O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

Adequação de quadro dos servidores visa e�ciência dos serviços públicos

HPM vai receber doação de livros

Medidas adotadas nas últimas semanas geram debates na cidade e garantem ao governo planejamento de ações que visam transformar alto custeio em atendimento de qualidade à população em meio a cenário de crise PÁG. 3

Secretaria de Fazenda fará, nesta semana, apresentação sobre arrecadação registrada pela cidade no segundo quadrimestre

www.odebateon.com.br

Macaé (RJ), terça-feira,13 de outubro de 2015Ano XL, Nº 8836Fundador/Diretor: Oscar Pires

KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

KANÁ MANHÃES

Receitas do IPTU somam mais de R$ 8 milhões entre maio e agosto deste ano

Equipe aderiu à campanha para crianças

facebook/odebate

twiter/odebate

issuu/odebateon

A ala da pediatria do Hospital Público de Macaé (HPM) vai virar um espaço para o conhecimento e o interesse pela leitura. Na próxima quarta-feira (14), às 10h, será feita a doação de livros infantis. A novidade faz parte da diretriz do hospital, que tem buscado humanizar o atendimento prestado à po-pulação. A doação é fruto de uma parceria da ONG Oficina Beleza Itinerante, que já presta um traba-lho com serviços de corte, tranças, sobrancelha e unhas com os pacientes. A ideia é que os pacientes internados, no caso, as crianças, tenham algum ti-po de ocupação enquanto passam pelo tratamen-to hospitalar. Estudos no mundo mostram que a humanização no atendimento é primordial para a recuperação dos enfermos. PÁG. 2

Conforme ofício regis-trado na Ata da reunião ordinária da Câmara de

Vereadores, realizada na terça-feira passada, dia 6, a secretaria municipal de Fazenda deve rea-lizar nesta semana apresentação, no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, dos dados re-lativos à arrecadação registrada pelo município no segundo qua-

drimestre deste ano. De acordo com o levantamento de O DEBA-TE, feito com base no Portal da Transparência, Macaé recolheu neste período mais de R$ 749 milhões em impostos e repasses governamentais. A apresentação do balanço da Fazenda cumpre determinações da Lei de Respon-sabilidade Fiscal, que defende a divulgação de dados relativos às

contas públicas sob o princípio da transparência. E através da ferramenta criada pelo gover-no municipal, sob a premissa do controle social, é possível analisar o comportamento orçamentário do município, assim como os efei-tos da crise econômica nacional, agravada pela instabilidade admi-nistrativa da Petrobras, afundada pela corrupção. De acordo com as informações do Portal da Trans-parência, Macaé recolheu entre maio e agosto deste ano um total de R$ 749.200.674,33 em receitas consolidadas pela secretaria de Fazenda. O montante representa

ÁREA RURAL DE MACAÉ SOFRE COM A VIOLÊNCIA

BOSQUE AZUL RECEBERÁ FAMÍLIAS ATÉ DEZEMBRO

REDE PÚBLICA DE SAÚDE PASSA POR ESTRUTURAÇÃO

Setor da pediatria cria campanha que pretende auxiliar no tratamento de pacientes internos

R$ 1,00

o volume de repasses e contri-buições mais as verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), repas-sadas pelo governo federal. No se-gundo quadrimestre, o município recolheu mais de R$ 280 milhões em receitas tributárias, geradas principalmente por impostos e taxas municipais. Dentro deste montante R$ 8 milhões foram re-colhidos através do Imposto Pre-dial Territorial Urbano (IPTU), apresentando um déficit de R$ 1,4 milhão entre o consolidado e o que estava previsto pela Lei Or-çamentária Anual (LOA). PÁG. 3

BALANÇO DE R$ 749 MILHÕES

POLÍCIA, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 POLÍTICA, PÁG.3

POLÍTICA CIDADE

Inscrições para eleição de diretores terminam hoje

Invasão avança na restinga da Fronteira

ÍNDICETEMPO

EDUCAÇÃO POLÍCIA GERAL

Profissionais devem procurar a sede da secretaria de Educação PÁG. 8

Barracos já estão próximos à margem da Rodovia Amaral Peixoto PÁG. 6

WANDERLEY GIL KANÁ MANHÃES

Reunião iniciou trabalho de planejamento após período de greve Ocupação é irregular

IFF volta às aulas com foco na qualidade Diretor do Campus e grêmio estudantil preparam calendário escolar PÁG. 7

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 37º CMínima 25º C

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA EDUCAÇÃO POLÍTICA CADERNO DOIS

Policiais recebem qualificação

Escola da Serra será polo do Colégio de Aplicação

Câmara defende política de combate a drogas

Casimiro abraça o Outubro Rosa

Agentes participaram de Jornada Formativa PÁG. 6

Proposta é expandir esino de qualidade na região PÁG. 6

Proposta foi apresentada por Igor Sardinha (PRB) PÁG. 3

Cidade recebe ações em defesa de prevenção PÁG. 4

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, terça-feira, 13 de outubro de 2015

Cidade Projeto do Solar dos Mellos contribui para reescrever a história da cidade

NOTA

HEPATITE C

Ministério da Saúde anuncia novo tipo de exame

A hepatite C atinge entre 1,4% e 1,7% da população, prin-cipalmente pessoas com idade a partir de 45 anos. Atualmente, cerca de 16 mil pessoas estão em tratamento no SUS. Ela é causa-da pelo vírus C (HCV). A trans-missão se dá, dentre outras formas, por meio de transfusão de sangue, compartilhamento de material para uso de drogas, objetos de higiene pessoal como lâminas de barbear e depilar, alicates de unha ou outros ob-jetos que furam ou cortam na aplicação de tatuagens e colo-cação de piercings.

Estima-se que até 3% da po-pulação mundial pode ter tido infectada por esse vírus, o que corresponde a 185 milhões de pessoas. No Brasil, a prevalência

Elastrografia Hepática Ultrassônica é um procedimento indolor e não-invasivo

estimada do vírus na população é em torno de 1,4 a 1,7 milhão, principalmente na faixa dos 45 anos.

O Ministério da Saúde (MS) anunciou, nesta semana, um novo tipo de exame: a Elastro-grafia Hepática Ultrassônica, que visa avaliar o grau de com-prometimento do fígado dos pacientes infectados.

Segundo ele, quando compa-rado à biópsia padrão, o novo procedimento é indolor, não-invasivo e totalmente seguro. O exame consegue dar o diag-nóstico e definição do estágio da fibrose hepática. Ele é dire-cionado para pacientes que irão utilizar novos medicamentos para o seu tratamento.

A expectativa é de que esse método, que está integrado ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite C, es-teja disponível na rede em todo o país em até 180 dias. A sua incorporação é fruto de uma

WANDERLEY GIL

Em Macaé, o tratamento contra hepatite C é oferecido no Centro de Especialidades Jorge Caldas

recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), confor-me Protocolo Clínico e Diretri-zes Terapêuticas da Hepatite C crônica estabelecidos pelo Mi-nistério da Saúde.

Vale lembrar que, em Macaé, o Programa Municipal de DST/AIDS realiza gratuitamente tes-tes para hepatites B e C. O pro-grama é considerado referên-cia em atendimento na região. Além dos testes de hepatites, a população pode realizar tam-bém a Testagem Rápida diag-nóstica de HIV e teste de sífilis. O endereço fica na Rua Velho Campos, 354 - Centro.

Segundo a prefeitura, são realizados uma média de 170 testes de hepatite C no municí-pio todos os meses. Desse total, cerca de um dos casos é positivo. Segundo a secretaria de Saúde, o paciente é encaminhado para tratamento no Centro de Espe-cialidades Jorge Caldas.

CHUVA

Lixo contribui com os alagamentos

A falta de educação de algu-mas pessoas contribui com os alagamentos em toda a cidade. Apesar de estarem visíveis aos nossos olhos, boa parte do li-xo descartado nas ruas acaba tendo como destino final as galerias pluviais.

Com isso, em vez de escoa-rem a água da chuva, elas aca-bam se tornando um agravan-te para as enchentes. É possí-vel encontrar de tudo, desde copos plásticos, latinhas, papel e até pedaços de madeira.

Basta andar pelas ruas e fla-grar pessoas jogando lixo nas calçadas e em canteiros, ou mesmo arremessando resí-duos pela janela dos veículos.

Nossa equipe de reportagem

Manter a cidade limpa é uma das medidas preventivas para evitar transtornos

percorreu algumas ruas do Centro, na semana passada, inclusive as áreas mais críti-cas durante as chuvas, e en-controu vários bueiros cheios de lixo.

Muitos alegam que a falta de lixeiras pela cidade acaba levando ao desrespeito. No en-tanto, nada justifica tais atos. “Falta educação. Você vê as pessoas jogando de tudo pela janela do ônibus, do carro, até mesmo quem está passando a pé na rua. Acho que manter a cidade limpa é dever de todos nós como cidadãos. Se não tem lixeira, coloca no bolso da calça ou na bolsa até encontrar uma disponível. Temos que mudar a mente da sociedade em geral”, ressalta Maria Luisa.

Para manter a cidade limpa, além do serviço de varrição todos os dias, a população de-ve colaborar e não jogar ne-nhum tipo de resíduo na rua,

rios, terrenos baldios ou qual-quer outra área pública. Além das enchentes, esse lixo pode atrair animais como insetos e ratos, vetores de diversos tipos de doenças.

Além dos resíduos normais, a população também deve to-mar cuidado com os materiais de construção. A orientação é para que eles sejam armazena-dos em local coberto, evitando que as chuvas levem os detri-tos até a rede de drenagem, causando obstruções, além de evitar que este material, ao atingir os rios através da rede, cause o seu assoreamento. Já o lixo doméstico deve ser colo-cado para fora de casa somen-te nos dias de coleta e dentro de recipientes com tampa.

Em Macaé, o descarte ir-regular é proibido segundo a Lei municipal nº 3.371/2010. Os infratores podem ser noti-ficados e multados.

KANÁ MANHÃES

Galerias obstruídas pelo lixo impedem o escoamento da água da chuva

HPM

Pediatria vai receber doação de livrosA ideia é proporcionar às crianças internadas um tratamento mais humanizadoMarianna Fontesmarifontes@odebateon.com.br

A ala da pediatria do Hos-pital Público de Macaé (HPM) vai virar um es-

paço para o conhecimento e o interesse pela leitura. Na pró-xima quarta-feira (14), às 10h, será feita a doação de livros in-fantis. A novidade faz parte da diretriz do hospital, que tem buscado humanizar o atendi-mento prestado à população.

A doação é fruto de uma par-ceria da ONG Oficina Beleza Itinerante, que já presta um trabalho com serviços de cor-te, tranças, sobrancelha e unhas com os pacientes. “A gente fez uma campanha de livros infan-tis para fazer uma biblioteca pa-ra a pediatria do HPM. O Ins-tituto Nossa Senhora da Glória / Castelo aderiu à campanha e foi um sucesso. Além do HPM, vamos tentar fazer também no Hospital da Criança. Tentamos amenizar desta forma, e tam-bém com o nosso trabalho, bus-cando colaborar sempre para que diminua a permanência das crianças no hospital. Segundo relatos de médicos, pacientes que recebem tratamento da Oficina Itinerante de Beleza realmente têm uma melhora expressiva”, conta a presiden-te da Ong, Rosemarcia da Silva Loureiro - carinhosamente co-nhecida como Lola.

De acordo com o diretor-superintendente do HPM, Dr. Márcio Bittencourt, a ideia é que os pacientes internados, no caso, as crianças, tenham al-gum tipo de ocupação enquan-to passam pelo tratamento hospitalar. Estudos no mundo

KANÁ MANHÃES

Doações são frutos de uma campanha realizada pela ONG Oficina Beleza Itinerante

mostram que a humanização no atendimento é primordial para a recuperação dos enfer-mos.

A ala pediátrica já conta, in-clusive, com um projeto peda-gógico, iniciativa que é fruto

de uma parceria entre as se-cretarias de Saúde e Educação. A ideia é de que essas crianças não percam o vínculo escolar no período em que estão inter-nadas.

“Nós temos esse projeto que,

além de proporcionar ao pa-ciente a chance de não ficar tão atrasado em relação ao conte-údo escolar, estimula o hábito da leitura”, ressalta Dr. Márcio.

Após a percepção do grande número de crianças fora das

escolas por conta de patologias, o projeto foi criado e a equipe de pedagogas receberam um treinamento no Rio de Janeiro para a realização do trabalho.

No local existe um espaço com livros, computadores,

brinquedos, jogos, entre outros. A situação dos internos faz com que a atenção seja diferenciada e individualizada. As professo-ras buscam perceber cada ne-cessidade e, assim, aplicam o conteúdo para cada criança.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, terça-feira, 13 de outubro de 2015 3

PolíticaQUALIDADE

Adequação de quadro dos servidores visa e�ciência dos serviços públicosPrefeito reitera que medidas administrativas garantirão resultados positivos para a cidadeMárcio Siqueiramarcio@odebateon.com.br

Superior ao embate po-lítico, a análise sobre as medidas adotadas pela

administração municipal, en-tre setembro e outubro deste ano, para a adequação do qua-dro do funcionalismo público municipal, pretende gerar um efeito que poderá ser medido a curto e médio prazo: a eficiência no atendimento e nos serviços prestados ao cidadão macaense.

Atitudes ditas como 'impopu-lares', como o Portal da Trans-parência, a redução do teto de vencimentos do funcionalismo público, o corte das incorpora-ções e o combate ao nepotismo tornaram-se, no mínimo, coe-rentes com outras decisões du-ras assumidas pelo governo com objetivo de encarar os efeitos do momento mais atípico da histó-ria da cidade na era do petróleo - um cenário de incertezas e de recessão que deve perdurar até, pelo menos, 2016.

De imediato, os déficits gera-dos pela queda do volume de re-passes dos royalties e a Partici-pação Especial na produção do petróleo exigiram do governo a elaboração de uma nova estra-tégia administrativa, baseada na preservação do custeio da Saúde e da Educação, manten-do o ritmo de investimentos que proporcionam mais qualidade

KANÁ MANHÃES

Prefeito afirmou que a adequação da folha abre espaço para a construção da política de valorização

de vida a moradores de bairros e comunidades situados em áreas periféricas da cidade.

Ao abrir a 'caixa-preta' da fo-lha de pagamento, a administra-ção municipal busca o alívio da pressão contínua sobre o com-prometimento do orçamento com as regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, uma preocupação não levada em consideração por adminis-trações municipais anteriores, onde os supersalários, as incor-porações e o inchaço do quadro do funcionalismo criaram um conceito deturpado do que se

entende sobre a valorização profissional.

Com a premissa da eficiên-cia, o governo adotou também medidas específicas a setores de atendimento à população, associando o alto investimento em custeio a um serviço de qua-lidade e mais humanizado.

"Não há perseguição, mas sim a construção de um novo mode-lo de gestão pública pautado na eficiência. O nosso compromis-so não é o de apenas passar pela crise, mas construir em Macaé um conceito sobre funciona-lismo público e valorização do

servidor, que se torne motivo de orgulho para todos os cidadãos. Não nos interessa governar para grupos ou em defesa da minoria. Nós nos comprometemos a mu-dar Macaé, e estamos realizan-do aquilo que entendemos ser o melhor para toda a cidade", pontuou o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB).

As novas regras do governo têm auxiliado o surgimento de um novo debate sobre a cons-trução de um sistema capaz de garantir, ao funcionalismo público, o mérito pela dedica-ção e o comprometimento em

MELHORIA

Saúde passa por estruturação interna de atendimentoas adequações propos-tas pelo governo municipal, no quadro de servidores, têm modificado, de forma direta, a estrutura de atendimento na rede pública de Saúde.

Entre as medidas adotadas pela prefeitura nas últimas se-manas consta a contratação de 150 técnicos de enfermagem, que passam a engrossar o qua-dro de mais de 1,3 mil servidores que atuam no sistema de plan-tões, mantendo a excelência e a referência dos atendimentos prestados pelo Hospital Público Municipal (HPM) e o Hospital Irmãs do Horto.

A estruturação garantiu a composição de plantões de atendimento, antes estrutu-rados com base no sistema de 'extras'.

"A demanda por profissionais na rede de Saúde é excessiva. Essa estruturação visa garan-tir o atendimento do cidadão com eficiência, mantendo um sistema de plantão renovado, sem que a jornada seja exces-siva para servidores", explicou o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB).

A estruturação auxilia tam-bém o novo modelo de assis-tência em saúde criado pelo governo ao assumir a gestão das Unidades de Pronto Aten-dimento (UPA) do Lagomar e da Barra de Macaé.

Fazenda apresentará balanço de R$ 749 milhões arrecadados no segundo quadrimestre

GESTÃO

Divulgação de dados cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal

conforme ofício regis-trado na Ata da reunião ordi-nária da Câmara de Vereadores, realizada na terça-feira passada, dia 6, a secretaria municipal de Fazenda deve realizar nesta se-mana apresentação, no plená-rio do Palácio Natálio Salvador Antunes, dos dados relativos à arrecadação registrada pelo município no segundo quadri-mestre deste ano. De acordo com o levantamento de O DE-BATE, feito com base no Portal da Transparência, Macaé re-colheu neste período mais de R$ 749 milhões em impostos e repasses governamentais.

A apresentação do balanço da Fazenda cumpre determina-ções da Lei de Responsabilidade Fiscal, que defende a divulgação de dados relativos às contas pú-blicas, sob o princípio da trans-parência.

E através da ferramenta cria-da pelo governo municipal, sob a premissa do controle social, é possível analisar o compor-tamento orçamentário do mu-nicípio, assim como os efeitos da crise econômica nacional, agravada pela instabilidade ad-ministrativa da Petrobras afun-

dada pela corrupção.De acordo com as informa-

ções do Portal da Transparên-cia, Macaé recolheu entre maio e agosto deste ano um total de R$ 749.200.674,33 em receitas consolidadas pela secretaria de Fazenda. O montante re-presenta o volume de repasses e contribuições mais as verbas do Fundo Nacional de Desen-volvimento da Educação Bási-ca (Fundeb), repassadas pelo governo federal.

No segundo quadrimestre, o município recolheu mais de R$ 280 milhões em receitas tribu-tárias, geradas principalmente por impostos e taxas munici-

WANDERLEY GIL

Secretaria de Fazenda fará nova apresentação na Câmara

EDUCAÇÃO

Câmara defende política de combate a drogas nas escolas

analisado em primeira discussão na sessão ordinária da Câmara da última quarta-feira (7), o projeto de lei 039/2015 pretende instituir, na grade curricular da rede pública de educação, a política de combate ao uso de drogas.

A proposta, elaborada pelo vereador Igor Sardinha (PRB), ganhou espaço no plenário do Legislativo por expor uma si-tuação polêmica e crítica no cotidiano da sociedade local.

"Nós tentamos fortalecer no seio da sociedade a discussão de soluções que possam prevenir e proteger as crianças e os adoles-centes em formação contra um problema social crítico, não só em Macaé, mas também em to-do o país. Portanto, estabelecer políticas públicas de combate a drogas nas escolas é uma saída para que a cidade possa vencer esse problema", destacou o ve-reador autor.

A iniciativa ganhou o apoio de parlamentares que partici-param da reunião.

"Até hoje o município não contou com uma política públi-ca eficiente para discutir, junto com a sociedade, medidas que possam proteger o futuro da coletividade contra este crítico problema social", apontou o ve-reador Maxwell Vaz.

Projeto de lei elaborado por Igor voltará à discussão e votação dentro de 15 dias

O debate marcou, ainda, a discussão sobre debates que ocorrem a nível nacional.

"Hoje a legalização das drogas ganha força a nível nacional. Is-so é sério e pode gerar a falência do Estado de direito. Como le-var essa discussão para as esco-las? Se a droga for legalizada, o município vai encarar um con-flito muito grande, qual seja o de tentar enfrentar esse problema, que passará a ter o respaldo da lei. Isso é inconcebível. Eu acre-dito que a política de combate às drogas deve ocorrer de uma for-ma diferente, alcançando quem financia esse sistema, que é o usuário. Enquanto isso, o mora-dor da comunidade é que sofre a repressão", destacou o vereador Julinho do Aeroporto (PPL).

O projeto de Igor deve entrar em votação final na próxima semana.

pais. Dentro deste montante, R$ 8 milhões foram recolhidos através do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), apresentando um déficit de R$ 1,4 milhão entre o consolidado e o que estava previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA).

Ainda no campo dos tribu-tos, o município recolheu nes-te período R$ 5 milhões com o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que também apresentou déficit de R$ 3,3 milhões.

Já com o Imposto Sobre Ser-viços (ISS), a cidade obteve uma arrecadação total de R$ 232 mi-lhões, com superávit de mais de

R$ 35 milhões, representando o volume excedente de recursos recolhidos, dentro da previsão do município.

Com transferências governa-mentais, o município recolheu no segundo quadrimestre um total de R$ 332 milhões, entre repasses do governo estadual e da União.

Das cotas relativas ao governo federal, o município contabili-zou R$ 166 milhões. Deste volu-me, os repasses dos royalties e de Participação Especial soma-ram R$ 130 milhões, apresen-tando um déficit de mais de R$ 55 milhões diante das receitas previstas, mas não arrecadadas pelo município.

Com repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), e com o Fundo de Participação dos Mu-nicípios, Macaé obteve um total de R$ 13 milhões por fonte.

Já com repasses do Estado, o município recolheu R$ 144 milhões referentes ao Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), obtendo supe-rávit de R$ 2 milhões.

Com o Imposto de Proprie-dade de Veículos Automotores (IPVA), Macaé recebeu repas-ses que somaram mais de R$ 4,7 milhões.

No segundo quadrimestre do ano, o município consolidou despesas de R$ 620 milhões já liquidadas do orçamento.

oferecer ao cidadão macaense o atendimento que se espera de uma das prefeituras mais ricas do país.

"Não adianta sermos um dos maiores orçamentos do pa-ís sem garantir qualidade no atendimento ao nosso cidadão. E para isso precisamos quebrar vários paradigmas. Trabalha-mos para que a crise não afete a nossa capacidade de custeio da Saúde e da Educação, mas dependemos do servidor, que está na ponta do sistema, para transformar a alta capacidade orçamentária em benefícios concretos para a população", defendeu o prefeito.

Dr. Aluízio disse também que a construção de um novo mode-lo de valorização do funcionalis-mo público nasce à medida que 'velhas políticas' são superadas.

"Sabemos que o corte das in-corporações afeta diretamente mais de 600 servidores. Mas benefício restrito a um grupo não é valorização. O que nós propomos é construir um Plano de Cargos e Salários que trans-forme a carreira de servidor pú-blico em motivo de orgulho, não na base do favorecimento, mas sim no respeito ao mérito e à de-dicação. Tenho certeza que essa é a vontade dividida por todos os demais 13 mil profissionais que formam a administração pública da nossa cidade", disse o prefeito.

WANDERLEY GIL

Igor Sardinha (PT)

A Câmara de Vereadores deve registrar neste mês a tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017

NOTA

WANDERLEY GIL

UPA ganhou assistência mista

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ4 Macaé, terça-feira, 13 de outubro de 2015

Opinião NOTA

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Medidas adotadas nos últimos dias pelo governo mu-nicipal expõem a 'caixa-preta' que sempre envolveu revelações sobre a criação de uma das maiores e pe-sadas folhas de pagamento, entre as administrações públicas de todos os municípios do Norte Fluminen-se e do Estado.

No último dia 03 de janeiro, completaram-se três anos da implantação da Lei Federal no. 12.587/2012, que es-tabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana. A regulamentação, que passou a vigorar em todo o País a partir de abril do mesmo ano, visa os serviços públicos de transportes, bem como os princípios de direito que os orienta, identificando, inclusive, a essencialidade, a sustentabilidade, a mobilidade e a acessibilidade como eixos básicos para o desenvolvimento sustentável e a convivência no contexto das cidades.

Enfrentamento

Gestão da mobilidade urbana

Aos poucos, efeitos do passa-do são descobertos e revelam que medidas sem planejamen-to podem ocasionar um colapso, não apenas para a gestão do mu-nicípio, mas também na manu-tenção do sistema de previdên-cia social que garantirá o futuro de mais de 13 mil servidores de carreira, efetivados ao longo dos últimos 20 anos pela prefeitura.

O debate sobre as incorpora-ções remete a um período em que o orçamento do município era garantido através da suces-são de superávits registrados por fontes próprias, como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e por receitas que caracterizam a pujança proporcionada a Macaé pelas atividades de exploração e de produção de petróleo na Bacia de Campos: os royalties e a Participação Especial.

Apesar dos recursos oriundos do processo produtivo de óleo e gás não serem permitidos para custear a folha de pagamento, a abundância proporcionada pelo volume crescente de produção das reservas situadas na Bacia de Campos, mais a valorização do óleo brasileiro no mercado internacional, garantiram por vários anos à prefeitura planejar com folga a utilização das recei-tas próprias para o custeio cons-titucional da Saúde e da Educa-ção, áreas que apresentam hoje o maior volume de servidores de

carreira selecionados através de concursos públicos.

Dentro de um ambiente onde a alternância do poder ditava o jogo eleitoral, a manipulação da folha tornou-se um artifício importante para vencer adver-sários e garantir apoios neces-sários para a condução de go-vernos não muito expressivos dentro da história da Capital Nacional do Petróleo.

Fatos como a convocação ex-cessiva de servidores com base no apadrinhamento político e a distribuição de gratificações, com direito a troca de assesso-rias, para inflar salários incor-porados, ajudam a entender como uma cidade com mais de 230 mil habitantes foi capaz de suportar, até hoje, uma folha de pagamento formada por mais de 13 mil profissionais.

Independente do debate polí-tico, a redução desse peso preci-sa ser pensada diante do cenário desolador projetado para 2016, no que se refere às atividades do petróleo e suas influências na gestão pública de Macaé.

Hoje é possível compreender quais são as prioridades para a gestão diante do cenário de crise. Mesmo que, para poucos, seja difícil de compreender que as benesses do passado ficaram em um tempo em que a pujan-ça econômica ditava as regras de um jogo sujo de poder.

Indicado para todas as pessoas que atuam ou que se interessam pe-lo tema dos transportes, a leitura da Lei possibilita reconhecer algumas diretrizes como o acesso universal à cidade, o estímulo e a efetivação das condições que colaboram para a con-cretização desses eixos fundamen-tais. O texto também trata de definir o que é o transporte urbano (além de transporte motorizado, não moto-rizado, transporte coletivo urbano) e também de mobilidade urbana e acessibilidade, ou seja, assuntos que interferem na vida de milhões de ci-dadãos que atravessam, todos os dias, ruas e avenidas das pequenas, médias e grandes cidades para ir ao trabalho, estudar ou se divertir.

Entre os principais artigos da Po-lítica Nacional de Mobilidade Urba-na, está a “gestão democrática como instrumento e garantia da construção contínua do aprimoramento da mo-bilidade urbana”. Este é, com certe-za, um dos maiores desafios da nova legislação, considerando o cenário atual das metrópoles que privilegiam o transporte individual motorizado à adoção de ônibus e trens.

Tal privilégio acabou se transfor-mando em um transtorno para milha-res de motoristas. Segundo pesquisa da consultoria EY realizada em 2013, con-siderando apenas 15 distritos de gran-de trânsito no centro expandido da capital paulista, identificaram-se so-mente 384 mil vagas para mais de 500 mil veículos que transitam por estes locais regularmente. Isso resulta em 125 mil motoristas que não possuem local para estacionar, sendo obrigados a permanecer mais tempo no carro e no trânsito em busca do mesmo.

O próprio Governo Federal, por meio de sua Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana (SeMOB), vinculada ao Ministério das Cidades, indica alguns instru-mentos de gestão que contribuiriam para a gestão democrática no tráfego urbano. Entre eles, está a definição de uma política de estacionamentos de uso público e privado, com ou sem pagamento; e o controle da circulação e operação do transporte de carga, am-bos sob a responsabilidade dos gover-nos municipais. Neste sentido, as mais modernas soluções em parqueamento configuram uma excelente alternativa para a melhor gestão dos espaços. Isso porque tais equipamentos permitem maior mensuração de ajustes e são totalmente versáteis para atender às necessidades das mais variadas prefei-turas. Outra vantagem é que o sistema eletrônico permite o combate às falsi-ficações do atual sistema manual da popular “zona azul” que, além de exi-gir constante investimento do dinhei-ro público, representam uma perda na arrecadação de cerca de 30%.

A Lei nº 12.587 levou cerca de 17 anos de tramitação no Congresso Nacional para ser implantada (seu primeiro projeto de lei data de 1995). Visando sempre a garantia da sus-tentabilidade e eficiência nos deslo-camentos dentro da cidade, a nova legislação valoriza também o trans-porte público coletivo, por reconhecê-lo como viabilizador de viagens mais rápidas e seguras, além de possibilitar a redução dos custos sociais, ambien-tais e econômicos.

Marco Antônio Barbosa é es-pecialista em segurança

KA

NÁ

MA

NH

ÃE

S

PAINEL

EXPEDIENTE GUIA DO LEITOR Telefones úteis

EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias

CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registradona forma de lei.DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires.SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ.Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset.

CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor.

Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior.

REPRESENTANTE: ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.

SÃO PAULO: R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293.TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br

POLÍCIA MILITAR 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191

SAMU 192

CORPO DE BOMBEIROS 193

DEFESA CIVIL 199

POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320

CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288

HPM 2773-0061

CEDAE: 2772-5090

AMPLA 0800-28-00-120

PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL 2773-0440

AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700

CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520

CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256

CORREIOS (SEDE) 2759-3390

CORREIOS CENTRO 2762-7527

CEG RIO 0800-28-20-205

RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

GreveCom o início da greve dos bancários, regis-trada na terça-feira (6), correntistas da cidade precisam buscar serviços alternativos, como o acesso a contas pela internet, além da utili-zação de aplicativos pelo celular. Porém, es-pecialistas alertam sobre o risco de fraudes por hackers que utilizam a rede mundial de computadores para aplicar golpes. Portanto, atenção redobrada para quem movimentar as contas-correntes pelo computador.

VendasO comércio apostou alto no Dia das Crian-ças, visando buscar um alívio em meio ao cenário de crise que se abateu sobre o se-tor varejista desde o início do ano. Apesar de mais tímida que nos anos anteriores, as vendas ajudaram a movimentar lojas de roupas infantis, de artigos eletrônicos e brinquedos, segmento que mira em ações promocionais, novos produtos e facilidade no pagamento para garantir a alta do fatu-ramento no Natal.

IncorporaçõesAinda no debate sobre as incorporações, não cansam de surgir histórias sobre a utilização do artigo da Lei Orgânica como favorecimento político para pessoas apa-drinhadas por antigos gestores da cidade. Por outro lado, há também relatos sobre servidores que cumpriram funções com louvor e que tiveram acesso ao benefício. A regularidade desses dois cenários será definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através da ação ajuizada pela pre-feitura para alterar a legislação municipal.

Transporte A criação de rotas do modal cicloviário tem alterado o comportamento da mobilidade urbana do município, o que deve ser acom-panhado pela população. O sistema já atende pessoas que circulam por eixos movimenta-dos do trânsito da cidade, o que requer har-monia entre a circulação de bicicletas e o tráfego de carros. O entendimento entre os condutores é importante para evitar acidentes e tornar o trânsito da cidade mais seguro.

Quadrimestre A equipe da secretaria municipal de Fazenda deve promover, nesta semana, a apresentação do balanço orçamentário referente ao segundo quadrimestre deste ano. Os dados sobre a ar-recadação registrada entre maio e agosto deste ano são importantes para compreender o efeito da crise nas contas públicas. A apresentação acontecerá no Palácio Natálio Salvador Antu-nes. É certo que os vereadores irão esclarecer questões sobre a fraude do IPTU, denunciada pela prefeitura à Polícia Civil.

Mudanças Após assumir a presidência da comissão provisória do PSB em Macaé, o vereador Chico Machado foi empossado oficial-mente como líder da bancada do partido na Câmara. Desde 2013, a legenda já teve em seu quadro os vereadores Amaro Luiz e Cesinha, eleitos pelo partido em 2012. Já Guto Garcia, eleito pelo PT, teve uma rápida passagem no grupo socialista, pe-dindo baixa após o PSB compor a frente de oposição, composta pelo PR, PRB, PT do B, Rede e Solidariedade.

Reforço Já o PMDB segue como o partido que regis-trou a filiação do maior número de lideranças políticas da cidade, um fenômeno capitane-ado pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior, após as-sumir a presidência da comissão provisória municipal da legenda. Com a ampliação do prazo para o registro de militantes que de-sejam participar do pleito em 2016, a nego-ciação sobre adesões ao quadro partidário peemedebista segue um novo ritmo.

AssistênciaAos poucos, a secretaria municipal de Saúde está adequando o novo modelo de assistência das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Lagomar e da Barra de Macaé, que passa a prestar o atendimento misto (emergencial e ambulatorial). A medida foi adotada no início deste mês, após o encerramento do convênio entre a prefeitura e a Organização Social (OS) Espaço Produzir. A partir de agora, a gestão das unidades está nas mãos da prefeitura.

Qualificação Tem sido grande a procura por cursos pro-fissionalizantes oferecidos pela Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (Agetrab) com objetivo de auxiliar a mão de obra local para buscar espaço no cada vez mais concorrido mercado de trabalho local. A procura pelas vagas tem sido grande, o que requer do poder público a criação de novas turmas para estimular a qualificação de ho-mens e mulheres na busca de competências para ajudar Macaé a vencer a crise econô-mica.

Macaé está prestes a contar com a circulação de uma frota nova de táxis, fruto do processo licitatório que resultou na concessão de 68 novas autarquias para a exploração do serviço. Além de ampliar a oferta de veículos, a medida conduzida pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana moderniza o serviço que atende, além da demanda do turismo de negócios, o cotidiano de toda a população da cidade.

Centro Oncológico alerta sobre o câncer de mama. Casos da doença têm aumentado, o que reforça a importância de fazer os exames preventivos.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, terça-feira, 13 de outubro de 2015 5

Economia Petrobras justifica omissão no leilão da ANP. Segundo a companhia, proposta por blocos oferecidos não era vantajosa.

NOTA

HABITAÇÃO

Sorteados para o Bosque Azul ainda não têm prazo certo para se mudarSegundo Prefeitura, impasse processual no cartório impede entrega das chavesGuilherme Magalhãesguilherme@odebateon.com.br

Considerado pela prefeitu-ra como compromisso até o fim deste ano, os apar-

tamentos do Bosque Azul, re-ferentes ao Minha Casa Minha Vida II, seguem sem um prazo exato para terem as chaves en-tregues aos novos donos. Com previsão original de mudança para agosto passado, os sortea-dos estão cada vez mais ansio-sos com o sonho de residir na casa própria.

Uma dessas pessoas é a do-na de casa Edilene Barbosa, 53 anos, moradora da Ajuda de Baixo, que não vê a hora de se mudar para o novo condomínio.

“Estou muito animada para a mudança, mas não sei se será possível, pois, segundo a prefei-tura, ainda não existe uma data certa”, disse.

Segundo a secretaria de Ha-bitação, faltando pouco mais de dois meses para o fim do ano, e o consequente início do verão (quando as chuvas torrenciais ameaçam estes locais com pe-rigo deslizamento), a prioridade

é entregar as primeiras 488 uni-dades habitacionais prontas às famílias selecionadas que vivem atualmente em áreas de risco.

Não por acaso, no mês passa-do, como tentativa de acelerar o processo de entrega dos primei-ros apartamentos, o prefeito, Dr. Aluízio (PMDB), se reuniu com representantes do Cartó-rio do 3º Ofício, servidores da secretaria de Habitação, Obras e Serviços Públicos, assim como funcionários da empresa Dire-cional Engenharia, responsá-vel pela finalização das obras. Na ocasião, ficou definido que, inicialmente, serão deslocadas para o novo condomínio apenas famílias da Ladeira de Santana e Fronteira, que tiveram suas residências interditadas pela Coordenadoria de Defesa Civil depois das fortes chuvas que atingiram o município no final de 2013, deixando inclusive uma vítima fatal. Em seguida, a prioridade será das famílias residentes em área do antigo lixão, localizado em Águas Ma-ravilhosas.

Além das residências, no projeto do condomínio Bosque

WANDERLEY GIL

Local já está praticamente pronto para receber as novas famílias

Azul também estão incluídos um centro de iniciação espor-tiva, praça, escola de educação infantil, Unidade Básica de Saú-de (USB), biblioteca, quadra e um centro administrativo, que abrigará a sede da associação de moradores da comunidade.

OS APARTAMENTOS

Os apartamentos do Bosque Azul têm 40 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha, ba-nheiro e total acessibilidade a portadores de deficiências físi-cas. As quadras têm infraestru-tura de esgotamento sanitário e águas pluviais; asfaltamento; calçadas e iluminação pública. Os beneficiados pelo programa pagarão prestações mensais en-tre R$ 25 e R$ 150 por cerca de dez anos, sendo expressamen-te proibido alugar ou vender o apartamento durante esse pe-ríodo.

DÉFICIT HABITACIONAL ACIMA DA OFERTA

De acordo com o último censo realizado pelo Instituto

Brasileiro de Geografia e Esta-tística (IBGE), ainda em 2010, o déficit habitacional de Macaé registrou aproximadamente 4 mil famílias. Com a entrega das

residências no Bosque Azul, mais as 494 novas residências que estão sendo construídas na Nova Esperança e as 128 no Complexo da Ajuda (também

para atender a pessoas que, atualmente, moram em áreas de risco), a expectativa é que Macaé reduza em quase três quartos o número negativo.

SERVIÇO

Greve dos bancários entra na segunda semana

Seeb MR), a Federação Na-cional dos Bancos (Fenaban) ainda não ofereceu uma pro-posta considerada pela catego-ria como suficiente para dar fim à paralisação, iniciada na última terça-feira (6). O indicativo é de que a paralisação siga rumo a uma nova rodada de negocia-ções.

Após novas assembleias, rea-lizadas para discutir o balanço da greve, ainda segundo a Seeb MR, a orientação permanece a mesma.

“Estamos aguardando a Fe-naban se pronunciar com uma nova proposta que contemple as demandas da classe. Enquanto isto, a ordem continua sendo a

Segundo Seeb MR, novas rodadas de negociação acontecerão nos próximos dias

mesma” resumiu a represen-tante sindical Nayana Passos.

POPULAÇÃO TAMBÉM É AFETADA

Além de afetar setores e indi-cadores econômicos, a paralisa-ção dos bancários tornou a vida da população macaense ainda mais complicada. Na última semana, a maioria das pessoas recebeu seu salário, mas en-frentou dificuldades para pagar contas.

As filas enormes nos caixas eletrônicos e nas casas lotéricas tiraram a paciência de muitos macaenses.

“Estou aqui há mais de trinta minutos. Acho um desrespeito, tanto dos bancos, quanto dos profissionais, paralisarem as atividades na semana que em todas as pessoas recebem”, re-clamou a vendedora Cláudia Martins.

“O dia inteiro está assim. Des-de que a greve começou, esta-mos enfrentando essas filas. No entanto, essa semana está pior, pois todo mundo recebeu e quer pagar as contas. E nem adianta reclamar, porque eles estão em greve”, disse o eletricista Rena-to Pinho.

Segundo o próprio Seeb MR, a estimativa é que mais de 150 mil pessoas sejam prejudicadas pela paralisação, somente na cidade.

No ano passado, após uma se-mana de negociações, o acordo final com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) incluiu aumento de 8,5% (aumento real de 2,02%), 9% de aumento do piso (2,5% de aumento re-al). Já em 2013, a categoria só voltou ao trabalho após 23 dias. Na ocasião, a paralisação foi encerrada após trabalhadores e empresas concordarem em um reajuste médio de 8%.

WANDERLEY GIL

Como consequência do movimento, caixas eletrônicos tornaram-se insuficientes para a demanda de clientes

ISENÇÃO

Adesão ao Simples Nacional termina na próxima semana

Termina na próxima se-mana (23) o prazo para a regu-larização da taxa de alvará e pu-blicidade referente ao exercício de 2015, e anos anteriores, con-cedida com desconto por meio da adesão dos comerciantes ao Simples Nacional (Sivex). De acordo com a prefeitura, o pagamento ou parcelamento da contribuição pelo sistema possibilita aos empresários que faturem até R$ 3,6 milhões por ano reunir o pagamento de até oito tributos federais em apenas uma guia, além da chance de di-minuir o valor bruto do imposto em até 50%.

Por outro lado, a não regulari-

Sistema possibilita pagamento de até oito tributos federais em apenas uma guia de recolhimento para pessoas jurídicas

zação da taxa pode causar a ex-clusão automática da empresa no sistema para o exercício de 2016, de modo que todos os contribuintes inadimplentes terão seus dados informados ao sistema da Receita Federal, que, por sua vez, impedirá o uso dos benefícios do regime de tri-butação unificado.

COMO FAZER?As taxas referentes ao exer-

cício deste ano podem ser im-pressas por meio do Sistema da Prefeitura Eletrônica (SPE) na página da própria prefeitura (macae.rj.gov.br). Já para aces-sar os exercícios anteriores, o contribuinte deve procurar a “Divisão de Dívida Ativa”, liga-da à Secretaria de Fazenda, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O setor funciona no Centro Administrativo Luiz Osório, lo-calizado na Avenida Presidente Sodré, 466 - Centro.

Segundo o subsecretário de

Tributos, Márcio Bravo, as van-tagens de adesão ao sistema são consideráveis.

“O sistema traz benefícios como uma única alíquota inci-dente sobre o faturamento das micro e pequenas empresas, em que o empresário pode pa-gar todos os seus impostos com menos burocracia. Além disso, dependendo da área de atuação da pessoa jurídica, o sistema de imposto também traz redução de tributos”, reforçou.

O Simples Nacional é um sis-tema unificado de arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais, criado pela Lei Complementar 123/06, conhe-cida como Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. No ano passado, uma mudança nas regras esten-deu o benefício para 142 catego-rias, como engenheiros, médicos, advogados, odontólogos, jornalis-tas, corretores, arquitetos, veteri-nários, psicólogos, entre outras.

WANDERLEY GIL

Empresários que não regularizarem sua situação podem ser automaticamente excluídos do sistema

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ6 Macaé, terça-feira, 13 de outubro de 2015

PolíciaINSEGURANÇA

Área rural sofre com a violênciaAfastados da região central da cidade, moradores dizem estar abandonados quanto à segurança pública no Aterrado do Imburo

Ludmila Fernandesludmila@odebateon.com.br

A lgumas pessoas buscam as áreas mais afastadas da região central da cida-

de em busca de uma vida mais tranquila. O Aterrado do Im-buro, localizado na área rural de Macaé sempre foi um local pacato.

Contudo, há algum tempo, moradores têm reclamado do aumento da violência, o que tem gerado insegurança e medo aos cidadãos acostumados com a tranquilidade da vida no campo.

Segundo um morador que prefere não ser identificado, casos de assaltos estão cada vez mais comuns na região. Há cer-ca de uma semana, um comér-cio foi assaltado e os bandidos levaram os pertences dos clien-tes, além do caixa do bar.

"Não temos segurança ne-nhuma aqui. No último final de semana, três elementos vie-ram de carro e assaltaram o bar cheio de gente. O fato ocorreu por volta das 22h. Os bandi-dos fizeram a limpa e levaram os pertences de todo mundo", conta o morador.

Ele assegura que não há ronda da Polícia Militar no bairro e, mes-mo após os episódios de roubos, as solicitações dos moradores para que os policiais estejam no bairro

dificilmente são atendidas."A gente conta com a sorte,

porque a polícia raramente faz ronda aqui, e mesmo quando você liga, eles nunca aparecem. Tem que inventar uma história absurda para eles virem", la-menta.

Segundo o morador, os assal-tos mais frequentes têm como alvo as residências. Por estarem localizadas em um local consi-derado tranquilo, os proprietá-rios não investem em seguran-ça, tornando a possibilidade de roubo mais fácil. A Escola Mu-nicipal do bairro também sofreu uma tentativa de assalto, contu-do, desta vez, os meliantes não conseguiram entrar no colégio.

"Na segunda-feira, dia 28 de setembro, tentaram arrombar o cadeado da escola para roubar, mas acabaram desistindo. Isso acontece porque não tem ne-nhum Guarda Municipal para cuidar do patrimônio”.

A falta de policiamento na cidade permanece sendo uma das principais reclamações da população macaense. O pro-blema não se concentra ape-nas na região central do muni-cípio. Os distritos serranos e a área rural, que deveriam ser lugares mais calmos e pacatos, convivem com a violência que tem se expandido para esses lugares.

KANÁ MANHÃES

Moradores do Imburo cobram policiamento da Polícia Militar no bairro

OCUPAÇÃO

Construções sobem rapidamente na Fronteira

A população macaense tem denunciado uma série de invasões ao Jornal O DEBATE. Os moradores cobram do po-der público ações eficazes que coíbam essas ocupações, já que elas representam uma série de malefícios para a sociedade.

Há alguns meses, o Jornal tem cobrado da Prefeitura uma solução para a invasão que ocorre no bairro da Fronteira. As construções estão cada vez mais visíveis. A área fica loca-lizada às margens da Rodovia Amaral Peixoto, e é constituída por vegetação de restinga, que vem sendo arrancada e quei-mada para dar lugar às casas já construídas.

O resultado disso é cada vez mais a redução desse tipo de ve-getação, situação que pode cau-

Área de vegetação de restinga já está totalmente tomada por casas

sar muitos problemas - alguns deles já presenciados na cidade -, caso dos prejuízos gerados pela ressaca. A restinga tem como função conter os avanços do mar na costa terrestre, sendo responsável por segurar os im-pactos do sal.

Segundo a Resolução nº 07/96 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama): “Entende-se por vegetação de restinga o conjunto das comu-nidades vegetais, fisionomica-mente distintas, sob influência marinha e fluviomarinha. Essas comunidades, distribuídas em mosaico, ocorrem em áreas de grande diversidade ecológica, sendo consideradas comuni-dades edáficas por dependerem mais da natureza do solo que do clima”.

Esses tipos de formações são divididos em três: vegetação de praias e dunas, vegetação sobre cordões arenosos e vegetação associada às depressões. A re-solução também ressalta que

KANÁ MANHÃES

Invasão avança e construções tomam área de vegetação de restinga na Fronteira

“o corte da vegetação ocasiona uma reposição lenta, geralmen-te de porte e diversidade me-nores, onde algumas espécies passam a predominar. Devido à fragilidade desse ecossistema, a vegetação exerce papel funda-mental para a estabilização de dunas e mangues, assim como para a manutenção da drena-gem natural”.

Apesar das diversas denún-cias alertando sobre o atual ce-nário, o poder público não tem tomado as providências para conter o crescimento desorde-nado e tem permitido que o pro-blema saia do controle e venha a piorar com o tempo.

DENÚNCIASAqueles que desejarem po-

dem fazer denúncias anônimas para a secretaria de Ordem Pú-blica, no telefone: (22) 2796-1328, para a Guarda Ambiental no telefone: (22) 99701-9770 e para a secretaria de Ambiente pelo telefone: (22) 2762-4802.

CAPACITAÇÃO

Policiais recebem quali�cação para atendimento ao público LGBT

A 3ª Jornada Formativa de Segurança Pública e Cidada-nia LGBT tem como objetivo ampliar o combate à homofo-bia e o atendimento respeito-so a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, capa-citando policiais civis e mili-tares de todo o Estado do Rio de Janeiro.

Até dezembro de 2016, seis mil policiais do Estado do Rio passarão pela Jornada Formativa e, no total das três edições, serão capacitados 18

Até dezembro de 2016, seis mil policiais civis e militares serão capacitados pela Jornada Formativa

mil policiais. Já nesta edição, a qualificação já foi realizada na capital, na Região Metro-politana e na Baixada Flumi-nense. Agora será estendida para o interior e Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

Organizada pelo Progra-ma Estadual Rio Sem Ho-mofobia, a Jornada Forma-tiva prevê 55 encontros com policiais militares e 40 com agentes civis. As capacitações terão duração de seis horas e abordarão questões específi-cas como policiamento pre-ventivo e abordagem, para a PM, e investigação e registro de ocorrência, para as dele-gacias.

Para o Governo do Estado, a Jornada Formativa é uma

forma de garantir direitos. Além disso, é uma grande vitória unir tantos agentes para discutir o preconceito, principalmente contra um grupo que está cada vez mais exposto a crimes de ódio.

A terceira jornada mostra que a política pública de se-gurança voltada para a cida-dania LGBT tem sido tratada de forma perene, cuidadosa e de maneira continuada. A ideia é de ampliação das ca-pacitações atingindo policiais de todo o Rio de Janeiro.

No interior, o 25ª Batalhão da Polícia Militar, na cidade de Cabo Frio, será o primeiro a ter 100% da tropa capacita-da: 700 agentes passarão pelo curso até dezembro deste ano.

KANÁ MANHÃES

No interior, o batalhão de Cabo Frio é o primeiro a receber a capacitação para todos os agentes

Trânsito será alterado em algumas vias dos bairros Glória, Novo Cavaleiros, Granja dos Cavaleiros, Cancela Preta e São Marcos. A programação das obras é válida para o período que vai da terça-feira (13) até o sábado (17), com trabalhos realizados no período da noite em alguns trechos.

NOTA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, terça-feira, 13 de outubro de 2015 7

Geral Colégio Municipal Raul Veiga (Glicério) é vencedor do prêmio Apoio à Gestão do Livro Didático

NOTA

INVESTIMENTO

Escola Técnica da Serra se prepara para virar Colégio de Aplicação

De Escola Técnica a Co-légio de Aplicação (CAP). É justamente isso que está para acontecer com a Escola Técni-ca Municipal Natálio Salvador Antunes, localizada em Córrego do Ouro. Com apenas três anos de funcionamento, a unidade de ensino que já é referência na região serrana prepara-se para ir além, tornando-se CAp, rea-firmando assim o compromisso com a educação média de exce-lência.

Para o secretário de Educa-ção, Guto Garcia, esta será uma oportunidade para os alunos moradores da região serrana não precisarem se deslocar para o CAp da área central para cur-sar o melhor segundo grau pú-blico da região. Ainda segundo o gestor da pasta, o edital para o processo seletivo 2016 já está em fase de elaboração.

De acordo com informações do órgão municipal, em Macaé o CAp se destaca na área edu-cacional pela inovação da me-todologia pedagógica, servindo ainda de parâmetro para a ava-liação sobre os rumos da Edu-cação Básica. A unidade conta com a atuação dos professores concursados da Secretaria de Educação e tem como propos-ta servir de formação ao Ensino

De acordo com informações do órgão municipal, o edital para processo seletivo do próximo ano já está sendo elaborado

Médio, ingresso ao Ensino Su-perior, e também de campo de ensino, pesquisa e extensão.

Para Guto, o CAp Serra não será diferente. “Ele vai funcio-nar em horário integral com uma metodologia inovadora. O Colégio de Aplicação possui ainda um olhar individualiza-do, onde, após uma avaliação, professores e coordenadores podem utilizar de estratégias na melhoria de aprendizado do aluno”, ressalta

Ainda, segundo informações, também são oferecidas discipli-nas eletivas nas áreas de artes, saúde, informática, sociologia, entre outras, consideradas ma-térias fora da grade curricular, que são disponibilizadas para a escolha do aluno.

Para ingressar no CAp, os alu-nos deverão realizar uma prova. As vagas serão preenchidas por candidatos à 1ª série do Ensino Médio, sendo 80% para alunos oriundos da rede pública mu-nicipal e 20% para os demais alunos. Segundo informações,

o colégio que funciona no Novo Cavaleiros é o sétimo colocado no ranking entre escolas públi-cas e privadas de Macaé, divul-gado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacio-nais Anísio Teixeira (Inep).

Já a Escola Técnica Natálio Salvador Antunes foi entregue aos munícipes em 2012 e co-meçou a funcionar no primeiro semestre de 2013, contribuindo para o ensino na região serrana. Em apenas três anos de funcio-namento já coleciona diversas conquistas, entre elas a inserção de ex-alunos em universidades públicas federais e o destaque no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014. Ela obte-ve 518,68 na média das provas objetivas e 565,96 na redação na edição de 2014. Na redação, a nota da escola foi maior que as obtidas por algumas unidades privadas, o que para os gestores da escola e docentes é motivo de orgulho, uma vez que a ins-tituição tem apenas dois anos de funcionamento.

EVENTO

UFRJ prepara mais uma edição do Saúde, Mídia e Informação

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira já está nos preparativos para a 4ª edição do Saúde, Mídia e Informa-ção (SMI). Este ano, o even-to - que será realizado em novembro - terá como tema “Divulgação Científica para quem? Para todos!”.

Os interessados em partici-

Estudantes e demais interessados em participar já podem inscrever

par já podem se inscrever. A programação vai contar com palestras sobre formas de falar de ciência em diferentes cená-rios, adequando a abordagem às especificidades de cada público.

De acordo com a organiza-ção, entre os palestrantes já confirmados estão: a Profª Vi-vian Rumjanek da UFRJ, que irá apresentar um projeto que desenvolve há anos, dedicado ao ensino de biociências para surdos e deficientes auditivos; a equipe do CRIM Macaé que responderá dúvidas da popu-lação sobre o uso correto de medicamentos; Carolina Pi-

res da CATAN da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé, que irá falar sobre o uso de in-dicadores para a orientação alimentação saudável; e a bi-óloga e professora Jessica Oli-veira que está desenvolvendo jogos educativos que ajudam adolescentes desenvolverem conhecimento sobre doenças causadas por vetores.

O evento é promovido pelo projeto de extensão universitá-ria “Construindo Pontes entre a Evidência Científica e a Ges-tão em Saúde” (UFRJ-Macaé) coordenado pela professora Uliana Pontes Vieira.

WANDERLEY GIL

O evento será realizado no dia 17 de novembro, a partir das 13 horas, na Cidade Universitária UFRJ

MACAÉ

IFF volta às aulas com foco na qualidade do ensino Diretor do Campus e representantes do grêmio estudantil estão em fase de elaboração do calendário escolar Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

Após cerca de três meses de greve, o Instituto Fe-deral Fluminense (IFF)

campi Macaé retomou o ano letivo 2015 no último dia 30 de setembro. Com foco na quali-dade do ensino, a instituição, junto com a reitoria do campus e alunos, estuda uma maneira para cumprir o calendário de aulas que deve ter, no mínimo, 200 dias letivos, conforme de-termina a legislação da Educa-ção Básica.

O diretor do campi, Paulo Ro-gério, lembra que o ano letivo já começou com um atraso na uni-dade. “Iniciamos as atividades em 1º de junho e já em 13 de ju-lho veio a greve. Então, os alunos tiveram apenas pouco mais de um mês de aulas. No entanto, a gente vai trabalhar para fazer es-sa reposição, e estamos em fase de elaboração do calendário, lembrando que esse calendário é feito junto com os alunos. A reposição tem que acontecer, mas não podemos extrapolar os limites deles e assim prejudicar a qualidade do ensino. Por isso, estamos estudando a melhor forma para fazê-lo”, disse.

Rogério destaca que, apesar do atraso, até o momento não se percebe um prejuízo significa-tivo para o futuro dos estudan-tes. “Estamos cientes de que não vamos conseguir ultrapassar os

WANDERLEY GIL

Representantes do grêmio estudantil e a direção da escola falam do retorno das atividades

75% do mínimo legal exigido por lei, mas temos compromisso de manter a qualidade. Assim, não vamos cumprir esses 200 anos letivos de qualquer forma. A qualidade significa muito. Des-

sa forma, não adianta a gente acelerar além da capacidade das pessoas. Nosso foco não é a universidade, mas sim uma for-mação mais integral que habilite o aluno fazer uma boa prova no

Enem e também ingressar no mercado de trabalho. Temos uma série de projetos pois, além da formação regular, os alunos têm diversas oportunidades aqui dentro”, ressaltou.

O grêmio estudantil, repre-sentado pelos estudantes Ga-bryella Elaine, Matheus Mar-ques, Lucas Menezes e Luiza Pinto também participaram da entrevista. Para o diretor, eles

WANDERLEY GIL

Com apenas três anos de funcionamento, a instituição já é referência na educação da região serrana

são a peça-chave na elaboração do calendário escolar. E eles concordam.

“As aulas voltaram no ritmo normal, corrido, e está sendo excelente. Foram quase três me-ses em casa. Agora, esperamos um calendário bem corrido, mas dentro dos nossos limites, sem prejudicar os estudantes”, disse a representante do grêmio estu-dantil, Gabryella Elaine.

O grupo apoiou o movimen-to de greve e, mesmo sem aula, permanecia na escola. “A gente entende que a greve não é só um empecilho. Ela é um direito dos servidores. Apesar do movi-mento, os alunos continuaram frequentando a escola atraídos por diversas atividades ofereci-das na instituição como projetos de extensão, grupo de teatro, além de aproveitar o momento para entender a greve e promo-ver debates”, disse.

Este ano, o Instituto Fede-ral Fluminense (IFF) Macaé completou 22 anos de ensino na conhecida Capital Nacional do Petróleo. Nascida em 1993, a instituiçao forma por ano 250 novos profissionais - pessoas da cidade e região que buscam uma melhor inserção no mercado de trabalho.

“Temos um comprometimen-to com a qualidade do ensino e parte de nossos alunos chegam ao término do curso já emprega-dos ou fazendo estágios”, ressal-tou o diretor.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Geral Macaé, terça-feira, 13 de outubro de 2015

EDUCAÇÃO

Inscrições para eleição de diretores terminam hojeEducação recebe profissionais que desejam participar de etapas para seleção de futuros gestores da rede municipal

Terminam hoje (13) as inscrições para o pro-cesso seletivo elabora-

do pela secretaria municipal de Educação com objetivo de eleger diretores e diretores-adjuntos que assumirão a gestão das mais de 100 uni-dades da rede municipal de ensino, a partir do próximo ano.

De acordo com o edital pu-blicado no mês passado, os profissionais que desejam seguir as etapas que culmina-rão nas eleições devem seguir até a sede da própria secre-taria, situada na Rua Antero Perlingeiro, número 402, no Centro. O atendimento é re-alizado das 10h às 16h.

Após as inscrições, os can-didatos irão se preparar para uma avaliação que será apli-cada pela educação no dia 18 deste mês. A prova será composta de 40 questões de múltipla escolha, sendo cinco alternativas de respostas, va-lendo dois pontos cada uma, totalizando 80 pontos. O re-sultado será obtido através da soma das 10 questões de Legislação Educacional, 10 questões de Gestão Escolar

e 20 questões de Língua Por-tuguesa. A Redação deverá conter no mínimo 40 linhas, totalizando 20 pontos, refe-rentes à Legislação Educacio-nal e à Gestão Escolar.

Os resultados da primeira etapa serão divulgados, atra-vés do número de inscrição dos candidatos, no dia 10 de novembro na Educação e no portal da Prefeitura. Os candidatos que não concor-darem com os resultados divulgados na primeira eta-pa poderão protocolar seus recursos junto à Comissão Eleitoral Central, nos dias 11 a 13 de novembro.

A segunda etapa do pro-cesso seletivo será através da apresentação do Plano de Gestão à Comunidade Escolar, etapa obrigatória, sem caráter eliminatório ou classificatório, devendo con-ter a identificação e caracte-rização da Unidade Escolar e os aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos, com metas e estratégias. O período de apresentação dos Planos de Gestão das chapas para a comunidade escolar ocorrerá entre os dias 23 a

27 de novembro de 2015.Os candidatos deverão ins-

crever as chapas para concor-rer ao processo eleitoral, no período de 18 a 20 de novem-bro de 2015, das 10h às 16h, junto à Comissão Eleitoral Central, na Educação.

As eleições serão no dia 1º de dezembro das 8h às 17h, nas unidades escolares que tenham até dois turnos; e das 8h às 20h nas escolas de três turnos. A divulgação do resultado final da eleição será no dia 3 de dezembro, a partir das 16h. O período de transição será de 16 a 30 de dezembro. Após a posse, os diretores e adjuntos frequen-tarão curso de pós-graduação Lato Sensu.

"Estamos atendendo o di-reito e às aspirações da co-munidade escolar em partici-par nos momentos decisórios da gestão do ensino público, e considerando a necessidade das escolas administradas por professores com reco-nhecida competência técni-ca e compromissados com a qualidade do ensino público", explicou o secretário muni-cipal de Educação, Guto Gar-cia.

KANÁ MANHÃES

Guto Garcia afirmou que processo seletivo garante integração entre escola e a comunidade