O papel dos principais atores da saúde e sua interação

Seminário Estadual sobre a Questão da SaúdeSeminário Estadual sobre a Questão da SaúdeFUNDAMIG - AHMG - Unimed-BH - BI Social Quaresma - Instituto Mário PennaFUNDAMIG - AHMG - Unimed-BH - BI Social Quaresma - Instituto Mário Penna

Belo Horizonte 23/06/09Belo Horizonte 23/06/09

Cesar VieiraConsultor Técnico da FMDHcesarvieira@globo.com

IntroduçãoIntrodução

Elementos Essenciais do Sistema de Saúde

Principais atores do setor saúde no Brasil

Avanços e problemas na interação destes atores

Experiências internacionais úteis para o Brasil

Buscando uma agenda para a saúde em 2010

Referências

setor saúde

insumos serviços

impostossegurosdoaçõesgasto direto

pagamentocontratoorçamentodoações

estado

macro-contexto

II

IIII

IIIIII

sociedade

Elementos Essenciais do Sistema de Saúde

financiadoresfinanciadores

Atores sociais interessados em saúde

Indivíduos e famílias Trabalhadores, sindicatos e federações Empresas e suas entidades Organizações religiosas Partidos políticos Entidades de desfesa do consumiodor Fundações e ONGs

• nacionais

• internacionais

Atores financeiros do setor saúde

Consumidores de produtos e serviços de saúde

Contribuintes fiscais: indivíduos e empresas

Operadoras de planos de saúde e seguros

Empregadores

Doadores e ONGs nacionais e internacionais

Governos de outros países

Bancos internacionais de desenvolvimento

Organizações de cooperação internacional

Atores trabalhando no setor saúde

Profissionais• Nível básico, técnico e superior

Cooperativas de trabalho Empregadores e gestores Entidades de formação

• Técnica, graduada, especializada e pós-graduada Associações, sindicatos e federações Conselhos regionais e nacionais Entidades internacionais

Outros atores prestando serviços de saúde

Unidades e redes públicas ou privadas

• clínicas, ambulatórios e hospitais-dia

• hospitais e casas de saúde

• laboratórios de patologia clínica

• serviços de radiologia

• serviços de tratamento especializado

• serviços de informática e telemedicina

• abrigos de idosos e deficientes serviços gerenciais

Associações, sindicatos e federações de prestadores

• nacionais e internacionais

Atores dedicados a C & T em saúde

Laboratórios, centros e institutos de pesquisa• públicos e privados• nacionais e internacionais

Sociedades e associações científicas• nacionais e internacionais

Revistas e páginas eletrônicas científicas Entidades de fomento à pesquisa

• públicas e privadas• nacionais e internacionais

Eventos e congressos científicos• nacionais e internacionais

Atores provendo insumos para o setor saúde

Produção e distribuição nacional e estrangeira de

• medicamentos e imuno-biológicos

• equipamentos ambulatoriais e hospitalares

• material permanente e de consumo

• equipamento e material de informática

• veículos para serviços de saúde

• outros produtos para o setor saúde

Associações e sindicados destas indústrias

• nacionais e internacionais

Atores do Estado envolvidos com a saúde Poder Executivo

• Ministério da Saúde, Fundações e Agências Reguladoras

• Secretarias Estaduais de Saúde e Fundações

• Secretarias Municipais de Saúde

• MPF, Procuradorias e Promotorias

Poder Legislativo• Senado, Câmara dos Deputados, Frente Parlamentar

• Assembléias Legislativas

• Câmaras Municipais

• TCU, TCE, TCM

Poder Judiciário• STF, STJ, TST, TRFs, e TRTs

• TJ e Varas Estaduais e Municipais

Órgãos públicos prestando serviços de saúde a seus

servidores

0

10

20

30

40

50

60

Hospital Mat-Med Honorários SADT

1967

2002

Carneiro

Variação dos componentes do gasto hospitalar, Brasil, 1967-2002

%

Componentes

Espaços para a interação de atores

Conselhos de Saúde• Nacional, Estaduais, Municipais

Conferências de Saúde• Nacional, Estaduais, Municipais

Agências Reguladoras• ANS, ANVISA

Comissões Intergestores• Bi e tri-partites

Algumas Experiências de Interação no Brasil

PositivasPositivas• SP: Organizações SociasSP: Organizações Socias• MG: CEM, Risoleta NevesMG: CEM, Risoleta Neves• Outros Estados: PR, RJOutros Estados: PR, RJ

NegativasNegativas• Judicialização da saúdeJudicialização da saúde• Acordos informais: Acordos informais: chocolate, jabá,

margem, pedágio, propinato de sódio

Prestador

Mat-MedPagadorFornecedores

Governo

Corrupção no Setor Saúde

Pacientes

Savedoff

InfluênciaInfluência

Cobranças ilegaisTratamentos desnecessários

Identidade falsaRenda subdeclarada

Qualidadeaprovação

Captura do estado Captura do estado

Extorsão

+/- Prestação+ CobrançaAusentismoRoubo

Pressão p/- custos

Compras

+ Prescrições+ Compras- Qualidade

Propinas

Normas

Grupos de Defesa dos Pacientes da Doença de Gaucher

Estados UnidosEstados Unidos Children’s Gaucher Research Fund National Gaucher Foundation National Organization for Rare Disorders National Tay-Sachs & Allied Disease

Association

Outros PaísesOutros Países Associação Brasileira dos Portadores da

Doença de Gaucher Asociación Gaucher Argentina

Asociación Gaucher de Colombia

Associazione Italiana Gaucher

Canadian Organization for Rare Disorders

European Gaucher Alliance

European Organization for Rare Diseases

European Platform for Patients' Organisations, Science and Industry (EPPOSI)

Gaucher Association - UK

Gaucher Gesellschaft Deutschland

Gaucher Vereniging Nederland

International Gaucher Disease Associations

Israel Gaucher Association

Korean Gaucher Association

Vaincre les Maladies Lysosomales

GaucherCare

OMS

Fundo Global AIDS, Tuberculose e Malária

www.theglobalfund.org

NY Times

Conselho Canadense de Saúde Visão

Uma população informada e sadia, confiante na efetividade, sustentabilidade e capacidade do sistema de saúde canadense para promover sua saúde e satisfazer suas necessidades de atenção.

Missão O Conselho Canadense de Saúde fomenta a responsabilidade e a

transparência avaliando o progresso na melhora da qualidade, efetividade e sustentabilidade do sistema de saúde. Através do monitoramento baseado em evidência, da informação pública e da facilitação da discussão informada, o Conselho lança uma luz no que ajuda ou dificulta a renovação da atenção à saúde e o bem estar dos Canadenses.

Valores Informaremos aos Canadenses de uma maneira transparente, aberta e

honesta; nossa informação será explícita, precisa e baseada na melhor fonte de evidência disponível. Agiremos com base no respeito mútuo e na inclusão para fomentar a cooperação e a colaboração.

Health Canada

ExperiênciaExperiência CaracterCaracteríísticassticas

GP FundholdingGP Fundholding Alguns serviços -1991 (11.000 ou + clientes)Alguns serviços -1991 (11.000 ou + clientes)

Total Purchasing PilotsTotal Purchasing Pilots APS e média complexidade -1996 (31.300 clientes)APS e média complexidade -1996 (31.300 clientes)

GP CommissioningGP Commissioning Coordenação APS/especialistas; gestão municipal Coordenação APS/especialistas; gestão municipal

PC Groups & TrustsPC Groups & Trusts Ex-GPF & GPC - 1999/2002 (50-250 mil clientes)Ex-GPF & GPC - 1999/2002 (50-250 mil clientes)

Personal Med Serv PilotsPersonal Med Serv Pilots 85 em 1998, equivalentes a fundholding comunit85 em 1998, equivalentes a fundholding comunitááriorio

Saltman

Experiências de verticalização na Inglaterra

A proposta do IBEDESS*

*www.ibedess.org.br

Missão:

alianças e inovação para a sustentabilidade setorial

Valores:

ética, profissionalismo, inovação, resultado, compromisso

Visão:

referência nacional na criação de soluções inovadoras

Parcerias buscadas:

MS, SES/MG, PBH, BDMG, BID, BM, OPS/OMS, UFMG

Iniciativas:

“Desempenho”, GATS, Projeto RMBH, Indicadores Setoriais

Câmaras Técnicas do CODECOM-BH Inovação, Ciência e Tecnologia

Infra-estrutura urbana

Tecnologia da Informação

Desburocratização

Turismo

Comércio

Qualificação profissional

Saúde e BiotecnologiaI

Integração Metropolitana

Meio Ambiente

Moda

Jóias e bijouterias

PBH

Buscando uma agenda para a saúde em 2010

1. Saúde como direito e responsabilidade de todos

2. Participação e controle social fortalecidos no setor

3. Róis de atenção do SUS e do SSS compatibilizados

4. Protocolos de atenção baseados em evidência

5. Maior eqüidade na alocação dos recursos setoriais

6. Qualidade e resultados da atenção incentivados

7. Gestão transparente e eficiente com novas PPP

8. Maior diálogo e cooperação entre os atores setoriais

9. Ampliado o papel da saúde no desenvolvimento

10. Fortalecidas as dimensões internacionais da saúde

Referências ANS, www.ans.gov.br

Associação Paulista dos Portadores da Doença de Gaucher www.appdgaucher.org.br

Borges, DCL e Ugá, MAD, As ações individuais para o fornecimento de medicamentos no âmbito do SUS, Rev.

Dir. Sanit. 10.1 Mar-Jul 2009

• Carneiro, VB, Construindo Soluções, XIX Enc. Min. Hosp., Set. 2002

GaucherCare, www.gauchercare.com

Health Canada, O Sistema de Saúde Canadense, www.hc-sc.gc.ca/hcs-sss/alt_formats/hpb-dgps/pdf/pubs/2005-

hcs-sss/2005-hcs-sss_po.pdf

Health leaders meet Obama, www.nytimes.com/2009/05/11/health/policy/11drug.html?_r=1

IPAC, How can local healthcare governance survive, www.ipac.ca/documents/New-health%20Governance-dec07.pdf

OMS, Relatório Mundial de Saúde 2008, www.who.int/whr/2008/whr08_pr.pdf

OPS/OMS, Saúde nas Américas, 2007, www.opas.org.br

Prefeitura de Belo Horizonte, Lei 7.638/99 e Dec. 12.290/06 – Criação e composição do CODECOMLei 7.638/99 e Dec. 12.290/06 – Criação e composição do CODECOM Saltman, RB et al, Primary care in the driver's seat? www.euro.who.int Savedoff, W., Transparency and Corruption in the Health Sector, IADB, 2007

The Global Fund to Fight AIDS, Tuberculosis and Malaria, www.theglobalfund.org

Van Stralen, C et al, Conselhos de saúde: efetividade do controle social em municípios de Goiás e Mato Grosso

do Sul, Ciência e Saúde Coletiva, 11/3. 2006

Bahia, L et al, A saúde na agenda pública: convergências e lacunas nas pautas de debate e programas de

trabalho das instituições governamentais e movimentos sociais, Ciência e saúde coletiva, 12, 2007

WHO/EURO: www.euro.who.int