o futuro do porto de santos

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A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO Mario Lima Secretário Executivo O Futuro do Porto de O Futuro do Porto de Santos Santos

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MODERNIZAÇÃO PORTUÁRIAPrivatização das operações dos portos públicos e criação dos terminais privativos de uso misto

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Page 1: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Mario LimaSecretário Executivo

O Futuro do Porto de SantosO Futuro do Porto de Santos

Page 2: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Page 3: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Órgão regulador

Políticas e investimentos

Page 4: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

AMAZONAS PARÁ

AMAPÁ

RORAIMA

RODÔNIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

GOIÁS

MATO GROSSODO SUL

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁRIO GRANDEDO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

BAHIA

MINAS GERAIS

SÃO PAULO

ES

PÍR

ITO

SA

NT

O

PARANÁ

SANTACATARINA

RIO GRANDEDO SUL

SERGIPE

RIO DE JANEIRO

ACRE

Porto de MANAUSPorto de SANTARÉM

Porto de BELÉMPorto de VILA DO CONDE

Porto de ITAQUI

Porto de FORTALEZAPorto de AREIA BRANCA

Porto de NATAL

Porto de CABEDELO

Porto de SUAPE

Porto de MACEIÓ

Porto de SALVADOR

Porto de ARATU

Porto de ILHÉUS

Porto de BARRA DO RIACHO

Porto de VITÓRIA

Porto de RIO DE JANEIROPorto de ITAGUAÍ

Porto de SÃO SEBASTIÃOPorto de SANTOS

Porto de PARANAGUÁPorto de SÃO FRANCISCO DO SUL

Porto de ITAJAÍ

Porto de IMBITUBAPorto de PORTO ALEGRE

Porto de RIO GRANDE

Porto de MACAPÁ

Porto de RECIFE

Porto de NITERÓIPorto de FORNO

Porto de ANTONINA

Porto de ANGRA DOS REIS

Porto de PELOTAS

Porto de PECÉM

34 Portos Públicos 34 Portos Públicos MarítimosMarítimos

129 Terminais de 129 Terminais de Uso PrivativoUso Privativo

14 TUP 13 TUP

8 TUP

ES = 9 TUP

RJ =22 TUP

1 TUP

6 TUP

SC = 11 TUP

RS = 16 TUP

7 TUP

3 TUP

CE = 1 TUP

RN = 2 TUP

AL= 1 TUP

SE= 2 TUP

PR = 6 TUP

SP = 7 TUP

Page 5: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Terminais de uso público Terminais de uso privativo

Implantação •Obrigatoriedade de licitação pública •Autorização pelo Poder Público

Prazo• Até 50 anos (incluindo prorrogação)• Obrigação de prestar o serviço de forma contínua

• Indeterminado, para atividade econômica original• Possibilidade de interrupção da atividade nos

termos legais

Ativos •Reversão de bens ao final do contrato •Sem reversão de bens

Prestação de serviços

• Serviço público• Obrigação de universalidade no atendimento• Acompanhamento de preços

• Serviço privado• Atividade econômica do proprietário, de uso

exclusivo (carga própria) ou misto (carga própria e complementarmente de terceiros)

• Possibilidade de selecionar usuários e cargas

Mão de obra •Contratação via OGMO •Livre contratação

Regulação ANTAq

• Res. 55/2002 – Norma de arrendamento de áreas e instalações portuárias

Consolida e uniformiza as condições para contratos de arrendamento

• Res. 517/2005 – Norma para construção e exploração de terminal privativo

Exigência de viabilização do terminal em função de carga própria

Privatização das operações dos portos públicos e criação dos terminais privativos de uso misto

MODERNIZAÇÃO PORTUÁRIA

Page 6: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Constituição Federal

do Brasil, 1988

• Compete à União a exploração dos portos diretamente ou por delegação (autorização, concessão ou permissão) – art. 21, XII, f

• Competência privativa da União para legislar sobre portos – art. 22, X• Na delegação de serviços públicos, incumbe ao Poder Público licitar tais serviços - art.

175

Lei de Modernização dos Portos

Lei 8.630, 1993 e Lei 11.518, 2007

• Exploração da instalação portuária em duas modalidades:

I – Uso público

II – Uso privativo– Uso exclusivo, relativo a movimentação de carga própria– Uso misto, relativo a movimentação de carga própria e de terceiros– Turismo, relativo a transporte de passageiros– Estações de transbordo

Criação da ANTAQLei 10.233, 2001

• Agência Nacional de Transportes Aquaviários, de regulação e fiscalização do sistema portuário

Criação da SEPLei 11.518, 2007

• Secretaria de Portos, com competência para definir políticas, diretrizes e investimentos públicos para o sistema portuário brasileiro

Decreto 6.620, 2008• Reforça o marco regulatório atual e estabelece regras para concessão de novos portos

organizados

Portaria 108, 2010

SEP-PR• Especifica diretrizes para a concessão para novos portos públicos marítimos

Portaria 131, 2010SEP-PR

• Estabelece procedimentos para elaboração e seleção do projeto básico para os portos público marítimos capaz de concessão

EVOLUÇÃO DA MODELAGEM INSTITUCIONAL

Page 7: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Page 8: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

AMAZONAS PARÁ

AMAPÁ

RORAIMA

RODÔNIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

GOIÁS

MATO GROSSODO SUL

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁRIO GRANDEDO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

BAHIA

MINAS GERAIS

SÃO PAULOE

SP

ÍRIT

O S

AN

TO

PARANÁ

SANTACATARINA

RIO GRANDEDO SUL

SERGIPE

RIO DE JANEIRO

ACRE

Fortaleza – US$ 38,4mi

Natal – US$ 25,2mi

Cabedelo – US$ 29,8mi

Rio de Janeiro – US$ 90mi

Santos – US$ 129,5mi

São Francisco do Sul – US$ 63,6mi

iniciadas

Concluídas

Suape – US$ 58,1mi

Investimentos:US$ 730,0mi

Investimentos:US$ 730,0mi

DRAGAGEMDRAGAGEM

Page 9: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

DRAGAGEMDRAGAGEM

AMAZONAS PARÁ

AMAPÁ

RORAIMA

RODÔNIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

GOIÁS

MATO GROSSODO SUL

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ RIO GRANDEDO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

BAHIA

MINAS GERAIS

SÃO PAULO

ES

PÍR

ITO

SA

NT

O

PARANÁ

SANTACATARINA

RIO GRANDEDO SUL

SERGIPE

RIO DE JANEIRO

ACRE

Areia Branca – US$ 45,5mi

Maceió – US$ 16,2mi

Barra do Riacho –US$ 50,6mi

Rio de Janeiro – US$ 61,7mi

Itaguaí – US$ 172,1mi

Santos – US$ 75mi

Imbituba – US$ 35,7mi

Rio Grande – US$ 71,4mi

Barra do Furado – US$ 32,5mi

Investimentos:US$ 700,0 mi

Investimentos:US$ 700,0 mi

Itajaí - US$ 35,6mi

Paranaguá – US$ 34mi

Suape – US$ 50,6mi

Obras em andamento

Page 10: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Page 11: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

A CONSTRUÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA PELA COMPANHIA DOCAS DE PORTUÁRIA PELA COMPANHIA DOCAS DE

SANTOSSANTOS 1890 – 19801890 – 1980

O Início da Construção do Porto

Organizado pela CDS em 1890 Fim da Concessão à Companhia

Docas de Santos

Porto de Santos - 1980

Guilherme Benjamim Weinschenck

Page 12: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Obs: Pencentural do PIB Latino Americano

BRASIL

OUTROS

PORTO DE SANTOS 2024: Desafio de ajudar a maior economia da America Latina crescer!

2010

2024

96

230

Fonte: CODESP

Milh

ões d

e Tonel

adas

/ano

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Page 13: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA

Hinterlândia72 milhões de pessoas

86% do PIB Brasileiro

70% da Balança Comercial

Tráfego de carga para Paraguai, Chile e Bolívia

Hinterlândia Secundária

Hinterlândia Primária

PIB BrasileiroUS$ 2,0 trilhões

Page 14: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

PARTICIPAÇÃO DO PORTO DE SANTOS NO CENÁRIO NACIONAL

Page 15: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Carga GeralCarga GeralGranel SólidoGranel SólidoGranel LiquidoGranel Liquido

CRESCIMENTO CONSISTENTECRESCIMENTO CONSISTENTE

MOVIMENTAÇÃOMOVIMENTAÇÃO DEDE CARGACARGA

DOBROU NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

Page 16: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

PREVISÃO DE CRESCIMENTO

Milhões de ton

Page 17: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

INVESTIMENTOS PREVISTOS ATÉ

2024US$ 9.0 BILLION

Page 18: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

DRAGAGEM - PACTotal InvestimentosUS$ 283 MilhõesITAPEMA

AIS GIORGIS

TEFFÉ

Page 19: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

CaisMargem Direita

CaisMargem Esquerda

R.N. (DHN)

Prof Projeto10,30 – 15 m

Prof Projeto8 – 13,70 m

Talude Médio

1:6

12m13m

14m

15m

Berço Atracação

50 m

220 m≥ 100 mSem Reforço no Cais

Berço Atracação

50 m

≥ 100 mSem Reforço no Cais

Page 20: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO

ACESSO PACTotal InvestimentosUS$ 544 MilhõesM . Direita

1ª Fase

Av Perimetral - M Direita 1ª FaseInvestimentos: US$ 75 Milhões - PAC

Mergulhão do ValongoInvestimentos: US$ 167 Milhões - PAC

Av Perimetral - M Esquerda 1ª FaseInvestimentos: US$ 44 Milhões - PAC

Av Perimetral - M Esquerda 2ª FaseInvestimentos: US$ 190 Milhões - PAC

Av Perimetral - M Direita 2ª FaseInvestimentos: US$ 35 Milhões - PAC

M Direita 2ª Fase– Macuco/Ponta da PraiaInvestimentos: US$ 33 Milhões - PAC

Page 21: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

M. Direita 1ª FaseInvestimentos: US$ 75 milhões

Page 22: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Mergulhão

Av Perimetral – M. Direita 1ª FaseInvestimentos: US$ 75 Milhões - PAC

Mergulhão do ValongoInvestimentos: US$ 167 Milhões - PAC

Av Perimetral – M. Esquerda 1ª FaseInvestimentos: US$ 44 Milhões - PAC

Av Perimetral – M. Esquerda 2ª FaseInvestimentos: US$ 190 Milhões - PAC

Av Perimetral – M. Direita 2ª FaseInvestimentos: US$ 35 Milhões - PAC

M Direita 2ª Fase– Macuco/Ponta da PraiaInvestimentos: US$ 33 Milhões - PAC

ACESSO PACTotal InvestimentosUS$ 544 Milhões

IVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO

Page 23: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Mergulão – 2017/05 Investimentos: US$ 167 million

Page 24: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Av Perimetral - M Direita 1ª FaseInvestimentos: US$ 75 Milhões - PAC

Mergulhão do ValongoInvestimentos: US$ 167 Milhões - PAC

Av Perimetral - M Esquerda 1ª FaseInvestimentos: US$ 44 Milhões - PAC

Av Perimetral - M Esquerda 2ª FaseInvestimentos: US$ 190 Milhões - PAC

Av Perimetral - M Direita 2ª FaseInvestimentos: US$ 35 Milhões - PAC

M. Direita 2ª Fase– Macuco/Ponta da PraiaInvestimentos: US$ 33 Milhões - PAC

ACESSO PACTotal InvestimentosUS$ 544 Milhões

M. Esquerda

1ª e 2ª F

ases

INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO

Page 25: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Margem Esquerda 1ª/2ª Fases - 2012-2017

Investimentos: US$ 234 milhões

Page 26: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

M.

Dire

ita

2ª F

ase

Alam

oa/S

aboó

Av Perimetral – M. Direita 1ª FaseInvestimentos: US$ 75 Milhões - PAC

Mergulhão do ValongoInvestimentos: US$ 167 Milhões - PAC

Av Perimetral – M. Esquerda 1ª FaseInvestimentos: US$ 44 Milhões - PAC

Av Perimetral – M. Esquerda 2ª FaseInvestimentos: US$ 190 Milhões - PAC

Av Perimetral – M. Direita 2ª FaseInvestimentos: US$ 35 Milhões - PAC

M. Direita 2ª Fase– Macuco/Ponta da PraiaInvestimentos: US$ 33 Milhões - PAC

ACESSO PACTotal InvestimentosUS$ 544 Milhões

INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO

Page 27: O Futuro do Porto de Santos

Margem Direita – 2ª Fase Alamoa/Saboó - 2014/12Investimentos: US$ 38 milhões

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Page 28: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

M. Direita 2ª Fase

Macuco

Ponta da Praia

Av Perimetral – M. Direita 1ª FaseInvestimentos: US$ 75 Milhões - PAC

Mergulhão do ValongoInvestimentos: US$ 167 Milhões - PAC

Av Perimetral – M. Esquerda 1ª FaseInvestimentos: US$ 44 Milhões - PAC

Av Perimetral – M. Esquerda 2ª FaseInvestimentos: US$ 190 Milhões - PAC

Av Perimetral – M. Direita 2ª FaseInvestimentos: US$ 35 Milhões - PAC

M. Direita 2ª Fase– Macuco/Ponta da PraiaInvestimentos: US$ 33 Milhões - PAC

ACESSO PACTotal InvestimentosUS$ 544 Milhões

INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO

Page 29: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

M. Direita – 2ª Fase Macuco/Ponta da Praia - 2014/12Investimentos: US$ 33 milhões

Page 30: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Construção de novos Berços - AlamoaInvestimentos: US$ 45 Milhões - PAC

Reforço de Berços Terminais - AlamoaInvestimentos: US$ 33 Milhões

Novo Terminal de Granéis Líquidos Ilha BarnabéInvestimentos: US$ 94 Milhões - PACReforço de Berços -Terminal Ilha BarnabéInvestimentos: US$ 33 Milhões - PAC

Reforço de Berços - Armazens - 12A - 23 Investimentos: US$ 159 Milhões - PAC

Alamoa Berços

Reforço de BerçosTotal InvestimentosUS$ 364 Milhões

INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO

Page 31: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Novos Berços – Alamoa 2014/17Investimentos: US$ 45 milhões

Page 32: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Construção de novos Berços - AlamoaInvestimentos: US$ 45 Milhões - PAC

Reforço de Berços - Terminal AlamoaInvestimentos: US$ 33 Milhões

Novo Terminal de Granéis Líquido s Ilha BarnabéInvestimentos: US$ 94 Milhões - PACReforço de Berços - Terminal Ilha BarnabéInvestimentos: US$ 33 Milhões - PAC

Reforço de Berços - Armazens 12A - 23 Investimentos: US$ 159 Milhões - PAC

Reforço de

Berços Alamoa

INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO

Reforço de BerçosTotal InvestimentosUS$ 364 Milhões

Page 33: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Reforço de Berços - Terminal Alamoa - 2014/02Investimentos: US$ 33 milhões

Page 34: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Construção de novos Berços - AlamoaInvestimentos: US$ 45 Milhões - PAC

Reforço de Berços Terminais AlamoaInvestimentos: US$ 33 Milhões

Novo Terminal de Granéis Líquidos Ilha BarnabéInvestimentos: US$ 94 Milhões - PACReforço de Berços Terminal Ilha BarnabéInvestimentos: US$ 33 Milhões - PAC

Reforço de Berços - Armazens 12 à 23 Investimentos: US$ 159 Milhões - PAC

Novo Terminal de

Granéis Líquido Ilh

a

Barnabé

INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO

Reforço de BerçosTotal InvestimentosUS$ 364 Milhões

Page 35: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Novo Terminal de Granéis Líquido Ilha Barnabé– 2014/11Investimentos: US$ 94 milhões

Page 36: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Construção de novos Berços - AlamoaInvestimentos: US$ 45 Milhões - PAC

Reforço de Berços - Terminal AlamoaInvestimentos: US$ 33 Milhões

Reforço de Berços - Terminal Ilha BarnabéInvestimentos: US$ 33 Milhões - PAC

Reforço de Berços Armazens 12A - 23 Investimentos: US$ 159 Milhões - PAC

Reforço de Berços

Terminais I

lha de

Barnabé

INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO

Reforço de BerçosTotal InvestimentosUS$ 364 Milhões

Novo Terminal de Granéis Líquidos Ilha BarnabéInvestimentos: US$ 94 Milhões - PAC

Page 37: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Reforço de Berços - Terminal Ilha Barnabé – 2015/01Investimentos: US$ 33 milhões

Page 38: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Construção de novos Berços - AlamoaInvestimentos: US$ 45 Milhões - PAC

Reforço de Berços -Terminais AlamoaInvestimentos: US$ 33 Milhões

Novo Terminal de Granéis Líquido s Ilha BarnabéInvestimentos: US$ 94 Milhões - PACReforço de Berços - Terminal Ilha BarnabéInvestimentos: US$ 33 Milhões - PAC

Reforço de Berços - Armazens 12A - 23 Investimentos: US$ 159 Milhões - PAC

Reforço de Berços -

Armazens -

12A- 23

INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO

Reforço de BerçosTotal InvestimentosUS$ 364 Milhões

Page 39: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Reforço de Berços - Armazens 12A -23 - 2014/17 Investimentos: US$ 159 milhões

Page 40: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO

US$ 219Milhões

Page 41: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Realinhamento de Berços -Outerinhos Investimentos: US$ 219 milhões

Page 42: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Terminal 12A

Terminal 12AInvestimentos: US$ 62 milhões - Arrendatário

NST – Suco de Laranja e CeluloseInvestimentos: US$ 41 milhões - Arrendatário

TECONDI - Ampliação (Terminal Contêiner) Investimentos: US$ 103 milhões - Arrendatário

Brasil Terminal Portuário - BTP(Contêiner / Granel Líquido) Investimentos: US$ 890 milhões - Arrendatário

Embraport Investimentos: US$ 670 milhões - Arrendatário

Novos TerminaisTotal InvestimentosUS$ 1,77 Bilhão

INVESTIMENTOS PRIVADOS

Page 43: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

CONCENTRADOR DEDADOS

FONTE: SEP /PR

43

PORTO SEM PAPELPORTO SEM PAPEL

Page 44: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

ZAL PratZAL Prat(ZAL II)(ZAL II) 140 ha140 ha ZAL BarcelonaZAL Barcelona

(ZAL I)(ZAL I)

68 ha68 haTe

rmin

al fe

rrov

iário

e

inte

rmod

al

Page 45: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Características ZAL BCN (ZAL I) ZAL Prat (ZAL II) ZAL

Superfície (ha.) 65 143 208

Depósitos e escritórios (m²) 250.000 500.000 750.000

Serviços(m²) 14.000 32.000 46.000

Empresas (nº) 80 120 200

Empregos 4.000 8.000 12.000

Tráfego (carros) 5.000 8.000 13.000

Investimento 103,5M€ 207M€ 310,5M€

Estrutura acionária CILSA- ZAL Barcelona

Concessão das parcelas

Page 46: O Futuro do Porto de Santos

A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO

Mario LimaSecretário Executivo

OBRIGADO