o mercador de veneza e a teoria geral dos contratos

8/19/2019 O Mercador de Veneza e a Teoria Geral Dos Contratos

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O Mercador de Veneza e a Teoria Geral dos Contratos

A obra “O Mercador de Veneza” de William Shakespeare envolve um drama romântico em

questões scio!"ur#dicas de uma $poca marcada pela ascens%o do com$rcio e da bur&uesia' no

conte(to do )enascimento*

O +ilme' de mesmo nome' diz respeito a um empr$stimo contra#do por Ant,nio a um "udeu'

Sh-lock' que era acostumado . pr/tica da usura' que $ o empr$stimo de dinheiro a "uros* 0elos

maus tratamentos oriundos da perse&ui1%o aos "udeus e por bai(ar os "uros emprestando dinheiro

&ratuitamente' Sh-lock poderia se vin&ar de Ant,nio com a san1%o pactuada' caso houvesse o

inadimplemento do estabelecido* A san1%o para tanto seria ter uma libra de carne arrancada de

qualquer parte do corpo' o que n%o preocupava Ant,nio' uma vez que possu#a barcos mercantes

que &arantiriam o pa&amento e' por conse&uinte' sua inte&ridade +#sica*

2om o desenrolar da trama' 3assâmio' persona&em bene+iciado com o empr$stimo tomado e

&rande ami&o de Ant,nio' casa!se com sua amada 0rcia* Seu ami&o' o devedor Ant,nio' tem osbarcos perdidos em alto mar e +ica sem meios para pa&ar o "udeu' que e(i&e a e(ecu1%o do

contrato e da san1%o combinada*

4e acordo com um dos princ#pios centrais da 5eoria dos 2ontratos' o da autonomia privada' houve

o consentimento de ambas as partes na estipula1%o do contrato* 6in&u$m $ obri&ado a contratar'

lo&o houve uma vontade conver&ente das partes com estipula1%o das cl/usulas contratuais'

respeitando os limites da 7ei' que na $poca' n%o proibia a san1%o ne&ociada* 0ortanto' com a

celebra1%o +eita' o acordado deve ser cumprido como se +osse lei' o “pacta sunt servanda”' como

de+ende o princ#pio da obri&atoriedade*

4e acordo com o 2di&o 2ivil 3rasileiro de 8998' pode!se questionar a validade da &arantia no

contrato' que era a retirada de uma libra de carne* 5al estipula1%o seria al&o il#cito' como e(pressa

o arti&o :;* 0elo ordenamento retromencionado' tem!se a impossibilidade "ur#dica do ob"eto' em

raz%o da ilicitude advinda de tal ato* 0or$m' com a "urisdi1%o de Veneza' a validade da &arantia

parecia ser l#cita' "/ que houve o re&istro do contrato pelas partes* Al$m disso' posteriormente' h/

a e(i&<ncia perante o tribunal do cumprimento de seu direito*

)etomada a histria' nota!se a noiva de 3assânio' 0rcia' vestida de "uiz' inter+erindo no

"ul&amento em +avor de Ant,nio* 0or meio da retrica' ela' de maneira vitoriosa' conse&ueinverter a situa1%o' condenando o "udeu e' ainda' &era uma indeniza1%o consider/vel a Ant,nio*

0ara tanto' ela se utiliza do ar&umento do cumprimento do que est/ apenas e(presso no contrato'

e(i&indo a &arantia' por$m sem derramar uma &ota de san&ue' uma vez que seria e(trapolar os

limites do contrato' ha"a vista que n%o estava acordado o derramamento de san&ue*

= question/vel a interpreta1%o +eita pelo suposto "uiz' 3altazar' 0rcia dis+ar1ada' pois na data da

celebra1%o' tinha!se em mente que a retirada de uma libra de carne levaria consi&o san&ue* 2omo

nada +oi e(presso' a hermen<utica contratual +oi utilizada a +avor do devedor* 4e+ende o "urista

+ranc<s 0othier que “o que interessa $ a inten1%o das partes e n%o o sentido literal das palavras”

>0O5?@)' :BCDE* m nosso ordenamento' $ consa&rado que a t$cnica de interpreta1%o deve

buscar coer<ncia com os direitos +undamentais' a di&nidade humana >que de+ende o bem estar e a



inte&ridade +#sicaE e a +un1%o social do contrato' encai(ando esses +undamentos a cada situa1%o

concreta* )elacionando com a obra' a cl/usula do contrato seria il#cita ou "uridicamente imposs#vel'

mas para o 4ireito da $poca' com todos os costumes e tradi1ões que o cercavam' aparentava ser

poss#vel de ser e(ecutada' como se pode notar pelo posicionamento do tribunal ao n%o questionar

a sua validade*

4essa maneira' depreende!se no drama elementos t#picos da teoria dos contratos' sendo estes

revestidos em uma trama de amor pelo casal e perse&ui1%o reli&iosa aos "udeus* Acerca da

"usti1a' o des+echo do "ul&amento dei(a a dese"ar' uma vez que os usos e costumes da $poca

+avoreceriam Sh-lock' e' caso n%o o +avorecesse' deveria ser ale&ada a sua m/!+$' por causa da

recusa do dobro da quantia devida o+erecida por 3assânio' provando que a sua inten1%o na

realidade era se vin&ar do mercador*



)esenha

O Mercador de Veneza $ uma obra' escrita pelo in&l<s William Shakespeare >:FGC!:G:GE'classi+icada como com$dia' que se passa na Veneza do s$culo HV@' mas que no desenrolar dahistria acaba trasendo questões sobre discrimina1%o' pr/ticas reli&iosas' con+litos da $poca e decomo estes eram resolvidos pela lei* m +im' dos costumes atrelados a uma discuss%o em torno do

que seria o mais "usto para o tema abordado*

William Shakespeare $ reconhecido como maior dramatur&o e poeta de todos os tempos* 2omp,ssuas pe1as durante o reinado de lizabeth @ >:FFD!:G9;E e de Iames @* Suas obras +oramamplamente publicadas e traduzidas para as principais l#n&uas do mundo*

Suas principais obras s%oJ O Mercador de Veneza' Sonho de uma noite de ver%o' A 2om$dia dosrros' Os dois +idal&os de Verona' Muito barulho por coisa nenhuma' 6oite de reis' Medida pormedida' 2onto do @nverno' 2imbelino' Me&era 4omada' A 5empestade' 5ito Andr,nico' )omeu eIulieta' Iulio 2$sar' Macbeth' Ant,nio e 2lepatra' 2oriolano' 5imon de Atenas' O )ei 7ear' Otelo'?amlet' ?enrique @V' )icardo @@@' ?enrique V' ?enrique V@@@*

6a obra aqui analisada' $ e(posta a tradi1%o de uma $poca com caracter#sticas da intolerânciareli&iosa e de leis ainda baseadas nos costumes' inclusive de princ#pios e leis r#&idas impostasprincipalmente pelos preconceitos da sociedade crist% em rela1%o ao povo "udeu* Veneza $ umadas cidades!estado mais liberais da uropa em :FBG' contudo' "udeus viviam isolados em &uetos eeram bastante discriminados' permanecendo trancados ao anoitecer' e pelo dia' ao sa#rem' deacordo com a lei' obri&ados a usar um &orrKLLLo de cor vermelha o qual o identi+icava como dareli&i%o "udaica* 5amb$m n%o podiam ter propriedades' ent%o muitos deles &anhavam a vida comoa&iotas' o que n%o era permitido pela lei crist% sob o crime de usura* As autoridades venezianas+echam os olhos para o +ato' no entanto h/ +an/ticos reli&iosos que os perse&uem* $ nesseconte(to que acontece a trama at$ seu des+echo*

6o +ilme o "ovem nobre 3assânio' que estava endividado por dilapidar suas posses' v< em um

casamento com uma bela mo1a rica' chamada 0rcia' pela qual se apai(ona' a chance de pa&arsuas d#vidas com seus credores* O seu ob"etivo $ via"ar a 3elmont e pedir a m%o de 0rcia emcasamento* ntretanto' precisava de al&um capital para a via"em' por isso' conta seu plano ao seuami&o e um de seus maiores credores' Ant,nio' para o qual pede dinheiro' mas este n%o o tem emm%os* m +un1%o disso' solicitam!o' por tr<s messes' a um a&iota "udeu chamado Sh-lock* stepor sua vez' "/ possui desaven1as com Ant,nio' mas aceita emprestar!lhes' contanto que nocontrato estivesse que obteria uma libra de carne do prprio Ant,nio' caso n%o houvessepa&amento*

Ant,nio $ um comerciante rico que possu#a sua riqueza em barcos espalhados pelo mundo*stando certo de que conse&uiria pa&ar a d#vida a tempo' assina o contrato sem e(itar*

2om isso' 3assânio via"a' obt$m sucesso em sua empreitada em 3elmont e se casa com 0rcia* I/em Veneza' Ant,nio est/ em peri&o' pois seus barcos nau+ra&am' impossibilitando!o de honrar ocontrato* Ao passar os tr<s meses combinados e a n%o ocorr<ncia do pa&amento' Sh-lock e(i&e alibra de carne de Ant,nio de +orma irre+ut/vel* ste teme pela sua vida e avisa a 3assânio' que aosaber' retorna para Veneza*

A discuss%o vai para o tribunal' e a partir da#' ocorre uma reviravolta na tra&$dia que estava paraocorrer* 0rcia se dis+ar1a de "uiz e via"a a Veneza para de+ender Ant,nio' e assim o +az' tanto'que Sh-lock desiste da e(ecu1%o do contrato*

2om a de+esa de 0rcia >dis+ar1adaE' o do&e decide a puni1%o do "udeu' por atentar contra a vidade um crist%o de Veneza* 0ela senten1a' este deveria dar parte de seus bens ao stado e a outra aAnt,nio* Mas' a pedido do mercador >Ant,nioE' eles n%o seriam con+iscados caso ocorresse .convers%o de Sh-lock ao cristianismo* ste aceita os termos' mesmo contra sua vontade*



4essa +orma' 3assânio volta para 3elmont com Ant,nio' onde reencontram 0rcia' que revelaquem estava no tribunal em sua de+esa* 5odos +icam surpresos' mas tudo se esclarece*5erminando 3assânio e 0rcia "untos' com Ant,nio salvo' em 3elmont*

Analisar um +ilme com uma perspectiva histrica diversa da que se vive $ uma tare+a complicada'porque o que seria "usto ou in"usto em uma determinada $poca poder/ ser in"usto ou "usto'

respectivamente' em outra* 2ontudo' o resultado +inal da trama n%o leva em considera1%o oporqu< de Sh-lock a&ir de +orma intransi&ente' em rela1%o ao +ato da possibilidade ou n%o dematar Ant,nio' e o seu n%o acolhimento do pa&amento devido* @sso n%o si&ni+ica que h/ como

"usti+icar o dese"o de Sh-lock em mat/!lo' de +orma al&uma' mas e(istem atenuantes com rela1%oao +ato*

O +ilme mostra claramente que Sh-lock e os "udeus s%o humilhados e discriminados por suareli&i%o e por seus modos de &anharem a vida' n%o s pela maioria crist%' mas tamb$m pelaprpria lei que deveria ser ce&a* sta ao proibir os "udeus de n%o possu#rem propriedades' tiradestes a chance de &anhar a vida de outra +orma que n%o . a&iota&em' "/ que esta tamb$m $considerada crime pela cristandade' contribuindo pro+undamente para o a&ravamento da criseentre "udeus e crist%os* Al$m das +ormas desi&uais de tratamento entre o direito de ir e vir' e o de

moradia*

0or tanto' a pena de Sh-lock e o "ul&amento n%o deveriam ter sido tomados com a intermedia1%ode 0rcia >"uizE' "/ que nem ela nem o prprio do&e estavam imparciais em rela1%o ao "udeu e omercador* Nicou claro que' tanto um quanto o outro' estavam a todo instante insistindo para queSh-lock mudasse de id$ia' &anhando tempo para encontrassem uma sa#da* Al$m do mais' n%o +oiSh-lock que procurou Ant,nio para o empr$stimo do dinheiro' pelo contr/rio' Ant,nio o procurou eo assinou conhecendo seus termos* O que +az com que o resultado da senten1a tenha sido in"usto'com o detalhe de ter possu#do anu<ncia do prprio stado*

O +ato por tr/s do +ilme' que tr/s a rela1%o entre crist%os e "udeus' n%o era novo na $poca emoutras cidades!estado ou pa#ses crist%os' n%o ocorriam apenas com "udeus e por reli&i%o* m

pleno 3rasil col,nia houve discrimina1%o e e(puls%o de "udeus que haviam se instalado em0ernambuco no s$culo HV@@* Outros destes +atos ocorreram na uropa at$ che&ar ao ?olocausto>se&unda &uerraE* 0ortanto' "/ se havia a “tradi1%o” de perse&uir os que eram di+erentes>estran&eirosE*

ntretanto' no +ilme' a histria se mostra montona e controversa' por isso n%o o recomendamos*Montona' por haver cenas com uma lin&ua&em rebuscada' onde se +ala muito para se dizerpouco' o que o torna lon&o e cansativo* I/ sua controv$rsia vem com rela1%o .s mudan1as decomportamentos e atitudes de Ant,nio e Sh-lock com o decorrer do +ilme' n%o que ospersona&ens tenham que ser sempre bons ou sempre ruins' mas n%o h/ uma e(plica1%o clara doporqu< da mudan1a* 6o come1o' Ant,nio se mostra indi+erente e de certa +orma cruel comSh-lock' e este acuado e temeroso >como na cena que Ant,nio d/ uma tapa em Sh-lock*E* 2om opassar da trama Sh-lock vai se mostrando mais +irme e rude e Ant,nio mais +r/&il e humilde* At$

che&ar ao /pice no tribunal' onde Ant,nio' ao tomar a decis%o de pedir para que o stado n%otome a parte que lhe cabe e obri&ar Sh-lock a se converter >ao inv$s de tomar seus bensE' semostra piedoso e benevolente com o "udeu' que queria mat/!lo*

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