“o bid e a modernizaÇÃo das administraÇÕes tributÁrias” são paulo, 16 e 17 de setembro de...

20
“O BID E A MODERNIZAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS” São Paulo, 16 e 17 de Setembro de 2015 José Barroso Tostes Neto

Upload: walter-imperial-marques

Post on 07-Apr-2016

236 views

Category:

Documents


3 download

TRANSCRIPT

Page 1: “O BID E A MODERNIZAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS” São Paulo, 16 e 17 de Setembro de 2015 José Barroso Tostes Neto

“O BID E A MODERNIZAÇÃO DAS

ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS”

São Paulo, 16 e 17 de Setembro de 2015

José Barroso Tostes Neto

Page 2: “O BID E A MODERNIZAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS” São Paulo, 16 e 17 de Setembro de 2015 José Barroso Tostes Neto

Santo Protetor dos Auditores Fiscais

Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO (BR-X1005) e proposta de apoio para o PROFISCO II (BR-X1039)

São Mateus Apóstolo e EvangelistaE cobrador de Impostos

séc. IA Igreja determinou o dia 21 de setembro para a celebração de são Mateus, apóstolo.

Page 3: “O BID E A MODERNIZAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS” São Paulo, 16 e 17 de Setembro de 2015 José Barroso Tostes Neto

Antecedentes e ContextoResultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO (BR-X1005) e proposta de apoio para o PROFISCO II (BR-X1039)

Page 4: “O BID E A MODERNIZAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS” São Paulo, 16 e 17 de Setembro de 2015 José Barroso Tostes Neto

Antecedentes e Contexto - PNAFE

Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO (BR-X1005) e proposta de apoio para o PROFISCO II (BR-X1039)

Page 5: “O BID E A MODERNIZAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS” São Paulo, 16 e 17 de Setembro de 2015 José Barroso Tostes Neto

Antecedentes e Contexto - PNAFE

Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO (BR-X1005) e proposta de apoio para o PROFISCO II (BR-X1039)

Page 6: “O BID E A MODERNIZAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS” São Paulo, 16 e 17 de Setembro de 2015 José Barroso Tostes Neto

PNAFE – Principais ProdutosResultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO (BR-X1005) e proposta de apoio para o PROFISCO II (BR-X1039)

Page 7: “O BID E A MODERNIZAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS” São Paulo, 16 e 17 de Setembro de 2015 José Barroso Tostes Neto

Antecedentes e Contexto - PROFISCO

Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO (BR-X1005) e proposta de apoio para o PROFISCO II (BR-X1039)

Page 8: “O BID E A MODERNIZAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS” São Paulo, 16 e 17 de Setembro de 2015 José Barroso Tostes Neto

PROFISCO – Principais Produtos

Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO (BR-X1005) e proposta de apoio para o PROFISCO II (BR-X1039)

Page 9: “O BID E A MODERNIZAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS” São Paulo, 16 e 17 de Setembro de 2015 José Barroso Tostes Neto

Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO (BR-X1005) e proposta de apoio para o PROFISCO II (BR-X1039)

Eliminando barreiras para o crescimento econômico Uma atualização com foco no varejo

Dezembro de 2014 Em colaboração com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV)

Page 10: “O BID E A MODERNIZAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS” São Paulo, 16 e 17 de Setembro de 2015 José Barroso Tostes Neto

Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO (BR-X1005) e proposta de apoio para o PROFISCO II (BR-X1039)

Page 11: “O BID E A MODERNIZAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS” São Paulo, 16 e 17 de Setembro de 2015 José Barroso Tostes Neto

Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO (BR-X1005) e proposta de apoio para o PROFISCO II (BR-X1039)

Page 12: “O BID E A MODERNIZAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS” São Paulo, 16 e 17 de Setembro de 2015 José Barroso Tostes Neto

Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO (BR-X1005) e proposta de apoio para o PROFISCO II (BR-X1039)

Page 13: “O BID E A MODERNIZAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS” São Paulo, 16 e 17 de Setembro de 2015 José Barroso Tostes Neto

Cooperação TécnicaProdutos Emblemáticos

COGEFResultados da Cooperação técnica (BR-T1145) de apoio ao PROFISCO (BR-X1005) e proposta de nova CT para apoio ao PROFISCO II (BR-X1039)

Page 14: “O BID E A MODERNIZAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS” São Paulo, 16 e 17 de Setembro de 2015 José Barroso Tostes Neto

Novo Programa para Aperfeiçoamento da Gestão

Fiscal

Page 15: “O BID E A MODERNIZAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS” São Paulo, 16 e 17 de Setembro de 2015 José Barroso Tostes Neto

Novo Programa para o Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal

rReuniões

Preparatórias Workshops Temáticos

Seminário de Consolidação

Publicação do Convênio de Cooperação e Documento de Diretrizes e Recomendações TécnicasDisponível em: https://www.confaz.fazenda.gov.br/arquivo-manuais/DiretrizeseRecomendacoes.pdf.

Page 16: “O BID E A MODERNIZAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS” São Paulo, 16 e 17 de Setembro de 2015 José Barroso Tostes Neto

Desafios e Tendências para o Aperfeiçoamento da Gestão FiscalComo conter a

expansão e melhorar a

qualidade do gasto público?

Como incrementar a

receita tributária?

Como aumentar a eficiência da

gestão fiscal?

Page 17: “O BID E A MODERNIZAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS” São Paulo, 16 e 17 de Setembro de 2015 José Barroso Tostes Neto

Diretrizes para o Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal

Page 18: “O BID E A MODERNIZAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS” São Paulo, 16 e 17 de Setembro de 2015 José Barroso Tostes Neto

Novo Programa de Aperfeiçoamento da

Gestão Fiscal

Page 19: “O BID E A MODERNIZAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS” São Paulo, 16 e 17 de Setembro de 2015 José Barroso Tostes Neto

Marco de Referência do PROFISCO II

Gestão Fazendária

Administração Tributária e Contencioso Fiscal

Administração Financeira e Gasto Público

Melhorar o desempenho da governança púbica contribuindo para o aumento da eficiência no planejamento, monitoramento e

avaliação dos resultados, dos riscos, da transparência e da

prestação de serviços na gestão fiscal.

Melhorar o desempenho da administração tributária e do

contencioso fiscal, contribuindo para o aumento da arrecadação

das receitas próprias; a redução de tempos para cumprimento das

obrigações tributárias, a celeridade na tramitação do processo

administrativo fiscal e a recuperação da dívida ativa.

Melhorar o desempenho da administração contábil e financeira

contribuindo para o aumento da eficiência no planejamento dos

investimentos; na contenção e a avaliação da qualidade do gasto

público, na apuração dos custos e na gestão da dívida pública e dos

passivos contingentes.

Componentes e Objetivos Específicos

Page 20: “O BID E A MODERNIZAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS” São Paulo, 16 e 17 de Setembro de 2015 José Barroso Tostes Neto

José Barroso Tostes Neto (FMM/CBR) [email protected] / (61) 3317-4244