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O novo Calçadão da Avenida Beira MarO novo Calçadão da Avenida Beira MarO novo Calçadão da Avenida Beira MarO novo Calçadão da Avenida Beira Mar
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, intitulada Lei de
Responsabilidade Fiscal - LRF
AdministraçãoAdministraçãoAdministraçãoAdministração
EDVALDO NOGUEIRA
2009/20122009/20122009/20122009/2012
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O novo Calçadão da Avenida Beira MarO novo Calçadão da Avenida Beira MarO novo Calçadão da Avenida Beira MarO novo Calçadão da Avenida Beira Mar RE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIRETORIA FINANCEIRA
Apresentação
Este relatório tem por objetivo demonstrar, de forma resumida, alguns aspectos considerados mais relevantes da execução orçamentária e financeira da Prefeitura da Cidade de Aracaju no primeiro bimestre de 2012, oferecendo elementos para melhor compreensão dos quadros e tabela do Relatório Resumido de Execução Orçamentária da Lei de Responsabilidade Fiscal -LRF.
O
RELATÓRIO IR
RELATÓRIO
RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA PREFEITURA DE ARACAJU FRENTE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO 1º BIMESTRE DE 2012
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Ó
T
ÍNDICES DE EXECUÇÃO DA RECEITA AL
ÍNDICES DE EXECUÇÃO DA DESPESA ER
COMPOSIÇÃO DO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
GASTOS COM PESSOAL
DISPONIBILIDADES
BALANÇO PATRIMONIAL
METAS FISCAIS
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIRETORIA FINANCEIRA
1 - RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA PREFEITURA DA CIDADE DE ARACAJU FRENTE À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO 1º BIMESTRE/2012.
Este relatório tem por objetivo abordar, de forma resumida, alguns aspectos considerados mais relevantes daexecução orçamentária e financeira da Prefeitura Municipal de Aracaju no primeiro bimestre (JAN-FEV) de 2012. Aolongo deste documento procuramos oferecer elementos para melhor compreensão dos quadros e tabelas da Lei deResponsabilidade Fiscal - LRF, publicados no Diário Oficial do Município e colocados à disposição do públicopor intermédio da internet (http:/www.aracaju.se.gov.br/portal do contribuinte).
1.1 - Execução Orçamentária
A execução orçamentária apresentada pela Tabela I foi apurada considerando os ingressos de natureza orçamen-tária e as despesas líquidadas pela Prefeitura, incluindo Administração Direta, Fundações, Autarquias e EmpresasPúblicas durante o 1º bimestre (Jan-Fev) de 2012. Com objetivo de permitir a comparabilidade, evidenciamos tambéma execução do 1º bimestre (Jan-Fev) de 2011.
RELATÓRIO
Tabela I - Execução Orçamentária - 2011 e 2012Em R$ Mil
Jan - Fev 2011 Jan - Fev 2012
RECEITAS PREVISÃO EXECUÇÃO (B/A) EXECUÇÃO PREVISÃO EXECUÇ ÃO (B/A) EXECUÇÃO
NO BIM. NO BIM. ATÉ O NO BIM. NO BIM. ATÉ O
(A) (B) BIM. (A) (B) BIM.
Receitas Correntes 175.279.756 179.603.623 102,47% 179.603.623 210.795.082 222.642.208 105,62% 222.642.208
Receitas de Capital 14.484.870 283.338 1,96% 283.338 14.626.600 8.171.524 55,87% 8.171.524
189.764.626 179.886.961 94,79% 179.886.961 225.421.682 230.813.732 102,39% 230.813.732
Déficit
Total 189.764.626 179.886.961 94,79% 179.886.961 225.421 .682 230.813.732 102,39% 230.813.732
EXECUÇÃO EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO 14,07% 18,58%
Jan - Fev 2011 Jan - Fev 2012
DESPESAS PREVISÃO EXECUÇÃO (B/A) EXECUÇÃO PREVISÃO EXECUÇ ÃO (B/A) EXECUÇÃO
NO BIM. NO BIM. ATÉ O NO BIM. NO BIM. ATÉ O
(A) (B) BIM. (A) (B) BIM.
Despesas Correntes 130.732.212 103.445.319 79,13% 103.445.319 144.362.291 119.227.103 82,59% 119.227.103
Despesas de Capital 11.188.299 9.013.185 80,56% 9.013.185 31.348.221 5.591.348 17,84% 5.591.348
Reserva de Contigência 0 0 0,00% 0 0 0 0,00% 0
141.920.511 112.458.504 79,24% 112.458.504 175.710.512 124.818.452 71,04% 124.818.452
Superávit: 47.844.115 67.428.457 67.428.457 49.711.170 105.995.281 105.995.281
Total 189.764.626 179.886.961 94,79% 179.886.961 225.421 .682 230.813.732 102,39% 230.813.732EXECUÇÃO EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO 11,38% 0,00% 10,06%
A execução orçamentária referente ao 1º bimestre de 2012 evidencia um superávit da execução orçamentária da ordemde R$ 105.995.281 mil, enquanto que no 1º bimestre de 2011 foi apurado um superávit da ordem de R$ 67.428.457mil.
Já na previsão de 2012, houve um superávit na ordem de R$ 49.711.170mil, maior que o registrado na previsão de 2011que registrou superávit R$ 47.844.115mil.
A arrecadação do 1º bimestre de 2012, correspondeu a 18,58% do Orçamento, já as Despesas realizadas consumiram10,06% do Orçamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIRETORIA FINANCEIRA
O resultado orçamentário é detalhado a seguir pelos índices de execução da receita e da despesa.
1.1.1 - Índices de Execução da Receita
A Tabela II demonstra a execução orçamentária da Receita no sexto bimestre de 2011 e 2012
Tabela II - Execução Orçamentária da Receita e 2010 e 2011Em R$ Mil
Jan - Fev 2011 Jan - Fev 2012
RECEITAS PREVISÃO EXECUÇÃO (B/A) EXECUÇÃO PREVISÃO EXECUÇ ÃO (B/A) EXECUÇÃO
NO BIM. NO BIM. ATÉ O NO BIM. NO BIM. ATÉ O
(A) (B) BIM. (A) (B) BIM.
Receitas Correntes 175.279.756 179.603.623 94,65% 179.603.623 210.795.082 222.642.208 98,77% 222.642.208
Receitas de Capital 14.484.870 283.338 0,15% 283.338 14.626.600 8.171.524 3,62% 8.171.524
Total 189.764.626 179.886.961 94,79% 179.886.961 225.421 .682 230.813.732 102,39% 230.813.732
8,01%
A arrecadação do primeiro bimestre de 2012 alcançou 102,39% da receita inicialmente prevista para o bimestre.Comparando os resultados do primeiro bimestre de 2011 e de 2012, verifica-se um crescimento de 8,01%, referente ao
RELATÓRIO
Comparando os resultados do primeiro bimestre de 2011 e de 2012, verifica-se um crescimento de 8,01%, referente aoíndice de execução da receita.
A Tabela III mostra a participação no total arrecadado dos principais itens de receita.
Tabela III - Composição das Receitas Arrecadadas - 2011 e 2012
Em R$ Mil
RECEITAS
R$ MIL % R$ MIL % R$ MIL % R$ MIL %
I-Receitas Correntes
Tributárias 66.690.220 37,07% 78.748.086 34,12% 66.690.220 37,07% 78.748.086 34,12%
Contribuições* 10.906.969 6,06% 12.198.230 5,28% 10.906.969 6,06% 12.198.230 5,28%
Patrimoniais 1.373.835 0,76% 6.655.227 2,88% 1.373.835 0,76% 6.655.227 2,88%
Serviços 12.980 0,01% 13.272 0,01% 12.980 0,01% 13.272 0,01%
Transferências Correntes** 95.607.159 53,15% 120.406.573 52,17% 95.607.159 53,15% 120.406.573 52,17%
Outras Correntes 5.012.461 2,79% 4.620.820 2,00% 5.012.461 2,79% 4.620.820 2,00%
Total de Receitas Correntes 179.603.623 99,84% 222.642.208 96,46% 179.603.623 99,84% 222.642.208 96,46%
II-Receitas de Capital
Operações de Crédito 0 0,00% 5.456.567 2,36% 0 0,00% 5.456.567 2,36%
Alienações de Bens 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%
Transferências de Capital 283.338 0,16% 2.714.957 1,18% 283.338 0,16% 2.714.957 1,18%
Total de Receita de Capital 283.338 0,16% 8.171.524 3,54% 283.338 0,16% 8.171.524 3,54%
III - Receita Total 179.886.961 100,00% 230.813.732 100,00% 179.886.961 100,00% 230.813.732 100,00%
A maior parte das receitas do Município é oriunda de tributos (impostos e taxas) e transferências correntes (cota-parte do FPM,ITR,ICMS,IPVA, FUNDEB, etc), que juntas representam 86,29% do total arrecadado no 1º bimestre de 2012, sendo que 34,12% de receitas tributárias e 52,17% de transferências correntes.
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Jan - Fev 2012 Jan - Fev 2011 ATÉ O BIMESTRE -2011 ATÉ O BIMESTRE 2012
* Contribuições( Contribição Social + Receita Intra-Orçamentária) ** Transferencias Correntes (-) dedução Fundeb)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIRETORIA FINANCEIRA
Ao analisarmos o desempenho da arrecadação, observamos um aumento nominal na receita total daPrefeitura da ordem de 28,31% em relação ao primeiro bimestre de 2012, conforme demonstrado na Tabela IV.
Tabela IV - Receita Arrecadada por Categoria Econômica - 2009 a 2012
Em R$ Mil
2009 2010 2011 2012 Variação - 2011-2012RECEITAS JAN-FEV/08 JAN-FEV/09 JAN-FEV/10 JAN-FEV/11 VALOR %
I-Receitas Correntes
Tributárias 40.444.249 42.686.457 66.690.220 78.748.086 12.057.866 18,08%
Contribuições* 8.094.047 8.628.770 10.906.969 12.198.230 1.291.261 11,84%
Patrimoniais 1.139.926 2.146.028 1.373.835 6.655.227 5.281.393 384,43%
Serviços 7.255 4.965 12.980 13.272 292 2,25%
Transferências Correntes** 71.802.004 73.288.940 95.607.159 120.406.573 24.799.414 25,94%
Outras Correntes 4.556.902 3.439.718 5.012.461 4.620.820 -391.640 -7,81%
Total de Receitas Correntes 126.044.383 130.194.878 179.603.623 222.642.208 43.038.585 23,96%
II-Receitas de Capital
Operações de Crédito 0 685.605 0 5.456.567 5.456.567 #DIV/0!
Alienações de Bens 8.010 0 0 0 0 0,00%
RELATÓRIO
Transferências de Capital 1.988.662 8.012 283.338 2.714.957 2.431.620 858,21%
Total de Receita de Capital 1.996.672 693.617 283.338 8.171.524 7.888.186 2784,02%
III - Receita Total 128.041.055 130.888.495 179.886.961 230.813.732 50.926.772 28,31%
É importante ressaltar que algumas rubricas de receita sofreram variação considerável, se compararmos, em valores absolutos, as arrecadações ocorridas no 1º bimestre de 2012 e 2011, conforme mostra a Tabela V.
Tabela V - Composição das Principais Receitas Arrecadadas - 2009-2012Em R$ Mil
2009 2010 2011 2012 Variação - 2011-2012
JAN-FEV/09 JAN-FEV/10 JAN-FEV/11 JAN-FEV/12 VALOR %
Impostos 41.578.277 31.029.698 65.122.580 78.748.086 13.625.506 20,92%
Taxas 1.108.179 1.565.183 1.567.640 2.588.913 1.021.273 65,15%
Transf. Intergovernamentáis 80.285.446 93.387.568 106.078.777 132.494.560 26.415.783 24,90%
Total 122.971.902 125.982.449 172.768.997 213.831.558 41 .062.561 23,77%
GRÁFICO 1 - DA EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS RECEITAS ARR ECADADAS Em Mil Reais
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41.578.27731.029.698
65.122.580
78.748.086
1.108.179 1.565.183 1.567.640 2.588.913
80.285.446
93.387.568
106.078.777
132.494.560
0
20.000.000
40.000.000
60.000.000
80.000.000
100.000.000
120.000.000
140.000.000
JAN-FEV/09 JAN-FEV/10 JAN-FEV/11 JAN-FEV/12Impostos Taxas Transf. Intergovernamentáis
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIRETORIA FINANCEIRA
A Tabela VI - demonstra as principais variações dentro do grupo de impostos e transferências intergoverna-mentais responsáveis pelas maiores fatias da arrecadação municipal.,Tabela VI - Detalhamento das Receitas de Impostos e Transferências intergovernamentais - 2011 -2012
Em R$ Mil
2009 2010 2011 2012 Variação - 2011-2012RECEITAS JAN-FEV JAN-FEV JAN-FEV/10 JAN-FEV/11 VALOR %
IPTU 21.254.063 23.610.719 30.965.991 34.341.722 3.375.731 10,90%
IRRF 1.566.303 1.751.007 9.363.633 12.156.086 2.792.453 29,82%
ISS 13.419.181 13.971.427 19.552.940 24.295.657 4.742.718 24,26%
ITBI 2.277.118 2.245.125 5.240.016 5.365.708 125.692 2,40%
Impostos 38.516.665 41.578.277 65.122.580 76.159.173 11.036.593 16,95%
FPM 25.950.353 22.316.401 31.488.358 37.978.774 6.490.416 20,61%
ICMS 15.183.327 14.420.188 19.724.055 26.715.110 6.991.056 35,44%
IPVA 2.161.272 2.259.223 3.843.166 4.008.582 165.416 4,30%
ITR 863 340 1.209 407 -801 -66,30%
CIDE 36.830 31.904 260.843 254.560 -6.283 -2,41%
IPI-EXPORTAÇÃO 251.442 149.859 19.671 24.614 4.944 25,13%
RELATÓRIO
SUS 20.232.875 22.301.800 27.512.086 41.994.404 14.482.317 52,64%
ROYALTIES 4.812.205 3.147.970 4.950.355 6.562.455 1.612.099 32,57%
Outras 10.945.024 15.657.760 18.279.034 14.955.653 -3.323.381 -18,18%
Transf.Intergovernamentais 79.574.190 80.285.446 106.078.777 132.494.560 26.415.783 24,90%
1.1.2 - Índices de Execução da Despesas
Conforme demonstra a Tabela VII, a despesa orçamentária líquidada atingiu o patamar de R$ 124.818.452mil no primeiro bimestre/2012, equivalente a 71,04% do valor autorizado. Já no primeiro bimestre de 2011 o índice de execu-ção da despesa foi de 79,24%. No Exercício a exeução final da despesa foi de 11,38% em 2011 e 10,06% em 2012
Tabela VII - Execução Orçamentária da Despesa - 2011-2012Em R$ Mil
DESPESAS PREVISÃO EXECUÇÃO (B/A) EXECUÇÃO PREVISÃO EXECUÇ ÃO (B/A) EXECUÇÃO
NO BIM. NO BIM. ATÉ O NO BIM. NO BIM. ATÉ O
(A) (B) BIM. (A) (B) BIM.
Despesas Correntes 130.732.212 103.445.319 79,13% 103.445.319 144.362.291 119.227.103 82,59% 119.227.103
Despesas de Capital 11.188.299 9.013.185 80,56% 9.013.185 31.348.221 5.591.348 17,84% 5.591.348
Reserva de Contigência 0 0 0,00% 0 0 0,00%
Total 141.920.511 112.458.504 79,24% 112.458.504 175.710 .512 124.818.452 71,04% 124.818.452
EXECUÇÃO ANUAL EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO 11,38% 10,06%
2011/2012
NO BIM 10,99%
ATÉ BIM 10,99%
5
Jan - Fev 2011 Jan - Fev 2012
10,99%
10,99%
10,99%
10,99%
NO BIM ATÉ BIM
10,99%
10,99%
GRÁFICO COMPARATIVO DO CRESCIMENTO DA DESPESA
2011/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIRETORIA FINANCEIRA
Tabela VIII - Evolução da Despesa por Categoria Econômica da Despesa - 2011-2012
Em R$ Mil
VARIAÇÃO
Despesas R$ MIL % R$ MIL % 2011/2012 R$ MIL % R$ MIL %
I - Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais 69.913.207 62,17% 78.411.408 62,82% 12,16% 69.913.207 62,17% 78.411.408 62,82%
Juros e Encargos da Dívida 210.692 0,19% 152.364 0,12% -27,68% 210.692 0,19% 152.364 0,12%
Outras Despesas Correntes 33.321.421 29,63% 40.663.331 32,58% 22,03% 33.321.421 29,63% 40.663.331 32,58%
Total Despesas Correntes 103.445.319 91,99% 119.227.10 3 95,52% 15,26% 103.445.319 91,99% 119.227.103 95,52%
II - Despesas de Capital
Investimentos 6.829.353 6,07% 3.275.636 2,62% -52,04% 6.829.353 6,07% 3.275.636 2,62%
Inversões Financeiras 0 0,00% 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0 0,00%
Amortização da Dívida 2.183.831 1,94% 2.315.713 1,86% 6,04% 2.183.831 1,94% 2.315.713 1,86%
Total Despesas de Capital 9.013.185 8,01% 5.591.348 4,4 8% -37,96% 9.013.185 8,01% 5.591.348 4,48%
III - Despesa Total 112.458.504 100,00% 124.818.451 100 ,00% 10,99% 112.458.504 100,00% 124.818.451 100,00%
10,99%
Jan - Fev 2012 ATÉ O BIM2011
RELATÓRIO
ATÉ O 2012 Jan - Fev 2011
Houve um aumento em valores nominais das despesas correntes da ordem de 15,26%. Nesta categoria econômica, o maiorcrescimento ocorreu em Outras Despesas Correntes com 22,03%, já nas Despesas com Pessoal e Encargos Sociais houve um acréscimo de 12,16% e as Despesas com Juros e Encargos da Dívida uma redução de 27,68%.
Entretanto, o aumento nominal das despesas correntes foi acompanhado de um crescimento na sua participação no total dadespesa, que saiu de 91,99% para 95,52%. Conseqüentemente, a participação das despesas de capital sobre o total empenhadosaiu de 8,01% no 1º bimestre de 2011 para 4,48% no 1º bimestre de 2012.
Dentro das despesas de capitais as de investimentos tiveram um queda de 52,04%, e as despesas com amortização dadívida com um aumento de 6,04% se comparados com o 1º bimestre de 2011.
Grafico 3 Despesas por Categoria Econômica no 1º Bimestre 2011 e 2012Em %
DESPESA No Bim.2011/2012Até Bim.2011/2012CORRENTE 15,26% 15,26%
CAPITAL -37,96% -37,96%
6
-40,00%
-30,00%
-20,00%
-10,00%
0,00%
10,00%
20,00%
No Bim.2011/2012 Até Bim.2011/2012
15,26% 15,26%
-37,96% -37,96%
CORRENTE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIRETORIA FINANCEIRA
A Tabela IX demonstra a evolução da despesa por categoria econômica nos últimos quatros exercícios dos primeirosbimestre.
Tabela IX - Evolução da Despesa por Categoria Econômica - 2009-2012
Em R$ Mil
2009 2010 2011 2012
BIM. BIM. BIM. BIM.
Despesas JAN/FEV JAN/FEV JAN/FEV JAN/FEV VALOR %
I - Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais 54.905.854 64.047.335 69.913.207 78.411.408 8.498.201 12,16%
Juros e Encargos da Dívida 199.921 204.888 210.692 152.364 -58.328 -27,68%
Outras Despesas Correntes 34.804.686 40.159.743 33.321.421 40.663.331 7.341.910 22,03%
Total das Despesas Correntes 89.910.461 104.411.966 103.445.319 119.227.103 15.781.783 15,26%
II - Despesas de Capital
Investimentos 3.027.885 3.422.050 6.829.353 3.275.636 -3.553.718 -52,04%
Inversões Financeiras 0 0 0 0 0 0,00%
Amortização da Dívida 2.366.664 2.095.701 2.183.831 2.315.713 131.881 6,04%
RELATÓRIO
VARIAÇÃO 2011-2012
Amortização da Dívida 2.366.664 2.095.701 2.183.831 2.315.713 131.881 6,04%
Total das Despesas de Capital 5.394.549 5.517.751 9.013.185 5.591.348 -3.421.836 -37,96%
III - Despesa Total 95.305.010 109.929.717 112.458.504 124.818.451 12.359.947 10,99%
No nível mais agregado da execução orçamentária da despesa, temos a distribuição por funções de governo. A Tabela Xapresenta as despesas classificadas por funções de governo no 1º bimestre de 2011 e 2012.
Tabela X - Despesas por Função de Governo - 2011 e 2012Em R$ Mil
2011 EXECUÇÃO 2012 EXECUÇÃO %CRES.
FUNÇÕES NO BIM. % ATÉ O NO BIM. % ATÉ O ATÉ O BIM
JAN-FEV BIM/11 JAN-FEV BIM/12 2011/2012
LEGISLATIVA 3.965.562 3,53% 3.965.562 5.051.034 4,05% 5.051.034 27,37%
ADMINISTRAÇÃO 12.403.467 11,03% 12.403.467 13.561.726 10,87% 13.561.726 9,34%
SEGURANÇA PÚBLICA 1.065.721 0,95% 1.065.721 1.459.473 1,17% 1.459.473 36,95%
ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.227.535 2,87% 3.227.535 3.218.678 2,58% 3.218.678 -0,27%
PREVIDÊNCIA SOCIAL 12.749.812 11,34% 12.749.812 14.644.930 11,73% 14.644.930 14,86%
SAÚDE 31.906.772 28,37% 31.906.772 42.555.019 34,09% 42.555.019 33,37%
TRABALHO 334.294 0,30% 334.294 348.813 0,28% 348.813 4,34%
EDUCAÇÃO 17.761.925 15,79% 17.761.925 18.347.053 14,70% 18.347.053 3,29%
CULTURA 1.506.405 1,34% 1.506.405 2.095.863 1,68% 2.095.863 39,13%
URBANISMO 12.562.219 11,17% 12.562.219 13.166.898 10,55% 13.166.898 4,81%
HABITAÇÃO 4.574.766 4,07% 4.574.766 2.167.387 1,74% 2.167.387 -52,62%
GESTÃO AMBIENTAL 5.651.839 5,03% 5.651.839 0 0,00% 0 -100,00%
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0 0,00% 0 0 0,00% 0 #DIV/0!
COMÉRCIO E SERVIÇOS 0 0,00% 0 21.400 0,02% 21.400 #DIV/0!
TRANSPORTE 2.398.335 2,13% 2.398.335 2.648.176 2,12% 2.648.176 10,42%
DESPORTO E LAZER 0 0,00% 0 436.092 0,35% 436.092 #DIV/0!
ENCARGOS ESPECIAIS 2.349.852 2,09% 2.349.852 5.095.909 4,08% 5.095.909 116,86%
TOTAL 112.458.504 100,00% 112.458.504 124.818.451 100,00% 124.818.451 10,99%
7
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Ao analisarmos os gastos por funções de governo, podemos observar a ênfase dada na áreas sociais. As Funções queo governo aplicou mais recursos foram Saúde (34,09%), Educação(14,70%) Previdência (11,73%), Administração ( 11,87%) eAssistência Social ( 2,58%).Quando observamos a variação nominal da despesa realizada por função, constatamos que o maior incrementos ocorreram na função Encargos Especiais que saiu de R$ 2.349.852mil do 1º bimestre de 2012 para R$ 5.095.909mil, no 1º bimestre de 2011, configurando uma variação no exercício de 116,86%.
A Tabela XI demonstra a evolução da despesa por funções de governo nos últimos 1º bimestredos exercícios de 2009 a 2012.
Em R$ Mil
FUNÇÕES 2009 2010 2011 2012 VARIAÇÃOJAN-FEV JAN-FEV JAN-FEV JAN-FEV 2011/2012
LEGISLATIVA 4.193.132 3.242.680 3.965.562 5.051.034 27,37%
ADMINISTRAÇÃO 10.971.222 10.644.539 12.403.467 13.561.726 9,34%
SEGURANÇA PÚBLUCA 0 1.124.285 1.065.721 1.459.473 0,00%
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.397.687 2.152.742 3.227.535 3.218.678 -0,27%
PREVIDÊNCIA SOCIAL 9.060.346 11.404.527 12.749.812 14.644.930 14,86%
SAÚDE 32.516.324 34.464.557 31.906.772 42.555.019 33,37%
TRABALHO 597.421 347.263 334.294 348.813 4,34%
EDUCAÇÃO 14.377.899 17.663.287 17.761.925 18.347.053 3,29%
CULTURA 2.213.344 1.473.138 1.506.405 2.095.863 39,13%
RELATÓRIO
URBANISMO 7.857.385 12.331.212 12.562.219 13.166.898 4,81%
HABITAÇÃO 976.770 2.152.359 4.574.766 2.167.387 -52,62%
GESTÃO AMBIENTAL 3.752.237 8.018.899 5.651.839 0 -100,00%
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 610 0 0 0 0,00%
COMÉRCIO E SERVIÇOS 8.121 0 0 21.400 #DIV/0!
TRANSPORTE 1.656.929 2.320.156 2.398.335 2.648.176 10,42%
DESPORTO E LAZER 171.204 101.764 0 436.092 #DIV/0!
ENCARGOS ESPECIAIS 4.454.377 2.488.310 2.349.852 5.095.909 116,86%
TOTAL 95.205.008 109.929.718 112.458.504 124.818.451 10,99%
1.1.3 - Composição do Resultado Orçamentário
Comparando-se as receitas arrecadadas e as despesas realizadas nos últimos 1º Bimestres dos exercicios de 2011 e 2012 evidenciamos os resultados apresentados na Tabela XII.
Tabela XII - Composição do Resultado Orçamentário - 2010 & 2011Em R$ Mil
2011 2012 2011 2012 %ESPECIFICAÇÃO JAN-FEV JAN-FEV ATÉ O BIM ATÉ O BIM 2011/2012
Receitas Correntes 179.603.623 222.642.208 179.603.623 222.642.208 23,96%
(-)Despesas Correntes -103.445.319 -119.227.103 -103.445.319 -119.227.103 15,26%
Superávit Corrente 76.158.304 103.415.106 76.158.304 103.415.106 35,79%
(+)Receita de Capital 283.338 8.171.524 283.338 8.171.524 2784,02%
Subtotal 76.441.641 111.586.630 76.441.641 111.586.630 45,98%
(-)Despesas de Capital -9.013.185 -5.591.348 -9.013.185 -5.591.348 -37,96%
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 67.428.457 105.995.281 67.428.457 105.995.281 57,20%
8
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A Tabela XII mostra que a participação da receita de capital no valor de R$ 8.171.524mil maior que a despesa de capital novalor de R$ 5.591.348mil, apresentando um superávit na ordem de R$ 2.580.176mil. Já as receitas correntes apresentaram um superávit corrente na ordem de R$ 103.415.106mil.
A variação do resultado da execução orçamentária do 1º bimestre de 2012 para o de 2011, no valor de R$ 54.354.019 milé evidenciada na Tabela XIII.
Tabela XIII - Variação do Resultado Orçamentário - 2011/2012
Variação Em R$ Mil
(+)Aumento das Receitas Correntes 43.038.585
(+)Aumento das Despesas Correntes 15.781.783
(-)Auemnto das Receitas Capital 7.888.186
(-)Redução das Despesas Capital -3.421.836
RESULTADO 54.354.019
1.2 - Gasto com Pessoal
Conforme demonstrado pela Tabela XIV, a despesa com pessoal apurado em doze meses (Mar/11 - Fev/12) consumiu46,71% da receita corrente líquida arrecadada no mesmo período, abaixo do limite legal (60%) e mesmo do limite prudencial, que é de (57%). Sendo que o Executivo foi responsável por 44,36% da RCL.
RELATÓRIO
Tabela XIV - Despesas com pessoal apurada nos dozes ultimos meses de 2011 e 2012 Em R$ Mil
MAR/2010 MAR/2011Despesas de Pessoal a %RCL a %RCL
FEV/2011 FEV/2012
I - Poder Executivo 401.738.780 47,60% 440.867.754 44,36% Pessoal Ativo 323.397.244 38,32% 352.626.744 35,48%
Pessoal Inativo e Pensionistas 74.791.052 8,86% 88.241.010 8,88%
Outras Despesas de Pessoal deco. de Ct. de Terceirização 3.550.484 0,42% 0 0,00%
II - Poder Legislativo 19.769.739 2,34% 23.371.857 2,35% Pessoal Ativo 15.051.612 1,78% 18.081.720 1,82%
Pessoal Inativo e Pensionistas 4.718.127 0,56% 5.290.136 0,53%
III - Total Despesa Liquida com Pessoal 421.508.519 49,95% 464.239.611 46,71%Receita Corrente Líquida 843.915.792 993.889.176
-6,48%
GRÁFICO 4 - DO COMPROMETIMENTO DA DESPESAS COM PESSOAL
índice MAR10-FEV11MAR11-FEV/12 %Doze meses
Executivo 47,60% 44,36% -6,82%
Legislativo 2,34% 2,35% 0,38%
Total 49,95% 46,71% -6,48%
9
47,60%44,36%
-6,82%
2,34% 2,35%
0,38%
49,95%46,71%
-6,48%-10,00%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
MAR10-FEV11 MAR11-FEV/12 %Doze meses
Executivo Legislativo Total
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1.3 - Disponibilidades
Em 29/02/2012, a Prefeitura de Aracaju possuía disponibilidade financeira no montante de R$ 272.332.312mil, sobre as quaispesava o Passivo Financeiro da ordem de R$ 36.690.543 mil, revelando uma suficiência de caixa da ordem de R$235.641.5458mil.
A Tabela XV mostra a composição tanto das disponibilidades quanto das obrigações financeiras ao final do primeiro bimestrede 2012.
Tabela XV - Composição de Suficiência de Caixa da Prefeitura - 1º Bimestre/2012
Ativo Disponível Prefeitura AjuPrevi Sem AjuPrevi
Caixa 0 0 0
Banco C/Movimento 15.883.508 37.865 15.845.643
Aplicações Financeiras 256.448.804 145.883.147 110.565.657
Soma 272.332.312 145.921.012 126.411.300
RELATÓRIO
Soma 272.332.312 145.921.012 126.411.300
Total 272.332.312 145.921.012 126.411.300
Obrigações Financeiras Prefeitura AjuPrevi Sem AjuPrevi
Depósitos 4.400.448 0 4.400.448
RP Processados 7.778.470 0 7.778.470
RP N/Processados 24.511.849 225 24.511.624
Outras Obrig.Financeiras 0 0 0
Soma 36.690.767 225 36.690.543
Suficiência de Caixa 235.641.545 145.920.787 89.720.758
Total 272.332.312 145.920.787 126.411.300
-46,42% 61,92% 53,58%
Nota-se que AJUPREVI é responsável por, 53,58% das disponibilidades da Prefeitura e por 61,92% da suficiência de caixa.É importante destacar que parte das despesas do regime previdênciário é custeada com recursos do Tesouro Municipal.
Grafico II Participação da AjuPrevi - Suficiência de Caixa
Aju Previd Sem AjuPrevi
61,92% 38,08%
10
61,92%
38,08%
Aju Previd
Sem AjuPrevi
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1.4 - Balanço Patrimonial Consolidado - FEV/2012
O Balanço Patrimonial Consolidado da Prefeitura em 29/02/2012 apresentou sob o aspecto estático os valores demonstratosna Tabela XVI, já eliminadas todas as transações intergovernamentais
Cabe esclarecer que para o Balanço Patrimonial da Prefeitura foi adotado o modelo sugerido pela Secretaria do TesouroNacional. Neste aspecto, é importante frisar que as empresas públicas e sociedades de economia mista municipais levantam suasdemonstrações contábeis segundo os preceitos da Lei n. 6.404/76, enquanto a administração direta, fundações e autarquias à Lei n. 4.320/64.
Tabela XVI - Balanço Patrimonial Consolidado - FEVERIRO/2012
Em R$ Mil
ATIVO
Financeiro 274.961.374
Disponível 272.332.312
Créditos em Circulação 2.629.061
Não Financeiro 232.139.468
Realizável a Curto Prazo
RELATÓRIO
Realizável a Curto Prazo
Valores Pendentes a Curto Prazo
Dívida Ativa 115.679.926 22,81%
Realizável a Longo Prazo
Investimentos
Imobilizado 116.459.543
Intangível
Deferido
ATIVO REAL 507.100.842
ATIVO COMPENSADO 1.313.156.464
TOTAL 1.820.257.306
PASSIVO
Financeiro 41.407.135
Depósitos 4.400.448
Obrigações em Circulação 37.006.688
Não Financeiro 123.530.038
Obrigações em Circulação
Depósitos Exigíveis a Longo Prazo
Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 123.530.038
PASSIVO REAL 164.937.173 74,90%
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 342.163.669 24,36%
PASSIVO COMPENSADO 1.313.156.464
TOTAL 1.820.257.306
Assim , globalmente considerada toda a administração direta e indireta da Prefeitura pode-se constatar uma diferençapositiva antre Ativo Financeiro e Passivo Financeiro da ordem de R$ 233.554.239mil, definido na Lei Federal n. 4.320/64, comosuperávit financeiro (§ 2º art.43)
A dívida ativa tem papel fundamental no balanço patrimonial da Prefeitura, haja visto que corresponde a R$ 115.679.926mil,ou seja, 22,81% do Ativo Real.
11
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A maior parte das obrigações do Município é constituída de obrigações exigíveis a longo prazo, que montamR$ 123.530.038, mil e representa 74,90% do Passivo Real e 24,36% do Ativo Real. As obrigações exigíveis a longo prazosão formadas por operações de crédito interna(R$ 21.081.062mil), Débitos de Parcelamentos (R$31.348.401mil) e Precatórios(R$ 66.048.859,mil).
1.5 - METAS FISCAIS
Esta seção tem como objetivo revelar o desempenho do Município de Aracaju no primeiro bimestre de 2012 em relação àsmetas fiscais determinadas pela Lei Complementar n. 101/2000 e pela Lei de Diretrizes Orçamentária (Lei n. 3.051/2011)
A Receita Corrente Líquida apurada no período de MAR/2011 a FEV/2012 apresenta crescimento de 17,77% em valoresnominais, como pode ser observado na Tabela XVII.
Tabela XVII - Demonstrativo Resumido da Receita Corrente Líquida -2010/2011Em R$ Mil
Especificação Mar/10-Fev/11 % Mar/11-Fev/12 % % cresc.
RELATÓRIO
Receita Tributária 255.830.760 30,31% 281.399.877 28,31% 9,99%
Receita de Contribuições 22.400.201 2,65% 28.699.663 2,89% 28,12%
Receita Patrimonial 15.609.811 1,85% 28.810.958 2,90% 84,57%
Receita de Serviços 33.078 0,00% 33.957 0,00% 2,66%
Transferências Correntes 589.915.714 69,90% 710.432.385 71,48% 20,43%
Outras Receitas Correntes 30.722.490 3,64% 29.448.016 2,96% -4,15%
Receita da Administração Indireta 11.033.462 1,31% 14.637.984 1,47% 32,67%
(-)Contribuição Plano Seg. Social Servidor -22.400.201 -2,65% -28.699.663 -2,89% 28,12%
(-)Dedução da Receita para Formação do Fundeb -59.229.523 -7,02% -70.874.000 -7,13% 19,66%
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ( I - II ) 843.915.792 100,0 0% 993.889.176 100,00% 17,77%
O Gráfico VIII - Evolução da Receita Corrente Líqu ida - 1º BIMESTRE 2001 a 2012
RCL Em Milhões
MAR/11-FEV/12 993.889
MAR/10-FEV/11 843.916
MAR/09-FEV/10 703.657
MAR/08-FEV/09 677.011
MAR/07-FEV/08 568.580
MAR/06-FEV/07 494.233
MAR/05-FEV/06 442.447
MAR/04-FEV/05 383.280
MAR/03-FEV/04 328.078
MAR/02-FEV/03 289.873
MAR/01-FEV/02 228.775
MAR/00-FEV/01 217.735
12
0 200.000 400.000 600.000 800.000 1.000.000 1.200.000
MAR/11-FEV/12
MAR/10-FEV/11
MAR/09-FEV/10
MAR/08-FEV/09
MAR/07-FEV/08
MAR/06-FEV/07
MAR/05-FEV/06
MAR/04-FEV/05
MAR/03-FEV/04
MAR/02-FEV/03
MAR/01-FEV/02
MAR/00-FEV/01
Em Milhões
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIRETORIA FINANCEIRA
O resultado primário, que corresponde à diferença entre as receitas e despesas não financeiras, da Prefeitura Municipal deAracaju no primeiro bimestre de 2012 alcançou patamar positivo de R$ 96.208.803mil, superior ao resultado primário positivode R$ 68.497.192mil alcançado no mesmo período de 2011.
A Tabela XVIII demonstra a composição do resultado primário no primeiro bimestre dos exercícios de 2011 e 2012,mediante a composição das receitas primárias líquidas, que correspondem à arrecadação do período deduzida dos rendimentos de aplicações financeiras no caso das receitas correntes e deduzidas, ainda, de receitas de operações de créditos e de alienação deativos, no caso das receitas de capital.Já as despesas primárias líquidadas equivalem ao total de despesas orçamentárias líquidadasdeduzidas despesas com juros e encargos da dívida (despesas correntes) e amortização da dívida fundada ( despesa de capital).
Tabela XVIII - Demonstrativo Resumido do Resultado Primário - 2011 e 2012Em R$ Mil
NO BIM NO BIM ATÉ O ATÉ O
Especificação JAN-FEV/11 JANFEV/12 BIMESTRE/11 BIMESTRE /12
Receitas Primárias Correntes 178.238.947 215.996.584 178.238.947 215.996.584
Receitas Primárias de Capital 283.338 2.714.957 283.338 2.714.957
178.522.285 218.711.541 178.522.285 218.711.541
RELATÓRIO
Receitas Primárias Líquidas 178.522.285 218.711.541 178.522.285 218.711.541
Despesas Primárias Correntes 103.195.740 119.227.103 103.195.740 119.227.103
Despesas Primárias de Capital 6.829.353 3.275.636 6.829.353 3.275.636
Despesas Primárias Líquidas 110.025.093 122.502.739 110.025.093 122.502.739
Resultado Primário 68.497.192 96.208.803 68.497.192 96.208.803
Meta Fixada LDO 3.338.000 998.000
O resultado nominal, que equivale à variação da dívida pública líquida, foi negativo no montante de R$ 76.636.527 milno primeiro bimestre de 2012, enquanto que a meta fixada para o resultado nominal para o exercício de 2011 pelo anexo de metas fiscais da LDO é de R$ 7.115.000 mil, conforme apresenta a Tabela XIX.
Tabela XIX - Demonstrativo Resumido do Resultado Nominal - 2011 e 2012Em R$ Mil
SL .BIM/11 SL.BIM/12 SL. 28/02/11 SL. 29/02/12 VariaçãoEspecificação (a) (b) (c ) = (b-a)
Realizado -54.165.263 -76.636.527 -54.165.263 -76.636.527 -22.471.264
6.970.000 7.115.000
O Gráfico XI - Evolução do Resultado Primário e No minal - 1º Bimestre 2011/2012
1ºBIM/11 1ºBIM/0/12 ATÉ 1ºBIM/11 ATÉ 1ºBIM/0/12
R. PRIMÁRIO 68.497.192 96.208.803 68.497.192 38.679
R. NOMINAL -54.165.263 -76.636.527 -54.165.263 -76.636.527
13
Meta Fixada LDO
-80.000.000
-60.000.000
-40.000.000
-20.000.000
0
20.000.000
40.000.000
60.000.000
80.000.000
100.000.000
1ºBIM/11 1ºBIM/0/12 ATÉ 1ºBIM/11 ATÉ 1ºBIM/0/12
68.497.192
96.208.803
68.497.192
38.679
-54.165.263
-76.636.527
-54.165.263
-76.636.527
R. PRIMÁRIO R. NOMINAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIRETORIA FINANCEIRA
A dívida consolidada líquida montou R$ 2.783.463miL negativa em 29/02/2012, equivalente 0,28% da receita corrente liquida conforme demonstrado na Tabela XX, estando, portanto dentro do limite do artigo 4º, inciso II da Resolução n 40 doSenado Federal, que estabelece que o montante da dívida consolidada líquida dos municípios não poderá exceder 120% da RCL.
Tabela XX - Demonstrativo Resumido da Dívida Consolidada Líquida - 2011/ 2012
Em R$ Mil
Especificação 2011 2012
Dívida Consolidada 127.286.785 118.478.429
Ativo Financeiro e Haveres Financeiros 101.885.763 121.261.892
Dívida Consolidada Líquida (a) 25.401.021 -2.783.463
Operações de Crédito (b) 0 5.456.567
Receita Corrente Líquida (c ) 843.915.792 993.889.176
Limite definido pela Res.n.40 do SF para DCL -1,2 x RCL (D) 1.012.698.950 1.192.667.011
Índice da Dívida Consolidada Líquida (a/c) 3,01% -0,28%
RELATÓRIO
Margem Livre da Dívida Consolidada Líquida ( d-a) 987.297.929 1.195.450.474
índice das operações de Crédito ( b/c) 0,00% 0,55%
No primeiro bimestre de 2012, houve liberação de recurso de operação de crédito externo no valor de R$ 5.051.608,67do BID e operação de crédito interna no valor de R$ 404.957,93, para a Prefeitura de Aracaju.
Ao ser analisada a despesa realizada com juros, encargos e amortização da dívida, verifica-se que houve umaumento nos valores nominais deste tipo de despesa, e uma redução na sua participação sobre a receita corrente líquida -RCLconforme demonstrado pela Tabela XXI. Desta forma, o índice de comprometimento alcançado 1,16% é inferior ao tetoestabelecido pela Resolução n. 43 do SF, que limita em 11,50% da receita corrente líquida o comprometimento anual comcom amortização, juros e encargos da dívida consolidada.
Tabela XXI - Gastos com Amortização, Juros e Encargos da Dívida - 2011 e 2012
Em R$ Mil
2011 2012 2011 2012 Variação
Expecificação NO BIM NO BIM ATÉ O BIM ATÉ O BIM %2011/2012
Juros e Encargos da Dívida 210.692 152.364 210.692 152.364 -27,7%
GASTOS DÍVIDA PÚBLICA Amortização da Dívida 2.183.831 2.315.713 2.183.831 2.315.713 6,0%
Total 2.394.523 2.468.077 2.394.523 2.468.077 3,1%
RCL 170.321.974 212.406.854 170.321.974 212.406.854 24,7%
% Despesa com Serviço da Dívida/ RCL 1,41% 1,16% 1,41% 1,16% -17,4%
14
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIRETORIA FINANCEIRA
A Tabela XXI apresenta um resumo dos índices alcançados pela Prefeitura em relação aos limites estabelecidos,
comparando-os aos alcancados ao final de cada exercício financeiro deste 2006.
Tabela XXI - Resumo dos Índices da Prefeitura - 20 06 - 2012
Contas fev/12 dez/11 dez/10 dez/09 dez/08 dez/07 dez/06
Despesa c/Pessoal* 46,71% 48,01% 51,91% 50,31% 49,88% 52,82% 54,25%
Executivo* 44,36% 45,65% 49,49% 47,37% 47,49% 50,30% 51,27%
Legislativo* 2,35% 2,36% 2,42% 2,94% 2,39% 2,52% 2,98%
Dívida Consolidada Liquida* -0,28% 7,97% 5,27% 6,35% 3,57% 7,48% 13,45%
Garantias 2,12% 2,28% 3,16% 9,03% 10,65% 14,26% 17,65%
Operação de Crédito* 0,55% 0,07% 0,22% 0,62% 0,30% 0,00% 0,00%
RELATÓRIO
Operação de Crédito* 0,55% 0,07% 0,22% 0,62% 0,30% 0,00% 0,00%
ARO* 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
Manutenção e Desenvol. do Ensino** 16,83% 28,63% 29,60% 28,08% 26,31% 28,48% 26,63%
Remunração Fundef/Fundeb** 85,94% 99,47% 98,47% 99,05% 92,66% 99,79% 91,41%
Ações e Serviços Públicos de Saúde** 15,72% 17,95% 17,80% 17,82% 18,82% 19,23% 17,30%(a) Limite máximo* RCL= Receita Corrente Liquida MDE = Gastos com Manutanção e Desenvol. do Ensino(b) Limite mínimo** RRI = Receita Resultante de Impostos EF = Gastos com o Ensino Fundamental
Conforme demonstrado no decorrer do presente relatório, a Prefeitura de Aracaju vem cumpindosistematicamente os limites estabelecidos pela legislação.
CONCLUSÃO
Com a apresentação deste relatório e dos anexos do Relatório Resumido de Execução Orçamentáriarelativo ao 1º Bimestre (JAN-FEV) de 2012, a Prefeitura de Aracaju cumpre o dever de oferecer maiortransparência às finanças municipais.
15
SECRETÁRIO DE FINANÇAS SEC.CONTROLE INTERNO CONTADOR - CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
ARACAJU, 30 DE MARÇO DE 2012
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
JEFERSON DANTAS PASSOS WILZA CLÁUDIA V. COR REIA RICARDO DE O NUNES ANTONIO S. ROCHA
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O novo Calçadão da Avenida Beira MarO novo Calçadão da Avenida Beira MarO novo Calçadão da Avenida Beira MarO novo Calçadão da Avenida Beira Mar
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, intitulada Lei de
Responsabilidade Fiscal - LRF
AdministraçãoAdministraçãoAdministraçãoAdministração
EDVALDO NOGUEIRA
2009/20122009/20122009/20122009/2012
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2
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Senhor Prefeito
Apresentamos a Vossa Excelência o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 1º bimestre Janeiro e Fevereiro de 2012.
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO é exigido pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, que estabelece em seu artigo 165, parágrafo 3º, que oPoder Executivo o publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre. O objetivo dessa periodicidade é permitir que, cada vez mais, a sociedade, por meio dos diversos órgãos de controle,conheça, acompanhe e analise o desempenho da execução orçamentária da Prefeitura de Aracaju.
A Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,que se refere às normas de finanças públicas vol-tadas para responsabilidade na gestão fiscal, estabelece as normas para elaboração e publicação do
APRESENTAÇÃO
Aracaju, 30 de Março de 2012
tadas para responsabilidade na gestão fiscal, estabelece as normas para elaboração e publicação doRREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária ,consoante determina a supracitada Lei de Respon-sabilidade Fiscal,contém as seguintes informações:balanço orçamentário,execução da receita e despe-sa,apuração da receita corrente líquida,receita e despesas previdenciárias,resultado primário e nominalrestos a pagar e outros
As demonstrações que compõem o mencionado documento são consolidadas e avaliadas quanto à consistência dos dados nelas contidos no âmbito desta Secretaria.
Com efeito,determina a mesma Lei que o Relatório de que se trata,deverá ser publicado e disponibiliza-do ao acesso público até trinta dias após o encerramento do período a que corresponder, prazo esteque, para o primeiro bimestre, se encerra em 30 de Março de 2012.
Este relatório foi elaborado de acordo com a Portaria STN nº 407, de 2011.
Assim sendo, e com o objetivo de dar fiel cumprimento à determinação legal, cuja finalidade precípuaconsiste na preservação do princípio constitucional de publicidade, submetemos a Vossa Excelência oincluso Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Poder Municípal.
Atenciosamente,
JEFERSON DANTAS PASSOSSecretário Municipal de Finanças
Excelentíssimo Senhor PrefeitoEDVALDO NOGUEIRAPrefeito de Aracaju
1
Definido na Lei nº 4.320, de 31 de Março de 1964 R$
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimeste % REALIZAR(a) (b) (b/a) ( c ) (c/a) (a-c)
RECEITAS
RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA) (I) 1.182.966.579,00 1.182.966.579,00 222.901.827,68 18,84% 222.901.827,68 18,84% 960.064.751,32
RECEITAS CORRENTES 1.166.165.835,00 1.166.165.835,00 228.489.079,51 19,59% 228.489.079,51 19,59% 937.676.755,49
RECEITA TRIBUTÁRIA 296.139.970,00 296.139.970,00 78.748.085,61 26,59% 78.748.085,61 26,59% 217.391.884,39
Impostos 275.299.989,00 275.299.989,00 76.159.172,74 27,66% 76.159.172,74 27,66% 199.140.816,26
Taxas 20.839.981,00 20.839.981,00 2.588.912,87 12,42% 2.588.912,87 12,42% 18.251.068,13
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 59.214.245,00 59.214.245,00 4.286.325,36 7,24% 4.286.325,36 7,24% 54.927.919,64
Contribuições Sociais 59.214.245,00 59.214.245,00 4.286.325,36 7,24% 4.286.325,36 7,24% 54.927.919,64
RECEITA PATRIMONIAL 17.310.320,00 17.310.320,00 6.655.227,37 38,45% 6.655.227,37 38,45% 10.655.092,63
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 17.166.604,00 17.166.604,00 6.716.341,60 39,12% 6.716.341,60 39,12% 10.450.262,40
Outras Receitas Patrimoniais 143.716,00 143.716,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 143.716,00
Perdas em Investimentos de Fundo Mobiliário - RPPS 0,00 0,00 -61.114,23 -61.114,23 0,00% 61.114,23
RECEITA DE SERVIÇOS 193.295,00 193.295,00 13.272,10 6,87% 13.272,10 6,87% 180.022,90
Receita de Serviços 193.295,00 193.295,00 13.272,10 6,87% 13.272,10 6,87% 180.022,90
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 759.381.988,00 759.381.988,00 134.165.348,75 17,67% 134.165.348,75 17,67% 625.216.639,25
Transferências Intergovernamentais 751.179.336,00 751.179.336,00 132.494.559,88 17,64% 132.494.559,88 17,64% 618.684.776,12
Transferências de Convênios 5.094.689,00 5.094.689,00 1.040.207,09 20,42% 1.040.207,09 20,42% 4.054.481,91
Transferências de Instituições privadas 3.107.963,00 3.107.963,00 630.581,78 20,29% 630.581,78 20,29% 2.477.381,22
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 33.926.017,00 33.926.017,00 4.620.820,32 13,62% 4.620.820,32 13,62% 29.305.196,68
Multas e Juros de Mora 12.608.189,00 12.608.189,00 1.437.528,18 11,40% 1.437.528,18 11,40% 11.170.660,82
Indenizações e Restituições 201.703,00 201.703,00 505.310,96 0,00% 505.310,96 250,52% -303.607,96
Receita da Dívida Ativa 19.622.896,00 19.622.896,00 2.558.683,53 13,04% 2.558.683,53 13,04% 17.064.212,47
Receitas Correntes Diversas 1.493.229,00 1.493.229,00 119.297,65 7,99% 119.297,65 7,99% 1.373.931,35
RECEITAS DE CAPITAL 87.776.384,00 87.776.384,00 8.171.523,92 9,31% 8.171.523,92 9,31% 79.604.860,08
OPERAÇÃO DE CRÉDITO 27.500.000,00 27.500.000,00 5.456.566,60 19,84% 5.456.566,60 19,84% 22.043.433,40
ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO CONSOLIDADOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA:JAN/FEV 1º BIMESTRE/2012 = JAN-FEV/12
RECEITAS
Operação de Crédito Interna 12.500.000,00 12.500.000,00 404.957,93 3,24% 404.957,93 3,24% 12.095.042,07
Operação de Crédito Externa 15.000.000,00 15.000.000,00 5.051.608,67 33,68% 5.051.608,67 33,68% 9.948.391,33
ALIENAÇÃO DE BENS 136.533,00 136.533,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 136.533,00
Alienação de Bens Móveis 136.533,00 136.533,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 136.533,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 60.139.851,00 60.139.851,00 2.714.957,32 4,51% 2.714.957,32 4,51% 57.424.893,68
Transferências de Convênios 60.139.851,00 60.139.851,00 2.714.957,32 4,51% 2.714.957,32 4,51% 57.424.893,68
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 70.975.640,00 70.975.640,00 13.758.775,75 19,39% 13.758.775,75 19,39% 57.216.864,25
RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 59.214.245,00 59.214.245,00 7.911.904,68 13,36% 7.911.904,68 13,36% 51.302.340,32
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II) 1.242.180.824,00 1.242.180.824,00 230.813.732,36 18,58% 230.813.732,36 18,58% 1.011.367.091,64
DÉFICIT ( IV )
TOTAL ( V ) = (III-IV) 1.242.180.824,00 1.242.180.824,00 230.813.732,36 18,58% 230.813.732,36 18,58% 1.011.367.091,64
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO % SALDO
DESPESAS INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA INSCRITAS EM RP TOTAL DAS DESPESAS A EXECUTAR
NO BIM. ATÉ O BIM. NO BIM. ATÉ O BIM. NÃO PROCESADOS EXE CUTADAS( d ) ( e ) ( f ) - ( d+e) (g) (h (I) =(g+h) i/f ( f - i )
DESPESASDESPESAS(EXCETO-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VI) 1.182.966.579,00 467.000,00 1.183.433.579,00 535.424.121,38 535.424.121,38 118.478.361,69 118.478.361,69 0,00 118.478.361,69 10,01% 1.064.955.217,31
DESPESAS CORRENTES 994.237.306,00 845.000,00 995.082.306,00 514.958.273,03 514.958.273,03 112.887.013,26 112.887.013,26 0,00 112.887.013,26 11,34% 882.195.292,74
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 491.038.910,00 1.747.800,00 492.786.710,00 269.461.618,79 269.461.618,79 72.071.318,69 72.071.318,69 0,00 72.071.318,69 14,63% 420.715.391,31
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.990.000,00 0,00 3.990.000,00 498.000,00 498.000,00 152.364,00 152.364,00 0,00 152.364,00 3,82% 3.837.636,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 499.208.396,00 -902.800,00 498.305.596,00 244.998.654,24 244.998.654,24 40.663.330,57 40.663.330,57 0,00 40.663.330,57 8,16% 457.642.265,43
DESPESAS DE CAPITAL 170.417.279,00 -378.000,00 170.039.279,00 20.465.848,35 20.465.848,35 5.591.348,43 5.591.348,43 0,00 5.591.348,43 3,29% 164.447.930,57
INVESTIMENTOS 152.014.279,00 -428.000,00 151.586.279,00 15.869.898,35 15.869.898,35 3.275.635,92 3.275.635,92 0,00 3.275.635,92 2,16% 148.310.643,08
INVERSÕES FINANCEIRAS 1.218.000,00 0,00 1.218.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 1.218.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 17.185.000,00 50.000,00 17.235.000,00 4.595.950,00 4.595.950,00 2.315.712,51 2.315.712,51 0,00 2.315.712,51 13,44% 14.919.287,49
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 10.136.419,00 0,00 10.136.419,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 10.136.419,00
RESERVA DO RPPS 8.175.575,00 0,00 8.175.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 8.175.575,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIA (VII) 59.214.245,00 -467.000,00 58.747.245,00 18.162.808,71 18.162.808,71 6.340.089,49 6.340.089,49 0,00 6.340.089,49 10,79% 52.407.155,51
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VIII)=(VI+VII) 1.242.180.824,00 0,00 1.242.180.824,00 553.586.930,09 553.586.930,09 124.818.451,18 124.818.451,18 0,00 124.818.451,18 10,05% 1.117.362.372,82
SUPERÁVIT ( XI ) 105.995.281,18 -105.995.281,18
TOTAL (X)=VIII-XI) 1.242.180.824,00 0,00 1.242.180.824,00 553.586.930,09 553.586.930,09 124.818.451,18 124.818.451,18 0,00 230.813.732,36 10,05% 1.011.367.091,64
Fonte:SEFIN/DIF/DICON Nota: Durante o exercício, somente as despesas líquidadas são consideradas. No encerramento do exercício, as despesas não líquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas Líquidadas, consideradas aquelas em que houver a entrega do material ou serviços, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas Empenhadas mas não líquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
PREFEITO DE ARACAJU
EDVALDO NOGUEIRA
DESPESAS EMPENHADAS
ARACAJU, 30 DE MARÇO DE 2012
DESPESA LÍQUIDADAS
DESPESAS EXECUTADAS
JEFERSON DANTAS PASSOS
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
2
PREFEITO DE ARACAJU
WILZA CLAUDIA VAZ CORREIA RICARDO DE OLIVEIRA NUNES ANTONIO SILVA ROCHA
SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIRETOR FINANCEIRO
LRF,Art.52,inciso I,alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I R$
RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO SALDO AINICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimeste % REALIZAR
(a) (b) (b/a) ( c ) (c/a) (a-c)RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA) (I) 1.182.966.579,00 1.182.966.579,00 222.901.827,68 18,84% 222.901.827,68 18,84% 960.022.595,28RECEITAS CORRENTES 1.166.165.835,00 1.166.165.835,00 228.489.079,51 19,59% 228.489.079,51 19,59% 937.634.599,45RECEITA TRIBUTÁRIA 296.139.970,00 296.139.970,00 78.748.085,61 26,59% 78.748.085,61 26,59% 217.391.884,39IMPOSTOS 275.299.989,00 275.299.989,00 76.159.172,74 27,66% 76.159.172,74 27,66% 199.140.816,26Imposto Sobre Patrimônio e a Renda 122.352.412,00 122.352.412,00 51.863.515,42 42,39% 51.863.515,42 42,39% 70.488.896,58Imposto s/ a Propriedade e Territorial Urbana - IPTU 58.540.448,00 58.540.448,00 34.341.721,70 58,66% 34.341.721,70 58,66% 24.198.726,30Imposto s/ a Renda e Proventos de Qualquer Naturez a 28.640.409,00 28.640.409,00 12.156.085,87 42,44% 12.156.085,87 42,44% 16.484.323,13Imposto de Renda Retidos nas Fontes s/os Rend. Trabalhador - IR 27.640.983,00 27.640.983,00 11.853.561,97 42,88% 11.853.561,97 42,88% 15.787.421,03Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outras Rebdimentos - IR 999.426,00 999.426,00 302.523,90 30,27% 302.523,90 30,27% 696.902,10Imposto s/ Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI 35.171.555,00 35.171.555,00 5.365.707,85 15,26% 5.365.707,85 15,26% 29.805.847,15Imposto sobre Produção e a Circulação 152.947.577,00 152.947.577,00 24.295.657,32 15,88% 24.295.657,32 15,88% 128.651.919,68Imposto s/Serviços de Qualquer Natureza - ISS 152.947.577,00 152.947.577,00 24.295.657,32 15,88% 24.295.657,32 15,88% 128.651.919,68TAXAS 20.839.981,00 20.839.981,00 2.588.912,87 12,42% 2.588.912,87 12,42% 18.251.068,13Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.520,00 1.520,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 1.520,00Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comercio 5.100.000,00 5.100.000,00 431.683,21 8,46% 431.683,21 8,46% 4.668.316,79Taxa de Publicidade Comercial 100.000,00 100.000,00 3.896,70 3,90% 3.896,70 3,90% 96.103,30Taxa de Funcionamento de Estabelecimento em H. Especial 230.000,00 230.000,00 22.895,32 9,95% 22.895,32 9,95% 207.104,68Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 13.498.096,00 13.498.096,00 1.907.628,52 14,13% 1.907.628,52 14,13% 11.590.467,48Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 190.000,00 190.000,00 8.878,72 4,67% 8.878,72 4,67% 181.121,28Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 720.365,00 720.365,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 720.365,00Taxas pela Prestação de Serviços 1.000.000,00 1.000.000,00 213.930,40 21,39% 213.930,40 21,39% 786.069,60RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 59.214.245,00 59.214.245,00 4.286.325,36 7,24% 4.286.325,36 7,24% 54.927.919,64Contribuições Sociais 59.214.245,00 59.214.245,00 4.286.325,36 7,24% 4.286.325,36 7,24% 54.927.919,64Contribuições Previdenciarias do Regime Próprio 59.214.245,00 59.214.245,00 4.286.325,36 7,24% 4.286.325,36 7,24% 54.927.919,64Contribuição do Servidor Ativo Civil 31.396.291,00 31.396.291,00 3.616.279,05 11,52% 3.616.279,05 11,52% 27.780.011,95Contribuição do Servidor Inativo Civil 891.524,00 891.524,00 148.497,85 16,66% 148.497,85 16,66% 743.026,15Contribuição do Servidor Pensionista Civil 207.331,00 207.331,00 15.351,88 7,40% 15.351,88 7,40% 191.979,12Contribuição Patronal Inativo Civil 2.283.049,00 2.283.049,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 2.283.049,00Contribuição Patronal Pensionista Civil 414.663,00 414.663,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 414.663,00Contribuição Patronal Ativo Civil 24.021.387,00 24.021.387,00 506.196,58 2,11% 506.196,58 2,11% 23.515.190,42Compensação Previd, Entre Regime Geral e os Regimes Próprios 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0! 0,00RECEITA PATRIMONIAL 17.310.320,00 17.310.320,00 6.655.227,37 38,45% 6.655.227,37 38,45% 10.655.092,63Receitas de Valores Mobiliários 17.166.604,00 17.166.604,00 6.655.227,37 38,77% 6.655.227,37 38,77% 10.511.376,63
ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA DETALHADA
RECEITAS REALIZADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN/FEV 1º BIMESTRE/12 = JAN-FEV2012
Receitas de Valores Mobiliários 17.166.604,00 17.166.604,00 6.655.227,37 38,77% 6.655.227,37 38,77% 10.511.376,63Dividendos 70.801,00 70.801,00 9.602,88 13,56% 9.602,88 13,56% 61.198,12Remuneração de Depósitos Bancários 8.757.599,00 8.757.599,00 1.168.817,87 13,35% 1.168.817,87 13,35% 7.588.781,13Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 5.281.455,00 5.281.455,00 925.162,78 17,52% 925.162,78 17,52% 4.356.292,22Remuneração de Dep.Banc. De Recuros - ROYALTIES 72.000,00 72.000,00 34.255,22 47,58% 34.255,22 47,58% 37.744,78Remuneração de Dep.Banc. De Recuros - FUNDEB 296.800,00 296.800,00 37.741,86 12,72% 37.741,86 12,72% 259.058,14Remuneração de Dep.Banc. De Recuros - SUS 1.090.000,00 1.090.000,00 94.961,52 8,71% 94.961,52 8,71% 995.038,48Remuneração de Dep.Banc. De Recuros - MED 1.235.000,00 1.235.000,00 179.001,11 14,49% 179.001,11 14,49% 1.055.998,89
Remuneração de Dep.Banc. De Recuros - ASPS 100.000,00 100.000,00 4.203,41 4,20% 4.203,41 4,20% 95.796,59Remuneração de Dep.Banc. De Recuros - CIDE 80.000,00 80.000,00 1.315,01 1,64% 1.315,01 1,64% 78.684,99Remuneração de Dep.Banc. De Recuros - FNAS 230.000,00 230.000,00 27.229,96 11,84% 27.229,96 11,84% 202.770,04Remuneração de Dep.Banc. De Recuros -SALÁRIO EDUCAÇÃO 80.000,00 80.000,00 24.509,00 30,64% 24.509,00 30,64% 55.491,00Remuneração de Dep.Banc. De Recuros - FNDE 60.000,00 60.000,00 29.852,71 49,75% 29.852,71 49,75% 30.147,29Remuneração de Dep.Banc. De Recuros - DIRETAMENTE ARRECADADOS 40.000,00 40.000,00 19.824,95 49,56% 19.824,95 49,56% 20.175,05Remuneração de Dép. Bancário - Conv. Contratos e Acordo Fundo Perdido 1.997.655,00 1.997.655,00 472.268,03 23,64% 472.268,03 23,64% 1.525.386,97Remuneração de Depósitos Bancários Não Vinculados 3.476.144,00 3.476.144,00 243.655,09 7,01% 243.655,09 7,01% 3.232.488,91Remuneração de Dpósitos Bancários de Recuros não Vinculados 3.476.144,00 3.476.144,00 243.655,09 7,01% 243.655,09 7,01% 3.232.488,91Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência 8.336.048,00 8.336.048,00 5.476.806,62 65,7 0% 5.476.806,62 65,70% 2.859.241,38Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência 8.336.048,00 8.336.048,00 5.537.920,85 66,43% 5.537.920,85 66,43% 2.798.127,15Perdas em Investimentos de Fundos Mobiliários - RPPS 0,00 0,00 -61.114,23 #DIV/0! -61.114,23 #DIV/0! 61.114,23Outras Receitas de Valores Mobiliários 2.156,00 2.156,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 2.156,00Outras Receitas Patrimoniais 143.716,00 143.716,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 143.716,00RECEITA DE SERVIÇOS 193.295,00 193.295,00 13.272,10 6,87% 13.272,10 6,87% 180.022,90Serviços Administrativos 193.295,00 193.295,00 13.272,10 6,87% 13.272,10 6,87% 180.022,90Serviços de Inscrições em Concursos Públicos 61.911,00 61.911,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 61.911,00Serviços de Venda de Editais 11.384,00 11.384,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 11.384,00Outros Serviços Administrativos 120.000,00 120.000,00 13.272,10 11,06% 13.272,10 11,06% 106.727,90TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 759.381.988,00 759.381.988,00 134.165.348,75 17,67% 134.165.348,75 17,67% 624.832.672,25TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 751.179.336,00 751.179.336,00 132.494.559,88 17,64% 132.494.559,88 17,64% 618.684.776,12Transferências da União 466.649.570,00 466.649.570,00 81.290.297,85 17,42% 81.290.297,85 17,42% 385.359.272,15Participação na Receita da União 193.414.639,00 193.414.639,00 37.979.181,77 19,64% 37.979.181,77 19,64% 155.435.457,23Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 186.800.000,00 186.800.000,00 37.978.774,37 20,33% 37.978.774,37 20,33% 148.821.225,63Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 1% 6.600.000,00 6.600.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 6.600.000,00Cota-Parte do Imp.s/ a Propriedade Territorial Rural - ITR 14.639,00 14.639,00 407,40 2,78% 407,40 2,78% 14.231,60Transferência de Compensação Financeira 27.616.403,00 27.616.403,00 5.541.136,51 20,06% 5.541.136,51 20,06% 22.075.266,49Cota-Parte Compensação Financeira Rec. Minerais 1.334,00 1.334,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 1.334,00Cota-Parte Royalties - Compensação Fin. P/ Prod.Petroleo - Lei 7990,89 20.956.375,00 20.956.375,00 3.933.525,50 18,77% 3.933.525,50 18,77% 17.022.849,50Cota-Parte Royalties - Pela Participação Especial - Lei 9.478/97 Art. 50 5.804.047,00 5.804.047,00 1.099.080,47 18,94% 1.099.080,47 18,94% 4.704.966,53Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP 854.647,00 854.647,00 508.530,54 59,50% 508.530,54 59,50% 346.116,46Transferências de Recuros do Sist. Único de Saúde - SUS 231.000.000,00 231.000.000,00 35.042.483,18 15,17% 35.042.483,18 15,17% 195.957.516,82Transferência de Rec. do Fund. Nac. de Assist. Soci al - FNAS 5.728.344,00 5.728.344,00 633.912,32 11,07% 633.912,32 11,07% 5.094.431,68Transferência de Rec.do Fund. Nac.de Desev.da Educa ção - FNDE 7.847.011,00 7.847.011,00 2.018.494,83 25,72% 2.018.494,83 25,72% 5.828.516,17Transferência do Salário Educação 3.100.000,00 3.100.000,00 842.084,45 27,16% 842.084,45 27,16% 2.257.915,55Transferência Diretas do FNDE Ref ao PDDE 174.990,00 174.990,00 1.176.410,38 672,27% 1.176.410,38 672,27% -1.001.420,38Transferência Diretas do FNDE Ref ao PNAE 3.206.233,00 3.206.233,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 3.206.233,00Transferência Diretas do FNDE Ref ao PNA 306.607,00 306.607,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 306.607,00Outras Transferência Diretas do FNDE 1.059.181,00 1.059.181,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 1.059.181,00Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - LC 87/06 612.027,00 612.027,00 75.089,24 12,27% 75.089,24 12,27% 536.937,76Outras Transferências da União 431.146,00 431.146,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 431.146,00Transferências dos Estado 213.554.126,00 213.554.126,00 38.976.105,23 18,25% 38.976.105,23 18,25% 174.578.020,77Participação na Receita dos Estados 167.772.459,00 167.772.459,00 31.002.866,67 18,48% 31.002.866,67 18,48% 136.769.592,33Cota-Parte do Imp.de Circulação M. e Serviços - ICMS 132.246.523,00 132.246.523,00 26.715.110,49 20,20% 26.715.110,49 20,20% 105.531.412,51Cota-Parte s/Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 35.000.000,00 35.000.000,00 4.008.581,98 11,45% 4.008.581,98 11,45% 30.991.418,02Cota-Parte do IPI - Exportação 205.011,00 205.011,00 24.614,35 12,01% 24.614,35 12,01% 180.396,65Cota-Parte Cide 320.925,00 320.925,00 254.559,85 79,32% 254.559,85 79,32% 66.365,15Transferência da Cota-Parte da Compensação Financei ra (25%) 6.553.411,00 6.553.411,00 1.021.318,02 100,00% 1.021.318,02 100,00% 5.532.092,98Cota-Parte Royalties - Comp. Finc.P/Prod.Petroleio Lei nº 7.990/89, artigo 9º. 6.553.411,00 6.553.411,00 1.021.318,02 100,00% 1.021.318,02 100,00% 5.532.092,98Cota-Parte Royalties - Comp. Finc.P/Prod.Petroleio Lei nº 7.990/89, artigo 9º. 6.553.411,00 6.553.411,00 1.021.318,02 100,00% 1.021.318,02 100,00% 5.532.092,98Transferência de recursos do Estado para Prog. Saúd e Fundo a Fundo 38.500.678,00 38.500.678,00 6.951.920, 54 100,00% 6.951.920,54 100,00% 31.548.757,46Outras Transferências dos Estados 727.578,00 727.578,00 0,00 100,00% 0,00 100,00% 727.578,00TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 70.975.640,00 70.975.640,00 12.228.156,80 17,23% 12.228.156,80 17,23% 58.747.483,20Transf.de Recursos do Fundo Mant. Desv.Edução Básica FUNDEB 70.975.640,00 70.975.640,00 12.228.156,80 17,23% 12.228.156,80 17,23% 58.747.483,20
Transferência de Instituição Privadas 1.395.000,00 1.395.000,00 615.715,42 44,14% 615.715,42 0,00% 779.284,58Transferências de Pessoas 227.996,00 227.996,00 14.866,36 6,52% 14.866,36 0,00% 213.129,64
3
LRF,Art.52,inciso I,alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I R$
RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO SALDO AINICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimeste % REALIZAR
(a) (b) (b/a) ( c ) (c/a) (a-c)TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 5.094.689,00 5.094.689,00 1.040.207,09 20,42% 1.040.207,09 20,42% 5.155.481,91Transferência de Convênios da União e de Suas Entid ades 5.094.689,00 5.094.689,00 1.040.207,09 20,42% 1.040.207,09 20,42% 4.054.481,91Transferências De Convênios Da União Para O Sistema Único De Saúde - Sus 880.937,00 880.937,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 880.937,00Transferências De Convênios Da União Destinadas A Programas De Educação 987.561,00 987.561,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 987.561,00Transferências De Convênios Da União Destinadas A Programas De Assistência Social 608.439,00 608.439,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 608.439,00Transferências De Convênios Da União Destinadas A Programas De Combate A Fome 177.752,00 177.752,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 177.752,00Outras Transferências da União 1.339.000,00 1.339.000,00 1.040.207,09 77,69% 1.040.207,09 77,69% 298.792,91Transfer. De Conv. De Instituição Privadas 1.101.000,00 1.101.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 1.101.000,00TRANSFERENCIAS PARA COMBRATE À FOME 1.484.967,00 1.484.967,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 1.484.967,00Transferência de Pessoas Juridicas 1.457.029,00 1.457.029,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 1.457.029,00Transferência de Pessoas Fisicas 27.938,00 27.938,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 27.938,00OUTRAS RECEITAS CORRENTES 33.926.017,00 33.926.017,00 4.620.820,32 13,62% 4.620.820,32 13,62% 29.647.007,64MULTAS E JUROS DE MORA 12.608.189,00 12.608.189,00 1.437.528,18 11,40% 1.437.528,18 11,40% 11.170.660,82Multas e Juros de Mora dos Tributos 2.232.317,00 2.232.317,00 327.035,91 14,65% 327.035,91 14,65% 1.905.281,09Multas de Vigilância Sanitária 1.438,00 1.438,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 1.438,00Multas e Juros de Mora do IPTU 1.165.764,00 1.165.764,00 18.129,08 1,56% 18.129,08 1,56% 1.147.634,92Multas e Juros de Mora do ITBI 216.000,00 216.000,00 30.950,25 14,33% 30.950,25 14,33% 185.049,75Multas e Juros de Mora do ISS 728.603,00 728.603,00 246.383,07 33,82% 246.383,07 33,82% 482.219,93Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 120.512,00 120.512,00 31.573,51 26,20% 31.573,51 26,20% 88.938,49Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 3.650.367,00 3.650.367,00 405.894,80 11,12% 405.894,80 11,12% 3.244.472,20Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - IPTU 3.592.879,00 3.592.879,00 405.385,90 11,28% 405.385,90 11,28% 3.187.493,10Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - ITBI 14.372,00 14.372,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 14.372,00Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - ISS 28.744,00 28.744,00 508,90 1,77% 508,90 1,77% 28.235,10Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - Outros Tributos 14.372,00 14.372,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 14.372,00Multas e Juros de Mora de Outras Origens 6.725.505,00 6.725.505,00 704.597,47 10,48% 704.597,47 10,48% 6.020.907,53Multas Previstas na Legislação de Trânsito 6.725.505,00 6.725.505,00 704.597,47 10,48% 704.597,47 10,48% 6.020.907,53
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DETALHADA
ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN/FEV 1º BIMESTRE/12 = JAN-FEV2012
RECEITAS REALIZADAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Multas Previstas na Legislação de Trânsito 6.725.505,00 6.725.505,00 704.597,47 10,48% 704.597,47 10,48% 6.020.907,53Indenizações e Restituições 201.703,00 201.703,00 505.310,96 0,00% 505.310,96 0,00% 38.203,00Recuperação de Despesas de Exercício Anteriores 38.203,00 38.203,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 38.203,00Compensações Financeiras Entre O Regime Geral e os RPPS 163.500,00 163.500,00 505.310,96 505.310,96RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 19.622.896,00 19.622.896,00 2.558.683,53 13,04% 2.558.683,53 13,04% 17.064.212,47Receita da Dívida Ativa Tributária 19.621.458,00 19.621.458,00 2.558.683,53 13,04% 2.558.683,53 13,04% 17.062.774,47 Receita da Dívida Ativa - IPTU 17.440.000,00 17.440.000,00 2.217.012,02 12,71% 2.217.012,02 12,71% 15.222.987,98Receita da Dívida Ativa - ISS 2.180.000,00 2.180.000,00 341.671,51 15,67% 341.671,51 15,67% 1.838.328,49Receita da Dívida Ativa - Outros tributos 1.458,00 1.458,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 1.458,00Receita da Dívida Ativa não Tributaria 1.438,00 1.438,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 1.438,00Receita da Dívida Ativa não Tribaria de Outras Receitas 1.438,00 1.438,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 1.438,00RECEITAS DIVERSAS 1.493.229,00 1.493.229,00 119.297,65 7,99% 119.297,65 7,99% 1.373.931,35Outras Receitas 1.493.229,00 1.493.229,00 119.297,65 7,99% 119.297,65 7,99% 1.373.931,35RECEITAS DE CAPITAL 87.776.384,00 87.776.384,00 8.171.523,92 9,31% 8.171.523,92 9,31% 79.604.860,08OPERAÇÕES DE CRÉDITO 27.500.000,00 27.500.000,00 5.456.566,60 0,37 5.456.566,60 0,37 22.043.433,40OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 12.500.000,00 12.500.000,00 404.957,93 3,24% 404.957,93 3,24% 12.095.042,07Operações de Crédito Interna para Programa de Modernização 4.463.000,00 4.463.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 4.463.000,00Operações de Créditos Internas - Contratuais 8.037.000,00 8.037.000,00 404.957,93 5,04% 404.957,93 5,04% 7.632.042,07OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 15.000.000,00 15.000.000,00 5.051.608,67 0,34 5.051.608,67 0,34 9.948.391,33Outras Operações de Créditos Externas - Contratuais 15.000.000,00 15.000.000,00 5.051.608,67 33,68% 5.051.608,67 33,68% 9.948.391,33ALIENAÇÃO DE BENS 136.533,00 136.533,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 136.533,00 Alienação de Bens Móveis Recursos Vinculados 2.791,00 2.791,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 2.791,00 Alienação de Bens Móveis Recursos Não Vinculados 133.742,00 133.742,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 133.742,00TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 60.139.851,00 60.139.851,00 2.714.957,32 4,51% 2.714.957,32 4,51% 57.424.893,68TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO 781.000,00 781.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 781.000,00Transferência de Convênio da União P/ O Sistema Único de Saúde - SUS 545.000,00 545.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 545.000,00Transferência de Convênio da União Destinadas a Prog. De Educação 236.000,00 236.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 236.000,00TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 59.358.851,00 59.358.851,00 2.714.957,32 4,57% 2.714.957,32 4,57% 56.643.893,68Transferências de Convênios da União e de suas Enti dades 55.241.065,00 55.241.065,00 2.714.957,32 4,91% 2.7 14.957,32 4,91% 52.526.107,68Transferência de Convênio da União P/ O Sistema Único de Saúde - SUS 560.000,00 560.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 560.000,00Transferência de Convênio da União Destinadas a Prog. De Educação 243.153,00 243.153,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 243.153,00Transf. de Conv.da União Destinadas a Prog de Saneamento Basíco 9.280.253,00 9.280.253,00 2.714.957,32 29,26% 2.714.957,32 29,26% 6.565.295,68Transf. de Conv.da União Destinadas a Prog de Infra-Estrut. em Transporte 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 450.000,00Outras Transferências de Convênio da União 44.707.659,00 44.707.659,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 44.707.659,00Transf.de Convênios dos Estados do Distrito Federal e Entidades 4.117.786,00 4.117.786,00 0,00 0,00% 0,00 0, 00% 4.117.786,00Transferência de Convênio dos Estados para Sistema Único de Saúde 641.786,00 641.786,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 641.786,00Outras Transferências de Convênio dos Estados 3.476.000,00 3.476.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 3.476.000,00DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -70.975.6 40,00 -70.975.640,00 -13.758.775,75 19,39% -13.758.775,75 19,39% -57.216.864,25Dedução da Receita do FPM para formação do Fundeb -37.360.000,00 -37.360.000,00 -7.595.754,80 20,33% -7.595.754,80 20,33% -29.764.245,20Dedução da Receita do Desoneração ICMS para formação do Fundeb -122.405,00 -122.405,00 -15.017,84 12,27% -15.017,84 12,27% -107.387,16Dedução da Receita do ICMS para formação do Fundeb -26.449.305,00 -26.449.305,00 -5.343.022,07 20,20% -5.343.022,07 20,20% -21.106.282,93Dedução da Receita do IPI - Exportação para formação do Fundeb -41.002,00 -41.002,00 -4.922,85 12,01% -4.922,85 12,01% -36.079,15Dedução da Receita do ITR para formação do Fundeb -2.928,00 -2.928,00 -81,46 0,00% -81,46 0,00% -2.846,54Dedução da Receita do IPVA - Exportação para formação do Fundeb -7.000.000,00 -7.000.000,00 -799.976,73 0,00% -799.976,73 0,00% -6.200.023,27RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 59.214.245,00 59.214.245,00 7.911.904,68 13,36% 7.911.904,68 13,36% 51.302.340,32
TOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II) 1.242.180.824,00 1.242.180.824,00 230.813.732,36 18,58% 230.813.732,36 18,58% 1.011.324.935,60Fonte:PMA/SEFIN/DIF
JEFERSON DANTAS PASSOS RICARDO DE O NÚNESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTADOR CRC 3.195
ARACAJU 30 DE MARÇO DE 2011
EDVALDO NOGUEIRA
WILZA CLÁUDIA V. CORREIA
4
SEC. MUN. C INTERNOANTONIO SILVA ROCHADIRETOR FINANCEIRO
PREFEITO DE ARACAJU
4
LRF,Art.52,inciso I,alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I R$
INSCRITAS EM RP TOTAL DAS DESP.
DESPESA FIXADA ATUAL No Bim Até o Bim No Bim Até o Bim N/ PROCESADOS EXEC UTADAS % SALDO
( a ) (B) ( d ) ( e ) ( f ) ( g ) ( h ) (i) = (g+h) ( g/c ) ( c - g )
DESPESAS(EXCETO-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 1.182.966.579,00 1.183. 433.579,00 535.424.121,38 535.424.121,38 118.478.361,69 118.478.361,69 0,00 118.478.361,69 10,01% 1.064.955.217,313.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 994.237.306,00 995.082.306,00 514.958.273,03 514.958.273,03 112.887.013,26 112.887.013,26 0,00 112.887.013,26 11,34% 882.195.292,743.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Socais 491.038.910,00 492.786.710,00 269.461.618,79 269.461.618,79 72.071.318,69 72.071.318,69 0,00 72.071.318,69 14,63% 420.715.391,313.1.90.00.00 Aplicações Direta 491.038.910,00 492.786.710,00 269.461.618,79 269.461.618,79 72.071.318,69 72.071.318,69 0,00 72.071.318,69 14,63% 420.715.391,313.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 98.740.055,00 98.719.855,00 91.350.000,00 91.350.000,00 13.366.322,99 13.366.322,99 0,00 13.366.322,99 13,54% 85.353.532,01
3.1.90.03.00 Pensões 14.129.765,00 13.992.765,00 10.790.000,00 10.790.000,00 1.606.352,40 1.606.352,40 0,00 1.606.352,40 11,48% 12.386.412,60
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.687.493,00 6.237.493,00 1.176.508,91 1.176.508,91 478.354,96 478.354,96 0,00 478.354,96 0,00% 5.759.138,04
3.1.90.08.00 Outros Beneficios Assistencias 94.100,00 294.100,00 210.262,12 210.262,12 27.357,02 27.357,02 0,00 27.357,02 9,30% 266.742,98
3.1.90.09.00 Salário Família 720.130,00 1.220.130,00 317.696,00 317.696,00 90.947,70 90.947,70 0,00 90.947,70 7,45% 1.129.182,30
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant.Fíxas - P.Civil 313.355.407,00 305.515.407,00 141.972.851,79 141.972.851,79 46.920.143,79 46.920.143,79 0,00 46.920.143,79 15,36% 258.595.263,21
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.813.046,00 10.858.046,00 4.888.034,74 4.888.034,74 1.631.056,87 1.631.056,87 0,00 1.631.056,87 15,02% 9.226.989,13
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -P.Civil 3.613.700,00 7.185.700,00 3.573.923,00 3.573.923,00 1.167.146,26 1.167.146,26 0,00 1.167.146,26 16,24% 6.018.553,74
3.1.90.34.00 Outras Desp. de Pess.D.C.Tercerização 601.000,00 601.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 601.000,00
3.1.90.41.00 Contribuições 40.082.775,00 40.082.775,00 13.500.000,00 13.500.000,00 6.358.447,64 6.358.447,64 0,00 6.358.447,64 15,86% 33.724.327,36
3.1.90.46.00 Auxílio-Alimentação 0,00 1.000.000,00 300.000,00 300.000,00 70.320,00 70.320,00 0,00 70.320,00 7,03% 929.680,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 4.429.600,00 4.221.600,00 589.000,00 589.000,00 105.831,63 105.831,63 0,00 105.831,63 2,51% 4.115.768,37
3.1.90.92.00 Despesas de Exercicíos Anteriores 550.339,00 576.339,00 93.223,38 93.223,38 93.223,38 93.223,38 0,00 93.223,38 16,18% 483.115,62
3.1.90.93.00 Indenizações Restituições 0,00 60.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 60.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações Restituições Trabalhista 150.000,00 150.000,00 17.118,85 17.118,85 17.118,85 17.118,85 0,00 17.118,85 0,00% 132.881,15
3.1.90.96.00 Ressarc. de Desp.de Pess.Requisitado 2.071.500,00 2.071.500,00 663.000,00 663.000,00 138.695,20 138.695,20 0,00 138.695,20 6,70% 1.932.804,80
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida Interna 3.9 90.000,00 3.990.000,00 498.000,00 498.000,00 152.364,00 152.364,00 0,00 152.364,00 3,82% 3.837.636,003.2.90.00.00 Aplicação Direta 3.990.000,00 3.990.000,00 498.000,00 498.000,00 152.364,00 152.364,00 0,00 152.364,00 3,82% 3.837.636,003.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 2.630.000,00 2.630.000,00 390.000,00 390.000,00 121.592,43 121.592,43 0,00 121.592,43 4,62% 2.508.407,57
3.2.90.22.00 Outros Encargos s/Dív.por Contrato 1.360.000,00 1.360.000,00 108.000,00 108.000,00 30.771,57 30.771,57 0,00 30.771,57 2,26% 1.329.228,43
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 499.208.396 ,00 498.305.596,00 244.998.654,24 244.998.654,24 40.663.330,57 40.663.330,57 0,00 40.663.330,57 8,16% 457.642.265,433.3.50.00.00 Transf. a Inst.Privadas S/Fin Lucrativ os 3.457.497,00 3.407.497,00 685.914,00 685.914,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 3.407.497,003.3.50.41.00 Contribuições 1.256.000,00 1.236.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 1.236.000,00
3.3.50.42.00 Auxilio 811.000,00 781.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 781.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Socais 1.390.497,00 1.390.497,00 685.914,00 685.914,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 1.390.497,00
3.3.90.00.00 Aplicações Direta 495.750.899,00 494.898.099,00 244.312.740,24 244.312.740,24 40.663.330,57 40.663.330,57 0,00 40.663.330,57 8,22% 454.234.768,433.3.90.05.00 Out.Benficios Previdenciários 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 2.000,00
3.3.90.08.00 Out.Benficios Assistenciais 250.100,00 90.100,00 0,00 0,00 18.500,00 18.500,00 0,00 18.500,00 20,53% 71.600,00
3.3.90.14.00 Diárias- Civil 1.531.400,00 1.545.400,00 74.700,00 74.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 1.545.400,00
DOTAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN/FEV/2012 1º BIMESTRE/12 = JAN-FEV
DESPESAS EMPENHADA
ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA DESPESA DETALHADA
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS LÍQUIDADAS
3.3.90.14.00 Diárias- Civil 1.531.400,00 1.545.400,00 74.700,00 74.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 1.545.400,00
3.3.90.18.00 Aux. Financeiro a Estudantes 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 11.000,00
3.3.90.19.00 Aux. Fardamento 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 50.000,00
3.3.90.20.00 Aux. Financeiro á Pesquisadores 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 40.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 35.781.737,00 36.673.737,00 12.784.535,15 12.784.535,15 243.794,78 243.794,78 0,00 243.794,78 0,66% 36.429.942,22
3.3.90.31.00 Premiações Culturais e Outras 368.700,00 343.700,00 14.500,00 14.500,00 8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 2,33% 335.700,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 4.409.200,00 4.409.200,00 369.756,00 369.756,00 22.486,68 22.486,68 0,00 22.486,68 0,51% 4.386.713,32
3.3.90.33.00 Passagens e Desp. com Locomoção 2.424.060,00 2.284.060,00 218.501,26 218.501,26 13.628,00 13.628,00 0,00 13.628,00 0,60% 2.270.432,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 2.454.500,00 2.424.500,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 2.424.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.de Terceiros -P.Fisica 20.939.704,00 20.894.904,00 6.061.891,25 6.061.891,25 2.327.692,84 2.327.692,84 0,00 2.327.692,84 11,14% 18.567.211,16
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 51.200,00 51.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 51.200,00
3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 11.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.de Terceiros -P.Juridica 370.178.007,00 365.770.007,00 196.588.366,84 196.588.366,84 21.431.839,75 21.431.839,75 0,00 21.431.839,75 5,86% 344.338.167,25
3.3.90.41.00 Contribuições 11.353.000,00 11.373.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00 14,95% 9.673.000,00
3.3.90.46.00 Auxílo Alimentação 1.090.017,00 1.090.017,00 279.603,48 279.603,48 278.993,48 278.993,48 0,00 278.993,48 25,60% 811.023,52
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 9.180.500,00 9.180.500,00 2.465.000,00 2.465.000,00 1.328.743,02 1.328.743,02 0,00 1.328.743,02 14,47% 7.851.756,98
3.3.90.48.00 Outros Auxilios Finan. a Pessoas Físicas 4.536.500,00 5.106.500,00 5.050.645,92 5.050.645,92 616.245,92 616.245,92 0,00 616.245,92 12,07% 4.490.254,08
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 9.297.134,00 8.967.134,00 2.891.892,53 2.891.892,53 2.750.254,84 2.750.254,84 0,00 2.750.254,84 30,67% 6.216.879,16
3.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 14.498.540,00 17.317.540,00 10.624.167,33 10.624.167,33 8.957.650,98 8.957.650,98 0,00 8.957.650,98 51,73% 8.359.889,02
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 7.292.600,00 7.262.600,00 4.349.180,48 4.349.180,48 965.500,28 965.500,28 0,00 965.500,28 13,29% 6.297.099,72
4.0.00.00.00DESPESAS DE CAPITAL 170.417.279,00 170.039.279,00 20.465.848,35 20.465.848,35 5.591.348,43 5.591.348,43 0,00 5.591.348,43 3,29% 164.447.930,574.4.00.00.00 Investimentos 152.014.279,00 151.586.279,00 15.869.898,35 15.869.898,35 3.275.635,92 3.275.635,92 0,00 3.275.635,92 2,16% 148.310.643,084.4.90.00.00 Aplicações Diretas 152.014.279,00 151 .586.279,00 15.869.898,35 15.869.898,35 3.275.635,92 3.275.635,92 0,00 3.275.635,92 2,16% 148.310.643,084.4.90.51.00 Obras e Instalações 124.455.408,00 124.359.408,00 14.024.873,53 14.024.873,53 2.761.373,65 2.761.373,65 0,00 2.761.373,65 2,22% 121.598.034,35
4.4.90.52.00 Equipamento e Mat .Permanente 19.442.371,00 19.018.371,00 594.528,82 594.528,82 196.155,59 196.155,59 0,00 196.155,59 1,03% 18.822.215,41
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 7.393.000,00 7.493.000,00 1.239.432,00 1.239.432,00 318.106,68 318.106,68 0,00 318.106,68 4,25% 7.174.893,32
4.4.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 50.000,00
4.4.90.92.00 Despesa Exercicios Anteriores 378.500,00 370.500,00 11.064,00 11.064,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 370.500,00
4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 295.000,00 295.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 295.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 1.218.000,00 1 .218.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 1.218.000,004.5.90.00.00 Aplicações Direta 1.218.000,00 1.218.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 1.218.000,004.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.201.000,00 1.201.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 1.201.000,00
4.5.90.66.00 Concessão de Emp. Financiamentos 17.000,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 17.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Divida Interna 17.185 .000,00 17.235.000,00 4.595.950,00 4.595.950,00 2.315.712,51 2.315.712,51 0,00 2.315.712,51 13,44% 14.919.287,494.6.90.00.00 Aplicações Direta 17.185.000,00 17.235.000,00 4.595.950,00 4.595.950,00 2.315.712,51 2.315.712,51 0,00 2.315.712,51 13,44% 14.919.287,494.6.90.71.00 Principal da Dív. p/ Cont. Resgatado 10.435.000,00 10.485.000,00 3.145.000,00 3.145.000,00 1.787.837,68 1.787.837,68 0,00 1.787.837,68 17,05% 8.697.162,32
4.6.90.73.00 Correção monetaria ou cambial da Dívida Contratada 6.750.000,00 6.750.000,00 1.450.950,00 1.450.950,00 527.874,83 527.874,83 0,00 527.874,83 7,82% 6.222.125,17
RESERVA DO RPPS 8.175.575,00 8.175.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 8.175.575,00RESERVA DE CONTIGÊNCIA 10.136.419,00 10.136.419,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 10.136.419,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIA (V) 59.214.245,00 58.747.245,00 1 8.162.808,71 18.162.808,71 6.340.089,49 6.340.089,49 0,00 6.340.089,49 10,79% 52.407.155,51
TOTAL DAS DESPESAS (VI)=(IV+V) 1.242.180.824,00 1.242.180.824,0 0 553.586.930,09 553.586.930,09 124.818.451,18 124.818.451,18 0,00 124.818.451,18 10,05% 1.117.362.372,82Fonte:PMA/SEFIN/DIF Nota: Durante o exercício, somente as despesas líquidadas são consideradas. No encerramento do exercício, as despesas não líquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas Líquidadas, consideradas aquelas em que houver a entrega do material ou serviços, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas Empenhadas mas não líquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
ARACAJU 30 DE MARÇO DE 2012
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
LRF,Art.53,inciso II - Anexo V R$ 1,00
RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO No BimestreINICIAL ATUALIZADA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAME NTÁRIA (I) 68.113.693,00 68.113.693,00 10.292.259,38 10.292.259,38 3.527.427,28 RECEITAS CORRENTES 68.113.693,00 68.113.693,00 10.292.259,38 10.292.259,38 3.527.427,28 Receita de Contribuições dos Segurados 59.214.245,00 59.214.245,00 4.286.325,36 4.286.325,36 3.111.193,14 Pessoal Civil 59.214.245,00 59.214.245,00 4.286.325,36 4.286.325,36 3.111.193,14 Ativo 55.417.678,00 55.417.678,00 4.122.475,63 4.122.475,63 2.983.077,08 Inativos 3.174.573,00 3.174.573,00 148.497,85 148.497,85 113.909,18 Pensionistas 621.994,00 621.994,00 15.351,88 15.351,88 14.206,88 Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 8.463.548,00 8.463.548,00 5.500.623,06 5.500.623,06 236.456,36 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Valores Mobiliários 8.463.548,00 8.463.548,00 5.561.737,29 5.561.737,29 856.324,10 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Perdas em Investimentos do RPPS 0,00 0,00 -61.114,23 -61.114,23 -619.867,74 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 435.900,00 435.900,00 505.310,96 505.310,96 179.777,78 Compensação Previdênciaria do RGPS para RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 435.900,00 435.900,00 505.310,96 505.310,96 179.777,78 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-)DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS( INTRA-ORÇAMENTÁRIA (II) 59.214.245,00 59.214.245,00 7.911.904,68 7.911.904,68 7.795.775,78
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(III) = (I +II) 127.327.938,00 127.327.938,00 18.204.164,06 18.204.164,06 11.323.203,06
DOTAÇÃO DOTAÇÃODESPESAS INICIAL ATUALIZADA
INSCRITOS EM RP LIQUIDADAS ATÉ O INSCRITOS EM RP
No Bimestre Ate o Bimestre NÃO PROCESSADOS BIMESTRE NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PREVIDÊNCIARIAS -RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMEN TÁRIA (IV) 118.429.090,00 118.429.090,00 7.789.656,91 7.789.656,91 0,00 13.533.728,94 0,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.434.320,00 1.781.320,00 97.021,76 97.021,76 0,00 124.645,01 0,00 Despesas Correntes 1.429.320,00 1.676.320,00 97.021,76 97.021,76 0,00 124.645,01 0,00 Despesas de Capital 5.000,00 105.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00PREVIDÊNCIA SOCIAL 116.994.770,00 116.647.770,00 7.692.635,15 7.692.635,15 0,00 13.409.083,93 0,00 Pessoal Civil 112.848.220,00 112.711.220,00 7.692.635,15 7.692.635,15 0,00 13.409.083,93 0,00 Aposentadorias 98.719.155,00 98.719.155,00 6.685.656,07 6.685.656,07 0,00 11.646.236,93 0,00 Pensões 14.129.065,00 13.992.065,00 802.829,21 802.829,21 0,00 1.351.029,96 0,00 Outros Benificios Previdênciarios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 4.146.550,00 3.936.550,00 204.149,87 204.149,87 0,00 411.817,04 0,00
Em 2012LIQUIDADAS
Em 2011
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRI AS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOSORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO-FEVEREIRO/2012 1º BIMESTRE = JAN-FEV
RECEITAS REALIZADAS
DESPESAS EXECUTADAS
Ate o Bimestre2012
Ate o Bimestre2011
Outras Despesas Previdenciárias 4.146.550,00 3.936.550,00 204.149,87 204.149,87 0,00 411.817,04 0,00 Compensação Previdênciaria do RPPS para RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 4.146.550,00 3.936.550,00 204.149,87 204.149,87 0,00 411.817,04 0,00DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIA S) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS(IV)=(IV+V) 118.429.090,00 118.429.090,00 7.789.656,91
RESILTADO PREVIDENCIÁRIO- RPPS(VII)=(III - IV) 8.898.848,00 8.898.848,00 10.414.507,15
PREVISÃO PREVISÃO
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVID ÊNCIA DO SERVIDOR INICIAL INICIAL No Bimestre
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 7.635.375,58 7.635.375,58 6.190.767,31
Plano Financeiro 0,00 0,00 7.635.375,58 7.635.375,58 6.190.767,31
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 7.635.375,58 7.635.375,58 6.190.767,31
Recursos para a Formação de Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VALOR
SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMEN TOS DO RPPS
Caixa 140.679.716,52 145.921.011,68 135.575.346,38Bancos Conta Movimento 30.010,52 37.864,87 27.069,85Investimentos 140.649.706,00 145.883.146,81 135.548.276,53Outros Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS INICIAL ATUALIZADANo Bimestre
RECEITAS CORRENTES ( VIII) 59.214.245,00 59.214.245,00 7.911.904,68 7.911.904,68 7.795.775,78 Receita de Contribuições 56.394.681,00 56.394.681,00 7.829.679,99 7.829.679,99 7.795.775,78 Patronal 56.384.681,00 56.384.681,00 7.819.679,99 7.819.679,99 7.795.775,78 Pessoal Civil 56.384.681,00 56.384.681,00 7.819.679,99 7.819.679,99 7.795.775,78 Ativo 53.250.738,00 53.250.738,00 7.498.613,13 7.498.613,13 7.545.868,86 Inativo 1.945.687,00 1.945.687,00 290.503,10 290.503,10 221.633,16 Pensionista 1.188.256,00 1.188.256,00 30.563,76 30.563,76 28.273,76 Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Regime de Débitos e Parcelamentos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 2.819.564,00 2.819.564,00 82.224,69 82.224,69 0,00 RECEITAS DE CAPITAL ( IX ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS INTRA-ORÇAM ENTÁRIA (XI) = (VII+IX+X) 59.214.245,00 59.214.245,00 7.911.904,68 7.911.904,68 7.795.775,78
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADADESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS INSCRITOS EM RP LIQUIDADAS ATÉ O INSCRITOS EM RP
No Bimestre Ate o Bimestre NÃO PROCESSADOS BIMESTRE NÃO PROCESSADOSADMINISTRAÇÃO GERAL (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁR IA (XIII) = (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte:SEFIN/DIF/DICON
2012Ate o Bimestre
JANEIRO
2012
Ate o Bimestre2012
8.175.575,00
2011
RESERVAS ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
LIQUIDADAS
2011
7.789.656,91
10.414.507,15
13.533.728,94
Ate o Bimestre
EXERCÍCIO
2012
Em 2012 Em 2011
-2.210.525,88
31/DEZEMBRO
2011
RECEITAS REALIZADAS
Ate o Bimestre
DESPESAS EXECUTADAS
ARACAJU, 30 DE MARÇO DE 2012
RECEITAS REALIZADAS
PERÍODO DE REFERENCIA
PREFEITO DE ARACAJU EDVALDO NOGUEIRA
12
JEFERSON DANTAS PASSOS WILZA CLÁUDIA VAZ CORREA RICARDO DE O NUNES ANTONIO S. ROCHA SECRETÁRIO DE FINANÇAS SECRETÁRIO DE C. INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FIN ANCEIRO
LRF,Art.53,inciso III - Anexo VI R$
ESPECIFICAÇÃOCAMPO EM 30/12/2011 EM 30/12/2011 EM 29/02/2012
( a ) ( b ) ( c )1 DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 122.539.642,99 122.539.642,99 118.478.428,84
2 DEDUÇÕES ( II ) = (3+4-5) 48.686.578,62 48.686.578,62 121.261.891,75
3 Disponibilidade de Caixa Bruta 78.133.380,77 78.133.380,77 126.411.300,80
4 Demais Haveres Financeiros 2.554.538,50 2.554.538,50 2.629.061,35
5 ( - ) Restos a Pagar Processados (Execto Precatórios) 32.001.340,65 32.001.340,65 7.778.470,40
6 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) =( 1-2) 73.853.064,37 73.853.064,37 2.783.462,91
7 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV ) 0,00 0,00 0,00
8 PASSIVOS RECONHECIDOS ( V ) 0,00 0,00 0,00
9 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = ( III+IV -V ) = (6+7-8) 73.853.064,37 73.853.064,37 2.783.462,91
CAMPO RESULTADO NOMINAL No Bimestre Até o Bimestre( c - b ) ( c - a )
10 VALOR -76.636.527,28 -76.636.527,28
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
PERÍODO DE REFERÊNCIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO-FEVEREIRO-2012 1º BIMESTRE = JAN-FEV
CAMPO DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
11 Meta de Resultado Nominal Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO p/ o Exercicio de Referência R$ 7.115.000,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIOCAMPO EM 31/12/2011 EM 31/12/2011 EM 29/02/2012
( a ) ( c ) ( c )12 DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA ( IV ) 0,00 0,00 0,0013 Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,0014 Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00
15 DEDUÇÕES ( VIII ) = (16+17+18-19) 135.575.346,38 135.575.346,38 145.921.011,68
16 Disponibilidade de Caixa Bruta 27.069,85 27.069,85 37.864,87
17 Investimentos 135.548.276,53 135.548.276,53 145.883.146,81
18 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00
19 ( - ) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00
20 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI )=( V II - VIII )=(12-13) -135.575.346,38 -135.575.346,38 -145.921.011,68
21 PASSIVOS RECONHECIDOS ( X ) 0,00 0,00 0,00
22 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDÊNCIARIA (XI) = ( IX - X ) = )18-19) -135.575.346,38 -135.575.346,38 -145.921.011,68
Fonte:SEFIN/DIF/DICON
NOTA :
13
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
VALOR CORRENTE
PREVIDÊNCIA
SECRETÁRIO DE FINANÇAS SEC. CONTROLE INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
SALDO
ARACAJU, 30 DE MARÇO DE 2012
JEFERSON DANTAS PASSOS WILZA CLÁUDIA V. CORREIA RICARDO DE O NUNES ANTONIO.S.ROCHA
LRF, art.53,inciso III - Anexo VII R$ %
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO 2011
ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre x2012 2011 2012
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( I ) 1.137.134.921,00 215.996.583,95 215.996.583,95 178.238.947,32 21,18% RECEITA TRIBUTÁRIA 296.109.970,00 78.748.085,61 78.748.085,61 66.690.220,04 18,08% IPTU 58.540.448,00 34.341.721,70 34.341.721,70 30.965.990,53 10,90% ISS 152.947.577,00 24.295.657,32 24.295.657,32 19.552.939,71 24,26% ITBI 35.141.555,00 5.365.707,85 5.365.707,85 5.240.015,95 2,40% IR 28.640.409,00 12.156.085,87 12.156.085,87 9.363.633,36 29,82% Outras Receita Tributarias 20.839.981,00 2.588.912,87 2.588.912,87 1.567.640,49 65,15% RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 118.428.490,00 12.198.230,04 12.198.230,04 10.906.968,92 11,84% Receitas Previdenciárias* 118.428.490,00 12.198.230,04 12.198.230,04 10.906.968,92 11,84% Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% RECEITA PATRIMONIAL LÍQUIDA 70.801,00 9.602,88 9.602,88 9.159,03 0,00% Receita Patrimonial 17.310.320,00 6.655.227,37 6.655.227,37 1.373.834,82 384,43% (-) Aplicações Financeiras 17.239.519,00 6.645.624,49 6.645.624,49 1.364.675,79 386,97% RECEITA DE SERVIÇOS 193.295,00 13.272,10 13.272,10 12.979,85 2,25% TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 688.406.348,00 120.406.573,00 120.406.573,00 95.607.158,82 25,94% FPM 193.400.000,00 37.978.774,37 37.978.774,37 31.488.358,43 20,61% ICMS 132.246.523,00 26.715.110,49 26.715.110,49 19.724.054,75 35,44% Convênios 5.094.689,00 1.040.207,09 1.040.207,09 45.515,42 2185,39% Outras Transferências Correntes* 357.665.136,00 54.672.481,05 54.672.481,05 44.349.230,22 23,28% DEMAIS RECEITAS CORRENTES 33.926.017,00 4.620.820,32 4.620.820,32 5.012.460,66 -7,81% Dívida Ativa 19.622.896,00 2.558.683,53 2.558.683,53 2.820.838,79 -9,29%
RECEITAS REALIZADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO-FEVEREIRO/2012 1º BIMESTRE = JAN-FEV
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
Dívida Ativa 19.622.896,00 2.558.683,53 2.558.683,53 2.820.838,79 -9,29% Diversas Receitas Correntes 14.303.121,00 2.062.136,79 2.062.136,79 2.191.621,87 -5,91%RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL ( II ) 87.776.384,00 7.766.565,99 7.766.565,99 283.337,64 2641,10% Operações de Crédito ( III ) 27.500.000,00 5.051.608,67 5.051.608,67 0,00 0,00% Amortizações de Emprestimos ( IV ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% Alienação de Ativos ( V ) 136.533,00 0,00 0,00 0,00 0,00% Transferências de Capital 60.139.851,00 2.714.957,32 2.714.957,32 283.337,64 858,21% Convênios 60.139.851,00 2.714.957,32 2.714.957,32 283.337,64 0,00% Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL ( VI ) = ( II - III - IV - V ) 60.139.851,00 2.714.957,32 2.714.957,32 283.337,64 858,21%
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL ( VII ) = ( I + VI ) 1.197.274.772 ,00 218.711.541,27 218.711.541,27 178.522.284,96 22,51%
DOTAÇÃO 2011
DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre X2012 2011 2012
DESPESAS CORRENTES ( VIII ) 1.053.829.551,00 119.227.102,75 119.227.102,75 103.445.319,16 15,26% Pessoal e Encargos Sociais* 551.533.955,00 78.411.408,18 78.411.408,18 69.913.207,10 12,16% Juros e Encargos da Dívida ( IX ) 3.990.000,00 152.364,00 152.364,00 210.691,55 -27,68%
Outras Despesas Correntes 498.305.596,00 40.663.330,57 40.663.330,57 33.321.420,51 22,03%
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( X ) = ( VIII - IX ) 1.049.839.551,0 0 119.074.738,75 119.074.738,75 103.234.627,61 15,34%DESPESAS DE CAPITAL ( XI ) 170.039.279,00 5.591.348,43 5.591.348,43 9.013.184,78 -37,96% Investimentos 151.586.279,00 3.275.635,92 3.275.635,92 6.829.353,49 -52,04% Inversões Financeiras 1.218.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00% Concessão de Empréstimos ( XII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% Aquisição de Títulos de Capital já Integralizado ( XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% Demais Inversões Financeiras 1.218.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00% Amortização da Dívida ( XIV ) 17.235.000,00 2.315.712,51 2.315.712,51 2.183.831,29 6,04%DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII-XIII - XIV) 152.804.27 9,00 3.275.635,92 3.275.635,92 6.829.353,49 -52,04%RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI ) 10.136.419,00 0,00 0,00 0,00 0,00%RESERVA DE RPPS ( XVII ) 8.175.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00%DESPESA PRIMÁRIA TOTAL ( XVIII) = (X + XV + XVI ) 1.220.955.824,00 122.350.374,67 122.350.374,67 110.063.981,10 11,16%RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) =( VII + XVIII) -23.681.052,00 96.361.166,60 96.361.166,60 68.458.303,86 40,76%SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDISCRIMINAÇÃO DA META FISCALMeta de Resultado Primário Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO R$Fonte:SEFIN/DIF/DICON Nota: *1 incluindo a receita intra orçamentária na receita de contribuições e na despesa intra orçamentária na despesas de pessoal e encargos socaias 2* Outras Transferências Correntes foi deduzida a receita para formação do Fundeb de 2011 e 2012 3* Receita Patrimonial foi deduzida as Perdas em Investimentos do RPPS R$ 61.114,23
VALOR CORRENTE998.000,00
PREFEITO DE ARACAJU EDVALDO NOGUEIRA
ARACAJU, 30 DE MARÇO DE 2012
DESPESAS LÍQUIDADAS
LRF,art.53,inciso V - Anexo IX R$SALDO
GERAL
PODER/ÓRGÃO SALDO A PAGAR RPP + RPNP
Exercicio Exercicio Exercicio Exercicio Exercicio Exerci cio Exercicio Exercicio Exercicio Exercicio Exercicio Exercicio Exercicio Exerci cio Exercicio 2009+2010+2011
2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2009 2010 2011 2009 2010 2011 2009 2010 2011 2009 2010 2011
EXECUTIVO ( I ) 127.927,84 31.545.397,81 0,00 24.074.344,59 0,00 0,00 127.927,84 7.471.053,22 18.495,93 14.427,34 44.369.302,47 18.495,93 518,66 19.871.358,99 0,00 0,00 0,00 0,00 13.908,68 24.497.943,48 32.110.833,22
Gabinete do Prefeito 0,00 103.906,67 0,00 103.906,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Gabinete do Vice-Prefeito 0,00 5.208,32 0,00 5.208,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.719,06 0,00 0,00 10.334,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.384,39 1.384,39
Procuradoria Geral 0,00 12.653,97 0,00 12.653,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.480,00 0,00 0,00 1.151,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.328,99 11.328,99
Sec. Mun.de Administração 0,00 45.893,29 0,00 41.703,29 0,00 0,00 0,00 4.190,00 0,00 0,00 1.200,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200,03 5.390,03
Sec. Mun.de Assist. Soc Cid. 0,00 886.429,10 0,00 877.056,10 0,00 0,00 0,00 9.373,00 0,00 0,00 964.985,45 0,00 0,00 43.564,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 921.421,19 930.794,19
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
CanceladosPAGOS CANCELADOS Pagos
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO-FEVEREIRO/2011 1º BIMESTRE - JAN-FEV/12
RP RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RPNP - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESADOINSCRITOS SALDO A PAGAR Inscritos
Sec. Mun.de Assist. Soc Cid. 0,00 886.429,10 0,00 877.056,10 0,00 0,00 0,00 9.373,00 0,00 0,00 964.985,45 0,00 0,00 43.564,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 921.421,19 930.794,19
Sec. Mun. de C.Interno 1.394,26 14.695,31 0,00 5.115,10 0,00 0,00 1.394,26 9.580,21 0,00 0,00 10.860,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.860,00 21.834,47
Sec. Mun. de Com. Social 1.084,70 451.608,70 0,00 435.545,00 0,00 0,00 1.084,70 16.063,70 0,00 0,00 138.426,24 0,00 0,00 137.864,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 561,60 17.710,00
Sec. Mun. de Educação 5,00 517.470,73 0,00 374.541,72 0,00 0,00 5,00 142.929,01 0,00 518,66 6.401.061,90 0,00 518,66 1.082.131,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.318.930,52 5.461.864,53
Sec. Mun. de Esporte Lazer 0,00 241.144,23 0,00 202.169,61 0,00 0,00 0,00 38.974,62 0,00 0,00 89.107,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 89.107,17 128.081,79
Sec. Mun. de Finanças 0,00 212.078,99 0,00 210.268,69 0,00 0,00 0,00 1.810,30 0,00 0,00 256.431,23 0,00 0,00 30.187,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 226.243,57 228.053,87
Sec. Mun. de Governo 0,00 473.439,13 0,00 453.139,39 0,00 0,00 0,00 20.299,74 0,00 0,00 512.855,98 0,00 0,00 14.635,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 498.220,50 518.520,24
Sec. Mun. de Planejamento 0,00 548.713,74 0,00 183.405,44 0,00 0,00 0,00 365.308,30 18.495,93 0,00 18.107.161,10 18.495,93 0,00 11.884.397,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.222.763,91 6.588.072,21
Sec. Mun. Participação Popular 0,00 9.466,76 0,00 6.913,04 0,00 0,00 0,00 2.553,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.553,72
Sec. Mun. de Saúde 125.443,88 27.462.878,64 0,00 20.768.657,10 0,00 0,00 125.443,88 6.694.221,54 0,00 13.908,68 15.150.793,20 0,00 0,00 4.835.217,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.908,68 10.315.576,20 17.149.150,30
Sup. Mun.de T. e Trânsito 0,00 144.837,71 0,00 22.504,21 0,00 0,00 0,00 122.333,50 0,00 0,00 1.263.235,00 0,00 0,00 638.797,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 624.437,49 746.770,99
Fundação Mun. de Cultura 0,00 109.408,81 0,00 67.076,32 0,00 0,00 0,00 42.332,49 0,00 0,00 1.436.647,56 0,00 0,00 1.180.964,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 255.683,15 298.015,64
Fundação Mun. do Trabalho 0,00 305.563,71 0,00 304.480,62 0,00 0,00 0,00 1.083,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.083,09
Aracaju Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.338,55 0,00 0,00 12.113,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 224,77 224,77
LEGISLATIVO ( II ) 0,00 328.015,00 0,00 148.525,66 0,00 0,00 0,00 179.489,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 179.489,34
Câmara Mun. de Aracaju 0,00 328.015,00 0,00 148.525,66 0,00 0,00 0,00 179.489,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 179.489,34
TOTAL GERAL (I+II) 127.927,84 31.873.412,81 0,00 24.222.870,25 0,00 0,00 127.927,84 7.650.542,56 18.495,93 14.427,34 44.369.302,47 18.495,93 518,66 19.871.358,99 0,00 0,00 0,00 0,00 13.908,68 24.497.943,48 32.290.322,56Fonte:SEFIN/DIF/DICON
JEFERSON DANTAS PASSOS WILZA CLÁUDIA V. CORREIA RICARDO DE OLIVERIA NUNES ANTONIO SILVA ROCHASECRETÁRIO DE FINANÇAS SECRETÁRIA DE C. INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIRETOR FINANCEIRO
15
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
ARACAJU, 30 DE MARÇO DE 2012
LEI 9.394/96,Art.72 - Anexo X R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %(a) (b) ( c) = (b/a)x100
1 - RECEITAS DE IMPOSTOS 300.666.351,00 300.666.351,00 79.419.213,47 79.419.213,47 26,41%
1.1 - Receita Resultante de Impostos sobre a P ropriedade Petrial e Territorial Urbano - IPTU 80.739.091,00 80.739.091,00 36.982.248,70 36.982.248,70 45,80%
1.1.1-IPTU 58.540.448,00 58.540.448,00 34.341.721,70 34.341.721,70 58,66%
1.1.2-Multas Juros de Mora e Outros Encargos IPTU 1.165.764,00 1.165.764,00 18.129,08 18.129,08 1,56%
1.1.3-Dívida Ativa de IPTU 17.440.000,00 17.440.000,00 2.217.012,02 2.217.012,02 12,71%
1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa IPTU 3.592.879,00 3.592.879,00 405.385,90 405.385,90 11,28%
1.1.5 (-)Deduções da Receita do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Tran smissão Inter Vivos -ITBI 35.401.927,00 35.401.927,00 5.396.658,10 5.396.658,10 15,24%
1.2.1-ITBI 35.171.555,00 35.171.555,00 5.365.707,85 5.365.707,85 15,26%
1.2.2-Multas Juros de Mora e Outros Encargos ITBI 216.000,00 216.000,00 30.950,25 30.950,25 14,33%
1.2.3-Dívida Ativa de ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa ITBI 14.372,00 14.372,00 0,00 0,00 0,00%
1.2.5 (-)Deduções da Receita do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serv iços de Qualquer Natureza - ISS 155.884.924,00 155.884.924,00 24.884.220,80 24.884.220,80 15,96%
1.3.1- ISS 152.947.577,00 152.947.577,00 24.295.657,32 24.295.657,32 15,88%
1.3.2-Multas Juros de Mora e Outros Encargos ISS 728.603,00 728.603,00 246.383,07 246.383,07 33,82%
1.3.3-Dívida Ativa de ISS 2.180.000,00 2.180.000,00 341.671,51 341.671,51 15,67%
1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa ISS 28.744,00 28.744,00 508,90 508,90 1,77%
1.2.5 (-)Deduções da Receita do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
1.4 - Receita Resultante de Imposto de Renda na Fonte - IRRF 28.640.409,00 28.640.409,00 12.156.085,87 12.156.085,87 42,44%
1.4.1-IRRF 28.640.409,00 28.640.409,00 12.156.085,87 12.156.085,87 42,44%
1.4.2-Multas Juros de Mora e Outros Encargos IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
1.4.3-Dívida Ativa de IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
1.4.5-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
1.2.5 (-)Deduções da Receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
2 -RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEG AIS 361.478.200,00 361.478.200,00 68.802.577,83 68.802.577,83 19,03%
2.1 Cota-Parte FPM 193.400.000,00 193.400.000,00 37.978.774,37 37.978.774,37 19,64%
RECEITAS DO ENSINO
RECEITAS REALIZADAS
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN/FEV/2012 1º BIMESTRE- JAN-FEV
2.1 Cota-Parte FPM 193.400.000,00 193.400.000,00 37.978.774,37 37.978.774,37 19,64%
2.1.1-Parcela referente à CF art.159, I, alíena b 186.800.000,00 186.800.000,00 37.978.774,37 37.978.774,37 20,33%
2.1.2-Parcela referente à CF art.159, I, alíena d 6.600.000,00 6.600.000,00 0,00 0,00 0,00%
2.2 Cota-Parte ICMS 132.246.523,00 132.246.523,00 26.715.110,49 26.715.110,49 20,20%
2.3 ICMS-Desoneração -LC 87/96 612.027,00 612.027,00 75.089,24 75.089,24 12,27%
2.4 Cota-Parte IPI-Exportação 205.011,00 205.011,00 24.614,35 24.614,35 12,01%
2.5 Cota-Parte ITR 14.639,00 14.639,00 407,40 407,40 2,78%
2.6 Cota-Parte IPVA 35.000.000,00 35.000.000,00 4.008.581,98 4.008.581,98 11,45%
2.7 Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 662.144.551,00 662.144.551,00 148.221.791,30 148.221.791,30 22,39%
PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %(a) (b) ( c) = (b/a)x100
4 -RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURS OS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 1.235.000,00 1.23 5.000,00 179.001,11 179.001,11 14,49%
5 -RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 7.987.011,00 7.987.011,00 2.072.856,54 2.072.856,54 25,95%
5.1 - Transferências do Salário-Educação 3.100.000,00 3.100.000,00 842.084,45 842.084,45 27,16%
5.2 - Outras Transferências do FNDE 4.747.011,00 4.747.011,00 1.176.410,38 1.176.410,38 24,78%
5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 60.000,00 60.000,00 29.852,71 29.852,71 0,00%
5.4-Aplicação Financeira dos Recursos do Salário Educação 80.000,00 80.000,00 24.509,00 24.509,00 0,00%
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.032.408,00 1.032.408,00 4.457,38 4.457,38 0,43%
6.1- Transferência de Convênios 987.561,00 987.561,00 0,00 0,00 0,00%
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 44.847,00 44.847,00 4.457,38 4.457,38 9,94%
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
8 - OUTRAS RECEITAS DESTINDAS A EDUCAÇÃO 480.500,00 480.500,00 0,00 0,00 0,00%9 -TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENT O DO ENSINO (4+5+6+7+8) 10.734.919,00 10.734.919,00 2.256.315,03 2.256.315,03 21,02%
PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %(a) (b) ( c) = (b/a)x100
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 70.975.640,00 70.975.640,00 13.758.775,75 13.758.775,75 19,39%
10.1 Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 37.360.000,00 37.360.000,00 7.595.754,80 7.595.754,80 20,33%
10.2 Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 26.449.305,00 26.449.305,00 5.343.022,07 5.343.022,07 20,20%
10.3 ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 122.405,00 122.405,00 15.017,84 15.017,84 12,27%
10.4 Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 41.002,00 41.002,00 4.922,85 4.922,85 12,01%
10.5 Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 2.928,00 2.928,00 81,46 81,46 2,78%
10.6 Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 7.000.000,00 7.000.000,00 799.976,73 799.976,73 11,43%
11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 71.272.440,00 71.272.440,00 12.265.898,66 12.265.898,66 17,21%
11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 70.975.640,00 70.975.640,00 12.228.156,80 12.228.156,80 17,23%
11.2-Complementção da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 296.800,00 296.800,00 37.741,86 37.741,86 12,72%
12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB ( 11.1-10) 0,00 0,00 -1.530.618,95 -1.530.618,95 0,00%DOTAÇÃO DOTAÇÃO
DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %(d) (e) ( f) = (e/d)x100
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 70.516.440,00 70.516.440,00 10.541.628,71 10.541.628,71 14,95%
13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
13.2 - Com Ensino Fundamental 70.516.440,00 70.516.440,00 10.541.628,71 10.541.628,71 14,95%
RECEITAS REALIZADAS
FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
DESPESAS REALIZADAS
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITES DO FUNDEB PARA PAGAME NTO DOS PROFISSINONAIS DO MAGÍSTÉRIO VALOR
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISP ONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS FUNDEB 0,00
17 -DESPESA CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, D O EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 0,00
18 - TOTAL DA DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LI MITES DO FUNDEB ( 16+17) 0,00
19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGIS TÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (( 13-18) / (11) X 100)% 85,94%
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUB SEQUENTE
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB <EXERCÍCIO ANTERI OR>QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 1.451.974,6921 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTE DE 2012 0,00
PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOL VIMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %(a) (b) ( c) = (b/a)x100
22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25 % de 3) 662.144.551,00 662.144.551,00 148.221.791,30 148.221.791,30 22,39%DOTAÇÃO DOTAÇÃO
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %(d) (e) ( f) = (e/d)x100
23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 16.194.735,00 16.731.735,00 495.620,25 495.620,25 2,96%
23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 16.194.735,00 16.731.735,00 495.620,25 495.620,25 2,96%
24 - ENSINO FUNDAMENTAL 145.124.897,00 145.612.897,00 23.057.830,18 23.058.130,18 15,84%
24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 71.272.440,00 71.272.440,00 10.660.679,74 10.660.679,74 14,96%
24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos De Impostos 73.852.457,00 74.340.457,00 6.867.496,43 6.867.496,43 9,24%
24.3 Despesas com Inativos e Pensionistas do Magistério 0,00 0,00 5.529.654,01 5.529.954,01 0,00%
25 -ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
DESPESAS REALIZADAS
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS C USTEADAS COM RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECUR SOS DO FUNDEB
VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16
ESTADO DE SERGIPE
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN/FEV/2012 1º BIMESTRE- JAN-FEV
RECEITAS REALIZADAS
26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
27-ENSINO PROFISSIONAL, NÃO INTEGRADO AO ENSINO REG ULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTE NÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (23+24+25+26+27+28) 161.319.632,00 162.344.632,00 23.553.450,43 23.553.750,43 14,51%
30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB=(12) -1.530.618,95
31-DESPESAS CUSTEADAS COM COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00
32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 37.741,86
33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVÍT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 0,00
34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (46g) 0,00
37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIM ITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) -1.492.877,09
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITES ((23 +24 ) - (37)) 25.046.627,52
39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOST OS EM MDE ((38) / (3) X 100)% 16,90%
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS P ARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %
(d) (e) ( f) = (e/d)x100
40-DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADO AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
41-DESPESAS CUSTEADAS COM CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.180.000,00 2.680.000,00 0,00 0,00 0,00%
42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCEIAMENTO DO ENSINO 6.319.919,00 5.794.919,00 0,00 0,00 0,00%
44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINNANCIMANETO DO ENSINO(40+41+42+4 3) 9.499.919,00 8.474.919,00 0,00 0,00 0,00%
45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 170.819.551,00 170.819.551,00 23.553.450,43 23.553.750,43 13,79%
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANC EIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 4.330.120,91 0,00
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS FUNDEF
47-SALDO FINANCEIRO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2011 1.870.168,21 0,00
48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 12.228.156,80 0,00
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 10.660.679,74 0,00
50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 37.741,86 0,00
51 (+)RECEITA A REGULARIZAR 0,00 0,0052-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 3.475.387,13 0,00
FONTE:SEFIN/DIF/DICON * DEDUZIDA A DESPESA DO PROGRAMA MERANDA ESCOLAR DE JAN/FEV/11 NO VALOR DE R$00
SALDO ATÉ O BIMESTRE
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITU CIONAL
(g)
ARACAJU, 30 DE MARÇO DE 2011
EDVALDO NOGUEIRA
PREFEITO DE ARACAJU
CANCELAMENTO EM 31/12/2011 :
VALOR
DESPESAS REALIZADAS
JEFERSON DANTAS PASSOS WILZA CLÁUDIA V . CORREIA RICARDO DE O NUNES ANTONIO.S. ROCHA
SECRETÁRIO DE FINANÇAS SEC. DE CONTROLE INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
FUNDEB
(h)
VALOR
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
30/12/2011
LRF, art.53,§ 1º,inciso I - Anexo XI R$ PREVISÃO SALDO A
RECEITAS ATUALIZADA REALIZAR(a) (c) = (a–b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 27.500.000,00 22.043.443,40
DOTAÇÃO SALDO A ATUALIZADA EXECUTAR
LIQUIDADAS INSCRITAS EM
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
(b)
5.456.556,60
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO-FEVEREIRO/2012 1º BIMESTRE=JAN-FEV
DESPESAS EXECUTADASAté o Bimestre
RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre
DESPESASLIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS(d) (e) (f) (g) = (d-(e+f))
DESPESAS DE CAPITAL 23.392.000,00 489.676,91 22.799,65 22.879.523,44 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instit. FinanceirasDESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 23.392.000,00 489.676 ,91 22.799,65 22.879.523,44
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (I – II) (a -d) (c-g)Fonte:SEFIN/DIF/DICON 4.108.000,00 -836.080,041 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>
da Lei 4.320/64.
Fonte:SEFIN/DIF/DICON
SECRETÁRIO DE FINANÇAS SECRETÁRIA DE C. INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
18
PREFEITO DE ARACAJU
JEFERSON DANTAS PASSOS WILZA CLÁUDIA V. CORREIA RICARDO DE O NUNES ANTONIO SILVA ROCHA
(b-(e+f))
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II
ARACAJU, 30 DE MARÇO DE 2012
EDVALDO NOGUEIRA
4.944.080,04
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não
processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em :
LRF, art.53,§ 1º,inciso II - Anexo XIII
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIROEXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
(d)=(d exerc. Anterior)+©(a) (b) © = (a-b) (d)= ( a+b-c)
2010 102.015.850,23 80.379.085,02 21.636.765,21 102.469.487,20
2011 85.401.672,97 85.467.407,93 -65.734,96 102.403.752,24
2012 101.558.429,18 108.851.425,27 -7.292.996,09 95.110.756,15
2013 102.735.413,71 135.135.872,38 -32.400.458,67 62.710.297,48
2014 103.492.735,87 148.051.136,72 -44.558.400,85 18.151.896,63
2015 104.092.028,50 154.239.282,10 -50.147.253,60 -31.995.356,97
2016 104.629.391,78 158.988.644,74 -54.359.252,96 -86.354.609,93
2017 105.126.209,10 163.354.590,75 -58.228.381,65 -144.582.991,58
2018 105.570.565,49 166.766.771,10 -61.196.205,61 -205.779.197,19
2019 105.980.986,89 168.844.598,39 -62.863.611,50 -268.642.808,69
2020 106.345.013,95 170.802.486,66 -64.457.472,71 -333.100.281,40
2021 106.694.632,60 171.815.798,73 -65.121.166,13 -398.221.447,53
2022 106.981.224,52 172.547.593,49 -65.566.368,97 -463.787.816,50
PERÍODO DE REFERÊNCIA JANEIRO-FEVEREIRO 1º BIMESTRE- JAN-FEV/2012
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRI O DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ESTADO DE SERGIPE
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL
2022 106.981.224,52 172.547.593,49 -65.566.368,97 -463.787.816,50
2023 107.449.848,95 176.727.127,75 -69.277.278,80 -533.065.095,30
2024 108.049.906,07 183.165.273,89 -75.115.367,82 -608.180.463,12
2025 108.465.007,26 185.945.829,28 -77.480.822,02 -685.661.285,14
2026 108.920.128,75 189.703.913,37 -80.783.784,62 -766.445.069,76
2027 109.274.243,47 191.116.899,79 -81.842.656,32 -848.287.726,08
2028 109.619.615,49 192.918.578,49 -83.298.963,00 -931.586.689,08
2029 110.037.921,02 196.185.514,84 -86.147.593,82 -1.017.734.282,90
2030 110.363.658,98 197.368.662,06 -87.005.003,08 -1.104.739.285,98
2031 110.667.710,93 199.028.513,85 -88.360.802,92 -1.193.100.088,90
2032 110.933.905,65 199.495.382,04 -88.561.476,39 -1.281.661.565,29
2033 111.255.744,85 201.206.478,84 -89.950.733,99 -1.371.612.299,28
2034 111.485.172,80 202.281.729,83 -90.796.557,03 -1.462.408.856,31
2035 111.893.470,79 205.201.900,03 -93.308.429,24 -1.555.717.285,55
2036 112.375.998,54 210.547.028,96 -98.171.030,42 -1.653.888.315,97
2037 112.686.959,65 215.504.225,26 -102.817.265,61 -1.756.705.581,58
2038 112.681.784,19 218.337.254,70 -105.655.470,51 -1.862.361.052,09
2039 112.906.298,30 221.749.991,39 -108.843.693,09 -1.971.204.745,18
2040 112.775.922,85 222.441.974,63 -109.666.051,78 -2.080.870.796,96
2041 112.860.990,51 223.162.694,49 -110.301.703,98 -2.191.172.500,94
2042 112.897.851,96 224.021.620,81 -111.123.768,85 -2.302.296.269,79
2043 113.160.666,75 226.607.956,18 -113.447.289,43 -2.415.743.559,22
2044 113.391.444,66 230.806.008,61 -117.414.563,95 -2.533.158.123,17
2045 113.245.128,70 232.997.174,31 -119.752.045,61 -2.652.910.168,78
2046 113.153.659,74 233.910.746,56 -120.757.086,82 -2.773.667.255,60
2047 112.897.055,27 232.836.402,51 -119.939.347,24 -2.893.606.602,84
2048 112.866.600,05 232.332.105,18 -119.465.505,13 -3.013.072.107,97
2049 112.741.237,52 231.407.167,66 -118.665.930,14 -3.131.738.038,11
2050 112.573.951,15 229.969.885,89 -117.395.934,74 -3.249.133.972,85
2051 112.436.880,99 228.354.499,28 -115.917.618,29 -3.365.051.591,14
2052 112.193.611,74 225.977.652,11 -113.784.040,37 -3.478.835.631,51
2053 111.941.147,64 222.898.654,27 -110.957.506,63 -3.589.793.138,14
2054 111.798.327,66 220.430.417,17 -108.632.089,51 -3.698.425.227,65
2055 111.520.638,94 217.553.716,50 -106.033.077,56 -3.804.458.305,21
2056 111.230.803,91 214.481.765,20 -103.250.961,29 -3.907.709.266,50
2057 110.981.124,90 211.488.705,62 -100.507.580,72 -4.008.216.847,22
2058 110.758.400,09 208.842.025,03 -98.083.624,94 -4.106.300.472,16
2059 110.431.812,86 205.882.193,62 -95.450.380,76 -4.201.750.852,92
LRF, art.53,§ 1º,inciso II - Anexo XIII
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIROEXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
(d)=(d exerc. Anterior)+©(a) (b) © = (a-b) (d)= ( a+b-c)
2062 109.257.010,92 196.832.805,99 -87.575.795,07 -4.472.225.994,29
2063 108.775.488,75 193.539.430,34 -84.763.941,59 -4.556.989.935,88
2064 108.361.213,38 190.537.279,73 -82.176.066,35 -4.639.166.002,23
2065 107.932.327,81 187.524.791,19 -79.592.463,38 -4.718.758.465,61
2066 107.393.224,36 184.554.423,79 -77.161.199,43 -4.795.919.665,04
2067 106.829.433,77 181.220.839,81 -74.391.406,04 -4.870.311.071,08
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRI O DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA JANEIRO-FEVEREIRO 1º BIMESTRE- JAN-FEV/2012
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
2067 106.829.433,77 181.220.839,81 -74.391.406,04 -4.870.311.071,08
2068 106.419.706,35 178.389.293,85 -71.969.587,50 -4.942.280.658,58
2069 106.012.383,44 175.050.723,03 -69.038.339,59 -5.011.318.998,17
2070 105.596.585,88 171.419.922,08 -65.823.336,20 -5.077.142.334,37
2071 105.123.988,39 167.744.341,93 -62.620.353,54 -5.139.762.687,91
2072 104.765.804,88 164.506.126,02 -59.740.321,14 -5.199.503.009,05
2073 104.282.518,14 160.931.185,12 -56.648.666,98 -5.256.151.676,03
2074 103.928.394,91 157.639.279,74 -53.710.884,83 -5.309.862.560,86
2075 103.603.336,26 154.330.018,53 -50.726.682,27 -5.360.589.243,13
2076 103.236.427,17 151.071.405,18 -47.834.978,01 -5.408.424.221,14
2077 102.851.600,14 147.948.762,26 -45.097.162,12 -5.453.521.383,26
2078 102.563.400,68 144.960.850,34 -42.397.449,66 -5.495.918.832,92
2079 102.245.109,95 142.158.700,84 -39.913.590,89 -5.535.832.423,81
2080 101.895.895,40 139.320.838,10 -37.424.942,70 -5.573.257.366,51
2081 101.660.155,58 136.555.453,94 -34.895.298,36 -5.608.152.664,87
2082 101.382.269,53 133.919.332,41 -32.537.062,88 -5.640.689.727,75
2083 101.160.664,02 131.520.244,86 -30.359.580,84 -5.671.049.308,59
2084 100.933.429,28 129.274.333,89 -28.340.904,61 -5.699.390.213,20Fonte:SEFIN/DIF/DICON Dedinições:Nº de Meses bo Cálculo do Ano:13Receitas Previdenciárias: Custo Normal apurado (incluída a tx. Adn.), aolicado sobre a remuneração dos servidores ativos e sobre proventos que excedem o teto do RGPS (+)
Compensação Previdenciária ( +) Parcela de dívida da Prefeitura para com o RPPS (+) Custo Suplementar apurado, se houver.
Despesas Preidenciárias: Aposentadorias(+) Auxilios(+)Pensões(+)Taxa de Administração do Plano.
Resultado Previdenciário: Receitas Previdenciárias(-)Despesas Previdenciárias.
Saldo Financeiro do Exercício: Saldo anterior(+) Receitas Previdenciárias(-)Despesas Previdenciárias.
SECRETÁRIO DE FINANÇAS SEC. CONTROLE INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
ARACAJU, 30 DE MARÇO DE 2012
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
JEFERSON DANTAS PASSOS WILZA CLÁUDIA V CORREIA R ICARDO DE O NUNES ANTONIO SILVA ROCHA
20
LRF, art.53,§ 1º,inciso III - Anexo XIV R$ PREVISÃO RECEITAS
RECEITAS ATUALIZADA REALIZADAS(a) (b)
RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS Alienação de Bens Móveis 136.533,00 0,00 136.533,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
SALDO AREALIZAR©+(a-b)
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO-FEVEREIRO/12 1º BIMESTRE-JAN-FEV
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E A PLICAÇÃO DOS RECURSOS
TOTAL 136.533,00 0,00 136.533,00
DOTAÇÃO DESPESAS INSCRITAS EM RP SALDO A
DESPESAS (APLICAÇÃO RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS ) ATUALIZADA LÍQUIDADAS NÃO PROCESADOS EXECUTAR
(d) (e) (f) (g)=(d)-(e-f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0 0 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0 0 0,00 Despesa Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0 0 0,00 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0 0 0,00 Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0 0 0,00TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
EXERCÍCIO 2012 SALDO ATUALANTERIOR
SALDO FINANCEIRO (h) (i) = (b)-(e+f) (j)=(h+i)126.377,30 0,00 126.377,30
Fonte:SEFIN/DIF/DICON
21
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
ARACAJU, 30 DE MARÇO DE 2011
JEFERSON DANTAS PASSOS WILZA CLÁUDIA V. COR REIA RICARDO DE O NUNES ANTONIO.S.ROCHA SECRETÁRIO DE FINANÇAS SEC. CONTROLE INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
Art. 48 da LRF XVIII
NO BIMESTRE
Previsão Inicial da Receita 1.242.180.824,00 Previsão Atualizada da Receita 1.242.180.824,00 Receita Realizada 230.813.732,36 Deficit Orçamentário 0,00 Saldo de Exercícios Anteriores 0,00
NO BIMESTRE Dotação Inicial 1.242.180.824,00 Créditos Adicionais 0,00 Dotação Atualizada 1.065.055.775,00 Despesa Empenhadas 553.586.930,09 Despesa Liquidadas 124.818.451,18
Superavit Orçamentário 105.995.281,18
NO BIMESTRE Despesas Empenhadas 553.586.930,09 Despesas Liquidadas 124.818.451,18
NO BIMESTRE
Receita Corrente Líquida 212.406.858,92
NO BIMESTRE
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públ icos Receitas Previdenciárias ( I ) 18.204.164,06 18.204.164,06
Despesas Previdenciárias ( II ) 10.414.507,15 10.414.507,15 Resultado Previdenciário ( I - II ) 7.789.656,91 7.789.656,91
METAS FIXIDA RESULTADONO ANEXO DE APURADO
METAS FISCAIS ATÉ O BIM.
DA LDO( a ) ( b )
Resultado Nominal 7.115.000,00 -76.636.527,28
Meta
( b/a )
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
-1077,11%
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ATÉ O BIMESTRE
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIAS
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
553.586.930,86
105.995.281,18
1.242.180.824,00
ATÉ O BIMESTRE
% em Relação á
1.242.180.824,00230.813.732,36
ATÉ O BIMESTRE
124.818.451,18
1.065.055.775,00
553.586.930,86
993.889.176,17
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ATÉ O BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
1.242.180.824,00
124.818.451,18
0,00
0,000,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RELATÓRIO SIMPLIFICADO RESUMIDO DA EXECUÇÃO O RÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA:JANEIRO-FEVEREIRO/12 1º BIMESTRE- JAN-FEV
Resultado Nominal 7.115.000,00 -76.636.527,28 Resultado Primário 998.000,00 96.361.166,60
INSCRIÇÃO CANCELAMEN. PAGAMENTO SALDOEM 31/12/2011 ATÉ O BIM ATÉ O BIM
POR PODER
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 32.001.340,65 0,00 24.222.870,25 7.778.470,40 Poder Executivo 31.673.325,65 0,00 24.074.344,59 7.598.981,06 Poder Legislativo 328.015,00 0,00 148.525,66 179.489,34
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 44.402.225,74 0,00 19.890.373,58 24.511.852,16 Poder Executivo 44.402.225,74 0,00 19.890.373,58 24.511.852,16 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 76.403.566,39 0,00 44.113.243,83 32.290.322,56
DESPEAS COM MANUTENÇÃO VL. APURADO % MÍNIMO A % APLICADO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ATÉ O BIMESTRE APLICAR NO ATÉ O BIMESTRE
EXERCÍCIO
Mínimo Anual de 25 % dos Impostos na MDE 25.046.627,52 25% 16,90%
Mínimo Anual de 60 % das Despesas com MDE no Ensino Fundamental 23.553.750,43 60% 11,00%Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Rem. dos Prof. do E.Fundamental 10.541.628,71 60% 85,94%
VL APURADO SALDO AATÉ O BIMESTRE REALIZAR
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00Despesa de Capital Líquidada 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES EXERCÍCIO 10º 20º 35º
DE PREVIDÊNCIA REFERÊNCIA EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO
Regime Próprio de Previd Soc. dos Serv. Públicos
Receitas Previdenciárias ( I )
Despesas Previdenciárias ( II )
Resultado Previdenciário ( I - II ) 0,00 0,00 0,00 0,00
VL APURADO SALDO A
ATÉ O BIMESTRE REALIZAR
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos de Alienação de Ativos 0,00 0,00
VL. APURADO % MÍNIMO A % APLICADO
ATÉ O BIMESRE APLICAR NO ATÉ O BIMESTRE
EXERCÍCIO
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúd e 19.990.186,12 15% 16,53%
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP CONTRATADAS
TOTAL DA DESPESAS/RCL%
Fonte:SEFIN/DIF/DICON
SECRETÁRIO DE FINANÇAS SECRETÁRIA DE C. INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
9655,43%
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
LIMITES CONSTITUCIONAIS ANUAIS
SEM MOVIMENTAÇÃO NO PERÍODO
22
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPI TAL
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECU RSOS
LIMITES CONSTITUCIONAIS ANUAIS
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ARACAJU, 30 DE MARÇO DE 2012
VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE
JEFERSON DANTAS PASSOS WILZA CLÁUDIA V. CORREIA RICARDO DE O NUNES ANTONIO S. ROCHA
-1077,11%
ADCT,art.77 - Anexo XVI R$
PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS INICIAL ATUALIZADA até o Bimestre %(a) (b) (b / a )
RECEITAS DE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ( I ) 662.114.551,00 662.114.551,00 148.218.791,30 22,39% Impostos 275.299.989,00 275.299.989,00 76.159.172,74 27,66% Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos 25.336.362,00 25.336.362,00 3.257.040,73 12,86% Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 361.478.200,00 361.478.200,00 68.802.577,83 19,03% Da União 194.026.666,00 194.026.666,00 38.054.271,01 19,61% Do Estado 167.451.534,00 167.451.534,00 30.748.306,82 18,36%TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ( II ) 269.680.109,00 269.680.109,00 41.994.403,72 15,57% Da União para o Município 231.000.000,00 231.000.000,00 35.042.483,18 15,17% Do Estado para o Município 38.680.109,00 38.680.109,00 6.951.920,54 0,00% Demais Municípios para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00% Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00%RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE ( III ) 0,00 0,00 0,00 0,00%OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 3.852.209,00 3.852.209,00 100.777,68 2,62%( - ) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 70.975.640,00 70.975.640,00 12.265.898,68 17,28%TOTAL 864.671.229,00 864.671.229,00 178.048.074,02 20,59%
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO( Por Grupo de Natureza da Despesa ) INICIAL ATUALIZA DA até o Bimestre %
© (d) (d / c ) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA) 374.148.857,00 374.148.857,00 39.030.298,45 10,43%DESPESAS CORRENTES 370.275.627,00 370.275.627,00 39.030.298,45 10,54% Pessoal e Encargos Sociais 130.512.392,00 130.512.392,00 19.331.500,53 14,81% Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00% Outras Despesas Correntes 239.763.235,00 239.763.235,00 19.698.797,92 8,22%
DESPESAS DE CAPITAL 3.873.230,00 3.873.230,00 0,00 0,00% Investimentos 3.773.230,00 3.773.230,00 0,00 0,00% Inversões Financeiras 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00%
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO-FEVEREIRO/12 1º BIMESTRE-JAN-FEV
PERIODICIDADE DE PUBLICAÇÃO NO 3º BIMESTRE E 6º BIMESTRE
RECEITAS REALIZADAS
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESAS LIQUIDADAS
Inversões Financeiras 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00% Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00%DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIA) 18.136.035,00 18.136.035,00 1.667.212,15 0,00%TOTAL ( IV ) 392.284.892,00 392.284.892,00 40.697.510,60 10,37%
DOTAÇÃO DOTAÇÃODESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre %
( e ) (e) / despesa c/ saúde
DESPESAS COM SAÚDE 392.284.892,00 392.284.892,00 40.697.510,60 100,00%( - ) Despesas com Inativos e Pensionistas 0 0,00 0,00%( - ) Despesa Custeadas Com Recursos Vinculados á Saúde 273.518.973,00 273.518.973,00 20.707.324,48 50,88% Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde -SUS 270.595.046,00 270.595.046,00 20.707.324,48 50,88%
Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00% Outros Recursos 2.923.927,00 2.923.927,00 0,00 0,00%(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS 0 0 0,00 0,00%
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DE SAÚDE ( V) 118.765.919,00 118.765.919,00 19. 990.186,12 49,12%
Inscritos em Exercícios Cancelados em Exerce.
Anteriores (IV)
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI I) 4.512.567,64 0,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBL ICOS DE SAÚDE NA RECEITA COM SAÚDE NA RECEITA DE IM POSTOS LÍQUIDA E TRNASFERÊNCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15 % ( (V-VI) / I) 16,53%
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO
(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA até o Bimestre %(g) (g) / total (g) x 100
ADMINISTRAÇÃO GERAL 148.648.427,00 148.648.427,00 20.998.712,68 51,60%ATENÇÃO BÁSICA 54.870.061,00 54.430.061,00 2.696.281,71 6,63%ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATÓRIAL 186.864.404,00 187.304.404,00 16.997.904,70 41,77%SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.902.000,00 1.902.000,00 4.611,51 0,01%
TOTAL 392.284.892,00 392.284.892,00 40.697.510,60 100,00%FONTE:SEFIN/DIF Nota:
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
JEFERSON DANTAS PASSOS WILZA CLÁUDIA V. CORREIA RICARDO DE O NUNES ANTONIO.S.ROCHASECRETÁRIO DE FINANÇAS SEC. DE CONTROLE INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINC.CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE
PREFEITO DE ARACAJU
DESPESAS LIQUIDADAS
EDVALDO NOGUEIRA
ARACAJU, 30 DE MARÇO DE 2012
RP INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE
DESPESAS LIQUIDADAS
23
LRF,Art.52,inciso II,alíneas "c" - Anexo II R$
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO A
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre INSCRITAS EM RP % % EXECUTAR
NO BIM. ATÉ O BIM. NÃO PROCESADOS
( a ) ( b ) ( c ) (d) (e) (f) ((e+f)/total (e+f)) ((e+f)/a ) ( a-(e+f)
DESPESAS(EXCETO-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 1.182.966.579,00 1.183.433.579,00 535.424.121,38 535.424.121,38 118.478.361,69 118.478.361,69 0,00 125,48% 156,76% 1.064.955.217,31LEGISLATIVA 40.032.010,00 40.032.010,00 14.010.714,28 14.010.714,28 4.843.128,23 4.843.128,23 0,00 4,09% 12,10% 35.188.881,77Ação Legislativa 40.032.010,00 40.032.010,00 14.010.714,28 14.010.714,28 4.843.128,23 4.843.128,23 0,00 4,09% 12,10% 35.188.881,77ADMINSTRAÇÃO 105.879.087,00 106.686.087,00 27.953.222,65 27.953.222,65 12.365.993,82 12.365.993,82 0,00 10,44% 11,59% 94.320.093,18Representação Judicial e Extrajudicial 8.932.612,00 9.262.612,00 2.018.818,84 2.018.818,84 1.195.289,65 1.195.289,65 0,00 1,01% 12,90% 8.067.322,35Planejamento e Orçamentação 20.079.763,00 20.556.763,00 4.012.915,05 4.012.915,05 2.029.104,69 2.029.104,69 0,00 1,71% 9,87% 18.527.658,31Administração Geral 58.537.271,00 58.887.271,00 18.875.192,22 18.875.192,22 8.190.012,11 8.190.012,11 0,00 6,91% 13,91% 50.697.258,89Administração Financeira 10.136.419,00 10.136.419,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 10.136.419,00Controle Interno 1.309.772,00 1.309.772,00 448.740,00 448.740,00 191.544,07 191.544,07 0,00 0,16% 14,62% 1.118.227,93Normatização e Fiscalização 1.745.722,00 1.395.722,00 66.763,85 66.763,85 21.144,75 21.144,75 0,00 0,02% 1,51% 1.374.577,25Tecnologia da Informação 128.000,00 128.000,00 3.197,00 3.197,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 128.000,00Formação de Recursos Humanos 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 3.000,00Administração de Receitas 88.929,00 88.929,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 88.929,00Comunicação Social 4.657.599,00 4.657.599,00 2.481.545,99 2.481.545,99 721.026,05 721.026,05 0,00 0,61% 15,48% 3.936.572,95Direitos Ondividuais, Coletivos e Difusos 260.000,00 260.000,00 46.049,70 46.049,70 17.872,50 17.872,50 0,00 0,02% 6,87% 242.127,50SEGURANÇA PÚBLICA 13.468.646,00 13.468.646,00 3.120.765,84 3.120.765,84 1.273.089,04 1.273.089,04 0,00 26,29% 9,45% 12.195.556,96Policiamento 13.090.086,00 13.090.086,00 3.113.565,84 3.113.565,84 1.273.089,04 1.273.089,04 0,00 1,07% 9,73% 11.816.996,96Defesa Civil 378.560,00 378.560,00 7.200,00 7.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 378.560,00ASSISTÊNCIA SOCIAL 27.287.411,00 27.287.411,00 12.072.966,13 12.072.966,13 2.918.620,46 2.918.620,46 0,00 2,46% 10,70% 24.368.790,54Administração Geral 12.113.730,00 12.113.730,00 3.699.034,97 3.699.034,97 1.806.539,08 1.806.539,08 0,00 1,52% 14,91% 10.307.190,92Assistência à Criança e ao Adolescente 2.848.758,00 2.848.758,00 780.206,42 780.206,42 80.136,64 80.136,64 0,00 0,07% 2,81% 2.768.621,36Assistência Comunitária 12.324.923,00 12.324.923,00 7.593.724,74 7.593.724,74 1.031.944,74 1.031.944,74 0,00 0,87% 8,37% 11.292.978,26PREVIDÊNCIA SOCIAL 118.329.265,00 118.329.265,00 99.985.230,00 99.985.230,00 14.644.930,25 14.644.930,25 0,00 12,36% 12,38% 103.684.334,75Administração Geral 834.585,00 1.282.585,00 721.932,70 721.932,70 121.991,44 121.991,44 0,00 0,10% 9,51% 1.160.593,56Previdência do Regime Estatuário 117.494.680,00 117.046.680,00 99.263.297,30 99.263.297,30 14.522.938,81 14.522.938,81 0,00 12,26% 12,41% 102.523.741,19SAÚDE 374.148.857,00 374.148.857,00 191.382.155,56 191.382.155,56 40.887.806,39 40.887.806,39 0,00 34,51% 10,93% 333.261.050,61Administração Geral 130.512.392,00 130.512.392,00 40.565.186,00 40.565.186,00 19.579.085,70 19.579.085,70 0,00 16,53% 15,00% 110.933.306,30Atenção Básica 54.870.061,00 54.430.061,00 16.371.215,47 16.371.215,47 3.595.430,11 3.595.430,11 0,00 74,24% 6,61% 50.834.630,89Assistência Hospitalar e Ambulatorial 186.864.404,00 187.304.404,00 133.717.088,67 133.717.088,67 17.670.904,10 17.670.904,10 0,00 14,91% 9,43% 169.633.499,90Suporte Profilático e Terapêutico 1.902.000,00 1.902.000,00 728.665,42 728.665,42 42.386,48 42.386,48 0,00 0,04% 2,23% 1.859.613,52TRABALHO 5.768.000,00 5.768.000,00 1.062.671,88 1.062.671,88 348.813,47 348.813,47 0,00 0,01 11,21% 5.419.186,53Administração Geral 3.165.225,00 3.165.225,00 956.116,01 956.116,01 335.336,96 335.336,96 0,00 0,28% 10,59% 2.829.888,04Relações do Trabalho 2.181.775,00 2.181.775,00 106.555,87 106.555,87 13.476,51 13.476,51 0,00 0,28% 0,62% 2.168.298,49Fomento ao Trabalho 311.000,00 311.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 311.000,00Promoção Comercial 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 110.000,00EDUCAÇÃO 147.672.412,00 147.672.412,00 85.839.022,39 85.839.022,39 15.760.691,16 15.760.691,16 0,00 13,30% 10,67% 131.911.720,84Ensino Fundamental 130.597.350,00 129.617.350,00 79.504.454,28 79.504.454,28 15.208.852,34 15.208.852,34 0,00 12,84% 11,73% 114.408.497,66Educação Infantil 16.222.343,00 16.644.343,00 5.736.298,11 5.736.298,11 550.738,82 550.738,82 0,00 0,46% 3,31% 16.093.604,18Educação de Jovens e Adultos 639.719,00 1.237.719,00 598.270,00 598.270,00 1.100,00 1.100,00 0,00 0,00% 0,09% 1.236.619,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/S UBFUNÇÃO
DESPESA LÍQUIDADAS
DESPESA EXECUTADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN/FEV2012 1º BIMESTRE = JAN-FEV
DESPESAS EMPENHADA
Educação Especial 213.000,00 173.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 173.000,00CULTURA 16.792.018,00 16.792.018,00 7.030.538,83 7.030.538,83 2.095.862,77 2.095.862,77 0,00 1,77% 12,48% 14.696.155,23Administração Geral 5.331.621,00 5.331.621,00 3.609.616,85 3.609.616,85 423.214,42 423.214,42 0,00 0,36% 7,94% 4.908.406,58Difusão Cultural 11.460.397,00 11.460.397,00 3.420.921,98 3.420.921,98 1.672.648,35 1.672.648,35 0,00 1,41% 14,60% 9.787.748,65URBANISMO 143.301.821,00 143.301.821,00 27.925.536,05 27.925.536,05 13.166.897,55 13.166.897,55 0,00 11,11% 9,19% 130.134.923,45Infra-Estrutura Urbana 91.327.438,00 91.327.438,00 14.471.126,65 14.471.126,65 7.184.331,65 7.184.331,65 0,00 6,06% 7,87% 84.143.106,35Serviços Urbanos 51.974.383,00 51.974.383,00 13.454.409,40 13.454.409,40 5.982.565,90 5.982.565,90 0,00 5,05% 11,51% 45.991.817,10HABITAÇÃO 61.984.503,00 61.984.503,00 8.915.250,02 8.915.250,02 2.167.386,70 2.167.386,70 0,00 1,83% 3,50% 59.817.116,30Habitação Urbana 40.491.000,00 40.491.000,00 5.414.208,99 5.414.208,99 2.083.124,96 2.083.124,96 0,00 1,76% 5,14% 38.407.875,04Saneamento Básico Urbano 21.493.503,00 21.493.503,00 3.501.041,03 3.501.041,03 84.261,74 84.261,74 0,00 0,07% 0,39% 21.409.241,26GESTÃO AMBIENTAL 70.510.000,00 70.510.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 70.510.000,00Serviços Urbanos 67.600.000,00 67.600.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 67.600.000,00Preservação e Conservação Ambiental 2.910.000,00 2.910.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 2.910.000,00CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.466.000,00 1.466.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 1.466.000,00Desenvolvimento Cientrífico 1.466.000,00 1.466.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 1.466.000,00COMÉRCIO E SERVIÇOS 510.078,00 510.078,00 221.965,00 221.965,00 21.400,00 21.400,00 0,00 0,02% 4,20% 488.678,00Turismo 510.078,00 510.078,00 221.965,00 221.965,00 21.400,00 21.400,00 0,00 0,02% 4,20% 488.678,00TRANSPORTE 21.882.777,00 21.882.777,00 10.912.991,63 10.912.991,63 2.454.284,95 2.454.284,95 0,00 0,02 11,50% 19.428.492,05Transporte Coletivos Urbanos 21.332.777,00 21.332.777,00 10.912.991,63 10.912.991,63 2.454.284,95 2.454.284,95 0,00 2,07% 11,50% 18.878.492,05Transporte Especiais 550.000,00 550.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 550.000,00DESPORTO E LAZER 4.704.060,00 4.694.060,00 2.600.248,59 2.600.248,59 433.547,77 433.547,77 0,00 0,37% 9,24% 4.260.512,23Desporto Comunitário 4.704.060,00 4.694.060,00 2.600.248,59 2.600.248,59 433.547,77 433.547,77 0,00 0,37% 9,24% 4.260.512,23ENCARGOS ESPECIAIS 29.229.634,00 28.899.634,00 7.390.842,53 7.390.842,53 5.095.909,13 5.095.909,13 0,00 4,30% 17,63% 23.803.724,87Serviços da Dívida Interna 20.085.000,00 20.085.000,00 4.598.950,00 4.598.950,00 2.347.916,93 2.347.916,93 0,00 1,98% 11,69% 17.737.083,07Outros Encargos Especiais 9.144.634,00 8.814.634,00 2.791.892,53 2.791.892,53 2.747.992,20 2.747.992,20 0,00 2,32% 31,18% 6.066.641,80DESPESAS ( INTRA-ORÇAMENTÁRIA) ( II ) 59.214.245,00 58.747.245,00 18.162.808,71 18.162.808,71 6.340.089,49 6.340.089,49 0,00 96,68% 64,62% 52.397.105,51LEGISLATIVA 1.556.124,00 1.556.124,00 215.094,71 215.094,71 207.905,91 207.905,91 0,00 3,28% 13,36% 1.348.218,09Ação Legislativa 1.556.124,00 1.556.124,00 215.094,71 215.094,71 207.905,91 207.905,91 0,00 3,28% 13,36% 1.348.218,09ADMINSTRAÇÃO 9.604.126,00 9.127.126,00 2.703.742,00 2.703.742,00 1.195.732,05 1.195.732,05 0,00 18,86% 13,10% 7.931.393,95Representação Judicial e Extrajudicial 1.812.754,00 1.812.754,00 500.000,00 500.000,00 223.772,70 223.772,70 0,00 3,53% 12,34% 1.588.981,30Planejamento e Orçamentação 2.838.365,00 2.361.365,00 795.000,00 795.000,00 346.960,90 346.960,90 0,00 5,47% 14,69% 2.014.404,10Administração Geral 4.743.113,00 4.743.113,00 1.288.742,00 1.288.742,00 594.973,14 594.973,14 0,00 9,38% 12,54% 4.148.139,86Controle Interno 84.848,00 84.848,00 20.000,00 20.000,00 11.660,87 11.660,87 0,00 0,18% 13,74% 73.187,13Comunicação Social 125.046,00 125.046,00 100.000,00 100.000,00 18.364,44 18.364,44 0,00 0,29% 14,69% 106.681,56SEGURANÇA PÚBLICA 1.572.858,00 1.572.858,00 380.000,00 380.000,00 186.384,24 186.384,24 0,00 2,94% 11,85% 1.386.473,76Policiamento 1.542.858,00 1.542.858,00 380.000,00 380.000,00 186.384,24 186.384,24 0,00 2,94% 12,08% 1.356.473,76Defesa Civil 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 30.000,00ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.600.000,00 2.600.000,00 410.000,00 410.000,00 300.057,68 300.057,68 0,00 4,73% 11,54% 2.299.942,32Administração Geral 2.600.000,00 2.600.000,00 410.000,00 410.000,00 300.057,68 300.057,68 0,00 4,73% 11,54% 2.299.942,32SAÚDE 18.136.035,00 18.136.035,00 7.000.000,00 7.000.000,00 1.667.212,15 1.667.212,15 0,00 26,30% 9,19% 16.468.822,85Administração Geral 18.136.035,00 18.136.035,00 7.000.000,00 7.000.000,00 1.667.212,15 1.667.212,15 0,00 26,30% 9,19% 16.468.822,85EDUCAÇÃO 23.147.139,00 23.147.139,00 6.141.428,00 6.141.428,00 2.586.362,26 2.586.362,26 0,00 40,79% 11,17% 20.560.776,74Ensino Fundamental 22.697.139,00 22.697.139,00 6.141.428,00 6.141.428,00 2.586.362,26 2.586.362,26 0,00 40,79% 11,40% 20.110.776,74Educação Infantil 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 450.000,00CULTURA 97.874,00 97.874,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 97.874,00Administração Geral 97.874,00 97.874,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 97.874,00TRANSPORTE 2.497.495,00 2.497.495,00 1.310.000,00 1.310.000,00 193.891,20 193.891,20 0,00 3,06% 7,76% 2.303.603,80Transporte Coletivos Urbanos 2.497.495,00 2.497.495,00 1.310.000,00 1.310.000,00 193.891,20 193.891,20 0,00 3,06% 7,76% 2.303.603,80DESPORTE E LAZER 2.594,00 12.594,00 2.544,00 2.544,00 2.544,00 2.544,00 0,00 1,14% 20,20% 10.050,00Desporto Comunitário 2.594,00 12.594,00 2.544,00 2.544,00 2.544,00 2.544,00 0,00 1,14% 20,20% 10.050,00TOTAL (III)=(I+II) 1.242.180.824,00 1.242.180.824,00 553.586.930,09 553.586.930,09 124.818.451,18 124.818.451,18 0,00 100,00% 10,05% 1.117.352.322,82Fonte:SEFIN/DIF/DICON Nota: Durante o exercício, somente as despesas líquidadas são consideradas. No encerramento do exercício, as despesas não líquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas Líquidadas, consideradas aquelas em que houver a entrega do material ou serviços, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas Empenhadas mas não líquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
ARACAJU, 30 DE MARÇO DE 2012
PREFEITO DE ARACAJU EDVALDO NOGUEIRA
JEFERSON DANTAS PASSOSSECRETÁRIO DE FINANÇAS CONTADOR CRC 3.195 DIRETOR FINANCEIRO
6SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO
PREFEITO DE ARACAJU
WILZA CLÁUDIA VAZ CORREIA RICARDO DE OLIVEIRA NUNES A NTONIO SILVA ROCHA
ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - REGIDA PELA LEI 6.404/76EMSURB EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESASORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA JAN/FEV/2012 1º BIMESTRE = JAN-FEV/2012
LRF,Art.52,inciso I,alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I R$ RECEITA RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ESTIMATIVA P/O No Até o SALDO
INICIAL EXERCÍCIO Bimestre % Bimestre %
CONTAS DE RESULTADOS
RECEITA OPERACIONAIS 1.500.000,00 1.500.000,00 917.953,23 7,46% 917.953,23 7,46% 582.046,77
Vendas de Serviços 1.500.000,00 1.500.000,00 917.953,23 7,46% 917.953,23 7,46% 582.046,77
RECEITA NÃO OPERACIONAL 95.893.829,00 93.393.829,00 11.391.564,92 92,54% 11.391.564,92 92,54% 82.002.264,08
Valores Recuperados 50.000,00 50.000,00 103.079,59 0,84% 103.079,59 0,84% -53.079,59
Transferência pelo Tesouro Municipal ( Contribui ções/custeio ) 95.833.829,00 93.333.829,00 11.288.485,33 91,71% 11.288.485,33 91,71% 82.045.343,67
Outros valores 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 10.000,00
SUBTOTAL DA RECEITAS 97.393.829,00 94.893.829,00 12.309.518,15 100,00% 12.309.518,15 100,00% 82.584.310,85
DÉFICIT
TOTAL DAS RECEITAS (1) 97.393.829,00 94.893.829,00 12.309.518,15 12.309.518,15 82.584.310,85
DESPESA
DESPESAS ESTIMATIVA P/O SALDO
INICIAL EXERCÍCIO No % Até o %
Bimestre Bimestre
DESPESAS OPERACIONAIS
Aplicação de Recursos Op. de custos e despesas
Pessoal e Encargos Sociais 15.993.829,00 15.993.829,00 2.861.311,07 18,46% 2.861.311,07 18,46% 13.132.517,93
Despesas Gerais 81.400.000,00 78.900.000,00 12.636.304,68 81,54% 12.636.304,68 81,54% 66.263.695,32
SUBTOTAL DAS DESPESAS 97.393.829,00 94.893.829,00 15.497.615,75 100,00% 15.497.615,75 100,00% 79.396.213,25
SUPERÁVIT -3.188.097,60 -3.188.097,60
TOTAL DAS DESPESAS (2) 97.393.829,00 94.893.829,00 15.497.615,75 12.309.518,15 76.208.115,65
Fonte:SEFIN/DIF/DICON
DESPESAS
Despesas Realizadas
7
ARACAJU,SE 30 DE MARÇO DE 2012
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
JEFERSON DANTAS PASSOS WILZA CLÁUDIA V. CORREIA RICARDO DE O NUNES ANTONIO S. ROCHA SECRETÁRIO DE FINANÇAS SECRETÁRIA DE C. INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - REGIDA PELA LEI 6.404/76EMURB EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESASORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA JAN/FEV/2012 1º BIMESTRE = JAN-FEV/2012
LRF,Art.52,inciso I,alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I R$ RECEITA RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ESTIMATIVA P/O No Até o SALDO
INICIAL EXERCÍCIO Bimestre % Bimestre %
CONTAS DE RESULTADOS
RECEITA OPERACIONAIS 61.711.567,00 47.342.332,00 6.149.176,92 94,42% 6.149.176,92 94,42% 55.562.390,08
Regularização de Terrenos 5.500.000,00 4.209.455,00 578.608,96 8,88% 578.608,96 8,88% 3.630.846,04
Transferência pelo Tesouro ( Royalties ) 13.310.660,00 17.276.000,00 1.787.750,90 27,45% 1.787.750,90 27,45% 15.488.249,10 Transferência pelo Tesouro ( Royalties ) 13.310.660,00 17.276.000,00 1.787.750,90 27,45% 1.787.750,90 27,45% 15.488.249,10
Transferência pelo Tesouro Muni.( Contrib./custe io ) 42.900.907,00 25.856.877,00 3.782.817,06 58,09% 3.782.817,06 58,09% 22.074.059,94
RECEITA NÃO OPERACIONAL 1.020.000,00 1.020.000,00 363.238,74 5,58% 363.238,74 5,58% 656.761,26
Despesas Anul. e ou Recuperação 100.000,00 100.000,00 5.269,26 0,08% 5.269,26 0,08% 94.730,74
Editais de Construção e Tomada 50.000,00 50.000,00 44.100,00 0,68% 44.100,00 0,68% 5.900,00
Receitas Eventuais 50.000,00 50.000,00 15.484,53 5,19% 15.484,53 5,19% 34.515,47
Fornecimento C.B.U.Q. 800.000,00 800.000,00 298.384,95 4,58% 298.384,95 4,58% 501.615,05
Ganhos ou Perdas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 10.000,00
Outras Receitas 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00% 0,00 10.000,00
SUBTOTAL DA RECEITAS 62.731.567,00 48.362.332,00 6.512.415,66 100,00% 6.512.415,66 100,00% 41.849.916,34
DÉFICITTOTAL DAS RECEITAS (1) 62.731.567,00 48.362.332,00 6.512.415,66 100,00% 6.512.415,66 100,00% 41.849.916,34
DESPESA
DESPESAS ESTIMATIVA P/O SALDO
INICIAL EXERCÍCIO No % Até o %
Bimestre Bimestre
CONTAS DE RESULTADOS
Aplicação de Recursos ope. de custos e despesa s
Pessoal e Encargos Sociais 24.088.946,00 23.856.877,00 2.933.600,17 45,3% 2.933.600,17 45,3% 20.923.276,83
Despesas Gerais 38.642.621,00 24.505.455,00 3.549.064,08 54,7% 3.549.064,08 54,7% 20.956.390,92
SUBTOTAL DAS DESPESAS 62.731.567,00 48.362.332,00 6.482.664,25 100,00% 6.482.664,25 100,00% 41.879.667,75
SUPERÁVIT 29.751,41 -29.751,41
TOTAL DAS DESPESAS (2) 62.731.567,00 48.362.332,00 6.482.664,25 100,00% 6.512.415,66 100,00% 41.849.916,34
Fonte:SEFIN/DIF/DICON/EMURB
DESPESAS
Despesas Realizadas
ARACAJU,SE 30 DE MARÇO DE 2012
8
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
JEFERSON DANTAS PASSOS WILZA CLÁUDIA V. CORREIA RICARDO DE O NUNES ANTONIO S. ROCHA SECRETÁRIO DE FINANÇAS SECRETÁRIA DE C. INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
LRF
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77.9
81,6
575
.710
.068
,15
83.6
32.1
00,1
780
.973
.856
,34
78.7
60.8
90,9
986
.310
.067
,91
72.9
24.6
19,7
081
.350
.444
,42
102.
100.
073,
8512
0.90
9.66
1,93
100.
343.
326,
9013
0.16
9.74
7,36
1.09
3.46
2.83
9,37
1.18
1.16
5.83
5,00
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36.0
59,1
219
.343
.237
,36
19.0
09.1
74,5
221
.705
.338
,11
19.5
16.1
89,3
819
.889
.486
,37
23.2
26.3
38,8
217
.555
.564
,80
17.9
00.9
64,1
722
.669
.438
,53
27.3
69.1
25,5
751
.378
.960
,04
281.
399.
876,
7929
6.13
9.97
0,00
IPT
U3.
959.
528,
763.
595.
487,
473.
722.
949,
353.
117.
368,
952.
688.
586,
802.
062.
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P X
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L51
,58%
54,1
5%48
,72%
53,7
2%52
,24%
47,8
6%56
,96%
47,7
6%42
,12%
48,2
8%40
,55%
30,6
1%46
,71%
46,8
4%
LEG
ISLA
TIV
O2,
43%
2,49
%2,
17%
3,05
%2,
72%
2,37
%2,
88%
2,48
%2,
66%
1,70
%2,
34%
1,67
%2,
35%
2,87
%E
XE
CU
TIV
O49
,14%
51,6
5%46
,55%
50,6
7%49
,52%
45,4
8%54
,08%
45,2
9%39
,46%
46,5
8%38
,21%
28,9
4%44
,36%
43,9
7%
Fon
te:S
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30,6
1%
2,43
%2,
49%
2,17
%3,
05%
2,72
%2,
37%
2,88
%2,
48%
2,66
%1,
70%
2,34
%1,
67%
2,35
%2,
87%
28,9
4%
0,00
%
10,0
0%
20,0
0%
30,0
0%
0,00
%
10,0
0%
20,0
0%
30,0
0%
MA
R/1
1A
BR
/11
MA
I/11
JUN
/11
JUL/
11A
GO
/11
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JAN
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FE
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M 1
2 M
ES
ES
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DT
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L
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ISLA
TIV
O
EX
EC
UT
IVO
RREO - Anexo XVII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22,25,e 28) R$ 1,00
SALDO TOTAL SALDO TOTAL
ESPECIFICAÇÃO EM 31/12/2010 No Bimestre Até Bimestre
(a) (b) ©= (a+b)
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVO (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II) SEM MOVIMENTAÇÃO NO PERÍODO
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENS
Serviços Futuros
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA:JANEIRO-FEVEREIRO/2012 1º BIMESTR - JAN-FEV
ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
REGISTROS EFETUADOS EM
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
DESPESAS DE PPP Exercicio Exercício 2013 2014 2015 2016 20 17 2018 2019 2020 2021
Anterior Corrente
Do Ente Federado
Das Estatais Não-Depedentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) 951.804.290,80 993.889.176,17 1.038.663.876,91 1.085.455.677,61 1.134.355.448,63 1.185.458.154,00 1.238.863.035,91 1.294.673.807,39 1.352.998.853,75 1.413.951.443,06 1.477.649.946,11
TOTAL DAS DESPESAS/ RCL %
NOTA:
Fonte:SEFIN/DIF 1,045049993 1,045049993 1,045049993 1,045049993 1,045049993 1,045049993 1,045049993 1,045049993 1,045049993
nota:
ARACAJU, 30 DE MARÇO DE 2012
EDVALDO NOGUEIRA
24
JEFERSON DANTAS PASSOS WILZA CLÁUDIA V. CORREIA RICARDO DE O NUNES ANTONIO.S.ROCHA
PREFEITO DE ARACAJU
SECRETÁRIO DE FINANÇAS SEC. CONTROLE INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA VALOR R$IPTU 34.341.721,70
ITBI 5.365.707,85
ISS 24.295.657,32
IRRF 12.156.085,87
Cota-Parte do FPM 37.978.774,37
Cota-Parte do IPI - Exportação 24.614,35
Cota-Parte do ITR 407,40
Cota-Parte do ICMS 26.715.110,49
Cota-Parte do IPVA 4.008.581,98
Desoneração do ICMS ( Lei Complementar nº 87/96) 75.089,24
Dívida Ativa dos impostos 2.558.683,53
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS PRÓPRIOSAPLICADOS EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 209 06 DE DEZEMBRO DE 2001
ANEXO II
PERÍODO : JAN/FEV/2011
Multas, Juros e Atualização Monetária dos impostos, inclusive de sua Dívida Atva 701.357,20
Outras Receitas Resultantes de Impostos ( a especificar ) 0,00
TOTAL (A) 148.221.791,30
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE VALOR R$Despesa orçamentária paga com recursos próprios 19.990.186,12
Restos a Pagar quitados com recursos próprios 3.314.064,79
TOTAL (B) 23.304.250,91
PERCENTUAL APLICADO NO PERÍODO 15,72%
ESPECIFICAÇÃO 2001 2002 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
% MÍNIMO 7,00% 7,00% 8,60% 10,20% 11,80% 15,00% 15,00% 15,00% 15,00% 15,00% 15,00% 15,00% 15,00% 15,00%
%APLICADO 7,00% 7,00% 8,51% 8,44% 11,96% 15,30% 16,05% 16,7 2% 18,92% 18,82% 17,82% 17,03% 17,95% 15,72%FONTE:SEFIN-DIF
EVOLUÇÃO DOS GASTOS APLICADOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EM ARACAJU
ARACAJU, 30 DE MARÇO DE 2012
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
JEFERSON DANTAS PASSOS WILZA CLÁUDIA V. COR REIA RICARDO DE O NUNES ANTONIO SILVA ROCHA SECRETÁRIO DE FINANÇAS SEC.CONTROLE INTERNO CONTADOR - CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
25
(B : A x 100 )
APURAÇÃO
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
BANCO: BRASIL S/A
AGÊNCIA BANCÁRIA: SETOR PÚBLICO DE ARACAJU Nº 3611-0CONTA BANCÁRIA: 5.586.7 PERÍODO:JAN/FEV/2012
SALDO DISPOBÍVEL NA CONTA CORRENTE NO ANO ANTERIOR CONFORME REGISTRO CONTABIL 1.870.168,21
RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA NO MÊS ATÉ O MÊS
Transferências de recursos do FUNDEB 6.570.130,17 12.228.156,80
Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00
Rendimento de aplicação financeiras 18.227,59 37.741,86
TOTAL (A) 6.588.357,76 12.265.898,66
DESPESA EMPENHADA E PAGA (1) NO MÊS ATÉ O MÊS
Remuneração dos profissionais do magistério (B) 4.978.153,72 10.541.628,71
Salário ou vencimentos brutos 4.579.799,32 9.754.097,19
Encargos Patronais 345.900,88 682.074,48
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 52.453,52 105.457,04
Remuneração dos demais servidores 0,00 0,00
Salário ou vencimentos brutos 0,00 0,00
Encargos Patronais 0,00 0,00
Outras (especificar) 0,00 0,00
Outras despesas 56.580,27 119.051,03
Diárias 0,00 0,00
Material de Consumo 0,00 0,00
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
(Art. 60 das Disposições Constitucionais Transitórias)
RESOLUÇÃO Nº 243 13 DE SETEMBRO DE 2007
Anexo III
Material de Consumo 0,00 0,00
Serviços prestados por pessoa física 0,00 0,00
Serviços prestados por pessoa jurídica 0,00 0,00
Aquisição de equipamentos e material permanente 0,00 0,00
Ampliação da rede física 0,00 0,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 56.580,27 119.051,03
Despesas de Exercício Anteriores 0,00 0,00
Obras e Instalações 0,00 0,00
TOTAL 5.034.733,99 10.660.679,74
OUTROS RECEBIMENTOS NO MÊS ATÉ O MÊS
Retenções e Consignações a Recolher 767.048,74 1.628.873,70
Indenizações e restituições de despesas 0,00 0,00
Alienações de Bens Móveis e Imóveis adquiridos com recursos do FUNDEF/FUNDEB 0,00 0,00
Outros Recebimentos( a especificar) 0,00 0,00
TOTAL 767.048,74 1.628.873,70
OUTROS PAGAMENTOS NO MÊS ATÉ O MÊS
Restos a Pagar do exercício, pagos até 31 de janeiro do exercício subsequente,ref.à Remuneração dos profissionais do magistério (C) 0,00 0,00
Restos a Pagar do exercício, pagos até 31 de janeiro do exercício subsequente, referentes a outras despesas 0,00 0,00
Recolhimentos de retenções e consiganções 767.048,74 1.628.873,70
Outros pagamentos (a especificar) 0,00 0,00
TOTAL 767.048,74 1.628.873,70
Saldo atual disponível na conta bancária, conforme registro contábil 3.475.387,13
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO MÊS ATÉ O MÊS
Contribuição para formação do FUNDEB 6.808.302,84 13.758.775,75
Créditos adicionais abertos no primeiro trimestre do exercício seguinte (D) 0,00 0,00
APURAÇÃONO MÊS ATÉ O MÊS
Recursos aplicados na remuneração dos profissionais do magistério (E = B/A X 100) 75,56% 85,94%
Créditos adicionais abertos no primeiro trimestre do exercício seguinte (F = D/A X 100) 0,00 0,00 (1) Para efeito de apuração do valor aplicado as despesas orçamentárias empenhadas no exercício e pagas estão demonstradas de acordo com § 3º do Art. 37 desta Resolução
* Os níveis de ensino que compõem à atuação prioritária do município são educação infantil e o ensino fundamental (art.211 §§ 2º e 3º da CF)
PREFEITO DE ARACAJU
ARACAJU, 30 DE MARÇO DE 2012
JEFERSON DANTAS PASSOS WILZA CL ÁUDIA V. CORREIA RICARDO DE OLIVEIRA NUNES ANTONIO S. ROCHA
%
EDVALDO NOGUEIRA
BANCO: ESTADO DE SERGIPE S/A
AGÊNCIA BANCÁRIA: CENTRAL Nº 14CONTA BANCÁRIA: 301.402.7 Período JAN-FEV/2012SALDO DISPOBÍVEL NA CONTA CORRENTE NO ANO ANTERIOR CONFORME REGISTRO CONTABIL 4.625.073,06
NO MÊS ATÉ O MÊS
IPTU 24.725.571,20 34.341.721,70ITBI 2.978.016,61 5.365.707,85ISS 11.989.506,07 24.295.657,32IRRF 10.265.567,93 12.156.085,87Cota-Parte do FPM 20.791.101,44 37.978.774,37Cota-Parte do IPI - Exportação 9.139,92 24.614,35Cota-Parte do ITR 150,19 407,40Cota-Parte do ICMS 10.568.910,38 26.715.110,49Cota-Parte do IPVA 2.640.677,04 4.008.581,98Desoneração do ICMS ( Lei Complementar nº 87/96) 37.544,62 75.089,24Dívida Ativa dos impostos 1.250.235,70 2.558.683,53Multas, Juros e Atualização Monetária dos impostos, inclusive de sua Dívida Atva 270.444,30 701.357,20Outras Receitas Resultantes de Impostos ( a especificar ) 0,00 0,00TOTAL (A) 85.526.865,40 148.221.791,30
NO MÊS ATÉ O MÊS
(B) 6.570.130,17 12.228.158,80
6.570.130,17 12.228.158,80
0,00 0,00
NO MÊS ATÉ O MÊS
EDUCAÇÃO INFANTIL (C) 177.898,25 495.620,25
Salário Família 0,00 1.056,00
Contratação por tempo determinado 0,00 0,00
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 0,00 166.666,00
Obrigações Patronais 0,00 0,00
Diárias Pessoal Civil 0,00 0,00
ANEXO II
RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB
DESPESAS EMPENHADA E PAGA ( 1 )
RECURSOS DO FUNDEB
RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA
( Art. 212 da Constituição Federal e art. 60 do ADC T )
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB ( 17240.01.00)
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RESOLUÇÃO Nº 243 13 DE SETEMBRO DE 2007
Diárias Pessoal Civil 0,00 0,00
Material de Consumo 0,00 0,00
Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00
Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00
Outros Srviços de Terceiros-Pessoa Física 140.207,85 290.207,85
Outros Srviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 37.690,40 37.690,40
Obras e Instalações 0,00 0,00
Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00
Auxilio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL (D) 11.400.979,45 23.058.130,26
Contratação por tempo determinado 0,00 0,00
Salário Família 3.142,69 7.500,00
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 6.572.368,74 13.519.033,73
Obrigações Patronais 1.361.491,80 2.686.362,26
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 80.332,76 313.790,04
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercerização 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00
Diárias Pessoal Civil 500,00 500,00
Material de Consumo* 6.500,00 6.500,00
Premiações Culturais e Outras 0,00 0,00
Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00
Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00
Outros Srviços de Terceiros-Pessoa Física 454.884,97 540.930,31
Outros Srviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 106.100,62 334.508,88
Obrigações Tributarias e Contribuitivas 56.580,27 119.051,03
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00
Indenizações e Restituções 0,00 0,00
Obras e Instalações 0,00 0,00
Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00
Despesas com Inativos e Pensionistas do Magistério 2.759.077,60 5.529.954,01
TOTAL ( E = C+D) 11.578.877,70 23.553.750,51
NO MÊS ATÉ O MÊS
Retenções e Consignações a Recolher 1.699.724,22 3.382.226,07
Indenizações e restituições de despesas 0,00 0,00 Outros recebimentos ( a especificar) 0,00 0,00TOTAL (F) 1.699.724,22 3.382.226,07
NO MÊS ATÉ O MÊS
Recolhimento de retenções e consignações 1.639.214,46 1.791.150,54
Outros pagamentos restos a pagar 1.280.441,98 1.389.272,98
TOTAL (g) 2.919.656,44 3.180.423,52(-)Despesa paga com o ganho do Fundeb e Rendimento de Aplicação Financeira 0,00 0,00Saldo atual na conta bancária, conforme registro co ntábil 25.648.196,72
NO MÊS ATÉ O MÊS
Recursos aplicados nos níveis prioritários de atuação ( art. 211 da CF) (F = B+C+D) 14.498.534,14 24.943.023,49Percentual dos recursos aplicados nos níveis prioritários de atuação (G=F/A X100) 16,95 16,83 (1) Para efeito de apuração do valor aplicado as despesas orçamentárias empenhadas no exercício e pagas estão demonstradas de acordo com do Art. 23 desta Resolução * Os níveis de ensino que compõem à atuação prioritária do município são educação infantil e o ensino fundamental (art.211 §§ 2º e 3º da CF) * Programa Merenda Escolar despesas deduzidas de Janeiro a Fevereiro no valor de R$ 00
ARACAJU, 30 DE MARÇO DE 2012
APURAÇÃO
OUTROS PAGAMENTOS
OUTROS RECEBIMENTOS
27
ARACAJU, 30 DE MARÇO DE 2012
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
SECRETÁRIO DE FINANÇAS SEC.CONTROLE INTERNO CONTADOR - CRC 3.195 DIR. FINANCEIROJEFERSON DANTAS PASSOS WILZA CLÁUDIA V. CORREIA RICARDO DE OLIVEIRA NUNES ANTONIO S. ROCHA