Classe A

Padrão II

Classe A

Padrão III

1608292 SUELEN GARCIA SOARES VAZ Classe A

Padrão II

Classe A

Padrão III

1846635 THAIS RODRIGUES DE

FREITAS

Classe A

Padrão III

Classe A

Padrão IV

4. Na Categoria Funcional de Técnico em Assuntos Educacionais, código: 442069, NS


1821370 ANA MARIA NOGUEIRA

OLIVEIRA

Classe A

Padrão IV

Classe A

Padrão V



1820205 ANDREIA DUTRA ALBERT Classe A

Padrão IV

Classe A

Padrão V

1651578 BIANCA DE OLIVEIRA

FREITAS

Classe A

Padrão III

Classe A

Padrão IV

2130115 CARLA FABIANE DA ROCHA

TEIXEIRA

Classe A

Padrão I

Classe A

Padrão II

2118150 DALVA OLIVEIRA DE PAULA Classe A

Padrão I

Classe A

Padrão II

2061564 FLAVIO REZENDE DE

CARVALHO

Classe A

Padrão I

Classe A

Padrão II

1824775 HELENA ANTONIA

GUIMARAES MOURA

Classe A

Padrão III

Classe A

Padrão IV

2059100 IGOR D MARTIN MAIA Classe A

Padrão I

Classe A

Padrão II

2134314 JORDANA FALCAO TAVARES Classe A

Padrão I

Classe A

Padrão II

2131128 LAERSON BRUXEL Classe A

Padrão I

Classe A

Padrão II

1819976 MANOELLA EVORA

RAMALHO GAGO

Classe A

Padrão IV

Classe A

Padrão V

1822557 MARCELA MAZZILLI FASSY Classe A

Padrão III

Classe A

Padrão IV

1880217 MONICA PADILHA FONSECA Classe A

Padrão III

Classe A

Padrão IV

2091368 NARA CHERUBINO COSTA Classe A

Padrão I

Classe A

Padrão II

2089685 RUTH VAZ COSTA Classe A

Padrão I

Classe A

Padrão II


5. Na Categoria Funcional de Técnico I, código: 442077, NS


1474738 ALEJANDRA SALADINO Classe B

Padrão III

Classe B

Padrão IV

1541698 ANA LICIA DE SOUZA BRAGA Classe B

Padrão II

Classe B

Padrão III

1546465 DANIEL BARRETTO DA SILVA Classe B

Padrão II

Classe B

Padrão III

1528965 MARCIO MARQUES DOS

SANTOS

Classe B

Padrão III

Classe B

Padrão IV

1534743 MARIA DE SIMONE FERREIRA Classe B

Padrão IV

Classe B

Padrão V

Carlos Roberto F. Brandão

Presidente


PORTARIA Nº 141 DE 11 DE ABRIL DE 2016

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS -

IBRAM, em conformidade com a Portaria nº 157, de 26 de janeiro de 2015, no uso da

atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora Amanda de Almeida Oliveira

matrícula SIAPE nº 1814626, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Culturais, Classe A,

Padrão V, lotada na Coordenação-Geral de Sistemas de Informação, para cursar mestrado no

Programa de Pós-Gradução em Museologia da Universidade Federal da Bahia, no período de

04 de julho de 2016 a 03 de julho de 2018, com base no artigo 96-A da Lei 8.112/90 e no

artigo 9° do Decreto 5.707/06 (processo n.01415.002679/2016-38).


Presidente do Ibram


PORTARIA Nº. 150 DE 12 DE ABRIL DE 2016.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM, em

conformidade com a Portaria nº 157, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DOU, de 27 de

janeiro de 2015, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto

nº 6.845.

RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar a servidora Gisele Batista Capinan, matricula SIAPE nº 1812142, da

atribuição de fiscal titular do Contrato Administrativo n° 19/2011, a contar da data de

publicação desta Portaria, convalidando-se os atos necessários.

Art. 2º - Designar a servidora Flávia Mello de Castro - matrícula SIAPE nº 1095965, para

a atribuição de fiscal titular do Contrato Administrativo n° 19/2011, a contar da data de

publicação desta Portaria, convalidando-se os atos necessários.

Art. 3º - Permanecer como fiscal substituta a servidora Kelma Ferreira Leão de Abreu,

matricula – SIAPE 1825124 ao Contrato Administrativo 19/2011.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Publique-se no Boletim Administrativo deste Instituto.


Presidente






Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora Rafaela Caroline Noronha

Almeida matrícula SIAPE nº 1827951, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Culturais,

Classe A, Padrão V, lotada na Coordenação de Financiamento e Fomento/DDFEM, para

cursar mestrado no Programa de Pós-Gradução em Museologia da Universidade Federal da

Bahia, no período de 04 de julho de 2016 a 03 de julho de 2018, com base no artigo 96-A da

Lei 8.112/90 e no artigo 9° do Decreto 5.707/06 (processo n.01415.002810/2016-67).


Presidente do Ibram






Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Daniel Barretto da

Silva, Técnico I, matrícula SIAPE nº 1546465, para participar no curso “O Desenho na Arte

Contemporânea” promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, no

período de 20 de abril de a 06 de julho de 2016, com base no Art. 87 da Lei nº 8.112/90 e no

Art.10 do Decreto 5.707/06 (processo n. 01415.003800/2016-49).


Presidente do Ibram


PORTARIA N° 156 DE 14 DE ABRIL DE 2016.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da

atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845 de 07 de maio de

2009, publicado no DOU Nº 86 de 07 de maio de 2009, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Luana Machado Xavier, matrícula SIAPE n° 1827240,

ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Culturais, Viviane Monteiro Begni, matrícula

SIAPE nº 1844689, ocupante do cargo de Analista I e João Luiz Domingues Barbosa,

matrícula SIAPE: 1545782, ocupante do cargo de Técnico I, para, sob a presidência do

primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar as

possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no processo n°

01415.003278/2016-03, bem como as infrações conexas que emergirem no decorrer do

apuratório, no prazo de 60 (sessenta dias).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Presidente do Ibram


PORTARIA N° 157, DE 14 DE ABRIL DE 2016.

Regulamenta a utilização

institucional de telefonia fixa e

móvel, no âmbito do Instituto

Brasileiro de Museus.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso das

atribuições que lhe conferem o Art. 20, II e IV, do Anexo I, do Decreto n° 6.845, de 20 de

janeiro de 2009, e considerando a necessidade de regulamentar a utilização dos recursos

institucionais do IBRAM disponibilizados aos seus servidores, resolve:

Art. 1º A utilização do serviço de telefonia fixa comutada Institucional – STFC/IBRAM, o

serviço móvel pessoal Institucional – SMP/IBRAM e o controle dos respectivos processos e

equipamentos associados, no âmbito do IBRAM, passarão a ser executados de acordo com os

procedimentos estabelecidos nesta Portaria.

Art. 2º O serviço de telefonia fixa e o serviço de telefonia móvel pessoal do IBRAM,

deverão ser utilizados no exclusivo interesse do serviço, vedada sua utilização em caráter

particular, salvo se constatada situação excepcional, com posterior ressarcimento das despesas

decorrentes, na forma prevista no art. 7º desta Portaria, independentemente dos limites

estabelecidos no art. 6º, §2, desta Portaria.

Parágrafo único. No caso dos serviços de telefonia fixa do IBRAM, a situação excepcional

prevista no caput deverá ser expressamente autorizada pelo titular da unidade ou servidor

responsável pelo ramal telefônico.

Art. 3º As ligações de longa distância nacional e para telefonia móvel serão restritas ao

titular da unidade e/ou responsável pelo setor e ainda a ramais definidos pela unidade, os

quais, de acordo com o estabelecido nesta portaria e com observância ao art. 2º, poderão

permitir a realização de chamada em aparelho sob sua responsabilidade, com posterior

identificação do usuário providenciando o devido ressarcimento, se for o caso.

Art. 4º Fica proibida a utilização dos serviços de telefonia fixa e móvel celular para anúncio

fonado, 0900, 0300, disk amizade, siga-me, dentre outros de mesmas características.

Parágrafo único. Caso a Administração constate descumprimento do contido no caput deste

artigo, deverá apresentar guia de recolhimento ao respectivo usuário, na forma prevista no art.

7º, independentemente dos limites estabelecidos no art. 6º, § 2º, desta portaria.

Art. 5º Os pedidos para liberação de ramais para efetuarem ligações de longa distância

nacional, ligações de longa distância internacional e para telefonia móvel, somente serão

autorizados, após análise, pelo Diretor de Planejamento e Gestão Interna, mediante solicitação


dos titulares das unidades, devidamente justificado e desde que indicado o responsável pelo

ramal.

§ 1º Os ramais citados no caput deverão ser dotados de bloqueadores, de preferência por meio

de senhas.

§ 2º A Coordenação de Tecnologia da Informação, (CTINF/DPGI), deverá adotar as

providências necessárias ao atendimento ao disposto no parágrafo anterior.

Art. 6º O SMP/IBRAM poderá ser utilizado pelos servidores ocupantes de cargo de natureza

especial ou função de Direção e Assessoramento Superiores - código DAS, de níveis 3 a 6, e

também, em casos excepcionais, por outros servidores, mediante solicitação do respectivo

superior imediato detentor de DAS de nível 4 ou superior.

§ 1º Em caso de disponibilização do SMP/IBRAM para uso exclusivo em viagens a serviço, o

superior imediato de que trata o caput deste artigo deverá solicitar a disponibilização, por

período definido e indicando a(s) localidade(s) de utilização, com prazo mínimo de 3 (três)

dias úteis para deslocamentos no território nacional e de 5 (cinco) dias úteis para viagens

internacionais.

§ 2º Serão respeitados os limites de valores para utilização dos serviços de telefonia móvel

celular conforme definido abaixo:

I – Presidente: Limite de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);

II – Ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores –

DAS de nível 5 ou equivalentes: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);

XI – demais servidores autorizados: Limite de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

§ 3º Para efeito dessa portaria, serão considerados DAS de nível 5 ou equivalentes os

seguintes cargos da estrutura organizacional do IBRAM:

I – Chefe de Gabinete;

II – Procurador-Chefe;

III – Auditor Chefe;

IV – Assessor do Presidente;

V – Diretores dos departamentos;

VI – Diretores das unidades museológicas e responsáveis pelas representações regionais;

VII – Coordenadores-Geral;

§ 4º Os serviços de acesso à internet no SMP/IBRAM estarão sujeitos às quantidades de

conexões, volume de tráfego e aos demais termos contratuais que se aplicarem, não havendo

definição prévia de limites institucionais.


Art. 7º Os valores que excederem aos limites estabelecidos no art. 6º, § 2º, desta portaria,

bem como os valores decorrentes da utilização dos serviços na situação excepcional prevista

no art. 2º, desta Portaria, deverão ser recolhidos aos cofres da União, pelos respectivos

usuários, mediante guia de recolhimento, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, a

contar do recebimento da fatura, exceto nos casos expressamente justificados pelo usuário e

autorizados pela chefia imediata detentor de DAS nível 4 ou superior.

§ 1º O atraso do recolhimento dos valores indenizáveis por parte do responsável estará sujeito

à atualização monetária, a contar da data do vencimento do prazo até a data do efetivo

ressarcimento.

Art. 8º As ligações de longa distância deverão ser realizadas, obrigatoriamente, por

intermédio das operadoras contratadas mediante certame licitatório, pelo IBRAM, caso

contrário, deverão ser objeto de ressarcimento, pelos usuários, conforme previsto no art. 7º.

§ 1º O Departamento de Planejamento e Gestão Interna – DPGI manterá as demais unidades

informadas sobre o código da operadora que deverá ser utilizado nas ligações de longa

distância citadas no caput deste artigo.

Art. 9º As despesas decorrentes de ligações de longa distância nacional e internacional e

telefonia móvel realizadas em caráter particular deverão ser ressarcidas pelos usuários na

forma prevista no art.7º, independentemente dos limites estabelecidos no art. 6º, § 2º, desta

Portaria.

Art. 10º As contas mensais, individualizadas por linha, serão disponibilizadas, com aviso por

e-mail, para consulta e ateste em sistema informatizado de controle de telefonia do IBRAM,

ou, em caso de necessidade, encaminhadas por meio de cópia em papel para ateste físico.

§ 1º O ateste deverá ser efetivado pelo responsável, no prazo máximo de 15 (quinze) dias

corridos a partir do recebimento da conta.

§ 2º Caso identifique lançamento de ligação não realizada ou qualquer cobrança indevida, o

responsável deverá encaminhar relatório ao fiscal do contrato, durante o período do prazo

para ateste, para que este providencie a contestação cabível junto à operadora. O relatório

deverá conter a relação de todas as ligações contestadas, por fatura, horário de realização e

respectiva duração, bem como a indicação dos eventos contestados.

§ 3º O servidor usuário de linha pertencente ao SMP/IBRAM deverá atentar para o

recebimento da comunicação prevista no caput deste artigo, sendo a consulta a e-mails

institucionais considerada obrigação funcional, de modo que a afirmação de não haver lido

tais avisos não é justificativa para o descumprimento das obrigações previstas nesta Portaria.

§ 4º Os prazos de que tratam este artigo serão prorrogados por até 7 (sete) dias corridos, em

casos de afastamento legal do servidor, a contar da data de seu retorno ao serviço.


Art. 11º A utilização de linhas, equipamentos e demais acessórios de comunicação que

integram o SMP/IBRAM é pessoal e intransferível, sendo a responsabilidade pelo seu bom

uso e guarda atribuída ao usuário no ato da entrega, e sendo este responsável por possíveis

danos causados por:

I - uso em desacordo com a finalidade e as aplicações para as quais foram projetados;

II - inobservância do usuário no cumprimento das orientações contidas no Manual do

Usuário ou em qualquer outra orientação de uso;

III - uso inadequado;

IV - violação, modificação ou adulteração;

V - acidentes, quedas, exposição à umidade excessiva ou à ação dos agentes da natureza,

ou imersão em meios líquidos; e

VI - utilização com outros equipamentos ou acessórios que não os originais.

Parágrafo único. O usuário do telefone móvel celular será responsável por sua guarda e

conservação, devendo, em caso de perda do aparelho, extravio de qualquer natureza ou furto,

solicitar imediatamente, por telefone, o bloqueio da linha, e posteriormente, por escrito,

incluindo a respectiva ocorrência policial, se for o caso, e repondo o equipamento, sem ônus

para o IBRAM.

Art. 12º O controle sobre o estoque dos aparelhos móveis utilizados no SMP/IBRAM, sejam

consignados ou de propriedade desta autarquia, será realizado pela Coordenação de

Tecnologia da Informação – CTINF/DPGI, sendo as entregas e devoluções realizadas

mediante assinatura de termos padronizados de Responsabilidade e de Recebimento,

respectivamente, onde constem os números das linhas fornecidas, bem como as características

e demais elementos de identificação dos equipamentos entregues e seus acessórios.

Art. 13º Ao acesso à internet, por meio do SMP/IBRAM, aplicam-se as mesmas políticas de

utilização e segurança definidas para a rede de comunicação e o ambiente institucional desta

autarquia.

Art. 14º Os casos omissos e as dúvidas, porventura existentes, serão dirimidos pelo Diretor do

Departamento de Planejamento e Gestão Interna com consulta prévia à Presidência, caso

necessário.


Art. 16º Fica revogada a portaria nº 421 de 18 de novembro de 2013.


Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM


PORTARIA Nº 158, DE 14 DE ABRIL DE 2016

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM, no

uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 179, de 02/05/2011, e tendo em

vista o disposto no art. 58, III, combinado com o art. 67, da Lei nº 8.666/93, e alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Rafaela Caroline Noronha Almeida, matrícula

SIAPE nº 1827951, CPF 020.982.255.47, em exercício no Departamento de Difusão,

Fomento e Economia dos Museus do IBRAM, para fiscalizar a execução do Termo de

Convênio nº 771530/2012– objeto: “Pesquisar e catalogar cerca de 8.000 peças do acervo

do Museu Mariano Procópio”, decorrente do Edital Modernização de Museus 2011,

conforme as condições e especificações constantes do Plano de Trabalho, que passa a fazer

parte integrante do Termo do Convênio, independente de sua transcrição.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se no Boletim Administrativo.


Presidente



O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM, no

uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 606, de 08 de julho de

2013, e tendo em vista o disposto no art. 58, inciso III, combinado com o art. 67, da

Lei nº 8.666/93 e alterações dadas pela Lei nº 8.883/94,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Lourdes Rossetto, matrícula SIAPE 0457000, CPF

360810439-91, diretora do Museu Victor Meirelles e a servidora Bettina Collaro

Goerlich de Lourenço, matrícula SIAPE 135098, CPF 912942077-68, arquiteta

lotadas no Museu Victor Meirelles/IBRAM-SC, para atribuição de fiscais, por parte do

IBRAM, para acompanhar e fiscalizar em compartilhamento com o IPHAN, a

execução dos Serviços da Obra de Restauração e Ampliação do Museu Victor

Meirelles, na cidade de Florianópolis – SC, Contrato nº 01/2016, Processo nº

01510.002455/2015-67, da Concorrência nº 01/2015, do Instituto do Patrimônio

Histórico de Santa Catarina - IPHAN-SC.


Art. 3º Publique-se no Boletim Administrativo deste Instituto.


Presidente



O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em

conformidade com o disposto na Portaria nº 032, de 04 de junho de 2009, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845 de 07 de maio de 2009,

publicado no DOU nº 86 de 07 de maio de 2009, resolve:

Art.1° - Instaurar Sindicância Investigativa, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para apurar

as denúncias constantes no processo n.01415.002735/2016-34.

Art. 2° - Designar o servidor Marconi Luiz Jorge, matrícula SIAPE nº 2006554,

ocupante do cargo de Assistente Técnico I, para conduzir a presente Sindicância Investigativa.

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Presidente


EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03

Número do Contrato: 08/2012

Nº Processo: 01415.005350/2012-09

Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM. Contratado: TELEMAR

NORTE LESTE S/A. Objeto: Reajuste de preço, conforme Nota Técnica nº 04/2016 -

REPAC/DCONT/CRLL/DPGI/IBRAM.

Valor Total: R$ 37.436,82

Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.

Data de Assinatura: 03/03/2016.

Atos do Departamento

de Planejamento e Gestão Interna




Nº Processo: 01415.005352/2012-94

Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM. Contratado: BRASIL

TELECOM COMUNICAÇÃO. Objeto: Reajuste de preço, conforme Nota Técnica nº

04/2016 -REPAC/DCONT/CRLL/DPGI/IBRAM.

Valor Total: R$ 79.553,42.






Nº Processo: 01415.005353/2012-39










Nº Processo: 01415.005354/2012-83










Nº Processo: 01415.008160/2011-59










Nº Processo: 01415.005356/2012-72










Nº Processo: 01415.005357/2012-17










Nº Processo: 01415.005358/2012-61










Nº Processo: 01415.5359/2012-14.










Nº Processo: 01415.005395/2012-70










Nº Processo: 01415.005361/2012-85.










Nº Processo: 01415.005363/2012-74.










Nº Processo: 01415.005364/2012-19










Nº Processo: 01415.005365/2012-63










Nº Processo: 01415.005395/2012-70.










Nº Processo: 01415.005400/2012-44










Nº Processo: 01415.005399/2012-58.










Nº Processo: 01415.005372/2012-65.








MUSEU HISTÓRICO NACIONAL

AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM - PESSOA JURÍDICA

AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM Nº 004/2016 – MHN / IBRAM

Dados do requerente (representante legal)

Nome: FABRICIO CANNAVEZES DE CARVALHO

RG: 091295352 IFP

CPF: 001.031.037-16

Residente à: Av. Rui Barbosa, 117 – Niterói/RJ

Cargo: Sócio Diretor

Dados da empresa

Instituição requerente: Nova Continental Produções Cinematográficas Ltda.

CNPJ: 07.610.916/0001-02

Endereço: Av. Marechal Câmara, 160 sala 1001 – Centro – Rio de Janeiro/RJ

Objetivo da solicitação: Uso interno do Bistrô The Line para gravação de comercial para os

Classificados Globo.

Objeto da solicitação (descrição do item ou coleção do acervo/edificação interna ou

externa):

1 – Espaço do Bistrô The Line – banheiro masculino e feminino.

Suporte: Mídia/Propaganda

Autor (es):

Título: Classificados Globo

Editor (es) ou Produtor(es), se for o caso: -

Instituição à qual está vinculada a pesquisa se for o caso: -

Atos dos Museus


Data prevista para conclusão: 11 de abril de 2016

Finalidade : Comercial

A autorização para finalidade comercial está condicionada á publicação do contrato no

Diário Oficial de União

Decisão: Deferido ( X ) Indeferido (___)

Rio de Janeiro, 11 de abril de 2016

PAULO KNAUSS DE MENDONÇA

Diretor


AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM - PESSOA FÍSICA


Dados do requerente:

Nome: MADSON LUIS GOMES DE OLIVEIRA

RG: 96002433456 SSP

CPF: 233.629.953-49

Residente à: Rua Senador Furtado, 25/302, Maracanã – Rio de Janeiro - RJ

Objetivo da solicitação: Pesquisa sobre a origem do Curso de Indumentária-UFRJ, no qual a

D. Sophia Jobim foi fundadora. Nesta fase, a pesquisa ainda se encontra fazendo o

levantamento para, em seguida, realizar a análise dos dados.


externa):

1 – SM - 54 – Folheto – Kerr, Roze Netzorg – Miniature costume folios – Massachusetts –

The Davis Press – 1937 – 8 paginas;

2 – SM – 391.009 C842 – LIVRO – Costumes of all nations – London – H. Grevel – 1903 –

N.p.: il.; 34 cm – 422/1978 – capa, rosto contra capa, vii, 296, 321, 479, 499, 531, 538, 558,

596;

3 – SM – 391.009 D148 – LIVRO – Dlamau, R – Historia del traje – Barcelona – Dalmau –

1946-47 – 2 v.: il.; 27cm – 148/1978– t.1149/1978 [t.2] - Capa, rosto, 409 a 503;

4 – SM – 391.00941 B872 – LIVRO – Brooke, Iris - <A> History of English costume –

London – Methuen Co. Ltd – 1946 – ix, 223 p.: il.; 21cm - 239/1978 – Capa, Livraria, rosto,

92 e 93, 102 e 103, 124 e 125, 140 e 141, 156 e 157, 164 e 165;

5 – SM - 391.00941 B872 – LIVRO – Brooke, Iris - English costume from the fourteenth

through the nineteenth century - 426 p.: il.; 24cm - 254/1978 – Capa, Livraria, rosto, 14 e 15,

28 e 29, 36 e 37, 46 e 47, 58 e 59, 68 e 69, 78 e 79, 175 a 177, 178 e 179, 186 e 187, 202 e

203, 210e 211, 218 e 219, 232 e 233, 248 e 249;

6 – SM - 391.0094 L399 – LIVRO – Le costume des Tudor a Louis XIII – Paris – Horizons

de France – 1950 – 376 p.: il..; 27cm – 130/1978 – James Laver - Capa, rosto, 3 a 11, 57, 59,

90, 93, 114, 115, 312;

7 – SM - 391.009 N855 – LIVRO – Norris, Hebert – Costume and faschion – London – J.M.

Dent and Sons – 1933-47 – 6 v. em 7: il.; 24 cm – 293/1978 v. 1295/1978 v. 2296/1978 [v.2

ex.2] 292/1978 [v.3 pt.1] 294/1978 [v.3 pt. 2] 135/1979 [v.6] -;

8 – SM - 391.009569 l441 – LIVRO – Bustros, Evelyne – Lebanese and Syrian costumes –

Beyrouth [Libano] – Catholique – [20--] – 1 porta-fólio, [4.p.]: il.; 23 lâm. 34 cm. – 747/1978

-;

9 – SM – 391.0095991 C842 – LIVRO – Costume of Manila – [s.1.] – [s.n.] – [20--] – [5] f.:

il.; 34 cm. – 06/1982 -;

10 – SM – 301.412 l 217 – LIVRO – Lamas, Maria -<A> mulher do mundo – Rio de Janeiro

– Casa do Estudante do Brasil – 1952 – v.: il.; 24 cm – 476/1978 – Capa, rosto e

apresentação;


11 – SM – 39100965 M313 – LIVRO – M arcais, Georges - <Le> costume musulman d’

Arlger – Paris – Plon – 1930 – 134p.: il.; 27 cm – 505/1977 – capa, rosto 18, 36, 40, 58, 63,

65, 67, 72, 73, 75, 887, 96, 107;

12 – SM – 391.0097281 C938 – LIVRO – Crocker Jr., Frederick – Trajes de Guatemala –

Guatemala – Lito B. Zadik – 1952 – 2 t. [3] p., [12] f. de lams.: il.; 43 cm. – 190/1982 t. 2 –

capa, rosto e 12 lâminas;

13 – SM – 391.00944 G429hc – LIVRO – Giafferri, Paul Louis de – Histoire du costume

masculin français de 1’na 420 à 1870 – Paris – Nilsson – 10 fasc. Em 1v. pr.; 38 cem –

8/1982 – como o livro na tem paginação as páginas solicitadas são: TOGES & TUNIQUES

GALLO-ROMAINNES; TENUE MONACALLE & BYZANTINE AU MOYAN-AGE;

CAPES&COLLERETTES RENAISSANCE; POURPOINT&JUSTAUCORPS LOUIS XIII

& LOUIS XIV; GÔUT REFFINÉ DE L’HABIT A LA FRANÇAISE LOUIS XV; L’IDEAL

MASCULIN – PERRUQUES &FRACS LOUIS XVI; SUPRÊME BOM TON; ELEGANCE

OFFICIELLE; DANDY &”BEAUS” ROMANTIQUES-RESTAURATION; TOURNÉE

DES GRANDINS DU SECOND EMPIRE;

Suporte: Pesquisa sobre Memória do Curso de Artes Cênicas: Indumentária (no qual a profa

Sophia Jobim foi fundadora)

Autor (es): Madson Luis Gomes de Oliveira e Maria Cristina Volpi Nacif

Título: “Sofia Jobim e a origem do Curso de Artes Cênicas na E.N.B.A.”

Editor (es) ou Produtor(es), se for o caso: -

Instituição à qual está vinculada a pesquisa se for o caso: Escola de Belas Artes -

EBA/Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Data prevista para conclusão: sem definição

Finalidade : Não comercial




Diretor


AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM - PESSOA FÍSICA


Dados do requerente:

Nome: MADSON LUIS GOMES DE OLIVEIRA

RG: 96002433456 SSP

CPF: 233.629.953-49

Residente à: Rua Senador Furtado, 25/302, Maracanã – Rio de Janeiro - RJ

Objetivo da solicitação: Publicação de artigo para os Anais do Museu Histórico Nacional -

MHN


externa):

1 – MHN, Biblioteca: SM – 391.009 F881 LIVRO – Modes et costume historiques – Paris –

Pauquet Fréres – 1v. : 96 il.; 32 cm – 154/1978, lombada e Pl. 7;

2 – MHN, Biblioteca: SM – 391.072 M 689 – LIVRO - <La> Mode par 1’image du XIIé au

XVIIIé - siècle – Paris – A.Michel – 1905 – 1 v.: 66 es. Col.; 18 cm – 203/1978, Capa e

PL.XXXIII;

3 – MHN, Arquivo Histórico: SMet 77, Manuscrito “Roteiro para minhas aulas de

Indumentária na Escola Nacional de Belas Artes”;

4 – MHN, Arquivo Histórico: SMi75, Capa da pasta e duas pranchas;

5 – MHN, Biblioteca: SM – 391.009 D247 – LIVRO – Davenport, Millia - <The> book of

costume – New York – Crown – 1948 – 2v.: il.; 28 cm – 115/1978 v.1116/1978 v.2117/1978

[v.1 ex.2] 118/1978 [v2 ex.2] (livro recortado). Lombada e página 194, 195, 212 e 213;

6 – SM – 391.009 D247/1956 – LIVRO - Davenport, Millia - <The> book of costume – New

York – Crown – 1956 – 2v. em 1.: il.; 28 cm – 119/1978 (livro inteiro). Lombada e página

194, 195, 212 e 213;

7 – MHN, Arquivo Histórico, Coleção “SM”: SMet 118 pasta 1. Recibo de A COPIADORA;

8 – MHN, Arquivo Histórico, Coleção “SM”: SMet 4, Pasta completa;

9 – MHN, Biblioteca, SM 391.003 L543 – LIVRO – Leloir, Maurice – Dictionnaire du

costume et de ses acessoires des armes et des étoffes des origines à nos jours – Paris – Gründ

– 1951 – xii, 435 p.: il.; 28 cm – 229/1963506/1977 ex.2 Rosto e página 92;

10 – MHN, Biblioteca: SM 391 L399 – LIVRO – Laver, James – Style in costume – London

– Oxford Univ – 1949 – 63 p.: il.; 19 cm – 244/1978263/1978 ex.2. Capa e páginas 26, 27,28,

29, 38 e 39;

11 – MHN, Arquivo Histórico, Coleção “SM”: SMet 34, “5-Henin e o pináculo gótico”;

12 – MHN, Arquivo Histórico, Coleção “SM”: SMet 34, “6-Retrato de Holbein e Arco

Tudor”;

13 – MHN, Arquivo Histórico, Coleção “SM”: SMet 34, “9-Fontange e William and Mary

Chair”.


Suporte: Arquivo da EBA ( impresso institucional)

Autor (es): Madson Luis Gomes de Oliveira

Título: “Sofia Jobim e a origem do Curso de Artes Cênicas”

Editor (es) ou Produtor(es), se for o caso: Carlos Gonçalves Terra

Instituição à qual está vinculada a pesquisa se for o caso: Escola de Belas Artes -

EBA/Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Data prevista para conclusão: Julho de 2016

Finalidade : Não comercial




Diretor


MUSEU IMPERIAL

AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM - PESSOA JURÍDICA

AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM Nº12/2016 – MUSEU IMPERIAL/IBRAM

Dados do requerente (representante legal):

Nome: REGINA DO AMARAL GAGLIANONE

Residente: RUA EDMUNDO MARCH, 40/1501, BOA VIAGEM, NITEROI - RJ

Cargo: COORDENADORA DA BIBLIOTECA CENTRAL DO CRECI - RJ.

Dados da empresa:

Instituição requerente: CRECI-RJ - 1º REGIÃO (BIBLIOTECA CENTRAL)

Endereço: AV. PRESIDENTE VARGAS, 417 - 19º, RIO DE JANEIRO - RJ, 20071-003

CNPJ: 333451090001-10

Objeto da solicitação:

Item Nº ITEM OU COLEÇÃO DO ACERVO (DESCRIÇÃO) /

EDIFICAÇÃO INTERNA E EXTERNA

1. 3904

Carlos Marin

Coroa de d. Pedro II.

1841

Ouro, brilhantes e pérolas.

Acervo Museu Imperial / Ibram / MinC

Objetivo da solicitação:

Objetivo: REPRODUÇÃO DA IMAGEM EM CAPA DE LIVRO EM HOMENAGEM AO

CRIADOR DA COLUNA "CANTINHO DO CORRETOR NO PERIÓDICO TRIBUNA DE

PETRÓPOLIS.


Autor(es): CRECI-RJ - 1º REGIÃO (BIBLIOTECA CENTRAL)

Título: 30 ANOS DA COLUNA "CANTINHO DO CORRETOR" - UMA HOMENAGEM A

GILBERTO CORDEIRO

Data prevista: ABRIL DE 2016

Decisão: Deferido (X ) Indeferido ( )

Petrópolis, 01 de ABRIL de 2016.

Maurício Vicente Ferreira Júnior

Diretor do Museu Imperial


MUSEU DA REPÚBLICA


A DIRETORA DO MUSEU DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere a

Portaria nº 130, de 07 de agosto de 2009, da Presidência do INSTITUTO BRASILEIRO

DE MUSEUS, em conformidade com o disposto no Artigo 9º da Lei 11.096 de 20 de janeiro

de 2009, resolve:

I – Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de operacionalizar os trabalhos do

Regimento Interno do Museu da República.

O Grupo de Trabalho será composto pelos servidores abaixo citados:

- Alcina Martins de Oliveira e Silva, matrícula nº 2295771

- Andre Andion Angulo, matrícula nº 1551244

- Gleise Andrade Cruz, matrícula nº 1925868

- Isabel Maria C. de Sanson Portella – matrícula nº 1535307

- Kleber Sousa Coutinho, matrícula nº 224217

- Marcus Vinicius Macri Rodrigues, matrícula nº 1529596

- Mario de Souza Chagas, matrícula nº 223899

- Patrícia Fernandes, matrícula nº 678310

II – O Grupo de Trabalho terá a Coordenação da servidora Gleise Andrade Cruz.

III – Cabe ao Grupo de Trabalho discutir e redigir o Regimento Interno do Museu da

República, realizando reuniões de alinhamento com os diversos Setores do Museu, tendo

sempre a ciência e anuência da direção do Museu da República.

III – O Grupo de Trabalho deverá concluir os trabalhos num prazo de 04 (quatro) meses a

contar da data da publicação desta Portaria.

Magaly de Oliveira Cabral Santos

Diretora do Museu da República

nº 395 - intranet museus- login · 2016. 4. 18. · 4 | boletim administrativo eletrônico do...

Documents