noticiário 16 01 2016
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O DEBATEDIRIO DE MACA
www.odebateon.com.br
Maca (RJ), sbado16 de janeiro de 2016Ano XL, N 8918Fundador/Diretor: Oscar Pires
JOO BARRETO/SECOM DIVULGAO
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QUATRO LINHAS DE 10 CARACTERES
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R$ 1,00
EDITORIA, PG.X EDITORIA, PG.X EDITORIA, PG.X
POLTICA CIDADEEU LEITOR, O REPRTER
rea registra sujeira e gua parada
Emendas ajudam a expandir projetos
Moradores denunciam descarte de lixo
Vereador discute com presidente da Fesporte construo de academias PG. 3
Prtica recorrente gera problemas para moradores da Vila Badejo PG.9
DIVULGAO
Luciano Diniz e Thales Coutinho analisam criao de espaos dedicados a atividades fsicas
WANDERLEY GIL
KAN MANHES
WANDERLEY GIL
Estrada de Santa Tereza garantida
POLTICACIDADE
Apesar de ainda depender de licenciamento, em fase de anlise no Instituto Estadual do Ambiente (Inea), segundo o governo, a construo do Ar-co Virio de Santa Tereza est garantida para 2016, pelo me-nos de forma oramentria. De acordo com o Quadro de Deta-lhamento de Despesas, previsto pela Lei Oramentria Anual (LOA) de 2016, esto reservados dentro das verbas destinadas para a secretaria municipal de Obras e Urbanismo cerca de R$ 5,7 milhes em investimentos para a pavimentao do traado da via, que vai ligar a RJ 168 (Es-trada da Serra) RJ 106 (Rodo-vial Amaral Peixoto) e Estrada Norte-Sul, na regio do Parque de Tubos. PG. 3
Rota ser ligada a Norte/Sul
Categoria B dever ter, no mnimo, cinco horas no simulador
Estado inicia reforma da Ponte das Neves na Estrada da Serra
TRNSITO VIRTUAL
Prazo dado pela equipe do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de que o servio de reforo da pista, no Km 23 da RJ 168, seja concludo at o final deste ms
Conforme o prometido, o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ) deu incio na manh de ontem (15) recuperao da Ponte das Neves, situada no Km 23 da RJ-168, principal via de ligao entre a cidade e os distritos serranos de Maca. Segundo informaes dos fun-cionrios no local, a previso de que o servio seja conclu-do em 10 dias, podendo sofrer alteraes em caso de chuvas. Eles tambm explicaram que o trabalho de recuperao vai co-mear na base da ponte e, poste-riormente, ser terminado com a tapagem dos buracos na pista.De acordo com o relato de
moradores dos distritos serra-nos, o problema comeou h cerca de dois meses, aps as fortes chuvas que atingiram o municpio entre outubro e no-vembro. A pista sentido Serra est interditada por conta da enorme cratera. J no outro la-do, a cabeceira est afundando, relata o presidente da Associa-o de Moradores de Glicrio, Gilson R. Silva. Por conta disso, foram isola-
dos os locais mais crticos e o trnsito na ponte passou, desde ento, a operar apenas em uma pista. Por estar em um ponto aps um declive e uma curva foram instalados redutores de velocidade. Toda sinalizao tambm foi reforada para aler-tar os condutores. PG. 2
Quem pretende tirar a carteira de motorista a partir desse ano vai ter que se sub-meter s aulas no simulador de trnsito. De acordo com o Ministrio das Cidades, desde o dia 1 de janeiro o equipamen-to passou a ser obrigatrio em todos os Centros de Formao de Condutores. Em Maca, o jornal O DEBATE entrou em
contato com algumas autoes-colas da cidade. Sem se identi-ficar, a equipe de reportagem perguntou os valores e qual o procedimento necessrio para obteno da carteira na categoria "B". A maioria delas informou que o simulador j est disponvel e obrigat-rio. Outras alegaram que esto apenas aguardando a chegada
do equipamento. A medida, regulamentada por
meio da Resoluo 543, de 15 de julho de 2015, atende uma deter-minao do Conselho Nacional de Trnsito (Contran). Estudos mostram que o uso do simula-dor ajuda a reduzir em at 50% o nmero de acidentes nos 24 primeiros meses de habilitao do condutor. PG. 2
Dois meses aps o surgimento das crateras, o DER deu incio s obras de recuperao da Ponte das Neves na RJ-168
Maioria das autoescolas em Maca j disponibiliza o equipamento exigido para obteno da CNH
NDICETEMPO
COTAO DO DLAR
EDITORIAL 4
PAINEL 4
GUIA DO LEITOR 4
ESPAO ABERTO 4
CRUZADINHA C2
HORSCOPO C2
CINEMA C2
AGENDA C2
Mxima 32 CMnima 23 C
Compra R$ 4,0453Venda R$ 4,0458 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
POLCIA EDUCAO POLTICA CADERNO DOIS
Operao conjunta orienta pescadores
Estado divulga Edital de Chamada Pblica
Legislativo garante acesso informao
Bloco Batukada desfila neste sbado
Alerta relativo ao perodo do defeso da sardinha PG. 6
Processo visa aquisio de produtos para merenda PG. 7
Cmara dispe de Portal da Transparncia PG. 3
Festa na orla sul da cidade segue no domingo CAPA
CIDADE
GOVERNO AMPLIA FORA TAREFA
CUSTO DA CESTA BSICA CRESCE EM MACA
JURUBATIBA OPO DE LAZER NAS FRIAS
POLCIA, PG.6 ECONOMIA, PG.5 GERAL, PG.7
KAN MANHES
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O DEBATE DIRIO DE MACA2 Maca, sbado, 16 de janeiro de 2016
CidadeNOTA
Fest Vero Esportivo tem incio neste fim de semana em Maca. Cerca de 2 mil atletas esto sendo esperados para participar. Ao todo sero 13 modalidades diferentes.
RJ-168
DER inicia reforma da Ponte das NevesPrazo dado para o rgo estadual de que o servio no Km 23 seja concludo ainda em janeiroMarianna [email protected]
Conforme o prometido, o Departamento de Estra-das de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ) deu incio na manh de ontem (15) recupe-rao da Ponte das Neves, situ-ada no Km 23 da RJ-168, princi-pal via de ligao entre a cidade e os distritos serranos de Maca. Segundo informaes dos
funcionrios no local, a previso de que o servio seja conclu-do em 10 dias, podendo sofrer alteraes em caso de chuvas. Eles tambm explicaram que o trabalho de recuperao vai co-mear na base da ponte e, poste-riormente, ser terminado com a tapagem dos buracos na pista.De acordo com o relato de
moradores dos distritos serra-nos, o problema comeou h cerca de dois meses, aps as fortes chuvas que atingiram o municpio entre outubro e no-vembro. Na pista sentido Ser-ra est interditado por conta da enorme cratera. J no outro la-do, a cabeceira est afundando, relata o presidente da Associa-o de Moradores de Glicrio, Gilson R. Silva. Por conta disso, foram isola-
dos os locais mais crticos e o trnsito na ponte passou, desde ento, a operar apenas em uma pista. Por estar em um ponto
aps um declive e uma curva foram instalados redutores de velocidade. Toda sinalizao tambm foi reforada para aler-tar os condutores. Inclusive, os motoristas que
passarem pelo local devero re-dobrar a sua ateno e transitar com cautela para garantir a sua segurana, dos demais veculos e tambm da equipe que atua na manuteno da ponte. Para quem passa por ali to-
dos os dias, o reparo da ponte representa um alvio, porm algo que precisa ser finalizado com urgncia. Essa a nossa principal forma de acesso ci-dade. Muita gente mora aqui na Serra, mas trabalha ou precisa resolver coisas no Centro. Como no tem manuteno, acabaram surgindo essas crateras aps as chuvas. Ficou ainda mais perigo-so passar por aqui, desde ento. Finalmente esto comeando a fazer algo aqui, a gente s espera o servio seja concludo, e com urgncia, diz Jos Fernando, morador do Frade.O DER-RJ foi criado por meio
do Decreto-Lei 693/1943. Ele tem autonomia administrativa e amplas atribuies relativas conservao e construo de rodovias. Cabe tambm a ele manter e operar as vias estadu-ais, alm de planejar e fiscalizar o trnsito, de modo que assegu-re a segurana dos condutores.
WANDERLEY GIL
Aps dois meses, DER deu incio s obras de recuperao da Ponte das Neves na RJ-168
CONTRAN
Simulador obrigatrio em todo o pas
Quem pretende tirar a carteira de motorista a partir desse ano vai ter que se sub-meter s aulas no simulador de trnsito. De acordo com o Mi-nistrio das Cidades, desde o dia 1 de janeiro o equipamen-to passou a ser obrigatrio em todos os Centros de Formao de Condutores.Em Maca, o jornal O DE-
BATE entrou em contato com algumas autoescolas da cidade. Sem se identificar, a equipe de reportagem perguntou os valo-res e qual o procedimento ne-cessrio para obteno da car-teira na categoria "B". A maioria
Maioria das autoescolas em Maca j disponibiliza o equipamento exigido para obteno da CNH
delas informou que o simulador j est disponvel e obrigat-rio. Outras alegaram que esto apenas aguardando a chegada do equipamento. A medida, regulamentada
por meio da Resoluo 543, de 15 de julho de 2015, atende uma determinao do Conselho Na-cional de Trnsito (Contran). Estudos mostram que o uso do simulador ajuda a reduzir em at 50% o nmero de aciden-tes nos 24 primeiros meses de habilitao do condutor. Uma das concluses aponta que, ao reproduzir vrias situaes de risco do dia a dia, como chuva e neblina por exemplo, os alunos tm condies de iniciar a fase prtica com mais conhecimento e segurana. De acordo com a resoluo, o
candidato obteno da cartei-ra, adio ou mudana de cate-goria s poder prestar o exame
prtico aps cumprir a seguin-te carga horria: obteno da B (carro) - mnimo 25 horas, sendo 20 aulas prticas (quatro noturnas) + cinco em simulador de direo (sendo uma aula com contedo noturno); adio da categoria B - mnimo 20 ho-ras, sendo 15 prticas (trs no-turnas) e cinco no simulador (uma com contedo noturno). As aulas ministradas no simu-
lador de direo veicular deve-ro abordar em seu contedo itens como: conhecimento de comando do veculo, dar par-tida no motor, funcionamento mecnico, direo em aclives e declives, curvas, mudana de faixa, ultrapassagem, parada e estacionamento, entre outros. O Contran ressalta que, em
uma segunda etapa, a medida tambm ser obrigatria para quem dirigir veculos comerciais, caminhes, nibus e motos.
KAN MANHES
Carga horria para obteno da categoria B dever ter, no mnimo, cinco horas no simulador
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O DEBATE DIRIO DE MACA Maca, sbado, 16 de janeiro de 2016 3
PolticaMOBILIDADE
Construo de Santa Tereza garantida pelo governoOramento deste ano prev cota para parte inicial de construo de nova estrada na cidade
Mrcio [email protected]
AApesar de ainda depender de licenciamento, em fa-se de anlise no Instituto Estadual do Ambiente (Inea), segundo o governo, a construo do Arco Virio de Santa Tereza est garantida para 2016, pelo menos de forma oramentria.De acordo com o Quadro de
Detalhamento de Despesas, previsto pela Lei Orament-ria Anual (LOA) de 2016, esto reservados dentro das verbas destinadas para a secretaria municipal de Obras e Urbanis-mo cerca de R$ 5,7 milhes em investimentos para a pavimen-tao do traado da via, que vai ligar a RJ 168 (Estrada da Serra) a RJ 106 (Rodovial Amaral Pei-xoto) e Estrada Norte-Sul, na regio do Parque de Tubos.No incio do ano, o prefeito
Dr. Aluzio Jnior (PMDB) ga-rantiu que a construo do Ar-co Virio vai ser realizada, tanto com o investimento do governo municipal, quanto com o apor-te do governo do Estado, atravs do convnio assinado em 2013, com base no programa "Soman-do Foras".A realizao das obras est
garantida tambm atravs da homologao assinada pela se-cretaria municipal de Obras, em julho do ano passado, finalizan-do o processo de concorrncia pblica para a execuo do pro-jeto, com base no investimento de R$ 77.453.087,21.De acordo com a publicao
oficial registrada pela secreta-ria de Obras, a empresa MJRE
WANDERLEY GIL
Arco Virio de Santa Tereza vai interligar a RJ 168 a regio do Parque de Tubos, atravs da RJ 106 e da Estrada Norte Sul
Construtora LTDA ser res-ponsvel pela realizao da terraplanagem, drenagem e pavimentao da estrada, bem como a construo de pontes e acessos, alm da recuperao de passivo ambiental em rea degradada da estrada, que in-terligar a RJ 168 (Estrada da Serra) com o Parque de Tubos.Os cerca de 10 quilmetros
da nova estrada se tornaro a principal rota para o acesso das carretas que transportam peas,
vindas dos portos de Niteri e do Rio de Janeiro, em direo principal base logstica da Pe-trobras - o Parque de Tubos.Inicialmente, a construo da
Estrada de Santa Tereza previa o investimento de R$ 60 mi-lhes, garantidos pelo governo do Estado atravs do programa Somando Foras. O convnio foi assinado em 2013, quando o governador Pezo (PMDB) era secretrio estadual de Obras e vice-governador na gesto de
Srgio Cabral (PMDB).O convnio foi reafirmado
entre a prefeitura e o Estado em abril do ano passado.Tambm em 2014, a prefei-
tura garantiu junto Cmara de Vereadores a aprovao do projeto que prev a cesso de uso ao governo do Estado das duas composies do Veculo Leve sobre Trilhos (VLT), ad-quiridas pelo governo passado. O processo garantiria a Ma-ca um aporte de mais R$ 15
TRANSPARNCIA
Legislativo garante acesso a informaoA Diretoria Geral da C-mara de Vereadores afirmou que o Legislativo j oferece fer-ramenta de controle social que garante acesso a informaes e dados relativos administrao da Casa do Povo.Segundo o setor, o Portal da
Transparncia da Cmara est no ar desde o 09 de outubro de 2015 e contm dados atualiza-dos. O cidado pode consultar todas as informaes (institu-cional, aes e programas, re-cursos humanos, legislaes, vencimentos, execuo ora-mentria e licitaes) por meio do link: http://www.cmmacae.rj.gov.br/portal/index.php/transparencia.Alm disso, a Diretoria escla-
receu que a prorrogao, por 90 dias, do trabalho da Comisso para a elaborao do projeto de implementao de proce-dimentos de Transparncia na Cmara tem por objetivos principais incluir novos dados e finalizar a elaborao da Lei de Acesso Informao no mbito do Legislativo.No link disponvel atualmen-
te no site da Cmara possvel ter acesso a dados como a rela-o dos cargos do quadro efetivo de servidores da Casa, com os seus respectivos vencimentos.Alm disso, no endereo
eletrnico possvel localizar dados sobre os vencimentos correspondentes aos cargos do quadro de assessorias dispon-veis no Legislativo, cujos salrios variam de R$ 12.945,91 (DAS-E) a R$ 2.246,40 (DAS-V).No Portal consta tambm o
atual valor do subsdio recebido pelos 17 vereadores que formam a atual legislatura da Cmara: R$ 10.021,17. Ali possvel, ainda, acompanhar tambm a execuo das despesas do Legislativo.
DIVULGAO
Luciano Diniz se reuniu com Thales Coutinho, na Fesporte
Reajuste do IPVA no garante elevao de receitas para Maca
ORAMENTO
Para este ano, municpio estima arrecadao semelhante a 2014
Ao inaugurar a planilha de taxas e contribuies obrigat-rias pagas pela populao flumi-nense, o Imposto de Proprie-dade de Veculos Automotores (IPVA), mesmo com a alquota reajustada, no garante a Maca uma elevao de arrecadao para 2016.Apesar de o governo do Es-
tado prever um aumento de cerca de R$ 500 milhes no recolhimento desta receita, ao que parece, parte desse mon-tante no est garantido para a Capital Nacional do Petrleo, que possui uma frota de vecu-los emplacados que somaram 112,8 mil carros no ano passado.O IPVA faz parte das fontes
oramentrias do municpio oriundas de "Transferncias Correntes", estimadas dentro dos repasses governamentais previstos em lei.Cota relativa s contribuies
arrecadadas pelo governo do Estado, mas repassadas ao mu-nicpio, o IPVA rendeu a Maca em 2015 uma receita total de R$ 27,5 milhes, um nmero expressivo, mas que esconde um cenrio no muito positivo. que, de acordo com a Lei
Oramentria Anual (LOA) de 2015, a prefeitura estimava arrecadar R$ 29 milhes com o IPVA, o que acabou gerando
um dficit de mais de 1,5 milho, mesmo com o crescimento da frota municipal em mais de 5 mil veculos, de acordo com os dados do Departamento Esta-dual de Trnsito (Detran).A diferena oramentria po-
de estar atrelada ao volume de inadimplncia no pagamento das parcelas do imposto, uma questo que passa a ser comba-tida pelo Estado atravs de revi-ses de juros e parcelamentos.Porm, o dficit de Maca na
arrecadao do IPVA se repete ao longo dos ltimos trs anos, um cenrio que pode acontecer tambm em 2016.Em 2014, o municpio esti-
mava arrecadar com o imposto um total de R$ 29,8 milhes, a mesma previso registrada por Maca na LOA de 2016.Porm, h dois anos, o IPVA
KAN MANHES
Apesar de no estar atrelada legalmente, arrecadao estadual com o IPVA no garante melhorias
APOIO
Vereador acompanha implementao de Emendas Impositivas
Autor de 12 propostas Lei Oramentria Anual (LOA) de 2016, o vereador Luciano Diniz (PT) iniciou nesta semana o tra-balho de acompanhamento da implementao das chamadas 'Emendas Impositivas'.Durante reunio realizada
na tarde de quinta-feira (14), o vereador se reuniu com o pre-sidente da Fundao de Esporte (Fesporte), Thales Coutinho. A pauta do encontro foi a es-
tratgia para a construo das academias populares compac-tas, sugeridas por Luciano, ao oramento deste ano."A ideia avaliar como ser
feita a instalao das acade-mias, de acordo com o progra-ma de trabalho da Fesporte. Fomos muito bem recebidos
Luciano Diniz iniciou trabalho atravs de reunio com presidente da Fesporte
pelo Thales que j est fazendo um trabalho importante fren-te do esporte na cidade", disse Luciano.A construo das academias
compactas est prevista na LOA deste ano. De acordo com o Quadro de Detalhamento de Despesas previstas pelo gover-no, as academias compactas se-ro implantadas nos seguintes locais: Barreto, Nova Holanda, Bosque Azul, Malvinas, Mor-ro de So Jorge, Complexo da Ajuda, Praa de Trapiche, Lago-mar, Mirante da Lagoa, Campo d'Oeste e Vila Badejo.O vereador props, tambm,
atravs de Emenda Impositiva, a construo de uma Academia Popular em Crrego do Ouro. Os projetos esto previstos no oramento da secretaria muni-cipal de Servios Pblicos."Propomos tambm a aquisi-
o de novas cadeiras para o ti-me do Basquete paraolmpico", disse Luciano.
rendeu cidade uma receita total de R$ 26,3 milhes, confi-gurando um dficit de mais de R$ 3,4 milhes.Quadro semelhante foi con-
solidado em 2013. Neste ano, a prefeitura estimava arrecadar um total de R$ 26,3 milhes com a receita repassada pelo Estado. Porm, o consolidado foi de R$ 24,8 milhes, gerando um dficit de R$ 1,4 milho.De 2013 para c, a frota de
veculos emplacados na cidade passou de 104.572 para 112.871, um crescimento de mais de oito mil novos veculos.No entanto, neste mesmo pe-
rodo, a arrecadao da cidade com o IPVA subiu pouco mais de R$ 2,6 milhes.
ESTRADAS RUINSApesar de lucrar com o au-
mento da frota de veculos em circulao na cidade, o governo do Estado no garantiu a con-verso dos valores do imposto pago pelos motoristas da cida-de, em qualidade para a mobili-dade regional.Hoje, a Rodovia Amaral Pei-
xoto (RJ 106), assim como a RJ 168 - Estrada da Serra e a RJ 178, que liga a Capital Nacional do Petrleo a Quissam e Ca-rapebus apresentam pssimos estados de conservao.Apesar da arrecadao do
IPVA no estar, por lei, condi-cionada a investimentos em infraestrutura de estradas, a alta carga tributria paga pelos macaenses com o imposto, am-pliada neste ano em virtude do reajuste da alquota do imposto, poderia garantir, pelo menos, menos prejuzos aos motoristas.
Servidores cobraram reviso de cortes salariais em Audincia Pblica realizada na Cmara
NOTA
milhes para a realizao das obras de Santa Tereza.A homologao publicada pe-
la secretaria de Obras represen-ta a primeira e mais importante fase de realizao do projeto. O procedimento foi realizado com base na anlise feita pelo Tribu-nal de Contas.A expectativa que as inter-
venes sejam iniciadas ainda neste ano. A previso que o projeto seja concludo em qua-tro anos.
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O DEBATE DIRIO DE MACA4 Maca, sbado, 16 de janeiro de 2016
Opinio
ESPAO ABERTO
EDITORIAL FOTO LEGENDA
O Consultor Jurdico trouxe, em 23 de dezembro de 2015, notcia veiculada pelo jornalista Sergio Rodas sob o ttulo Petrolfera no precisa cumprir cota de defi-ciente em plataforma em alto-mar, baseando-se em acrdo da 10 Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1 Regio (RJ), processo 0148400-98.2009.5.01.0482, proferido em ao civil pblica movida pelo Ministrio Pblico do Trabalho contra a empresa ENSCO DO BRA-SIL PETRLEO E GS LTDA.
Rasteira
Cumprimento de cotas admite flexibilizao
Na primeira instncia, a ao j havia sido julgada improce-dente em sentena proferida pela Juza Ana Celina Laks Weissbluth da 2 Vara da Justia do Trabalho de Maca.Este tipo de ao demonstra,
de um lado, que o Ministrio Pblico do Trabalho exerce seu compromisso com a sociedade de fazer cumprir a lei e, de outro lado, revela que as perseguies do parquet merecem refle-xo quanto oportunidade de exerc-la, das convenincias e adequaes realidade.A deciso regional, da lavra do
Desembargador Marcelo Ante-ro de Carvalho, trouxe como critrio de flexibilizao da Lei n 8.213/91 o Princpio da Ra-zoabilidade porquanto alguns setores de atividade e local de trabalho eram absolutamente incompatveis para o cumpri-mento de cotas, considerando o nmero total de empregados da empresa. Neste sentido, a manifestao expressa e vale a reproduo do texto para refle-xo: A lei de cotas, embora no tenha estabelecido excees, de-ve ser aplicada com razoabilida-de para que empregadores no sejam excessivamente punidos por no conseguirem cumprir o percentual da totalidade de seu quadro efetivo.Nunca demais lembrar que
o princpio da razoabilidade deve atuar na presuno de que os fatos estejam dentro da nor-malidade e impe ao intrprete a aplicao da norma ao caso individualmente considerado, com excluso da norma geral. Em palavras outras, a regra ge-ral de viabiliza e se torna eficaz
no pela prpria razo que mo-tivou sua criao, mas sim por um princpio que assegure uma razo contrria igualmente jus-tificadora de sua especificidade. No se nega a regra, mas respei-ta-se a peculiaridade do caso.A lei de cotas est a mere-
cer reviso, assinalando que o Tribunal Superior do Tra-balho tambm sinaliza para a inoportunidade da exigncia legal de forma indiscriminada, em especial quando a empresa demonstra que desenvolve ini-ciativas no sentido da incluso social.Pensamos que foi um grande
avano, no ano de 2015, a forma pela qual a jurisprudncia tra-balhista se manifestou quanto apreciao de multas e de aes civis pblicas que exigem, de forma indiscriminada, o cum-primento de cotas de trabalha-dores.Vale a pena insistir que
no negamos a necessidade de incluso social, mas talvez a imposio legal precise de melhor adequao realidade, cabendo fiscalizao obser-var os movimentos sociais que facilitam a formao de mo de obra e os esforos envidados para a gerao de oportunida-des de emprego.Para o ano de 2016, com a
crise econmica e desemprego em crescimento, inquestio-nvel a necessidade de reviso da exigncia porque a busca pelo emprego vai concorrer com a incluso de deficientes.
Paulo Sergio Joo advo-gado trabalhista e professor da PUC-SP e FGV-SP
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POLCIA MILITAR 190
POLCIA RODOVIRIA FEDERAL 191
SAMU 192
CORPO DE BOMBEIROS 193
DEFESA CIVIL 199
POLCIA CIVIL 123 DP 2791-4019
DISQUE-DENNCIA (POLCIA MILITAR) 2791-5379
DELEGACIA DE POLCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330
DELEGACIA DE POLCIA FEDERAL (OPERAES) 2796-8320
DELEGACIA DE POLCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320
CMARA DE MACA 2772-2288
HPM 2773-0061
CEDAE: 2772-5090
AMPLA 0800-28-00-120
PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008
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CARTRIO ELEITORAL 254 ZONA 2772-2256
CORREIOS (SEDE) 2759-3390
CORREIOS CENTRO 2762-7527
CEG RIO 0800-28-20-205
RDIO TAXI MACA 2772-6058
CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTO: 8837-4314
CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTO: 8837-3294
CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTO: 8837-4441
Pelo que parece, os debates promovidos pela socie-dade brasileira ao longo dos ltimos trs anos, tem gerado uma espcie de efeito contrrio dentro das entranhas da poltica em todas as suas esferas. Se em 2013 a insatisfao
foi gerada pelos 0,20 centa-vos, o que ser ento diante do reajuste de 30% no valor do Imposto de Propriedade de Veculos Automotores (IPVA) cobrado pelo governo do Estado do Rio de Janeiro?Todos os anos, o IPVA
inaugura a lista de cobranas feitas pelo poder pblico ao contribuinte fluminense. Es-sa anlise no leva em consi-derao a incidncia da 'fatia do Estado' presente em todos os produtos e servios consu-midos pelo cidado macaen-se, que vive de forma intensa o sufoco tributrio em pleno ano de crise.Liberada a partir da ltima
quarta-feira (13), a impresso da guia de recolhimento do imposto, acessvel no Ban-co Bradesco, criou um novo sentimento de 'apunhalada' no bolso do cidado que j fechou 2015 engasgado com a srie de reajustes aplicados pelo governo federal no pre-o da gasolina.Porm, a insatisfao ge-
rada, no pelo fato do paga-
mento do imposto, mas sim pela constatao de que a contribuio no ter a des-tinao correta e adequao: promover qualidade de vida para a sociedade fluminense.Diante dos escndalos de
corrupo em srie, o poder pblico torna-se cada vez mais desacreditado, o que provoca o sentimento de revolta daque-les que cumprem com louvor o papel de cidados.A irritao maior, ainda
em relao ao IPVA, saber que, por mais que o reajuste do imposto gere uma ele-vao em R$ 500 milhes na arrecadao do governo estadual, no ser aplicado em melhorias efetivas nas estradas estaduais que cor-tam o Norte Fluminense, e que se encontram hoje em estado deplorvel.Porm, no se espante
que esses recursos acabem influenciando as eleies municipais de 2016, este sim, o nico jogo poltico onde o dinheiro do povo se faz pre-sente, e de forma bastante expressiva.
UFRJ Maca segue com inscries abertas. As vagas oferecidas so para o Programa de Cincias Ambientais e Conservao (PPG-CiAC).
NOTA
AtendimentoAps a reclamao dos moradores, a Ode-brecht Ambiental realizou uma medida pa-liativa para amenizar os estragos causados pelas obras de saneamento na Rua Manoel Francisco Nunes, no Novo Cavaleiros. Areia e brita foram colocadas nas crateras que es-tavam impedindo a passagem dos veculos. Em resposta denncia registrada por O DE-BATE, a concessionria havia informado que uma equipe tcnica providenciou resposta j na manh de quinta-feira (14).
Correes A Odebrecht Ambiental esclareceu tambm que a Avenida Alosio da Silva Gomes, que d acesso ao Shopping Plaza Maca e Cidade Universitria, segue interditada em funo de problema nas obras de reconstruo de rede j implantada. Alm disso, ainda falta fazer a recomposio do pavimento. Com isso, os veculos que trafegam diariamente pelo local devem se acostumar, pelo menos por ora, com os constantes congestionamentos.
EstacionamentoFalando em trnsito, veculos de pessoas que circulam pela Cidade Universitria ou pelo Shopping Plaza Maca esto sendo parados margem da Rua 1, via utilizada atualmente pelo trfego que segue pela Avenida Alosio da Silva Gomes em direo ao Novo Cavalei-ros. At carretas esto sendo estacionadas no local, o que pode gerar congestionamentos e ainda mais dor de cabea para os motoristas que circulam com frequncia pela regio.
TrnsitoA disputa por vagas de estacionamento ao longo da Avenida Atlntica, na quadra prxima s agncias bancrias da Praia Campista, e na regio dos restaurantes situ-ados no incio da Praia dos Cavaleiros, tem causado srios impactos na mobilidade do local, uma situao que precisa ser coorde-nada por agentes de trnsito. O movimento excessivo de pessoas no litoral sul da ci-dade, nos dias de vero, requer operaes especiais.
EsgotoO despejo 'in natura' de milhares de litros de esgoto na Praia do Lagomar requer uma me-dida imediata, tanto do poder pblico, quanto da concessionria responsvel por adminis-trar o saneamento da cidade. H quem diga que a lentido na estruturao da rede de abastecimento de gua, que vai promover as medies necessrias para a cobrana do servio de esgotamento, um dos fatores que geram a demora na soluo do problema.
LogsticaNo restam dvidas. O Complexo Porturio do Au ser, em 10 anos, a maior base logstica martima da Amrica Latina, integrando opera-es relativas indstria do minrio, como tam-bm materiais relativos ao segmento offshore. No entanto, em tempo de vacas magras para a Petrobras, ser mesmo a melhor sada para companhia contratar um servio milionrio en-quanto pode manter as atividades no Porto de Imbetiba? Perguntar no ofende!
SucessoAtravs da inovao, o Espao de Convivn-cia da Praia dos Cavaleiros conseguiu diversi-ficar ainda mais as atividades sociais. Alm de ser um polo para prtica de atividades fsicas, assim como referncia em cultura popular nos finais de semana, o local passa a realizar um projeto musical, abrindo espao para artistas da cidade promoverem apresentaes diante de uma plateia diversificada. Na primeira edi-o do projeto, realizada na tarde de quinta-feira (14), o sucesso j foi garantido.
EscolarPais e responsveis devem ficar de olho nos preos dos principais itens que compem o material escolar. Segundo pesquisa recente da secretaria municipal de Proteo dos Di-reitos do Consumidor, o valor de um mesmo produto pode variar at 600% no comrcio da cidade. A proibio sobre os produtos de uso coletivo na lista dos materiais cobrados por escolas est valendo. Quem se sentir le-sado deve procurar o Procon da cidade.
ServioE, em mais um ano, os usurios de telefonia mvel em Maca seguem refns da pssima qualidade do servio. Problemas como a falta de sinal e o consumo excessivo de crditos li-deram a lista de reclamaes, que acabam no surtindo efeito em virtude da inrcia da Agncia Nacional das Telecomunicaes (Anatel), convi-dada para discutir a questo junto Cmara de Vereadores, mas no compareceu Audincia Pblica promovida em 2014.
Nesta semana, o Departamento Estadual de Trnsito (Detran) aplicou mais um exame para a emisso de Carteiras de Motoristas e de Condutores de Moto. A avaliao recebeu alunos de Autoescolas que atuam em Maca, Rio das Ostras e outras cidades da regio. O exerccio da direo realizado no entorno do Parque da Cidade.
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O DEBATE DIRIO DE MACA Maca, sbado, 16 de janeiro de 2016 5
Economia Nova frente de obras da Cedae promete levar gua para o Lagomar. Concessionria iniciou a ltima etapa da obra da Adutoraa 2 com a colocao de blocos ancorais na ponte da Linha Azul.NOTA
Estado do Rio de JaneiroCMARA MUNICIPAL DE MACAMaca Capital do PetrleoLei Estadual n 6081 de 21.11.2011
Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACASecretaria Municipal de SadeFundao Municipal Hospitalar de Maca
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANA E DO ADOLESCENTE DE MACA/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n 25, centro - Maca/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaFundao Educacional de Maca - FUNEMAC
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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAFUNDAO DE ESPORTES E TURISMO DE MACA
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AVISO DE LICITAOEDITAL - PREGO PRESENCIAL
NO 001 / 2016Registro de Preos
A FUNDAO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACA - FMHM, torna pblico para conhecimento dos interessados, que far realizar no dia 28(vinte e oito) de janeiro de 2016, s 09:00hs, na sala de reunio da Fundao Munici-pal Hospitalar de Maca FMHM, localizado nas dependncias do Hospital Pblico Municipal - HPM, Rod. RJ 168 Km. 04 s/n Virgem Santa, na cidade de Maca /RJ, o PREGO PRESENCIAL no 001 / 2016 do tipo MENOR PREO e em sistema de registro de preos, e de acordo com as leis em vign-cia. Os interessados podero obter informaes e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comisso Permanente de Licitao/Equipe de Prego situada Rodovia RJ 168 km. 04 Virgem Santa, na cidade de Maca/RJ, de segunda a sexta-feira no horrio de 08:00h s 12:00h e de 14:00 s 17:00h tel. contato (22) 2773-0061 ramal 2096 _ email: [email protected], e ainda, obter informaes e/ou edital, na ntegra, via Portal da Transparncia, localizado no stio eletrnico da Prefeitura Municipal de Maca (www.macae.rj.gov.br).Objeto AQUISIO DE REAGENTES/INSUMOS diversos, com cesso de equipamentos em regime de comodato, e em sistema de registro de preos (ARP), visando atender as necessidades da Fundao Municipal Hospitalar de Maca FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM, HPM IH e HPMS)conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referncia), II (Planilha de Preos Unitrios), III (Minuta Contratual) e IV (Minuta do Termo de Adeso).
Maca-RJ, 15 de janeiro de 2016.Marcio da Mata
PregoeiroFundao Municipal Hospitalar de Maca - FMHM
Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAFUNDAO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACA - FMHMComisso Permanente de Licitao / Prego
PORTARIA n 005/2016
O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, em exerccio, no uso de suas atribuieslegais;
RESOLVE:Art. 1 Declarar vago, a partir de 28/12/2015, conforme solicitao por meio deProcesso n 172269/2015 (FMHM), o cargo de MDICO DIARISTA PSIQUIA-TRA, ocupado pelo servidor (a) TIAGO FRANCO CORREA DE PAULA MUSSI,matrcula n 4330, nos termos do artigo 26, inciso V, da Lei ComplementarMunicipal 011/98, em virtude em posse em outro cargo efetivo inacumulavel.
Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 08 de Janeiro de 2016.Leandro Matos Soares
Diretor Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAFUNDAO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACA
PORTARIA n 006/2015
O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAO MUNICIPAL HOSPITALAR DEMACA - FMHM, no uso de suas atribuies legais;
RESOLVE, Incluir na Portaria 152/2015, a cidad Snia Marcia Bragana Paes, noCargo de Tcnico de Laboratrio Plantonista, a contar de 01 de Outubro de 2015.
Diretor Presidente da FMHM, em 08 de Janeiro de 2016.
LEANDRO MATOS SOARESDiretor Presidente FMHM
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAFUNDAO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACA
PORTARIA n 007/2015
O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAO MUNICIPAL HOSPITALAR DEMACA - FMHM, no uso de suas atribuies legais;
RESOLVE, Cessar os efeitos da portaria 164/2015, a contar de 03 de Novembro de2015.
Diretor Presidente da FMHM, em 08 de Janeiro de 2016.
LEANDRO MATOS SOARESDiretor Presidente FMHM
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAFUNDAO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACA
PORTARIA n 008/2016
O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, em exerccio, no uso de suas atribuieslegais, RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, do cargo correspondente, acontar da data discriminada.
MAT NOME CARGO DATA2939 Bruno Gomes Canholato Tcnico Laboratrio Plantonista 11/01/2016
Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 15 de Janeiro de 2016.
LEANDRO MATOS SOARESDiretor Presidente - FMHM
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAFUNDAO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACA
EDITAL DE CONVOCAOASSEMBLIA GERAL EXTRAORDINRIA
O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO - NF,vem convocar os empregados da empresa SAYBOLT CONCREMAT,lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Maca, Campos, Riodas Ostras, e regio) para Assemblia Geral Extraordinria, na sede doSINDIPETRO-NF, situada na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, n. 257- centro - Maca - RJ, no dia 18 de janeiro de 2016, s 17h30 primeiraconvocao e 18h segunda convocao com qualquer quorum.
Pauta:1-Apreciao e votao da proposta de ACT 2015-2016.
Maca, 14 de janeiro de 2016.
Leonardo da Silva Ferreira Diretor do Setor Petrleo Privado Sindipetro-NF
INFLAO
Custo da cesta bsica fechou 2015 com aumento em MacaDe acordo com levantamento divulgado pelo Dieese, em um ano valor de itens bsicos subiu mais de 12%
Guilherme [email protected]
Em dezembro ltimo, o custo mdio da cesta b-sica calculado pelo Die-ese (Departamento Intersin-dical de Estatstica e Estudos Socioeconmicos) em Maca para uma nica pessoa atingiu o valor de R$ 345, representando um aumento de 2,4% em rela-o ao custo verificado no ms de novembro. Na comparao com dezembro de 2014, o valor registrado superou o patamar de 12% de elevao no munic-pio.Como exemplos tericos do
movimento inflacionrio, o le-vantamento tambm indica que o valor gasto com o conjunto de itens da cesta representou cer-ca de 47,7% do salrio-mnimo vigente at o ltimo ms do ano
passado. Ou seja, quem sobre-vive em Maca com um rendi-mento mensal mnimo precisou trabalhar aproximadamente 96 horas e 33 minutos para conse-guir comprar os suprimentos mensais em quantidade sufi-ciente para uma nica pessoa.Em mais comparaes, a esti-
mativa que o custo da cesta b-sica de Maca tenha represen-tado 87,7% do valor registrado no municpio do Rio de Janei-ro (R$ 394), onde se costuma registrar a taxa do conjunto de itens mais cara do estado. Outro ponto interessante da
pesquisa que, a partir da ces-ta bsica mais cara dentre as 18 capitais onde a pesquisa rea-lizada mensalmente - em de-zembro registrada na cidade de Porto Alegre, R$ 418 -, o Dieese calcula que o salrio-mnimo necessrio para assegurar o
KAN MANHES
Em dezembro, valor gasto com cesta bsica representou 47,7% do salrio mnimo
suprimento das despesas com alimentao, moradia, sade, educao, vesturio, higiene, transporte, lazer e previdncia de uma famlia composta por quatro membros (dois adultos e duas crianas) seja de R$ 3.518.
PRODUTOS INFLACIONADOS
Na comparao mensal entre novembro e dezembro, oito dos treze produtos pesquisados na cidade registraram aumento de preo, com destaque para o a-car, cuja variao foi de 13,9%; o tomate (7,7%); o leo de soja (5,9%) e o arroz (4,8%). Por outro lado, dentre os produtos que apresentaram queda nos preos, o destaque foi a mantei-ga, que ficou 1,8% mais barata, seguida pelo leite (-1,8%). Quando considerada a infla-
o no preo dos produtos acu-mulada de janeiro at dezem-bro no municpio, alguns itens tiveram elevao de preo. So
eles o tomate, com consider-veis 37,8% de aumento; po (17,6%); acar 15,9% e man-teiga (12,6%).
Em contrapartida, durante o mesmo perodo, apresentaram redues em seus preos o fei-jo (-2%) e a banana (-1,8%).
SERVIO
Ita lidera ranking de reclamaes
De acordo com o ltimo relatrio do Banco Central (BC), o Ita o banco que mais recebe reclamaes consideradas procedentes no pas. Com 59,84 milhes de clientes espalhados por todo territrio nacional, na cidade, segundo o Sindicato dos Bancrios de Maca e Re-gio (SeebMR) a instituio bancria possui quatro agn-cias compreendidas entre o Centro e o Novo Cavaleiros, alm de uma unidade espe-cial (Personnalit).
Conforme o documento divulgado pelo BC, em de-zembro, o Ita recebeu 612 queixas consideradas proce-dentes - a maior parte (104) por "oferta ou prestao de
Relatrio do Banco Central revela que, em dezembro, banco recebeu 612 queixas consideradas procedentes
informao a respeito de produtos e servios de for-ma inadequada", descreve em trecho.Ainda conforme o relatrio,
em segundo lugar no ranking vem o Bradesco. O banco pos-sui 77 milhes de clientes. J em terceiro lugar aparece a Caixa Econmica Federal, com 78 milhes de clientes. Por sua vez, com um ndice de reclamaes muito infe-rior aos trs primeiros co-locados, em quarto lugar no ranking de dezembro est o HSBC, com 12,82 milhes de correntistas e 78 queixas consideradas procedentes. Completando o Top Five, em quinto lugar aparece o Santander.O ranking completo est
disponvel no site do Banco Central.Procurado para maiores
esclarecimentos sobre o re-sultado do levantamento, at o fechamento desta edio o Ita no se manifestou sobre o caso.
Royalties do petrleo reduziram 25% em 2015
OFFSHORE
Agora oficial. De acordo com dados da Agncia Nacio-nal de Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP), no ano passado o pagamento de royalties sobre a produo de petrleo para a Unio, estados e municpios encolheu 25% em comparao com 2014. O re-sultado o menor desde 2011, quando apenas R$ 12,987 bi-lhes foram recebidos a ttulo de compensao pela explora-o do petrleo.Conforme os dados do rgo,
em nmeros exatos, no ltimo ano a arrecadao da contribui-o ficou em R$ 13, 857 bilhes (R$ 4,67 billhes a menos que em 2014), tendo somente o Rio deixado de ganhar cerca de R$ 900 milhes. Por outro lado, ainda segundo a estatstica, em
Segundo ANP, no Rio queda atingiu o patamar de R$ 900 milhes
So Paulo a arrecadao com royalties subiu 12%, passando de R$ 361 milhes, em 2014, pa-ra R$ 405 milhes em 2015. De acordo com especialistas, o su-pervit paulista foi influenciado pelo crescimento da produo nos campos de pr-sal, locali-zados na costa daquele estado.
PRODUO NO PROBLEMAEmbora ainda no existam
nmeros exatos pela ANP, na contramo do dficit com os royalties, a produo de petr-leo registrou diversos recordes consecutivos durante o ano pas-sado. Para confirmar o auge de extrao nas plataformas, esta semana a prpria Petrobras anunciou que atingiu uma pro-duo mdia de 2,128 milhes de barris de petrleo dirios no pas em 2015, representan-do um recorde anual histrico da companhia. Na prtica, isto significa que a queda da arreca-dao com royalties no ano pas-
sado tem muito mais a ver com o preo do insumo no mercado internacional do que com o n-vel de produo no pas.Contudo, a m notcia que,
ao que tudo indica, em 2016 a queda na arrecadao dos royal-ties deva ser ainda mais acen-tuada, j que o preo do barril
segue em queda livre. No por acaso, apenas na ltima quin-ta-feira o valor do produto pela Opep (Organizao dos Pases Exportadores de Petrleo), da qual o Brasil faz parte, chegou a valer US$ 27,85 - seu preo mais baixo desde o dia 6 de novembro de 2003.
WANDERLEY GIL
Perda de receita com royalties contribui para crise financeira
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O DEBATE DIRIO DE MACA6 Maca, sbado, 16 de janeiro de 2016
Polcia NOTATrs adolescentes detidos por porte ilegal de armas. Caso foi registrado na Praa do Skate, em Casimiro de Abreu. FORA-TAREFA
Governo conclama as Foras Armadas para combater AedesCapitania dos Portos e Forte Marechal Hermes recebem prefeito para discusso sobre segurana da Sade da cidade
A Delegacia da Capitania dos Portos em Maca e a 9 Bateria de Artilharia Antiarea do Forte Marechal Hermes participaram, nesta semana, de palestras realiza-das pela prefeitura com obje-tivo de ampliar a fora-tarefa de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, da chi-kungunya e do zika vrus.As equipes das Foras Armadas
receberam, na ltima quinta-fei-ra (14), o prefeito Dr. Aluzio J-nior (PMDB), a subsecretria de Sade, Snia Mussi, a coordena-dora de Vigilncia em Sade, Ana Paula Dal-cin e o coordenador do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Flvio Paschoal.Os encontros contaram com
a integrao do delegado da Capitania dos Portos, o capito-de-fragata, comandante Fbio Vieira e do major Daniel Tenen-baum da Silva, comandante do Forte Marechal HermesO prefeito Dr. Aluzio agrade-
ceu a oportunidade ao comando dos rgos militares e destacou que a "guerra" contra o mos-quito Aedes aegypti de toda a sociedade.Estamos vivendo um dos
piores momentos da sade p-blica. O zika vrus causa micro-
cefalia nas crianas e compro-mete o desenvolvimento nor-mal do crebro. O mosquito est em nossa casa, por isso devemos olhar todos os recipientes que possam acumular gua, at as tampinhas de refrigerantes e as vasilhas dos animais. Noventa e cinco por cento dos focos so encontrados em nossas resi-dncias. Ns devemos ter essa percepo e fazer uma faxina semanalmente, para evitar a proliferao do Aedes, desta-cou Dr. Aluzio.O prefeito acrescentou que
esta uma ao de convenci-mento, pois apenas um vetor gera vrias doenas. "No deixar o mosquito nascer to impor-tante quanto a descoberta de uma vacina. Uma criana, que ainda nem nasceu, no pode pa-gar por um descuido. Em 2014 foram registrados cerca de 400 casos de microcefalia no pas; e de novembro de 2015 at agora so aproximadamente 3.500 casos, que podem estar relacio-nados ao zika vrus, transmitido pelo Aedes. Como mdico, te-nho uma vivncia com a doen-a. Ela interfere no desenvolvi-mento do crebro e afeta a fala, a viso e a coordenao motora. Este o momento de cada um
JOO BARRETO/SECOM
Prefeito se reuniu com o comandante da Capitania dos Portos para ampliar fora-tarefa
fazer a sua parte", alertou. A coordenadora de Vigilncia
em Sade, Ana Paula Dal-cin, informou que em 2015 foram 900 casos confirmados de den-gue no municpio e 21 gestantes realizaram exames de sangue e urina, por apresentarem exan-temas - manchas vermelhas pe-lo corpo. Ela ressaltou que essas manchas tambm podem surgir em mulheres que abusam de l-cool e drogas.A subsecretria de Sade, S-
nia Mussi, disse que o momento precisa da colaborao de todos. "Marinha, Exrcito, as escolas, todos juntos com o objetivo de ajudar nessas aes. Os cuida-dos so simples e cada um deve fazer a sua parte", disse.O comandante da Capitania
dos Portos de Maca, o capito de fragata, Fbio Riera, disse que a Marinha est solidria com essas aes contra o Aedes aegypti. "Iniciamos uma parce-ria fundamental. Com a soma das foras possvel conter a epidemia da dengue. Um grupo de marinheiros ser treinado e vai acompanhar o trabalho dos agentes do Centro de Controle de Zoonoses. Todo brasileiro deve estar nessa luta", afirmou.Para o major do Exrcito, Da-
niel Tenenbaum da Silva, os 200 militares iro repassar as infor-maes recebidas. "Contamos aqui com pessoas que moram em diversos bairros da cidade e iro levar o aprendizado para o seu dia a dia. Contamos com uma equipe interna que j faz vistoria no quartel, eliminan-do qualquer objeto que possa acumular gua e se tornar um
criadouro do mosquito", frisou. PALESTRA
A palestra ministrada pelo bilogo do Centro de Controle de Zoonoses, Fernando Mance-bo de Azevedo, mostrou quais so as doenas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como o zika vrus, a febre chi-kungunya e a dengue, alm de
destacar seus sintomas.- Mostrei quais so os cuidados
que devemos tomar para evitar a proliferao do mosquito, como no deixar gua acumulada em pneus, tampinhas de garrafas, va-silhas de gua, tambores, entre ou-tros. A melhor forma de prevenir essas doenas cada um cuidar da limpeza do seu quintal - desta-cou o bilogo.
Edital 002/2016O presidente da Comisso Eleitoral Especial do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criana e do Adolescente (CMDDCA), criado pela Lei Munici-pal n. 1.365/92 e substituda pelas Leis n. 2.471/04 e 3558/2011, sediado na Travessa Ary de Schueller Pimentel, n 25, Centro, Maca/RJ, Sr. Antonio Carlos Agum, no uso das suas atribuies conferida pela respectiva Lei Municipal, faz tornar pblico a EXONERAO dos Conselheiros Tutelares durante o perodo de 2011 a 10 de Janeiro de 2016.
Conselho Tutelar IMatrcula Nome do Conselheiro045890 Adriana Monteiro de Souza029603 Evellinni da Silva Garbelini 042134 Franciele Vale Aguiar 042139 Renata Funke Leme042141 Stenio Cardim Barcelos
Conselho Tutelar IIMatrcula Nome do Conselheiro46080 Danielle Franklin G. de C. Ferreira42140 Roberta Filandro Barcelos45490 Sandra de Nazar Maia da Silva29609 Taciana Pinheiro Lima42142 Tatiana de Oliveira Pires
Conselho Tutelar IIIMatrcula Nome do Conselheiro42133 Anglica Santos Borges da Costa42136 Janice Paes Barretos42137 Josemir Ramos Valado42138 Raquel Gouvea Pinheiro dos Santos42143 Vanderleia Alves Sardinha Faturini
Maca, 15 de Janeiro de 2016.
Antonio Carlos Agum Presidente da Comisso Especial para Seleo Pblica dos Conselheiros
Tutelares CMDDCA de Maca/RJ
Estado do Rio de JaneiroCMARA MUNICIPAL DE MACAMaca Capital do PetrleoLei Estadual n 6081 de 21.11.2011
Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACASecretaria Municipal de SadeFundao Municipal Hospitalar de Maca
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANA E DO ADOLESCENTE DE MACA/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n 25, centro - Maca/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaFundao Educacional de Maca - FUNEMAC
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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAFUNDAO DE ESPORTES E TURISMO DE MACA
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO
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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos COTRA
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComisso Permanente de Licitao
Edital 003/2016O presidente da Comisso Especial Eleitoral do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criana e do Adolescente (CMDDCA), criado pela Lei Munici-pal n. 1.365/92 e substituda pelas Leis n. 2.471/04 e 3558/2011, sediado na Travessa Ary de Schueller Pimentel, n 25, Centro, Maca/RJ, Sr. Antonio Carlos Agum, no uso das suas atribuies conferida pela respectiva Lei Municipal, faz tornar pblico a NOMEAO dos novos Conselheiros Tutelares a partir de 11 de Janeiro de 2016.
Conselho Tutelar ICPF Nome do Conselheiro028.975.357-09 Andresa Ribeiro Ozrio da Conceio078.050.587.50 Fernando Jos da Silva Oliveira056.586.035-60 Gleiciane de Jesus Santiago108.857.767-98 Rejiane Silva de Oliveira Valado089.136.277.01 Stenio Cardim Barcelos - Candidato Reeleito
Conselho Tutelar IICPF Nome do Conselheiro017.794.757-80 Alessandra Dantas dos Santos Pessanha086.537.627-83 Ingrid Pereira da Silva Aprigio Fernandes077.958.147-43 Liomar Queiroz dos Santos087.066.817-00 Sandra de Nazar Maia da Silva - Candidata Reeleita083.946.067-84 Tatiana de Oliveira Pires - Candidata Reeleita
Conselho Tutelar IIICPF Nome do Conselheiro113.360.227-44 Franciele Vale Aguiar - Candidata Reeleita364.392.458-56 Nathlia Monteiro Andraus124.358.527-70 Sabrina Vitria de S Azeredo Oliveira082.081.197-17 Vanderleia Alves Sardinha Faturini - Candidata Reeleita125.834.117-48 Victor Guedes Braga
Maca, 15 de Janeiro de 2016.
Antonio Carlos AgumPresidente da Comisso Especial para Seleo Pblica dos Conselheiros
Tutelares CMDDCA de Maca/RJ
Estado do Rio de JaneiroCMARA MUNICIPAL DE MACAMaca Capital do PetrleoLei Estadual n 6081 de 21.11.2011
Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACASecretaria Municipal de SadeFundao Municipal Hospitalar de Maca
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANA E DO ADOLESCENTE DE MACA/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n 25, centro - Maca/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaFundao Educacional de Maca - FUNEMAC
Estado do Rio de JaneiroCMARA MUNICIPAL DE MACAComisso Permanente de Licitao
Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACASecretaria Municipal de Sade
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaEmpresa Pblica Municipal de Saneamento
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAFUNDAO DE ESPORTES E TURISMO DE MACA
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraoGabinete do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos COTRA
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComisso Permanente de Licitao
MACA
Tentativa de assalto termina com policial baleado e suspeito morto
Uma tentativa de assalto re-sultou na morte de um suspeito, registrada na noite de quinta-feira (15), na Virgem Santa. No caso, um policial lotado no 32 Batalho de Polcia Militar (BPM) acabou ferido no peito, mas segue sem risco de morte.Segundo testemunhas, um
rapaz teria tentado assaltar um supermercado situado na Rua Principal da Virgem Santa. A ao foi surpreendida pelo poli-cial militar que estava paisana.Na tentativa de fugir do local,
Caso foi registrado na noite da ltima quinta-feira (15) na Virgem Santa
o suspeito atirou contra o poli-cial, que acabou sendo atingido na regio do ombro. O agente da segurana pblica revidou o disparo e tambm acertou o bandido, que acabou morrendo ainda no local.O policial foi levado para a
emergncia do Hospital Pblico Municipal onde segue interna-do em observao.
CAJUEIROSJ na tarde de ontem, um no-
vo confronto entre agentes do 32 BPM e bandidos acabou com um suspeito baleado.Segundo testemunhas, quatro
suspeitos de integrar o crime organizado foram surpreendi-dos por policiais e presos.
Os ponteiros do relgio mar-cavam pouco mais de 14 horas de ontem (15), quando baixou sepultura nmero 18, o corpo de Deolinda Fernandes, no Ce-mitrio Memorial da Igualdade, ato acompanhado por familia-res e amigos que participaram do velrio na capela B, onde, minutos antes, em homenagem pstuma, foi lida uma carta do bisneto Felipe, externando seu sentimento pela bisav em que
ele frisa: Lembra daquele dia que voc me pediu uma carta para o seu aniversrio, quando eu dei uma para a vov (Mari-lena Mendes Fernandes). En-to, eu no tive a chance, mas eu posso dar uma carta agora que vai ter tanto amor quanto a carta da vov.Bisa - continua o bisneto
- voc foi muito especial para mim e sempre ser no meu co-rao e todos ns da sua famlia,
seus amigos que voc teve n? Espero que fique em paz. Meu corao, Bisa. De Felipe, com muito amor.Deolinda Fernandes, que
completaria 91 anos no prxi-mo dia 17 de janeiro, viva de Ilson Fernandes que d nome ao Parque da Cidade, era voltada pa-ra obras sociais. Faleceu quinta-feira no Hospital da Unimed on-de estava em tratamento. O filho Lafayete acompanhado da esposa
Marilene Mendes Fernandes, o irmo Alberto e Tania Maria, e familiares, receberam psames dos amigos que compareceram ao velrio.Desejo da matriarca, o caixo
baixou sepultura quando era tocada a msica Jesus Cristo, eu estou aqui, de Roberto Car-los, de quem ela era f e, tam-bm, do seu repertrio.Ela deixa, alm dos filhos, trs
netos e cinco bisnetos.
OBITURIO
Emoo marcou sepultamentoontem de Deolinda FernandesCerimnia foi realizada no Cemitrio Memorial Mirante da Igualdade
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O DEBATE DIRIO DE MACA Maca, sbado, 16 de janeiro de 2016 7
Geral Rede de esgoto ampliada na cidade. Obras so realizadas dentro da programao da Parceria Pblica Privada.NOTA
DIVULGAO / ICMBIO
O passeio de barco uma das opes para quem quer conhecer a unidade de conservao
NATUREZA
Parque Jurubatiba opo de lazer nas friasA Unidade est presente nos municpios de Maca, Carapebus e Quissam e oferece diversas atraes
Juliane Reis [email protected]
Em meio ao perodo de f-rias escolares, e tambm do vero, uma opo de lazer na cidade o Parque Na-cional da Restinga de Juruba-tiba. A unidade de conservao com 44 km de praia abrange os municpios de Maca, Cara-pebus e Quissam. Em Maca, por exemplo, alm da Lagoa de Jurubatiba, localizada no Lago-
mar, os muncipes contam com outros atrativos. Na lista esto passeios de barcos, caiaques e caminhadas. De acordo com informaes
do subchefe da unidade e ana-lista ambiental, Marcos Csar, no ltimo final de semana (do-mingo), por exemplo, a unidade recebeu 150 ciclistas para um passeio de 50km. O parque no apenas con-
siderado uma das unidades de conservao mais bem preser-
vadas do pas. O local com-posto por reas que encantam os visitantes, disse. Marcos pontua, ainda, que as
opes de mais fcil acesso so a Lagoa de Jurubatiba em Ma-ca, a Lagoa de Carapebus e a Lagoa da Gara em Quissam. Em Maca, o que a gente pede para que os banhistas tomem o mximo cuidado devido ao risco de afogamento. Costuma-mos receber muitos visitantes, em especial moradores do La-
gomar. Alm das lagoas, existem condutores de bugres e embar-caes que podem propiciar um passeio pelas guas do ca-nal Campos-Maca, e tambm opes de aluguel de caiaques e stand-up na Lagoa de Cara-pebus. Neste caso, os servios devem ser agendados, lembra No caso de escolas, a visita
guiada - devendo ser agendada com antecedncia - e possibilita um belo passeio de barco pelas guas calmas da Lagoa de Juru-
batiba.Temos tambm o passeio
nas trilhas, onde a orientao para que os visitantes utilizem sapatos fechados devido aos riscos de animais peonhentos e espinhos. Existe a recomen-dao para que os visitantes mantenham-se nas trilhas, procurando no danificar a ve-getao. No permitido a pes-ca, caa ou embarcaes no au-torizadas. Passeios em veculos 4x4 apenas com autorizao da
administrao da unidade.Alm da visitao, o Parque
trabalha para promover a edu-cao ambiental, assim como a pesquisa cientfica, buscando garantir a preservao de uma rea equivalente a 15.000 cam-pos de futebol e proteger a rea mais preservada de restinga e lagoas costeiras de todo o pas.Outras informaes e agen-
damento de visitas podem ser feitos pelo email [email protected].
Estado divulga Edital de Chamada Pblica para merenda escolarAGRICULTURA FAMILIAR
Agricultores da cidade e regio que tenham interesse em fornecer produtos para a merenda escolar devem ficar atentos s oportunidades. A Se-cretaria de Estado de Educao (Seeduc) publicou nesta sema-na o Edital de Chamada Pblica para a para aquisio de gne-ros alimentcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os fornecedo-res individuais, associaes e/ou cooperativas que tenham interesse em participar po-dem entregar a documentao de habilitao nas Diretorias Regionais Administrativas, no perodo de 26 de janeiro a 5 de fevereiro, das 10h s 16h.Segundo informaes do r-
go, a iniciativa vem atender ao Programa de Alimentao Escolar/PNAE - RJ, de acordo com a Lei n. 11.947/2009, Re-soluo/CD/FNDE n 26 de
Os fornecedores que tenham interesse em participar devem entregar a documentao de 26 de janeiro a 5 de fevereiro
17/06/2013 e Resoluo/CD/FNDE n 04 de 02/04/2015.A Chamada consiste na
aquisio de gneros alimen-tcios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas or-ganizaes, visando prover as necessidades de alimentao escolar dos alunos matricula-dos nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino em atendimento ao Programa Na-cional de Alimentao Escolar - PNAE/RJ.A seleo dos fornecedores
ser realizada em quatro etapas: sendo a primeira, a Divulgao do Edital de Chamada Pblica, a segunda etapa ser o Projeto de Vendas e Atesto; a terceira, o mapeamento e a 4 fase que se-r a formalizao dos contratos. O prazo de fornecimento dos
gneros alimentcios vigorar at o fim do ano letivo de 2016. Com relao ao pagamento, segundo o edital, o mesmo se-r realizado em at 30 (trinta) dias aps a entrega, atravs de cheque nominal, median-te apresentao de nota fiscal, que dever assumir a forma eletrnica nos casos exigidos
KAN MANHES
O fornecimento dos produtos dever ser feito durante todo o ano letivo
em lei, correspondente ao for-necimento efetuado para cada faturamento, vedada a anteci-pao do pagamento.Na listas dos alimentos que
podero ser fornecidos esto: abacaxi, abbora, abobrinha, aipim, alface, arroz polido, ba-nanada, banana prata, batata doce, berinjela, beterraba, br-colis, caqui, cebolinha, cenou-ra, coentro, couve-flor, couve, chuchu, espinafre, feijo, fil de peixe, goiaba, goiabada, inhame, iogurte, laranja natal e seleta, limo, manga, mel, melancia, ovos e ovos branco de galinha caipira, pepino, quiabo, repo-lho, salsa, tangerina, tomate e vagem. O Programa Nacional de
Alimentao Escolar (PNAE) foi implantado em 1955 com a finalidade de atender as neces-sidades nutricionais dos alu-nos durante sua permanncia em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desen-volvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estu-dantes, bem como promovendo a formao de hbitos alimenta-res saudveis. A Seeduc esclarece que, de
acordo com a Lei, no mnimo 30% do valor repassado aos es-tados, municpios e ao Distrito Federal, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu-cao (FNDE) para o Progra-ma Nacional de Alimentao
Escolar (PNAE), devem ser utilizados na compra de gne-ros alimentcios diretamente da agricultura familiar, do em-preendedor familiar rural ou de suas organizaes. Dessa forma, so priorizados os assentamen-
tos da reforma agrria, as comu-nidades tradicionais indgenas e as comunidades quilombolas.Outras informaes podem
ser obtidas no edital disponvel em .
Piso salarial dos professores ter reajuste de 11,36% EDUCAO
O anncio feito pelo Ministrio da Educao (MEC) vlido para todo o pas
De acordo com o Minist-rio da Educao (MEC), em todo pas o piso salarial dos professores vai subir 11, 36% a partir deste ms. O anncio foi feito na ltima quinta-feira (14). Segundo o rgo, o piso pago a profissionais de
nvel mdio com jornada de 40h semanais. Com o reajus-te, o rendimento base da ca-tegoria passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64 em todo o Pas. O clculo do ndice de reajuste foi feito pela Secre-taria do Tesouro Nacional, do Ministrio da Fazenda.Em Maca, de acordo com
o secretrio de Educao Guto Garcia, os profissionais ganham mais que o valor es-tipulado pelo rgo para tra-
balhar 20h semanais. Os municpios no podem
pagar menos que o piso esti-pulado pelo governo federal, mas na cidade nossos profis-sionais ganham bem mais que esse valor por menos horas trabalhadas, disse o secretrio. De acordo com informa-
es do MEC, durante o anncio do novo piso, o mi-nistro da Educao, Alozio Mercadante, ressaltou que alguns Estados e municpios pediram que o reajuste fosse adiado para agosto e que o ndice fosse de 7,41%. No en-tanto, o ministro observou que o aumento uma obri-gao legal.O salrio-base dos pro-
fessores teve crescimento real de 46,5% nos ltimos seis anos. Ou seja, tirando a inflao, os professores qua-se dobraram o ganho verda-deiro. H concordncia que os estados e municpios tm enfrentado problemas de receita, mas o reajuste anu-al definido por legislao. Estamos seguindo a lei, co-
mentou.Ainda segundo o rgo, a
Lei do Piso (Lei 11.738/2008) estabelece que o piso salarial dos docentes da educao b-sica deve ser reajustado anu-almente, de acordo com a va-riao no valor anual mnimo por aluno, que, por sua vez, definido pelo Fundo de Ma-nuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de Va-lorizao dos Profissionais de Educao (Fundeb).Os dados apontam tam-
bm que o piso pago para profissionais com formao de nvel mdio, em incio de carreira, e carga horria de 40 horas semanais. Pela lei, os demais nveis de carreira dos professores tem o au-mento negociado por cada ente federativo.
KAN MANHES
Em Maca, de acordo com o Secretrio Guto Garcia, os professores da rede ganham
mais que o valor estipulado pelo governo federal
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O DEBATE DIRIO DE MACA8 Geral Maca, sbado, 16 de janeiro de 2016
Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACASecretaria Municipal de Sade
Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACASecretaria Municipal de Sade
Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACASecretaria Municipal de Sade
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREOS N 069/2015
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SADE FMS
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MDICO LTDACNPJ: 08.117.797/0001-80PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 401.765/2014PREGO PRESENCIAL N: 020/2015OBJETO: Futura aquisio de mobilirios mdicos e correlatos, visando atender as necessidades das unidades de sade vinculadas a Secretaria Municipal de Sade do Municpio de Maca/RJ, conforme as especificaes constantes nos Anexos I, II e III referente ao Edital. PRAZO: 12 (doze) mesesINCIO: 30/12/2015VALOR REGISTRADO: R$ 95.050,000
ITEM ESPECIFICAO UNIDADE QUANT. VALORUNIT. VALOR TOTAL
25
NEGATOSCOPIO Deve ser construdo em chapa de ao 0,75mm (no mnimo). Frente deve ser em acrlico translcido para visualizao de Raio X. Deve conter interruptor liga/desliga. Todas as partes em ao carbono devem passar pelo tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrosttica a p com resina epxi-polister e polimerizado em estufa. Dimenses: 0,40 x 0,50m. (variao de +/- 2% nas dimenses)
UND 80 R$ 265,000 R$21.200,000
26
SUPORTE DE SORO MOVELBase (ps) e coluna devem ser fabricados em tubo de ao inox de 22,22 x 1,2mm (no mnimo). Haste deve ser em tubo de ao inox e conter 4 ganchos. Altura deve ser regulvel de 1,50 a 2,30m. Ps com quatro rodzios de 50mm dimetro.
UND 41 R$ 225,000 R$ 9.225,000
27
SUPORTE DE SORO FIXOPara fixao na parede, deve ser fabricado em tubo 15,87 x 1,20mm (no mnimo), com comprimento de 0,80m e conter 4 ganchos, proporcionar a movimentao de 180. Todas as partes em ao carbono devem passar pelo tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrosttica a p com resina epxi-polister e polimerizado em estufa. Deve acompanhar os parafusos para fixao na parede.
UND 21 R$ 100,00 R$2.100,000
33
FOCO PORTTIL Com haste superior flexvel e cromada. Pedestal com haste inferior pintada. Altura varivel entre 100 a 164 cm. Pintura em epxi a 250 C de alta resistncia. Base do pedestal com 04 rodzios proporcionando maior sustentao e segurana ao equipamento. Alimentao eltrica selecionvel em 110 ou 220 v, 50/60 Hz. Lmpada Halgena de 12 v x 20 watts. Peso lquido: 5 kg. Produto projetado em conformidade aos requisitos das normas: NBR-IEC 60.601-1 e NBR-IEC 60.601-1-2. Garantia de 01 ano contra defeitos de fabricao. Assistncia tcnica permanente.
UND 25 R$890,000 R$ 22.250,000
34
FOCO GINECOLOGICO Com haste superior flexvel e cromada. Pedestal com haste inferior pintada. Altura varivel entre 100 a 164 cm. Pintura em epxi a 250 C de alta resistncia. Base do pedestal com 04 rodzios proporcionando maior sustentao e segurana ao equipamento. Alimentao eltrica selecionvel em 110 ou 220 v, 50/60 Hz. Lmpada Halgena de 12 v x 20 watts. Peso lquido: 5 kg. Produto projetado em conformidade aos requisitos das normas: NBR-IEC 60.601-1 e NBR-IEC 60.601-1-2. Garantia de 01 ano contra defeitos de fabricao. Assistncia tcnica permanente.
UND 45 R$895.000 R$40.275,000
VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 95.050,000
Pedro Reis Pereira Secretrio Municipal de Sade
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREOS N 071/2015
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SADE FMS
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: R.C. ARTIGOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 02.377.937/0001-06PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 401.765/2014PREGO PRESENCIAL N: 020/2015OBJETO: Futura aquisio de mobilirios mdicos e correlatos, visando atender as necessidades das unidades de sade vinculadas a Secretaria Municipal de Sade do Municpio de Maca/RJ, conforme as especificaes constantes nos Anexos I, II e III referente ao Edital. PRAZO: 12 (doze) mesesINCIO: 30/12/2015VALOR REGISTRADO: R$ 16.500,00
ITEM ESPECIFICAO UNIDADE QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL
28
SUPORTE PARA BRACO Base deve proporcionar estabilidade e ser fabricada em trip de ferro fundido. Coluna deve ser em tubo de ao inox de 22,22x 1,2mm (no mnimo). Haste deve ser em ao inox. Concha (parte superior) em ao inox. Deve ter altura regulvel atravs de mandril.
75 R$ 220,00 R$ 16.500,000
VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 16.500,000
Pedro Reis Pereira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREOS N 070/2015
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SADE FMSEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MVEIS ANDRADE INDSTRIA E COMRCIO DE MVEIS HOSPITALARES LTDACNPJ: 04.910.323/0001-73PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 401.765/2014PREGO PRESENCIAL N: 020/2015OBJETO: Aquisio de mobilirios mdicos e correlatos visando atender as necessidades das unidades de sade, vinculadas a Secretaria Municipal de Sade do Municpio de Maca.PRAZO: 12 (doze) meses.INCIO: 30/12/2015.VALOR REGISTRADO: R$ 843.394,00ITEM ESPECIFICAO UNIDADE QUAN
T.VALOR UNIT. VALOR TOTAL
1
MACA FIXA Estrutura deve ser em tubo redondo de ao de 38,1 x 1,2mm (no mnimo), leito deve ser estofado em espuma D-28, com 0,06m de espessura e revestido em courvim, com cabeceira regulvel atravs de cremalheira. Todas as partes em ao carbono devem passar pelo tratamento antiferruginoso, cabamento em pintura eletrosttica a p com resina epxi-polister e polimerizado em estufa.Ps devem c onter ponteiras. Capacidade 120 kg. (mnima) Dimenses: 1,90 x 0,60 x 0,80m. (variao de at 2% para +/- nas dimenses) Deve acompanhar: Suporte para lenol descartvel.
UND 135 R$ 550,000 R$ 74.250,000
2
MACA MVEL Estrutura deve ser em tubo redondo de ao inox 31,75 x 1,2mm (no mnimo). Leito deve ser removvel, fabricado em chapa de ao inox de 0,75mm (no mnimo), e ter a cabeceira mvel atravs de cremalheira. Grades laterais devem ser de tombar e fabricadas em ao inox AISI304 e suporte para soro em ao inox. Deve conter Pra-choque de borracha em toda volta do leito. Rodzios de 125mm de dimetro (no mnimo), com freios de dupla ao em diagonal. Capacidade 150 kg. (mnimo) Dimenses: Externas: 2,00 x 0,60 x 0,80m. Internas: 1,83 x 0,55m. (variao de +/- 2% nas dimenses).
Deve acompanhar: Colchonete de espuma D-28 com 0,05m
de espessura, revestido em courvim azul, lavvel e com costura vulcanizada;
Suporte para cilindro de oxignio em ao inox AISI304;
UND 11 R$ 3.294,000 R$36.234,000
3
MACA HIDRAULICA Base deve construda em tubo retangular 50 x 30 x 2,0mm (no mnimo), e ser revestida com material termoplstico de alta resistncia, onde deve conter o suporte para cilindro de oxignio. Estrutura do estrado deve ser construdo em 40 x 20 x 1,5mm (no mnimo). Leito deve ser articulado em laminado rdio-transparente 10mm, para uso de intensificador de imagem e raio-x, provido de gaveta deslizante por todo o leito para uso de placas de raio-x. Todas as partes em ao carbono devem passar pelo tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrosttica a p com resina epxi-polister e polimerizado em estufa. Grades laterais devem ser em tubo de ao inoxidvel AISI304, com dispositivo de engate rpido. O movimento de elevao deve ser executado atravs de sistema hidrulico a pedal. O movimentos Fawler, Trendelemburg e Reverso acionados atravs de pisto a gs, com acionamento manual. Deve conter suporte para soro em ao inox AISI304 com regulagem de altura adaptvel nos 4 cantos do leito. Conter correias para segurana do paciente, rodzios de 150mm de dimetro, com freios de dupla ao em diagonal. Capacidade de carga de 180 kg (mnimo). Dimenses : Externas: 2,01 x 0,74m; com altura ajustvel de 0,65 ate 0,95m. Internas: 1,83m x 0,62m. (variao de +/- 2% nas dimenses)
Deve acompanhar: Colchonete de espuma D-28 com espessura de 0,05m, revestido em azul, lavvel e com costura vulcanizada;
UND 8 R$7.780,000 R$ 62.240,000
4
MESA EXAME Estrutura deve ser em tubo quadrado 25 x 25 x 1,2mm (no mnimo). Deve conter um armrio fabricado em chapa de ao 0,75mm com 3 gavetas e 2 portas. Conter um par de porta-coxas estofados e gaveta receptculo de resduos em inox AISI304. Leito deve ser dividido em 3 partes, sendo o dorso e pernas articuladas para vrias posies mveis atravs de cremalheira. Estofado deve ser em espuma D-28, com 0,10m de espessura e ser revestido em courvim lavvel. Todas as partes em ao carbono devem passar pelo tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrosttica a p com resina epxi-polister e polimerizado em estufa. Puxadores das portas e gavetas devem ser anatomicos. Ps com ponteiras de borrachapPVC. Capacidade 120 kg (no mnimo). Dimenses: 1,80 x 0,65 x 0,87m. (variao de +/- 2% nas dimenses)
Deve acompanhar: Suporte para lenol descartvel;
UND 30 R$2.318,000 R$69.540,000
8
CAMA HOSPITALAR Cabeceira e peseira devem ser removveis em fabricadas em poliuretano injetado/ou polietileno. Base deve ser em tubo quadrado 40 x 40 x 1,5mm (no mnimo) com ps recuados. Estrutura do estrado deve serconstrudo em longarinas de ao de 3,2mm perfilados em U (no mnimo). Estrado articulado em chapa de ao 1,5mm, perfurado para ventilao do colcho. Os movimentos Fawler, Trendelemburg, Dorso, Joelhos e Vascular devem ser acionados atravs de 02 manivelas escamoteveis em ao inox, com cabo de baquelite. Deve conterpra-choque redondo na cabeceira e peseira para proteo de parede. Grades laterais devem ser deabaixar, com trava de segurana em tubo de ao inox AISI304. Todas as partesem ao carbono devem passar pelo tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrosttica a p com resina epxi-polister e polimerizado em estufa. Rodzios de 100mm de dimetro (no mnimo), com freios de dupla ao em diagonal. Capacidade 180 kg Dimenses: Externas: 2,10 x 1,00 x 0,68m. Internas: 1,90 x 0,90m. (variao de +/- 2% nas dimenses).
Deve acompanhar:
Colcho de espuma D-26 com 0,10 m de espessura, revestido em courvim azul, lavvel e com costura vulcanizada;
Suporte para soro em ao inox, com altura regulvel e adaptvel nos 04 cantos do leito da cama.
UND 104 R$2.346,000 R$243.984,000
CADEIRA PARA BANHO Estrutura deve ser em tubo redondo de inox 22,22 x 1,2mm (no mnimo).
12
CADEIRA PARA BANHO Estrutura deve ser em tubo redondo de inox 22,22 x 1,2mm (no mnimo). Assento e encosto devem ser em plstico de alta resistncia. Deve conter apoio para os ps escamoteveis em alumnio fundido antiderrapante. Rodzios de 125mm de dimetro com freios de dupla ao. Capacidade 120 kg (no mnimo).Dimenses: Externas: 0,80 x 0,64m - Internas: 0,45x 0,45m - Altura encosto: 1,05m - Altura do assento: 0,57m
UND 114 R$ 1.650,000 R$188.100,000
17
MESA REFEICAO Estrutura deve ser em tubos 50 x 30 x 1,2mm (no mnimo). Armrio deve ser construdo em chapa de ao 0,75mm e conter com uma gaveta, uma diviso externa e uma porta. Tampo superior do armrio e o tampo da mesa de refeio devem ser em madeira compensada de 15mm (no mnimo), revestidos em laminado melamnico, com acabamento nas bordas em cinta de PVC. Tampo da mesa de refeio deve ser com altura regulvel, ter engate rpido do posicionamento e ser escamotevel. Puxadores do armrio e gaveta devem ser anatomicos. Partes mveis devem ser em ao inox AISI304. Construda com estabilidade de forma que a mesma no vire com o apoio do paciente sobre ela. Rodzios de 50mm de dimetro. A mesa de refeio deve ser acoplada pelo lado direito ou esquerdo. Dimenses: 0,42 x 0,40 x 0,80m. Dimenses do tampo para refeio: 0,40 x 0,70m.
UND 80 R$900,000 R$ 72.000,000
18
MESA FIXA TAM 1 Armao deve ser em tubo quadrado de ao inox de 20 x 20 x 1,2mm. Deve conter tampo e prateleira em chapa de ao inox de 0,75mm (no mnimo). Ps com ponteira. Dimenses: 0,75 x 0,45 x 0,80m. (variao de +/- 2% nas dimenses).
UND 28 R$ 760,000 R$ 21.280,000
21
ARMRIO VITRINE 1 PORTA Estrutura deve ser em ao perfilado em L 22,22x3mm. Laterais e portas em vidro 3mm, com fechadura tipo Yale trs prateleiras em cristal 4mm. Todas as partes em ao carbono devem passar pelo tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrosttica a p com resina epxi-polister e polimerizado em estufa. Dimenses: 0,50 x 0,40 x 1,35m. (variao de at 2% para +/- nas dimenses)
UND 95 R$ 719,000 R$ 68.305,000
22
ARMRIO VITRINE 2 PORTAS Estrutura deve ser em ao perfilado em L 22,22x3mm. Laterais e portas em vidro 3mm, com fechadura tipo Yale trs prateleiras em cristal 4mm. Todas as partes em ao carbono devem passar pelo tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrosttica a p com resina epxi-polister e polimerizado em estufa. Dimenses: 0,65 x 0,40 x 1,50m. (variao de at 2% para +/- nas dimenses)
UND 9 R$ 829,000 R$ 7.461,000
VALOR TOTAL REGISTRADO R$843.394,000
Pedro Reis PereiraSecretrio Municipal de Sade
PORTARIA n 002/2016
O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, em exerccio, no uso de suas atribuieslegais, RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a servidora abaixo relacionada, do cargo correspondente, acontar da data discriminada.
MAT NOME CARGO DATA4935 Cristiane Pinheiro Rei Enfermeiro 29/12/2015
Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 08 de Janeiro de 2016.
LEANDRO MATOS SOARESDiretor Presidente - FMHM
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAFUNDAO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACA
PORTARIA 003/2016
O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, Dr. Leandro Matos Soares, no uso desuas atribuies legais,
RESOLVE autorizar a permuta entre os(as) servidores(as) REJANE DE FTIMAPARA DA SILVA, TCNICA DE ENFERMAGEM, matrcula n 1747/ FMHMe LINDALVA DOS SANTOS SILVA, AUX. ENFERMAGEM, matrcula n1023657909 / Pref. Municipal do Rio de Janeiro, com nus, direitos e vantagens acargo do rgo de origem, a contar de 11 de Janeiro de 2016.
Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 08 de Janeiro de 2016.
Leandro Matos SoaresDiretor Presidente - FMHM
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAFUNDAO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACA
PORTARIA n 004/2016
O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, em exerccio, no uso de suas atribuieslegais;
RESOLVE:Art. 1 Declarar vago, a partir de 28/12/2015, conforme solicitao por meio deProcesso n 172215/2015 (FMHM), o cargo de TCNICO DE ENFERMAGEM,ocupado pelo servidor (a) TARCISO FEIJ DA SILVA, matrcula n 2813, nostermos do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar Municipal 011/98, em virtudeem posse em outro cargo efetivo inacumulavel.
Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 08 de Janeiro de 2016.
Leandro Matos SoaresDiretor Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAFUNDAO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACA
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O DEBATE DIRIO DE MACA Maca, sbado, 16 de janeiro de 2016 Geral 9
CHAPU
Moradores denunciam terreno abandonadoSegundo eles, diversos pedidos de limpeza j foram feitos na prefeitura
Marianna [email protected]
Um dos itens fundamentais para promover a qualida-de de vida da populao a questo da limpeza, afinal, nin-gum gosta de conviver em um ambiente sujo. Alm do aspec-to feio, o lixo pode gerar outros problemas mais graves, como o surgimento de zoonoses e entu-pimento de galerias pluviais. Cansados de conviver com o
problema na sua porta, alguns moradores da Rua 2 na Vila Ba-dejo procuraram nossa equipe de reportagem essa semana para de-
nunciar as condies de um ter-reno. Segundo eles, a limpeza no feita, o que tem gerado muitos transtornos para quem vive ali.Moro aqui h mais de 10
anos, e sempre essa desconsi-derao com esse matagal atrs da minha casa. No aguento mais. As autoridades de Maca no fazem nada. Estou h mais de um ms pedindo na pre-feitura para passar a mquina aqui, mas ningum aparece, conta o morador Caio Felipe, que ressalta que esse tipo de situao tem contribudo com o surgimento de zoonoses no bairro. Surgiu um lago aqui
DIVULGAO/ EU LEITOR
rea com sujeira e gua parada fica situada atrs da Rua Dois
atrs, acumulando gua parada. Isso tem dado muito mosquito, fora os cavalos, bois, caramujos africanos. A gente fica preocu-pado, pois nossos filhos ficam expostos, e a gente j no sabe mais o que fazer. Minha indig-nao essa, completa.Uma das preocupaes da po-
pulao em relao ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e zika virus. Esse ambiente com gua para-da, somado s fortes tempera-turas, acaba se tornando ideal para a proliferao do mosquito.A gente fica com medo, j que
ali prximo existe uma creche.
Todo mundo fala na mdia das doenas e dos riscos delas. E sa-ber tem um local favorvel para o mosquito atrs de casa algo que deixa a gente preocupado, relata uma moradora, que pede para no ser identificada.A prefeitura sempre informa
que responsvel pela limpeza dos terrenos nas reas pblicas. J no caso de reas particulares, ela ressalta que de competn-cia do proprietrio. A nossa equipe tentou entrar em con-tato com o rgo municipal, no entanto, at o encerramento desta edio, no obteve nenhu-ma resposta em relao ao caso.
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O DEBATE DIRIO DE MACA10 Maca, sbado, 16 de janeiro de 2016
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