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NÚCLEO DE PESQUISA, DOCUMENTAÇÃO E REFERÊNCIA SOBRE MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CPDA/UFRRJ
Avenida Presidente Vargas, 417 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20071-003 Telefone: + 55 21 2224-8577 R. 207 – email: [email protected]
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APRESENTAÇÃO DA SÉRIE FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL (FASE)
Esta série contempla documentos produzidos pela Fase – Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional. Trata-se de cartilhas utilizadas para o trabalho educativo junto aos trabalhadores rurais e para o trabalho de educação popular executado pela Fase, além de documentos institucionais. Está organizada em três dossiês independentes (Educação Popular, Planejamento e Estrutura; e Sindicalismo Rural) e possui três subséries (Campanhas; Estudos e Reflexões; Programas e Projetos).
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DESCRIÇÃO: FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SÉRIE: FASE SUBSÉRIE: CAMPANHAS DOSSIÊ: Campanha O Brasil tem fome de direitos CLASSIFICAÇÃO: FUNDO: MSPP CONJUNTO: ong SÉRIE: FASE SUBSÉRIE: cam COMPLEMENTO:cfd CÓDIGO: MSPP/ong.FASE.cam.cfd DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO: PERÍODO: 00/00/2004 ANO DE: 2004 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [ ] DATA PROVÁVEL [x] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]
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RESUMO: Trata-se de documentação a respeito da Campanha O Brasil tem fome de direitos, como a apresentação da proposta de campanha, os resultados parciais, comentários a respeito da campanha e material de divulgação sobre a mesma. NOTAS: OBSERVAÇÕES: A campanha teve como objetivo a divulgação do artigo 6° da Constituição Federal de forma a exigir do Estado o cumprimento dos direitos sociais ali estabelecidos através de políticas públicas. ANEXOS: REMISSIVAS DESCRITORES: Campanha O Brasil tem fome de direitos (Fase) Constituição Federal (1988) Direitos sociais Fase – Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional Legislação
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DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SÉRIE: FASE SUBSÉRIE: Estudos e Reflexões DOSSIÊ: Diversos CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: ong SÉRIE: FASE SUBSÉRIE: er COMPLEMENTO:di CÓDIGO: MSPP/ong.FASE.er.di DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 02 PRODUÇÃO: PERÍODO: 01/10/1973 a 00/00/2015 ANO DE: 1973 até 2015 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]
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RESUMO Trata-se de reflexões produzidas pela Fase (Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional) de assuntos diversos que não possuem, atualmente, uma identidade comum além da perspectiva sobre o campo. São textos como: os aspectos históricos da formação do latifúndio no Brasil; o processo de desenvolvimento capitalista no campo; o trabalho com assalariados rurais; a violência contra trabalhadores rurais; entre outros. NOTAS: OBSERVAÇÕES: Consta ainda três números do boletim Fase Hoje (1998) ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Ações úteis para Conservação da Natureza Agricultura alternativa Amazônia Assalariados rurais Banco Mundial Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul Capacitação de lideranças Ceará Constituinte Constituição Federal Democratização do campo Desenvolvimento Sustentável Direito à Saúde Expansão capitalista FAMERJ – Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro Fase – Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional Gênero Latifúndio Luta pela terra Previdência social Propriedades físicas do solo Reforma agrária Revista Proposta Segurança Alimentar Trabalhador rural Violência no campo
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DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SÉRIE: FASE SUBSÉRIE: Estudos e Reflexões DOSSIÊ: Norte CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: ong SÉRIE: FASE SUBSÉRIE: er COMPLEMENTO:n CÓDIGO: MSPP/ong.FASE.er.n DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 00/03/1991 a 00/00/2001 ANO DE: 1991 até 2001 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]
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RESUMO A documentação refere-se a estudos e reflexões produzidas pela Fase – Pará/Amazônia (Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional) sobre questões no Norte do Brasil. Possuem temáticas diversas como: a questão do desenvolvimento sustentável; a expansão econômica da Amazônia; publicação sobre instituições financeiras internacionais e investimentos nas políticas agrárias; propostas alternativas de assistência técnica e extensão rural para a Amazônia; e políticas públicas e meio ambiente na Amazônia. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS DESCRITORES Acre Amazônia Ater – Assistência Técnica e Extensão Rural Banco Mundial Belém (PA) BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento Democratização do campo Desenvolvimento regional Fase – Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional FMI – Fundo Monetário Internacional FNO – Fundo Constitucional de Financiamento do Norte Governo Fernando Henrique Cardoso (1999-2002) Jean Pierre Leroy (assessor da Fase) Meio ambiente Reforma agrária Rondônia Tocantins Trabalhador rural
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DESCRIÇÃO: FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SÉRIE: FASE SUBSÉRIE: Estudos e Reflexões DOSSIÊ: Nordeste CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: ong SÉRIE: FASE SUBSÉRIE: er COMPLEMENTO:ne CÓDIGO: MSPP/ong.FASE.er.ne DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 02 PRODUÇÃO PERÍODO: 00/11/1972 até 00/00/1995 ANO DE: 1972 até 1995 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]
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RESUMO Trata-se de documentação diversa sobre os estados do Nordeste produzida pela Fase (Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional). São documentos como: estudo sobre a situação salarial dos canavieiros nordestinos; história dos plantadores de tomate e fábrica de peixe no agreste meridional de Pernambuco; estudo sobre os “mandioqueiros” e a cooperativa de Calçado (PE); um diagnóstico da miséria do Nordeste; um perfil da realidade do Estado do Maranhão; relatório do II Seminário sobre condições de vida e saúde dos trabalhadores canavieiros, realizado em São Miguel dos Campos (AL); trabalho sobre violência e processos de trabalho no complexo sucroalcooleiro em Alagoas; entre outros. NOTAS OBSERVAÇÕES: O documento sobre a crise da região da Mata sul de Pernambuco é um estudo que contou com o apoio da Articulação da Mata Sul de Pernambuco. ANEXOS: REMISSIVAS DESCRITORES Alagoas Assalariados rurais Cooperativismo Cultura da cana de açúcar Democratização do campo Desenvolvimento econômico Desenvolvimento regional Fase – Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional Maranhão Nordeste Pernambuco Proálcool – Programa Nacional do Álcool Relações de trabalho no campo Salário rural Seminário sobre Condições de Trabalho Canavieiro (Maceió/AL, I, 1990) Seminário sobre Condições de Vida e Saúde dos Trabalhadores Canavieiros (AL, II, 1993) Setor sucroalcooleiro Sindicalismo Trabalhador rural Usina Catende (PE) Zona da Mata (PE)
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DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SÉRIE: FASE SUBSÉRIE: Estudos e Reflexões DOSSIÊ: Organização Sindical CLASSIFICAÇÃO: FUNDO: MSPP CONJUNTO: ong SÉRIE: FASE SUBSÉRIE: er COMPLEMENTO:os CÓDIGO: MSPP/ong.FASE.er.os DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 00/00/1984 a 13/05/1985 ANO DE: 1984 até 1985 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]
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RESUMO Trata-se de estudos e reflexões produzidos pela Fase (Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional) sobre a organização sindical no Brasil. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES: Fase – Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional Organização sindical Relações de trabalho Sindicalismo Trabalhador rural
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DESCRIÇÃO: FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SÉRIE: FASE SUBSÉRIE: Estudos e Reflexões DOSSIÊ: Sudeste CLASSIFICAÇÃO: FUNDO: MSPP CONJUNTO: ong SÉRIE: FASE SUBSÉRIE: er COMPLEMENTO:se CÓDIGO: MSPP/ong.FASE.er.se DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 00/05/1991 até 00/00/2003 ANO DE: 1991 até 2003 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]
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RESUMO A documentação refere-se a estudos e reflexões produzidos pela Fase (Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional) sobre questões em São Paulo e no Espírito Santo. Possuem temáticas diversas como: o movimento sindical de assalariados rurais em Ribeirão Preto; sindicalismo e negociações coletivas; intervenções no setor sucroalcooleiro em Ribeirão Preto; produção de carvão vegetal no Espírito Santo; entre outros. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS DESCRITORES Assalariados rurais Aracruz Celulose S.A. Campanha salarial Democratização do campo Desenvolvimento regional Eca – Agência de Crédito de Exportação Espírito Santo Fase – Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional Próalcool – Programa Nacional do Álcool Relações de trabalho Ribeiro Preto (SP) São Paulo Sindicalismo Trabalhador rural
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DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SÉRIE: FASE SUBSÉRIE: Programas e Projetos DOSSIÊ: Diversos CLASSIFICAÇÃO: FUNDO: MSPP CONJUNTO: ong SÉRIE: FASE SUBSÉRIE: pp COMPLEMENTO:di CÓDIGO: MSPP/ong.FASE.pp.di DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 02 PRODUÇÃO PERÍODO: 00/05/1991 a 00/00/1998 ANO DE: 1991 até 1998 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]
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RESUMO A documentação refere-se a programas e projetos desenvolvidos pela Fase (Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional). São eles: o Programa Trabalho e Cidadania em Complexos Agroindustriais; o Programa Núcleo Trabalho e Renda; Programa Piloto para a Amazônia. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Amazônia Agroindústria Assalariados rurais Certificação Orgânica Democratização do campo Fase – Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional Próalcool – Programa Nacional do Álcool Programa Núcleo Trabalho e Renda (Fase) PTCCAI – Programa Trabalho e Cidadania nos Complexos Agroindustriais (Fase) Relações de trabalho Ribeirão Preto (SP) Setor canavieiro Sindicalismo Trabalhador rural
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DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SÉRIE: FASE SUBSÉRIE: Programas e Projetos DOSSIÊ: Sedepe – Seter de Pesquisa e Debates (Fase) CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: ong SÉRIE: FASE SUBSÉRIE: pp COMPLEMENTO:sed CÓDIGO: MSPP/ong.FASE.pp.sed DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 02 PRODUÇÃO PERÍODO: Décadas de 1980 e 1990 ANO DE: Décadas de 1980 e 1990 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [ ] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [x] DÉCADA PROVÁVEL [ ]
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RESUMO O dossiê traz documentos do Sedepe (Setor de Pesquisa e Debates/Fase), sua proposta de trabalho, programas desenvolvidos, relatório de atividades, convênios realizados; entre outros. NOTAS OBSERVAÇÕES: O Sedepe situa-se na interseção entre práticas sociais e reflexão teórica, entre a pesquisa e o movimento popular. Visa desenvolver com os trabalhadores e os grupos populares, análises que atendam às suas práticas sociais. Trata-se de um “espaço de encontro” entre movimento popular, educadores/assessores e pesquisadores para socialização do conhecimento. ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Fase – Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional Relações de trabalho Sedepe – Setor de Pesquisa e Debates (Fase) Sindicalismo Trabalhador rural
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DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SÉRIE: FASE SUBSÉRIE: DOSSIÊ: Educação popular CLASSIFICAÇÃO: FUNDO: MSPP CONJUNTO: ong SÉRIE: FASE SUBSÉRIE: COMPLEMENTO:ep CÓDIGO: MSPP/ong.FASE.ep DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 03 PRODUÇÃO PERÍODO: 00/00/1985 a 00/00/2011 ANO DE: 1985 até 2011 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [ ] DATA PROVÁVEL [x] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]
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RESUMO: Trata-se das cartilhas utilizadas para o trabalho de educação popular executado pela Fase. NOTAS: OBSERVAÇÕES: Destaque para cartilha com entrevista de Jorge Eduardo Saavedra Durão, então coordenador da Fase. Destacamos também os cordéis produzidos pelos trabalhadores, bem como os cadernos de memória resultado do trabalho com as comunidades. ANEXOS: REMISSIVAS DESCRITORES: Amazônia Alagoinhas (PE) Banco de semente Belém (PA) BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento Cidades periurbanas Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Democracia Direito a Justiça Ecologia Fase – Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional Justiça Ambiental Legislação trabalhista Literatura de Cordel Luta pela terra Mulher Orçamento participativo Parceria Participação popular Pesqueira (PE) Poção (PE) Posseiro Produção de peixe Reforma agrária Sanharó (PE) São Bento do Uma (PE) Seca Sindicalismo Sustentabilidade ambiental
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DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SÉRIE: Fase SUBSÉRIE: DOSSIÊ: Planejamento e estrutura CLASSIFICAÇÃO: FUNDO: MSPP CONJUNTO: ong SÉRIE: FASE SUBSÉRIE: COMPLEMENTO:pe CÓDIGO: MSPP/.ong.FASE.pe DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 03 PRODUÇÃO PERÍODO: 00/00/1975 a 14/08/2003 ANO DE: 1975 até 2003 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]
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RESUMO Traz documentos institucionais da organização, tais como relatórios anuais; planos trienais; correspondências; posicionamento frente a diferentes assuntos; entre outros. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS DESCRITORES Assalariado rural Banco Mundial Encontro de Paris (1991) Fase – Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional Grito da Terra Brasil Luiz Antonio da Silva (Fase) Maria Izabel V. Botelho (Fase) PCT – Programa Cédula da Terra Projeto institucional Rosemeire A. Scopinho (Fase/SP) São Carlos (SP) Transgênicos
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DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SÉRIE: FASE SUBSÉRIE: DOSSIÊ: Sindicalismo rural CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: ong SÉRIE: FASE SUBSÉRIE: COMPLEMENTO: sr CÓDIGO: MSPP/ong.FASE.sr DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 00/00/1970 – 11/02/2000 ANO DE: 1970 a 2000 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x ] DATA PROVÁVEL[] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]
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RESUMO São cartilhas utilizadas para o trabalho educativo junto dos trabalhadores rurais nos estados de atuação da entidade. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Acidente de trabalho Assalariado rural Campanha salarial Direitos trabalhistas Fase – Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional Fase (Vitória/ES) Função Social da Propriedade Lavrador Mão-de-obra volante Negociação coletiva Sindicalismo rural STR – Sindicato de Trabalhadores Rurais Trabalhadores de Cacau União dos Palmares, Maceió (Alagoas)