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OFICINA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DE PRODUÇÃO - BRASÍLIA 2015
Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal -
PNCEBT
Gabriela Bicca da SilveiraGabriela Bicca da SilveiraFiscal Federal AgropecuárioFiscal Federal Agropecuário
Divisão de Brucelose e TuberculoseDivisão de Brucelose e Tuberculose
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Importância zoonótica da brucelose e da tuberculoseImportância zoonótica da brucelose e da tuberculose
Difícil diagnósticoPrevalência na faixa etária produtivaAlto custo do tratamento Longa duração do tratamentoRisco de recidivas e sequelasAlto risco ocupacional
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Importância EconômicaImportância Econômica
PERDAS PARA A PECUÁRIA• Aborto• Repetição de cio• Bezerros fracos• Morte de bezerros• Diminuição na produção de leite (↓10% a 24%)• Diminuição na produção de carne (↓10% a 15%)• Redução do tempo de vida produtiva (↑30% Tx. Reposição)• Eliminação de animais de alto valor zootécnico• Perda de credibilidade da unidade de criação
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Necessidade de um Programa SanitárioNecessidade de um Programa Sanitário• Melhorar a eficácia das medidas de combate à brucelose e à tuberculose
(enfoque populacional)
• Promover a qualidade sanitária dos produtos de origem animal (saúde pública)
• Modernizar as cadeias produtivas do leite e da carne• Produtividade• Comércio nacional e internacional
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Estrutura LegalEstrutura Legal
• Instrução Normativa Ministerial Nº 2 – 10/01/01 - Institui o PNCEBT
• Instrução Normativa SDA Nº 2 – 10/01/01 - Aprova o Regulamento Técnico do PNCEBT
• Instrução Normativa SDA nº 6 - 08/01/2004 – Substitui a IN 2/2001 com algumas modificações
Programa evoluiu ações consolidadas de forma heterogênea nos diferentes estados.
• 2014/2015 - Revisão do Regulamento Técnico do PNCEBT (Portaria SDA 360/2014)
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Objetivos do PNCEBTObjetivos do PNCEBT
• Reduzir a prevalência e a incidência de focos de brucelose e tuberculose
• Garantir ao consumidor a oferta de produtos de baixo risco sanitário na origem
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Medidas Sanitárias CompulsóriasMedidas Sanitárias Compulsórias
• Vacinação de Bezerras contra a Brucelose
Prioridade
• Controle do Trânsito de Animais Destinados à Reprodução
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Vacinação contra BruceloseVacinação contra Brucelose
• Vacina B19
– Amostra B19 B. abortus, lisa, viva atenuada
– Aplicação em bezerras entre 3 e 8 meses de idade
– Aquisição mediante receituário e aplicação sob responsabilidade de médico veterinário cadastrado
•Vacinas não indutoras de anticorpos aglutinantes
- Amostra “RB51”
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Bezerras Vacinadas com B19Bezerras Vacinadas com B19
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Ações de Adesão VoluntáriaAções de Adesão Voluntária
• Certificação de Propriedades Livres
– Estabelecimentos de leite e de genética
– Normas seguem padrões internacionais
– Instrumento para produtores e setor agro-industrial agregarem valor aos seus produtos
– Envolve médicos veterinários habilitados e laboratórios privados
– Serviço público atua como agente certificador e fiscaliza pontos críticos
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Propriedade LivrePropriedade Livre– Teste em todo o rebanho (respeitando faixa etária)
– Animais com reação positiva são eliminados
– A propriedade recebe o certificado após obtenção de 2 testes negativos em todos os animais
– Renovação do certificado em intervalos máximos de 24 meses, com reteste de todo o rebanho (respeitando faixa etária)
– Quando o rebanho se reinfecta, perde temporariamente o certificado
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Participação do médico veterinário privado no PNCEBTParticipação do médico veterinário privado no PNCEBT
− Atuação como profissional cadastrado
• Responsável técnico pela vacinação
− Atuação como habilitado
• Realização de testes diagnóstico• Responsável pela certificação de propriedades livres e monitoradas• Responsável pelo saneamento de propriedades
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OFICINA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DE PRODUÇÃO - BRASÍLIA 2015
Total - 5484
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OFICINA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DE PRODUÇÃO - BRASÍLIA 2015
Número de cursos de habilitação nas Unidades Número de cursos de habilitação nas Unidades Federativas Federativas
1
2
0 0
2
1 1 1 1 1
5
4
1
2
1 1 1
10
1
0
1
0
6
1
0
9
1
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
Total - 54
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Laboratórios credenciados10 laboratórios 1 Distrito Federal 1 Goiás 1 Maranhão 2 Minas Gerais 2 Paraná 1 São Paulo 1 Santa Catarina 1 Rio Grande do Sul
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Indenização oficial - tuberculoseIndenização oficial - tuberculose
• Base legal: Lei 569/48 – Decreto 27.932/50
• 25% do valor avaliado por comissão
Alguns estados têm fundos indenizatórios.
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Estudos epidemiológicos de Brucelose e Estudos epidemiológicos de Brucelose e TuberculoseTuberculose
• Escolher as melhores estratégias
• Acompanhar o andamento do programa e julgar, racionalmente, se há necessidade de promover correções, evitando o desperdício de tempo e recursos.
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Prevalência de BrucelosePrevalência de Brucelose
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Prevalência de BrucelosePrevalência de Brucelose
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Prevalência de TuberculosePrevalência de Tuberculose
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Prevalência de TuberculosePrevalência de Tuberculose
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PNCEBT – 14 AnosPNCEBT – 14 AnosAvaliação do programa
Estratégias e Normas
Envolvimento dos setores ligados à produção pecuária e à promoção da saúde pública
Monitoramento do impacto das medidas propostas
Necessidade de corrigir ou reforçar o rumo seguido e de agregar novas estratégias
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Classificação das Unidades da Federação e estratégias a serem adotadas
•As UFs serão classificadas em:
I – classes de A a E, determinadas pelas prevalências de brucelose e tuberculose; e
II – níveis de 0 a 3, levando em consideração a execução das ações propostas em plano de ação que contemple as medidas estabelecidas
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Classificação pela condição sanitária em relação à brucelose animal
PrevalênciaFocos (%)
Classe
Nível
InicialQualidade da Execução das Ações
Baixa Média Alta
< 2 A 0 1 2 3≥ 2 < 5 B 0 1 2 3≥ 5 < 10 C 0 1 2 3≥ 10 D 0 1 2 3Desconhecida E 0 0 0 0Onde:A0, B0, C0, D0 e E0 – Sem avaliação de plano de ação B1, B2 – Risco baixo D1, D2 e D3- Risco alto B3, A1 e A2 – Risco muito baixo C1, C2 e C3 – Risco médio A3 – Risco desprezível
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Classificação pela condição sanitária em relação à tuberculose animal
Prevalência Focos (%) Classe
Nível
InicialQualidade da execução das Ações
Baixa Média Alta
< 1 A 0 1 2 3≥ 1 < 3 B 0 1 2 3≥ 3 < 5 C 0 1 2 3≥ 5 D 0 1 2 3Desconhecida E 0 0 0 0Onde:A0, B0, C0, D0 e E0 – Sem avaliação de plano de ação B1, B2 – Risco baixo D1, D2 e D3- Risco alto B3, A1 e A2 – Risco muito baixo C1, C2 e C3 – Risco médio A3 – Risco desprezível
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Classificação das Unidades da Federação e estratégias a serem adotadas
• Brucelose
I - UFs categorizadas como classe E:a) Vacinação com cobertura de animais acima de 80%b) Estudo epidemiológico de brucelose
II - UFs categorizadas como classe D e C:a) Vacinação com cobertura de animais acima de 80%
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Classificação das Unidades da Federação e estratégias a serem adotadas
III - UFs categorizadas como classe B:a) Vacinação com cobertura de animais acima de 80%b) Saneamento obrigatório dos focos detectadosc) Vigilância epidemiológica para detecção de focos
IV - UFs categorizadas como classe A:a) Saneamento obrigatório dos focos detectadosb) Vigilância epidemiológica para detecção de focos
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Classificação das Unidades da Federação e estratégias a serem adotadas• Tuberculose
I - UFs categorizadas como classe E:a) Estudo epidemiológico de tuberculoseII - UFs categorizadas como classes D a A:a) Vigilância para detecção de focosb) Saneamento obrigatório dos focos detectados
Os Serviços Veterinários Estaduais deverão estruturar o serviço de forma a permitir a adoção das estratégias apresentadas
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OFICINA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DE PRODUÇÃO - BRASÍLIA 2015
O sucesso das estratégias propostas pelo PNCEBT depende
do esforço organizado de todos os setores ligados à
produção pecuária e à promoção da saúde pública.
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