1

Escola Secundária de Paços de Ferreira

Operações Bancárias

Tânia Raquel da Silva Carneiro Maio 2008

2

Índice Introdução………………………………………………………………………………………3

Noção e classificação das operações bancárias………………………………………………....4

_ Noção de banco

_ Tipos de banco

_ Importância da actividade bancária

As operações bancárias………………………………………………………………………….6

_ Caracterização das operações activas e passivas

_ Noção e tipos de conta bancárias

_ Procedimento para a abertura de uma conta

_ Informações que banco deve prestar no ato de abertura de uma conta

_ Quais os cuidados que se deve tomar antes de abrir uma conta

_ Bancos que operam em Portugal

Conclusão…………………………………………………………………………………….11

Bibliografia………………………………………………………………………………….12

3

Introdução O banco tem como actividade principal a intermediação e aplicação de recursos financeiros

próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de

propriedade de terceiros. Essa conceituação faz com que a legislação tenha uma atenção

maior de fiscalizar esta actividade, pois paira sobre a actividade bancária um feixe de

regras originárias de um ramo novo do direito, chamado Direito Económico, do qual não se

tem uma definição concreta sobre o tema.

4

Noção e classificação das operações Bancárias

Ä Noção de Banco

Banco é uma instituição financeira que aceita depósitos e concede

empréstimos. Dentre as principais funções dos bancos actualmente podemos

destacar:

ü Depósitos: são as contas correntes ou poupança realizadas pelos

correntistas;

ü Transacções: aceite de cheques, transferências entre contas correntes e

pagamentos;

ü Empréstimos;

ü Cofres: guarda de valores para seus clientes;

ü Câmbio: troca de moedas estrangeiras

Ä Tipos de bancos

ü Banco Comercial – Instituições de crédito caracterizadas pela captação de

fundos, através de operações passivas como os depósitos à ordem, a prazo e

com pré-aviso, os depósitos de poupança, os certificados de depósitos e os

fundos de investimentos, e pela cedência de fundos (crédito bancário),

através de operações activas de curto, médio e longo prazos, podendo estas

ser de carácter comercial (letras) ou financeiro (relação cliente/banco);

finalmente, pela prestação de serviços (proveitos), como as garantias

bancárias, a venda de moeda, pagamentos periódicos, guarda de valores e

custódia de títulos.

5

ü Banco de Investimento

ü Banco de Desenvolvimento

ü Banco Misto

Ä Importância da actividade Bancária

Por mais que seja organizada a actividade bancária, não deixará de haver

o risco de se causar dano ao seu usuário. Este risco é inerente aos bancos em

suas relações com seus clientes em praticamente todos seus actos. Isto se

torna maior e mais crescente em decorrência da tecnologia usada nos serviços

bancários. A automação das tarefas de uso dos clientes torna suas vidas mais

práticas e rápidas, porém há uma perda expressiva e proporcional na segurança

dessas transacções.

Direito Bancário regula as actividades praticadas pelos bancos, sua

relevância decorre naturalmente dos reflexos daquela comunidade socio-

económica, ou seja, a importância da actividade bancária é tal que cabe ao

Estado assegurar seu controle e direcção e se tornar banqueiro ele próprio.

Isso faz com que os bancos desenvolvam um papel de intermediários de

pagamentos. Entretanto sua tarefa não consiste em mera intermediação e

mobilização de créditos, mas sim em operações dos contratos que realizam,

procurando obter capitais disponíveis e os aplicando, em seu próprio nome,

tendo sempre nessa intermediação o intuito de lucro.

6

As fontes que regem o Direito Bancário distinguem entre fontes

genéricas e específicas. Espécie do Direito Comercial que é, o Direito Bancário

não pode deixar de ter num sentido lato, os veículos informativos do género.

Já os concernentes ao Direito Civil, à luz do novo Código Civil, não se pode

deixar nossa disciplina de recorrer supletivamente às suas normas, não

propriamente como fonte, porém como direito comum que é aplicável a todo

direito privado, quando não for afastado pelas regras do direito especial, em

face da lacuna ou omissão deste. É inegável a serventia subsidiária do Direito

Civil no que concerne aos contratos e as suas obrigações, como também os

respeitos aos tratados como já falamos acima.

As operações de crédito bancárias

Ä Caracterização das operações activas e passivas

Operações bancárias passivas

a) Os depósitos à ordem, a prazo e com pré-aviso

b) A colocação de títulos

c) A emissão do papel-moeda

d) Outras operações bancárias passivas

7

Operações bancárias: activas e a curto prazo

a) O desconto

b) O redesconto

c) O reporte

d) A antecipação sobre títulos de mercadorias

e) A abertura de crédito em conta corrente

f) O crédito por aceite, por aval e outras garantias

Ä Noção e tipos de conta bancárias

· Noção de conta bancária

A conta bancária é quando um indivíduo deposita dinheiro em alguma agência

bancária ou instituição financeira (banco). O indivíduo se torna o titular de uma

conta bancária. Mas as contas possuem inúmeras finalidades e registram diversas

outras operações como empréstimos, linha de crédito, controle de recursos

governamentais, etc.

· Tipos de conta

Conta de depósito à vista – é o tipo mais usual de conta bancária. Nela, o dinheiro

do depositante fica à sua disposição para ser sacado a qualquer momento.

Conta de depósito a prazo – é o tipo de conta onde o seu dinheiro só pode ser

sacado depois de um prazo fixado por ocasião do depósito.

Conta de poupança – foi criada para estimular a economia popular e permite a

aplicação de pequenos valores que passam a gerar rendimentos mensalmente.

8

Ä Procedimento para a abertura de uma conta

Dispor da quantia mínima exigida pelo banco, preencher a ficha-proposta de

abertura de conta, que é o contrato firmado entre banco e cliente, e apresentar os

originais dos seguintes documentos:

· No caso de pessoa física:

- documento de identificação (carteira de identidade ou equivalente,

como carteira profissional, carteira de trabalho ou certificado de

reservista);

- inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);

– comprovante de residência.

· No caso de pessoa jurídica:

- documento de constituição da empresa (contrato social e registro na

junta comercial);

- documentos que qualifiquem e autorizem os representantes,

mandatários ou propostos a movimentarmos a conta;

- inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

9

Ä Informações que banco deve prestar no ato de abertura de uma conta

Informações sobre direitos e deveres do correntista e do banco, constantes de

contrato, como:

· saldo médio mínimo exigido para manutenção da conta;

· condições para fornecimento de talonário de cheques;

· necessidade de você comunicar, por escrito, qualquer mudança de endereço

ou número de telefone;

· condições para inclusão do nome do depositante no Cadastro de Emitentes de

Cheque sem Fundos (CCF);

· informação de que os cheques liquidados, uma vez microfilmados, poderão ser

destruídos;

· tarifas de serviços;

· necessidade de comunicação prévia, por escrito, da intenção de qualquer das

partes de encerrar a conta;

· prazo para adopção das providências relacionadas à rescisão do contrato;

· necessidade de expedição de aviso da instituição financeira ao correntista,

admitida a utilização de meio electrónico, com a data do efectivo

encerramento da conta de depósitos à vista;

· obrigatoriedade da devolução das folhas de cheque em poder do correntista,

ou de apresentação de declaração de que as inutilizou;

· necessidade de manutenção de fundos suficientes para o pagamento de

compromissos assumidos com a instituição financeira ou decorrentes de

disposições legais;

10

Ä Quais os cuidados que se deve tomar antes de abrir

uma conta

· Ler atentamente o contrato de abertura de conta (ficha-proposta);

· Não assinar nenhum documento antes de esclarecer todas as dúvidas;

· Solicitar cópia dos documentos que assinou.

11

Ä Bancos que operam em Portugal

Banco Espírito Santo Lisboa – Coração de Jesus Avenida Liberdade 195, Lisboa 1250-142 LISBOA

http://www.bes.pt

Tipos de contas: Contas á ordem - BES Movimento Júnior - BES Movimento - BES Movimento + - BES UP - BES 100%|18.31 - BES 100% - BES 100%|55+ - Conta Benfica - BES RE - BES 360º - BES Boas-vindas Contas Poupanças - Conta Poupança Crescente - BESnet - Super Rendimento - BESnet - Rendimento Extra - BES Top - DP Selecção - Conta Poupança Júnior - Poupança Crescente Júnior - Conta Poupança Reformado - Poupança Habitação - Poupança Condomínio

Banco Internacional do Funchal SA Lisboa – Campolide Avenida José Malhoa 22, Lisboa 1070 LISBOA http://www.banif.pt

12

Tipos de contas: Contas á ordem _ Abertura de Conta _ Conta Banifuturo 0-13 _ Conta Banifuturo 14-17 _ Conta Banifuturo 18-25 _ Conta Universitário _ Conta triplus _ Maxi conta _ Conta Sénior _ Conta Condominio Contas Poupanças _ Poupança Flexível _ Poupança banif _ Poupança banifuturo _ Poupança habitação _ Poupança reformado _ Reforma dourada _ Poupança deficiente _ Poupança condomínio

Barclays Bank PLC Serviços Centrais Lisboa – Nossa Senhora de Fátima Avenida República 50,2º, Lisboa 1050-196 LISBOA http://www.barclays.pt

Tipos de contas: - Soluções Investimento - Crédito Habitação - Crédito Pessoal - Soluções de Leasing - Cartões - Seguros - Serviços - Soluções Integradas

Banco Português de Gestão SA Sede Lisboa – São Mamede R Salitre 165/7, Lisboa 1250-198 LISBOA

13

Http://www.bpg.pt

Banco Popular Lisboa – São Sebastião da Pedreira R Ramalho Ortigão 51, Lisboa 1099-090 LISBOA http://www.bancopopular.pt

Tipos de contas: Deposito a ordem - Conta [COM] - Conta cheque - Caderneta - Caderneta emigrante - Caderneta jovem - DO progressivo - Conta ordenado Depósitos a prazo - Netprazo - Taxa crescente - Deposito ouro - Imoprazo - Imoprazo jovem - D. P. Normal - Deposito a prazo combinado Contas poupança - Jovem - Emigrante - Reformados - Deficientes - Condomínio - Habitação - Habitação jovem

Banque PSA Finance Lisboa - Nossa Senhora de Fátima R General Firmino Miguel 3,8º, Lisboa 1649-040 LISBOA

14

http://www.bnc.pt

Banco BPI SA

BPI Directo http://www.bancobpi.pt

Tipos de contas: Contas a ordem -Conta ordenado especial - Conta ordenado BPI gold - Conta ordenado BPI - Conta ordenado BPI gold CI - Conta júnior 0-13 - Conta jovem 13-25 - Contas de clientes pensionistas Depósitos a prazo - Depósito a Prazo - Poupança BPI - Poupança Rendimento - Poupança Habitação - Poupança Condomínio - Poupança Reformado - ABConta - Depósitos Especiais - Conta Emigrante - Depósito Especial BPI 8 Anos - Conta Moeda Estrangeira - DP BPI Net 5% - DP BPI Net 7 Dias - DP BPI Net - Quadro Comparativo

Banco Privado Português SA Lisboa – Coração de Jesus

15

R Mouzinho Silveira 12, Lisboa 1250-167 LISBOA

Caixa Geral de Depósitos SA Lisboa – São João de Deus Avenida João XXI 63, Lisboa 1000-300 LISBOA http://www.cgd.pt

Tipos de conta: Contas á ordem _ Conta caderneta _ Conta extracto _ Conta caixacrescente 0-14 _ Conta caixajovem 15-25 _ Conta caixaordenado _ Conta condomínio Contas a prazo e poupança _ Caixa aforro _ Caixa prémio _ Depósitos a prazo _ Conta caixa poupança _ Caixa popnet _ Caixa popPrazo _ Conta caixa projecto 0-25 _ Conta caixa habitação jovem 0-25 _ Conta caixapoupança mais _ Conta caixapoupança reformado _ Caixa euri 6m _ Conta emigrante _ Contas na sucursal financeira exterior _ Contas em moeda estrangeira _ Conta caixapoupança rumos _ Conta caixapoupança condomínio _ Conta caixahabitação

16

Banco Cetelem SA Sede Lisboa - São Domingos de Benfica R Tomás Fonseca Torres Lisboa-Torre G, 15º, Lisboa 1600-209 LISBOA

http://www.cetelem.pt

BBVA-Banco Bilbao Vizcaya Argentária Lisboa - Coração de Jesus Avenida Liberdade 222, Lisboa 1250-148 LISBOA http://www.bbva.pt

Tipos de contas:

À ordem, a prazo ou em FUNDOS DE INVESTIMENTO, o BBVA oferece-lhe uma gama completa de produtos que lhe permitem rentabilizar o seu património e o seu bem-estar. Para realizar os seus projectos mais imediatos, disponha ainda do Crédito Habitação e do Crédito Pessoal BBVA , em ambos os casos garantimos-lhe as melhores condições e as soluções mais adequadas às suas necessidades. Os cartões BBVA representam um mundo de vantagens na palma da sua mão. Cartão de crédito GOLD ou CLASSIC para efectuar pagamentos a crédito e beneficiar de um completo pacote de seguros. O cartão de débito INTEGRAL para levantar dinheiro ou para fazer compras a débito.

Com os cartões BBVA poderá efectuar compras em mais de 22 milhões de estabelecimentos comerciais aderentes à rede Visa em todo o mundo, sem ter que usar dinheiro.

Com os novos cartões de crédito Classic e Gold BBVA e com o cartão de débito Integral poderá ir ao BBVA sempre e quando o desejar, são chave de acesso à Linha BBVA (do seu telefone) e à BBVA Net (através de um computador). Para preparar a sua reforma o BBVA oferece-lhe produtos específicos para este fim, Fundos de Pensões e Fundos PPR . Estes produtos permitem-lhe poupar de forma flexível e profissional para quando deixar de trabalhar, para momentos em que ter uma poupança adicional disponível é importante. O BBVA é um dos maiores gestores de Fundos de Pensões mundiais, a quem mais de 12 milhões de clientes confiam as suas poupanças para este fim. E porque o dia a dia é feito de constantes imprevistos, mais vale estar preparado. Os SEGUROS BBVA são a melhor solução. No BBVA pensamos na satisfação das necessidades globais dos nossos Clientes. Assim, colocamos ao

17

seu dispor um conjunto de soluções pessoais para que rentabilize as suas poupanças, realize os seus projectos e assegure o seu futuro e o da sua família com toda a tranquilidade.

Banco Santander de Negócios Portugal SA Lisboa – Campolide Avenida Engenheiro Duarte Pacheco Torre 1,6º, Lisboa 1099-024 LISBOA http://www.santandertotta.pt

Tipos de conta:

Contas á ordem _ Campanha Mais em Conta _ Conta Connosco _ Conta à Ordem _ Conta Accionista _ Super Conta Ordenado Premium _ Super Conta Ordenado _Super Conta Ordenado Serviço Total Depósito a prazo _ DP NetBanco Crescente _ Depósito a Prazo O Meu BancoDepósito a Prazo NetBanco 5% _ Depósito a Prazo Depósitos de Poupança _ Certificado Poupança 9ºSérie _ Conta Poupança Reformado _ Conta Poupança Condomínio _ Conta Poupança Habitação

Banco Comercial Português Oeiras – Porto Salvo Taguspark Lote 10, Porto Salvo 2780-920 PORTO SALVO Tipos de contas:

Contas a ordem - Saldos/movimentos - Extracto digital - Agenda mensal - NIB/IBAN - Cheques - Dados de conta/ Alteração morada - Reclassificação - Gestão de contas - Alertas

18

Conclusão

Com este trabalho conclui que os bancos cada vez mais se esforçam em oferecer

comodidade, dispondo de meios modernos de utilização de serviços. Assim surgiram

as portas giratórias, os cartões magnéticos, terminais electrónicos e serviços pela

INTERNET. Todos estes foram avanços tecnológicos alcançados pelos bancos

modernos. Juntamente com este avanço vêm surgindo as preocupações inerentes a

eles, tais como a responsabilização por danos causados. Essa especialização

profissional faz com que o particular procure e confie cada vez mais no profissional,

sendo que para este, a responsabilidade civil aumenta também na mesma proporção.

19

Bibliografia http://pt.wikipedia.org/wiki/Banco

http://www.infonet.com.br/faustoleite/ler.asp?id=45775&titulo=Fausto_Leite

http://www.lis.ulusiada.pt/cursos/graduacao/licenciaturas/relacoesinternacionais/

programas/07302.pdf

http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/servicos1.asp?idpai=faqcidadao1

http://pt.wikipedia.org/wiki/Conta_banc%C3%A1ria