nota tÉcnica conjunta dagorduratransnao.com.br/wp-content/uploads/2019/09/ebook-asbran-… ·...
TRANSCRIPT
NOTA TÉCNICACONJUNTA DA
Asbran / CFN01/2019
ÍND
ICE RESTRIÇÃO DOS ÁCIDOS GRAXOS TRANS ................................................................................. 2
CARACTERIZAÇÃO E USO DE ÁCIDOS GRAXOS TRANS .......................................................... 4
PANORAMA INTERNACIONAL ........................................................................................................ 6
PANORAMA NACIONAL ................................................................................................................... 9
CENÁRIO REGULATÓRIO NA REGIÃO E NO MUNDO ............................................................... 13
CENÁRIO REGULATÓRIO NO BRASIL ........................................................................................... 16
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................................ 22
REFERÊNCIAS ..................................................................................................................................... 24
SIGLAS%VD: Percentual dos Valores Diários
ABIA: Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação
AGT: Ácidos graxos trans
AGTI: Ácidos graxos trans industriais
AGTR: Ácidos graxos trans de ruminantes
Anvisa: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
AP: Audiência Pública
Asbran: Associação Brasileira de Nutrição
CCJC: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
CDEICS: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
CFN: Conselho Federal de Nutricionistas
DCNT: Doenças crônicas não transmissíveis
DCV: Doenças cardiovasculares
GGALI: Gerência-Geral de Alimentos
INC: Informação nutricional complementar
MS: Ministério da Saúde
NUPPRE: Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições
OCDE: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
ODS: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
OGPH: Óleos e gorduras parcialmente hidrogenados
OMS: Organização Mundial da Saúde
ONU: Organização das Nações Unidas
OPAS: Organização Pan-Americana da Saúde
PIB: Produto Interno Bruto
PNAE: Programa Nacional de Alimentação Escolar
POF: Pesquisa de Orçamentos Familiares
PL: Projeto de Lei
PLS: Projeto de Lei do Senado Federal
UFSC: Universidade Federal de Santa Catarina
UFRJ: Universidade Federal do Rio de Janeiro
VET: Valor Energético Total
Considerando as robustas evidências científicas a respeito dos impactos negativos à saúde relativos ao consumo de ácidos graxos trans industriais (AGTI), as recomenda-ções dos organismos internacionais sobre a eliminação desta substância do sistema alimentar até 2023, o esforço de 30 países em todo globo em restringir seu uso, a determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em priorizar o tema na agenda regulatória de 2019 e as manifestações da sociedade civil e de univer-sidades brasileiras, reforçando a necessidade de regulação dos AGTI, a Associação Brasileira de Nutrição (Asbran) e o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) divul-gam o seu posicionamento técnico-científico com o objetivo de contribuir para a escolha da mais efetiva opção regulatória para restrição dos AGTI no Brasil:
RESTRIÇÃO DOSÁCIDOS GRAXOS TRANSNO BRASIL
Adoção de um modelo híbrido de restrição dos ácidos graxos (gordura) trans industriais que con-temple:
Limite de 2% de ácidos graxos trans industriais sobre o total de gorduras em todos os alimentos, óleos e gorduras des-tinados ao consumidor final e aos serviços de alimentação e;
Banimento da produção de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados (OGPH) e seu uso em todos os alimentos.
2
Prazo proposto para implementação: 2 (dois) anos.
A adoção das duas medidas em conjunto contempla a abordagem de proteção de todo o sistema alimentar.
Quando há o banimento dos OGPH, a esfera da produção de alimentos é contemplada por não ser mais possível a utilização de um ingrediente considerado danoso à saúde humana. Enquanto que, o limite de 2% de AGTI sobre o teor total de gordura nos alimentos, óleos e gorduras, protege a esfera do consumo, não sendo possível que os alimentos destinados ao consumidor final e aos serviços de alimentação apresentem quantidades de gordura trans industriais, incluindo as oriundas de óleos refinados, acima das recomenda-ções da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A proposta beneficia e protege a saúde dos(as) brasileiros(as) e deve ser implementada o mais breve!
3
CARACTERIZAÇÃOE USO DE ÁCIDOSGRAXOS TRANSOs ácidos graxos trans (AGT) são ácidos graxos insatu-rados que apresentam pelo menos uma ligação dupla carbono-carbono na configuração trans. A obtenção do AGT industrialmente acontece, principalmente, pela hidrogenação parcial de óleos vegetais e de peixes, mas eles também são encontrados, em pequenas quantida-des, de forma natural, na carne e produtos lácteos de animais ruminantes (por exemplo, gado bovino, ovelhas, cabras, camelos). A Figura 1 resume as características dos AGT relativas à origem, métodos de obtenção e suas principais fontes alimentares.
Origem Biológica (AGTR)
Biohidrogenação microbiana dos ácidos graxos insaturados no rúmemSíntese de ácidos graxos na glândula
mamária
Alimentos derivados de animais ruminantes como: carnes, banha, leite integral, manteiga, iogurtes,
queijos
Figura 1. Características dos AGT relativas à origem, m
étodos de obtenção e as principais fontes alim
entares. Anvisa, 2018.
Origem tecnológica (AGTI)
Hidrogenação parcial de óleosDesodorização de óleosFritura dos alimentos
Isomerização alcalina do ácido linoléico
Óleos e gorduras parcialmente hidrogenados (OGPH), óleos refinados, alimentos fritos ou industrializados com OGPH
As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são responsáveis por 72% das
causas de morte no mundo7. Em 2016, estima-se que elas foram responsáveis
por quase 40 milhões de mortes. Das principais DCNT, as doenças cardiovas-
culares (DCV) foram as principais causas de morte, sendo responsáveis por
quase metade (45%) de todas elas. Altos níveis de ingestão de ácidos graxos
trans produzidos industrialmente estão fortemente associados ao desenvolvi-
mento de DCV e morte ⁸ ¹¹.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), meio milhão de pessoas
morrem a cada ano por causa da presença de AGT em sua comida¹². Aproxima-
damente 160.000 dessas mortes ocorreram na região das Américas e repre-
sentaram 17,9% de todas as mortes por DCV no Canadá e nos EUA, e 10,7%
das mortes na América Latina e no Caribe¹³. Adultos mais jovens geralmente
apresentam taxas mais altas de mortalidade por doenças coronarianas atribuí-
veis ao AGTI ¹² ¹³. Como essas estimativas não incluem mortes causadas por
outros efeitos adversos do consumo de AGTI na saúde, como diabetes ou even-
tos não fatais, as estimativas são consideradas conservadoras quanto ao seu
impacto negativo na saúde.
O impacto socioeconômico das doenças crônicas é crescente,
sendo considerado um problema para a saúde pública mundial.
Além das mortes prematuras, as DCNT são responsáveis por
incapacidade laboral, redução das rendas familiares e redução da
produtividade¹⁴ ¹⁵.
Estudos metabólicos demonstram que os AGT tornam o perfil
lipídico plasmático ainda mais aterogênico do que os ácidos
graxos saturados, não só elevando o colesterol total e a lipoproteí-
na de baixa densidade – LDLc a níveis semelhantes, mas também
diminuindo a lipoproteína de alta densidade – HDLc, aumentan-
do a relação colesterol total/HDL, a ação pró-inflamatória e a
disfunção endotelial ¹⁶ ¹⁸. Há também evidências sobre aumento
do risco de infertilidade, endometriose, cálculos biliares, doença
de Alzheimer, diabetes e alguns tipos de câncer¹⁹. Por isso, a
qualidade da gordura na dieta tem sido reconhecida mundialmente
como mais importante do que a quantidade total de gordura para
a prevenção de doenças cardiovasculares e mortalidade ²⁰.
Meta-análises de estudos prospectivos de coorte encontraram
associações entre menor ingestão de AGT e redução do risco de
mortalidade por todas as causas, mortalidade por doença coronariana
e eventos coronarianos em adultos ¹⁰ ²¹. Estima-se que uma redução
de 4,5g/dia no consumo de AGTI no México, na América Central e
na América do Sul evitaria de 30.000 a 130.000 eventos de doen-
ças coronarianas anualmente; e uma redução mais restritiva, de
9g/dia preveniria entre 62.000 e 225.000 eventos de doenças
coronarianas anualmente ²².
A redução do consumo de AGTI é considerada uma prioridade políti-
ca da OMS. Desde 2003, é recomendada uma redução de ingestão
até o limite de 1% do total calórico diário8.
No entanto, o consumo de ácidos graxos trans na Região das
Américas estava entre os mais altos do mundo em 2010, repre-
sentando 2,9% do consumo total de energia no Canadá e nos
Estados Unidos e 1,9% do consumo total de energia na América
Latina e no Caribe²³. Ainda, enquanto a mortalidade global por
doença cardíaca coronária relacionada à ingestão insuficiente de
ácidos graxos poli-insaturados n-6 (PUFA) e a ingestão de gordu-
ra saturada diminuiu entre 1990 e 2010, os impactos negativos
sobre a saúde por comer AGT aumentou globalmente em 4%²⁴.
Por fim, destaca-se que as evidências científicas sobre os efeitos
adversos do consumo dos AGTI na saúde são convincentes e a
opção regulatória que restringe ao máximo a quantidade da subs-
tância nos alimentos é considerada, do ponto de vista técnico-
-científico, a mais eficaz para a diminuição do consumo e a
promoção da saúde.
4
A substituição do AGTI por óleos e gorduras mais saudáveis,
especialmente ricas em ácidos graxos poli-insaturados e pobres em
ácidos graxos saturados, é possível. Assim, a eliminação do suprimen-
to global de alimentos com AGTI foi identificada como uma das
metas prioritárias do plano estratégico da OMS para os anos de 2019
e 2023, aprovado durante a 57ª Assembleia Mundial da Saúde²⁵.
No escopo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), os países
membros, incluindo o Brasil, se comprometeram a reduzir em
um terço, até 2030, as mortes prematuras por DCNT – Objeti-
vo 3.4²⁶. Ademais, um dos objetivos da Agenda de Saúde
Sustentável das Américas (2008-2030) é reduzir o risco de
eventos e mortes relacionadas com as doenças coronarianas²⁷.
Nesse sentido, a restrição efetiva das AGTI contribuirá para que
cada país atinja esses objetivos e fortalecerá os compromissos
assumidos no âmbito da Década de Ação das Nações Unidas
sobre Nutrição (2016-2025)²⁸.
Os AGTI não fazem parte naturalmente da dieta humana, não trazem benefícios para a saúde e são totalmente subs-tituíveis. São encontrados comumente em margarinas, produtos de panificação e confeitaria, salgadinhos, sorve-tes, biscoitos, ou seja, disseminado em diversos alimentos ultraprocessados, inclusive naqueles destinados para as crianças. Óleos e gorduras parcialmente hidrogenados (OGPH) também são frequentemente utilizados como ingredientes culinários em restaurantes ou no setor infor-mal de alimentos 1 3.
Embora existam desafios técnicos e financeiros para a redução do uso de ácido graxo trans industrial nos alimen-tos, existem diversas alternativas tecnológicas que podem ser utilizadas e a experiência internacional mostra que é possível. Além disso, é possível substituir o AGT no uso culinário, embora a reformulação de receitas, especial-mente para panificação e confeitaria, possa exigir tempo e esforço por parte dos produtores de alimentos para otimi-zar a qualidade e minimizar as gorduras saturadas.
As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são responsáveis por 72% das
causas de morte no mundo7. Em 2016, estima-se que elas foram responsáveis
por quase 40 milhões de mortes. Das principais DCNT, as doenças cardiovas-
culares (DCV) foram as principais causas de morte, sendo responsáveis por
quase metade (45%) de todas elas. Altos níveis de ingestão de ácidos graxos
trans produzidos industrialmente estão fortemente associados ao desenvolvi-
mento de DCV e morte ⁸ ¹¹.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), meio milhão de pessoas
morrem a cada ano por causa da presença de AGT em sua comida¹². Aproxima-
damente 160.000 dessas mortes ocorreram na região das Américas e repre-
sentaram 17,9% de todas as mortes por DCV no Canadá e nos EUA, e 10,7%
das mortes na América Latina e no Caribe¹³. Adultos mais jovens geralmente
apresentam taxas mais altas de mortalidade por doenças coronarianas atribuí-
veis ao AGTI ¹² ¹³. Como essas estimativas não incluem mortes causadas por
outros efeitos adversos do consumo de AGTI na saúde, como diabetes ou even-
tos não fatais, as estimativas são consideradas conservadoras quanto ao seu
impacto negativo na saúde.
O impacto socioeconômico das doenças crônicas é crescente,
sendo considerado um problema para a saúde pública mundial.
Além das mortes prematuras, as DCNT são responsáveis por
incapacidade laboral, redução das rendas familiares e redução da
produtividade¹⁴ ¹⁵.
Estudos metabólicos demonstram que os AGT tornam o perfil
lipídico plasmático ainda mais aterogênico do que os ácidos
graxos saturados, não só elevando o colesterol total e a lipoproteí-
na de baixa densidade – LDLc a níveis semelhantes, mas também
diminuindo a lipoproteína de alta densidade – HDLc, aumentan-
do a relação colesterol total/HDL, a ação pró-inflamatória e a
disfunção endotelial ¹⁶ ¹⁸. Há também evidências sobre aumento
do risco de infertilidade, endometriose, cálculos biliares, doença
de Alzheimer, diabetes e alguns tipos de câncer¹⁹. Por isso, a
qualidade da gordura na dieta tem sido reconhecida mundialmente
como mais importante do que a quantidade total de gordura para
a prevenção de doenças cardiovasculares e mortalidade ²⁰.
Meta-análises de estudos prospectivos de coorte encontraram
associações entre menor ingestão de AGT e redução do risco de
mortalidade por todas as causas, mortalidade por doença coronariana
e eventos coronarianos em adultos ¹⁰ ²¹. Estima-se que uma redução
de 4,5g/dia no consumo de AGTI no México, na América Central e
na América do Sul evitaria de 30.000 a 130.000 eventos de doen-
ças coronarianas anualmente; e uma redução mais restritiva, de
9g/dia preveniria entre 62.000 e 225.000 eventos de doenças
coronarianas anualmente ²².
A redução do consumo de AGTI é considerada uma prioridade políti-
ca da OMS. Desde 2003, é recomendada uma redução de ingestão
até o limite de 1% do total calórico diário8.
No entanto, o consumo de ácidos graxos trans na Região das
Américas estava entre os mais altos do mundo em 2010, repre-
sentando 2,9% do consumo total de energia no Canadá e nos
Estados Unidos e 1,9% do consumo total de energia na América
Latina e no Caribe²³. Ainda, enquanto a mortalidade global por
doença cardíaca coronária relacionada à ingestão insuficiente de
ácidos graxos poli-insaturados n-6 (PUFA) e a ingestão de gordu-
ra saturada diminuiu entre 1990 e 2010, os impactos negativos
sobre a saúde por comer AGT aumentou globalmente em 4%²⁴.
Por fim, destaca-se que as evidências científicas sobre os efeitos
adversos do consumo dos AGTI na saúde são convincentes e a
opção regulatória que restringe ao máximo a quantidade da subs-
tância nos alimentos é considerada, do ponto de vista técnico-
-científico, a mais eficaz para a diminuição do consumo e a
promoção da saúde.
5
Dentre os substitutos de OGPH comumente utilizados, ressalta-se os potenciais efeitos negativos à saúde das gorduras interesterificadas. O processo de interesterificação consiste, de forma simplificada, no rearranjo de ácidos graxos no triacilglicerol, geralmente pela incorpora-ção de ácidos graxos saturados para gerar o grau de plasticidade necessá-rio. Em animais, por exemplo, há evidência dos efeitos deletérios no tecido adiposo⁴. Estudo recente5 publicado na Revista “Therapeutic Advances in Cardiovascular Disease” aponta que a troca de um ácido graxo insaturado por um saturado na interesterificação é prejudicial; diminui a deformabilidade do eritrócito e aumenta a viscosidade do sangue. Revisão de Hayes and Pronczuk (2010)6, que reúne evidências sobre a resposta humana a várias quantidades e formas de gordura interesterificada, apresenta estudos que revelam que sua alta ingestão exerce uma influência negativa no metabolismo das lipoproteínas, da glicose e da insulina, afetando também a função imune e as enzimas hepáticas.
Face ao exposto, a alternativa de substituição de OGPH por gorduras interesterificadas não é vantajosa para a saúde, não sendo, portanto, uma solução aceitável para a eliminação de AGTI.
-
A substituição do AGTI por óleos e gorduras mais saudáveis,
especialmente ricas em ácidos graxos poli-insaturados e pobres em
ácidos graxos saturados, é possível. Assim, a eliminação do suprimen-
to global de alimentos com AGTI foi identificada como uma das
metas prioritárias do plano estratégico da OMS para os anos de 2019
e 2023, aprovado durante a 57ª Assembleia Mundial da Saúde²⁵.
No escopo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), os países
membros, incluindo o Brasil, se comprometeram a reduzir em
um terço, até 2030, as mortes prematuras por DCNT – Objeti-
vo 3.4²⁶. Ademais, um dos objetivos da Agenda de Saúde
Sustentável das Américas (2008-2030) é reduzir o risco de
eventos e mortes relacionadas com as doenças coronarianas²⁷.
Nesse sentido, a restrição efetiva das AGTI contribuirá para que
cada país atinja esses objetivos e fortalecerá os compromissos
assumidos no âmbito da Década de Ação das Nações Unidas
sobre Nutrição (2016-2025)²⁸.
PANORAMAINTERNACIONAL
As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são responsáveis por 72% das
causas de morte no mundo7. Em 2016, estima-se que elas foram responsáveis
por quase 40 milhões de mortes. Das principais DCNT, as doenças cardiovas-
culares (DCV) foram as principais causas de morte, sendo responsáveis por
quase metade (45%) de todas elas. Altos níveis de ingestão de ácidos graxos
trans produzidos industrialmente estão fortemente associados ao desenvolvi-
mento de DCV e morte ⁸ ¹¹.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), meio milhão de pessoas
morrem a cada ano por causa da presença de AGT em sua comida¹². Aproxima-
damente 160.000 dessas mortes ocorreram na região das Américas e repre-
sentaram 17,9% de todas as mortes por DCV no Canadá e nos EUA, e 10,7%
das mortes na América Latina e no Caribe¹³. Adultos mais jovens geralmente
apresentam taxas mais altas de mortalidade por doenças coronarianas atribuí-
veis ao AGTI ¹² ¹³. Como essas estimativas não incluem mortes causadas por
outros efeitos adversos do consumo de AGTI na saúde, como diabetes ou even-
tos não fatais, as estimativas são consideradas conservadoras quanto ao seu
impacto negativo na saúde.
O impacto socioeconômico das doenças crônicas é crescente,
sendo considerado um problema para a saúde pública mundial.
Além das mortes prematuras, as DCNT são responsáveis por
incapacidade laboral, redução das rendas familiares e redução da
produtividade¹⁴ ¹⁵.
Estudos metabólicos demonstram que os AGT tornam o perfil
lipídico plasmático ainda mais aterogênico do que os ácidos
graxos saturados, não só elevando o colesterol total e a lipoproteí-
na de baixa densidade – LDLc a níveis semelhantes, mas também
diminuindo a lipoproteína de alta densidade – HDLc, aumentan-
do a relação colesterol total/HDL, a ação pró-inflamatória e a
disfunção endotelial ¹⁶ ¹⁸. Há também evidências sobre aumento
do risco de infertilidade, endometriose, cálculos biliares, doença
de Alzheimer, diabetes e alguns tipos de câncer¹⁹. Por isso, a
qualidade da gordura na dieta tem sido reconhecida mundialmente
como mais importante do que a quantidade total de gordura para
a prevenção de doenças cardiovasculares e mortalidade ²⁰.
Meta-análises de estudos prospectivos de coorte encontraram
associações entre menor ingestão de AGT e redução do risco de
mortalidade por todas as causas, mortalidade por doença coronariana
e eventos coronarianos em adultos ¹⁰ ²¹. Estima-se que uma redução
de 4,5g/dia no consumo de AGTI no México, na América Central e
na América do Sul evitaria de 30.000 a 130.000 eventos de doen-
ças coronarianas anualmente; e uma redução mais restritiva, de
9g/dia preveniria entre 62.000 e 225.000 eventos de doenças
coronarianas anualmente ²².
A redução do consumo de AGTI é considerada uma prioridade políti-
ca da OMS. Desde 2003, é recomendada uma redução de ingestão
até o limite de 1% do total calórico diário8.
No entanto, o consumo de ácidos graxos trans na Região das
Américas estava entre os mais altos do mundo em 2010, repre-
sentando 2,9% do consumo total de energia no Canadá e nos
Estados Unidos e 1,9% do consumo total de energia na América
Latina e no Caribe²³. Ainda, enquanto a mortalidade global por
doença cardíaca coronária relacionada à ingestão insuficiente de
ácidos graxos poli-insaturados n-6 (PUFA) e a ingestão de gordu-
ra saturada diminuiu entre 1990 e 2010, os impactos negativos
sobre a saúde por comer AGT aumentou globalmente em 4%²⁴.
Por fim, destaca-se que as evidências científicas sobre os efeitos
adversos do consumo dos AGTI na saúde são convincentes e a
opção regulatória que restringe ao máximo a quantidade da subs-
tância nos alimentos é considerada, do ponto de vista técnico-
-científico, a mais eficaz para a diminuição do consumo e a
promoção da saúde.
6
-
A substituição do AGTI por óleos e gorduras mais saudáveis,
especialmente ricas em ácidos graxos poli-insaturados e pobres em
ácidos graxos saturados, é possível. Assim, a eliminação do suprimen-
to global de alimentos com AGTI foi identificada como uma das
metas prioritárias do plano estratégico da OMS para os anos de 2019
e 2023, aprovado durante a 57ª Assembleia Mundial da Saúde²⁵.
No escopo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), os países
membros, incluindo o Brasil, se comprometeram a reduzir em
um terço, até 2030, as mortes prematuras por DCNT – Objeti-
vo 3.4²⁶. Ademais, um dos objetivos da Agenda de Saúde
Sustentável das Américas (2008-2030) é reduzir o risco de
eventos e mortes relacionadas com as doenças coronarianas²⁷.
Nesse sentido, a restrição efetiva das AGTI contribuirá para que
cada país atinja esses objetivos e fortalecerá os compromissos
assumidos no âmbito da Década de Ação das Nações Unidas
sobre Nutrição (2016-2025)²⁸.
-
As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são responsáveis por 72% das
causas de morte no mundo7. Em 2016, estima-se que elas foram responsáveis
por quase 40 milhões de mortes. Das principais DCNT, as doenças cardiovas-
culares (DCV) foram as principais causas de morte, sendo responsáveis por
quase metade (45%) de todas elas. Altos níveis de ingestão de ácidos graxos
trans produzidos industrialmente estão fortemente associados ao desenvolvi-
mento de DCV e morte ⁸ ¹¹.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), meio milhão de pessoas
morrem a cada ano por causa da presença de AGT em sua comida¹². Aproxima-
damente 160.000 dessas mortes ocorreram na região das Américas e repre-
sentaram 17,9% de todas as mortes por DCV no Canadá e nos EUA, e 10,7%
das mortes na América Latina e no Caribe¹³. Adultos mais jovens geralmente
apresentam taxas mais altas de mortalidade por doenças coronarianas atribuí-
veis ao AGTI ¹² ¹³. Como essas estimativas não incluem mortes causadas por
outros efeitos adversos do consumo de AGTI na saúde, como diabetes ou even-
tos não fatais, as estimativas são consideradas conservadoras quanto ao seu
impacto negativo na saúde.
O impacto socioeconômico das doenças crônicas é crescente,
sendo considerado um problema para a saúde pública mundial.
Além das mortes prematuras, as DCNT são responsáveis por
incapacidade laboral, redução das rendas familiares e redução da
produtividade¹⁴ ¹⁵.
Estudos metabólicos demonstram que os AGT tornam o perfil
lipídico plasmático ainda mais aterogênico do que os ácidos
graxos saturados, não só elevando o colesterol total e a lipoproteí-
na de baixa densidade – LDLc a níveis semelhantes, mas também
diminuindo a lipoproteína de alta densidade – HDLc, aumentan-
do a relação colesterol total/HDL, a ação pró-inflamatória e a
disfunção endotelial ¹⁶ ¹⁸. Há também evidências sobre aumento
do risco de infertilidade, endometriose, cálculos biliares, doença
de Alzheimer, diabetes e alguns tipos de câncer¹⁹. Por isso, a
qualidade da gordura na dieta tem sido reconhecida mundialmente
como mais importante do que a quantidade total de gordura para
a prevenção de doenças cardiovasculares e mortalidade ²⁰.
Meta-análises de estudos prospectivos de coorte encontraram
associações entre menor ingestão de AGT e redução do risco de
mortalidade por todas as causas, mortalidade por doença coronariana
e eventos coronarianos em adultos ¹⁰ ²¹. Estima-se que uma redução
de 4,5g/dia no consumo de AGTI no México, na América Central e
na América do Sul evitaria de 30.000 a 130.000 eventos de doen-
ças coronarianas anualmente; e uma redução mais restritiva, de
9g/dia preveniria entre 62.000 e 225.000 eventos de doenças
coronarianas anualmente ²².
A redução do consumo de AGTI é considerada uma prioridade políti-
ca da OMS. Desde 2003, é recomendada uma redução de ingestão
até o limite de 1% do total calórico diário8.
No entanto, o consumo de ácidos graxos trans na Região das
Américas estava entre os mais altos do mundo em 2010, repre-
sentando 2,9% do consumo total de energia no Canadá e nos
Estados Unidos e 1,9% do consumo total de energia na América
Latina e no Caribe²³. Ainda, enquanto a mortalidade global por
doença cardíaca coronária relacionada à ingestão insuficiente de
ácidos graxos poli-insaturados n-6 (PUFA) e a ingestão de gordu-
ra saturada diminuiu entre 1990 e 2010, os impactos negativos
sobre a saúde por comer AGT aumentou globalmente em 4%²⁴.
Com uma população de mais de 200 milhões de pessoas, o Brasil é o
quinto país mais populoso do mundo. As DCNT correspondem a 72%
das causas de morte; as doenças cardiovasculares causaram aproxima-
damente 30% de todas as mortes prematuras, mais do que qualquer
outro grupo de doenças ²⁹ ³⁰. Em 2010, aproximadamente 19.000
mortes foram atribuíveis à alta ingestão de AGT¹².
De acordo com recente estudo³¹ realizado na Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ), o impacto econômico causado por DCV vêm
aumentando a cada ano, em consonância com o número de casos de
DCV. Segundo os autores, os custos estimados por DCV foram de
R$37,1 bilhões no ano de 2015, o que representa um aumento percen-
tual de 17% no período de 2010 a 2015. Os custos estimados pela
morte prematura por DCV representam 61% do total de custo estima-
dos. Já os custos diretos com internações e consultas foram de 22% e
os custos pela perda da produtividade relacionados à doença foram de
Por fim, destaca-se que as evidências científicas sobre os efeitos
adversos do consumo dos AGTI na saúde são convincentes e a
opção regulatória que restringe ao máximo a quantidade da subs-
tância nos alimentos é considerada, do ponto de vista técnico-
-científico, a mais eficaz para a diminuição do consumo e a
promoção da saúde.
15% do total. Os gastos com saúde no Brasil são estimados em 9,5%
do Produto Interno Bruto (PIB) e o custo médio das DCV foi
estimado em 0,7% do PIB.
Embora apresentem causas multifatoriais, as DCNT compartilham
quatro fatores de risco comportamentais modificáveis: a alimentação
inadequada, o uso abusivo de álcool, o tabagismo e o sedentarismo³².
Sendo que a alimentação inadequada lidera o ranking de fatores de
risco mais importantes para a carga global de doenças no país³³.
Ressalta-se que o alto consumo de AGT leva a hipercolesterolemia,
fator de risco metabólico independente para as DCV e que ocupa o
sétimo lugar no ranking dos fatores mais relevantes para a carga global
de doenças no Brasil7.
Dados relacionados ao consumo de AGT pela população brasileira
são limitados. No entanto, resultados da última Pesquisa de Orça-
mentos Familiares (POF) - 2008/2009³⁴ revelam que seu
consumo médio é elevado em todas as faixas etárias avaliadas (10
anos ou mais), sendo que o maior consumo ocorre entre os adoles-
centes (14 a 18 anos) do sexo masculino (3,1 g/dia ou 1,4% em um
total de 2000 calorias/dia). A POF também demostra que o
consumo médio de AGT é maior nas áreas urbanas em ambos os
sexos e em todos os grupos de idade, e que as regiões Sul e Sudes-
te apresentam médias mais altas de consumo.
Outra pesquisa, publicada em 2015, com base nos dados de
consumo alimentar da POF 2008/2009, identificou um consu-
mo médio de AGT pela população é de 2,9 g/dia ou 1,4% do VET
(valor energético total). Esse estudo revelou que a fração da dieta
constituída de alimentos ultraprocessados contém oito vezes mais
AGT do que a fração composta por alimentos in natura e minima-
mente processados, fazendo com que a quantidade ingerida desta
gordura aumente significativamente com o aumento da participa-
ção de ultraprocessados na alimentação³⁵.
Um estudo de 2009 na cidade de São Paulo apontou que a ingestão
média diária de AGT foi de 5g, equivalente a 2,4% da ingestão total de
energia diária. O maior consumo foi observado em adolescentes, com
7,4g por dia, ou 2,9% da ingestão total diária de energia³⁶.
Estudo internacional que estimou a ingestão de AGT em 186 países para
avaliar a carga global sobre a mortalidade por doenças coronarianas,
apontou uma ingestão de AGT pela população brasileira equivalente a
1,8% do VET, em 2010. De acordo com os autores, esse consumo
excessivo foi responsável por 18.576 mortes anuais por doenças corona-
rianas, o que representa 11,5% desses óbitos¹³.
Estudos conduzidos no Brasil também indicam que alguns óleos vegetais
refinados podem ter até 5% de ácidos graxos trans de origem industrial ³⁷
³⁹. Isso pode ser o resultado de falhas no controle da etapa de desodoriza-
ção dos óleos durante seu refinamento⁴⁰.
7
-
-
-
A substituição do AGTI por óleos e gorduras mais saudáveis,
especialmente ricas em ácidos graxos poli-insaturados e pobres em
ácidos graxos saturados, é possível. Assim, a eliminação do suprimen-
to global de alimentos com AGTI foi identificada como uma das
metas prioritárias do plano estratégico da OMS para os anos de 2019
e 2023, aprovado durante a 57ª Assembleia Mundial da Saúde²⁵.
No escopo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), os países
membros, incluindo o Brasil, se comprometeram a reduzir em
um terço, até 2030, as mortes prematuras por DCNT – Objeti-
vo 3.4²⁶. Ademais, um dos objetivos da Agenda de Saúde
Sustentável das Américas (2008-2030) é reduzir o risco de
eventos e mortes relacionadas com as doenças coronarianas²⁷.
Nesse sentido, a restrição efetiva das AGTI contribuirá para que
cada país atinja esses objetivos e fortalecerá os compromissos
assumidos no âmbito da Década de Ação das Nações Unidas
sobre Nutrição (2016-2025)²⁸.
As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são responsáveis por 72% das
causas de morte no mundo7. Em 2016, estima-se que elas foram responsáveis
por quase 40 milhões de mortes. Das principais DCNT, as doenças cardiovas-
culares (DCV) foram as principais causas de morte, sendo responsáveis por
quase metade (45%) de todas elas. Altos níveis de ingestão de ácidos graxos
trans produzidos industrialmente estão fortemente associados ao desenvolvi-
mento de DCV e morte ⁸ ¹¹.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), meio milhão de pessoas
morrem a cada ano por causa da presença de AGT em sua comida¹². Aproxima-
damente 160.000 dessas mortes ocorreram na região das Américas e repre-
sentaram 17,9% de todas as mortes por DCV no Canadá e nos EUA, e 10,7%
das mortes na América Latina e no Caribe¹³. Adultos mais jovens geralmente
apresentam taxas mais altas de mortalidade por doenças coronarianas atribuí-
veis ao AGTI ¹² ¹³. Como essas estimativas não incluem mortes causadas por
outros efeitos adversos do consumo de AGTI na saúde, como diabetes ou even-
tos não fatais, as estimativas são consideradas conservadoras quanto ao seu
impacto negativo na saúde.
O impacto socioeconômico das doenças crônicas é crescente,
sendo considerado um problema para a saúde pública mundial.
Além das mortes prematuras, as DCNT são responsáveis por
incapacidade laboral, redução das rendas familiares e redução da
produtividade¹⁴ ¹⁵.
Estudos metabólicos demonstram que os AGT tornam o perfil
lipídico plasmático ainda mais aterogênico do que os ácidos
graxos saturados, não só elevando o colesterol total e a lipoproteí-
na de baixa densidade – LDLc a níveis semelhantes, mas também
diminuindo a lipoproteína de alta densidade – HDLc, aumentan-
do a relação colesterol total/HDL, a ação pró-inflamatória e a
disfunção endotelial ¹⁶ ¹⁸. Há também evidências sobre aumento
do risco de infertilidade, endometriose, cálculos biliares, doença
de Alzheimer, diabetes e alguns tipos de câncer¹⁹. Por isso, a
qualidade da gordura na dieta tem sido reconhecida mundialmente
como mais importante do que a quantidade total de gordura para
a prevenção de doenças cardiovasculares e mortalidade ²⁰.
Meta-análises de estudos prospectivos de coorte encontraram
associações entre menor ingestão de AGT e redução do risco de
mortalidade por todas as causas, mortalidade por doença coronariana
e eventos coronarianos em adultos ¹⁰ ²¹. Estima-se que uma redução
de 4,5g/dia no consumo de AGTI no México, na América Central e
na América do Sul evitaria de 30.000 a 130.000 eventos de doen-
ças coronarianas anualmente; e uma redução mais restritiva, de
9g/dia preveniria entre 62.000 e 225.000 eventos de doenças
coronarianas anualmente ²².
A redução do consumo de AGTI é considerada uma prioridade políti-
ca da OMS. Desde 2003, é recomendada uma redução de ingestão
até o limite de 1% do total calórico diário8.
No entanto, o consumo de ácidos graxos trans na Região das
Américas estava entre os mais altos do mundo em 2010, repre-
sentando 2,9% do consumo total de energia no Canadá e nos
Estados Unidos e 1,9% do consumo total de energia na América
Latina e no Caribe²³. Ainda, enquanto a mortalidade global por
doença cardíaca coronária relacionada à ingestão insuficiente de
ácidos graxos poli-insaturados n-6 (PUFA) e a ingestão de gordu-
ra saturada diminuiu entre 1990 e 2010, os impactos negativos
sobre a saúde por comer AGT aumentou globalmente em 4%²⁴.
Com uma população de mais de 200 milhões de pessoas, o Brasil é o
quinto país mais populoso do mundo. As DCNT correspondem a 72%
das causas de morte; as doenças cardiovasculares causaram aproxima-
damente 30% de todas as mortes prematuras, mais do que qualquer
outro grupo de doenças ²⁹ ³⁰. Em 2010, aproximadamente 19.000
mortes foram atribuíveis à alta ingestão de AGT¹².
De acordo com recente estudo³¹ realizado na Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ), o impacto econômico causado por DCV vêm
aumentando a cada ano, em consonância com o número de casos de
DCV. Segundo os autores, os custos estimados por DCV foram de
R$37,1 bilhões no ano de 2015, o que representa um aumento percen-
tual de 17% no período de 2010 a 2015. Os custos estimados pela
morte prematura por DCV representam 61% do total de custo estima-
dos. Já os custos diretos com internações e consultas foram de 22% e
os custos pela perda da produtividade relacionados à doença foram de
Por fim, destaca-se que as evidências científicas sobre os efeitos
adversos do consumo dos AGTI na saúde são convincentes e a
opção regulatória que restringe ao máximo a quantidade da subs-
tância nos alimentos é considerada, do ponto de vista técnico-
-científico, a mais eficaz para a diminuição do consumo e a
promoção da saúde.
15% do total. Os gastos com saúde no Brasil são estimados em 9,5%
do Produto Interno Bruto (PIB) e o custo médio das DCV foi
estimado em 0,7% do PIB.
Embora apresentem causas multifatoriais, as DCNT compartilham
quatro fatores de risco comportamentais modificáveis: a alimentação
inadequada, o uso abusivo de álcool, o tabagismo e o sedentarismo³².
Sendo que a alimentação inadequada lidera o ranking de fatores de
risco mais importantes para a carga global de doenças no país³³.
Ressalta-se que o alto consumo de AGT leva a hipercolesterolemia,
fator de risco metabólico independente para as DCV e que ocupa o
sétimo lugar no ranking dos fatores mais relevantes para a carga global
de doenças no Brasil7.
Dados relacionados ao consumo de AGT pela população brasileira
são limitados. No entanto, resultados da última Pesquisa de Orça-
mentos Familiares (POF) - 2008/2009³⁴ revelam que seu
consumo médio é elevado em todas as faixas etárias avaliadas (10
anos ou mais), sendo que o maior consumo ocorre entre os adoles-
centes (14 a 18 anos) do sexo masculino (3,1 g/dia ou 1,4% em um
total de 2000 calorias/dia). A POF também demostra que o
consumo médio de AGT é maior nas áreas urbanas em ambos os
sexos e em todos os grupos de idade, e que as regiões Sul e Sudes-
te apresentam médias mais altas de consumo.
Outra pesquisa, publicada em 2015, com base nos dados de
consumo alimentar da POF 2008/2009, identificou um consu-
mo médio de AGT pela população é de 2,9 g/dia ou 1,4% do VET
(valor energético total). Esse estudo revelou que a fração da dieta
constituída de alimentos ultraprocessados contém oito vezes mais
AGT do que a fração composta por alimentos in natura e minima-
mente processados, fazendo com que a quantidade ingerida desta
gordura aumente significativamente com o aumento da participa-
ção de ultraprocessados na alimentação³⁵.
Um estudo de 2009 na cidade de São Paulo apontou que a ingestão
média diária de AGT foi de 5g, equivalente a 2,4% da ingestão total de
energia diária. O maior consumo foi observado em adolescentes, com
7,4g por dia, ou 2,9% da ingestão total diária de energia³⁶.
Estudo internacional que estimou a ingestão de AGT em 186 países para
avaliar a carga global sobre a mortalidade por doenças coronarianas,
apontou uma ingestão de AGT pela população brasileira equivalente a
1,8% do VET, em 2010. De acordo com os autores, esse consumo
excessivo foi responsável por 18.576 mortes anuais por doenças corona-
rianas, o que representa 11,5% desses óbitos¹³.
Estudos conduzidos no Brasil também indicam que alguns óleos vegetais
refinados podem ter até 5% de ácidos graxos trans de origem industrial ³⁷
³⁹. Isso pode ser o resultado de falhas no controle da etapa de desodoriza-
ção dos óleos durante seu refinamento⁴⁰.
8
A substituição do AGTI por óleos e gorduras mais saudáveis,
especialmente ricas em ácidos graxos poli-insaturados e pobres em
ácidos graxos saturados, é possível. Assim, a eliminação do suprimen-
to global de alimentos com AGTI foi identificada como uma das
metas prioritárias do plano estratégico da OMS para os anos de 2019
e 2023, aprovado durante a 57ª Assembleia Mundial da Saúde²⁵.
No escopo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), os países
membros, incluindo o Brasil, se comprometeram a reduzir em
um terço, até 2030, as mortes prematuras por DCNT – Objeti-
vo 3.4²⁶. Ademais, um dos objetivos da Agenda de Saúde
Sustentável das Américas (2008-2030) é reduzir o risco de
eventos e mortes relacionadas com as doenças coronarianas²⁷.
Nesse sentido, a restrição efetiva das AGTI contribuirá para que
cada país atinja esses objetivos e fortalecerá os compromissos
assumidos no âmbito da Década de Ação das Nações Unidas
sobre Nutrição (2016-2025)²⁸.
As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são responsáveis por 72% das
causas de morte no mundo7. Em 2016, estima-se que elas foram responsáveis
por quase 40 milhões de mortes. Das principais DCNT, as doenças cardiovas-
culares (DCV) foram as principais causas de morte, sendo responsáveis por
quase metade (45%) de todas elas. Altos níveis de ingestão de ácidos graxos
trans produzidos industrialmente estão fortemente associados ao desenvolvi-
mento de DCV e morte ⁸ ¹¹.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), meio milhão de pessoas
morrem a cada ano por causa da presença de AGT em sua comida¹². Aproxima-
damente 160.000 dessas mortes ocorreram na região das Américas e repre-
sentaram 17,9% de todas as mortes por DCV no Canadá e nos EUA, e 10,7%
das mortes na América Latina e no Caribe¹³. Adultos mais jovens geralmente
apresentam taxas mais altas de mortalidade por doenças coronarianas atribuí-
veis ao AGTI ¹² ¹³. Como essas estimativas não incluem mortes causadas por
outros efeitos adversos do consumo de AGTI na saúde, como diabetes ou even-
tos não fatais, as estimativas são consideradas conservadoras quanto ao seu
impacto negativo na saúde.
O impacto socioeconômico das doenças crônicas é crescente,
sendo considerado um problema para a saúde pública mundial.
Além das mortes prematuras, as DCNT são responsáveis por
incapacidade laboral, redução das rendas familiares e redução da
produtividade¹⁴ ¹⁵.
Estudos metabólicos demonstram que os AGT tornam o perfil
lipídico plasmático ainda mais aterogênico do que os ácidos
graxos saturados, não só elevando o colesterol total e a lipoproteí-
na de baixa densidade – LDLc a níveis semelhantes, mas também
diminuindo a lipoproteína de alta densidade – HDLc, aumentan-
do a relação colesterol total/HDL, a ação pró-inflamatória e a
disfunção endotelial ¹⁶ ¹⁸. Há também evidências sobre aumento
do risco de infertilidade, endometriose, cálculos biliares, doença
de Alzheimer, diabetes e alguns tipos de câncer¹⁹. Por isso, a
qualidade da gordura na dieta tem sido reconhecida mundialmente
como mais importante do que a quantidade total de gordura para
a prevenção de doenças cardiovasculares e mortalidade ²⁰.
Meta-análises de estudos prospectivos de coorte encontraram
associações entre menor ingestão de AGT e redução do risco de
mortalidade por todas as causas, mortalidade por doença coronariana
e eventos coronarianos em adultos ¹⁰ ²¹. Estima-se que uma redução
de 4,5g/dia no consumo de AGTI no México, na América Central e
na América do Sul evitaria de 30.000 a 130.000 eventos de doen-
ças coronarianas anualmente; e uma redução mais restritiva, de
9g/dia preveniria entre 62.000 e 225.000 eventos de doenças
coronarianas anualmente ²².
A redução do consumo de AGTI é considerada uma prioridade políti-
ca da OMS. Desde 2003, é recomendada uma redução de ingestão
até o limite de 1% do total calórico diário8.
No entanto, o consumo de ácidos graxos trans na Região das
Américas estava entre os mais altos do mundo em 2010, repre-
sentando 2,9% do consumo total de energia no Canadá e nos
Estados Unidos e 1,9% do consumo total de energia na América
Latina e no Caribe²³. Ainda, enquanto a mortalidade global por
doença cardíaca coronária relacionada à ingestão insuficiente de
ácidos graxos poli-insaturados n-6 (PUFA) e a ingestão de gordu-
ra saturada diminuiu entre 1990 e 2010, os impactos negativos
sobre a saúde por comer AGT aumentou globalmente em 4%²⁴.
Com uma população de mais de 200 milhões de pessoas, o Brasil é o
quinto país mais populoso do mundo. As DCNT correspondem a 72%
das causas de morte; as doenças cardiovasculares causaram aproxima-
damente 30% de todas as mortes prematuras, mais do que qualquer
outro grupo de doenças ²⁹ ³⁰. Em 2010, aproximadamente 19.000
mortes foram atribuíveis à alta ingestão de AGT¹².
De acordo com recente estudo³¹ realizado na Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ), o impacto econômico causado por DCV vêm
aumentando a cada ano, em consonância com o número de casos de
DCV. Segundo os autores, os custos estimados por DCV foram de
R$37,1 bilhões no ano de 2015, o que representa um aumento percen-
tual de 17% no período de 2010 a 2015. Os custos estimados pela
morte prematura por DCV representam 61% do total de custo estima-
dos. Já os custos diretos com internações e consultas foram de 22% e
os custos pela perda da produtividade relacionados à doença foram de
Por fim, destaca-se que as evidências científicas sobre os efeitos
adversos do consumo dos AGTI na saúde são convincentes e a
opção regulatória que restringe ao máximo a quantidade da subs-
tância nos alimentos é considerada, do ponto de vista técnico-
-científico, a mais eficaz para a diminuição do consumo e a
promoção da saúde.
PANORAMANACIONAL
15% do total. Os gastos com saúde no Brasil são estimados em 9,5%
do Produto Interno Bruto (PIB) e o custo médio das DCV foi
estimado em 0,7% do PIB.
Embora apresentem causas multifatoriais, as DCNT compartilham
quatro fatores de risco comportamentais modificáveis: a alimentação
inadequada, o uso abusivo de álcool, o tabagismo e o sedentarismo³².
Sendo que a alimentação inadequada lidera o ranking de fatores de
risco mais importantes para a carga global de doenças no país³³.
Ressalta-se que o alto consumo de AGT leva a hipercolesterolemia,
fator de risco metabólico independente para as DCV e que ocupa o
sétimo lugar no ranking dos fatores mais relevantes para a carga global
de doenças no Brasil7.
Dados relacionados ao consumo de AGT pela população brasileira
são limitados. No entanto, resultados da última Pesquisa de Orça-
mentos Familiares (POF) - 2008/2009³⁴ revelam que seu
consumo médio é elevado em todas as faixas etárias avaliadas (10
anos ou mais), sendo que o maior consumo ocorre entre os adoles-
centes (14 a 18 anos) do sexo masculino (3,1 g/dia ou 1,4% em um
total de 2000 calorias/dia). A POF também demostra que o
consumo médio de AGT é maior nas áreas urbanas em ambos os
sexos e em todos os grupos de idade, e que as regiões Sul e Sudes-
te apresentam médias mais altas de consumo.
Outra pesquisa, publicada em 2015, com base nos dados de
consumo alimentar da POF 2008/2009, identificou um consu-
mo médio de AGT pela população é de 2,9 g/dia ou 1,4% do VET
(valor energético total). Esse estudo revelou que a fração da dieta
constituída de alimentos ultraprocessados contém oito vezes mais
AGT do que a fração composta por alimentos in natura e minima-
mente processados, fazendo com que a quantidade ingerida desta
gordura aumente significativamente com o aumento da participa-
ção de ultraprocessados na alimentação³⁵.
Um estudo de 2009 na cidade de São Paulo apontou que a ingestão
média diária de AGT foi de 5g, equivalente a 2,4% da ingestão total de
energia diária. O maior consumo foi observado em adolescentes, com
7,4g por dia, ou 2,9% da ingestão total diária de energia³⁶.
Estudo internacional que estimou a ingestão de AGT em 186 países para
avaliar a carga global sobre a mortalidade por doenças coronarianas,
apontou uma ingestão de AGT pela população brasileira equivalente a
1,8% do VET, em 2010. De acordo com os autores, esse consumo
excessivo foi responsável por 18.576 mortes anuais por doenças corona-
rianas, o que representa 11,5% desses óbitos¹³.
Estudos conduzidos no Brasil também indicam que alguns óleos vegetais
refinados podem ter até 5% de ácidos graxos trans de origem industrial ³⁷
³⁹. Isso pode ser o resultado de falhas no controle da etapa de desodoriza-
ção dos óleos durante seu refinamento⁴⁰.
9
A substituição do AGTI por óleos e gorduras mais saudáveis,
especialmente ricas em ácidos graxos poli-insaturados e pobres em
ácidos graxos saturados, é possível. Assim, a eliminação do suprimen-
to global de alimentos com AGTI foi identificada como uma das
metas prioritárias do plano estratégico da OMS para os anos de 2019
e 2023, aprovado durante a 57ª Assembleia Mundial da Saúde²⁵.
No escopo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), os países
membros, incluindo o Brasil, se comprometeram a reduzir em
um terço, até 2030, as mortes prematuras por DCNT – Objeti-
vo 3.4²⁶. Ademais, um dos objetivos da Agenda de Saúde
Sustentável das Américas (2008-2030) é reduzir o risco de
eventos e mortes relacionadas com as doenças coronarianas²⁷.
Nesse sentido, a restrição efetiva das AGTI contribuirá para que
cada país atinja esses objetivos e fortalecerá os compromissos
assumidos no âmbito da Década de Ação das Nações Unidas
sobre Nutrição (2016-2025)²⁸.
-
Com uma população de mais de 200 milhões de pessoas, o Brasil é o
quinto país mais populoso do mundo. As DCNT correspondem a 72%
das causas de morte; as doenças cardiovasculares causaram aproxima-
damente 30% de todas as mortes prematuras, mais do que qualquer
outro grupo de doenças ²⁹ ³⁰. Em 2010, aproximadamente 19.000
mortes foram atribuíveis à alta ingestão de AGT¹².
De acordo com recente estudo³¹ realizado na Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ), o impacto econômico causado por DCV vêm
aumentando a cada ano, em consonância com o número de casos de
DCV. Segundo os autores, os custos estimados por DCV foram de
R$37,1 bilhões no ano de 2015, o que representa um aumento percen-
tual de 17% no período de 2010 a 2015. Os custos estimados pela
morte prematura por DCV representam 61% do total de custo estima-
dos. Já os custos diretos com internações e consultas foram de 22% e
os custos pela perda da produtividade relacionados à doença foram de
15% do total. Os gastos com saúde no Brasil são estimados em 9,5%
do Produto Interno Bruto (PIB) e o custo médio das DCV foi
estimado em 0,7% do PIB.
Embora apresentem causas multifatoriais, as DCNT compartilham
quatro fatores de risco comportamentais modificáveis: a alimentação
inadequada, o uso abusivo de álcool, o tabagismo e o sedentarismo³².
Sendo que a alimentação inadequada lidera o ranking de fatores de
risco mais importantes para a carga global de doenças no país³³.
Ressalta-se que o alto consumo de AGT leva a hipercolesterolemia,
fator de risco metabólico independente para as DCV e que ocupa o
sétimo lugar no ranking dos fatores mais relevantes para a carga global
de doenças no Brasil7.
Dados relacionados ao consumo de AGT pela população brasileira
são limitados. No entanto, resultados da última Pesquisa de Orça-
mentos Familiares (POF) - 2008/2009³⁴ revelam que seu
consumo médio é elevado em todas as faixas etárias avaliadas (10
anos ou mais), sendo que o maior consumo ocorre entre os adoles-
centes (14 a 18 anos) do sexo masculino (3,1 g/dia ou 1,4% em um
total de 2000 calorias/dia). A POF também demostra que o
consumo médio de AGT é maior nas áreas urbanas em ambos os
sexos e em todos os grupos de idade, e que as regiões Sul e Sudes-
te apresentam médias mais altas de consumo.
Outra pesquisa, publicada em 2015, com base nos dados de
consumo alimentar da POF 2008/2009, identificou um consu-
mo médio de AGT pela população é de 2,9 g/dia ou 1,4% do VET
(valor energético total). Esse estudo revelou que a fração da dieta
constituída de alimentos ultraprocessados contém oito vezes mais
AGT do que a fração composta por alimentos in natura e minima-
mente processados, fazendo com que a quantidade ingerida desta
gordura aumente significativamente com o aumento da participa-
ção de ultraprocessados na alimentação³⁵.
Um estudo de 2009 na cidade de São Paulo apontou que a ingestão
média diária de AGT foi de 5g, equivalente a 2,4% da ingestão total de
energia diária. O maior consumo foi observado em adolescentes, com
7,4g por dia, ou 2,9% da ingestão total diária de energia³⁶.
Estudo internacional que estimou a ingestão de AGT em 186 países para
avaliar a carga global sobre a mortalidade por doenças coronarianas,
apontou uma ingestão de AGT pela população brasileira equivalente a
1,8% do VET, em 2010. De acordo com os autores, esse consumo
excessivo foi responsável por 18.576 mortes anuais por doenças corona-
rianas, o que representa 11,5% desses óbitos¹³.
Estudos conduzidos no Brasil também indicam que alguns óleos vegetais
refinados podem ter até 5% de ácidos graxos trans de origem industrial ³⁷
³⁹. Isso pode ser o resultado de falhas no controle da etapa de desodoriza-
ção dos óleos durante seu refinamento⁴⁰.
10
Com uma população de mais de 200 milhões de pessoas, o Brasil é o
quinto país mais populoso do mundo. As DCNT correspondem a 72%
das causas de morte; as doenças cardiovasculares causaram aproxima-
damente 30% de todas as mortes prematuras, mais do que qualquer
outro grupo de doenças ²⁹ ³⁰. Em 2010, aproximadamente 19.000
mortes foram atribuíveis à alta ingestão de AGT¹².
De acordo com recente estudo³¹ realizado na Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ), o impacto econômico causado por DCV vêm
aumentando a cada ano, em consonância com o número de casos de
DCV. Segundo os autores, os custos estimados por DCV foram de
R$37,1 bilhões no ano de 2015, o que representa um aumento percen-
tual de 17% no período de 2010 a 2015. Os custos estimados pela
morte prematura por DCV representam 61% do total de custo estima-
dos. Já os custos diretos com internações e consultas foram de 22% e
os custos pela perda da produtividade relacionados à doença foram de
15% do total. Os gastos com saúde no Brasil são estimados em 9,5%
do Produto Interno Bruto (PIB) e o custo médio das DCV foi
estimado em 0,7% do PIB.
Embora apresentem causas multifatoriais, as DCNT compartilham
quatro fatores de risco comportamentais modificáveis: a alimentação
inadequada, o uso abusivo de álcool, o tabagismo e o sedentarismo³².
Sendo que a alimentação inadequada lidera o ranking de fatores de
risco mais importantes para a carga global de doenças no país³³.
Ressalta-se que o alto consumo de AGT leva a hipercolesterolemia,
fator de risco metabólico independente para as DCV e que ocupa o
sétimo lugar no ranking dos fatores mais relevantes para a carga global
de doenças no Brasil7.
Dados relacionados ao consumo de AGT pela população brasileira
são limitados. No entanto, resultados da última Pesquisa de Orça-
mentos Familiares (POF) - 2008/2009³⁴ revelam que seu
consumo médio é elevado em todas as faixas etárias avaliadas (10
anos ou mais), sendo que o maior consumo ocorre entre os adoles-
centes (14 a 18 anos) do sexo masculino (3,1 g/dia ou 1,4% em um
total de 2000 calorias/dia). A POF também demostra que o
consumo médio de AGT é maior nas áreas urbanas em ambos os
sexos e em todos os grupos de idade, e que as regiões Sul e Sudes-
te apresentam médias mais altas de consumo.
Outra pesquisa, publicada em 2015, com base nos dados de
consumo alimentar da POF 2008/2009, identificou um consu-
mo médio de AGT pela população é de 2,9 g/dia ou 1,4% do VET
(valor energético total). Esse estudo revelou que a fração da dieta
constituída de alimentos ultraprocessados contém oito vezes mais
AGT do que a fração composta por alimentos in natura e minima-
mente processados, fazendo com que a quantidade ingerida desta
gordura aumente significativamente com o aumento da participa-
ção de ultraprocessados na alimentação³⁵.
Um estudo de 2009 na cidade de São Paulo apontou que a ingestão
média diária de AGT foi de 5g, equivalente a 2,4% da ingestão total de
energia diária. O maior consumo foi observado em adolescentes, com
7,4g por dia, ou 2,9% da ingestão total diária de energia³⁶.
Estudo internacional que estimou a ingestão de AGT em 186 países para
avaliar a carga global sobre a mortalidade por doenças coronarianas,
apontou uma ingestão de AGT pela população brasileira equivalente a
1,8% do VET, em 2010. De acordo com os autores, esse consumo
excessivo foi responsável por 18.576 mortes anuais por doenças corona-
rianas, o que representa 11,5% desses óbitos¹³.
Estudos conduzidos no Brasil também indicam que alguns óleos vegetais
refinados podem ter até 5% de ácidos graxos trans de origem industrial ³⁷
³⁹. Isso pode ser o resultado de falhas no controle da etapa de desodoriza-
ção dos óleos durante seu refinamento⁴⁰.
Diante dos acordos voluntários da indústria de alimentos, detalha-
dos na Seção “Cenário Regulatório no Brasil”, o conteúdo de AGT
vem sendo reduzido nos alimentos industrializados, o que tem
levado à redução da ingestão desses lipídios pela população. Apesar
dos avanços obtidos, o mercado nacional ainda possui muitos
produtos adicionados de OGPH, que podem ter um preço inferior
aos equivalentes sem AGT. Essa situação pode estimular o consu-
mo de AGT em detrimento a opções mais saudáveis, especialmen-
te quando não fica claro para o consumidor que a diferença entre
os preços pode estar relacionada à presença desses ácidos graxos.
Essa e outras limitações relativas à presença e à rotulagem de AGT
nos alimentos industrializados são demonstradas em pesquisas da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Em 2009, um
levantamento realizado em um minimercado e um supermercado
localizados em regiões de Florianópolis com diferentes níveis
socioeconômicos e próximas a escolas públicas identificou, com
base na lista de ingredientes, a presença de AGT em oito catego-
rias de alimentos: balas, barras de cereais, bebidas (leite e bebidas
à base de soja), cookies, biscoitos, chocolates, doces e snacks. Os
divergências entre os teores de AGT apresentados nos rótu-
los de alimentos (tabela nutricional) e os valores encontrados
na análise da composição dos mesmos alimentos. Nos estu-
dos, foram analisados o perfil de ácidos graxos, por cromato-
grafia, de 49 amostras de alimentos com ingredientes passí-
veis de conter ácido graxo trans industrial, comparando-os
com o teor de ácidos graxos trans declarado nos rótulos.
Houve diferença entre o valor declarado nos rótulos e o valor
encontrado na análise em 82% (n=40) dos alimentos indus-
trializados analisados, dos quais 92% (n=37) apresentaram
maior conteúdo de AGT na análise laboratorial.
Por fim, de acordo com o Documento de base para discussão
regulatória sobre AGT elaborado pela Anvisa, estimativas
populacionais indicam um consumo médio de AGT superior a
1% do VET, atual limite máximo de consumo estabelecido pela
OMS, sendo que grupos que apresentam maior consumo de
alimentos industrializados, podem atingir valores ainda maiores.
11
resultados revelaram que 447 (69%) desses produtos tinham
AGT. As categorias que apresentaram maior proporção desses
lipídios, em ordem decrescente, foram os biscoitos (92%), os
cookies (89%), os chocolates (78%), as barras de cereais (63%),
os doces e as balas (42%), os snacks (39%) e as bebidas (33%)⁴¹.
Silveira (2013)⁴², analisando rótulos de 2.327 alimentos embala-
dos, encontrou 14 diferentes denominações para ácido graxo
trans industrial na lista de ingredientes, tais como ‘gordura hidro-
genada’, ‘gordura parcialmente hidrogenada’, ‘óleo vegetal hidro-
genado’, e mais nove denominações alternativas de ingredientes
passíveis de conterem ácido graxo trans industrial, por exemplo,
‘creme vegetal’, ‘gordura vegetal’ e ‘margarina’. Outra limitação é
que o conteúdo apresentado como porção, por ser muitas vezes
pequeno, possibilita que a indústria alimentícia não notifique a
presença de ácidos graxos trans na informação nutricional do
alimento quando estes não alcançam o valor de 0,2 g na porção,⁴¹
⁴³ ⁴⁶ comprometendo o direito dos consumidores à informação.
Estudos de Hissanaga-Himelstein (2014; 2016)⁴⁷ ⁴⁸ comprovam
-
-
-
Com uma população de mais de 200 milhões de pessoas, o Brasil é o
quinto país mais populoso do mundo. As DCNT correspondem a 72%
das causas de morte; as doenças cardiovasculares causaram aproxima-
damente 30% de todas as mortes prematuras, mais do que qualquer
outro grupo de doenças ²⁹ ³⁰. Em 2010, aproximadamente 19.000
mortes foram atribuíveis à alta ingestão de AGT¹².
De acordo com recente estudo³¹ realizado na Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ), o impacto econômico causado por DCV vêm
aumentando a cada ano, em consonância com o número de casos de
DCV. Segundo os autores, os custos estimados por DCV foram de
R$37,1 bilhões no ano de 2015, o que representa um aumento percen-
tual de 17% no período de 2010 a 2015. Os custos estimados pela
morte prematura por DCV representam 61% do total de custo estima-
dos. Já os custos diretos com internações e consultas foram de 22% e
os custos pela perda da produtividade relacionados à doença foram de
15% do total. Os gastos com saúde no Brasil são estimados em 9,5%
do Produto Interno Bruto (PIB) e o custo médio das DCV foi
estimado em 0,7% do PIB.
Embora apresentem causas multifatoriais, as DCNT compartilham
quatro fatores de risco comportamentais modificáveis: a alimentação
inadequada, o uso abusivo de álcool, o tabagismo e o sedentarismo³².
Sendo que a alimentação inadequada lidera o ranking de fatores de
risco mais importantes para a carga global de doenças no país³³.
Ressalta-se que o alto consumo de AGT leva a hipercolesterolemia,
fator de risco metabólico independente para as DCV e que ocupa o
sétimo lugar no ranking dos fatores mais relevantes para a carga global
de doenças no Brasil7.
Dados relacionados ao consumo de AGT pela população brasileira
são limitados. No entanto, resultados da última Pesquisa de Orça-
mentos Familiares (POF) - 2008/2009³⁴ revelam que seu
consumo médio é elevado em todas as faixas etárias avaliadas (10
anos ou mais), sendo que o maior consumo ocorre entre os adoles-
centes (14 a 18 anos) do sexo masculino (3,1 g/dia ou 1,4% em um
total de 2000 calorias/dia). A POF também demostra que o
consumo médio de AGT é maior nas áreas urbanas em ambos os
sexos e em todos os grupos de idade, e que as regiões Sul e Sudes-
te apresentam médias mais altas de consumo.
Outra pesquisa, publicada em 2015, com base nos dados de
consumo alimentar da POF 2008/2009, identificou um consu-
mo médio de AGT pela população é de 2,9 g/dia ou 1,4% do VET
(valor energético total). Esse estudo revelou que a fração da dieta
constituída de alimentos ultraprocessados contém oito vezes mais
AGT do que a fração composta por alimentos in natura e minima-
mente processados, fazendo com que a quantidade ingerida desta
gordura aumente significativamente com o aumento da participa-
ção de ultraprocessados na alimentação³⁵.
Um estudo de 2009 na cidade de São Paulo apontou que a ingestão
média diária de AGT foi de 5g, equivalente a 2,4% da ingestão total de
energia diária. O maior consumo foi observado em adolescentes, com
7,4g por dia, ou 2,9% da ingestão total diária de energia³⁶.
Estudo internacional que estimou a ingestão de AGT em 186 países para
avaliar a carga global sobre a mortalidade por doenças coronarianas,
apontou uma ingestão de AGT pela população brasileira equivalente a
1,8% do VET, em 2010. De acordo com os autores, esse consumo
excessivo foi responsável por 18.576 mortes anuais por doenças corona-
rianas, o que representa 11,5% desses óbitos¹³.
Estudos conduzidos no Brasil também indicam que alguns óleos vegetais
refinados podem ter até 5% de ácidos graxos trans de origem industrial ³⁷
³⁹. Isso pode ser o resultado de falhas no controle da etapa de desodoriza-
ção dos óleos durante seu refinamento⁴⁰.
Diante dos acordos voluntários da indústria de alimentos, detalha-
dos na Seção “Cenário Regulatório no Brasil”, o conteúdo de AGT
vem sendo reduzido nos alimentos industrializados, o que tem
levado à redução da ingestão desses lipídios pela população. Apesar
dos avanços obtidos, o mercado nacional ainda possui muitos
produtos adicionados de OGPH, que podem ter um preço inferior
aos equivalentes sem AGT. Essa situação pode estimular o consu-
mo de AGT em detrimento a opções mais saudáveis, especialmen-
te quando não fica claro para o consumidor que a diferença entre
os preços pode estar relacionada à presença desses ácidos graxos.
Essa e outras limitações relativas à presença e à rotulagem de AGT
nos alimentos industrializados são demonstradas em pesquisas da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Em 2009, um
levantamento realizado em um minimercado e um supermercado
localizados em regiões de Florianópolis com diferentes níveis
socioeconômicos e próximas a escolas públicas identificou, com
base na lista de ingredientes, a presença de AGT em oito catego-
rias de alimentos: balas, barras de cereais, bebidas (leite e bebidas
à base de soja), cookies, biscoitos, chocolates, doces e snacks. Os
divergências entre os teores de AGT apresentados nos rótu-
los de alimentos (tabela nutricional) e os valores encontrados
na análise da composição dos mesmos alimentos. Nos estu-
dos, foram analisados o perfil de ácidos graxos, por cromato-
grafia, de 49 amostras de alimentos com ingredientes passí-
veis de conter ácido graxo trans industrial, comparando-os
com o teor de ácidos graxos trans declarado nos rótulos.
Houve diferença entre o valor declarado nos rótulos e o valor
encontrado na análise em 82% (n=40) dos alimentos indus-
trializados analisados, dos quais 92% (n=37) apresentaram
maior conteúdo de AGT na análise laboratorial.
Por fim, de acordo com o Documento de base para discussão
regulatória sobre AGT elaborado pela Anvisa, estimativas
populacionais indicam um consumo médio de AGT superior a
1% do VET, atual limite máximo de consumo estabelecido pela
OMS, sendo que grupos que apresentam maior consumo de
alimentos industrializados, podem atingir valores ainda maiores.
12
resultados revelaram que 447 (69%) desses produtos tinham
AGT. As categorias que apresentaram maior proporção desses
lipídios, em ordem decrescente, foram os biscoitos (92%), os
cookies (89%), os chocolates (78%), as barras de cereais (63%),
os doces e as balas (42%), os snacks (39%) e as bebidas (33%)⁴¹.
Silveira (2013)⁴², analisando rótulos de 2.327 alimentos embala-
dos, encontrou 14 diferentes denominações para ácido graxo
trans industrial na lista de ingredientes, tais como ‘gordura hidro-
genada’, ‘gordura parcialmente hidrogenada’, ‘óleo vegetal hidro-
genado’, e mais nove denominações alternativas de ingredientes
passíveis de conterem ácido graxo trans industrial, por exemplo,
‘creme vegetal’, ‘gordura vegetal’ e ‘margarina’. Outra limitação é
que o conteúdo apresentado como porção, por ser muitas vezes
pequeno, possibilita que a indústria alimentícia não notifique a
presença de ácidos graxos trans na informação nutricional do
alimento quando estes não alcançam o valor de 0,2 g na porção,⁴¹
⁴³ ⁴⁶ comprometendo o direito dos consumidores à informação.
Estudos de Hissanaga-Himelstein (2014; 2016)⁴⁷ ⁴⁸ comprovam
Em decorrência dos impactos nocivos à saúde cardiovascular
provocados pelos AGT, 30 países já implementaram medidas
obrigatórias para restringir o uso ou o consumo dessas gorduras,
atingindo, atualmente, 2,4 bilhões de pessoas (31% de cobertura
global da população). A Dinamarca foi o primeiro país que, há mais
de 15 anos, determinou o limite de 2% de ácido graxo trans
de origem industrial sobre o total de gorduras em todos os alimen-
tos no mercado, incluindo importados e aqueles servidos em
restaurantes. Desde então, medidas semelhantes de restrição já
foram adotadas por diversos países da Europa, Ásia, África e na
Região das Américas: Chile (2009), Argentina (2010), Colômbia
(2012), Equador (2013), Estados Unidos da América (2015),
Peru (2016), Canadá (2017), Uruguai (2017)¹².
CENÁRIO REGULATÓRIONA REGIÃO E NO MUNDO
A OMS¹² considera que os países que adotaram as melhores práti-
cas de restrição do AGTI são: Áustria, Canadá, Chile, Dinamarca,
Guam, Hungria, Islândia, Letônia, Ilhas Marianas do Norte,
Noruega, Eslovênia, África do Sul, Tailândia e Estados Unidos da
América, uma vez que suas iniciativas regulatórias limitam o AGTI
em alimentos em todos os ambientes e atendem a pelo menos
uma das alternativas recomendadas de estabelecer:
Um limite nacional obrigatório de 2 g de AGT produzido
industrialmente por 100 gramas de óleos e gorduras totais
em todos os alimentos; e
A proibição nacional obrigatória da produção ou uso de
OGPH como ingrediente em todos os alimentos.
1
2
13
Em 2018, foi lançado pela OMS o pacote de ações “REPLACE” com um roteiro de estratégias para os países eliminarem os ácidos graxos trans produzidos industrialmente do suprimento global de alimentos até 2023. Esse pacote delineia seis áreas de ação para apoiar a pronta, completa e sustentada elimina-ção do AGTI, reunindo, também, as lições aprendidas dos países.
Em maio deste ano, a OMS desenvolveu e lançou o “TFA COUNTRY SCORE CARD” (AGTI Cartão de Pontuação do País – tradução livre) para moni-torar continuamente o desempenho dos países na implementação de medidas legislativas e outras medidas para reduzir e eliminar o AGTI (Figura 2). Nele, é possível conhecer os países que apresentam as melhores práticas de restrição de AGTI, citadas acima, os que implementam limites menos restritivos (ex: limite de 2% de AGTI apenas em óleos e gorduras ou limite de 2% em óleos e gorduras e de 5% em outros alimentos ou limite de 5% em óleos e gorduras), outras medidas complementares (ex: declaração de AGT nos rótulos, sistema de rotulagem frontal que inclui os AGT) ou algum compromisso no âmbito da política nacional para sua eliminação (estratégias ou planos de ação que expressam o compromisso de reduzir o AGTI no suprimento de alimentos).
Compromisso de política nacional para eliminar o AGT: Políticas, estratégias ou planos de ação nacionais expressam o compromisso de reduzir o AGT produzido industrialmente no suprimento de alimentos
Outras medidas complementares: Foram adotadas medidas legislativas ou outras para incentivar os consumidores a fazer escolhas mais saudáveis em relação aos AGT produzidos industrialmente ou a limites obrigatórios para os AGT produzidos industrialmente em alimentos em contextos específicos
Limites menos restritivos de AGT: Foram adotadas medidas legais para limitar o AGT produzido industrial-mente em alimentos em todos os locais, mas estas são menos restritivas que a abordagem recomendada
Políticas de melhores práticas do AGT: Foram adotadas medidas legislativas para limitar o AGT produzido industrialmente em alimentos em todos os contextos, e elas estão de acordo com a abordagem recomendada
Mecanismo de monitoramento para limites obrigatórios de AGT
Política de melhores práticas do AGT aprovada, mas ainda não está em vigor
Figura 2. Desempenho dos países com relação às iniciativas pararedução/eliminação do AGTI12. OMS, 201914
Um estudo realizado na Argentina estimou
que o impacto da redução do consumo de
AGT devido à lei do país evitaria até 1.517
mortes, 5.373 eventos coronarianos
agudos e U$87 milhões nos custos anuais
de sistemas de saúde⁴⁹.
Ainda sobre o impacto das medidas regula-
tórias na saúde, a Dinamarca conseguiu
diminuir a mortalidade cardiovascular 4,2%
mais rápido do que em países comparáveis
da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE)
após a implementação da primeira proibi-
ção nacional da AGT em 2003⁵⁰.
15
O Brasil também tem regras estabelecidas pelo Ministério da
Educação para o atendimento da alimentação escolar aos alunos
da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimen-
tação Escolar (PNAE) que definem que as preparações diárias da
alimentação escolar devem observar o limite de AGT de 1% do
VET, entretanto, não há um sistema de monitoramento pleno de
seu cumprimento.
Entre as ações voluntárias de reformulação, destacam-se o
Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo Ministério das
Saúde (MS) e pela Associação Brasileira das Indústrias da Alimen-
tação (ABIA) e a Declaração do Rio de Janeiro para as Américas
Livres de ácidos graxos trans da Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS), que estabeleceu como meta um conteúdo
máximo de AGTI nos óleos e margarinas de 2% do total de gordu-
ras e nos alimentos processados de 5% do total de gorduras⁵¹.
Apesar de alguns avanços obtidos por tais medidas, explicitados
previamente, constata-se que o mercado nacional ainda apresenta
muitos produtos industrializados com adição de gordura parcial-
mente hidrogenada e que esses produtos possuem um preço
inferior ao de alimentos equivalentes sem adição deste constituinte.
Ademais, os dados disponíveis revelam um consumo elevado de
AGT pela população brasileira. Nesse sentido, o impacto dessa
iniciativa, tem sido insuficiente em seu alcance. Ainda, pondera-se
que os maiores fabricantes de alimentos industrializados já realiza-
ram reformulações voluntárias por influência das medidas de rotula-
gem nutricional e de pactuação com o MS. Portanto, não parece
provável que o movimento voluntário de redução dos AGT realizado
por parcela do setor produtivo em resposta às medidas regulatórias
adotadas continue a ocorrer em um ritmo e magnitude capazes de
reduzir o consumo de AGT aos valores recomendados.
Em 2017, na Reunião dos Ministros da Saúde do Mercosul, foi
assinado um acordo em que os países se comprometeram em
fomentar a adoção de medidas regulatórias para a eliminação gradu-
al de AGTI dos alimentos, em um prazo inferior a quatro anos⁵².
A Anvisa, comprometida com seus objetivos estratégicos, vem,
desde 2016, discutindo e analisando o tema, de forma transparen-
te e participativa, com a presença de organizações da sociedade
civil, pesquisadores acadêmicos, representantes do governo e do
setor regulado (indústria de alimentos) para se chegar à melhor
opção regulatória para restrição dos ácidos graxos trans industriais
no Brasil.
O uso de AGTI em alimentos é um dos temas prioritários da sua
Agenda Regulatória 2017-2020 – tema 4.11. Em 2016, foi
realizada Audiência Pública (AP) sobre o assunto (nº 2/2016), em
que se constatou que as iniciativas destinadas a reduzir o consumo
de AGTI no país não estão sendo suficientes para atingir um nível
adequado de proteção à saúde da população.
Em complementação à AP, foram coletadas opiniões da sociedade
sobre o tema, por meio de um formulário eletrônico que ficou
aberto por 15 dias. Dentre os resultados encontrados, foi observado
que 95% dos participantes apoiavam a implementação de medidas
mais efetivas para reduzir o consumo de ácido graxo trans e,
dessas, 86,6% responderam que a melhor forma de atuação regu-
latória é a proibição do uso de gordura trans.
Entretanto, as regras vigentes apresentam limitações significativas
no que diz respeito às declarações dos ingredientes fontes de AGTI
ou à quantidade total desses lipídios nos produtos. Na Figura 3,
estão listadas as principais falhas regulatórias identificadas na decla-
ração de AGT na lista de ingredientes e na rotulagem nutricional.
Dentre elas, destaca-se que quantidades iguais ou inferiores a 0,2g
de AGT na porção podem ser declaradas como zero na tabela nutri-
cional, além disso, alimentos que contem ácido graxo trans abaixo
de 0,1g na porção e são baixos em gordura saturada podem utilizar
alegações de que são isentos da substância (“0% ácido graxo trans”,
“Livre de ácido graxo trans”, etc.). Além disso, existe uma tolerância
de 20% para a precisão dos valores declarados na tabela e de 30%
do tamanho da porção definida para alimentos apresentados em
embalagem individual, em unidades de consumo ou fracionados.
O Brasil possui iniciativas regulatórias relacionadas ao AGT, no
entanto, nenhuma das medidas existentes estabelece um limite
de AGTI ou proíbe a produção ou uso dos OGPH. A tentativa de
adoção de uma medida normativa de restrição de AGTI vem sendo
conduzida de forma legítima e participativa no âmbito
da Anvisa, agência reguladora com competência legal e capacida-
de técnica de regulamentar, fiscalizar e controlar os produtos e
serviços que envolvam risco à saúde, incluindo os alimentos e seus
constituintes, com base nas mais recentes evidências científicas.
Uma das medidas já existentes relacionadas aos AGT é a rotulagem. Esta compreende, entre outros elementos, a lista de ingredientes, que traz a descrição, por ordem decrescente, dos ingredientes presentes na formulação do alimento, e a rotulagem nutricional, que inclui a declaração da quantidade absoluta de AGT presente na porção do alimento pronto para o consumo e as alegações nutricio-nais. Essas medidas visam informar aos consumidores sobre as princi-pais características de composição dos alimentos, de forma a auxiliar na realização de escolhas alimentares conscientes e adequadas.
CENÁRIO REGULATÓRIONO BRASIL
16
O Brasil também tem regras estabelecidas pelo Ministério da
Educação para o atendimento da alimentação escolar aos alunos
da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimen-
tação Escolar (PNAE) que definem que as preparações diárias da
alimentação escolar devem observar o limite de AGT de 1% do
VET, entretanto, não há um sistema de monitoramento pleno de
seu cumprimento.
Entre as ações voluntárias de reformulação, destacam-se o
Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo Ministério das
Saúde (MS) e pela Associação Brasileira das Indústrias da Alimen-
tação (ABIA) e a Declaração do Rio de Janeiro para as Américas
Livres de ácidos graxos trans da Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS), que estabeleceu como meta um conteúdo
máximo de AGTI nos óleos e margarinas de 2% do total de gordu-
ras e nos alimentos processados de 5% do total de gorduras⁵¹.
Apesar de alguns avanços obtidos por tais medidas, explicitados
previamente, constata-se que o mercado nacional ainda apresenta
muitos produtos industrializados com adição de gordura parcial-
Os alimentos que tipicamente são adicionados de OGPH são aqueles que apresentam menores porções definidas pela legislação. Soma-se a isso
que as regras atuais da lista de ingredientes não estabelecem uma padronização para a declaração dos OGPH, sendo encontrados no mercado
diversas denominações distintas na lista de ingredientes e o escopo das normas se limitam aos alimentos embalados, não garantindo que o consu-
midor tenha acesso a informações sobre a presença e a quantidade de AGT nos alimentos consumidos fora do lar.
Cobre apenas alimentos embalados.
Uso de termos genéricos.
Desassociada da tabela nutricional.
Legibilidade inadequada
LISTA DE INGREDIENTES
Dispensa da declaração dos OGPH porordem decrescente em certos casos.
Omissão dos OGPH em certos casos.
Cobre apenas alimentos embalados.
Alimentos com alto teor de nutrientesnegativos podem destacar
sua ausência de AGT.
ALEGAÇÕES NUTRICIONAIS
Alguns alimentos com AGT conseguemdestacar sua ausência.
Podem mascarar qualidade nutricional.
Cobre apenas alimentos embalados.
Porções de referência muito pequenas,que podem ser reduzidas em até 30%e não refletem o consumo habitual.
Sem % VD para AGT.
TABELA NUTRICIONAL
Quantidades < 0,2 gramas de AGTsão declarados como zero.
Presença de AGT pode ser ocultada.
Figura 3. Principais falhas regulatórias identificadas na declaração de AGT na lista de ingredientes e na rotulagem nutricional. Anvisa, 2018.
mente hidrogenada e que esses produtos possuem um preço
inferior ao de alimentos equivalentes sem adição deste constituinte.
Ademais, os dados disponíveis revelam um consumo elevado de
AGT pela população brasileira. Nesse sentido, o impacto dessa
iniciativa, tem sido insuficiente em seu alcance. Ainda, pondera-se
que os maiores fabricantes de alimentos industrializados já realiza-
ram reformulações voluntárias por influência das medidas de rotula-
gem nutricional e de pactuação com o MS. Portanto, não parece
provável que o movimento voluntário de redução dos AGT realizado
por parcela do setor produtivo em resposta às medidas regulatórias
adotadas continue a ocorrer em um ritmo e magnitude capazes de
reduzir o consumo de AGT aos valores recomendados.
Em 2017, na Reunião dos Ministros da Saúde do Mercosul, foi
assinado um acordo em que os países se comprometeram em
fomentar a adoção de medidas regulatórias para a eliminação gradu-
al de AGTI dos alimentos, em um prazo inferior a quatro anos⁵².
A Anvisa, comprometida com seus objetivos estratégicos, vem,
desde 2016, discutindo e analisando o tema, de forma transparen-
te e participativa, com a presença de organizações da sociedade
civil, pesquisadores acadêmicos, representantes do governo e do
setor regulado (indústria de alimentos) para se chegar à melhor
opção regulatória para restrição dos ácidos graxos trans industriais
no Brasil.
O uso de AGTI em alimentos é um dos temas prioritários da sua
Agenda Regulatória 2017-2020 – tema 4.11. Em 2016, foi
realizada Audiência Pública (AP) sobre o assunto (nº 2/2016), em
que se constatou que as iniciativas destinadas a reduzir o consumo
de AGTI no país não estão sendo suficientes para atingir um nível
adequado de proteção à saúde da população.
Em complementação à AP, foram coletadas opiniões da sociedade
sobre o tema, por meio de um formulário eletrônico que ficou
aberto por 15 dias. Dentre os resultados encontrados, foi observado
que 95% dos participantes apoiavam a implementação de medidas
mais efetivas para reduzir o consumo de ácido graxo trans e,
dessas, 86,6% responderam que a melhor forma de atuação regu-
latória é a proibição do uso de gordura trans.
17
0% gorduras trans
O Brasil também tem regras estabelecidas pelo Ministério da
Educação para o atendimento da alimentação escolar aos alunos
da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimen-
tação Escolar (PNAE) que definem que as preparações diárias da
alimentação escolar devem observar o limite de AGT de 1% do
VET, entretanto, não há um sistema de monitoramento pleno de
seu cumprimento.
Entre as ações voluntárias de reformulação, destacam-se o
Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo Ministério das
Saúde (MS) e pela Associação Brasileira das Indústrias da Alimen-
tação (ABIA) e a Declaração do Rio de Janeiro para as Américas
Livres de ácidos graxos trans da Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS), que estabeleceu como meta um conteúdo
máximo de AGTI nos óleos e margarinas de 2% do total de gordu-
ras e nos alimentos processados de 5% do total de gorduras⁵¹.
Apesar de alguns avanços obtidos por tais medidas, explicitados
previamente, constata-se que o mercado nacional ainda apresenta
muitos produtos industrializados com adição de gordura parcial-
mente hidrogenada e que esses produtos possuem um preço
inferior ao de alimentos equivalentes sem adição deste constituinte.
Ademais, os dados disponíveis revelam um consumo elevado de
AGT pela população brasileira. Nesse sentido, o impacto dessa
iniciativa, tem sido insuficiente em seu alcance. Ainda, pondera-se
que os maiores fabricantes de alimentos industrializados já realiza-
ram reformulações voluntárias por influência das medidas de rotula-
gem nutricional e de pactuação com o MS. Portanto, não parece
provável que o movimento voluntário de redução dos AGT realizado
por parcela do setor produtivo em resposta às medidas regulatórias
adotadas continue a ocorrer em um ritmo e magnitude capazes de
reduzir o consumo de AGT aos valores recomendados.
Em 2017, na Reunião dos Ministros da Saúde do Mercosul, foi
assinado um acordo em que os países se comprometeram em
fomentar a adoção de medidas regulatórias para a eliminação gradu-
al de AGTI dos alimentos, em um prazo inferior a quatro anos⁵².
A Anvisa, comprometida com seus objetivos estratégicos, vem,
desde 2016, discutindo e analisando o tema, de forma transparen-
te e participativa, com a presença de organizações da sociedade
civil, pesquisadores acadêmicos, representantes do governo e do
setor regulado (indústria de alimentos) para se chegar à melhor
opção regulatória para restrição dos ácidos graxos trans industriais
no Brasil.
O uso de AGTI em alimentos é um dos temas prioritários da sua
Agenda Regulatória 2017-2020 – tema 4.11. Em 2016, foi
realizada Audiência Pública (AP) sobre o assunto (nº 2/2016), em
que se constatou que as iniciativas destinadas a reduzir o consumo
de AGTI no país não estão sendo suficientes para atingir um nível
adequado de proteção à saúde da população.
Em complementação à AP, foram coletadas opiniões da sociedade
sobre o tema, por meio de um formulário eletrônico que ficou
aberto por 15 dias. Dentre os resultados encontrados, foi observado
que 95% dos participantes apoiavam a implementação de medidas
mais efetivas para reduzir o consumo de ácido graxo trans e,
dessas, 86,6% responderam que a melhor forma de atuação regu-
latória é a proibição do uso de gordura trans.
18
O Brasil também tem regras estabelecidas pelo Ministério da
Educação para o atendimento da alimentação escolar aos alunos
da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimen-
tação Escolar (PNAE) que definem que as preparações diárias da
alimentação escolar devem observar o limite de AGT de 1% do
VET, entretanto, não há um sistema de monitoramento pleno de
seu cumprimento.
Entre as ações voluntárias de reformulação, destacam-se o
Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo Ministério das
Saúde (MS) e pela Associação Brasileira das Indústrias da Alimen-
tação (ABIA) e a Declaração do Rio de Janeiro para as Américas
Livres de ácidos graxos trans da Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS), que estabeleceu como meta um conteúdo
máximo de AGTI nos óleos e margarinas de 2% do total de gordu-
ras e nos alimentos processados de 5% do total de gorduras⁵¹.
Apesar de alguns avanços obtidos por tais medidas, explicitados
previamente, constata-se que o mercado nacional ainda apresenta
muitos produtos industrializados com adição de gordura parcial-
mente hidrogenada e que esses produtos possuem um preço
inferior ao de alimentos equivalentes sem adição deste constituinte.
Ademais, os dados disponíveis revelam um consumo elevado de
AGT pela população brasileira. Nesse sentido, o impacto dessa
iniciativa, tem sido insuficiente em seu alcance. Ainda, pondera-se
que os maiores fabricantes de alimentos industrializados já realiza-
ram reformulações voluntárias por influência das medidas de rotula-
gem nutricional e de pactuação com o MS. Portanto, não parece
provável que o movimento voluntário de redução dos AGT realizado
por parcela do setor produtivo em resposta às medidas regulatórias
adotadas continue a ocorrer em um ritmo e magnitude capazes de
reduzir o consumo de AGT aos valores recomendados.
Em 2017, na Reunião dos Ministros da Saúde do Mercosul, foi
assinado um acordo em que os países se comprometeram em
fomentar a adoção de medidas regulatórias para a eliminação gradu-
al de AGTI dos alimentos, em um prazo inferior a quatro anos⁵².
A Anvisa, comprometida com seus objetivos estratégicos, vem,
desde 2016, discutindo e analisando o tema, de forma transparen-
te e participativa, com a presença de organizações da sociedade
civil, pesquisadores acadêmicos, representantes do governo e do
setor regulado (indústria de alimentos) para se chegar à melhor
opção regulatória para restrição dos ácidos graxos trans industriais
no Brasil.
O uso de AGTI em alimentos é um dos temas prioritários da sua
Agenda Regulatória 2017-2020 – tema 4.11. Em 2016, foi
realizada Audiência Pública (AP) sobre o assunto (nº 2/2016), em
que se constatou que as iniciativas destinadas a reduzir o consumo
de AGTI no país não estão sendo suficientes para atingir um nível
adequado de proteção à saúde da população.
Em complementação à AP, foram coletadas opiniões da sociedade
sobre o tema, por meio de um formulário eletrônico que ficou
aberto por 15 dias. Dentre os resultados encontrados, foi observado
que 95% dos participantes apoiavam a implementação de medidas
mais efetivas para reduzir o consumo de ácido graxo trans e,
dessas, 86,6% responderam que a melhor forma de atuação regu-
latória é a proibição do uso de gordura trans.
A Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), unidade responsável, elaborou um
Documento de Base para apoiar a discussão regulatória do tema e realizou
uma reunião, em dezembro de 2018, com atores interessados para discutir
problemas, alternativas regulatórias e impactos. Além disso, foi realizada uma
consulta dirigida a fim de obter subsídios sobre a análise do problema regula-
tório e sobre o impacto das alternativas regulatórias identificadas.
A GGALI consolidou as contribuições recebidas na consulta dirigida;
elaborou, em julho de 2019, Relatório de Análise de Impacto Regulatório
que recomendou a restrição de AGTI ao limite de 2% sobre o teor de
gordura total nos alimentos, com posterior proibição de uso de OGPH e
abriu Consulta Pública nº 681 de 31/07/2019 com proposta de Resolução
de Diretoria Colegiada que define os requisitos para uso de gorduras trans
industriais em alimentos. O prazo para contribuição em formulário online
é de 60 dias e encerra em 7 de outubro de 2019.
Ressalta-se, então, que o tratamento da matéria tem avançado dentro da
Agência e que até o fim do ano há a previsão de conclusão da proposta de
instrumento regulatório normativo e conclusão do processo – conforme o
cronograma na página abaixo.
19
Todavia, concomitantemente a esse processo, no âmbito do
parlamento, foi aprovado no Senado, em 2017, o Projeto de Lei
do Senado Federal (PLS) 478/2015 de autoria da então Senadora
Marta Suplicy, com a ementa de proibir o uso de gorduras vege-
tais parcialmente hidrogenadas na fabricação de alimentos. O
teor do referido PLS estava condizente com as discussões regula-
tórias sobre o tema e era favorável para a saúde dos brasileiros,
uma vez que propunha a proibição do uso da substância não consi-
derada segura para o consumo humano.
No entanto, no decorrer do trâmite de revisão do Projeto de Lei
(PL) na Câmara dos Deputados, o PL 7719/20177 foi apensado
ao PL 7681/20178 (original), e elaborado um texto substitutivo
pelo relator Deputado Marcos Reategui na Comissão de Desen-
volvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEI-
CS) e estabelecer limites amplos de uso de ácidos graxos trans
decorrentes do uso de gorduras vegetais parcialmente hidrogena-
das e prazos longos de adaptação. Destaca-se que os valores e
prazos utilizados no texto substitutivo são inadequados por
estarem acima das recomendações da OMS. Desta forma, o
texto atual do PL não será suficiente para proteger e promover a
saúde da população brasileira.
Desde então, o PL 7681/2017 foi aprovado e encontra-se, atual-
mente, em sua última Comissão para votação – Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), sob relatoria do
Deputado Kim Kataguiri.
O Brasil também tem regras estabelecidas pelo Ministério da
Educação para o atendimento da alimentação escolar aos alunos
da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimen-
tação Escolar (PNAE) que definem que as preparações diárias da
alimentação escolar devem observar o limite de AGT de 1% do
VET, entretanto, não há um sistema de monitoramento pleno de
seu cumprimento.
Entre as ações voluntárias de reformulação, destacam-se o
Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo Ministério das
Saúde (MS) e pela Associação Brasileira das Indústrias da Alimen-
tação (ABIA) e a Declaração do Rio de Janeiro para as Américas
Livres de ácidos graxos trans da Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS), que estabeleceu como meta um conteúdo
máximo de AGTI nos óleos e margarinas de 2% do total de gordu-
ras e nos alimentos processados de 5% do total de gorduras⁵¹.
Apesar de alguns avanços obtidos por tais medidas, explicitados
previamente, constata-se que o mercado nacional ainda apresenta
muitos produtos industrializados com adição de gordura parcial-
mente hidrogenada e que esses produtos possuem um preço
inferior ao de alimentos equivalentes sem adição deste constituinte.
Ademais, os dados disponíveis revelam um consumo elevado de
AGT pela população brasileira. Nesse sentido, o impacto dessa
iniciativa, tem sido insuficiente em seu alcance. Ainda, pondera-se
que os maiores fabricantes de alimentos industrializados já realiza-
ram reformulações voluntárias por influência das medidas de rotula-
gem nutricional e de pactuação com o MS. Portanto, não parece
provável que o movimento voluntário de redução dos AGT realizado
por parcela do setor produtivo em resposta às medidas regulatórias
adotadas continue a ocorrer em um ritmo e magnitude capazes de
reduzir o consumo de AGT aos valores recomendados.
Em 2017, na Reunião dos Ministros da Saúde do Mercosul, foi
assinado um acordo em que os países se comprometeram em
fomentar a adoção de medidas regulatórias para a eliminação gradu-
al de AGTI dos alimentos, em um prazo inferior a quatro anos⁵².
A Anvisa, comprometida com seus objetivos estratégicos, vem,
desde 2016, discutindo e analisando o tema, de forma transparen-
te e participativa, com a presença de organizações da sociedade
civil, pesquisadores acadêmicos, representantes do governo e do
setor regulado (indústria de alimentos) para se chegar à melhor
opção regulatória para restrição dos ácidos graxos trans industriais
no Brasil.
O uso de AGTI em alimentos é um dos temas prioritários da sua
Agenda Regulatória 2017-2020 – tema 4.11. Em 2016, foi
realizada Audiência Pública (AP) sobre o assunto (nº 2/2016), em
que se constatou que as iniciativas destinadas a reduzir o consumo
de AGTI no país não estão sendo suficientes para atingir um nível
adequado de proteção à saúde da população.
Em complementação à AP, foram coletadas opiniões da sociedade
sobre o tema, por meio de um formulário eletrônico que ficou
aberto por 15 dias. Dentre os resultados encontrados, foi observado
que 95% dos participantes apoiavam a implementação de medidas
mais efetivas para reduzir o consumo de ácido graxo trans e,
dessas, 86,6% responderam que a melhor forma de atuação regu-
latória é a proibição do uso de gordura trans.
A Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), unidade responsável, elaborou um
Documento de Base para apoiar a discussão regulatória do tema e realizou
uma reunião, em dezembro de 2018, com atores interessados para discutir
problemas, alternativas regulatórias e impactos. Além disso, foi realizada uma
consulta dirigida a fim de obter subsídios sobre a análise do problema regula-
tório e sobre o impacto das alternativas regulatórias identificadas.
A GGALI consolidou as contribuições recebidas na consulta dirigida;
elaborou, em julho de 2019, Relatório de Análise de Impacto Regulatório
que recomendou a restrição de AGTI ao limite de 2% sobre o teor de
gordura total nos alimentos, com posterior proibição de uso de OGPH e
abriu Consulta Pública nº 681 de 31/07/2019 com proposta de Resolução
de Diretoria Colegiada que define os requisitos para uso de gorduras trans
industriais em alimentos. O prazo para contribuição em formulário online
é de 60 dias e encerra em 7 de outubro de 2019.
Ressalta-se, então, que o tratamento da matéria tem avançado dentro da
Agência e que até o fim do ano há a previsão de conclusão da proposta de
instrumento regulatório normativo e conclusão do processo – conforme o
cronograma na página abaixo.* As atividades listadas contemplam as fases do processo de construção da AIR, mas podem variar de acordo com o grau de complexidade, abrangência e repercussão da matéria
NÚMERO DO PROCESSO: 25351 .906891/2017-15RELATORIA: Alessandra Soares
STATUS DO PROCESSO: Em elaboração de intrumento regulatório
REQUISITOS PARA USO DE GORDURA TRANS INDUSTRIAL EM ALIMENTOS
Elaborar o termo de abertura de processo regulatório (TAP)
Analisar e definir o problema regulatório, identificar opções de atuaçãoregulatória, comparar e avaliar o impacto das opções regulatórias*
Construir Relatório Preliminar da Análise do Impacto Regulatório (AIR)e Realizar Tomada Pública de Subsídios do Relatório Preliminar de AIR*
Concluir Relatório de Análise de Impacto Regulatório
Elaborar Instrumento Regulatório Normativo e Concluir a Proposta para Consulta Pública
Realizar Consulta Pública (CP)
Analisar Contribuições Recebidas em CP e Concluir Proposta de Instrumento Regulatório Normativo
Deliberação em DICOL - Conclusão do Processo
ATIVIDADES DO PROCESSO REGULATÓRIO
CRONOGRAMA 2019
1º trim(jan - mar)
2º trim(abr - jun)
3º trim(jul - set)
4º trim(out - dez)
Status da Atividade
CONCLUÍDA
CONCLUÍDA
NÃO SE APLICA
CONCLUÍDA
CONCLUÍDA
EM ANDAMENTO
NÃO INICIADA
NÃO INICIADA
20
Todavia, concomitantemente a esse processo, no âmbito do
parlamento, foi aprovado no Senado, em 2017, o Projeto de Lei
do Senado Federal (PLS) 478/2015 de autoria da então Senadora
Marta Suplicy, com a ementa de proibir o uso de gorduras vege-
tais parcialmente hidrogenadas na fabricação de alimentos. O
teor do referido PLS estava condizente com as discussões regula-
tórias sobre o tema e era favorável para a saúde dos brasileiros,
uma vez que propunha a proibição do uso da substância não consi-
derada segura para o consumo humano.
No entanto, no decorrer do trâmite de revisão do Projeto de Lei
(PL) na Câmara dos Deputados, o PL 7719/20177 foi apensado
ao PL 7681/20178 (original), e elaborado um texto substitutivo
pelo relator Deputado Marcos Reategui na Comissão de Desen-
volvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEI-
CS) e estabelecer limites amplos de uso de ácidos graxos trans
decorrentes do uso de gorduras vegetais parcialmente hidrogena-
das e prazos longos de adaptação. Destaca-se que os valores e
prazos utilizados no texto substitutivo são inadequados por
estarem acima das recomendações da OMS. Desta forma, o
texto atual do PL não será suficiente para proteger e promover a
saúde da população brasileira.
Desde então, o PL 7681/2017 foi aprovado e encontra-se, atual-
mente, em sua última Comissão para votação – Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), sob relatoria do
Deputado Kim Kataguiri.
O Brasil também tem regras estabelecidas pelo Ministério da
Educação para o atendimento da alimentação escolar aos alunos
da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimen-
tação Escolar (PNAE) que definem que as preparações diárias da
alimentação escolar devem observar o limite de AGT de 1% do
VET, entretanto, não há um sistema de monitoramento pleno de
seu cumprimento.
Entre as ações voluntárias de reformulação, destacam-se o
Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo Ministério das
Saúde (MS) e pela Associação Brasileira das Indústrias da Alimen-
tação (ABIA) e a Declaração do Rio de Janeiro para as Américas
Livres de ácidos graxos trans da Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS), que estabeleceu como meta um conteúdo
máximo de AGTI nos óleos e margarinas de 2% do total de gordu-
ras e nos alimentos processados de 5% do total de gorduras⁵¹.
Apesar de alguns avanços obtidos por tais medidas, explicitados
previamente, constata-se que o mercado nacional ainda apresenta
muitos produtos industrializados com adição de gordura parcial-
mente hidrogenada e que esses produtos possuem um preço
inferior ao de alimentos equivalentes sem adição deste constituinte.
Ademais, os dados disponíveis revelam um consumo elevado de
AGT pela população brasileira. Nesse sentido, o impacto dessa
iniciativa, tem sido insuficiente em seu alcance. Ainda, pondera-se
que os maiores fabricantes de alimentos industrializados já realiza-
ram reformulações voluntárias por influência das medidas de rotula-
gem nutricional e de pactuação com o MS. Portanto, não parece
provável que o movimento voluntário de redução dos AGT realizado
por parcela do setor produtivo em resposta às medidas regulatórias
adotadas continue a ocorrer em um ritmo e magnitude capazes de
reduzir o consumo de AGT aos valores recomendados.
Em 2017, na Reunião dos Ministros da Saúde do Mercosul, foi
assinado um acordo em que os países se comprometeram em
fomentar a adoção de medidas regulatórias para a eliminação gradu-
al de AGTI dos alimentos, em um prazo inferior a quatro anos⁵².
A Anvisa, comprometida com seus objetivos estratégicos, vem,
desde 2016, discutindo e analisando o tema, de forma transparen-
te e participativa, com a presença de organizações da sociedade
civil, pesquisadores acadêmicos, representantes do governo e do
setor regulado (indústria de alimentos) para se chegar à melhor
opção regulatória para restrição dos ácidos graxos trans industriais
no Brasil.
O uso de AGTI em alimentos é um dos temas prioritários da sua
Agenda Regulatória 2017-2020 – tema 4.11. Em 2016, foi
realizada Audiência Pública (AP) sobre o assunto (nº 2/2016), em
que se constatou que as iniciativas destinadas a reduzir o consumo
de AGTI no país não estão sendo suficientes para atingir um nível
adequado de proteção à saúde da população.
Em complementação à AP, foram coletadas opiniões da sociedade
sobre o tema, por meio de um formulário eletrônico que ficou
aberto por 15 dias. Dentre os resultados encontrados, foi observado
que 95% dos participantes apoiavam a implementação de medidas
mais efetivas para reduzir o consumo de ácido graxo trans e,
dessas, 86,6% responderam que a melhor forma de atuação regu-
latória é a proibição do uso de gordura trans.
A Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), unidade responsável, elaborou um
Documento de Base para apoiar a discussão regulatória do tema e realizou
uma reunião, em dezembro de 2018, com atores interessados para discutir
problemas, alternativas regulatórias e impactos. Além disso, foi realizada uma
consulta dirigida a fim de obter subsídios sobre a análise do problema regula-
tório e sobre o impacto das alternativas regulatórias identificadas.
A GGALI consolidou as contribuições recebidas na consulta dirigida;
elaborou, em julho de 2019, Relatório de Análise de Impacto Regulatório
que recomendou a restrição de AGTI ao limite de 2% sobre o teor de
gordura total nos alimentos, com posterior proibição de uso de OGPH e
abriu Consulta Pública nº 681 de 31/07/2019 com proposta de Resolução
de Diretoria Colegiada que define os requisitos para uso de gorduras trans
industriais em alimentos. O prazo para contribuição em formulário online
é de 60 dias e encerra em 7 de outubro de 2019.
Ressalta-se, então, que o tratamento da matéria tem avançado dentro da
Agência e que até o fim do ano há a previsão de conclusão da proposta de
instrumento regulatório normativo e conclusão do processo – conforme o
cronograma na página abaixo.
21
Todavia, concomitantemente a esse processo, no âmbito do
parlamento, foi aprovado no Senado, em 2017, o Projeto de Lei
do Senado Federal (PLS) 478/2015 de autoria da então Senadora
Marta Suplicy, com a ementa de proibir o uso de gorduras vege-
tais parcialmente hidrogenadas na fabricação de alimentos. O
teor do referido PLS estava condizente com as discussões regula-
tórias sobre o tema e era favorável para a saúde dos brasileiros,
uma vez que propunha a proibição do uso da substância não consi-
derada segura para o consumo humano.
No entanto, no decorrer do trâmite de revisão do Projeto de Lei
(PL) na Câmara dos Deputados, o PL 7719/20177 foi apensado
ao PL 7681/20178 (original), e elaborado um texto substitutivo
pelo relator Deputado Marcos Reategui na Comissão de Desen-
volvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEI-
CS) e estabelecer limites amplos de uso de ácidos graxos trans
decorrentes do uso de gorduras vegetais parcialmente hidrogena-
das e prazos longos de adaptação. Destaca-se que os valores e
prazos utilizados no texto substitutivo são inadequados por
estarem acima das recomendações da OMS. Desta forma, o
texto atual do PL não será suficiente para proteger e promover a
saúde da população brasileira.
Desde então, o PL 7681/2017 foi aprovado e encontra-se, atual-
mente, em sua última Comissão para votação – Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), sob relatoria do
Deputado Kim Kataguiri.
Há um consenso estabelecido de que os AGTI aumentam o
risco de doenças cardiovasculares e, portanto, vem incremen-
tando os custos com saúde, não existindo um limite de consu-
mo seguro destas substâncias. Entende-se, portanto, que o
crescente debate técnico, as robustas evidências científicas e
experiências de países que implementaram medidas regulató-
rias obrigatórias apoiam a urgente necessidade, viabilidade e
eficácia de eliminar AGTI dos alimentos no Brasil.
A adoção de apenas uma das medidas propostas, como vem
sendo considerado em algumas instâncias e conforme foi
realizado em alguns países, possibilita o surgimento de lacunas
que poderão culminar em quantidades significativas do uso de
AGTI no sistema alimentar brasileiro. O banimento apenas
dos OGPH, por exemplo, não contempla os ácidos graxos
trans industrial formada durante o tratamento térmico
CONSIDERAÇÕESFINAIS
(processo de refinamento) e desodorização de óleos vegetais. E, se
adotado apenas o limite de 2% para AGTI, sobre o total de gorduras em
todos produtos finais, permite-se que os OGPH continuem a ser
utilizados na fabricação de alimentos nas indústrias.
Apesar do impacto positivo das medidas regulatórias desenvolvidas
pelos órgãos nacionais e dos esforços realizados por determinados
segmentos do setor produtivo, a gordura parcialmente hidrogenada,
principal fonte alimentar de AGTI, ainda está presente em produtos
ultraprocessados e é consumida em quantidades elevadas pela popula-
ção brasileira.
A proposta de estabelecer um conteúdo máximo de AGT nos óleos e
gorduras e emulsões de 2% do teor de gordura total e de 5% do total de
gorduras para os demais alimentos não contempla o objetivo de eliminação
e se aproxima ao que já foi realizado no acordo voluntário com a indústria.
Destaca-se que, depois de mais de uma década de esforços em vários
países, o compromisso voluntário mostrou-se insuficiente para alcan-
çar o objetivo da eliminação do AGTI, e, mesmo os esforços voluntá-
rios mais bem-sucedidos, não foram tão efetivos quanto as interven-
ções normativas de restrição.
A Asbran e o CFN defendem, então, que a restrição obrigatória seja o
caminho apropriado a se seguir. Existem protocolos nacionais e inter-
nacionais que permitem a fiscalização e o monitoramento das alterna-
tivas. Para a máxima eficiência, elas devem incluir a aplicação de inicia-
tivas paralelas específicas como, a análise e o monitoramento das
gorduras ou novos ingredientes/aditivos/coadjuvantes de tecnologia
utilizados para substituição dos OGPH, a revisão da rotulagem geral e
nutricional dos alimentos processados e ultraprocessados para que a
declaração da quantidade de AGT seja consistente e compreensível,
proibindo a existência de informação nutricional complementar (INC)
referente aos ácidos graxos trans, apoio técnico para auxiliar o setor
produtivo a substituir o OGPH por alternativas mais saudáveis e os
esforços de educação alimentar e nutricional.
22
Nas orientações para substituição dos AGTI, sugere-se a utilização de
ácidos graxos poli-insaturados e/ou ingredientes cujo potencial de risco seja
mínimo, bem como a restrição do uso de gorduras interesterificadas
(potencialmente maléficas à saúde e sem segurança comprovada).
Por todo o exposto, a Asbran e o CFN entendem e reforçam que é
necessário avançar na proposição de medidas regulatórias mais efeti-
vas e rígidas para restringir o uso e o consumo de ácidos graxos trans
industriais pela população brasileira
1. Yoshinaga K, Asanuma M, Mizobe H, Kojima K,
Nagai T, Beppu F, et al. Characterization of cis- and
trans-octadecenoic acid positional isomers in edible fat and
oil using gas chromatography-flame ionisation detector
equipped with highly polar ionic liquid capillary column.
Food chemistry. 2014;160:39–45.
2. Ratnayake WM, Chen ZY. Trans, n-3, and n-6
fatty acids in Canadian human milk. Lipids. 1996;31
Suppl:S279–82.
3. Craig-Schmidt MC. World-wide consumption of
trans fatty acids. Atherosclerosis Supplements.
2006;7(2):1–4.
4. Lavrador MSF, Afonso MS, Cintra DE, Koike M,
Nunes VS, Demasi M, Lin CJ, Beda LMM, Gioielli LA,
Bombo RPA, Machado RM, Catanozi S, Nakandakare ER,
Lottenberg AM. Interesterified Fats Induce Deleterious
E ects on Adipose Tissue and Liver 47. in LDLr-KO Mice.
Nutrients. 2019 Feb 22;11(2).
5. Sloop GD, Weidman JJ, St Cyr JA. Perspective:
interesterified triglycerides, the recent increase in deaths
from heart disease, and elevated blood viscosity. Ther Adv
Cardiovasc Dis. 2017;12(1):23-28.
6. Hayes KC, Pronczuk A. Replacing trans fat: The
argument for palm oil with a cautionary note on intereste-
rification. Journal of the American College of Nutrition,
v.29, 2010, p. 253S-284S.
7. Global Burden of Disease Study 2016. Causes of
Death Collaborators. Global, regional, and national
age-sex specific mortality for 264 causes of death,
1980-2016: a systematic analysis for the Global Burden of
Disease Study 2016. Lancet. 2017;390(10100):1151–210.
8. World Health Organization. Diet, nutrition and
the prevention of chronic diseases: report of a Joint
WHO/FAO Expert Consultation. Geneva: World Health
Organization; 2003. Disponpivel em: http://whqlib-
doc.who.int/trs/WHO_TRS_916.pdf.
9. Bendsen NT, Christensen R, Bartels EM, Astrup
A. Consumption of industrial and ruminant trans fatty acids
and risk of coronary heart disease: a systematic review and
meta-analysis of cohort studies. Eur J Clin Nutr.
2011;65(7):773–83.
10. Moza arian D, Clarke R. Quantitative e ects on
cardiovascular risk factors and coronary heart disease risk of
replacing partially hydrogenated vegetable oils with other
fats and oils. Eur J Clin Nutr. 2009;63 Suppl 2:S22–33.
11. de Souza RJ, Mente A, Maroleanu A, Cozma AI,
et al. Intake of saturated and trans unsaturated fatty acids
and risk of all cause mortality, cardiovascular disease, and
type 2 diabetes: systematic review and meta-analysis of
observational studies. British Medical Journal 2015.351:
h3978.
12. World Health Organization. Countdown to 2023:
WHO Report on Global Trans Fat Elimination. Geneva:
World Health Organization; 2019. Disponível em:
https://www.who.int/docs/default-source/documents/re-
place-
-transfats/report-on-tfa-elimination-2019.pdf?sfvrsn=c9
378613_2
13. Wang Q, Afshin A, Yakoob MY, Singh GM, Rehm
CD, Khatibzadeh S, et al. Impact of nonoptimal intakes of
saturated, polyunsaturated, and trans fat on global burdens
of coronary heart disease. J Am Heart Assoc. 2016 Jan
20;5(1).
14. World Health Organization. The Global Economic
Burden of Non-communicable Diseases - Reducing the
Economic Impact of Non-Communicable Diseases in Low-
and Middle-Income Countries. Geneva: World Economic
Forum; 2011.
15. Economist Intelligence Unit. Breakaway: The
global burden of cancer- challenges and opportunities.
London; 2009.
16. Brouwer IA, Wanders AJ, Katan MB. E ect of
animal and industrial trans fatty acids on HDL and LDL
cholesterol levels in humans – a quantitative review. PLoS
One. 2010;5(3):e9434.
17. Katan MB. Trans fatty acids and plasma lipopro-
teins. Nutrition Reviews, 2000, 58:188--191.
18. Ahmed H, Kharroubi W, Kaoubaa N, et al.
Correlation of trans fatty acids with the severity of
coronary artery disease lesions. Lipids In Health And
Disease, [s.l.], v. 17, n. 1, 15 mar. 2018. Springer Nature.
19. Food and Drug Administration. Final Determina-
tion Regarding Partially Hydrogenated Vegetable Oils.
Washington DC 80 FR 34650. June 17, 2015. Accessed
at: https://www.federalregister.gov/document-
s/2015/06/17/2015-
-14883/final-determination-regarding-partially-hydrogen
ated-oils
20. Guasch-Ferré M, Babio N, Martínez-González
MA, Corella D, Ros E, et al. Dietary fat intake and risk of
cardiovascular disease and all-cause mortality in a popula-
tion at high risk of cardiovascular disease. Am J Clin Nutr,
v. 102, p. 1563-1573, 2015.).
21. Srinivasan SR, Frontini MG, Xu J, Berenson GS.
Utility of childhood non-high-density lipoprotein choleste-
rol levels in predicting adult dyslipidemia and other cardio-
vascular risks: the Bogalusa Heart Study. Pediatrics.
2006;118(1):201–6.
22. Moza arian D. TFA consumption and coronary
heart disease events in the Americas. In: Pan American
Health Organization. Healthy oils and the elimination of
industrially produced trans fatty acids in the Americas.
Washington, DC: PAHO; 2008. Pp. 29–34.
23. Moza arian D, Katan MB, Ascherio A, Stampfer
MJ, Willett WC. Trans fatty acids and cardiovascular
disease. N Engl J Med 2006;354:1601–13.
24. Lopez-Garcia E, Schulze MB, Meigs JB, Manson
JE, Rifai N, Stampfer MJ, Willett WC, Hu FB. Consump-
tion of trans fatty acids is related to plasma biomarkers of
inflammation and endothelial dysfunction. J Nutr
2005;135:562–6.
25. World Health Organization. 71.ª Asamblea
Mundial de la Salud A71/4. Proyecto de 13° programa
general de trabajo, 2019-2023. Informe del Director
General. Geneva: World Health Organization; 2018
Disponível em: http://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_fi-
les/WHA71/A71_4-sp.pdf?ua=1
26. Organização das Nações Unidas. Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://sus-
tainabledevelopment.un.org/sdgs
27. Organização Pan Americana da Saúde/Organiza-
ção Mundial da Saúde. Agenda de Saúde Sustentável para
as Américas 2018-2030: Um chamado à ação para a saúde
e o bem-estar na região. Disponível em: http://iris.paho.or-
g/xmlui/bitstream/handle/123456789/49172/-
CSP296-por.pdf?sequence=1&isAllowed=y
28. Food and Agriculture Organization of the United
Nations (2016). UN General Assembly proclaims Decade
of Action on Nutrition. Disponível em: http://www.fao.or-
g/news/story/en/item/%20408970/icode/
29. Schmidt MI, Duncan BB, Azevedo e Silva G,
Menezes AM, Monteiro CA, Barreto SM, et al. Chronic
noncommunicable diseases in Brazil: burden and current
challenges. Lancet 2011; 377(9781): 1949-61.
30. Malta DC, Andrade SSCA, Oliveira TP, Moura L,
Prado RR, Souza MFM. Probabilidade de morte prematu-
ra por doenças crônicas não transmissíveis, Brasil e regiões,
projeções para 2025. Rev. bras. epidemiol. [Internet].
2019 [cited 2019 July 17] ; 22: e190030.
31. Siqueira, Alessandra de Sá Earp; Siqueira-Filho,
Aristarco Gonçalves de; Land, Marcelo Gerardin Poirot.
Análise do Impacto Econômico das Doenças Cardiovascu-
lares nos Últimos Cinco Anos no Brasil. Arq. Bras. Cardiol.,
São Paulo, v. 109, n. 1, p. 39-46, Julho 2017.
32. World Health Organization. WHO Global action
plan for the prevention and control of noncommunicable
disease 2013-2020. Geneva: World Health Organization;
2013.
33. Malta DC, Felisbino-Mendes MS, Machado IE,
Passos VMA, Abreu DMX, et al. Fatores de risco relacio-
nados à carga global de doença do Brasil e Unidades
Federadas, 2015. Rev. bras. epidemiol. [Internet]. 2017
May; 20( Suppl 1 ): 217-232.
34. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Pesquisa de Orçamentos familiares 2008-2009: análise
do consumo alimentar pessoal no Brasil. 2011.
35. Louzada MLC, Martins APB, Canella DS, Baraldi
LG, Levy RB, et al. Ultra-processed foods and the nutritio-
nal dietary profile in Brazil. Revista de Saúde Pública. 49:
38, 2015.
36. Castro MA, Barros RR, Bueno MB, César CLG,
Fisberg RM. Trans fatty acid intake among the population
of the city of São Paulo, Brazil. Revista de Saúde Pública,
43, 6,991-997, 2009.
37. Aued-Pimentel S, Kumagai EE, Kus MMM,
Caruso MSF, et al. Ácidos graxos trans em óleos vegetais
refinados poli-insaturados comercializados no estado de
São Paulo, Brasil. Ciência e Tecnologia de Alimentos, 29,
646-651, 2009
38. Lemos PB. Análise de ácidos graxos trans em
alimentos consumidos pela população adulta do DF.
Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção
do grau de Mestre em Nutrição Humana, Curso de
Pós-graduação em Nutrição Humana, Departamento de
Nutrição, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade
de Brasília, 2008.
39. Dias FSL, Lima MF, Velasco PC, Salles-Costa R, et
al. Were policies in Brazil e ective to reducing trans fat from
industrial origin in foods? Rev Saúde Pública.;52:34, 2018.
40. Winter et al. Determinação de ácidos graxos trans
em batata palha comercializada na cidade de Curitiba-PR.
B.CEPPA, 24, 475-489, 2006.
41. Silveira, B. M.; Kliemann, N.; Silva, D. P.; Colussi,
C. F.; Proença, R. P. C. Availability and Price of Food
Products with and without Trans Fatty Acids in Food Stores
around Elementary Schools in Low- and Medium-Income
Neighborhoods. Ecology food and Nutrition, v. 52, n.1,
p.63-75, 2013.
42. Silveira BM. Informação alimentar e nutricional de
ácido graxo trans em rótulos de produtos alimentícios
comercializados em um supermercado de Florianópolis,
2011. Dissertação (Mestrado em Nutrição) – Programa de
Pós-graduação em Nutrição – Universidade Federal de
Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rossana Pacheco da
Costa Proença.
43. Hissanaga VM, Block JM, Proença RPC. Develo-
pment of a method for controlling trans fatty acids in
meals MCTM. Journal of Culinary Science & Technology,
v, 10, n.1, p. 1-18, 2012.
44. Proença RPC, Silveira BM. Recomendações de
ingestão e rotulagem de ácido graxo trans em alimentos
industrializados brasileiros: análise de documentos oficiais.
Revista de Saúde Pública, v. 46, n.5, p. 923-928, 2012.
45. Machado PP, Kraemer MVS, Kliemann N, Da
González-Chica DA, Proença RPC. Relação entre porção,
medida caseira de ácido graxo trans em rótulos de produtos
alimentícios. O mundo da saúde, v.37, n.3, p.299-311,
2013.
46. Silveira BM, González-Chica DA, Proença RPC.
Reporting of trans-fat on labels of Brazilian food products.
Public Health Nutrition, v.16, p. 1-8, 2013.
47. Hissanaga-Himelstein, V. M.; Oliveira, M.S.V.;
Silveira, B.M.; Gonzalez-Chica, D. A.; Proença, R.P.C.;
Block, J. M. Comparison between Experimentally Deter-
mined Total, Saturated and Trans Fat Levels and Levels
Reported on the Labels of Cookies and Bread sold in
Brazil. Journal of Food and Nutrition Research, v. 2, p.
906-913, 2014.
48. Hissanaga-Himelstein, V. M.; Proença, R. P. C.;
Block, J. M. Implementation of a method for controlling
trans fatty acids in meals (MCTM) in restaurants. British
Food Journal, v. 118, p. 3078-3087, 2016.
49. Negro E, González MA, Bernal CA, Williner MR.
Saturated and trans fatty acids content in unpackaged
traditional bakery products in Santa Fe city, Argentina:
nutrition labeling relevance, International Journal of Food
Sciences and Nutrition, (2017) 68:5, 546-552, DOI:
10.1080/09637486.2016.126810.
50. Restrepo BJ, Rieger M. Denmark's Policy on
Artificial Trans Fat and Cardiovascular Disease. Am J Prev
Med 50(1): 69-76, 2016.
51. Pan American Health Organization. Trans Fat
Free Americas. Declaration of Rio de Janeiro, 2008.
52. Mercosul. XLI RMS. Mercosul/RMS/Acordo nº
2/17. Políticas e medidas regulatórias para eliminação
gradual de ácidos graxos trans de origem industrial nos
alimentos. 2017.
Há um consenso estabelecido de que os AGTI aumentam o
risco de doenças cardiovasculares e, portanto, vem incremen-
tando os custos com saúde, não existindo um limite de consu-
mo seguro destas substâncias. Entende-se, portanto, que o
crescente debate técnico, as robustas evidências científicas e
experiências de países que implementaram medidas regulató-
rias obrigatórias apoiam a urgente necessidade, viabilidade e
eficácia de eliminar AGTI dos alimentos no Brasil.
A adoção de apenas uma das medidas propostas, como vem
sendo considerado em algumas instâncias e conforme foi
realizado em alguns países, possibilita o surgimento de lacunas
que poderão culminar em quantidades significativas do uso de
AGTI no sistema alimentar brasileiro. O banimento apenas
dos OGPH, por exemplo, não contempla os ácidos graxos
trans industrial formada durante o tratamento térmico
(processo de refinamento) e desodorização de óleos vegetais. E, se
adotado apenas o limite de 2% para AGTI, sobre o total de gorduras em
todos produtos finais, permite-se que os OGPH continuem a ser
utilizados na fabricação de alimentos nas indústrias.
Apesar do impacto positivo das medidas regulatórias desenvolvidas
pelos órgãos nacionais e dos esforços realizados por determinados
segmentos do setor produtivo, a gordura parcialmente hidrogenada,
principal fonte alimentar de AGTI, ainda está presente em produtos
ultraprocessados e é consumida em quantidades elevadas pela popula-
ção brasileira.
A proposta de estabelecer um conteúdo máximo de AGT nos óleos e
gorduras e emulsões de 2% do teor de gordura total e de 5% do total de
gorduras para os demais alimentos não contempla o objetivo de eliminação
e se aproxima ao que já foi realizado no acordo voluntário com a indústria.
Destaca-se que, depois de mais de uma década de esforços em vários
países, o compromisso voluntário mostrou-se insuficiente para alcan-
çar o objetivo da eliminação do AGTI, e, mesmo os esforços voluntá-
rios mais bem-sucedidos, não foram tão efetivos quanto as interven-
ções normativas de restrição.
A Asbran e o CFN defendem, então, que a restrição obrigatória seja o
caminho apropriado a se seguir. Existem protocolos nacionais e inter-
nacionais que permitem a fiscalização e o monitoramento das alterna-
tivas. Para a máxima eficiência, elas devem incluir a aplicação de inicia-
tivas paralelas específicas como, a análise e o monitoramento das
gorduras ou novos ingredientes/aditivos/coadjuvantes de tecnologia
utilizados para substituição dos OGPH, a revisão da rotulagem geral e
nutricional dos alimentos processados e ultraprocessados para que a
declaração da quantidade de AGT seja consistente e compreensível,
proibindo a existência de informação nutricional complementar (INC)
referente aos ácidos graxos trans, apoio técnico para auxiliar o setor
produtivo a substituir o OGPH por alternativas mais saudáveis e os
esforços de educação alimentar e nutricional.
23
Nas orientações para substituição dos AGTI, sugere-se a utilização de
ácidos graxos poli-insaturados e/ou ingredientes cujo potencial de risco seja
mínimo, bem como a restrição do uso de gorduras interesterificadas
(potencialmente maléficas à saúde e sem segurança comprovada).
Por todo o exposto, a Asbran e o CFN entendem e reforçam que é
necessário avançar na proposição de medidas regulatórias mais efeti-
vas e rígidas para restringir o uso e o consumo de ácidos graxos trans
industriais pela população brasileira
1. Yoshinaga K, Asanuma M, Mizobe H, Kojima K,
Nagai T, Beppu F, et al. Characterization of cis- and
trans-octadecenoic acid positional isomers in edible fat and
oil using gas chromatography-flame ionisation detector
equipped with highly polar ionic liquid capillary column.
Food chemistry. 2014;160:39–45.
2. Ratnayake WM, Chen ZY. Trans, n-3, and n-6
fatty acids in Canadian human milk. Lipids. 1996;31
Suppl:S279–82.
3. Craig-Schmidt MC. World-wide consumption of
trans fatty acids. Atherosclerosis Supplements.
2006;7(2):1–4.
4. Lavrador MSF, Afonso MS, Cintra DE, Koike M,
Nunes VS, Demasi M, Lin CJ, Beda LMM, Gioielli LA,
Bombo RPA, Machado RM, Catanozi S, Nakandakare ER,
Lottenberg AM. Interesterified Fats Induce Deleterious
E ects on Adipose Tissue and Liver 47. in LDLr-KO Mice.
Nutrients. 2019 Feb 22;11(2).
5. Sloop GD, Weidman JJ, St Cyr JA. Perspective:
interesterified triglycerides, the recent increase in deaths
from heart disease, and elevated blood viscosity. Ther Adv
Cardiovasc Dis. 2017;12(1):23-28.
6. Hayes KC, Pronczuk A. Replacing trans fat: The
argument for palm oil with a cautionary note on intereste-
rification. Journal of the American College of Nutrition,
v.29, 2010, p. 253S-284S.
7. Global Burden of Disease Study 2016. Causes of
Death Collaborators. Global, regional, and national
age-sex specific mortality for 264 causes of death,
1980-2016: a systematic analysis for the Global Burden of
Disease Study 2016. Lancet. 2017;390(10100):1151–210.
8. World Health Organization. Diet, nutrition and
the prevention of chronic diseases: report of a Joint
WHO/FAO Expert Consultation. Geneva: World Health
Organization; 2003. Disponpivel em: http://whqlib-
doc.who.int/trs/WHO_TRS_916.pdf.
9. Bendsen NT, Christensen R, Bartels EM, Astrup
A. Consumption of industrial and ruminant trans fatty acids
and risk of coronary heart disease: a systematic review and
meta-analysis of cohort studies. Eur J Clin Nutr.
2011;65(7):773–83.
10. Moza arian D, Clarke R. Quantitative e ects on
cardiovascular risk factors and coronary heart disease risk of
replacing partially hydrogenated vegetable oils with other
fats and oils. Eur J Clin Nutr. 2009;63 Suppl 2:S22–33.
11. de Souza RJ, Mente A, Maroleanu A, Cozma AI,
et al. Intake of saturated and trans unsaturated fatty acids
and risk of all cause mortality, cardiovascular disease, and
type 2 diabetes: systematic review and meta-analysis of
observational studies. British Medical Journal 2015.351:
h3978.
12. World Health Organization. Countdown to 2023:
WHO Report on Global Trans Fat Elimination. Geneva:
World Health Organization; 2019. Disponível em:
https://www.who.int/docs/default-source/documents/re-
place-
-transfats/report-on-tfa-elimination-2019.pdf?sfvrsn=c9
378613_2
13. Wang Q, Afshin A, Yakoob MY, Singh GM, Rehm
CD, Khatibzadeh S, et al. Impact of nonoptimal intakes of
saturated, polyunsaturated, and trans fat on global burdens
of coronary heart disease. J Am Heart Assoc. 2016 Jan
20;5(1).
14. World Health Organization. The Global Economic
Burden of Non-communicable Diseases - Reducing the
Economic Impact of Non-Communicable Diseases in Low-
and Middle-Income Countries. Geneva: World Economic
Forum; 2011.
15. Economist Intelligence Unit. Breakaway: The
global burden of cancer- challenges and opportunities.
London; 2009.
16. Brouwer IA, Wanders AJ, Katan MB. E ect of
animal and industrial trans fatty acids on HDL and LDL
cholesterol levels in humans – a quantitative review. PLoS
One. 2010;5(3):e9434.
17. Katan MB. Trans fatty acids and plasma lipopro-
teins. Nutrition Reviews, 2000, 58:188--191.
18. Ahmed H, Kharroubi W, Kaoubaa N, et al.
Correlation of trans fatty acids with the severity of
coronary artery disease lesions. Lipids In Health And
Disease, [s.l.], v. 17, n. 1, 15 mar. 2018. Springer Nature.
19. Food and Drug Administration. Final Determina-
tion Regarding Partially Hydrogenated Vegetable Oils.
Washington DC 80 FR 34650. June 17, 2015. Accessed
at: https://www.federalregister.gov/document-
s/2015/06/17/2015-
-14883/final-determination-regarding-partially-hydrogen
ated-oils
20. Guasch-Ferré M, Babio N, Martínez-González
MA, Corella D, Ros E, et al. Dietary fat intake and risk of
cardiovascular disease and all-cause mortality in a popula-
tion at high risk of cardiovascular disease. Am J Clin Nutr,
v. 102, p. 1563-1573, 2015.).
21. Srinivasan SR, Frontini MG, Xu J, Berenson GS.
Utility of childhood non-high-density lipoprotein choleste-
rol levels in predicting adult dyslipidemia and other cardio-
vascular risks: the Bogalusa Heart Study. Pediatrics.
2006;118(1):201–6.
22. Moza arian D. TFA consumption and coronary
heart disease events in the Americas. In: Pan American
Health Organization. Healthy oils and the elimination of
industrially produced trans fatty acids in the Americas.
Washington, DC: PAHO; 2008. Pp. 29–34.
23. Moza arian D, Katan MB, Ascherio A, Stampfer
MJ, Willett WC. Trans fatty acids and cardiovascular
disease. N Engl J Med 2006;354:1601–13.
24. Lopez-Garcia E, Schulze MB, Meigs JB, Manson
JE, Rifai N, Stampfer MJ, Willett WC, Hu FB. Consump-
tion of trans fatty acids is related to plasma biomarkers of
inflammation and endothelial dysfunction. J Nutr
2005;135:562–6.
25. World Health Organization. 71.ª Asamblea
Mundial de la Salud A71/4. Proyecto de 13° programa
general de trabajo, 2019-2023. Informe del Director
General. Geneva: World Health Organization; 2018
Disponível em: http://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_fi-
les/WHA71/A71_4-sp.pdf?ua=1
26. Organização das Nações Unidas. Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://sus-
tainabledevelopment.un.org/sdgs
27. Organização Pan Americana da Saúde/Organiza-
ção Mundial da Saúde. Agenda de Saúde Sustentável para
as Américas 2018-2030: Um chamado à ação para a saúde
e o bem-estar na região. Disponível em: http://iris.paho.or-
g/xmlui/bitstream/handle/123456789/49172/-
CSP296-por.pdf?sequence=1&isAllowed=y
28. Food and Agriculture Organization of the United
Nations (2016). UN General Assembly proclaims Decade
of Action on Nutrition. Disponível em: http://www.fao.or-
g/news/story/en/item/%20408970/icode/
29. Schmidt MI, Duncan BB, Azevedo e Silva G,
Menezes AM, Monteiro CA, Barreto SM, et al. Chronic
noncommunicable diseases in Brazil: burden and current
challenges. Lancet 2011; 377(9781): 1949-61.
30. Malta DC, Andrade SSCA, Oliveira TP, Moura L,
Prado RR, Souza MFM. Probabilidade de morte prematu-
ra por doenças crônicas não transmissíveis, Brasil e regiões,
projeções para 2025. Rev. bras. epidemiol. [Internet].
2019 [cited 2019 July 17] ; 22: e190030.
31. Siqueira, Alessandra de Sá Earp; Siqueira-Filho,
Aristarco Gonçalves de; Land, Marcelo Gerardin Poirot.
Análise do Impacto Econômico das Doenças Cardiovascu-
lares nos Últimos Cinco Anos no Brasil. Arq. Bras. Cardiol.,
São Paulo, v. 109, n. 1, p. 39-46, Julho 2017.
32. World Health Organization. WHO Global action
plan for the prevention and control of noncommunicable
disease 2013-2020. Geneva: World Health Organization;
2013.
33. Malta DC, Felisbino-Mendes MS, Machado IE,
Passos VMA, Abreu DMX, et al. Fatores de risco relacio-
nados à carga global de doença do Brasil e Unidades
Federadas, 2015. Rev. bras. epidemiol. [Internet]. 2017
May; 20( Suppl 1 ): 217-232.
34. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Pesquisa de Orçamentos familiares 2008-2009: análise
do consumo alimentar pessoal no Brasil. 2011.
35. Louzada MLC, Martins APB, Canella DS, Baraldi
LG, Levy RB, et al. Ultra-processed foods and the nutritio-
nal dietary profile in Brazil. Revista de Saúde Pública. 49:
38, 2015.
36. Castro MA, Barros RR, Bueno MB, César CLG,
Fisberg RM. Trans fatty acid intake among the population
of the city of São Paulo, Brazil. Revista de Saúde Pública,
43, 6,991-997, 2009.
37. Aued-Pimentel S, Kumagai EE, Kus MMM,
Caruso MSF, et al. Ácidos graxos trans em óleos vegetais
refinados poli-insaturados comercializados no estado de
São Paulo, Brasil. Ciência e Tecnologia de Alimentos, 29,
646-651, 2009
38. Lemos PB. Análise de ácidos graxos trans em
alimentos consumidos pela população adulta do DF.
Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção
do grau de Mestre em Nutrição Humana, Curso de
Pós-graduação em Nutrição Humana, Departamento de
Nutrição, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade
de Brasília, 2008.
39. Dias FSL, Lima MF, Velasco PC, Salles-Costa R, et
al. Were policies in Brazil e ective to reducing trans fat from
industrial origin in foods? Rev Saúde Pública.;52:34, 2018.
40. Winter et al. Determinação de ácidos graxos trans
em batata palha comercializada na cidade de Curitiba-PR.
B.CEPPA, 24, 475-489, 2006.
41. Silveira, B. M.; Kliemann, N.; Silva, D. P.; Colussi,
C. F.; Proença, R. P. C. Availability and Price of Food
Products with and without Trans Fatty Acids in Food Stores
around Elementary Schools in Low- and Medium-Income
Neighborhoods. Ecology food and Nutrition, v. 52, n.1,
p.63-75, 2013.
42. Silveira BM. Informação alimentar e nutricional de
ácido graxo trans em rótulos de produtos alimentícios
comercializados em um supermercado de Florianópolis,
2011. Dissertação (Mestrado em Nutrição) – Programa de
Pós-graduação em Nutrição – Universidade Federal de
Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rossana Pacheco da
Costa Proença.
43. Hissanaga VM, Block JM, Proença RPC. Develo-
pment of a method for controlling trans fatty acids in
meals MCTM. Journal of Culinary Science & Technology,
v, 10, n.1, p. 1-18, 2012.
44. Proença RPC, Silveira BM. Recomendações de
ingestão e rotulagem de ácido graxo trans em alimentos
industrializados brasileiros: análise de documentos oficiais.
Revista de Saúde Pública, v. 46, n.5, p. 923-928, 2012.
45. Machado PP, Kraemer MVS, Kliemann N, Da
González-Chica DA, Proença RPC. Relação entre porção,
medida caseira de ácido graxo trans em rótulos de produtos
alimentícios. O mundo da saúde, v.37, n.3, p.299-311,
2013.
46. Silveira BM, González-Chica DA, Proença RPC.
Reporting of trans-fat on labels of Brazilian food products.
Public Health Nutrition, v.16, p. 1-8, 2013.
47. Hissanaga-Himelstein, V. M.; Oliveira, M.S.V.;
Silveira, B.M.; Gonzalez-Chica, D. A.; Proença, R.P.C.;
Block, J. M. Comparison between Experimentally Deter-
mined Total, Saturated and Trans Fat Levels and Levels
Reported on the Labels of Cookies and Bread sold in
Brazil. Journal of Food and Nutrition Research, v. 2, p.
906-913, 2014.
48. Hissanaga-Himelstein, V. M.; Proença, R. P. C.;
Block, J. M. Implementation of a method for controlling
trans fatty acids in meals (MCTM) in restaurants. British
Food Journal, v. 118, p. 3078-3087, 2016.
49. Negro E, González MA, Bernal CA, Williner MR.
Saturated and trans fatty acids content in unpackaged
traditional bakery products in Santa Fe city, Argentina:
nutrition labeling relevance, International Journal of Food
Sciences and Nutrition, (2017) 68:5, 546-552, DOI:
10.1080/09637486.2016.126810.
50. Restrepo BJ, Rieger M. Denmark's Policy on
Artificial Trans Fat and Cardiovascular Disease. Am J Prev
Med 50(1): 69-76, 2016.
51. Pan American Health Organization. Trans Fat
Free Americas. Declaration of Rio de Janeiro, 2008.
52. Mercosul. XLI RMS. Mercosul/RMS/Acordo nº
2/17. Políticas e medidas regulatórias para eliminação
gradual de ácidos graxos trans de origem industrial nos
alimentos. 2017.
REFERÊNCIAS
24
1. Yoshinaga K, Asanuma M, Mizobe H, Kojima K,
Nagai T, Beppu F, et al. Characterization of cis- and
trans-octadecenoic acid positional isomers in edible fat and
oil using gas chromatography-flame ionisation detector
equipped with highly polar ionic liquid capillary column.
Food chemistry. 2014;160:39–45.
2. Ratnayake WM, Chen ZY. Trans, n-3, and n-6
fatty acids in Canadian human milk. Lipids. 1996;31
Suppl:S279–82.
3. Craig-Schmidt MC. World-wide consumption of
trans fatty acids. Atherosclerosis Supplements.
2006;7(2):1–4.
4. Lavrador MSF, Afonso MS, Cintra DE, Koike M,
Nunes VS, Demasi M, Lin CJ, Beda LMM, Gioielli LA,
Bombo RPA, Machado RM, Catanozi S, Nakandakare ER,
Lottenberg AM. Interesterified Fats Induce Deleterious
E ects on Adipose Tissue and Liver 47. in LDLr-KO Mice.
Nutrients. 2019 Feb 22;11(2).
5. Sloop GD, Weidman JJ, St Cyr JA. Perspective:
interesterified triglycerides, the recent increase in deaths
from heart disease, and elevated blood viscosity. Ther Adv
Cardiovasc Dis. 2017;12(1):23-28.
6. Hayes KC, Pronczuk A. Replacing trans fat: The
argument for palm oil with a cautionary note on intereste-
rification. Journal of the American College of Nutrition,
v.29, 2010, p. 253S-284S.
7. Global Burden of Disease Study 2016. Causes of
Death Collaborators. Global, regional, and national
age-sex specific mortality for 264 causes of death,
1980-2016: a systematic analysis for the Global Burden of
Disease Study 2016. Lancet. 2017;390(10100):1151–210.
8. World Health Organization. Diet, nutrition and
the prevention of chronic diseases: report of a Joint
WHO/FAO Expert Consultation. Geneva: World Health
Organization; 2003. Disponpivel em: http://whqlib-
doc.who.int/trs/WHO_TRS_916.pdf.
9. Bendsen NT, Christensen R, Bartels EM, Astrup
A. Consumption of industrial and ruminant trans fatty acids
and risk of coronary heart disease: a systematic review and
meta-analysis of cohort studies. Eur J Clin Nutr.
2011;65(7):773–83.
10. Moza arian D, Clarke R. Quantitative e ects on
cardiovascular risk factors and coronary heart disease risk of
replacing partially hydrogenated vegetable oils with other
fats and oils. Eur J Clin Nutr. 2009;63 Suppl 2:S22–33.
11. de Souza RJ, Mente A, Maroleanu A, Cozma AI,
et al. Intake of saturated and trans unsaturated fatty acids
and risk of all cause mortality, cardiovascular disease, and
type 2 diabetes: systematic review and meta-analysis of
observational studies. British Medical Journal 2015.351:
h3978.
12. World Health Organization. Countdown to 2023:
WHO Report on Global Trans Fat Elimination. Geneva:
World Health Organization; 2019. Disponível em:
https://www.who.int/docs/default-source/documents/re-
place-
-transfats/report-on-tfa-elimination-2019.pdf?sfvrsn=c9
378613_2
13. Wang Q, Afshin A, Yakoob MY, Singh GM, Rehm
CD, Khatibzadeh S, et al. Impact of nonoptimal intakes of
saturated, polyunsaturated, and trans fat on global burdens
of coronary heart disease. J Am Heart Assoc. 2016 Jan
20;5(1).
14. World Health Organization. The Global Economic
Burden of Non-communicable Diseases - Reducing the
Economic Impact of Non-Communicable Diseases in Low-
and Middle-Income Countries. Geneva: World Economic
Forum; 2011.
15. Economist Intelligence Unit. Breakaway: The
global burden of cancer- challenges and opportunities.
London; 2009.
16. Brouwer IA, Wanders AJ, Katan MB. E ect of
animal and industrial trans fatty acids on HDL and LDL
cholesterol levels in humans – a quantitative review. PLoS
One. 2010;5(3):e9434.
17. Katan MB. Trans fatty acids and plasma lipopro-
teins. Nutrition Reviews, 2000, 58:188--191.
18. Ahmed H, Kharroubi W, Kaoubaa N, et al.
Correlation of trans fatty acids with the severity of
coronary artery disease lesions. Lipids In Health And
Disease, [s.l.], v. 17, n. 1, 15 mar. 2018. Springer Nature.
19. Food and Drug Administration. Final Determina-
tion Regarding Partially Hydrogenated Vegetable Oils.
Washington DC 80 FR 34650. June 17, 2015. Accessed
at: https://www.federalregister.gov/document-
s/2015/06/17/2015-
-14883/final-determination-regarding-partially-hydrogen
ated-oils
20. Guasch-Ferré M, Babio N, Martínez-González
MA, Corella D, Ros E, et al. Dietary fat intake and risk of
cardiovascular disease and all-cause mortality in a popula-
tion at high risk of cardiovascular disease. Am J Clin Nutr,
v. 102, p. 1563-1573, 2015.).
21. Srinivasan SR, Frontini MG, Xu J, Berenson GS.
Utility of childhood non-high-density lipoprotein choleste-
rol levels in predicting adult dyslipidemia and other cardio-
vascular risks: the Bogalusa Heart Study. Pediatrics.
2006;118(1):201–6.
22. Moza arian D. TFA consumption and coronary
heart disease events in the Americas. In: Pan American
Health Organization. Healthy oils and the elimination of
industrially produced trans fatty acids in the Americas.
Washington, DC: PAHO; 2008. Pp. 29–34.
23. Moza arian D, Katan MB, Ascherio A, Stampfer
MJ, Willett WC. Trans fatty acids and cardiovascular
disease. N Engl J Med 2006;354:1601–13.
24. Lopez-Garcia E, Schulze MB, Meigs JB, Manson
JE, Rifai N, Stampfer MJ, Willett WC, Hu FB. Consump-
tion of trans fatty acids is related to plasma biomarkers of
inflammation and endothelial dysfunction. J Nutr
2005;135:562–6.
25. World Health Organization. 71.ª Asamblea
Mundial de la Salud A71/4. Proyecto de 13° programa
general de trabajo, 2019-2023. Informe del Director
General. Geneva: World Health Organization; 2018
Disponível em: http://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_fi-
les/WHA71/A71_4-sp.pdf?ua=1
26. Organização das Nações Unidas. Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://sus-
tainabledevelopment.un.org/sdgs
27. Organização Pan Americana da Saúde/Organiza-
ção Mundial da Saúde. Agenda de Saúde Sustentável para
as Américas 2018-2030: Um chamado à ação para a saúde
e o bem-estar na região. Disponível em: http://iris.paho.or-
g/xmlui/bitstream/handle/123456789/49172/-
CSP296-por.pdf?sequence=1&isAllowed=y
28. Food and Agriculture Organization of the United
Nations (2016). UN General Assembly proclaims Decade
of Action on Nutrition. Disponível em: http://www.fao.or-
g/news/story/en/item/%20408970/icode/
29. Schmidt MI, Duncan BB, Azevedo e Silva G,
Menezes AM, Monteiro CA, Barreto SM, et al. Chronic
noncommunicable diseases in Brazil: burden and current
challenges. Lancet 2011; 377(9781): 1949-61.
30. Malta DC, Andrade SSCA, Oliveira TP, Moura L,
Prado RR, Souza MFM. Probabilidade de morte prematu-
ra por doenças crônicas não transmissíveis, Brasil e regiões,
projeções para 2025. Rev. bras. epidemiol. [Internet].
2019 [cited 2019 July 17] ; 22: e190030.
31. Siqueira, Alessandra de Sá Earp; Siqueira-Filho,
Aristarco Gonçalves de; Land, Marcelo Gerardin Poirot.
Análise do Impacto Econômico das Doenças Cardiovascu-
lares nos Últimos Cinco Anos no Brasil. Arq. Bras. Cardiol.,
São Paulo, v. 109, n. 1, p. 39-46, Julho 2017.
32. World Health Organization. WHO Global action
plan for the prevention and control of noncommunicable
disease 2013-2020. Geneva: World Health Organization;
2013.
33. Malta DC, Felisbino-Mendes MS, Machado IE,
Passos VMA, Abreu DMX, et al. Fatores de risco relacio-
nados à carga global de doença do Brasil e Unidades
Federadas, 2015. Rev. bras. epidemiol. [Internet]. 2017
May; 20( Suppl 1 ): 217-232.
34. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Pesquisa de Orçamentos familiares 2008-2009: análise
do consumo alimentar pessoal no Brasil. 2011.
35. Louzada MLC, Martins APB, Canella DS, Baraldi
LG, Levy RB, et al. Ultra-processed foods and the nutritio-
nal dietary profile in Brazil. Revista de Saúde Pública. 49:
38, 2015.
36. Castro MA, Barros RR, Bueno MB, César CLG,
Fisberg RM. Trans fatty acid intake among the population
of the city of São Paulo, Brazil. Revista de Saúde Pública,
43, 6,991-997, 2009.
37. Aued-Pimentel S, Kumagai EE, Kus MMM,
Caruso MSF, et al. Ácidos graxos trans em óleos vegetais
refinados poli-insaturados comercializados no estado de
São Paulo, Brasil. Ciência e Tecnologia de Alimentos, 29,
646-651, 2009
38. Lemos PB. Análise de ácidos graxos trans em
alimentos consumidos pela população adulta do DF.
Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção
do grau de Mestre em Nutrição Humana, Curso de
Pós-graduação em Nutrição Humana, Departamento de
Nutrição, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade
de Brasília, 2008.
39. Dias FSL, Lima MF, Velasco PC, Salles-Costa R, et
al. Were policies in Brazil e ective to reducing trans fat from
industrial origin in foods? Rev Saúde Pública.;52:34, 2018.
40. Winter et al. Determinação de ácidos graxos trans
em batata palha comercializada na cidade de Curitiba-PR.
B.CEPPA, 24, 475-489, 2006.
41. Silveira, B. M.; Kliemann, N.; Silva, D. P.; Colussi,
C. F.; Proença, R. P. C. Availability and Price of Food
Products with and without Trans Fatty Acids in Food Stores
around Elementary Schools in Low- and Medium-Income
Neighborhoods. Ecology food and Nutrition, v. 52, n.1,
p.63-75, 2013.
42. Silveira BM. Informação alimentar e nutricional de
ácido graxo trans em rótulos de produtos alimentícios
comercializados em um supermercado de Florianópolis,
2011. Dissertação (Mestrado em Nutrição) – Programa de
Pós-graduação em Nutrição – Universidade Federal de
Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rossana Pacheco da
Costa Proença.
43. Hissanaga VM, Block JM, Proença RPC. Develo-
pment of a method for controlling trans fatty acids in
meals MCTM. Journal of Culinary Science & Technology,
v, 10, n.1, p. 1-18, 2012.
44. Proença RPC, Silveira BM. Recomendações de
ingestão e rotulagem de ácido graxo trans em alimentos
industrializados brasileiros: análise de documentos oficiais.
Revista de Saúde Pública, v. 46, n.5, p. 923-928, 2012.
45. Machado PP, Kraemer MVS, Kliemann N, Da
González-Chica DA, Proença RPC. Relação entre porção,
medida caseira de ácido graxo trans em rótulos de produtos
alimentícios. O mundo da saúde, v.37, n.3, p.299-311,
2013.
46. Silveira BM, González-Chica DA, Proença RPC.
Reporting of trans-fat on labels of Brazilian food products.
Public Health Nutrition, v.16, p. 1-8, 2013.
47. Hissanaga-Himelstein, V. M.; Oliveira, M.S.V.;
Silveira, B.M.; Gonzalez-Chica, D. A.; Proença, R.P.C.;
Block, J. M. Comparison between Experimentally Deter-
mined Total, Saturated and Trans Fat Levels and Levels
Reported on the Labels of Cookies and Bread sold in
Brazil. Journal of Food and Nutrition Research, v. 2, p.
906-913, 2014.
48. Hissanaga-Himelstein, V. M.; Proença, R. P. C.;
Block, J. M. Implementation of a method for controlling
trans fatty acids in meals (MCTM) in restaurants. British
Food Journal, v. 118, p. 3078-3087, 2016.
49. Negro E, González MA, Bernal CA, Williner MR.
Saturated and trans fatty acids content in unpackaged
traditional bakery products in Santa Fe city, Argentina:
nutrition labeling relevance, International Journal of Food
Sciences and Nutrition, (2017) 68:5, 546-552, DOI:
10.1080/09637486.2016.126810.
50. Restrepo BJ, Rieger M. Denmark's Policy on
Artificial Trans Fat and Cardiovascular Disease. Am J Prev
Med 50(1): 69-76, 2016.
51. Pan American Health Organization. Trans Fat
Free Americas. Declaration of Rio de Janeiro, 2008.
52. Mercosul. XLI RMS. Mercosul/RMS/Acordo nº
2/17. Políticas e medidas regulatórias para eliminação
gradual de ácidos graxos trans de origem industrial nos
alimentos. 2017.
25
1. Yoshinaga K, Asanuma M, Mizobe H, Kojima K,
Nagai T, Beppu F, et al. Characterization of cis- and
trans-octadecenoic acid positional isomers in edible fat and
oil using gas chromatography-flame ionisation detector
equipped with highly polar ionic liquid capillary column.
Food chemistry. 2014;160:39–45.
2. Ratnayake WM, Chen ZY. Trans, n-3, and n-6
fatty acids in Canadian human milk. Lipids. 1996;31
Suppl:S279–82.
3. Craig-Schmidt MC. World-wide consumption of
trans fatty acids. Atherosclerosis Supplements.
2006;7(2):1–4.
4. Lavrador MSF, Afonso MS, Cintra DE, Koike M,
Nunes VS, Demasi M, Lin CJ, Beda LMM, Gioielli LA,
Bombo RPA, Machado RM, Catanozi S, Nakandakare ER,
Lottenberg AM. Interesterified Fats Induce Deleterious
E ects on Adipose Tissue and Liver 47. in LDLr-KO Mice.
Nutrients. 2019 Feb 22;11(2).
5. Sloop GD, Weidman JJ, St Cyr JA. Perspective:
interesterified triglycerides, the recent increase in deaths
from heart disease, and elevated blood viscosity. Ther Adv
Cardiovasc Dis. 2017;12(1):23-28.
6. Hayes KC, Pronczuk A. Replacing trans fat: The
argument for palm oil with a cautionary note on intereste-
rification. Journal of the American College of Nutrition,
v.29, 2010, p. 253S-284S.
7. Global Burden of Disease Study 2016. Causes of
Death Collaborators. Global, regional, and national
age-sex specific mortality for 264 causes of death,
1980-2016: a systematic analysis for the Global Burden of
Disease Study 2016. Lancet. 2017;390(10100):1151–210.
8. World Health Organization. Diet, nutrition and
the prevention of chronic diseases: report of a Joint
WHO/FAO Expert Consultation. Geneva: World Health
Organization; 2003. Disponpivel em: http://whqlib-
doc.who.int/trs/WHO_TRS_916.pdf.
9. Bendsen NT, Christensen R, Bartels EM, Astrup
A. Consumption of industrial and ruminant trans fatty acids
and risk of coronary heart disease: a systematic review and
meta-analysis of cohort studies. Eur J Clin Nutr.
2011;65(7):773–83.
10. Moza arian D, Clarke R. Quantitative e ects on
cardiovascular risk factors and coronary heart disease risk of
replacing partially hydrogenated vegetable oils with other
fats and oils. Eur J Clin Nutr. 2009;63 Suppl 2:S22–33.
11. de Souza RJ, Mente A, Maroleanu A, Cozma AI,
et al. Intake of saturated and trans unsaturated fatty acids
and risk of all cause mortality, cardiovascular disease, and
type 2 diabetes: systematic review and meta-analysis of
observational studies. British Medical Journal 2015.351:
h3978.
12. World Health Organization. Countdown to 2023:
WHO Report on Global Trans Fat Elimination. Geneva:
World Health Organization; 2019. Disponível em:
https://www.who.int/docs/default-source/documents/re-
place-
-transfats/report-on-tfa-elimination-2019.pdf?sfvrsn=c9
378613_2
13. Wang Q, Afshin A, Yakoob MY, Singh GM, Rehm
CD, Khatibzadeh S, et al. Impact of nonoptimal intakes of
saturated, polyunsaturated, and trans fat on global burdens
of coronary heart disease. J Am Heart Assoc. 2016 Jan
20;5(1).
14. World Health Organization. The Global Economic
Burden of Non-communicable Diseases - Reducing the
Economic Impact of Non-Communicable Diseases in Low-
and Middle-Income Countries. Geneva: World Economic
Forum; 2011.
15. Economist Intelligence Unit. Breakaway: The
global burden of cancer- challenges and opportunities.
London; 2009.
16. Brouwer IA, Wanders AJ, Katan MB. E ect of
animal and industrial trans fatty acids on HDL and LDL
cholesterol levels in humans – a quantitative review. PLoS
One. 2010;5(3):e9434.
17. Katan MB. Trans fatty acids and plasma lipopro-
teins. Nutrition Reviews, 2000, 58:188--191.
18. Ahmed H, Kharroubi W, Kaoubaa N, et al.
Correlation of trans fatty acids with the severity of
coronary artery disease lesions. Lipids In Health And
Disease, [s.l.], v. 17, n. 1, 15 mar. 2018. Springer Nature.
19. Food and Drug Administration. Final Determina-
tion Regarding Partially Hydrogenated Vegetable Oils.
Washington DC 80 FR 34650. June 17, 2015. Accessed
at: https://www.federalregister.gov/document-
s/2015/06/17/2015-
-14883/final-determination-regarding-partially-hydrogen
ated-oils
20. Guasch-Ferré M, Babio N, Martínez-González
MA, Corella D, Ros E, et al. Dietary fat intake and risk of
cardiovascular disease and all-cause mortality in a popula-
tion at high risk of cardiovascular disease. Am J Clin Nutr,
v. 102, p. 1563-1573, 2015.).
21. Srinivasan SR, Frontini MG, Xu J, Berenson GS.
Utility of childhood non-high-density lipoprotein choleste-
rol levels in predicting adult dyslipidemia and other cardio-
vascular risks: the Bogalusa Heart Study. Pediatrics.
2006;118(1):201–6.
22. Moza arian D. TFA consumption and coronary
heart disease events in the Americas. In: Pan American
Health Organization. Healthy oils and the elimination of
industrially produced trans fatty acids in the Americas.
Washington, DC: PAHO; 2008. Pp. 29–34.
23. Moza arian D, Katan MB, Ascherio A, Stampfer
MJ, Willett WC. Trans fatty acids and cardiovascular
disease. N Engl J Med 2006;354:1601–13.
24. Lopez-Garcia E, Schulze MB, Meigs JB, Manson
JE, Rifai N, Stampfer MJ, Willett WC, Hu FB. Consump-
tion of trans fatty acids is related to plasma biomarkers of
inflammation and endothelial dysfunction. J Nutr
2005;135:562–6.
25. World Health Organization. 71.ª Asamblea
Mundial de la Salud A71/4. Proyecto de 13° programa
general de trabajo, 2019-2023. Informe del Director
General. Geneva: World Health Organization; 2018
Disponível em: http://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_fi-
les/WHA71/A71_4-sp.pdf?ua=1
26. Organização das Nações Unidas. Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://sus-
tainabledevelopment.un.org/sdgs
27. Organização Pan Americana da Saúde/Organiza-
ção Mundial da Saúde. Agenda de Saúde Sustentável para
as Américas 2018-2030: Um chamado à ação para a saúde
e o bem-estar na região. Disponível em: http://iris.paho.or-
g/xmlui/bitstream/handle/123456789/49172/-
CSP296-por.pdf?sequence=1&isAllowed=y
28. Food and Agriculture Organization of the United
Nations (2016). UN General Assembly proclaims Decade
of Action on Nutrition. Disponível em: http://www.fao.or-
g/news/story/en/item/%20408970/icode/
29. Schmidt MI, Duncan BB, Azevedo e Silva G,
Menezes AM, Monteiro CA, Barreto SM, et al. Chronic
noncommunicable diseases in Brazil: burden and current
challenges. Lancet 2011; 377(9781): 1949-61.
30. Malta DC, Andrade SSCA, Oliveira TP, Moura L,
Prado RR, Souza MFM. Probabilidade de morte prematu-
ra por doenças crônicas não transmissíveis, Brasil e regiões,
projeções para 2025. Rev. bras. epidemiol. [Internet].
2019 [cited 2019 July 17] ; 22: e190030.
31. Siqueira, Alessandra de Sá Earp; Siqueira-Filho,
Aristarco Gonçalves de; Land, Marcelo Gerardin Poirot.
Análise do Impacto Econômico das Doenças Cardiovascu-
lares nos Últimos Cinco Anos no Brasil. Arq. Bras. Cardiol.,
São Paulo, v. 109, n. 1, p. 39-46, Julho 2017.
32. World Health Organization. WHO Global action
plan for the prevention and control of noncommunicable
disease 2013-2020. Geneva: World Health Organization;
2013.
33. Malta DC, Felisbino-Mendes MS, Machado IE,
Passos VMA, Abreu DMX, et al. Fatores de risco relacio-
nados à carga global de doença do Brasil e Unidades
Federadas, 2015. Rev. bras. epidemiol. [Internet]. 2017
May; 20( Suppl 1 ): 217-232.
34. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Pesquisa de Orçamentos familiares 2008-2009: análise
do consumo alimentar pessoal no Brasil. 2011.
35. Louzada MLC, Martins APB, Canella DS, Baraldi
LG, Levy RB, et al. Ultra-processed foods and the nutritio-
nal dietary profile in Brazil. Revista de Saúde Pública. 49:
38, 2015.
36. Castro MA, Barros RR, Bueno MB, César CLG,
Fisberg RM. Trans fatty acid intake among the population
of the city of São Paulo, Brazil. Revista de Saúde Pública,
43, 6,991-997, 2009.
37. Aued-Pimentel S, Kumagai EE, Kus MMM,
Caruso MSF, et al. Ácidos graxos trans em óleos vegetais
refinados poli-insaturados comercializados no estado de
São Paulo, Brasil. Ciência e Tecnologia de Alimentos, 29,
646-651, 2009
38. Lemos PB. Análise de ácidos graxos trans em
alimentos consumidos pela população adulta do DF.
Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção
do grau de Mestre em Nutrição Humana, Curso de
Pós-graduação em Nutrição Humana, Departamento de
Nutrição, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade
de Brasília, 2008.
39. Dias FSL, Lima MF, Velasco PC, Salles-Costa R, et
al. Were policies in Brazil e ective to reducing trans fat from
industrial origin in foods? Rev Saúde Pública.;52:34, 2018.
40. Winter et al. Determinação de ácidos graxos trans
em batata palha comercializada na cidade de Curitiba-PR.
B.CEPPA, 24, 475-489, 2006.
41. Silveira, B. M.; Kliemann, N.; Silva, D. P.; Colussi,
C. F.; Proença, R. P. C. Availability and Price of Food
Products with and without Trans Fatty Acids in Food Stores
around Elementary Schools in Low- and Medium-Income
Neighborhoods. Ecology food and Nutrition, v. 52, n.1,
p.63-75, 2013.
42. Silveira BM. Informação alimentar e nutricional de
ácido graxo trans em rótulos de produtos alimentícios
comercializados em um supermercado de Florianópolis,
2011. Dissertação (Mestrado em Nutrição) – Programa de
Pós-graduação em Nutrição – Universidade Federal de
Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rossana Pacheco da
Costa Proença.
43. Hissanaga VM, Block JM, Proença RPC. Develo-
pment of a method for controlling trans fatty acids in
meals MCTM. Journal of Culinary Science & Technology,
v, 10, n.1, p. 1-18, 2012.
44. Proença RPC, Silveira BM. Recomendações de
ingestão e rotulagem de ácido graxo trans em alimentos
industrializados brasileiros: análise de documentos oficiais.
Revista de Saúde Pública, v. 46, n.5, p. 923-928, 2012.
45. Machado PP, Kraemer MVS, Kliemann N, Da
González-Chica DA, Proença RPC. Relação entre porção,
medida caseira de ácido graxo trans em rótulos de produtos
alimentícios. O mundo da saúde, v.37, n.3, p.299-311,
2013.
46. Silveira BM, González-Chica DA, Proença RPC.
Reporting of trans-fat on labels of Brazilian food products.
Public Health Nutrition, v.16, p. 1-8, 2013.
47. Hissanaga-Himelstein, V. M.; Oliveira, M.S.V.;
Silveira, B.M.; Gonzalez-Chica, D. A.; Proença, R.P.C.;
Block, J. M. Comparison between Experimentally Deter-
mined Total, Saturated and Trans Fat Levels and Levels
Reported on the Labels of Cookies and Bread sold in
Brazil. Journal of Food and Nutrition Research, v. 2, p.
906-913, 2014.
48. Hissanaga-Himelstein, V. M.; Proença, R. P. C.;
Block, J. M. Implementation of a method for controlling
trans fatty acids in meals (MCTM) in restaurants. British
Food Journal, v. 118, p. 3078-3087, 2016.
49. Negro E, González MA, Bernal CA, Williner MR.
Saturated and trans fatty acids content in unpackaged
traditional bakery products in Santa Fe city, Argentina:
nutrition labeling relevance, International Journal of Food
Sciences and Nutrition, (2017) 68:5, 546-552, DOI:
10.1080/09637486.2016.126810.
50. Restrepo BJ, Rieger M. Denmark's Policy on
Artificial Trans Fat and Cardiovascular Disease. Am J Prev
Med 50(1): 69-76, 2016.
51. Pan American Health Organization. Trans Fat
Free Americas. Declaration of Rio de Janeiro, 2008.
52. Mercosul. XLI RMS. Mercosul/RMS/Acordo nº
2/17. Políticas e medidas regulatórias para eliminação
gradual de ácidos graxos trans de origem industrial nos
alimentos. 2017.
26
1. Yoshinaga K, Asanuma M, Mizobe H, Kojima K,
Nagai T, Beppu F, et al. Characterization of cis- and
trans-octadecenoic acid positional isomers in edible fat and
oil using gas chromatography-flame ionisation detector
equipped with highly polar ionic liquid capillary column.
Food chemistry. 2014;160:39–45.
2. Ratnayake WM, Chen ZY. Trans, n-3, and n-6
fatty acids in Canadian human milk. Lipids. 1996;31
Suppl:S279–82.
3. Craig-Schmidt MC. World-wide consumption of
trans fatty acids. Atherosclerosis Supplements.
2006;7(2):1–4.
4. Lavrador MSF, Afonso MS, Cintra DE, Koike M,
Nunes VS, Demasi M, Lin CJ, Beda LMM, Gioielli LA,
Bombo RPA, Machado RM, Catanozi S, Nakandakare ER,
Lottenberg AM. Interesterified Fats Induce Deleterious
E ects on Adipose Tissue and Liver 47. in LDLr-KO Mice.
Nutrients. 2019 Feb 22;11(2).
5. Sloop GD, Weidman JJ, St Cyr JA. Perspective:
interesterified triglycerides, the recent increase in deaths
from heart disease, and elevated blood viscosity. Ther Adv
Cardiovasc Dis. 2017;12(1):23-28.
6. Hayes KC, Pronczuk A. Replacing trans fat: The
argument for palm oil with a cautionary note on intereste-
rification. Journal of the American College of Nutrition,
v.29, 2010, p. 253S-284S.
7. Global Burden of Disease Study 2016. Causes of
Death Collaborators. Global, regional, and national
age-sex specific mortality for 264 causes of death,
1980-2016: a systematic analysis for the Global Burden of
Disease Study 2016. Lancet. 2017;390(10100):1151–210.
8. World Health Organization. Diet, nutrition and
the prevention of chronic diseases: report of a Joint
WHO/FAO Expert Consultation. Geneva: World Health
Organization; 2003. Disponpivel em: http://whqlib-
doc.who.int/trs/WHO_TRS_916.pdf.
9. Bendsen NT, Christensen R, Bartels EM, Astrup
A. Consumption of industrial and ruminant trans fatty acids
and risk of coronary heart disease: a systematic review and
meta-analysis of cohort studies. Eur J Clin Nutr.
2011;65(7):773–83.
10. Moza arian D, Clarke R. Quantitative e ects on
cardiovascular risk factors and coronary heart disease risk of
replacing partially hydrogenated vegetable oils with other
fats and oils. Eur J Clin Nutr. 2009;63 Suppl 2:S22–33.
11. de Souza RJ, Mente A, Maroleanu A, Cozma AI,
et al. Intake of saturated and trans unsaturated fatty acids
and risk of all cause mortality, cardiovascular disease, and
type 2 diabetes: systematic review and meta-analysis of
observational studies. British Medical Journal 2015.351:
h3978.
12. World Health Organization. Countdown to 2023:
WHO Report on Global Trans Fat Elimination. Geneva:
World Health Organization; 2019. Disponível em:
https://www.who.int/docs/default-source/documents/re-
place-
-transfats/report-on-tfa-elimination-2019.pdf?sfvrsn=c9
378613_2
13. Wang Q, Afshin A, Yakoob MY, Singh GM, Rehm
CD, Khatibzadeh S, et al. Impact of nonoptimal intakes of
saturated, polyunsaturated, and trans fat on global burdens
of coronary heart disease. J Am Heart Assoc. 2016 Jan
20;5(1).
14. World Health Organization. The Global Economic
Burden of Non-communicable Diseases - Reducing the
Economic Impact of Non-Communicable Diseases in Low-
and Middle-Income Countries. Geneva: World Economic
Forum; 2011.
15. Economist Intelligence Unit. Breakaway: The
global burden of cancer- challenges and opportunities.
London; 2009.
16. Brouwer IA, Wanders AJ, Katan MB. E ect of
animal and industrial trans fatty acids on HDL and LDL
cholesterol levels in humans – a quantitative review. PLoS
One. 2010;5(3):e9434.
17. Katan MB. Trans fatty acids and plasma lipopro-
teins. Nutrition Reviews, 2000, 58:188--191.
18. Ahmed H, Kharroubi W, Kaoubaa N, et al.
Correlation of trans fatty acids with the severity of
coronary artery disease lesions. Lipids In Health And
Disease, [s.l.], v. 17, n. 1, 15 mar. 2018. Springer Nature.
19. Food and Drug Administration. Final Determina-
tion Regarding Partially Hydrogenated Vegetable Oils.
Washington DC 80 FR 34650. June 17, 2015. Accessed
at: https://www.federalregister.gov/document-
s/2015/06/17/2015-
-14883/final-determination-regarding-partially-hydrogen
ated-oils
20. Guasch-Ferré M, Babio N, Martínez-González
MA, Corella D, Ros E, et al. Dietary fat intake and risk of
cardiovascular disease and all-cause mortality in a popula-
tion at high risk of cardiovascular disease. Am J Clin Nutr,
v. 102, p. 1563-1573, 2015.).
21. Srinivasan SR, Frontini MG, Xu J, Berenson GS.
Utility of childhood non-high-density lipoprotein choleste-
rol levels in predicting adult dyslipidemia and other cardio-
vascular risks: the Bogalusa Heart Study. Pediatrics.
2006;118(1):201–6.
22. Moza arian D. TFA consumption and coronary
heart disease events in the Americas. In: Pan American
Health Organization. Healthy oils and the elimination of
industrially produced trans fatty acids in the Americas.
Washington, DC: PAHO; 2008. Pp. 29–34.
23. Moza arian D, Katan MB, Ascherio A, Stampfer
MJ, Willett WC. Trans fatty acids and cardiovascular
disease. N Engl J Med 2006;354:1601–13.
24. Lopez-Garcia E, Schulze MB, Meigs JB, Manson
JE, Rifai N, Stampfer MJ, Willett WC, Hu FB. Consump-
tion of trans fatty acids is related to plasma biomarkers of
inflammation and endothelial dysfunction. J Nutr
2005;135:562–6.
25. World Health Organization. 71.ª Asamblea
Mundial de la Salud A71/4. Proyecto de 13° programa
general de trabajo, 2019-2023. Informe del Director
General. Geneva: World Health Organization; 2018
Disponível em: http://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_fi-
les/WHA71/A71_4-sp.pdf?ua=1
26. Organização das Nações Unidas. Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://sus-
tainabledevelopment.un.org/sdgs
27. Organização Pan Americana da Saúde/Organiza-
ção Mundial da Saúde. Agenda de Saúde Sustentável para
as Américas 2018-2030: Um chamado à ação para a saúde
e o bem-estar na região. Disponível em: http://iris.paho.or-
g/xmlui/bitstream/handle/123456789/49172/-
CSP296-por.pdf?sequence=1&isAllowed=y
28. Food and Agriculture Organization of the United
Nations (2016). UN General Assembly proclaims Decade
of Action on Nutrition. Disponível em: http://www.fao.or-
g/news/story/en/item/%20408970/icode/
29. Schmidt MI, Duncan BB, Azevedo e Silva G,
Menezes AM, Monteiro CA, Barreto SM, et al. Chronic
noncommunicable diseases in Brazil: burden and current
challenges. Lancet 2011; 377(9781): 1949-61.
30. Malta DC, Andrade SSCA, Oliveira TP, Moura L,
Prado RR, Souza MFM. Probabilidade de morte prematu-
ra por doenças crônicas não transmissíveis, Brasil e regiões,
projeções para 2025. Rev. bras. epidemiol. [Internet].
2019 [cited 2019 July 17] ; 22: e190030.
31. Siqueira, Alessandra de Sá Earp; Siqueira-Filho,
Aristarco Gonçalves de; Land, Marcelo Gerardin Poirot.
Análise do Impacto Econômico das Doenças Cardiovascu-
lares nos Últimos Cinco Anos no Brasil. Arq. Bras. Cardiol.,
São Paulo, v. 109, n. 1, p. 39-46, Julho 2017.
32. World Health Organization. WHO Global action
plan for the prevention and control of noncommunicable
disease 2013-2020. Geneva: World Health Organization;
2013.
33. Malta DC, Felisbino-Mendes MS, Machado IE,
Passos VMA, Abreu DMX, et al. Fatores de risco relacio-
nados à carga global de doença do Brasil e Unidades
Federadas, 2015. Rev. bras. epidemiol. [Internet]. 2017
May; 20( Suppl 1 ): 217-232.
34. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Pesquisa de Orçamentos familiares 2008-2009: análise
do consumo alimentar pessoal no Brasil. 2011.
35. Louzada MLC, Martins APB, Canella DS, Baraldi
LG, Levy RB, et al. Ultra-processed foods and the nutritio-
nal dietary profile in Brazil. Revista de Saúde Pública. 49:
38, 2015.
36. Castro MA, Barros RR, Bueno MB, César CLG,
Fisberg RM. Trans fatty acid intake among the population
of the city of São Paulo, Brazil. Revista de Saúde Pública,
43, 6,991-997, 2009.
37. Aued-Pimentel S, Kumagai EE, Kus MMM,
Caruso MSF, et al. Ácidos graxos trans em óleos vegetais
refinados poli-insaturados comercializados no estado de
São Paulo, Brasil. Ciência e Tecnologia de Alimentos, 29,
646-651, 2009
38. Lemos PB. Análise de ácidos graxos trans em
alimentos consumidos pela população adulta do DF.
Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção
do grau de Mestre em Nutrição Humana, Curso de
Pós-graduação em Nutrição Humana, Departamento de
Nutrição, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade
de Brasília, 2008.
39. Dias FSL, Lima MF, Velasco PC, Salles-Costa R, et
al. Were policies in Brazil e ective to reducing trans fat from
industrial origin in foods? Rev Saúde Pública.;52:34, 2018.
40. Winter et al. Determinação de ácidos graxos trans
em batata palha comercializada na cidade de Curitiba-PR.
B.CEPPA, 24, 475-489, 2006.
41. Silveira, B. M.; Kliemann, N.; Silva, D. P.; Colussi,
C. F.; Proença, R. P. C. Availability and Price of Food
Products with and without Trans Fatty Acids in Food Stores
around Elementary Schools in Low- and Medium-Income
Neighborhoods. Ecology food and Nutrition, v. 52, n.1,
p.63-75, 2013.
42. Silveira BM. Informação alimentar e nutricional de
ácido graxo trans em rótulos de produtos alimentícios
comercializados em um supermercado de Florianópolis,
2011. Dissertação (Mestrado em Nutrição) – Programa de
Pós-graduação em Nutrição – Universidade Federal de
Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rossana Pacheco da
Costa Proença.
43. Hissanaga VM, Block JM, Proença RPC. Develo-
pment of a method for controlling trans fatty acids in
meals MCTM. Journal of Culinary Science & Technology,
v, 10, n.1, p. 1-18, 2012.
44. Proença RPC, Silveira BM. Recomendações de
ingestão e rotulagem de ácido graxo trans em alimentos
industrializados brasileiros: análise de documentos oficiais.
Revista de Saúde Pública, v. 46, n.5, p. 923-928, 2012.
45. Machado PP, Kraemer MVS, Kliemann N, Da
González-Chica DA, Proença RPC. Relação entre porção,
medida caseira de ácido graxo trans em rótulos de produtos
alimentícios. O mundo da saúde, v.37, n.3, p.299-311,
2013.
46. Silveira BM, González-Chica DA, Proença RPC.
Reporting of trans-fat on labels of Brazilian food products.
Public Health Nutrition, v.16, p. 1-8, 2013.
47. Hissanaga-Himelstein, V. M.; Oliveira, M.S.V.;
Silveira, B.M.; Gonzalez-Chica, D. A.; Proença, R.P.C.;
Block, J. M. Comparison between Experimentally Deter-
mined Total, Saturated and Trans Fat Levels and Levels
Reported on the Labels of Cookies and Bread sold in
Brazil. Journal of Food and Nutrition Research, v. 2, p.
906-913, 2014.
48. Hissanaga-Himelstein, V. M.; Proença, R. P. C.;
Block, J. M. Implementation of a method for controlling
trans fatty acids in meals (MCTM) in restaurants. British
Food Journal, v. 118, p. 3078-3087, 2016.
49. Negro E, González MA, Bernal CA, Williner MR.
Saturated and trans fatty acids content in unpackaged
traditional bakery products in Santa Fe city, Argentina:
nutrition labeling relevance, International Journal of Food
Sciences and Nutrition, (2017) 68:5, 546-552, DOI:
10.1080/09637486.2016.126810.
50. Restrepo BJ, Rieger M. Denmark's Policy on
Artificial Trans Fat and Cardiovascular Disease. Am J Prev
Med 50(1): 69-76, 2016.
51. Pan American Health Organization. Trans Fat
Free Americas. Declaration of Rio de Janeiro, 2008.
52. Mercosul. XLI RMS. Mercosul/RMS/Acordo nº
2/17. Políticas e medidas regulatórias para eliminação
gradual de ácidos graxos trans de origem industrial nos
alimentos. 2017.
1. Yoshinaga K, Asanuma M, Mizobe H, Kojima K,
Nagai T, Beppu F, et al. Characterization of cis- and
trans-octadecenoic acid positional isomers in edible fat and
oil using gas chromatography-flame ionisation detector
equipped with highly polar ionic liquid capillary column.
Food chemistry. 2014;160:39–45.
2. Ratnayake WM, Chen ZY. Trans, n-3, and n-6
fatty acids in Canadian human milk. Lipids. 1996;31
Suppl:S279–82.
3. Craig-Schmidt MC. World-wide consumption of
trans fatty acids. Atherosclerosis Supplements.
2006;7(2):1–4.
4. Lavrador MSF, Afonso MS, Cintra DE, Koike M,
Nunes VS, Demasi M, Lin CJ, Beda LMM, Gioielli LA,
Bombo RPA, Machado RM, Catanozi S, Nakandakare ER,
Lottenberg AM. Interesterified Fats Induce Deleterious
E ects on Adipose Tissue and Liver 47. in LDLr-KO Mice.
Nutrients. 2019 Feb 22;11(2).
5. Sloop GD, Weidman JJ, St Cyr JA. Perspective:
interesterified triglycerides, the recent increase in deaths
from heart disease, and elevated blood viscosity. Ther Adv
Cardiovasc Dis. 2017;12(1):23-28.
6. Hayes KC, Pronczuk A. Replacing trans fat: The
argument for palm oil with a cautionary note on intereste-
rification. Journal of the American College of Nutrition,
v.29, 2010, p. 253S-284S.
7. Global Burden of Disease Study 2016. Causes of
Death Collaborators. Global, regional, and national
age-sex specific mortality for 264 causes of death,
1980-2016: a systematic analysis for the Global Burden of
Disease Study 2016. Lancet. 2017;390(10100):1151–210.
8. World Health Organization. Diet, nutrition and
the prevention of chronic diseases: report of a Joint
WHO/FAO Expert Consultation. Geneva: World Health
Organization; 2003. Disponpivel em: http://whqlib-
doc.who.int/trs/WHO_TRS_916.pdf.
9. Bendsen NT, Christensen R, Bartels EM, Astrup
A. Consumption of industrial and ruminant trans fatty acids
and risk of coronary heart disease: a systematic review and
meta-analysis of cohort studies. Eur J Clin Nutr.
2011;65(7):773–83.
10. Moza arian D, Clarke R. Quantitative e ects on
cardiovascular risk factors and coronary heart disease risk of
replacing partially hydrogenated vegetable oils with other
fats and oils. Eur J Clin Nutr. 2009;63 Suppl 2:S22–33.
11. de Souza RJ, Mente A, Maroleanu A, Cozma AI,
et al. Intake of saturated and trans unsaturated fatty acids
and risk of all cause mortality, cardiovascular disease, and
type 2 diabetes: systematic review and meta-analysis of
observational studies. British Medical Journal 2015.351:
h3978.
12. World Health Organization. Countdown to 2023:
WHO Report on Global Trans Fat Elimination. Geneva:
World Health Organization; 2019. Disponível em:
https://www.who.int/docs/default-source/documents/re-
place-
-transfats/report-on-tfa-elimination-2019.pdf?sfvrsn=c9
378613_2
13. Wang Q, Afshin A, Yakoob MY, Singh GM, Rehm
CD, Khatibzadeh S, et al. Impact of nonoptimal intakes of
saturated, polyunsaturated, and trans fat on global burdens
of coronary heart disease. J Am Heart Assoc. 2016 Jan
20;5(1).
14. World Health Organization. The Global Economic
Burden of Non-communicable Diseases - Reducing the
Economic Impact of Non-Communicable Diseases in Low-
and Middle-Income Countries. Geneva: World Economic
Forum; 2011.
15. Economist Intelligence Unit. Breakaway: The
global burden of cancer- challenges and opportunities.
London; 2009.
16. Brouwer IA, Wanders AJ, Katan MB. E ect of
animal and industrial trans fatty acids on HDL and LDL
cholesterol levels in humans – a quantitative review. PLoS
One. 2010;5(3):e9434.
17. Katan MB. Trans fatty acids and plasma lipopro-
teins. Nutrition Reviews, 2000, 58:188--191.
18. Ahmed H, Kharroubi W, Kaoubaa N, et al.
Correlation of trans fatty acids with the severity of
coronary artery disease lesions. Lipids In Health And
Disease, [s.l.], v. 17, n. 1, 15 mar. 2018. Springer Nature.
19. Food and Drug Administration. Final Determina-
tion Regarding Partially Hydrogenated Vegetable Oils.
Washington DC 80 FR 34650. June 17, 2015. Accessed
at: https://www.federalregister.gov/document-
s/2015/06/17/2015-
-14883/final-determination-regarding-partially-hydrogen
ated-oils
20. Guasch-Ferré M, Babio N, Martínez-González
MA, Corella D, Ros E, et al. Dietary fat intake and risk of
cardiovascular disease and all-cause mortality in a popula-
tion at high risk of cardiovascular disease. Am J Clin Nutr,
v. 102, p. 1563-1573, 2015.).
21. Srinivasan SR, Frontini MG, Xu J, Berenson GS.
Utility of childhood non-high-density lipoprotein choleste-
rol levels in predicting adult dyslipidemia and other cardio-
vascular risks: the Bogalusa Heart Study. Pediatrics.
2006;118(1):201–6.
22. Moza arian D. TFA consumption and coronary
heart disease events in the Americas. In: Pan American
Health Organization. Healthy oils and the elimination of
industrially produced trans fatty acids in the Americas.
Washington, DC: PAHO; 2008. Pp. 29–34.
23. Moza arian D, Katan MB, Ascherio A, Stampfer
MJ, Willett WC. Trans fatty acids and cardiovascular
disease. N Engl J Med 2006;354:1601–13.
24. Lopez-Garcia E, Schulze MB, Meigs JB, Manson
JE, Rifai N, Stampfer MJ, Willett WC, Hu FB. Consump-
tion of trans fatty acids is related to plasma biomarkers of
inflammation and endothelial dysfunction. J Nutr
2005;135:562–6.
25. World Health Organization. 71.ª Asamblea
Mundial de la Salud A71/4. Proyecto de 13° programa
general de trabajo, 2019-2023. Informe del Director
General. Geneva: World Health Organization; 2018
Disponível em: http://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_fi-
les/WHA71/A71_4-sp.pdf?ua=1
26. Organização das Nações Unidas. Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://sus-
tainabledevelopment.un.org/sdgs
27. Organização Pan Americana da Saúde/Organiza-
ção Mundial da Saúde. Agenda de Saúde Sustentável para
as Américas 2018-2030: Um chamado à ação para a saúde
e o bem-estar na região. Disponível em: http://iris.paho.or-
g/xmlui/bitstream/handle/123456789/49172/-
CSP296-por.pdf?sequence=1&isAllowed=y
28. Food and Agriculture Organization of the United
Nations (2016). UN General Assembly proclaims Decade
of Action on Nutrition. Disponível em: http://www.fao.or-
g/news/story/en/item/%20408970/icode/
29. Schmidt MI, Duncan BB, Azevedo e Silva G,
Menezes AM, Monteiro CA, Barreto SM, et al. Chronic
noncommunicable diseases in Brazil: burden and current
challenges. Lancet 2011; 377(9781): 1949-61.
30. Malta DC, Andrade SSCA, Oliveira TP, Moura L,
Prado RR, Souza MFM. Probabilidade de morte prematu-
ra por doenças crônicas não transmissíveis, Brasil e regiões,
projeções para 2025. Rev. bras. epidemiol. [Internet].
2019 [cited 2019 July 17] ; 22: e190030.
31. Siqueira, Alessandra de Sá Earp; Siqueira-Filho,
Aristarco Gonçalves de; Land, Marcelo Gerardin Poirot.
Análise do Impacto Econômico das Doenças Cardiovascu-
lares nos Últimos Cinco Anos no Brasil. Arq. Bras. Cardiol.,
São Paulo, v. 109, n. 1, p. 39-46, Julho 2017.
32. World Health Organization. WHO Global action
plan for the prevention and control of noncommunicable
disease 2013-2020. Geneva: World Health Organization;
2013.
33. Malta DC, Felisbino-Mendes MS, Machado IE,
Passos VMA, Abreu DMX, et al. Fatores de risco relacio-
nados à carga global de doença do Brasil e Unidades
Federadas, 2015. Rev. bras. epidemiol. [Internet]. 2017
May; 20( Suppl 1 ): 217-232.
34. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Pesquisa de Orçamentos familiares 2008-2009: análise
do consumo alimentar pessoal no Brasil. 2011.
35. Louzada MLC, Martins APB, Canella DS, Baraldi
LG, Levy RB, et al. Ultra-processed foods and the nutritio-
nal dietary profile in Brazil. Revista de Saúde Pública. 49:
38, 2015.
36. Castro MA, Barros RR, Bueno MB, César CLG,
Fisberg RM. Trans fatty acid intake among the population
of the city of São Paulo, Brazil. Revista de Saúde Pública,
43, 6,991-997, 2009.
37. Aued-Pimentel S, Kumagai EE, Kus MMM,
Caruso MSF, et al. Ácidos graxos trans em óleos vegetais
refinados poli-insaturados comercializados no estado de
São Paulo, Brasil. Ciência e Tecnologia de Alimentos, 29,
646-651, 2009
38. Lemos PB. Análise de ácidos graxos trans em
alimentos consumidos pela população adulta do DF.
Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção
do grau de Mestre em Nutrição Humana, Curso de
Pós-graduação em Nutrição Humana, Departamento de
Nutrição, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade
de Brasília, 2008.
39. Dias FSL, Lima MF, Velasco PC, Salles-Costa R, et
al. Were policies in Brazil e ective to reducing trans fat from
industrial origin in foods? Rev Saúde Pública.;52:34, 2018.
40. Winter et al. Determinação de ácidos graxos trans
em batata palha comercializada na cidade de Curitiba-PR.
B.CEPPA, 24, 475-489, 2006.
41. Silveira, B. M.; Kliemann, N.; Silva, D. P.; Colussi,
C. F.; Proença, R. P. C. Availability and Price of Food
Products with and without Trans Fatty Acids in Food Stores
around Elementary Schools in Low- and Medium-Income
Neighborhoods. Ecology food and Nutrition, v. 52, n.1,
p.63-75, 2013.
42. Silveira BM. Informação alimentar e nutricional de
ácido graxo trans em rótulos de produtos alimentícios
comercializados em um supermercado de Florianópolis,
2011. Dissertação (Mestrado em Nutrição) – Programa de
Pós-graduação em Nutrição – Universidade Federal de
Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rossana Pacheco da
Costa Proença.
43. Hissanaga VM, Block JM, Proença RPC. Develo-
pment of a method for controlling trans fatty acids in
meals MCTM. Journal of Culinary Science & Technology,
v, 10, n.1, p. 1-18, 2012.
44. Proença RPC, Silveira BM. Recomendações de
ingestão e rotulagem de ácido graxo trans em alimentos
industrializados brasileiros: análise de documentos oficiais.
Revista de Saúde Pública, v. 46, n.5, p. 923-928, 2012.
45. Machado PP, Kraemer MVS, Kliemann N, Da
González-Chica DA, Proença RPC. Relação entre porção,
medida caseira de ácido graxo trans em rótulos de produtos
alimentícios. O mundo da saúde, v.37, n.3, p.299-311,
2013.
46. Silveira BM, González-Chica DA, Proença RPC.
Reporting of trans-fat on labels of Brazilian food products.
Public Health Nutrition, v.16, p. 1-8, 2013.
47. Hissanaga-Himelstein, V. M.; Oliveira, M.S.V.;
Silveira, B.M.; Gonzalez-Chica, D. A.; Proença, R.P.C.;
Block, J. M. Comparison between Experimentally Deter-
mined Total, Saturated and Trans Fat Levels and Levels
Reported on the Labels of Cookies and Bread sold in
Brazil. Journal of Food and Nutrition Research, v. 2, p.
906-913, 2014.
48. Hissanaga-Himelstein, V. M.; Proença, R. P. C.;
Block, J. M. Implementation of a method for controlling
trans fatty acids in meals (MCTM) in restaurants. British
Food Journal, v. 118, p. 3078-3087, 2016.
49. Negro E, González MA, Bernal CA, Williner MR.
Saturated and trans fatty acids content in unpackaged
traditional bakery products in Santa Fe city, Argentina:
nutrition labeling relevance, International Journal of Food
Sciences and Nutrition, (2017) 68:5, 546-552, DOI:
10.1080/09637486.2016.126810.
50. Restrepo BJ, Rieger M. Denmark's Policy on
Artificial Trans Fat and Cardiovascular Disease. Am J Prev
Med 50(1): 69-76, 2016.
51. Pan American Health Organization. Trans Fat
Free Americas. Declaration of Rio de Janeiro, 2008.
52. Mercosul. XLI RMS. Mercosul/RMS/Acordo nº
2/17. Políticas e medidas regulatórias para eliminação
gradual de ácidos graxos trans de origem industrial nos
alimentos. 2017.
27
1. Yoshinaga K, Asanuma M, Mizobe H, Kojima K,
Nagai T, Beppu F, et al. Characterization of cis- and
trans-octadecenoic acid positional isomers in edible fat and
oil using gas chromatography-flame ionisation detector
equipped with highly polar ionic liquid capillary column.
Food chemistry. 2014;160:39–45.
2. Ratnayake WM, Chen ZY. Trans, n-3, and n-6
fatty acids in Canadian human milk. Lipids. 1996;31
Suppl:S279–82.
3. Craig-Schmidt MC. World-wide consumption of
trans fatty acids. Atherosclerosis Supplements.
2006;7(2):1–4.
4. Lavrador MSF, Afonso MS, Cintra DE, Koike M,
Nunes VS, Demasi M, Lin CJ, Beda LMM, Gioielli LA,
Bombo RPA, Machado RM, Catanozi S, Nakandakare ER,
Lottenberg AM. Interesterified Fats Induce Deleterious
E ects on Adipose Tissue and Liver 47. in LDLr-KO Mice.
Nutrients. 2019 Feb 22;11(2).
5. Sloop GD, Weidman JJ, St Cyr JA. Perspective:
interesterified triglycerides, the recent increase in deaths
from heart disease, and elevated blood viscosity. Ther Adv
Cardiovasc Dis. 2017;12(1):23-28.
6. Hayes KC, Pronczuk A. Replacing trans fat: The
argument for palm oil with a cautionary note on intereste-
rification. Journal of the American College of Nutrition,
v.29, 2010, p. 253S-284S.
7. Global Burden of Disease Study 2016. Causes of
Death Collaborators. Global, regional, and national
age-sex specific mortality for 264 causes of death,
1980-2016: a systematic analysis for the Global Burden of
Disease Study 2016. Lancet. 2017;390(10100):1151–210.
8. World Health Organization. Diet, nutrition and
the prevention of chronic diseases: report of a Joint
WHO/FAO Expert Consultation. Geneva: World Health
Organization; 2003. Disponpivel em: http://whqlib-
doc.who.int/trs/WHO_TRS_916.pdf.
9. Bendsen NT, Christensen R, Bartels EM, Astrup
A. Consumption of industrial and ruminant trans fatty acids
and risk of coronary heart disease: a systematic review and
meta-analysis of cohort studies. Eur J Clin Nutr.
2011;65(7):773–83.
10. Moza arian D, Clarke R. Quantitative e ects on
cardiovascular risk factors and coronary heart disease risk of
replacing partially hydrogenated vegetable oils with other
fats and oils. Eur J Clin Nutr. 2009;63 Suppl 2:S22–33.
11. de Souza RJ, Mente A, Maroleanu A, Cozma AI,
et al. Intake of saturated and trans unsaturated fatty acids
and risk of all cause mortality, cardiovascular disease, and
type 2 diabetes: systematic review and meta-analysis of
observational studies. British Medical Journal 2015.351:
h3978.
12. World Health Organization. Countdown to 2023:
WHO Report on Global Trans Fat Elimination. Geneva:
World Health Organization; 2019. Disponível em:
https://www.who.int/docs/default-source/documents/re-
place-
-transfats/report-on-tfa-elimination-2019.pdf?sfvrsn=c9
378613_2
13. Wang Q, Afshin A, Yakoob MY, Singh GM, Rehm
CD, Khatibzadeh S, et al. Impact of nonoptimal intakes of
saturated, polyunsaturated, and trans fat on global burdens
of coronary heart disease. J Am Heart Assoc. 2016 Jan
20;5(1).
14. World Health Organization. The Global Economic
Burden of Non-communicable Diseases - Reducing the
Economic Impact of Non-Communicable Diseases in Low-
and Middle-Income Countries. Geneva: World Economic
Forum; 2011.
15. Economist Intelligence Unit. Breakaway: The
global burden of cancer- challenges and opportunities.
London; 2009.
16. Brouwer IA, Wanders AJ, Katan MB. E ect of
animal and industrial trans fatty acids on HDL and LDL
cholesterol levels in humans – a quantitative review. PLoS
One. 2010;5(3):e9434.
17. Katan MB. Trans fatty acids and plasma lipopro-
teins. Nutrition Reviews, 2000, 58:188--191.
18. Ahmed H, Kharroubi W, Kaoubaa N, et al.
Correlation of trans fatty acids with the severity of
coronary artery disease lesions. Lipids In Health And
Disease, [s.l.], v. 17, n. 1, 15 mar. 2018. Springer Nature.
19. Food and Drug Administration. Final Determina-
tion Regarding Partially Hydrogenated Vegetable Oils.
Washington DC 80 FR 34650. June 17, 2015. Accessed
at: https://www.federalregister.gov/document-
s/2015/06/17/2015-
-14883/final-determination-regarding-partially-hydrogen
ated-oils
20. Guasch-Ferré M, Babio N, Martínez-González
MA, Corella D, Ros E, et al. Dietary fat intake and risk of
cardiovascular disease and all-cause mortality in a popula-
tion at high risk of cardiovascular disease. Am J Clin Nutr,
v. 102, p. 1563-1573, 2015.).
21. Srinivasan SR, Frontini MG, Xu J, Berenson GS.
Utility of childhood non-high-density lipoprotein choleste-
rol levels in predicting adult dyslipidemia and other cardio-
vascular risks: the Bogalusa Heart Study. Pediatrics.
2006;118(1):201–6.
22. Moza arian D. TFA consumption and coronary
heart disease events in the Americas. In: Pan American
Health Organization. Healthy oils and the elimination of
industrially produced trans fatty acids in the Americas.
Washington, DC: PAHO; 2008. Pp. 29–34.
23. Moza arian D, Katan MB, Ascherio A, Stampfer
MJ, Willett WC. Trans fatty acids and cardiovascular
disease. N Engl J Med 2006;354:1601–13.
24. Lopez-Garcia E, Schulze MB, Meigs JB, Manson
JE, Rifai N, Stampfer MJ, Willett WC, Hu FB. Consump-
tion of trans fatty acids is related to plasma biomarkers of
inflammation and endothelial dysfunction. J Nutr
2005;135:562–6.
25. World Health Organization. 71.ª Asamblea
Mundial de la Salud A71/4. Proyecto de 13° programa
general de trabajo, 2019-2023. Informe del Director
General. Geneva: World Health Organization; 2018
Disponível em: http://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_fi-
les/WHA71/A71_4-sp.pdf?ua=1
26. Organização das Nações Unidas. Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://sus-
tainabledevelopment.un.org/sdgs
27. Organização Pan Americana da Saúde/Organiza-
ção Mundial da Saúde. Agenda de Saúde Sustentável para
as Américas 2018-2030: Um chamado à ação para a saúde
e o bem-estar na região. Disponível em: http://iris.paho.or-
g/xmlui/bitstream/handle/123456789/49172/-
CSP296-por.pdf?sequence=1&isAllowed=y
28. Food and Agriculture Organization of the United
Nations (2016). UN General Assembly proclaims Decade
of Action on Nutrition. Disponível em: http://www.fao.or-
g/news/story/en/item/%20408970/icode/
29. Schmidt MI, Duncan BB, Azevedo e Silva G,
Menezes AM, Monteiro CA, Barreto SM, et al. Chronic
noncommunicable diseases in Brazil: burden and current
challenges. Lancet 2011; 377(9781): 1949-61.
30. Malta DC, Andrade SSCA, Oliveira TP, Moura L,
Prado RR, Souza MFM. Probabilidade de morte prematu-
ra por doenças crônicas não transmissíveis, Brasil e regiões,
projeções para 2025. Rev. bras. epidemiol. [Internet].
2019 [cited 2019 July 17] ; 22: e190030.
31. Siqueira, Alessandra de Sá Earp; Siqueira-Filho,
Aristarco Gonçalves de; Land, Marcelo Gerardin Poirot.
Análise do Impacto Econômico das Doenças Cardiovascu-
lares nos Últimos Cinco Anos no Brasil. Arq. Bras. Cardiol.,
São Paulo, v. 109, n. 1, p. 39-46, Julho 2017.
32. World Health Organization. WHO Global action
plan for the prevention and control of noncommunicable
disease 2013-2020. Geneva: World Health Organization;
2013.
33. Malta DC, Felisbino-Mendes MS, Machado IE,
Passos VMA, Abreu DMX, et al. Fatores de risco relacio-
nados à carga global de doença do Brasil e Unidades
Federadas, 2015. Rev. bras. epidemiol. [Internet]. 2017
May; 20( Suppl 1 ): 217-232.
34. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Pesquisa de Orçamentos familiares 2008-2009: análise
do consumo alimentar pessoal no Brasil. 2011.
35. Louzada MLC, Martins APB, Canella DS, Baraldi
LG, Levy RB, et al. Ultra-processed foods and the nutritio-
nal dietary profile in Brazil. Revista de Saúde Pública. 49:
38, 2015.
36. Castro MA, Barros RR, Bueno MB, César CLG,
Fisberg RM. Trans fatty acid intake among the population
of the city of São Paulo, Brazil. Revista de Saúde Pública,
43, 6,991-997, 2009.
37. Aued-Pimentel S, Kumagai EE, Kus MMM,
Caruso MSF, et al. Ácidos graxos trans em óleos vegetais
refinados poli-insaturados comercializados no estado de
São Paulo, Brasil. Ciência e Tecnologia de Alimentos, 29,
646-651, 2009
38. Lemos PB. Análise de ácidos graxos trans em
alimentos consumidos pela população adulta do DF.
Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção
do grau de Mestre em Nutrição Humana, Curso de
Pós-graduação em Nutrição Humana, Departamento de
Nutrição, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade
de Brasília, 2008.
39. Dias FSL, Lima MF, Velasco PC, Salles-Costa R, et
al. Were policies in Brazil e ective to reducing trans fat from
industrial origin in foods? Rev Saúde Pública.;52:34, 2018.
40. Winter et al. Determinação de ácidos graxos trans
em batata palha comercializada na cidade de Curitiba-PR.
B.CEPPA, 24, 475-489, 2006.
41. Silveira, B. M.; Kliemann, N.; Silva, D. P.; Colussi,
C. F.; Proença, R. P. C. Availability and Price of Food
Products with and without Trans Fatty Acids in Food Stores
around Elementary Schools in Low- and Medium-Income
Neighborhoods. Ecology food and Nutrition, v. 52, n.1,
p.63-75, 2013.
42. Silveira BM. Informação alimentar e nutricional de
ácido graxo trans em rótulos de produtos alimentícios
comercializados em um supermercado de Florianópolis,
2011. Dissertação (Mestrado em Nutrição) – Programa de
Pós-graduação em Nutrição – Universidade Federal de
Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rossana Pacheco da
Costa Proença.
43. Hissanaga VM, Block JM, Proença RPC. Develo-
pment of a method for controlling trans fatty acids in
meals MCTM. Journal of Culinary Science & Technology,
v, 10, n.1, p. 1-18, 2012.
44. Proença RPC, Silveira BM. Recomendações de
ingestão e rotulagem de ácido graxo trans em alimentos
industrializados brasileiros: análise de documentos oficiais.
Revista de Saúde Pública, v. 46, n.5, p. 923-928, 2012.
45. Machado PP, Kraemer MVS, Kliemann N, Da
González-Chica DA, Proença RPC. Relação entre porção,
medida caseira de ácido graxo trans em rótulos de produtos
alimentícios. O mundo da saúde, v.37, n.3, p.299-311,
2013.
46. Silveira BM, González-Chica DA, Proença RPC.
Reporting of trans-fat on labels of Brazilian food products.
Public Health Nutrition, v.16, p. 1-8, 2013.
47. Hissanaga-Himelstein, V. M.; Oliveira, M.S.V.;
Silveira, B.M.; Gonzalez-Chica, D. A.; Proença, R.P.C.;
Block, J. M. Comparison between Experimentally Deter-
mined Total, Saturated and Trans Fat Levels and Levels
Reported on the Labels of Cookies and Bread sold in
Brazil. Journal of Food and Nutrition Research, v. 2, p.
906-913, 2014.
48. Hissanaga-Himelstein, V. M.; Proença, R. P. C.;
Block, J. M. Implementation of a method for controlling
trans fatty acids in meals (MCTM) in restaurants. British
Food Journal, v. 118, p. 3078-3087, 2016.
49. Negro E, González MA, Bernal CA, Williner MR.
Saturated and trans fatty acids content in unpackaged
traditional bakery products in Santa Fe city, Argentina:
nutrition labeling relevance, International Journal of Food
Sciences and Nutrition, (2017) 68:5, 546-552, DOI:
10.1080/09637486.2016.126810.
50. Restrepo BJ, Rieger M. Denmark's Policy on
Artificial Trans Fat and Cardiovascular Disease. Am J Prev
Med 50(1): 69-76, 2016.
51. Pan American Health Organization. Trans Fat
Free Americas. Declaration of Rio de Janeiro, 2008.
52. Mercosul. XLI RMS. Mercosul/RMS/Acordo nº
2/17. Políticas e medidas regulatórias para eliminação
gradual de ácidos graxos trans de origem industrial nos
alimentos. 2017.
28
1. Yoshinaga K, Asanuma M, Mizobe H, Kojima K,
Nagai T, Beppu F, et al. Characterization of cis- and
trans-octadecenoic acid positional isomers in edible fat and
oil using gas chromatography-flame ionisation detector
equipped with highly polar ionic liquid capillary column.
Food chemistry. 2014;160:39–45.
2. Ratnayake WM, Chen ZY. Trans, n-3, and n-6
fatty acids in Canadian human milk. Lipids. 1996;31
Suppl:S279–82.
3. Craig-Schmidt MC. World-wide consumption of
trans fatty acids. Atherosclerosis Supplements.
2006;7(2):1–4.
4. Lavrador MSF, Afonso MS, Cintra DE, Koike M,
Nunes VS, Demasi M, Lin CJ, Beda LMM, Gioielli LA,
Bombo RPA, Machado RM, Catanozi S, Nakandakare ER,
Lottenberg AM. Interesterified Fats Induce Deleterious
E ects on Adipose Tissue and Liver 47. in LDLr-KO Mice.
Nutrients. 2019 Feb 22;11(2).
5. Sloop GD, Weidman JJ, St Cyr JA. Perspective:
interesterified triglycerides, the recent increase in deaths
from heart disease, and elevated blood viscosity. Ther Adv
Cardiovasc Dis. 2017;12(1):23-28.
6. Hayes KC, Pronczuk A. Replacing trans fat: The
argument for palm oil with a cautionary note on intereste-
rification. Journal of the American College of Nutrition,
v.29, 2010, p. 253S-284S.
7. Global Burden of Disease Study 2016. Causes of
Death Collaborators. Global, regional, and national
age-sex specific mortality for 264 causes of death,
1980-2016: a systematic analysis for the Global Burden of
Disease Study 2016. Lancet. 2017;390(10100):1151–210.
8. World Health Organization. Diet, nutrition and
the prevention of chronic diseases: report of a Joint
WHO/FAO Expert Consultation. Geneva: World Health
Organization; 2003. Disponpivel em: http://whqlib-
doc.who.int/trs/WHO_TRS_916.pdf.
9. Bendsen NT, Christensen R, Bartels EM, Astrup
A. Consumption of industrial and ruminant trans fatty acids
and risk of coronary heart disease: a systematic review and
meta-analysis of cohort studies. Eur J Clin Nutr.
2011;65(7):773–83.
10. Moza arian D, Clarke R. Quantitative e ects on
cardiovascular risk factors and coronary heart disease risk of
replacing partially hydrogenated vegetable oils with other
fats and oils. Eur J Clin Nutr. 2009;63 Suppl 2:S22–33.
11. de Souza RJ, Mente A, Maroleanu A, Cozma AI,
et al. Intake of saturated and trans unsaturated fatty acids
and risk of all cause mortality, cardiovascular disease, and
type 2 diabetes: systematic review and meta-analysis of
observational studies. British Medical Journal 2015.351:
h3978.
12. World Health Organization. Countdown to 2023:
WHO Report on Global Trans Fat Elimination. Geneva:
World Health Organization; 2019. Disponível em:
https://www.who.int/docs/default-source/documents/re-
place-
-transfats/report-on-tfa-elimination-2019.pdf?sfvrsn=c9
378613_2
13. Wang Q, Afshin A, Yakoob MY, Singh GM, Rehm
CD, Khatibzadeh S, et al. Impact of nonoptimal intakes of
saturated, polyunsaturated, and trans fat on global burdens
of coronary heart disease. J Am Heart Assoc. 2016 Jan
20;5(1).
14. World Health Organization. The Global Economic
Burden of Non-communicable Diseases - Reducing the
Economic Impact of Non-Communicable Diseases in Low-
and Middle-Income Countries. Geneva: World Economic
Forum; 2011.
15. Economist Intelligence Unit. Breakaway: The
global burden of cancer- challenges and opportunities.
London; 2009.
16. Brouwer IA, Wanders AJ, Katan MB. E ect of
animal and industrial trans fatty acids on HDL and LDL
cholesterol levels in humans – a quantitative review. PLoS
One. 2010;5(3):e9434.
17. Katan MB. Trans fatty acids and plasma lipopro-
teins. Nutrition Reviews, 2000, 58:188--191.
18. Ahmed H, Kharroubi W, Kaoubaa N, et al.
Correlation of trans fatty acids with the severity of
coronary artery disease lesions. Lipids In Health And
Disease, [s.l.], v. 17, n. 1, 15 mar. 2018. Springer Nature.
19. Food and Drug Administration. Final Determina-
tion Regarding Partially Hydrogenated Vegetable Oils.
Washington DC 80 FR 34650. June 17, 2015. Accessed
at: https://www.federalregister.gov/document-
s/2015/06/17/2015-
-14883/final-determination-regarding-partially-hydrogen
ated-oils
20. Guasch-Ferré M, Babio N, Martínez-González
MA, Corella D, Ros E, et al. Dietary fat intake and risk of
cardiovascular disease and all-cause mortality in a popula-
tion at high risk of cardiovascular disease. Am J Clin Nutr,
v. 102, p. 1563-1573, 2015.).
21. Srinivasan SR, Frontini MG, Xu J, Berenson GS.
Utility of childhood non-high-density lipoprotein choleste-
rol levels in predicting adult dyslipidemia and other cardio-
vascular risks: the Bogalusa Heart Study. Pediatrics.
2006;118(1):201–6.
22. Moza arian D. TFA consumption and coronary
heart disease events in the Americas. In: Pan American
Health Organization. Healthy oils and the elimination of
industrially produced trans fatty acids in the Americas.
Washington, DC: PAHO; 2008. Pp. 29–34.
23. Moza arian D, Katan MB, Ascherio A, Stampfer
MJ, Willett WC. Trans fatty acids and cardiovascular
disease. N Engl J Med 2006;354:1601–13.
24. Lopez-Garcia E, Schulze MB, Meigs JB, Manson
JE, Rifai N, Stampfer MJ, Willett WC, Hu FB. Consump-
tion of trans fatty acids is related to plasma biomarkers of
inflammation and endothelial dysfunction. J Nutr
2005;135:562–6.
25. World Health Organization. 71.ª Asamblea
Mundial de la Salud A71/4. Proyecto de 13° programa
general de trabajo, 2019-2023. Informe del Director
General. Geneva: World Health Organization; 2018
Disponível em: http://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_fi-
les/WHA71/A71_4-sp.pdf?ua=1
26. Organização das Nações Unidas. Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://sus-
tainabledevelopment.un.org/sdgs
27. Organização Pan Americana da Saúde/Organiza-
ção Mundial da Saúde. Agenda de Saúde Sustentável para
as Américas 2018-2030: Um chamado à ação para a saúde
e o bem-estar na região. Disponível em: http://iris.paho.or-
g/xmlui/bitstream/handle/123456789/49172/-
CSP296-por.pdf?sequence=1&isAllowed=y
28. Food and Agriculture Organization of the United
Nations (2016). UN General Assembly proclaims Decade
of Action on Nutrition. Disponível em: http://www.fao.or-
g/news/story/en/item/%20408970/icode/
29. Schmidt MI, Duncan BB, Azevedo e Silva G,
Menezes AM, Monteiro CA, Barreto SM, et al. Chronic
noncommunicable diseases in Brazil: burden and current
challenges. Lancet 2011; 377(9781): 1949-61.
30. Malta DC, Andrade SSCA, Oliveira TP, Moura L,
Prado RR, Souza MFM. Probabilidade de morte prematu-
ra por doenças crônicas não transmissíveis, Brasil e regiões,
projeções para 2025. Rev. bras. epidemiol. [Internet].
2019 [cited 2019 July 17] ; 22: e190030.
31. Siqueira, Alessandra de Sá Earp; Siqueira-Filho,
Aristarco Gonçalves de; Land, Marcelo Gerardin Poirot.
Análise do Impacto Econômico das Doenças Cardiovascu-
lares nos Últimos Cinco Anos no Brasil. Arq. Bras. Cardiol.,
São Paulo, v. 109, n. 1, p. 39-46, Julho 2017.
32. World Health Organization. WHO Global action
plan for the prevention and control of noncommunicable
disease 2013-2020. Geneva: World Health Organization;
2013.
33. Malta DC, Felisbino-Mendes MS, Machado IE,
Passos VMA, Abreu DMX, et al. Fatores de risco relacio-
nados à carga global de doença do Brasil e Unidades
Federadas, 2015. Rev. bras. epidemiol. [Internet]. 2017
May; 20( Suppl 1 ): 217-232.
34. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Pesquisa de Orçamentos familiares 2008-2009: análise
do consumo alimentar pessoal no Brasil. 2011.
35. Louzada MLC, Martins APB, Canella DS, Baraldi
LG, Levy RB, et al. Ultra-processed foods and the nutritio-
nal dietary profile in Brazil. Revista de Saúde Pública. 49:
38, 2015.
36. Castro MA, Barros RR, Bueno MB, César CLG,
Fisberg RM. Trans fatty acid intake among the population
of the city of São Paulo, Brazil. Revista de Saúde Pública,
43, 6,991-997, 2009.
37. Aued-Pimentel S, Kumagai EE, Kus MMM,
Caruso MSF, et al. Ácidos graxos trans em óleos vegetais
refinados poli-insaturados comercializados no estado de
São Paulo, Brasil. Ciência e Tecnologia de Alimentos, 29,
646-651, 2009
38. Lemos PB. Análise de ácidos graxos trans em
alimentos consumidos pela população adulta do DF.
Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção
do grau de Mestre em Nutrição Humana, Curso de
Pós-graduação em Nutrição Humana, Departamento de
Nutrição, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade
de Brasília, 2008.
39. Dias FSL, Lima MF, Velasco PC, Salles-Costa R, et
al. Were policies in Brazil e ective to reducing trans fat from
industrial origin in foods? Rev Saúde Pública.;52:34, 2018.
40. Winter et al. Determinação de ácidos graxos trans
em batata palha comercializada na cidade de Curitiba-PR.
B.CEPPA, 24, 475-489, 2006.
41. Silveira, B. M.; Kliemann, N.; Silva, D. P.; Colussi,
C. F.; Proença, R. P. C. Availability and Price of Food
Products with and without Trans Fatty Acids in Food Stores
around Elementary Schools in Low- and Medium-Income
Neighborhoods. Ecology food and Nutrition, v. 52, n.1,
p.63-75, 2013.
42. Silveira BM. Informação alimentar e nutricional de
ácido graxo trans em rótulos de produtos alimentícios
comercializados em um supermercado de Florianópolis,
2011. Dissertação (Mestrado em Nutrição) – Programa de
Pós-graduação em Nutrição – Universidade Federal de
Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rossana Pacheco da
Costa Proença.
43. Hissanaga VM, Block JM, Proença RPC. Develo-
pment of a method for controlling trans fatty acids in
meals MCTM. Journal of Culinary Science & Technology,
v, 10, n.1, p. 1-18, 2012.
44. Proença RPC, Silveira BM. Recomendações de
ingestão e rotulagem de ácido graxo trans em alimentos
industrializados brasileiros: análise de documentos oficiais.
Revista de Saúde Pública, v. 46, n.5, p. 923-928, 2012.
45. Machado PP, Kraemer MVS, Kliemann N, Da
González-Chica DA, Proença RPC. Relação entre porção,
medida caseira de ácido graxo trans em rótulos de produtos
alimentícios. O mundo da saúde, v.37, n.3, p.299-311,
2013.
46. Silveira BM, González-Chica DA, Proença RPC.
Reporting of trans-fat on labels of Brazilian food products.
Public Health Nutrition, v.16, p. 1-8, 2013.
47. Hissanaga-Himelstein, V. M.; Oliveira, M.S.V.;
Silveira, B.M.; Gonzalez-Chica, D. A.; Proença, R.P.C.;
Block, J. M. Comparison between Experimentally Deter-
mined Total, Saturated and Trans Fat Levels and Levels
Reported on the Labels of Cookies and Bread sold in
Brazil. Journal of Food and Nutrition Research, v. 2, p.
906-913, 2014.
48. Hissanaga-Himelstein, V. M.; Proença, R. P. C.;
Block, J. M. Implementation of a method for controlling
trans fatty acids in meals (MCTM) in restaurants. British
Food Journal, v. 118, p. 3078-3087, 2016.
49. Negro E, González MA, Bernal CA, Williner MR.
Saturated and trans fatty acids content in unpackaged
traditional bakery products in Santa Fe city, Argentina:
nutrition labeling relevance, International Journal of Food
Sciences and Nutrition, (2017) 68:5, 546-552, DOI:
10.1080/09637486.2016.126810.
50. Restrepo BJ, Rieger M. Denmark's Policy on
Artificial Trans Fat and Cardiovascular Disease. Am J Prev
Med 50(1): 69-76, 2016.
51. Pan American Health Organization. Trans Fat
Free Americas. Declaration of Rio de Janeiro, 2008.
52. Mercosul. XLI RMS. Mercosul/RMS/Acordo nº
2/17. Políticas e medidas regulatórias para eliminação
gradual de ácidos graxos trans de origem industrial nos
alimentos. 2017.
29
1. Yoshinaga K, Asanuma M, Mizobe H, Kojima K,
Nagai T, Beppu F, et al. Characterization of cis- and
trans-octadecenoic acid positional isomers in edible fat and
oil using gas chromatography-flame ionisation detector
equipped with highly polar ionic liquid capillary column.
Food chemistry. 2014;160:39–45.
2. Ratnayake WM, Chen ZY. Trans, n-3, and n-6
fatty acids in Canadian human milk. Lipids. 1996;31
Suppl:S279–82.
3. Craig-Schmidt MC. World-wide consumption of
trans fatty acids. Atherosclerosis Supplements.
2006;7(2):1–4.
4. Lavrador MSF, Afonso MS, Cintra DE, Koike M,
Nunes VS, Demasi M, Lin CJ, Beda LMM, Gioielli LA,
Bombo RPA, Machado RM, Catanozi S, Nakandakare ER,
Lottenberg AM. Interesterified Fats Induce Deleterious
E ects on Adipose Tissue and Liver 47. in LDLr-KO Mice.
Nutrients. 2019 Feb 22;11(2).
5. Sloop GD, Weidman JJ, St Cyr JA. Perspective:
interesterified triglycerides, the recent increase in deaths
from heart disease, and elevated blood viscosity. Ther Adv
Cardiovasc Dis. 2017;12(1):23-28.
6. Hayes KC, Pronczuk A. Replacing trans fat: The
argument for palm oil with a cautionary note on intereste-
rification. Journal of the American College of Nutrition,
v.29, 2010, p. 253S-284S.
7. Global Burden of Disease Study 2016. Causes of
Death Collaborators. Global, regional, and national
age-sex specific mortality for 264 causes of death,
1980-2016: a systematic analysis for the Global Burden of
Disease Study 2016. Lancet. 2017;390(10100):1151–210.
8. World Health Organization. Diet, nutrition and
the prevention of chronic diseases: report of a Joint
WHO/FAO Expert Consultation. Geneva: World Health
Organization; 2003. Disponpivel em: http://whqlib-
doc.who.int/trs/WHO_TRS_916.pdf.
9. Bendsen NT, Christensen R, Bartels EM, Astrup
A. Consumption of industrial and ruminant trans fatty acids
and risk of coronary heart disease: a systematic review and
meta-analysis of cohort studies. Eur J Clin Nutr.
2011;65(7):773–83.
10. Moza arian D, Clarke R. Quantitative e ects on
cardiovascular risk factors and coronary heart disease risk of
replacing partially hydrogenated vegetable oils with other
fats and oils. Eur J Clin Nutr. 2009;63 Suppl 2:S22–33.
11. de Souza RJ, Mente A, Maroleanu A, Cozma AI,
et al. Intake of saturated and trans unsaturated fatty acids
and risk of all cause mortality, cardiovascular disease, and
type 2 diabetes: systematic review and meta-analysis of
observational studies. British Medical Journal 2015.351:
h3978.
12. World Health Organization. Countdown to 2023:
WHO Report on Global Trans Fat Elimination. Geneva:
World Health Organization; 2019. Disponível em:
https://www.who.int/docs/default-source/documents/re-
place-
-transfats/report-on-tfa-elimination-2019.pdf?sfvrsn=c9
378613_2
13. Wang Q, Afshin A, Yakoob MY, Singh GM, Rehm
CD, Khatibzadeh S, et al. Impact of nonoptimal intakes of
saturated, polyunsaturated, and trans fat on global burdens
of coronary heart disease. J Am Heart Assoc. 2016 Jan
20;5(1).
14. World Health Organization. The Global Economic
Burden of Non-communicable Diseases - Reducing the
Economic Impact of Non-Communicable Diseases in Low-
and Middle-Income Countries. Geneva: World Economic
Forum; 2011.
15. Economist Intelligence Unit. Breakaway: The
global burden of cancer- challenges and opportunities.
London; 2009.
16. Brouwer IA, Wanders AJ, Katan MB. E ect of
animal and industrial trans fatty acids on HDL and LDL
cholesterol levels in humans – a quantitative review. PLoS
One. 2010;5(3):e9434.
17. Katan MB. Trans fatty acids and plasma lipopro-
teins. Nutrition Reviews, 2000, 58:188--191.
18. Ahmed H, Kharroubi W, Kaoubaa N, et al.
Correlation of trans fatty acids with the severity of
coronary artery disease lesions. Lipids In Health And
Disease, [s.l.], v. 17, n. 1, 15 mar. 2018. Springer Nature.
19. Food and Drug Administration. Final Determina-
tion Regarding Partially Hydrogenated Vegetable Oils.
Washington DC 80 FR 34650. June 17, 2015. Accessed
at: https://www.federalregister.gov/document-
s/2015/06/17/2015-
-14883/final-determination-regarding-partially-hydrogen
ated-oils
20. Guasch-Ferré M, Babio N, Martínez-González
MA, Corella D, Ros E, et al. Dietary fat intake and risk of
cardiovascular disease and all-cause mortality in a popula-
tion at high risk of cardiovascular disease. Am J Clin Nutr,
v. 102, p. 1563-1573, 2015.).
21. Srinivasan SR, Frontini MG, Xu J, Berenson GS.
Utility of childhood non-high-density lipoprotein choleste-
rol levels in predicting adult dyslipidemia and other cardio-
vascular risks: the Bogalusa Heart Study. Pediatrics.
2006;118(1):201–6.
22. Moza arian D. TFA consumption and coronary
heart disease events in the Americas. In: Pan American
Health Organization. Healthy oils and the elimination of
industrially produced trans fatty acids in the Americas.
Washington, DC: PAHO; 2008. Pp. 29–34.
23. Moza arian D, Katan MB, Ascherio A, Stampfer
MJ, Willett WC. Trans fatty acids and cardiovascular
disease. N Engl J Med 2006;354:1601–13.
24. Lopez-Garcia E, Schulze MB, Meigs JB, Manson
JE, Rifai N, Stampfer MJ, Willett WC, Hu FB. Consump-
tion of trans fatty acids is related to plasma biomarkers of
inflammation and endothelial dysfunction. J Nutr
2005;135:562–6.
25. World Health Organization. 71.ª Asamblea
Mundial de la Salud A71/4. Proyecto de 13° programa
general de trabajo, 2019-2023. Informe del Director
General. Geneva: World Health Organization; 2018
Disponível em: http://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_fi-
les/WHA71/A71_4-sp.pdf?ua=1
26. Organização das Nações Unidas. Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://sus-
tainabledevelopment.un.org/sdgs
27. Organização Pan Americana da Saúde/Organiza-
ção Mundial da Saúde. Agenda de Saúde Sustentável para
as Américas 2018-2030: Um chamado à ação para a saúde
e o bem-estar na região. Disponível em: http://iris.paho.or-
g/xmlui/bitstream/handle/123456789/49172/-
CSP296-por.pdf?sequence=1&isAllowed=y
28. Food and Agriculture Organization of the United
Nations (2016). UN General Assembly proclaims Decade
of Action on Nutrition. Disponível em: http://www.fao.or-
g/news/story/en/item/%20408970/icode/
29. Schmidt MI, Duncan BB, Azevedo e Silva G,
Menezes AM, Monteiro CA, Barreto SM, et al. Chronic
noncommunicable diseases in Brazil: burden and current
challenges. Lancet 2011; 377(9781): 1949-61.
30. Malta DC, Andrade SSCA, Oliveira TP, Moura L,
Prado RR, Souza MFM. Probabilidade de morte prematu-
ra por doenças crônicas não transmissíveis, Brasil e regiões,
projeções para 2025. Rev. bras. epidemiol. [Internet].
2019 [cited 2019 July 17] ; 22: e190030.
31. Siqueira, Alessandra de Sá Earp; Siqueira-Filho,
Aristarco Gonçalves de; Land, Marcelo Gerardin Poirot.
Análise do Impacto Econômico das Doenças Cardiovascu-
lares nos Últimos Cinco Anos no Brasil. Arq. Bras. Cardiol.,
São Paulo, v. 109, n. 1, p. 39-46, Julho 2017.
32. World Health Organization. WHO Global action
plan for the prevention and control of noncommunicable
disease 2013-2020. Geneva: World Health Organization;
2013.
33. Malta DC, Felisbino-Mendes MS, Machado IE,
Passos VMA, Abreu DMX, et al. Fatores de risco relacio-
nados à carga global de doença do Brasil e Unidades
Federadas, 2015. Rev. bras. epidemiol. [Internet]. 2017
May; 20( Suppl 1 ): 217-232.
34. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Pesquisa de Orçamentos familiares 2008-2009: análise
do consumo alimentar pessoal no Brasil. 2011.
35. Louzada MLC, Martins APB, Canella DS, Baraldi
LG, Levy RB, et al. Ultra-processed foods and the nutritio-
nal dietary profile in Brazil. Revista de Saúde Pública. 49:
38, 2015.
36. Castro MA, Barros RR, Bueno MB, César CLG,
Fisberg RM. Trans fatty acid intake among the population
of the city of São Paulo, Brazil. Revista de Saúde Pública,
43, 6,991-997, 2009.
37. Aued-Pimentel S, Kumagai EE, Kus MMM,
Caruso MSF, et al. Ácidos graxos trans em óleos vegetais
refinados poli-insaturados comercializados no estado de
São Paulo, Brasil. Ciência e Tecnologia de Alimentos, 29,
646-651, 2009
38. Lemos PB. Análise de ácidos graxos trans em
alimentos consumidos pela população adulta do DF.
Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção
do grau de Mestre em Nutrição Humana, Curso de
Pós-graduação em Nutrição Humana, Departamento de
Nutrição, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade
de Brasília, 2008.
39. Dias FSL, Lima MF, Velasco PC, Salles-Costa R, et
al. Were policies in Brazil e ective to reducing trans fat from
industrial origin in foods? Rev Saúde Pública.;52:34, 2018.
40. Winter et al. Determinação de ácidos graxos trans
em batata palha comercializada na cidade de Curitiba-PR.
B.CEPPA, 24, 475-489, 2006.
41. Silveira, B. M.; Kliemann, N.; Silva, D. P.; Colussi,
C. F.; Proença, R. P. C. Availability and Price of Food
Products with and without Trans Fatty Acids in Food Stores
around Elementary Schools in Low- and Medium-Income
Neighborhoods. Ecology food and Nutrition, v. 52, n.1,
p.63-75, 2013.
42. Silveira BM. Informação alimentar e nutricional de
ácido graxo trans em rótulos de produtos alimentícios
comercializados em um supermercado de Florianópolis,
2011. Dissertação (Mestrado em Nutrição) – Programa de
Pós-graduação em Nutrição – Universidade Federal de
Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rossana Pacheco da
Costa Proença.
43. Hissanaga VM, Block JM, Proença RPC. Develo-
pment of a method for controlling trans fatty acids in
meals MCTM. Journal of Culinary Science & Technology,
v, 10, n.1, p. 1-18, 2012.
44. Proença RPC, Silveira BM. Recomendações de
ingestão e rotulagem de ácido graxo trans em alimentos
industrializados brasileiros: análise de documentos oficiais.
Revista de Saúde Pública, v. 46, n.5, p. 923-928, 2012.
45. Machado PP, Kraemer MVS, Kliemann N, Da
González-Chica DA, Proença RPC. Relação entre porção,
medida caseira de ácido graxo trans em rótulos de produtos
alimentícios. O mundo da saúde, v.37, n.3, p.299-311,
2013.
46. Silveira BM, González-Chica DA, Proença RPC.
Reporting of trans-fat on labels of Brazilian food products.
Public Health Nutrition, v.16, p. 1-8, 2013.
47. Hissanaga-Himelstein, V. M.; Oliveira, M.S.V.;
Silveira, B.M.; Gonzalez-Chica, D. A.; Proença, R.P.C.;
Block, J. M. Comparison between Experimentally Deter-
mined Total, Saturated and Trans Fat Levels and Levels
Reported on the Labels of Cookies and Bread sold in
Brazil. Journal of Food and Nutrition Research, v. 2, p.
906-913, 2014.
48. Hissanaga-Himelstein, V. M.; Proença, R. P. C.;
Block, J. M. Implementation of a method for controlling
trans fatty acids in meals (MCTM) in restaurants. British
Food Journal, v. 118, p. 3078-3087, 2016.
49. Negro E, González MA, Bernal CA, Williner MR.
Saturated and trans fatty acids content in unpackaged
traditional bakery products in Santa Fe city, Argentina:
nutrition labeling relevance, International Journal of Food
Sciences and Nutrition, (2017) 68:5, 546-552, DOI:
10.1080/09637486.2016.126810.
50. Restrepo BJ, Rieger M. Denmark's Policy on
Artificial Trans Fat and Cardiovascular Disease. Am J Prev
Med 50(1): 69-76, 2016.
51. Pan American Health Organization. Trans Fat
Free Americas. Declaration of Rio de Janeiro, 2008.
52. Mercosul. XLI RMS. Mercosul/RMS/Acordo nº
2/17. Políticas e medidas regulatórias para eliminação
gradual de ácidos graxos trans de origem industrial nos
alimentos. 2017.
30
1. Yoshinaga K, Asanuma M, Mizobe H, Kojima K,
Nagai T, Beppu F, et al. Characterization of cis- and
trans-octadecenoic acid positional isomers in edible fat and
oil using gas chromatography-flame ionisation detector
equipped with highly polar ionic liquid capillary column.
Food chemistry. 2014;160:39–45.
2. Ratnayake WM, Chen ZY. Trans, n-3, and n-6
fatty acids in Canadian human milk. Lipids. 1996;31
Suppl:S279–82.
3. Craig-Schmidt MC. World-wide consumption of
trans fatty acids. Atherosclerosis Supplements.
2006;7(2):1–4.
4. Lavrador MSF, Afonso MS, Cintra DE, Koike M,
Nunes VS, Demasi M, Lin CJ, Beda LMM, Gioielli LA,
Bombo RPA, Machado RM, Catanozi S, Nakandakare ER,
Lottenberg AM. Interesterified Fats Induce Deleterious
E ects on Adipose Tissue and Liver 47. in LDLr-KO Mice.
Nutrients. 2019 Feb 22;11(2).
5. Sloop GD, Weidman JJ, St Cyr JA. Perspective:
interesterified triglycerides, the recent increase in deaths
from heart disease, and elevated blood viscosity. Ther Adv
Cardiovasc Dis. 2017;12(1):23-28.
6. Hayes KC, Pronczuk A. Replacing trans fat: The
argument for palm oil with a cautionary note on intereste-
rification. Journal of the American College of Nutrition,
v.29, 2010, p. 253S-284S.
7. Global Burden of Disease Study 2016. Causes of
Death Collaborators. Global, regional, and national
age-sex specific mortality for 264 causes of death,
1980-2016: a systematic analysis for the Global Burden of
Disease Study 2016. Lancet. 2017;390(10100):1151–210.
8. World Health Organization. Diet, nutrition and
the prevention of chronic diseases: report of a Joint
WHO/FAO Expert Consultation. Geneva: World Health
Organization; 2003. Disponpivel em: http://whqlib-
doc.who.int/trs/WHO_TRS_916.pdf.
9. Bendsen NT, Christensen R, Bartels EM, Astrup
A. Consumption of industrial and ruminant trans fatty acids
and risk of coronary heart disease: a systematic review and
meta-analysis of cohort studies. Eur J Clin Nutr.
2011;65(7):773–83.
10. Moza arian D, Clarke R. Quantitative e ects on
cardiovascular risk factors and coronary heart disease risk of
replacing partially hydrogenated vegetable oils with other
fats and oils. Eur J Clin Nutr. 2009;63 Suppl 2:S22–33.
11. de Souza RJ, Mente A, Maroleanu A, Cozma AI,
et al. Intake of saturated and trans unsaturated fatty acids
and risk of all cause mortality, cardiovascular disease, and
type 2 diabetes: systematic review and meta-analysis of
observational studies. British Medical Journal 2015.351:
h3978.
12. World Health Organization. Countdown to 2023:
WHO Report on Global Trans Fat Elimination. Geneva:
World Health Organization; 2019. Disponível em:
https://www.who.int/docs/default-source/documents/re-
place-
-transfats/report-on-tfa-elimination-2019.pdf?sfvrsn=c9
378613_2
13. Wang Q, Afshin A, Yakoob MY, Singh GM, Rehm
CD, Khatibzadeh S, et al. Impact of nonoptimal intakes of
saturated, polyunsaturated, and trans fat on global burdens
of coronary heart disease. J Am Heart Assoc. 2016 Jan
20;5(1).
14. World Health Organization. The Global Economic
Burden of Non-communicable Diseases - Reducing the
Economic Impact of Non-Communicable Diseases in Low-
and Middle-Income Countries. Geneva: World Economic
Forum; 2011.
15. Economist Intelligence Unit. Breakaway: The
global burden of cancer- challenges and opportunities.
London; 2009.
16. Brouwer IA, Wanders AJ, Katan MB. E ect of
animal and industrial trans fatty acids on HDL and LDL
cholesterol levels in humans – a quantitative review. PLoS
One. 2010;5(3):e9434.
17. Katan MB. Trans fatty acids and plasma lipopro-
teins. Nutrition Reviews, 2000, 58:188--191.
18. Ahmed H, Kharroubi W, Kaoubaa N, et al.
Correlation of trans fatty acids with the severity of
coronary artery disease lesions. Lipids In Health And
Disease, [s.l.], v. 17, n. 1, 15 mar. 2018. Springer Nature.
19. Food and Drug Administration. Final Determina-
tion Regarding Partially Hydrogenated Vegetable Oils.
Washington DC 80 FR 34650. June 17, 2015. Accessed
at: https://www.federalregister.gov/document-
s/2015/06/17/2015-
-14883/final-determination-regarding-partially-hydrogen
ated-oils
20. Guasch-Ferré M, Babio N, Martínez-González
MA, Corella D, Ros E, et al. Dietary fat intake and risk of
cardiovascular disease and all-cause mortality in a popula-
tion at high risk of cardiovascular disease. Am J Clin Nutr,
v. 102, p. 1563-1573, 2015.).
21. Srinivasan SR, Frontini MG, Xu J, Berenson GS.
Utility of childhood non-high-density lipoprotein choleste-
rol levels in predicting adult dyslipidemia and other cardio-
vascular risks: the Bogalusa Heart Study. Pediatrics.
2006;118(1):201–6.
22. Moza arian D. TFA consumption and coronary
heart disease events in the Americas. In: Pan American
Health Organization. Healthy oils and the elimination of
industrially produced trans fatty acids in the Americas.
Washington, DC: PAHO; 2008. Pp. 29–34.
23. Moza arian D, Katan MB, Ascherio A, Stampfer
MJ, Willett WC. Trans fatty acids and cardiovascular
disease. N Engl J Med 2006;354:1601–13.
24. Lopez-Garcia E, Schulze MB, Meigs JB, Manson
JE, Rifai N, Stampfer MJ, Willett WC, Hu FB. Consump-
tion of trans fatty acids is related to plasma biomarkers of
inflammation and endothelial dysfunction. J Nutr
2005;135:562–6.
25. World Health Organization. 71.ª Asamblea
Mundial de la Salud A71/4. Proyecto de 13° programa
general de trabajo, 2019-2023. Informe del Director
General. Geneva: World Health Organization; 2018
Disponível em: http://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_fi-
les/WHA71/A71_4-sp.pdf?ua=1
26. Organização das Nações Unidas. Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://sus-
tainabledevelopment.un.org/sdgs
27. Organização Pan Americana da Saúde/Organiza-
ção Mundial da Saúde. Agenda de Saúde Sustentável para
as Américas 2018-2030: Um chamado à ação para a saúde
e o bem-estar na região. Disponível em: http://iris.paho.or-
g/xmlui/bitstream/handle/123456789/49172/-
CSP296-por.pdf?sequence=1&isAllowed=y
28. Food and Agriculture Organization of the United
Nations (2016). UN General Assembly proclaims Decade
of Action on Nutrition. Disponível em: http://www.fao.or-
g/news/story/en/item/%20408970/icode/
29. Schmidt MI, Duncan BB, Azevedo e Silva G,
Menezes AM, Monteiro CA, Barreto SM, et al. Chronic
noncommunicable diseases in Brazil: burden and current
challenges. Lancet 2011; 377(9781): 1949-61.
30. Malta DC, Andrade SSCA, Oliveira TP, Moura L,
Prado RR, Souza MFM. Probabilidade de morte prematu-
ra por doenças crônicas não transmissíveis, Brasil e regiões,
projeções para 2025. Rev. bras. epidemiol. [Internet].
2019 [cited 2019 July 17] ; 22: e190030.
31. Siqueira, Alessandra de Sá Earp; Siqueira-Filho,
Aristarco Gonçalves de; Land, Marcelo Gerardin Poirot.
Análise do Impacto Econômico das Doenças Cardiovascu-
lares nos Últimos Cinco Anos no Brasil. Arq. Bras. Cardiol.,
São Paulo, v. 109, n. 1, p. 39-46, Julho 2017.
32. World Health Organization. WHO Global action
plan for the prevention and control of noncommunicable
disease 2013-2020. Geneva: World Health Organization;
2013.
33. Malta DC, Felisbino-Mendes MS, Machado IE,
Passos VMA, Abreu DMX, et al. Fatores de risco relacio-
nados à carga global de doença do Brasil e Unidades
Federadas, 2015. Rev. bras. epidemiol. [Internet]. 2017
May; 20( Suppl 1 ): 217-232.
34. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Pesquisa de Orçamentos familiares 2008-2009: análise
do consumo alimentar pessoal no Brasil. 2011.
35. Louzada MLC, Martins APB, Canella DS, Baraldi
LG, Levy RB, et al. Ultra-processed foods and the nutritio-
nal dietary profile in Brazil. Revista de Saúde Pública. 49:
38, 2015.
36. Castro MA, Barros RR, Bueno MB, César CLG,
Fisberg RM. Trans fatty acid intake among the population
of the city of São Paulo, Brazil. Revista de Saúde Pública,
43, 6,991-997, 2009.
37. Aued-Pimentel S, Kumagai EE, Kus MMM,
Caruso MSF, et al. Ácidos graxos trans em óleos vegetais
refinados poli-insaturados comercializados no estado de
São Paulo, Brasil. Ciência e Tecnologia de Alimentos, 29,
646-651, 2009
38. Lemos PB. Análise de ácidos graxos trans em
alimentos consumidos pela população adulta do DF.
Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção
do grau de Mestre em Nutrição Humana, Curso de
Pós-graduação em Nutrição Humana, Departamento de
Nutrição, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade
de Brasília, 2008.
39. Dias FSL, Lima MF, Velasco PC, Salles-Costa R, et
al. Were policies in Brazil e ective to reducing trans fat from
industrial origin in foods? Rev Saúde Pública.;52:34, 2018.
40. Winter et al. Determinação de ácidos graxos trans
em batata palha comercializada na cidade de Curitiba-PR.
B.CEPPA, 24, 475-489, 2006.
41. Silveira, B. M.; Kliemann, N.; Silva, D. P.; Colussi,
C. F.; Proença, R. P. C. Availability and Price of Food
Products with and without Trans Fatty Acids in Food Stores
around Elementary Schools in Low- and Medium-Income
Neighborhoods. Ecology food and Nutrition, v. 52, n.1,
p.63-75, 2013.
42. Silveira BM. Informação alimentar e nutricional de
ácido graxo trans em rótulos de produtos alimentícios
comercializados em um supermercado de Florianópolis,
2011. Dissertação (Mestrado em Nutrição) – Programa de
Pós-graduação em Nutrição – Universidade Federal de
Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rossana Pacheco da
Costa Proença.
43. Hissanaga VM, Block JM, Proença RPC. Develo-
pment of a method for controlling trans fatty acids in
meals MCTM. Journal of Culinary Science & Technology,
v, 10, n.1, p. 1-18, 2012.
44. Proença RPC, Silveira BM. Recomendações de
ingestão e rotulagem de ácido graxo trans em alimentos
industrializados brasileiros: análise de documentos oficiais.
Revista de Saúde Pública, v. 46, n.5, p. 923-928, 2012.
45. Machado PP, Kraemer MVS, Kliemann N, Da
González-Chica DA, Proença RPC. Relação entre porção,
medida caseira de ácido graxo trans em rótulos de produtos
alimentícios. O mundo da saúde, v.37, n.3, p.299-311,
2013.
46. Silveira BM, González-Chica DA, Proença RPC.
Reporting of trans-fat on labels of Brazilian food products.
Public Health Nutrition, v.16, p. 1-8, 2013.
47. Hissanaga-Himelstein, V. M.; Oliveira, M.S.V.;
Silveira, B.M.; Gonzalez-Chica, D. A.; Proença, R.P.C.;
Block, J. M. Comparison between Experimentally Deter-
mined Total, Saturated and Trans Fat Levels and Levels
Reported on the Labels of Cookies and Bread sold in
Brazil. Journal of Food and Nutrition Research, v. 2, p.
906-913, 2014.
48. Hissanaga-Himelstein, V. M.; Proença, R. P. C.;
Block, J. M. Implementation of a method for controlling
trans fatty acids in meals (MCTM) in restaurants. British
Food Journal, v. 118, p. 3078-3087, 2016.
49. Negro E, González MA, Bernal CA, Williner MR.
Saturated and trans fatty acids content in unpackaged
traditional bakery products in Santa Fe city, Argentina:
nutrition labeling relevance, International Journal of Food
Sciences and Nutrition, (2017) 68:5, 546-552, DOI:
10.1080/09637486.2016.126810.
50. Restrepo BJ, Rieger M. Denmark's Policy on
Artificial Trans Fat and Cardiovascular Disease. Am J Prev
Med 50(1): 69-76, 2016.
51. Pan American Health Organization. Trans Fat
Free Americas. Declaration of Rio de Janeiro, 2008.
52. Mercosul. XLI RMS. Mercosul/RMS/Acordo nº
2/17. Políticas e medidas regulatórias para eliminação
gradual de ácidos graxos trans de origem industrial nos
alimentos. 2017.
31
1. Yoshinaga K, Asanuma M, Mizobe H, Kojima K,
Nagai T, Beppu F, et al. Characterization of cis- and
trans-octadecenoic acid positional isomers in edible fat and
oil using gas chromatography-flame ionisation detector
equipped with highly polar ionic liquid capillary column.
Food chemistry. 2014;160:39–45.
2. Ratnayake WM, Chen ZY. Trans, n-3, and n-6
fatty acids in Canadian human milk. Lipids. 1996;31
Suppl:S279–82.
3. Craig-Schmidt MC. World-wide consumption of
trans fatty acids. Atherosclerosis Supplements.
2006;7(2):1–4.
4. Lavrador MSF, Afonso MS, Cintra DE, Koike M,
Nunes VS, Demasi M, Lin CJ, Beda LMM, Gioielli LA,
Bombo RPA, Machado RM, Catanozi S, Nakandakare ER,
Lottenberg AM. Interesterified Fats Induce Deleterious
E ects on Adipose Tissue and Liver 47. in LDLr-KO Mice.
Nutrients. 2019 Feb 22;11(2).
5. Sloop GD, Weidman JJ, St Cyr JA. Perspective:
interesterified triglycerides, the recent increase in deaths
from heart disease, and elevated blood viscosity. Ther Adv
Cardiovasc Dis. 2017;12(1):23-28.
6. Hayes KC, Pronczuk A. Replacing trans fat: The
argument for palm oil with a cautionary note on intereste-
rification. Journal of the American College of Nutrition,
v.29, 2010, p. 253S-284S.
7. Global Burden of Disease Study 2016. Causes of
Death Collaborators. Global, regional, and national
age-sex specific mortality for 264 causes of death,
1980-2016: a systematic analysis for the Global Burden of
Disease Study 2016. Lancet. 2017;390(10100):1151–210.
8. World Health Organization. Diet, nutrition and
the prevention of chronic diseases: report of a Joint
WHO/FAO Expert Consultation. Geneva: World Health
Organization; 2003. Disponpivel em: http://whqlib-
doc.who.int/trs/WHO_TRS_916.pdf.
9. Bendsen NT, Christensen R, Bartels EM, Astrup
A. Consumption of industrial and ruminant trans fatty acids
and risk of coronary heart disease: a systematic review and
meta-analysis of cohort studies. Eur J Clin Nutr.
2011;65(7):773–83.
10. Moza arian D, Clarke R. Quantitative e ects on
cardiovascular risk factors and coronary heart disease risk of
replacing partially hydrogenated vegetable oils with other
fats and oils. Eur J Clin Nutr. 2009;63 Suppl 2:S22–33.
11. de Souza RJ, Mente A, Maroleanu A, Cozma AI,
et al. Intake of saturated and trans unsaturated fatty acids
and risk of all cause mortality, cardiovascular disease, and
type 2 diabetes: systematic review and meta-analysis of
observational studies. British Medical Journal 2015.351:
h3978.
12. World Health Organization. Countdown to 2023:
WHO Report on Global Trans Fat Elimination. Geneva:
World Health Organization; 2019. Disponível em:
https://www.who.int/docs/default-source/documents/re-
place-
-transfats/report-on-tfa-elimination-2019.pdf?sfvrsn=c9
378613_2
13. Wang Q, Afshin A, Yakoob MY, Singh GM, Rehm
CD, Khatibzadeh S, et al. Impact of nonoptimal intakes of
saturated, polyunsaturated, and trans fat on global burdens
of coronary heart disease. J Am Heart Assoc. 2016 Jan
20;5(1).
14. World Health Organization. The Global Economic
Burden of Non-communicable Diseases - Reducing the
Economic Impact of Non-Communicable Diseases in Low-
and Middle-Income Countries. Geneva: World Economic
Forum; 2011.
15. Economist Intelligence Unit. Breakaway: The
global burden of cancer- challenges and opportunities.
London; 2009.
16. Brouwer IA, Wanders AJ, Katan MB. E ect of
animal and industrial trans fatty acids on HDL and LDL
cholesterol levels in humans – a quantitative review. PLoS
One. 2010;5(3):e9434.
17. Katan MB. Trans fatty acids and plasma lipopro-
teins. Nutrition Reviews, 2000, 58:188--191.
18. Ahmed H, Kharroubi W, Kaoubaa N, et al.
Correlation of trans fatty acids with the severity of
coronary artery disease lesions. Lipids In Health And
Disease, [s.l.], v. 17, n. 1, 15 mar. 2018. Springer Nature.
19. Food and Drug Administration. Final Determina-
tion Regarding Partially Hydrogenated Vegetable Oils.
Washington DC 80 FR 34650. June 17, 2015. Accessed
at: https://www.federalregister.gov/document-
s/2015/06/17/2015-
-14883/final-determination-regarding-partially-hydrogen
ated-oils
20. Guasch-Ferré M, Babio N, Martínez-González
MA, Corella D, Ros E, et al. Dietary fat intake and risk of
cardiovascular disease and all-cause mortality in a popula-
tion at high risk of cardiovascular disease. Am J Clin Nutr,
v. 102, p. 1563-1573, 2015.).
21. Srinivasan SR, Frontini MG, Xu J, Berenson GS.
Utility of childhood non-high-density lipoprotein choleste-
rol levels in predicting adult dyslipidemia and other cardio-
vascular risks: the Bogalusa Heart Study. Pediatrics.
2006;118(1):201–6.
22. Moza arian D. TFA consumption and coronary
heart disease events in the Americas. In: Pan American
Health Organization. Healthy oils and the elimination of
industrially produced trans fatty acids in the Americas.
Washington, DC: PAHO; 2008. Pp. 29–34.
23. Moza arian D, Katan MB, Ascherio A, Stampfer
MJ, Willett WC. Trans fatty acids and cardiovascular
disease. N Engl J Med 2006;354:1601–13.
24. Lopez-Garcia E, Schulze MB, Meigs JB, Manson
JE, Rifai N, Stampfer MJ, Willett WC, Hu FB. Consump-
tion of trans fatty acids is related to plasma biomarkers of
inflammation and endothelial dysfunction. J Nutr
2005;135:562–6.
25. World Health Organization. 71.ª Asamblea
Mundial de la Salud A71/4. Proyecto de 13° programa
general de trabajo, 2019-2023. Informe del Director
General. Geneva: World Health Organization; 2018
Disponível em: http://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_fi-
les/WHA71/A71_4-sp.pdf?ua=1
26. Organização das Nações Unidas. Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://sus-
tainabledevelopment.un.org/sdgs
27. Organização Pan Americana da Saúde/Organiza-
ção Mundial da Saúde. Agenda de Saúde Sustentável para
as Américas 2018-2030: Um chamado à ação para a saúde
e o bem-estar na região. Disponível em: http://iris.paho.or-
g/xmlui/bitstream/handle/123456789/49172/-
CSP296-por.pdf?sequence=1&isAllowed=y
28. Food and Agriculture Organization of the United
Nations (2016). UN General Assembly proclaims Decade
of Action on Nutrition. Disponível em: http://www.fao.or-
g/news/story/en/item/%20408970/icode/
29. Schmidt MI, Duncan BB, Azevedo e Silva G,
Menezes AM, Monteiro CA, Barreto SM, et al. Chronic
noncommunicable diseases in Brazil: burden and current
challenges. Lancet 2011; 377(9781): 1949-61.
30. Malta DC, Andrade SSCA, Oliveira TP, Moura L,
Prado RR, Souza MFM. Probabilidade de morte prematu-
ra por doenças crônicas não transmissíveis, Brasil e regiões,
projeções para 2025. Rev. bras. epidemiol. [Internet].
2019 [cited 2019 July 17] ; 22: e190030.
31. Siqueira, Alessandra de Sá Earp; Siqueira-Filho,
Aristarco Gonçalves de; Land, Marcelo Gerardin Poirot.
Análise do Impacto Econômico das Doenças Cardiovascu-
lares nos Últimos Cinco Anos no Brasil. Arq. Bras. Cardiol.,
São Paulo, v. 109, n. 1, p. 39-46, Julho 2017.
32. World Health Organization. WHO Global action
plan for the prevention and control of noncommunicable
disease 2013-2020. Geneva: World Health Organization;
2013.
33. Malta DC, Felisbino-Mendes MS, Machado IE,
Passos VMA, Abreu DMX, et al. Fatores de risco relacio-
nados à carga global de doença do Brasil e Unidades
Federadas, 2015. Rev. bras. epidemiol. [Internet]. 2017
May; 20( Suppl 1 ): 217-232.
34. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Pesquisa de Orçamentos familiares 2008-2009: análise
do consumo alimentar pessoal no Brasil. 2011.
35. Louzada MLC, Martins APB, Canella DS, Baraldi
LG, Levy RB, et al. Ultra-processed foods and the nutritio-
nal dietary profile in Brazil. Revista de Saúde Pública. 49:
38, 2015.
36. Castro MA, Barros RR, Bueno MB, César CLG,
Fisberg RM. Trans fatty acid intake among the population
of the city of São Paulo, Brazil. Revista de Saúde Pública,
43, 6,991-997, 2009.
37. Aued-Pimentel S, Kumagai EE, Kus MMM,
Caruso MSF, et al. Ácidos graxos trans em óleos vegetais
refinados poli-insaturados comercializados no estado de
São Paulo, Brasil. Ciência e Tecnologia de Alimentos, 29,
646-651, 2009
38. Lemos PB. Análise de ácidos graxos trans em
alimentos consumidos pela população adulta do DF.
Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção
do grau de Mestre em Nutrição Humana, Curso de
Pós-graduação em Nutrição Humana, Departamento de
Nutrição, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade
de Brasília, 2008.
39. Dias FSL, Lima MF, Velasco PC, Salles-Costa R, et
al. Were policies in Brazil e ective to reducing trans fat from
industrial origin in foods? Rev Saúde Pública.;52:34, 2018.
40. Winter et al. Determinação de ácidos graxos trans
em batata palha comercializada na cidade de Curitiba-PR.
B.CEPPA, 24, 475-489, 2006.
41. Silveira, B. M.; Kliemann, N.; Silva, D. P.; Colussi,
C. F.; Proença, R. P. C. Availability and Price of Food
Products with and without Trans Fatty Acids in Food Stores
around Elementary Schools in Low- and Medium-Income
Neighborhoods. Ecology food and Nutrition, v. 52, n.1,
p.63-75, 2013.
42. Silveira BM. Informação alimentar e nutricional de
ácido graxo trans em rótulos de produtos alimentícios
comercializados em um supermercado de Florianópolis,
2011. Dissertação (Mestrado em Nutrição) – Programa de
Pós-graduação em Nutrição – Universidade Federal de
Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rossana Pacheco da
Costa Proença.
43. Hissanaga VM, Block JM, Proença RPC. Develo-
pment of a method for controlling trans fatty acids in
meals MCTM. Journal of Culinary Science & Technology,
v, 10, n.1, p. 1-18, 2012.
44. Proença RPC, Silveira BM. Recomendações de
ingestão e rotulagem de ácido graxo trans em alimentos
industrializados brasileiros: análise de documentos oficiais.
Revista de Saúde Pública, v. 46, n.5, p. 923-928, 2012.
45. Machado PP, Kraemer MVS, Kliemann N, Da
González-Chica DA, Proença RPC. Relação entre porção,
medida caseira de ácido graxo trans em rótulos de produtos
alimentícios. O mundo da saúde, v.37, n.3, p.299-311,
2013.
46. Silveira BM, González-Chica DA, Proença RPC.
Reporting of trans-fat on labels of Brazilian food products.
Public Health Nutrition, v.16, p. 1-8, 2013.
47. Hissanaga-Himelstein, V. M.; Oliveira, M.S.V.;
Silveira, B.M.; Gonzalez-Chica, D. A.; Proença, R.P.C.;
Block, J. M. Comparison between Experimentally Deter-
mined Total, Saturated and Trans Fat Levels and Levels
Reported on the Labels of Cookies and Bread sold in
Brazil. Journal of Food and Nutrition Research, v. 2, p.
906-913, 2014.
48. Hissanaga-Himelstein, V. M.; Proença, R. P. C.;
Block, J. M. Implementation of a method for controlling
trans fatty acids in meals (MCTM) in restaurants. British
Food Journal, v. 118, p. 3078-3087, 2016.
49. Negro E, González MA, Bernal CA, Williner MR.
Saturated and trans fatty acids content in unpackaged
traditional bakery products in Santa Fe city, Argentina:
nutrition labeling relevance, International Journal of Food
Sciences and Nutrition, (2017) 68:5, 546-552, DOI:
10.1080/09637486.2016.126810.
50. Restrepo BJ, Rieger M. Denmark's Policy on
Artificial Trans Fat and Cardiovascular Disease. Am J Prev
Med 50(1): 69-76, 2016.
51. Pan American Health Organization. Trans Fat
Free Americas. Declaration of Rio de Janeiro, 2008.
52. Mercosul. XLI RMS. Mercosul/RMS/Acordo nº
2/17. Políticas e medidas regulatórias para eliminação
gradual de ácidos graxos trans de origem industrial nos
alimentos. 2017.