“o estado como regulador das polÍticas sociais”
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“O ESTADO COMO REGULADOR DAS POLÍTICAS SOCIAIS”. 1 -Determinantes históricos- sociais- econômicos na definição das políticas de saúde e modelos assistenciais 2 - Saúde como direito social - função social do Estado na sua garantia através de políticas públicas - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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““O ESTADO COMO REGULADOR O ESTADO COMO REGULADOR DAS POLÍTICAS SOCIAIS” DAS POLÍTICAS SOCIAIS”
1 -Determinantes históricos- sociais- econômicos na
definição das políticas de saúde e modelos assistenciais
2 - Saúde como direito social - função social do Estado
na sua garantia através de políticas públicas
4 - Modelos assistenciais : raízes da iniquidade.
5 - Modelo assistencial voltado para a defesa da vida
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NAÇÃO? PAÍS? SOCIEDADE? ESTADO?NAÇÃO? PAÍS? SOCIEDADE? ESTADO? (segundo João Ubaldo Ribeiro)
PAÍS: indica mais a posição geográfica do que política
NAÇÃO: “quer dizer muitas vezes uma raça comum,
uma língua comum, uma história comum, tradições
comuns, hábitos comuns, arte comum, comida comum,
ou seja cultura no seu sentido mais lato”.
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SOCIEDADE: “Totalidade das relações sociais entre as
criaturas humanas”, “Cada agregado de seres humanos
de ambos os sexos e todas as idades,unidos num grupo
que se autoperpetua e possui suas próprias instituições
e cultura distintas em maior e menor grau”.(CHINOY,
1987)
NAÇÃO? PAÍS? SOCIEDADE? ESTADO?NAÇÃO? PAÍS? SOCIEDADE? ESTADO? (cont.)
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CONCEITO DE ESTADOCONCEITO DE ESTADO
“Organismo político administrativo que, como nação
soberana, ou divisão territorial, ocupa um território, é
dirigido por Governo próprio e se constitui pessoa
jurídica de direito público, internacionalmente
reconhecida”. (AURÉLIO, 1997)
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Existe Estado quando há estabelecimento da diferença
entre governantes e governados: poder de
regulamentação
Brasil: ESTADO compreende: 3 poderes Executivo (três
níveis), Legislativo, Judiciário.
INTERFACE COM SAÚDE:Executivo federal: Ministério da
Educação, da Saúde, Conselhos de Fiscalização, Ministério
da Fazenda e do Trabalho
ESTADO: ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E ESTADO: ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E JURIDICA DE UMA SOCIEDADE JURIDICA DE UMA SOCIEDADE
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através de políticas sociais e de saúde : funções clássicas
políticas de saúde através do financiamento,
regulamentação, administração da prestação e prestação
dos serviços de saúde.
ESTADO :ESTADO :PROVEDOR DE CIDADANIA PROVEDOR DE CIDADANIA
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SAÚDE DIREITO DE BEM ESTAR SAÚDE DIREITO DE BEM ESTAR SOCIAL INERENTE À SOCIAL INERENTE À
CIDADANIA OU MERCADORIA CIDADANIA OU MERCADORIA PARA CONSUMO?PARA CONSUMO?
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CIDADANIA: 3 NÍVEIS CIDADANIA: 3 NÍVEIS MEDICI, Andre César e PEDRO LUIS BARROS SILVA : 8CNS p: 176MEDICI, Andre César e PEDRO LUIS BARROS SILVA : 8CNS p: 176
- NÍVEL 1 - primórdios do capitalismo: alguns benefícios
ligados ao fornecimento de determinados bens e serviços
públicos à população urbana: saneamento e saúde pública
, casas de trabalho e educação para crianças e
adolescentes - Inglaterra, séculos XIII e XIX : jornadas de
trabalho e insalubridade. Foi determinado pelo fim do
feudalismo, burocracia absolutista e surgimento do
pensamento iluminista, sem participação popular.
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- NÍVEL 2 - nascimento e desenvolvimento do seguro
social: final do século XIX: mecanismos de
aposentadoria, pensões, seguros de acidentes de
trabalho e de saúde, auxílio-natalidade, creche,
específico para trabalhadores ativos contribuintes para
a Previdência Social. Pressão da população,
especialmente dos trabalhadores.
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NÍVEL 3 - Universalização do seguro social e dos
benefícios alcançado no pós 2a Guerra - Alemanha,
França, Inglaterra entre outros.
EQUIDADE E UNIVERSALIDADE independente de
contribuição ou vínculo previdenciário: patamar de bem
estar social mínimo para qualquer cidadão. Controle
social: população e trabalhadores.
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HISTÓRIA BRASILEIRAHISTÓRIA BRASILEIRADA BUSCA DADA BUSCA DA
SAÚDE COMO DIREITO SOCIAL SAÚDE COMO DIREITO SOCIAL
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MODELOS ASSISTENCIAISMODELOS ASSISTENCIAIS
“São as formas como se organizam, em
determinados espaços-populações, os serviços de
saúde, incluindo diferentes unidades prestadoras de
diversas complexidades tecnológicas e as relações
que se estabelecem dentro delas e entre elas”.
(MENDES apud PAIM ,1994 : 192 p.)
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MODELO ASSISTENCIAL: MODELO ASSISTENCIAL: DETERMINANTESDETERMINANTES
• PARADIGMAS DA SAÚDE: histórico e socialmente determinados.
• TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA : queda fecundidade, aumento da expectativa de vida ao nascer, redução mortalidade infantil.
• ACUMULAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA : convivência de perfis de morbi-mortalidade de doenças crônico-degenerativas e infecto-contagiosas.
• REGULAÇÃO NA SAÚDE : (embate das lógicas do mercado, tecnocracia, coorporativa e política)
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REGULAÇÃOREGULAÇÃO
A regulação das instituições estão condicionadas ou
“cercadas”pela esfera política nos âmbitos territoriais
do estado nacional ; determinações do regime
internacional
As instituições são reguladas em três planos:- o plano
das normas jurisdificadas e das regras formais,
o plano da negociação, do convencimento e da
barganha cotidiana e o plano da tradição, dos valores
das ideologias e das crenças”(GIRARDI, 1994)
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REGULAMENTAÇÃOREGULAMENTAÇÃO x x
REGULAÇÃOREGULAÇÃO
REGULAÇÃO:
CONJUNTO DE MECANISMOS QUE PROMOVEM A
REPRODUÇÃO GERAL, TENDO EM VISTA AS
ESTRUTURAS ECONÔMICAS E AS FORMAS SOCIAIS
VIGENTES (BOYLE, 1990)
organizações em saúde : influenciam e são
influenciadas pela regulação global da sociedade
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A HISTÓRIA DA INIQUIDADE OU A HISTÓRIA DA INIQUIDADE OU
DA NÃO GARANTIA DO DIREITO DE DA NÃO GARANTIA DO DIREITO DE
CIDADANIA À SAÚDE : O PAPEL CIDADANIA À SAÚDE : O PAPEL
DO ESTADO E DAS POLÍTICAS DO ESTADO E DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS E MODELOS PÚBLICAS E MODELOS
ASSISTENCIAIS VIGENTESASSISTENCIAIS VIGENTES
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DEPENDENTE DE LABORATÓRIOS,
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
DICOTOMIA AÇÕES CURATIVAS E PREVENTIVAS
MODELO HEGEMÔNICOMODELO HEGEMÔNICO
PARADIGMA DA MEDICINA CIENTÍFICA
OFERTA DAS AÇÕES REGULADA PELO MERCADO,
COORPORAÇÕES E TECNOBUROCRACI
A
DOENÇADOENÇA
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ANTECEDENTES DAS POLÍTICAS ANTECEDENTES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO PAÍSPÚBLICAS NO PAÍS
até o século XVIII - ausência de políticas públicas .
Saúde como “caridade”
século XIX- Departamento Nacional de Saúde Pública:
controle do espaço mercadorias exportáveis
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SÉCULO XX: SÉCULO XX:
• década de 20- início da industrialização do país. Lei
Elói Chaves. Gestão bi-partite- empresários e
trabalhadores.
• década de 30 - IAP’s - gestão tripartite.
• década de 40 - expansão da rede hospitalar
pública.
•década de 50 -dicotomia oficial nas políticas de
saúde: investimento na assistência médica curativa
nos IAP’s (RJ- 13 hospitais públicos) versus saúde
pública (campanhista).
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• década 60 e 70:
• 1963 - LOPS - INPS- centralização e início da
privatização dos serviços de saúde.
•- Terceira Conferência Nacional de Saúde: Saúde
dever do Estado, direito de cidadania.
Descentralização. Municipalização. Investimento em
RH.
•- Ditadura Militar.
•Década de 70: milagre econômico Lei 6439 de 1977-
cria o SINPAS - CEME e INAMPS : INAMPS financia>
Serviço privado executa. Capital internacional:
equipamentos biomédicos e medicamentos.
SÉCULO XXSÉCULO XX
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• Conseqüências das políticas de saúde na década 70:
• Expansão rede hospitalar privada subsidiada com
capital fixo, nos centros dos grandes centros urbanos ,
indústria de medicamentos.
• Importação de equipamentos hospitalares.
• Centralização do mando a nível federal.
SÉCULO XXSÉCULO XX
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• Conseqüências das políticas de saúde na década
70:
• Conformação modelo voltado para a prática
médica, hospitalar, individual, especializada.
• Atenção de enfermagem hospitalar, instrumental,
tecnificada, complementar ao ato do profissional
médico, voltada para controle dos meios de
produção ( RH e insumos).
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• Expansão dos leitos privados no país: de 74.543
leitos para 348.225 em 1985: crescimento de 465%
(relação 4,3:1.000 habitantes; hoje: 3.1: 1.000 leitos)
• UNIVERSALIZAÇÃO EXCLUDENTE, . Desigualdade
acesso: social e geográfico.
MODELO PRIVATISTA, MÉDICO MODELO PRIVATISTA, MÉDICO HOSPITALARHOSPITALAR
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Influência da teoria administrativa de Mayo:
Convênio Previdência Social -empresa/sindicatos:
VOLKS em 1974- embrião medicina de grupo no
país.
início da descentralização para as SES : PIASS -
Programa de Interiorização das Ações de Saúde e
Saneamento: expansão em 1.225% rede
ambulatorial pública : medicina comunitária.
SAÚDE CONSUMO OU DIREITO??SAÚDE CONSUMO OU DIREITO??
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1980 - MARCO HISTÓRICO NAS 1980 - MARCO HISTÓRICO NAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO MUNDOPOLÍTICAS DE SAÚDE NO MUNDO
OMS- Conferência de Alma-Ata- ST 2000 - saúde para
todos:
Atenção Primária em Saúde (APS)
Controle social.
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BRASIL 1980BRASIL 1980
- PRÉV-SAÚDE - arquivado.
- Criado o CONASP: conselho Consultivo da
Administração de Saúde Previdenciária: racionalização
dos gastos hospitalares.
Criação da AIH. Plano de racionalização ambulatorial.
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DÉCADA DE 80: DÉCADA DE 80: FIM DO MILAGRE ECONÔMICO.FIM DO MILAGRE ECONÔMICO.
Recessão e desemprego.
Crise financeira do SINPAS: deterioração valores pagos à
rede privada : menos 50% de 77 a 83: redução dos leitos,
internação seletiva.
Redução investimentos e manutenção na rede hospitalar
pública.
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1986: INÍCIO DO RESGATE1986: INÍCIO DO RESGATE
• 1986 - AIS- Ações Integradas de Saúde - convênios
com municípios: 2.500 em 1987. Controle das SES.
• POI - mecanismo de co-gestão (planejamento
integrado) - comissões locais e municipais de saúde
CIS CLIS, CIMS). Início de financiamento das ações
preventivas.
•1986- Diretas Já. Euforia democrática. Movimento
Sanitário. Assembléia Nacional Constituinte
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Crítica ao modelo de assistência em saúde instalado
consequente às políticas públicas de saúde :irracional,
caro, dual, criticado, incapaz de mudar o perfil de morbi-
mortalidade, agravado com a incorporação das doenças do
“primeiro mundo”.
CONSENSO NA DÉCADA DE 80CONSENSO NA DÉCADA DE 80
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REFORMA SANITÁRIAREFORMA SANITÁRIA
Projeto Reforma Sanitária :
Saúde direito universal de cidadania.
Determinação social da doença.
Uso da epidemiologia social no planejamento de saúde.
Integralidade. Equidade.
Descentralização: SILOS.
Distritos sanitários.
Controle social, direito à informação e deliberação.
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88AA CONFERÊNCIA NACIONAL CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDEDE SAÚDE
MODELO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
![Page 32: “O ESTADO COMO REGULADOR DAS POLÍTICAS SOCIAIS”](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081504/568137a6550346895d9f50e8/html5/thumbnails/32.jpg)
CONSTITUIÇÃO DE 1988CONSTITUIÇÃO DE 1988
1988 - Assembléia Nacional Constituinte - Capítulo da
Seguridade Social: Artigos 196 a 200.:
“SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO
ESTADO”.
![Page 33: “O ESTADO COMO REGULADOR DAS POLÍTICAS SOCIAIS”](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081504/568137a6550346895d9f50e8/html5/thumbnails/33.jpg)
1988 - NA PRÁTICA:1988 - NA PRÁTICA:
• FMI - políticas econômicas e salariais : arrocho.
Desigualdades sociais.
• SUDS - burocratas do INAMPS assumem as SES. Aliança
com a alta tecnologia. Desvio de gastos 1990- 40%. Redução
de investimentos federais e estaduais em saúde a partir de
1989.
![Page 34: “O ESTADO COMO REGULADOR DAS POLÍTICAS SOCIAIS”](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081504/568137a6550346895d9f50e8/html5/thumbnails/34.jpg)
1988 - NA PRÁTICA:1988 - NA PRÁTICA:
• resistência do poder executivo federal na
regulamentação da Constituição e convocação da
nona CNS.
• predomínio das teorias burocráticas nos serviços de
saúde: alienação, exploração.
• Ideário da Reforma Sanitária centrado nas elites
intelectuais do setor saúde.
![Page 35: “O ESTADO COMO REGULADOR DAS POLÍTICAS SOCIAIS”](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081504/568137a6550346895d9f50e8/html5/thumbnails/35.jpg)
REGULAMENTAÇÃO DA SAÚDEREGULAMENTAÇÃO DA SAÚDE
•1990 : Leis Orgânicas da Saúde -8080 de 19.09.90 e
8142 de 28.12.90. - Leis estaduais e municipais.
Conferências Estaduais e Municipais de saúde.
•1991- NOB 01/91 - Descentralização regulada.
Pagamento por produção. Tabela Única para o país.
Recursos de custeio.
•1992 - 9a CNS:
Cumpra-se a Lei: “MUNICIPALIZAÇÃO É O CAMINHO”
![Page 36: “O ESTADO COMO REGULADOR DAS POLÍTICAS SOCIAIS”](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081504/568137a6550346895d9f50e8/html5/thumbnails/36.jpg)
• 01/93: habilitações incipiente, parcial e semi-plena.
Comissões bipartites e tripartite. CONASS,
CONASEMS . Reorganização municípios: plano, fundo ,
conselhos municipais e estaduais de saúde, relatório
de gestão. Expansão das ações de básicas de saúde.
REGULAMENTAÇÃO DA SAÚDEREGULAMENTAÇÃO DA SAÚDE
![Page 37: “O ESTADO COMO REGULADOR DAS POLÍTICAS SOCIAIS”](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081504/568137a6550346895d9f50e8/html5/thumbnails/37.jpg)
1995- MG_ consórcios, PACS, PSF. Perda de
competência reguladora técnica da SES e MS.
Enfermagem: novo curriculum de graduação:
interdisciplinariedade e intersetorialidade .
REGULAMENTAÇÃO DA SAÚDEREGULAMENTAÇÃO DA SAÚDE
![Page 38: “O ESTADO COMO REGULADOR DAS POLÍTICAS SOCIAIS”](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081504/568137a6550346895d9f50e8/html5/thumbnails/38.jpg)
•1996- Décima Conferência Nacional de Saúde: “SUS-
Construindo um modelo de atenção para a qualidade
de vida.. Reduzido avanço no processo de
municipalização.
•No país: 37% não habilitados; 48% incipiente. 12%
parcial. 3% semiplena.
REGULAMENTAÇÃO DA SAÚDEREGULAMENTAÇÃO DA SAÚDE
![Page 39: “O ESTADO COMO REGULADOR DAS POLÍTICAS SOCIAIS”](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081504/568137a6550346895d9f50e8/html5/thumbnails/39.jpg)
•Discussão da NOB 01/96 : habilitações em plena do básico
e plena do sistema: reforçar a gestão municipal. PAB.
CPMF.
•1997 - REFORSUS - financiamento externo Banco Mundial .
Indução de prioridades. Cesta básica e atenção básica em
saúde
REGULAMENTAÇÃO DA SAÚDEREGULAMENTAÇÃO DA SAÚDE
![Page 40: “O ESTADO COMO REGULADOR DAS POLÍTICAS SOCIAIS”](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081504/568137a6550346895d9f50e8/html5/thumbnails/40.jpg)
1998 - PROFAE - FAT
Implantação da NOB 01/96.
Habilitações de Estados e municípios :
Gestão Plena do Sistema de Saúde Gestão Plena da
Atenção Básica
REGULAMENTAÇÃO DA SAÚDEREGULAMENTAÇÃO DA SAÚDE
![Page 41: “O ESTADO COMO REGULADOR DAS POLÍTICAS SOCIAIS”](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081504/568137a6550346895d9f50e8/html5/thumbnails/41.jpg)
1999- Ministério da Saúde: regulamentação técnica -
atenção básica, secundária, alto custo.
1999- Portaria 476/99:
Orientar o processo de avaliação de atenção básica: 17
indicadores básicos de saúde pactuados
Estabelecer pactos entre Secretarias Municipais,
Secretaria Estadual e Ministério da Saúde, visando
melhorar a oferta de atenção básica em saúde.
REGULAMENTAÇÃO DA SAÚDEREGULAMENTAÇÃO DA SAÚDE
![Page 42: “O ESTADO COMO REGULADOR DAS POLÍTICAS SOCIAIS”](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081504/568137a6550346895d9f50e8/html5/thumbnails/42.jpg)
REALIDADE FIM DÉCADA 90REALIDADE FIM DÉCADA 90
1998- Fim do pagamento por produção para atenção
básica : (per capta: R$ 10,00 HAB/ANO)
manutenção da tabela para procedimentos
ambulatoriais de média e alta complexidade e
hospitalares. Transferência fundo a fundo
Modelo assistencial : persistência do modelo
individual, curativo, medicalizado, centrado na
demanda expontânea versus modelo epidemiológico
em defesa da vida
![Page 43: “O ESTADO COMO REGULADOR DAS POLÍTICAS SOCIAIS”](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081504/568137a6550346895d9f50e8/html5/thumbnails/43.jpg)
REALIDADE FIM DÉCADA 90: REALIDADE FIM DÉCADA 90: consequente ao jogo socialconsequente ao jogo social
1999- Principais tendências:
Ampliação da redução do papel do Estado :
privatizações.
Crise mundial do emprego. Reforma na Previdência
Social. Crise no financiamento e gerenciamento do SUS.
Atrelamento ao Banco Mundial/FMI
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REALIDADE FIM DÉCADA 90REALIDADE FIM DÉCADA 90
Redução de investimentos na saúde com a
recessão econômica. Desregulamentação do
emprego. Agravamento dos indicadores de
morbidade . Envelhecimento da população.
Ministério da Saúde: normatização técnica e
centralização do poder
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Rede básica: campo para inserção de
trabalhadores não qualificados: agentes de saúde.
Polarização da qualificação : especialização em
centros de referência de alta tecnologia (minoria).
Desqualificação do trabalhador. PROFAE.
REALIDADE FIM DÉCADA 90REALIDADE FIM DÉCADA 90
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Baixa eficácia dos serviços de saúde.
“organizações sociais”
crise hospitais.
desospitalização,
internação domiciliar,
Desenvolvimento de sistemas de informação
epidemiológicos e gerenciais em nível local.
REALIDADE FIM DÉCADA 90REALIDADE FIM DÉCADA 90
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MODELOS ASSISTENCIAIS MODELOS ASSISTENCIAIS NA DÉCADA DE NOVENTANA DÉCADA DE NOVENTA
CAMPANHASCAMPANHASTEMPORAIS TEMPORAIS
PROGRAMAS PROGRAMAS ESPECIAIS, ESPECIAIS, VERTICAISVERTICAIS
SANITARISTASANITARISTA PRIVATISTAPRIVATISTA
DEMANDA DEMANDA ESPONTÂNEAESPONTÂNEA
HOSPITALARHOSPITALAR
CURATIVOCURATIVO
SELETIVOSELETIVO
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CONSEQUÊNCIAS MANUTENÇÃO DOS CONSEQUÊNCIAS MANUTENÇÃO DOS MODELOS ASSISTENCIAIS MODELOS ASSISTENCIAIS
SANITARISTA E PRIVATISTA:SANITARISTA E PRIVATISTA:
• Recursos mal distribuídos entre as classes sociais.
• Ineficiência da gerência dos serviços e da informação
em saúde.
• Desvios dos recursos da saúde para outros fins.
• Concentração de gastos em procedimentos de alto
custo e de pouco impacto na solução dos problemas de
saúde da maioria da população.
• Atendimento assistencial individual e hospitalar.
• Negação das conquistas sociais - Constituição Federal
e Leis Orgânicas da Saúde.
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SÉCULO XXISÉCULO XXI
• NOAS/02 - Regionalização de Saúde
- Cartão SUS
- Plano Diretor de
Regionalização
- PPI Assistencial
• Municípios: avançando na operacionalização do
Modelo de Vigilância à Saúde.
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Modelo assistencial no SISTEMA Modelo assistencial no SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE (SUS):ÚNICO DE SAÚDE (SUS):
VIGILÂNCIA À SAÚDEVIGILÂNCIA À SAÚDE
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REFERENCIAL PARA ORGANIZAÇÃO REFERENCIAL PARA ORGANIZAÇÃO DO MODELO ASSISTENCIAL NO DO MODELO ASSISTENCIAL NO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS):SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS):
“A saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas
que visem à redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às ações
e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação”. Art.196. (Brasil, 1988 p: 104)
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PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DO MODELO
ASSISTENCIAL NO SUS• UNIVERSALIDADEUNIVERSALIDADE• INTEGRALIDADEINTEGRALIDADE• RESOLUTIVIDADERESOLUTIVIDADE• EQUIDADEEQUIDADE• QUALIDADEQUALIDADE• DESCENTRALIZAÇÃODESCENTRALIZAÇÃO• CONTROLE SOCIALCONTROLE SOCIAL
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MODELOS ASSISTENCIAISMODELOS ASSISTENCIAIS
“São as formas como se organizam, em determinados
espaços-populações, os serviços de saúde, incluindo
diferentes unidades prestadoras de diversas
complexidades tecnológicas e as relações que se
estabelecem dentro delas e entre elas”.
(MENDES apud PAIM ,1994 : 192 p.)
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SUS: MODELO EPIDEMIOLÓGICO SOCIALSUS: MODELO EPIDEMIOLÓGICO SOCIAL CAMPOS DE INTERVENÇÃOCAMPOS DE INTERVENÇÃO
PROCESSOPROCESSO SAÚDE /DOENÇASAÚDE /DOENÇA
ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA
AMBIENTAISAMBIENTAISPOLÍTICAS POLÍTICAS EXTERNAS EXTERNAS
SETOR SAÚDESETOR SAÚDE
FONTE: NOB-SUS- 01/96- MINISTÉRIO DA SAÚDE
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FINALIDADES DO SUS:FINALIDADES DO SUS: CAMPOS DE ATENÇÃO À SAÚDE: CAMPOS DE ATENÇÃO À SAÚDE:
(NOB 01/96)(NOB 01/96)
a) o campo da assistência, em que as atividades são
dirigidas às pessoas, individual e coletivamente, bem
como em outros espaços, especialmente no domiciliar.
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b) o das intervenções ambientais, no seu sentido mais
amplo, incluindo as relações e as condições sanitárias nos
ambientes de vida e de trabalho, o controle dos vetores e
hospedeiros e a operação de sistemas de saneamento
ambiental (mediante o pacto de interesses, as
normalizações,as fiscalizações e outros- QUALIDADE DE
VIDA)
FINALIDADES DO SUS:FINALIDADES DO SUS: CAMPOS DE ATENÇÃO À SAÚDE: CAMPOS DE ATENÇÃO À SAÚDE:
(NOB 01/96)(NOB 01/96)
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c) o campo das políticas externas do setor saúde que
interferem nos determinantes sociais do processo
saúde - doença das coletividades de que são partes
importantes questões relativas às políticas macro -
econômicas, ao emprego, à habitação, à educação, ao
lazer e à disponibilidade e qualidade dos alimentos.
INTERSETORIALIDADE
FINALIDADES DO SUS:FINALIDADES DO SUS: CAMPOS DE ATENÇÃO À SAÚDE: CAMPOS DE ATENÇÃO À SAÚDE:
(NOB 01/96)(NOB 01/96)
![Page 58: “O ESTADO COMO REGULADOR DAS POLÍTICAS SOCIAIS”](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081504/568137a6550346895d9f50e8/html5/thumbnails/58.jpg)
BASES CONCEITUAIS PARA CONSTRUIR BASES CONCEITUAIS PARA CONSTRUIR MODELO ASSISTENCIAL DO SUSMODELO ASSISTENCIAL DO SUS
DEFINIÇÃO DE BASE TERRITORIALIDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO ADSCRITASISTEMA DE INFORMAÇÃO E AVALIAÇÃO PROCESSUALDIAGNÓSTICO EPIDEMIOLÓGICO SOCIAL
IDENTIFICAÇÃO DE PROBLEMAS SELEÇÃO DAS INTERVENÇÕES : AMBIENTAIS, COLETIVAS, ASSISTENCIAIS COM CONTROLE SOCIAL DEFINIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO : AUTONOMIA, ACOLHIMENTO, RESOLUTIVIDADE, RESPONSABILIZAÇÃO
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UNIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS UNIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE por níveis de atenção :DE SAÚDE por níveis de atenção :
TERCIÁRIAS: prestadoras de serviços de referência alta- complexidade.
SECUNDÁRIAS: prestadores de serviços em especialidades de média complexidade (consórcios)
BÁSICAS : CENTRO DE SAÚDE E DOMICÍLIO - vigilância à saúde (Acolhimento, Centros de Saúde, Programa de Saúde da Família)
![Page 60: “O ESTADO COMO REGULADOR DAS POLÍTICAS SOCIAIS”](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081504/568137a6550346895d9f50e8/html5/thumbnails/60.jpg)
SUFOCO DOS SERVIDORES DO SUSSUFOCO DOS SERVIDORES DO SUS
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DESAFIOS NA GESTÃO DA DESAFIOS NA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICAATENÇÃO BÁSICA
PRÁTICA CONTEXTUALIZADA:
APROPRIAÇÃO DE CONHECIMENTOS DA EPIDEMIOLOGIA
E SOCIOLOGIA
REORGANIZAÇÃO DAS PRÁTICAS NO SUS :
CAPACITAÇÃO DE RH, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.
INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA (interdiciplinaridade e
intersetorialidade)
ATENÇÃO DOMICILIAR/FAMILIAR
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MODELO ASSISTENCIAL VOLTADO MODELO ASSISTENCIAL VOLTADO PARA A QUALIDADE DE VIDA PARA A QUALIDADE DE VIDA
SAÚDE :
DIREITO DE
CIDADANIA?
DEVER DO
ESTADO E DA
SOCIEDADE!
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EIXOS DE POLÍTICAS PARA GERENCIAR O EIXOS DE POLÍTICAS PARA GERENCIAR O SUS:SUS:
DESCENTRALIZAÇÃO EM REDE
INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO
CONTROLE SOCIAL