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  • NACIONALIDADE Questes CESPE

    Ano: 2015Banca: CESPErgo: MPOGProva:

    Analista Tcnico Administrativo - Cargo 2

    Acerca dos princpios fundamentais e dos

    direitos e deveres individuais e coletivos, julgue

    o item a seguir.

    Em nenhuma hiptese, o brasileiro nato poder

    ser extraditado.

    Certo Errado

  • NACIONALIDADE Questes CESPE

    GABARITO CERTO

  • NACIONALIDADE Questes CESPE

    Ano: 2015 Banca: CESPE rgo: TRE-GO Prova:

    Tcnico Judicirio - rea Administrativa

    Quanto ao conceito de Constituio e aos

    direitos individuais e de nacionalidade, julgue o

    seguinte item.

    So brasileiros natos os nascidos no

    estrangeiro, de pai brasileiro ou me brasileira

    que esteja no exterior a servio do Brasil ou de

    organizao internacional.

    Certo Errado

  • NACIONALIDADE Questes CESPE

    GABARITO ERRADO

  • NACIONALIDADE Questes CESPE

    Ano: 2014Banca: CESPErgo: TJ-CEProva:

    Tcnico Judicirio - rea Administrativa

    Em relao aos direitos de nacionalidade,

    assinale a opo correta considerando o

    disposto na CF.

    a) Considera-se brasileiro naturalizado o

    nascido no estrangeiro, de pai brasileiro e me

    estrangeira, se o pai estiver a servio da

    Repblica Federativa do Brasil.

  • NACIONALIDADE Questes CESPE

    b) O Distrito Federal e os municpios podero

    ter smbolos prprios.

    c) Aos portugueses com residncia

    permanente no pas, sero atribudos os direitos

    inerentes a brasileiro nato.

    d) Ser declarada a perda da nacionalidade do

    brasileiro que cometer crime contra a vida do

    presidente da Repblica.

    e) privativo de brasileiro nato o cargo de juiz

    de direito

  • NACIONALIDADE Questes CESPE

    GABARITO B

  • NACIONALIDADE Questes CESPE

    Ano: 2014Banca: CESPErgo: TC-DFProva:

    Tcnico de Administrao Pblica

    luz das normas constitucionais e da

    jurisprudncia do STF, julgue os seguintes

    itens.

    Cidado portugus que legalmente adquira a

    nacionalidade brasileira no poder exercer

    cargo da carreira diplomtica, mas no estar

    impedido de exercer o cargo de ministro de

    Estado das Relaes Exteriores.

    Certo Errado

  • NACIONALIDADE Questes CESPE

    GABARITO CERTO

  • NACIONALIDADE Questes CESPE

    Ano: 2014Banca: CESPErgo: Cmara dos

    DeputadosProva: Tcnico Legislativo

    Com relao aos princpios fundamentais e aos

    direitos e garantias fundamentais, julgue os

    itens a seguir. Nesse sentido, considere que a

    sigla CF, sempre que empregada, se refere

    Constituio Federal de 1988.

    Se um casal formado por um cidado argentino

    e uma cidad canadense for contratado pela

  • NACIONALIDADE Questes CESPE

    Repblica do Uruguai para prestar servios em

    representao consular desse pas no Brasil e,

    durante a prestao desses servios, tiver um

    filho em territrio brasileiro, tal filho, conforme o

    disposto na CF, ser brasileiro nato.

    Certo Errado

  • NACIONALIDADE Questes CESPE

    GABARITO CERTO

  • DIREITOS POLTICOS Questes CESPE

    Ano: 2014Banca: CESPErgo: ANTAQProva:

    Tcnico Administrativo

    A respeito dos direitos e garantias

    fundamentais, julgue o item seguinte.

    A lei que alterar o processo eleitoral dever

    entrar em vigor na data de sua publicao, no

    se aplicando os seus dispositivos eleio que

    ocorrer em at um ano da data de sua vigncia.

    Certo Errado

  • DIREITOS POLTICOS Questes CESPE

    GABARITO CERTO

  • DIREITOS POLTICOS Questes CESPE

    Ano: 2014Banca: CESPErgo: TJ-CEProva:

    Tcnico Judicirio - rea Administrativa

    No que se refere a direitos polticos dispostos

    na CF, assinale a opo correta.

    a) Para ser eleito vereador preciso ter, no

    mnimo, 21 anos de idade.

    b) vedada a cassao de direitos polticos.

    c) Os brasileiros naturalizados podem votar,

    mas no podem concorrer a cargo eletivo.

  • DIREITOS POLTICOS Questes CESPE

    d) O alistamento eleitoral e o voto so

    obrigatrios para todos os brasileiros

    naturalizados.

    e) Os militares federais no so alistveis.

  • DIREITOS POLTICOS Questes CESPE

    GABARITO B

  • DIREITOS POLTICOS Questes CESPE

    Prova: CESPE - 2011 - TRF - 5 REGIO Juiz)

    Com relao defesa do Estado e das

    instituies democrticas e aos direitos

    polticos, assinale a opo correta.

    a) As hipteses de inelegibilidade, por

    configurarem circunstncias que impedem o

    cidado de exercer total ou parcialmente a

    capacidade eleitoral passiva, constam de rol

    taxativo previsto na CF.

  • DIREITOS POLTICOS Questes CESPE

    b) A reaquisio de direitos polticos suspensos

    s se faz possvel mediante deciso judicial

    proferida em ao ajuizada para tal fim.

    c) Os casos que ensejam a decretao do

    estado de stio esto previstos na CF de forma

    taxativa, diferentemente dos relativos ao estado

    de defesa.

    d) O controle poltico exercido sobre a

    decretao do estado de defesa prvio,

    concomitante ou sucessivo.

  • DIREITOS POLTICOS Questes CESPE

    e) Apesar de a prestao de servio militar ser

    obrigatria, a recusa em cumpri-la admitida

    sob a alegao do direito de escusa de

    conscincia, cabendo, nesse caso, s foras

    armadas atribuir quele que exercer esse direito

    servio alternativo em tempo de paz, cuja

    recusa enseja como sano a declarao da

    perda dos direitos polticos.

  • DIREITOS POLTICOS Questes CESPE

    GABARITO E