Mudana nas modalidades do emprego

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OrganizaoInternacionaldo Trabalho

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Mudana nas modalidades do emprego

perspetivas sociais e de emprego no mundo

Sumrio Executivo

3Sumrio Executivo

O mundo do trabalho est a mudar profundamente, numa altura em que a economia global no est a criar um nmero suficiente de postos de trabalho. A OIT estima que os nmeros do desem-prego mundial atingiram os 201 milhes em 2014, um nmero superior em mais de 30 milhes ao que existia antes do incio da crise global em 20081. Alm disso, proporcionar emprego aos mais de 40 milhes de pessoas que entram no mercado de trabalho global a cada ano, est a revelar-se um desafio de enormes propores. Alm do desemprego generalizado, a prpria relao de trabalho enfrenta uma transformao profunda que traz novos desafios.

A relao de trabalho est a tornar-se cada vez menos segura

Este relatrio mostra que o modelo de emprego clssico, no qual os trabalhadores auferem salrios e remuneraes no quadro de uma relao de dependncia vis--vis com os seus empregadores, tm empregos estveis e trabalham a tempo completo, est tendencialmente a perder terreno. Nas economias desenvolvidas, o modelo de emprego clssico cada vez menos predominante. Nas economias emergentes e nas economias em desenvolvimento, tem havido algum reforo de consolidao dos contratos de trabalho e das relaes de trabalho, mas o emprego informal continua a ser comum em muitos pases e, na base das cadeias de abastecimento mundiais, os contratos de muito curta durao e os horrios de trabalho irregulares esto a tornar-se uma prtica generalizada (ver Captulos 1 e 5 deste relatrio).

Hoje, o emprego remunerado responsvel por cerca de metade do emprego global, abran-gendo apenas 20 por cento dos trabalhadores em regies como a frica Subsaariana e o Sul da sia. Numa srie de economias avanadas observa-se uma tendncia decrescente do emprego remunerado que, assim, se demarca de padres histricos. Por outro lado, o trabalho por conta prpria e outras formas de trabalho fora do mbito da relao tradicional empregador-trabalhador esto em ascenso. Nas economias emergentes e em desenvolvimento, a tendncia histrica para um aumento do emprego remunerado est a abrandar. A incidncia de empregos na economia informal e o trabalho familiar no remunerado permanecem persistentemente elevados na maioria dos pases em desenvolvimento.

Alm disso, no mbito do conjunto de trabalhadores assalariados, esto a emergir novas dinmicas (ver figura1). Menos de 45 por cento dos trabalhadores assalariados so contratados a tempo completo, numa base permanente, e mesmo esta percentagem parece estar em declnio. Isso significa que cerca de 6 em cada 10 trabalhadores assalariados em todo o mundo se encontram numa situao de trabalho a tempo parcial ou temporrio. Entre os trabalhadores que se encon-tram nestas situaes, as mulheres esto desproporcionalmente representadas.

Em suma, o modelo de emprego clssico cada vez menos representativo do mundo do trabalho atual, uma vez que menos de um em cada quatro trabalhadores est empregado em condies que correspondem a esse modelo.

1 Tal como detalhado na edio de Tendncias do World Employment and Social Outlook publicado em Janeiro de 2015

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4 Perspetivas sociais e de emprego no mundo em 2015: mudana nas modalidades do emprego

contribuindo para a reduo da procura, da produo e para um aumento das desigualdades

A transformao em curso da relao de trabalho est a conduzir a importantes repercusses econmicas e sociais. Ela contribui para a crescente dissociao entre os rendimentos do trabalho e a produtividade, com esta ltima a crescer mais rapidamente do que os salrios na maior parte das regies do mundo. Isto, por sua vez, resultou numa escassez da procura agregada que persiste ao longo dos anos desde a crise. Este relatrio estima a perda da procura global em 3700mil milhes de dlares como resultado do desemprego, deixando para trs os rendimentos do trabalho e os seus efeitos sobre o consumo, o investimento e as receitas pblicas.

Alm disso, a mudana na relao de trabalho pode estar a alimentar as desigualdades de ren-dimentos (Captulo 2). Embora os dados variem entre os pases, em mdia, a forma clssica de emprego melhor remunerada do que outros tipos de trabalho e a diferena tem vindo a aumentar ao longo da ltima dcada. Os trabalhadores temporrios e da economia informal, os trabalhadores a tempo parcial e os trabalhadores familiares no remunerados, muitos dos quais so mulheres, tambm so desproporcionalmente afectados pela pobreza e excluso social.

e suscitando maiores desafios para as polticas e instituies construdas volta do modelo de emprego clssico.

As novas tecnologias e as mudanas na forma como as empresas organizam a sua produo so fatores-chave determinantes da mudana nas relaes de trabalho e na multiplicao de novas formas de trabalho. Alcanar o modelo de emprego clssico para a maioria dos trabalhadores cada vez mais difcil.

Como consequncia, as polticas pblicas no se devem concentrar apenas na promoo de tran-sies de modalidades de emprego no tradicionais para um emprego por conta de outrem, per-manente, a tempo completo. Devem, tambm, ser tidas em considerao para garantir a proteo adequada para os trabalhadores em todas as novas modalidades de emprego. O relatrio examina o papel da legislao sobre proteo social e emprego a este respeito (Captulos 3 e 4).

% do emprego total0 25 50 75 100

Elevadorendimento

Total

Mdiorendimento

Baixorendimento

Por conta prpria/trabalhadoresfamiliares no remunerados

Trabalhador permanenteTrabalhador temporrio/sem contrato

Empregador

12,5 9,9

30,9

64,2

13,7

5,7

Tempo completo Tempo parcial

12,0 81,2

53,2

25,126,4 46,0

10,0

Distribuio da situao no emprego, de acordo com o nvel de rendimento dos pases, ltimo ano disponvel

1Figura

Nota: Estimativas com base em 90 pases que representam 84% do emprego total (13 pases de baixo rendimento, 42 pases de mdio rendimento, e 35 pases de elevado rendimento). A desagregao de contrato permanente em a tempo completo e tempo parcial s est disponvel para os pases de elevado rendimento. Para notas pormenorizadas, ver o Captulo 1 do World Employment and Social Outlook 2015: The Changing Nature of Jobs (Perspetivas sociais e de emprego no mundo em 2015: mudana nas modalidades do emprego).Fonte: ILO Research Department com base nos dados do inquritos junto das famlias.

5Sumrio Executivo

So necessrias polticas para alargar e melhorar a cobertura de proteo social luz da natureza das mudanas nas modalidades do emprego

Uma fraca cobertura da proteo social e a restrio das condies de acesso a muitas prestaes apenas aos titulares de contratos de trabalho clssicos, limitam o alcance e a potencial contribuio dos sistemas de proteo social para grande parte da populao ativa. Por conseguinte, a regula-mentao existente deve ser revista para ter em conta as mudanas nas modalidades do emprego. Conforme demonstrado no relatrio, vrios pases fizeram progressos substanciais a este respeito, e podem servir de modelo para avanar neste campo. Quando os sistemas de proteo social esto em vias de ser estabelecidos, h uma oportunidade para abranger desde o incio as vrias modalidades de emprego. Onde estes sistemas se encontram j consolidados, h a necessidade de atualizar os critrios de elegibilidade e a cobertura existente para refletir de forma mais precisa a composio da mo-de-obra (ver figura 2)

Tais inovaes polticas ajudaram a alargar a cobertura da proteo social s formas atpicas de trabalho, atravs de medidas como a criao de novas categorias contributivas, simplificando os processos de registo e de cobrana de impostos e subsidiando as contribuies para os sistemas de proteo social. Por exemplo, na Argentina, Brasil, China e frica do Sul, formas inovadoras de proteo social tm ajudado a melhorar a segurana de rendimento dos trabalhadores em situao de emprego vulnervel. Num grande nmero de economias avanadas e economias em desenvolvimento, os governos associaram polticas de proteo social s polticas do mercado de trabalho que resultaram num aumento do emprego formal.

Apesar destas tendncias positivas, subsistem lacunas significativas na proteo social dos traba-lhadores em diferentes tipos de emprego. Por exemplo, os programas de seguro social contributivo para os trabalhadores por conta prpria, e direitos penso para os trabalhadores em formas atpicas de trabalho a maioria dos quais mulheres so ainda muito limitados.

75

100

25

% p

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50

1990 2013

Trabalhador

1990 2013

Trabalhador por contaprpria/Empregador

1990 2013

Trabalhador familiarno remunerado

B. Penso de velhice

0

Regime contributivo obrigatrioRegime no contributivo

Regime contributivo voluntrio75

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Trabalhador

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Trabalhador por contaprpria/Empregador

1990 2013

Trabalhador familiarno remunerado

A. Prestaes de desemprego

0

2Figura

Regimes legais de reforma e cobertura de desemprego no mundo (prestaes peridicas), por situao no emprego, 1990 e 2013 (%)

Notas: Estimativas regionais com base em 191 pases para 1990 e 2000, e 192 pases em 2012-13 ( desemprego); 172 pases em 1990; 180 pases em 2013 (penses). Para notas pormenorizadas, ver o Captulo 3 do World Employment and Social Outlook 2015: The Changing Nature of Jobs. (Perspetivas sociais e de emprego no mundo em 2015: mudana nas modalidades do emprego).Fonte: Base de dados de cobertura de proteo social legal, 2015, do ILO Research Department.

6 Perspetivas sociais e de emprego no mundo em 2015: mudana nas modalidades do emprego

e a legislao do trabalho deve ser adaptada a estas diversas modalidades de emprego

O relatrio conclui que muitos governos tm respondido s mudanas nas modalidades de emprego, adaptando e ampliando o alcance da regulamentao do trabalho. Houve melhorias significativas nos domnios da legislao relativos ao trabalho por conta prpria, ao trabalho a tempo parcial, trabalho a termo certo e trabalho temporrio (ver figura 3). O relatrio indica que a capacidade de proteo desta rea da regulamentao do trabalho tem aumentado de forma sustentvel ao longo do tempo para a maioria dos pases analisados, graas em parte introduo da legislao sobre igualdade de tratamento, a qual requer uma proteo equivalente dos trabalhadores em formas de trabalho tradicionais e atpicas. No obstante, nos pases onde quadros jurdicos obsoletos ou insuficientes no refletem suficientemente as novas modalidades de emprego, um grande nmero de trabalhadores ainda no so abrangidos pela legislao de proteo do emprego. Alm disso, nos ltimos anos, alguns pases, nomeadamente na Europa, introduziram alteraes que reduziram o nvel de proteo para os trabalhadores nas formas de trabalho tradicional e atpico, no sentido de estimular o crescimento do emprego.

A anlise do relatrio da relao entre a regulamentao do trabalho e os indicadores-chave do mercado de trabalho, como o desemprego, sugere, no entanto, que a reduo da proteo dos trabalhadores no se traduziu na diminuio do desemprego. Na verdade, as concluses deste relatrio sugerem que as mudanas mal concebidas que enfraquecem a legislao de proteco do emprego muito provavelmente sero contraproducentes para o emprego e a participao no mercado de trabalho, tanto a curto como a longo prazo. Claramente, no h uma abordagem nica no que se refere formulao de polticas pblicas. Em vez disso, h uma clara necessidade de abordagens cuidadosamente projetadas com base nas condies especficas do mercado de trabalho e na evidncia de resultados em vez de posies ideolgicas. mais provvel alcan-lo atravs de um dilogo social construtivo.

0,8

0,6

0,4

0,21993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013

Avanados (no pertencentes UE)

UE

Emergentes

Em desenvolvimento

3Figura

Regulamentao de diversas modalidades de emprego vis--vis com o emprego clssico, por grupo de pases, 1993-2013

Nota: O eixo Y refere-se a uma pontuao que vai de 0 (pouca ou nenhuma proteo)a 1 (proteo elevada). Para notas pormenorizadas, ver o Captulo 4 do World Employment and Social Outlook 2015: The Changing Nature of Jobs. (Perspetivas sociais e de emprego no mundo em 2015: mudana nas modalidades do emprego).

Fonte: Base de dados do ILO Research Department, com base do conjunto de dados do CBR-LRI.

7Sumrio Executivo

Emergentes Total Avanados

0,04

0,06

0,08

0,10

0,12

0

0,02

Painel A. Produtividade

0,02Emergentes Total Avanados

0,02

0,04

0,06

0,08

0,02

0

Painel B. Salrios

0,04

4Figura

Impactos da participao das cadeias de abastecimento mundiais nos salrios e na produtividade do trabalho (perspetiva da empresa fornecedora)

Notas: Para notas pormenorizadas, ver o Captulo 5 do World Employment and Social Outlook 2015: The Changing Nature of Jobs. (Perspetivas sociais e de emprego no mundo em 2015: mudana nas modalidades do emprego).Fonte: ILO Research Department, estimativas com base na base de dados da OCDE Trade in Value-Added e WIOD.

Cadeias de abastecimento mundiais podem contribuir para o crescimento econmico mas a qualidade do emprego e a melhoria das condies sociais exigem esforos adicionais.

O relatrio tambm analisa o papel das cadeias de abastecimento mundiais relativamente s mudanas nas modalidades de emprego (Captulo 5). Estima-se que aproximadamente um em cada cinco trabalhadores trabalhe nas cadeias de abastecimento mundiais. A anlise setorial sugere que a participao nestas cadeias est associada a uma maior produtividade embora com um efeito menos significativo nas economias emergentes. A anlise sectorial sugere ainda que, em mdia, os trabalhadores empregados em sectores que participam em cadeias de abastecimento mundiais auferem salrios semelhantes aos dos trabalhadores que esto menos envolvidos nestas cadeias. No seu conjunto, esta divergncia na produtividade e nos salrios sugere que a proporo de valor acrescentado atribuda aos salrios diminui ao longo do tempo, conduzindo a baixos salrios e a uma maior desigualdade dos rendimentos (ver figura 4).

A forte competitividade e ciclos de vida dos produtos curtos em algumas cadeias de abastecimento mundiais tambm incidem nos contratos de trabalho e na durao do trabalho dos trabalhadores.

Estas caractersticas trazem o dilogo social e a questo da governao do mercado de trabalho para o primeiro plano. Embora as iniciativas de responsabilidade social das empresas se multi-pliquem, subsiste ainda a necessidade de medidas mais arrojadas. A colaborao e cooperao dos mandantes da OIT so, assim, imperativas a este respeito. As polticas ativas do mercado de trabalho, incluindo a melhoria de competncias, formao e educao so necessrias para garantir que as perdas de emprego decorrentes dos avanos tecnolgicos e da globalizao das cadeias de abastecimento so compensadas por outras oportunidades de emprego. A regulamen-tao do trabalho e a sua correspondente implementao so necessrias no nvel mais baixo das cadeias de abastecimento. De modo mais geral, a aplicao das normas internacionais do trabalho, a comear pelas normas fundamentais, crucial para garantir que os benefcios econmicos e sociais se desenvolvam simultaneamente em toda a cadeia de abastecimento. Este o caminho para a convergncia ascendente e evitar a espiral descendente.

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