O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

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Macaé (RJ), sábado23 de janeiro de 2016Ano XL, Nº 8924Fundador/Diretor: Oscar Pires

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ESPORTE POLÍTICADIVULGAÇÃO

Servidores apresentaram demandas

Macaé enfrenta Rio Claro fora de casa

Comissão se reúne com agentes de Saúde

Partida será realizada neste sábado válida para a 18ª rodada do NBB PÁG. 9

Apesar de convite, equipe do governo não compareceu ao encontro PÁG. 3

RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA

Com chances de vitória, Macaé segue firme na edição de 2016 do NBB

KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

ASSESSORIA

Dr. Eduardo esclarece fatos sobre licitações e contratos

GERAL

Para esclarecer à popula-ção acerca das ações realizadas pela Polícia Federal, na última semana, o presidente da Câ-mara Eduardo Cardoso (PPS) participou, ao vivo, do programa “Fala Zezé Abreu”, transmitido pela Rádio 101 FM. A entrevista aconteceu na manhã de ontem (22), com o chefe do Legislativo macaense se colocando à dispo-sição dos órgãos competentes para colaborar com as investi-gações.

No início da sua participa-ção, Eduardo Cardoso explicou os trâmites de publicação dos processos licitatórios. Durante a operação, foram solicitados documentos de sete licitações, das quais cinco aconteceram na atual legislatura. Um dos pontos da investigação é a publicação em jornais impressos. Eduardo ainda reforçou ter total confian-ça no corpo técnico da Câmara, que atua nas licitações. PÁG. 3

Dr. Eduardo CardosoEspaço foi aberto ontem

HPM TEM NOVA ALA DE CTI

Cerca de 24 horas após as fortes chuvas que atingiram Macaé na madrugada de quin-ta-feira (21), o cenário ainda é de transtorno em algumas localidades do município. Nas comunidades Nova Holanda e Nova Esperança, uma das áreas mais atingidas pelo temporal, a manhã de ontem (22) ainda era de muito trabalho para escoar a água acumulada e retirar to-da lama de dentro das casas. Em algumas localidades houve o registro de deslizamento de barreiras. Na Estrada da Virgem Santa, os motoristas precisavam redobrar a atenção por conta da lama no asfalto. Já na Estrada Boa Alegria, no distrito do Sana, leitores relatavam as dificulda-des para se deslocar. Além disso, canais de drenagem da cidade estão com níveis elevados. PÁG. 2

Enquanto o Estado do Rio sofre os reflexos da crise na saú-de, o município de Macaé dá um grande passo ao inaugurar o novo Centro de Terapia Inten-siva (CTI) do Hospital Público de Macaé (HPM). A nova insta-lação fica dentro do prédio ane-xo Irmãs do Horto. Segundo a prefeitura são 11 novos leitos que, somados aos já existentes,

totalizam 25 vagas. O prédio anexo do HPM foi inaugurado no dia 29 de julho de 2015 em comemoração pelo 202º ani-versário da cidade. O objetivo é ampliar o atendimento na área da saúde do município, propor-cionando à população novos leitos e muito mais conforto. O novo espaço ficou destinado ao atendimento da "emergên-

cia branca" e a estrutura antiga atende a "emergência verme-lha" (casos que envolvem san-gue, como acidentes, por exem-plo). No total foram investidos na obra R$ 12.426.537,50, fora os custos com mobiliários e equipamentos. A unidade ainda conta com mais uma ala, onde será inaugurado futuramente mais um CTI. PÁG. 2

Na manhã desta sexta-feira, 24 horas após o temporal, vários pontos da cidade ainda estavam em situação crítica

Espaço, dentro do prédio anexo Irmãs do Horto conta com 11 leitos para tratamento intensivo

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 30º CMínima 21º C

Compra R$ 4,1065Venda R$ 4,1090 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA EDUCAÇÃO POLÍTICA CADERNO DOIS

Defesa Civil forma voluntários

Nupem oferece vagas para projeto

TRE já agenda acesso a Cartórios

Um novo olhar sobre as belezas de Macaé

Curso de primeiros socorros foi ministrado por agentes PÁG. 6

"Esporte com Ciência" promove aulas de jiu-jítsu PÁG. 7

Eleitores podem realizar cadastro biométrico PÁG. 3

Ubirajara de Souza Nascimento realiza exposição CAPA

CIDADE

PM REALIZA PRISÕES POR TRÁFICO NA REGIÃO

NOVA REGRA DO ICMS AFETA CONSUMIDOR MACAENSE

COMBATE AO AEDES ATINGE ALERTA MÁXIMO

POLÍCIA, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 GERAL, PÁG.7

Crise afeta negócios e fecha 11 mil postos de trabalho em Macaé

Apenas no setor de serviços foram encerradas mais de 7 mil vagas de emprego na Capital Nacional do Petróleo. Previsão é que declínio na geração de oportunidades seja mantido em 2016, diante da recessão de mercados PÁG. 3

Cidade ainda está em situação crítica

CIDADE

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé,sábado, 23 de janeiro de 2016

Cidade NOTA

Fest Verão Esportivo segue durante este fim de semana. Futevôlei, altinha, surf e tênis de mesa são atrações neste sábado (23).

TRANSTORNOS

Situação em Macaé ainda é crítica após as chuvasEm alguns bairros, moradores relatam que ainda encontram dificuldades para retirar a água e a lama

Marianna Fontesmarifontes@odebateon.com.br

Cerca de 24 horas após as fortes chuvas que atingi-ram Macaé na madrugada

de quinta-feira (21), o cenário ainda é de transtorno em algu-mas localidades do município. Nas comunidades Nova Holan-da e Nova Esperança, uma das áreas mais atingidas pelo tem-poral, a manhã de ontem (22) ainda era de muito trabalho para escoar a água acumulada e retirar toda lama de dentro das casas.

“A situação aqui está crítica. Precisamos de vários dias de sol para melhorar as condições dos moradores. Muitas casas ainda estão cheias de água e as ruas alagadas. A população aqui está sofrendo para entrar e sair de suas residências”, conta o pre-sidente da Associação da Nova Holanda, Vando Emanuel.

Já no loteamento Itaparica, apesar da água ter escoado, mui-tos moradores ainda tentavam voltar à rotina. “A água foi em-bora, mas a lama ficou. Toda vez

que chove é esse sofrimento”, relata o presidente do bairro, Cristiano.

Na madrugada de quinta-fei-ra, uma leitora fez um desabafo na página do jornal O DEBA-TE no Facebook. “Estou sendo obrigada a ver meus móveis, eletrodomésticos e quase tudo o que tenho na minha na minha casa sendo destruído pela água da chuva, que nesse momento está acima dos meus joelhos, em minha própria sala. A cidade de Macaé é vendida por aí como uma cidade rica, com qualidade de vida. Pois bem, olho da janela para a rua nesse exato momento e vejo pobreza, água com esgoto, falta de estrutura para a drena-gem das águas da chuva, famí-lias acordadas tentando salvar o pouco que têm. É muita triste-za”, lamentou Juliana Cordeiro.

Em algumas localidades hou-ve o registro de deslizamento de barreiras. Na Estrada da Virgem Santa, os motoristas precisavam redobrar a atenção por conta da lama no asfalto. Já na Estrada Boa Alegria, no distrito do Sana, leitores relatavam as dificulda-

KANÁ MANHÃES

24 horas após o temporal, vários pontos da cidade ainda estavam em situação crítica

des para se deslocar. “A estrada já é crítica. Depois disso ficou pior ainda. Não há condições para nos locomovermos desse jeito”, disse um morador que pede para não ser identificado.

Não são só os bairros e dis-tritos que foram atingidos. Os recursos hídricos na cidade também permanecem com os níveis elevados. Isso pode ser comprovado nos canais do Capote e Macaé-Campos. Nas duas localidades, a água já se en-contrava próximo à pista, com riscos de transbordamento.

Em contrapartida, o boletim do Instituto Estadual do Am-biente (INEA) indicava nesta sexta-feira que a situação nos rios Macaé, Sana e São Pedro estavam apenas em estado de vigilância. Apesar disso, o órgão informa que a previsão para as próximas horas é de tempo nu-blado e encoberto, com possi-bilidades de chuvas moderadas na Região Norte Fluminense. O mau tempo que tem atingi-do o estado nos últimos dias é devido à atuação da Zona de Convergência do Atlântico Sul

em conjunto com um cavado nos médios níveis da atmosfera.

Por conta disso, a Defesa Ci-vil segue monitorando todo o

município, mas sem registro de ocorrências até o momento. Quem mora em áreas de riscos devem redobrar a atenção. Em

caso de emergência, orienta-se que saiam de casa e acionem imediatamente o órgão através do "199".

SAÚDE

HPM inaugura nova ala de CTI

Enquanto o Estado do Rio sofre os reflexos da crise na saúde, o município de Macaé dá um grande passo ao inaugurar o novo Centro de Terapia Intensi-va (CTI) do Hospital Público de Macaé (HPM). A nova instala-ção fica dentro do prédio anexo Irmãs do Horto.

Segundo a prefeitura são 11 novos leitos que, somados aos já existentes, totalizam 25 va-gas. “O prédio novo foi inaugu-rado no ano passado e, desde então, estamos, aos poucos, realizando a sua expansão. Es-se CTI está sendo implantado em um ambiente mais amplo, com melhores condições para os pacientes se recuperarem e também para os nossos funcio-

Espaço, dentro do prédio anexo Irmãs do Horto, conta com 11 leitos

nários trabalharem. Enquanto os municípios vizinhos estão fe-chando leitos, Macaé caminha na direção oposta e prova que é possível vencer a crise”, frisa o diretor-superintendente do HPM, Dr. Márcio Soares Bit-tencourt.

Ele ressalta que ainda existe mais uma ala, onde será inaugu-rado futuramente mais um CTI. “O espaço nós temos. O que falta agora é a gente conseguir se cre-denciar no estado para receber recursos. Hoje, quem arca com todas as despesas sozinha é a Prefeitura de Macaé. Nós es-tamos tentando isso para que a rede seja ampliada”, completa.

O HPM já conta, inclusive, com a aprovação da Agência Municipal de Vigilância Sani-tária (AMVISA Macaé), que é responsável pelo licenciamento sanitário de todas as unidades de saúde públicas e privadas do município. “A gente licen-

cia, e depois disso o estado po-de credenciá-la. É importante ressaltar que essa é apenas uma das etapas necessárias para que isso possa ser feito junto à dire-ção estadual do SUS”, explica o diretor administrativo do órgão, Thiago Camargo.

O prédio anexo do HPM foi inaugurado no dia 29 de julho de 2015 em comemoração pe-lo 202º aniversário da cidade. O objetivo é ampliar o aten-dimento na área da saúde do município, proporcionando à população novos leitos e muito mais conforto.

O novo espaço ficou destina-do ao atendimento da "emer-gência branca" e a estrutura antiga atende a "emergência vermelha" (casos que envolvem sangue, como acidentes, por exemplo). No total foram inves-tidos na obra R$ 12.426.537,50, fora os custos com mobiliários e equipamentos.

WANDERLEY GIL

Hospital passa a contar, agora, com 25 leitos de CTI, ampliando o atendimento

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé,sábado, 23 de janeiro de 2016 3

PolíticaBALANÇO

Macaé registra dé�cit de 11 mil postos de trabalhoSaldo final de 2015 foi divulgado nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Márcio Siqueiramarcio@odebateon.com.br

Com o registro de mais de 51 mil demissões em 12 meses, Macaé encerrou

2015 consolidando o fecha-mento de mais de 11 mil postos de trabalho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregos e Desempregos (Caged), atuali-zados nesta semana.

O número reflete os impactos da crise do petróleo, não apenas na cadeia offshore local, mas também em diversas áreas co-mo o comércio, a construção civil e o setor de serviços.

Apenas em dezembro, 1.727 vagas foram fechadas no mer-cado de trabalho local, configu-rando assim a segunda maior média mensal de perdas con-tabilizadas pela cidade no ano passado. O topo da lista dos dé-ficits de empregos ficou com o mês de julho, quando 2.596 de-missões superaram o número de admissões no período.

"Este é um cenário preocu-pante, e que tentamos reverter através dos incentivos fiscais garantidos às grandes empresas do petróleo", aponta o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB).

No geral, Macaé lidera tam-bém o ranking regional de pos-tos de trabalho encerrados no passado.

Segundo o Caged, 51.470 de-missões foram registradas pelo polo do Ministério do Trabalho de Macaé, de janeiro a dezem-bro. No mesmo período ocorre-ram 40.121 admissões.

"Os dados representam a influência das atividades do

KANÁ MANHÃES

Setor de serviços, que representa a cadeia do petróleo em Macaé, foi o que mais demitiu no ano passado, segundo o Caged

petróleo em nossa economia. Buscamos, no diálogo com o mercado, conseguir meios de frear esse processo que acaba sendo inevitável quando não há renovação ou novos negócios", analisa o secretário municipal de Desenvolvimento Econô-mico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães.

De acordo com os indicadores do Caged, o setor de serviços foi o que mais gerou demissões na cidade, contabilizando o fecha-mento de 7.212 postos de traba-lho no ano passado.

Nas atividades realizadas dire-tamente pela indústria foi regis-trado o encerramento de 1.380 vagas de trabalho na cidade.

Já o comércio, um dos pilares da economia local, teve fecha-dos 815 postos de trabalho.

A construção civil, área que promoveu o processo de migra-ção de mão de obra, encerrou no ano passado 1.146 vagas de tra-balho em Macaé.

A nível regional, Campos dos Goytacazes ficou na segunda co-locação em número de empre-gos encerrados no ano passado:

mais de 4 mil.Na tentativa de frear esse

déficit, a prefeitura instituiu em lei o pacote de incentivos fiscais para empresas da cidade que, associando-se às grandes companhias do petróleo, terão acesso à redução de 25% na in-cidência do ISS (Imposto Sobre Serviços), caso garantam em seu quadro de trabalho a con-tratação de 60% da mão de obra local.Em fevereiro, a prefeitura vai apresentar um balanço de quantas empresas se associa-ram ao pacote.

ELEIÇÕES

TRE já agenda acesso a CartóriosDesde de dezembro do ano passado, eleitores de Macaé que desejam ter acesso aos serviços dos Cartórios da 109ª e 254ª Zo-nas Eleitorais precisam realizar o agendamento através do site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O procedimento permite também promover a atualiza-ção dos dados junto à Justiça Eleitoral, o que dá acesso ao cadastro da biometria.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referentes à Estatística do Eleitorado, em Macaé 3.354 eleitores já promoveram a atu-alização de dados com cadastro de biometria.

Na página do TRE-RJ: www.tre-rj.jus.br o eleitor deve aces-sar o link "Agendamento".

Dados como o número do Título de Eleitor e a Zona Elei-toral à qual pertence a seção de votação também precisam ser informados. O agendamento so-licita a apresentação de um nú-mero de telefone para contato.

De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, os eleitores que desejam realizar a transfe-rência de título devem procurar os Cartórios até o dia 4 de maio.

DIVULGAÇÃO

Amaro, Igor e Welberth registraram demandas dos agentes

Governo inicia trabalho de Comissão Especial Financeira

GESTÃO

Reuniões com equipes da Saúde e da Educação já foram realizadas para rever despesas

O imediatismo exigido pe-lo cenário desanimador, previs-to para a arrecadação municipal durante os próximos meses, fez com que o governo agilizasse o início do trabalho da Comissão Especial de Programação Fi-nanceira (CONFIN). Instituído através de decreto, o grupo es-pecial responsável por garantir o equilíbrio fiscal das contas públicas deste ano já se reuniu com representantes da secre-tarias municipais de Educação e de Saúde que, juntas, estima-vam contar com verbas que so-mam R$ 970 milhões.

As duas primeiras reuniões da COFIN, com gestores que não integram a formação oficial da Comissão, foram realizadas ao longo da última quinta-feira (21), no mesmo dia em que o grupo de trabalho foi criado por decreto.

Considerada como a 'Tro-pa de Elite' da administração municipal para conter a crise, a COFIN é formada por repre-sentantes da Controladoria Ge-ral do Município, o Gabinete do Prefeito, a Procuradoria Geral do Município, além das secreta-rias municipais de Planejamen-to, Fazenda e Gestão Pública.

Ao que tudo indica, a Educa-ção e a Saúde foram as pastas prioritárias para o trabalho da

COFIN por dois motivos prin-cipais: o primeiro por serem prioridades nos investimentos planejados pelo governo, dentro dos índices da Constituição e da Lei Orgânica do município.

O segundo motivo é que, jun-tas, as pastas formam a maior e significativa parcela de servido-res da prefeitura, apresentando o maior percentual de gastos com a folha de pagamento, cujo índice deve ser respeitado den-tro das diretrizes da Lei de Res-ponsabilidade Fiscal.

De acordo com estimativas do próprio governo, a arreca-dação municipal prevista para este ano deve cair de R$ 2.081 bilhões para R$ 1.5 bilhão, de-vido a perdas com os repasses

DIVULGAÇÃO

Equipe da secretaria municipal de Educação se reuniu com membros da COFIN no gabinete do prefeito

DEMANDAS

Comissão realiza reunião com agentes

Os vereadores Welberth Rezende (PPS), Igor Sardinha (PRB) e Amaro Luiz (PRB) rea-lizaram na noite de quinta-feira (21) reunião da Comissão Per-manente de Saúde da Câmara.

O encontro teve como princi-pal pauta as demandas de traba-lho apresentadas por servidores que atuam como agentes comu-nitários de saúde, dentro da po-lítica de atenção básica da rede pública.

Apesar de convite enviado pela Comissão, a reunião não registrou a presença de repre-sentantes da secretaria munici-pal de Saúde e da Procuradoria Geral do município.

Mesmo com convite enviado, secretaria de Saúde não enviou representantes

"A reunião não foi prejudi-cada por falta de respostas do governo. Isso só representa, para nós, o desinteresse de se resolver uma questão que é bem clara: os agentes possuem total razão em suas demandas, e nós vamos continuar cobrando que elas sejam atendidas", apontou Igor Sardinha.

Na pauta foram enumera-dos os pontos, ainda sem res-postas, relativos a demandas dos agentes, como desvio de função da categoria, não pa-gamento de insalubridade para a totalidade dos agentes comunitários, salários abaixo do piso nacional exigido por lei e diferença salarial entre con-cursados e contratados para as mesmas funções.

"Não vamos desistir de buscar uma solução para estes servido-res". disse Amaro.

dos royalties do petróleo e da Participação Especial.

Através do critério do volume de despesas programadas, a Co-missão Especial deve retomar as reuniões com os gestores de secretarias, autarquias e funda-ções na próxima semana.

De acordo com a Lei Orça-mentária Anual (LOA) deste ano, tirando a Educação e a Saúde, o setor de Administração prevê um dos maiores volumes de gastos para 2015: R$ 249 mi-lhões.

Na sequência estão a secreta-ria de Obras e Urbanismo, com um orçamento previsto em R$ 176 milhões e a Mobilidade Ur-bana, com R$ 78 milhões.

Diante da previsão de déficit,

a COFIN deverá se reunir tam-bém com a administração da Câmara de Vereadores, já que, diante do risco de déficit or-çamentário, os R$ 80 milhões previstos como verbas para o Legislativo deverão ser revistos.

CORTES NA SAÚDEOntem, a secretaria munici-

pal de Saúde optou por revogar edital de licitação, na modali-dade pregão presencial, para a contratação de empresa espe-cializada na prestação de ser-viços continuados de limpeza, conservação e desinfecção.

De acordo com o aviso publi-cado, o motivo da desistência foi a "redução orçamentária para o corrente exercício".

Cidades SaldoMacaé -11.349Campos -4.898Rio das Ostras -1.944Cabo Frio -852Casimiro -575São João da Barra -568Arraial do Cabo -200Carapebus 47Búzios 135

BALANÇO

Empregos

Nova concessão do transporte deve atender a 3,6 milhões de passageiros por mês em Macaé

NOTA

WANDERLEY GIL

Cartórios já fazem biometria

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ4 Macaé,sábado, 23 de janeiro de 2016

Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Mais de 11 mil postos de trabalho fechados, R$ 500 mi-lhões em déficits orçamentários previstos, a necessidade de atender as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e as demandas da sociedade, que são potencializadas à medida que se aproxima o processo eleitoral de 2016.

Em 17 de junho de 2015, um jovem norte-americano, de apenas 21 anos de idade, de posse e propriedade de uma pistola automática, calibre 45, matou 9 pessoas em uma igreja afroamericana, em Carolina do Sul.

Indicadores

O Senhor das Armas

Esses, e muitos outros problemas, representam os desafios dos gestores de Ma-caé e região diante de um ano que começa com indicadores ainda mais pessimistas, em relação a 2015.

Para buscar soluções, o go-verno municipal apostou na criação da 'Tropa de Elite', que vai combater os gastos excessivos, supérfluos, e que não condizem com a pauta das prioridades para a popu-lação da cidade.

Com a Comissão de Fisca-lização do Programação Fi-nanceira (COFIN), o gover-no só reforça o papel de cada um dos setores responsáveis por estimular a arrecadação das fontes orçamentárias, executar os pagamentos, ga-rantir o equilíbrio do caixa e, o mais importante, promover licitações de forma limpa, transparente e pautadas pela economicidade.

Essa atual postura força uma reflexão importante so-bre os anos anteriores da ad-ministração municipal, que

passam por uma era em que as receitas da cidade eram maiores que a capacidade de absorção dos cofres públicos.

Uma época onde surgiram as incorporações, as assesso-rias e cargos comissionados, as subvenções, os subsídios e tantos outros benefícios que ampliaram o tamanho do go-verno, dentro da capacidade de acumulação de receitas, um futuro promissor que, por ora, foi deixado para trás.

Ao que tudo indica, 2016 será o ano de agruras, não apenas na questão política, mas também para todo o cotidiano da cidade que se acostumou com a pujança proporcionada pelo petróleo.

Com a queda vertiginosa dos indicadores do petróleo, e de todo o mercado o�sho-re, Macaé vai ter que apren-der, agora, a conviver com dissabores que não podem penalizar a sociedade em ge-ral, mas a sistemas políticos pautados pelos superlativos que, outrora, qualificaram a Capital Nacional do Petróleo.

Em 23 de julho de 2015, John Houser, portando uma pistola se-miautomática matou 2 pessoas e fe-riu gravemente outras 9 pessoas em um cinema. Sem antes o atirador ter sido acusado de violência doméstica e incêndio criminoso. Em que pese os antecedentes criminais, as armas foram compradas legalmente. Em 26 de agosto, Vester Flanang, de 41 anos, atirou em um repórter cinematográ-fico enquanto eles faziam uma re-portagem ao vivo. Flanang comprou arma ilegalmente, cujo comércio também é corriqueiro nos Estados Unidos. Em 1 de outubro de 2015, um jovem de 26 anos matou 9 pessoas em uma Faculdade, no Oregon, onde es-tudava. O atirador possuía em casa 14 armas, todas adquiridas legalmente. Em 2 de dezembro de 2015, um casal matou 14 pessoas, na Califórnia. As armas foram adquiridas legalmente.

Independente desses fatos mais marcantes, segundo dados apre-sentados por estudiosos, houve nos Estados Unidos 353 tiroteios no ano de 2015. O que estarrece é que a aquiescência com essa banaliza-ção da violência tem sua origem na educação infantil. A criança, ao invés de aprender a amar a vida, aprende a destruí-la, a ceifá-la. Segundo Re-portagem Especial do Estado de São Paulo, página A 10, domingo 27 de de-zembro de 2015, os atiradores de ho-je, muitos deles, ganharam seus rifles quando contavam apenas 5 anos de idade. E a herança da violência passa de pai para filho. Billy Bob com seus cinco filhos, com idades de 5,7,9,10,12, afirma que os mesmos possuem fami-liaridade com os rifles e outras armas de fogo. O pai teria ganho seu primei-ro rifle aos 5 anos e, hoje, conta com 39 anos, se envaidece, pois seu filho matou sua primeira caça, um cervo, com apenas 9 anos.

Já havia sido publicado recen-temente que, nos últimos 3 anos, ocorreram 90 mil mortes por venda de armas nos Estados Unidos. Holie Sain, de 37 anos, também trouxe da família o amor pelas armas, apren-dendo a atirar com apenas 5 anos. Se envaidece por ter no seu freezer mui-

tas carnes de animais que ela própria abateu. Sua sala e cozinha são orna-mentadas por cabeças de animais que foram mortos por ela. No chão de seu quarto a pele de um urso com a cabe-ça, que foi caçado e morto no Alasca. Essa indústria da arma vem sendo balizada por uma série de proteções legais sancionadas pelo Congresso Norte-Americano. 33 mil americanos morrem por ano em razão do fomen-to da indústria bélica e muitos ficam gravemente feridos. Além do trânsi-to, as armas são os instrumentos mais fatais nos Estados Unidos, e qualquer iniciativa para contenção ou limita-ção de suas vendas e promoções vem sendo obstruída pelos Republicanos. Para se ter uma ideia o EI matou 6 mil e quinhentas pessoas em um ano. A guerra da Síria 50 mil, o que equivale em morte anual só de acidentes de trânsito no Brasil.

Ainda existem ingênuos que acre-ditam que os Estados Unidos é a democracia do mundo e que possui autoridade moral para impor aos outros povos sua lição sobre direitos humanos. Existe normalmente uma omissão ética e moral por parte da mídia em relação a essa violência nos Estados Unidos, como houve omissão ética em relação aos desmandos de Hitler. Depois de muitos anos ficou constatado que os intelectuais que não se conformaram tinham razão em relação às atrocidades do Império Germânico. Com a invasão do Iraque, sob o pretexto da existência de armas letais, os Estados Unidos desenca-dearam todas as manifestações de violência no mundo, que assistimos em pleno século XXI, depois de du-as grandes guerras mundiais. Na França, ocorre um homicídio para cada 100 mil habitantes por mês. Na Alemanha mui-to menos, assim também em Portugal. No Brasil, o índice é de 30 homicídios por 100 mil habitantes, fora as outras ma-nifestações de violência.

Ronaldo Madeira é advogado e professor

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POLÍCIA MILITAR 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191

SAMU 192

CORPO DE BOMBEIROS 193

DEFESA CIVIL 199

POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320

CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288

HPM 2773-0061

CEDAE: 2772-5090

AMPLA 0800-28-00-120

PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL 2773-0440

AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700

CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520

CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256

CORREIOS (SEDE) 2759-3390

CORREIOS CENTRO 2762-7527

CEG RIO 0800-28-20-205

RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

Faculdade Salesiana segue com inscrição aberta. A matrícula é gratuita e os interessados podem se inscrever pelo site www.fsma.edu.br

NOTA

AlagamentosQuem circula pela área central da cidade per-cebe o nível elevado das águas concentradas nos bueiros das galerias de águas pluviais, o que representa um novo alerta para as chu-vas que podem continuar a cair na cidade nos próximos dias, segundo a previsão mete-orológica. Com isso, em uma nova tempesta-de, ruas voltarão a ficar alagadas, causando ainda mais transtornos. A limpeza de canais que escoam o volume pluvial é necessária para evitar mais problemas.

Transporte Seja no Novo Cavaleiros, na Aroeira, no Novo Horizonte, e até mesmo no Parque Aeroporto, o serviço de mototáxis passa a se fazer pre-sente na rotina de centenas de macaenses. Apesar de existir lei municipal que reconhece o transporte, esse tipo de modal de mobilidade urbana ainda não foi regulamentado. Mesmo assim, a agilidade e o baixo custo tem eleva-do o número de usuários do serviço que pode ser integrado à nova concessão do transporte público da cidade.

Silêncio Falando em transporte, a nova exploração das linhas municipais passa a ser um assunto velado para lideranças que pretendem dividir a possível chapa majoritária, que poderá ser liderada pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), dentro da pro-posta de reeleição. A atuação da SIT e o preço arcado pelo governo para subsidiar a passagem a R$ 1 são temas ausentes das declarações, en-trevistas e até participações em programas locais daqueles que almejam, no próximo governo, o cargo de vice-prefeito de Macaé.

Manutenção A infraestrutura de Unidades Básicas da Saúde municipal tem sido uma questão séria para o atendimento ao cidadão. Instaladas em prédios antigos, os postos, como o do Imbu-ro, apresentam problemas com infiltrações e goteiras, o que requer um projeto imediato de manutenção. Porém, é bom frisar que o setor já adotou política de cortes de gastos. Ontem, a secretaria municipal de Saúde revogou con-trato com uma empresa de limpeza, em de-corrência da redução orçamentária.

Cortes No mesmo dia em que foi criada, a Comissão Especial de Programação Financeira (COFIN) realizou a primeira reunião, com caráter extra-ordinário, no gabinete do prefeito. Na noite de quinta-feira (21), foram discutidos os primeiros atos necessários para o contingenciamento de receitas e a redução de despesas. A Edu-cação foi o setor que iniciou a análise, junto aos membros da Comissão, para readequar o orçamento. A política é de redução de gastos não prioritários.

Combate É bom lembrar que o grande volume de água deixado pelas chuvas, seguido de um dia ensolarado, como foi registrado ontem (22), propicia o cenário ideal para a eclo-são de ovos e larvas do mosquito Aedes aegypti. O tempo é um fator essencial para o registro do quadro de epidemia da den-gue, chikungunya e do zika vírus. Portanto, é fundamental que a população reforce a prática de eliminação de materiais que acu-mulam água. Fica a dica!

Não serveOs atuais abrigos de ônibus, tão criticados ainda no processo de instalação, demons-traram nesta semana que não são funcionais para a sua principal proposta: a de proteger os usuários do serviço de transporte público municipal da chuva. Além de molhados pela tempestade, os passageiros eram obrigados a encarar a água que se acumulava próximo ao local de parada dos coletivos. A prefeitura precisa rever, imediatamente, o mobiliário do transporte público.

Inscrições Os cursos de jazz, dança urbana (hip hop) e expressão corporal ministrados pela Esco-la Municipal de Dança ainda oferecem 30 vagas para inscrição registradas pela Fun-dação Macaé de Cultura (FMC). As ativida-des podem ser realizadas por crianças com idade entre 10 e 15 anos, dependendo da modalidade. As aulas são gratuitas e ocor-rem no Clube Social Fluminense, situado em frente à Praça Veríssimo de Mello, no Centro.

Guerra Palco de embates com teor político, ca-muflados pelo interesse eleitoral, as redes sociais em Macaé foram transformadas em 'muro de lamentações', onde são pichados também comentários que denigrem, ofen-dem e até discriminam pessoas, profissio-nais e empresas. Porém, como nem tudo é liberdade, vale destacar que os crimes virtuais vêm sendo combatidos, tanto pela polícia, quanto pela justiça. E que ela seja sempre feita!

As chuvas deram uma trégua a Macaé ontem pela manhã, após dias de tempestades que inundaram várias áreas da cidade. Porém, pedestres que seguem pelas calçadas da Rua Vereador Manoel Braga ainda levam um verdadeiro 'banho' diante da passagem de carros sobre uma poça d'água que, aparentemente, é formada por problemas na rede de abastecimento de água. E pensar que a Nova Cedae promoveu levar o serviço até o Lagomar ainda neste ano ...

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé,sábado, 23 de janeiro de 2016 5

Economia NOTA

Procon reforça orientações para volta às aulas. Reajustes e cobranças abusivas das instituições de ensino particular merecem atenção.

IMPOSTO

Nova regra do ICMS gera problemas para consumidoresCompras de produtos por internet estão atrasando até mais de uma semana por impasse entre empresas e SEFAZ

Guilherme Magalhãesguilherme@odebateon.com.br

Como já era previsto, a mu-dança no cálculo do ICMS (Imposto Sobre Circula-

ção de Mercadorias e Serviços) interestadual começou a gerar confusão não só para as empre-sas na hora de emitir suas notas como também para seus clien-tes que, em casos de compra pela internet, têm esperado até o triplo do tempo para receber o produto. Válida desde o pri-meiro dia de janeiro deste ano, a alteração impacta diretamente nas regras de recolhimento do imposto em relação às vendas interestaduais destinadas ao consumidor final, seja ele con-tribuinte ou não-contribuinte do imposto (pessoa física ou jurídica).

Preparado para ir passar o Carnaval fora do estado, o pu-blicitário Marcos Teixeira com-prou duas camisas em uma loja virtual na internet que prome-tia entregar o produto em até uma semana. Mas, por conta de um impasse entre a empresa e a Secretaria de Fazenda do Esta-do (SEFAZ) para saber como o

cálculo do imposto será realiza-do com base na nova mudança, faz duas semanas que o produto ainda nem foi despachado.

“Eles prometeram um prazo e, depois que a compra foi efe-tivada, começaram a justificar que o produto demoraria um pouco mais a chegar por conta de uma decisão sob o cálculo desse tal imposto com o estado. Mas eu não tenho nada a ver com isso, já paguei, e vai para a terceira semana de espera. Se soubesse disso, tinha ido à pró-pria loja física da grife no Rio para comprar as camisas. Seria menos dor de cabeça”, desaba-fou Marcos.

Para o coordenador do Pro-con-Macaé, Carlos Fioretti, situações como esta infringem o órgão do consumidor na raiz.

“Mesmo que se trate de um período de adaptação para as empresas, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é muito claro neste sentido e diz em seu artigo 30 que toda informação ou publicidade divulgada em referência a um produto tem de ser cumprida. Uma vez que isto não acontece em relação aos prazos prometidos para entre-

WANDERLEY GIL

Mudança no cálculo do ICMS interestadual vem ocasionando confusão para as empresas

ga, esta empresa está infringin-do o código”, analisou Fioretti.

De acordo com Welinton Mo-ta, diretor tributário da Confirp, Consultoria Contábil, a má no-tícia é que problemas do gênero ainda estão longe de acabar.

Temos observado que, por causa da alteração nas regras do imposto, muitos clientes es-tão emitindo notas fiscais com erros. Isso ocorre pelo fato do novo sistema de cálculo ter en-trado em vigor com uma série de dúvidas para os empresários, devido à falta de diretrizes go-vernamentais sobre o tema, já que as regulamentações foram feitas de última hora. O mais complexo é que cada estado deverá ter uma regulamenta-ção própria, o que ainda causará com certeza muita confusão”, explicou o especialista.

A mudançaInicialmente, a Constituição

Federal de 1988 foi alterada pe-la Emenda Constitucional nº 87/2015, para modificar a sis-temática de cobrança do ICMS nas operações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro

Estado, com efeitos a partir deste ano.

Lembrando que são con-sideradas "contribuintes do

ICMS" as pessoas jurídicas que praticam vendas (comércio e indústria). Não contribuinte do ICMS são as demais pessoas

físicas ou jurídicas (empresas prestadoras de serviços, esco-las e órgãos públicos que não praticam vendas).

DINHEIRO

Receita Federal orienta para novo tipo de golpe

Ontem (22), a Secretaria de Receita Federal informou sobre um novo tipo de golpe cada vez mais recorrente que envolve a promessa de envio de vantagens ou valores do exterior usando o nome do órgão. Principalmen-te aplicado pela internet, para liberar supostas remessas re-tidas em portos e aeroportos, as pessoas seriam solicitadas a realizar um pagamento prévio.

"Diariamente, as Alfândegas nos aeroportos e portos bra-sileiros têm recebido ligações

Aplicado principalmente pela internet, farsa envolve promessa de envio de valores do exterior

de cidadãos que 'conheceram' pessoas por redes de relacio-namento social da Internet, ou receberam propostas de negó-cios por e-mail, com promessas de casamento com estrangeiros, recebimento de heranças de vultosos valores, envio de di-nheiro, joias e outros bens, em troca de pagamentos de 'des-pesas' necessárias para o rece-bimento dessas 'vantagens'", ressalta o órgão em nota.

Ainda segundo a RF, no final do golpe (normalmente depois de já ter recebido pagamentos da vítima), o estelionatário envia documentos falsos que supostamente comprovam a existência de carga ou remessa internacional. Tais documentos alegariam que a carga estaria re-tida no aeroporto ou porto para

KANÁ MANHÃES

Aplicado principalmente pela internet, pessoas têm de pagar pela liberação

pagamento de taxas, tarifas ou impostos ou que foi apreendida e que será necessário pagar mais uma alta soma para a liberação.

“Não devem ser efetuados pagamentos a pessoas ou em-presas desconhecidas para a liberação de supostas cargas, malas ou encomendas inter-nacionais retidas em portos e aeroportos, especialmente no caso de presentes enviados por contatos feitos na Internet/mí-dias sociais.

Por fim, caso seja vítima do golpe, o órgão recomenda que o contribuinte notifique ime-diatamente as autoridades policiais. Em caso de dúvidas, o contribuinte pode enviar seu questionamento ou con-tatar as unidades da Receita Federal.

OFFSHORE

Petrobras fecha semana com leve recuperação

Após bater sua valorização mínima em doze anos por três dias consecutivos, nos últimos dois dias dessa semana as ações da Petrobras voltaram a subir na bolsa de valores, principal-mente influenciada pela ligeira elevação do preço do barril de petróleo. Contudo, apesar do resultado positivo, os impactos na retração da companhia já fo-ram suficientes para impactar diretamente os planejamentos da prefeitura de Macaé, pelo menos em relação ao Carnaval.

Em números específicos, durante as últimas 48 horas as ações da Petrobras subiram em torno de 1,5% nas preferenciais (PETR4), cotadas a R$ 4,50,

Mesmo assim, prefeitura anuncia corte de verba pública para Carnaval

e 6% (R$ 6,29) nas ordinárias (PETR3), que dão direito a voto no Conselho de Administração da companhia. Apesar disso, no acumulado de 2016, a com-panhia ainda acumula desvalo-rização superior a 10%.

PREFEITURA ANUNCIA CORTE DE VERBA PÚBLICA PARA CARNAVAL

Configurando-se como a pri-meira consequência prática do fraco desempenho da compa-nhia nos últimos dias, ontem (22), a Prefeitura de Macaé in-formou que cortará as verbas públicas referentes à realização dos eventos de Carnaval progra-madas no município para este ano. Segundo ela, os recursos em caixa serão priorizados a áreas mais importantes.

“Diante do anúncio da redu-ção de 25% da previsão de inves-

timentos da Petrobras até 2019 e a queda acentuada do preço do barril do petróleo, impactando diretamente a expectativa de ar-recadação da cidade e buscando assegurar recursos destinados a áreas prioritárias como Saúde e Educação, não destinará, este ano, verba pública para realiza-ção de eventos relacionados ao Carnaval”, explicou em nota.

Conforme a Lei Orçamen-tária Anual aprovada pela Câ-mara Municipal em dezembro de 2015 , a previsão de arreca-dação da prefeitura era de R$ 2,081 bilhões. Diante do novo cenário econômico, a projeção agora é que este valor fique em torno de R$ 1,5 bilhão. Com a estimativa, secretarias e órgãos da administração municipal estão realizando um redimen-sionamento de suas despesas, buscando também a redução em 25% dos gastos.

KANÁ MANHÃES

Após despencar em valorização durante três dias seguidos, companhia apresenta ligeira recuperação

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ6 Macaé, sábado, 23 de janeiro de 2016

Polícia NOTA

Preso por porte ilegal de arma em Macaé. Caso semelhante foi registrado também em Rio das Ostras

REGIÃO

Polícia Militar prende três por trá�co de drogasDois homens e uma mulher foram detidos em Rio das Ostras e Casimiro de Abreu nesta semana

Um homem de 29 anos foi preso por tráfico de entorpecentes no bairro

Âncora, em Rio das Ostras, na última quarta-feira (20).

Durante patrulhamento realizado pela polícia para frear a venda de drogas e a guerra entre facções rivais no bairro, o suspeito foi visto em um terreno baldio da Rua Cinerária em posse de uma sacola plástica. Ao ser cerca-do para a abordagem, escapou da guarnição. A polícia, então, iniciou uma busca pelas casas da vizinhança, até encontrar o homem numa delas. Dentro da sacola que ele possuía havia 159 trouxinhas de maconha e 15 cápsulas de cocaína.

O homem foi preso em fla-grante, sendo levado para a delegacia.

Também na quinta, no bair-ro Âncora, em Rio das Ostras, uma jovem de 18 anos de idade foi presa por tráfico de drogas.

A polícia se encaminhou para o bairro após receber denúncia de que indivíduos portando armas de fogo rea-lizavam venda de entorpecen-tes na Rua Coroa de Cristo. Ao avistarem as viaturas da Polícia Militar, os suspeitos

evadiram-se para os fundos de uma casa. Montado o cerco no local, os policiais entraram na residência, encontrando ape-nas uma jovem suspeita. Du-rante a revista na casa foram achadas 59 trouxinhas de ma-conha, 22 cápsulas de cocaína e uma réplica de pistola.

A suspeita foi encaminhada para a 128ª DP de Rio das Os-tras, onde permaneceu detida por tráfico de drogas e asso-ciação para o tráfico.

Em Casimiro de Abreu, ou-tro homem foi preso por trá-fico de drogas na quinta-feira (21).

Pessoas que passavam pelo local chegaram à guarnição da Polícia Militar, que realizava patrulhamento na Rua Pastor Luiz Laurentino, relatando ter visto um homem de ca-misa vermelha e bermuda su-postamente comercializando drogas na quadra esportiva da Praça do Mataruna, utilizando as plantas como esconderijo para a mercadoria.

Os policiais se deslocaram para a praça e localizaram o suspeito com as característi-cas condizentes à denúncia. Na abordagem, foram encon-trados com o homem R$ 20

DIVULGAÇÃO PM

PMs levaram para a 128ª DPM sacola com 159 trouxinhas de maconha

e sua carteira de identidade. Após realizar buscas nos ar-redores foi encontrada uma

sacola plástica contendo 80 buchas de maconha com os di-zeres “CASIMIRO 5 - FELIZ

NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO - C V R L B D E”

A polícia conduziu o sus-

peito para a 121ª DP, onde foi autuado e preso por tráfico de drogas.

Ações de prevenção garantem segurança à família da cidade

PROTEÇÃO

O volume das chuvas em Macaé, nesta semana, que se-gundo dados da Defesa Civil chegou em 116 milímetros entre meio-dia de quarta-feira (20) e meio-dia de quinta-feira (21), é comparado ao mesmo índice de dezembro de 2013, quando houve deslizamento na Ladei-ra de Santana, além de diversas famílias desabrigadas.

"Todas as famílias dos pon-tos mais críticos dessa comu-nidade já foram removidas para o condomínio Bosque Azul, dos programas Minha Casa, Minha Vida/Habitar Legal. A antecipação das en-tregas, em novembro do ano passado, pelo prefeito Dr. Alu-ízio, e, ainda, a celeridade das ações em parceria com vários órgãos da prefeitura, evitou a possibilidade de uma nova tragédia. Essa visão de segu-rança e análise de risco foi fundamental nessas últimas chuvas", afirmou o secretário de Proteção e Defesa Civil, Lu-ciano Castilhos.

Para estabelecer os proce-dimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos na prevenção e resposta às emer-gências da cidade, em 2014, foi elaborado o Plano de Contin-gência do município. Segundo Castilhos, no verão a atenção deve ser redobrada devido ao aumento das possibilidades de ocorrências de chuvas.

A Defesa Civil monitora, du-rante 24 horas, o clima e os ín-dices pluviométricos. São eles: atenção (10 a 30 milímetros

Moradores de áreas de risco já foram levados para novos apartamentos

na primeira hora), alerta (30 a 50 milímetros na primeira hora) e emergência (mais de 50 milímetros em uma hora). No primeiro, a ação é de orien-tação e, a partir do segundo, os moradores são removidos, após a identificação dos riscos. Em caso de necessidade, o nú-mero para contato é 199.

De acordo com o órgão, a previsão de chuvas para este sábado (23) é de 2.6 milíme-tros. No domingo (24), a ex-pectativa é de 0.1 milímetros. Já para segunda, a estimativa é de 9.3 milímetros.

Novo endereço - As 104 fa-

mílias da Ladeira de Santana, área de risco condenada pela Defesa Civil, já vivem no con-domínio Bosque Azul. Confor-me a secretária de Habitação, Alessandra Aguiar, a próxima ação será o sorteio dos en-dereços de 376 unidades da demanda espontânea de um total de 2.204 moradias. Os apartamentos do Bosque Azul são construídos em blocos, com 16 apartamentos cada um deles. As moradias têm 40 me-tros quadrados, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e aces-sibilidade a portadores de de-ficiências físicas. As quadras

têm infraestrutura de esgota-mento sanitário e águas plu-viais, além de asfaltamento, calçadas e iluminação pública.

Demolição - Com a deso-cupação da Ladeira de Santa-na, cerca de 70% dos imóveis foram demolidos para que outras pessoas não se subme-tam a morar em locais de ris-co de morte. A medida é uma ação conjunta da Defesa Civil e secretarias de Habitação, Obras, Ordem Pública, Mobi-lidade Urbana, Saúde, Desen-volvimento Social e Direitos Humanos, Serviços Públicos e Comunicação.

SECOM

Apartamentos do Bosque Azul foram entregues antes de inauguração

APOIO

Defesa Civil forma voluntários para atuar em situações de risco

A secretaria municipal de Proteção e Defesa Civil pro-moveu na quinta-feira (21) e sexta-feira (22) curso básico de primeiros socorros para profis-sionais que atuam no transpor-te escolar do município. Vinte e seis monitores escolares e dois técnicos de segurança que tra-balham com crianças de seis anos a adolescentes de 13 anos passaram pela preparação.

Segundo o assessor de treina-mento da Defesa Civil, Eduardo Lopes Santos, as orientações so-bre como se deve agir em casos de paradas cardiorrespiratórias, desmaios, convulsões, ferimen-tos e outros são importantes pa-ra que os profissionais saibam identificar e atender situações como essas. "É necessário evi-tar pequenos acidentes para quem atua com o público in-fantil. Queremos oferecer uma boa noção sobre esse assunto", disse.

No mês de fevereiro, o mesmo curso será proporcionado pela

Monitores de escola e técnicos de segurança participaram de curso

Defesa Civil da prefeitura para outros 31 monitores escolares e outros dois técnicos de segu-rança.

Para a monitora escolar Si-mone da Cunha Leal - que atua nas escolas municipais Letícia Pessanha e Interagir, com cerca de 80 crianças - os conhecimen-tos em prol de uma eficaz obser-vação inicial de quesitos como a respiração e os batimentos car-díacos pode evitar problemas mais graves posteriormente.

- Tudo que estou aprendendo nesse curso vai ajudar também no dia a dia, em minha família, além do trabalho com as crian-ças - explica Simone.

Já para a monitora escolar Mariza de Oliveira Machado - que trabalha no transporte de cerca de 70 crianças, na Escola Municipal Antonio Alvares Pa-rada - é muito válido os conteú-dos absorvidos sobre a presta-ção de primeiros socorros em caso de necessidade.

A técnica em segurança, Gi-selle Santos Lima, avisa que as orientações disseminadas no curso colaboram para evitar doenças ocupacionais, lesões e outros problemas de saúde.

ANA CHAFFIN/SECOM

Equipe que atua no apoio à população em situações de risco

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sábado, 23 de janeiro de 2016 7

Geral NOTA

Escola do Parque ainda sem previsão de conclusão. De acordo com a Prefeitura, o projeto necessita passar por revisão e, por isso, a Secretaria de Obras ainda atua para retomar os trabalhos em breve.

SAÚDE

Criadouros da dengue devem ser eliminadosNo São Marcos, um reservatório da Cedae está sem nenhum tipo de cobertura. Moradores temem a proliferação do Aedes aegypti

Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

Entre as orientações do Ministério da Saúde e de profissionais para com-

bater o mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti estão: fazer o descarte adequa-do de tudo que acumula água, manter bem tampados tonéis e barris de água, manter as calhas, canos e ralos desentupidos, co-locar areia nos vasos de plantas, virar garrafas e vasilhas, tampar as caixa e lixeiras. Essas orienta-ções costumam ser repassadas pelos agentes de Controle de Zoonoses e Endemias (CCZ) em visitas às residências.

Só essa semana, de acordo com informações do órgão municipal, cerca de 1,5 mil imóveis estão sendo visitados pelo CCZ no bairro Praia Cam-

pista. Segundo as informações, os agentes atuam no local para visitas domiciliares, orientando a respeito do controle do Aedes aegypti e aplicação de larvicida.

No entanto, também essa se-mana, após denúncia, uma cena chamou a atenção da equipe de reportagem de O DEBATE, qual seja, um reservatório de água da Cedae sem tampa. A caixa fica no bairro São Marcos e, segun-do moradores, além de ser con-siderado um criadouro do mos-quito Aedes aegypti e contribuir com sua proliferação, torna-se bastante preocupante devido à sua profundidade. “É um local que, além de estar sem nenhum tipo de proteção, contém resí-duos no seu interior, apresen-tando grande profundidade. Pode haver o risco de alguma criança curiosa cair ali”, disse um morador que prefere não

KANÁ MANHÃES

Imagem mostra o local sem nenhum tipo de cobertura

se identificar. Ao lado do reservatório é pos-

sível observar também poças de água e muito lixo acumulado.

Procurada pela redação do Jornal, a Prefeitura informou que os esforços do poder públi-co para combater o mosquito estão voltados à conscientiza-ção da população, empresas e entidades civis organizadas, bem como religiosas. Segundo o órgão, é preciso a atenção de cada um no sentido de adotar medidas preventivas no com-bate ao Aedes aegypti. Os te-lefones disponibilizados para denúncias e/ou solicitações são: 2772-6333 e 2765-8700, ramal 249, além do e-mail: ccz-macae@yahoo.com.br

Já o chefe do Departamento Técnico-Operacional da Lito-rânea Norte da Cedae, Jairo Gomes, disse que irá verificar

o local, não só por estar des-tampado, mas também para verificar vazamentos de água denunciados pela população, já que muitos bairros ainda so-frem com precarização do ser-viço de abastecimento.

A prefeitura informou, ainda nessa semana, que atualmente, a maior preocupação do gover-no é com imóveis fechados e a necessária conscientização da população. De acordo com o supervisor de campo do CCZ, David Moura, por ser um tra-balho periódico, a mudança de comportamento da população

é muito importante. "Cada um necessita cuidar do seu espaço. Nós buscamos a ajuda dos mo-radores para que isso aconteça de forma eficaz no combate à dengue, zika vírus e febre chi-kungunya", explicou o super-visor em entrevista.

Na oportunidade, ele tam-bém ressaltou a necessidade de serem checados ralos, cai-xas d’água, bandejas de ar con-dicionado e pratos de vasos de plantas, principalmente nos dias de chuva forte e continua-da. A equipe distribui folhetos explicativos, juntamente com

a colocação de tela em caixas d’água.

A dengue é considerada uma doença viral que se espalha rapi-damente no mundo. Nos últimos 50 anos, segundo informações do Ministério da Saúde, a inci-dência aumentou 30 vezes, com ampliação da expansão geográ-fica para novos países e, na pre-sente década, para pequenas ci-dades e áreas rurais. É estimado que 50 milhões de infecções por dengue ocorram anualmente e que, aproximadamente, 2,5 bi-lhões de pessoas morem em pa-íses onde a dengue é endêmica.

ESPORTE

Nupem oferece vagas para aulas de Jiu-Jitsu

Uma iniciativa tem como principal objetivo aproximar, através do jiu-jitsu, as crianças e jovens do bairro São José do Barreto, da universidade e da educação. Assim é o projeto “Esporte com Ciência”, que vem sendo realizado no Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nu-pem) / Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixei-ra.

As atividades tiveram inicio em 8 de janeiro deste ano, e es-tão abertas a todos os interes-sados em participar. De acordo com o professor e Diretor Ad-junto de Assuntos Comunitá-

As atividades são realizadas por meio do Projeto “Esporte com Ciência” e tem como público-alvo crianças e jovens entre 7 e 18 anos

rios do NUPEM, Jorge Moraes, a idade mínima sugerida para o início da prática seria de 6 a 7 anos, sendo que a instituição es-tá recebendo crianças e jovens entre 7 e 18 anos.

As inscrições devem ser feita no NUPEM-UFRJ localizado no bairro São José do Barreto, no departamento de extensão universitária.

Jorge explica que o “Esporte com Ciência” é uma ramifica-ção de um projeto apoiado pela FAPERJ, e que visa a descoberta de jovens talentosos dentro da rede pública de ensino, como muitos dos alunos das Esco-las do bairro Barreto já faziam o futebol na instituição. “Daí tivemos a ideia da inclusão do jiu-jitsu no projeto, nascendo de uma parceria entre o NU-PEM-UFRJ e o mestre Ander-son "Jhow" e sua equipe, que inclui o estudante de mestrado do PPG-CiAC, Arthur Justen. O jiu-jitsu para comunidades já acontece na Praça da AMPRA

no bairro Parque Aeroporto, e agora se estenderá também pa-ra o NUPEM, visando beneficiar a comunidade do Barreto e ou-tros bairros vizinhos”, ressalta Jorge.

Ainda segundo o professor, a ideia do projeto é que os jovens das comunidades saiam da es-cola e passem o maior tempo possível na universidade de-senvolvendo atividades cientí-ficas como o curso "Verdades e mitos sobre o mosquito da dengue Aedes aegypti", além das esportivas, como futebol, ballet, capoeira angola e, agora, o jiu-jitsu.

O docente explica que o Jiu-Jitsu é uma arte marcial que trabalha disciplina, respeito, au-toconfiança, autocontrole entre outras habilidades do pratican-te. “Em 1913, com a chegada de um japonês chamado Mitsuyo Maeda (Conde Koma), o judô de Jigoro Kano atracou em Be-lém e um de seus alunos, Carlos Gracie, tratou de ensinar a seu irmão Hélio a arte marcial, que que fez questão de aprimorar as técnicas de solo. Neste mo-mento, surgiu o jiu-jitsu bra-sileiro, adaptado e moldado para propiciar aos mais fracos e franzinos igualdade em luta com os mais fortes, baseando-se em um sistema de alavancas, torções, estrangulamentos e quedas. Hoje, mais difundido e conhecido no mundo inteiro, o Jiu-Jitsu ou "arte suave" vem sendo praticado em muitos pa-íses. Com os princípios da artes marciais, o jiu-jitsu é ideal para crianças, uma vez que no 'dojo' (tatame, área de treino) são exi-gidos de seus alunos, disciplina, foco, atenção, respeito, hierar-quia, entre outros. Assim, os benefícios da arte podem ser de grande valia no processo de formação de jovens cidadãos”, lembra.

DIVULGAÇÃO NUPEM

As atividades tiveram início no último dia 8 de janeiro

NOVOS ALUNOS

Cadastro do passe escolar pode ser feito até 15 de fevereiro

A Secretaria de Educação de Macaé já está recebendo pais e responsáveis dos alunos que vão ingressar na rede esse ano para o cadastro do passe escolar. O órgão também estará

Pais e responsáveis dos alunos que vão ingressar na rede esse ano devem ficar atentos ao prazo

atendendo os interessados em obter a segunda via do beneficio. O atendimento está sendo feito no setor de Passe Escolar, das 8h às 17h, no térreo da Secretaria de Educação, na Rua Antero Perlingeiro, 402, Centro

De acordo com informações do órgão municipal, o prazo para realização do procedi-mento segue até o início das aulas (15 de fevereiro). É ne-cessário apresentar a certidão

de nascimento ou documento de identidade do aluno (origi-nal), comprovante de residên-cia (original) e declaração da escola direcionada para o passe escolar com carimbo da uni-dade municipal de ensino e da direção (original). O estudante deve comparecer ao local para ser fotografado.

Ainda segundo a Prefeitura, os estudantes que não solicita-rem a primeira via do passe es-colar não terão direto ao trans-porte gratuito.

“O passe eletrônico é um do-cumento que beneficia somente os alunos moradores do municí-pio de Macaé. O trabalho desen-volvido pela equipe do Passe Es-colar é informatizado. De acor-do com o coordenador, Cláudio César Martins, o processo de cadastro é ágil. Ele destaca que a rede municipal conta com cerca de sete mil alunos cadastrados como usuários do passe”, infor-mou o órgão.

KANÁ MANHÃES

O atendimento está sendo feito no setor de Passe Escolar, das 8h às 17h, na Secretaria de Educação

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Geral Macaé,sábado, 23 de janeiro de 2016

RESPOSTA

Dr. Eduardo esclarece fatossobre licitações e contratosPresidente do Legislativo macaense afirmou que está de consciência tranquila

Para esclarecer à popula-ção acerca das ações rea-lizadas pela Polícia Fede-

ral, na última semana, o presi-dente Eduardo Cardoso (PPS) participou, ao vivo, do programa “Fala Zezé Abreu”, transmitido pela Rádio 101 FM. A entrevista aconteceu na manhã de ontem (22), com o chefe do Legisla-tivo macaense apresentando documentos e se colocando à disposição dos órgãos compe-tentes para colaborar com as investigações.

No início da sua participa-ção, Eduardo Cardoso explicou os trâmites de publicação dos processos licitatórios. Durante a operação, foram solicitados documentos de sete licitações, das quais cinco aconteceram na atual legislatura. Um dos pontos da investigação é a publicação em jornais impressos.

“Não há nenhuma determi-nação que proíba a publica-ção de licitações no caderno de Classificados. Inclusive, há orientação de utilizar esses es-paços, por serem mais baratos”, esclareceu Dr. Eduardo que, ainda apresentou licitações de prefeituras do Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo nos mes-mos tipos de caderno em jornais de grande circulação, como “O Fluminense” e “O Dia”. O Ban-

co do Brasil também teve lici-tações publicadas em espaços similares, conforme jornais entregues ao apresentador.

Eduardo ainda reforçou ter total confiança no corpo téc-nico da Câmara, que atua nas licitações. “A Câmara funciona em regime presidencialista e a minha consciência está tranqui-la. Todos os serviços foram fei-tos, pagos e estão em operação. O cidadão que desejar, também pode ter acesso aos nossos pro-cessos, pois estamos de portas abertas”, acrescentou.

Outro assunto bastante de-batido foi a questão do Registro de Preço. Quando há publicação das licitações, fica estabelecido um valor, que nem sempre é o utilizado durante o contrato. “O teto que a Câmara poderia gastar com as cinco licitações em questão ficou em R$ 2,2 milhões. No final, foi pago R$ 1,3 milhão, valor bem abaixo do estimado”, disse o presidente.

Como exemplo, Dr. Eduardo citou a licitação para aquisição de material gráfico. No Registro de Preço, estabeleceu-se teto de R$ 904 mil, mas o Legislativo gastou R$ 107 mil, pouco mais de 10% do valor que poderia ser utilizado.

Na atual legislatura, a Câma-ra de Macaé já devolveu aos

WANDERLEY GIL

Dr. Eduardo apresentou ontem dados importantes sobre gestão da Casa

cofres da prefeitura quase R$ 30 milhões. Para 2016, Eduar-do Cardoso solicitou consul-ta ao Tribunal de Contas do

Estado (TCE), com objetivo de saber se há impedimentos para uma devolução mensal. “Trabalharemos com a meta

de economizar 12% do nosso orçamento anual, com possi-bilidade até de ser um valor maior. Entendemos que é um

momento de nos unirmos, pois nossa cidade é afetada di-retamente pelas crises econô-mica e do petróleo”, finalizou.

Educação avalia ampliação da carga horária de professores ENSINO

O secretário municipal de Educação, Guto Garcia, pre-tende ampliar a carga horária dos próximos concursos para que os professores A e C pos-sam lecionar durante 40 horas. A proposta segue a determina-ção do Ministério da Educação

Secretaria propõe também criação de escolas em tempo integral, de acordo com o MEC

e objetiva o maior envolvimento dos profissionais com a escola.

A previsão é que os concursos para professor da rede munici-pal sejam abertos no próximo ano. Para isso, a partir do meio deste ano a Educação irá ofere-cer um curso preparatório para concurso público em parceria com Centro de Educação Tec-nológica Profissional (Cetep).

“A atuação do professor du-rante 40 horas na escola per-mite uma maior dedicação e empenho destes educadores,

que não precisarão trabalhar em escolas de outros municí-pios e da rede privada”, explica Guto Garcia.

Outra situação seguindo o Ministério da Educação que está sendo analisada é a carga horária das escolas em tempo integral, que em Macaé é de 9h30 e o Ministério determina 8 horas. As escolas de tempo integral de Macaé funcionam das 8h às 17h30, computando 9h30. Essa jornada precisa ser modificada para carga horária

de oito horas. A medida segue o Plano Na-

cional de Educação (PNE), cuja meta 6 visa oferecer educação em tempo integral em, no míni-mo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vin-te e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica. O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto de metas criadas para melhorar a quali-dade do ensino a todos os bra-sileiros.

A rede municipal conta com 28 unidades que funcionam em tempo integral e também par-cial. Entre elas está o Ciep Mu-nicipalizado Professor Darcy Ribeiro (Nova Holanda), que em 2015 atendeu cerca de 800 alunos em tempo integral.

Guto Garcia pontua que a am-pliação da jornada do professor também passa pela comunida-de, que poderá planejar o pro-jeto pedagógico de maneira democrática e participativa, de acordo com a demanda e rea-

lidade da unidade municipal, além da valorização profissio-nal do professor e o reforço do ensino do aluno. Para isso é im-portante a participação nas reu-niões mensais da Associação de Apoio à Escola, e no projeto “Fa-mília na Escola”, com apresen-tações dos alunos e debates de temas como violência e saúde. De acordo com a secretaria de Educação, todas as ações contri-buem para alcançar a meta esta-belecida pelo MEC no resultado do IDEB com a nota 5.2.

Macaé enfrenta Rio Claro fora de casaBASQUETE

Na briga por uma vaga nos playo®s do Novo Basquete Bra-sil, o Macaé Basquete terá pela frente o Rio Claro neste sábado (23), às 17h30, no Ginásio Feli-

Partida será realizada neste sábado (23) no Ginásio Felipe Karam, às 17h30, válida pela 18ª rodada do NBB

pe Karam, que será transmitido ao vivo pela Rede TV!. O jogo é válido pela 18ª rodada da com-petição.

O duelo é um confronto di-reto na briga pela classificação. O Macaé é o 14º com 4 vitórias em 16 jogos, enquanto o Rio Claro ocupa a 11ª colocação com 6 triunfos em 17 parti-das. O técnico Léo Costa sabe da importância do confronto e

RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA

Com chances de vitória, Macaé segue firme na edição de 2016 do NBB

elogia o trabalho do grupo nos últimos treinamentos.

"É um jogo importante por ser uma equipe que assim co-mo a gente está brigando por uma vaga nos playoffs. Tive-mos uma semana muito boa de treinamento e, apesar da dificuldade de jogar em Rio Claro, temos que entrar con-fiantes neste confronto", des-taca Léo.

O Macaé tem boas lembran-ças do rival. Na temporada passada, os macaenses ven-ceram os paulistas no mesmo ginásio onde acontecerá o duelo, por 105 a 85. Este ano, no Juquinha, os macaenses também levaram a melhor (84 a 80). Em contrapartida, o Rio Claro escapou do rebaixamen-to superando os macaenses na última rodada do último NBB, no Juquinha, por 94 a 92.

Depois de enfrentar o Rio Claro, o Macaé tem uma se-quência de jogos como man-dante. Recebe o Paulistano (2/fev.), Liga Sorocabana (4/fev), Vitória (17/fev) e Basquete Cearense (19/fev), todos mar-cados para as 19h30, no Juqui-nha.

A Associação Macaé de Bas-quete (AMB) tem os patrocí-nios da Prefeitura Municipal de Macaé através da Fesporte, da SIT e da Autoviação 1001. Além disso, tem apoio da Uni-versidade Estácio de Sá e da academia BioFitness.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé,sábado, 23 de janeiro de 2016 Geral 9

CHAPÉU

Código de Trânsito Brasileiro comemora 18 anos de vigênciaDados mostram que a imprudência ainda é a maior causa de acidentes com mortes no país

Marianna Fontesmarifontes@odebateon.com.br

A imprudência ainda é a maior causa de aciden-tes no trânsito. Dados

divulgados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Dena-tran) mostram que nos últimos 18 anos, desde que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entrou em vigor, houve um au-mento de 40% nas mortes por conta disso. Nesse mesmo perí-odo, a quantidade de veículos no país cresceu 275%.

Segundo o levantamento, somente em 2015 foram regis-trados mais de R$13 milhões de infrações no trânsito em todo o país, o que significa um aumen-to de 38% em relação a 2014. O Denatran revela que a principal delas é o excesso de velocidade.

Em Macaé, segundo dados di-vulgados, no final do ano passado, pela secretaria de Mobilidade Ur-bana, cerca de 80 mil infrações fo-ram registradas pelos agentes de trânsito e dispositivos em todo o município entre janeiro e outu-bro. As vias com mais ocorrências de acidentes em Macaé são a Ro-dovia Amaral Peixoto (RJ-106), Avenida Lacerda Agostinho (Li-nha Azul), Avenida José Alves Machado (Linha Verde), Avenida Presidente Sodré e Avenida Rui Barbosa.

"Uma das formas de mostrar o reflexo de uma sociedade é a maneira como seus cidadãos se comportam no trânsito. Em um

país civilizado acontecem pou-cas transgressões às regras. No Brasil, principalmente em Ma-caé, nós estamos trabalhando muito na questão da educação das pessoas. E, para isso, a gente precisa do CTB, pois ele permite que, além de ordenar as pessoas no trânsito, a gente tenha uma ferramenta para conscientizar a população. É preciso entender

que trânsito não são só os veícu-los motorizados, mas também o ciclista e o pedestre. Assim, para garantirmos essa convivência é preciso ter leis e garantir que elas sejam respeitadas", desta-ca o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves.

Embora o número seja alar-mante em todo o Brasil, a criação do CTB foi fundamental para evi-

tar que esse número de acidentes fosse ainda maior. Ele é composto por leis e normas que aprimoram a formação dos condutores e dis-põe regras para promover um trânsito mais seguro para moto-ristas, ciclistas e pedestres.

Mais do que a possibilidade de ser penalizado, o motorista precisa entender que as im-prudências podem terminar

em acidentes, indo desde uma simples colisão até a morte de pessoas inocentes, o que resul-ta em um sofrimento incalcu-lável para milhares de famílias que perdem seus entes vítimas no trânsito. Por conta disso, a Prefeitura de Macaé vem, in-clusive, priorizando parte do seu investimento em educação no trânsito.

De acordo com um estudo feito em 2009 pela ONU (Or-ganização das Nações Unidas) cerca de 1,3 milhão de mortes ocorreram decorrentes de aci-dentes de trânsito em 178 paí-ses. Uma média de 50 milhões de pessoas sobreviveu com sequelas. O Brasil está entre os países recordistas em mortes no trânsito.

KANÁ MANHÃES

Desrespeito às normas do CTB muitas vezes resultam em acidentes

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ10 Macaé,sábado, 23 de janeiro de 2016