observatÓrio do trabalho da bahia · bahia, no âmbito do contrato de prestação de serviços...
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OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DA BAHIA
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR
NA BAHIA: UMA ANÁLISE SETORIAL E
OCUPACIONAL
Contrato de Prestação de Serviços Nº. 165/2012 – SETRE-BA e DIEESE
Salvador, 2013
EXPEDIENTE DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE DO
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
JAQUES WAGNER Governador
OTTO ALENCAR Vice-Governador
NILTON VASCONCELOS Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
MARIA OLÍVIA SANTANA Chefe de Gabinete
MARIA THEREZA ANDRADE Superintendente de Desenvolvimento do Trabalho
MILTON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO Superintendente de Economia Solidária
NAIR PRAZERES Diretora-Geral
SETRE – Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Endereço: 2ª Avenida, nº 200, Plataforma III - 3º andar, Sala 306 – CAB
Salvador - Bahia – Brasil - CEP: 41.745-003 http://www.setre.ba.gov.br
EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – DIEESE
Direção Técnica Clemente Ganz Lúcio – Diretor Técnico
Patrícia Pelatieri – Coordenadora Executiva Rosana de Freitas – Coordenadora Administrativa e Financeira
Nelson de Chueri Karam – Coordenador de Educação José Silvestre Prado de Oliveira – Coordenador de Relações Sindicais
Airton Santos – Coordenador de Atendimento Técnico Sindical Angela Schwengber – Coordenadora de Estudos e Desenvolvimento
Coordenação Geral do Projeto Angela Maria Schwengber – Coordenadora de Estudos e Desenvolvimento/
Supervisora dos Observatórios do Trabalho Ana Georgina Dias – Supervisora do Escritório Regional do DIEESE na Bahia
Flávia Santana Rodrigues – Técnica Responsável pelo Projeto Eletice Rangel Santos – Técnica do Projeto
Samira Schatzmann – Técnica responsável pelo Estudo
Equipe Executora DIEESE
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
Rua Aurora, 957 – Centro – São Paulo – SP – CEP 01209-001 Fone: (11) 3821 2199 – Fax: (11) 3821 2179 –
E-mail: [email protected] Site: http://www.dieese.org.br
Observatório do Trabalho da Bahia Endereço: 2ª Avenida, nº 200, Plataforma III - 3º andar, Sala 323 – CAB
Salvador - Bahia – Brasil - CEP: 41.745-003 Fone: (71) 3115 16 35 – E-mail: [email protected]
Site: http://www.portaldotrabalho.ba.gov.br/
Sumário
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................... 5
INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 7
NOTA METODOLÓGICA ............................................................................................ 11
A. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego ........................................................ 14
B. Dados do Ministério da Previdência Social ........................................................... 15
C. Dados do Sistema Único de Saúde ......................................................................... 16
I. CARACTERIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO: COBERTURA
PREVIDENCIÁRIA E RISCO ...................................................................................... 18
1. Cobertura previdenciária, tempo de permanência no vínculo, jornada e tempo de
deslocamento: um olhar sobre os dados da PNAD ..................................................... 18
2. Estoque de emprego formal segundo grau de risco ................................................ 28
3. Estoque de empregos das profissões ligadas à saúde e segurança do trabalhador .. 32
II. INDICADORES DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS
OCUPACIONAIS .......................................................................................................... 34
1. Dados do MTE: RAIS ............................................................................................. 34
1.1 Os desligamentos na RAIS ................................................................................ 34
1.2 Os afastamentos na RAIS .................................................................................. 47
2. Dados do Ministério da Previdência Social ............................................................ 52
2.1 Indicadores gerais .............................................................................................. 52
2.2 Atividade econômica ......................................................................................... 57
2.3 Exposição a agentes nocivos ............................................................................. 63
3. Dados do Sistema Único de Saúde: SINAN ........................................................... 66
CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................... 76
GLOSSÁRIO .................................................................................................................. 79
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................... 84
ANEXO .......................................................................................................................... 86
5 Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
APRESENTAÇÃO
O presente estudo, intitulado “Saúde e segurança do trabalhador na Bahia: uma análise
setorial e ocupacional” faz parte do plano de atividades do Observatório do Trabalho da
Bahia, no âmbito do Contrato de prestação de serviços N°. 165/2012, firmado entre a
Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e o Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). O Observatório
possui entre as suas atribuições: a) Consolidar os indicadores e sistema de consultas e
estimular o uso pelos diferentes atores sociais, acadêmicos, pesquisadores, gestores
públicos, sindicalistas, empresários, etc; b) Ampliar e fortalecer o diálogo social acerca
das questões e desafios do mundo do trabalho; c) Contribuir para a definição de
indicadores do Trabalho Decente na Bahia e, d) Realizar oficinas, onde especialistas e
gestores possam discutir estratégias de levantamento e organização de informações de
forma a gerar subsídios para as políticas públicas.
Esse estudo integra as atribuições do Observatório, em subsidiar com informações e
indicadores as ações da ABTD, mais especificamente, de seu eixo de Saúde e segurança
do trabalhador, podendo servir como elemento para discussão e difusão do
conhecimento sobre as questões específicas ao tema. Tal produto resulta de um processo
de diálogo estabelecido junto aos atores da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD)
em momentos anteriores.
O presente estudo temático retoma a discussão e amplia a abordagem sobre indicadores
de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST), acrescendo aos indicadores do Ministério
da Previdência Social, primeiramente, trabalhados com esse eixo da Agenda, outras
fontes de dados, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Relação Anual de Informações
Sociais, do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS - MTE), para caracterização das
condições de trabalho no estado; e de dados adicionais da própria RAIS, do Ministério
da Previdência Social e do DataSus para análise de outros indicadores acerca de
acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
O estudo está dividido em duas seções, além da introdução, da conclusão e dos
elementos pós-textuais. Inclui-se também uma nota metodológica para auxiliar o leitor
na compreensão das informações abordadas durante o estudo. A primeira seção faz um
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Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
apanhado de indicadores que buscam caracterizar as condições de trabalho no estado. Já
a segunda dedica-se ao exame dos principais indicadores de acidentes e doenças
relacionadas ao trabalho.
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Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
INTRODUÇÃO
A situação do mercado de trabalho no Brasil, durante os anos 1990, foi marcada pelos
elevados índices de desemprego e pela precarização das relações de trabalho, em um
cenário de abertura e reformas econômicas, com baixo crescimento do PIB e elevada
vulnerabilidade externa. Ainda assim, uma das grandes preocupações da política pública
de emprego girava em torno da qualificação do trabalhador, a partir do diagnóstico da
inadequação da força de trabalho ao novo paradigma de produção e de competitividade
que se instaurava sobre a economia brasileira, acompanhando sua reestruturação
produtiva.
Entretanto, a primeira década dos anos 2000 foi marcada pelo aumento do emprego,
sobretudo o com carteira de trabalho assinada, aliado ao aumento da renda, a uma
retomada do crescimento econômico em um patamar de reduzida vulnerabilidade, em
relação às décadas anteriores. Destaca-se a importância das medidas de aumento do
salário mínimo, da política de transferência de renda, e também, do aumento do
excedente exportador e do acúmulo de reservas internacionais.
Superada a questão do elevado desemprego e dos níveis extremamente baixos de renda
dos trabalhadores, tem-se a possibilidade de ampliar o escopo sobre o qual atuam as
políticas públicas. É nesse contexto que se insere, por exemplo, as discussões sobre o
trabalho decente. Cumpre destacar que esta é uma preocupação de alcance global,
protagonizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) tem desenvolvido um trabalho pioneiro,
ampliando o alcance de compromissos nacionais para a esfera estadual. O Observatório
do Trabalho da Bahia, no âmbito do convênio firmado entre a Secretaria de Trabalho,
Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e o Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (DIEESE), possui entre as suas atribuições: a) contribuir para
a definição de indicadores do Trabalho Decente na Bahia e, b) realizar oficinas, onde
especialistas e gestores possam discutir estratégias de levantamento e organização de
informações de forma a gerar subsídios para as políticas públicas.
Para o cumprimento dessas atribuições foram desenvolvidas diversas atividades junto
aos atores da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD). Entre essas atividades o
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Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
destaque foi a I Oficina de indicadores de Trabalho decente1, realizada entre os técnicos
do Observatório e os atores da Agenda, com a presença de técnicos e gestores, ocorrida
entre os dias 19 e 20 de dezembro de 2010. Naquele momento houve a apresentação e
discussão de uma série de indicadores, que foram previamente analisados, e
apresentados em formato de séries temporais no relatório intitulado Construindo
Indicadores para o Trabalho Decente: relato da Oficina de técnicos e gestores e
contribuições para os eixos da Agenda Bahia do Trabalho Decente, concluído no ano
de 2011.
Dando continuidade às ações do Observatório com a ABTD, foi realizada uma segunda
fase de elaboração de indicadores, com base nos planos de ação dos eixos de prioridade
da Agenda, seguido de oficina para discussão das informações investigadas, com os
integrantes dos eixos para aprimoramento e validação. A partir disso, desenvolveram-se
oficinas para quatro eixos (Juventude, Promoção da igualdade da pessoa com
deficiência, Segurança e saúde do trabalhador e Erradicação do trabalho infantil) do
total dos nove, que compõem as áreas de prioridade da agenda. Dessas oficinas, foram
gerados relatórios para cada uma delas, nos quais se registraram os indicadores
apresentados pelo Observatório, aqueles que foram legitimados pelos participantes,
assim como a constatação das limitações oferecidas pelas bases de dados para cada tema
específico, levando à sugestão de novos indicadores e/ou variáveis.
Adicionalmente, o eixo da ABTD Saúde e Segurança do Trabalhador definiram três
prioridades, são eles: construção civil, agricultura e agropecuária e trabalhadores em
situação de informalidade. Cada um desses justificados da seguinte maneira:
a) Construção Civil
“O campo da indústria e da construção, a despeito do quantitativo de
empregos que era direta e indiretamente, revela-se uma área delicada e
que demanda constante atenção e aprimoramento dos mecanismos de
controle e garantia de condições dignas de trabalho face à diversidade
de ambientes de trabalho que oferece assim como da multiplicidade de
recursos tecnológicos e métodos gerenciais que utiliza. Esta é uma área
que oferece uma grande quantidade de risco à integridade dos
1 O relato completo da I Oficina de Indicadores do Trabalho Decente está contido no documento
Contribuição para a construção de indicadores para a Agenda Bahia do Trabalho Decente de março de
2011, no âmbito do Convênio 005/2010 entre SETRE e DIEESE.
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Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
trabalhadores que ficam vulneráveis a agravos à saúde, acidentes de
trabalho e óbito, inclusive. Em se tratando de um segmento que
historicamente tem se revelado com altos índices de acidente de
trabalho, tem sido considerado como prioridade nas políticas de
segurança e saúde no trabalho tanto em nível internacional como é o
caso da OIT, na edição da Convenção nº 167 em 1988 (OIT, 2009),
quanto em nível nacional pela NR 18 que se refere às diretrizes para
implementação de medidas de controle e de prevenção na segurança e
saúde dos trabalhadores no meio ambiente de trabalho na indústria da
construção. Esta foi editada pela primeira vez em 1978 e atualizada ao
longo dos anos sendo que sua última versão ocorreu em março de
2008.” (Programa Bahia do Trabalho Decente)
b) Agricultura e Agropecuária
“Para os trabalhadores da agricultura, da pesca, da pecuária e os do
setor informal, faz-se necessário lançar-lhes um olhar cuidadoso,
propondo mecanismos de proteção e controle para as suas atividades
laborais. Estas também os deixam expostos a agravos à saúde de
natureza diversa e acidentes, além dos riscos inerentes às condições da
exposição ao campo. Riscos ergonômicos, acidentes com máquinas e
equipamentos, exposição ao sol, aos ruídos, e a gases, intoxicação com
substâncias químicas, risco de cortes nas mãos e membros inferiores,
ferimento nos olhos e pele, ataque de animas
peçonhentos podem estar destacando a vulnerabilidade no trabalho, dos
segmentos de trabalhadores.
A OIT em junho de 2001 aprovou a Convenção 184 denominada
Convenção sobre a Segurança e a Saúde na Agricultura e que serviu de
pano de fundo para que no âmbito da CLT, em março de 2005, fosse
editada a NR 31, como um aprimoramento das normas até então vigentes
e que trata especificamente dos assuntos ligados à saúde, higiene e
segurança no trabalho rural. Estabelece parâmetros para a organização
e para o ambiente de trabalho nas atividades da agricultura, pecuária,
silvicultura, exploração florestal e aqüicultura e dedica um capítulo
especialmente às normas sobre o uso e manuseio dos agrotóxicos. Face
à necessidade premente de minimizar questões relacionadas ao uso
desses agentes químicos, foi criado em âmbito federal, em 2007, o Plano
Integrado de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos
(...)”. (Programa Bahia do Trabalho Decente)
c) Trabalhadores em situação de informalidade
“Tratando agora da categoria dos trabalhadores informais, esta abriga
pessoas em diversas modalidades de ocupação que exercem suas
atividades de forma autônoma, sem formalizar vínculos com quaisquer
agentes empregadores. (...) É possível considerar como autônomos, os
citados trabalhadores e, de acordo com uma classificação da OIT e do
IBGE, incluir nesse Mercado tanto os indivíduos que são produtores de
bens, e vendedores como é o caso de ambulantes, pedreiros, dentre
outros, como aqueles que prestam serviços a empresas formais, quer no
ambiente de trabalho, quer em seu próprio domicílio e que têm como
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Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
característica comum não ter nenhum vínculo formal com a empresa
para quem serve. Isso ocorre com maior freqüência nas atividades
agrícolas, na prestação de serviços diversos, no comércio de
mercadorias e na indústria da construção.
Considerando a pauta proposta pela ABTD, o presente estudo visa aprofundar o
conhecimento e análise dos indicadores que permeiam a temática de Saúde e Segurança
do Trabalhador, elencando alguns pontos que permitam a maior qualificação do debate
sobre o tema.
Para atender aos objetivos propostos, o estudo encontra-se dividido em duas partes,
além de uma nota metodológica, que consiste no levantamento de algumas
considerações metodológicas com a finalidade de orientar o leitor no melhor
entendimento do estudo, em particular no que tange à segunda seção. Na primeira seção,
traça-se um panorama sucinto das condições de trabalho na Bahia, em particular nos
aspectos sensíveis à questão de saúde e segurança do trabalhador. Importante destacar
que este panorama é complementado pelas demais publicações do Observatório do
Trabalho da Bahia, que vem elaborando subsídios para diagnósticos e acompanhamento
do mercado de trabalho baiano2. A última seção dedica-se ao exame de alguns
indicadores selecionados das bases de dados que tem informações disponíveis sobre
saúde e segurança do trabalhador, no que se refere aos acidentes de trabalho e doenças
ocupacionais. Foram privilegiados os recortes de setores e atividades econômicas e
ocupacionais.
2 Em particular outras dimensões adjacentes à esta temática, a exemplo do emprego dos jovens, emprego
infantil e informalidade, tem sido tratadas em outros estudos temáticos elaborados pelo Observatório. As
publicações podem ser consultadas em: http://geo.dieese.org.br/bahia
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Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
NOTA METODOLÓGICA
Esta nota metodológica tem por objetivo orientar o leitor na correta interpretação dos
dados apresentados pelo estudo3. Antes de adentrar ao escopo específico das bases e
variáveis consultadas, é importante destacar algumas questões, de ordem geral, que
devem ser consideradas para análise das informações. A primeira é sobre o fato de que
não existe uma fonte de dados estatísticos específica para o tema de saúde e segurança
do trabalhador. Existem registros administrativos, criados com propósitos/finalidades
distintos, mas que acabam sendo as principais fontes de informação atualmente
disponíveis, na ausência de uma pesquisa específica.
Via de regra, por dados de saúde e segurança do trabalhador, subentendem-se dados de
acidentes de trabalho - que podem ser típicos, ou seja, decorrentes da atividade laboral,
ou de trajeto, da residência para o local de trabalho e vice-versa - ou doenças
ocupacionais equiparadas a acidentes de trabalho, e suas possíveis intercorrências, desde
as mais brandas, como aquelas que implicam em atendimento médico ou afastamento
temporário, como aquelas mais graves, que implicam em aposentadoria permanente ou
até o óbito do trabalhador.
A segunda diz respeito às evidências de subnotificação presentes em todas as bases,
fenômeno reconhecido inclusive na literatura sobre o tema, mas cujos determinantes
fogem ao propósito deste estudo4. Dada a multiplicidade (e aleatoriedade) de fatores que
incidem sobre essa questão, um dos principais aspectos a serem considerados é a
restrição que esse fenômeno impõe à interpretação plena de dados, em especial, para
análises comparativas, inter-regionalmente, intertemporalmente e até inter-
setorialmente. Segundo Santos (2011), a subnotificação tende a ser menor “nos estados
mais urbanizados e industrializados, assim como nas empresas mais organizadas”.
A terceira questão trata das especificidades dos registros administrativos. É importante
marcar a distinção que, ao analisar os indicadores específicos de saúde e segurança, a
unidade de referência não é “o trabalhador”. Cada base de dados tem sua especificidade,
3 Eventualmente, a leitura desta nota metodológica pode ser complementada ao glossário disponível ao
final do estudo. 4 Basta acrescentar que as principais fontes de informação no tema tratam apenas do mercado de trabalho
formal e/ou celetista, de modo que os trabalhadores informais não apresentam registro de doenças
relacionadas ao trabalho ou acidentes.
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cujas distinções serão tratadas mais adiante nesta nota, mas a título de exemplo, no caso
da Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS
- MTE), um registro de afastamento não significa, necessariamente, um trabalhador
afastado, posto que o mesmo trabalhador pode ter mais de um afastamento registrado
durante o ano (até o limite de três, conforme especificidade do registro).
A análise da evolução dos vínculos assume uma importância central neste estudo. De
maneira geral, considera-se o pressuposto de que, na medida em que os vínculos de
trabalho aumentam, a probabilidade de ocorrências de acidente de trabalho também
aumentam, já que se trata, em alguma medida, do aumento da exposição de
trabalhadores aos riscos de ocorrência de acidentes de trabalho. No período analisado
(2008 – 2012), é importante considerar o crescimento constante de vínculos de trabalho,
e para tanto, da probabilidade de ocorrência de acidentes de trabalho.
Para considerar esta dimensão é preciso ponderar, em todos os registros analisados, a
relação entre o número de vínculos e a ocorrência de acidentes, a fim de investigar se o
desenvolvimento dos resultados está condicionado à evolução do número de vínculos ou
propriamente ao aumento de número de casos. Para efetuar esta ponderação, o número
de vínculos será considerado o denominador e o número de ocorrências de acidentes de
trabalho o numerador em uma operação de divisão. No decorrer do estudo, a análise
deverá se remeter a esta relação sempre que necessário, para qualificar a análise dos
dados investigados. A partir das bases de dados analisadas, sempre que estas
possibilitarem, serão calculados os seguintes indicadores:
Taxa de Incidência5
Taxa de incidência específica para doenças do trabalho:
5 Para os cálculos possíveis de serem feitos com a RAIS, são utilizados o número médio de vínculos
declarados na RAIS. Para os cálculos dos indicadores com dados do Ministério da Previdência social, são
utilizados o número médio de vínculos a partir das declarações do GFIP.
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Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
Taxa de incidência específica para acidentes do trabalho típicos:
Taxa de incidência específica para incapacidade temporária:
Taxa de Mortalidade
Taxa de Letalidade
Para os dados de ordem geral, sem caracterizações específicas, foram feitas
comparações do total da Bahia com o total do Brasil e o total da região Nordeste.
Devido à escassez de informações, não foi efetuado nenhum recorte intra estadual. As
análises feitas com informações de atividades econômicas e/ou ocupações, que são o
principal enfoque do estudo, foram feitas somente para a Bahia. Em relação ao período
de análise, este se inicia no ano de 2008 e vai até o último ano disponível das bases
analisadas, em geral, 2011 ou 2012. Dada a escassez de informações e a possibilidade
de se “acumular” casos ao longo dos anos, quando necessário, recorreu-se a este
instrumento estatístico para seleção das informações com maior peso para destaque no
estudo. Quaisquer outros casos serão tratados ao longo do texto.
A seguir são pontuadas algumas especificidades das bases de dados que serão
trabalhadas na seção IV do presente estudo. Antes de prosseguir, é importante destacar
uma característica que permeia o estudo da temática de Saúde e Segurança do
Trabalhador no Brasil. Na inexistência de uma pesquisa com propósito específico de
investigação que reflita a agenda de pesquisa para esta temática, são utilizadas as
informações constantes em distintos registros administrativos, sendo que cada um deles
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Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
foi instituído com um propósito específico, e onde a geração de estatísticas para
elaboração de diagnóstico e de monitoramento de ações não é outra coisa senão um
resultado secundário. Ainda que algumas delas reflitam, em maior ou menor grau, essa
preocupação, dadas algumas das restrições mencionadas previamente, ainda não há
disponível no Brasil uma fonte de informações sistemática e exclusiva sobre o tema.
A. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego
A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é um registro administrativo do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) cuja instituição se deu por motivos de
controle do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, de controle da arrecadação
previdenciária, entre outras razões de natureza semelhante. Atualmente, serve para
identificação o trabalhador que tem direito ao abono salarial. Seu alcance diz respeito
aos estabelecimentos do segmento formal do mercado e, portanto, dos empregados
formais, celetistas ou estatutários.
Em virtude do amplo alcance da RAIS, esta passou a ser usada como insumo de
elaboração de estatísticas para diagnóstico e monitoramento da evolução da situação no
mercado de trabalho formal.
A partir da RAIS existem duas formas possíveis de se obter informações sobre o tema
de saúde e segurança do trabalhador. A primeira é em relação aos vínculos de trabalho
desligados durante o ano em análise (desligamentos) e a segunda, em relação aos
afastamentos.
Os desligamentos passíveis de serem investigados são:
Falecimento decorrente de acidente do trabalho típico
Falecimento de acidente do trabalho de trajeto
Falecimento decorrente de doença profissional
Aposentadoria por invalidez, decorrente de acidente do trabalho
Aposentadoria por invalidez, decorrente de doença profissional
Os empregadores devem declarar os motivos de afastamento dos empregados no INSS
ou do servidor no órgão público. De acordo com a legislação, “durante os primeiros 15
dias consecutivos ao do afastamento da atividade, caberá à empresa pagar ao segurado
empregado o seu salário integral. Após este período, o segurado deverá ser
encaminhado à perícia médica da Previdência Social para requerimento de um auxílio-
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Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
doença acidentário”6. Assim, somente os afastamentos superiores a 15 dias são
registrados na RAIS, não havendo registro de acidentes ou doenças de menor impacto.
É possível que o empregador informe até três afastamentos do vínculo em questão (com
o mesmo motivo ou por motivos diferentes7) durante o ano-base. Ainda são informados
o período do afastamento e o total de dias afastado. Neste caso, se houver mais de três
afastamentos, o empregador deve informar a soma total de dias afastados.
Acidente de trabalho típico
Acidente de trabalho de trajeto
Doença relacionada ao trabalho
Portanto, a RAIS não permite a informação dos acidentes e doenças de trabalho, e sim,
dos desligamentos por óbito ou aposentadoria por invalidez permanente, e também, dos
afastamentos decorrentes dos acidentes ou doenças. Assim, não é possível calcular
indicadores, com exceção da taxa de mortalidade e de incidência de validez permanente.
É importante destacar que a RAIS traz informações sobre o vínculo de trabalho,
considerando que, sob algumas circunstâncias, um mesmo trabalhador pode possuir
mais de um vínculo.
As informações da RAIS possuem múltiplas possibilidades de desagregação, setoriais e
por atividade econômica, por atributos do trabalhador, por remuneração, por ocupação,
etc., bem como, de desagregações até o nível de município.
B. Dados do Ministério da Previdência Social
O Ministério da Previdência Social é uma das principais fontes de informação sobre
acidentes e doenças do trabalho na medida em que executa o pagamento de benefícios
de natureza acidentária aos trabalhadores cobertos pelo regime geral de previdência. A
Lei nº 5.316 de 1967 instituiu a obrigatoriedade da comunicação de acidentes de
trabalho no prazo de 24 horas, e para isso, estabelece o registro de Comunicação de
Acidentes de Trabalho (CAT) (PEREIRA, 2011). Importante ressaltar que, portanto, os
dados disponíveis referem-se apenas aos trabalhadores celetistas, portanto, cobertos pela
6 Anuário estatístico de Acidentes do trabalho.
7 Além dos motivos pontuados, pode haver afastamento por motivo de doença não relacionada ao
trabalho, licença maternidade, serviço militar obrigatório, licença sem vencimento/remuneração.
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Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
seguridade social, e que esta instituição foi criada para atender propósitos operacionais
da Previdência Social, qual seja, dos pagamentos aos beneficiários. Contudo, na
ausência de outras fontes específicas, bem como, da centralidade das informações, os
dados do Ministério da Previdência Social passaram a ser a melhor fonte sistematizada
de informações sobre acidentes de trabalho (Ibidem, 2011). Com periodicidade anual, o
Ministério edita o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho (AEAT),
complementando as estatísticas de acidentes divulgadas anteriormente pelo Anuário
Estatístico da Previdência Social (AEPS).
Em virtude das evidências de subnotificação dos acidentes e das doenças relacionadas
ao trabalho e a partir de um cruzamento de evidências epidemiológicas com a atividade
econômica a qual pertence o trabalhador, evidenciando uma incidência maior de
determinadas doenças (a partir do Código Internacional de Doenças – CID) em uma
atividade econômica do que em outras, estimulou-se a busca de uma metodologia
alternativa para reconhecimento de benefício acidentário ainda que não houvesse
emissão do CAT, que foi denominada de Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário
– NTEP. Assim, foi possível registrar benefícios de natureza acidentária sem a emissão
do CAT, sendo que anteriormente estes seriam caracterizados de natureza
previdenciária. Vale destacar que, estas informações estão disponíveis apenas para os
acidentes de trabalho, ou doenças equiparadas a acidentes de trabalho, que tem como
consequência a emissão do benefício. Ou seja, as ocorrências com consequências mais
brandas, como afastamento inferior a 15 dias ou atendimento médico, não são
contemplados por estes registros. Esses dados passaram a constar nas estatísticas
previdenciárias a partir de abril/2007 (PEREIRA, 2011; TODESCHINI, LINO E
MELO, 2011).
C. Dados do Sistema Único de Saúde
O Sistema Nacional de Agravos de Notificação - SINAN fio instituído com uma
finalidade de vigilância epidemiológica, para processar informações sobre doenças de
notificação compulsória. A Portaria nº 777/04 do Ministério da Saúde definiu 11
agravos de notificação compulsória e posteriormente a área técnica de Saúde do
Trabalhador do MS elaborou instrumentos de coleta de dados e foi desenvolvida a
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Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
versão do Sinan que incluiu os seguintes agravos relacionados ao trabalho (RABELLO
NETO, et. al., 2011):
1. acidentes de trabalho fatais;
2. acidentes de trabalho com mutilações;
3. acidentes de trabalho em crianças e adolescentes;
4. acidentes de trabalho com material biológico;
5. dermatoses ocupacionais;
6. lesões por esforços repetitivos (LERs) e distúrbios osteomusculares relacionados
ao trabalho (DORTs);
7. pneumoconioses relacionadas ao trabalho;
8. perda auditiva induzida por ruído (PAIR);
9. transtornos mentais relacionados ao trabalho;
10. câncer relacionado ao trabalho;
11. e as intoxicações exógenas relacionadas ao trabalho (possível distinguir grupos
de agentes tóxicos, entre eles, os agrotóxicos – a declaração destes relacionados
ao trabalho é de notificação compulsória desde 2004)
A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador8 é composta pelos
Centros Estaduais e Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e por
uma rede sentinela, que são as responsáveis pelo registro das informações no SINAN. É
importante destacar a influência do grau de desenvolvimento da estrutura de política de
vigilância em Saúde do trabalhador na qualidade das informações registradas no
SINAN, de modo que estas podem ter graus diferentes de confiabilidade
(quantitativamente e qualitativamente). Ademais, alguns estados têm estabelecido
estratégias próprias de notificação, o que altera e inviabiliza a comparação entre estados.
Dentre as bases analisadas, esta é a que tem o maior potencial de alcance, uma vez que
não se restringe ao universo dos trabalhadores formais, cobertos pelos regimes oficiais
de previdência.
8 Uma das diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, a Renast
responde pela execução de ações de promoção, preventivas, curativas e de reabilitação à saúde do
trabalhador brasileiro.
18
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
I. CARACTERIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO: COBERTURA
PREVIDENCIÁRIA E RISCO
1. Cobertura previdenciária, tempo de permanência no vínculo, jornada e
tempo de deslocamento: um olhar sobre os dados da PNAD
É importante associar a discussão de saúde e segurança do trabalhador com uma análise
das condições de trabalho a que estes se sujeitam. Assim, antes de proceder a um exame
de alguns dos indicadores disponíveis acerca de acidentes do trabalho ou doenças
ocupacionais, é preciso caracterizar, ainda que brevemente, alguns aspectos
relacionados às condições de trabalho, bem como, ver a evolução destes indicadores no
período analisado.
O primeiro aspecto a ser investigado diz respeito à forma de inserção dos trabalhadores
no mercado de trabalho, pois isso traz informações acerca da cobertura acidentária e
previdenciária. Ou seja, ainda que esta informação não seja qualificada no que tange ao
risco exposto do trabalhador, ao menos, informa se ele está coberto ou não pelo sistema
de previdência oficial.
Para o Brasil, predominam os trabalhadores Empregados com carteira de trabalho
assinada. Em 2012, eles foram 39,3% do total de 94.712.886 pessoas ocupadas9, um
aumento de 4,8 pontos percentuais (p.p) em relação à participação desta categoria em
2008. A realidade do Nordeste e da Bahia indica uma participação menor, porém
também crescente, dos trabalhadores empregados nessas condições. No Nordeste, foram
25,3% dos empregados, e na Bahia, 26,0%, em 2012 (Tabela 1). Esta é uma informação
importante, pois o emprego com carteira assinada assegura a cobertura total dos
trabalhadores à previdência social (Anexo 1).
Depois dos Empregados com carteira de trabalho assinada, figuram os empregados por
Conta própria e os outros empregados sem carteira de trabalho assinada. Em conjunto,
essas categorias representaram 35,8% dos empregados no Brasil, em 2012, participação
9 Para referência, de acordo com a PNAD, o total de ocupados no Brasil foi, em 2008, 92.402.416, e em
2012, 94.712.886, para o Nordeste, 24.253.287 e 24.014.159 e para a Bahia 6.684.002 e 6.451.978,
respectivamente. A análise da evolução do total de ocupados, no período, fugiria ao propósito deste
trabalho. Cumpre salientar, contudo, que em 2009 houve uma redução do número de ocupados em todas
as localidades, com posterior recuperação. Entretanto, para o Nordeste e para a Bahia, esta recuperação
não é suficiente para recompor o número de ocupados verificado em 2008.
19
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
cerca de 10 p.p. inferior à verificada no Nordeste (45,0%) e na Bahia (45,4%). Este é
um aspecto particularmente sensível haja vista que estas formas de inserção são
caracterizadas pelo predomínio da não contribuição a institutos de previdência oficiais.
Para o total do Brasil, 76,4% dos empregados por Conta própria, e 79,9% dos outros
empregados sem carteira assinada, não contribuem (Anexo 1). Este percentual é ainda
mais elevado para Nordeste e Bahia. Para a Bahia, 87,8% dos empregados por Conta
própria não contribuem, e 84,4% dos outros empregados sem carteira assinada.
Contudo, vale destacar que mesmo no breve espaço de quatro anos analisados, aumenta
o percentual de trabalhadores que contribuem, para todas as categorias de trabalhadores,
de forma geral. Entre 2008 e 2012, o percentual dos empregados por Conta própria que
contribuem para a previdência social praticamente dobraram a participação no Nordeste
e no Brasil.
TABELA 1 Distribuição dos ocupados de 10 anos ou mais por posição na ocupação
no trabalho principal Brasil, Nordeste, Bahia, 2008 e 2012
Fonte: IBGE. PNAD Elaboração: DIEESE
Com base nos dados da Tabela 1 e do Anexo 1, outros pontos merecem ainda ser
destacados:
Diminui, ainda que levemente, no Brasil e no Nordeste, a participação dos
trabalhadores domésticos, enquanto sobe na Bahia, especialmente o emprego
doméstico sem carteira assinada, que passa de 5,7%, em 2008, para 5,9%, em
201210
. O percentual de trabalhadores domésticos sem carteira assinada que não
contribuem para a previdência chega a 94,0% na Bahia, em 2012;
10
Esse aspecto é relativizado devido à redução no número de ocupados nesta categoria. Contudo, mesmo
a redução é menor na Bahia do que no Brasil e Nordeste (-0,2%, -0,7% e -0,9% ao ano, entre 2008 e
2012, respectivamente).
2008 2012 2008 2012 2008 2012
Empregado com carteira de trabalho assinada 34,5 39,3 20,8 25,3 21,2 26,0
Militar ou Funcionário público estatutário 6,9 7,4 6,2 7,1 4,8 6,6
Outro empregado sem carteira de trabalho assinada 17,2 15,1 21,1 20,4 22,9 21,4
Trab. doméstico com carteira de trabalho assinada 1,9 2,0 0,9 1,1 1,1 1,1
Trab.doméstico sem carteira de trabalho assinada 5,2 4,8 5,6 5,3 5,7 5,9
Conta própria 20,3 20,7 24,8 24,6 23,8 24,1
Empregador 4,5 3,8 3,3 2,8 3,1 3,2
Trabalhador na produção para o próprio consumo 4,4 3,9 8,7 8,5 8,7 7,3
Trabalhador na construção para o próprio uso 0,1 0,1 0,1 0,1 0,2 0,1
Não remunerado 5,0 3,0 8,3 4,8 8,5 4,4
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Posição na ocupaçãoBrasil Nordeste Bahia
20
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
O percentual de ocupados na categoria de Empregadores que contribuem para a
previdência aumentou significativamente no período. Para a Bahia, em 2008,
perfaziam 28,9% dos ocupados nesta categoria, em 2012, representavam 52,2%;
O percentual de ocupados na condição de Trabalhador na produção para o
próprio consumo, Trabalhador na construção para o próprio uso e Não
remunerados é mais elevado na Bahia e no Nordeste do que no Brasil. Em 2012,
em conjunto, essas categorias responderam por 7,0% dos ocupados no Brasil,
13,5% no Nordeste e 11,8% na Bahia. Contudo, sua participação se reduz em
relação a 2008 em todas as localidades. São formas de inserção
predominantemente marcadas pela não contribuição previdenciária oficial.
A estrutura da atividade econômica, observada a partir da distribuição dos ocupados,
mostra lugar de destaque para a atividade Agrícola no estado da Bahia, que respondeu
por 26,1% dos ocupados baianos em 2012, seguido da atividade de Comércio e
reparação, com 18,3%. Enquanto a primeira reduz sua participação em relação a 2008 (-
7,9 p.p.), a segunda aumenta (3,7 p.p.) (Gráfico 1).
Em 2012, apenas 6,4% dos ocupados na atividade agrícola eram empregados com
carteira assinada, enquanto 28,0% eram empregados na produção para próprio consumo,
25,8% trabalhadores sem carteira assinada, 25,4% como conta-própria e 12,3% de não
remunerados. Assim, 90,3% dos ocupados nessa atividade não contribuíam para
instituto oficial de previdência nesse ano (Tabela 2 e Anexo 2).
Já no Comércio e reparação a participação mais elevada é do emprego com carteira
assinada (37,1%), seguido dos ocupados por Conta própria (31,2%). Assim, a metade
dos ocupados nessa atividade (51,9%, em 2012) não contribuía para o instituto de
previdência, embora tenha tido uma redução de 10,6 p.p. de participação destes, em
relação a 2008.
21
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
GRÁFICO 1 Distribuição dos ocupados de 10 anos ou mais segundo Grupamento de
atividade econômica no trabalho principal Bahia, 2008 e 2012
Fonte: IBGE. PNAD Elaboração: DIEESE
22 Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
TABELA 2 Distribuição dos ocupados de 10 anos ou mais por grupamento de atividade econômica no trabalho principal segundo
posição na ocupação Bahia, 2012
Fonte: IBGE. PNAD Elaboração: DIEESE Nota: (1) Não há registro dos casos na amostra (2) A amostra não comporta desagregação para esta categoria
Grupamento de atividade econômica Conta própria
Empregado
com carteira
de
trabalho
assinada
Empregado
sem carteira
de
trabalho
assinada
Empregador
Militar ou
funcionário
público
estatutário
Trabalhador
doméstico com
carteira de
trabalho
assinada
Trabalhador
doméstico sem
carteira de
trabalho
assinada
Trabalhador
na produção
para
o próprio
consumo
Trabalhador na
construção
para
o próprio uso
Trabalhador
não
remunerado
Total
Agrícola 25,4 6,4 25,8 2,2 (1) (1) (1) 28,0 (1) 12,3 100,0
Indústria - outras (2) 73,2 17,3 (2) (2) (1) (1) (1) (1) (1) 100,0
Indústria de transformação 25,0 56,3 15,2 2,4 (2) (1) (1) (1) (1) (2) 100,0
Construção 41,7 26,9 26,8 2,7 (2) (1) (1) (1) 1,5 (2) 100,0
Comércio e reparação 31,2 37,1 21,0 6,5 (2) (1) (1) (1) (1) 4,1 100,0
Alojamento e alimentação 36,5 28,5 24,7 6,0 (2) (1) (1) (1) (1) 3,8 100,0
Transporte, armazenagem e comunicação 38,5 41,9 16,4 (2) (2) (1) (1) (1) (1) (2) 100,0
Administração pública (1) 16,6 29,2 (1) 54,2 (1) (1) (1) (1) (2) 100,0
Educação, saúde e serviços sociais 4,3 31,0 24,2 2,5 37,5 (1) (1) (1) (1) (2) 100,0
Serviços domésticos (1) (1) (1) (1) (1) 15,4 84,6 (1) (1) (1) 100,0
Outros serviços coletivos, sociais e pessoais 47,8 19,9 26,3 4,8 (2) (1) (1) (1) (1) (2) 100,0
Outras atividades 14,3 64,3 13,9 5,1 1,7 (1) (1) (1) (1) (2) 100,0
Atividades mal definidas ou não declaradas (2) (2) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (2)
Total 24,1 26,0 21,4 3,2 6,6 1,1 5,9 7,3 0,1 4,4 100,0
23
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
As demais atividades econômicas que se destacam pela elevada participação do número
de ocupados no estado são a Educação, saúde e serviços sociais, Construção, Serviços
domésticos e Indústria de transformação. A respeito da situação em relação à
contribuição previdenciária para estas atividades, pode-se destacar11
:
No caso da Educação, saúde e serviços sociais, prevalece a ocupação na
condição de Militar ou funcionário público estatutário (37,5%, em 2012),
seguido do emprego com carteira assinada (31,0%), mas ainda tem uma
participação acima da média do emprego sem carteira assinada (24,2%). Mas,
de forma geral, a contribuição à previdência oficial desta atividade é
relativamente alto, chegando a 85,1%, em 2012;
Na atividade de Construção, 41,7% dos ocupados o são na condição de Conta
própria, seguido por empregados com e sem carteira assinada, que possuem
uma participação equivalente (26,9% e 26,8%). Esta atividade tem uma
representatividade dos ocupados que contribuem à previdência oficial reduzida,
com 32,1%, embora tenha apresentado aumento em relação a 2008;
Em relação aos ocupados na Indústria de transformação tem-se a importante
participação do emprego com carteira assinada, mais de duas vezes maior do
que a média estadual (56,3% contra 26,0%), mas também tem uma participação
significativa dos Conta própria (25,0%), e do emprego sem carteira assinada
(15,2%). Em 2012, 62,2% dos ocupados nesta atividade contribuíam para
instituto de previdência, um aumento importante em relação à 2008, quando
eram pouco menos da metade.
Um aspecto que merece ser observado quando da análise das condições de trabalho,
tendo como preocupação a questão da exposição ao risco, diz respeito à familiaridade
do trabalhador com a atividade desenvolvida no trabalho: a maior familiaridade do
trabalhador implica em uma diminuição do risco de ocorrência de acidentes ou de
adoecimento12
. Neste sentido, atuam negativamente a elevada rotatividade e baixo
tempo de permanência dos trabalhadores no vínculo, característica do mercado de
11
Em relação aos Serviços domésticos a análise já foi feita anteriormente. 12
No caso, a familiaridade não diz respeito somente ao conhecimento formal, mas combina também a
experiência prática e as noção dos próprios limites. Sobre este tema, ler SATO (1991 e 1997).
24
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
trabalho no Brasil13
, bem como do processo de terceirização. São atenuantes dessas
condições os treinamentos e programas de qualificação.
Na PNAD, 34,1% dos ocupados em 2012, na Bahia, estavam há 120 meses ou mais no
trabalho. Este percentual era um tanto mais elevado nas atividades Agrícolas (57,9%) e
Administração pública (41,8%) (Tabela 3)14
.
Por outro lado, 29,6% dos ocupados em 2012 estavam há menos de dois anos completos
no trabalho, sendo que 19,4% estava há menos de um ano. Em algumas atividades essa
característica é mais acentuada. Na Indústria de transformação (36,0%), Comércio e
reparação (35,5%) e Construção (43,0%), para mencionar as que possuem relativa
importância no total dos ocupados, o percentual de permanência no trabalho inferior a
dois anos completos é superior à média estadual.
13
A rotatividade e a terceirização são outros elementos, além da informalidade, que afetam a questão da
contribuição e, portanto, cobertura previdenciária. No que diz respeito à rotatividade, ver DIEESE.
Rotatividade e flexibilidade no mercado de trabalho – São Paulo: DIEESE, 2011 14
Vale ressaltar que a PNAD avalia o tempo de permanência do trabalhador no trabalho atual e não a
totalidade da experiência do trabalhador no mercado de trabalho, o que pode relativizar o aspecto de risco
associado ao desempenho da função inferido pelo tempo em que o trabalhador ocupa o posto de trabalho
atual.
25
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
TABELA 3 Distribuição dos ocupados de 10 anos ou mais por grupamento de
atividade econômica no trabalho principal segundo faixa de tempo de permanência no trabalho principal
Bahia, 2008 e 2012
Fonte: IBGE. PNAD Elaboração: DIEESE Nota: (1) Não há registro dos casos na amostra (2) A amostra não comporta desagregação para esta categoria
Outro aspecto importante diz respeito à jornada de trabalho. Na Bahia, em 2012, 77,9%
dos ocupados trabalhavam até 44 horas semanais, sendo que 41,1% trabalhavam entre
40 e 44 horas semanais. Ainda que o percentual tenha se reduzido em relação a 2008, o
percentual de 22,2% de ocupados que declararam ter jornada superior à 44 horas
semanais, em 2012, é bastante significativo. Em relação à jornada de trabalho por
atividade econômica, destacam-se por ter uma participação maior de ocupados com
jornada declarada superior a 44 horas semanais as atividades de Alojamento e
alimentação (39,5% dos ocupados, em 2012), Transporte, armazenagem e comunicação
(33,7%), Comércio e reparação (33,6%) e Serviços domésticos (27,2%) (Tabela 4).
Ate 2,9
meses
3,0 a 5,9
meses
6,0 a 11,9
meses
12,0 a 23,9
meses
24,0 a 35,9
meses
36,0 a 59,9
meses
60,0 até
119,9 meses
120 meses
ou maisTOTAL
Agrícola 3,5 3,9 2,8 5,2 6,1 8,2 16,6 53,5 100,0
Indústria - outros 10,2 (2) (2) (2) 10,0 12,9 17,2 30,7 100,0
Indústria de transformação 7,2 6,4 10,1 12,5 10,2 12,4 16,8 24,5 100,0
Construção 13,4 10,2 8,4 9,1 7,3 10,3 13,4 28,0 100,0
Comércio e reparação 6,5 7,6 9,0 14,4 11,2 13,2 17,5 20,5 100,0
Alojamento e alimentação 8,5 6,4 10,2 12,5 11,9 13,4 15,8 21,3 100,0
Transporte, armazenagem e comunicação 5,5 8,9 7,8 11,8 11,4 14,7 16,3 23,6 100,0
Administração pública (2) 3,9 5,6 5,8 5,6 19,4 17,0 41,1 100,0
Educação, saúde e serviços sociais 2,2 5,7 7,4 11,1 8,8 14,1 18,8 31,9 100,0
Serviços domésticos 11,4 11,4 11,2 16,5 10,3 12,9 11,3 15,0 100,0
Outros serviços coletivos, sociais e pessoais 10,6 5,5 8,2 12,9 8,0 15,9 16,2 22,7 100,0
Outras atividades 6,5 8,6 11,8 14,7 10,9 14,3 13,9 19,3 100,0
Atividades mal definidas ou não declaradas (2) (2) (2) (2) (2) (2) (2) (2) 100,0
Total 6,0 6,4 6,9 10,0 8,6 11,8 16,2 34,2 100,0
Ate 2,9
meses
3,0 a 5,9
meses
6,0 a 11,9
meses
12,0 a 23,9
meses
24,0 a 35,9
meses
36,0 a 59,9
meses
60,0 até
119,9 meses
120 meses
ou maisTOTAL
Agrícola 4,0 3,3 3,6 4,9 5,9 7,0 13,3 57,9 100,0
Indústria - outros (1) (2) (2) (2) (2) 17,8 22,0 24,3 100,0
Indústria de transformação 4,4 7,9 11,9 11,8 10,0 13,7 13,1 27,1 100,0
Construção 10,4 10,6 10,2 11,8 8,7 8,7 11,0 28,6 100,0
Comércio e reparação 5,4 6,8 9,9 13,4 11,9 14,1 16,7 21,7 100,0
Alojamento e alimentação 8,7 7,9 10,3 11,8 9,9 14,0 15,1 22,3 100,0
Transporte, armazenagem e comunicação 6,0 5,8 8,5 11,2 10,4 15,3 20,6 22,3 100,0
Administração pública (2) 2,5 8,2 7,7 7,1 16,5 14,8 41,8 100,0
Educação, saúde e serviços sociais 2,6 4,7 7,4 9,0 10,7 14,1 18,0 33,4 100,0
Serviços domésticos 8,8 10,4 10,2 15,3 12,9 11,4 13,0 18,1 100,0
Outros serviços coletivos, sociais e pessoais 6,9 5,8 6,8 12,2 11,4 13,8 17,1 25,9 100,0
Outras atividades 5,2 6,0 11,1 15,2 10,8 13,2 18,1 20,5 100,0
Atividades mal definidas ou não declaradas (2) (1) (1) (2) (2) (2) (1) (2) (2)
Total 5,4 6,0 8,0 10,2 9,4 11,7 15,1 34,1 100,0
Grupamento de Atividade Econômica
2008
Grupamento de Atividade Econômica
2012
26
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
TABELA 4 Distribuição dos ocupados de 10 anos ou mais por grupamento de
atividade econômica no trabalho principal segundo grupos de horas habitualmente trabalhadas por semana no trabalho principal
Bahia, 2008 e 2012
Fonte: IBGE. PNAD Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Não há registro dos casos na amostra (2) A amostra não comporta desagregação para esta categoria
O tempo de deslocamento do trabalhador até do seu domicílio até o trabalho é outra
variável que permite ter uma percepção acerca do risco, uma vez que quanto maior,
maior o risco de acidente de trajeto. Em 2012, 71,2% dos ocupados na Bahia declararam
ter um tempo de deslocamento inferior a 30 minutos e 19,7% entre 30 minutos e uma
hora. O percentual de trabalhadores que levam mais do que este tempo no trajeto entre o
domicílio e o local de trabalho foi de 9,1%. Atividades que possuem um peso
relativamente maior de tempo de deslocamento superior a 30 minutos são a Construção
civil (36,6%) (Tabela 5).
Até 14
horas
15 a 39
horas
40 a 44
horas
45 a 48
horas
49 horas
ou maisTOTAL
Agrícola 13,9 43,6 25,7 9,4 7,3 100,0
Indústria - outros (1) (2) 58,0 18,3 16,1 100,0
Indústria de transformação 4,9 21,2 45,3 15,8 12,7 100,0
Construção 2,3 13,2 51,1 20,1 13,2 100,0
Comércio e reparação 7,8 20,3 32,9 19,7 19,4 100,0
Alojamento e alimentação 7,8 26,4 20,0 15,9 29,9 100,0
Transporte, armazenagem e comunicação 3,8 19,6 35,4 18,9 22,2 100,0
Administração pública (2) 26,7 62,1 7,3 3,6 100,0
Educação, saúde e serviços sociais 3,5 43,5 44,0 4,8 4,1 100,0
Serviços domésticos 8,6 34,1 21,7 20,1 15,6 100,0
Outros serviços coletivos, sociais e pessoais 18,0 31,6 26,7 10,2 13,4 100,0
Outras atividades 2,8 23,6 49,5 14,7 9,4 100,0
Atividades mal definidas ou não declaradas (2) 40,1 (2) (2) (2) 100,0
Total 8,6 31,6 34,3 13,5 12,0 100,0
Até 14
horas
15 a 39
horas
40 a 44
horas
45 a 48
horas
49 horas
ou maisTOTAL
Agrícola 12,8 44,1 28,7 8,1 6,3 100,0
Indústria - outros (2) (2) 57,5 (2) (2) 100,0
Indústria de transformação 4,1 18,4 53,9 15,5 8,0 100,0
Construção 1,3 13,5 59,5 16,7 9,0 100,0
Comércio e reparação 6,1 18,9 41,5 17,0 16,6 100,0
Alojamento e alimentação 7,8 23,9 28,7 17,5 22,0 100,0
Transporte, armazenagem e comunicação 4,3 18,5 43,5 14,4 19,3 100,0
Administração pública (2) 26,1 64,8 4,7 3,4 100,0
Educação, saúde e serviços sociais 4,4 39,5 47,6 3,6 4,8 100,0
Serviços domésticos 11,7 36,6 24,5 15,1 12,1 100,0
Outros serviços coletivos, sociais e pessoais 16,2 32,3 28,8 12,4 10,4 100,0
Outras atividades 3,1 22,7 56,5 10,6 7,1 100,0
Atividades mal definidas ou não declaradas (2) (2) (2) (1) (1) (2)
Total 7,5 29,3 41,1 11,9 10,3 100,0
2012
Grupamento de Atividade Econômica
2008
Grupamento de Atividade Econômica
27
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
TABELA 5 Distribuição dos ocupados de 10 anos ou mais por grupamento de
atividade econômica no trabalho principal segundo faixa de tempo de deslocamento do domicílio até o local de trabalho no trabalho principal
Bahia, 2008 e 2012
Fonte: IBGE. PNAD Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Não há registro dos casos na amostra (2) A amostra não comporta desagregação para esta categoria
Até 30
minutos
Mais de 30
minutos
até uma hora
Mais de uma
até duas
horas
Mais de 2
horasTOTAL
Agrícola 58,2 30,3 9,0 2,5 100,0
Indústria - outros 56,7 27,5 12,7 (2) 100,0
Indústria de transformação 68,0 22,4 8,6 (2) 100,0
Construção 68,7 23,4 6,8 (2) 100,0
Comércio e reparação 78,2 15,4 4,7 1,6 100,0
Alojamento e alimentação 70,6 20,1 8,1 (2) 100,0
Transporte, armazenagem e comunicação 76,9 16,3 5,1 (2) 100,0
Administração pública 77,5 15,8 5,6 (2) 100,0
Educação, saúde e serviços sociais 76,4 16,7 5,9 (2) 100,0
Serviços domésticos 70,8 20,5 8,1 (2) 100,0
Outros serviços coletivos, sociais e pessoais 73,5 20,3 4,9 (2) 100,0
Outras atividades 59,6 30,8 8,8 (2) 100,0
Atividades mal definidas ou não declaradas 70,6 (2) (1) (2) 100,0
Total 69,7 21,8 7,0 1,5 100,0
Até 30
minutos
Mais de 30
minutos
até uma hora
Mais de uma
até duas
horas
Mais de 2
horasTOTAL
Agrícola 71,5 19,0 6,5 3,0 100,0
Indústria - outros 63,6 (2) (2) (2) 100,0
Indústria de transformação 68,9 21,7 7,9 (2) 100,0
Construção 63,5 25,7 8,7 2,2 100,0
Comércio e reparação 79,4 14,7 4,8 1,1 100,0
Alojamento e alimentação 73,2 17,6 8,0 (2) 100,0
Transporte, armazenagem e comunicação 72,9 17,0 7,0 3,2 100,0
Administração pública 76,3 17,4 4,6 1,7 100,0
Educação, saúde e serviços sociais 73,0 18,5 6,9 1,6 100,0
Serviços domésticos 67,5 21,8 9,1 1,6 100,0
Outros serviços coletivos, sociais e pessoais 74,8 18,4 6,4 (2) 100,0
Outras atividades 52,1 32,7 13,4 1,7 100,0
Atividades mal definidas ou não declaradas (2) (2) (1) (1) (2)
Total 71,2 19,7 7,2 1,9 100,0
Grupamento de atividade econômica
2008
2012
Grupamento de atividade econômica
28
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
2. Estoque de emprego formal segundo grau de risco
O Anexo V do Decreto nº 3.048/99, que trata do Regulamento da Previdência Social
(RPS)15
, classifica as atividades econômicas, a partir da subclasse CNAE, de acordo
com o grau de risco16
. A partir da atividade preponderante da empresa, ou seja, aquela
que possui maior número de empregados atuando na atividade fim incide um percentual
que pode ser de 1%, 2% e 3% sobre a folha de pagamentos, de contribuição adicional à
previdência social a título de Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). As alíquotas
representam, respectivamente, os riscos leve, médio e graves (CHAGAS, SERVO E
SALIM, 2011).
Avaliando o estoque de empregos formais na Bahia de acordo com o grau de risco,
verifica-se que metade dos empregos são caracterizados por risco médio. Em 2012, foi
51,4%. Em seguida, figuram os empregos com risco grave, com 41,2%, um aumento de
3,0 p.p. em relação a 2008. Os empregos de risco leve representam apenas 6,8% do
estoque de empregos, neste mesmo ano. Em 2008, 4,3% do estoque de empregos
estavam em atividades em que não foi possível identificar o grau de risco. Em 2012,
este percentual caiu para 0,6%, o que explica o aumento de participação do emprego de
grau de risco 3 (Gráfico 2).
15
Pode ser consultado em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3048.htm. 16
Importante destacar que a relação atual das atividades econômicas é dada pelo Decreto nº 6.957/09.
29
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
GRÁFICO 2 Distribuição dos empregos formais segundo grau de risco¹
Bahia, 2008 e 2012
Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE (1) Conforme Anexo V do Decreto nº 3.048/99
Observando as vinte subclasses CNAE com maior participação no estoque de empregos
formais na Bahia, a primeira é a de Administração pública em geral, com 22,7% dos
empregos formais em 2012. Esta é uma atividade classificada como risco de grau 2
(médio). Em segundo lugar figura a Construção de edifícios, atividade com grau de
risco 3, ou seja, grave, com 3,0% do estoque de empregos formais, e com uma taxa de
crescimento médio anual do emprego nesta atividade de 12,6% ao ano, de 2008 a 2012.
As outras atividades classificadas como grau de risco 3 que constam entre as vinte que
mais empregam na Bahia são: Atividades de vigilância e segurança privada (8ª
subclasse CNAE com maior número de empregos, em 2012); Comércio varejista de
mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados
(10ª); Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças,
intermunicipal, interestadual e internacional (14ª); Transporte rodoviário coletivo de
passageiros, com itinerário fixo, municipal (16ª); Locação de mão-de-obra temporária
(18ª); Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores (19ª); Outras obras
de engenharia civil não especificadas anteriormente (20ª) (Tabela 6).
Algumas delas destacam-se por grande crescimento do emprego no período, como a
última mencionada, com 13,5% de aumento no estoque de empregos, passando de
30
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
10.817 vínculos, em 2008, para 17.969, em 2012, e a Educação superior-graduação e
pós-graduação, que passou de 14.236 empregos para23.143, o que representa um ritmo
anual de crescimento superior a 12,9%.
31 Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
TABELA 6 Ranking das 20 subclasses CNAE com maior participação no estoque de empregos formais e grau de risco¹
Bahia, 2008 e 2012
Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE (1) Conforme Anexo V do Decreto nº 3.048/99
nºDistrib.
(%)nº
Distrib.
(%)
1º Administração pública em geral 450.813 24,2 511.228 22,7 3,2 2
2º Construção de edifícios 42.742 2,3 68.647 3,0 12,6 3
3º Segurança e ordem pública 32.238 1,7 42.864 1,9 7,4 2
4º Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências 34.325 1,8 36.980 1,6 1,9 2
5º Restaurantes e similares 26.709 1,4 34.307 1,5 6,5 2
6º Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios 25.040 1,3 32.436 1,4 6,7 2
7º Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente 19.498 1,0 30.816 1,4 12,1 2
8º Atividades de vigilância e segurança privada 26.028 1,4 30.484 1,4 4,0 3
9º Condomínios prediais 25.000 1,3 28.976 1,3 3,8 2
10º Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados 23.418 1,3 28.714 1,3 5,2 3
11º Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns 22.546 1,2 28.652 1,3 6,2 2
12º Fabricação de calçados de couro 29.930 1,6 26.384 1,2 -3,1 2
13º Hotéis 19.170 1,0 24.017 1,1 5,8 2
14º Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional 15.809 0,8 23.513 1,0 10,4 3
15º Educação superior - graduação e pós-graduação 14.236 0,8 23.143 1,0 12,9 1
16º Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal 19.631 1,1 22.017 1,0 2,9 3
17º Ensino fundamental 16.646 0,9 20.583 0,9 5,5 1
18º Locação de mão-de-obra temporária 15.199 0,8 19.172 0,8 6,0 3
19º Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores 13.942 0,7 17.985 0,8 6,6 3
20º Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente 10.817 0,6 17.969 0,8 13,5 3
Subtotal 883.737 47,5 1.068.887 47,4 4,9 -
Demais subclasses 977.715 52,5 1.187.734 52,6 5,0 -
Total 1.861.452 100,0 2.256.621 100,0 4,9 -
2008 2012 Taxa média de
variação anual
(2008/2012)
Grau de
RiscoSubclasse CNAE
32 Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
3. Estoque de empregos das profissões ligadas à saúde e segurança do
trabalhador
Esta seção traz um breve olhar sobre a evolução do emprego formal nas categorias que
são relacionadas à saúde e segurança do trabalhador, conforme previsto na NR 4, que
dispõe sobre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho (SESMTs). Por aproximação, pode-se subentender que um aumento no
estoque de empregos destas ocupações superior ao volume de empregos formal seja
decorrente de um maior investimento das empresas na questão de SST17
.
Em 2008, o estoque de empregos dessas ocupações somava 4.441 vínculos na Bahia.
Em 2012, era de 6.295 vínculos. Isso representa um aumento médio anual de 9,1%, que
é 4,2 p.p. superior ao crescimento médio anual do emprego formal na Bahia, que foi de
4,9% (Tabela 7).
A ocupação que tem maior participação é a de Técnico em Segurança no Trabalho, que
em 2012, foi de 4.039 vínculos, o que representou 64,2% do total dessas ocupações. Em
2008, eram 2.660, de modo que o aumento médio anual do emprego desta ocupação foi
de 11,0% ao ano, mais do que o dobro do crescimento do emprego médio no estado. Em
seguida figuram os Técnicos e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho. Juntos, eles
perfazem 2,6% do total de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Estas ocupações,
contudo, apresentaram redução no estoque de empregos em relação a 2008.
Os Engenheiro de Segurança do Trabalho representam 33,4% dos Engenheiros
Industriais, de Produção e Segurança, e os Tecnólogos em Segurança do Trabalho,
4,5%. A primeira ocupação teve um crescimento médio anual de 6,0% no período, o que
é maior do que a média estadual, mas inferior ao crescimento das ocupações
selecionadas.
17
Contudo, cumpre salientar que muitas destas atividades são realizadas por profissionais contratados,
que não figuram entre as estatísticas de emprego formal.
33
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
TABELA 7 Emprego formal nas ocupações do SESMTs
Bahia, 2008 e 2012
Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE
nº
absoluto
Distrib.
(%)
nº
absoluto
Distrib.
(%)
Engenheiros Industriais, de Produção e Segurança 1.048 100,0 1.259 100,0 4,7
Engenheiro de Segurança do Trabalho 333 31,8 421 33,4 6,0
Tecnólogo em Segurança do Trabalho 0 0,0 57 4,5 -
Demais ocupações 715 68,2 781 62,0 2,2
Cirurgiões-Dentistas 2.302 100,0 2.589 100,0 3,0
Cirurgião dentista - Odontologia do Trabalho 3 0,1 1 0,0 -24,0
Demais ocupações 2.299 99,9 2.588 100,0 3,0
Enfermeiros de Nível Superior e Afins 8.686 100,0 13.419 100,0 11,5
Enfermeiro do Trabalho 108 1,2 214 1,6 18,6
Demais ocupações 8.578 98,8 13.205 98,4 11,4
Profissionais da Habilitação e Reabilitação 1.283 100,0 2.383 100,0 16,7
Fisioterapeuta do Trabalho 2 0,2 16 0,7 68,2
Demais ocupações 1.281 99,8 2.367 99,3 16,6
Médicos Clínicos - - 10.842 100,0 -
Médico do Trabalho - - 370 3,4 -
Demais ocupações - - 10.472 96,6 -
Psicólogos e Psicanalistas 925 100,0 1.494 100,0 12,7
Psicólogo do Trabalho 61 6,6 79 5,3 6,7
Demais ocupações 864 93,4 1.415 94,7 13,1
Técnicos e Auxiliares de Enfermagem 34.929 100,0 41.162 100,0 4,2
Técnico de Enfermagem do Trabalho 845 2,4 701 1,7 -4,6
Auxiliar de Enfermagem do Trabalho 420 1,2 364 0,9 -3,5
Demais ocupações 33.664 96,4 40.097 97,4 4,5
Técnicos em Segurança no Trabalho 2.660 100,0 4.039 100,0 11,0
Técnico em Segurança no Trabalho 2.660 100,0 4.039 100,0 11,0
Total ocupações selecionadas 4.441 - 6.295 0,3 9,1
Total emprego formal 1.861.452 100,0 2.256.621 100,0 4,9
2008 2012 Taxa média
de variação
anual
(2008/2012)
Família ocupacional / Ocupação
34
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
II. INDICADORES DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS
OCUPACIONAIS
1. Dados do MTE: RAIS
1.1 Os desligamentos na RAIS
1.1.1 Indicadores gerais
De acordo com os dados da RAIS, em 2012 foram registrados, no Brasil, 2.027
desligamentos por acidente de trabalho ou por doença ocupacional. No mesmo ano,
4.519 desligamentos se deram em decorrência da aposentadoria do trabalhador por
invalidez decorrente dos mesmos motivos. Em um período de 5 anos, os falecimentos18
somaram 10.155, e as aposentadorias, 26.199 (Tabela 8).
No Nordeste, o total de desligamentos por falecimento somou 257, em 2012, sendo 96
no estado da Bahia (37,4%). Já as aposentadorias foram 657 e 236, respectivamente
(35,9%)19
.
A evolução dos acidentes de trabalho no período entre 2008 e 2012, que implicaram no
falecimento do trabalhador ou em sua aposentadoria, devem ser analisados à luz da
evolução do estoque de emprego formal, que teve um crescimento significativo no
período, em todas as localidades. Este cuidado analítico é importante, pois é impossível
mensurar a ocorrência dos acidentes sem considerar o aumento do número de vínculos:
com efeito, o número de trabalhadores vulneráveis aos riscos de acidentes de trabalho
também aumenta com o aumento dos vínculos. Por este motivo, é fundamental analisar
estes registros ponderando o número médio de vínculos como denominador e o numero
de ocorrências de acidentes como numerador.
Adotando esta perspectiva metodológica, é possível analisar as taxas de incidência, que
serão objeto de estudo no decorrer desta seção. Considerando o estoque médio de
18
Deste ponto em diante, toda referência aos falecimentos e às aposentadorias serão pelos motivos de
acidente e/ou doença ocupacional. 19
Nota-se que a incidência desses registros em termos da participação da Bahia no Nordeste é superior à
média da participação da Bahia no estoque de empregos formais da região, que foi de 26,5%, em 2012
(Anexo 3).
35
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
vínculos no ano20
, o crescimento foi de 5,0% ao ano, para o Brasil, de 6,0%, para o
Nordeste e de 5,5% para a Bahia (Anexo 3).
TABELA 8 Total de desligamentos, segundo motivos selecionados, e número médio
de vínculos no ano Brasil, Nordeste e Bahia, 2008 a 2012
Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE
Para o total do Brasil, em 2012, tem-se 4,3 vínculos de trabalho encerrados em
decorrência da morte do trabalhador, por acidente ou doença de trabalho, em um
universo de 100 mil vínculos. Este número se aproxima para o caso da Bahia, que ficou
em 4,2, e superior ao do Nordeste, que ficou em 3,0 vínculos. Ao longo do período de
2008 a 2012, a Bahia apresentou dados ligeiramente superiores ao do Brasil, e o
Nordeste foi a localidade com menor incidência desses registros. Ademais, é possível
perceber que em todas as localidades houve uma queda no ano de 2012, em relação a
2011 que, contudo, não é possível ainda ser interpretada como uma trajetória de redução
(Gráfico 3).
20
Cabe pontar que a RAIS traz as informações do estoque de vínculos em 31/12 do ano de referência, foi
necessário o cálculo do estoque médio para fins de calcular as taxas de incidência apresentadas a seguir.
Motivo Desligamento 2008 2009 2010 2011 2012
Falecimento por acidente de trabalho 1.965 1.892 1.982 2.289 2.027
Típico 1.428 1.396 1.437 1.702 1.425
Trajeto 383 359 401 406 445
Decorrente de doença ocupacional 154 137 144 181 157
Aposentadoria por invalidez 5.903 5.352 5.353 5.072 4.519
Decorrente de acidente de trabalho 1.809 1.718 1.800 1.734 1.598
Decorrente de doença ocupacional 4.094 3.634 3.553 3.338 2.921
Falecimento por acidente de trabalho 279 293 303 327 257
Típico 186 200 216 243 175
Trajeto 54 61 58 43 61
Decorrente de doença ocupacional 39 32 29 41 21
Aposentadoria por invalidez 827 735 781 769 657
Decorrente de acidente de trabalho 282 251 302 291 262
Decorrente de doença ocupacional 545 484 479 478 395
Falecimento por acidente de trabalho 96 89 115 125 96
Típico 59 48 82 88 61
Trajeto 12 19 13 8 19
Decorrente de doença ocupacional 25 22 20 29 16
Aposentadoria por invalidez 358 272 324 308 236
Decorrente de acidente de trabalho 132 107 119 143 121
Decorrente de doença ocupacional 226 165 205 165 115
Bra
sil
No
rde
ste
Ba
hia
36
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
GRÁFICO 3 Taxa de mortalidade decorrente de acidente de trabalho ou doença
ocupacional (por 100.000 vínculos) Brasil, Nordeste e Bahia, 2008 a 2012
Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE OBS: (Número de desligamentos por falecimento decorrentes de acidente de trabalho ou doença ocupacional/número médio de vínculos de emprego no ano)*100.000
Considerando os vínculos encerrados por aposentadoria por invalidez do trabalhador
após um acidente de trabalho ou doença ocupacional que, como visto na Tabela 8
acima, são de duas a três vezes mais frequentes do que o caso de morte do trabalhador,
indicam que, na Bahia, 10,4 vínculos a cada 100.000 foram encerrados por este motivo,
em 2012, superior à média nacional (9,6) e regional (7,7). É perceptível uma tendência
de queda constante deste indicador, em todas as localidades, com maior velocidade para
a Bahia, que apresentou taxas mais elevadas do que a média nacional e nordestina em
todo o período (Gráfico 4).
Neste caso, a trajetória descendente do indicador é explicada pelo ritmo acelerado de
crescimento do denominador (crescimento do estoque de emprego), e também por uma
ligeira tendência de redução do numerador, em termos absolutos (número de
desligamentos por aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho ou
doença ocupacional) (Gráfico 4 e Anexo 3). Na Bahia, foram 358 desligamentos por
este motivo, em 2008, passando para 324, em 2010, e chegando aos 236 desligamentos,
em 2012, como já mencionado.
37
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
GRÁFICO 4 Taxa de incidência de aposentadoria por invalidez permanente decorrente
de acidente de trabalho ou doença ocupacional (por 100.000 vínculos) Brasil, Nordeste e Bahia, 2008 a 2012
Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE OBS: (Número de desligamentos por invalidez permanente decorrentes de acidente de trabalho ou doença ocupacional/número médio de vínculos de emprego no ano)*100.000
No que diz respeito aos falecimentos, é predominante no Brasil e no Nordeste aqueles
decorrentes dos acidentes típicos, seguidos dos de trajeto e os de doença ocupacional. Já
na Bahia, os acidentes típicos são predominantes, embora com menor incidência do que
no Brasil e total do Nordeste, porém os falecimentos decorrentes de doença ocupacional
são mais incidentes do que os acidentes de trajeto. No período compreendido entre 2008
e 2012, no Brasil, 72,7% dos desligamentos decorrentes de falecimento do trabalhador
por acidente de trabalho se deram por acidentes típicos, percentual que foi de 69,7%,
para o Nordeste e 64,1% na Bahia. Já os acidentes de trajeto somaram 19,7%, no Brasil,
um percentual parecido no Nordeste (19,2%), porém diferente na Bahia (14,3%). Já os
falecimentos decorrentes de doença ocupacional foram 7,6%, no Brasil, 11,0%, no
Nordeste, e 21,6%, na Bahia (Gráfico 5).
38
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
GRÁFICO 5 Distribuição dos desligamentos decorrentes de falecimento por acidente
de trabalho, por tipo Brasil, Nordeste e Bahia, 2008 a 2012
Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE
Por sua vez, a RAIS não traz as informações de desligamentos por aposentadoria do
trabalhador por invalidez decorrente de acidente de trabalho por tipo, se de trajeto ou
típico. Observando, então, para acidente de trabalho (total) ou para doença profissional,
tem-se que a segunda é mais frequente em todas as localidades. No Brasil, na média do
período de 2008 a 2012, 66,9% das aposentadorias por invalidez por acidente de
trabalho foram decorrentes de doença ocupacional equiparada a acidente. A Bahia foi a
que apresentou uma distribuição relativamente menor desta categoria, de 58,5%, o que
indica que a participação das aposentadorias por invalidez decorrente de acidentes de
trabalho são relativamente mais importantes na Bahia, do que para a média nacional e
do Nordeste (Gráfico 6).
39
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
GRÁFICO 6 Distribuição dos desligamentos decorrentes de aposentadoria por
invalidez por acidente de trabalho e por doença ocupacional Brasil, Nordeste e Bahia, 2008 a 2012
Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE
1.1.2 Atividade econômica
Observando os dados de mortalidade decorrente de acidente de trabalho ou doença
ocupacional por setores de atividade econômica na Bahia, tem-se que Serviços e
Comércio são aquelas que mais registram mortes, anualmente. Porém são setores que
tem participação elevada no estoque de empregos do estado, de modo que a taxa de
mortalidade a cada 100.000 vínculos não é muito superior à média do estado. Em 2012,
foi de 5,3 mortes a cada 100 mil vínculos para os Serviços e 5,6 para o Comércio.
Ambos os setores mantém uma taxa de mortalidade relativamente estável no período,
mas com uma ligeira tendência de queda a partir de 2010 (Tabela 9 e Anexo 4).
Ao longo do tempo, em termos da taxa de mortalidade, os setores que apresentam maior
registro de desligamento do trabalhador formal pelos motivos analisados, em proporção
ao estoque médio anual de vínculos, são a Agropecuária e a Construção civil, sendo que
o segundo apresenta número absoluto de mortes mais elevado, mas também maior
participação no estoque de empregos. Em número total de falecimentos, a Indústria de
transformação fica próxima à Agropecuária, porém, dada a maior participação no total
do estoque de empregos, sua taxa de mortalidade é mais próxima à média estadual.
40
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
TABELA 9 Total de desligamentos por falecimento decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional e taxa de mortalidade por setor de
atividade econômica (por 100.000 vínculos) Bahia, 2008 a 2012
Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE
Desagregando as atividades econômicas e analisando os indicadores para as Divisões
CNAE, o Comércio varejista figura em primeiro lugar em relação ao total de
falecimentos no período. Porém, dada a elevada participação desta atividade no estoque
de empregos, sua taxa de mortalidade aproximadamente acompanha a média do estado.
Já o Transporte terrestre e as atividades de Agricultura, pecuária e serviços relacionados
figuram no ranking dos desligamentos pelos falecimentos nos motivos analisados, bem
como, apresentam taxas de mortalidade acima da média. Importante mencionar também
a presença, no ranking, de pelo menos três atividades relacionadas diretamente à
Construção civil: Construção de edifícios, Obras de infra-estrutura e Serviços
especializados para construção (Tabela 10).
2008 2009 2010 2011 2012
Extrativa mineral 0 1 1 0 2
Indústria de transformação 9 10 11 18 8
SIUP 0 1 3 2 0
Construção Civil 16 13 16 21 9
Comércio 25 21 25 24 24
Serviços 32 27 46 48 38
Administração Pública 3 2 2 3 2
Agropecuária 11 14 11 9 13
Total 96 89 115 125 96
Extrativa mineral 0,0 6,2 6,9 0,0 12,8
Indústria de transformação 4,8 5,0 5,1 7,9 3,5
SIUP 0,0 6,0 17,0 10,3 0,0
Construção Civil 17,5 11,8 11,5 13,6 5,7
Comércio 7,8 6,1 6,7 5,9 5,6
Serviços 5,9 4,7 7,5 7,2 5,3
Administração Pública 0,5 0,3 0,3 0,5 0,3
Agropecuária 13,7 17,1 13,1 10,1 14,3
Total 5,3 4,6 5,6 5,7 4,2
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Setor de atividade econômica
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Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
TABELA 10 Total de desligamentos por falecimento decorrente de acidente de
trabalho ou doença ocupacional e taxa de mortalidade por divisão CNAE (por 100.000 vínculos)
Bahia, 2008 a 2012
Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE OBS: 10 Divisões CNAE com maior número de ocorrências no total do período analisado.
Já em relação às aposentadorias por invalidez, elas seguem basicamente o mesmo
padrão setorial observado para as mortes decorrentes de acidentes de trabalho. Em
termos absolutos elas também são mais representativas nos Serviços e no Comércio.
Destacam-se os indicadores da Indústria de transformação e da Construção Civil,
embora ambos tenham contado com uma redução importante no período, seguindo a
tendência geral da diminuição da taxa de incidência de aposentadoria por invalidez
permanente decorrente dos motivos estudados no estado (Tabela 11).
2008 2009 2010 2011 2012
1º Comércio varejista 13 14 17 14 14
2º Transporte terrestre 7 8 10 22 13
3º Agricultura, pecuária e serviços relacionados 11 12 11 8 13
4º Com. por atacado, exc. veículos automot. e motocicletas 9 4 7 6 9
5º Construção de edifícios 4 7 6 13 4
6º Obras de infra-estrutura 7 2 7 5 3
7º Alimentação 4 2 7 6 4
8º Serviços especializados para construção 5 4 4 4 3
9º Serviços para edifícios e atividades paisagísticas 4 2 7 2 3
10º Serviços de arquitetura e engenharia 5 0 2 3 4
10º Atividades de vigilância, segurança e investigação 1 1 10 2 0
Subtotal Divisões CNAE selecionadas 70 56 88 85 70
Demais Divisões 26 33 27 40 26
Total 96 89 115 125 96
1º Comércio varejista 5,4 5,4 6,1 4,6 4,4
2º Transporte terrestre 12,1 13,3 15,3 31,1 17,6
3º Agricultura, pecuária e serviços relacionados 14,7 15,7 14,1 9,7 15,3
4º Com. por atacado, exc. veículos automot. e motocicletas 18,8 7,7 12,5 10,1 14,7
5º Construção de edifícios 8,9 12,6 8,0 15,2 4,7
6º Obras de infra-estrutura 20,8 5,1 15,8 10,1 5,5
7º Alimentação 9,3 4,3 13,8 10,9 6,8
8º Serviços especializados para construção 30,8 19,7 14,2 11,8 8,3
9º Serviços para edifícios e atividades paisagísticas 9,2 4,3 14,4 4,0 6,0
10º Serviços de arquitetura e engenharia 48,4 0,0 11,9 16,1 21,7
10º Atividades de vigilância, segurança e investigação 3,7 3,4 33,1 6,5 0,0
Subtotal Divisões CNAE selecionadas 10,9 8,0 11,4 10,1 8,0
Demais Divisões 2,2 2,7 2,1 2,9 1,9
Total 5,3 4,6 5,6 5,7 4,2
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Divisão CNAE
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Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
TABELA 11 Total de desligamentos aposentadoria por invalidez permanente
decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional e taxa de incidência por setor de atividade econômica (por 100.000 vínculos)
Bahia, 2008 a 2012
Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE
Assim como verificado para a análise dos falecimentos por Divisão CNAE, a atividade
do Comércio varejista também figura em primeiro lugar no total de aposentadorias
pelos motivos analisados. E, igualmente, quando ponderada pela sua elevada
participação no estoque de empregos, a taxa de incidência de aposentadoria por
invalidez permanente converge para a média do estado (Tabela 12).
Já a atividade de Transporte terrestre figura em segundo lugar no total de
aposentadorias, e apresenta uma incidência elevada, de cerca de três vezes a média do
estado. No que tange às aposentadorias, figuram também, com relativa importância, as
atividades relacionadas à Construção civil, mas o que chama mais a atenção é a elevada
incidência de aposentadoria por invalidez permanente relacionada a acidente ou doença
de trabalho nas Atividades de serviços financeiros, que chegou a ser 11,6 vezes maior
do que a média estadual em 2010.
2008 2009 2010 2011 2012
Extrativa mineral 5 6 5 9 14
Indústria de transformação 28 37 39 24 26
SIUP 4 5 2 4 4
Construção Civil 41 24 30 30 17
Comércio 59 52 53 58 44
Serviços 171 99 130 143 99
Administração Pública 24 34 39 22 19
Agropecuária 26 15 26 18 13
Total 358 272 324 308 236
Extrativa mineral 32,2 37,0 34,5 66,0 89,7
Indústria de transformação 14,9 18,7 18,2 10,5 11,2
SIUP 24,6 30,1 11,3 20,7 20,1
Construção Civil 44,8 21,8 21,6 19,4 10,7
Comércio 18,4 15,1 14,2 14,3 10,3
Serviços 31,7 17,3 21,1 21,3 13,8
Administração Pública 4,2 5,8 6,4 3,6 3,2
Agropecuária 32,4 18,3 30,8 20,2 14,3
Total 19,6 14,1 15,7 14,0 10,4
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Setor de atividade econômica
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Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
TABELA 12 Total de desligamentos aposentadoria por invalidez permanente
decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional e taxa de incidência por divisão CNAE (por 100.000 vínculos)
Bahia, 2008 a 2012
Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE OBS: 10 Divisões CNAE com maior número de ocorrências no total do período analisado.
1.1.3 Famílias ocupacionais
As dez famílias ocupacionais com maior número de falecimentos em decorrência de
acidente de trabalho ou doença ocupacional entre 2008 e 2012, apresentam também
maior incidência destes, quando ponderadas pelo estoque de empregos. Ou seja, elas
não figuram entre as maiores incidências apenas por terem maior participação. Isso é
perceptível vendo que, ao longo de todo o período, a taxa de mortalidade destas famílias
é superior à média do total do estoque de empregos. Em 2012, as dez famílias
ocupacionais com maior número de desligamentos por morte do trabalhador, nos
motivos analisados, apresentavam uma taxa de mortalidade de 5,6 vínculos, em
100.000, enquanto a taxa de mortalidade para o total dos trabalhadores da Bahia no ano
2008 2009 2010 2011 2012
1º Comércio varejista 48 37 31 43 29
2º Transporte terrestre 41 25 31 33 23
3º Administração pública, defesa e seguridade social 24 34 39 22 20
4º Atividades de serviços financeiros 23 20 34 29 18
5º Construção de edifícios 25 16 21 17 9
6º Agricultura, pecuária e serviços relacionados 25 13 18 18 12
7º Serviços para edifícios e atividades paisagísticas 30 5 16 13 5
8º Atividades de atenção à saúde humana 14 6 7 15 14
9º Com. por atacado, exc. veículos automot. e motocicletas 7 10 14 9 14
10º Obras de infra-estrutura 9 6 6 6 8
Subtotal Divisões CNAE selecionadas 246 172 217 205 152
Demais Divisões 112 100 107 103 84
Total 358 272 324 308 236
1º Comércio varejista 19,9 14,3 11,2 14,3 9,1
2º Transporte terrestre 71,2 41,6 47,5 46,6 31,2
3º Administração pública, defesa e seguridade social 4,2 5,7 6,4 3,5 3,3
4º Atividades de serviços financeiros 127,3 108,8 181,6 145,0 83,7
5º Construção de edifícios 55,7 28,7 27,9 19,8 10,6
6º Agricultura, pecuária e serviços relacionados 33,5 17,0 23,0 21,7 14,2
7º Serviços para edifícios e atividades paisagísticas 69,0 10,8 32,8 26,2 9,9
8º Atividades de atenção à saúde humana 23,0 9,6 10,5 21,1 18,3
9º Com. por atacado, exc. veículos automot. e motocicletas 14,6 19,2 25,0 15,1 22,9
10º Obras de infra-estrutura 26,7 15,2 13,6 12,1 14,7
Subtotal Divisões CNAE selecionadas 20,6 13,6 16,2 14,5 10,6
Demais Divisões 17,8 15,0 14,7 13,0 10,1
Total 19,6 14,1 15,7 14,0 10,4
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Divisão CNAE
44
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
foi de 4,2, uma diferença de 1,3 desligamentos por falecimento em 100.000. Em 2010 e
2011, contudo, esta diferença era ainda maior, da ordem de 3,2 (Tabela 13)21
.
No total do período de 2008 a 2012, a família ocupacional dos Motoristas de veículos
de cargas em geral foi a que apresentou maior número de falecimentos em decorrência
de acidente de trabalho ou doença ocupacional. Em 2012, foram 19 falecimentos.
Avaliando em proporção ao estoque médio de vínculos de emprego desta família
ocupacional, tem-se que a cada 100.000 vínculos, em 2012, 59,8 faleceriam em
decorrência dos motivos indicados. Esta família ocupacional não só teve o maior
número de desligamentos por estes motivos, mas também teve a maior taxa de
mortalidade.
Em segundo lugar no total de desligamentos por falecimento nos motivos indicados,
figuram os Ajudantes de obras civis. Em 2012, contudo, esta família ocupacional
registrou dois falecimentos em decorrência dos acidentes de trabalho, um valor menor
do que a média dos anos anteriores.
Pode-se perceber que três, das dez famílias ocupacionais com maior incidência destes
tipos de desligamento, são de motoristas. Os Motoristas de veículos de cargas em geral,
como já mencionados, os Motoristas de veículos de pequeno e médio porte, que figuram
em terceiro lugar no número de registros – mas a segunda maior taxa média de
mortalidade, é dos Motoristas de ônibus urbanos, metropolitanos e rodoviários, na nona
posição em número de registros. No caso desta última família ocupacional mencionada,
cooperou para ela figurar no ranking a incidência de oito desligamentos pelos motivos
analisados em 2011. Nos outros anos, sua incidência foi relativamente menor.
21
O estoque médio de vínculos das famílias ocupacionais analisadas e sua respectiva posição no ranking
encontram-se no Anexo 5.
45
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
TABELA 13 Total de desligamentos por falecimento decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional e taxa de mortalidade por família
ocupacional (por 100.000 vínculos) Bahia, 2008 a 2012
Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE 1 – Total inclui ignorados OBS: 10 famílias ocupacionais com maior número de ocorrências no total do período analisado.
Observando as famílias ocupacionais com maior número de desligamentos por
aposentadorias por invalidez permanente em decorrência de acidente de trabalho ou
doença ocupacional, tem-se o mesmo indicativo já observado para os falecimentos.
Estas famílias ocupacionais não figuram no ranking de maiores desligamentos somente
por sua elevada participação no estoque de empregos, mas também, pela verificação de
significativa incidência de ocorrência de óbitos nestas categorias.
Em 2012, as dez famílias ocupacionais com maior número de desligamentos por
aposentadoria nos motivos indicados, somaram 103 desligamentos, contra 133 das
demais (Tabela 14). A taxa de incidência dos desligamentos por estes motivos foi de
2008 2009 2010 2011 2012
1º Motoristas de veículos de cargas em geral 14 12 19 22 19
2º Ajudantes de obras civis 8 8 5 9 2
3º Motoristas de veículos de pequeno e médio porte 4 5 7 6 3
4º Vendedores e demonstradores em lojas ou mercados 3 5 5 4 2
5º Escriturários em geral, agentes, assist. e aux. adm. 6 4 0 3 4
6º Trabalhadores de estruturas de alvenaria 0 3 2 6 4
7º Trab. nos serv. de manut. e cons. de edifícios e logradouros 3 3 6 0 2
8º Vigilantes e guardas de segurança 1 1 10 2 0
9º Motoristas de ônibus urbanos, metropolitanos e rodoviários 2 0 1 8 2
10º Porteiros, guardas e vigias 4 2 3 2 2
Subtotal 45 43 58 62 40
Demais famílias ocupaionais 51 46 57 63 56
Total¹ 96 89 115 125 96
1º Motoristas de veículos de cargas em geral 64,3 49,8 70,8 73,7 59,8
2º Ajudantes de obras civis 17,6 14,3 7,0 11,8 2,8
3º Motoristas de veículos de pequeno e médio porte 17,0 19,9 26,0 20,6 9,7
4º Vendedores e demonstradores em lojas ou mercados 2,3 3,6 3,4 2,5 1,2
5º Escriturários em geral, agentes, assist. e aux. adm. 3,5 2,1 0,0 1,5 1,9
6º Trabalhadores de estruturas de alvenaria 0,0 14,2 7,2 19,1 12,7
7º Trab. nos serv. de manut. e cons. de edifícios e logradouros 4,2 5,2 9,5 0,0 3,3
8º Vigilantes e guardas de segurança 2,6 2,4 23,3 4,5 0,0
9º Motoristas de ônibus urbanos, metropolitanos e rodoviários 11,9 0,0 5,7 44,2 10,9
10º Porteiros, guardas e vigias 10,6 5,1 7,3 4,6 4,3
Subtotal 7,9 7,1 8,8 8,8 5,6
Demais famílias ocupaionais 4,1 3,5 4,0 4,2 3,6
Total¹ 5,3 4,6 5,6 5,7 4,2
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Família ocupacional
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Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
16,4 em 100.000 vínculos, na média das 10 famílias ocupacionais, contra uma taxa total
de 10,4 para a Bahia.
Dividem o primeiro lugar no maior número de desligamentos os Trabalhadores nos
serviços de manutenção de edificações e os Escriturários de serviços bancários, que
somaram 83 desligamentos, cada um, no total de 2008 a 2012. Ponderado pelo estoque
médio de empregos no ano, a incidência de aposentadoria por invalidez é maior na
média dos anos analisados para os Escriturários de serviços bancários do que para os
Trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações. Importante destacar,
contudo, que ambas as famílias ocupacionais, assim como os Trabalhadores de
montagem de estruturas de madeira, metal e compósitos em obras civis, não figuram no
ranking dos desligamentos por falecimento do trabalhador em decorrência de acidente
de trabalho. Ao mesmo tempo, os Ajudantes de obras civis, Vigilantes e guardas de
segurança e Porteiros, guardas e vigias figuram no ranking do maior número de
falecimentos, mas não figuram no ranking das aposentadorias.
47
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
TABELA 14 Total de desligamentos aposentadoria por invalidez permanente
decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional e taxa de incidência por família ocupacional (por 100.000 vínculos)
Bahia, 2008 a 2012
Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE 1 – Total inclui ignorados OBS: 10 famílias ocupacionais com maior número de ocorrências no total do período analisado.
1.2 Os afastamentos na RAIS
Em 2012, foram contabilizados na RAIS 13.694 afastamentos por acidentes de trabalho
ou doenças relacionadas ao trabalho. Este valor é ligeiramente menor do que o
contabilizado em 2008, ainda que tenha sido um período de crescimento no estoque de
empregos. Os afastamentos contabilizados implicaram em mais de 2,6 milhões de dias
de afastamento dos trabalhadores (Tabela 15).
2008 2009 2010 2011 2012
1º Trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações 37 8 15 9 14
2º Escriturários de serviços bancários 18 14 23 19 9
3º Motoristas de ônibus urbanos, metropolitanos e rodoviários 25 12 11 19 9
4º Motoristas de veículos de cargas em geral 16 20 16 12 11
5º Vendedores e demonstradores em lojas ou mercados 13 14 16 15 17
6º Escriturários em geral, agentes, assist. e aux. adm. 11 11 6 12 12
7º Trabalhadores de estruturas de alvenaria 11 7 6 15 9
8º Trab. nos serv. de manut. e cons. de edifícios e logradouros 8 12 12 6 10
9º Trab. de montagem de estr. de madeira, metal e comp. em obras civis 12 8 7 5 7
10º Motoristas de veículos de pequeno e médio porte 14 3 9 7 5
Subtotal 165 109 121 119 103
Demais famílias ocupaionais 193 163 203 189 133
Total¹ 358 272 324 308 236
1º Trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações 157,3 18,7 37,5 20,1 27,2
2º Escriturários de serviços bancários 121,1 93,9 149,6 115,1 51,1
3º Motoristas de ônibus urbanos, metropolitanos e rodoviários 149,4 70,1 62,4 104,9 48,8
4º Motoristas de veículos de cargas em geral 73,5 83,0 59,6 40,2 34,6
5º Vendedores e demonstradores em lojas ou mercados 10,0 10,1 10,8 9,4 10,2
6º Escriturários em geral, agentes, assist. e aux. adm. 6,5 5,8 3,1 5,8 5,8
7º Trabalhadores de estruturas de alvenaria 64,7 33,2 21,5 47,9 28,6
8º Trab. nos serv. de manut. e cons. de edifícios e logradouros 11,1 20,8 19,0 9,5 16,4
9º Trab. de montagem de estr. de madeira, metal e comp. em obras civis 162,3 95,3 68,3 44,0 63,0
10º Motoristas de veículos de pequeno e médio porte 59,5 11,9 33,4 24,1 16,1
Subtotal 33,2 20,3 21,2 19,5 16,4
Demais famílias ocupaionais 14,6 11,7 13,6 11,9 8,1
Total¹ 19,6 14,1 15,7 14,0 10,4
Família ocupacional
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Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
TABELA 15 Número total de afastamentos e dias de afastamentos, segundo causa
Bahia, 2008 e 2012
Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE
O tipo de afastamento que tem maior incidência nos registros administrativos do MTE
são os relativos a acidentes do trabalho típicos, seguido das doenças relacionadas ao
trabalho e, por fim, dos acidentes do trabalho de trajeto. Em 2012, os acidentes típicos
somaram 69,3% do total de afastamentos, e 68,5% dos dias de afastamento registrados
(Gráfico 7).
GRÁFICO 7 Distribuição dos afastamentos e dos dias de afastamentos, segundo
causa Bahia, 2008 e 2012
Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE
2008 2012
Taxa média
de variação
anual
(2008/2012)
2008 2012
Taxa média de
variação anual
(2008/2012)
Acidente do trabalho típico 10.311 9.496 -2,0 1.889.717 1.814.745 -1,0
Acidente do trabalho de trajeto 1.132 1.246 2,4 200.298 232.710 3,8
Doença relacionada ao trabalho 3.225 2.952 -2,2 605.282 603.502 -0,1
Total 14.668 13.694 -1,7 2.695.297 2.650.957 -0,4
Número de afastamentos Total de dias de afastamento
Causa Afastamento
49
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
A atividade do Comércio varejista é que tem maior número de afastamentos por doença
relacionada ao trabalho. Contudo, a participação desta atividade nos afastamentos não é
significativamente distinta de sua participação no estoque total de empregos. Em 2012,
foram 451 afastamentos, ou 15,3% do total, contra uma participação de 14,0% no
estoque de empregos. A segunda atividade com maior participação nos afastamentos por
doença em 2012 foi a Administração Pública, Defesa e Seguridade Social que, contudo,
apresenta um percentual significativamente inferior de participação nos afastamentos
(6,6%), em relação à sua participação no estoque total de empregos (26,7%) (Tabela
16).
Ainda no que tange aos afastamentos por doenças relacionadas ao trabalho, as
Atividades de Serviços Financeiros apresentam uma discrepância importante entre seus
afastamentos, que somaram 5,6% do total de afastamentos registrados na Bahia, para
esta categoria, em 2012, contra uma participação no emprego de 1,0%. A atividade de
Fabricação de Produtos de Borracha e de Material Plástico também, com 4,5% de
participação nos afastamentos, e 0,7% de participação no estoque de empregos, em
2012.
TABELA 16 Participação no total de afastamentos por doença relacionada ao
trabalho, no total de dias de afastamento e no estoque de empregos por Divisões CNAE selecionadas¹
Bahia, 2008 e 2012
Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE OBS: 10 Divisões CNAE com maior número de ocorrências no total do período analisado.
2008 2012 2008 2012 2008 2012
1º Comércio Varejista 15,7 15,3 16,2 14,6 13,2 14,0
2º Administração Pública, Defesa e Seguridade Social 10,4 6,6 9,3 5,1 31,4 26,7
3º Atividades de Serviços Financeiros 8,5 5,6 10,5 5,8 1,0 1,0
4º Atividades de Atenção à Saúde Humana 4,1 4,5 4,4 5,1 3,3 3,4
5º Fabricação de Produtos de Borracha e de Material Plástico 3,2 4,5 3,3 4,9 0,7 0,7
6º Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados 3,4 4,0 3,8 3,5 4,1 3,7
7º Fabricação de Produtos Alimentícios 2,5 4,7 1,9 4,4 1,4 1,5
8º Comércio Por Atacado, Exceto Veículos Automotores e Motocicletas 3,1 3,9 3,2 3,5 2,6 2,7
9º Transporte Terrestre 3,1 3,7 3,5 4,3 3,2 3,3
10º Comércio e Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas 3,4 3,2 2,9 2,9 1,8 2,0
Subtotal Divisões CNAE selecionadas 57,3 56,1 59,2 54,0 62,7 58,9
Demais Divisões 42,7 43,9 40,8 46,0 37,3 41,1
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Participação no total
de afastamentos
Participação no
estoque de
empregos
Participação nos dias
de afastamento
Divisão CNAE
50
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
Assim como nos dados referentes aos afastamentos por doenças relacionadas ao
trabalho, a atividade de Comércio Varejista também é a que possui maior participação
dentre os afastamentos decorrentes de acidentes do trabalho típicos. Contudo, ela é
inferior à verificada para os afastamentos por doença e inferior também à própria
participação da atividade no estoque de empregos. Em segundo lugar, as Atividades de
Serviços Financeiros tiveram participação de 8,0% dos afastamentos em decorrência de
acidente de trabalho, contra a já mencionada participação de 1,0% no estoque de
empregos, em 2012. As atividades de Transporte Terrestre e de Agricultura, Pecuária e
Serviços Relacionados figuram na sequência, e também apresentam uma desproporção
na participação no total de afastamentos por acidente de trabalho vis-à-vis sua
participação no estoque de empregos (Tabela 17).
TABELA 17 Participação no total de afastamentos por acidente do trabalho típico, no
total de dias de afastamento e no estoque de empregos por Divisões CNAE selecionadas¹ Bahia, 2008 e 2012
Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE OBS: 10 Divisões CNAE com maior número de ocorrências no total do período analisado.
Observando a presença das atividades econômicas nos dados de afastamentos por
doença relacionada ao trabalho e os decorrentes de acidentes de trabalho típicos, nota-
se, nos primeiros, a presença das atividades de Administração Pública, Defesa e
Seguridade Social, Atividades de Atenção à Saúde Humana, Fabricação de Produtos de
Borracha e de Material Plástico e Comércio e Reparação de Veículos Automotores e
Motocicletas; ao passo que, nos segundos, distinguem-se pela presença das atividades
2008 2012 2008 2012 2008 2012
1º Comércio Varejista 9,1 10,8 8,5 10,2 13,2 14,0
2º Atividades de Serviços Financeiros 7,9 8,0 8,0 7,4 1,0 1,0
3º Transporte Terrestre 7,0 8,1 8,3 9,6 3,2 3,3
4º Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados 5,4 7,6 4,7 6,0 4,1 3,7
5º Construção de Edifícios 4,9 5,5 4,5 6,0 2,5 3,8
6º Comércio Por Atacado, Exceto Veículos Automotores e Motocicletas 4,7 4,6 4,8 4,6 2,6 2,7
7º Serviços de Escritório, de Apoio Admi. e Outros Serv. Prestados às Empresas 5,1 1,9 4,8 2,0 2,2 2,6
8º Fabricação de Produtos Alimentícios 3,2 3,6 2,6 3,3 1,4 1,5
9º Fabricação de Veículos Automotores, Reboques e Carrocerias 3,6 2,4 3,8 2,4 0,5 0,4
10º Obras de Infra-Estrutura 2,6 3,4 2,8 3,7 1,8 2,4
Subtotal Divisões CNAE selecionadas 53,5 55,8 52,8 55,1 32,5 35,4
Demais Divisões 46,5 44,2 47,2 44,9 67,5 64,6
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Participação no total
de afastamentos
Participação no
estoque de
empregos
Participação nos dias
de afastamento
Divisão CNAE
51
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
de Construção de Edifícios, Serviços de Escritório, de Apoio Administrativo e Outros
Serviços Prestados às Empresas, Fabricação de Veículos Automotores, Reboques e
Carrocerias, Obras de Infra-Estrutura.
Já em relação às famílias ocupacionais, os Vendedores e Demonstradores em Lojas ou
Mercados figuram em primeiro lugar no ranking das famílias ocupacionais com maior
número de afastamentos decorrentes de doenças do trabalho. Em 2012, dos 2.952
registros de afastamentos por este motivo, esta família ocupacional respondeu por 6,6%
deles, ao mesmo tempo em que teve uma participação de 7,4% no estoque de empregos.
Esta é uma ocupação típica do Comércio, portanto, em linha com a atividade econômica
preponderante nos afastamentos (Tabela 18).
Em segundo lugar figuram os Alimentadores de Linhas de Produção, com 4,1% de
participação nos afastamentos por doença relacionada ao trabalho, em 2012, contra uma
participação de 1,0% no estoque de empregos no mesmo ano. Os Escriturários de
Serviços Bancários também apresentam uma assimetria entre a participação nos
afastamentos (3,3%) em relação ao estoque de empregos (0,8%).
TABELA 18
Participação no total de afastamentos por doença relacionada ao trabalho e no estoque de empregos por famílias ocupacionais selecionadas¹
Bahia, 2008 e 2012
Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE OBS: 10 famílias ocupacionais com maior número de ocorrências no total do período analisado.
2008 2012 2008 2012
1º Vendedores e Demonstradores em Lojas ou Mercados 5,8 6,6 7,1 7,4
2º Alimentadores de Linhas de Produção 7,0 4,1 0,8 1,0
3º Escriturários em Geral, Agentes, Assistentes e Auxiliares Administrativos 5,2 4,8 9,3 9,2
4º Escriturários de Serviços Bancários 5,9 3,3 0,8 0,8
5º Trabalhadores nos Serviços de Manutenção de Edificações 2,0 3,6 1,3 2,3
6º Trabalhadores de Cargas e Descargas de Mercadorias 2,2 3,2 1,4 1,5
7º Motoristas de Veículos de Cargas em Geral 2,0 3,3 1,2 1,4
8º Caixas e Bilheteiros (Exceto Caixa de Banco) 3,3 1,7 1,4 1,7
9º Ajudantes de Obras Civis 2,5 2,0 2,5 3,2
10º Trab. nos Serv. de Manut. e Conservação de Edifícios e Logradouros 2,2 2,1 4,0 2,7
Subtotal famílias ocupacionais selecionadas 38,2 34,8 29,8 31,1
Demais famílias ocupacionais 61,8 65,2 70,2 68,9
Total 100,0 100,0 100,0 100,0
Famílias ocupacionais
Participação no
total de
afastamentos
Participação no
estoque de
empregos
52
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
A família ocupacional dos Ajudantes de Obras Civis é a que possui maior participação
no total dos afastamentos decorrentes de acidentes do trabalho típicos, com 4,9%, em
2012, uma diferença de 1,7 p.p. em relação à sua participação no estoque de empregos
(Tabela 19). Aqui, novamente, os Escriturários de Serviços Bancários figuram em
posição de destaque, com 2,8% dos afastamentos causados pelo mesmo motivo
mencionado, participação significativamente superior à participação da família
ocupacional no estoque de empregos, de 0,8% no mesmo ano, como já referenciado. Em
especial, destacam-se famílias ocupacionais associadas à atividade de Transporte
Terrestre, como os Motoristas de Veículos de Cargas em Geral e os Motoristas de
Ônibus Urbanos, Metropolitanos e Rodoviários.
TABELA 19 Participação no total de afastamentos por acidente do trabalho típico e no
estoque de empregos por famílias ocupacionais selecionadas¹ Bahia, 2008 e 2012
Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE OBS: 10 famílias ocupacionais com maior número de ocorrências no total do período analisado.
2. Dados do Ministério da Previdência Social
2.1 Indicadores gerais
No ano de 2011, o Ministério da Previdência Social acusa 711.164 acidentes de trabalho
no Brasil (Tabela 20). Deste total, 24,3% dos acidentes não tiveram registro de
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) cadastrada no INSS22
(Anexo 7). Com
91.725 acidentes de trabalho, o Nordeste responde por 12,9% do total brasileiro, em
22
Verificar Glossário.
2008 2012 2008 2012
1º Ajudantes de Obras Civis 4,1 4,9 2,5 3,2
2º Vendedores e Demonstradores em Lojas ou Mercados 3,9 4,7 7,1 7,4
3º Escriturarios em Geral, Agentes, Assistentes e Auxiliares Administrativos 4,3 3,3 9,3 9,2
4º Escriturários de Serviços Bancários 3,9 2,8 0,8 0,8
5º Alimentadores de Linhas de Produção 3,8 2,7 0,8 1,0
6º Trabalhadores de Cargas e Descargas de Mercadorias 3,0 3,4 1,4 1,5
7º Motoristas de Veículos de Cargas em Geral 2,9 3,3 1,2 1,4
8º Motoristas de Ônibus Urbanos, Metropolitanos e Rodoviarios 2,4 2,7 0,9 0,8
9º Trabalhadores nos Serviços de Manutenção de Edificações 2,7 2,2 1,3 2,3
10º Trabalhadores de Estruturas de Alvenaria 2,1 2,5 0,9 1,4
Subtotal famílias ocupacionais selecionadas 33,0 32,5 26,3 28,9
Demais famílias ocupacionais 67,0 67,5 73,7 71,1
Total 100,0 100,0 100,0 100,0
Famílias ocupacionais
Participação no
total de
afastamentos
Participação no
estoque de
empregos
53
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
2011, e a Bahia, 3,3% (23.597 acidentes de trabalho). Cumpre destacar que, no
Nordeste, e, sobretudo, na Bahia, o percentual de acidentes de trabalho sem CAT
registradas são superiores à média brasileira23
. Em 2011, foram 36,8% e 39,7%,
respectivamente, contra a média nacional de 24,3%, já mencionada.
Em relação ao total de acidentes, com e sem CAT, nota-se uma diminuição na
comparação 2011 com 2008, para o Brasil e para a Bahia. No caso do primeiro, a
tendência é cadente ano a ano, enquanto que para a Bahia, ela cresce de 2008 para 2009,
e cai em seguida. Já para o Nordeste, o total de acidentes em 2011 é maior do que em
2008. No Nordeste, tem-se a influencia do crescimento dos registros dos acidentes sem
CAT cadastrada no período24
.
TABELA 20 Quantidade de acidentes de trabalho, por tipo e situação de registro, e
taxas de incidência Brasil, Nordeste e Bahia, 2008 a 2011
Fonte: Ministério da Previdência Social. AEAT Elaboração: DIEESE
Para os acidentes de trabalho com CAT cadastrada, é possível saber se referem-se a um
acidente típico, de trajeto ou ainda, de doença de trabalho equiparada a acidente de
trabalho. Em todas as localidades, predominam os acidentes típicos. Para o total do
Brasil, eles responderam por 78,6% dos acidentes sem CAT, em 2011, 76,2%, para o
23
Como informado na nota metodológica, os registros de acidente sem CAT, iniciados após a
implantação do NTEP, somente dizem respeito aos acidentes do trabalho (ou doenças equiparadas a
acidentes do trabalho) cuja consequência implica em incapacidade (temporária ou permanente) 24
Ou seja, pode ser uma questão apenas de maior notificação e não necessariamente de maior número de
acidentes.
Típico TrajetoDoença do
Trabalho
2008 441.925 88.742 20.356 204.957 755.980 23,0 0,6 13,4
2009 424.498 90.180 19.570 199.117 733.365 21,6 0,6 12,5
2010 417.295 95.321 17.177 179.681 709.474 19,3 0,5 11,3
2011 423.167 100.230 15.083 172.684 711.164 18,1 0,4 10,8
2008 45.784 8.699 2.715 28.755 85.953 n.d. n.d. n.d.
2009 46.649 9.519 2.773 33.206 92.147 16,7 0,5 8,5
2010 44.677 10.602 2.488 33.518 91.285 14,9 0,4 7,3
2011 44.205 11.405 2.369 33.746 91.725 14,0 0,4 6,8
2008 12.622 2.085 1.159 10.276 26.142 16,7 0,7 8,1
2009 12.200 2.238 957 11.088 26.483 16,4 0,6 7,5
2010 10.985 2.223 838 10.521 24.567 13,8 0,5 6,2
2011 11.219 2.403 605 9.370 23.597 12,6 0,3 6,0
Taxa média de variação anual (2008/2011)
Brasil -1,4 4,1 -9,5 -5,6 -2,0 - - -
Nordeste -1,2 9,4 -4,4 5,5 2,2 - - -
Bahia -3,9 4,8 -19,5 -3,0 -3,4 - - -
Bahia
Taxa de incidência
(em 1.000 vínculos)
De
acidentes
(total)
De doença
do trabalho
De acidente
de trabalho
(típico)
Com CAT
Sem CAT Total
Números absolutos
AnoLocalidade
Brasil
Nordeste
54
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
Nordeste, e 78,9%, para a Bahia (Anexo 7). Os acidentes de trajeto são os segundos
mais incidentes, seguidos, em menor número, pelas doenças de trabalho. Para o total do
Brasil, eles corresponderam a 18,6% e 2,8% dos acidentes com CAT, em 2011,
respectivamente. Uma distinção que marca a Bahia, a esse respeito, é a relativa maior
incidência das doenças de trabalho em relação aos acidentes de trajeto. Em 2011, as
participações foram de 16,9% dos acidentes de trajeto, e 4,3% das doenças de trabalho.
Cumpre observar, contudo, que em todas as localidades, ainda que com algumas
oscilações, há a tendência de redução de registros de acidentes de trabalho típicos e
doenças relacionadas ao trabalho, e aumento dos acidentes de trajeto. No caso
específico da Bahia, em 2011, foram 11.219 acidentes típicos registrados, contra
12.622, em 2008 (ainda que 2011 apresente uma alta em relação a 2010), 2.403
acidentes de trajeto, em 2011, contra 2.085, em 2008, e 605 registros de doença do
trabalho, contra 1.159, no mesmo período.
Ainda que a quantidade de acidentes registrados seja uma informação de grande valia, é
importante ter um parâmetro para acompanhar sua evolução. Assim, calculam-se as
taxas de incidência total dos acidentes (típico ou de trajeto), das doenças do trabalho e
dos acidentes típicos. Essa incidência é medida na unidade de 1.000 vínculos,
calculados pela média de vínculos ativos ao ano25
. Assim, caso aumente o número de
acidentes em ritmo maior ao crescimento do número de vínculos, tem-se que sua
incidência sofreu um acréscimo, e não simplesmente por um efeito estatístico de um
aumento da base.
De imediato, é possível perceber que, tanto para o Brasil, como para o Nordeste e para a
Bahia, todos os indicadores acima mencionados, vem em redução ao longo do período
analisado (Tabela 20), mesmo para o Nordeste em relação ao total de acidentes de
trabalho que, conforme mencionado anteriormente, apresentou um crescimento no
número de acidentes registrados. Isso decorre, justamente, das duas movimentações:
redução do número de registro de acidentes e crescimento do número médio de
vínculos.
25
Declarados pelo GFIP.
55
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
Ademais, as taxas de incidência são maiores para o Brasil do que para o Nordeste e do
que deste para a Bahia. Em 2011, a taxa de incidência de acidentes, total, foi de 18,1
acidentes a cada mil vínculos, no Brasil, 14,0, para o Nordeste, e 12,6, para a Bahia. Os
de indicadores de taxa de incidência de doença do trabalho foram significativamente
menores, de 0,4 por mil vínculos, para o Brasil e Nordeste, e 0,3, para a Bahia. Já a
incidência de acidentes típicos foi de 10,8, em 2011, para o Brasil, 6,8, para o Nordeste
e 6,0, para a Bahia (Tabela 20).
Os dados referentes a acidentes de trabalho, ou doença equiparada a acidente de
trabalho, registrados na Previdência Social podem ainda ser analisados à luz das suas
consequências. Um acidente de trabalho pode levar a uma assistência médica, a um
afastamento por período inferior a 15 dias, superior a 15 dias, invalidez permanente e,
no limite, a óbito, indo da consequência menos grave para a mais grave (Tabela 21).
A situação predominante dos acidentes de trabalho liquidados são aqueles que levam a
uma incapacidade temporária, seja de menos de 15 dias, seja de mais de 15 dias. Para o
total do Brasil, em 2011, dos 730.585 acidentes de trabalho liquidados, 309.631 (42,4%)
resultaram em afastamentos inferiores a 15 dias, e 301.945 (41,3%), afastamentos
superiores a 15 dias. Para o total do Nordeste, e também da Bahia, aumentam o peso dos
afastamentos superiores a 15 dias (48,4% para o primeiro, e 48,8%, para o segundo), e
reduzem relativamente o peso dos afastamentos inferiores a 15 dias, 36,1% e 30,1%,
respectivamente (Anexo 8).
Em relação à evolução do número absoluto de casos com esses desfechos, percebe-se
que, em 2011, na comparação com 2008, estes foram menores no Brasil e na Bahia,
porém maiores no total do Nordeste. Note-se, contudo, que não é possível observar uma
trajetória nítida de decréscimo, nos dois primeiros casos, nem tampouco de crescimento,
no caso do Nordeste, posto que pode ser uma questão pontual da base de comparação
(2008), e que um intervalo de apenas 4 anos, com as oscilações verificadas, também não
permite caracterizar uma trajetória com nitidez.
Por outro lado, quando comparados com a evolução do estoque médio de vínculos, que
apresentou trajetória crescente no período, a taxa de incidência de incapacidade
temporária vem se reduzindo paulatinamente nas localidades analisadas. Na Bahia, em
2011, a cada 1.000 vínculos ativos, houve a incidência de acidente de trabalho
56
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
implicando em incapacidade temporária para 10,5 vínculos, contra 14,0, em 2008. Note-
se que este é o menor indicador dentre as localidades analisadas: 11,9, para o Nordeste,
e 15,6, para o Brasil.
Por fim, a taxa de incidência de incapacidade permanente, avaliada em 100.000
vínculos, é mais elevada para a Bahia do que para o Nordeste e para a média nacional.
Em 2012, a cada 100.000 acidentes do trabalho liquidados, 72,5 tiveram como
consequência a incapacidade permanente do trabalhador na Bahia, 47,9, no Nordeste, e
37,8 no Brasil.
TABELA 21 Acidentes de trabalho liquidados por consequência do acidente e taxas
de incidência Brasil, Nordeste e Bahia, 2008 a 2011
Fonte: Ministério da Previdência Social. AEAT Elaboração: DIEESE
Os acidentes liquidados que tiveram como consequência o atendimento médico e
posterior liberação do trabalhador são o terceiro tipo de ocorrência mais frequente. Em
2011, responderam por 13,9% dos acidentes liquidados, para o Brasil, 11,7%, para o
total do Nordeste, e 15,2%, para a Bahia.
Em 2011, 14.811 dos acidentes de trabalho registrados, no Brasil, implicaram na
invalidez permanente do trabalhador. A região Nordeste respondeu por 21,2% destes
desfechos, com 3.136, e a Bahia, com 9,2% (1.357, ou 43,3% do total da região). No
caso do Nordeste e da Bahia, é possível observar que os dados dos dois últimos anos
Menos de
15 dias
Mais de 15
dias
Perma-
nente
2008 105.249 317.702 335.609 13.096 2.817 774.473 19,9 n.d. 8,6 3,7
2009 103.029 306.900 325.027 14.605 2.560 752.121 18,6 43,1 7,6 3,5
2010 97.698 303.193 309.827 15.942 2.753 729.413 16,7 43,3 7,5 3,9
2011 101.314 309.631 301.945 14.811 2.884 730.585 15,6 37,8 7,4 4,1
2008 12.212 32.183 38.515 2.151 379 85.440 n.d. n.d. n.d. n.d.
2009 12.468 33.295 43.103 2.551 400 91.817 12,8 46,2 7,2 4,3
2010 10.266 33.242 44.350 3.114 433 91.405 12,5 51,0 7,1 4,7
2011 10.684 33.115 44.352 3.136 397 91.684 11,9 47,9 6,1 4,3
2008 4.273 8.542 13.384 983 120 27.302 14,0 n.d. 7,7 4,6
2009 4.117 8.204 14.080 1.088 121 27.610 13,8 67,3 7,5 4,6
2010 3.590 7.399 13.381 1.335 122 25.827 11,7 75,2 6,9 5,0
2011 3.794 7.537 12.215 1.357 120 25.023 10,5 72,5 6,4 5,1
Taxa média de variação anual (2008/2011)
Brasil -1,3 -0,9 -3,5 4,2 0,8 -1,9 - - - -
Nordeste -4,4 1,0 4,8 13,4 1,6 2,4 - - - -
Bahia -3,9 -4,1 -3,0 11,3 0,0 -2,9 - - - -
Incapacidade
temporária
(em 1.000
vínculos)
Taxa de
mortalidade
(em 100.000
vínculos)
Taxa de
letalidade
(em 1.000
acidentes)
Incapacidade
permanente
(em 100.000
vínculos)
Números absolutos
LocalidadeAno
Taxa de incidência
Brasil
Assistên-
cia
Médica
Incapacidade
Óbitos Total
Bahia
Nordeste
57
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
disponíveis sinalizam um patamar ligeiramente superior aos dois anos anteriores,
impacto percebido pelas taxas médias de crescimento anual na casa dos dois dígitos
(13,4% e 11,3%) para este tipo de desfecho.
Em relação aos acidentes de trabalho que tiveram como desfecho o óbito do trabalhador,
estes apresentam uma trajetória com menos oscilações do que os demais desfechos,
sobretudo para o caso da Bahia. Deste modo, considerando o crescimento do número de
vínculos, as taxas de mortalidade (avaliadas a cada 100.000 vínculos ativos) caem ano
após ano para todas as localidades. Contudo, quando avaliada a taxa de letalidade, que
avalia, a cada 1.000 acidentes comunicados, quantos implicam no óbito do trabalhador,
sua incidência é ligeiramente maior na Bahia do que no Nordeste, e no Nordeste do que
em relação ao Brasil. Em 2011, a cada 1.000 acidentes registrados na Bahia, 5,1
levavam a óbito do trabalhador, contra 4,3 no Nordeste, e 4,1, no Brasil. Em todos os
anos analisados a Bahia sempre apresentou este indicador ligeiramente acima do
Nordeste e do Brasil.
2.2 Atividade econômica
2.2.1 Por incidência de acidente ou doença do trabalho
Analisando os registros de ocorrências de acidentes ou doenças do trabalho por
atividade econômica, destaca-se a atividade do Comércio Varejista com maior número
de registros. Contudo, tanto em relação a acidentes típicos, como em relação à doenças
do trabalho, quando ponderadas pelo estoque de vínculos empregatícios do setor,
percebe-se que sua incidência é cerca de menos da metade da média estadual (Tabela
22).
Em seguida, em termos de números de registros totais de acidentes de trabalho, figuram
as Atividades de Atenção à Saúde Humana (Tabela 22). Neste caso, tem-se a incidência
elevada dos acidentes típicos, que foram de 16,1 a cada 1.000 vínculos, em 2011, contra
uma média estadual de 6,0 no mesmo ano (Tabela 23).
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Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
TABELA 22 Ranking das Divisões CNAE com maior quantidade total de acidentes de
trabalho registrados e taxa de incidência Bahia, 2008 a 2011
Fonte: Ministério da Previdência Social. AEAT Elaboração: DIEESE OBS: 10 Divisões CNAE com maior número de ocorrências no total do período analisado. Taxa de incidência em 1.000 vínculos (1) Inclui ignorados / zerados
Outras atividades econômicas que se sobressaem devido ao número de registro e aos
indicadores relativamente mais elevados de incidência de acidentes de trabalho típicos,
além das Atividades de Atenção à Saúde Humana, são Fabricação de Produtos
Alimentícios, Construção de Edifícios, Obras de Infra-Estrutura (ou seja, atividades
relacionadas à Construção civil) e Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados
(Tabela 23). A atividade de Fabricação de Produtos de Borracha e de Material Plástico é
a que possui maior taxa de incidência entre as atividades selecionadas. Em 2011, a cada
1.000 vínculos, houve registro de 26,2 acidentes de trabalho típicos.
2008 2009 2010 2011
1º Comércio Varejista 1.996 1.920 1.856 1.810
2º Atividades de Atenção à Saúde Humana 1.219 1.424 1.693 1.678
3º Construção de Edifícios 942 1.240 1.371 1.535
4º Fabricação de Produtos Alimentícios 1.403 1.551 938 896
5º Transporte Terrestre 1.249 1.260 1.140 1.069
6º Obras de Infra-Estrutura 1.205 1.237 1.023 909
7º Administração Pública, Defesa e Seguridade Social 1.028 1.130 1.073 968
8º Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados 821 1.042 1.015 1.034
9º Prep. de Couros e Fab. de Art. de Couro, Artigos Viagem e Calçados 1.800 832 724 385
10º Atividades de Serviços Financeiros 609 773 873 819
Subtotal Divisões CNAE selecionadas 12.272 12.409 11.706 11.103
Demais Divisões 13.870 14.074 12.861 12.494
Total¹ 26.142 26.483 24.567 23.597
1º Comércio Varejista n.d. 7,9 7,0 6,3
2º Atividades de Atenção à Saúde Humana n.d. 25,0 25,8 23,9
3º Construção de Edifícios n.d. 21,2 15,8 16,7
4º Fabricação de Produtos Alimentícios n.d. 50,1 28,1 25,4
5º Transporte Terrestre n.d. 22,7 18,3 16,2
6º Obras de Infra-Estrutura n.d. 26,3 19,0 16,6
7º Administração Pública, Defesa e Seguridade Social n.d. 3,3 3,0 2,9
8º Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados n.d. 13,4 12,8 11,9
9º Prep. de Couros e Fab. de Art. de Couro, Artigos Viagem e Calçados n.d. 23,5 17,7 9,1
10º Atividades de Serviços Financeiros n.d. 43,3 47,4 41,4
Subtotal Divisões CNAE selecionadas n.d. 12,8 11,0 10,2
Demais Divisões n.d. 21,7 18,1 15,9
Total¹ n.d. 16,4 13,8 12,6
Divisão CNAE
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TABELA 23 Ranking das Divisões CNAE com maior quantidade de acidentes de
trabalho típicos registrados e taxa de incidência Bahia, 2008 a 2011
Fonte: Ministério da Previdência Social. AEAT Elaboração: DIEESE OBS: 10 Divisões CNAE com maior número de ocorrências no total do período analisado. Taxa de incidência em 1.000 vínculos (1) Inclui ignorados / zerados
Já em relação aos indicadores de doenças do trabalho, três atividades se destacam com
incidência bastante superior à média do estado. A primeira é Atividades de Serviços
Financeiros. Em 2011, a incidência de doenças do trabalho nesta atividade foi de 6,3 a
cada 1.000 vínculos, quase vinte vezes superior ao verificado no total do estado (0,3 a
cada 1.000 vínculos). Em seguida tem-se a Fabricação de Veículos Automotores,
Reboques e Carrocerias, com incidência de 4,3 no mesmo ano, e a Fabricação de
Produtos de Borracha e de Material Plástico, com 2,2 (Tabela 24).
2008 2009 2010 2011
1º Atividades de Atenção à Saúde Humana 770 904 1.139 1.128
2º Fabricação de Produtos Alimentícios 1.074 1.210 556 561
3º Construção de Edifícios 407 702 735 899
4º Obras de Infra-Estrutura 703 741 645 523
5º Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados 514 625 632 666
6º Comércio Varejista 668 581 552 543
7º Prep. de Couros e Fab. de Art. de Couro, Artigos Viagem e Calçados 1.360 467 345 171
8º Atividades de Organizações Associativas 631 604 434 491
9º Fabricação de Produtos de Borracha e de Material Plástico 594 481 491 400
10º Transporte Terrestre 488 463 431 442
Subtotal Divisões CNAE selecionadas 7.209 6.778 5.960 5.824
Demais Divisões 5.413 5.422 5.025 5.395
Total¹ 12.622 12.200 10.985 11.219
1º Atividades de Atenção à Saúde Humana n.d. 15,9 17,3 16,1
2º Fabricação de Produtos Alimentícios n.d. 39,1 16,7 15,9
3º Construção de Edifícios n.d. 12,0 8,4 9,8
4º Obras de Infra-Estrutura n.d. 15,8 12,0 9,6
5º Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados n.d. 8,1 7,9 7,7
6º Comércio Varejista n.d. 2,4 2,1 1,9
7º Prep. de Couros e Fab. de Art. de Couro, Artigos Viagem e Calçados n.d. 13,2 8,5 4,0
8º Atividades de Organizações Associativas n.d. 18,1 13,5 14,1
9º Fabricação de Produtos de Borracha e de Material Plástico n.d. 38,6 35,0 26,2
10º Transporte Terrestre n.d. 8,3 6,9 6,7
Subtotal Divisões CNAE selecionadas n.d. 10,4 8,1 7,4
Demais Divisões n.d. 5,6 4,8 5,0
Total¹ n.d. 7,5 6,2 6,0
Divisão CNAE
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Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
TABELA 24 Ranking das Divisões CNAE com maior quantidade de registros de
doenças do trabalho e taxa de incidência Bahia, 2008 a 2011
Fonte: Ministério da Previdência Social. AEAT Elaboração: DIEESE OBS: 10 Divisões CNAE com maior número de ocorrências no total do período analisado. Taxa de incidência em 1.000 vínculos (1) Inclui ignorados / zerados
2.2.2 Por consequência
Assim como nos indicadores gerais de maiores notificações, a atividade de Comércio
Varejista também figura na primeira colocação do ranking de maiores acidentes que
implicam em afastamentos temporários. Contudo, quando ponderado pela elevada
participação no estoque de vínculos desta atividade, sua taxa de incidência deste tipo de
implicação decai para valores inferiores à média estadual.
As atividades de Construção de Edifícios, Fabricação de Produtos Alimentícios e
Atividades de Atenção à Saúde Humana e Transporte Terrestre figuram entre as que
apresentam incidência mais elevada de acidentes com afastamentos temporários.
2008 2009 2010 2011
1º Atividades de Serviços Financeiros 147 132 129 125
2º Comércio Varejista 109 81 71 42
3º Fabricação de Veículos Automotores, Reboques e Carrocerias 61 76 93 37
4º Fabricação de Produtos de Borracha e de Material Plástico 60 48 33 34
5º Atividades de Atenção à Saúde Humana 55 28 41 14
6º Transporte Terrestre 42 41 27 18
7º Comércio por Atacado, Exceto Veículos Automotores e Motocicletas 27 35 30 13
8º Serv. de Escritório, de Apoio Adm. e Outros Serv. Prest. às Empresas 21 43 31 6
9º Administração Pública, Defesa e Seguridade Social 32 30 10 25
10º Alimentação 30 28 27 11
Subtotal Divisões CNAE selecionadas 584 542 492 325
Demais Divisões 575 415 346 280
Total¹ 1.159 957 838 605
1º Atividades de Serviços Financeiros n.d. 7,4 7,0 6,3
2º Comércio Varejista n.d. 0,3 0,3 0,1
3º Fabricação de Veículos Automotores, Reboques e Carrocerias n.d. 9,6 11,3 4,3
4º Fabricação de Produtos de Borracha e de Material Plástico n.d. 3,9 2,4 2,2
5º Atividades de Atenção à Saúde Humana n.d. 0,5 0,6 0,2
6º Transporte Terrestre n.d. 0,7 0,4 0,3
7º Comércio por Atacado, Exceto Veículos Automotores e Motocicletas n.d. 0,7 0,6 0,2
8º Serv. de Escritório, de Apoio Adm. e Outros Serv. Prest. às Empresas n.d. 1,3 0,8 0,1
9º Administração Pública, Defesa e Seguridade Social n.d. 0,1 0,0 0,1
10º Alimentação n.d. 0,6 0,6 0,2
Subtotal Divisões CNAE selecionadas n.d. 0,6 0,5 0,3
Demais Divisões n.d. 0,6 0,4 0,3
Total¹ n.d. 0,6 0,5 0,3
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Divisão CNAE
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Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
TABELA 25 Ranking das Divisões CNAE com maior quantidade de registros de
Incapacidade temporária decorrente de acidente de trabalho e taxa de incidência
Bahia, 2008 a 2011
Fonte: Ministério da Previdência Social. AEAT Elaboração: DIEESE OBS: 10 Divisões CNAE com maior número de ocorrências no total do período analisado. Taxa de incidência em 1.000 vínculos (1) Inclui ignorados / zerados
Já quando analisados os acidentes ou doenças do trabalho, cujas implicações são mais
graves, ou seja, acarretam em incapacidade permanente ou óbito do trabalhador, a
atividade que se destaca em ambos os indicadores é a de Transporte Terrestre. A cada
100 mil vínculos, em 2011, tinha-se que 175,3 tinham como consequência do acidente
de trabalho a incapacidade permanente, e 33,2 o óbito (Tabelas 26 e 27). Ainda, a cada
1.000 registros de acidentes para esta atividade, 20,6 finalizaram em óbito, em 2011,
mais de quatro vezes superior à média do estado (Tabela 27).
2008 2009 2010 2011
1º Comércio Varejista 1.996 1.903 1.834 1.767
2º Construção de Edifícios 895 1.093 1.291 1.274
3º Fabricação de Produtos Alimentícios 1.368 1.463 854 834
4º Transporte Terrestre 1.167 1.185 1.084 986
5º Administração Pública, Defesa e Seguridade Social 992 1.083 1.027 925
6º Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados 801 1.004 981 991
7º Atividades de Atenção à Saúde Humana 813 881 942 1.033
8º Obras de Infra-Estrutura 907 1.003 825 749
9º Prep. de Couros e Fab. de Art. de Couro, Artigos Viagem e Calçados 1.418 782 711 351
10º Comércio Atacado, Exc. Veículos Automot. e Motocicletas 777 779 686 629
Subtotal Divisões CNAE selecionadas 11.134 11.176 10.235 9.539
Demais Divisões 10.792 11.108 10.545 10.213
Total¹ 21.926 22.284 20.780 19.752
1º Comércio Varejista n.d. 7,8 6,9 6,1
2º Construção de Edifícios n.d. 18,7 14,8 13,9
3º Fabricação de Produtos Alimentícios n.d. 47,2 25,6 23,7
4º Transporte Terrestre n.d. 21,3 17,4 14,9
5º Administração Pública, Defesa e Seguridade Social n.d. 3,1 2,9 2,8
6º Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados n.d. 12,9 12,3 11,4
7º Atividades de Atenção à Saúde Humana n.d. 15,5 14,3 14,7
8º Obras de Infra-Estrutura n.d. 21,3 15,4 13,7
9º Prep. de Couros e Fab. de Art. de Couro, Artigos Viagem e Calçados n.d. 22,1 17,4 8,3
10º Comércio Atacado, Exc. Veículos Automot. e Motocicletas n.d. 15,8 13,1 10,9
Subtotal Divisões CNAE selecionadas n.d. 11,2 9,3 8,5
Demais Divisões n.d. 18,0 15,6 13,7
Total¹ n.d. 13,8 11,7 10,5
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Divisão CNAE
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Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
As Atividades de Serviços Financeiros destacam-se pela elevada incidência de registros
de acidente que implicam em incapacidade permanente do trabalhador e também as
atividades de Obras de Infra-Estrutura (Tabela 26).
TABELA 26 Ranking das Divisões CNAE com maior quantidade de registros de
Incapacidade permanente decorrente de acidente de trabalho e taxa de incidência
Bahia, 2008 a 2011
Fonte: Ministério da Previdência Social. AEAT Elaboração: DIEESE OBS: 10 Divisões CNAE com maior número de ocorrências no total do período analisado. Taxa de incidência em 100.000 vínculos (1) Inclui ignorados / zerados
Em relação aos acidentes de trabalho cujo desfecho implica na morte do trabalhador
(Tabela 27), conforme os registros da Previdência Social, além da atividade de
Transporte Terrestre, já mencionada, cumpre destacar também as atividades
relacionadas à Construção civil - Obras de Infra-Estrutura, Construção de Edifícios e
Serviços Especializados para Construção -, Agricultura, Pecuária e Serviços
2008 2009 2010 2011
1º Transporte Terrestre 69 88 115 116
2º Atividades de Serviços Financeiros 89 82 108 104
3º Comércio Varejista 78 86 106 99
4º Administração Pública, Defesa e Seguridade Social 39 53 73 79
5º Construção de Edifícios 48 67 53 56
6º Obras de Infra-Estrutura 30 31 43 61
7º Comércio Atacado, Exc. Veículos Automot. e Motocicletas 23 28 49 45
8º Fabricação de Produtos Alimentícios 18 24 35 27
9º Serviços Especializados para Construção 25 28 14 27
10º Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados 23 23 23 22
Subtotal Divisões CNAE selecionadas 442 510 619 636
Demais Divisões 541 578 716 721
Total¹ 983 1.088 1.335 1.357
1º Transporte Terrestre n.d. 158,3 184,1 175,3
2º Atividades de Serviços Financeiros n.d. 458,9 586,4 525,3
3º Comércio Varejista n.d. 35,2 39,8 34,4
4º Administração Pública, Defesa e Seguridade Social n.d. 15,3 20,4 23,6
5º Construção de Edifícios n.d. 114,6 60,9 61,1
6º Obras de Infra-Estrutura n.d. 66,0 80,0 111,5
7º Comércio Atacado, Exc. Veículos Automot. e Motocicletas n.d. 56,9 93,5 77,7
8º Fabricação de Produtos Alimentícios n.d. 77,5 104,9 76,6
9º Serviços Especializados para Construção n.d. 130,3 48,1 74,7
10º Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados n.d. 29,6 28,9 25,4
Subtotal Divisões CNAE selecionadas n.d. 53,8 59,5 59,4
Demais Divisões n.d. 86,4 97,6 89,9
Total¹ n.d. 67,3 75,2 72,5
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Divisão CNAE
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Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
Relacionados e Fabricação de Produtos Alimentícios. Em particular, a taxa de letalidade
dos acidentes do trabalho na atividade de Serviços Especializados para Construção foi
de 16,3 a cada 1.000 acidentes registrados, em 2011, mais de três vezes superior à
média estadual no mesmo ano.
TABELA 27 Ranking das Divisões CNAE com maior quantidade de registros de Óbitos decorrentes de acidente de trabalho e taxa de mortalidade e de letalidade
Bahia, 2008 a 2011
Fonte: Ministério da Previdência Social. AEAT Elaboração: DIEESE OBS: 10 Divisões CNAE com maior número de ocorrências no total do período analisado. (1) Taxa de mortalidade em 100.000 vínculos (2) Taxa de letalidade em 1.000 acidentes registrados (3) Inclui ignorados / zerados
2.3 Exposição a agentes nocivos
Aos trabalhadores expostos a agentes nocivos, é previsto o benefício de aposentadoria
antecipada, com menor tempo de contribuição. A depender do grau de nocividade do
agente, é atribuído um tempo específico de contribuição, que pode ser de 15 anos, para
os agentes mais nocivos, 20 ou 25 anos26
. Nestes casos, incide uma alíquota adicional
ao SAT, que custeia a aposentadoria especial, denominada Risco Ambiental do
Trabalho (RAT), que pode ser de 6%, 9% ou 12%, respectivamente, aplicada sobre a
remuneração do trabalhador que está sujeito a essas condições27
.
Em geral, a participação dos vínculos empregatícios que apresentam este tipo de
característica é relativamente baixa (Anexo 9). Em 2012, no Brasil, eles representavam
26
Elencadas no Anexo IV do Decreto 3.048. 27
A título de complementação, sobre a RAT incide o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que é um
multiplicador que varia de 0,5 a 2,0, ou seja, pode diminuir pela metade ou dobrar a alíquota RAT. Este
multiplicador é resultado da aplicação dos índices de frequência, gravidade e custo dos benefícios
acidentários, feito para bonificar as empresas que, a partir de investimentos na área de saúde e segurança,
conseguem reduzir seus indicadores.
2008 2009 2010 2011 2009 2010 2011 2008 2009 2010 2011
1º Transporte Terrestre 25 17 20 22 30,6 32,0 33,2 20,0 13,5 17,5 20,6
2º Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados 7 15 10 13 19,3 12,6 15,0 8,5 14,4 9,9 12,6
3º Comércio Varejista 11 8 16 7 3,3 6,0 2,4 5,5 4,2 8,6 3,9
4º Obras de Infra-Estrutura 6 8 15 11 17,0 27,9 20,1 5,0 6,5 14,7 12,1
5º Comércio Atacado, Exc. Veículos Automot. e Motocicletas 14 7 4 6 14,2 7,6 10,4 17,6 8,4 5,5 8,4
6º Construção de Edifícios 5 6 11 7 10,3 12,6 7,6 5,3 4,8 8,0 4,6
7º Serviços Especializados para Construção 6 3 2 7 14,0 6,9 19,4 15,3 6,1 4,8 16,3
8º Fabricação de Produtos Alimentícios 2 3 4 5 9,7 12,0 14,2 1,4 1,9 4,3 5,6
9º Fabricação de Produtos de Minerais Não-Metálicos 4 6 2 2 45,5 13,3 11,4 12,5 19,9 7,2 5,5
10º Com. e Rep. de Veículos Automot. e Motocicletas 3 2 2 2 5,8 5,3 4,7 9,5 5,5 5,5 6,0
Subtotal Divisões CNAE selecionadas 83 75 86 82 11,9 12,0 10,6 8,8 7,3 9,4 9,0
Demais Divisões 37 46 36 38 4,7 3,4 3,5 2,2 2,8 2,3 2,6
Total³ 120 121 122 120 7,5 6,9 6,4 4,6 4,6 5,0 5,1
Divisão CNAE
Taxa de
mortalidade¹Taxa de letalidade²nº absoluto
64
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
1,7% dos vínculos empregatícios. Este percentual é ainda inferior no Nordeste (1,2%) e
na Bahia representou 1,3% dos vínculos empregatícios no referido ano. O Gráfico 8
abaixo pode evidenciar uma redução na proporção destes tipos de vínculos que,
contudo, não pode ser considerada expressiva, posto que deve-se considerar que, no
breve período analisado a partir dos dados disponíveis, de 2010 a 2012, subentende-se
uma participação estrutural deste tipo de vínculos no total, basicamente, constante.
GRÁFICO 8 Participação dos vínculos empregatícios expostos a agentes nocivos
Brasil, Nordeste e Bahia, 2010 a 2012
Fonte: Ministério da Previdência Social. Boletim GFIP Elaboração: DIEESE Observação: refere-se ao mês de dezembro de cada ano.
Considerando os vínculos empregatícios expostos a agentes nocivos, é predominante o
tempo de contribuição de 25 anos, ou seja, dentre as categorias analisadas, aquela de
menor nocividade. Para o total do Brasil, em 2012, respondeu por 95,4% dos vínculos
expostos, e para o Nordeste, 91,9%. Na Bahia, contudo, ainda que esta categoria seja
predominante, é a localidade analisada onde tem a menor participação, de 84,7%. Em
contrapartida, a Bahia é a localidade onde as demais categorias, de maior nocividade,
tenham maior participação. Para o tempo de contribuição de 20 anos, tem-se a
participação de 10,8% dos vínculos expostos, contra 4,6% no Nordeste e 2,3% para a
média nacional, e para o tempo de contribuição de 15 anos, a Bahia possuía 4,6% dos
65
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
vínculos expostos, em 2012, superior à média regional (3,5%), e nacional (2,2%)
(Gráfico 9).
GRÁFICO 9 Distribuição dos vínculos empregatícios expostos a agentes nocivos
segundo tempo de contribuição Brasil, Nordeste e Bahia, 2010 a 2012
Fonte: Ministério da Previdência Social. Boletim GFIP Elaboração: DIEESE Observação: refere-se ao mês de dezembro de cada ano.
Comparativamente aos dados apresentados pelo GFIP, enquanto no total de vínculos a
Bahia possuía uma participação de 27,9% no Nordeste, em 2012, em relação aos
vínculos expostos a agentes nocivos que indicavam o prazo de contribuição
previdenciária reduzida para 20 anos, 67,4% destes estavam em território baiano, e
38,1% dos vínculos com contribuição reduzida para 15 anos (Tabela 28).
Em relação ao tempo de contribuição de 20 anos, que é onde o estado da Bahia mais se
destaca nas bases de comparações, segundo as informações do Anexo IV do Decreto
3.048/99, estão associadas, em relação aos Agentes Químicos, os Asbestos28
e, em
relação aos agentes Físicos, Químicos e Biológicos, as atividades de mineração
subterrânea que sejam exercidas afastadas das frentes de produção.
28
ASBESTOS
a) extração, processamento e manipulação de rochas amiantíferas;
b) fabricação de guarnições para freios, embreagens e materiais isolantes contendo asbestos;
c) fabricação de produtos de fibrocimento;
d) mistura, cardagem, fiação e tecelagem de fibras de asbestos.
66
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
TABELA 28 Participação percentual relativa da Bahia em relação ao Nordeste dos
vínculos empregatícios expostos a agentes nocivos segundo tempo de contribuição
Bahia, 2010 a 2012
Fonte: Ministério da Previdência Social. Boletim GFIP Elaboração: DIEESE Observação: refere-se ao mês de dezembro de cada ano.
3. Dados do Sistema Único de Saúde: SINAN
Em relação aos dados de agravos de notificação compulsória relacionados ao trabalho,
observa-se que o número de registros vem crescendo ano após ano (Gráfico 10). Em
2012 foram registrados 4.997 agravos, o que representa um acréscimo médio de 20,1%
ao ano em relação a 2008, quando foram notificados 2.405 agravos. Todas as categorias
apresentaram aumento de notificações, com exceção das doenças relacionadas ao
trabalho, que se reduziram de 1.165 agravos em 2009, para 830 agravos, em 2012.
GRÁFICO 10 Notificações segundo Agravos Relacionados ao Trabalho
Bahia, 2008 a 2012
Fonte: SINAN_Net-Sistema de Informações de Agravos de Notificação. Elaboração: DIEESE Obs: Excluídos 09 casos de Câncer relacionados ao Trabalho: 01 notificado em 2008, 01 notificado em 2010, 03 em 2011, 1 em 2012 e 3 em 2013. Incluídos 21 notificações de outros Estados; em 2007: 02 em Pernambuco e 01 em
Sem
Exposição25 anos 20 anos 15 anos
2010 28,5 28,5 27,6 68,4 32,6
2011 28,1 28,1 28,1 63,4 35,0
2012 27,9 27,9 26,5 67,4 38,1
Total
Tempo de Contribuição para Aposentadoria
Ano
67
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
Alagoas; em 2008: 04 em Pernambuco, 01 no Espírito Santo e 01 em São Paulo; em 2009: 08 em Pernambuco;em 2010: 02 em Pernambuco; e em 2011: 02 em Pernambuco. Dados extraídos em 21/11/2013
Em 2012, as Intoxicações exógenas foram o tipo de agravo relacionado ao trabalho
predominante, com 1.677 agravos, 33,6% do total. Isso representa um aumento
importante na participação dos agravos desta natureza no período analisado, posto que
esta categoria representava 26,3% dos agravos declarados em 2008. Os Acidentes de
trabalho com exposição a material biológico representaram 28,6% dos agravos em
2012, também aumentando sua participação em 11,6 p.p. em relação a 2008. As doenças
relacionadas ao trabalho eram o tipo de agravo predominante em 2008, com quase
metade dos agravos (45,7%), contudo, sua participação declinou paulatinamente até o
percentual de 16,6%, em 2012, a esteira da redução do número de notificações (Gráfico
11).
GRÁFICO 11 Distribuição das Notificações segundo Agravos Relacionados ao
Trabalho Bahia, 2008 a 2012
Fonte: SINAN_Net-Sistema de Informações de Agravos de Notificação. Elaboração: DIEESE Obs: Excluídos 09 casos de Câncer relacionados ao Trabalho: 01 notificado em 2008, 01 notificado em 2010, 03 em 2011, 1 em 2012 e 3 em 2013. Incluídos 21 notificações de outros Estados; em 2007: 02 em Pernambuco e 01 em Alagoas; em 2008: 04 em Pernambuco, 01 no Espírito Santo e 01 em São Paulo; em 2009: 08 em Pernambuco; em 2010: 02 em Pernambuco; e em 2011: 02 em Pernambuco. Dados extraídos em 21/11/2013
68
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
No que tange às notificações dos agravos de Doenças relacionadas ao trabalho,
predominam as Lesões por esforços repetitivos (LERs) e os Distúrbios osteomusculares
relacionados ao trabalho (DORTs), com cerca de 90,0% das notificações durante por
doenças relacionadas ao trabalho durante o período analisado. Em segundo lugar, mas
com uma participação significativamente menor, figura o Transtorno mental e as
Dermatoses Ocupacionais (Tabela 29).
TABELA 29 Distribuição das Notificações segundo Agravos De Doenças
Relacionadas ao Trabalho Bahia, 2008 a 2012
Fonte: SINAN_Net-Sistema de Informações de Agravos de Notificação. Elaboração: DIEESE Obs: dados extraídos em 21/11/2013
Em relação às notificações acerca das Intoxicações exógenas, predominam aquelas de
origem não-ocupacional, ou seja, não decorrente da atividade laboral. Contudo, observa-
se uma participação não desprezível dos dados “ignorados”, onde a origem da
intoxicação não é apontada quando da notificação do agravo (Tabela 30).
TABELA 30 Distribuição das Notificações segundo Agravos De Intoxicações
Exógenas Bahia, 2008 a 2012
Fonte: SINAN_Net-Sistema de Informações de Agravos de Notificação. Elaboração: DIEESE Obs: dados extraídos em 21/11/2013
No que diz respeito à emissão ou não do CAT, do INSS, os dados mostram que a
participação dos agravos que tiveram CAT se reduz ao longo dos anos analisados, ao
passo que aumenta a participação dos “Ignorados” e dos que não tiveram CAT. Em
Doenças Relacionadas ao Trabalho 2008 2009 2010 2011 2012
Dermatoses Ocupacionais 1,8 2,0 2,4 3,2 2,2
LER DORT 93,1 92,1 93,5 88,8 90,6
PAIR 2,7 2,2 1,0 1,4 1,3
Pneumoconiose 0,6 0,4 0,2 0,1 0,7
Transtorno Mental 1,7 3,3 2,9 6,5 5,2
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Intoxicações Exógenas 2008 2009 2010 2011 2012
Intoxicações Exógenas Ocupacionais 9,2 9,7 9,7 15,1 3,6
Intoxicações Exógenas Não Ocupacionais 82,9 81,5 79,0 73,1 83,4
Intoxicações Exógenas "Ignoradas" 7,9 8,8 11,3 11,8 13,0
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
69
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
2012, 16,5% dos agravos emitiram CAT, contra 38,0% dos “Ignorados” e 35,7% não
emitiram CAT (Gráfico 12).
GRÁFICO 12 Distribuição dos Agravos Relacionados ao Trabalho por situação de
Emissão de CAT Bahia, 2008 a 2012
Fonte: SINAN_Net-Sistema de Informações de Agravos de Notificação. Elaboração: DIEESE Obs: Excluídos 09 casos de Câncer relacionados ao Trabalho: 01 notificado em 2008, 01 notificado em 2010, 03 em 2011, 1 em 2012 e 3 em 2013. Incluídos 21 notificações de outros Estados; em 2007: 02 em Pernambuco e 01 em Alagoas; em 2008: 04 em Pernambuco, 01 no Espírito Santo e 01 em São Paulo; em 2009: 08 em Pernambuco; em 2010: 02 em Pernambuco; e em 2011: 02 em Pernambuco. Dados extraídos em 21/11/2013
De modo geral, os Empregados registrados são os que possuem maior participação nas
notificações de agravos relacionados ao trabalho. Acumulando as notificações de 2008 a
2012, eles responderam por 39,0% das notificações, sendo a maior categoria. Em
particular, esta categoria destaca-se pela elevada participação nas notificações de
Doenças relacionadas ao trabalho, respondendo por 69,2% das notificações. As
declarações com informações Ignoradas ou em “Outros” apresentam participação
significativa também, respondendo, conjuntamente, por 23,8% das notificações no
período (Tabela 31).
Merecem ser destacados, ainda:
70
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
A participação dos Empregados não registrados, que respondem por 17,2% das
notificações de Acidentes de Trabalho Graves e 10,3% das notificações de
Acidentes de trabalho com exposição a material biológico;
A participação dos Servidores Públicos Estatutários nas notificações de Acidente
Trabalho com Exposição a Material Biológico, com 17,1% das notificações;
A participação dos trabalhadores Desempregados com 17,4% das notificações de
agravos de Doenças relacionadas ao trabalho e 10,4% das intoxicações
exógenas.
TABELA 31 Distribuição dos Agravos Relacionados ao Trabalho por situação no
mercado de trabalho, segundo tipo de agravo Bahia, acumulado de 2008 a 2012
Fonte: SINAN_Net-Sistema de Informações de Agravos de Notificação. Elaboração: DIEESE Obs: Excluídos 09 casos de Câncer relacionados ao Trabalho: 01 notificado em 2008, 01 notificado em 2010, 03 em 2011, 1 em 2012 e 3 em 2013. Incluídos 21 notificações de outros Estados; em 2007: 02 em Pernambuco e 01 em Alagoas; em 2008: 04 em Pernambuco, 01 no Espírito Santo e 01 em São Paulo; em 2009: 08 em Pernambuco; em 2010: 02 em Pernambuco; e em 2011: 02 em Pernambuco. Dados extraídos em 21/11/2013
Ainda, o registro do agravo no SINAN traz a possibilidade de identificação da empresa
ser ou não terceirizada. A análise dos dados aponta para a predominância da informação
de não se tratar de empresas terceirizadas, contudo, a participação das respostas
“ignoradas” ou em branco é não desprezível (Tabela 32).
Situação no Mercado de trabalho
Acidente Trabalho
com Exposição a
Material Biológico
Acidente
de
Trabalho
Grave
Doenças
Relacionadas
ao Trabalho
Intoxicações
ExógenasTotal
Empregado registrado 40,1 49,1 69,2 5,7 39,0
Empregado não registrado 10,3 17,2 1,0 3,3 7,2
Autônomo 1,2 11,5 1,5 6,8 5,0
Servidor Público Estatutário 17,1 2,7 5,5 0,8 6,5
Servidor Público Celetista 9,3 1,4 2,0 0,3 3,2
Aposentado 0,1 0,3 0,7 4,0 1,4
Desempregado 0,1 0,4 17,4 10,4 7,6
Trabalhador temporário 6,0 2,9 0,2 1,5 2,6
Cooperativado 2,7 0,9 0,2 0,9 1,2
Trab. avulso 0,3 8,8 0,3 1,4 2,3
Empregador 0,1 0,9 0,0 0,1 0,3
Outros 9,1 1,1 0,6 18,6 8,2
Ign/Branco 3,6 2,7 1,2 46,3 15,6
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
71
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
TABELA 32 Distribuição dos Agravos Relacionados ao Trabalho por Empresa
Terceirizada Bahia, acumulado de 2008 a 2012
Fonte: SINAN_Net-Sistema de Informações de Agravos de Notificação. Elaboração: DIEESE Obs: Excluídos 09 casos de Câncer relacionados ao Trabalho: 01 notificado em 2008, 01 notificado em 2010, 03 em 2011, 1 em 2012 e 3 em 2013. Incluídos 21 notificações de outros Estados; em 2007: 02 em Pernambuco e 01 em Alagoas; em 2008: 04 em Pernambuco, 01 no Espírito Santo e 01 em São Paulo; em 2009: 08 em Pernambuco; em 2010: 02 em Pernambuco; e em 2011: 02 em Pernambuco. Dados extraídos em 21/11/2013
A captação das informações acerca da atividade econômica da empresa onde houve o
agravo apresenta elevada participação de situações onde não Informada ou não se
aplica, prejudicando a qualidade da análise. No caso das Intoxicações exógenas, quase a
totalidade das informações não tem a informação da atividade econômica. Somente no
caso das Doenças Relacionadas ao Trabalho é que se tem algum aproveitamento desta
informação, apesar de uma incidência de 37,1% dos agravos registrados de 2008 a 2012
não trazerem a informação da atividade econômica. Neste caso, destacam-se as
atividades de Transporte terrestre, Comércio varejista e reparação de objetos pessoais e
domésticos e Construção (Tabela 33). Sabe-se, pela descrição da ficha do SINAN sobre
Acidente Trabalho com Exposição a Material Biológico, que trata-se de acidentes
vinculados às atividades no setor de Saúde.
Empresa
Terceirizada
Acidente Trabalho
com Exposição a
Material Biológico
Acidente de
Trabalho
Grave
Doenças
Relacionadas
ao Trabalho
Intoxicações
Exógenas
Sim 11,2 5,5 11,3 0,0
Não 69,8 72,9 80,6 0,0
Não se aplica 4,7 2,7 1,6 0,0
Ign/Branco 14,4 18,9 6,4 100,0
Total 100,0 100,0 100,0 100,0
72
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
TABELA 33 Distribuição dos Agravos Relacionados ao Trabalho por Divisão CNAE
Bahia, acumulado de 2008 a 2012
Fonte: SINAN_Net-Sistema de Informações de Agravos de Notificação. Elaboração: DIEESE Dados extraídos em 21/11/2013
No que tange ao registro da evolução dos agravos notificados, nota-se também uma
presença significativa de respostas “ignoradas”. No caso dos Acidentes de Trabalho
com Exposição a Material Biológico, somaram, ao longo do período analisado, 64,1%
dos agravos. Nos demais tipos de agravo, a participação dos “ignorados” é menor, mas
ainda assim, não desprezível (Gráfico 13).
Divisão CNAEDistribuição
(%)
Acidente Trabalho com Exposição a Material Biológico
Total 100,0
Não Informada/Não se aplica 83,6
Administração pública, defesa e seguridade social 8,1
Saúde e serviços sociais 7,6
Demais divisões 0,7
Acidente de Trabalho Grave
Total 100,0
Não Informada/Não se aplica 82,6
Agricultura, pecuária e serviços relacionados 3,3
Silvicultura, exploração florestal e serviços relacionados 2,0
Administração pública, defesa e seguridade social 1,5
Comércio varejista e reparação de objetos pessoais e domésticos 1,3
Demais divisões 9,3
Doenças Relacionadas ao Trabalho
Total 100,0
Não Informada/Não se aplica 37,1
Transporte terrestre 6,3
Comércio varejista e reparação de objetos pessoais e domésticos 5,2
Construção 5,0
Saúde e serviços sociais 4,7
Intermediação financeira 4,3
Serviços prestados principalmente às empresas 4,1
Administração pública, defesa e seguridade social 3,9
Alojamento e alimentação 3,4
Preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos de viagem 2,3
Educação 2,1
Comércio por atacado e representantes comerciais e agentes do comércio 1,9
Fabricação de produtos alimentícios e bebidas 1,8
Confecção de artigos do vestuário e acessórios 1,4
Atividades de informática e serviços relacionados 1,4
Demais divisões 15,0
Intoxicações Exógenas
Total 100,0
Não Informada/Não se aplica 99,0
73
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
No caso dos Acidentes de Trabalho Graves, aqueles que levaram a uma incapacidade
temporária foram a maioria, com 51,5% dos agravos entre 2008 e 2012, seguidos dos
que registraram cura (23,8%). Contudo, 3,6% levaram a óbito em decorrência do
acidente, o que representa um total de 134 óbitos no período.
As doenças de trabalho que possuem registro de evolução dos agravos no SINAN, a
saber, LER/DORT e Transtorno mental predominam os casos que levaram a
Incapacidade temporária, com mais de 70,0% dos casos. Os casos com incapacidade
permanente, total ou parcial, somaram 9,3% e 15,9%, respectivamente.
Por fim, para as Intoxicações exógenas, 74,6% dos agravos evoluíram para cura, sem
sequela. No período, foram registrados 111 óbitos em decorrência deste tipo de agravo,
1,9% do total dos casos (Tabela 34 e Gráfico 13).
74
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
GRÁFICO 13 Distribuição dos Agravos Relacionados ao Trabalho por Evolução¹
Bahia, acumulado de 2008 a 2012
Fonte: SINAN_Net-Sistema de Informações de Agravos de Notificação. Elaboração: DIEESE Obs: Somente dos tipos de agravo que tem informação disponível. Dados extraídos em 21/11/2013
75
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
Avaliando a letalidade dos casos, ou seja, comparando os agravos que evoluíram para
óbito do trabalhador com o total de agravos registrados, por tipo, em 2012, a cada 1.000
agravos por Acidente de trabalho grave, 35,8 resultavam em óbito, e 17,3 para os casos
de Intoxicação exógena. Excluindo os agravos onde a evolução do caso era “ignorada”,
a taxa de letalidade passa para 49,0, no primeiro caso, e 21,9, no segundo (Tabela 34).
TABELA 34 Número de óbitos e taxa de letalidade dos agravos relacionados ao trabalho por Intoxicação exógena e por Acidente de trabalho grave
Bahia, 2008 a 2012
Fonte: SINAN_Net-Sistema de Informações de Agravos de Notificação. Elaboração: DIEESE Obs: Dados extraídos em 21/11/2013. Taxa de letalidade em 1.000 agravos.
2008 2009 2010 2011 2012 Total
Intoxicação Exógena
Óbito 14 24 21 23 29 111
Total de Agravos 632 867 986 1.555 1.677 5.717
Ign/Branco 46 107 151 504 350 1.158
Total sem ignorados 586 760 835 1.051 1.327 4.559
Taxa letalidade 22,2 27,7 21,3 14,8 17,3 19,4
Taxa letalidade excl. ignorados 23,9 31,6 25,1 21,9 21,9 24,3
Acidente de Trabalho Grave
Óbito 18 21 28 29 38 134
Total de Agravos 266 547 886 1.000 1.061 3.760
Ign/Branco 12 39 44 130 285 510
Total sem ignorados 254 508 842 870 776 3.250
Taxa letalidade 67,7 38,4 31,6 29,0 35,8 35,6
Taxa letalidade excl. ignorados 70,9 41,3 33,3 33,3 49,0 41,2
76
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente estudo teve como propósito analisar a questão da saúde e segurança do
trabalhador na Bahia. Algumas das principais conclusões valem sob uma perspectiva
abrangente, e não exclusivamente para o estado da Bahia. Aponta-se a limitação das
bases de dados estatísticas e a ausência de uma fonte própria de informação. De certo
modo, essa multiplicidade de fontes de informações se conjuga com a estrutura
existente para pensar a política pública relacionada à saúde e segurança do trabalhador,
que transcorre por três áreas: a do trabalho e emprego, da saúde e a da previdência
social, sendo que em âmbito local, somente das duas primeiras. A possibilidade de
sobreposição de iniciativas é um item a ser considerado. Há um desafio de incorporar
novas informações sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, que viabilize a
análise integrada e coordenada das informações oriundas de distintas fontes.
As características das bases de dados, no que tange à captação das informações – onde
cada uma tem um propósito específico -, dificultam a interpretação plena dos resultados,
sobretudo no que diz respeito à comparação regional e evolução intertemporal,
conforme destacado na Nota Metodológica que antecede o estudo. A essas dificuldades
soma-se a evidência de subnotificação dos casos de acidentes e/ou doenças relacionadas
ao trabalho. Este é um fator limitante ao alcance das conclusões ora apontadas.
Outros aspectos que influenciam a questão de saúde e segurança do trabalhador de
forma mais geral estão relacionados com as próprias condições de trabalho, como a
terceirização e precarização do trabalho, a informalidade, a rotatividade, trabalho
infantil, entre outros. Importante reforçar que, justamente nesses aspectos mais
sensíveis, é onde a escassez de informações tem impacto maior. Duas das principais
fontes de informação, a RAIS e os dados do Ministério da Previdência Social, só dizem
respeito ao trabalho formal, sendo que a segunda, somente ao celetista, não tendo dados
sobre os trabalhadores do setor público, nem do informal, e não sendo possível
identificar o trabalhador que é terceirizado. O próprio trabalhador que se encontra na
situação de desemprego, e que pode continuar sofrendo por algum acidente ocorrido ou
doença adquirida em empregos anteriores, não encontra representação nas bases de
dados. A fonte de informação mais próxima a atender essas limitações é a do SINAN
77
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
que, contudo, apresenta problemas de significância posto que as informações do tipo
“ignorado” ou “em branco” apresentam elevada participação.
Se considerar que, ao aumentar o volume de empregos, aumenta-se o número de
trabalhadores expostos a riscos, a interpretação dos indicadores ora levantados aponta
que isto não tem ocorrido na mesma proporção, posto que, por um lado, existe aumento
do emprego formal no período e, por outro, redução dos indicadores de doenças e
acidentes do trabalho, sendo que em muitos casos, redução da incidência em valores
absolutos. Por exemplo, pela RAIS o número de desligamentos de vínculos formais por
aposentadorias por invalidez permanente decorrente de acidente do trabalho reduziu de
358, em 2008, para 236, em 2012, na Bahia. Assim, a taxa de incidência, em 100.000
vínculos, passou de 19,6 para 10,4, no mesmo período. Ainda, esta taxa é superior à
média nacional (9,6, em 2012) e regional (7,7, no mesmo ano). O mesmo ocorre com os
indicadores de afastamentos decorrentes de acidentes e doenças relacionadas ao
trabalho. O número de afastamentos cai de 14,668, em 2008, para 13.694, em 2012. Os
indicadores de acidente de trabalho do Ministério da Previdência social também
indicam uma redução quantitativa, tendo sido de 26.142 registros, em 2008, para
23.597, em 2012, e, portanto, uma redução da taxa de acidentes, que passou de 16,7 a
cada 1.000 vínculos, para 12,6, no mesmo período. No que tange aos óbitos mensurados
pelo Ministério da Previdência, estes apresentaram maior estabilidade do que o total de
acidentes, e a taxa de letalidade, que é um indicativo da gravidade dos acidentes,
mantém-se em um patamar que demanda atenção.
É importante mencionar que o emprego formal das ocupações relacionadas à saúde e
segurança do trabalhador apresentaram um crescimento significativo na Bahia, com
destaque para os técnicos em segurança do trabalho.
Para elencar os elementos de especificidade de uma localidade em relação a esta
temática, é importante observar a estrutura da atividade econômica e do emprego no
local, considerando a exposição do trabalhador ao risco e a cobertura previdenciária, e
como ela se relaciona com as estatísticas disponíveis dos acidentes e doenças
relacionadas ao trabalho, tanto no que diz respeito à incidência, quanto à letalidade, ou
seja, cujas consequências são mais graves. Nesse sentido, sinaliza para uma observação
mais cautelosa e passível de enfoque de estratégias de atuação da política pública as
78
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
atividades de Transportes terrestres, Construção civil, Agricultura e pecuária,
Fabricação de alimentos, bem como outras na área de Serviços, como aqueles de
Atenção à saúde humana, Serviços financeiros e Educação. Em algumas dessas áreas, as
questões relativas à informalidade, rotatividade e terceirização são agravantes aos
indicadores de acidentes e doenças de trabalho, além do fato de algumas figurarem com
importante presença no setor público e, portanto, sujeitas a maiores subnotificações na
avaliação geral das bases de dados.
79
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
GLOSSÁRIO
Acidente de Trabalho com Exposição à Material Biológico (SINAN)- Acidentes envolvendo
sangue e outros fluidos orgânicos ocorridos com os profissionais da área da saúde durante o
desenvolvimento do seu trabalho, onde os mesmos estão expostos a materiais biológicos
potencialmente contaminados. Os ferimentos com agulhas e material perfurocortante em geral
são considerados extremamente perigosos por serem potencialmente capazes de transmitir mais
de 20 tipos de patógenos diferentes, sendo o vírus da imunodeficiência humana (HIV), o da
hepatite B (HBV) e o da hepatite C (HCV) os agentes infecciosos mais comumente envolvidos.
Acidente de Trabalho Grave (SINAN)- São considerados acidentes de trabalho aqueles que
ocorram no exercício da atividade laboral, ou no percurso de casa para o trabalho. São
considerados acidentes de trabalho graves aqueles que resultam em morte, aqueles que resultam
em mutilações e aqueles que acontecem com menores de dezoito anos. Acidente de trabalho
fatal é aquele que leva a óbito imediatamente após sua ocorrência ou que venha a ocorrer
posteriormente, a qualquer momento, em ambiente hospitalar ou não, desde que a causa básica,
intermediária ou imediata da morte seja decorrente do acidente. Acidentes de trabalho com
mutilações: é quando o acidente ocasiona lesão (poli traumatismos, amputações, esmagamentos,
traumatismos crânio-encefálico, fratura de coluna, lesão de medula espinhal, trauma com lesões
viscerais, eletrocussão, asfixia, queimaduras, perda de consciência e aborto) que resulte em
internação hospitalar, a qual poderá levar à redução temporária ou permanente da capacidade
para o trabalho. Acidentes do trabalho em crianças e adolescentes: é quando o acidente de
trabalho acontece com pessoas menores de dezoito anos.
Acidentes Com CAT Registrada – Correspondem ao número de acidentes, cuja Comunicação
de Acidentes do Trabalho – CAT foi registrada no INSS. Não é contabilizado o reinício de
tratamento ou afastamento por agravamento de lesão, de acidente do trabalho ou doença do
trabalho, já comunicado anteriormente ao INSS.
Acidentes de Trajeto – São os acidentes ocorridos no trajeto entre a residência e o local de
trabalho do segurado e vice-versa.
Acidentes do trabalho liquidados correspondem aos acidentes cujos processos foram
encerrados administrativamente pelo INSS, depois de completado o tratamento e indenizadas às
sequelas. As informações apresentadas nesta subseção foram extraídas do Sistema de
Comunicação de Acidente do Trabalho e do Sistema Único de Benefícios – SUB. Deve ser
ressaltado que a nova metodologia de caracterização de benefícios acidentários não tornou
necessário alterar as tabelas dessa subseção, pois as mesmas já consideravam o total de
benefícios acidentários concedidos pelo INSS. Os acidentes liquidados são classificados em:
Simples assistência
médica
Atendimento médico seguido da pronta recuperação do segurado para o
exercício da atividade laborativa;
80
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
Incapacidade com
afastamento inferior a
15 dias
Entende-se por incapacidade temporária a interrupção do exercício
laboral durante o período de tratamento psicofísico-social por ocasião do
acidente do trabalho, sendo que este afastamento, quando inferior ou
igual a 15 dias, não gera pagamento por parte do INSS, sendo que a
cobertura financeira (remuneração salarial) desse período é de
responsabilidade do empregador;
Incapacidade com
afastamento superior a
15 dias
A interrupção do exercício laboral durante o período de tratamento
psicofísico-social por ocasião do acidente do trabalho, quando superior a
15 dias, é coberto financeiramente (remuneração salarial) pelo INSS;
Incapacidade
permanente
Refere-se aos segurados que ficaram permanentemente incapacitados
para o exercício laboral. A incapacidade permanente pode ser de dois
tipos: a) parcial é quando após o devido tratamento psicofísico-social, o
segurado apresentar sequela definitiva que implique redução da
capacidade laborativa devidamente enquadrada em legislação específica,
redução da capacidade laborativa com exigência de maior esforço para o
desempenho da mesma atividade que exercia na época do acidente ou
em impossibilidade de desempenho da atividade que exercia à época do
acidente, permitido, porém, o desempenho de outra após processo de
reabilitação profissional, nos casos indicados pela perícia médica do
INSS; e b) total é quando o segurado apresentar incapacidade
permanente e total para o exercício de qualquer atividade laborativa. No
primeiro caso a informação é captada a partir da concessão do benefício
auxílio-acidente por acidente do trabalho (espécie 94) e no segundo o
benefício é a aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho
(espécie 92).
Óbito
É o falecimento do segurado ocorrido em função do acidente do
trabalho durante o exercício laboral. Esta informação é captada a partir
da protocolização da CAT por morte decorrente de acidente do trabalho
e da habilitação de pensão por morte por acidente do trabalho, em caso
de morte de segurado em gozo de benefício acidentário, tendo em vista
que estas pensões são, necessariamente, vinculadas ao óbito decorrente
de acidente do trabalho.
Acidentes Sem CAT Registrada – Correspondem ao número de acidentes, cuja Comunicação
de Acidentes Trabalho – CAT não foi registrada no INSS. O acidente é identificado por meio de
um dos possíveis nexos: Nexo Técnico Profissional/Trabalho, Nexo Técnico Epidemiológico
Previdenciário – NTEP ou Nexo Técnico por Doença Equiparada a Acidente do Trabalho. Esta
identificação é feita pela nova forma de concessão de benefícios acidentários.
Acidentes Típicos – São os acidentes decorrentes da característica da atividade profissional
desempenhada pelo segurado acidentado.
Conta própria - Pessoa que trabalhava, explorando o seu próprio empreendimento, sozinha ou
com sócio, sem ter empregado e contando, ou não, com a ajuda de trabalhador não remunerado.
81
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
Doença do trabalho – São as doenças profissionais, aquelas produzidas ou desencadeadas pelo
exercício do trabalho peculiar a determinado ramo de atividade, conforme disposto no Anexo II,
do Regulamento da Previdência Social – RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de
1999; e as doenças do trabalho, aquelas adquiridas ou desencadeadas em função de condições
especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.
Doença Relacionada ao Trabalho – Câncer Relacionado ao Trabalho (SINAN) - É todo
câncer que surgiu como consequência da exposição a agentes carcinogênicos presentes no
ambiente de trabalho, mesmo após a cessação da exposição. Para uso deste instrumento, serão
considerados casos confirmados, como eventos sentinelas, entre outros, aqueles que resultarem
em Leucemia por exposição ao benzeno - CID C91 e C95, mesotelioma por amianto CID C45 e
angiossarcoma hepático por exposição a cloreto de vinila CID 22.3.
Doença Relacionada ao Trabalho – Dermatoses Ocupacionais (SINAN) Compreendem as
alterações da pele, mucosas e anexos, direta ou indiretamente causadas, mantidas ou agravadas
pelo trabalho. Podem estar relacionadas com substâncias químicas, o que ocorre em 80% dos
casos, ou com agentes biológicos ou físicos, e ocasionam quadros do tipo irritativo (a maioria)
ou do tipo sensibilizante.
Doença Relacionada ao Trabalho – Pneumoconioses (SINAN) - Conjunto de doenças
pulmonares causadas pelo acúmulo de poeira nos pulmões e reação tissular à presença dessas
poeiras, presentes no ambiente de trabalho. Podem abranger os seguintes grupos:
a) Pneumoconiose: causada pela inalação de poeiras contendo sílica livre cristalina.
b) Pneumoconiose dos trabalhadores do carvão: causada pela inalação de poeiras de carvão
mineral.
c) Asbestose: causada pela inalação de fibras de asbesto ou amianto
d) Pneumoconiose devido a outras poeiras inorgânicas: beriliose (exposição ao berílio); siderose
(exposição a fumos de óxido de ferro) e estanhose (exposição a estanho).
e) Pneumoconiose por poeiras mistas: englobam pneumocinioses com padrões radiológicos
diferentes, de opacidades regulares e irregulares, devidas à inalação de poeiras de diversos tipos
de minerais, com significativo grau de contaminação por sílica livre, porém sem apresentar o
substrato anátomopatológico típico de silicose.
Doença Relacionada ao Trabalho – Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho
(SINAN) - Transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho são aqueles
resultantes de situações do processo de trabalho, provenientes de fatores pontuais como
exposição á determinados agentes tóxicos, até a completa articulação de fatores relativos á
organização do trabalho, como a divisão e parcelamento das tarefas, as políticas de
gerenciamento das pessoas, assédio moral no trabalho e a estrutura hierárquica organizacional.
Transtornos mentais e do comportamento, para uso deste instrumento, serão considerados os
estados de estresses pós-traumáticos decorrentes do trabalho (CID F 43.1).
Doença Relacionada ao Trabalho LER/DOT - Lesões por esforços repetitivos (LER) e os
Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) (SINAN) - É uma síndrome
clínica que afeta o sistema musculoesquelético em geral, caracterizada pela ocorrência de vários
sintomas concomitantes ou não, de aparecimento insidioso, tais como dor crônica, parestesia,
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Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
fadiga muscular, manifestando-se principalmente no pescoço, cintura escapular e/ou membros
superiores. Acontece em decorrência das relações e da organização do trabalho, onde as
atividades são realizadas com movimentos repetitivos, com posturas inadequadas, trabalho
muscular estático e outras condições inadequadas.
Doença Relacionada ao Trabalho PAIR – Perda auditiva induzida por ruído (SINAN) -: É
a diminuição gradual da acuidade auditiva, decorrente da exposição continuada a níveis
elevados de ruído no ambiente de trabalho. É sempre neurossensorial, irreversível e passível de
não progressão uma vez cessada a exposição ao ruído.
Empregado - Pessoa que trabalhava para um empregador (pessoa física ou jurídica),
geralmente obrigando-se ao cumprimento de uma jornada de trabalho e recebendo em
contrapartida uma remuneração em dinheiro, mercadorias, produtos ou benefícios (moradia,
comida, roupas etc.). Nesta categoria incluiu-se a pessoa que prestava o serviço militar
obrigatório e, também, o sacerdote, ministro de igreja, pastor, rabino, frade, freira e outros
clérigos.
Empregador - Pessoa que trabalhava, explorando o seu próprio empreendimento, com pelo
menos um empregado.
Intoxicação Exógena (SINAN) - Caso suspeito: todo aquele indivíduo que, tendo sido exposto
a substâncias químicas (agrotóxicos, medicamentos, produtos de uso doméstico, cosméticos e
higiene pessoal, produtos químicos de uso industrial, drogas, plantas e alimentos e bebidas),
apresente sinais e sintomas clínicos de intoxicação e/ou alterações laboratoriais provavelmente
ou possivelmente compatíveis.
Outro trabalhador não remunerado - Pessoa que trabalhava sem remuneração, durante pelo
menos uma hora na semana, como aprendiz ou estagiário ou em ajuda a instituição religiosa,
beneficente ou de cooperativismo.
Trabalhador doméstico - Pessoa que trabalhava prestando serviço doméstico remunerado em
dinheiro ou benefícios, em uma ou mais unidades domiciliares.
Trabalhador na construção para o próprio uso - Pessoa que trabalhava, durante pelo menos
uma hora na semana, na construção de edificações, estradas privativas, poços e outras
benfeitorias (exceto as obras destinadas unicamente à reforma) para o próprio uso de pelo
menos um membro da unidade domiciliar.
Trabalhador na produção para o próprio consumo - Pessoa que trabalhava, durante pelo
menos uma hora na semana, na produção de bens do ramo, que compreende as atividades da
agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal, pesca e piscicultura, para a própria
alimentação de pelo menos um membro da unidade domiciliar.
Trabalhador não remunerado membro da unidade domiciliar - Pessoa que trabalhava sem
remuneração, durante pelo menos uma hora na semana, em ajuda a membro da unidade
domiciliar que era: empregado na produção de bens primários (que compreende as atividades da
agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal ou mineral, caça, pesca e piscicultura), conta
própria ou empregador.
83
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
Trabalho na PNAD - Exercício de: a) ocupação remunerada em dinheiro, produtos,
mercadorias ou em benefícios, como moradia, alimentação, roupas etc., na produção de bens e
serviços; b) ocupação remunerada em dinheiro ou benefícios, como moradia, alimentação,
roupas etc., no serviço doméstico; c) ocupação sem remuneração, na produção de bens e
serviços, exercida durante pelo menos uma hora na semana: em ajuda a membro da unidade
domiciliar, que tem trabalho como empregado na produção de bens primários (atividades da
agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal ou mineral, caça, pesca e piscicultura),
conta-própria ou empregador; em ajuda a instituição religiosa, beneficente ou de
cooperativismo; ou como aprendiz ou estagiário; d) ocupação exercida durante pelo menos uma
hora na semana: na produção de bens do ramo, que compreende as atividades da agricultura,
silvicultura, pecuária, extração vegetal, pesca e piscicultura, destinados à própria alimentação,
de pelo menos um membro da unidade domiciliar; ou na construção de edificações, estradas
privativas, poços e outras benfeitorias, exceto as obras destinadas unicamente à reforma, para o
próprio uso de pelo menos um membro da unidade domiciliar. (PNAD 1992, 1993, 1995, 1996).
Este conceito é mais abrangente que o adotado até 1990 na PNAD. Até 1990, o conceito de
trabalho não abrangia o trabalho não remunerado, exercido durante menos de 15 horas na
semana, nem o trabalho na produção para o próprio consumo e na construção para o próprio
uso.
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Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Acidentário de Prevenção FAP: um novo olhar sobre a saúde do trabalhador. 2ª ed. São Paulo:
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PEREIRA, Eduardo da Silva. Ministério da Previdência Social: fontes de informação para a
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Trabalho no Brasil: os desafios e as possibilidades para atuação do executivo federal. In
CHAGAS, Ana M. R.; SALIM, Celso A.; SERVO, Luciana M. S. (org.). SAÚDE E
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SATO, L. Abordagem psicossocial do trabalho penoso: estudo de caso de
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SATO, L. Astúcia e Ambigüidade: As Condições Simbólicas para o replanejamento
Negociado do Trabalho no Chão de Fábrica. Tese (Doutorado em Psicologia Social)
Universidade de São Paulo, 1997.
85
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
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INSTITUCIONAIS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E INDICADORES – Brasília: Ipea,
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Institucionalidade no campo da saúde do trabalhador. In CHAGAS, Ana M. R.; SALIM, Celso
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ASPECTOS INSTITUCIONAIS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E INDICADORES –
Brasília: Ipea, 2011. Cap. 2. P. 77-88.
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Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
ANEXO
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Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
ANEXO 1
Distribuição dos ocupados de 10 anos ou mais por posição na ocupação segundo contribuição para instituto de previdência no trabalho principal
Brasil, Nordeste, Bahia, 2008 e 2012
Fonte: IBGE. Pnad Elaboração: DIEESE Nota: (1) Não há registro dos casos na amostra (2) A amostra não comporta desagregação para esta categoria
Brasil
2008 2012
Sim Não Total Sim Não Total
Empregado com carteira de trabalho assinada 100,0 (1) 100,0 100,0 (1) 100,0
Militar ou Funcionário público estatutário 95,9 4,1 100,0 95,0 5,0 100,0
Outro empregado sem carteira de trabalho assinada 16,2 83,8 100,0 20,1 79,9 100,0
Trabalhador doméstico com carteira de trabalho assinada 100,0 (1) 100,0 100,0 (1) 100,0
Trabalhador doméstico sem carteira de trabalho assinada 4,6 95,4 100,0 11,3 88,7 100,0
Conta própria 14,9 85,1 100,0 23,6 76,4 100,0
Empregador 54,6 45,4 100,0 65,5 34,5 100,0
Trabalhador na produção para o próprio consumo 1,1 98,9 100,0 2,7 97,3 100,0
Trabalhador na construção para o próprio uso (2) 99,8 100,0 (2) 98,0 100,0
Não remunerado 4,4 95,6 100,0 7,5 92,5 100,0
Total 51,8 48,2 100,0 59,5 40,5 100,0
Nordeste
2008 2012
Sim Não Total Sim Não Total
Empregado com carteira de trabalho assinada 100,0 (1) 100,0 100,0 (1) 100,0
Militar ou Funcionário público estatutário 98,0 2,0 100,0 97,7 2,3 100,0
Outro empregado sem carteira de trabalho assinada 15,0 85,0 100,0 16,9 83,1 100,0
Trabalhador doméstico com carteira de trabalho assinada 100,0 (1) 100,0 100,0 (1) 100,0
Trabalhador doméstico sem carteira de trabalho assinada 1,4 98,6 100,0 4,7 95,3 100,0
Conta própria 5,1 94,9 100,0 11,1 88,9 100,0
Empregador 29,1 70,9 100,0 50,2 49,8 100,0
Trabalhador na produção para o próprio consumo 0,6 99,4 100,0 2,0 98,0 100,0
Trabalhador na construção para o próprio uso (2) 100,0 100,0 (2) 96,7 100,0
Não remunerado 1,1 98,9 100,0 2,4 97,6 100,0
Total 33,5 66,5 100,0 41,5 58,5 100,0
Bahia
2008 2012
Sim Não Total Sim Não Total
Empregado com carteira de trabalho assinada 100,0 (1) 100,0 100,0 (1) 100,0
Militar ou Funcionário público estatutário 98,8 (2) 100,0 97,5 2,5 100,0
Outro empregado sem carteira de trabalho assinada 14,3 85,7 100,0 15,6 84,4 100,0
Trabalhador doméstico com carteira de trabalho assinada 100,0 0,0 100,0 100,0 (1) 100,0
Trabalhador doméstico sem carteira de trabalho assinada 1,6 98,4 100,0 6,0 94,0 100,0
Conta própria 6,4 93,6 100,0 12,2 87,8 100,0
Empregador 28,9 71,1 100,0 52,2 47,8 100,0
Trabalhador na produção para o próprio consumo (2) 99,2 100,0 2,4 97,6 100,0
Trabalhador na construção para o próprio uso (2) 100,0 100,0 (2) 92,7 100,0
Não remunerado 1,4 98,6 100,0 (2) 98,2 100,0
Total 33,0 67,0 100,0 42,0 58,0 100,0
Posição na Ocupação
Posição na Ocupação
Posição na Ocupação
88
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
ANEXO 2
Distribuição dos ocupados de 10 anos ou mais por Grupamento de atividade econômica segundo contribuição para instituto de previdência
no trabalho principal Bahia, 2012
Fonte: IBGE. Pnad Elaboração: DIEESE Nota: (1) Não há registro dos casos na amostra (2) A amostra não comporta desagregação para esta categoria
ANEXO 3
Número médio de vínculos no ano Brasil, Nordeste e Bahia, 2008 a 2012
Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE Observação: Calculado pela média do estoque de vínculos do ano com o ano anterior
ANEXO 4
Número médio de vínculos no ano por setor de atividade econômica Bahia, 2008 a 2012
Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE Observação: Calculado pela média do estoque de vínculos do ano com o ano anterior
Bahia
2008 2012
Sim Não TOTAL Sim Não TOTAL
Agrícola 7,1 92,9 100,0 9,7 90,3 100,0
Indústria - outras 76,5 23,5 100,0 86,9 (2) 100,0
Indústria de transformação 49,6 50,4 100,0 62,5 37,5 100,0
Construção 24,7 75,3 100,0 32,1 67,9 100,0
Comércio e reparação 37,5 62,5 100,0 48,1 51,9 100,0
Alojamento e alimentação 27,3 72,7 100,0 36,7 63,3 100,0
Transporte, armazenagem e comunicação 48,3 51,7 100,0 52,7 47,3 100,0
Administração pública 94,4 5,6 100,0 90,1 9,9 100,0
Educação, saúde e serviços sociais 82,9 17,1 100,0 85,1 14,9 100,0
Serviços domésticos 17,1 82,9 100,0 20,5 79,5 100,0
Outros serviços coletivos, sociais e pessoais 22,9 77,1 100,0 30,2 69,8 100,0
Outras atividades 70,4 29,6 100,0 76,8 23,2 100,0
Atividades mal definidas ou não declaradas (1) 97,5 100,0 (1) (1) (1)
Total 33,0 67,0 100,0 42,0 58,0 100,0
Grupamento de atividade econômica
Localidade 2008 2009 2010 2011 2012
Taxa média de
crescimento anual
(2008/2012)
Brasil 38.524.498 40.324.556 42.637.951 45.189.493 46.884.672 5,0
Nordeste 6.758.273 7.185.448 7.716.513 8.245.960 8.547.318 6,0
Bahia 1.823.039 1.930.542 2.069.432 2.202.425 2.261.120 5,5
NE/BR 17,5 17,8 18,1 18,2 18,2 -
BA/NE 27,0 26,9 26,8 26,7 26,5 -
BA/BR 4,7 4,8 4,9 4,9 4,8 -
Setor de atividade
econômica2008 2009 2010 2011 2012
Taxa média de
crescimento anual
(2008/2012)
Extrativa mineral 15.547 16.220 14.479 13.645 15.608 0,1
Indústria de transformação 188.190 198.272 214.757 228.975 231.465 5,3
SIUP 16.275 16.621 17.694 19.361 19.891 5,1
Construção Civil 91.421 110.311 139.135 154.862 158.575 14,8
Comércio 320.889 344.952 372.703 405.789 425.583 7,3
Serviços 539.444 571.576 617.144 671.268 719.162 7,5
Administração Pública 571.110 590.735 609.243 619.259 600.044 1,2
Agropecuária 80.164 81.856 84.280 89.269 90.793 3,2
Total 1.823.039 1.930.542 2.069.432 2.202.425 2.261.120 5,5
89
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
ANEXO 5 Ranking das 30 Divisões CNAE com maior participação no estoque médio de
vínculos Bahia, 2008 a 2012
Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE Observação: Calculado pela média do estoque de vínculos do ano com o ano anterior
ANEXO 6 Número médio de vínculos no ano por família ocupacional selecionada
Bahia, 2008 a 2012
Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE Observação: Calculado pela média do estoque de vínculos do ano com o ano anterior. Ordenada pelo estoque de 2012.
2008 2009 2010 2011 2012
1.823.039 1.930.542 2.069.432 2.202.425 2.261.120
1º Administração Pública, Defesa e Seguridade Social 31,4 30,7 29,6 28,2 26,7
2º Comércio Varejista 13,2 13,4 13,4 13,7 14,0
3º Construção de Edifícios 2,5 2,9 3,6 3,9 3,8
4º Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados 4,1 4,0 3,8 3,8 3,7
5º Educação 3,3 3,3 3,2 3,2 3,5
6º Atividades de Atenção à Saúde Humana 3,3 3,2 3,2 3,2 3,4
7º Transporte Terrestre 3,2 3,1 3,2 3,2 3,3
8º Comércio Por Atacado, Exceto Veículos Automotores e Motocicletas 2,6 2,7 2,7 2,7 2,7
9º Serviços de Escritório, de Apoio Admi. e Outros Serv. Prestados às Empresas 2,2 2,2 2,4 2,5 2,6
10º Alimentação 2,4 2,4 2,5 2,5 2,6
11º Obras de Infra-Estrutura 1,8 2,0 2,1 2,2 2,4
12º Serviços Para Edifícios e Atividades Paisagísticas 2,4 2,4 2,4 2,3 2,2
13º Comércio e Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas 1,8 1,8 1,9 1,9 2,0
14º Atividades de Organizações Associativas 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7
15º Prep. de Couros e Fab. de Art. de Couro, Artigos Viagem e Calçados 1,8 1,9 2,0 1,9 1,6
16º Serviços Especializados Para Construção 0,9 1,0 1,4 1,5 1,6
17º Fabricação de Produtos Alimentícios 1,4 1,4 1,4 1,5 1,5
18º Atividades de Vigilância, Segurança e Investigação 1,5 1,5 1,5 1,4 1,5
19º Seleção, Agenciamento e Locação de Mão-De-Obra 1,5 1,4 1,4 1,4 1,4
20º Alojamento 1,3 1,2 1,2 1,2 1,2
21º Atividades de Serviços Financeiros 1,0 1,0 0,9 0,9 1,0
22º Fabricação de Produtos de Minerais Não-Metálicos 0,7 0,8 0,8 0,8 0,8
23º Serviços de Arquitetura e Engenharia 0,6 0,7 0,8 0,8 0,8
24º Fabricação de Produtos de Borracha e de Material Plástico 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7
25º Armazenamento e Atividades Auxiliares Dos Transportes 0,7 0,8 0,7 0,7 0,7
26º Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios 0,8 0,7 0,7 0,7 0,7
27º Telecomunicações 0,2 0,2 0,2 0,3 0,6
28º Fabricação de Produtos Químicos 0,7 0,6 0,6 0,6 0,6
29º Aluguéis Não-Imobiliários e Gestão de Ativos Intangíveis Não-Financeiros 0,4 0,5 0,5 0,5 0,5
30º Produção Florestal 0,5 0,4 0,5 0,6 0,5
90,5 90,7 90,7 90,6 90,3
9,5 9,3 9,3 9,4 9,7
100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Divisão CNAE
Total (números absolutos)
Subtotal Divisões CNAE selecionadas
Demais Divisões
Total
2008 2009 2010 2011 2012
Taxa média de
variação anual
(2008/2012)
Total 1.823.039 1.930.542 2.069.432 2.202.425 2.261.120 5,5
1º Escriturários em geral, agentes, assist. e aux. adm. 169.616 189.028 195.937 206.166 207.865 5,2
2º Vendedores e demonstradores em lojas ou mercados 130.293 138.025 147.694 158.745 167.084 6,4
3º Professores de nível médio no ensino fundamental 88.661 89.017 88.264 83.771 78.728 -2,9
4º Ajudantes de obras civis 45.371 56.042 71.365 76.233 72.404 12,4
5º Prof. de nível superior do ens. fundam. (primeira a quarta séries) 55.883 58.492 62.698 66.617 69.588 5,6
6º Trab. nos serv. de manut. e cons. de edifícios e logradouros 72.277 57.721 63.211 63.068 61.011 -4,1
7º Trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações 23.522 42.704 40.028 44.743 51.422 21,6
8º Vigilantes e guardas de segurança 38.798 41.577 42.963 44.729 47.016 4,9
9º Porteiros, guardas e vigias 37.563 39.461 41.318 43.944 46.843 5,7
10º Recepcionistas 25.807 29.062 32.912 37.641 41.378 12,5
11º Técnicos e auxiliares de enfermagem 33.953 36.532 39.093 40.508 41.063 4,9
12º Dirigentes do serviço público 26.346 31.027 36.978 40.985 38.712 10,1
13º Caixas e bilheteiros (exceto caixa de banco) 25.176 27.735 30.896 35.854 38.553 11,2
14º Garçons, barmen, copeiros e sommeliers 29.311 31.000 33.029 34.688 35.405 4,8
15º Trabalhadores de cargas e descargas de mercadorias 24.875 26.270 27.981 31.878 33.194 7,5
16º Motoristas de veículos de cargas em geral 21.784 24.105 26.846 29.845 31.775 9,9
17º Trabalhadores de estruturas de alvenaria 17.003 21.080 27.940 31.347 31.484 16,7
18º Motoristas de veículos de pequeno e médio porte 23.525 25.111 26.972 29.063 30.968 7,1
19º Agentes comunitários de saúde, parteiras práticas e afins 24.516 26.067 28.158 29.306 29.954 5,1
20º Cozinheiros 20.305 21.948 23.554 24.749 27.030 7,4
28º Motoristas de ônibus urbanos, metropolitanos e rodoviários 16.739 17.114 17.617 18.119 18.426 2,4
29º Escriturários de serviços bancários 14.864 14.913 15.378 16.504 17.603 4,3
39º Trab. de montagem de estr. de madeira, metal e comp. em obras civis 7.392 8.397 10.243 11.375 11.106 10,7
Família Ocupacional
90
Contrato de Prestação de Serviços nº 165/ 2012 – SETRE / DIEESE
ANEXO 7 Distribuição dos acidentes de trabalho por situação de registro e
Distribuição dos acidentes de trabalho com CAT, por tipo Brasil, Nordeste e Bahia, 2008 a 2011
Fonte: Ministério da Previdência Social. AEAT Elaboração: DIEESE
ANEXO 8 Distribuição dos acidentes de trabalho liquidados por consequência do
acidente e taxas de incidência Brasil, Nordeste e Bahia, 2008 a 2011
Fonte: Ministério da Previdência Social. AEAT Elaboração: DIEESE
Com CAT Sem CAT Total Típico TrajetoDoença do
TrabalhoTotal
72,9 27,1 100,0 80,2 16,1 3,7 100,0
72,8 27,2 100,0 79,5 16,9 3,7 100,0
74,7 25,3 100,0 78,8 18,0 3,2 100,0
75,7 24,3 100,0 78,6 18,6 2,8 100,0
66,5 33,5 100,0 80,0 15,2 4,7 100,0
64,0 36,0 100,0 79,1 16,2 4,7 100,0
63,3 36,7 100,0 77,3 18,4 4,3 100,0
63,2 36,8 100,0 76,2 19,7 4,1 100,0
60,7 39,3 100,0 79,6 13,1 7,3 100,0
58,1 41,9 100,0 79,2 14,5 6,2 100,0
57,2 42,8 100,0 78,2 15,8 6,0 100,0
60,3 39,7 100,0 78,9 16,9 4,3 100,0
Brasil
Nordeste
Bahia
Distribuição dos acidentes com CAT por tipo
Localidade
Distribuição por situação de
registro
Menos de
15 dias
Mais de
15 diasPermanente
13,6 41,0 43,3 1,7 0,4 100,0
13,7 40,8 43,2 1,9 0,3 100,0
13,4 41,6 42,5 2,2 0,4 100,0
13,9 42,4 41,3 2,0 0,4 100,0
14,3 37,7 45,1 2,5 0,4 100,0
13,6 36,3 46,9 2,8 0,4 100,0
11,2 36,4 48,5 3,4 0,5 100,0
11,7 36,1 48,4 3,4 0,4 100,0
15,7 31,3 49,0 3,6 0,4 100,0
14,9 29,7 51,0 3,9 0,4 100,0
13,9 28,6 51,8 5,2 0,5 100,0
15,2 30,1 48,8 5,4 0,5 100,0
Brasil
Nordeste
Bahia
Localidade TotalAssistência
Médica
Incapacidade
Óbitos
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ANEXO 9 Estatísticas de vínculos empregatícios, por exposição a agentes nocivos
Brasil, Nordeste e Bahia, 2010 a 2012
Fonte: Ministério da Previdência Social. Boletim GFIP Elaboração: DIEESE Observação: refere-se ao mês de dezembro de cada ano. (1) Em valores correntes
Sem
Exposição25 anos 20 anos 15 anos
2010 37.518.665 36.841.801 645.003 15.615 16.246 1,80
2011 40.022.812 39.331.415 659.090 16.939 15.368 1,73
2012 41.485.964 40.784.316 669.449 16.444 15.755 1,69
2010 6.171.111 6.089.227 74.858 3.444 3.582 1,33
2011 6.727.232 6.642.395 77.870 3.779 3.188 1,26
2012 7.028.850 6.943.173 78.771 3.937 2.969 1,22
2010 1.760.105 1.735.935 20.647 2.354 1.169 1,37
2011 1.888.980 1.863.616 21.851 2.396 1.117 1,34
2012 1.962.965 1.938.293 20.886 2.655 1.131 1,26
Localidade Ano
Brasil
Nordeste
Bahia
Quantidade de Vínculos Empregatícios
% de Vínculos
em Exposição
a Agentes
Nocivos
Total
Tempo de Contribuição para Aposentadoria
Especial
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