novoplano geral novo plano geral de metas para a … · 2011-06-10 · superintendência de...

Superintendência de UniversalizaSuperintendência de Universalizaçção ão -- SUNSUN Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel –– PGMU III PGMU III –– 10.06.201110.06.2011

NovoNovoNovoNovo Plano GeralPlano GeralPlano GeralPlano Geral

de Metas para a Universalizade Metas para a Universalizade Metas para a Universalizade Metas para a Universalizaççççãoãoãoão

2011 a 20152011 a 20152011 a 20152011 a 2015

Telefonia em Área Rural

Superintendência de UniversalizaSuperintendência de UniversalizaSuperintendência de UniversalizaSuperintendência de UniversalizaSuperintendência de UniversalizaSuperintendência de UniversalizaSuperintendência de UniversalizaSuperintendência de Universalizaçççççççção ão ão ão ão ão ão ão

Reunião com o Reunião com o Reunião com o Reunião com o Reunião com o Reunião com o Reunião com o Reunião com o Conselho ConsultivoConselho ConsultivoConselho ConsultivoConselho ConsultivoConselho ConsultivoConselho ConsultivoConselho ConsultivoConselho Consultivo

da Anatelda Anatelda Anatelda Anatelda Anatelda Anatelda Anatelda Anatel10 de junho de 201110 de junho de 2011


Plano Geral de Metas para a UniversalizaPlano Geral de Metas para a UniversalizaPlano Geral de Metas para a UniversalizaPlano Geral de Metas para a UniversalizaççççãoãoãoãoPGMU IIIPGMU IIIPGMU IIIPGMU III

Plano Geral de Metas para a UniversalizaPlano Geral de Metas para a UniversalizaPlano Geral de Metas para a UniversalizaPlano Geral de Metas para a UniversalizaççççãoãoãoãoPGMU IIIPGMU IIIPGMU IIIPGMU III

�� Consulta PConsulta Púública nblica nºº 13/2009.13/2009.

�� Consulta PConsulta Púública nblica nºº 34/2010.34/2010.

( 31.03 a 22.06.2009 )( 31.03 a 22.06.2009 )( 31.03 a 22.06.2009 )( 31.03 a 22.06.2009 )

( 03.09 a 04.10.2010 )( 03.09 a 04.10.2010 )( 03.09 a 04.10.2010 )( 03.09 a 04.10.2010 )

�� ReRe--exame e discussão.exame e discussão.

�� CoordenaCoordenaçção do ão do Min. das ComunicaMin. das ComunicaMin. das ComunicaMin. das ComunicaMin. das ComunicaMin. das ComunicaMin. das ComunicaMin. das Comunicaççççççççõesõesõesõesõesõesõesõescom participacom participaçção da ão da AnatelAnatelAnatelAnatelAnatelAnatelAnatelAnatel, das , das ConcessionConcessionConcessionConcessionConcessionConcessionConcessionConcessionááááááááriasriasriasriasriasriasriasrias e e TCUTCUTCUTCUTCUTCUTCUTCU, como observador., como observador.

�� ManifestaManifestaçções formais Concessionões formais Concessionáárias rias (22/02 a 09/03 de 2011).(22/02 a 09/03 de 2011).

�� AAçção na justião na justiçça (29/09/2010).a (29/09/2010).

�� Desistência (15/12/2010).Desistência (15/12/2010).

Ação na Justiçacontra o PGMU


PGMU III PGMU III PGMU III PGMU III –––– Eixos de DiscussãoEixos de DiscussãoEixos de DiscussãoEixos de DiscussãoPGMU III PGMU III PGMU III PGMU III –––– Eixos de DiscussãoEixos de DiscussãoEixos de DiscussãoEixos de Discussão

�� Atendimento RuralAtendimento Rural�� ColetivoColetivo�� Individual Individual

�� Banda Larga:Banda Larga:�� Varejo Varejo �� AtacadoAtacado

��Telefonia paraTelefonia para““baixa rendabaixa renda””

PGMU IIIPGMU IIIPGMU IIIPGMU III


OcupaOcupaOcupaOcupaçççção da ão da ão da ão da ÁÁÁÁrea Territorial do Brasilrea Territorial do Brasilrea Territorial do Brasilrea Territorial do BrasilOcupaOcupaOcupaOcupaçççção da ão da ão da ão da ÁÁÁÁrea Territorial do Brasilrea Territorial do Brasilrea Territorial do Brasilrea Territorial do Brasil

329.941.393 ha 329.941.393 ha 329.941.393 ha 329.941.393 ha (38,83%)(38,83%)(38,83%)(38,83%)áááárea totalrea totalrea totalrea total

dos estabelecimentosdos estabelecimentosdos estabelecimentosdos estabelecimentos

329.941.393 ha 329.941.393 ha 329.941.393 ha 329.941.393 ha (38,83%)(38,83%)(38,83%)(38,83%)áááárea totalrea totalrea totalrea total

dos estabelecimentosdos estabelecimentosdos estabelecimentosdos estabelecimentos

2.073.700 ha 2.073.700 ha 2.073.700 ha 2.073.700 ha (0,24%)(0,24%)(0,24%)(0,24%)áááárea urbanizadarea urbanizadarea urbanizadarea urbanizada

2.073.700 ha 2.073.700 ha 2.073.700 ha 2.073.700 ha (0,24%)(0,24%)(0,24%)(0,24%)áááárea urbanizadarea urbanizadarea urbanizadarea urbanizada

72.099.964 ha 72.099.964 ha 72.099.964 ha 72.099.964 ha (8,49%)(8,49%)(8,49%)(8,49%)áááárea total rea total rea total rea total

unidades de conservaunidades de conservaunidades de conservaunidades de conservaççççãoãoãoão


unidades de conservaunidades de conservaunidades de conservaunidades de conservaççççãoãoãoão

308.509.731 ha 308.509.731 ha 308.509.731 ha 308.509.731 ha (36,31%)(36,31%)(36,31%)(36,31%)áááárea com outrasrea com outrasrea com outrasrea com outrasocupaocupaocupaocupaççççõesõesõesões

308.509.731 ha 308.509.731 ha 308.509.731 ha 308.509.731 ha (36,31%)(36,31%)(36,31%)(36,31%)áááárea com outrasrea com outrasrea com outrasrea com outrasocupaocupaocupaocupaççççõesõesõesões

Fonte:IBGE, Censo Agropecuário 2006, Cadastro de Unidades de Conservação e de Terras Indígenas .

11.455.300 ha 11.455.300 ha 11.455.300 ha 11.455.300 ha (0,24%)(0,24%)(0,24%)(0,24%)áááárea com corpos drea com corpos drea com corpos drea com corpos d’á’á’á’águaguaguagua

11.455.300 ha 11.455.300 ha 11.455.300 ha 11.455.300 ha (0,24%)(0,24%)(0,24%)(0,24%)áááárea com corpos drea com corpos drea com corpos drea com corpos d’á’á’á’águaguaguagua


Terras IndTerras IndTerras IndTerras Indíííígenasgenasgenasgenas


Terras IndTerras IndTerras IndTerras Indíííígenasgenasgenasgenas

Aprox. 30 milhões

de hab. (mais que

toda a população da

Austrália)

Aprox. 15% da

população ocupando

mais de 99% do

território federal

ÁÁÁÁrea Totalrea Totalrea Totalrea Total849.626.058 ha849.626.058 ha849.626.058 ha849.626.058 ha

ÁÁÁÁrea Totalrea Totalrea Totalrea Total849.626.058 ha849.626.058 ha849.626.058 ha849.626.058 ha


Brasil RuralBrasil RuralBrasil RuralBrasil RuralBrasil RuralBrasil RuralBrasil RuralBrasil Rural

densidade menordensidade menordensidade menordensidade menordensidade menordensidade menordensidade menordensidade menor

que 5 hab./que 5 hab./que 5 hab./que 5 hab./que 5 hab./que 5 hab./que 5 hab./que 5 hab./kmkmkmkmkmkmkmkm²²²²²²²²

Fonte:IBGE, Censo Agropecuário 2006.

� 30 milhões 30 milhões 30 milhões 30 milhões de pessoas

� 8,4 milhões 8,4 milhões 8,4 milhões 8,4 milhões de domicílios

� 79.02579.02579.02579.025 Escolas Públicas Rurais

� 14.28414.28414.28414.284 Postos de saúde na Área Rural

� 8.9238.9238.9238.923 Projetos de Assentamento Rural

� 4.3664.3664.3664.366 Aldeias Indígenas

� 498498498498 Áreas de Preservação Ambiental

�� 30 milhões 30 milhões 30 milhões 30 milhões 30 milhões 30 milhões 30 milhões 30 milhões de pessoas de pessoas

�� 8,4 milhões 8,4 milhões 8,4 milhões 8,4 milhões 8,4 milhões 8,4 milhões 8,4 milhões 8,4 milhões de domicde domicíílios lios

�� 79.02579.02579.02579.02579.02579.02579.02579.025 Escolas PEscolas Púúblicas blicas RuraisRurais

�� 14.28414.28414.28414.28414.28414.28414.28414.284 Postos de saPostos de saúúde na de na ÁÁrea Ruralrea Rural

�� 8.9238.9238.9238.9238.9238.9238.9238.923 Projetos de Projetos de Assentamento RuralAssentamento Rural

�� 4.3664.3664.3664.3664.3664.3664.3664.366 Aldeias IndAldeias Indíígenasgenas

�� 498498498498498498498498 ÁÁreas de Preservareas de Preservaçção ão AmbientalAmbiental

Agronegócio

23% do PIB e

38% das Exportações

Agronegócio

23% do PIB e

38% das Exportações


Brasil RuralBrasil RuralBrasil RuralBrasil RuralBrasil RuralBrasil RuralBrasil RuralBrasil Rural

ÍÍndice de ndice de GiniGini UrbanizaUrbanizaççãoão

NovasFronteiras Agrícolas

Áreas rurais de pequenos produtores com

características urbanas

Sudeste e Centro Oeste com alto índice de urbanização

Populações isoladas, ribeirinhos, indígenas

Fonte: IBGEFonte: IBGE

Desigualdades regionais acentuadas


Hora de concretizar o Direito Hora de concretizar o Direito Hora de concretizar o Direito Hora de concretizar o Direito do Homem do Campo ao do Homem do Campo ao do Homem do Campo ao do Homem do Campo ao acesso universal, contacesso universal, contacesso universal, contacesso universal, contíííínuo e nuo e nuo e nuo e

regulado regulado regulado regulado ààààs s s s TelecomunicaTelecomunicaTelecomunicaTelecomunicaçççções ões ões ões

�� HHáá ““VENTOVENTO”” TecnolTecnolóógico gico

�� HHáá interesse e clamor social (vias Judiciais e Legislativas)interesse e clamor social (vias Judiciais e Legislativas)

�� HHáá importantes alavancas regulatimportantes alavancas regulatóórias rias àà disposidisposiççãoão

�� HHáá janela de revisão dos contratos e da regulamentajanela de revisão dos contratos e da regulamentaçção ão

�� HHáá interesse, empenho polinteresse, empenho políítico e possibilidade de fomento e tico e possibilidade de fomento e coordenacoordenaçção entre esferasão entre esferas

�� TrataTrata--se de fronteira econômica iminentese de fronteira econômica iminente

Atendimento RuralAtendimento RuralAtendimento RuralAtendimento RuralAtendimento RuralAtendimento RuralAtendimento RuralAtendimento Rural


BRASIL RURALBRASIL RURAL

SERVISERVISERVISERVISERVISERVISERVISERVIÇÇÇÇÇÇÇÇO UNIVERSALO UNIVERSALO UNIVERSALO UNIVERSALO UNIVERSALO UNIVERSALO UNIVERSALO UNIVERSAL

fronteira de sustentabilidade fronteira de sustentabilidade

fronteira da eficiênciafronteira da eficiênciade mercadode mercado

centroscentrosurbanosurbanos

área

de ALTO

custo

áárearea

de de ALTOALTO

custocusto

área de

baixo

custo

áárea derea de

baixobaixo

custocusto

alta

renda

altaalta

rendarenda

BAIXA

renda

BAIXABAIXA

rendarendaDEMANDA

OFERTA


Objetivo Principal Objetivo Principal Objetivo Principal Objetivo Principal Objetivo Principal Objetivo Principal Objetivo Principal Objetivo Principal

Garantir o acesso conquistado

nas áreas urbanas à população

da área rural com:

Garantir o acesso conquistadoGarantir o acesso conquistado

nas nas ááreas urbanas reas urbanas àà populapopulaççãoão

da da áárea rural com:rea rural com:

assinante

baixa

renda

assinante

baixa

renda

BrasilBrasilBrasilBrasil

RuralRuralRuralRural

BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil

RuralRuralRuralRuralRuralRuralRuralRural

� Continuidade na prestação do serviço.

� Controle de tarifa.

� Previsibilidade – prazos.

METAMETAMETAMETAMETAMETAMETAMETA

�� prestaprestaprestaprestaçççção do servião do servião do servião do serviççççoooo

no no no no REGIME PREGIME PREGIME PREGIME PREGIME PREGIME PREGIME PREGIME PÚÚÚÚÚÚÚÚBLICOBLICOBLICOBLICOBLICOBLICOBLICOBLICO

�� alavancas tecnolalavancas tecnolalavancas tecnolalavancas tecnolóóóógicasgicasgicasgicas

�� uso de uso de uso de uso de radiofrequenciaradiofrequenciaradiofrequenciaradiofrequencia

COMO REALIZAR?COMO REALIZAR?COMO REALIZAR?COMO REALIZAR?COMO REALIZAR?COMO REALIZAR?COMO REALIZAR?COMO REALIZAR?

�� alavancas regulatalavancas regulatalavancas regulatalavancas regulatóóóóriasriasriasrias

�� acompanhamento das acompanhamento das acompanhamento das acompanhamento das

metas fmetas fmetas fmetas fíííísica/econômicasica/econômicasica/econômicasica/econômica


Exemplo de Atendimento RuralExemplo de Atendimento RuralExemplo de Atendimento RuralExemplo de Atendimento RuralExemplo de Atendimento RuralExemplo de Atendimento RuralExemplo de Atendimento RuralExemplo de Atendimento Rural

distância de 30 kmdistância de 30 kmdistância de 30 kmdistância de 30 km

área urbana de Quixadá/CE

SMP

� complexidade na forma de atendimento

�uso de radiofrequencia

antena


Direitos Conquistados e Mantidos

Direitos Conquistados Direitos Conquistados e Mantidose Mantidos

Metas mantidas no novo PGMUMetas mantidas Metas mantidas no novo PGMUno novo PGMU


AcessosAcessos

individuaisindividuais

� atendimento às localidades com mais de trezentos habitantes;

� prazo de 7 dias para atendimento às solicitações;� atendimento prioritário às instituições (ensino, segurança, saúde, bibliotecas e museus públicos, órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público e do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário),

�� atendimento atendimento ààs localidades com mais de s localidades com mais de trezentos habitantes;

�� prazo de prazo de 7 dias para atendimento para atendimento ààs solicitas solicitaçções;ões;� atendimento prioritário ààs instituis instituiçções (ensino, ões (ensino, seguransegurançça, saa, saúúde, bibliotecas e museus pde, bibliotecas e museus púúblicos, blicos, óórgãos de defesa do consumidor, Ministrgãos de defesa do consumidor, Ministéério Prio Púúblico blico e do Poder Executivo, Legislativo e Judicie do Poder Executivo, Legislativo e Judiciáário), rio),

AcessosAcessos

coletivoscoletivos

� atendimento às localidades com mais de cem habitantes;

� distância de 300 metros a um orelhão de qualquer ponto da localidade;

� atendimento com orelhão às instituições (ensino, segurança, saúde, bibliotecas e museus públicos, órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público e do Poder Judiciário), mediante solicitação.

�� atendimento atendimento ààs localidades com mais de s localidades com mais de cem habitantes;

� distância de 300 metros a um orelhão de qualquer a um orelhão de qualquer ponto da localidade;ponto da localidade;

�� atendimento com atendimento com orelhão às instituições (ensino, (ensino, seguransegurançça, saa, saúúde, bibliotecas e museus pde, bibliotecas e museus púúblicos, blicos, óórgãos de defesa do consumidor, Ministrgãos de defesa do consumidor, Ministéério Prio Púúblico blico e do Poder Judicie do Poder Judiciáário), rio), mediante solicitação..

Metas Mantidas no Novo PGMUMetas Mantidas no Novo PGMUMetas Mantidas no Novo PGMUMetas Mantidas no Novo PGMUMetas Mantidas no Novo PGMUMetas Mantidas no Novo PGMUMetas Mantidas no Novo PGMUMetas Mantidas no Novo PGMU


Metas Mantidas no Novo PGMUMetas Mantidas no Novo PGMUMetas Mantidas no Novo PGMUMetas Mantidas no Novo PGMUMetas Mantidas no Novo PGMUMetas Mantidas no Novo PGMUMetas Mantidas no Novo PGMUMetas Mantidas no Novo PGMU

AcessibilidadeAcessibilidade

� pelo menos 2% de orelhões adaptados para para cada tipo de necessidades especiais, (locomoção, auditiva ou da fala)

� disponibilidade de central de intermediação da comunicação – serviço 142

� pelo menos 2% de orelhões adaptados para para parapara cada tipo de necessidades especiais, cada tipo de necessidades especiais, (locomo(locomoçção, auditiva ou da fala)ão, auditiva ou da fala)

�� disponibilidade de central de intermediadisponibilidade de central de intermediaçção da ão da comunicacomunicaçção ão –– serviserviçço o 142142

backhaulbackhaul�manutenção das obrigações de instalação de infraestrutura de rede de suporte de telefonia fixa para conexão em banda larga

(Decreto nº 6.424/2008)

��manutenmanutençção das obrigaão das obrigaçções de instalaões de instalaçção de ão de infraestrutura de rede de suporte de telefonia fixa para conexão em banda larga

(Decreto nº 6.424/2008)

Acesso aosAcesso aos

ServiServiçços deos de

EmergênciaEmergência

� chamada gratuita aos serviços de emergência190 – polícia, 192 – ambulância, 193 – bombeiros, entre outros.

� chamada gratuita aos serviaos serviçços de emergênciaos de emergência190 190 –– polpolíícia, 192 cia, 192 –– ambulância, 193 ambulância, 193 –– bombeiros, bombeiros, entre outros.entre outros.


Novas Metas do novo PGMUNovas Metas Novas Metas do novo PGMUdo novo PGMU

Atendimentoàs áreas rurais, e às famílias de

menor poder aquisitivo.

AtendimentoAtendimentoààs s ááreas ruraisreas rurais, e , e ààs s famfamíílias de lias de

menor poder aquisitivomenor poder aquisitivo..


• otimização de recursos

do regime público

• beneficia mais de 2.000

municípios atualmente com

menos de 4 TUP/1.000 hab.

• amplia o controle social

• sistema de gestão de

ocupação e disponibilidade

• otimização de recursos

do regime público

• beneficia mais de 2.000

municípios atualmente com

menos de 4 TUP/1.000 hab.

• amplia o controle social

• sistema de gestão de

ocupação e disponibilidade

Adequação

da densidade

de orelhões agora

por municmunicmunicmunicíííípiopiopiopio

AdequaAdequaçção ão

da densidade da densidade

de orelhões agorade orelhões agora

porpor municmunicmunicmunicíííípiopiopiopio

Novas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMU


AcessosAcessosAcessosAcessosAcessosAcessosAcessosAcessos

ColetivosColetivosColetivosColetivosColetivosColetivosColetivosColetivos

em em em em em em em em

Locais Locais Locais Locais Locais Locais Locais Locais

RuraisRuraisRuraisRuraisRuraisRuraisRuraisRurais

atendimento obrigatório

�� Escolas PEscolas Púúblicas Rurais (79.025)blicas Rurais (79.025)

�� Postos de SaPostos de Saúúde na de na ÁÁrea Rural (14.284)rea Rural (14.284)

Escolas PEscolas PEscolas PEscolas PEscolas PEscolas PEscolas PEscolas Púúúúúúúúblicasblicasblicasblicasblicasblicasblicasblicas

Postos de SaPostos de SaPostos de SaPostos de SaPostos de SaPostos de SaPostos de SaPostos de Saúúúúúúúúdededededededede

Atendimento pela ConcessionAtendimento pela Concessionáária Localria Local

Telefonia em Telefonia em ÁÁrea Ruralrea Rural

Cronograma: Cronograma:

20% 20% -- 1 ano ap1 ano apóós a publicas a publicaççãoão

30% 30% -- atatéé 31/12/201231/12/2012

50% 50% -- atatéé 31/12/201331/12/2013

70% 70% -- atatéé 31/12/201431/12/2014

100% 100% -- atatéé 31/12/201531/12/2015



AcessosAcessosAcessosAcessosAcessosAcessosAcessosAcessos

ColetivosColetivosColetivosColetivosColetivosColetivosColetivosColetivos

em em em em em em em em

Locais Locais Locais Locais Locais Locais Locais Locais

RuraisRuraisRuraisRuraisRuraisRuraisRuraisRurais

�� Comunidades Quilombolas (841)Comunidades Quilombolas (841)

�� Assentamentos Rurais (8.923)Assentamentos Rurais (8.923)

�� Aldeias IndAldeias Indíígenas (4.366)genas (4.366)

�� Unidades de ConservaUnidades de Conservaçção de Uso Sustentão de Uso Sustentáável (498)vel (498)

�� Postos de PolPostos de Políícia Rodovicia Rodoviáária Federal (209)ria Federal (209)

�� AerAeróódromos Pdromos Púúblicos (741)blicos (741)

�� OrganizaOrganizaçções Militares (1.622)ões Militares (1.622)

�� Atendimento Atendimento ààs Cooperativas com Posto de s Cooperativas com Posto de ServiServiçço Multifacilidades na o Multifacilidades na ÁÁrea Rural, com voz, rea Rural, com voz, internet e equipamento para digitalizainternet e equipamento para digitalizaçção de ão de imagensimagens

mediante solicitação

Distância > 30 km – Concessionária LDN, LDI

Distância < 30 km – Concessionária Local

Telefonia em Telefonia em ÁÁrea Ruralrea Rural



Sede do Sede do Sede do Sede do MunicMunicMunicMunicíííípiopiopiopio

ATBATBATBATBÁÁÁÁrea de Tarifarea de Tarifarea de Tarifarea de TarifaBBBBáááásicasicasicasica

Sede do Sede do Sede do Sede do MunicMunicMunicMunicíííípiopiopiopio

ATBATBATBATBÁÁÁÁrea de Tarifarea de Tarifarea de Tarifarea de TarifaBBBBáááásicasicasicasica

atatatatatatatatéééééééé 30 km30 km30 km30 km30 km30 km30 km30 km

(2015)(2015)(2015)(2015)(2015)(2015)(2015)(2015)

Acesso individual na área ruralAcesso individual na Acesso individual na áárea ruralrea rural

““ BenefBenefíício cio àà famfamíília lia

do campo do campo ““

““ Desenvolvimento Desenvolvimento

do Agronegdo Agronegóócio cio ““

Oferta de Plano de Serviço para atendimentocom acessos individuais na Área Rural

Oferta de Oferta de Plano de ServiPlano de Serviççoo para atendimentopara atendimentocom com acessos individuaisacessos individuais na na ÁÁrea Ruralrea Rural

Superintendência de UniversalizaSuperintendência de Universalizaçção ão -- SUNSUN Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel –– PGMU III PGMU III –– 10.06.201110.06.2011POSTO DE SERVIPOSTO DE SERVIPOSTO DE SERVIPOSTO DE SERVIÇÇÇÇO DE MULTIFACILIDADESO DE MULTIFACILIDADESO DE MULTIFACILIDADESO DE MULTIFACILIDADESPOSTO DE SERVIPOSTO DE SERVIPOSTO DE SERVIPOSTO DE SERVIÇÇÇÇO DE MULTIFACILIDADESO DE MULTIFACILIDADESO DE MULTIFACILIDADESO DE MULTIFACILIDADES

acesso de

voz

acesso deacesso de

vozvoz

ReadequaReadequaçção da meta de atendimento ão da meta de atendimento ààs s Cooperativas na Cooperativas na ÁÁrea Ruralrea Rural

acesso a

internet

acesso aacesso a

internetinternet

equipamentos que permitam

a digitalização, impressão e

envio de textos

equipamentos que permitam equipamentos que permitam

a digitalizaa digitalizaçção, impressão e ão, impressão e

envio de textosenvio de textos




Acesso Individual Classe EspecialAcesso Individual Classe Especialpara Fampara Famíílias de Baixa Rendalias de Baixa Renda

Decreto nDecreto nDecreto nDecreto nºººº 6.135/20076.135/20076.135/20076.135/2007

Cadastro Cadastro Cadastro Cadastro úúúúnico para programasnico para programasnico para programasnico para programas

Sociais do governoSociais do governoSociais do governoSociais do governo(aprox. 13 milhões de famílias)

Decreto nDecreto nDecreto nDecreto nºººº 6.135/20076.135/20076.135/20076.135/2007

Cadastro Cadastro Cadastro Cadastro úúúúnico para programasnico para programasnico para programasnico para programas

Sociais do governoSociais do governoSociais do governoSociais do governo(aprox. 13 milhões de famílias)

assinante

baixa

renda

assinante

baixa

renda

AssinanteAssinanteAssinanteAssinante

Baixa RendaBaixa RendaBaixa RendaBaixa Renda

AssinanteAssinanteAssinanteAssinanteAssinanteAssinanteAssinanteAssinante

Baixa RendaBaixa RendaBaixa RendaBaixa RendaBaixa RendaBaixa RendaBaixa RendaBaixa Renda

Acesso individualAcesso individualAcesso individualAcesso individual

Classe especialClasse especialClasse especialClasse especial

Acesso individualAcesso individualAcesso individualAcesso individualAcesso individualAcesso individualAcesso individualAcesso individual

Classe especialClasse especialClasse especialClasse especialClasse especialClasse especialClasse especialClasse especial

tarifa mais acesstarifa mais acesstarifa mais acesstarifa mais acessíííível, vel, vel, vel, aprox. R$ 14,00 com aprox. R$ 14,00 com aprox. R$ 14,00 com aprox. R$ 14,00 com

impostosimpostosimpostosimpostos


Banda LargaBanda LargaBanda LargaBanda LargaBanda LargaBanda LargaBanda LargaBanda Larga

Oferta de trOferta de trááfego em fego em

banda larga no atacadobanda larga no atacado

� oferta de capacidade de tráfego em

todos os municípios, onde a Concessionária

detém PMS a preços módicos

(degrau 0 – acesso local);

� oferta de plano de serviço para acesso

à internet com preço não superior

a R$ 35,00 com impostos

Oferta de acesso emOferta de acesso em

banda larga no varejobanda larga no varejo


Encargos PGMU IIIEncargos PGMU IIIEncargos PGMU IIIEncargos PGMU IIIEncargos PGMU IIIEncargos PGMU IIIEncargos PGMU IIIEncargos PGMU III

TUP locais – área ruralTUP locais – área rural

Adequação da densidadeAdequação da densidade

AICE (baixa renda)AICE (baixa renda)

Acesso individual ruralAcesso individual rural

BackhaulBackhaul

Alavancas

redução de TUPredução de TUP

saldo backhaulsaldo backhaul

PGMU III

ENCARGOSENCARGOSENCARGOSENCARGOS DESENCARGOS


PGMU IIIPGMU IIIPGMU IIIPGMU III

TUP locais TUP locais –– áárea ruralrea rural

AdequaAdequaçção da densidadeão da densidade

AICE (baixa renda)AICE (baixa renda)

Acesso individual ruralAcesso individual rural

tarifa + abrangência +tarifa + abrangência +

continuidadecontinuidade

Outorga Outorga Outorga Outorga

Faixa de Faixa de Faixa de Faixa de RadiofrequenciaRadiofrequenciaRadiofrequenciaRadiofrequencia

Banda LargaBanda LargaBanda LargaBanda Larga AlavancasAlavancasAlavancasAlavancas

Banda Larga Banda Larga -- varejovarejo

Banda Larga Banda Larga -- atacadoatacado

Banda Larga

Escolas Rurais

Portaria nº 431/MC Sincronização instalação TUP

redução de TUP (adequação densid.)redução de TUP (adequação densid.)

saldo backhaulsaldo backhaul

ENCARGOSENCARGOSENCARGOSENCARGOSENCARGOSENCARGOSENCARGOSENCARGOS DESENCARGOSDESENCARGOS

Encargos PGMU III + Banda Larga Encargos PGMU III + Banda Larga Encargos PGMU III + Banda Larga Encargos PGMU III + Banda Larga Encargos PGMU III + Banda Larga Encargos PGMU III + Banda Larga Encargos PGMU III + Banda Larga Encargos PGMU III + Banda Larga

Backhaul – Decreto 6.424Backhaul – Decreto 6.424

2% ônus da concessão2% ônus da concessão2% ônus da concessão2% ônus da concessão2% ônus da concessão2% ônus da concessão2% ônus da concessão2% ônus da concessão FustFustFustFustFustFustFustFust


Acompanhamento das MetasAcompanhamento das MetasAcompanhamento das MetasAcompanhamento das MetasAcompanhamento das MetasAcompanhamento das MetasAcompanhamento das MetasAcompanhamento das Metas

CAPEXCAPEXCAPEXCAPEX

OPEXOPEXOPEXOPEX

CRONOGRAMACRONOGRAMACRONOGRAMACRONOGRAMA

DAS METASDAS METASDAS METASDAS METAS

ANANANANÁÁÁÁLISE NO MLISE NO MLISE NO MLISE NO MÁÁÁÁX.X.X.X.

A CADA 24 MESESA CADA 24 MESESA CADA 24 MESESA CADA 24 MESES

ADEQUAADEQUAADEQUAADEQUAÇÇÇÇÃOÃOÃOÃO

DEDEDEDE

PARÂMETROSPARÂMETROSPARÂMETROSPARÂMETROS

TTTTÉÉÉÉCNICOCNICOCNICOCNICO----ECONÔMICOSECONÔMICOSECONÔMICOSECONÔMICOS

FISCALIZAFISCALIZAFISCALIZAFISCALIZAÇÇÇÇÃOÃOÃOÃO

ACOMPANHAMENTOACOMPANHAMENTOACOMPANHAMENTOACOMPANHAMENTO

FFFFÍÍÍÍSICO E ECONÔMICOSICO E ECONÔMICOSICO E ECONÔMICOSICO E ECONÔMICO

ATENDIMENTOATENDIMENTOATENDIMENTOATENDIMENTO


PGMUPGMUPGMUPGMU

IIIIIIIIIIII

PGMUPGMUPGMUPGMUPGMUPGMUPGMUPGMU

IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII

Revisão de RegulamentosRevisão de RegulamentosRevisão de RegulamentosRevisão de RegulamentosRevisão de RegulamentosRevisão de RegulamentosRevisão de RegulamentosRevisão de Regulamentos

Regulamento do

Acesso Individual Classe Especial – AICE

Regulamento doRegulamento do

Acesso Individual Classe Especial Acesso Individual Classe Especial –– AICEAICE�valor da assinatura – R$ 9,50 sem impostos.

�condições de atendimento.

Regulamento de Acompanhamento e

Controle das Obrigações de Universalização

Regulamento de Acompanhamento eRegulamento de Acompanhamento e

Controle das ObrigaControle das Obrigaçções de Universalizaões de Universalizaççãoão�plano de mídia - divulgação.

� forma do acompanhamento físico e econômico.

Regulamento do PGMURegulamento do PGMURegulamento do PGMU�sistema de gestão de ocupação e disponibilidade dos telefones públicos (orelhões).

�análise de sobreposição de metas.


PGMUPGMUPGMUPGMU

IIIIIIIIIIII

PGMUPGMUPGMUPGMUPGMUPGMUPGMUPGMU

IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII

Revisão de RegulamentosRevisão de RegulamentosRevisão de RegulamentosRevisão de RegulamentosRevisão de RegulamentosRevisão de RegulamentosRevisão de RegulamentosRevisão de Regulamentos

Regulamento de Funcionamento do

Telefone de Uso Público

Regulamento de Funcionamento doRegulamento de Funcionamento do

Telefone de Uso PTelefone de Uso Púúblicoblico

�Flexibilização na forma de pagamento, além do cartão indutivo.

Regulamento de Atendimento a Área Rural

FATB (fora da área de tarifação básica)

Regulamento de Atendimento a Regulamento de Atendimento a ÁÁrea Ruralrea Rural

FATB (fora da FATB (fora da áárea de tarifarea de tarifaçção bão báásica)sica)

�plano alternativo de oferta obrigatória.

�prazo, metas de cobertura, abrangência.

�plano com tarifa.


(61) 2312(61) 2312(61) 2312(61) 2312----2060206020602060

[email protected]@[email protected]@anatel.gov.br

Superintendência de UniversalizaSuperintendência de UniversalizaSuperintendência de UniversalizaSuperintendência de Universalizaççççãoãoãoão

ObrigadoObrigado

novoplano geral novo plano geral de metas para a … · 2011-06-10 · superintendência de...

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