nº 044 de 29 de outubro a 01 de novembro de 2013 - dnit · • superintendente regional nos...

BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 044 de 29 de outubro a 01 de novembro de 2013

�Presidente da República Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff

�Ministro de Estado dos Transportes

Excelentíssimo Senhor César Augusto Rabello Borges �Diretor-Geral DNIT

General de Divisão Jorge Ernesto Pinto Fraxe

�Diretor-Executivo DNIT Senhor Tarcísio Gomes de Freitas

�Procurador-Chefe

Senhor Tiago Coutinho de Oliveira �Diretor de Administração e Finanças Substituto

Senhor Mario Dirani �Diretor de Infraestrutura Ferroviária

Senhor Mário Dirani

�Diretor de Infraestrutura Rodoviária Senhor Roger da Silva Pêgas

�Diretor de Planejamento e Pesquisa

Senhor José Florentino Caixeta

�Diretor de Infraestrutura Aquaviária Substituto Senhor Mário Dirani

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE PUBLICAÇÕES E CONTRATOS

• Superintendente Regional no Estado de Alagoas – Engº. Fernando Fortes Melro Filho • Superintendente Regional nos Estados do Amazonas e Roraima- Engº José Fábio Porto Galvão • Superintendente Regional no Estado da Bahia – Engº. Amauri Sousa Lima • Superintendente Regional no Estado do Ceará – Srº. José Luis Vianna Ferreira • Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo – Engº. Halpher Luiggi Mônico Rosa • Superintendente Regional nos Estados de Goiás e Distrito Federal – Srº. Handerson Cabral Ribeiro • Superintendente Regional no Estado do Maranhão – Engº. Gerardo de Freitas Fernandes • Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso - – Engº. Luiz Antonio Ehret Garcia • Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul – Srº. Carlos Antonio Marcos Pascoal • Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais – Eng.º. Álvaro Campos de Carvalho • Superintendente Regional nos Estados do Pará e Amapá - Engº João Cláudio Cordeiro da Silva Júnior

• Superintendente Regional no Estado da Paraíba – Engº. Gustavo Adolfo Andrade de Sá • Superintendente Regional no Estado do Paraná – Engº. José da Silva Tiago • Superintendente Regional no Estado de Pernambuco – Engº. Euclides Bandeira de Souza Neto • Superintendente Regional no Estado do Piauí – Engº. Sebastião Victor Braga Ribeiro • Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro – Engº. Marcelo Cotrim Borges • Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte – Srº. Walter Fernandes de Miranda Júnior • Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul – Engº. Pedro Luzardo Gomes • Superintendente Regional nos Estados de Rondônia e Acre – Engº André Reitz do Valle • Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina – Engº. João José dos Santos • Superintendente Regional no Estado de São Paulo – Engº. Ricardo Rossi Madalena • Superintendente Regional no Estado de Sergipe – Engº. José Otávio Ferreira Soares • Superintendente Regional no Estado do Tocantins – Engº. Eduardo Suassuna Nóbrega

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS

BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044 DE 29/10 a 01/11/13

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SUMÁRIO

DIREÇÃO SUPERIOR.....................................................................................03 DIRETORIAS SETORIAIS.............................................................................16 SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS..........................................................19

DIREÇÃO SUPERIOR

ATOS DO DIRETOR GERAL Em, 29/10/13

PORTARIA Nº 1.022 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO

NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, com base o artigo 21, Inciso IV da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no DOU de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 – Incisos IV e V do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no DOU de 26/02/2007;

CONSIDERANDO o teor da determinação contida no Item 9.2.11 do Acórdão nº

866/2011 – TCU/Plenário, bem como a necessidade de apurar eventual inexecução do Contrato nº 265/2006, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores MATHEUS BELIN , Coordenador-Geral de

Modernização e Informática, matrícula DNIT nº. 4137-8, FAUSTO EMILIO DE MEDEIROS FILHO, Analista em Infraestrutura de Transportes lotado na Coordenação-Geral de Modernização e Informática, matrícula DNIT nº 2876-2 e MARCELO CANUTO DA SILVA , Analista Administrativo lotado na Auditoria Interna, matrícula DNIT nº. 3340-5 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Grupo de Trabalho para apurar eventuais inexecuções referentes ao Contrato nº 265/2006-00.

Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a conclusão

dos trabalhos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


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Em, 01/11/13

PORTARIA Nº 1.038 - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21, inciso IV, do Anexo I ao Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, e o art. 124, inciso V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 26 de fevereiro de 2007, considerando o artigo 166 e o caput do artigo 168 da Lei nº 8.112/90, nos termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 50600.004749/2007-10 e apensos, bem como a orientação proferida pela Corregedoria Geral da União - Corregedoria Setorial do Ministério dos Transportes, por meio da Nota Técnica nº 2.073/2013/CRG/CGU-PR, de 13 de setembro de 2013, resolve:

I - ACOLHER o Relatório Final (Complementar) da Comissão do Processo

Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 1.142, de 11 de novembro de 2011, publicada no Boletim Administrativo nº 044, de 31 de outubro a 04 de novembro;

II – Determinar o arquivamento do autos pelo setor competente, em atenção ao

que estabelece o Enunciado CGU/CCC nº 4, publicado no DOU nº 85, de 05 de maio de 2011. PORTARIA Nº 1.046 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO

NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicado no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e tendo em vista o constante do Processo nº 50600.057104/2012-47, resolve:

Art. 1º - Publicar na forma do Anexo desta Portaria a relação dos servidores

classificados dentro do número de vagas destinadas ao Processo Seletivo de Remoção no âmbito desta Autarquia, em conformidade com as diretrizes constantes no Memorando-Circular nº 45/2012/DG-DNIT, de 29 de junho de 2012.

Art. 2º - O Processo Seletivo de Remoção a que se refere esta Portaria será

finalizado após a publicação dos respectivos atos de remoção. Art. 3º - Salvo por determinação expressa do Diretor-Geral da Autarquia, os atos

de remoção dos servidores constantes do anexo desta portaria somente poderão ser publicados após o prazo mínimo de 15 (quinze) dias da data de exercício dos servidores nomeados no concurso de que trata o Edital nº 66/ESAF, publicado no DOU de 06/11/2012, que vierem a substituir os servidores classificados, não podendo extrapolar o prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º - As Unidades de Recursos Humanos deverão adotar os procedimentos

relativos à formalização da remoção dos servidores relacionados no anexo desta Portaria dentro do prazo previsto no artigo 3º, conforme item 15 do citado Memorando Circular.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


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RELAÇÃO DE SERVIDORES A SEREM REMOVIDOS - LIMITADA AO NÚMERO DE VAGAS

QTDE NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA DNIT

CARGO LOTAÇÃO DE ORIGEM

LOTAÇÃO DE DESTINO

1 AGNALDO MIRANDA DE ARAÚJO

4029 Analist.Inf.Transportes Sede/DNIT SR/MG

2 ALEX ALVES PEREIRA 3692 Tec.Sup.Inf.Transp. SR/PR SR/MA

3 ALEXANDRE GORGES 3981 Analist.Inf.Transportes SR/PR SR/SC

4 ANDRÉ LUIZ RAMOS 3968 Analist. Inf. Transporte Sede/DNIT SR/GO/DF

5 ANTONIO CARLOS MAIOLI 3375 Tec.Sup.Inf.Transp. SR/RO/AC SR/RJ

6 ANTONIO DAVI BARBOSA MENESES

3957 Analist.Inf.Transportes Sede/DNIT SR/GO/DF

7 ANTONIO LUZ MESQUITA 4198 Analist.Inf.Transportes SR/MT Sede/DF

8 BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO

4116 Analist.Inf.Transportes Sede/DNIT SR/CE

9 CÁSSIO FERNANDO CAPANELI

3572 Analist.Inf.Transportes SR/TO SR/SP

10 CLÁUDIA MACHADO DE SOUZA

3125 Tec.Sup.Inf.Transp. SR/RS SR/RN

11 CLAYTON HENRIQUE RIBEIRO FONSECA

3026 Analist.Inf.Transportes SR/AM/RR SR/PB

12 DANIELLA CASTRO A. G. CORRÊA

3367 Tec.Sup.Inf.Transp. SR/MG SR/RJ

13 ELVOMARTON LIMA 3536 Analist.Inf.Transportes SR/PI SR/SE

14 FELÍCIO GERALDO DE OLIVEIRA

3359 Analist.Inf.Transportes SR/TO SR/MG

15 FELIPE FERNANDES QUEIROZ

3492 Tec.Sup.Inf.Transp. Sede/DNIT SR/RJ

16 FELIPE MYIASATO DE OLIVEIRA

4054 Analist.Inf.Transportes Sede/DNIT SR/MS

17 HUGO ALEX RODRIGUES SOUSA

3493 Tec. Administrativo Sede/DNIT SR/GO/DF

18 JOÃO AURÉLIO VILASBOAS VIANA

2891 Analist. Administrativo Sede/DNIT SR/BA

19 JOÃO PAULO NATARI BARBOSA

4199 Analist.Inf.Transportes SR/MT SR/CE

20 JOSÉ FRANKNETO DA SILVA CORDEIRO

4215 Analist.Inf.Transportes SR/RO/AC SR/PB

21 JOSÉ MARIANO NETO 358 Engenheiro SR/GO/DF SR/BA

22 JOSÉ NIVALDO DE MENDONÇA

3402 Analist.Inf.Transportes SR/BA SR/SE

23 JOSUÉ DE SOUZA 4055 Analist.Inf.Transportes Sede/DNIT SR/RJ

24 LEONARDO MATOS FREITAS

4120 Analist.Inf.Transportes Sede/DNIT SR/PR

25 LUCAS ALBERTO VISSOTTO JÚNIOR

3948 Analist.Inf.Transportes Sede/DNIT SR/GO/DF

26 MARCOS AUGUSTO DE ALMEIDA DIAS

4233 Analist.Inf.Transportes SR/PA/AP Sede/DF

27 MARIA DAS CANDEIAS SIMAS ALVES

4193 Analist.Inf.Transportes SR/BA SR/SE

28 MARIA HELENA MELO FERRER DE MORAIS

3976 Analist.Inf.Transportes SR/BA SR/PE


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RELAÇÃO DE SERVIDORES A SEREM REMOVIDOS - LIMITADA AO NÚMERO DE VAGAS

QTDE NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA DNIT

CARGO LOTAÇÃO DE ORIGEM

LOTAÇÃO DE DESTINO

29 MARIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA

3220 Analist.Inf.Transportes SR/MA SR/PI

30 RAFAEL ROSA HALLAL 3245 Analist.Inf.Transportes SR/RS SR/PR

31 ROBSON ALBERTO MAKIYAMA SALES

3400 Tec.Sup.Inf.Transp. SR/MT SR/MS

32 ROGÉRIO LEZINO COSTA LEITE

3944 Analist.Inf.Transportes Sede/DNIT SR/ES

33 SIDNEY NASCIMENTO BARBOSA

3408 Tec.Sup.Inf.Transp. SR/CE SR/SC

34 THEOPHYLO ROCHA DE AMORIM

3693 Tec.Sup.Inf.Transp. SR/MA SR/PI

35 WASHINGTON LUIZ PINTO FILHO

3043 Analist.Inf.Transportes SR/AM/RR SR/RN

36 YGOR VÍTOR CAMELO DE OLIVEIRA

3030 Analist. Administrativo SR/PA/AP SR/SE

37 YURI MOURÃO 4033 Analist.Inf.Transportes SR/PR SR/SC

ATOS DO DIRETOR EXECUTIVO Em, 29/10/13

PORTARIA Nº 1.014 - O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAM ENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 1.035/DG, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, e com base no artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 - Inciso III e § Único, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U. de 26/02/2007 e, tendo em vista o constante no processo n.º 50600.068863/2013-16, resolve:

Art. 1 º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional no Estado da Bahia, para licitar, contratar, aditivar, analisar e aprovar o empreendimento abaixo discriminado:

Objeto Projeto Básico e Executivo de Engenharia necessários para futura

contratação das obras inseridas no PAC; Rodovia: BR-415/BA; Segmento: Km 32,3 ao Km 42,4.



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PORTARIA Nº 1.015 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as

Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, em conjunto com a Comissão Especial instituída pela Portaria 434/2013, para analisar e aprovar o Projeto de Engenharia, bem como a gestão administrativa do respectivo contrato, conforme abaixo discriminado:

Contrato: Contrato PP-396/2013-00; Objeto: Projeto Básico e Executivo de Engenharia para Implantação e

Pavimentação de segmentos da rodovia BR-367/MG – Lote 02; Rodovia: BR-367/MG (Lote 2); Trecho: Div. BA/MG (Salto da Divisa) - Entr. BR-259(B) (Gouveia); Subtrecho: Div. MG -114(A) – Minas Novas; Segmento: Km 332,9 ao Km 392,6; Extensão: 59,70 Km. Código PNV: 367BMG183 e 367BMG0196; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Processo n.º 50600.004841/2013-28.

PORTARIA Nº 1.016 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, em conjunto com a Comissão Especial instituída pela Portaria 434/2013, para analisar e aprovar o Projeto de Engenharia, bem como a gestão administrativa do respectivo contrato, conforme abaixo discriminado:

Contrato: Contrato PP-315/2013-00 Objeto: Projeto Básico e Executivo de Engenharia para Implantação e

Pavimentação de segmentos da rodovia BR-367/MG - Lote 01; Rodovia: BR-367/MG (Lote 1); Trecho: Div. BA/MG (Salto da Divisa) - Entr. BR-259(B) (Gouveia); Subtrecho: Div. BA/MG (Salto da Divisa) - Entr. MG-406 (Almenara); Segmento: Km 0,0 ao Km 61,6 Extensão: 61,6 Km. Código PNV: 367BMG0070 e 367BMG0080;


Processo n.º 50600.004879/2013-09.

PORTARIA Nº 1.017 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA e as responsabilidades decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Goiás e no Distrito Federal para analisar e aprovar os Projetos de Engenharia, não constantes no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, enquadrados como “DEMAIS”, bem como a gestão de seus respectivos contratos abaixo discriminados:


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Objeto: Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Objetivando a Duplicação

Rodovia: BR-153/GO; Trecho: Div. GO/TO – Div. GO/MG; Segmento: km 73,5 ao km 107 Empresa: CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA ; Contrato: 12 00001/2002; Objeto: Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Objetivando a

Duplicação Rodovia: BR-153/GO; Trecho: Div. GO/TO – Div. GO/MG; Segmento: km 108,1 ao km 141,8 Empresa: EULER - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; Contrato: 12 00002/2002; Objeto: Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Objetivando a

Duplicação Rodovia: BR-153/GO; Trecho: Div. GO/TO – Div. GO/MG; Segmento: km 141,8 ao km 198,7 Empresa: ONA S/A ENG. COMER. INDUST; Contrato: 12 00003/2002; Objeto: Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Objetivando a

Duplicação Rodovia: BR-153/GO; Trecho: Div. GO/TO – Div. GO/MG; Segmento: km 200,8 ao 241,3 Empresa: GEOSERV SERV. GEOTECNIA CONSTR. LTDA; Contrato: 12 00004/2002; Objeto: Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Objetivando a

Duplicação Rodovia: BR-153/GO; Trecho: Div. GO/TO – Div. GO/MG; Segmento: km 243,7 ao km 304 Empresa: STRATA ENGENHARIA LTDA; Contrato: 12 00005/2002 Objeto: Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Objetivando a

Duplicação Rodovia: BR-153/GO; Trecho: Div. GO/TO – Div. GO/MG; Segmento: km 304 ao km 355,2 Empresa: DIREÇÃO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA; Contrato: 12 00006/2002.


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Objeto: Execução de Projeto de Adequação de Perímetro Urbano e

Eliminação de Pontos Críticos Rodovia: BR-153/GO; Trecho: Div. GO/TO – Div. GO/MG; Segmento: km 68,3 ao km 362,2 Empresa: PROMEDE AGRIMENSURA ENGENHARIA LTDA; Contrato: 12 00009/1998; Objeto: Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Objetivando a

Duplicação Rodovia: BR-153/GO; Trecho: Div. GO/TO – Div. GO/MG; Segmento: km 362,2 ao km 428,10 Empresa: ENGESPRO ENGENHARIA LTDA; Contrato: 12 00013/2006;


Processo n.º: 50600.068327/2013-11.

PORTARIA Nº 1.018 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA e as responsabilidades decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Sul para analisar e aprovar os Projetos de Engenharia, não constantes no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, enquadrados como “DEMAIS”, bem como a gestão de seus respectivos contratos abaixo discriminados:

Objeto: Elaboração de Projeto de Passarela para pedestre em Vila Vendinha – Município de monte Negro/RS e Triunfo/RS, nas proximidades do km 410+610, na rodovia BR-386/RS.

Rodovia: BR-386/RS; Trecho: Tabaí - Canoas; Segmento: km 410+610 Empresa: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA; Contrato: 10 00032/2001; Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia para Restauração (Fase I) e

Supervisão de obras Rodoviárias de Restauração (Fase II) na rodovia BR-287/RS, Lote 09.

Rodovia: BR-287/RS; Subtrecho: RS 241 (p/ São Vicente do Sul) - Entr. RS 168 (p/ Bossoroca); Segmento: km 330,0 ao km 409,1; Empresa: ETEL ESTUDOS TÉCNICOS LTDA; Contrato: PG-101/2001-00;


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Objeto: Elaboração de Projeto Final de Engenharia para Restauração (Fase I) e Supervisão de Obras de Restauração (Fase II) na rodovia BR-472/RS.

Rodovia: BR-472/RS; Subtrecho: Entr. BR-290 (B) – Front. BR/ARG; Segmento: km 581,8 a 655,0; Empresa: STE – SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A; Contrato: PG-108/2001-00; Objeto: Elaboração de Projeto Final de Engenharia para Restauração (Fase

I) e Supervisão de Obras de Restauração (Fase II) na rodovia BR-287/RS.

Rodovia: BR-287/RS; Subtrecho: Entr. RS-168 (p/ Bossoroca) – Entr. BR-285 (A) Segmento: km 409,1 ao km 533,1 Empresa: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A; Contrato: PG-114/2001-00 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Processo n.º: 50600.068326/2013-76.

PORTARIA Nº 1.019 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional no Estado de Sergipe, para análise, aprovação e a gestão administrativa e financeira do empreendimento abaixo discriminado:

Termo de Cooperação: nº 172/2012; Objeto: Projeto Executivo dos Acessos na Ponte Rodoviária

sobre o Rio São Francisco, ligando os estados de Alagoas (Porto Real do Colégio) e Sergipe (Propriá-BR-101/AL/SE);

Rodovia: BR-101/SE; Trecho: Div. AL/SE - Div. SE/BA; Subtrecho: Entr. AL/SE - Entr. SE-200 (p/ Propriá).


Processo n.º 50600.073859/2013-70. PORTARIA Nº 1.020 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor, NILTON CÉSAR DE

SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula nº 4277-3, como Representante da Administração e ALINE FIGUEIREDO FREITAS PIMENTA , matrícula nº. 4101, DAS nº. 101-4, Coordenadora-Geral de Meio Ambiente/DPP como substituta no acompanhamento e na fiscalização do Contrato nº. PP-271/10-00, firmado com a empresa PROGAIA – ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ., objetivando a execução de serviços de Elaboração de Estudos Ambientais para o Licenciamento Ambiental, Ponte e acessos sobre o Rio Parnaíba, BR-235/PI/MA, Trecho(1): Div. PI/MA (Alto Parnaíba), Trecho(2): Div. PI/MA (Alto Parnaíba) – Div. MA/TO.


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Art. 2º - Revogar a Portaria nº. 892, de 31 de agosto de 2011, publicada no

Boletim Administrativo nº. 035/2011 de 29 de agosto a 02 de setembro de 2011. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Processo nº. 50600.005523/2010-31. PORTARIA Nº 1.021 - O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAM ENTO

NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso IV da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de 27/04/2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, bem como o artigo 124, inciso V, parágrafo único, e o artigo 125, inciso VII do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº. 10, de 31/01/2007, publicada no D.O.U. de 26/02/2007, resolve:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº. 160, de 27 de fevereiro de 2013, publicada no Boletim Administrativo nº. 009, de 25 de fevereiro a 01 de março de 2013, que trata de designação de servidora para secretariar as reuniões da Diretoria Colegiada desta Autarquia.

Art. 2º - Esta portaria produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. PORTARIA Nº 1.023 - Art 1º - APLICAR a penalidade de MULTA ao

CONSÓRCIO CBM/FIDENS/HAP/CONVAP , formado pelas empresas CONSTRUTORA BARBOSA MELO S.A., CNPJ n° 17.185.786/0001-61, FIDENS ENGENHARIA S.A ., CNPJ n° 05.468.184/0001-32, HAP ENGENHARIA LTDA , CNPJ n° 38.664.140/0001-37, CONVAP ENGENHARIA S.A. , CNPJ n° 17.250.986/0001-50, signatário do contrato TT-264/2010-00, no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor relativo ao saldo contratual, totalizando o valor de R$ 1.735.650,79 (hum milhão, setecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos), de acordo com o disposto no parágrafo oitavo, da cláusula décima, do referido contrato, conforme encaminhamento da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária/DIR constantes do processo administrativo n : 50600.037448/2013-11.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PORTARIA Nº 1.024 - Art. 1º - APLICAR a penalidade de MULTA ao

CONSÓRCIO CBM/FIDENS/HAP/CONVAP , formado pelas empresas CONSTRUTORA BARBOSA MELO S.A., CNPJ n° 17.185.786/0001-61, FIDENS ENGENHARIA S.A ., CNPJ n° 05.468.184/0001-32, HAP ENGENHARIA LTDA , CNPJ n° 38.664.140/0001-37, CONVAP ENGENHARIA S.A ., CNPJ n° 17.250.986/0001-50, signatário do contrato TT-062/2010-00, no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor relativo ao saldo contratual, totalizando o valor de R$ 4.535.724,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais), de acordo com o disposto no parágrafo oitavo, da cláusula décima, do referido contrato, conforme encaminhamento da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária/DIR constantes do processo administrativo n° 50600.037448/2013-11.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


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Em, 01/11/13

PORTARIA Nº 1.043 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, para Representar esta Autarquia nos procedimentos de Análise e Aprovação da 2ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, com reflexo financeiro negativo e inclusão de novos itens de serviços, assim como Lavrar e Assinar o Termo Aditivo resultante do Contrato TT-759/2010, devendo a minuta desse Termo ser submetida à análise da PFE/DNIT naquela Superintendência Regional, cujos dados estão descritos a seguir:

Contrato: TT-759/2010; Objeto: Execução dos serviços necessários à realização das obras de

duplicação e restauração; Empresa: CONSÓRCIO EMSA/EGESA/CROS/VILASA; Rodovia: BR-060/GO; Lote: 02 (dois); Extensão: 17,00 km. Art. 2º - A Revisão de Projeto em Fase de Obras a ser analisada e aprovada pela

Superintendência Regional deverá obrigatoriamente obedecer às disposições contidas no Art. 65, § 1º da Lei 8666/93.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo n.º 50600.080990/2013-93.

ATOS DA CORREGEDORIA

Em, 31/10/13

PORTARIA Nº 1.026 - O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT , no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de 28 de abril de 2006; o art. 26, incisos II e VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no DOU, de 26 de fevereiro de 2007 e, considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, contados do término do

período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 194, de 28 de fevereiro de 2012, publicada no Boletim Administrativo nº 009, de 27 de fevereiro a 02 de março de 2012, que teve como último ato de designação/recondução do Colegiado a Portaria n° 800, de 06 de setembro de 2013, publicada no Boletim Administrativo nº 036, de 02 a 06 de setembro de 2013, a que se refere o processo nº 50600.008231/2012-12.



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PORTARIA Nº 1.027 - Art. 1º - PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias,

contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 1.199, de 15 de outubro de 2010, publicada no Boletim Administrativo n° 041, de 11 a 15 de outubro de 2010, que teve como último ato de designação/recondução do Colegiado a Portaria n° 801, de 06 de setembro de 2013, publicada no Boletim Administrativo nº 036, de 02 a 06 de setembro de 2013, a que se refere o processo nº 50600.018463/2010-17.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1.028 - Art. 1º - PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias,

contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Sindicância Investigativa, constituída pela Portaria n° 915, de 04 de outubro de 2013, publicada no Boletim Administrativo n° 040, de 30 de setembro a 04 de outubro de 2013, a que se refere o Processo nº 50611.000668/2012-89

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1.029 - Art. 1º - PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias,

contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Sindicância Acusatória constituída pela Portaria n° 866, de 05 de agosto de 2010, publicada no Boletim Administrativo n° 031, de 02 a 06 de agosto de 2010, que teve como último ato de designação/recondução do Colegiado a Portaria n° 919, de 04 de outubro de 2013, publicada no Boletim Administrativo nº 040, de 30 de setembro a 04 de outubro de 2013, a que se refere o Processo nº 50600.009092/2010-82.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1.030 - Art. 1º RECONDUZIR a Comissão Processante a que

se refere a Portaria nº 875, de 31 de agosto de 2011, publicada no Boletim Administrativo nº 035, de 29 de agosto a 02 de setembro de 2011, que teve como último ato de designação/prorrogação do Colegiado a Portaria n° 795, de 06 de setembro de 2013, publicada no Boletim Administrativo n° 036, de 02 a 06 de setembro de 2013, constituída pelos servidores ANTONIO DE LIMA FURTADO , Engenheiro, SIAPE nº 0135969; EUDE ALVES DE SOUSA, Analista Administrativo, SIAPE nº 1547131 e CARLOS EDUARDO GOMES PONTES, Técnico de Suporte em Infra-estrutura de Transportes, SIAPE nº 1560080, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar n° 50600.023057/2011-57, com atuação na Superintendência Regional do DNIT nos Estados de Amazonas e Roraima, incumbida de apurar irregularidades referentes aos atos e fatos constantes dos processos nº 50600.016488/2010-86 e n° 50601.000399/2010-16, e apensos, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório, com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o art. 165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior julgamento.


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Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório.


PORTARIA Nº 1.031 - Art. 1º - RECONDUZIR a Comissão Processante a que se refere a Portaria nº 698, de 05 de julho de 2011, publicada no Boletim Administrativo nº 027, de 04 a 08 de julho de 2011, que teve como último ato de designação/prorrogação do Colegiado a Portaria n° 796, de 06 de setembro de 2013, publicada no Boletim Administrativo n° 036, de 02 a 06 de setembro de 2013, constituída pelos servidores MARIANA CAMILLO SILVESTRE , Analista de Finanças e Controle, da CGU-PR, SIAPE nº 1659793, WELLINGTON BLEY , Analista Administrativo, SIAPE nº 1548935 e JOSÉ FELIPE PEREIRA DA ROCHA , Analista Administrativo, SIAPE nº 1547031, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar n° 50600.015916/2011-34, com atuação na Sede deste Departamento, incumbida de apurar irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do processo nº 50600.007566/2010-51, e apensos, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório, com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o art. 165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior julgamento.



PORTARIA Nº 1.032 - Art. 1º - RECONDUZIR a Comissão Processante a que se refere a Portaria nº 069 de 27 de janeiro de 2011, publicada no Boletim Administrativo nº 004 de 24 a 28 de janeiro de 2011, que teve como último ato de designação/prorrogação do Colegiado a Portaria n° 797, de 06 de setembro de 2013, publicada no Boletim Administrativo n° 036, de 02 a 06 de setembro de 2013, constituída pelos servidores RAFAEL AMORIM DE AMORIM, Analista de Finanças e Controle da CGU/PR, SIAPE nº 1577813, ANA MARIA MELO DUARTE GUIMARÃES , Analista Administrativo, SIAPE nº 1547011 e ALESSANDRA VALLE LAFETÁ , Analista de Finanças e Controle, SIAPE nº 1543014, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar n° 50600.001665/2011-19, com atuação na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, incumbida de apurar irregularidades referentes aos atos e fatos constantes dos processos nº 50600.006969/2008-69, 50600.006023/2008-01 e apensos, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório, com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o art. 165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior julgamento.




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PORTARIA Nº 1.033 - Art. 1º - RECONDUZIR a Comissão Processante a que

se refere a Portaria nº 658, de 12 de julho de 2013, publicada no Boletim Administrativo nº 028, de 08 a 12 de julho de 2013, que teve como último ato de designação/prorrogação do Colegiado a Portaria n° 798, de 06 de setembro de 2013, publicada no Boletim Administrativo n° 036, de 02 a 06 de setembro de 2013, constituída pelos servidores RIGNER LESSA ALONSO CORREIA , Agente Administrativo, SIAPE nº. 1168252, ÍCARO DE MELO MAGALHÃES GUEDES, Técnico Administrativo, SIAPE nº 1546887 e SÔNIA MARIA GOMES MORAIS , Assistente Social, SIAPE nº. 851229 para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar n° 50600.040224/2013-96, com atuação na Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, incumbida de apurar as supostas irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do processo no 50600.005462/2008-98 e apensos, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório, com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o Art. 165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior julgamento.

Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos

trabalhos e apresentação do respectivo relatório. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em, 01/11/13

PORTARIA Nº 1.044 - O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPO RTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, inciso II, c/c art. 26, ambos da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de 28 de abril de 2006; o art. 26, incisos II e VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2007 e, considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores ADEMAR GOMES DE ALMEIDA , Agente Administrativo, SIAPE nº 1093576, e FABIANO DOS SANTOS BARROS, Técnico Administrativo, SIAPE nº 2062364, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, com atuação na Sede do DNIT, incumbida de apurar supostas irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do processo no 50600.072591/2013-59, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório, com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o Art. 165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior julgamento.

Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos

trabalhos e apresentação do respectivo relatório. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


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PORTARIA Nº 1.045 - Art. 1º - DESIGNAR os servidores PAULO ROBERTO MARTINEZ LOPES , Agente Administrativo, SIAPE nº 1547062, e CLARISSA SOUSA MIRANDA, Técnico Administrativo, SIAPE nº 2063053, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, com atuação na Sede do DNIT, incumbida de apurar supostas irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do processo no 50600.015821/2013-80, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório, com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o Art. 165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior julgamento.

Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos

trabalhos e apresentação do respectivo relatório.


DIRETORIAS SETORIAIS

ATOS DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Em, 01/11/13

PORTARIA Nº 1.042 - O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FI NANÇAS, SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTU RA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº 50600.008381/2009-21, resolve:

Art. 1º. - AUTORIZAR os servidores ALBERTO YOSHIKASU MAEDA ,

matrícula DNIT nº 3954, possuidor da Carteira Nacional de Habilitação nº 02315292630, DANILO FERNANDES DE MEDEIROS , matrícula DNIT nº 4061, possuidor da Carteira Nacional de Habilitação nº 01458613510 e MARCELO CANUTO DA SILVA , matrícula DNIT nº 3340, possuidor da Carteira Nacional de Habilitação nº 01079955685 a conduzir veículos oficiais de transporte individual de passageiros, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial no âmbito da Sede em Brasília.

Art. 2º. - A presente autorização ficará automaticamente suspensa em caso de não

renovação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, bem como qualquer outra forma de impedimento legal junto ao órgão ou entidade executiva integrante do Sistema Nacional de Trânsito.

Parágrafo único. Cabe à Auditoria Interna no DNIT observar o fiel cumprimento

do disposto no caput deste artigo. Art. 3º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


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Licença por Motivo de Casamento Em, 31/10/13

ALINE TEIXEIRA ELEUTÉRIO , matr. DNIT nº 4279, período: de 06 a 13/09/2013. Processo nº 50600.071683/2013/11. Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família Em, 31/10/13

MARIA ROSA DE OLIVEIRA , matr. DNIT nº 1695, data 31/07/2013. Processo nº 50600.002904/2004-11

Licença Prêmio por Assiduidade Em, 31/10/13

JOÃO ANDRÉA MOLINERO JUNIOR , matr. DNIT nº 1011, período aquisitivo: 20/11/1983 a 17/11/1988 e período de fruição 22/10 a 20/12/2013. Processo nº 50600.032269/2013-97.

Licença Prêmio em Pecúnia Em, 31/10/13

MARIA ABADIA AMORIM DE LIMA , beneficiária do ex-servidor JOSÉ RICARDO JACOME DE LIMA , matr. DNIT nº 1698, período aquisitivo: 22/10/1990 a 20/10/1995. Processo nº 50600.053536/2013-60. Licença para Tratamento de Saúde Em, 25/10/13

FERNANDA DE SOUSA BARBOSA, matr. DNIT nº 4274, período: de 13 a 14/08/2013. Processo nº 50600.008860/2013-23.

NILDEVAN BARBOSA AGUIAR, matr. DNIT nº 1311, período: de 01 a

15/10/2013. Processo nº 50600.058803/2013-95. PATRÍCIA RODRIGUES DE LIMA, matr. DNIT nº 2817, período de 19 a

20/09/2013. Processo nº 50600.009284/2010-99. Em, 31/10/13

MARIA ROSA DE OLIVEIRA , matr. DNIT nº 1695, período: 21 a 27/09/2013. Processo nº 50600.002904/2004-11.


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Prorrogações da Licença para Tratamento de Saúde Em, 25/10/13

ELIZABETH DE ARAÚJO, matr. DNIT nº 1916, períodos de 05 a 12/07/2012 e 07 a 09/08/2013. Processo nº 50600.001078/2007-35 Em, 31/10/13

MARIA ROSA DE OLIVEIRA , matr. DNIT nº 1695, período: 26 a 29/07/2013. Processo nº 50600.002904/2004-11

ATOS DO DIRETOR DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA Em, 01/11/13

PORTARIA Nº 1.037 - O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA, usando da Delegação de Competência que lhe foi consignada através da Portaria n°196, de 8 de fevereiro de 2007, publicada no B.A. nº.006 de 09/02/07, do Senhor Diretor Geral/DNIT e tendo em vista o constante do Processo n° 50600.004134/2009-55, resolve:

APROVAR o Projeto Executivo de Engenharia para Implantação de Obras de

Arte Especiais à Via Férrea no município de Rolândia/PR. Tipo de Projeto: EXECUTIVO; Tipo de Obra: OAE de Transposição à Via Férrea; Ferrovia/UF: EF-369, Trecho Ferroviário de Apucarana/PR – Ourinhos/SP; Subtrecho: Perímetro Urbano de Rolândia/PR. Extensão: =ou<60m–Passagem Inferior da Interligação das Ruas Castro

Alves e Miguel Liogi; =ou<60m–Passagem Inferior da Rua Dom Pedro I; =ou<40m–Passagem Inferior da Interligação da Rua Willie Davids/Barão Rio Branco; =ou<40m–Passagem Inferior da Interligação das Ruas Valdomiro Pedroso e Alberto Androvicis; e =ou<40m–Passagem Inferior para Pedestres na Rua Dom João VI.

Concessionária: América Latina Logística – ALL.


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SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE ALAGO AS Em, 22/10/13

PORTARIA Nº. 035 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO

ESTADO DE ALAGOAS , no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 550 de 19/05/2006, publicada no D.O.U. em 23/05/2006, do Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, resolve:

LOCALIZAR o servidor MARCOS ANDRÉ DA SILVA, Analista Administrativo, Classe “A”, Padrão I, matrícula SIAPE nº. 2063982, para desempenhar as suas atribuições no Serviço de Engenharia, localizado na Sede da Superintendência Regional, situada na Rua Comendador Almeida Guimarães, nº. 22, Pajuçara, Maceió/AL.

PORTARIA Nº 036 - LOCALIZAR o servidor THIAGO MARCELL DE ALMEIDA SANTOS DE ANDRADE, Analista Administrativo, Classe “A”, Padrão I, matrícula SIAPE nº. 1825837, para desempenhar as suas atribuições no Serviço de Administração e Finanças na Seção de Contabilidade e Finanças, localizada na Sede da Superintendência Regional, situada na Rua Comendador Almeida Guimarães, nº. 22, Pajuçara, Maceió/AL.

PORTARIA Nº 037 - LOCALIZAR o servidor EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA, Analista Administrativo, Classe “A”, Padrão I, matrícula SIAPE nº. 2063989, para desempenhar as suas atribuições no Serviço de Administração e Finanças na Seção de Administração Geral, localizada na Sede da Superintendência Regional, situada na Rua Comendador Almeida Guimarães, nº. 22, Pajuçara, Maceió/AL.

PORTARIA Nº 038 - LOCALIZAR o servidor LUCAS DE JESUS PARENTE, Analista Administrativo, Classe “A”, Padrão I, matrícula SIAPE nº. 1995638, para desempenhar as suas atribuições no Serviço de Administração e Finanças na Seção de Recursos Humanos, localizada na Sede da Superintendência Regional, situada na Rua Comendador Almeida Guimarães, nº. 22, Pajuçara, Maceió/AL.

PORTARIA Nº 040 - LOCALIZAR o servidor KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão I, matrícula SIAPE nº. 2060860, para desempenhar as suas atribuições no Serviço de Engenharia, localizado na Sede da Superintendência Regional, situada na Rua Comendador Almeida Guimarães, nº. 22, Pajuçara, Maceió/AL.

PORTARIA Nº 041 - LOCALIZAR o servidor TIAGO JOSÉ DO

NASCIMENTO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão I, matrícula SIAPE nº. 1913109, para desempenhar as suas atribuições na Sede da Superintendência Regional, situada na Rua Comendador Almeida Guimarães, nº. 22, Pajuçara, Maceió/AL.


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PORTARIA Nº 042 - LOCALIZAR a servidora GÉSSICA ALICE

SIQUEIRA BARBOSA, Técnica de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão I, matrícula SIAPE nº. 2063302, para desempenhar as suas atribuições no Serviço de Engenharia, localizado na Sede da Superintendência Regional, situada na Rua Comendador Almeida Guimarães, nº. 22, Pajuçara, Maceió/AL.

PORTARIA Nº 043 - LOCALIZAR o servidor NEDSON MIGUEL

ALMEIDA, Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão I, matrícula SIAPE nº. 2063960, para desempenhar as suas atribuições no Serviço de Administração e Finanças no Núcleo de Comunicação Social, localizado na Sede da Superintendência Regional, situada na Rua Comendador Almeida Guimarães, nº. 22, Pajuçara, Maceió/AL.

PORTARIA Nº 044 - LOCALIZAR o servidor ANDERSON PEREIRA

GOMES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão I, matrícula SIAPE nº. 2063355, para desempenhar as suas atribuições na Sede da Superintendência Regional, situada na Rua Comendador Almeida Guimarães, nº. 22, Pajuçara, Maceió/AL.

PORTARIA Nº 045 - LOCALIZAR o servidor ALEX RODRIGUES

OLIVEIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão I, matrícula SIAPE nº. 2060735, para desempenhar as suas atribuições no Serviço de Engenharia, localizado na Sede da Superintendência Regional, situada na Rua Comendador Almeida Guimarães, nº. 22, Pajuçara, Maceió/AL.

ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA Em, 14/10/13

PORTARIA Nº 097 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO BAHIA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inc. II, da Portaria/DIREX nº 1075 de 26/10/2011, publicada no D.O.U. de 27/10/2011, resolve:

DESIGNAR os servidores, GILSON MENEZES DE ALENCAR mat. DNIT nº

333-6, Engenheiro Civil, servidor NECIVALDO FERREIRA SILVA , mat. DNIT nº 373-5, Engenheiro Civil e DIRCÉA PINHEIRO SOUSA , mat. DNIT nº 3068-6, Engenheira Civil, para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços objeto do Contrato SR-05/0429/2011, a cargo da Empresa CCL CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. , Realização dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-235/BA, Lote 02, Trecho: Divisa SE/BA – Divisa BA/PI, Subtrecho: Divisa PE/BA – Lajedo, Segmento: Km 357,4 – Km 461,84, Extensão: 104,44 Km, Contrato, Empresa. Processo nº 50605.000364/2011-10.


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ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ Em, 22/10/13

PORTARIA Nº 087 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNI T NO ESTADO DO CEARÁ, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.075, de 26 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2011, da lavra do Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infra - Estrutura de Transportes - DNIT, resolve:

DESIGNAR os servidores Analistas de Infra-Estrutura de Transportes,

MARCOS NOGUEIRA PÍNHEIRO, matrícula SIAPE nº 1892081, NELSON VARGHA FILHO, matrícula SIAPE nº 1572255, e FRANCISCO DE ASSIS AURÉLIO SOARES, matrícula SIAPE nº 1178834, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para o Recebimento Definitivo dos Serviços de Execução das Obras de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação), na Rodovia BR-230/CE; trecho: Div. PB/CE – Farias Brito –; subtrecho: Div. PB/CE ao Entr. CE-166/386/489 (Farias Brito/CE), Segmento: Km 0,00 – Km 116,00; Extensão: 116,0 Km, Objeto do Contrato UT-03.1.0.00.000102/2012-00, firmado com a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. Processo nº 50603.001026/2011-15 Em, 24/10/13

PORTARIA Nº 088 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, usando das atribuições que lhe confere o Art. 18 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2007, e considerando o art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112 de 11.12.1990, bem como a Portaria nº 1.074, de 25.10.2011, da lavra do Sr. Diretor Executivo do DNIT, publicada no Boletim Administrativo nº 043, de 24 a 28.10.2011, resolve:

Art. 1º. AUTORIZAR o servidor ÁLVARO CAVALCANTE AVELINO,

matrícula SIAPE nº 2062210, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, detentor da Carteira Nacional de Habilitação nº 05157397990, lotado na Unidade Local de Fortaleza, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial.

Parágrafo único. A presente autorização terá validade apenas no âmbito da

jurisdição desta Superintendência Regional. Art. 2º. A presente autorização ficará automaticamente suspensa em caso de não


Parágrafo único. Cabe ao Supervisor da Unidade Local de Fortaleza/DNIT/CE,

observar o fiel cumprimento do disposto no caput desse artigo.


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Art. 3º. A autorização também ficará automaticamente suspensa nos casos em que

o servidor for removido, exonerado, aposentado, bem como nas situações que acarretaram a vacância do seu cargo.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Em, 23/10/13

PORTARIA Nº 086 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFR AESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 550 de 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 23/05/2006, resolve:

DESIGNAR os servidores MAURO GAVAZZA , Matrícula DNIT nº 1627-6,

JOSÉ SÉRGIO ANTUNES DA SILVA, Matrícula DNIT nº 1622-5 e RENOZIGOMAR RODRIGUES MANSO, Matrícula DNIT nº 1630-6 para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Inventário dos Bens Móveis, de Consumo, Permanentes Estocados, Distribuídos e Inservíveis Arrolados ao Patrimônio da Superintendência Regional do DNIT/ES. Processo nº 50617.011904/2013-13. ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL Em, 29/10/13

PORTARIA Nº 122 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL , usando da competência delegada pela Portaria nº 488, de 22 de maio de 2012, do Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2012 resolve:

DESIGNAR os servidores, ANDERSON WANDERLEY DOS SANTOS,

Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro, matrícula DNIT nº 3631-5, FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA , Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro, matrícula DNIT nº 3312-0, e JOSÉ MARIANO NETO , Engenheiro, matrícula DNIT nº 0358-1, para constituírem Comissão de RECEBIMENTO DEFINITIVO relativo ao contrato UT-00 00101/2011, firmado com a empresa STRATA ENGENHARIA LTDA , cujo objeto consiste na execução dos Serviços Técnicos de Supervisão das Obras de Restauração da BR-364/GO, no segmento abaixo caracterizado:


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Rodovia: BR-364/GO; Trecho: Div. MG/GO – DIV GO/MT; Subtrecho: Div. MG/GO – Entr. GO-206 (p/Caçu); Segmento: km 0,00 ao km 62,70; Extensão: 62,70 km. Processo: 50600.003105/2011-91

Em, 31/10/13

PORTARIA Nº 144 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL , no uso das atribuições que lhes confere a Portaria n.º 1.075, de 26/10/2011, do Diretor Executivo do DNIT, publicada no D.O.U de 27 de outubro de 2011, constante no processo nº 50600.005850/2010-93, resolve:

APROVAR 2ª Revisão de Projeto em Fase de Obras com reflexo financeiro negativo e inclusão de preços novos, referente ao Contrato TT-00 759/2010, firmado com o consórcio EMSA / EGESA / CROS / VILASA, cujo objeto é a execução das Obras de duplicação, restauração de pista existente, implantação de ruas laterais, melhoramentos para adequação de capacidade e eliminação de pontos críticos e implementação de itens de segurança, para o segmento abaixo:

Lote: 02 Edital: 000770/2009-00 Rodovia: BR-060/GO; Trecho: Div. Div. DF/GO – Div. GO/MS; Subtrecho: Entr. Av. Pedro Ludovico (B)(Goiânia) – Entr. GO-219 (Guapó); PNV: 060BGO0152 Segmento: km 162,90 – km 179,90; Extensão: 17,00 km

ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO Em, 15/10/13

PORTARIA Nº 033 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO MARANHÃO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTUR A DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, item XIII, da Portaria nº 550 do Diretor Geral do DNIT, de 19 de maio de 2006 e publicado no D.O. U de 23 de maio de 2006 resolve:

DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes-Engenharia Civil

“Classe A” Padrão IV, WALLACE ALAN BLOIS LOPES , matricula DNIT n° 39918, como Responsável pela Unidade Local em Imperatriz - MA, 90 (noventa) dias, no âmbito dessa Superintendência Regional a partir de 01/11/2013 a 29/01/2014.


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Licença para Tratamento de Saúde Em, 23/10/13

IRAILDE RIBEIRO DE SANTANA, matr. DNIT nº 1946-2, no período de

09/10/2013 a 23/10/2013, conforme Processo: 50615.000426/2012-55. ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO Em 29/10/13

PORTARIA N.º 091 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe confere o Capítulo I, inciso I do artigo Art. 1° da Portaria/DIREX nº 488, de 22 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 24 de maio de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50611.031700/2013-88, resolve:

1. REVOGAR a Portaria 064, de 24/06/2013, publicada no Boletim

Administrativo nº038, de 16 a 20/09/2013.

2. Designar os servidores LAÉRCIO COELHO PINA , matrícula/DNIT n° 3175, Presidente, DEISE SILVA TORRES SOUZA, matricula/DNIT nº3171, Membro e Substituto Eventual do Presidente, LÚCIO ADRIANO PINHEIRO CORREA , matricula/DNIT nº4084, Membro e JONATAS LACERDA DE SÁ , matrícula/DNIT nº 2933, Membro, para juntos comporem a Comissão Especial de Licitação incumbida, nos termos dos Arts. 6º e 7º do Decreto nº 7.581/2011, dos trabalhos relacionados à licitação, na modalidade RDC, na forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução das Obras de Revitalização Rodoviária – CREMA 2ª Etapa nas rodovias e segmentos adiante descritos:

Lote BR/UF

Trecho Subtrecho Segmento Extensão

(km) Início Fim Início Fim Início Fim

Único

163/MT Divisa

MS/MT Divisa MT/PA

Divisa MS/MT

Entr. BR-364 (A)

0,00 94,90 94,90

364/MT

Entr. MT-100 (A) (Div.

GO/MT) (Alto

Araguaia)

Entr. BR-174 (B)

Entr. MT-100 (A) (Div.

GO/MT) (Alto

Araguaia)

Entr. BR-163 (A)

0,00 197,00 197,00


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ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Em, 23/10/13

PORTARIA Nº 052 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNI T NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições regimentais delegada pela Portaria DIREX nº 1.074, de 25 de outubro de 2011, publicada no BA nº 043 de 24 a 28 de outubro de 2011, e tendo em vista o constante do processo nº 50600.000438/2009-44, resolve:

Art. 1º - AUTORIZAR os servidores, constantes da relação anexa, lotados nesta

Superintendência Regional, possuidores de Carteira Nacional de Habilitação, a conduzirem veículo oficial de transporte individual de passageiros, no âmbito desta Regional, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial.

Art. 2º - A presente autorização ficará automaticamente suspensa em caso de não


Parágrafo único - Cabe ao Superintendente Regional observar o fiel

cumprimento do disposto do caput deste artigo. Art. 3º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

NOME MAT. SIAPE CNH

ALEXANDRE ALMEMAN DE OLIVEIRA 2063370 02924527193 CARLOS ANTONIO MADRID DA SILVA 2061098 02295769636 CARLOS HENRIQUE SOARES 2060848 00132186869 ELIDIO GUILHERME DOS REIS DEL PINO 2060951 00245593943 GABRIEL DO NASCIMENTO ROSA 2061972 05498162677 GUILHERME COSSIOLO 2064273 04355579791 GUSTAVO MOREIRA COLLETTI 2063082 04966958413 MAGNO ARANTES OLIVEIRA 2061166 00664353980 MARCELO COUTO FRIOZI 2063866 00852032436 MELISSA TORRES DA SILVA 2062451 03236193808 PATRÍCIA MATOS DA SILVA 2062229 03218340750 RAFAEL DOS SANTOS FARIAS 2063342 03310111714 RICARDO DE MELLO SCALIANTE 1036720 04105987399 ROGÉRIO BOGADO MEDINA 2064676 02793886813 SÉRGIO ROMERO BEZERRA SAMPAIO 2062517 00337679938 VICTOR RIBEIRO NAVARRO DE OLIVEIRA SILVEIRA

206088-9 04143506334

WILLIAM HEMANN DE OLIVEIRA 2063724 05148326096


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PORTARIA Nº 053 - SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e V do artigo 4° da Portaria n° 488 de 22/05/2012, publicada no D.O.U., de 24/05/2012, do Senhor Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes resolve:

DESIGNAR os Engenheiros JOSÉ CLÁUDIO VILELA , matrícula/DNIT n°

352-2, CLÓVIS SANTOS DA SILVA, matrícula/DNIT n° 3289-1 e EURO NUNES VARANIS JÚNIOR, matrícula/DNIT nº 3437-1, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão encarregada de proceder à verificação dos serviços executados através do contrato UT/19-025/2008-00-CE e lavrar o Termo de Verificação e Recebimento Definitivo da Obra. Processo n° 50619.000176/2008-37.

PORTARIA Nº 054 - DESIGNAR os Engenheiros EDILSON RONNI

INSAURRALDE , matrícula/DNIT n° 3291-3, RODRIGO FERREIRA MENDONÇA, matrícula/DNIT n° 3404-5 e SILVIO RICARDO SANTOS ASCENÇÃO, matrícula/DNIT nº 4003-7, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão encarregada de proceder à verificação dos serviços executados através do contrato UT/19-752/2010-00-CE e lavrar o Termo de Verificação e Recebimento Definitivo da Obra. Processo n° 50619.000845/2008-51.

PORTARIA Nº 055 - DESIGNAR os Engenheiros MILTON ROCHA

MARINHO , matrícula/DNIT n° 872-9, EURO NUNES VARANIS JÚNIOR, matrícula/DNIT nº 3437-1, e RODRIGO FERREIRA MENDONÇA, matrícula/DNIT, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão encarregada de proceder à verificação dos serviços executados através do contrato UT/19-366/2011-00-CE e lavrar o Termo de Verificação e Recebimento Definitivo da Obra. Processo n° 50619.000172/2010-73.

PORTARIA Nº 056 - DESIGNAR os Engenheiros JOSÉ CLÁUDIO VILELA , matrícula/DNIT n° 352-2, CLÓVIS SANTOS DA SILVA, matrícula/DNIT n° 3289-1 e EDILSON RONNI INSAURRALDE, matrícula/DNIT nº 3291-1, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão encarregada de proceder à verificação dos serviços executados através do contrato UT/19-570/2011-00-CE e lavrar o Termo de Verificação e Recebimento Definitivo da Obra. Processo nº 50619.000236/2010-36. ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS Em, 23/10/13

PORTARIA Nº 382 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6º da Portaria nº. 488, de 22/05/2012, do Diretor Executivo, publicada no D.O.U. de 24/05/2012 e com o item 7.3 do Manual de Procedimentos para a Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT, aprovado pela Portaria DG/DNIT nº. 524, de 19/05/2008, publicada no D.O.U. de 20/05/2008, resolve:


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APROVAR o projeto apresentado pela empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE

ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.067.146/0001-61, de ocupação transversal subterrânea na faixa de domínio da rodovia federal BR-040/MG, no km572+300m, trecho DIV GO/MG - DIV MG/RJ, subtrecho ENTR BR-356(B) - ENTR MG-442 (P/BELOVALE), código PNV040BMG0410, com extensão total de 80,00m por 0,50m de largura, perfazendo área total de 40,00m², constante do processo nº 50606.005845/2013-73.

PORTARIA Nº 383 - APROVAR os projetos apresentados pela empresa DOW

CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.872.297/0016-12, de ocupação transversal na faixa de domínio da rodovia federal BR-040/MG, no km742+940m, trecho DIV GO/MG - DIV MG/RJ, subtrecho ENTR MG-452 (ACESSO OLIVEIRA FORTES - FIM PISTA DUP) - ENTR BR-499 (SANTOS DUMONT), código PNV040BMG0565, com extensão de 88,01m por 0,50m de largura; e de ocupação transversal na faixa de domínio da rodovia federal BR-449/MG no km2+200m, trecho ENTR BR-040 (SANTOS DUMONT) - CABANGÚ, subtrecho ENTR BR-040 (SANTOS DUMONT) - CABANGÚ código PNV499BMG0010, com extensão de 65,46m por 0,50m de largura; as ocupações perfazem área total de 76,74m² e constam do processo nº 50606.005845/2013-73.

PORTARIA Nº 384 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO

DE MINAS GERAIS , usando da competência delegada pela Portaria nº 488, de 22 de maio de 2012, do Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2012, resolve:

DESIGNAR o engenheiro RICARDO LUIZ DE FREITAS , matrícula Siape nº

113537-5, o engenheiro MILTON LOBATO GENELHU , matrícula Siape nº 085284-1, e o engenheiro MÁRCIO GUSMÃO , matrícula Siape nº 110268-3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Recebimento Definitivo dos Serviços de RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO – CREMA 1ª ETAPA na rodovia BR-259/MG, Subtrecho: Div. ES/MG – Entr. BR-474 (Aimorés) – Acesso a Gov. Valadares – Entr. BR-116(A)/381(B) 451(Gov. Valadares) – Segmento: km 0,00 a 168,40. Extensão: 168,40 km. Empresa: CONSÓRCIO PAVOTEC/EMPA . Processo 50600.007354/2010-74.

PORTARIA Nº 385 - DESIGNAR o engenheiro ELIAS JOÃO BARBOSA ,

matrícula Siape nº 085287-7, o engenheiro ERASMO LEMOS DE AZEVEDO , matrícula Siape nº 157118-7, e o engenheiro SAULO NOGUEIRA MORAIS , matrícula Siape nº 044014-3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Recebimento Definitivo dos Serviços de RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO – CREMA 1ª ETAPA na rodovia BR-262/MG, Subtrecho: Entr. BR-050/464 (Uberaba) – Entr. BR-455 (p/ Campo Florido) – Entr. BR-455 (p/ Campo Florido) – Acesso Pouso Alto – Segmento: km 810,0 a 878,0. Extensão: 68,0 km. Empresa: CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA . Processo 50600.006544/2010-74.


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Em, 24/10/13

PORTARIA Nº 386 - DESIGNAR o engenheiro ELIAS JOÃO BARBOSA , matrícula Siape nº 085287-7, o engenheiro ERASMO LEMOS DE AZEVEDO , matrícula Siape nº 157118-7, e o engenheiro SAULO NOGUEIRA MORAIS , matrícula Siape nº 044014-3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Recebimento Definitivo dos Serviços de RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO – CREMA 1ª ETAPA na rodovia BR-365/MG, Subtrecho: Entr. BR-462/MG-230 (Patrocínio) – Acesso Iraí de Minas – Entr. Contorno Norte de Uberlândia – Entr. BR-452(A) – Segmento: km 476,70 a 607,80. Extensão: 131,10 km. Empresa: INTEGRAL ENGENHARIA LTDA . Processo 50600.007350/2010-96.

Em, 25/10/13

PORTARIA Nº 389 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO

DE MINAS GERAIS , usando das atribuições que lhe confere o inciso V da Portaria nº 550, de 19.05.2006, do Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, publicada no D.O.U de 23.05.2006, e conforme consta da Instrução de Serviço/DG nº 05, de 30/05/2006, publicada no D.O.U de 12/06/2006, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o engenheiro JOSÉ MARIA DA CUNHA , matrícula

Siape nº 683974-3, como Fiscal do Contrato TT-080/2010, firmado com o CONSÓRCIO CGL/ARAGUAIA , cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO/RESTAURAÇÃO na rodovia BR-365/MG, subtrecho: Entr. BR-452(B) – Acesso Monte Alegre de Minas – Entr. BR-153 – Entr. BR-154(A); segmento: km 682,80 – km 712,40, com extensão de 29,60 km.

Art. 2º - Revogar a Portaria nº 226, de 22 de maio de 2013, publicada no Boletim Administrativo nº 022, de 27/05 a 31/05/2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 390 - Art. 1º - DESIGNAR o engenheiro JOSÉ MARIA DA

CUNHA , matrícula Siape nº 683974-3, como Fiscal do Contrato TT-571/2010, firmado com o CONSÓRCIO ATERPA/ARAGUAIA/M.MARTINS , cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTOS na rodovia BR-050/MG, subtrecho: Entr. MG-223(B)/414 (Araguari) – Entr. BR-365(A)/452(A)/455/497 - Entr. BR-365(A)/452(A)/455/497; segmento: km 47,0 – km 68,40, com extensão de 21,40 km.

Art. 2º - Revogar a Portaria nº 228, de 22 de maio de 2013, publicada no Boletim

Administrativo nº 022, de 27/05 a 31/05/2013. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação PORTARIA Nº 391 - Art. 1º - DESIGNAR o engenheiro JOSÉ MARIA DA

CUNHA , matrícula Siape nº 683974-3, como Fiscal do Contrato TT-570/2010, firmado com a empresa CONTER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTOS na rodovia BR-


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050/MG, subtrecho: Entr. MG-223(A)(Amanhece) – Entr. MG-223(B)/414 (Araguari) – Entr. MG-223(B)/414 (Araguari) – Entr. BR-365(A)/452(A)/455/497; segmento: km 35,40 – km 47,00, com extensão de 11,60 km.


Administrativo nº 022, de 27/05 a 31/05/2013. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 392 - Art. 1º - DESIGNAR o engenheiro JOSÉ MARIA DA

CUNHA , matrícula Siape nº 683974-3, como Fiscal do Contrato TT-569/2010, firmado com o CONSÓRCIO TRIÂNGULO , cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTOS na rodovia BR-050/MG, subtrecho: Div. GO/MG - Entr. MG-223(A)(Amanhece) – Entr. MG-223(A)(Amanhece) - Entr. MG-223(B)/414 (Araguari); segmento: km 0,00 – km 35,40, com extensão de 35,40 km.


Administrativo nº 022, de 27/05 a 31/05/2013. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 393 - Art. 1º - DESIGNAR o engenheiro JOSÉ MARIA DA

CUNHA , matrícula Siape nº 683974-3, como Fiscal do Contrato TT-826/2010, firmado com a empresa ENGESPRO ENGENHARIA LTDA , cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO, DUPLICAÇÃO E MELHORAMENTOS na rodovia BR-050/MG, subtrecho: Entr. MG-223(A)(Amanhece) – Entr. MG-223(B)/414 (Araguari); segmento: km 0,00 – km 47,0, com extensão de 47,0 km.

Art. 2º - Revogar a Portaria nº 232, de 22 de maio de 2013, publicada no Boletim Administrativo nº 022, de 27/05 a 31/05/2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação PORTARIA Nº 394 - Art. 1º - DESIGNAR o engenheiro JOSÉ MARIA DA

CUNHA , matrícula Siape nº 683974-3, como Fiscal do Contrato TT-844/2010, firmado com a empresa ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA , cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, INCLUINDO MELHORAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA na rodovia BR-365/MG, subtrecho: Entr. BR-050(A) – Entr. BR-050(B)/455/497 (Uberlândia) – Entr. BR-050(B)/455/497 (Uberlândia) – Entr. BR-452(B); segmento: km 617,10 – km 633,10, com extensão de 16,0 km.


Administrativo nº 022, de 27/05 a 31/05/2013. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


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PORTARIA Nº 395 - Art. 1º - DESIGNAR o engenheiro JOSÉ MARIA DA CUNHA , matrícula Siape nº 683974-3, como Fiscal do Contrato TT-949/2010, firmado com a empresa STRATA ENGENHARIA LTDA , cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, INCLUINDO MELHORAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA na rodovia BR-365/MG, Travessia Urbana de Uberlândia; segmento: km 617,10 – km 633,10, com extensão de 16,0 km.

Art. 2º - Revogar a Portaria nº 367, de 14 de outubro de 2013, publicada no

Boletim Administrativo nº 042, de 14/10 a 18/10/2013. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 396 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO

DE MINAS GERAIS , usando das atribuições que lhe confere o inciso V da Portaria nº 550, de 19/05/2006, do Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, publicada no D.O.U. de 23/05/2006, resolve:

DESIGNAR o engenheiro ANTÔNIO PÉRICLES FERREIRA LOBO ,

matrícula Siape nº 117973-4, como Fiscal do Contrato TT-761/2013, firmado com a empresa CONSTRUTORA CONSERVA DE ESTRADAS LTDA , cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA – CREMA 1ª ETAPA, na rodovia BR-251/MG. Segmento: Entr. BR-342/MG-404 (Salinas) – Entr. MG-307 (p/ Grão Mogol); segmento: km 317,70 – km 437,40; extensão: 119,70 km. Processo nº 50600.040911/2013-10.

Diárias Em, 24/10/13

ADRIANO PANATIERI QUARESMA , matr. SIAPE nº 154889-7, PCDP: 000197/13, período: 21 a 25/01/13, deslocamento: Caratinga-Teófilo Otoni-Caratinga, quantidade: 4,5. R$ 647,40.

ALCEU DIAS PEREIRA , matr. SIAPE nº 085297-8, período: 12 a 13/09/13,

PCDP: 008109/13, deslocamento: Uberlandia-Belo Horizonte-Uberlandia, quantidade: 1,5. R$ 284,69.

ALCIR RAMOS DE AZEVEDO , matr. SIAPE nº 085301-1, período: 12 a

13/06/13, PCDP: 006045/13, deslocamento: Patos de Minas-Belo Horizonte-Patos de Minas, quantidade: 1,5. R$ 276,88.

ALEXANDRE DE OLIVEIRA , matr. SIAPE nº 118183-2, período 1: 26/08/13,

PCDP: 007637/13, deslocamento: Belo Horizonte-Coronel Fabriciano-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 71,36; período 2: 19/09/2013, PCDP: 008856/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 893,11.


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ALMIR EUSTÁQUIO DIAS , matr. SIAPE nº 085300-8, período 1: 05 a 06/06/13, PCDP: 005501/01, deslocamento: Patos de Minas-Belo Horizonte-Patos de Minas, quantidade: 1,5. R$ 278,41; período 2: 12 a 13/06/13, PCDP: 006040/13, deslocamento: Patos de Minas-Belo Horizonte-Patos de Minas, quantidade: 1,5. R$ 278,41; período 3: 05 a 07/08/2013, PCDP: 006987/31, deslocamento: Patos de Minas-Belo Horizonte-Patos de Minas, quantidade: 2,5. R$ 490,72.

ALTAMIR AUGUSTO COSTA , matr. SIAPE nº 157788-8, período: 12/06/13,

PCDP: 006039/13, deslocamento: Belo Horizonte-Sete Lagoas-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 67,74.

ÁLVARO CAMPOS DE CARVALHO , matr. SIAPE nº 118251-9, período 1:

17/07/13, PCDP: 006739/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 1439,29; período 2: 01/08/13, PCDP: 006927/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 1252,96; período 3: 14/08/13, PCDP: 007115/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 1020,96; período 4: 19 a 20/08/13, PCDP: 007254/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 1264,00; período 5: 26/08/13, PCDP: 007631/13, deslocamento: Belo Horizonte-Coronel Fabriciano-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 88,80; período 6: 30/08/13, PCDP: 007630/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlandia-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 583,96; período 7: 04/09/13, PCDP: 008822/13, deslocamento: Belo Horizonte-Congonhas-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 88,80; período 8: 08 a 10/09/13, PCDP: 008823/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Unaí-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 1135,08; período 9: 13/09/13, PCDP: 008826/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlandia-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 857,91; período 10: 25 a 26/09/13, PCDP: 008886/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 1024,10.

ANDRÉ GONÇALVES NUNES COELHO , matr. SIAPE nº 155839-8, período:

07 a 11/10/13, PCDP: 009419/13, deslocamento: Belo Horizonte-Governador Valadares-Rios Casca-Belo Horizonte, quantidade: 4,5. R$ 796,50.

ANTÕNIO DE ASSIS DOS SANTOS JÚNIOR, matr. SIAPE nº 155730-5,

período 1: 15/01/13, PCDP: 000225/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 0,5, R$ 67,68; período 2: 23/01/13, PCDP: 000267/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 0,5, R$ 404,78; período 3: 20 a 22/05/13, PCDP: 000225/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 2,5, R$ 1694,23; período 4: 05/08/2013, PCDP: 006963/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 139,36.

ANTÔNIO PÉRICLES FERREIRA LOBO , matr. SIAPE nº 117973-4, período

1: 31/01 a 01/02/13, PCDP: 000407/13, deslocamento: Montes Claros-Montalvânia-Montes Claros, quantidade: 2,5. R$ 236,86; período 2: 18 a 19/02/13, PCDP: 001030/13, deslocamento: Montes Claros-Montalvânia-Montes Claros, quantidade: 1,5. R$ 231,59; período 3: 02 a 03/04/13, PCDP: 002313/13, deslocamento: Montes Claros-Belo Horizonte-Montes Claros, quantidade: 1,5. R$ 284,69; período 4: 23 a 24/04/13, PCDP: 004197/13, deslocamento: Montes Claros-Belo Horizonte-Montes Claros, quantidade: 1,5. R$ 284,69; período 5: 12 a 14/06/13,


32


PCDP: 005794/13, deslocamento: Montes Claros-Belo Horizonte-Montes Claros, quantidade: 2,5. R$ 480,14; período 6: 25 a 26/06/13, PCDP: 005797/13, deslocamento: Montes Claros-Montalvania-Montes Claros, quantidade: 1,5. R$ 265,50; período 7: 05 a 07/08/13, PCDP: 006948/13, deslocamento: Montes Claros-Belo Horizonte-Montes Claros, quantidade: 2,5. R$ 480,14; período 8: 24 a 26/09/13, PCDP: 008487/13, deslocamento: Montes Claros-Belo Horizonte-Montes Claros, quantidade: 2,5. R$ 480,14; período 9: 14 a 15/10/13, PCDP: 009393/13, deslocamento: Montes Claros-Belo Horizonte-Montes Claros, quantidade: 1,5. R$ 318,60.

BELTON ALVES DE OLIVEIRA , matr. SIAPE nº 085300-9, período: 12 a

13/06/13, PCDP: 006036/13, deslocamento: Patos de Minas-Belo Horizonte-Patos de Minas, quantidade: 1,5. R$ 276,88.

BERNARDO MORAIS COSTA PINTO , matr. SIAPE nº 155538-2, período 1:

17 a 18/01/13, PCDP: 000276/13, deslocamento: Belo Horizonte-Barbacena-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 223,86; período 2: 29 a 30/01/13, PCDP: 000402/13, deslocamento: Belo Horizonte-Pouso Alegre-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 223,86; período 3: 18 a 20/02/13, PCDP: 000900/13, deslocamento: Belo Horizonte-Caxambu-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 368,83; período 4: 12 a 13/03/13, PCDP: 001737/13, deslocamento: Belo Horizonte-Montes Claros-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 216,39; período 5: 20 a 22/03/13, PCDP: 002193/13, deslocamento: Belo Horizonte-Patos de Minas-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 368,83; período 6: 23 a 24/04/13, PCDP: 002828/13, deslocamento: Belo Horizonte-Nova Serrana-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 216,39; período 7: 04 a 06/06/13, PCDP: 005360/13, deslocamento: Belo Horizonte-Leopoldina-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 368,83; período 8: 11 a 13/06/13, PCDP: 006001/13, deslocamento: Belo Horizonte-Pouso Alegre-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 368,83; período 9: 20 a 21/06/13, PCDP: 006448/13, deslocamento: Belo Horizonte-São João Del Rey-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 216,39; período 10: 18 a 19/06/13, PCDP: 006692/13, deslocamento: Belo Horizonte-Oliveira-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 216,39; período 11: 25 a 26/09/13, PCDP: 008231/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberaba-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 216,39; período 12: 08 a 10/10/13, PCDP: 008915/13, deslocamento: Belo Horizonte-Itamonte-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 442,50.

CARLOS EDUARDO BATISTA FERNANDES , matr. SIAPE nº 154851-8

PCDP: 006022/13, período: 20 a 21/06/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 1062,15.

CARLOS EVANDRO COELHO DA FONSECA , matr. SIAPE nº 154794-3,

PCDP: 000224/13, período: 21/01/13, deslocamento: Belo Horizonte-Timóteo- Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 73,07.

CARLOS ROGÉRIO CALDEIRA DE LIMA , matr. SIAPE nº 085292-5

PCDP: 009398/13, período: 18 a 19/09/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 336,30.


33


CARLYLE FRANCISCO TAVARES , matr. SIAPE nº 189106-6, período 1: 15/01/13, PCDP: 000274/13, deslocamento: Belo Horizonte-Pouso Alegre-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 231,45; período 2: 11 a 12/03/13, PCDP: 001933/13, deslocamento: Belo Horizonte-Juiz de Fora-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 223,98; período 3: 02/05/13, PCDP: 004202/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Gurinhatã-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 429,41; período 4: 01/08/13, PCDP: 007642/13, deslocamento: Belo Horizonte-Ipatinga-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 67,75.

CLÁUDIA APARECIDA DE SOUZA BATISTA , matr. SIAPE nº 154720-5,

período: 03/09/13, PCDP: 008340/13, deslocamento: Belo Horizonte-Nova Serrana-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 64,15.

CLÁUDIO LÍSIAS FAVORETO , matr. SIAPE nº 154865-6, período: 16/07/13,

PCDP: 006781/13, deslocamento: Prata-Belo Horizonte-Prata, quantidade: 0,5. R$ 500,57. CLÓVIS EDUARDO SANTOS CASTRO, matr. SIAPE nº 108809-1, período

1: 21 a 23/01/13, PCDP: 000221/13, deslocamento: Belo Horizonte-Andrelândia-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 392,72; período 2: 26/02 a 01/03/13, PCDP: 001031/13, deslocamento: Belo Horizonte-Santa Bárbara-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 538,17; período 3: 04 a 07/03/13, PCDP: 001462/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 538,17; período 4: 13/05/13, PCDP: 004793/13, deslocamento: Belo Horizonte-Congonhas-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 68,17; período 5: 20 a 23/05/13, PCDP: 005118/13, deslocamento: Belo Horizonte-Além Paraíba-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 538,17; período 6: 04 a 06/06/13, PCDP: 005703/13, deslocamento: Belo Horizonte-Simão Pereira-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 381,51; período 7: 18/06/13, PCDP: 006314/13, deslocamento: Belo Horizonte-Barão de Cocais-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 68,17; período 8: 20/06/13, PCDP: 006446/13, deslocamento: Belo Horizonte-Barão de Cocais-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 68,17; período 9: 02 a 04/07/13, PCDP: 006617/13, deslocamento: Belo Horizonte-Juiz de Fora-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 381,51; período 10: 23 a 26/09/13, PCDP: 009406/13, deslocamento: Belo Horizonte-Oliveira-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 619,50.

DANILO DE SÁ VIANA RESENDE , matr. SIAPE nº 156506-5, período 1: 14 a 18/01/13, PCDP: 000193/13, deslocamento: Belo Horizonte-Pirapora-Salinas-Governador Valadares-Belo Horizonte, quantidade: 4,5. R$ 727,41; período 2: 07/05/13, PCDP: 004216/13, deslocamento: Belo Horizonte-Perdões-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 71,55; período 3: 12/06/13, PCDP: 006041/13, deslocamento: Belo Horizonte-Sete Lagoas-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 71,55; período 4: 25 a 26/09/13, PCDP: 008902/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 859,00.

EDSON AIRES DOS ANJOS, matr. SIAPE nº 085288-8, período: 08 a 09/07/13, PCDP: 006741/13, deslocamento: Belo Horizonte-Poços de Caldas-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 231,59

EDSON VANDER MENDES RUFFO, matr. SIAPE nº 110687-5, período 1: 05/02/13, PCDP: 001493/13, deslocamento: Juiz de Fora-Belo Horizonte-Juiz de Fora, quantidade: 0,5. R$ 89,06; período 2: 06/02/13, PCDP: 001502/13, deslocamento: Juiz de Fora-Caxambu-Juiz de Fora, quantidade: 0,5. R$ 71,36; período 3: 09/05/13, PCDP: 004943/13,


34


deslocamento: Juiz de Fora-Belo Horizonte-Juiz de Fora, quantidade: 0,5. R$ 89,25; período 4: 13/06/13, PCDP: 005793/13, deslocamento: Juiz de Fora-Belo Horizonte-Juiz de Fora, quantidade: 0,5. R$ 89,25; período 5: 30/07/13, PCDP: 006946/13, deslocamento: Juiz de Fora-Belo Horizonte-Juiz de Fora, quantidade: 0,5. R$ 89,25; período 6: 06/08/13, PCDP: 007116/13, deslocamento: Juia de Fora-Belo Horizonte-Juiz de Fora, quantidade: 0,5. R$ 89,25.

EDUARDO DE PAULA SILVA , matr. SIAPE nº 074828-5, período: 16/08/13,

PCDP: 009177/13, deslocamento: Leopoldina-Belo Horizonte-Leopoldina, quantidade: 0,5. R$ 106,20.

ELIAS JOÃO BARBOSA , matr. SIAPE nº 085287-7, período 1: 26 a 27/02/13,

PCDP: 001188/13, deslocamento: Uberaba-Belo Horizonte-Uberaba, quantidade: 1,5. R$ 284,69; período 2: 15 a 16/04/13, PCDP: 003241/13, deslocamento: Uberaba-Belo Horizonte-Uberaba, quantidade: 1,5. R$ 284,69; período 3: 12 a 14/06/13, PCDP: 005963/13, deslocamento: Uberaba-Belo Horizonte-Uberaba, quantidade: 2,5. R$ 480,14; período 4: 05 a 07/08/13, PCDP: 006952/13, deslocamento: Uberaba-Belo Horizonte-Uberaba, quantidade: 2,5. R$ 480,14.

ERASMO LEMOS AZEVEDO , matr. SIAPE nº 157118-7, período 1: 15 a

16/04/13, PCDP: 003238/13, deslocamento: Araxá-Belo Horizonte-Araxá, quantidade: 1,5. R$ 253,60; período 2: 12 a 14/06/13, PCDP: 005721/13, deslocamento: Araxá-Belo Horizonte-Araxá, quantidade: 2,5. R$ 433,59; período 3: 05 a 06/08/13, PCDP: 006928/13, deslocamento: Araxá-Belo Horizonte-Araxá, quantidade: 1,5. R$ 253,66.

FABIANO DE OLIVEIRA LEITE , matr. SIAPE nº 154684-3, período: 18 a

19/06/13, PCDP: 006444/13, deslocamento: Oliveira-Pouso Alegre-Oliveira, quantidade: 1,5. R$ 231,59.

FERNANDA RODRIGUES OLIVEIRA , matr. SIAPE nº 154909-9, período 1:

17/04/13, PCDP: 002484/13, deslocamento: Montes Claros-Monte Azul-Monte Claros, quantidade: 0,5. R$ 71,35; período 2: 25 a 26/06/13, PCDP: 005802/13, deslocamento: Montes Claros-Januária-Monte Claros, quantidade: 1,5. R$ 265,50; período 3: 31/07/13, PCDP: 006945/13, deslocamento: Montes Claros-Januária-Monte Claros, quantidade: 0,5. R$ 278,21.

FLÁVIA MATOS DOS SANTOS LOPES , matr. SIAPE nº 154917-7, período:

20 a 21/06/13, PCDP: 006021/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 1077,35.

FRANCISCO CARLOS SANTOS, matr. SIAPE nº 06609-1, período 1: 05 e

06/02/13, PCDP: 000562/13, deslocamento: Belo Horizonte-Carmo do Rio Claro-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 231,59; período 2: 15 a 16/10/13, PCDP: 009073/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 629,24.

GEORGE YUN, matr. SIAPE nº 166510-9, período 1: 15 a 16/01/13, PCDP:

000057/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 237,87; período 2: 21 a 22/01/13, PCDP: 000368/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 237,86; período 3: 23/01/13, PCDP: 000370/13,


35


deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 415,78; período 4: 28/01/13, PCDP: 000405/13, deslocamento: Belo Horizonte-Paraopeba-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 74,68; período 5: 01/02/13, PCDP: 000816/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 71,55; período 6: 06/ a 07/02/13, PCDP: 000818/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 231,59; período 7: 13 a 15/02/13, PCDP: 000856/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 391,64; período 8: 19 a 21/02/13, PCDP: 001083/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 391,64; período 9: 22/02/13, PCDP: 001506/13, deslocamento: Belo Horizonte-Paraopeba-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 71,55; período 10: 26 a 27/02/13, PCDP: 001508/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 231,59; período 11: 11 e 12/03/13, PCDP: 002240/13, deslocamento: Belo Horizonte-Juiz de Fora-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 231,59; período 12: 25 a 28/03/13, PCDP: 002486/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 551,68; período 13: 15 a 19/04/13, PCDP: 003242/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 4,5. R$ 711,73; período 14: 29 a 30/04/13, PCDP: 004177/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 231,59; período 15: 14 e 15/05/13, PCDP: 005696/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 231,59; período 16: 17/05/13, PCDP: 004949/13, deslocamento: Belo Horizonte-Paraopeba-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 71,55; período 17: 20 a 22/05/13, PCDP: 004952/13, deslocamento: Belo Horizonte-Lajeado-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 1678,58; período 18: 28 e 29/05/13, PCDP: 005689/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 231,59; período 19: 07/06/13, PCDP: 005936/13, deslocamento: Belo Horizonte-Paraopeba-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 71,55; período 20: 17 a 20/06/13, PCDP: 006313/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 551,68; período 21: 24 a 27/06/13, PCDP: 008718/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 551,68; período 22: 03 a 04/07/13, PCDP: 006619/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 851,37; período 23: 09 a 11/07/13, PCDP: 006669/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 391,64; período 24: 15 a 18/07/13, PCDP: 008720/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 551,68; período 25: 22 a 26/07/13, PCDP: 008722/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 4,5. R$ 711,73; período 26: 17 a 19/09/13, PCDP: 008829/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlandia-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 782,66.

GERALDO SIMÕES NEVES, matr. SIAPE nº 118600-5, período: 26/09/13,

PCDP: 008882/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 780,06.

IGNÁCIO LOYOLA CHAVES HORTA , matr. SIAPE nº 157007-1, período 1:

18 a 20/02/13, PCDP: 000898/13, deslocamento: Belo Horizonte-Três Corações-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 384,23; período 2: 25 a 26/02/13, PCDP: 001327/13, deslocamento: Belo Horizonte-Teixeiras-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 226,65; período 3: 04 a 07/03/13, PCDP: 001463/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 541,80; período 4: 20 a 23/03/13, PCDP: 001829/13, deslocamento: Belo Horizonte-São


36


Paulo-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 1648,73; período 5: 15 a 16/04/13, PCDP: 003298/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 226,65; período 6: 02 a 03/05/13, PCDP: 004174/13, deslocamento: Belo Horizonte-Pirapora-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 226,65; período 7: 13/05/13, PCDP: 004941/13, deslocamento: Belo Horizonte-Congonhas-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 69,08; período 8: 16 e 17/05/13, PCDP: 005120/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 226,65; período 9: 20 a 23/05/13, PCDP: 005121/13, deslocamento: Belo Horizonte-Além Paraíba-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 541,80; período 10: 06/06/13, PCDP: 005682/13, deslocamento: Belo Horizonte-Cordisburgo-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 69,08; período 11: 10 a 12/06/13, PCDP: 005728/13, deslocamento: Belo Horizonte-Itumirim-Belo Horizonte, quantidade: 2,5, R$ 384,23; período 12: 18/06/13, PCDP: 006311/13, deslocamento: Belo Horizonte-Barão de Cocais-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 69,08; período 13: 20/06/13, PCDP: 006447/13, deslocamento: Belo Horizonte-Barão de Cocais-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 19,42; período 14: 27 a 28/06/13, PCDP: 006208/13, deslocamento: Belo Horizonte-Teixeiras-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 226,65; período 15: 11 a 14/09/13, PCDP: 007633/13, deslocamento: Belo Horizonte-Foz do Iguaçu-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 1987,42; período 16: 23 a 26/09/13, PCDP: 008879/13, deslocamento: Belo Horizonte-Oliveira-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 551,68; período 17: 23 a 25/10/13, PCDP: 009399/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 560,50.

ISABELLA DO CARMO MATHEUS BEIRIGO , matr. SIAPE nº 189294-4,

período 1: 30/01/13, PCDP: 000443/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 453,38; período 2: 02/05/13, PCDP: 004201/13, deslocamento: Belo Horizonte-Gurinhatã-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 390,63; período 3: 18/07/13, PCDP: 006943/13, deslocamento: Belo Horizonte-Itabirito-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 67,53; período 4: 01/08/13, PCDP: 000443/13, deslocamento: Belo Horizonte-Ipatinga-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 67,53.

JAINE ELIZABETH MARTINS LAMEIRA , matr. SIAPE nº 085277-7,

período: 24/01/2013, PCDP: 001399/13, deslocamento: Juiz de Fora-Belo Horizonte-Juiz de Fora, quantidade: 0,5. R$ 89,25.

JANAINA FERREIRA E BARBOSA , matr. SIAPE nº 154710-2, período: 26 a

30/08/2013, PCDP: 006961/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 4,5. R$ 1463,28.

JOÃO ALÍPIO PEREIRA DOS SANTOS , matr. SIAPE nº 039179-5, período

1: 21 a 23/01/13, PCDP: 000222/13, deslocamento: Belo Horizonte-Andrelândia-Belo Horizonte, quantidade: 2,5, R$ 401,05; período 2: 18 a 20/02/13, PCDP: 001534/13, deslocamento: Belo Horizonte-Três Corações-Belo Horizonte, quantidade: 2,5, R$ 391,64; período 3: 11 a 14/03/13, PCDP: 001602/13, deslocamento: Belo Horizonte-São Sebastião do Paraíso-Belo Horizonte, quantidade: 3,5, R$ 551,68; período 4: 02 a 04/04/13, PCDP: 002833/13, deslocamento: Belo Horizonte-Além Paraíba-Belo Horizonte, quantidade: 2,5, R$ 391,6; período 5: 16 a 17/04/13, PCDP: 003495/13, deslocamento: Belo Horizonte-Iraí de Minas-Belo Horizonte, quantidade: 1,5, R$ 231,59; período 6: 07 a 08/05/13, PCDP: 004175/13,


37


deslocamento: Belo Horizonte-Passa Quatro-Belo Horizonte, quantidade: 1,5, R$ 231,59; período 7: 16 a 17/05/13, PCDP: 005127/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 1,5, R$ 231,59; período 8: 27 e 28/05/13, PCDP: 005160/13, deslocamento: Belo Horizonte-Itaú de Minas-Belo Horizonte, quantidade: 1,5, R$ 231,59; período 9: 06/06/13, PCDP: 005685/13, deslocamento: Belo Horizonte-Itaúna-Belo Horizonte, quantidade: 0,5, R$ 71,55; período 10: 10 a 12/06/13, PCDP: 005727/13, deslocamento: Belo Horizonte-Itumirim-Belo Horizonte, quantidade: 2,5, R$ 391,64; período 11: 02 a 04/07/13, PCDP: 006616/13, deslocamento: Belo Horizonte-Juiz de Fora-Belo Horizonte, quantidade: 2,5, R$ 391,64; período 12: 09 a 12/07/13, PCDP: 006618/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 3,5, R$ 551,68; período 13: 16 a 19/07/13, PCDP: 006786/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberaba-Belo Horizonte, quantidade: 3,5, R$ 551,68; período 14: 26/07/13, PCDP: 006932/13, deslocamento: Belo Horizonte-Congonhas-Belo Horizonte, quantidade: 0,5 R$ 71,55; período 15: 07 a 08/08/13, PCDP: 006930/13, deslocamento: Belo Horizonte-Oliveira-Belo Horizonte, quantidade: 1,5 R$ 231,59; período 16: 14 a 16/08/13, PCDP: 008821/13, deslocamento: Belo Horizonte-Janaúba-Belo Horizonte, quantidade: 2,5 R$ 391,64; período 17: 13/09/13, PCDP: 008825/13, deslocamento: Belo Horizonte-Juiz de Fora-Belo Horizonte, quantidade: 1,5 R$ 231,59; período 18: 18 a 20/09/13, PCDP: 008854/13, deslocamento: Belo Horizonte-São Sebastião do Paraíso-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 391,64.

JOÃO BOSCO GARÍGLIO , matr. SIAPE nº 129112-7, período 1: 28 a

30/01/13, PCDP: 000403/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 1111,15; período 2: 19 a 22/02/13, PCDP: 001010/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 1223,60; período 3: 11 a 14/03/13, PCDP: 001834/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 1443,06; período 4: 20 a 22/03/13, PCDP: 002191/13, deslocamento: Belo Horizonte-Ipatinga-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 384,23; período 5: 02 a 03/05/13, PCDP: 004008/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 1420,51; período 6: 21/05/13, PCDP: 005138/13, deslocamento: Belo Horizonte-Nova Era-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R69,08; período 7: 17 a 20/06/13, PCDP: 006023/13, deslocamento: Belo Horizonte-Governador Valadares-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 1553,95; período 8: 26 a 27/09/13, PCDP: 008896/13, deslocamento: Belo Horizonte-Governador Valadares-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 265,50.

JOSÉ CARLOS MAIA RIBEIRO , matr. SIAPE nº 085287-9, período 1: 20 a

21/01/13, PCDP: 000056/13, deslocamento: Teófilo Otoni-Goverandor Valadares--Belo Horizonte-Governador Valadares-Teófilo Otoni, quantidade: 1,5. R$ 608,93; período 2: 16 a 17/04/13, PCDP: 003248/13, deslocamento: Teófilo Otoni-Goverandor Valadares--Belo Horizonte-Governador Valadares-Teófilo Otoni, quantidade: 1,5. R$ 931,85; período 3: 12 a 13/06/13, PCDP: 006003/13, deslocamento: Teófilo Otoni-Goverandor Valadares--Belo Horizonte-Governador Valadares-Teófilo Otoni, quantidade: 1,5. R$ 952,94; período 4: 17 a 20/06/13, PCDP: 006412/13, deslocamento: Teófilo Otoni-Salto da Divisa-Minas Novas-Teófilo Otoni, quantidade: 3,5. R$ 551,68; período 5: 07 a 09/08/13, PCDP: 006947/13, deslocamento: Teófilo Otoni-Belo Horizonte-Teófilo Otoni, quantidade: 2,5. R$ 480,14.


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JOSÉ MARCELO BRAGA , matr. SIAPE nº 074955-4, período: 23 a 24/09/13, PCDP: 008872/13, deslocamento: Caxambu-Belo Horizonte-Caxambu, quantidade: 1,5. R$ 277,61.

JOSÉ MARIA DA CUNHA , matr. SIAPE nº 083974-3, período 1: 12 a

15/01/13, PCDP: 000210/13, deslocamento: Belo Horizonte-Araxá-Uberlândia-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 1269,06; período 2: 20 a 22/01/13, PCDP: 000220/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 1314,28; período 3: 01 a 04/02/13, PCDP: 000820/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 943,91; período 4: 20 a 22/02/13, PCDP: 001079/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 715,46; período 5: 20 a 21/03/13, PCDP: 002830/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 575,97; período 6: 27/03 a 01/04/13, PCDP: 002928/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 5,5. R$ 970,04; período 7: 04 a 05/04/13, PCDP: 002931/13, deslocamento: Belo Horizonte-Pouso Alegre-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 283,34; período 8: 12 a 13/04/13, PCDP: 003245/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberaba-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 1238,46; período 9: 16 a 17/04/13, PCDP: 004165/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 401,85; período 10: 24 a 25/04/13, PCDP: 004276/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 1191,12; período 11: 02 e 03/05/13, PCDP: 004296/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 263,50; período 12: 10 a 12/05/13, PCDP: 005169/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Araxá-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 1096,09; período 13: 13 a 15/05/13, PCDP: 005122/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 1937,87; período 14: 24/05/13, PCDP: 006166/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 1165,96; período 15: 30/05 a 02/06/13, PCDP: 006164/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 706,64; período 16: 05 a 06/06/13, PCDP: 006169/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 2.388,03; período 17: 09 a 11/06/13, PCDP: 006163/13, deslocamento: Belo Horizonte-Araxá-Frutal-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 720,15; período 18: 14 a 15/06/13, PCDP: 006160/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 1537,71; período 19: 20 a 22/06/13, PCDP: 006586/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 1212,00.

LEONARDO JOSÉ GUIMARÃES RABELO , matr. SIAPE nº 179947-4,

período 1: 09 a 10/01/13, PCDP: 000066/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 658,16; período 2: 21/01/13, PCDP: 000232/13, deslocamento: Belo Horizonte-Coronel Fabriciano-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 74,68; período 3: 21/02/13, PCDP: 001331/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belor Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 486,75; período 4: 26 a 28/02/13, PCDP: 001510/13, deslocamento: Belo Horizonte-Ipatinga-Belor Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 926,96.

LEZER DANIEL FERNANDES RIBEIRO , matr. SIAPE nº 154891-5, período

1: 24/01/13, PCDP: 001401/13, deslocamento: Juiz de Fora-Belo Horizonte-Juiz de Fora, quantidade: 0,5. R$ 72,25; período 2: 08/04/13, PCDP: 003247/13, deslocamento: Juiz de Fora-Rio das Flores-Juiz de Fora, quantidade: 0,5. R$ 54,55.


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MÁRCIA REGINA DE AMORIM , matr. SIAPE nº 174664-8, período 1: 19 a

22/02/13, PCDP: 001013/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 1223,60; período 2: 26/02/13, PCDP: 001334/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 65,21; período 3: 11 a 14/03/13, PCDP: 002188/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 223,98; período 4: 20 a 22/03/13, PCDP: 002199/13, deslocamento: Belo Horizonte-Ipatinga-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 380,90; período 5: 25/03/13, PCDP: 005711/13, deslocamento: Belo Horizonte-Nova União-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 67,97; período 6: 07 a 09/05/13, PCDP: 004214/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 1334,86; período 7: 21/05/13, PCDP: 005140/13, deslocamento: Belo Horizonte-Nova Era-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 67,97; período 8: 27 a 31/05/13, PCDP: 005724/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 4,5. R$ 2312,28; período 9: 17 a 20/06/13, PCDP: 006020/13, deslocamento: Belo Horizonte-Governador Valadares-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 1549,50; período 10: 23 a 26/07/13, PCDP: 006787/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 797,55; período 11: 13 a 14/08/13, PCDP: 007953/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 1113,26.

MÁRCIO GUSMÃO , matr. SIAPE nº 110268-3, período 1: 11 a 12/04/13,

PCDP: 003246/13, deslocamento: Rio Casca-Belo Horizonte-Rio Casca, quantidade: 1,5. R$ 284,69; período 2: 16 e 17/04/13, PCDP: 004166/13, deslocamento: Rio Casca-Belo Horizonte-Rio Casca, quantidade: 2,5. R$ 480,14; período 3: 12 a 14/06/13, PCDP: 005804/13, deslocamento: Rio Casca-Belo Horizonte-Rio Casca, quantidade: 2,5. R$ 480,14; período 4: 05 a 06/08/13, PCDP: 007068/13, deslocamento: Rio Casca-Belo Horizonte-Rio Casca, quantidade: 1,5. R$ 284,69.

MARCO ANTÕNIO DE ALCÂNTARA , matr. SIAPE nº 083974-3, período 1:

01/02/13, PCDP: 003527/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 65,21; período 2: 20 a 21/02/13, PCDP: 001081/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 218,91; período 3: 26/02/13, PCDP: 003513/13, deslocamento: Belo Horizonte-Oliveira-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 65,21; período 4: 27/02/13, PCDP: 003512/13, deslocamento: Belo Horizonte-Luz-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 65,21; período 5: 28/02 a 02/03/13, PCDP: 003511/13, deslocamento: Belo Horizonte-Monte Alegre de Minas-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 395,91; período 6: 04/03/13, PCDP: 003509/13, deslocamento: Belo Horizonte-Pará de Minas-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 65,21; período 7: 07 a 08/03/13, PCDP: 003508/13, deslocamento: Belo Horizonte-Araxá-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 218,91; período 8: 25/03/13, PCDP: 003502/13, deslocamento: Belo Horizonte-Nova União-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 65,21; período 9: 26/03/13, PCDP: 003507/13, deslocamento: Belo Horizonte-Timóteo-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 65,21; período 10: 04 a 05/04/13, PCDP: 003505/13, deslocamento: Belo Horizonte-Pouso Alegre-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 218,91; período 11: 09/04/13, PCDP: 003503/13, deslocamento: Belo Horizonte-Nova Serrana-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 65,21; período 12: 30/05 a 02/06/13, PCDP: 005713/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 572,91; período 13: 09 a 11/06/13, PCDP: 006169/13, deslocamento: Belo Horizonte-Araxá-Frutal-Uberlândia-


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Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 395,01; período 14: 26/08/13, PCDP: 007641/13, deslocamento: Belo Horizonte-Coronel Fabriciano-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 65,21; período 15: 09/09/13, PCDP: 008850/13, deslocamento: Belo Horizonte-Sete Lagoas-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 71,55.

MARCO ANTÔNIO NUNES , matr. SIAPE nº 085298-9, período 1: 16/01/13,

PCDP: 000275/13, deslocamento: Bom Depacho-Belo Horizonte-Bom Despacho, quantidade: 0,5. R$ 92,38; período 2: 07/02/13, PCDP: 000857/13, deslocamento: Bom Depacho-Belo Horizonte-Bom Despacho, quantidade: 0,5. R$ 89,25; período 3: 10/05/13, PCDP: 004940/13, deslocamento: Bom Depacho-Belo Horizonte-Bom Despacho, quantidade: 0,5. R$ 89,25; período 4: 12 a 14/06/13, PCDP: 006018/13, deslocamento: Bom Depacho-Belo Horizonte-Bom Despacho, quantidade: 2,5. R$ 480,14; período 5: 06/08/13, PCDP: 007033/13, deslocamento: Bom Depacho-Belo Horizonte-Bom Despacho, quantidade: 0,5. R$ 89,25; período 6: 09/10/13, PCDP: 009402/13, deslocamento: Bom Depacho-Belo Horizonte-Bom Despacho, quantidade: 0,5. R$ 106,20.

MARIA CRISTINA PAIVA ABRANTES , matr. SIAPE nº 157271-1, período

1: 18/07/13, PCDP: 006933/13, deslocamento: Belo Horizonte-Itabirito-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 69,08; período 2: 09/09/13, PCDP: 009404/13, deslocamento: Belo Horizonte-Sete Lagoas-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 88,50.

MARIA SUELY RIBEIRO PENHA , matr. SIAPE nº 189220-1, período 1: 05 a

06/02/13, PCDP: 000564/13, deslocamento: Belo Horizonte-Carmo do Rio Claro-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 223,98; período 2: 03/09/13, PCDP: 007635/13, deslocamento: Belo Horizonte-Nova Serrana-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 67,75.

MARILEA DE CÁSSIA VAZ SAMPAIO , matr. SIAPE nº 118600-5, período 1:

25 a 27/02/13, PCDP: 000865/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 828,66; período 2: 24/09/13, PCDP: 008882/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 1172,06.

MARÍLIA FERNANDES ZAZÁ VON DOLLINGER , matr. SIAPE nº 157871-

6, período 1: 10/01/13, PCDP: 000059/13, deslocamento: Belo Horizonte-Governador Valadares-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 741,19; período 2: 15/01/13, PCDP: 000199/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolies-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 72,49; período 3: 22 a 24/01/13, PCDP: 000200/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 884,97; período 4: 30/01/13, PCDP: 000439/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 455,81; período 5: 21/02/13, PCDP: 001738/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 586,46; período 6: 11/03/13, PCDP: 001928/13, deslocamento: Belo Horizonte-Juiz de Fora-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 227,20; período 7: 04 a 05/06/13, PCDP: 006690/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 1233,06; período 8: 18/07/13, PCDP: 006941/13, deslocamento: Belo Horizonte-Itabirito-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 69,36; período 9: 26/07/13, PCDP: 006931/13, deslocamento: Belo Horizonte-Sete Lagoas-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 69,36; período 10: 08/10/13, PCDP: 009403/13, deslocamento: Belo Horizonte-Governador Valadares-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 88,50.


41


MEIRY ELIZABETH DOS SANTOS , matr. SIAPE nº 157249-5, período 1: 15

a 16/01/13, PCDP: 000234/13, deslocamento: Belo Horizonte-Pouso Alegre-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 234,12; período 2: 30/01/13, PCDP: 000438/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 456,13; período 3: 05/03/13, PCDP: 006025/13, deslocamento: Belo Horizonte-Pará de Minas, quantidade: 0,5. R$ 69,08; período 4: 02/05/13, PCDP: 004204/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Gurinhatã-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 232,70; período 5: 21 a 23/05/13, PCDP: 005749/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 1341,39 período 6: 12/06/13, PCDP: 006038/13, deslocamento: Belo Horizonte-Nova Serrana-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 88,50.

MILTON LOBATO GENELHU , matr. SIAPE nº 085284-1, período: 12 a

14/06/13, PCDP: 005731/13, deslocamento: Caratinga-Belo Horizonte-Caratinga, quantidade: 2,5. R$ 480,14.

MÕNICA VIANA VERONEZI , matr. SIAPE nº 162364-0, período 1: 18/07/13,

PCDP: 006944/13, deslocamento: Belo Horizonte-Itabirito-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 67,53; período 2: 09/09/13, PCDP: 009405/13, deslocamento: Belo Horizonte-Sete Lagoas-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 88,50.

ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA , matr. SIAPE nº 154961-1, período:

10/10/13, PCDP: 009388/13, deslocamento: Belo Horizonte-Sete Lagoas-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 88,50.

PAULO CÉSAR LOPES MONTEIRO , matr. SIAPE nº 154784-9, , período:

21/01/13, PCDP: 000223/13, deslocamento: Belo Horizonte-Timóteo- Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 67,68.

PAULO GILBERTO TOMAZINI LUCAS DE FREITAS , matr. SIAPE nº

085301-8 PCDP: 005961/13, período 1: 12 a 14/06/13, deslocamento: Uberaba-Belo Horizonte-Uberaba, quantidade: 2,5. R$ 458,82; período 2: 05 a 07/08/13, deslocamento: Uberaba-Belo Horizonte-Uberaba, quantidade: 2,5. R$ 458,82.

PAULO ROBERTO PINTO , matr. SIAPE nº 074921-4, período 1: 15 a

16/04/13, PCDP: 003239/13, deslocamento: Uberaba-Belo Horizonte-Uberaba, quantidade: 1,5. R$ 270,48; período 2: 12 a 14/06/13, PCDP: 005961/13, deslocamento: Caxambu-Belo Horizonte-Caxambu, quantidade: 2,5. R$ 470,72; período 3: 05 a 07/08/13, PCDP: 006953/13, deslocamento: Uberaba-Belo Horizonte-Uberaba, quantidade: 2,5. R$ 458,82.

PERES AUGUSTO GODINHO, matr. SIAPE nº 144800-6, período 1: 18 a

22/02/13, PCDP: 001203/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia- Belo Horizonte, quantidade: 4,5. R$ 694,97; período 2: 26/02 a 01/03/13, PCDP: 001685/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia- Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 755,12; período 3: 05 a 08/03/13, PCDP: 001689/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia- Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 790,13; período 4: 30/04 a 03/05/13, PCDP: 004191/13, deslocamento: Belo Horizonte-


42


Uberlândia- Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 558,58; período 5: 11/06/13, PCDP: 005736/13, deslocamento: Belo Horizonte-Pirapora-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 68,20; período 6: 12/06/13, PCDP: 006044/13, deslocamento: Belo Horizonte-Sete Lagoas-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 68,20.

RÉGIO AUGUSTO GOUVEIA FRANCO , matr. SIAPE nº 005985-3, período 1: 12 a 14/06/13, PCDP: 006171/13, deslocamento: Prata-Belo Horizonte-Prata, quantidade: 2,5. R$ 480,14; período 2: 16/07/13, PCDP: 006785/13, deslocamento: Prata-Belo Horizonte-Prata, quantidade: 0,5. R$ 539,03; período 3: 05 a 06/08/13, PCDP: 006949/13, deslocamento: Belo Horizonte-Prata-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 713,47.

RENATA DIAS MAGALHÃES SILVA , matr. SIAPE nº 154703-0, período 1: 17 a 21/06/13, PCDP: 006206/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 4,5. R$ 1768,28; período 2: 17 a 21/06/13, PCDP: 006740/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 1845,31.

RENATA GANDRA LAGES , matr. SIAPE nº 145638-0, período 1: 10 a 12/04/13, PCDP: 002835/13, deslocamento: Belo Horizonte-Rio de Janeiro-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 1073,04; período 2: 23 a 24/04/13, PCDP: 003560/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 775,45; período 3: 20 a 21/06/13, PCDP: 006019/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 1072,93.

RICARDO LUIZ DE FREITAS , matr. SIAPE nº 133537-5, período 1: 21 a 22/03/13, PCDP: 002292/13, deslocamento: Governador Valadares-Belo Horizonte-Governador Valadares, quantidade: 1,5. R$ 282,30; período 2: 11 a 12/04/13, PCDP: 003119/13, deslocamento: Governador Valadares-Belo Horizonte-Governador Valadares, quantidade: 1,5. R$ 282,80; período 3: 16 a 17/04/13, PCDP: 003237/13, deslocamento: Governador Valadares-Belo Horizonte-Governador Valadares, quantidade: 1,5. R$ 282,80; período 4: 20 a 23/05/13, PCDP: 005132/13, deslocamento: Governador Valadares-Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte-Governador Valadares, quantidade: 3,5. R$ 1314,59; período 5: 12 a 14/06/13, PCDP: 005752/13, deslocamento: Governador Valadares-Belo Horizonte-Governador Valadares, quantidade: 2,5. R$ 477,31; período 6: 05 06/08/13, deslocamento: Governador Valadares-Belo Horizonte-Governador Valadares, quantidade: 1,5. R$ 282,80.

RICARDO LUIZ MEDEIROS MEIRELLES , matr. SIAPE nº 016669-1,

período 1: 23/01/13, PCDP: 000356/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 414,88; período 2: 02/09/13, PCDP: 008340/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 991,11; período 3: 02/09/13, PCDP: 008348/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 1211,11.

RICARDOS BARBOSA DOMINGOS , matr. SIAPE nº 155576-9 PCDP:

008877/13, período 1: 23 a 26/09/13, deslocamento: Belo Horizonte-Oliveira-Caxambu-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 619,50; período 2: 30/09 a 03/10/13, PCDP: 008880/13, deslocamento: Belo Horizonte-Montes Claros-Patos de Minas-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 619,50; período 3: 30/09 a 03/10/13, PCDP: 008880/13, deslocamento: Belo Horizonte-Montes Claros-Patos de Minas-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 619,50; período 4: 07 a 11/10/13, PCDP: 008912/13, deslocamento: Belo Horizonte-Governador Valadares-Teófilo Otoni-Belo Horizonte, quantidade: 4,5. R$ 796,50.


43


ROGÉRIO CHAVES MOLINA , matr. SIAPE nº 085291-7, período 1:

16/01/13, PCDP: 000227/13, deslocamento: Bom Despacho-Belo Horizonte-Bom Despacho, quantidade: 0,5. R$ 92,38; período 2: 19/04/13, PCDP: 003551/13, deslocamento: Bom Despacho-Belo Horizonte-Bom Despacho, quantidade: 0,5. R$ 89,25; período 3: 10/05/13, PCDP: 004939/13, deslocamento: Bom Despacho-Belo Horizonte-Bom Despacho, quantidade: 0,5. R$ 89,25; período 4: 12 a 14/06/13, PCDP: 006017/13, deslocamento: Bom Despacho-Belo Horizonte-Bom Despacho, quantidade: 2,5. R$ 480,14; período 5: 12 a 14/06/13, PCDP: 006017/13, deslocamento: Bom Despacho-Belo Horizonte-Bom Despacho, quantidade: 2,5. R$ 480,14; período 6: 06/08/13, PCDP: 007032/13, deslocamento: Bom Despacho-Belo Horizonte-Bom Despacho, quantidade: 0,5. R$ 89,25; período 7: 22/08/13, PCDP: 007696/13, deslocamento: Bom Despacho-Belo Horizonte-Bom Despacho, quantidade: 0,5. R$ 89,25; período 8: 19/09/13, PCDP: 008871/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte-Bom Despacho, quantidade: 0,5. R$ 815,06.

ROGÉRIO NAVES FREIRE , matr. SIAPE nº 085278-8, período 1: 18 a

19/03/13, PCDP: 002177/13, deslocamento: Brasília-Belo Horizonte- Brasília, quantidade: 1,5. R$ 284,69; período 2: 09 e 10/05/13, PCDP: 004206/13, deslocamento: Pouso Alegre-Belo Horizonte- Pouso Alegre, quantidade: 1,5. R$ 284,69; período 1: 12 a 14/06/13, PCDP: 006004/13, deslocamento: Pouso Alegre-Belo Horizonte-Pouso Alegre, quantidade: 2,5. R$ 480,14.

ROSANA MARIA RENNÓ SOMER GAMBOBI , matr. SIAPE nº 157409-7,

período 1: 19 a 20/02/13, PCDP: 001009/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília- Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 664,89; período 2: 27 a 28/02/13, PCDP: 001461/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília- Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 717,10; período 3: 12 a 14/03/13, PCDP: 001832/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília- Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 962,60; período 4: 02 a 03/05/13, PCDP: 004006/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília- Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 1430,51; período 5: 07 a 09/05/13, PCDP: 004208/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília- Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 1299,73; período 6: 20 a 23/05/13, PCDP: 005726/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília- Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 1455,96; período 7: 01 a 03/10/13, PCDP: 008907/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília- Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 1303,60.

SAULO NOGUEIRA MORAIS , matr. SIAPE nº 044014-3, período 1: 15 a

17/04/13, PCDP: 003296/13, deslocamento: Patos de Minas-Belo Horizonte-Patos de Minas, quantidade: 2,5. R$ 480,14; período 2: 05 a 06/06/13, PCDP: 005505/13, deslocamento: Patos de Minas-Belo Horizonte-Patos de Minas, quantidade: 1,5. R$ 284,69; período 3: 12 a 14/06/13, PCDP: 005505/13, deslocamento: Patos de Minas-Belo Horizonte-Patos de Minas, quantidade: 2,5. R$ 480,14; período 4: 05 a 07/08/13, PCDP: 007043/13, deslocamento: Belo Horizonte-Patos de Minas-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 391,64.

SELVINO FERREIRA DA SILVA , matr. SIAPE nº 116086-2, período:

22/08/13, PCDP: 007672/13, deslocamento: Montes Claros-Belo Horizonte-Montes Claros, quantidade: 0,5. R$ 424,30.


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SÉRGIO NUNES DE OLIVEIRA , matr. SIAPE nº 084429-3, período 1: 08 a 10/05/13, PCDP: 004937/13, deslocamento: Caxambu-Belo Horizonte-Caxambu, quantidade: 2,5. R$ 447,91; período 2: 12 a 14/06/13, PCDP: 006177/13, deslocamento: Caxambu-Belo Horizonte-Caxambu, quantidade: 2,5. R$ 447,91; período 3: 05 a 07/08/13, PCDP: 006987/13, deslocamento: Caxambu-Belo Horizonte-Caxambu, quantidade: 2,5. R$ 447,91.

SÍLVIO DUARTE MELO , matr. SIAPE nº 085291-4, período 1: 14 a 15/01/13,

PCDP: 000060/13, deslocamento: Oliveira-Belo Horizonte-Oliveira, quantidade: 1,5. R$ 290,96; período 2: 09 a 10/05/13, PCDP: 004943/13, deslocamento: Oliveira-Belo Horizonte-Oliveira, quantidade: 1,5. R$ 284,69; período 3: 12 a 14/06/13, PCDP: 005720/13, deslocamento: Oliveira-Belo Horizonte-Oliveira, quantidade: 2,5. R$ 480,14; período 4: 05 a 07/08/13, deslocamento: Oliveira-Belo Horizonte-Oliveira, quantidade: 2,5. R$ 480,14.

SÍLVIO FIGUEIREDO MOURÃO , matr. SIAPE nº 084429-8, período 1: 31/01

a 02/02/13, PCDP: 000560/13, deslocamento: Belo Horizonte-São Paulo-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 1246,19; período 2: 05 a 07/03/13, PCDP: 002239/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 931,24; período 3: 14 a 15/03/13, PCDP: 002011/13, deslocamento: Belo Horizonte-São Paulo-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 1363,75; período 4: 11 a 12/04/13, PCDP: 003103/13, deslocamento: Belo Horizonte-São Paulo-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 1661,53; período 5: 02 a 03/05/13, PCDP: 004222/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 1235,55; período 6: 07 a 10/05/13, PCDP: 005137/13, deslocamento: Belo Horizonte-São Paulo-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 2319,17; período 7: 21/05/13, PCDP: 005161/13, deslocamento: Belo Horizonte-Ipatinga-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 71,55; período 8: 13 a 14/06/13, PCDP: 005734/13, deslocamento: Belo Horizonte-São Paulo-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 1736,63; período 8: 05 a 08/08/13, deslocamento: Belo Horizonte-São Paulo-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 1674,98; período 10: 05 a 08/08/13, deslocamento: Belo Horizonte-São Paulo-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 1674,98; período 11: 03 a 05/09/13, PCDP: 008224/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 1307,60.

VINÍCIUS PIRES DA SILVA , matr. SIAPE nº 085293-1, período: 16 a

17/07/13, PCDP: 006678/13, deslocamento: Rio Casca-Bom Despacho-Rio Casca, quantidade: 1,5. R$ 231,59.

Férias Em, 24/10/13

ÁLVARO CAMPOS DE CARVALHO , matr. DNIT nº 966-0, período: 01 a 15/10/2013 e 01 a 15/03/2014.


LEZER DANIEL FERNANDES RIBEIROS , matr. DNIT nº 3134-8, período: 24/10/2013.


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ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ Em, 18/10/13

PORTARIA Nº 112 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS

DO PARÁ E AMAPÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES TRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, resolve:

LOCALIZAR a servidora CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO, matrícula

SIAPE nº 1892225, ocupante do cargo efetivo de Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão “I,” do Quadro de Pessoal desta Autarquia, na Unidade Local de Marabá, considerando a Portaria de nomeação da Diretoria Geral nº 820, de 12/09/2013, publicada no D.O.U., de 13/09/2013.

Em, 21/10/13

PORTARIA Nº 116 - LOCALIZAR o servidor MAURO HUMBERTO DE

OLIVEIRA BRANDÃO SOARES, matrícula SIAPE nº 1767572, ocupante do cargo efetivo de Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão “I,” do Quadro de Pessoal desta Autarquia, na Unidade Local de Marabá, considerando a Portaria de nomeação da Diretoria Geral nº 820, de 12/09/2013, publicada no D.O.U., de 13/09/2013.

PORTARIA Nº 117 - LOCALIZAR o servidor JOSÉ RODOLFO DE

MORAIS, matrícula SIAPE nº 2064510, ocupante do cargo efetivo de Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão “I,” do Quadro de Pessoal desta Autarquia, na Unidade Local de Altamira, considerando a Portaria de nomeação da Diretoria Geral nº 820, de 12/09/2013, publicada no D.O.U., de 13/09/2013.

PORTARIA Nº 118 - LOCALIZAR o servidor ODNALDO DE JESUS

OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1847770, ocupante do cargo efetivo de Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão “I,” do Quadro de Pessoal desta Autarquia, na Unidade Local de Itaituba, considerando a Portaria de nomeação da Diretoria Geral nº 820, de 12/09/2013, publicada no D.O.U., de 13/09/2013.

PORTARIA Nº 119 - LOCALIZAR o servidor ORLANDO BRUNO DOS

SANTOS DAMASO, matrícula SIAPE nº 1847770, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão “I,” do Quadro de Pessoal desta Autarquia, na Unidade Local de Marabá, considerando a Portaria de nomeação da Diretoria Geral nº 820, de 12/09/2013, publicada no D.O.U., de 13/09/2013.

PORTARIA Nº 120 - LOCALIZAR o servidor MANOEL RAIMUNDO

GUEDES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2064457, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão “I,” do Quadro de Pessoal desta Autarquia, na Unidade Local de Marabá, considerando a Portaria de nomeação da Diretoria Geral nº 820, de 12/09/2013, publicada no D.O.U., de 13/09/2013.


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PORTARIA Nº 121 - LOCALIZAR o servidor DIEGO MIGUEL SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2063719, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão “I,” do Quadro de Pessoal desta Autarquia, na Unidade Local de Marabá, considerando a Portaria de nomeação da Diretoria Geral nº 820, de 12/09/2013, publicada no D.O.U., de 13/09/2013.

PORTARIA Nº 122 - LOCALIZAR a servidora MONICA GOMES DA

SILVA , matrícula SIAPE nº 2063797, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão “I,” do Quadro de Pessoal desta Autarquia, na Unidade Local de Itaituba, considerando a Portaria de nomeação da Diretoria Geral nº 820, de 12/09/2013, publicada no D.O.U., de 13/09/2013.

PORTARIA Nº 123 - LOCALIZAR o servidor BRENNO RAPHAEL

MATOS DA CUNHA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2063080, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão “I,” do Quadro de Pessoal desta Autarquia, na Unidade Local de Marabá, considerando a Portaria de nomeação da Diretoria Geral nº 820, de 12/09/2013, publicada no D.O.U., de 13/09/2013.

Em, 22/10/13 PORTARIA Nº 124 - LOCALIZAR o servidor BRENO MOURA GALVÃO,

matrícula SIAPE nº 1937176, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão “I,” do Quadro de Pessoal desta Autarquia, na Unidade Local de Marabá, considerando a Portaria de nomeação da Diretoria Geral nº 820, de 12/09/2013, publicada no D.O.U., de 13/09/2013.

Em, 24/10/13

PORTARIA Nº 126 - LOCALIZAR o servidor RODRIGO DE JESUS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2065463, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe “A”, Padrão “I,” do Quadro de Pessoal desta Autarquia, no Núcleo de Informática do Serviço de Administração e Finanças, considerando a Portaria de nomeação da Diretoria Geral nº 820, de 12/09/2013, publicada no D.O.U., de 13/09/2013.

PORTARIA Nº 127 - LOCALIZAR o servidor ISAAC SILVA DE MENDONÇA , matrícula SIAPE nº 2065002, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe “A”, Padrão “I,” do Quadro de Pessoal desta Autarquia, na Seção de Contabilidade e Finanças, considerando a Portaria de nomeação da Diretoria Geral nº 820, de 12/09/2013, publicada no D.O.U., de 13/09/2013.

ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA Em, 07/10/13

PORTARIA Nº 30 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTU RA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 550, de 19/05/2006, publicada no DOU de 23/05/2006, resolve:


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LOTAR a contar de 07/out/2013, o servidor JOSE BRUNO LEITE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1549473, ocupante do cargo de Analista Administrativo - Contábil, Classe “A”, Padrão “I”, na Seção de Contabilidade e Finanças do Serviço de Administração e Finanças desta Superintendência Regional. Em, 15/10/13

PORTARIA Nº 31 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor SABRYNNA

MARIA DE LUCENA CARINEIRO GUEDES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2007834, ocupante do cargo de Analista Administrativo - Contábil, Classe “A”, Padrão “I”, na Seção de Administração Geral do Serviço de Administração e Finanças desta Superintendência Regional.

PORTARIA Nº 32 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor MIGUEL FELIPE ALMEIDA DA CÂMARA, matrícula SIAPE nº 2062074, ocupante do cargo de Técnico Administrativo - Administrativa, Classe “A”, Padrão “I”, na Procuradoria Federal Especializada desta Superintendência Regional.

PORTARIA Nº 33 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor DENILSON DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2062061, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, na Unidade Local de Santa de Rita desta Superintendência Regional.

PORTARIA Nº 34 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor RAFAEL PESSOA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2062099, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, na Unidade Local de Campina Grande desta Superintendência Regional.

PORTARIA Nº 35 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor ANA DULCE DE ALMEIDA MARANHÃO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1684774, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, na Seção de Administração Geral do Serviço de Administração e Finanças desta Superintendência Regional.

PORTARIA Nº 36 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor GILSON MEDEIROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2062191, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, no Serviço de Engenharia desta Superintendência Regional.

PORTARIA Nº 37 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor THIAGO PATSON GOMES DE MELO, matrícula SIAPE nº 2062015, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, no Núcleo de Informática do Serviço de Administração e Finanças desta Superintendência Regional.

PORTARIA Nº 38 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor ADSON AMARAL BESERRA, matrícula SIAPE nº 2062204, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, na Seção de Recursos Humanos do Serviço de Administração e Finanças desta Superintendência Regional.


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PORTARIA Nº 39 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor JOSILEIDO GOMES, matrícula SIAPE nº 2062008, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, na Unidade Local de Campina Grande desta Superintendência Regional.

PORTARIA Nº 40 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor CHRISTIANNE MELO LEITE, matrícula SIAPE nº 2062213, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, na Unidade Local de Santa de Rita desta Superintendência Regional.

PORTARIA Nº 41 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor GERALDO MEDEIROS FILHO, matrícula SIAPE nº 2062086, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, na Unidade Local de Santa de Rita desta Superintendência Regional.

PORTARIA Nº 42 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor HORACIO DE ALMEIDA LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 2062177, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, na Unidade Local de Campina Grande desta Superintendência Regional.

PORTARIA Nº 43 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor JILBERGLEI VIEIRA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2062197, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, na Unidade Local de Santa de Rita desta Superintendência Regional.

PORTARIA Nº 44 - LOTAR , a contar de 14/out/2013, o servidor MAURÍCIO ADELINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2062171, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, na Unidade Local de Patos desta Superintendência Regional.

PORTARIA Nº 45 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor LEANDRO GOMES DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1790145, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, na Unidade Local de Patos desta Superintendência Regional.

PORTARIA Nº 46 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor SANDRO HERBERT CORDEIRO MARQUES, matrícula SIAPE nº 2062205, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, na Unidade Local de Patos desta Superintendência Regional.

PORTARIA Nº 47 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor CARLOS EDUARDO SILVA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1932575, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, na Unidade Local de Patos desta Superintendência Regional.


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PORTARIA Nº 48 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor JOSÉ MÁRCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2062167, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Topografia, Classe “A”, Padrão “I”, na Unidade Local de Santa de Rita desta Superintendência Regional.

PORTARIA Nº 49 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor JAIR CORREIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2062047, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Topografia, Classe “A”, Padrão “I”, na Unidade Local de Patos desta Superintendência Regional.

PORTARIA Nº 50 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CLEMENTINO, matrícula SIAPE nº 2065271, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, na Unidade Local de Campina Grande desta Superintendência Regional. Alteração de Férias Em, 23/10/13

HENRIQUE JORGE BRAGA RESENDE, matr. DNIT nº 3320-0, 3ª parcela de 14/10/2013 a 26/10/2013, novo período de 18/11/2013 a 30/11/2013.

SÉRGIO ALEXANDRE BARBALHO DE FARIAS, matr. DNIT nº 3701-0,

período de 01/11/2013 a 30/11/2013, novo período de 20/12/2013 a 18/01/2014.

Licença Prêmio por Assiduidade Em, 23/10/13

EDGAR JOSÉ PEREIRA, matr. DNIT nº 436-7, período de 28/11/2013 a 27/12/2013. Processo nº 50613.000749/2013-40.


LUIZ CLARK SOARES MAIA , matr. DNIT nº 296-8, período de 17/10/2013 a 05/11/2013. Processo nº 50613.000697/2008-44. Pagamento de Substituição Em, 23/10/13

MARIA DO SOCORRO FARIAS DE LIMA, matr. DNIT nº 2371-0 substituiu a Chefe do Núcleo de Apoio Administração, FG-03, nos períodos de, 07/01/2013 a 21/01/2013 e de 13/02/2013 a 27/02/2013 por motivo de férias. Processo nº 50613.000674/2012-16.


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MARIA DO SOCORRO FARIAS DE LIMA, matr. DNIT nº 2371-0 substituiu a Chefe do Núcleo de Apoio Administração, FG-03, nos períodos de 20/05/2013 a 24/05/2013 e de 04/09/2013 a 06/09/2013 por motivo de licença médica. Processo nº 50613.000674/2012-16.

ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO Em, 23/10/13

PORTARIA Nº 095 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTR UTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria do Diretor-Geral desta Autarquia, nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U de 23 de maio de 2006, resolve:

DESIGNAR o Analista em Infraestrutura em Transportes, LINCOLIN ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA , matrícula/DNIT nº 4188-2, sem exclusividade de dedicação, como Fiscal do Contrato TT-704/2013-00, a cargo do CONSÓRCIO PAVISERVICE/SVC/TOP , para os serviços manutenção e restauração, CREMA 2ª Etapa, das Rodovias BR-116/232/316, tendo como seu substituto, nos afastamentos e impedimentos legais, o Analista em Infraestrutura em Transportes, LEANDRO MIRANDA TEIXEIRA matrícula/DNIT nº 4190-4. Processo nº 50604.003284/2013-98. ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE Em, 22/10/13

PORTARIA Nº 127 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO NOS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE DO DEPARTAMENTO NACI ONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT , no uso das atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 550 de 19/05/2006, publicada no D.O.U de 23/05/2006 e de conformidade com a Instrução de Serviço nº 005/2006 – DG/DNIT de 30.05.2006, publicada no D.O.U. de 12/06/2006 e tendo em vista o constante do Processo nº.50600.000873/2013-04, resolve:

Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 122 de 04 de outubro de 2013, Publicada no

Boletim Administrativo nº 041 de 07 a 11/10/13.

Art. 2º - Designar os servidores BRUNO SOARES BALDNER, matrícula/SIAPE nº 01550314, Técnico de Suportes em Infraestrutura de Transportes, TATIANA NOBRE RATES, matrícula/SIAPE nº 1171961, Agente Administrativo, todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.00874/2013, firmado com a Empresa F.C.L. PONTES - ME,


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o presente contrato tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização para atender à Unidade Local do DNIT em Rio Branco/AC, que compreenderá, além dos postos de serviços, o fornecimento de materiais e equipamentos necessários.

PORTARIA Nº 128 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 124 de 04 de outubro de 2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 041 de 07 a 11/10/13.

Art. 2º - Designar os servidores IVO ALVES PEREIRA, matrícula/SIAPE nº 0869421, Agente de Portaria, e como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais JURACI DE FÁTIMA OLIVEIRA DE LIMA, matrícula/SIAPE nº 0698562, Agente Administrativo, todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.00877/2013, firmado com a Empresa RONDONACRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , o presente contrato tem como objeto : Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização para atender à Unidade Local do DNIT de Vilhena/RO, que compreenderá, além dos postos de serviços, o fornecimento de materiais e equipamentos necessários. Processo nº 50622.000873/2013-04 Em, 23/10/13

PORTARIA Nº 129 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 06 de 18 de janeiro de

2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 005 de 28/01 a 01/02/2013. Art. 2º - Designar os servidores NERISVALDO GUILHERME DA SILVA,

matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, e como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais GABRIELA JASSET DE MENDONÇA, matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.00853/2011, firmado com a Empresa TRANSEGURO TRANSPORTES DE VALORES E VIGILÂNCIA LTDA , cujo objeto é a prestação de serviços de Vigilância Armada, para atender às necessidades desta Superintendência Regional DNIT/RO-A.C. Processo nº 50622.000116/2011-61

PORTARIA Nº 130 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 14 de 18 de janeiro de 2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 005 de 28/01 a 01/02/2013.

Art. 2º - Designar os servidores GABRIELA JASSET DE MENDONÇA, matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, e como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, NERISVALDO GUILHERME DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.00482/2011, firmado com a Empresa W.A.P. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME , cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, visando atender às necessidades da Sede da Superintendência Regional DNIT/RO-AC. Processo nº 50622.000106/2011-25


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PORTARIA Nº 131 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 37 de 13 de março de 2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 012 de 18 a 22/03/2013.

Art. 2º - Designar os servidores NERISVALDO GUILHERME DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, e como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais GABRIELA JASSET DE MENDONÇA, matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.00172/2011, firmado com a Empresa OI S.A, o prsente contrato tem como objeto para contratação de empresa especializada para prestação de serviços telefônicos de saída e de entrada em conformidade com o ‘’Plano Geral de Outorgas’’ da Agência Nacional de Telecomunicações, compreendendo os seguintes serviços: entroncamento entre a central telefônica (PABX) da Sede do DNIT com o serviço telefônico fixo comutado (STFC); reserva de numeração de ramais para ligações DDR; chamadas telefônicas para telefones fixos e móveis. Processo nº 50622.001345/2012-83


Art. 2º - Designar os servidores GABRIELA JASSET DE MENDONÇA,

matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, e como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, NERISVALDO GUILHERME DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.0003/2009, firmado com a EMPRESA COPIADORA RORIZ LTDA , referente aos serviços de reprografia e impressão, no âmbito da Superintendência Regional nos Estados de Rondônia e Acre. Processo nº 50622.000710/2008-56


Art. 2º - Designar os Servidores GABRIELA JASSET DE MENDONÇA, matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, e como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, NERISVALDO GUILHERME DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.0380/2009, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , referente aos serviços de malote, que consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada para atender às necessidades desta Superintendência Regional DNIT/RO-AC. Processo nº 50622.000433/2009-62


2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 005 de 28/01 a 01/02/2013.


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Art. 2º - Designar os servidores ALAN OLIVEIRA DE LACERDA, matrícula/SIAPE n° 1739007, Analista de Infraestrutura de Transportes, e como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, NERISVALDO GUILHERME DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes – Estradas, todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.0260/2010, firmado com a EMPRESA JOPLIN SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO , tem como objeto a prestação de serviços de apoio administrativo, com fornecimento de mão-de-obra, atendendo as necessidades da Superintendência Regional DNIT nos Estados de Rondônia e Acre. Processo nº 50622.000622/2009-35



matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, e como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, NERISVALDO GUILHERME DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.07502010, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT , referente aos serviços de sedex, para atender às necessidades desta Superintendência Regional DNIT/RO-AC. Processo nº 50622.000424/2009-13

PORTARIA Nº 136 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 87 de 12 de junho de

2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 025 de 17 a 21/06/2013. Art. 2º - Designar os servidores GABRIELA JASSET DE MENDONÇA,

matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, e como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, NERISVALDO GUILHERME DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.0566/2013, firmado com a EMPRESA REDE DE CONVÊNIOS DO BRASIL SERVICE LTDA, tem como objeto a contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota, abrangendo o controle e fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool, diesel comum e diesel S10), a fim de atender o abastecimento de veículos existentes e os que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencentes à Superintendência do DNIT nos Estados de Rondônia e Acre. Processo nº 50622.001340/2012-51



matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, e como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, NERISVALDO GUILHERME DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas,


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todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.0248/2011, firmado com a EMPRESA COPIADORA RORIZ LTDA, referente prestação de serviços de impressão departamental, para atender às necessidades de todos os Setores desta Superintendência Regional DNIT/RO-AC. Processo nº 50622.000933/2010-38



matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, e como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, NERISVALDO GUILHERME DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.0427/2011, firmado com a EMPRESA PEREIRA E MAGALHÃES LTDA, referente aos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, visando atender as necessidades da Superintendência Regional nos Estados de Rondônia e Acre. Processo nº 50622.000351/2011-32


2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 005 de 28/01 a 01/02/2013. Art. 2º - Designar os servidores NERISVALDO GUILHERME DA SILVA,

matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes – Estradas, e como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, GABRIELA JASSET DE MENDONÇA, matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.0563/2011, firmado com a EMPRESA VALE DO JAMARI CONSTRUÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação dos serviços de Manutenção Predial visando atender às necessidades desta Superintendência Regional DNIT/RO-AC. Processo nº 50622.000072/2011-80


Art. 2º - Designar os servidores NERISVALDO GUILHERME DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes – Estradas, e como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, GABRIELA JASSET DE MENDONÇA, matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.0078/2012, firmado com a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTISERVICE LTDA - ME, referente aos serviços de suporte e manutenção em Informática, para atender às necessidades desta Superintendência Regional DNIT/RO-AC. Processo nº 50622.000595/2011-15


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PORTARIA Nº 141 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 115 de 17 de setembro de 2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 038 de 16 a 20/09/2013.


matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, e como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, NERISVALDO GUILHERME DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes – Estradas, todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.0818/2013, firmado com a JOPLIN – SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de pessoal e cargas, com fornecimento de mão-de-obra, para atender às necessidades da Superintendência Regional no Estado de Rondônia e Acre. Processo nº 50622.001001/2013-55

PORTARIA N 142 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 147 de 13 de dezembro de 2012, Publicada no Boletim Administrativo nº 051 de 17 a 21/12/2012.

Art. 2º - Designar os servidores NERISVALDO GUILHERME DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes – Estradas, e como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, GABRIELA JASSET DE MENDONÇA, matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.01035/2012, firmado com a VISION NET LTDA - EPP, referente realização dos serviços de rastreamento de veículo LAV (localização automática de veículos), compreendendo uma solução de localização geográfica, incluindo serviços de instalação de veículos, monitoramento 24 h via web, em tempo real com alta tecnologia, que permita fornecer equipamentos do sistema comunicação GPS/GSM/GPRS, em regime de comodato, para atender aos 36 (trinta e seis) veículos do contratante. Processo nº 50622.000874/2012-60

PORTARIA Nº 143 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 49 de 08 de abril de 2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 015 de 08 a 12/04/2013.

Art. 2º - Designar os servidores GABRIELA JASSET DE MENDONÇA, matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, e como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, NERISVALDO GUILHERME DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes – Estradas, todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.000092/2013, firmado com a DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais para 2013. Processo nº 50622.000624/2012-20

PORTARIA Nº 144 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 01 de 18 de dezembro de

2012, Publicada no Boletim Administrativo nº 003 de 14 a 18/01/2013.


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Art. 2º - Designar os servidores GABRIELA JASSET DE MENDONÇA, matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, e como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, NERISVALDO GUILHERME DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes – Estradas, todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.01015/2012, firmado com a EMPRESA BRASIL TELECOM CELULAR - ME, o presente contrato tem como objeto a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (STMP), a ser executado de forma contínua, com disponibilização de 25 (vnte e cinco) aparelhos de acesso móvel, em regime de comodato, precedido de adesão à Ata de Registro de Preços n° 85.810/2012-99/00, oriundo do Pregão Eletrônico – SRP n° 8/2012, da Marinha do Brasil. Processo nº 50622.001102/2012-45

PORTARIA Nº 145 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 006 de 27 de fevereiro de 2009, Publicada no Boletim Administrativo nº 005 de 02 a 06/02/2009.

Art. 2º - Designar os servidores NERISVALDO GUILHERME DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes – Estradas, e como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, GABRIELA JASSET DE MENDONÇA, matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.0027/2008, firmado com a EMPRESA BRASIL TELECOM S/A, referente aos serviços de Telefonia Fixa comutada local, no âmbito da Superintendência Regional nos Estados de Rondônia e Acre. Processo nº 50622.000794/2008-28

Em, 22/10/13

PORTARIA Nº 146 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 029 de 09 de fevereiro de


Art. 2º - Designar Engº DIEGO FERNANDO DA SILVA , Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil, Matrícula/SIAPE n° 01787929, Engº DOUGLAS FREITAS DE ALMEIDA FILHO, Matrícula/SIAPE nº 2061297, Analista em Infra-Estrutura de Transportes/Engenheiro Civil e Engº JOSÉ FRAKNETO DA SILVA CORDEIRO , Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil, Matrícula/SIAPE n° 1848628, todos pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia e sem exclusividade na função de fiscal do convênio, para Compor a Comissão para Fiscalizar os Serviços do Convênio TT-220/2008-00, firmado entre o DNIT e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , visando a Implantação e Pavimentação de Ruas Laterais com melhoramento para Adequação da Capacidade e Segurança da Rodovia BR-364/RO, Segmento: Km 713,96 – Km 724,36, Extensão: 10,40 Km e serviços referentes à parte das vias marginais a BR-364/RO (Rua da Beira) delegada ao Governo de Rondônia através do Ofício n° 1184/2013/DG/DNIT. Processo nº. 50600.010142/2008-50.


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Em, 23/10/13

PORTARIA Nº 147 - Art. 1º - DESIGNAR os servidores Engº FÉLIX JÚNIOR ALVES DA SILVA , Matrícula/SIAPE Nº 01547219, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil, e como Suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais os Eng° JACOME DA SILVA MARINHO, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil, Matrícula/SIAPE n° 2064712, Eng° ANDRÉ DE CARVALHO LIMA, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil, Matrícula/SIAPE n° 2061323, todos pertencentes ao quadro Permanente desta Autarquia e não são exclusivos na função de fiscal da Comissão de Recebimento Definitivo de Obra, dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) de Obras de Artes Correntes na rodovia BR-421/RO, Trecho: Entr. BR-364 (Ariquemes) – Entr. BR-425 (B) (AV. 15 de novembro) (Guajará-Mirim), Subtrecho: Entr. BR-364 (Ariquemes) – Entr. Acesso Campo Novo de Rondônia, Segmento: Km 0,00 – Km 51,00, Extensão: 0,60 Km, Municípios: Ariquemes e Monte Negro/RO, objeto do Contrato SR-RO/AC - 1.0.00.0296/2012-00, firmado com a empresa AGO – ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. Processo nº. 50622.000661/2011-57.

PORTARIA Nº 148 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 007 de 27 de fevereiro de


Art. 2º - DESIGNAR os Servidores NERISVALDO GUILHERME DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes – Estradas, e como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, GABRIELA JASSET DE MENDONÇA, matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.0028/2008, firmado com a EMPRESA BRASIL TELECOM S/A, referente aos serviços de Telefonia na modalidade longa distancia Nacional e Internacional fixo e móvel, no âmbito da Superintendência Regional nos Estados de Rondônia e Acre. Processo nº 50622.000793/2008-83

PORTARIA Nº 149 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 120 de 12 de outubro de 2012, Publicada no Boletim Administrativo nº 043 de 22 a 26/10/2012.

Art. 2º - Designar os servidores GABRIELA JASSET DE MENDONÇA, matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, e como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, NERISVALDO GUILHERME DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes – Estradas, todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.0701/2012, firmado com a EMPRESA LOPES & CAVALCANTE, referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Recepção e Copeiragem, com fornecimento de mão-de-obra, para atender às necessidades da Superintendência Regional nos Estados de Rondônia e Acre. Processo nº 50622.000455/2012-28.


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PORTARIA Nº 150 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 089 de 13 de junho de 2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 025 de 17 a 21/06/2013.

Art. 2º - Designar os servidores GABRIELA JASSET DE MENDONÇA, matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, e como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais NERISVALDO GUILHERME DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes – Estradas, todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.0501/2013, firmado com a EMPRESA ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A, tem como objeto contratação de pessoa jurídica, para segurar a frota de veículos oficiais a Superintendência Regional DNIT/RO-AC com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas. Processo nº 50622.000329/2013-54.

PORTARIA Nº 151 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 086 de 12 de junho de 2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 025 de 17 a 21/06/2013.

Art. 2º - Designar os servidores GABRIELA JASSET DE MENDONÇA, matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, e como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais NERISVALDO GUILHERME DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes – Estradas, todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.0562/2013, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNI OS HOM LTDA, tem como objeto contratação futura de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva (incluindo fornecimento de peças, componentes e/ou acessórios novos que se fizerem necessários, e que deverão ser preferencialmente originais) e gerenciamento da frota de veículos da Superintendência do DNIT nos Estados de Rondônia e Acre, realizados por meio de sistema informatizado. Processo nº 50622.001339/2012-26

ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA Em, 17/10/13

PORTARIA N.º 107 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 4º, inciso II, da Portaria n.º 488 de 22 de maio de 2012, publicada no D.O.U., n.º 100, de 24/05/2012, Seção 1, pág. 65, da Diretoria Executiva do DNIT, resolve:

DESIGNAR o engenheiro ELIFAS LEVI NOLASCO MARQUES , matrícula

n.º 0864225, e nas faltas e impedimentos o engenheiro RAFAEL GUSTAVO BORDIN , matrícula n.º 1664529, como Fiscal, sem prejuízo das demais atribuições inerentes aos cargos que ocupam (Recomendação do Acórdão 2065/2013-TCU-Plenário), da execução das obras de


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duplicação e restauração da pista existente, implantação de ruas laterais, recuperação, reforço, reabilitação e construção de OAE’s na rodovia BR-470/SC, trecho: Navegantes – Divisa SC/RS, subtrecho: Acesso a Gaspar – Entr. BR-477 (B) (p/Timbó), segmento: km 44,87 – km 57,78, Lote 03, objeto do Contrato n.º 703/2013, firmado com a empresa SULCATARINENSE - MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRU ÇÕES LTDA. Edital n.º 181/2012-16 - RDC Presencial

PORTARIA N.º 108 - DESIGNAR os engenheiros NÉVIO ANTONIO

CARVALHO , matrícula n.º 1557535, ELIFAS LEVI NOLASCO MARQUES , matrícula n.º 0864225, e nas faltas e impedimentos o engenheiro RAFAEL GUSTAVO BORDIN , matrícula n.º 1664529, para constituírem a Comissão de Medição, da execução das obras de duplicação e restauração da pista existente, implantação de ruas laterais, recuperação, reforço, reabilitação e construção de OAE’s na rodovia BR-470/SC, trecho: Navegantes – Divisa SC/RS, subtrecho: Acesso a Gaspar – Entr. BR-477 (B) (p/Timbó), segmento: km 44,87 – km 57,78, Lote 03, objeto do Contrato n.º 703/2013, firmado com a empresa SULCATARINENSE - MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRU ÇÕES LTDA. Edital n.º 181/2012-16 – RDC Presencial


JUCILENE FERNANDES DA SILVA, matr. DNIT nº 3262-0, com duração de

03 (três) dias, no período de 14 de outubro de 2013 a 16 de outubro de 2013. Processo nº 50616.001696/2013-54.

Em, 22/10/13

EDEMAR MARTINS, matr. DNIT nº 1091-0, com duração de 70 (setenta) dias,

no período de 12 de setembro de 2013 a 20 de novembro de 2013. Processo nº 50616.001298/2013-38.

SÔNIA MARIA PEREIRA, matr. DNIT nº 1722-1, com duração de 10 (dez)

dias, no período de 01 de outubro de 2013 a 10 de outubro de 2013. Processo nº 50616.001775/2013-84.

ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SERGI PE Em, 07/10/13

PORTARIA Nº 026 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006 e Resolução nº 10 de 31/01/2007, publicada no DOU nº 26/02/2007, tendo em vista o constante no Processo nº 50621.000361/2013-40, resolve:


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LOTAR a servidora, SILVÂNIA RIBEIRO TAVARES , matrícula DNIT nº

494-4, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, na Procuradoria Federal Especializada junto a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, com data retroativa a partir de 01/10/2013. ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE TOCANTINS Em, 11/10/13

PORTARIA Nº. 046 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS , usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº. 1.075, de 26 de outubro de 2011, do Diretor Executivo do DNIT, publicada no D.O.U. n° 207, de 27/10/2011, resolve:

DESIGNAR o Analista em Infraestrutura em Transportes DANIEL COSTA ,

Matrícula/DNIT nº. 4012-6, sem exclusividade de dedicação, como Engenheiro Fiscal, para o acompanhamento e a fiscalização dos serviços referentes ao Contrato nº. 00647/2013-23, a cargo da empresa PRODUMAN ENGENHARIA S/A. , cujo objeto é a execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) do tipo PATO - Plano Anual de Trabalho e Orçamento, na Rodovia BR-242/TO, trecho: Div. BA/TO - Div. TO/MT (São Félix do Araguaia), subtrecho: Entr. TO-050 (p/ Conceição do TO) – Acesso a Paranã, segmento: km 105,5 - km 185,5, extensão: 80,0km; Código SNV: 242BTO0385 – 242BTO0400, tendo como seu substituto, nos afastamentos e impedimentos legais, o Analista em Infraestrutura em Transportes, ANAX LIMA BRAGA, Matrícula/DNIT nº. 4059-2. Processo nº 50623.000280/2013-20. Atos da Comissão Constituída pela Portaria nº 051/2011-SR/TO Em, 18/06/13

PORTARIA Nº. 38 - os Engenheiros BOLIVAR EULER LOBO CASTRO , matrícula DNIT no 3236-0, ANDRÉ MASSARU MURAKAMI , matrícula DNIT no 4063-6, CÁSSIO FERNANDO CAPANELI , matrícula DNIT no 3572-6 e GERALDO DE SOUZA CASTRO FILHO , matrícula DNIT nº. 3573-4, no uso da competência que lhes foram atribuídas através da Portaria do Senhor Superintendente Regional do DNIT no Estado do Tocantins nº. 051, de 06 de junho de 2011, publicada no B.A. nº. 024, de 13 a 17/06/11, e tendo em vista o constante do processo administrativo nº. 50623.000234/2010-88, resolvem:

1. APROVAR o Projeto Executivo de Engenharia para Recuperação, Reforço e

Reabilitação das Pontes sobre os Rios Palmas, Dedo Cortado, São José e São Miguel, na Rodovia BR-242/TO, conforme descrito a seguir:


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Rodovia: BR-242/TO Trecho: Div. BA/TO – Div. TO/MT (São Félix do Araguaia) Subtrecho: Entr. TO-110 – Entr. TO-296 (A) Segmento: km 71,100 – km 71,232 – Rio Palmas;

km 99,810 – km 99,880 – Rio Dedo Cortado; km 200,450 – km 200,534 – Rio São José; km 212,170 – km 212,204 – Ribeirão São Miguel;

Extensão: 132,0 m – Rio Palmas; 70,0 m – Rio Dedo Cortado; 84,0 m – Rio São José; 34,0 m – Ribeirão São Miguel;

Código PNV: 242BTO0380 – 242BTO0400 Projetista: LSE – LABORATÓRIO DE SISTEMAS ESTRUTURAIS LTDA. Responsáveis Técnicos: Engº. ANTRANIG MURADIAN ART Nº. 92221220120734391 Engº. JOSÉ FERNANDO SOUSA RODRIGUES ART Nº. 92221220120854400 Engª. NAYARA YOKOYAMA VIEIRA ART N°. 92221220120854895 Engº. PEDRO AFONSO DE OLIVEIRA ALMEIDA ART N°. 92221220130786106

Parágrafo único. As análises foram procedidas observando as normas em vigor

no DNIT. Processo administrativo nº. 50623.000234/2010-88. Observação nº. 1: A aprovação do projeto junto ao DNIT significa que

determinado trabalho se sujeitou às normas e especificações técnicas rodoviárias, mas dentro dos limites das informações prestadas no corpo do próprio projeto.

Observação nº. 2: São de total responsabilidade da consultora e projetistas os levantamentos, dados, estudos (de campo, de laboratório, de escritório), a correta aplicação das metodologias adotadas, procedimentos de cálculo, quantitativos e orçamento, bem como a apresentação de detalhes consistentes dos diversos itens do projeto, cabendo responder administrativa e juridicamente pelas falhas comprovadas no projeto, que venham a ser detectadas na obra, inclusive pelos reflexos financeiros provocados por tais falhas.

Observação nº. 3: As soluções de Recuperação, Reforço e Reabilitação das

Pontes, adotadas neste projeto, foram determinadas com base nos levantamentos de campo apresentados pela Empresa Projetista

B O L E T I M A D M I N I S T R A T I V O

REDAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REPRODUÇÃO E EXPEDIÇÃO

Setor de Publicações e Contratos/DAF

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