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Origem da palavra CORRUPÇÃO
• COR.RUP.ÇÃO – s.f.(Substantivo Feminino) • Proveniente do Latim corruptione
1 . Ação ou efeito de corromper (-se)2 . Depravação3 . Suborno
Var.(Variante): Corrução Fonte: Dicionário Celso Pedro Luft, São Paulo,
editora Ática, 2001.
CAUSAS DA CORRUPÇÃO 1 - A certeza da impunidade é fator altamente determinante
para o crescente aumento e generalização da corrupção. Nicolau Maquiavel disse uma coisa interessante:
.... onde muitos erram a nenhum se castiga e quando as faltas pequenas são punidas, as grandes e graves são premiadas.
2 - As disparidades salariais do serviço público. Servidores com altos salários, quase sempre desproporcionais aos cargos que ocupam.
3 - A burocracia complexa e enervante, que não focaliza o resultado dos processos.
4 - Os tributos escorchantes, que fazem com que empresas os soneguem para sobreviverem.
5 - A grande quantidade de leis confusas, levando a uma série de interpretações por parte do administrador, que podem propiciar a corrupção. (brechas na lei)
6 - A figura do intermediário, do despachante, a exigir propinas em troca de facilidades. (lobistas)
Estas são apenas algumas causas que levam as pessoas a praticar atos de corrupção.
CONSEQÜÊNCIAS DA CORRUPÇÃO
• Verbas não chegam ao seu destino;• Saúde em condições precárias;• Falta de dinheiro para as universidades
públicas;• Ensino Público de má qualidade;• Custo das obras duplicados ou triplicados;• Falta de recursos para investimentos na
infra-estrutura do país
Corrupção é Crime
• Estabelece o art. 317 do Código Penal que constitui crime:
• Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
• A pena: reclusão de um a oito anos e multa.
Combate à Corrupção• Transparência dos atos administrativos (internet);• Maior fiscalização por parte dos tribunais de contas;• Burocracia mais objetiva, com maior controle aos atos
do Governo;• Maior educação a população (formação e informação);• Eficiência e celeridade da Justiça;• Fim da impunidade• Participação do cidadão (denúncias)• Imprensa Livre
Reforma Política
• Cláusula de Barreira
• Financiamento Público de Campanha;
• Fidelidade Partidária;
• Tempo de Filiação;
• Proibição de Coligações;
• Voto em Lista
• Federação dos Partidos.
Indíce de Percepções da Corrupção 2003
Barômetro Global da Corrupção
Corrupção no Mundo
• Caso Watergate – Ano 1972 - EUA
• Operação Mãos Limpas – Ano 1992 - Itália
• Fujimori – Ano de 2000 - Peru
Casos de Corrupção no Brasil
• Encol – Construtora que deu calote em 42.000 famílias
• Escândalo envolvendo diversos bancos na maior fraude bancária do Brasil, entre eles Banco Nacional, Bamerindus, MARKA, Banespa, Banorte
• Corrupção no futebol, caso ISL – Grêmio
João Alves
• Máfia do orçamento, também chamada de anões, responsável por desvios milionários de verbas do Orçamento-Geral da União.
Jorgina de Freitas X INSS
Fernando Collor de Mello
Fernando Henrique Cardoso
• Compra de votos para a reeleição;
• Sivam – Sistema de Vigilância da Amazônia – supercontrato de US$ 1,5 bilhões
Governo Lula
• Corrupção nos Correios
• Financiamento de campanhas políticas com dinheiro desviado de empresas públicas
PC Farias X Marcos Valério
MENSALÃO
“Corrupção é problema de todo o mundo e combatê-la é fundamental se quisermos consolidar os avanços democráticos e socioeconômicos” BILL CLINTON
“Não há lei nem Constituição que possa pôr fim à corrupção universal” NICOLAU MAQUIÁVEL