o estado verde 05/07/2016

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Informação Ambiental. Brasil possui 4.529 empreendimentos em operação de energia elétrica, mas população não tem livre escolha de fornecedores de energia e nem pode negociar tarifa. PÁGINA 6 Tâmara Cidade fala sobre o crescimento da Helio Energias, além de destacar pontos importantes acerca das energias renováveis e o desenvolvimento do Ceará no ramo. PÁGINAS 7 BNDES aprova R$ 353 milhões para projetos de limpas no Ceará. Com capacidade de 97,2 MW, centrais do Complexo Eólico Santa Mônica e sistemas de transmissão serão construídos em Trairi. PÁGINA 8 O ESTADO Ano VIII Edição N o 447 Fortaleza, Ceará, Brasil Terça-feira, 5 de julho de 2016 MEIO AMBIENTE Brasil poderá voltar a fabricar carros de passeio com motor diesel PÁGINAS 4 E 5

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Jornal O Estado (Ceará)

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Page 1: O Estado Verde 05/07/2016

InformaçãoAmbiental. Brasil possui 4.529 empreendimentos em operação de energia elétrica, mas população não tem livre escolha de fornecedores de energia e nem pode negociar tarifa.PÁGINA 6

Tâmara Cidadefala sobre o crescimento da Helio Energias, além de destacar pontos importantes acerca das energias renováveis e o desenvolvimento do Ceará no ramo.PÁGINAS 7

BNDES aprova R$ 353 milhões para projetos de limpas no Ceará. Com capacidade de 97,2 MW, centrais do Complexo Eólico Santa Mônica e sistemas de transmissão serão construídos em Trairi.PÁGINA 8

O ESTADO Ano VIII Edição No 447 Fortaleza, Ceará, Brasil Terça-feira, 5 de julho de 2016

MEIO AMBIENTE

Brasil poderá voltar a fabricar carros de passeio com motor diesel

PÁGINAS 4 E 5

Page 2: O Estado Verde 05/07/2016

2 VERDE

[email protected]

O Estado Verde é uma iniciativa do INVEXP, com apoio do jornal O Estado. EDITORA Tarcilia Rego JORNALISTA Fellipe Málaga DIAGRAMAÇÃO E DESIGN J. Júnior

TELEFONES (85) 3033.7500/3033 7505 E (85) 8844.6873 ENDEREÇO Rua Barão de Aracati, 1320 — Aldeota. Fortaleza, CE — CEP 60.115-081. www.oestadoce.com.br/o-estado-verde

Prefeito é o Destaque Ambiental do Prêmio Melhoria da Qualidade do Ar

A 14ª edição do Prêmio Melho-

ria da Qualidade do Ar, realizado pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fe-trans), juntamente com o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest Senat Fortaleza), já tem data para acontecer. Será no dia 10 de agosto, às 16 horas, no Auditório da Unidade do Sest Se-nat (Rua Dona Leopoldina, 1050 - Centro). A premiação visa reco-nhecer e incentivar o investimento em projetos ambientais entre as empresas do setor.

Além do troféu principal às empresas vencedoras, a solenida-de irá revelar também outros reco-nhecimentos, como o Certificado de Qualidade Empresa 100% às empresas com frota totalmente aprovada pelo Programa Despo-luir e que não tiveram nenhuma multa aplicada pelos órgãos fisca-lizadores ambientais, e o Troféu Destaque Ambiental, entregue a personalidades ou instituições cujas ações contribuem para um meio ambiente saudável. Nesta edição, o homenageado com o troféu Destaque Ambiental é o atual prefeito de Fortaleza, Rober-to Cláudio Rodrigues Bezerra.

Energia limpaA política de crescimento do uso de energia solar na Califórnia foi tema

de debate na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, da Câmara Federal. Na audiência, foram abordados os desafios na implemen-tação dessa fonte de energia elétrica, especialmente quanto aos custos, sub-sídios e às tecnologias empregados.

Um dos convidados para a audiência foi Arthur Haubenstock, vice-presi-dente para Assuntos Governamentais e Regulatórios da 8 Minutenergy Re-newables, a maior desenvolvedora independente de energia solar nos EUA. O nome “8 Minutenergy” refere-se ao tempo que a energia do sol leva para atingir a Terra, que é de apenas oito minutos.

Governador da Califórnia acaba de assinar ambicioso acordo compro-metendo-se a aumentar o uso de energia renovável para 50% e duplicar a eficiência energética dos edifícios existentes, até 2030. Na ocasião da assi-natura, Brown afirmou: "Nós temos os meios tecnológicos e, agora, temos o mandato legal para reduzir a poluição de carbono.”

Enquanto isso, no Brasil, a Comissão de Minas e Energia rejeitou projeto do deputado licenciado e atual ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV--MA), que suspende por cinco anos a exploração do gás de xisto no País (PL 6904/13). A rejeição foi pedida pelo relator da proposta na comissão, depu-tado Rodrigo de Castro (PSDB-MG).

A extração do gás incrustrado nas rochas ou fraturamento hidráulico, envolve a manipulação de compo-nentes químicos que contaminam lençóis freáticos, geram grande quantidade de rejeitos poluídos e de gases de efeito estufa.

Pesquisa. Instituto Market Analysis apresentou 27 selos ambientais a 906 adultos de 11 capitais brasileiras. Oito, em cada dez brasileiros, conse-guiram identificar um selo ou rótulo ambiental como símbolo do trabalho realizado por Governo, empresas ou outras entidades, pelo meio ambiente. O Procel foi o selo mais conhecido.

Produção brasileira de biodiesel atingiu 1.552 mil m³ no acumulado do ano de

2016 até o mês de maio, quando foram produzidos 309 mil m³. Os dados cons-tam no Boletim Mensal de Combustíveis Renováveis, divulgado mensalmente pela Secretária de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis.

Boa! Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou pro-posta que obriga a comprovação de área de Reserva Legal (RL) na hora de registrar em cartório os imóveis rurais adquiridos por usucapião (ocupação prolongada e pacífica). A RL serve como proteção à vegetação nativa.

Estudo do Banco Mundial aponta que a falta de infraestrutura de transporte e logística, no Brasil, pode encarecer produtos desnecessariamente. E os riscos associados ao setor –fechamento de rodovias e portos – são, na visão de quem trabalha com agropecuária, os mais preocupantes e os menos atendi-dos por políticas públicas. No ranking 2015-2016 do Fórum Econômico Glo-bal o País aprece em 123º lugar (entre 140) em infraestrutura de transporte e 122º em portos e rodovias.

“O meio ambiente tem tudo a ver com economia. Primeiro, porque a sus-tentabilidade envolve o ambiente de vida em geral, ou seja, tanto o clima, o solo, as florestas, a biodiversidade, as opções energéticas – vitalmente ligados aos processos produtivos – como a desigualdade de renda e de riqueza, os dramas da miséria, os conflitos sociais – estes profundamente associados aos processos distributivos.” Ladislau Dowbor, economista.

De 04 a 08 de JulhoPlano Mestre Urbanístico e de Mobilidade Urbana

Ontem, com a solenidade de “Apresentação da Versão Final do Plano Mestre Urbanístico e de Mobilidade Urbana”, feita pelo Arquiteto Fausto Nilo, foi iniciada a sequência de apresentações dos Planos Temáticos e Setoriais componentes do Plano Fortaleza 2040. O evento está acontecendo no Auditório José Euclides Ferreira Gomes da Assembleia Legislativa do Estado.

08 de JulhoDia Nacional da Ciência

Criado pela Lei 10.221, de 18 de abril de 2001, o dia passou a ser celebrado em 8 de julho com o objetivo de promover a Ciência e estimular as diversas práticas científicas; um importante passo para colocar em destaque o estudo e a produção científica no País.

O vocábulo “Ciência” vem do latim scientia e significa conhecimento. Num sentido mais amplo, a palavra pode ser utilizada para dizer que se tomou conhecimento, ciência, de um fato.

“Ciência é um tipo de conhecimento que procura compreender verdades ou leis gerais que fornecem uma explicação para o funcionamento das coisas. Para isso, o cientista realiza observações. A partir delas, faz verificações, classificações ou medições, procurando, geralmente, traduzir os fatos para a linguagem da estatística ou da matemática.”

11 de julhoDia Mundial das Populações

Celebrado anualmente, desde 1989, o 11 de Julho, é o Dia Mundial das Populações. Este ano, a ONU alerta para a importância das questões populacionais no contexto dos planos e programas de desenvolvimento e a necessidade de encontrar soluções para estas questões. “Desde a criação da ONU, em 1945, a população mundial, mais do que triplicou, e continua a crescer”, referiu o secretário-geral do organismo, Ban Ki-moon, sobre a questão.

12 de JulhoOficinas Indicadores Ethos

Gerar valor econômico-financeiro, social e ambiental, compartilhar resultados com as partes interessadas, reduzir continuamente o consumo de bens naturais e serviços ecossistêmicos, dar competitividade à própria atividade e manter o desenvolvimento sustentável da sociedade são os principais desafios das empresas que buscam ser socialmente responsáveis.

Como o seu negócio está respondendo a isso? A resposta pode estar na oficina “Indicadores Ethos para Negócios Sustentáveis e Responsáveis”, que acontece em São Paulo, dia 12 de julho. As inscrições são gratuitas e preferenciais para empresas associadas ao Instituto Ethos. Mais informações em: www3.ethos.org.br e em www.sp2you.com.br/CursosETHOS/.

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Revisão do IBGE mostra mudanças em regiões metropolitanas

WRI Brasil lançaguia em Fortaleza

Poeta Bráulio Bessa no Fórum Debates da Fiec

80 anos do Instituto dosAdvogados do Ceará

O IBGE realizou mais uma atualização semestral da listagem dos municípios que compõem as Regiões Metropolitanas (RMs), Re-giões Integradas de De-senvolvimento (RIDEs) e as Aglomerações Urbanas (AU) definidas pelos esta-dos e pela União, com base em informações de 31 de dezembro de 2015. Desde 2013, o IBGE atualiza se-mestralmente, estes dados.

As RMs e AU são recortes instituídos por lei comple-mentar estadual, conforme Constituição Federal. Vi-sam integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de inte-resse comum. É competên-cia dos Estados a definição dessas regiões.

As RIDEs, por sua vez, são definidas como regiões administrativas que abran-gem diferentes unidades da Federação, e são criadas por legislação específica. Nesse caso, a competência de criá--las é da União.

Existem, no País, atual-mente 70 regiões metropo-litanas. A revisão atual do IBGE contém alterações em duas RMs: na Paraíba, que incluiu o município de Ita-baiana na região metropo-litana que RM que leva seu nome; na de Natal (RN), que incluiu o município de Iel-mo Marinho.

A revisão não apresentou mudanças nas listagens de municípios das aglomera-ções urbanas, bem como nas três RIDEs: a de Petrolina/Juazeiro, a da Grande Tere-sina e a do Distrito Federal e Entorno.

O WRI Brasil Cidades Sustentáveis (WRI) lança, amanhã, em Fortaleza a publicação, O desenho de cidades seguras, um guia prático que apresenta 34 elementos de design para reduzir as mortes no trân-sito. O evento acontecerá às 10h no HG Office (Varanda Mall), na Av. Senador Virgí-lio Távora, 999 Sobreloja 01.

Este guia também abor-da uma visão geral das condições atuais de segu-rança viária nas cidades e descreve diferentes medi-das com resultados expres-sivos em diversas cidades ao redor do mundo.

As mortes de trânsito

em todo o mundo chegam a 1,24 milhão de pessoas anualmente. É como se oito Boeings 747 caíssem todos os dias. Mais de 90% destas mortes ocorrem em países de média e baixa renda. No Brasil, 128 pessoas morrem no trânsito todos os dias.

WRI BRASIL

É uma organização da sociedade civil que tra-balha para desenvolver projetos que tenham im-pactos reais nas cidades, com foco em mobilidade, desenvolvimento urbano, segurança viária, resi-liência e governança.

O Fórum Ideias em De-bate recebe no dia 13 de julho, às 18h30, o escritor, poeta e empreendedor social e cultural Bráulio Bessa, fenômeno na inter-net. O tema da palestra é “O jeito arretado de em-preender” e Bráulio pro-mete provar que “a cabeça é chata, a palestra não”. O “Ideias em Debate” será realizado na sede da Fiec e as inscrições são gratuitas.

Em sua palestra, o poeta cordelista conta a história do matuto sonhador do interior do Ceará que, sem precisar abandonar o sertão,

criou o maior movimento virtual de divulgação da cul-tura nordestina no planeta e se tornou um dos mais im-portantes empreendedores sociais do País.

FÓRUM IDEIAS

O Fórum Ideias em Debate, uma série de palestras com personali-dades de diversas áreas, tem o objetivo de fomen-tar reflexões acerca de te-mas relevantes e ampliar o conhecimento e mobi-lização de industriais de todos os setores.

O deputado José Al-buquerque, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, atendendo ao pe-dido do deputado Heitor Férrer, que é presidente da Comissão de Viação, Trans-porte e Desenvolvimento

Urbano, convida a todos para uma sessão solene em comemoração aos oitenta e cinco anos de fundação do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), que será reali-zada amanhã, 6, às 19h, no Plenário 13 de Maio.

Altos cachês em festas juninas

ARTIGO

Pedro Cardoso da Costa*

*Bacharel em direito, Interlagos/SP.

Não é preciso lutar para acabar com as festas juninas nem com nenhuma que faça parte da cultura nacional ou de determinadas regiões. Mas é preciso colocar em discussão os altos cachês pagos por prefeituras às bandas famosas.

No caso específico das festas juninas, seria preciso recolocá-las nas suas características tradicionais. Uma festa típica de família se modificou a ponto de já vislumbrar uma disputa com o carnaval. Caruaru e Campina Grande disputam o título do maior São João, assim como Salvador e Recife rivalizam-se na busca de ser o melhor carnaval do Brasil.

O licor que regava as famílias em visitas recíprocas foi substituído pelos sofisticados drinks de frutas, com destaque principal para os “capetas”. As comidas caseiras de milho cederam espaço aos mirabolantes bolos e doces industrializados. As fogueiras foram substituídas pelas perigosas guerras de espadas. Os foguetes sumiram diante das pirotecnias de gigantes refletores.

Esses progressos fazem parte da evolução natural da sociedade e de suas inevitáveis tecnologias. Ocorre que muitas dessas mudanças resultam de interesses de grandes empresas que massificam com merchandising de músicas, bebidas e de outros componentes, sem deixar espaço para a concomitância de manifestações tradicionais do genuíno São João.

A partir de tanta transformação, houve um divórcio não amigável entre os festejos familiares, forçosamente substituídos pelas megas festas industriais e tecnológicas.

Nesse ponto, surge a maior de todas as distorções que se transformou em problema: as prefeituras assumiram os papéis das famílias e passaram a competir entre si e a bancar as festas com o dinheiro escasso do contribuinte.

Daí por diante, em busca do topo, passaram a contratar duplas sertanejas, cantores de axé e de todos os ritmos, numa busca frenética de destacar o São João da sua cidade perante os demais municípios da região. A disputa foi além das músicas, como “o forró daqui é melhor do que o seu”... Mais concorridos, os artistas elevaram seus cachês a patamares estratosféricos. Houve uma polêmica nacional recente, segundo o noticiário, quando uma prefeitura do Nordeste teria contratado um cantor por mais de meio milhão de reais para o São João de 2016.

As festas podem se desenvolver e chegar ao nível de Olimpíada, mas jamais com o dinheiro que falta para o hospital, a creche, a limpeza da praça, o remédio e os aparelhos para exames simples. Isso vale para as prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro, que bancam as escolas de samba, e para todas as celebrações Brasil afora. Não somos a Inglaterra. Os ingleses podem bancar sua Monarquia. Os ingleses!

Por aqui perdura a cultura de manter, pelo menos, a festa. Um exemplo é essa repreensão de uma munícipe, no interior da Bahia. “Pedro, não reclame do preço das bandas de forró. Só temos a festa para nos divertir. Se você acabar com ela, nós não teremos a festa, nem hospital, nem médico; nada.” Vida que segue...

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HEROI OU VILÃO?

Se o Projeto de Lei 2.733/2011 for aprovado, cairá proibição de fabricar carros de passeio com motor diesel, no Brasil. A queima deste combustível aumenta a poluição

Carro leve a diesel: o bolso agradece,mas o meio ambiente reclamaPOR FELLIPE MÁ[email protected]

A tualmente, muito se recla-ma – seja em casa, no bar, no supermercado ou na es-quina – do preço do com-

bustível em geral, que não pára de aumentar. Está pela hora da morte, inviabilizando até pequenos trajetos feitos em veículo próprio, sem con-tar os muitos impostos embutidos, taxas surreais, e isso tudo sem falar na qualidade dos produtos comer-cializados, que em alguns casos são adulterados, misturados a outros elementos, o que danifica – e muito – os motores além de poluir o meio ambiente.

Gasolina e etanol, ambos, vistos como grandes vilões da crise nacio-nal, terror das bombas de combustí-vel, uma dupla que caminha de mãos dadas e a passos largos empurrando o brasileiro para o abismo. Mas e o die-sel, como fica? Entra nessa vilania?

Os perigosPor falar em diesel, criado e de-

senvolvido no longínquo ano de 1892 pelo alemão Rudolf Diesel, o combustível voltou a ser pauta de discussões acerca de seu uso mais abrangente. Isto porque o Projeto de Lei (PL) nº 2.733/2011 pode ser aprovado em breve, o que derruba-ria o veto – único no mundo – que proíbe a fabricação de carros de passeio com motor diesel no Brasil. Trocando em miúdos, teríamos uma frota imensa de carros leves movi-dos também a diesel, veículos com mais durabilidade e menos consu-mo, isso sem falar na economia fi-

nanceira, entre outros benefícios.Entretanto, há uma preocupação

gigantesca quando se pensa em mais diesel sendo queimado diariamente: o aumento relevante da poluição. Thiago Faheina, posDoc em Quí-mica e atualmente no Instituto de Catalisis y Petroleoquimica Madrid (ICP), na Espanha, alerta sobre os perigos do uso excessivo do com-bustível.

“ C r e i o ser um retrocesso,

não me parece ter muita lógica, em um mundo buscando alternativas ambientalmente amigáveis, in-vestir em automóveis a diesel. A queima desse combustível tem grandes vilões: material par-ticulado ou fuligem, óxidos de nitrogênio (NOx) e en-xofre, e são só alguns dos produtos emitidos, que tem potencial efeito da camada de ozônio e na

geração de chuvas ácidas”, explica o doutor.

Um novo ‘7 a 1’"O Brasil parece ir na contramão

das políticas desse tema em relação a outros países, como a Alemanha, por exemplo, que pretende, em 15 ou 20 anos, banir carros a diesel e a gasolina, de sua frota popular, com o objetivo de reduzir entre 80% e 95% os níveis de emissão de dióxido de carbono até 2050. É uma lição, é no-vamente eles nos vencendo por 7 a 1”, completou. Porém, Faheina abre discussão para possibilidades de se usar um diesel menos poluente.

“Temos a biomassa para a geração de energia, que excluem os tradicio-nais combustíveis fósseis, embora estes também sejam derivados da vida vegetal. A biomassa pode ser considerada um recurso natural re-novável: bem menos poluente, é uma matéria-prima viável para a produ-ção do diesel. Mas ainda assim, po-lui, prejudica”, explicou o químico.

"O Brasil parece ir na con-tramão das políticas desse

tema em relação a outros países, como a Alemanha.”

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Uma empresa de energia positiva!

Uma empresa de energia positiva!

085 3392.6950

Projeto de Lei nº 2.733/2011O PL de autoria do deputado Wever-ton Rocha (foto) (PDT-MA),que visa derrubar a proibição da fabricação e venda de veículos de passeio com motor diesel argumenta que tal proibição, constante da Portaria nº 23, de 6 de junho de 1994, do extinto Departamento Nacional de Combus-tíveis (DNC), justifi-cava-se pelo fato de que, àquela época, o óleo diesel, em função de atender principal-mente ao transporte de cargas e aos meios de transporte coletivo de passageiros, de ter seu preço subsidiado e de contar, então, com produção doméstica bastante insuficiente,

tinha de ser impor-tado em larga escala, provocando consi-derável consumo de divisas para o país.A situação, entretanto, modificou-se sobre-maneira, nos dias atuais. Hoje, já não existem mais subsídios ao consumo de óleo diesel. Além disso, a expansão do uso de óleo diesel como combustível propi-ciará uma expressiva economia de frete de produtos agrícolas, em particular, no caso do escoamento da produ-ção agrícola, resultan-do, também, em maior economia para os con-sumidores finais desses produtos. É, portanto, como uma medida de racionalização do uso de combustíveis automotivos no País, bem como pelos benefícios que trará a toda a população.

Se há quem abomine a possível decisão da Câmara dos Deputa-dos de liberar o diesel em carros menores, outros veem como um avanço à modernidade, um passo a frente. É o caso do engenheiro Luso Ventura, membro do grupo Aprove Diesel, organização que reúne empresas como Delphi, Bos-ch e MWM International em prol da conscientização da importân-cia econômica dos motores diesel, que falou à revista Quatro Rodas.

“A proibição nasceu junto com o ProÁlcool, que consistia em substituir em larga escala os com-bustíveis derivados do petróleo em virtude da crise do petróleo, lá em 1973. Porém, com a criação do diesel S10, que tem baixo teor de enxofre em sua composição, esse argumento não faz mais sentido. No passado, o diesel emi-tia muito material particulado prejudicial para a saúde humana, hoje a coisa já não é mais assim”, disse Ventura.

A respeito da derrubada do veto, caso venha a acontecer, o engenheiro revela que é bem van-tajoso, em vários sentidos. “Os motores a diesel são naturalmen-te mais caros, mas muito mais duráveis que os movidos à gasoli-na, por isso, para mim, o investi-mento vale a pena. São motores de 25% a 35% mais eficientes que o a gasolina e o consumo pode chegar até a 25 km/l.

Mais econômico, duradouro, manutenção rara, ou seja, o mo-tor diesel é muito recomendado”. “O nosso diesel e o utilizado na Europa são bem similares (S10). Com a legislação ambiental e o Programa de Controle da Polui-ção do Ar por Veículos Motores (PROCONVE), a qualidade do combustível é outra, em 20 anos a emissão de material particula-do passou de 13 mil ppm (partes por milhão) para 10 ppm”, expli-cou Luso, que finalizou: “Daria muito certo aqui, no começo seria difícil, mas com o tempo tería-mos muitas adesões, na Europa mais de 50% da frota é movida a diesel, não há porque resistir ao avanço”, disse.

Luso Ventura diz: “Seria muito bom para o brasileiro”

Os riscos pelouso do diesel

O diesel pode ser produ-zido usando diversas maté-rias-primas: biomassa, gás natural, carvão mineral e petróleo, esta última fonte é mais comum. O combustí-vel do tipo diesel é bastante eficiente (menor consumo de combustível) e em geral tem mais eficiência do que motores do mesmo porte, movidos à gasolina. Mate-riais particulados podem causar irritação nos olhos e nariz, contribuindo para o surgimento de doenças do aparelho respiratório. O diesel contribui também para poluição atmosférica com a emissão de óxidos de nitrogênio e enxofre.

Nos Estados Unidos, por exemplo, segundo es-tudo da Universidade da Califórnia em Berkeley, publicado na revista Pro-ceedings of the Natio-nal Academy of Sciences (PNAS), a queima do die-sel é responsável por nada menos do que 80% da pro-dução dos aerossóis orgâ-nicos secundários (AOS) – que são partículas extre-mamente nocivas à saúde humana e à camada de ozônio –, porém apenas 30% da frota norte-ame-ricana é movida a diesel.

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Matriz Energética do Brasil: realidade e perspectivas

INFORMAÇÃO AMBIENTAL: ENERGIA PARTE I

Por Fenando Ximenes*

*Cientista industrial, presidente da Gram - Eollic.*

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O licenciamento ambiental, processo que envolve diversos órgãos governamentais e enfrenta críticas da parte de empresários em relação à sua comple-xidade e demora, foi defendido por participantes de audiência pública da Comissão de Integração Nacio-nal, Desenvolvimento Regional e Amazônia como importante para garantir segurança jurídica aos em-preendedores. A reunião foi realizada dia 22 de junho.

O representante da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) Christopher Wells, que é superintendente de Risco Socioambiental do Banco Santander, disse que a falta de segurança jurídica é um dos motivos pelos quais a entidade não recomenda a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/12, do Senado.

A PEC, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT--RO), estabelece que a simples apresentação de Es-tudos de Impacto Ambiental (EIA-Rima) autoriza o início de um empreendimento, acabando com o li-cenciamento ambiental. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Garantia JurídicaOutro participante da audiência, o ministro Her-

man Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especialista em legislação ambiental, defendeu a ne-cessidade do licenciamento ambiental, não só para a proteção do meio ambiente, como também para os empreendedores. “O licenciamento ambiental é uma garantia jurídica para o empreendedor”, afirmou.

O ministro elogiou outra proposta em tramitação no Congresso: o substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 3729/04.

O licenciamento ambiental, seja ele feito pelo Iba-ma ou por órgãos estaduais, estabelece que qualquer empreendimento tem que passar por três etapas de avaliação técnica. Para verificar a viabilidade de uma obra, é preciso realizar os estudos de impacto e pedir sua licença prévia ambiental.

Resumindo, este cenário mostra-nos que o Brasil, em quatro anos, terá 5.400 fornecedores de energia elétrica com potencia instalada de 171 GW, onde todos poderiam operar na portabilidade livre, mas, de acordo com a atual legislação energética brasileira, somente 25% destes fornecedores, com potencia instalada, estarão operando no Mercado Livre e 75% da população do País não tem livre escolha de seus fornecedores de energia e nem podem negociar preço de tarifa elétrica.

Quando tratamos do tema energia, as informações são confusas, porque muitos colocam as renováveis como sendo apenas a eólica e a solar, quando na verdade, a hidráulica, também é energia renovável.

Tal desconhecimento traz inúmeras consequências, uma delas é quanto ao tipo de informação que se divulga na mídia sobre o potencial energético do Brasil. Por exemplo, divulga se, de forma errônea, que o País tem 41,2% na matriz energética

nacional em energias renováveis, quando, na realidade, somando Usina Hidrelétrica (UHE) + EÓLICAS + Pequena Central Hidrelétrica (PCH) + Central Geradora Hidrelétrica (CGH) + SOLAR chegamos a 71,07 %.

Abaixo, dados reais da programação e da produção do Sistema Interligado Nacional (SIN) – MEGA WATT/ H MÉDIO, do último dia 10 de junho. Observa-se, facilmente que a geração solar não entrou significativamente em operação.

EMPREENDIMENTOS DE ENERGIA, ATUALMENTE, EM OPERAÇÃO NO BRASIL POTÊNCIA POTÊNCIA OUTORGA OPERANDO SINRANKING USINAS UNID (kW) (kW) %1ª UHE 218 101.062.437 88.092.174 61,22ª UTE 2.895 41.408.512 39.653.389 27,553ª EOLICAS 367 9.014.823 9.120.345 6,234ª PCH 447 4.799.273 4.777.235 3,325ª UTN 2 1.990.000 1.990.000 1,386ª CGH 561 434.810 436.719 0,37ª SOLAR 39 26.952 22.952 0,02TOTAL 4.529 158.736.807 144.092.814 100%

Fonte: Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)

CARGA NACIONAL GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICASISTEMA INTERLIGADO NACIONAL - SIN – MEGA WATT/ H MÉDIO

PROGRAMAÇÃO PROGRAMAÇÃO OPERANDO % SIN (MW/H Médio) (MW/H Médio) HIDRO NACIONAL 35.879 34.578 56,29%TERMO CONVENCIONAL 11.616 11.362 18,50%ITAIPU BINACIONAL 10.376 10.339 16,83%TERMO NUCLEAR 1.990 2.018 3,29%EÓLICA 2.734 3.126 5,09%Total SIN 62.595 61.423 100,00%

No Nordeste, a geração hidráulica e térmica apresentaram, no último dia 10, pequenos desvios inferiores, em relação ao valor programado, já a eólica foi superior, devido esta geração ter sido maior do que o

valor previsto, e o intercâmbio (importação) de energia para o Nordeste foi menor comparado ao valor programado.

A previsão é que em Outubro de 2016, com a alta estação dos ventos,

a produção eólica chegue a 5GW e a produção hidráulica reduza a metade pela estiagem. Com isso, a geração eólica abastecerá 50 % da demanda do Nordeste e 62% relativo ao consumo do Ceará.

Atualmente, o Brasil possui 4.529 empreendimentos em operação de energia elétrica conforme tabela abaixo, totalizando 144.092.814 kW (MW- Megawatt), isto é, 144,092 GW (gigawatt) de potência instalada, mas este número aumentará nos próximos quatro anos.

Está prevista uma adição no

Sistema Interligado Nacional (SIN), de mais 27.779.034 kW (MW) = 27,77 GW na capacidade de geração do Brasil,

totalizando 171.871.848 KW (MW) = 171 GW, provenientes dos 200 E m p r e e n d i m e n t o s de Geração (CEG), no momento, em construção no País, e mais 671 em

empreendimentos contratados com construção ainda não iniciada.

PEC que simplifica instrumento recebe críticas de debatedores

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Hacker Cidadão: DescarteINFo é premiado pela Prefeitura

Uma ideia inovadora, eficaz e bastante consciente, assim podemos descrever o aplicativo DescarteIN-FO, criado e desenvolvido por jovens acadêmicos do sétimo semestre de Ciên-cias Ambientais, na UFC (Universidade Federal do Ceará), e que já foi notícia aqui, em O Estado Verde. Pois bem, a ferramenta vem conquistando cada vez mais espaço na Capital e dando tão certo que foi reconhecida pela Prefeitu-ra de Fortaleza com a con-quista do prêmio “Hacker Cidadão”, no último dia 28.

O concurso de desen-volvimento de aplicati-vos para a cidade, que foi promovido pela gestão municipal e que contou as parcerias da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (CITINOVA), Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e IBM, contou com 296 participantes, di-vididos em 121 equipes, onde 23 trabalhos foram classificados e apenas três finalistas chegaram à grande decisão: Descar-teINFO – que arrematou o primeiro lugar, seguido por Caju Mobile – do pro-jeto Agente, e por Canyon Technology – do projeto Unidades Médicas.

ReconhecimentoSobre o devido reco-

nhecimento por parte das autoridades, Anderson Tavares, um dos respon-sáveis pelo aplicativo, des-tacou que o projeto ainda tem muito a crescer. “A sensação é de que estamos alcançando nosso obje-tivo, fazer com que mais pessoas tenham consciên-cia ambiental, mas o pro-jeto do aplicativo ainda está no começo e deve ser divulgado, pra desenvol-ver cada vez mais, bus-cando sempre fornecer informações e sensibilizar as pessoas quanto ao des-carte correto dos seus re-síduos”, disse.

“Foi muito bom, acredi-to que esse reconhecimen-to poderá trazer novas e importantes oportunida-des para que o aplicativo DescarteINFO possa ser mais divulgado e, conse-quentemente, trazer me-lhorias para cidade, esse é o nosso grande objetivo”, explicou Cássia Liliane. “Um sentimento de dever cumprido e poder con-tribuir com melhorias ao nosso redor é excelente”, completou Ticiana Costa. Além de Anderson, Cássia e Ticiana, Felipe de Araú-jo completa o grupo.

l O uso dos combustíveis fósseis para geração de energia, no mundo, é responsável pela emissão de, aproximadamente, 70% dos gases de efeito estufa (principalmente CO2). l As usinas eólicas não pro-

duzem qualquer tipo de emissão

de gases uma vez que utilizam uma fonte limpa e inesgotável, o vento. l Atualmente, a capacidade

instalada mundial de energia eólica evita a emissão da ordem de grandeza de 100 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera.

Saiba mais

A Diretoria do Banco Nacio-nal de Desen-volvimento Econômico e Social (BN-DES) acaba de aprovar financiamen-to de R$ 353,5 milhões para a construção de qua-tro centrais eólicas no município de Trairi (CE) e de seus respectivos sis-temas de transmissão.

As usinas, que consti-tuem o Complexo Eólico Santa Mônica, terão ca-pacidade instalada total de 97,2 MW e foram ven-cedoras do 22º Leilão de Energia Proveniente de

Novos Empreendi-mentos de Geração, rea-lizado em agosto de 2015.

As quatro centrais eóli-cas — Cacimbas, Estrela, Santa Mônica e Ouro Ver-de — entrarão em opera-ção no segundo semestre de 2016. Os investimentos incluem a aquisição de 36 aerogeradores, além de

máquinas e equipamentos nacionais, também desti-nados às quatro linhas de transmissão.

R$ 20,8 bilhões

De acor-do com a nota a imprensa,

o BNDS já aprovou para o

Nordeste, até o momento, R$ 20,8 bilhões em finan-ciamento para projetos eólicos, equivalentes a 7.406 MW de capacidade instalada na região.

“O apoio do Banco, em linha com a política de desenvolvimento local do BNDES, também inclui

investimentos sociais que vão além daqueles exigi-dos para o licenciamento ambiental do projeto e equivalem a 0,5% do va-lor total do investimento do Grupo Engie, ex-GDF Suez, nestes quatro proje-tos eólicos."

Ações como a contra-tação de empresas locais para prestação de serviços gerais — fornecimento e transporte de ferramen-tas e materiais, limpeza, obras civis leves, evacua-ção de resíduos comuns — aumentam a renda dos negócios locais e podem demandar contratação de mão de obra adicional.

Com informações do BNDES

BNDES

Com capacidade de 97,2 MW, centrais do Complexo Eólico Santa Mônica e respectivos sistemas de transmissão serão construídos no município de Trairi

Aprova financiamento de R$ 353 milhões para quatro projetos eólicos no Ceará

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