os efeitos proporcionados pelo não reconhecimento da correção
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS V CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CONTABILIDADE GERENCIAL
EDVALDO PAULO TETZNER HOFFMANN
OS EFEITOS PROPORCIONADOS PELO NÃO RECONHECIMENTO
DA CORREÇÃO MONETÁRIA DE BALANÇO: O CASO DA "UNICAFÉ”
VITÓRIA
2004
EDVALDO PAULO TETZNER HOFFMANN
OS EFEITOS PROPORCIONADOS PELO NÃO RECONHECIMENTO DA CORREÇÃO
MONETÁRIA DE BALANÇO: O CASO DA "UNICAFÉ”
Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Contabilidade Gerencial da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do Grau de Especialista em Contabilidade Gerencial
Orientador: Prof. Dr. Valcemiro Nossa
Vitória
2004
Dedico este trabalho aos meus pais Matilde e Estevão que me deram a vida. A minha noiva Lorena. A minha irmã Ediani, ao meu cunhado Anselmo e meus sobrinhos Lucas e Mateus.
“Há homens que lutam um dia e são bons.
Há outros que lutam um ano e são melhores.
Há os que lutam muitos anos e são muito bons.
Porém, há os que lutam toda a vida.
Esses são os imprescindíveis.”
(Bertolt Brecht)
AGRADECIMENTOS
A Deus, pois, sem Ele nada somos.
À minha noiva e aos meus familiares pelo apoio e carinho, que sempre souberam compreender minha ausência.
Ao Professor Doutor Valcemiro Nossa, meu orientador, competente, dedicado e sempre pronto no acompanhamento do estudo.
Ao contador Sebastião Devens do Nascimento pelo incentivo para que eu fizesse a Pós-graduação.
Ao contador Luiz Roberto Grijó, pelas orientações.
Aos colegas de trabalho, pelo enriquecimento ao trabalho por meio de suas sugestões.
Aos amigos, pela força e ajuda nos momentos difíceis; incansáveis companheiros.
À Unicafé Companhia de Comércio Exterior, por ter concedido seus demonstrativos contábeis para a realização deste trabalho.
Aos colegas e professores do V Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Contabilidade Gerencial pelo convívio durante todo o curso.
Enfim, a todos as pessoas que, diretamente ou indiretamente, contribuíram para a realização deste trabalho.
SUMÁRIO
RESUMO..................................................................................................................................................9
1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................10
1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO.....................................................................................................................10 1.2 CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA..................................................................................................12 1.3 OBJETIVOS...................................................................................................................................12 1.3.1 Objetivo Geral ........................................................................................................................12 1.3.2 Objetivos Específicos.............................................................................................................12
1.4 JUSTIFICATIVAS ............................................................................................................................13 1.5 ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO........................................................................................................13
2. REVISÃO DA LITERATURA........................... ..................................................................................15
2.1 BREVE HISTÓRICO DA CORREÇÃO MONETÁRIA..............................................................................15 2.2 CORREÇÃO MONETÁRIA E OS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS ....................................................................17 2.3 CORREÇÃO MONETÁRIA DE BALANÇO............................................................................................19 2.4 CORREÇÃO MONETÁRIA INTEGRAL ................................................................................................20 2.5 ÍNDICES DE CORREÇÃO.................................................................................................................23 2.5.1 Pela Legislação......................................................................................................................23 2.5.2 Por Instituições de Pesquisa..................................................................................................24
2.5.2.1 Fundação Getúlio Vargas – FGV ................................................................................................... 24 2.5.2.2 Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE................................................................... 24
2.6 REFLEXOS DA NÃO CORREÇÃO MONETÁRIA ...................................................................................25 2.6.1 No Resultado e Patrimônio Líquido .......................................................................................25 2.6.2 Fiscais ....................................................................................................................................26 2.6.3 Na Distribuição de Dividendos...............................................................................................28 2.6.4 IR e CSLL Diferidos ...............................................................................................................28
3 METODOLOGIA DE PESQUISA.......................... ..............................................................................31
3.1 ABORDAGEM GERAL .....................................................................................................................31 3.2 UNICAFÉ COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR – A EMPRESA EM ESTUDO .....................................32 3.3 COLETA DE DADOS .......................................................................................................................33
4. ANÁLISE DOS DADOS: INTERPRETAÇÃO E DESCRIÇÃO .... .....................................................34
4.1 PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA CORREÇÃO MONETÁRIA...........................................................34 4.1.1 Regras utilizadas para a Correção Monetária: ......................................................................34
4.1.1.1 Contas utilizadas para a correção - Plano de Contas .................................................................... 34 4.1.1.2 Índice utilizado para a Correção Monetária.................................................................................... 34 4.1.1.3 Investimentos em Coligadas e Controladas................................................................................... 35 4.1.1.4 Investimentos em Incentivos Fiscais.............................................................................................. 35 4.1.1.5 Imobilizado..................................................................................................................................... 35 4.1.1.6 Depreciações ................................................................................................................................. 35 4.1.1.7 Incorporação .................................................................................................................................. 36 4.1.1.8 Cisões ............................................................................................................................................ 36 4.1.1.9 Contas do Patrimônio Líquido........................................................................................................ 36 4.1.1.10 Prejuízos Fiscais .......................................................................................................................... 37 4.1.1.11 IR e CSLL .................................................................................................................................... 38
4.2 RESULTADOS OBTIDOS COM E SEM A CORREÇÃO MONETÁRIA DE BALANÇO ....................................38 4.2.1 Apresentação dos efeitos da correção monetária nas contas...............................................38
4.2.1 1 Investimentos em Coligadas e Controladas................................................................................... 38 4.2.1 2 Imobilizado..................................................................................................................................... 39 4.2.1 3 Despesas de Depreciações ........................................................................................................... 40 4.2.1 3 Patrimônio Líquido ......................................................................................................................... 41
4.3 PRINCIPAIS EFEITOS DA CORREÇÃO MONETÁRIA: ..........................................................................43 4.3.1 No Resultado .........................................................................................................................43 4.3.2 Fiscais ....................................................................................................................................46 4.3.3 Simulação do IR e CSLL sobre resultado com correção monetária no LALUR....................48 4.3.4 Na Distribuição de Dividendos...............................................................................................50
5
4.3.5 IR e CSLL Diferidos ...............................................................................................................52
5. CONCLUSÕES ..................................................................................................................................57
REFERÊNCIAS......................................................................................................................................60
ANEXOS ................................................................................................................................................65
ANEXO 1: PLANO DE CONTAS DO ATIVO PERMANENTE E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO UTILIZADO NA CORREÇÃO MONETÁRIA DE BALANÇO DA EMPRESA UNICAFÉ............................................65
ANEXO 2: RELAÇÃO DA UFIR MENSAL ENTRE OS ANOS DE 1996 A 2002, CORRIGIDA COM BASE NO IGP-M. ..................................................................................................................................69
APÊNDICES...........................................................................................................................................71
APÊNDICE 1: BALANÇO PATRIMONIAL DA UNICAFÉ EM 31 DE DEZEMBRO DE1996 ..................................71 APÊNDICE 2: BALANÇO PATRIMONIAL DA UNICAFÉ EM 31 DE DEZEMBRO DE1997 ..................................74 APÊNDICE 3: BALANÇO PATRIMONIAL DA UNICAFÉ EM 31 DE DEZEMBRO DE1998 ..................................77 APÊNDICE 4: BALANÇO PATRIMONIAL DA UNICAFÉ EM 31 DE DEZEMBRO DE1999 ..................................80 APÊNDICE 5: BALANÇO PATRIMONIAL DA UNICAFÉ EM 31 DE DEZEMBRO DE2000 ..................................83 APÊNDICE 6: BALANÇO PATRIMONIAL DA UNICAFÉ EM 31 DE DEZEMBRO DE2001 ..................................86 APÊNDICE 7: BALANÇO PATRIMONIAL DA UNICAFÉ EM 31 DE DEZEMBRO DE2002 ..................................89 APÊNDICE 8: BALANCETE ANALÍTICO DO ANO DE 1996 COM OS EFEITOS DA CORREÇÃO MONETÁRIA DE
BALANÇO........................................................................................................................92 APÊNDICE 9: BALANCETE ANALÍTICO DO ANO DE 1997 COM OS EFEITOS DA CORREÇÃO MONETÁRIA DE
BALANÇO........................................................................................................................96 APÊNDICE 10: BALANCETE ANALÍTICO DO ANO DE 1998 COM OS EFEITOS DA CORREÇÃO MONETÁRIA DE
BALANÇO......................................................................................................................101 APÊNDICE 11: BALANCETE ANALÍTICO DO ANO DE 1999 COM OS EFEITOS DA CORREÇÃO MONETÁRIA DE
BALANÇO......................................................................................................................107 APÊNDICE 12: BALANCETE ANALÍTICO DO ANO DE 2000 COM OS EFEITOS DA CORREÇÃO MONETÁRIA DE
BALANÇO......................................................................................................................113 APÊNDICE 13: BALANCETE ANALÍTICO DO ANO DE 2001 COM OS EFEITOS DA CORREÇÃO MONETÁRIA DE
BALANÇO......................................................................................................................119 APÊNDICE 14: BALANCETE ANALÍTICO DO ANO DE 2002 COM OS EFEITOS DA CORREÇÃO MONETÁRIA DE
BALANÇO......................................................................................................................124 APÊNDICE 15: DEMONSTRAÇÃO DO CÁLCULO DO IR E DA CSLL SEM E COM CORREÇÃO MONETÁRIA DE
BALANÇO DE ACORDO COM O LALUR ............................................................................129 APÊNDICE 16: MODELO DE MAPA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO ATIVO PERMANENTE E DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO........................................................................................................................130 APÊNDICE 17: MODELO DE MAPA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DA DEPRECIAÇÃO ACUMULADA..............131 APÊNDICE 18: MODELO DE MAPA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO......132
Lista de Figuras
Gráfico 1: Comparativo do Efeito da Correção Monetária na Conta de Investimentos .........................38 Gráfico 2: Comparativo do Efeito da Correção Monetária na Conta do Imobilizado .............................40 Gráfico 3: Comparativo do Efeito da Correção Monetária na Conta de Despesa de Depreciação.......41 Gráfico 4: Comparativo do Efeito com e sem a Correção Monetária no Patrimônio .............................43 Gráfico 5: Comparativo do Lucro com e sem a Correção Monetária de Balanço .................................45 Gráfico 6: Comparativo dos Lucros Acumulados com e sem a Correção Monetária de Balanço.........46 Gráfico 7: Comparativo do Ativo Permanente com o Patrimônio Líquido Corrigidos ............................48 Gráfico 8: Comparativo do Efeito da Correção Monetária no Recolhimento do IRPJ ...........................50 Gráfico 9: Comparativo do Efeito da Correção Monetária no Recolhimento da CSLL..........................50
Lista de Tabelas
Tabela 1: Demonstração da Alienação do Imobilizado e Investimento .................................................40 Tabela 2: Demonstrativo da Despesa de Depreciação..........................................................................41 Tabela 3: Demonstrativo da Conta Correção Monetária de Balanço ....................................................44 Tabela 4: Demonstrativo do Resultado Anual........................................................................................45 Tabela 5: Comparação da Carga Tributária sem e com Correção Monetária.......................................46 Tabela 6: Demonstrativo do IRPJ ..........................................................................................................49 Tabela 7: Demonstrativo da CSLL .........................................................................................................49 Tabela 8: Demonstrativo do Pagamento da Remuneração do Capital Próprio.....................................51 Tabela 9: Diferença entre Ativo Permanente e Patrimônio Líquido.......................................................52 Tabela 10: Resultado Anual com a Correção Monetária de Balanço....................................................53 Tabela 11: Índice Acumulado do IGPM de cada Ano ............................................................................53 Tabela 12: Demonstração do Cálculo da Provisão do Imposto Diferido ...............................................53 Tabela 13: Demonstração Sintética da Provisão do Imposto Diferido...................................................55 Tabela 14: Demonstrativo do Efeito Fiscal Total ...................................................................................55
9
RESUMO
O efeito da correção monetária nos resultados das empresas. Em 1995, com o
advento da Lei nº 9.249, o governo extinguiu a correção monetária de balanço,
ferindo um dos princípios contábeis emanados pelo Conselho Federal de
Contabilidade. A alegação do governo para a eliminação da correção monetária de
balanço foi baseada no fato do País não estar mais acumulando altos índices de
inflação. Porém sabe-se que mesmo tendo índices baixos, a inflação consome o
patrimônio das empresas. Este trabalho demonstra o impacto da inflação nos
demonstrativos contábeis com a correção monetária de balanço, comparando-os
com os demonstrativos publicados sem a correção nos últimos sete anos. Para esta
análise foi adotado o método estudo de caso. A empresa Unicafé Companhia de
Comércio Exterior disponibilizou os dados para viabilizar o estudo. Por meio das
informações obtidas iniciaram-se os trabalhos, utilizando planilhas eletrônicas,
ferramenta relevante para os cálculos; obteve-se resultados surpreendentes nos
balanços da Unicafé com incidência da correção monetária de balanço. Por
intermédio do estudo de caso pode-se observar que as demonstrações contábeis da
empresa Unicafé foram afetadas significativamente pela não incidência da correção
monetária de balanço. Concluiu-se na empresa em estudo que a não correção
monetária trouxe impactos significativos nos resultados da organização e
conseqüentemente para fins tributários, distribuição de dividendos etc.
1. INTRODUÇÃO
1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO
Até o primeiro semestre de 1964 as empresas eram facultadas a fazer a
correção monetária. Com o advento da Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964, surgiu a
correção monetária de balanço de forma compulsória no ativo imobilizado. Em 15 de
dezembro de 1976 foi publicada a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404), este
foi o marco do reconhecimento das variações do poder aquisitivo da moeda nacional
em decorrência da inflação. A correção monetária estaria ligada diretamente ao Ativo
Permanente e ao Patrimônio Líquido e a sua contrapartida registrada no resultado
do exercício (SANTOS e NOSSA, 1997).
Sabe-se que no Brasil já houve altos índices de inflação. Para diminuir o seu
efeito o governo periodicamente publicava leis e adotava novas moedas na
economia brasileira para que pudessem amenizar tal situação e com isso as
empresas e a população deveriam se adequar a estas novas regras impostas pelo
governo.
No Plano Verão em 1989, o governo revogou a correção monetária por meio
da Lei nº 7.730/89. Em seguida, porém, reintroduziu a correção monetária das
demonstrações contábeis pela Lei nº 7.738, de 09 de março de 1989.
No mesmo ano houve a regulamentação da correção monetária do ponto de
vista fiscal pela Lei nº 7.799, de 10 de julho de 1989. Um grande passo para o
reconhecimento da importância da correção monetária pelo governo, devido à
defasagem dos bens pela inflação, ocorreu em 1991, quando o governo publicou a
Lei nº 8.200, de 28 de junho de 1991. Esta Lei reconheceu o registro da correção
monetária complementar, pois nessa época a inflação chegou a índices elevados.
Em 1993, houve a implantação do Plano Real e a redução da inflação para os níveis
anuais de 5% a 7% (LOPES, 2002, p.83), e através da Medida Provisória nº 566, de
29 de julho de 1994 surgiu efetivamente o Plano Real com uma nova moeda
adotada no Brasil chamada de Real. Esse plano diminuiu significativamente a
inflação brasileira chegando, aproximadamente, ao percentual de 10% ao ano. Com
isso, em 26 de dezembro de 1995, foi sancionada a Lei nº 9.249 que revogou a
11
correção monetária das demonstrações contábeis e vetou a utilização de qualquer
sistema de correção monetária, inclusive para fins societários.
Na época, os profissionais da área contábil, as empresas e os empresários
ficaram indignados com a medida, pois afetaria significativamente as demonstrações
contábeis das empresas. Mesmo que a inflação diminuísse na faixa de 10% anuais,
isso causaria distorções nas informações apresentadas no Balanço Patrimonial. O
governo feriu a Resolução do CFC 750/93, que rege os Princípios Fundamentais de
Contabilidade. Um destes princípios é o da atualização monetária. Muitas empresas
se sentiram lesadas com a atitude do governo e ingressaram na justiça para
continuarem a fazer a correção monetária de balanço e obtiveram com êxito
liminares para continuarem a corrigir seus balanços. Sobre as liminares concedidas
pela justiça, a matéria publicada na IOB diz:
Dentre as empresas contempladas com liminar concedida em mandado de segurança encontra-se BMG Leasing S/A – Arrendamento Mercantil e a Café Três Corações Ltda, esta última líder do setor de torrefação, além da Companhia Industrial Cataguases e o Banco Mercantil do Brasil. A insigne jornalista, em mais recente artigo, publicado no Valor Econômico, informa que a Pincéis Tigre S/A obteve na Justiça de São Paulo decisão de primeira instância favorável ao seu pleito, tendo o mérito analisado pelo Juiz Substituto da 17ª Vara Cível da Justiça Federal. No mesmo artigo há, ainda, a notícia de decisão favorável em primeira instância, em Belo Horizonte, a favor da empresa Samarco Mineração (IOB, 2001a, p. 3).
Segundo Watanabe (2003, p. B2), estão sendo impetradas muitas ações no
poder judiciário tratando-se da correção monetária de balanço e juntamente com a
atualização dos prejuízos fiscais, já estão saindo as primeiras decisões. Na 17ª Vara
da Justiça Federal em Brasília uma empresa do setor metalúrgico obteve o mérito de
corrigir seu balanço pela correção da taxa selic. No mesmo texto de Watanabe a
juíza Maisa Giudice declara que:
Patente é a inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei nº 9.249/95, que aboliram a correção monetária sobre o balanço das empresas, pois, ao extinguir a atualização monetária, alteraram o conceito de renda, para alcançar o patrimônio das empresas, violando, de uma só vez, os princípios da capacidade contributiva e o da utilização do tributo com efeito confiscatório (WATANABE, 2003, p. B2).
Houve várias publicações e reportagens nos meios de comunicação (Revista
Exame e Gazeta Mercantil), expondo os índices inflacionários e demonstrando que
realmente o Brasil ainda possui inflação, e que esta afeta os Balanços Patrimoniais.
12
Em matéria veiculada no jornal Gazeta Mercantil do dia 14 de junho de 1996
tem-se o seguinte comentário:
A correção é necessária numa economia com alta inflação, e é por causa de sua queda depois do Plano Real que o governo acredita ser possível extinguí-la. Para os analistas, é um erro. ‘Com menos de 4% de inflação num trimestre já houve distorções enormes’, observa Jorge Kotani, chefe de análises da Lafis. ‘Imagine o que pode ocorrer no ano’ (HIDA, 1996a, p. 13B).
Vários estudiosos (FRANCO,1996; IUDICIBUS, 1996; SANTOS e NOSSA,
1997) publicaram artigos em revistas técnicas na área contábil discutindo os efeitos
do não reconhecimento da correção monetária e os índices inflacionários.
Com esta abordagem pretende-se realizar um estudo de caso sobre os
efeitos do não reconhecimento da correção monetária de balanço na empresa
Unicafé Companhia de Comércio Exterior.
1.2 CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA
Com base nas afirmações e argumentos apresentados surge a seguinte
questão de pesquisa: Quais são os efeitos proporcionados pelo não
reconhecimento da correção monetária de balanço na empresa Unicafé
Companhia de Comércio Exterior?
1.3 OBJETIVOS
1.3.1 Objetivo Geral
O objetivo geral desta pesquisa é investigar os efeitos proporcionados nos
resultados da Unicafé Companhia de Comércio Exterior pelo não reconhecimento da
correção monetária de balanço.
1.3.2 Objetivos Específicos
Como objetivos específicos propõe-se:
• Apurar a correção monetária da Unicafé no período de 01 de janeiro de 1996 a
31 de dezembro de 2002;
• Confrontar as principais diferenças entre os resultados com e sem a correção
monetária de balanço;
13
• Verificar os efeitos nos resultados, bem como, nos cálculos de tributos e na
distribuição de dividendos da Unicafé.
1.4 JUSTIFICATIVAS
O presente estudo de caso foi escolhido pelo motivo do autor atuar na área
contábil e considerar que o governo não deveria ter extinto a correção monetária de
balanço pela Lei nº 9.249 em 26 de dezembro de 1995, pois afeta diretamente as
demonstrações contábeis das empresas. A fim de demonstrar os efeitos da não
correção monetária de balanço, pretende-se desenvolver um caso real com acesso
aos dados da empresa Unicafé.
O projeto é importante, pois procura evidenciar às pessoas que trabalham na
área contábil, aos empresários, enfim a toda a sociedade quais os efeitos nos
balanços das empresas publicados sem a correção monetária quando há inflação,
mesmo que sendo pequena. Outro fato importante é que a empresa irá obter um
resultado do efeito da correção nos seus balanços no período de 01 de janeiro de
1996 a 31 de dezembro de 2002, possibilitando com isso comparar com os balanços
publicados com e sem correção, para então, extrair informações sobre o impacto da
inflação sobre seus resultados com a perda de poder aquisitivo. Percebe-se ser um
trabalho relevante, pois permite testar empiricamente mais um caso, contribuindo,
para a ampliação da literatura existente.
1.5 ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
A presente monografia está dividida em cinco capítulos distintos além da
bibliografia, estando estes interligados conforme segue:
O Capitulo 1, Introdução, apresenta o tema, a contextualização, o problema,
os objetivos gerais e específicos, a justificativa do estudo e a organização do
trabalho.
O Capítulo 2 evidencia a Revisão da Literatura, que é o embasamento teórico
relativo ao assunto descrito para o estudo de caso desta monografia,
desmenbrando-se da seguinte forma: breve histórico, correção monetária e os
princípios contábeis, correção monetária de balanço, correção monetária integral,
14
índices de correção (pela legislação, por instituições de pesquisa) e reflexos da não
correção monetária (no resultados, fiscais e na distribuição de dividendos). Neste
capítulo há a descrição da parte legal, definições de princípios contábeis, definição
de correção monetária, opiniões de diversos autores da área contábil, publicações
de artigos de vários órgãos ligados à área contábil.
A Metodologia da Pesquisa encontra-se no Capítulo 3, apresentando uma
abordagem geral sobre o assunto pesquisado e uma abordagem da empresa
Unicafé por meio de um breve histórico. Sua importância no âmbito nacional e
internacional, por ser uma empresa exportadora, onde está representada por um
conjunto de informações contábeis que dão suporte à utilização da correção
monetária de balanço. Entre elas, como foi a coleta das informações nos livros
diários e razões da empresa para fazer o levantamento das contas estudadas e
corrigidas por índices de mercado a fim de fazer a correção monetária de balanço.
No Capítulo 4 é abordada a análise, interpretação e descrição dos dados que
demonstram os resultados obtidos por intermédio da análise das planilhas com a
seguinte estrutura: procedimentos adotados para correção monetária, resultado sem
a correção monetária, resultado com a correção monetária e os principais efeitos da
correção monetária (no resultado, fiscais e na distribuição de dividendos).
No Capítulo 5 encontra-se a Conclusão do presente estudo de caso.
Nas Referências estão apresentadas as obras efetivamente utilizadas para a
elaboração do presente estudo.
E, por fim, estão os Anexos e Apêndices que são os modelos de planilhas
utilizados para extrair os resultados deste trabalho.
2. REVISÃO DA LITERATURA
2.1 BREVE HISTÓRICO DA CORREÇÃO MONETÁRIA
A correção monetária surgiu no Brasil na área do imposto de renda com o
advento da Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Foi por meio da Lei nº 6.404, de 15
de dezembro de 1976, que a correção monetária consolidou-se definitivamente,
estabelecendo seu reconhecimento no Ativo Permanente e no Patrimônio Líquido
em contrapartida ao resultado (SANTOS e NOSSA, 1997).
Com o passar dos anos a correção monetária sofreu diversas mudanças por
meio de leis publicadas com a finalidade de adequar as exigências fiscais aos
efeitos da correção monetária nos balanços das empresas.
No que se refere ao Imposto de Renda, a Lei nº 7.799, de 10 de julho de
1989, expressava:
Art. 3º A correção monetária das demonstrações financeiras tem por objetivo expressar, em valores reais, os elementos patrimoniais e a base de cálculo de Imposto de Renda de cada período-base.
A Lei nº 8.200, de 28 de junho de 1991, introduziu a obrigatoriedade do
registro de correção monetária complementar. Isso se deu pela defasagem ocorrida
em 1990 pelos altos índices de inflação, ocasionando muitos problemas para as
empresas brasileiras, e para os profissionais da área contábil na época, provando
que com a Lei 8.200/91 o governo reconheceu a correção monetária do balanço.
No entanto, a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, revogou as
legislações anteriores sobre a correção monetária: “art. 4º Fica revogada a correção
monetária das demonstrações financeiras de que trata a Lei nº 7.799, de 10 de julho
de 1989, e o art. 1º da Lei nº 8.200, de 28 de junho de 1991”. Com isso, o governo
federal extinguiu a correção monetária.
Na época da extinção da correção monetária foram publicados diversos
artigos em revistas especializadas por profissionais respeitados da área contábil
questionando o fim dessa atualização. Entre estes pode-se destacar Iudícibus, 1996;
Franco, 1996; Santos e Nossa, 1997.
16
Segundo Sá (1997, p. 65) afirma: “entendo particularmente, que a liberdade
deve ser preservada, mas que, tecnologicamente, só a atualização sustenta a
sinceridade dos dados”.
Podem ser encontrados comentários sobre o fim da correção monetária de
balanço na IOB – Informações Objetivas, que dizem:
[...] as modificações impostas as empresas, pela Lei nº 9.249/95, provocarão distorções na apuração de seus resultados e balanços. Essas distorções afetarão os valores de impostos incidentes sobre os lucros, dividendos, participações de funcionários e diretores em resultados etc. [...], mas alertamos ao leitor que as análises efetuadas com base nos valores nominais de ativos e passivos, mantidos os atuais níveis da inflação brasileira, num curto espaço de tempo, poderão ser praticamente inúteis. Qualquer análise que se utilize valores patrimoniais, que por sua natureza, permaneçam nos balanços por período de médio e longo prazo, terá sua eficácia ou validade totalmente fragilizadas. (IOB, 1996, p.153).
[...] esse evento, houve um retrocesso da contabilidade, principalmente, se considerarmos que a inflação medida pelo IGP-M (indexador comumente utilizado pelo mercado nas análises contábeis) somou 58.12% no período de 1996 a 2000 (IOB, 2001, p. 1).
Sob essa mesma perspectiva, Iudícibus (1996, p. 8) argumenta:
Entretanto, daí eliminar-se a correção monetária das demonstrações contábeis, como forma de apurar resultados mais próximos dos reais e, acima de tudo, como meio de facilitar comparações entre entidades e, mesmo, avaliação gerencial, vai uma distância muito grande. A taxa anual de inflação, no Brasil, está, claramente, caindo. Para 1996, espera-se que varie entre 13 e 20%. Estamos, entretanto, ainda longe de poder afirmar que esta tendência de queda será mantida. Se, por motivos conjunturais, ou mesmo estruturais, a taxa mensal saltar, de novo, para algo em torno de 2%, estará o País, novamente, no patamar das assim chamadas (pela ONU) economias hiperinflacionárias (100% de taxa de inflação acumulada em três anos). [...] Se conseguirmos chegar a taxas anuais de primeiro mundo (algo em torno de 2% a 6% ao ano), ainda assim o efeito cumulativo de uma taxa anual de, digamos, 4% é bastante significativo, depois de alguns exercícios, principalmente na avaliação dos ativos não correntes e dos passivos não correntes. O efeito no patrimônio líquido e a distorção nos quocientes de rentabilidade, lucro por ação, etc., se faz sentir de forma significativa.
Santos e Nossa (1997, p. 18) apresentam o seguinte comentário sobre a
correção monetária de balanço:
As Demonstrações Contábeis são produtos gerados pela Contabilidade e têm como objetivo transmitir a seus usuários informações que devem refletir com a máxima fidelidade o desempenho econômico-financeiro. Entretanto, se essas demonstrações forem apresentadas em conformidade com a atual legislação, principalmente no que se refere à ausência de reconhecimento dos efeitos inflacionários, certamente suas informações perderão qualidade e utilidade. [...] Apesar de a taxa de inflação brasileira ter caído de 3.500% ao ano para aproximadamente 10% ao ano, não significa que se deva acabar com o reconhecimento de seus efeitos nas Demonstrações Contábeis. 8% de inflação ao ano significa um índice acumulado de 116%, para um período de 10 anos.
17
Como se percebe nos regulamentos descritos houve uma grande
preocupação com o fim da correção monetária.
2.2 CORREÇÃO MONETÁRIA E OS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS
O Manual de Contabilidade considera que:
Os princípios propriamente ditos representam a resposta da disciplina contábil [...]. Os princípios contábeis constituem, de fato, o núcleo central da estrutura contábil. Delimitam como a profissão irá, em largos traços, posicionar-se diante da realidade social, econômica e institucional admitida pelos Postulados (FIPECAFI, 2000, p. 47).
A pesquisa toma como base os Princípios Fundamentais de Contabilidade
norteados pela Resolução CFC nº 750, de 29 de dezembro de 1993.
Os princípios contábeis regulamentados pelo CFC (Conselho Federal de
Contabilidade), de acordo com o Artigo 3º da Resolução CFC n.º 750/93, de 29 de
dezembro de 1993, são (CFC, 2001, p. 31):
I) o da Entidade; II) o da Continuidade; III) o da Oportunidade; IV) o do Registro pelo valor original; V) o da Atualização monetária; VI) o da Competência e VII) o da Prudência.
Neste trabalho a discussão está centrada no Princípio da Atualização
Monetária, que segundo a Fipecafi (2000, p. 75):
[...] sua expressão formal deve ser ajustada, a fim de que permaneçam substantivamente corretos – isto é, segundo as transações originais – os valores dos componentes patrimoniais e, via de decorrência, o Patrimônio Líquido.[...]
A atualização monetária deve ser realizada mediante o emprego de meios – indexadores, moedas referenciais, reais ou não – que reflitam a variação apontada por índice geral de preços da economia brasileira.
Já a Resolução nº 750/93, de 29 de dezembro de 1993, assim apresenta o
Princípio da Atualização Monetária (CFC, 2001, p. 34):
Art. 8º - Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.
§ único – São resultantes da adoção do Princípio da atualização monetária:
I – a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não representa unidade constante em termos do poder aquisitivo;
18
II – para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações originais (art. 7º), é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por conseqüência, o do patrimônio líquido;
III – a atualização monetária não representa nova avaliação, mas, tão-somente, o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores, ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período .
Conforme a Resolução nº 750, de 29 de dezembro de 1993, se tem o
Princípio do Registro pelo Valor Original no qual, em seu contexto menciona no
Artigo 7º, §4º (CFC, 2001, p. 34.): “Os princípios da atualização monetária e do
registro pelo valor original são compatíveis entre si e complementares, dado que o
primeiro apenas atualiza e mantém atualizado o valor de entrada”.
Com os Princípios de Contabilidade se vê a necessidade da atualização
monetária nos balanços patrimoniais das entidades brasileiras.
De acordo com Franco (1996, p. 47):
[...] todos os profissionais e doutrinadores do mundo reconhecem que a falta de ajuste das demonstrações contábeis em face da deterioração da moeda distorce irremediavelmente as informações e as interpretações delas decorrentes. [...] Lamentavelmente, a citada Lei nº 9.249/95, no pressuposto de que a inflação estava definitivamente debelada no Brasil, veio estabelecer a interrupção da saudável prática do ajuste das demonstrações contábeis, contrariando, assim o Princípio Fundamental de Contabilidade da ‘Atualização Monetária’ dos registros contábeis, hoje de reconhecimento quase universal. [...] o que se corrige, aliás, com base em Princípio Fundamental de Contabilidade, não é o valor, mas a expressão monetária do valor, objetivando melhor adequá-la à representatividade econômico-financeira do patrimônio. Ainda que imperfeito, esse ajuste é, todavia, o que de melhor se pode utilizar, enquanto não for encontrada outra forma de representação patrimonial, que seja homogênea e capaz de corrigir, periódica e automaticamente, a expressão de seu valor,[...] Resolução CFC nº 750/93, identificou sete Princípios Fundamentais de Contabilidade [...] incluindo entre eles o ‘da Atualização Monetária’. A partir dessa data, ficou oficializada, em nosso País, a necessidade de observância desse Princípio na elaboração das demonstrações contábeis, não se podendo admitir, portanto, que a Lei nº 9.249/95 pretenda revogar um Princípio Contábil universalmente reconhecido por profissionais e doutrinadores. [...] Apesar de reduzida, a taxa inflacionária ainda existe no Brasil, contribuindo para a irrealidade das demonstrações contábeis. Sob o ponto de vista da técnica e da doutrina contábeis, portanto, a Lei nº 9.249/95 cometeu imperdoável pecado ao revogar esse ajuste, [...] Como profissionais responsáveis pela boa e correta informação contábil, devemos recomendar a nossos clientes o ajuste das demonstrações contábeis pelo efeito da desvalorização da moeda, por menor que seja ela. Caso contrário perderá sua utilidade para os usuários a quem se destina, perdendo nossa profissão, conseqüentemente, seu prestígio perante a clientela.
O fim da correção monetária de balanço instituído pelo governo modificou a
prática que vinha sendo adotada no País há quase meio século, contrariando um
princípio de contabilidade, sobre sua legitimidade, adequação e necessidade.
19
Outro princípio que acaba sendo afetado pelos efeitos do fim da correção
monetária de balanço é o Princípio da Competência, que, conforme Artigo 9º da
Resolução nº 750/93 (FIPECAFI, 2000, P. 75) diz: “As receitas e as despesas devem
ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre
simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento
ou pagamento”. Esse efeito ocorre porque muitas empresas não vêem
reconhecendo e registrando os impostos diferidos em suas demonstrações
contábeis gerenciais, conforme argumentado por IOB – Informações Objetivas
(1996b, p.357) e complementa:
Pior de tudo: parece que a maioria está, na verdade, omitindo-o, o que é incorreto, a nosso ver, do ponto de vista dos Princípios Fundamentais de Contabilidade, principalmente com relação ao Regime de Competência.
2.3 CORREÇÃO MONETÁRIA DE BALANÇO
A correção monetária tem por objetivo evidenciar as perdas dos elementos
patrimoniais em determinado período. Pela legislação brasileira todas as empresas
tributadas pelo imposto de renda com base do lucro real são obrigadas a corrigir
seus demonstrativos contábeis. As contas a serem corrigidas no balanço patrimonial
são do ativo permanente (investimentos, imobilizado e diferido) e do patrimônio
líquido (capital social realizado, reservas, resultado e contas retificadoras).
A escrituração da correção monetária era feita em livro a parte da
contabilidade, denominado "razão auxiliar em UFIR". Nesse livro eram convertidos
os valores históricos em UFIR1 da época.
A correção monetária de balanço era contabilizada da seguinte forma:
• As contas do Ativo Permanente eram debitadas, aumentado seu valor pela
atualização e as contrapartidas eram creditadas em uma conta de receita
denominada resultado da correção monetária;
• As contas do Patrimônio Líquido eram creditadas pelo aumento de valor da
correção e as contrapartidas eram debitadas em uma conta de despesa
denominada resultado da correção monetária;
1 Unidade Fiscal de Referência
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• A conta capital social realizado era a única que não possuía alteração de
valor pela correção monetária. O motivo pelo qual só poderia alterar o valor
da conta capital por meio de alterações contratuais ou estatutárias. Os valores
resultantes da correção do capital social eram creditadas em uma conta
específica denominada reserva da correção monetária do capital social
realizado e sua contrapartida a débito em uma conta de despesa denominada
resultado da correção monetária. O saldo da conta reserva de correção
monetária de capital realizado poderia ser incorporado ao capital social
realizado, aumentando-o por intermédio de alterações contratuais;
• As contas retificadoras do ativo e do Patrimônio Líquido ocorriam de forma
inversa das contas mencionadas;
• As contas de depreciação, amortização ou exaustão eram creditadas
aumentando seu valor e as contrapartidas de débito eram contabilizadas
numa conta denominada despesa de depreciação. No caso de não correção
os valores das cotas de depreciação também sofreriam impactos.
• Na baixa de bens corrigidos eram contabilizadas as baixas do valor,
juntamente com o valor acumulado da depreciação, amortização ou exaustão.
Nesse caso também havia impacto no valor pela não correção monetária.
2.4 CORREÇÃO MONETÁRIA INTEGRAL
A correção integral é um mecanismo que ajuda as pessoas jurídicas a
avaliarem de forma significativa a sua situação patrimonial, para que assim
pudessem gerenciar de forma correta as informações do desempenho em termos de
lucratividade e rentabilidade (NEVES e VICECONTI, 2000).
Em 19 de maio de 1987, a Comissão de Valores Mobiliários pela Instrução
64/87 impôs às companhias abertas a obrigatoriedade da divulgação como
informação adicional das demonstrações contábeis em moeda de capacidade
aquisitiva constante para pleno atendimento ao Princípio do Denominador Comum
monetário. A Instrução 64/87 foi revogada pela Instrução nº 191, de 15 de julho de
1992, onde nessa se instituiu a Unidade Monetária Contábil (UMC) como referência
a ser utilizada pelas companhias abertas para elaboração das demonstrações
21
contábeis em moeda de capacidade aquisitiva constante. Ainda na Instrução nº
191/92 é equiparada a expressão monetária da UMC com a Unidade Fiscal de
Referência Diária (UFIR Diária), ou outro índice que venha a substituí-la. Nesta
mesma instrução as companhias abertas ficaram obrigadas a apresentar suas
demonstrações contábeis em moeda de poder aquisitivo constante, segundo a
técnica da correção integral (NEVES e VICECONTI, 2000).
Em 29 de março de 1996, a Comissão de Valores Mobiliários publicou a
Instrução nº 247 que facultou a elaboração e publicação das demonstrações
financeiras para as companhias abertas, em moeda de correção monetária integral,
sob a influência da Lei nº 9.249/95, pelos seus artigos 4º e 5º extinguindo a correção
monetária, inclusive, para fins societários (NEVES e VICECONTI, 2000).
Neves e Viceconti (2000, p. 101) afirmam:
A Correção Monetária Integral tem por objetivo apresentar as demonstrações contábeis em moeda de capacidade aquisitiva constante, tendo em vista as distorções que a inflação provoca no valor das contas representativas do patrimônio líquido e do resultado da empresa.
Em 1989 o Brasil foi reconhecido pela ONU por utilizar um método de
correção monetária que expressava com exatidão os efeitos inflacionários. Isso
aconteceu por receber destaque de um grupo de especialistas denominado Grupo
de Trabalho Intergovernamental de Especialistas em Normas Internacionais de
Contabilidade e Divulgação da Informação (Intergovernamental Working Group of
Experts on International Standards of Accounting and Reporting - ISAR) (IOB, 1989,
p. 117).
Podem ser encontrados comentários sobre a correção integral na IOB –
Informações Objetivas, que dizem:
O Grupo, seguindo algumas normas já existentes (ou em discussão) no mundo inclusive ao nível do Comitê de Normas Contábeis Internacional (IASC), acabou por decidir pela utilização da expressão: ‘Contabilidade na Hiperinflação’. Decidiu o Grupo pela utilização do termo hiperinflação para ficar bem claro que por enquanto o nível de acordo existente é para os casos de variação bastante alta no nível geral de preços.
Com essa definição de hiperinflação, a ONU adotou como método para ajuste das demonstrações financeiras o que conhecemos no Brasil como Método da Correção Integral. Não significa que a ONU apenas admita esta forma, mas de uma certa maneira dá alguma preferência a esse método e encoraja a sua utilização (IOB, 1989, p.116).
22
A correção monetária integral é aplicada sobre dois grandes grupos de
contas:
• itens monetários: são as disponibilidades, os direitos e obrigações que são
realizados ou exigidos em moeda. Estes itens são influenciados pela variação
de preços. As contas que compõem este grupo se subdividem em: itens
monetários puros, compostos pelas contas de valor prefixado onde não
possui nenhuma atualização, um exemplo é o próprio caixa, banco conta
movimento; itens monetários prefixados, também não possuem atualização,
porém, possuem uma expectativa de inflação já inserida em seu valor, a
exemplo é o contas a receber de vendas a prazo; e itens monetários
indexados, são as contas que estão sujeitas a atualização por índices, como
os empréstimos em TR (Taxa Referencial) ou dólar e financiamentos
(FIPECAFI, 2000, p. 445). Nos itens monetários são calculados os ganhos e
perdas que produzem receita ou despesa financeiras e devem
preferencialmente ser tratados como ajustes nas respectivas contas de
resultado.
• itens não-monetários: são os bens (realizáveis ou permanentes), direitos e
obrigações que são realizados ou exigidos em bens ou serviços, distinguindo-
se do anterior, por não sofrer influência pela variação de preços. As contas
que compõem este grupo são representadas pelos bens (estoques,
imobilizado etc.), despesas antecipadas ou diferidas (seguros a apropriar,
despesas pré-operacionais etc), adiantamentos a serem liquidados em bens
(a fornecedores, de clientes etc), resultado de exercícios futuros etc
(FIPECAFI, 2000, p. 445).
O Presidente da Abrasca, o Sr. Roberto Faldini afirmou em entrevista que “a
correção integral é uma ferramenta indispensável para o administrador da empresa
não errar em suas avaliações”(DAVID, 1996, p. 13B).
Com todos os aspectos comentados sobre a correção integral pode-se dizer
que ela marcou a contabilidade brasileira como uma nova ferramenta de análise nas
demonstrações contábeis influenciadas pela inflação e, também pelo seu
reconhecimento internacional pela ONU.
23
2.5 ÍNDICES DE CORREÇÃO
2.5.1 Pela Legislação
O Brasil sempre teve altos índices de inflação, onde o poder aquisitivo era
diretamente afetado. A moeda brasileira sempre ficou exposta aos índices
inflacionários e para diminuir esses efeitos no decorrer das últimas décadas, muitos
governantes brasileiros implantaram vários planos de atualização monetária a fim de
conter a inflação. Conforme Yahii (2003) pode-se destacar os seguintes planos:
� Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTN) – instituída em
1964, Lei nº 4.357/64; extinta em 27 de fevereiro de 1986, Decreto-Lei nº 2.283;
� Instituição do Cruzado em março – Decreto-Lei nº 2.283, de 27 de
fevereiro de 1986;
� Obrigações do Tesouro Nacional (OTN) – instituída em março/86,
Decreto-Lei 2.283, de 27 de fevereiro de 1986; extinta em fevereiro de 1989, pela Lei
nº 7.730, de 31 de janeiro de 1989;
� Instituição do Cruzado Novo pela Medida Provisória nº 32, de 15 de
janeiro de 1989, Lei de nº 7.730, de 31 de janeiro de 1989;
� Bônus do Tesouro Nacional (BTN) – a partir de fevereiro de 1989 pela
Medida Provisória nº 57, de 22 de maio de 1989, Lei nº 7.777, de 19 de junho de
1989. Extinta em fevereiro de 1991, pela Medida Provisória nº 294, de 31 de janeiro
de 1991, Lei nº 8.177, de 01 de março de 1991;
� Instituição do Cruzeiro pela Medida Provisória nº 168, de 15 de março
de 1990, Lei nº 8.024, de 12 de abril de 1990;
� Taxa Referencial (TR) – instituída em fevereiro de 1991 pela Medida
Provisória nº 294, de 31 de janeiro de 1991, Lei nº 8.177, de 01 de março de 1991;
� Instituição do Cruzeiro Real pela Medida Provisória nº 336, de 28 de
julho de 1993, Lei nº 8.697, de 27 de agosto de 1993;
� Instituição da Unidade Real de Valor (URV) pela Medida Provisória nº
482, de 28 de abril de 1994, Lei nº 8.880, de 27 de maio de 1994;
� Instituição do Real pela Medida Provisória nº 566, de 29 de julho de
1994;
� Instituição da UFIR pela Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991;
extinta pela Medida Provisória nº 1.973, de 26 de outubro de 2000;
24
� Instituição da Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC)
pela Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995.
Como pode-se observar foram muitos os índices de correção instituídos por
lei.
2.5.2 Por Instituições de Pesquisa
2.5.2.1 Fundação Getúlio Vargas – FGV
O cálculo do Índice Geral de Preços de Mercadorias (IGP-M) é feito pela
Fundação Getúlio Vargas (FGV), este índice tem a finalidade de registrar o ritmo
evolutivo de preços como medida síntese da inflação nacional. A sua composição é
pela média ponderada de outros três índices que é calculada pela Fundação Getúlio
Vargas, a saber:
� IPA – Índice de Preços por Atacado – 60%
� IPC – Índice de Preços ao Consumidor – 30%
� INCC – Índice Nacional de Custo da Construção – 10%
O IGP-M é calculado mensalmente e é divulgado no final de cada mês de
referência (FGV, 2003).
2.5.2.2 Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE
Os índices calculados pela Fipe são os seguintes:
� ABEMI/FIPE – apresenta a evolução do salário médio para Associação
Brasileira da Montagem Industrial.
� ICC/FIPE – indica a evolução de custo da construção de obras públicas;
� IDET/FIPE/CNT – gera mensalmente os seguintes dados por unidade da
federação e para os modais de transporte: tonelagem transportada,
tonelagem - quilômetro transportado, passageiro transportado, passageiro
- quilômetro transportado e índice de emprego.
� IMEC/FIPE – registra as oscilações da atividade econômica para a política
econômica, para instituições financeiras e para o planejamento
empresarial.
� INCT/FIPE/NTC – apura, em âmbito nacional e com periodicidade mensal,
a variação dos custos do transporte rodoviário de carga para várias
classes de distância.
25
� IPC/FIPE – o índice de Preços ao Consumidor do Município de São Paulo
é o mais tradicional indicador da evolução do custo de vida das famílias
paulistanas e um dos mais antigos do Brasil.
� ICTU/FIPE/Sptrans – índice de Custo do Transporte coletivo Urbano Sobre
Rodas foi elaborado para refletir as variações de custo do transporte
coletivo urbano sobre rodas em São Paulo (FIPE, 2003).
Na Gazeta Mercantil do dia 09 de abril de 1996, possui a seguinte redação
sobre os índices de atualização:
‘Acho que será um caos. Não há nada garantindo que a correção continuará a ser feita. Muito menos pela UFIR. Alguns poderão utilizar, por exemplo, o índice da Fipe, ou o IGP-M’, adverte o vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, Hugo Rocha Braga, ex-diretor da CVM (ARARIPE, 1996, p. B13).
Não pretendeu-se esgotar a lista de índices, mas sim citar os mais usuais. No
Capítulo 4 de Análise dos Dados será discutido sobre o índice de correção adotado
neste trabalho.
2.6 REFLEXOS DA NÃO CORREÇÃO MONETÁRIA
2.6.1 No Resultado e Patrimônio Líquido
As modificações impostas pela Lei nº 9.249/95 provocaram alterações na
apuração dos resultados e balanços das empresas, e afetaram os valores de
impostos incidentes sobre os lucros, participações de funcionários e de diretores em
resultados e dividendos (IOB, 1996, p. 153).
Outro ponto importante é na depreciação, pois sem a correção monetária a
depreciação será contabilizada sempre no mesmo valor histórico o que irá afetar o
resultado, por meio da contabilização de uma despesa a menor e com um lucro
maior e irreal.
Também afeta a conta de lucros acumulados no qual estarão sendo
adicionados os lucros de cada ano, sem a correção monetária, o saldo acumulado
fica exposto à inflação.
No jornal Gazeta Mercantil do dia 14 de junho de 1996, publicou-se a seguinte
matéria:
26
O professor da USP Ariovaldo dos Santos ainda observa que o fim da correção monetária nos balanços em legislação societária pode descapitalizar as empresas ao elevar lucros que não são tomados como base para a distribuição de dividendos. É verdade que nem sempre os ganhos serão maiores. Mas no caso de o lucro societário ser menor do que o real (entendendo-se como tal o obtido pela correção integral), o prejudicado seria o acionista (HIDA, 1996a, p. B13).
Ainda no jornal Gazeta Mercantil do dia 08 de agosto de 1996, pode-se
verificar a seguinte matéria:
[...] diz o professor Eliseu Martins, da Fipecafi, departamento que cuida de assuntos contábeis na USP, o que haverá são distorções nos lucros que elevarão a carga de impostos. É algo que atinge de imediato as empresas capitalizadas. Nestes casos, o resultado fica maior e é preciso pagar tributos sobre os ganhos que na realidade são apenas correção monetária. Mesmo as endividadas, cujos lucros tendem a diminuir na falta de indexação, saem perdendo com o tempo, pois seus ativos não são ajustados e sua depreciação (despesa que abate o lucro) diminui. (HIDA, 1996c, p. B13).
Com a correção das contas do Ativo Permanente e do Patrimônio Líquido,
apurava-se um resultado que era contabilizado na demonstração do resultado, na
conta denominada resultado da correção monetária, possibilitando obter um saldo
de ganho ou perda. Porém, com a proibição de utilizar a correção, este mecanismo
de atualização simplesmente desapareceu nos demonstrativos contábeis, o que
abriu uma lacuna dentro das informações contábeis, pela defasagem dos resultados
apurados nos balanços após a proibição em relação a inflação que ocorreu no
período de 01 de janeiro de 1996 a 31 de dezembro de 2002.
2.6.2 Fiscais
O fim da correção monetária mudou totalmente a carga tributária do país para
as empresas contribuintes do Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido (CSLL), apurado pelo lucro real, pois mudaram-se as alíquotas destes
tributos. No caso do IR passou de 25% para 15% e o da CSLL de 10% para 8%. E
para as alíquotas do adicional do Imposto de Renda que no ano de 1995 era de 12%
sobre a parcela que ultrapassasse de R$ 180.000,00 até R$ 780.000,00, de 18%
para quem ultrapassasse esse limite, foram reduzidas para 10% sobre a parcela
excedente anualmente a R$ 240.000,00.
A partir da Lei 9.249/95 as empresas também puderam utilizar a remuneração
de capital próprio como dedutível da base tributária do lucro auferido pela apuração
do lucro real. E a partir do exercício de 1997, também poderia ser utilizado o juro de
27
capital próprio como dedutível da base de cálculo da Contribuição Social, conforme a
Lei nº 9.430/96 no art. 88, inciso XXVI (IOB, 2001, p. 3).
No dia 14 de junho de 1996, no jornal Gazeta Mercantil tem-se a seguinte
matéria:
Mas o professor Ariovaldo dos Santos nota que a correção monetária é necessária também para evitar perdas às próprias empresas. Segundo ele, dois fatores relacionados ao fim da indexação de balanços podem descapitalizar as companhias ao longo do tempo: o pagamento adicional de imposto de renda e a distribuição “inconseqüente” de dividendo.
Ariovaldo diz que a redução nas alíquotas do IR pode aparentar um alívio na carga tributária, mas na prática embute um aumento. Mesmo que algumas empresas registrem lucros pela legislação societária menores do que pela correção integral, conviverão com ativos de valor contábil desatualizado (HIDA, 1996, p. 13B).
Outra reportagem veiculada na Gazeta Mercantil do dia 20 de agosto de
1996, traz os seguintes comentários:
O governo eliminou a correção monetária dos balanços desde o início do ano, como forma de acabar com a memória inflacionária, e reduziu de 25% para 15% a alíquota do imposto de renda, para compensar acréscimos no lucro tributável. Isso funcionaria em ambientes de inflação baixa. No entanto, a inflação alcançou 3% no primeiro trimestre e 7% no semestre, o que provoca as distorções que estão sendo constatadas agora, momento em que as empresas publicam seu desempenho acumulado no ano (HIDA, 1996d, p. 13B).
Pode-se então observar que o fisco reduziu as alíquotas do IR e da CSLL não
para beneficiar os contribuintes, mas para compensar parcialmente a carga tributária
que aumentaria com o fim da correção monetária de balanço. Na IOB – Informações
Objetivas pode-se encontrar o seguinte comentário:
[...], mas é a triste realidade. Pior: para efeitos práticos o que interessa é: as empresas já estão pagando e pagarão ainda muito mais tributos do que o devido pela extinção da correção monetária. E mais do que pagavam com as antigas alíquotas (IOB, 1996b, p.355).
O governo através da Lei nº 9.249/95 no seu art. 9º expressa que as
empresas poderão deduzir para efeito do imposto de renda do lucro real a
distribuição de juros de capital próprio aos seus acionistas, indexado a Taxa de
Juros a Longo Prazo (TJLP). A distribuição não poderá ultrapassar à 50% dos
lucros acumulados mais a conta de reserva legal. No caso da empresa distribuir
além do permitido pela legislação, a empresa deverá adicionar o excesso de
distribuição de juros de capital próprio a base do cálculo do imposto de renda e da
contribuição social.
28
2.6.3 Na Distribuição de Dividendos
Com o fechamento de cada exercício social, as empresas ao obter resultado
positivo deverão destinar parte dos seus lucros aos seus acionistas por meio de
dividendos. Porém, com a publicação da Lei nº 9.249/95, poderá pela ausência do
reconhecimento da correção monetária de balanço, provocar distorções nos
balanços das empresas. Pela falta da correção os dividendos a serem distribuídos
pelos resultados obtidos poderão ser maiores ou menores, afetando assim a vida
das empresas e de seus dirigentes.
Então, pode-se fazer as seguintes perguntas: De quem é a responsabilidade
da distribuição de lucros inexistentes? Ou, de quem será a responsabilidade pela
não distribuição de lucros existentes? Estas duas questões representam uma grande
incógnita, pois a Lei nº 6.404/76, define em seu art. 163, a competência do Conselho
para distribuição ou não de dividendos, porém, o mesmo Conselho se
responsabilizará por dividendos irreais? (IOB, 1996, p. 153-154).
O professor Ariovaldo dos Santos, da USP, acrescenta que o fim da indexação pode inflar o lucro de algumas empresas e, a médio prazo, causar a descapitalização pela distribuição ‘inconseqüente’ de dividendos (HIDA, 1996b, p. 13B).
Percebe-se que com o fim da correção monetária de balanço surgem diversas
dúvidas, por exemplo, como fazer a distribuição correta de dividendos, pois pode-se
descapitalizar a empresa com uma distribuição indevida ou, ao contrário, o acionista
receber um valor que não é compatível com o seu investimento no capital da
empresa.
2.6.4 IR e CSLL Diferidos
Pelo não reconhecimento da correção monetária no ativo permanente serão
gerados no futuro valores menores a baixar de depreciações e amortizações e custo
das vendas. Isso traz um aumento da carga tributária nos anos subseqüentes por
causa da subavaliação da depreciação (IOB, 1996c, p. 375).
Podem ser encontrados comentários sobre o provisionamento dos tributos
diferidos na IOB – Informações Objetivas, que dizem:
29
[...], se efetuássemos as provisões, teríamos acréscimo de impostos nos primeiros quatro anos, com redução nos seguintes, por ocasião das reversões da provisão para os tributos diferidos. Não haveria diferença ao longo dos anos, no seu total, mas teríamos uma representação muitíssimo melhor da realidade com a aplicação bem mais acurada do Regime de Competência, [...] (IOB, 1996c, p.375).
A ocorrência do Imposto Diferido decorre da diferença entre o Patrimônio
Líquido calculado pela legislação societária e o Patrimônio Líquido apurado pela
correção monetária integral, e indica quanto a provisão para o imposto está
superestimada ou subestimada. A explicação para essa diferença é a variação entre
as contas do Ativo Permanente, Depreciação e Estoques, decorrente da apuração
pela Lei societária e correção monetária integral (FIPECAFI, 2000, p. 454-455).
Pela Instrução CVM nº 191/92, no art. 21, parágrafo único, determina que:
Deverão ser considerados nas demonstrações contábeis em moeda de capacidade aquisitiva constante, os efeitos dos encargos tributários nas diferenças intertemporais decorrentes de avaliações patrimoniais diferenciadas na forma de crédito por pagamento antecipado ou provisão para encargos tributários diferidos.
A aplicação do Regime de Competência no reconhecimento das provisões
dos tributos diferidos é comentado na IOB – Informações Objetivas, que diz:
Assim, a técnica da provisão serve para uma melhor aplicação do Regime de Competência, alterando o resultado de cada exercício levantado à luz da correção monetária. Mas, no longo prazo, ela não altera o valor total acumulado desses tributos. Trata-se de uma alocação temporal (IOB, 1996a, p.333).
Sobre aos impostos diferidos calculados sobre o Patrimônio Líquido têm-se os
seguintes comentários na IOB – Informações Objetivas(1996a, p. 332):
Repetimos que, no final da vida das empresas o total dos impostos será exatamente o mesmo nas duas formas, já que o valor total dependerá sem de apenas uma forma de cálculo: a legal, sem correção monetária. O problema é apenas o da meia distribuição dele ao longo do tempo e conforme verdadeira origem desse encargo.
Na IOB – Informações Objetivas (1996b, p. 354) é questionado por muitos
profissionais sobre a aplicação dos impostos diferidos pela não existência da
dedutibilidade da correção monetária, conforme descrito a seguir:
Muitos profissionais de contabilidade e de Auditoria e muitos empresários vêm argumentando que, já que esse tributo sobre o Patrimônio Líquido existe e a empresa o paga independentemente de existir ou não resultado, e já que ele deriva da não-existência da dedutibilidade da correção monetária do Patrimônio Líquido, o que o transforma num imposto incidente unicamente sobre ele mesmo, o Patrimônio Líquido, por que não debitá-lo então diretamente a esse mesmo patrimônio em vez de debitá-lo ao resultado do exercício.
30
Não pretende-se discutir neste trabalho a forma de contabilização do imposto
diferido, se no resultado ou no patrimônio líquido. Na Análise dos Dados considerou-
se o Imposto Diferido no Resultado de cada ano.
3 METODOLOGIA DE PESQUISA
3.1 ABORDAGEM GERAL
Para efeito da elaboração da monografia, adotou-se um levantamento
bibliográfico junto à literatura pertinente, incluindo leis, resoluções, normas,
instruções normativas, artigos e elementos utilizados na formação da correção
monetária de balanços.
O caráter investigatório da pesquisa possui características de estudo de caso,
uma vez que a pesquisa foca um ambiente definido, tratando-se da empresa Unicafé
Companhia de Comércio Exterior. Assim, este estudo aborda um fenômeno
específico dentro do seu contexto, extraindo informações dos seus balanços, para
que se entendesse o significado atribuído ao problema verificado em tal ambiente.
Gil (1996, p.58) defende que:
O estudo de caso caracterizado pelo estudo profundo e exaustivo de um ou de poucos objetos, de maneira que permita o seu amplo e detalhado conhecimento [...]. A maior utilidade do estudo de caso é verificada nas pesquisas exploratórias. Por sua flexibilidade, é recomendável nas fases iniciais de uma investigação sobre temas complexos, para a construção de hipóteses ou reformulação do problema.
Observa-se que o estudo de caso apresenta uma série de vantagens, entre
elas: o estímulo a novas descobertas, a ênfase na totalidade e a simplicidade dos
procedimentos. Mas por outro lado possui uma limitação no que diz respeito à
dificuldade de generalização dos resultados obtidos, isto ocorre pelo fato de cada
caso ser um estudo diferenciado. Para generalizar os resultados obtidos, o
pesquisador deve ter um nível de conhecimento elevado que o permita chegar a
uma homogeneidade das informações (GIL, 1996).
O período de estudo compreende de 01 de janeiro de 1996 a 31 de dezembro
de 2002, pois neste período a empresa não reconheceu os efeitos da correção
monetária de balanço.
A coleta de dados, no estudo de caso mencionado, foi realizada com base
nos documentos da empresa em estudo, tais como, demonstrações contábeis, razão
de contas etc.
32
A análise de documentos da empresa visa coletar dados nos diários
registrados na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, onde esta possui toda a
movimentação financeira e econômica. Nestes livros estão os razões das contas do
Ativo Permanente e o do Patrimônio Líquido, que são as contas envolvidas
diretamente na correção monetária de balanço.
3.2 UNICAFÉ COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR – A EMPRESA EM ESTUDO
Em 28 de novembro de 1968 a Unicafé Companhia de Comércio Exterior foi
constituída por um grupo de empresas para atuar no ramo de comércio atacadista
de café em grãos, atualmente sua sede encontra-se na Rua Ernesto Canal, nº 155,
Bairro Alvorada, Vila Velha no Estado do Espírito Santo.
A Unicafé é controladora de um grupo de empresas, conhecida como Grupo
Unicafé, formada pelas seguintes empresas (Unicafé Agrícola S/A, Uniair Táxi Aéreo
Ltda, Armazéns Gerais Bahia Ltda e Unicafé Lausane S/A). Porém a empresa possui
uma HOLLDING chamada COSER CAFÉ S/A, que é a sócia controladora da
Unicafé.
A empresa já exportou 37.643.219 sacas de café totalizando US$
4.950.259.540,23 no decurso de suas atividades e é considerada uma das maiores
exportadoras de café do Brasil, também atua no mercado interno é já comercializou
12.404.742 sacas de café totalizando US$ 1.075.166.170,85.
Para atuar no mercado cafeeiro do Brasil a empresa possui filiais em alguns
estados brasileiros: Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Minas Gerais
e Bahia. Com o mercado cada vez mais exigente a empresa modernizou seus
equipamentos de beneficiamento de café para suprir o mercado exportador. A
Unicafé possui cerca 350 empregos diretos e 150 indiretos. A empresa possui um
diferencial, pois nunca deixou de honrar um contrato de venda para o exterior,
adquirindo com isso grande credibilidade no mercado nacional e internacional. A
marca Unicafé é um referencial em todo o mercado cafeeiro.
Na análise foram considerados apenas os dados da empresa Unicafé
Companhia de Comércio Exterior.
33
3.3 COLETA DE DADOS
Para a análise do efeito da não correção de balanço no período
compreendido entre 01 de janeiro de 1996 a 31 de dezembro de 2002, foram
utilizados primeiramente os balanços publicados. E por meio de entrevistas informais
sobre o assunto com o responsável da área contábil do grupo empresarial verificou-
se a viabilidade de realizar a presente monografia com os dados da empresa. Com
as metas traçadas iniciou-se a coleta dos dados e, por intermédio do sistema
contábil da empresa foram impressos os razões das contas do Ativo Permanente e
do Patrimônio Líquido.
Para garantir a veracidade dos dados coletados, sempre que necessário,
foram analisados também outros documentos da empresa, entre eles: notas fiscais
de entrada e de saída do ativo imobilizado.
Como a empresa neste período teve aumento de capital, ato de incorporação
de empresa, cisão (saída de sócios) levando parte dos investimentos e imobilizado
da empresa foi necessário analisar todas as atas referentes a estes atos a fim de
confrontar os valores constantes nos razões. Outras importantes ferramentas para
análise foram os balancetes da empresa, pois por meio deles foi possível conciliar as
contas relacionadas à correção monetária de balanço.
Outra ajuda importante para concretização desta monografia foi o auxílio de
profissionais da área contábil que trabalham na empresa, por meio de conversas
foram esclarecidas as dúvidas referentes aos documentos coletados e extraídas
várias idéias e orientações para desenvolver os cálculos da correção monetária.
Após a coleta de dados, estes foram sintetizados em planilhas eletrônicas e
divididos em grupos de contas para agilizar o trabalho. Os grupos são os seguintes:
investimentos, imobilizado, depreciações acumuladas e patrimônio líquido. Após a
digitação das planilhas foi calculada a correção monetária de balanço e procedida as
análises.
4. ANÁLISE DOS DADOS: INTERPRETAÇÃO E DESCRIÇÃO
4.1 PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA CORREÇÃO MONETÁRIA
Após a coleta de dados foram adotadas algumas premissas para iniciar a
correção monetária das contas do Ativo Permanente e do Patrimônio Líquido, pois
sem essas regras e delimitações não haveria possibilidade de continuar com o
estudo de caso.
4.1.1 Regras utilizadas para a Correção Monetária:
4.1.1.1 Contas utilizadas para a correção - Plano de Contas
Para calcular a correção monetária da empresa Unicafé Companhia de
Comércio Exterior foram selecionadas todas as contas do Ativo Permanente e do
Patrimônio Líquido, conforme descrito no Anexo 1.
4.1.1.2 Índice utilizado para a Correção Monetária
A empresa possuía até 31 de dezembro de 1995 todas as contas do Ativo
Permanente e do Patrimônio Líquido corrigidos com a última UFIR da época
(0,8287), de 31 de dezembro de 1995. Para efetuar a correção dos anos de 1996 a
2002 adotou-se a UFIR indexada ao IGPM, calculado pela FGV.
O IGP-M é um indexador comumente utilizado pelo mercado em análises
contábeis (IOB, 2001, p.1). São vários os trabalhos que se valem desse índice para
suas correções monetárias. Entre esses podem ser citadas as análises realizadas
pela Revista Melhores e Maiores, elaboradas por técnicos da Fundação Instituto de
pesquisas Contábeis, Financeiras e Atuarias – FIPECAFI e publicada pela Revista
EXAME.
Como pode ser observado em matéria veiculada no jornal Gazeta Mercantil
do dia 30 de abril de 1996 a Abamec sugere o indexador:
Como não há mais um indexador definido para isso (antes era usada a Ufir). A Abamec sugere o IGP-M às companhias que se dêem ao trabalho de elaborar o balanço corrigido. É um meio de evitar confusões. (HIDA, 1996, p. 13B).
35
O indexador utilizado foi a UFIR mensal corrigida pela IGP-M da FGV. Os
índices mensais da UFIR de cada ano poderá ser verificado no Anexo 2.
4.1.1.3 Investimentos em Coligadas e Controladas
Outro ponto importante a destacar é que a empresa possui investimentos em
controladas/coligadas nos quais a cada fim do exercício social é feita a equivalência
patrimonial. Para corrigir estes investimentos, foram utilizados o valor da UFIR do
mês em que foi feito a equivalência do investimento. E na baixa do investimento
considerou-se a proporcionalidade da baixa com saldo do investimento.
4.1.1.4 Investimentos em Incentivos Fiscais
A empresa possui vários investimentos em incentivos fiscais, porém a conta
FUNRES não está sendo considerada para correção monetária de balanço. O
motivo é que até 1996 ela estava classificada como investimento, mas o correto é
classificá-la como realizável a longo prazo. O erro de classificação foi corrigido em
1997.
4.1.1.5 Imobilizado
Na aquisição de qualquer natureza do imobilizado utilizou-se a UFIR do mês
de entrada do bem. Porém no caso de baixa do ativo imobilizado foi verificada a data
de sua aquisição. Assim se o bem fosse adquirido antes de 1995 seria baixado pela
UFIR 0,8287, de 31 de dezembro de 1995, e após esta data pela UFIR do mês de
aquisição.
4.1.1.6 Depreciações
Como a empresa não possuía controle do ativo imobilizado por bem
individualizado, houve uma dificuldade maior em se trabalhar com as contas de
depreciação, pois estavam todas agrupadas e não tinham o valor da cota de cada
item a ser depreciada a cada mês, mas sim a cota total. O único dado existente era
o valor depreciado mês a mês, mas os valores não seguiam uma seqüência
coerente de depreciação e havia uma oscilação muito grande nessas contas. Após
reflexões chegou-se a uma solução paliativo para o problema: para não haver
correção a maior ou a menor fez-se uma metodologia para as contas de depreciação
36
utilizando-se as cotas depreciadas de cada mês, conforme descrito na fórmula a
seguir:
( )rAnteriorQuotaEmUfiUFIRdoMês
iorQuotaAnterQuotaAtualoDepreciaçã ×
−=
Na ocasião da baixa da depreciação foi utilizado o mesmo método da baixa
do bem do imobilizado, ou seja, adquirido antes de 1995 seria baixado pela UFIR
0,8287, de 31 de dezembro de 1995, e após esta data pela UFIR do mês de
aquisição.
4.1.1.7 Incorporação
A Unicafé em 02/02/1998 fez uma incorporação da controlada Unicafé
Empresa de Armazéns Gerais Ltda, onde diminuiu o seu investimento e aumentou
seu imobilizado, considerando para fins de correção monetária de balanço foi
utilizado o valor da UFIR de 0,986, correspondente ao mês de fevereiro de 1998,
para a correção.
4.1.1.8 Cisões
Conforme verificado na coleta de dados, houve a saída de sócios levando
consigo a sua participação, ou seja, parte dos investimentos pertencentes à
empresa. Com a cisão ocorreu a extinção desses investimentos na contabilidade.
Porém, quando aplicada a correção monetária de balanço às contas nas quais havia
os investimentos obtém-se um valor residual decorrente da atualização monetária.
Como a empresa não possui mais estes investimentos os valores obtidos pela
correção monetária foram transportados para a demonstração do resultado, ou seja,
foram creditados na conta de investimento e debitados na conta de perda de
investimentos, pois os mesmos não existem mais na empresa.
4.1.1.9 Contas do Patrimônio Líquido
No Patrimônio Líquido a empresa possui muitas contas de Lucros/Prejuízos
com saldos devedores e credores. Com o passar dos anos a empresa foi utilizando
estes saldos de várias formas, entre elas: aumento de capital, baixa de prejuízos
acumulados, baixa de reservas de lucros com ajustes de exercícios anteriores, baixa
dos lucros acumulados em contrapartida com a conta investimentos pela saída de
37
sócios do quadro acionário da empresa. Mas, como as contas do patrimônio líquido
estão sendo atualizadas pela correção monetária, apresentam saldos diferentes em
relação aos contabilizados na empresa. Estes saldos obtidos nas contas do
patrimônio líquido foram baixados, debitando ou creditando as contas do patrimônio
conforme seus respectivos saldo e registrando a contrapartida na demonstração do
resultado, pois essas contas não possuem mais saldos na contabilidade da
empresa.
Outro fato importante é que com a aplicação da correção monetária de
balanço, várias contas de lucros acumulados obtiveram um valor diferente daquele
contabilizado pela empresa. Normalmente o lucro é menor, com o passar do tempo
essas contas tiveram movimentação de débito e crédito, ocorrendo inversão de
saldo, passando de credora para devedora ou vice-versa. Nesse momento fez-se o
encerramento da conta, pois não existia mais saldo na contabilidade para efeitos
societários. A diferença apurada foi contabilizada no Resultado do Exercício na
conta Ganhos/(Perda) no Patrimônio Líquido. As contas que tiveram o saldo alterado
de credora para devedora ou vice versa foram: Lucros acumulados de 1996, 1997,
1998, 1999, 2000, 2001 e 2002.
4.1.1.10 Prejuízos Fiscais
A Unicafé é uma empresa que atua no setor de exportação de café, que é
uma atividade influenciada diretamente pela variação cambial do país. A influência
cambial e a variação muito grande de preços da mercadoria exportada ocasionam
resultados negativos para a empresa. Pela legislação vigente os resultados
negativos acumulados poderão ser compensados 30% sobre os resultados positivos
futuros no imposto de renda de pessoa jurídica e contribuição social. No entanto a
empresa impetrou um pedido de liminar na Justiça contra a União para a
Compensação Integral de Prejuízos Fiscais, que foi concedido por meio do Mandado
de Segurança. A empresa se utilizou desse benefício para compensar seus
prejuízos acumulados e reduzir a carga tributária do Imposto de Renda e da
Contribuição Social. Nos resultados decorrentes do cálculo da correção de balanço
foi adotada a mesma metodologia. A empresa impetrou esta ação pois já existem
algumas empresas que conseguiram mérito favorável para compensação integral
dos prejuízos, como pode-se verificar em matéria veiculada na Gazeta Mercantil:
38
O Supremo Tribunal Federal (STJ) deu um pouco de esperança aos contribuintes que discutem na justiça os limites à compensação de prejuízos fiscais. O Banco AGF Braseg S/A conseguiu decisão que lhe garante compensar integralmente os prejuízos acumulados no balanço 31 de dezembro de 1994 (COSTA, 2000, p. A-13).
4.1.1.11 IR e CSLL
Para o cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro
Líquido foi adotado a metodologia de considerar como despesa o mesmo valor
apurado no balanço sem correção monetária, uma vez que aqueles foram calculados
com base na legislação vigente.
4.2 RESULTADOS OBTIDOS COM E SEM A CORREÇÃO MONETÁRIA DE BALANÇO
Neste tópico está demonstrada a oscilação das principais contas do balanço
da Unicafé com e sem os efeitos da correção monetária no período compreendido
entre 01 de janeiro de 1996 e 31 de dezembro de 2002. O Balanço Patrimonial
completo, bem como a Demonstração do Resultado de todo o período, sem e com
correção monetária, encontram-se nos Apêndices 4 à 7. A memória de cálculo da
conciliação entre os valores das contas com e sem correção monetária pode ser
visualizada nos Apêndices 8 à 14.
4.2.1 Apresentação dos efeitos da correção monetári a nas contas
4.2.1 1 Investimentos em Coligadas e Controladas
A empresa possui muitos investimentos em controladas/coligadas e o efeito
da correção monetária de balanço pode ser verificado no Gráfico 1.
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
Anos
Em
Milh
ares
de
R$
Valor Original 32.200 33.774 29.221 30.346 30.769 24.514 23.198
Valor Corrigido 35.045 38.857 33.985 41.932 46.278 41.509 48.862
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Gráfico 1: Comparativo do Efeito da Correção Monetária na Conta de Investimentos
39
Pelo Gráfico 1 observa-se a evolução dos investimentos (valor original) e seus
respectivos valores com a aplicação da correção monetária (valor corrigido), no
período compreendido entre 1996 e 2002. No ano de 1998, houve a redução do
investimento, pois a empresa controlada Unicafé Empresa de Armazéns Gerais Ltda
foi incorporada pela Unicafé Companhia de Comércio Exterior, ocasionando a
diminuição do investimento e em contrapartida aumentando o imobilizado. Em 2001
houve a saída de sócios levando consigo sua participação no patrimônio da
empresa, acarretando a diminuição do investimento em proporção à participação de
cada sócio. No ano de 2002 a conta de investimentos foi reduzida pelo fato de
algumas empresas do grupo obtiveram resultado negativo, e com a aplicação da
equivalência patrimonial os investimentos da controladora reduziram de valor.
Ressalta-se que na saída de sócios houve a diminuição do investimento.
Contudo, se a correção monetária houvesse sido aplicada, o investimento restante
ainda seria maior do que o seu valor original. Isso demonstra que sem a correção
monetária de balanço o investimento não apresenta o seu valor real. Percebe-se que
no ano de 2002 a empresa possui o dobro de seu investimento comparando-se o
valor original em relação ao corrigido.
4.2.1 2 Imobilizado
O imobilizado da Unicafé é formado essencialmente para atender as
necessidades da atividade econômica da empresa. Conforme o Gráfico 2, verifica-se
oscilações de crescimento, decorrentes dos seguintes fatos: a empresa se desfez de
parte de seu imobilizado, houve a saída de sócios levando parte do imobilizado e,
também, a aquisição de bens de alta tecnologia para desempenhar suas atividades.
Em 1998 a Unicafé incorporou a empresa Unicafé Empresa de Armazéns
Gerais Ltda, havendo um aumento na sua conta de imobilizado, a empresa
incorporada possuía muitos armazéns para a estocagem de mercadorias e
maquinários para o beneficiamento do café. Em 2001 percebe-se a diminuição do
imobilizado, pela saída de sócios conforme foi mencionado na conta de
investimentos. A partir da incorporação pode-se observar que houve poucas
oscilações no imobilizado da empresa, pois não necessita de grandes imobilizações.
Com a aplicação da correção monetária de balanço observa-se um aumento
significativo do valor do imobilizado da empresa, praticamente chegando ao dobro
40
de seu valor original no ano de 2002. Pode-se concluir que o valor contabilizado no
imobilizado está defasado em relação ao poder aquisitivo da moeda.
0
10.000
20.000
30.000
Em
R$
Anos
Valor Original 9.785 10.273 13.058 13.678 14.573 13.280 13.662
Valor Corrigido 10.556 11.860 14.848 18.501 21.266 21.200 26.936
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Gráfico 2: Comparativo do Efeito da Correção Monetária na Conta do Imobilizado
Na venda do Imobilizado e de Investimentos da empresa, nota-se que sem a
correção monetária de balanço os resultados obtidos são menores que os resultados
apurados com a correção monetária de balanço. Pode-se concluir que sem a
correção monetária a empresa efetuou uma baixa a menor de seus bens,
influenciando o resultado do exercício da empresa e conseqüentemente na
apuração de imposto de renda e contribuição social. Essas diferenças podem ser
visualizadas na Tabela 1.
Tabela 1: Demonstração da Alienação do Imobilizado e Investimento
Anos 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Ganhos/(Perda) – (R$)
Sem a Correção Monetária 6.110 (34.135) 269.498 45.427 1.121 (628.886) 21.916
Com a Correção Monetária 5.259 (34.871) 245.334 43.128 (4.526) (1.442.711) 17.028
Diferença 851 (736) 24.164 2.299 (3.405) (813.825) 4.888
4.2.1 3 Despesas de Depreciações
Com a incorporação da Unicafé empresa de Armazéns Gerais Ltda, a conta
de depreciações teve um aumento significativo a partir do ano de 1998, pois foram
incorporadas grandes imobilizações, constituídas, principalmente, pelas máquinas e
equipamentos para o beneficiamento do café em grãos. No Gráfico 3 verifica-se a
oscilação desta conta.
41
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
Anos
Em
R$
Valor Original 240.749 253.771 531.219 501.562 506.290 479.743 470.321
Valor Corrigido 248.071 274.033 559.782 589.086 668.225 698.759 746.403
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Gráfico 3: Comparativo do Efeito da Correção Monetária na Conta de Despesa de Depreciação
Em 1998 houve um aumento significativo na despesa de depreciação devido
à incorporação. Nos anos de 1999 e 2002 a despesa de depreciação diminui pelo
fato de venda de imobilizado da empresa que conseqüentemente diminui o saldo da
cota de depreciação. Em 2001, observa-se uma diminuição na Despesa de
Depreciação no valor original, ocasionada pela saída de sócios levando parte do
imobilizado da empresa, ocasionando diminuição da depreciação.
A Tabela 2 demonstra que a Despesa de Depreciação sem a correção
monetária de balanço está sendo apropriada a menor, obtendo-se assim um
resultado de exercício subavaliado, o que influencia na apuração de impostos.
Desse modo essa defazagem no resultado somente é ajustada por ocasião da
venda do bem.
Tabela 2: Demonstrativo da Despesa de Depreciação
Anos 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Ganhos/(Perda) – (R$)
Sem a Correção Monetária 240.749 253.771 531.219 501.562 506.290 479.743 470.321
Com a Correção Monetária 248.071 274.033 559.782 589.086 668.225 698.759 746.403
Diferença 7.322 20.262 28.563 87.524 161.935 219.01 6 276.082
4.2.1 3 Patrimônio Líquido
O Patrimônio Líquido foi o grupo que mais trouxe dificuldades para se fazer a
correção monetária de balanço, por possuir contas com certo grau de complexidade,
sendo composto por saldos devedores e credores. Nesse grupo contabilizou-se os
resultados apurados em cada exercício social, é daí, que surge a grande
42
complexidade, pois com a incidência da correção monetária de balanço obteve-se
outro lucro contábil. No período de 1996 à 2001 apurou-se lucros menores com a
correção monetária do que aqueles obtidos pela contabilidade sem a incidência da
correção monetária de balanço. No ano de 2002 com a correção monetária apurou-
se um prejuízo contábil de R$ 9.999.009 e pelo valor original apurou-se um lucro de
R$ 1.293.983.
A Unicafé possui resultados de exercícios que oscilam muito, com contas de
saldo devedor e credor, e no período de 1996 a 2002 ocorreram muitas transações
no patrimônio na Unicafé, por exemplo: cisões parciais, venda de participações
societárias, aumento e baixa de capital social.
Na venda de participações societárias foi a própria empresa quem adquiriu as
ações, pagando aos sócios por meio de dinheiro ou bens do ativo imobilizado e
contabilizando a contrapartida como ações em tesouraria. Em reunião geral
extraordinária os sócios deliberaram o cancelamento das ações em tesouraria com
os lucros acumulados, reduzindo-os e encerrando esta conta.
Nas transações da baixa de capital e aumento de capital, foram utilizadas as
contas de saldo de lucros acumulados, porém com a correção monetária de balanço,
os lucros acumulados dos anos de 1996 a 2002 foram menores. Como esses
valores foram absorvidos por transações citadas não houve saldo satisfatório para
sua contabilização obtendo-se uma inversão de saldos (de credor passou para
devedor e vice-versa). Neste momento contabilizou-se o valor como perda no
resultado e encerrou-se a conta.
Conforme demonstrado no Gráfico 4, ressalta-se que no ano de 2001 e no
ano 2002 houve um aumento significativo do Patrimônio Líquido chegando a um
valor corrigido de R$ 86.029.070 devido ao valor do índice de correção chegar à
1,8123, decorrente de uma inflação (IGPM) de 25,31% em 2002.
43
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
010.000.00020.000.00030.000.00040.000.00050.000.00060.000.00070.000.000
80.000.000
90.000.000
Em
R$
Anos
Valor Original Valor Corrigido
Gráfico 4: Comparativo do Efeito com e sem a Correção Monetária no Patrimônio
4.3 PRINCIPAIS EFEITOS DA CORREÇÃO MONETÁRIA:
4.3.1 No Resultado
As contas de resultado que obtiveram impactos decorrentes da correção
monetária do Ativo Permanente e Patrimônio Líquido foram:
- No grupo de Despesas Administrativas houve alteração no valor da conta de
Despesa de Depreciação, uma vez que os valores previamente contabilizados
estavam subavaliados, pois não incorporavam a correção monetária.
- No grupo de Resultados das Participações Societárias houve alteração no
valor das contas de Ganhos e Perdas em Equivalência Patrimonial, pois no
momento da baixa haviam sido considerados os valores originais e não os
corrigidos.
- No grupo de Receitas não Operacionais houve alteração nos valores das
contas de Ganhos e Perdas na Venda de Imobilizado e Investimentos, pelos
mesmos motivos do item anterior.
- No grupo de Impostos houve alteração nos valores das contas de
Contribuição Social e Imposto de Renda, com a incorporação dos Impostos Diferidos
decorrentes da correção do Ativo Permanente.
44
- Inclusão da conta Correção Monetária de Balanço, na qual foram
contabilizados os débitos e créditos da correção monetária do Ativo Permanente e
Patrimônio Líquido.
- Inclusão da conta denominada Perdas do Patrimônio Líquido. Esta conta foi
incluída devido à incidência da correção monetária de balanço no Patrimônio Líquido
houve aumento de seus respectivos saldos, porém muitas dessas contas foram
extintas na contabilidade sem a incidência da correção monetária por fatores como
cisão, por exemplo. No momento de realizar as baixas nessas contas com correção
monetária, observou-se que havia saldos remanescentes que não mais existiam de
fato. Assim essas cifras foram baixadas na conta de Perdas do Patrimônio Líquido.
No período compreendido entre 1996 e 2002 a incidência do cálculo da
correção monetária de balanço afetou significativamente o resultado da empresa
Unicafé em relação ao resultado original, obtendo em todos os anos mencionados
resultados inferiores aos apurados pela legislação vigente. Conforme Tabela 3
observa-se que nos anos de 1996 e 1998 a empresa apurou uma receita de
correção monetária de balanço. Mas nos anos de 1997, 1999 à 2002 a empresa
apurou saldo de correção monetária de balanço devedor. Isso ocorreu porque o
Patrimônio Líquido da empresa nesses anos era maior que o Ativo Permanente, que
com a aplicação da correção monetária gerou uma despesa de correção monetária
afetando o lucro do exercício da empresa.
Tabela 3: Demonstrativo da Conta Correção Monetária de Balanço
Anos 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Em – R$
Receita/(Despesa) 112.288 (29.898) 84.430 (1.556.355) (444.449) (1.281.763) (5.627.275)
Sabe-se que uma organização necessita da demonstração do resultado de
um exercício social para a tomada de decisões, entre elas: a distribuição de
dividendos, projeção de imposto e contribuições a pagar, projeção de lucros futuros
em relação ao exercício social. Porém percebe-se que se a empresa efetuar tais
projeções obterá de forma errada e equívoca os resultados se não considerar a
correção monetária de balanço, podendo até mesmo trazer situações indesejadas
na empresa, como por exemplo, a distribuição indevida de dividendos, o pagamento
45
de juros remuneratórios, o desembolso financeiro desnecessário para pagamento de
impostos e contribuições.
Na Tabela 4 observa-se os resultados sem e com os reflexos da correção
monetária em cada exercício social:
Tabela 4: Demonstrativo do Resultado Anual Anos 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Lucro/(Prejuízo) – (R$)
Sem a Correção Monetária 2.012.090 8.158.893 3.501.551 2.858.113 6.073.478 6.746.830 1.293.983
Com a Correção Monetária 1.922.378 7.634.048 2.449.691 1.200.044 5.194.850 1.094.883 (9.999.009)
Diferença (89.712) (524.845) (1.051.860) (1.658.069) (878.628) (5.651.947) (11.292.992)
De acordo com o Gráfico 5, ressalta-se que o resultado apurado na empresa
no período compreendido entre 1996 e 2002 com a incidência da correção
monetária de balanço é menor em relação ao valor original.
(10.000.000)
(8.000.000)
(6.000.000)
(4.000.000)
(2.000.000)
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
Em
R$
Anos
Valor Original 2.012.090 8.158.893 3.501.551 2.858.113 6.073.478 6.746.830 1.293.983
Valor Corrigido 1.922.378 7.634.048 2.449.691 1.200.044 5.194.850 1.094.883 (9.999.009)
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Gráfico 5: Comparativo do Lucro com e sem a Correção Monetária de Balanço
Conforme o Gráfico 6 observa-se que os lucros acumulados (contábil) da
Unicafé são menores que o do original e obtendo no ano de 2002 um prejuízo
acumulado de R$ 10.063.710 e no valor original um lucro de R$ 5.705.556. Obteve-
se esse resultado pelo fato da não correção monetária de balanço, em que a
empresa está apurando resultados fictícios em seus demonstrativos contábeis.
46
(15.000.000)
(10.000.000)
(5.000.000)
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
Anos
Em
R$
Valor Original (2.419.467) 4.690.167 5.789.263 8.560.361 10.151.646 17.201.202 5.705.556
Valor Corrigido (2.916.667) 3.432.574 4.328.671 6.315.334 7.131.547 9.323.464 (10.063.710)
Anos 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Gráfico 6: Comparativo dos Lucros Acumulados com e sem a Correção Monetária de Balanço
4.3.2 Fiscais
A correção monetária é relevante na vida de uma empresa, pois traz a
situação do patrimônio ajustada ao poder aquisitivo da moeda, reduzindo os
impactos provocados pela inflação, mesmo que esta seja pequena. Na Unicafé
percebe-se que sem a correção monetária a empresa saiu prejudicada perante o
fisco, pois teve uma carga tributária maior, conforme Tabela 5.
Tabela 5: Comparação da Carga Tributária sem e com Correção Monetária2 Anos 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
(R$)
Sem Correção
LAIR 2.012.090 9.085.149 5.375.037 2.858.113 6.073.478 7.973.532 2.764.349
IR + CSLL 0 926.256 1.873.486 0 0 1.226.702 1.470.366
Alíquota Nominal 0% 10,2% 34,9% 0% 0% 15,4% 53,2%
Com Correção
LAIR 1.922.378 8.560.304 4.323.177 1.200.044 5.194.850 2.321.585 (8.528.643)
IR + CSLL 0 926.256 1.873.486 0 0 1.226.702 1.470.366
Alíquota Efetiva 0% 10,8% 43,3% 0% 0% 52,8% ?
2 Para efeito da apuração da alíquota da carga tributária foram considerados os valores do imposto sobre o LAIR e não sobre o LUCRO FISCAL apurado no LALUR (Livro Apuração do Lucro Real). Assim nos anos 1997, 1998 e 2001, houve compensação de prejuízos no LALUR e conseqüentemente a base de cálculo dos tributos foi menor que o LAIR. No ano de 2002, houve vários ajustes não dedutíveis, fazendo com que a base de cálculo no LALUR fosse maior que o LAIR.
47
Conforme comentários na IOB – Informações Objetivas sobre o aumento da
carga tributária encontra-se, o seguinte:
As alíquotas efetivas do Imposto de Renda e da Contribuição Social serão, de fato, maiores que as nominais, o que era de se esperar, mas numa proporção crescente.
É claro que foi contando com isso que as alíquotas nominais foram diminuídas pela legislação. O fisco, obviamente, sabia que estaria tributando a mais e por isso compensou parcialmente os contribuintes com a redução das alíquotas a partir de 1996 (IOB, 1996a, p.336).
Ressalta-se ainda o fato de a empresa ter sido beneficiada por um Mandado
de Segurança para compensar seus prejuízos integralmente nos anos de 1996,
1999 e 2000. Com isso não provisionou o imposto de renda e contribuição social,
pois se estivesse seguindo o regulamento do imposto de renda, a empresa deveria
compensar na base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social o limite
de 30% ao ano, isso iria aumentar ainda mais os impostos e contribuições pagos
pela empresa.
Com exceção dos anos de 1996, 1999 e 2000 (em que a empresa
compensou prejuízos fiscais integralmente), pode-se observar na Tabela 5 o
aumento crescente das diferenças de alíquotas apuradas nos resultados com e sem
correção monetária.
Isso vem corroborar o comentário expressado em IOB – Informações
Objetivas:
Como nenhuma dessas atualizações monetárias é agora dedutível, o efeito é esse: o Imposto de Renda e a Contribuição social vão, cada vez mais, incidindo sobre lucros fictícios, e daí a expressiva velocidade com que sobe a alíquota efetiva desses tributos tomados em conjunto (IOB, 1996a, p.336).
Na Unicafé a aplicação da correção monetária traria benefícios pela redução
da base de cálculo dos impostos, uma vez que a empresa possui um Patrimônio
Líquido maior do que o Ativo Permanente. Isso representa dizer que os valores
debitados pela correção das contas do Patrimônio Líquido (ver Gráfico 7) são
superiores aos créditos referentes às contas do Ativo Permanente, prevalecendo
com isso a despesa de correção monetária de balanço e a redução da base de
cálculo dos tributos.
48
(40.000.000)
(20.000.000)
0
20.000.000
40.000.000
60.000.000
80.000.000
100.000.000
Em
R$
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Anos
Ativo Permanente Corrigido Patrimônio Líquido Corrigido Diferença da Correção
Gráfico 7: Comparativo do Ativo Permanente com o Patrimônio Líquido Corrigidos
4.3.3 Simulação do IR e CSLL sobre resultado com co rreção monetária no
LALUR
Sabe-se que muitas empresas brasileiras sofrem com a carga tributária, pois
esta consome grande parte de seus lucros. Neste trabalho, com a aplicação da
correção monetária de balanço nos demonstrativos contábeis da Unicafé, essa carga
tributária é ainda maior decorrente dos efeitos do não reconhecimento da correção
monetária. Para demonstrar fez–se uma simulação comparativa no cálculo do IR e
CSLL com a aplicação da correção monetária de balanço e comparou-se com os
valores recolhidos sem correção monetária, utilizando-se os mesmos métodos de
adições e exclusões. Com esse comparativo pode-se obter conclusões satisfatórias
que as empresas tiveram a carga tributária aumentada com o fim da correção
monetária, comprovando o que vários estudiosos publicaram em boletins na IOB –
Informações Objetivas exposto no trabalho.
Por meio dos Gráficos 8 e 9, observa-se que a empresa desembolsou seus
recursos financeiros para o pagamento da IRPJ e do CSLL de forma desnecessária.
Sob a alegação de que não havia mais inflação, o governo acabou com a correção
monetária e reduziu a alíquota do IR e CSLL. No entanto em muitas empresas,
inclusive nesta objeto do estudo, essa redução tributária não ocorreu, uma vez que a
não correção monetária acabou por gerar lucros maiores (fictícios).
Nos anos de 1996, 1999 e 2000 a empresa obteve um Mandado de
Segurança que lhe assegurou compensar seus prejuízos integralmente, também
49
neste caso, seguiu-se a mesma linha de raciocínio, com a aplicação da correção
monetária.
No ano de 1997 pode-se notar que a empresa deveria recolher menos CSLL
e IR do que recolheu no valor original. Em 1998 a empresa deveria recolher menos
CSLL e um pouco a mais no IR. Isto ocorreu porque a contribuição social possui
mais adições e menos exclusões do que o IR, e nesse ano a empresa teve cisão,
com isso quando houve a correção monetária, teve-se que baixar o investimento na
equivalência e o resultado apurado foi adicionado no lucro para cálculo dos tributos.
Assim o IR sofreu um leve aumento no recolhimento. Já na CSLL o valor do imposto
apurado foi menor, conseqüentemente a empresa desembolsou indevidamente o
tributo.
No ano de 2001 a empresa só deveria recolher CSLL e nada de IRPJ,
também havendo desembolso desnecessário no pagamento do tributo. No ano de
2002 a empresa não teria recolhimento do IRPJ e da CSLL, pois apurou saldo
negativo na base de cálculo dos tributos. Com isto percebe-se que a empresa foi
prejudicada, pois pagou tributos sem haver necessidade. Veja Tabelas 6 e 7, e a
memória de cálculo no Apêndice 15, considerando as adições, exclusões e
compensações de prejuízos (LALUR) Livro de Apuração do Lucro Real.
Tabela 6: Demonstrativo do IRPJ
Anos 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Em R$
Sem a Correção Monetária 0 634.572 1.359.580 0 0 579.966 1.067.678
Com a Correção Monetária 0 621.846 1.367.505 0 0 9.250 0
Diferença 0 12.726 (7.925) 0 0 570.716 1.067.678
Tabela 7: Demonstrativo da CSLL
Anos 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Em R$
Sem a Correção Monetária 0 291.684 513.906 0 0 646.736 402.688
Com a Correção Monetária 0 288.833 462.655 0 0 438.423 0
Diferença 0 2.851 51.251 0 0 208.313 402.688
50
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
Em
R$
Anos
Valor Original 0 634.572 1.359.580 0 0 579.966 1.067.678
Valor Corrigido 0 621.846 1.367.505 0 0 9.250 0
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Gráfico 8: Comparativo do Efeito da Correção Monetária no Recolhimento do IRPJ
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
Em
R$
Anos
Valor Original 0 291.684 513.906 0 0 646.736 402.688
Valor Corrigido 0 288.833 462.655 0 0 438.423 0
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Gráfico 9: Comparativo do Efeito da Correção Monetária no Recolhimento da CSLL
4.3.4 Na Distribuição de Dividendos
A empresa no ano de 1997 distribuiu a seus acionistas dividendos no
montante de R$ 523.629 e no ano de 1998 R$ 500.000, conforme Balanço
Patrimonial nos Apêndices 2 e 3.
Nos anos de 1999 a 2002 a empresa adotou a prática de pagar aos acionistas
remuneração sobre o capital próprio (veja Tabela 8), conforme instituído pela Lei nº
9.249/95 no art. 9º, expressa:
Art. 9º A pessoa jurídica poderá deduzir, para efeitos da apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados individualmente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as
51
contas do patrimônio líquido e limitados à variação, pró rata dia, da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP.
Tabela 8: Demonstrativo do Pagamento da Remuneração do Capital Próprio
Anos 1999 2000 2001 2002
Juros Capital (R$) 2.460.436 4.351.633 3.795.121 3.642.564
Por meio da correção monetária de balanço observa-se que a empresa
distribuiu de forma indevida os lucros; na forma de dividendos ou remuneração do
capital próprio a seus sócios, pois seus resultados são inferiores aos resultados
originais. Além de obter resultados menores a empresa chegou no exercício de 2002
a obter resultado contrário, passando de lucro a prejuízo.
A empresa distribuiu valores aos sócios, a título de juros remuneratórios de
capital próprio nos anos de 1999 a 2002, porém este benefício concedido pelo
governo após o fim da correção monetária de balanço é limitado pelo menos em
50% dos lucros acumulados mais a conta de reserva legal da base de cálculo do
juros de capital corrigidos pela TJLP (Taxa de Juros a Longo Prazo). Os lucros
acumulados da empresa com a correção monetária foram menores,
conseqüentemente a empresa distribuiu a título de juros remuneratórios valores a
maior e indevidamente, onerando os recursos financeiros, ou seja, descapitalizando-
a. Outro agravante é que pela legislação dos juros remuneratórios de capital próprio,
se houver excesso na distribuição do capital, a empresa deverá adicioná-lo à base
de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social. A empresa adota a
remuneração do capital próprio, pois a incidência do imposto é apenas de 15%
sobre o rendimento proposto e além do mais são consideradas como despesa
financeira, dedutível do Imposto de Renda e da Contribuição Social. Com a
aplicação da correção monetária de balanço percebe-se no caso estudado que a
prática dos juros remuneratórios, não foi satisfatória, pois distribuiu juros sobre o
capital próprio a mais, tendo assim que ser adicionado à base de cálculo dos
impostos. O melhor seria a distribuição de dividendos no fim de cada exercício
social, pois não há incidência de impostos, mas apenas a redução do Patrimônio
Líquido pela distribuição.
52
Conforme já mencionado a empresa está sendo prejudicada pelo fato de
distribuir o que não existe, onerando suas disponibilidades e diminuindo sua
capacitação de recursos próprios, podendo trazer no futuro problemas financeiros.
4.3.5 IR e CSLL Diferidos
Neste tópico é abordada a incidência do IR e da CSLL sobre o Patrimônio
Líquido da empresa Unicafé Companhia de Comércio Exterior no período
compreendido de 1 de janeiro de 1996 à 31 de dezembro de 2002, conforme
discutido no item 2.6.4 deste trabalho.
A Tabela 9 apresenta o Ativo Permanente e o Patrimônio Líquido, com seus
valores sem e com correção monetária e conseqüentemente as suas diferenças em
cada ano pesquisado.
Tabela 9: Diferença entre Ativo Permanente e Patrimônio Líquido Anos 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Em R$
Sem correção Monetária
Ativo Permanente 41.984.891 44.047.308 42.279.742 44.024.574 45.341.908 37.794.495 36.859.990
Depreciação Acumulada (2.083.137) (2.273.164) (4.147.147) (4.622.363) (5.114.631) (5.506.022) (5.907.976)
Saldo 39.901.754 41.774.144 38.132.595 39.402.211 40.227.277 32.288.473 30.952.014
Com correção Monetária
Ativo Permanente 45.601.169 50.717.328 48.833.191 60.433.530 67.543.769 62.708.776 75.797.731
Depreciação Acumulada (2.267.424) (2.649.449) (4.607.705) (6.142.022) (7.433.363) (8.808.425) (11.772.204
Saldo 43.333.745 48.067.879 44.225.486 54.291.508 60.110.406 53.900.351 64.025.527
Dif. Ativo Permanente 3.431.991 6.293.735 6.092.891 14.889.297 19.883.129 21.611.878 33.073.513
Sem correção Monetária
Patrimônio Líquido 40.311.778 47.995.887 45.964.340 48.724.587 50.986.172 52.077.424 52.955.557
Com correção Monetária
Patrimônio Líquido 43.743.769 54.289.622 52.057.231 63.613.884 70.869.301 73.689.302 86.029.070
Dif. Patrimônio Líquido 3.431.991 6.293.735 6.092.891 14.889.297 19.883.129 21.611.878 33.073.513
Essas diferenças evidenciadas na Tabela 9 servem de base de cálculo para
os tributos diferidos decorrentes da não correção monetária de balanço.
Para melhor entendimento, as Tabelas 10 e 11 reproduzem, respectivamente,
os valores dos resultados anuais com correção monetária e os percentuais de
inflação (IGPM) de cada ano.
53
Tabela 10: Resultado Anual com a Correção Monetária de Balanço
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Em R$
1.922.378 7.634.048 2.449.691 1.200.044 5.194.850 1.094.883 (9.999.009)
Tabela 11: Índice Acumulado do IGPM de cada Ano
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
9,20% 7,74% 1,78% 20,10% 9,95% 10,37% 25,31%
Para o cálculo dos tributos diferidos adotou-se a seguinte metodologia:
• Por intermédio da diferença do patrimônio líquido corrigido aplica-se o
percentual da carga tributária do ano, daí encontra-se o valor do tributo
sobre a diferença. Para apuração dessa carga tributária utilizou-se a
alíquota baseada na legislação vigente em cada ano.
• A correção do tributo é encontrada com a aplicação da variação do IGPM
do ano sobre o tributo provisionado no ano anterior.
• ajuste da despesa com os tributos é feito com a alocação do valor
encontrado dos tributos auferidos sobre a diferença do patrimônio no ano,
menos o valor encontrado do ano anterior do patrimônio e menos o valor
encontrado na variação do tributo incidente pela inflação do período.
Com esses cálculos prontos pode-se obter o resultado correto do ano da
empresa por meio do valor apurado no exercício com o cálculo da correção
monetária de balanço, menos a despesa apurada com os tributos diferidos e menos
a variação monetária.
Na Tabela 12 (com suas subdivisões por ano) são apresentados os cálculos
da provisão e reversão do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido diferidos, bem como o cálculo da variação monetária e o resultado com
correção ajustado.
Tabela 12: Demonstração do Cálculo da Provisão do Imposto Diferido
1996
Diferença entre os dois Patrimônios Líquidos: 3.431.991
Tributos sobre essa diferença: 33% x R$ 3.431.991 1.132.557
Variação monetária:
Ajuste da despesa com os tributos no ano: 1.132.557
O resultado do ano, com correção monetária, seria de: R$ 1.922.378 – R$ 1.132.557 789.821
54
1997
Diferença entre os dois Patrimônios Líquidos: 6.293.735
Tributos sobre essa diferença: 33% x R$ 6.293.735 2.076.933
Variação monetária: 7,74% x R$ 1.132.557 87.660
Ajuste da despesa com os tributos no ano: R$ 2.076.933 – R$ 1.132.557 – R$ 87.660 856.716
O resultado do ano, com correção monetária, seria de: R$ 7.634.048 – R$ 856.716 – R$ 87.660 6.689.672
1998
Diferença entre os dois Patrimônios Líquidos: 6.092.891
Tributos sobre essa diferença: 33% x R$ 6.092.891 2.010.654
Variação monetária: 1,78% x R$ 2.076.933 36.969
Ajuste da despesa com os tributos no ano: R$ 2.010.654 – R$ 2.076.933 – R$ 36.969 (103.248)
O resultado do ano, com correção monetária, seria de: R$ 2.449.691 + R$ 103.248 – R$ 36.969 2.515.970
1999
Diferença entre os dois Patrimônios Líquidos: 14.889.297
Tributos sobre essa diferença: 37%3 x R$ 14.889.297 5.509.040
Variação monetária: 20,10% x R$ 2.010.654 404.141
Ajuste da despesa com os tributos no ano: R$ 5.509.040 – R$ 2.010.654 – R$ 404.141 3.094.245
O resultado do ano, com correção monetária, seria de: R$ 1.200.044 - R$ 3.094.245 – R$ 404.141 (2.298.342)
2000
Diferença entre os dois Patrimônios Líquidos: 19.883.129
Tributos sobre essa diferença: 34% x R$ 19.883.129 6.760.264
Variação monetária: 9,95% x R$ 5.509.040 548.149
Ajuste da despesa com os tributos no ano: R$ 6.760.264 – R$ 5.509.040 – R$ 548.149 703.075
O resultado do ano, com correção monetária, seria de: R$ 5.194.850 - R$ 703.075 – R$ 548.149 3.943.626
2001
Diferença entre os dois Patrimônios Líquidos: 21.611.878
Tributos sobre essa diferença: 34% x R$ 21.611.787 7.348.039
Variação monetária: 10,37% x R$ 6.760.264 701.039
Ajuste da despesa com os tributos no ano: R$ 7.348.039 – R$ 6.760.264 – R$ 701.039 (113.264)
O resultado do ano, com correção monetária, seria de: R$ 1.094.883 + R$ 113.264 – R$ 701.039 507.108
55
2002
Diferença entre os dois Patrimônios Líquidos: 33.073.513
Tributos sobre essa diferença: 34% x R$ 33.073.513 11.244.994
Variação monetária: 25,31% x R$ 7.348.039 1.859.788
Ajuste da despesa com os tributos no ano: R$ 11.244.994 – R$ 7.348.039 – R$ 1.859.788 2.037.167
O resultado do ano, com correção monetária, seria de: - R$ 9.999.009 - R$ 2.037.167 – R$ 1.859.788 (13.895.964)
Na Tabela 13 são sintetizados os valores da provisão de tributos diferidos em
cada ano, bem como as suas variações monetárias e as reversões de provisões,
quando pertinentes.
Tabela 13: Demonstração Sintética da Provisão do Imposto Diferido
Anos
Atualização Monetária
da Provisão Anterior
Despesa com
Tributos do Ano a
Provisionar
Reversão de Saldo Anterior
Provisão
1996 1.132.557 1.132.557
1997 87.660 856.716 2.076.933
1998 36.969 (103.248) 2.010.654
1999 404.141 3.094.245 5.509.040
2000 548.149 703.075 6.760.264
2001 701.039 (113.264) 7.348.039
2002 1.859.788 2.037.167 11.244.994
Para efeito de maior visualização a Tabela 14 apresenta o efeito fiscal total,
ou seja, o Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
apurados conforme a legislação vigente mais o efeito da provisão do imposto diferido
decorrente da não dedutibilidade da correção monetária do Patrimônio Líquido.
Tabela 14: Demonstrativo do Efeito Fiscal Total
Anos 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Em R$
IR e CSLL Anteriores 0 926.256 1.873.486 0 0 1.226.702 1.470.366
Efeito da Provisão 1.132.557 856.716 (103.248) 3.094.245 703.075 (113.264) 2.037.167
Efeito Fiscal Total 1.132.557 1.782.972 1.770.238 3. 094.245 703.075 1.113.438 3.507.533
3 No ano de 1999 a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido passou de 9% para 12%, retornando a 9% no ano seguinte.
56
Embora não houve Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro
Líquido nos anos de 1996, 1999 e 20004, calculou-se o Imposto de Renda e a
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido diferidos sobre a diferença do Patrimônio
Líquido. Isso decorre do entendimento de que, mesmo que no LALUR apresentasse
prejuízo fiscal, o seu efeito seria automaticamente acumulado no ano seguinte.
Nesse caso, na soma de todos os anos o imposto seria devido.
Como discutido no item 2.6.4 esse procedimento de apuração dos impostos
diferidos, pelo menos para fins gerenciais, vem ajustar os resultados de acordo com
o Princípio da Competência.
4 A base de cálculo fiscal foi reduzida a zero por compensações de prejuízos fiscais acumulados.
5. CONCLUSÕES
O objetivo geral desta pesquisa foi investigar os efeitos proporcionados nos
demonstrativos contábeis pelo não reconhecimento da correção monetária de
balanço. O método de pesquisa adotado foi um estudo de caso empírico e um
levantamento bibliográfico, no qual buscou-se, na literatura pertinente, as diferentes
concepções sobre a correção monetária de balanço, demonstrando as opiniões de
estudiosos, dos Órgãos de Classe, do governo, de revistas especializadas e de
jornais.
A correção monetária de balanço é um assunto polêmico, com diversas
opiniões. Mesmo com o fim da correção monetária desde dezembro de 1995, ela
ainda está presente em algumas empresas e muito discutido em Instituições como a
USP. Algumas empresas, inclusive, impetraram na justiça o direito de pleitear a
correção de seus demonstrativos contábeis e a justiça concedeu o pleito.
Um ponto importante refere-se ao indexador utilizado, que neste caso
escolheu-se o IGP-M corrigido pela Selic, pois o mesmo é sugerido pela Abamec
para atualizar os balanços corrigidos, e também é utilizado na Revista Melhores e
Maiores elaborada pelos técnicos da FIPECAFI onde possuem um reconhecimento
nacional pelas suas pesquisas.
No decorrer do trabalho percebe-se que a correção monetária de balanço é
uma prática contábil satisfatória para corrigir os demonstrativos contábeis e que o
governo agiu de forma precipitada e inconseqüente em proibir a correção monetária
de balanço nos balanços das empresas alegando que a inflação era baixa e que não
iria onerar os demonstrativos contábeis.
Pelo presente trabalho percebe-se que isto não é verdade, mesmo havendo
uma inflação pequena, esta ocasiona distorções irreparáveis às informações dos
balanços e que no decorrer de um período de tempo maior estas distorções serão
cada vez maiores, isto é comprovado pelo balanço corrigido da Unicafé no qual num
período de sete anos a empresa apresenta um acréscimo no Patrimônio Líquido de
mais de 50% do balanço corrigido em relação ao original. Como verifica-se no
Patrimônio Líquido não apresenta a realidade do desempenho econômico-financeiro.
58
Isso vem corroborar os comentários dos estudiosos Santos e Nossa (1997)
comprovando suas idéias referente o fim da correção monetária de balanço.
Na Unicafé as perdas de informações foram enormes em diversas
transações, que sem suas respectivas correções monetárias de balanço, fizeram
com que a empresa fosse prejudicada; tivesse uma carga tributária a maior;
distribuição de lucros e juros de capital sem possuir reservas e lucros que
comportassem tal distribuição. Os fatos apresentados colocam a empresa em
situação desconfortável, pode comprometer seu fluxo financeiro, com a saída de
recursos próprios. Esse fato vem ao encontro das diversas entrevistas do professor
Ariovaldo dos Santos que disse várias vezes no Jornal Gazeta Mercantil, conforme
descritos ao longo desta monografia, sobre a influência da não correção monetária
de balanço sobre os lucros, distribuição de lucros descapitalização das empresas.
O ideal seria que o governo revisasse a lei que extinguiu a correção
monetária de balanço, para que as empresas pudessem corrigir seus balanços, a fim
de diminuir o impacto da inflação, ou mesmo, elaborar mecanismos que
amenizassem o efeito da inflação nos demonstrativos contábeis, pois vê-se no caso
da Unicafé que a empresa foi prejudicada, por possuir inexatidão de informações ao
desconsiderar a inflação em seus balanços e, no decorrer dos sete anos, demonstrar
balanços com resultados fictícios.
Com relação aos tributos, a empresa está desembolsando muito mais
impostos e contribuições do que deveria, e este é apenas um caso de uma empresa
de grande porte na atividade de comércio atacadista de café em grãos.
Para minimizar as conseqüências dos efeitos da não correção monetária no
processo decisório das empresas, sugere-se que a correção monetária seja feita
pelo menos para fins gerenciais. Recomenda-se às pessoas envolvidas e
comprometidas com a contabilidade e, também, aos interessados na área, que
realizem outras pesquisas empíricas, a fim de compartilhar e confirmar a veracidade
das informações expostas neste estudo, produzindo um senso comum entre todos, e
esclarecendo as dúvidas referente à correção monetária de balanço.
Apesar do rigor com que foram tratadas as questões metodológicas, cabe
resaltar que houve limitações neste estudo. Uma delas, refere-se à depreciação,
59
pois a empresa não possuía um controle de depreciação de cada cota dos bens e
sim da cota total mensal a ser depreciada de cada conta. Assim, no momento das
baixas, adotou-se uma fórmula para estimar um valor aproximado; a outra, está
relacionada com a baixa da equivalência, pois não havia o valor exato da correção
da baixa, neste caso, foi utilizada a proporção da baixa em relação ao valor original.
Este mesmo critério foi usado para outras contas baixadas no período em questão.
Mesmo assim, acredita-se que, com base nas metodologias adotadas, as
informações ficaram próximas da realidade.
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65
ANEXOS
ANEXO 1: PLANO DE CONTAS DO ATIVO PERMANENTE E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO UTILIZADO NA CORREÇÃO MONETÁRIA DE BALANÇO DA EMPRESA UNICAFÉ.
Ativo Permanente Investimentos Unicafé Agrícola S/A Unicafé Empresa Armazéns Gerais Ltda Uniair Táxi Aéreo Ltda Uniletra Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda Uniletra S/A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento Unicafé Lausane S/A Unicafé Agrícola S/A diferença de IPC/BTNF Unicafé Empresa de Armazéns Gerais Ltda diferença de IPC/BTNF Uniair Táxi Aéreo Ltda diferença de IPC/BTNF Uniletra Corretora de Títulos e Valores. Mobiliários. Ltda diferença de IPC/BTNF Uniletra Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento diferença de IPC/BTNF Unicafé Lausane S/A diferença de IPC/BTNF Suprem S/A Armazéns Gerais Bahia Ltda Galiléia Importadora e Exportadora Ltda Funres Embraer Reflorestamento Funres dl Incentivos fiscais aplicar Finor Incentivos fiscais aplicar Funres Fiset fundo de investimentos sociais Telefones Telest Telebrás Ações e participações Títulos de propriedade Eletrobrás Provisão para perdas em investimentos Ações e participações diferença de IPC/BTNF Títulos de propriedade diferença de IPC/BTNF Eletrobrás diferença de IPC/BTNF Provisão para perdas investimentos diferença de IPC/BTNF Imposto de renda na fonte Depósitos judiciais Ações em coligadas Correção complementares de telefones Correção complementar Funres dl Correção complementares Fiset fundo investimento social Correção complementares telefones, Telest Telebrás Imobilizado Imóveis
66
Imóveis em construção Instalações comerciais Máquinas e equipamentos Móveis e utensílios Veículos Instalações telefônicas Direito a uso de software Equipamentos de informática Benfeitorias Telefones Ampliação de rede elétrica Imóveis Terrenos Correias Ferramentas Imóveis diferença de IPC/BTNF Imóveis em construção diferença de IPC/BTNF Instalações comerciais diferença de IPC/BTNF Máquinas e equipamentos diferença de IPC/BTNF Móveis e utensílios diferença de IPC/BTNF Veículos diferença de IPC/BTNF Instalações telefônicas diferença de IPC/BTNF Direito a uso de software diferença de IPC/BTNF Equipamentos de informática diferença de IPC/BTNF Benfeitoria diferença de IPC/BTNF Telefones diferença de IPC/BTNF Ferramentas diferença de IPC/BTNF Correias diferença de IPC/BTNF Ampliação da rede elétrica diferença de IPC/BTNF Depreciações Acumuladas Imóveis Imóveis em construção Instalações comerciais Máquinas e equipamentos Móveis e utensílios Veículos Instalações telefônicas Direito a uso de software Equipamentos de informática Benfeitorias Telefones Ampliação de rede elétrica Imóveis Terrenos Correias Ferramentas Depreciações Acumuladas Diferença IPC/BTNF Imóveis diferença de IPC/BTNF
67
Imóveis em construção diferença de IPC/BTNF Instalações comerciais diferença de IPC/BTNF Máquinas e equipamentos diferença de IPC/BTNF Móveis e utensílios diferença de IPC/BTNF Veículos diferença de IPC/BTNF Instalações telefônicas diferença de IPC/BTNF Direito a uso de software diferença de IPC/BTNF Equipamentos de informática diferença de IPC/BTNF Benfeitoria diferença de IPC/BTNF Telefones diferença de IPC/BTNF Ferramentas diferença de IPC/BTNF Correias diferença de IPC/BTNF Ampliação da rede elétrica diferença de IPC/BTNF Imobilizações em andamento Imóveis em construção Adiantamento fornecedores do imobilizado Imobilizações de terceiros Imobilizações de terceiros diferença de IPC/BTNF Amortização imobilizações de terceiros Amortizações exercício Amortizações imobilizado diferença de IPC/BTNF Patrimônio líquido Capital social Capital subscrito Ações em tesouraria Reservas de lucros Reservas de capital Reserva correção monetária de capital realizado Reserva de correção monetária de capital Reserva de capital e incentivos fiscais Participação em controlada Reserva incentivos fiscais Funres Reservas de lucros Reserva legal Reserva de reavaliação Reserva de reavaliação de imóveis Reserva de reavaliação de coligadas Lucros/prejuízos acumulados exercícios anteriores Lucros acumulados exercícios anteriores Diferença de IPC/BTNF Prejuízos acumulados exercícios anteriores Resultado do exercício de 1993 Resultado do exercício de 1994 Resultado do exercício de 1995 Resultado do exercício de 1996 Resultado do exercício de 1997 Reserva correção complementar
68
Prejuízos acumulados controlada Resultado do exercício de 1998 até 07/98 Resultado do exercício de 1998 Resultado do exercício de 1999 Resultado do exercício de 2000 Resultado do exercício de 2001 Resultado do exercício de 2002
69
ANEXO 2: RELAÇÃO DA UFIR MENSAL ENTRE OS ANOS DE 1996 A 2002, CORRIGIDA COM BASE NO IGP-M.
UFIR mês a mês 1996 UFIR mês a mês 1997 Meses Valores Meses Valores
Janeiro 0,843 Janeiro 0,9209 Fevereiro 0,8512 Fevereiro 0,9248 Março 0,8546 Março 0,9355 Abril 0,8574 Abril 0,9418 Maio 0,8706 Maio 0,9438 Junho 0,8795 Junho 0,9508 Julho 0,8914 Julho 0,9517 Agosto 0,8939 Agosto 0,9525 Setembro 0,8948 Setembro 0,9571 Outubro 0,8965 Outubro 0,9606 Novembro 0,8983 Novembro 0,9668 Dezembro 0,9049 Dezembro 0,9749
UFIR mês a mês 1998 UFIR mês a mês 1999 Meses Valores Meses Valores
Janeiro 0,9843 Janeiro 1,0007 Fevereiro 0,986 Fevereiro 1,0368 Março 0,9879 Março 1,0661 Abril 0,9892 Abril 1,0737 Maio 0,9906 Maio 1,0706 Junho 0,9943 Junho 1,0744 Julho 0,9926 Julho 1,0911 Agosto 0,9911 Agosto 1,1081 Setembro 0,9903 Setembro 1,1242 Outubro 0,9911 Outubro 1,1433 Novembro 0,9879 Novembro 1,1706 Dezembro 0,9923 Dezembro 1,1918
70
UFIR mês a mês 2000 UFIR mês a mês 2001 Meses Valores Meses Valores
Janeiro 1,2066 Janeiro 1,3185 Fevereiro 1,2108 Fevereiro 1,3216 Março 1,2126 Março 1,329 Abril 1,2154 Abril 1,3423 Maio 1,2192 Maio 1,3538 Junho 1,2295 Junho 1,3671 Julho 1,2488 Julho 1,3873 Agosto 1,2787 Agosto 1,4064 Setembro 1,2935 Setembro 1,4108 Outubro 1,2984 Outubro 1,4275 Novembro 1,3022 Novembro 1,4432 Dezembro 1,3104 Dezembro 1,4463
UFIR mês a mês 2002 Meses Valores
Janeiro 1,4515 Fevereiro 1,4524 Março 1,4537 Abril 1,4619 Maio 1,4740 Junho 1,4967 Julho 1,5259 Agosto 1,5613 Setembro 1,5987 Outubro 1,6606 Novembro 1,7468 Dezembro 1,8123
71
APÊNDICES
APÊNDICE 1: BALANÇO PATRIMONIAL DA UNICAFÉ EM 31 DE DEZEMBRO DE1996
UNICAFÉ COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
ATIVO
SEM CORREÇÃO COM CORREÇÃO
1996 1996 CIRCULANTE 68.290.467 68.290.467 Disponibilidades 13.174.233 13.174.233 Caixa 3.896 3.896 Bancos Conta Movimento 157.609 157.609 Aplicações Financeiras 13.012.728 13.012.728 Créditos 22.449.786 22.449.786 Clientes no País 1.677.643 1.677.643 Clientes no Exterior 9.809.930 9.809.930 Adiantamentos a Funcionários 22.305 22.305 Adiantamentos a Terceiros 190.885 190.885 Impostos Recuperáveis 9.761.618 9.761.618 Outras Contas a Receber 59.120 59.120 Dividendos a Receber 928.285 928.285 Estoques 32.649.981 32.649.981 Mercadorias para Revenda 32.649.981 32.649.981 Despesas do Exercício Seguinte 16.467 16.467 Prêmios de Seguro 10.723 10.723 Outras Despesas 5.744 5.744 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 2.857.469 2.857.469 Depósitos Judiciais 1.143.580 1.143.580 Créditos em Empresas Ligadas 560.487 560.487 Adiantamentos de Fornecedores 0 0 Incentivos Fiscais 1.153.402 1.153.402 PERMANENTE 39.901.754 43.333.745 Investimentos 32.200.058 35.045.049 Participações em Empresas Coligadas 32.133.931 34.972.842 Participações em Outras Empresas 66.127 72.207 Imobilizado 7.701.696 8.288.696 Bens em Operação 9.784.833 10.556.120 (-) Depreciações Acumuladas (2.083.137) (2.267.424) TOTAL DO ATIVO 111.049.690 114.481.681 ========== ==========
72
UNICAFÉ COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PASSIVO
SEM CORREÇÃO COM CORREÇÃO 1996 1996 CIRCULANTE 69.787.814 69.787.814 Fornecedores 172.276 172.276 Empréstimos em Moeda Nacional 4.571.352 4.571.352 Adiantamentos de Contratos de Câmbios 38.376.691 38.376.691 Adiantamentos de Clientes 25.621.210 25.621.210 Obrigações Sociais e Fiscais 298.242 298.242 Dividendos a Pagar 2.500 2.500 Provisão para Férias 149.162 149.162 Provisão da Contribuição Social 0 0 Provisão do Imposto de Renda 0 0 Outras Contas a Pagar 596.381 596.381 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 950.098 950.098 Empréstimos de Empresas Ligadas 831.714 831.714 Obrigações Fiscais 118.384 118.384 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 40.311.778 43.743.769 Capital Social 38.038.871 38.038.871 (-) Ações em Tesouraria (187.032) (204.230) Reservas de Capital 218.473 3.736.285 Reserva de Correção Monetária 218.473 3.736.285 Reservas de Reavaliações 4.660.932 5.089.510 Reservas de Reavaliação Controlada 4.660.932 5.089.510 Lucros ou Prejuízos Acumulados (2.419.466) (2.916.667) TOTAL DO PASSIVO 111.049.690 114.481.681 ========== ==========
73
UNICAFÉ COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
SEM CORREÇÃO COM CORREÇÃO
1996 1996 RECEITA OPERACIONAL BRUTA 189.211.331 189.211.331 Mercado Interno 37.042.190 37.042.190 Mercado Externo 152.169.141 152.169.141 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA 17.245.609 17.245.609 Impostos 17.245.609 17.245.609 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 171.965.722 171.965.722 CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS 164.174.511 164.174.511 LUCRO (PREJUÍZO) BRUTO 7.791.211 7.791.211 DESPESAS OPERACIONAIS 6.052.644 6.059.966 Vendas 9.358.068 9.358.068 Administrativas 2.186.162 2.186.162 Depreciação 240.749 248.071 Despesas Financeiras 6.754.640 6.754.640 Receitas Financeiras (10.188.625) (10.188.625) Outras Receitas Operacionais (2.298.350) (2.298.350) RESULTADOS DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
23.266 (170.561)
Ganhos 1.217.708 1.217.708 Perdas (1.194.442) (1.194.442) Ganho/(Perda) Baixa Investimento Corrigido (193.827) LUCRO (PREJUÍZO) OPERACIONAL 1.761.833 1.560.684 Correção Monetária de Balanço 0 112.288 DESPESAS/RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 2.262.347 249.406 Ganho/(Perda) Alienação Imobilizado 6.110 6.110 Outras Receitas não Operacionais 244.147 244.147 Ganho/(Perda) Baixa Investimento Corrigido (851) RESULTADO ANTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E IMPOSTO DE RENDA
2.012.090 1.922.378
Contribuição Social 0 0 Imposto de Renda 0 0 LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 2.012.090 1.922.378 ========== ========== Diferença do Lucro sem e com a Correção Monetária
(89.712)
74
APÊNDICE 2: BALANÇO PATRIMONIAL DA UNICAFÉ EM 31 DE DEZEMBRO DE1997
UNICAFÉ COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
ATIVO SEM CORREÇÃO COM CORREÇÃO 1997 1997
CIRCULANTE 64.740.749 64.740.749 Disponibilidades 9.367.954 9.367.954 Caixa 3.053 3.053 Bancos Conta Movimento 6.247.725 6.247.725 Aplicações Financeiras 3.117.176 3.117.176 Créditos 33.369.482 33.369.482 Clientes no País 2.414.157 2.414.157 Clientes no Exterior 15.686.469 15.686.469 Adiantamentos a Funcionários 22.035 22.035 Adiantamentos a Terceiros 5.820 5.820 Adiantamentos a Fornecedores 797.630 797.630 Impostos Recuperáveis 11.824.684 11.824.684 Outras Contas a Receber 158.876 158.876 Dividendos a Receber 2.459.811 2.459.811 Estoques 21.981.439 21.981.439 Despesas do Exercício Seguinte 21.874 21.874 Prêmios de Seguro 10.217 10.217 Outras Despesas . 11.657 11.657 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 3.288.874 3.288.874 Depósitos Judiciais 1.238.103 1.238.103 Créditos em Empresas Ligadas 810.751 810.751 Incentivos Fiscais 1.240.020 1.240.020 PERMANENTE 41.774.144 48.067.879 Investimentos 33.774.170 38.857.075 Participações em Empresas Coligadas 33.745.057 38.822.827 Participações em Outras Empresas 29.113 34.248 Imobilizado 7.999.974 9.210.804 Bens em Operação 10.273.138 11.860.253 (-) Depreciações Acumuladas (2.273.164) (2.649.449) Diferido 0 0 Valor Original 0 0 (-) Amortizações Acumuladas 0 0 TOTAL DO ATIVO 109.803.767 116.097.502
========== ==========
75
UNICAFÉ COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PASSIVO
SEM CORREÇÃO COM CORREÇÃO
1997 1997 CIRCULANTE 61.194.496 61.194.496 Fornecedores 342.886 342.886 Instituições Financeiras 32.619.903 32.619.903 Adiantamentos de Clientes 25.788.840 25.788.840 Obrigações Sociais e Fiscais 174.066 174.066 Dividendos a Pagar 523.629 523.629 Provisão para Férias 150.774 150.774 Outras Contas a Pagar 668.142 668.142 Provisão da Contribuição Social 291.684 291.684 Provisão do Imposto de Renda 634.572 634.572 Obrigações por Cisão 0 0 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 613.384 613.384 Empréstimos de Empresas Ligadas 484.143 484.143 Obrigações Fiscais 129.241 129.241 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 47.995.887 54.289.622 Capital Social 43.000.000 43.000.000 ( - ) Ações em Tesouraria (187.032) (220.028) Reservas de Capital 218.473 7.802.798 Reserva de Correção Monetária 218.473 7.802.798 Reservas de Lucros 274.279 274.279 Reserva Legal 274.279 274.279 Lucros ou Prejuízos Acumulados 4.690.167 3.432.574 TOTAL DO PASSIVO 109.803.767 116.097.502 ========== ==========
76
UNICAFÉ COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
SEM CORREÇÃO COM CORREÇÃO
1997 1997 RECEITA OPERACIONAL BRUTA 338.333.638 338.333.638 Mercado Interno 67.746.743 67.746.743 Mercado Externo 270.586.895 270.586.895 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA 8.244.441 8.244.441 Impostos 8.244.441 8.244.441 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 330.089.197 330.089.197 CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS 303.524.884 303.524.884 LUCRO BRUTO 26.564.313 26.564.313 DESPESAS OPERACIONAIS 21.915.273 21.935.536 Vendas 15.404.468 15.404.468 Administrativas 3.243.351 3.243.351 Depreciação 253.770 274.033 Despesas Financeiras 8.374.610 8.374.610 Receitas Financeiras (5.525.646) (5.525.646) Outras Receitas/Despesas Operacionais 164.720 164.720 RESULTADOS DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
4.044.779 3.570.831
Ganhos 4.395.357 4.395.357 Perdas (350.578) (350.578) Ganho/(Perda) Baixa Investimento Corrigido 0 (473.948) LUCRO OPERACIONAL 8.693.819 8.199.608 Correção Monetária de Balanço 0 (29.898) DESPESAS/RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 391.330 390.594 Ganho/(Perda) Alienação Imobilizado 28.431 28.431 (-) Perdas Alienação Investimentos (34.135) (34.135) Outras Receitas não Operacionais 397.034 397.034 Ganho/(Perda) Baixa Investimento Corrigido 0 (736) RESULTADO ANTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E IMPOSTO DE RENDA
9.085.149 8.560.304
Contribuição Social 291.684 291.684 Imposto de Renda 634.572 634.572 LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 8.158.893 7.634.048 ========== ==========
Diferença do Lucro sem e com a Correção Monetária
524.845
77
APÊNDICE 3: BALANÇO PATRIMONIAL DA UNICAFÉ EM 31 DE DEZEMBRO DE1998
UNICAFÉ COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
ATIVO
SEM CORREÇÃO COM CORREÇÃO 1998 1998
CIRCULANTE 60.349.828 60.349.828 Disponibilidades 8.519.952 8.519.952 Caixa 3.746 3.746 Bancos Conta Movimento 6.437.386 6.437.386 Aplicações Financeiras 2.078.820 2.078.820 Créditos 32.213.988 32.213.988 Clientes no País 2.148.502 2.148.502 Clientes no Exterior 13.132.456 13.132.456 Adiantamentos a Funcionários 31.239 31.239 Adiantamentos a Terceiros 27.811 27.811 Adiantamentos a Fornecedores 435.358 435.358 Impostos Recuperáveis 11.913.209 11.913.209 Outras Contas a Receber 3.809.680 3.809.680 Dividendos a Receber 265.657 265.657 Juros a Receber 450.076 450.076 Estoques 19.565.537 19.565.537 Despesas do Exercício Seguinte 50.351 50.351 Prêmios de Seguro 22.862 22.862 Outras Despesas 27.489 27.489 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 2.548.543 2.548.543 Depósitos Judiciais 1.210.427 1.210.427 Créditos em Empresas Ligadas 10.153 10.153 Incentivos Fiscais 1.327.963 1.327.963 PERMANENTE 38.132.596 44.225.487 Investimentos 29.221.314 33.985.120 Participações em Empresas Coligadas 29.184.043 33.942.050 Participações em Outras Empresas 37.271 43.070 Imobilizado 8.869.044 10.197.863 Bens em Operação 12.990.939 14.780.154 (-) Depreciações Acumuladas (4.121.895) (4.582.292) Diferido 42.238 42.504 Valor Original 67.490 67.917 (-) Amortizações Acumuladas (25.252) (25.413) TOTAL DO ATIVO 101.030.967 107.123.858
========== ==========
78
UNICAFÉ COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PASSIVO
SEM CORREÇÃO COM CORREÇÃO
1998 1998 CIRCULANTE 53.842.339 53.842.339 Fornecedores 1.116.446 1.116.446 Instituições Financeiras 29.799.092 29.799.092 Adiantamentos de Clientes 16.921.800 16.921.800 Obrigações Sociais e Fiscais 372.780 372.780 Dividendos a Pagar 500.000 500.000 Provisão para Férias 319.452 319.452 Outras Contas a Pagar 286.168 286.168 Provisão da Contribuição Social 498.017 498.017 Provisão do Imposto de Renda 1.334.210 1.334.210 Obrigações por Cisão 2.694.374 2.694.374 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 1.224.288 1.224.288 Empréstimos de Empresas Ligadas 1.224.288 1.224.288 Obrigações Fiscais 0 0 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 45.964.340 52.057.231 Capital Social 40.000.000 40.000.000 ( - ) Ações em Tesouraria 0 0 Reservas de Capital 0 7.553.482 Reserva de Correção Monetária 0 7.553.482 Reservas de Lucros 175.077 175.078 Reserva Legal 175.077 175.078 Lucros ou Prejuízos Acumulados 5.789.263 4.328.672 TOTAL DO PASSIVO 101.030.967 107.123.858 ========== ==========
79
UNICAFÉ COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
SEM CORREÇÃO COM CORREÇÃO
1998 1998 RECEITA OPERACIONAL BRUTA 280.853.706 280.853.706 Mercado Interno 64.670.581 64.670.581 Mercado Externo 216.183.125 216.183.125 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA 7.536.741 7.536.741 Impostos 7.536.741 7.536.741 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 273.316.965 273.316.965 CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS 252.131.524 252.131.524 LUCRO BRUTO 21.185.441 21.185.441 DESPESAS OPERACIONAIS 12.648.072 12.676.636 Vendas 14.997.151 14.997.151 Administrativas 3.426.072 3.426.072 Depreciação 531.218 559.782 Despesas Financeiras 6.985.829 6.985.829 Receitas Financeiras (7.066.745) (7.066.745) Outras Receitas/Despesas Operacionais (6.225.453) (6.225.453) RESULTADOS DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
(3.526.314) (4.531.325)
Ganhos 870.803 870.803 Perdas (4.397.117) (4.397.117) Ganho/(Perda) Baixa Investimento Corrigido 0 (1.005.011) LUCRO OPERACIONAL 5.011.055 3.977.479 Correção Monetária de Balanço 0 84.430 DESPESAS/RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 363.982 261.268 Ganho/(Perda) Alienação Imobilizado 269.498 269.498 Outras Receitas não Operacionais 94.484 94.484 Ganho/(Perda) no Patrimônio Líquido 0 (78.551) Ganho/(Perda) Baixa Investimento Corrigido 0 (24.164) RESULTADO ANTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E IMPOSTO DE RENDA
5.375.037 4.323.177
Contribuição Social 513.906 513.906 Imposto de Renda 1.359.580 1.359.580 LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 3.501.551 2.449.691 ========== ========== Diferença do Lucro sem e com a Correção Monetária
(1.051.860)
80
APÊNDICE 4: BALANÇO PATRIMONIAL DA UNICAFÉ EM 31 DE DEZEMBRO DE1999
UNICAFÉ COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
ATIVO
SEM CORREÇÃO COM CORREÇÃO 1999 1999 CIRCULANTE 74.620.860 74.620.860 Disponibilidades 15.244.766 15.244.766 Caixa 2.211 2.211 Bancos Conta Movimento 4.015.035 4.015.035 Aplicações Financeiras 11.227.520 11.227.520 Créditos 26.464.294 26.464.294 Clientes no País 2.406.202 2.406.202 Clientes no Exterior 13.677.804 13.677.804 Adiantamentos a Funcionários 39.409 39.409 Adiantamentos a Terceiros 0 0 Adiantamentos a Fornecedores 27.010 27.010 Impostos Recuperáveis . 9.945.566 9.945.566 Outras Contas a Receber 54.495 54.495 Dividendos a Receber 0 0 Juros s/Remuneração do Capital 313.808 313.808 Estoques 32.883.217 32.883.217 Despesas do Exercício Seguinte 28.583 28.583 Prêmios de Seguro 23.040 23.040 Outras Despesas 5.543 5.543 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.588.078 1.588.078 Depósitos Judiciais 24.447 24.447 Créditos em Empresas Ligadas 11.035 11.035 Incentivos Fiscais 1.552.596 1.552.596 PERMANENTE 39.402.212 54.291.509 Investimentos 30.346.462 41.932.392 Participações em Empresas Coligadas 30.286.384 41.856.484 Participações em Outras Empresas 60.078 75.908 Imobilizado 9.018.581 12.314.194 Bens em Operação 13.610.622 18.419.566 (-) Depreciações Acumuladas (4.592.041) (6.105.373) Diferido 37.169 44.923 Valor Original 67.490 81.572 (-) Amortizações Acumuladas (30.321) (36.649) TOTAL DO ATIVO 115.611.150 130.500.447 ========== ==========
81
UNICAFÉ COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PASSIVO
SEM CORREÇÃO COM CORREÇÃO
1999 1999 CIRCULANTE 65.779.554 65.779.554 Fornecedores 938.222 938.222 Instituições Financeiras 34.396.967 34.396.967 Adiantamentos de Clientes Exterior 26.119.400 26.119.400 Obrigações Sociais e Fiscais 929.034 929.034 Adiantamentos de Clientes 0 0 Juros sobre Remuneração do Capital 2.460.436 2.460.436 Provisão para Férias 336.144 336.144 Provisão da Contribuição Social 0 0 Provisão do Imposto de Renda 0 0 Outras Contas a Pagar 599.351 599.351 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 1.107.009 1.107.009 Empréstimos de Empresas Ligadas 1.107.009 1.107.009 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 48.724.587 63.613.884 Capital Social 40.000.000 40.000.000 ( - ) Ações em Tesouraria (366.626) (394.319) Reservas de Capital 212.869 17.339.687 Reserva de Correção Monetária 0 17.114.018 Reserva de Incentivos Fiscais 212.869 225.669 Reservas de Lucros 317.983 353.182 Reserva Legal 317.983 353.182 Lucros ou Prejuízos Acumulados 8.560.361 6.315.334 TOTAL DO PASSIVO 115.611.150 130.500.447 ========== ==========
82
UNICAFÉ COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
SEM CORREÇÃO COM CORREÇÃO
1999 1999 RECEITA OPERACIONAL BRUTA 358.161.416 358.161.416 Mercado Interno 71.461.724 71.461.724 Mercado Externo 286.699.692 286.699.692 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA 6.830.299 6.830.299 Impostos 6.830.299 6.830.299 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 351.331.117 351.331.117 CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS 322.473.175 322.473.175 LUCRO BRUTO 28.857.942 28.857.942 DESPESAS OPERACIONAIS 27.204.366 27.291.890 Vendas 16.919.904 16.919.904 Administrativas 6.685.166 6.685.166 Depreciação 501.562 589.086 Despesas Financeiras 29.935.220 29.935.220 Receitas Financeiras (12.347.983) (12.347.983) Outras Receitas/Despesas Operacionais (14.489.503) (14.489.503) RESULTADOS DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
1.102.341 1.090.451
Ganhos 1.158.745 1.158.745 Perdas (56.404) (56.404) Ganho/(Perda) Baixa Investimento Corrigido 0 (11.890) LUCRO OPERACIONAL 2.755.917 2.656.503
Correção Monetária de Balanço 0 (1.556.355) DESPESAS/RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 102.196 99.897 Ganho/(Perda) Alienação Imobilizado 21.671 21.671 Ganho Alienação Investimentos 23.756 23.756 Outras Receitas não Operacionais 56.769 56.769 Ganho/(Perda) Baixa Investimento Corrigido 0 (2.299)
RESULTADO ANTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E IMPOSTO DE RENDA
2.858.113 1.200.044
Contribuição Social 0 0 Imposto de Renda 0 0 LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 2.858.113 1.200.044 ========== ==========
Diferença do Lucro sem e com a Correção Monetária
(1.658.069)
83
APÊNDICE 5: BALANÇO PATRIMONIAL DA UNICAFÉ EM 31 DE DEZEMBRO DE2000
UNICAFÉ COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
ATIVO
SEM CORREÇÃO COM CORREÇÃO 2000 2000
CIRCULANTE 82.905.627 82.905.627 Disponibilidades 17.498.973 17.498.973 Caixa 2.645 2.645 Bancos Conta Movimento 7.779.125 7.779.125 Aplicações Financeiras 9.717.203 9.717.203 Créditos 25.552.317 25.552.317 Clientes no País 1.822.451 1.822.451 Clientes no Exterior 12.329.607 12.329.607 Adiantamentos a Funcionários 37.781 37.781 Adiantamentos a Terceiros 0 0 Adiantamentos a Fornecedores 0 0 Impostos Recuperáveis . 11.049.491 11.049.491 Outras Contas a Receber 16.658 16.658 Dividendos a Receber 0 0 Juros s/Remuneração do Capital 296.329 296.329 Estoques 39.843.661 39.843.661 Despesas do Exercício Seguinte 10.676 10.676 Prêmios de Seguro 10.676 10.676 Outras Despesas 0 0 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 2.218.320 2.218.320 Depósitos Judiciais 400.804 400.804 Créditos em Empresas Ligadas 11.035 11.035 Incentivos Fiscais 1.806.481 1.806.481 PERMANENTE 40.227.277 60.110.406 Investimentos 30.768.925 46.278.200 Participações em Empresas Coligadas 30.708.847 46.194.738 Participações em Outras Empresas 60.078 83.462 Imobilizado 9.426.248 13.789.546 Bens em Operação 14.505.493 21.175.880 (-) Depreciações Acumuladas (5.079.245) (7.386.334) Diferido 32.104 42.660 Valor Original 67.490 89.689 (-) Amortizações Acumuladas (35.386) (47.029) TOTAL DO ATIVO 125.351.224 145.234.353 ========== ==========
84
UNICAFÉ COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PASSIVO
SEM CORREÇÃO COM CORREÇÃO
2000 2000 CIRCULANTE 72.283.240 72.283.240 Fornecedores 3.468.979 3.468.979 Instituições Financeiras 20.031.506 20.031.506 Adiantamentos de Clientes Exterior 46.929.600 46.929.600 Obrigações Sociais e Fiscais 376.895 376.895 Adiantamentos de Clientes 65.320 65.320 Juros sobre Remuneração do Capital 308.241 308.241 Provisão para Férias 333.356 333.356 Provisão da Contribuição Social 0 0 Provisão do Imposto de Renda 0 0 Outras Contas a Pagar 769.343 769.343 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 2.081.812 2.081.812 Empréstimos de Empresas Ligadas 2.081.812 2.081.812 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 50.986.172 70.869.301 Capital Social 40.000.000 40.000.000 ( - ) Ações em Tesouraria 0 0 Reservas de Capital 212.869 23.045.751 Reserva de Correção Monetária 0 22.797.625 Reserva de Incentivos Fiscais 212.869 248.127 Reservas de Lucros 621.657 692.003 Reserva Legal 621.657 692.003 Lucros ou Prejuízos Acumulados 10.151.646 7.131.547 TOTAL DO PASSIVO 125.351.224 145.234.353 ========== ==========
85
UNICAFÉ COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
SEM CORREÇÃO COM CORREÇÃO
2000 2000 RECEITA OPERACIONAL BRUTA 218.839.854 218.839.854 Mercado Interno 41.463.756 41.463.756 Mercado Externo 177.376.098 177.376.098 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA 5.270.206 5.270.206 Impostos 5.270.206 5.270.206 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 213.569.648 213.569.648 CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS 207.231.314 207.231.314 LUCRO BRUTO 6.338.334 6.338.334 DESPESAS OPERACIONAIS 529.281 691.216 Vendas 13.600.576 13.600.576 Administrativas 7.559.927 7.559.927 Depreciação 506.290 668.225 Despesas Financeiras 14.066.650 14.066.650 Receitas Financeiras (8.300.124) (8.300.124) Outras Receitas/Despesas Operacionais (26.904.038) (26.904.038) RESULTADOS DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
102.742 (166.096)
Ganhos 652.492 652.492 Perdas (549.750) (549.750) Ganho/(Perda) Baixa Investimento Corrigido 0 (268.838) LUCRO OPERACIONAL 5.911.795 5.481.022
Correção Monetária de Balanço 0 (444.449) DESPESAS/RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 161.683 158.278 Ganho/(Perda) Alienação Imobilizado 1.121 1.121 Outras Receitas não Operacionais 160.562 160.562 Ganho/(Perda) no Patrimônio Líquido 0 0 Ganho/(Perda) Baixa Investimento Corrigido 0 (3.405) RESULTADO ANTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E IMPOSTO DE RENDA
6.073.478 5.194.850
Contribuição Social 0 0 Imposto de Renda 0 0 LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 6.073.478 5.194.850 ========== ==========
Diferença do Lucro sem e com a Correção Monetária
(878.628)
86
APÊNDICE 6: BALANÇO PATRIMONIAL DA UNICAFÉ EM 31 DE DEZEMBRO DE2001
UNICAFÉ COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
ATIVO
SEM CORREÇÃO COM CORREÇÃO 2001 2001 CIRCULANTE 79.822.629 79.822.629 Disponibilidades 16.161.301 16.161.301 Caixa 4.475 4.475 Bancos Conta Movimento 3.237.670 3.237.670 Aplicações Financeiras 12.919.156 12.919.156 Créditos 22.512.593 22.512.593 Clientes no País 1.244.671 1.244.671 Clientes no Exterior 8.497.984 8.497.984 Adiantamentos a Funcionários 31.416 31.416 Adiantamentos a Fornecedores 1.965.086 1.965.086 Impostos Recuperáveis 10.065.283 10.065.283 Outras Contas a Receber 708.153 708.153 Estoques 41.135.284 41.135.284 . . Despesas do Exercício Seguinte 13.451 13.451 Prêmios de Seguro 13.451 13.451 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 2.693.761 2.693.761 Depósitos Judiciais 867.750 867.750 Créditos em Empresas Ligadas 11.035 11.035 Incentivos Fiscais 1.814.976 1.814.976 PERMANENTE 32.288.473 53.900.351 Investimentos 24.514.232 41.508.978 Participações em Empresas Coligadas 24.449.154 41.411.860 Participações em Outras Empresas 65.078 97.118 Imobilizado 7.758.641 12.368.939 Bens em Operação 13.235.155 21.133.637 (-) Depreciações Acumuladas (5.476.514) (8.764.698) Diferido 15.600 22.434 Valor Original 45.108 66.161 (-) Amortizações Acumuladas (29.508) (43.727) TOTAL DO ATIVO 114.804.863 136.416.741 ========== ==========
87
UNICAFÉ COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PASSIVO
SEM CORREÇÃO COM CORREÇÃO
2001 2001 CIRCULANTE 61.987.357 61.987.357 Fornecedores 1.475.698 1.475.698 Instituições Financeiras 22.430.993 22.430.993 Adiantamentos de Clientes Exterior 36.664.791 36.664.791 Obrigações Sociais e Fiscais 169.369 169.369 Provisão da Contribuição Social 0 0 Provisão do Imposto de Renda 0 0 Provisão para Férias 338.439 338.439 Outras Contas a Pagar 908.067 908.067 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 740.082 740.082 Empréstimos de Empresas Ligadas 740.082 740.082 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 52.077.424 73.689.302 Capital Social 40.000.000 40.000.000 ( - ) Ações em Tesouraria (6.304.141) (6.328.516) Reservas de Capital 221.364 29.593.244 Reserva de Correção Monetária 0 29.310.290 Reserva de Incentivos Fiscais 221.364 282.954 Reservas de Lucros 958.999 1.101.111 Reserva Legal 958.999 1.101.111 Lucros ou Prejuízos Acumulados 17.201.202 9.323.464 TOTAL DO PASSIVO 114.804.863 136.416.741 ========== ==========
88
UNICAFÉ COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
SEM CORREÇÃO COM CORREÇÃO
2001 2001 RECEITA OPERACIONAL BRUTA 269.410.149 269.410.149 Mercado Interno 27.766.244 27.766.244 Mercado Externo 241.643.905 241.643.905 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA 3.245.075 3.245.075 Impostos 3.245.075 3.245.075 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 266.165.074 266.165.074 CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS 219.434.298 219.434.298 LUCRO BRUTO 46.730.776 46.730.776 DESPESAS OPERACIONAIS 37.705.198 37.924.214 Vendas 19.140.536 19.140.536 Administrativas 3.993.175 3.993.175 Depreciação 479.743 698.759 Despesas Financeiras 22.603.716 22.603.716 Receitas Financeiras (9.356.236) (9.356.236) Outras Receitas/Despesas Operacionais 844.264 844.264 RESULTADOS DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
(435.327) (3.772.669)
Ganhos 124.512 124.512 Perdas (559.839) (559.839) Ganho/(Perda) Baixa Investimento Corrigido 0 (3.337.342) LUCRO OPERACIONAL 8.590.251 5.033.893
Correção Monetária de Balanço 0 (1.281.763) DESPESAS/RECEITAS NÃO OPERACIONAIS (616.719) (1.430.544) Ganho/(Perda) Alienação Imobilizado (628.886) (628.886) Outras Receitas não Operacionais 12.167 12.167 Ganho/(Perda) Baixa Investimento Corrigido 0 (813.825)
RESULTADO ANTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E IMPOSTO DE RENDA
7.973.532 2.321.585
Contribuição Social 646.736 646.736 Imposto de Renda 579.966 579.966
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 6.746.830 1.094.883 ========== ==========
Diferença do Lucro sem e com a Correção Monetária
(5.651.947)
89
APÊNDICE 7: BALANÇO PATRIMONIAL DA UNICAFÉ EM 31 DE DEZEMBRO DE2002
UNICAFÉ COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
ATIVO
SEM CORREÇÃO COM CORREÇÃO 2002 2002 CIRCULANTE 131.766.115 131.766.115 Disponibilidades 13.133.822 13.133.822 Caixa e Bancos Conta Movimento 9.923.774 9.923.774 Aplicações Financeiras 3.210.048 3.210.048 Créditos 35.383.260 35.383.260 Clientes no País 2.306.986 2.306.986 Clientes no Exterior 22.208.111 22.208.111 Impostos Recuperáveis 10.868.163 10.868.163 Estoques 82.378.852 82.378.852 Despesas Exercício Seguinte e Outros Ativos Circulantes
870.181 870.181
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 2.893.317 2.893.317 Depósitos Judiciais 557.982 557.982 Créditos em Empresas Ligadas 515.420 515.420 Incentivos Fiscais 1.819.915 1.819.915 PERMANENTE 30.952.014 64.025.527 Investimentos 23.198.054 48.862.072 Participações em Empresas Coligadas 23.132.976 48.740.377 Participações em Outras Empresas 65.078 121.695 Imobilizado 7.741.305 15.141.909 Bens em Operação 13.616.828 26.852.755 (-) Depreciações Acumuladas (5.875.523) (11.710.846) Diferido 12.655 21.546 Valor Original 45.108 82.904 (-) Amortizações Acumuladas (32.453) (61.358) TOTAL DO ATIVO 165.611.446 198.684.959 ========== ==========
90
UNICAFÉ COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PASSIVO
SEM CORREÇÃO COM CORREÇÃO 2002 2002 CIRCULANTE 107.670.466 107.670.466 Fornecedores 1.983.218 1.983.218 Instituições Financeiras 4.079.139 4.079.139 Adiantamentos de Clientes Exterior 97.806.377 97.806.377 Obrigações Sociais e Fiscais 529.707 529.707 Imposto de Renda e Cont. Social 1.470.366 1.470.366 Provisão para Férias 388.208 388.208 Outras Contas a Pagar 1.413.451 1.413.451 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 4.985.423 4.985.423 Empréstimos Bancários 4.079.139 4.079.139 Empréstimos de Empresas Ligadas 906.284 906.284 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 52.955.557 86.029.070 Capital Social 46.000.000 46.000.000 ( - ) Ações em Tesouraria 0,00 0,00 Reservas de Capital 226.303 48.648.322 Reserva de Correção Monetária 0 48.288.048 Reserva de Incentivos Fiscais 226.303 360.273 Reservas de Lucros 1.023.698 1.444.456 Reserva Legal 1.023.698 1.444.456 Lucros ou Prejuízos Acumulados 5.705.556 (10.063.708) TOTAL DO PASSIVO 165.611.446 198.684.959 ========== ==========
91
UNICAFÉ COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
SEM CORREÇÃO COM CORREÇÃO
2002 2002 RECEITA OPERACIONAL BRUTA 354.569.443 354.569.443 Mercado Interno 31.475.550 31.475.550 Mercado Externo 323.093.893 323.093.893 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA 9.038.290 9.038.290 Impostos 9.038.290 9.038.290 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 345.531.153 345.531.153 CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS 261.191.039 261.191.039 LUCRO BRUTO 84.340.114 84.340.114 DESPESAS OPERACIONAIS 81.011.177 81.287.259 Vendas 27.000.956 27.000.956 Administrativas 4.325.621 4.325.621 Depreciação 470.321 746.403 Despesas Financeiras 45.571.715 45.571.715 Juros sobre Capital Próprio 3.642.564 3.642.564 OUTRAS RECEITAS E (DESPESAS) OPERACIONAIS
(668.817) (2.502.915)
Ganhos 598.643 598.643 Ganho/(Perda) Alienação Imobilizado (1.910.423) (1.910.423) Ganho/(Perda) Baixa Investimento Corrigido 0 (1.834.098) Outras Receitas não Operacionais 642.963 642.963 LUCRO OPERACIONAL 2.660.120 549.940
Correção Monetária de Balanço 0 (5.627.275) DESPESAS/RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 104.229 (3.451.308) Ganho/(Perda) Alienação Imobilizado 21.916 21.916 Outras Receitas não Operacionais 82.313 82.313 Ganho/(Perda) no Patrimônio Líquido 0 (3.550.649) Ganho/(Perda) Baixa Investimento Corrigido 0 (4.888)
RESULTADO ANTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E IMPOSTO DE RENDA
2.764.349 (8.528.643)
Contribuição Social 402.688 402.688 Imposto de Renda 1.067.678 1.067.678
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 1.293.983 (9.999.009) ========== ==========
Diferença do Lucro sem e com a Correção Monetária
(11.292.992)
92
APÊNDICE 8: BALANCETE ANALÍTICO DO ANO DE 1996 COM OS EFEITOS DA CORREÇÃO MONETÁRIA DE BALANÇO Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Correção
Monetária Diferença
Baixa/adição Diferença cota Depreciação
Conciliação
Ativo Permanente
Investimentos
Investimentos Avaliados por Equivalência Patrimonial
Unicafé Agrícola Ltda 21.665.943 23.658.153 1.992.210 2.091.379 99.168 (0)
Unicafé Empresa de Armazéns Gerais Ltda 1.082.032 1.164.221 82.189 82.189 0 0
Uniair Táxi Aéreo Ltda 204.153 222.925 18.772 29.434 10.662 0
Uniletra C.C.T.V.M. Ltda 736.068 784.468 48.400 66.743 18.343 0
Uniletra S.A. S.C.F.I. 2.872.151 3.059.140 186.989 252.643 65.654 0
Unicafé Lausane 16.740 16.132 (608) (608) 0 0
Unicafé Agrícola Diferença de IPC/BTNF 3.821.849 4.173.273 351.424 351.424 0 0
Unicafé Empresa de Armazéns Gerais Diferença de IPC/BTNF 675.070 737.144 62.074 62.074 0 0
Uniair Táxi Aéreo Ltda Diferença de IPC/BTNF 243.507 265.897 22.391 22.391 0 0
Uniletra C.T.V.M. Diferença de IPC/BTNF 501.733 547.868 46.135 46.135 0 (0)
Unicafé Lausane Diferença de IPC/BTNF 314.686 343.622 28.936 28.936 0 0
Investimentos Avaliados por Equivalência Patrimonia l 32.133.931 34.972.842 2.838.911 3.032.739 193.827 0 (0)
Outros Investimentos
Títulos de Propriedade 5.130 5.602 472 472 0
Ações e Participações 112.060 122.365 10.304 10.304 0
Eletrobrás 9.391 10.255 864 864 0
Provisão para Perdas em Investimentos (16.217) (17.708) (1.491) (1.491) (0)
Ações e Participações Diferença de IPC/BTNF 112.486 122.829 10.343 10.343 (0)
Títulos de Propriedade Diferença de IPC/BTNF 5.155 5.629 474 474 0
Eletrobrás Diferença de IPC/BTNF 9.435 10.303 868 868 0
Provisão para Perdas Investimentos Diferença de IPC/BTNF (171.314) (187.067) (15.753) (15.753) 0
93
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Outros Investimentos 66.127 72.207 6.080 6.080 0 0 (0)
Investimentos 32.200.057 35.045.049 2.844.992 3.038.819 193.827 0 (0)
Imobilizado
Imobilizado em Operação
Imóveis 2.347.891 2.563.782 215.891 215.891 0 0
Imóveis em Construção 1.306.378 1.315.976 9.598 9.598 0 0
Instalações Comerciais 461.387 501.151 39.764 39.764 0 0
Máquinas e Equipamentos 175.472 186.891 11.419 11.419 0 (0)
Móveis e Utensílios 861.634 940.243 78.608 78.761 153 (0)
Veículos 234.838 253.443 18.605 22.567 3.962 0
Instalações Telefônicas 33.553 34.038 486 486 0 (0)
Direito a Uso de Software 29.469 31.816 2.347 2.347 0 0
Equipamentos de Informática 166.185 177.717 11.532 11.552 20 (0)
Telefones 17.281 18.767 1.485 1.485 0 0
Benfeitorias 172.781 188.554 15.773 15.773 0 0
Imobilizado em Operação 5.806.869 6.212.378 405.509 409.644 4.135 0 (0)
Imobilizações - Diferença de IPC/BTNF
Imóveis 1.743.393 1.903.701 160.307 160.307 0 0
Imóveis em Construção 1.337.668 1.460.669 123.000 123.000 0 0
Instalações Comerciais 357.113 389.950 32.837 32.837 0 0
Máquinas e Equipamentos 1.184 1.293 109 109 0 0
Móveis e Utensílios 512.161 559.255 47.094 47.094 0 0
Veículos 26.443 28.874 2.431 2.431 0 0
Imobilizações - Diferença de IPC/BTNF 3.977.963 4.343.742 365.779 365.779 0 0 0
Depreciações Acumuladas
Instalações Comerciais 421.949 460.648 38.698 38.657 0 42 (0)
94
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Máquinas e Equipamentos 32.950 35.630 2.680 2.185 0 495 (0)
Móveis E Utensílios 651.226 707.012 55.786 54.815 112 1.083 (0)
Veículos 143.921 156.275 12.354 13.466 3.172 2.059 (0)
Instalações Telefônicas 1.091 1.124 33 20 0 13 (0)
Direito a Uso de Software 4.072 4.385 312 209 0 104 (0)
Equipamentos de Informática 20.896 22.474 1.577 1.079 1 499 (0)
Benfeitorias 25.951 28.014 2.063 1.350 0 713 (0)
Depreciações Acumuladas 1.302.058 1.415.561 113.504 111.780 3.284 5.008 (0)
Depreciações Acumuladas Diferença de IPC/BTNF
Instalações Comerciais 357.113 389.950 32.837 32.837 0 0 0
Máquinas e Equipamentos 1.184 1.293 109 109 0 0 0
Móveis e Utensílios 396.339 431.834 35.495 33.368 0 2.127 (0)
Veículos 26.443 28.785 2.343 2.155 0 187 0
Depreciações Acumuladas Diferença de IPC/BTNF 781.079 851.863 70.784 68.470 0 2.314 (0)
Depreciações Acumuladas 2.083.137 2.267.424 184.288 180.250 0 (0)
Imobilizado 7.701.696 8.288.696 587.000 595.173 851 7.322 0
Ativo Permanente 39.901.753 43.333.745 3.431.992 3.633.992 194.678 7.322 (0)
95
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Patrimônio Líquido
Capital Social
Capital Social 38.038.872 38.038.872 0 0 0
Ações em Tesouraria (187.032) (204.230) (17.198) (17.198) 0
Capital Social 37.851.840 37.834.642 (17.198) (17.198) 0 0 0
Reservas e Lucros
Reservas de Capital
Reserva Correção Monetária de Capital Realizado 218.473 3.736.284 3.517.811 3.517.811 0 0
Reservas de Capital 218.473 3.736.284 3.517.811 3.517.811 0 0 0
Reserva de Reavaliação
Reserva de Reavaliação de Coligadas 4.660.932 5.089.510 428.578 482.145 53.566 0
Reserva de Reavaliação 4.660.932 5.089.510 428.578 482.145 53.566 0 0
Lucros/Prejuízos Acumulados Exercícios Anteriores
Lucros Acumulados Exercícios Anteriores 158.134 172.675 14.541 14.541 0 0
Diferença de IPC/BTNF (8.175.991) (8.927.783) (751.793) (751.793) 0 0
Prejuízos Acumulados Exercícios Anteriores (5.348.095) (5.839.859) (491.764) (491.764) 0 0
Resultado do Exercício de 1993 267.684 292.298 24.614 24.614 0 0
Resultado do Exercício de 1994 17.380.116 18.978.240 1.598.123 1.598.123 0 0
Resultado do Exercício de 1996 2.012.090 1.922.378 (89.712) (89.712)
Resultado do Exercício de 1995 (8.713.406) (9.514.615) (801.209) (854.775) (53.566) 0
Lucros/Prejuízos Acumulados Exercício (2.419.467) (2.916.667) (497.199) (461.054) (53.566) 0 (89.712)
Patrimônio Líquido 40.311.777 43.743.769 3.431.992 3.521.704 0 0 (89.712)
96
APÊNDICE 9: BALANCETE ANALÍTICO DO ANO DE 1997 COM OS EFEITOS DA CORREÇÃO MONETÁRIA DE BALANÇO Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença
Líquida Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Ativo Permanente
Investimentos
Investimentos Avaliados por Equivalência Patrimonial
Unicafé Agrícola Ltda 23.036.263 26.595.704 3.559.441 1.567.230 1.831.649 264.418 (0)
Unicafé Empresa de Armazéns Gerais Ltda 1.202.142 1.374.391 172.249 90.060 90.060 0 0
Uniair Táxi Aéreo Ltda 3 4 1 (18.772) 17.245 36.016 0
Uniletra C.C.T.V.M. Ltda 808.621 871.378 62.757 14.357 60.684 46.327 (0)
Uniletra S.A. S.C.F.I. 3.234.397 3.562.568 328.172 141.183 236.645 95.462 0
Unicafé Lausane 53.215 53.855 640 1.248 1.248 0 0
Unicafé Agrícola Diferença de IPC/BTNF 3.821.849 4.496.103 674.254 322.830 322.830 0 0
Unicafé Empresa de Armazéns Gerais Diferença de IPC/BTNF 675.070 794.167 119.096 57.023 57.023 0 0
Uniair Táxi Aéreo Ltda Diferença de IPC/BTNF 97.078 114.205 17.127 (5.264) 20.569 25.833 0
Uniletra C.T.V.M. Diferença de IPC/BTNF 501.733 590.249 88.516 42.381 42.381 0 0
Unicafé Lausane Diferença de IPC/BTNF 314.686 370.203 55.517 26.581 26.581 0 0
Investimentos Avaliados por Equivalência Patrimonia l 33.745.057 38.822.827 5.077.770 2.238.858 2.706.915 468.056 0 (0)
Outros Investimentos
Títulos de Propriedade 5.130 6.036 905 433 433 0
Ações e Participações 0 0 0 (10.304) 7.532 17.836 0
Eletrobrás 9.391 11.048 1.657 793 793 0
Provisão para Perdas em Investimentos 0 0 0 1.491 (1.090) (2.581) 0
Ações e Participações Diferença de IPC/BTNF 0 0 0 (10.343) 7.561 17.904 0
Títulos de Propriedade Diferença de IPC/BTNF 5.155 6.064 909 435 435 0
Eletrobrás Diferença de IPC/BTNF 9.435 11.100 1.665 797 797 0
Provisão para Perdas Investimentos Diferença de IPC/BTNF 0 0 0 15.753 (11.515) (27.267) 0
97
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença Líquida
Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Imposto de Renda na Fonte 0 0 0
Depósitos Judiciais 0 0 0
Ações e Participações 0 0 0
Ações em Coligadas 0 0 0
Outros Investimentos 29.112 34.248 5.136 (945) 4.947 5.891 0 0
Investimentos 33.774.169 38.857.075 5.082.906 2.237.914 2.711.862 473.948 0 (0)
Imobilizado
Imobilizado em Operação
Imóveis 2.419.991 2.835.549 415.558 199.666 199.666 0 0
Imóveis em Construção 1.306.378 1.417.776 111.398 101.799 101.799 0 0
Instalações Comerciais 461.387 539.918 78.531 38.767 38.767 0 0
Máquinas e Equipamentos 345.006 373.618 28.613 17.193 17.193 0 0
Móveis e Utensílios 861.661 1.012.261 150.600 71.992 72.726 735 0
Veículos 239.903 268.367 28.463 9.858 19.344 9.486 (0)
Instalações Telefônicas 35.365 38.586 3.220 2.735 2.735 0 0
Direito a Uso de Software 44.415 49.536 5.121 2.774 2.774 0 0
Equipamentos de Informática 214.690 241.234 26.545 15.013 15.013 0 0
Telefones 17.589 20.532 2.943 1.457 1.457 0 0
Terrenos 67.900 69.497 1.597 1.597 1.597 0 0
Benfeitorias 280.889 313.620 32.732 16.959 16.959 0 0
Imobilizado em Operação 6.295.174 7.180.494 885.320 479.811 490.031 10.220 0 0
Imobilizações – diferença de IPC/BTNF
Imóveis 1.743.393 2.050.964 307.571 147.264 147.264 0 0
Imóveis em Construção 1.337.668 1.573.661 235.993 112.992 112.992 0 0
Instalações Comerciais 357.113 420.116 63.002 30.165 30.165 0 0
98
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença Líquida
Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Máquinas e Equipamentos 1.184 1.393 209 100 100 0 0
Móveis e Utensílios 512.161 602.517 90.356 43.262 43.262 0 0
Veículos 26.443 31.108 4.665 2.234 2.234 0 0
Imobilizações - Diferença de IPC/BTNF 3.977.963 4.679.759 701.796 336.017 336.017 0 0 0
Depreciações Acumuladas
Instalações Comerciais 426.315 501.091 74.776 36.078 35.765 0 313 0
Máquinas e Equipamentos 55.164 63.025 7.862 5.182 3.341 0 1.841 (0)
Móveis E Utensílios 734.260 847.769 113.509 57.723 57.070 469 1.122 (0)
Veículos 125.000 146.206 21.205 8.852 11.841 9.014 6.025 (0)
Instalações Telefônicas 4.608 5.040 433 400 190 0 209 0
Direito a Uso de Software 7.524 8.618 1.093 781 437 0 344 (0)
Equipamentos de Informática 39.613 45.275 5.662 4.085 2.290 0 1.795 (0)
Imóveis 777 789 12 12 6 0 6 0
Benfeitorias 47.608 54.645 7.038 4.975 2.773 0 2.202 0
Depreciações Acumuladas 1.440.868 1.672.459 231.591 118.087 113.714 9.484 13.857 0
Depreciações Acumuladas Diferença de IPC/BTNF
Instalações Comerciais 357.113 420.116 63.002 30.165 30.165 0 0 0
Máquinas e Equipamentos 1.184 1.393 209 100 100 0 0 0
Móveis e Utensílios 447.555 524.469 76.914 41.419 35.013 0 6.406 (0)
Veículos 26.443 31.012 4.569 2.227 2.227 0 0 0
Depreciações Acumuladas Diferença de IPC/BTNF 832.295 976.990 144.695 73.911 67.505 0 6.406 (0)
Depreciações Acumuladas 2.273.163 2.649.449 376.286 191.998 181.220 9.484 0 0
Imobilizado 7.999.974 9.210.804 1.210.830 623.830 644.829 736 20.262 0
Ativo Permanente 41.774.143 48.067.879 6.293.736 2.861.744 3.356.690 474.684 20.262 (0)
99
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença Líquida
Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Patrimônio Liquido
Capital Social
Capital Social 43.000.000 43.000.000 0 0 0 0
Ações em Tesouraria (187.032) (220.028) (32.996) (15.799) (15.799) 0
Capital Social 42.812.968 42.779.972 (32.996) (15.799) (15.799) 0 0 0
Reservas e Lucros
Reservas de Capital
Reserva Correção Monetária de Capital Realizado 218.473 7.802.797 7.584.324 4.066.514 3.465.829 (600.685) (0)
Reservas de Capital 218.473 7.802.797 7.584.324 4.066.514 3.465.829 (600.685) 0 (0)
Reserva de Reavaliação
Reserva de Reavaliação de Coligadas 0 0 0 (428.578) 172.106 600.685 (0)
Participação em Controladas 0 0 0 0
Reserva de Incentivo Fiscais
Reserva Legal 274.279 274.279 0 0 0 0 0
Reserva Legal 274.279 274.279 0 (428.578) 172.106 0 0 (0)
Lucros/prejuízos Acumulados Exercícios Anteriores
Lucros Acumulados Exercícios .Anteriores 158.134 186.032 27.898 13.358 13.358 0
Diferença de IPC/BTNF (8.175.991) (9.618.407) (1.442.416) (690.623) (690.623) 0
Prejuízos Acumulados Exercícios .Anteriores (5.348.095) (6.291.611) (943.516) (451.752) (451.752) 0
Resultado do Exercício de 1993 267.684 314.910 47.225 22.611 22.611 0
Resultado do Exercício de 1994 17.380.116 20.446.332 3.066.216 1.468.092 1.468.092 0
Resultado do Exercício de 1995 (8.713.406) (10.250.634) (1.537.227) (736.018) (736.018) 0
100
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença Líquida
Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Resultado do Exercício de 1996 1.758.239 1.807.310 49.071 138.783 138.783 (0)
Resultado do Exercício de 1997 7.363.486 6.838.640 (524.845) (524.845) (524.845)
Lucros/Prejuízos Acumulados Exercício 4.690.167 3.432.574 (1.257.594) (760.394) (235.549) 0 0 (524.845)
Patrimônio Liquido 47.995.887 54.289.621 6.293.734 2.004.585 3.386.588 (600.685) 0 (524.845)
101
APÊNDICE 10: BALANCETE ANALÍTICO DO ANO DE 1998 COM OS EFEITOS DA CORREÇÃO MONETÁRIA DE BALANÇO Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença
Líquida Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Ativo Permanente
Investimentos
Investimentos Avaliados por Equivalência Patrimonial
Unicafé Agrícola Ltda 19.534.706 22.939.156 3.404.450 (154.991) 475.959 630.950 0
Unicafé Empresa de Armazéns Gerais Ltda 0 0 0 (172.249) 15.226 187.475 0
Suprem S/A 239.200 239.490 290 290 290 0 0
Uniair Táxi Aéreo Ltda 413.802 417.166 3.364 3.363 5.410 2.047 (0)
Uniletra C.C.T.V.M. Ltda 930.004 989.781 59.777 (2.980) 15.456 18.436 0
Uniletra S.A. S.C.F.I. 3.226.187 3.579.877 353.690 25.518 63.482 37.964 0
Unicafé Lausane 104.798 106.394 1.596 956 956 0 (0)
Unicafé Agrícola Diferença de IPC/BTNF 3.821.849 4.576.350 754.500 80.246 80.246 0 0
Unicafé Empresa de Armazéns Gerais Diferença de IPC/BTNF 0 0 0 (119.096) 9.042 128.139 0
Uniair Táxi Aéreo Ltda Diferença de IPC/BTNF 97.078 116.243 19.165 2.038 2.038 0 0
Uniletra C.T.V.M. Diferença de IPC/BTNF 501.733 600.783 99.051 10.535 10.535 0 0
Unicafé Lausane Diferença de IPC/BTNF 314.686 376.811 62.125 6.607 6.607 0 0
Investimentos Avaliados por Equivalência Patrimonia l 29.184.043 33.942.050 4.758.007 (319.763) 685.249 1.005.011 0 0
Outros Investimentos
Títulos de Propriedade 5.130 6.143 1.013 108 108 0
Fiset 306 308 2 2 2 0
Eletrobrás 9.391 11.245 1.854 197 197 0
Telefone 3.888 3.913 25 25 25 0
Correção Complementar de Telefone 1.166 1.174 7 7 7 0
Títulos de Propriedade Diferença de .IPC/BTNF 5.155 6.172 1.018 108 108 0
Eletrobrás Diferença de .IPC/BTNF 9.435 11.298 1.863 198 198 0
Fiset 60 61 0 0 0 0
102
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença Líquida
Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Correção Complementar de Telefone 2.739 2.757 18 18 18 0
Depósitos Judiciais 0 0 0
Ações e Participações 0 0 0
Ações em Coligadas 0 0 0
Outros Investimentos 37.271 43.070 5.799 663 663 0 0 0
Investimentos 29.221.314 33.985.120 4.763.806 (319.100) 685.912 1.005.011 0 0
Imobilizado
Imobilizado em Operação
Imóveis 2.364.815 2.820.089 455.274 39.716 50.609 10.893 (0)
Imóveis em Construção 1.306.379 1.443.081 136.702 25.304 25.304 0 0
Instalações Comerciais 680.449 768.805 88.356 9.825 10.161 336 (0)
Máquinas e Equipamentos 1.986.250 2.031.391 45.141 16.528 16.810 282 (0)
Móveis e Utensílios 1.087.040 1.256.965 169.924 19.324 19.400 76 0
Veículos 266.874 297.198 30.324 1.861 4.906 3.046 (0)
Instalações Telefônicas 37.632 41.544 3.912 691 691 0 0
Direito a Uso de Software 77.764 83.841 6.076 955 955 0 (0)
Equipamentos de Informática 293.848 324.871 31.022 4.478 4.512 34 0
Telefones 19.642 22.963 3.320 378 378 0 0
Terrenos 67.900 70.737 2.837 1.240 1.240 0 0
Correias 50.036 50.344 308 308 308 0 0
Ferramentas 6.639 6.681 42 42 42 0 0
Benfeitorias 325.064 363.482 38.418 5.686 5.686 0 0
Imobilizado em Operação 8.570.333 9.581.991 1.011.658 126.338 141.005 14.667 0 (0)
Imobilizações – Diferença de IPC/BTNF
Imóveis 1.687.956 2.021.188 333.232 25.661 36.606 10.944 (0)
Imóveis em Construção 1.337.668 1.601.748 264.079 28.087 28.087 0 0
103
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença Líquida
Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Instalações Comerciais 360.463 430.985 70.522 7.520 7.520 0 0
Máquinas e Equipamentos 417.315 420.208 2.893 2.684 2.684 0 (0)
Ferramentas 2.227 2.242 14 14 14 0 0
Correias 1.673 1.683 11 11 11 0 0
Móveis e Utensílios 586.861 688.448 101.587 11.231 11.231 0 (0)
Veículos 26.443 31.663 5.220 555 555 0 0
Imobilizações - Diferença de IPC/BTNF 4.420.605 5.198.164 777.558 75.762 86.707 10.944 0 (0)
Imobilização de Terceiro 59.394 59.770 376 376 376 0 (0)
Imobilização de Terceiro 8.096 8.147 52 52 52 0 0
Diferido 67.490 67.917 427 427 427 0 0 (0)
Depreciações Acumuladas
Instalações Comerciais 457.834 542.105 84.271 9.495 9.089 117 523 (0)
Máquinas e Equipamentos 1.025.486 1.043.699 18.212 10.351 6.568 24 3.807 (0)
Móveis e Utensílios 948.473 1.078.203 129.730 16.221 16.110 17 128 (0)
Veículos 155.214 185.708 30.494 9.289 2.760 1.288 7.817 (0)
Instalações Telefônicas 8.199 9.104 905 472 100 0 372 0
Direito a Uso de Software 17.889 19.683 1.794 700 167 0 533 (0)
Equipamentos de Informática 90.393 99.675 9.281 3.619 876 2 2.746 0
Imóveis 3.661 3.787 126 114 22 0 92 0
Correias 25.837 25.985 148 148 141 0 7 (0)
Ferramentas 5.181 5.223 42 42 31 0 11 (0)
Benfeitorias 76.933 88.419 11.486 4.448 1.057 0 3.391 0
Depreciações Acumuladas 2.815.100 3.101.590 286.490 54.900 36.921 1.448 19.426 (0)
Depreciações Acumuladas Diferença de IPC/BTNF
Instalações Comerciais 359.622 430.138 70.516 7.514 7.513 0 1 0
Máquinas e Equipamentos 350.803 353.270 2.468 2.259 2.092 0 166 (0)
Móveis e Utensílios 566.443 662.221 95.778 18.864 9.915 0 8.948 0
104
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença Líquida
Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Ferramentas 1.812 1.823 12 12 11 0 1 0
Correias 1.673 1.683 11 11 11 0 0 0
Veículos 26.443 31.566 5.123 554 554 0 0 0
Depreciações Acumuladas Diferença de IPC/BTNF 1.306.794 1.480.701 173.907 29.213 20.096 0 9.117 0
Depreciações Acumuladas 4.121.894 4.582.292 460.398 84.112 57.016 1.448 28.543 0
Amortização 17.156 17.265 109 109 89 0 20 0
Amortização 8.096 8.147 52 52 52 0 0 0
Amortização Diferido 25.252 25.413 161 161 141 0 20 0
Imobilizado 8.911.282 10.240.367 1.329.085 118.254 170.982 24.164 28.563 (0)
Ativo Permanente 38.132.596 44.225.487 6.092.891 (200.845) 856.893 1.029.175 28.563 0
105
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença Líquida
Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Patrimônio Liquido
Capital Social
Capital Social 40.000.000 40.000.000 0 0 0 0
Ações em Tesouraria 0 0 0 32.996 (3.656) (36.653) 0
Capital Social 40.000.000 40.000.000 0 32.996 (3.656) (36.653) 0 0
Reservas e Lucros
Reservas de Capital
Reserva Correção Monetária de Capital Realizado 0 7.553.482 7.553.482 (30.842) 713.832 744.674 (0)
Reservas de Capital 0 7.553.482 7.553.482 (30.842) 713.832 744.674 0 (0)
Reserva de Reavaliação 0 0 0 0 0 0
Reserva de Incentivos Fiscais 0 0 0 0 2 2 0
Participação em Controladas 0 0 0 0 257 257 0
Reserva Legal 175.078 175.078 0 0 4.558 4.558 0
Reserva Legal 175.078 175.078 0 0 4.817 4.817 0 0
Lucros/Prejuízos Acumulados Exercícios Anteriores
Lucros Acumulados Exercícios .Anteriores 0 0 0 (27.898) 3.091 30.990 0
Diferença de IPC/BTNF 0 0 0 1.442.416 (159.830) (1.602.246) 0
Prejuízos Acumulados Exercícios .Anteriores 0 0 0 943.516 (104.548) (1.048.064) 0
Resultado do Exercício de 1993 0 0 0 (47.225) 5.233 52.458 0
Resultado do Exercício de 1994 (0) (0) 0 (3.066.216) 339.759 3.405.974 0
Resultado do Exercício de 1995 0 0 0 1.537.227 (170.336) (1.707.563) 0
Resultado do Exercício de 1996 0 0 0 (49.071) 30.032 79.103 0
Resultado do Exercício de 1997 2.962.789 2.554.058 (408.731) 116.114 116.114 0 (0)
Resultado do Exercício de 1998 até 07/98 0 (0) (0) (0) 4 4 0
Resultado do Exercício de 1998 2.826.473 1.774.613 (1.051.860) (1.051.860) (1.051.860)
Reserva Correção Complementar 0 0 0 0 250 250 0
106
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença Líquida
Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Prejuízos Acumulados Controlada 0 0 0 0 (2.298) (2.298) 0
Lucros/Prejuízos Acumulados Exercício 5.789.262 4.328.671 (1.460.591) (202.998) 57.471 (791.392) 0 (1.051.860)
Patrimônio Liquido 45.964.339 52.057.230 6.092.891 (200.844) 772.464 (78.553) 0 (1.051.860)
107
APÊNDICE 11: BALANCETE ANALÍTICO DO ANO DE 1999 COM OS EFEITOS DA CORREÇÃO MONETÁRIA DE BALANÇO Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença
Líquida Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Ativo Permanente
Investimentos
Investimentos Avaliados Por Equivalência Patrimonial
Unicafé Agrícola Ltda 19.604.162 27.620.485 8.016.323 4.611.873 4.611.873 0 (0)
Suprem S/A 490.701 539.139 48.439 48.149 48.149 0 0
Uniair Táxi Aéreo Ltda 357.399 432.742 75.343 71.980 83.870 11.890 (0)
Uniletra C.C.T.V.M.Ltda 1.403.418 1.662.188 258.770 198.994 198.994 0 (0)
Uniletra S.A. S.C.F.I. 3.461.201 4.534.618 1.073.417 719.727 719.727 0 0
Unicafé Lausane 234.158 257.144 22.987 21.390 21.390 0 0
Unicafé Agrícola Diferença de IPC/BTNF 3.821.849 5.496.416 1.674.567 920.066 920.066 0 0
Uniair Táxi Aéreo Ltda Diferença de IPC/BTNF 97.078 139.614 42.535 23.370 23.370 0 0
Uniletra C.T.V.M. Diferença de IPC/BTNF 501.733 721.570 219.837 120.786 120.786 0 0
Unicafé Lausane Diferença de IPC/BTNF 314.686 452.568 137.882 75.757 75.757 0 0
Investimento Avaliados por Equivalência Patrimonia l 30.286.384 41.856.484 11.570.100 6.812.093 6.823.984 11.890 0 (0)
Outros Investimentos
Títulos de Propriedade 5.130 7.378 2.248 1.235 1.235 0
Fiset 306 370 64 62 62 0
Eletrobrás 9.391 13.506 4.115 2.261 2.261 0
Telefone 3.888 4.699 811 787 787 0
Finor 22.807 24.179 1.371 1.371 1.371 0
Títulos de Propriedade Diferença de IPC/BTNF 5.155 7.413 2.259 1.241 1.241 0
Eletrobrás Diferença de IPC/BTNF 9.435 13.570 4.134 2.271 2.271 0
Fiset 60 73 13 12 12 0
Correção Complementar de Telefone 1.166 1.409 243 236 236 0
Correção Complementar de Telefone 2.739 3.311 572 554 554 0
108
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença Líquida
Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Ações e Participações 0 0 0 0
Ações em Coligadas 0 0 0 0
Outros Investimentos 60.078 75.908 15.830 10.031 10.031 0 0 0
Investimentos 30.346.462 41.932.392 11.585.930 6.822.124 6.834.014 11.890 0 (0)
Imobilizado
Imobilizado em Operação
Imóveis 2.364.815 3.387.062 1.022.247 566.973 566.973 0 0
Imóveis em Construção 1.306.379 1.733.210 426.831 290.129 290.129 0 0
Instalações Comerciais 825.312 1.081.903 256.591 168.235 168.235 0 (0)
Máquinas e Equipamentos 2.224.313 2.699.974 475.661 430.520 430.657 137 (0)
Móveis e Utensílios 1.112.464 1.537.179 424.716 254.791 254.828 37 0
Veículos 288.103 372.842 84.739 54.415 61.327 6.912 0
Instalações Telefônicas 43.631 56.244 12.613 8.702 8.702 0 0
Direito a Uso de Software 139.224 166.790 27.565 21.489 21.489 0 (0)
Equipamentos de Informática 410.660 517.033 106.373 75.351 75.351 0 0
Telefones 19.642 27.579 7.937 4.617 4.617 0 0
Terrenos 67.900 84.959 17.059 14.222 14.222 0 0
Correias 54.471 65.505 11.034 10.725 10.725 0 0
Ferramentas 6.639 8.025 1.386 1.343 1.343 0 0
Benfeitorias 326.462 438.017 111.555 73.137 73.137 0 0
Imobilizado em Operação 9.190.016 12.176.322 2.986.306 1.974.648 1.981.734 7.086 0 0
Imobilizações – Diferença de IPC/BTNF
Imóveis 1.687.956 2.427.544 739.588 406.356 406.356 0 0
Imóveis em Construção 1.337.668 1.923.776 586.108 322.028 322.028 0 0
Instalações Comerciais 360.463 517.633 157.170 86.649 86.649 0 0
Máquinas e Equipamentos 417.315 504.689 87.375 84.482 84.482 0 0
109
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença Líquida
Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Móveis e Utensílios 586.861 826.859 239.998 138.411 138.411 0 0
Ferramentas 2.227 2.692 465 451 451 0 0
Correias 1.673 2.022 349 338 338 0 0
Veículos 26.443 38.029 11.586 6.366 6.366 0 0
Imobilizações – Diferença de IPC/BTNF 4.420.605 6.243.245 1.822.639 1.045.081 1.045.081 0 0 0
Imobilização de Terceiros 59.394 71.786 12.392 12.017 12.017 0 0
Imobilização de Terceiros 8.096 9.786 1.690 1.638 1.638 0 0
Diferido 67.490 81.572 14.082 13.655 13.655 0 0 0
Depreciações Acumuladas
Instalações Comerciais 489.748 689.367 199.619 115.347 111.856 0 3.491 0
Máquinas e Equipamentos 1.208.343 1.479.397 271.053 252.841 228.341 46 24.546 (0)
Móveis e Utensílios 992.954 1.348.262 355.308 225.578 222.462 1 3.118 0
Veículos 168.012 244.715 76.703 46.208 38.291 4.723 12.640 (0)
Instalações Telefônicas 12.126 16.084 3.958 3.053 2.235 0 818 (0)
Direito a Uso de Software 38.498 48.983 10.485 8.691 5.785 5 2.911 0
Equipamentos de Informática 160.719 209.292 48.572 39.291 26.952 0 12.339 0
Imóveis 6.545 8.132 1.587 1.461 1.050 0 411 0
Correias 32.307 38.349 6.042 5.894 5.806 0 88 (0)
Ferramentas 5.716 6.922 1.206 1.164 1.098 0 66 (0)
Benfeitorias 109.467 149.451 39.983 28.497 21.261 11 7.247 0
Depreciações Acumuladas 3.224.436 4.238.952 1.014.516 728.025 665.136 4.786 67.675 0
Depreciações Acumuladas Diferença de IPC/BTNF
Instalações Comerciais 359.957 517.021 157.065 86.548 86.511 0 37 0
Máquinas e Equipamentos 392.415 474.593 82.178 79.710 75.070 0 4.640 (0)
Móveis e Utensílios 585.094 832.426 247.332 151.554 136.973 0 14.581 0
Ferramentas 2.024 2.448 424 412 388 0 24 0
110
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença Líquida
Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Correias 1.673 2.022 349 338 338 0 0 0
Veículos 26.443 37.912 11.469 6.346 6.346 0 0 0
Depreciações Acumuladas Diferença de IPC/BTNF 1.367.604 1.866.421 498.816 324.909 305.626 0 19.283 0
Amortização 22.225 26.863 4.638 4.529 3.964 0 565 0
Amortização 8.096 9.786 1.690 1.638 1.638 0 0 0
Amortização Diferido 30.321 36.649 6.328 6.167 5.602 0 565 0
Depreciações Acumuladas 4.592.041 6.105.373 1.513.332 1.052.934
Imobilizado 9.055.750 12.359.117 3.303.367 1.974.282 2.064.105 2.299 87.524 (0)
Ativo Permanente 39.402.212 54.291.509 14.889.297 8.796.406 8.898.120 14.190 87.524 (0)
111
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença Líquida
Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Patrimônio Liquido
Capital Social
Capital Social 40.000.000 40.000.000 0 0 0 0
Ações em Tesouraria (366.626) (394.319) (27.693) (27.693) (27.693) 0
Capital Social 39.633.374 39.605.681 (27.693) (27.693) (27.693) 0 0 0
Reservas e Lucros
Reservas de Capital
Reserva Correção Monetária de Capital Realizado 0 17.114.018 17.114.018 9.560.536 9.560.536 0
Reservas de Capital 0 17.114.018 17.114.018 9.560.536 9.560.536 0 0 0
Reserva de Reavaliação 0 0 0 0 0 0
Reserva de Incentivos Fiscais 212.869 225.669 12.800 12.800 12.800 0
Participação em Controladas 0 0 0 0 0
Reserva Legal 317.983 353.182 35.199 35.199 35.199 0
Reserva Legal 530.852 578.852 47.999 47.999 47.999 0 0 0
Lucros/Prejuízos Acumulados Exercícios .Anteriores
Lucros Acumulados Exercícios .Anteriores 0 0 0 0 0 0
Diferença de IPC/BTNF 0 0 0 0 0 0
Prejuízos Acumulados Exercícios .Anteriores 0 0 0 0 0 0
Resultado do Exercício de 1993 0 0 0 0 0 0
Resultado do Exercício de 1994 (0) (0) 0 (0) (0) 0
Resultado do Exercício de 1995 0 0 0 0 0 0
Resultado do Exercício de 1996 0 0 0 0 0 0
Resultado do Exercício de 1997 2.962.789 3.067.546 104.757 513.488 513.488 0
Resultado Do Exercício de 1998 até 07/98 0 (0) (0) (0) (0) 0
Resultado do Exercício de 1998 2.882.364 2.190.649 (691.715) 360.145 360.145 0
Resultado do Exercício de 1999 2.715.208 1.057.136 (1.658.069) (1.658.069) 0 (1.658.069)
Reserva Correção Complementar 0 0 0 0 0 0
112
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença Líquida
Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Prejuízos Acumulados Controlada 0 0 0 0 0 0
Lucros/Prejuízos Acumulados Exercício 8.560.361 6.315.334 (2.245.027) (784.436) 873.633 0 0 (1.658.069)
Patrimônio Liquido 48.724.587 63.613.884 14.889.297 8.796.406 10.454.475 0 0 (1.658.069)
113
APÊNDICE 12: BALANCETE ANALÍTICO DO ANO DE 2000 COM OS EFEITOS DA CORREÇÃO MONETÁRIA DE BALANÇO Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença
Líquida Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Ativo Permanente
Investimentos
Investimentos Avaliados Por Equivalência Patrimonial
Unicafé Agrícola Ltda 19.441.763 30.117.517 10.675.754 2.659.431 2.748.607 89.176 0
Suprem S/A 552.759 654.849 102.090 53.652 53.652 0 (0)
Uniair Táxi Aéreo Ltda 295.246 393.062 97.816 22.472 43.064 20.591 0
Uniletra C.C.T.V.M.Ltda 781.812 1.018.113 236.301 (22.469) 136.602 159.071 0
Uniletra S.A. S.C.F.I. 4.556.678 6.127.188 1.570.510 497.092 497.092 0 0
Unicafé Lausane 307.814 356.390 48.576 25.589 25.589 0 (0)
Unicafé Agrícola Diferença de IPC/BTNF 3.821.849 6.043.382 2.221.533 546.967 546.967 0 0
Armazém Bahia Ltda 37.428 39.749 2.321 2.321 2.321 0 0
Uniair Táxi Aéreo Ltda Diferença de IPC/BTNF 97.078 153.507 56.429 13.893 13.893 0 0
Uniletra C.T.V.M. Diferença de IPC/BTNF 501.733 793.376 291.643 71.806 71.806 0 0
Unicafé Lausane Diferença de IPC/BTNF 314.686 497.604 182.918 45.037 45.037 0 0
Investimento Avaliados por Equivalência Patrimonial 30.708.847 46.194.738 15.485.891 3.915.791 4.184.629 268.838 0 0
Outros Investimentos
Títulos de Propriedade 5.130 8.113 2.982 734 734 0
Fiset 306 407 101 37 37 0
Eletrobrás 9.391 14.850 5.459 1.344 1.344 0
Fiset 60 80 20 7 7 0
Finor 22.807 26.585 3.778 2.406 2.406 0
Títulos de Propriedade Diferença de IPC/BTNF 5.155 8.151 2.996 738 738 0
Eletrobrás Diferença de IPC/BTNF 9.435 14.920 5.485 1.350 1.350 0
Telefone 3.888 5.167 1.279 468 468 0
Correção Complementar de Telefone 1.166 1.550 384 140 140 0
114
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença Líquida
Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Correção Complementar de Telefone 2.739 3.641 901 329 329 0
Ações e Participações 0 0 0 0
Ações em Coligadas 0 0 0
Outros Investimentos 60.078 83.462 23.384 7.554 7.554 0 0 0
Investimentos 30.768.925 46.278.200 15.509.275 3.923.345 4.192.183 268.838 0 0
Imobilizado
Imobilizado em Operação
Imóveis 2.364.815 3.724.120 1.359.305 337.058 337.058 0 0
Imóveis em Construção 1.306.379 1.905.687 599.308 172.477 172.477 0 0
Instalações Comerciais 862.663 1.228.116 365.454 108.863 108.863 0 (0)
Máquinas e Equipamentos 2.398.292 3.152.530 754.238 278.577 278.577 0 0
Móveis e Utensílios 1.153.939 1.734.027 580.088 155.372 155.372 0 0
Veículos 293.963 409.377 115.413 30.675 37.062 6.387 0
Instalações Telefônicas 46.313 64.733 18.420 5.807 5.807 0 (0)
Direito a Uso de Software 162.348 207.633 45.285 17.720 17.720 0 (0)
Equipamentos de Informática 557.411 723.870 166.459 60.086 60.927 841 0
Telefones 19.642 30.324 10.681 2.745 2.745 0 0
Terrenos 447.900 478.378 30.478 13.419 13.419 0 0
Correias 54.471 72.024 17.552 6.519 6.519 0 0
Ferramentas 6.639 8.823 2.184 799 799 0 0
Ampliação da Rede Elétrica 78.240 84.474 6.234 6.234 6.234 0 0
Benfeitorias 331.872 487.233 155.361 43.806 43.806 0 0
Imobilizado em Operação 10.084.888 14.311.349 4.226.461 1.240.155 1.247.383 7.228 0 0
Imobilizações – Diferença de IPC/BTNF
Imóveis 1.687.956 2.669.117 981.161 241.573 241.573 0 0
115
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença Líquida
Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Imóveis em Construção 1.337.668 2.115.218 777.549 191.441 191.441 0 0
Instalações Comerciais 360.463 569.145 208.682 51.511 51.511 0 0
Máquinas e Equipamentos 417.315 554.913 137.598 50.223 50.223 0 0
Móveis e Utensílios 586.861 909.142 322.281 82.283 82.283 0 0
Ferramentas 2.227 2.960 733 268 268 0 0
Correias 1.673 2.223 550 201 201 0 0
Veículos 26.443 41.813 15.370 3.784 3.784 0 0
Imobilizações - Diferença de IPC/BTNF 4.420.605 6.864.531 2.443.925 621.286 621.286 0 0 0
Imobilização de Terceiros 59.394 78.930 19.536 7.144 7.144 0 0
Imobilização de Terceiros 8.096 10.759 2.664 974 974 0 0
Diferido 67.490 89.689 22.200 8.117 8.117 0 0 0
Depreciações Acumuladas
Instalações Comerciais 529.438 809.015 279.578 79.959 70.838 0 9.121 (0)
Máquinas e Equipamentos 1.396.488 1.879.493 483.005 211.952 158.294 0 53.658 (0)
Móveis e Utensílios 1.015.602 1.506.590 490.988 135.680 135.228 0 452 (0)
Veículos 194.516 313.826 119.310 42.608 25.919 3.428 20.117 (0)
Instalações Telefônicas 16.684 24.052 7.369 3.411 1.881 0 1.530 (0)
Direito a Uso de Software 68.628 92.611 23.983 13.499 6.556 0 6.942 (0)
Equipamentos de Informática 259.132 359.171 100.040 51.467 26.242 395 25.620 0
Imóveis 9.510 12.962 3.452 1.865 984 0 881 0
Correias 38.924 49.156 10.232 4.190 4.134 0 56 0
Ferramentas 6.379 8.474 2.096 890 727 0 162 (0)
Rede Elétrica 7.131 7.696 565 565 274 0 291 0
Benfeitorias 142.369 212.307 69.938 29.955 16.996 0 12.959 0
Depreciações Acumuladas 3.684.799 5.275.354 1.590.555 576.039 448.074 3.823 131.788 (0)
Depreciações Acumuladas Diferença de IPC/BTNF
116
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença Líquida
Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Instalações Comerciais 360.292 568.917 208.626 51.561 51.470 0 90 0
Maquinas e Equipamentos 417.264 559.971 142.707 60.529 49.513 0 11.016 (0)
Móveis e Utensílios 586.574 935.248 348.674 101.342 83.726 0 17.615 (0)
Ferramentas 2.200 2.936 736 312 255 0 57 0
Correias 1.673 2.223 550 201 201 0 0 0
Veículos 26.443 41.685 15.242 3.773 3.773 0 0 0
Depreciações Acumuladas Diferença de IPC/BTNF 1.394.445 2.110.980 716.534 217.718 188.939 0 28.779 0
Depreciações Acumuladas 5.079.245 7.386.334 2.307.089 793.757 637.013 3.823 160.567 (0)
Amortizações 27.291 36.269 8.979 4.341 2.973 0 1.368 0
Amortizações 8.096 10.759 2.664 974 974 0 0 0
Amortização Diferido 35.386 47.029 11.642 5.314 3.946 0 1.368 0
Imobilizado 9.458.352 13.832.206 4.373.854 1.070.488 1.235.828 3.405 161.935 0
Ativo Permanente 40.227.277 60.110.406 19.883.129 4.993.833 5.428.011 272.243 161.935 0
117
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença Líquida
Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Patrimônio Liquido
Capital Social
Capital Social 40.000.000 40.000.000 0 0 0 0
Ações em Tesouraria 0 0 0 27.693 (25.837) (53.530) (0)
Capital Social 40.000.000 40.000.000 0 27.693 (25.837) (53.530) 0 (0)
Reservas e Lucros
Reservas de Capital
Reserva Correção Monetária de Capital Realizado 0 22.797.625 22.797.625 5.683.607 5.683.607 0
Reservas de Capital 0 22.797.625 22.797.625 5.683.607 5.683.607 0 0 0
Reserva de Reavaliação 0 0 0 0 0 0
Reserva de Incentivos Fiscais 212.869 248.127 35.257 22.457 22.457 0
Participação em Controladas 0 0 0 0 0 0
Reserva Legal 621.657 692.003 70.345 35.146 35.146 0
Reserva Legal 834.526 940.129 105.603 57.603 57.603 0 0 0
Lucros/Prejuízos Acumulados Exercício Anteriores
Lucros Acumulados Exercício Anteriores 0 0 0 0 0 0
Diferença de IPC/BTNF 0 0 0 0 0 0
Prejuízos Acumulados Exercício Anteriores 0 0 0 0 0 0
Resultado do Exercício de 1993 0 0 0 0 0 0
Resultado do Exercício de 1994 (0) (0) 0 (0) (0) 0
Resultado do Exercício de 1995 0 0 0 0 0 0
Resultado do Exercício de 1996 0 0 0 0 0 0
Resultado do Exercício de 1997 0 0 0 (104.757) (66.801) 37.956 0
Resultado do Exercício de 1998 até 07/98 0 (0) (0) (0) (0) 0
Resultado do Exercício de 1998 1.666.634 1.078.035 (588.600) 103.116 118.690 15.574 0
Resultado do Exercício de 1999 2.715.208 1.162.337 (1.552.870) 105.198 105.198 (0)
Resultado do Exercício de 2000 5.769.804 4.891.175 (878.628) (878.628) 0 (878.628)
Reserva Correção Complementar 0 0 0 0 0 0
118
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença Líquida
Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Prejuízos Acumulados Controlada 0 0 0 0 0 0
Lucros/Prejuízos Acumulados Exercício 10.151.646 7.131.547 (3.020.098) (775.071) 157.087 53.530 0 (878.628)
Patrimônio Liquido 50.986.173 70.869.301 19.883.129 4.993.832 5.872.460 0 0 (878.628)
119
APÊNDICE 13: BALANCETE ANALÍTICO DO ANO DE 2001 COM OS EFEITOS DA CORREÇÃO MONETÁRIA DE BALANÇO Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença
Líquida Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Ativo Permanente
Investimentos
Investimentos Avaliados Por Equivalência Patrimonial
Unicafé Agrícola Ltda 18.903.288 32.320.300 13.417.011 2.741.257 3.123.451 382.194 0
Suprem S/A 589.010 759.014 170.004 67.914 67.914 0 0
Uniair Táxi Aéreo Ltda 285.354 413.905 128.552 30.736 40.764 10.028 0
Uniletra C.C.T.V.M. Ltda 0 0 0 (236.301) 105.587 341.888 0
Uniletra S.A. S.C.F.I. 0 0 0 (1.570.510) 658.799 2.229.309 0
Galiléia Exportadora e Importadora Ltda 4.779 4.779 0 0 0 0 0
Armazéns Gerais Bahia Ltda 54.541 60.984 6.444 4.122 4.122 0 0
Unicafé Lausane 378.569 464.106 85.537 36.961 36.961 0 (0)
Unicafé Agrícola Diferença de IPC/BTNF 3.821.849 6.670.134 2.848.285 626.752 626.752 0 0
Uniair Táxi Aéreo Ltda Diferença de IPC/BTNF 97.078 169.427 72.349 15.920 15.920 0 0
Uniletra C.T.V.M. Diferença de IPC/BTNF 0 0 0 (291.643) 82.280 373.923 0
Unicafé Lausane Diferença de IPC/BTNF 314.686 549.210 234.524 51.606 51.606 0 0
Investimento Avaliados por Equivalência Patrimonial 24.449.155 41.411.860 16.962.705 1.476.814 4.814.156 3.337.342 0 0
Outros Investimentos
Títulos de Propriedade 10.130 13.954 3.824 841 841 0
Fiset 306 449 143 42 42 0
Eletrobrás 9.391 16.390 6.999 1.540 1.540 0
Telefone 3.888 5.703 1.815 536 536 0
Finor 22.807 29.342 6.535 2.757 2.757 0
Títulos de Propriedade Diferença de IPC/BTNF 5.155 8.996 3.842 845 845 0
Eletrobrás Diferença de IPC/BTNF 9.435 16.467 7.032 1.547 1.547 0
Fiset 60 88 28 8 8 0
120
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença Líquida
Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Correção Complementar de Telefone 1.166 1.710 544 161 161 0
Correção Complementar de Telefone 2.739 4.018 1.279 378 378 0
Ações e Participações 0 0 0 0
Ações em Coligadas 0 0 0
Outros Investimentos 65.078 97.118 32.040 8.656 8.656 0 0 0
Investimentos 24.514.233 41.508.978 16.994.745 1.485.470 4.822.812 3.337.342 0 0
Imobilizado
Imobilizado em Operação
Imóveis 1.587.422 2.753.588 1.166.167 (193.139) 344.192 537.331 0
Imoleis em Construção 1.306.378 2.103.323 796.944 197.636 197.637 0 (0)
Instalações Comerciais 827.925 1.306.012 478.087 112.633 125.314 12.681 0
Máquinas e Equipamentos 2.677.819 3.752.502 1.074.683 320.445 332.860 12.415 (0)
Móveis e Utensílios 1.172.159 1.933.170 761.011 180.923 180.997 74 0
Veículos 303.258 448.829 145.570 30.157 40.992 10.834 0
Instalações Telefônicas 48.486 71.869 23.383 4.963 6.601 1.638 0
Direito a Uso de Software 168.153 234.458 66.305 21.020 22.045 1.025 0
Equipamentos de Informática 572.049 797.316 225.267 58.808 75.799 16.991 0
Telefones 19.642 33.469 13.826 3.145 3.145 0 0
Terrenos 67.900 103.101 35.201 4.723 19.059 14.336 (0)
Correias 48.219 70.322 22.103 4.551 7.095 2.545 0
Ferramentas 6.639 9.738 3.099 915 915 0 0
Ampliação da Rede Elétrica 62.233 74.186 11.953 5.720 7.984 2.264 (0)
Benfeitorias 329.665 534.440 204.775 49.414 50.395 981 0
Imobilizado em Operação 9.197.947 14.226.322 5.028.376 801.915 1.415.030 613.115 0 (0)
Imobilizações – Diferença de IPC/BTNF
Imóveis 1.304.559 2.276.800 972.241 (8.921) 217.684 226.605 0
121
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença Líquida
Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Imóveis em Construção 1.337.668 2.334.584 996.916 219.367 219.367 0 0
Instalações Comerciais 360.463 628.170 267.707 59.025 59.025 0 0
Máquinas e Equipamentos 417.315 612.462 195.147 57.549 57.549 0 0
Móveis e Utensílios 586.861 1.003.428 416.567 94.286 94.286 0 0
Ferramentas 2.227 3.267 1.040 307 307 0 0
Correias 1.673 2.454 781 231 231 0 0
Veículos 26.443 46.149 19.707 4.336 4.336 0 0
Imobilizações – Diferença de IPC/BTNF 4.0 37.209 6.907.315 2.870.106 426.181 652.786 226.605 0 0
Imobilização de Terceiros 37.013 54.286 17.273 (2.263) 7.380 9.642 0
Imobilização de Terceiros 8.096 11.875 3.779 1.116 1.116 0 0
Diferido 45.108 66.161 21.053 (1.147) 8.496 9.642 0 0
Depreciações Acumuladas
Instalações Comerciais 560.005 937.069 377.064 97.486 86.075 2.737 14.148 0
Máquinas e Equipamentos 1.570.432 2.335.716 765.284 282.279 207.213 3.175 78.241 (0)
Móveis e Utensílios 1.039.507 1.688.184 648.677 157.689 157.436 234 488 (0)
Veículos 208.067 378.797 170.730 51.420 33.855 8.312 25.877 0
Instalações Telefônicas 19.885 31.166 11.280 3.912 2.720 962 2.154 0
Direito a Uso de Software 99.080 145.222 46.142 22.159 11.640 357 10.875 0
Equipamentos de Informática 338.442 506.288 167.846 67.806 42.649 14.043 39.200 0
Imóveis 12.313 18.581 6.268 2.816 1.545 0 1.270 0
Correias 38.533 53.141 14.608 4.376 5.122 787 41 0
Ferramentas 7.213 10.487 3.274 1.178 928 0 251 (0)
Rede Elétrica 13.430 16.116 2.686 2.121 1.186 282 1.217 0
Benfeitorias 174.625 286.260 111.635 41.697 24.427 366 17.635 0
Depreciações Acumuladas 4.081.532 6.407.025 2.325.493 734.938 574.796 31.255 191.396 (0)
Depreciações Acumuladas Diferença de IPC/BTNF
122
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença Líquida
Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Instalações Comerciais 360.463 628.168 267.706 59.080 59.020 0 60 0
Máquinas e Equipamentos 417.315 629.817 212.502 69.796 58.724 0 11.071 (0)
Móveis e Utensílios 586.861 1.047.885 461.024 112.350 97.936 0 14.414 (0)
Ferramentas 2.228 3.341 1.114 378 310 0 67 0
Correias 1.673 2.454 781 231 231 0 0 0
Veículos 26.443 46.008 19.565 4.323 4.323 0 0 0
Depreciações Acumuladas Diferença de IPC/BTNF 1.394.982 2.357.673 962.691 246.157 220.545 0 25.612 (0)
Depreciações Acumuladas 5.476.514 8.764.698 3.288.184 981.095 795.341 31.255 217.009 (0)
Amortização 21.413 31.852 10.439 1.460 3.736 4.283 2.008 0
Amortização 8.096 11.875 3.779 1.116 1.116 0 0 0
Amortização Diferido 29.509 43.727 14.219 2.576 4.852 4.283 2.008 0
Imobilizado 7.774.241 12.391.373 4.617.132 243.278 1.276.119 813.825 219.016 (0)
Ativo Permanente 32.288.474 53.900.351 21.611.877 1.728.747 6.098.931 4.151.167 219.016 0
123
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença Líquida
Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Patrimônio Liquido
Capital Social
Capital Social 40.000.000 40.000.000 0 0 0 0
Ações em Tesouraria (6.304.141) (6.328.516) (24.375) (24.375) (24.375) (0)
Capital Social 33.695.859 33.671.484 (24.375) (24.375) (24.375) 0 0 (0)
Reservas e Lucros
Reservas de Capital
Reserva Correção Monetária de Capital Realizado 0 29.310.290 29.310.290 6.512.666 6.512.666 0
Reservas de Capital 0 29.310.290 29.310.290 6.512.666 6.512.666 0 0 0
Reserva de Reavaliação 0 0 0 0 0 0
Reserva de Incentivos Fiscais 212.869 273.860 60.990 25.733 25.733 0
Funres 8.495 9.094 600 600 600 0
Participação em Controladas 0 0 0 0 0 0
Reserva Legal 958.999 1.101.111 142.112 71.767 71.767 0
Reserva Legal 1.180.363 1.384.064 203.702 98.099 98.099 0 0 0
Lucros/Prejuízos Acumulados Exercício Anteriores
Resultado do Exercício de 1996 0 0 0 0 0 0
Resultado do Exercício de 1997 0 0 0 0 0 0
Resultado do Exercício de 1998 até 07/98 0 (0) (0) (0) (0) 0
Resultado do Exercício de 1998 1.666.634 1.189.836 (476.798) 111.802 111.802 0
Resultado do Exercício de 1999 2.715.208 1.282.882 (1.432.326) 120.545 120.545 0
Resultado do Exercício de 2000 6.409.872 6.093.205 (316.667) 561.962 561.962 0
Resultado do Exercício de 2001 6.409.489 757.541 (5.651.947) (5.651.947) 0 (5.651.947)
Reserva Correção Complementar 0 0 0 0 0 0
Prejuízos Acumulados Controlada 0 0 0 0 0 0
Lucros/Prejuízos Acumulados do .Exercício 17.201.202 9.323.464 (7.877.738) (4.857.639) 794.308 0 0 (5.651.947)
Patrimônio Liquido 52.077.424 73.689.302 21.611.878 1.728.750 7.380.697 0 0 (5.651.947)
124
APÊNDICE 14: BALANCETE ANALÍTICO DO ANO DE 2002 COM OS EFEITOS DA CORREÇÃO MONETÁRIA DE BALANÇO Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença
Líquida Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Ativo Permanente
Investimentos
Investimentos Avaliados Por Equivalência Patrimonial
Ativo Permanente
Unicafé Agrícola Ltda 17.697.769 37.916.500 20.218.731 6.801.720 8.178.960 1.377.240 0
Armazéns Gerais Bahia Ltda 81.133 103.009 21.876 15.433 15.433 0 (0)
Uniair Táxi Aéreo Ltda 169.839 308.693 138.854 10.303 104.743 94.440 0
Suprem S/A 0 0 0 (170.004) 192.076 362.079 0
Galiléia Exportadora e Importadora Ltda 0 0 0 0 338 338 0
Unicafé Lausane 950.621 1.153.604 202.983 117.446 117.446 0 0
Unicafé Agrícola Diferença de IPC/BTNF 3.821.849 8.358.075 4.536.226 1.687.941 1.687.941 0 0
Uniair Táxi Aéreo Ltda Diferença de IPC/BTNF 97.078 212.302 115.224 42.875 42.875 0 0
Uniletra C.T.V.M. Diferença de IPC/BTNF 0 0 0 0 0
Unicafé Lausane Diferença de IPC/BTNF 314.686 688.193 373.507 138.983 138.983 0 0
Investimento Avaliados por Equivalência Patrimonial 23.132.975 48.740.377 25.607.402 8.644.697 10.478.795 1.834.098 0 0
Outros Investimentos
Títulos de Propriedade 10.130 17.485 7.355 3.531 3.531 0
Fiset 306 562 256 114 114 0
Eletrobrás 9.391 20.537 11.146 4.148 4.148 0
Finor 22.807 36.767 13.960 7.425 7.425 0
Fiset 60 111 50 22 22 0
Títulos de Propriedade Diferença de IPC/BTNF 5.155 11.273 6.118 2.277 2.277 0
Eletrobrás Diferença de IPC/BTNF 9.435 20.635 11.199 4.167 4.167 0
Telefone 3.888 7.146 3.258 1.443 1.443 0
Correção Complementar de Telefone 1.166 2.143 977 433 433 0
Correção Complementar de Telefone 2.739 5.035 2.296 1.017 1.017 0
125
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença Líquida
Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Ações e Participações 0 0 0 0
Ações em Coligadas 0 0 0
Outros Investimentos 65.078 121.695 56.616 24.577 24.577 0 0 0
Investimentos 23.198.054 48.862.072 25.664.019 8.669.274 10.503.372 1.834.098 0 0
Imobilizado
Imobilizado em Operação
Imóveis 1.617.422 3.487.296 1.869.874 703.707 703.707 0 0
Imóveis em Construção 1.306.378 2.635.589 1.329.210 532.266 532.266 0 0
Instalações Comerciais 834.990 1.645.139 810.149 332.062 332.062 0 0
Máquinas e Equipamentos 2.824.022 4.871.216 2.047.193 972.511 972.511 0 0
Móveis e Utensílios 1.180.833 2.432.325 1.251.491 490.480 490.480 0 0
Veículos 310.257 518.389 208.131 62.561 104.938 42.377 0
Instalações Telefônicas 54.719 97.288 42.569 19.186 19.186 0 0
Direito a Uso de Software 186.174 314.162 127.988 61.683 61.683 0 0
Equipamentos de Informática 584.324 1.010.117 425.794 200.527 202.963 2.436 (0)
Telefones 19.642 41.938 22.296 8.470 8.470 0 0
Terrenos 67.900 129.192 61.292 26.091 26.091 0 0
Correias 48.219 88.117 39.898 17.796 17.796 0 0
Ferramentas 6.639 12.202 5.564 2.464 2.464 0 0
Ampliação da Rede Elétrica 62.233 92.959 30.727 18.773 18.773 0 0
Benfeitorias 475.868 821.550 345.683 140.908 140.908 0 0
Imobilizado em Operação 9.579.619 18.197.479 8.617.860 3.589.484 3.634.298 44.814 0 0
Imobilizações – Diferença de IPC/BTNF
Imóveis 1.304.559 2.852.966 1.548.407 576.166 576.166 0 0
Imóveis em Construção 1.337.668 2.925.373 1.587.704 590.789 590.789 0 0
Instalações Comerciais 360.463 787.134 426.672 158.964 158.964 0 0
Maquinas e Equipamentos 417.315 767.452 350.137 154.989 154.989 0 0
Móveis e Utensílios 586.861 1.257.355 670.495 253.927 253.927 0 0
126
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença Líquida
Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Ferramentas 2.227 4.094 1.867 827 827 0 0
Correias 1.673 3.075 1.402 621 621 0 0
Veículos 26.443 57.828 31.385 11.679 11.679 0 0
Imobilizações – Diferença de IPC/BTNF 4.037.209 8.655.277 4.618.068 1.747.962 1.747.962 0 0 0
Imobilizações de Terceiros 37.013 68.024 31.011 13.738 13.738 0 0
Imobilizações de Terceiros 8.096 14.880 6.785 3.005 3.005 0 0
Diferido 45.108 82.904 37.796 16.743 16.743 0 0 0
Depreciações Acumuladas
Instalações Comerciais 597.042 1.240.975 643.934 266.870 246.419 490 20.941 0
Máquinas e Equipamentos 1.763.801 3.283.128 1.519.327 754.044 641.348 0 112.696 0
Móveis e Utensílios 1.064.448 2.145.826 1.081.378 432.701 431.567 0 1.133 (0)
Veículos 186.272 438.004 251.732 81.002 83.884 36.999 34.117 0
Instalações Telefônicas 25.075 48.658 23.583 12.303 9.229 0 3.073 0
Direito a Uso de Software 127.992 234.466 106.474 60.332 44.111 0 16.220 0
Equipamentos de Informática 422.174 794.980 372.806 204.960 150.865 2.436 56.531 0
Imóveis 15.197 28.736 13.539 7.271 5.467 0 1.804 0
Correias 41.436 70.075 28.639 14.031 13.987 0 44 (0)
Ferramentas 6.639 12.652 6.012 2.739 2.552 0 186 (0)
Rede Elétrica 20.903 31.650 10.747 8.061 5.686 0 2.375 0
Benfeitorias 209.562 427.393 217.830 106.196 81.920 0 24.275 0
Depreciações Acumuladas 4.480.541 8.756.542 4.276.001 1.950.508 1.717.037 39.926 273.397 0
Depreciações Acumuladas Diferença de IPC/BTNF
Instalações Comerciais 360.463 787.132 426.670 158.964 158.964 0 0 0
Máquinas e Equipamentos 417.315 789.199 371.884 159.381 159.381 0 0 0
Móveis e Utensílios 586.861 1.313.062 726.201 265.177 265.177 0 0 0
Ferramentas 2.228 4.187 1.959 846 846 0 0 0
Correias 1.673 3.075 1.402 621 621 0 0 0
127
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença Líquida
Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Veículos 26.443 57.650 31.208 11.643 11.643 0 0 0
Depreciações Acumuladas Diferença de IPC/BTNF 1.394.982 2.954.305 1.559.323 596.632 596.632 0 0 0
Depreciações Acumuladas 5.875.523 11.710.846 5.835.323 2.547.139 2.313.668 39.926 273.397 0
Amortizações 24.358 46.478 22.120 11.681 8.995 0 2.686 0
Amortizações 8.096 14.880 6.785 3.005 3.005 0 0 0
Amortização Diferido 32.453 61.358 28.905 14.686 12.001 0 2.686 0
Imobilizado 7.753.960 15.163.455 7.409.495 2.792.363 3.073.333 4.888 276.083 0
Ativo Permanente 30.952.013 64.025.527 33.073.513 11.461.636 13.576.705 1.838.986 276.083 0
128
Contas Saldo Original Saldo Corrigido Diferença Diferença Líquida
Correção Monetária
Diferença Baixa/adição
Diferença cota Depreciação
Conciliação
Patrimônio Liquido
Capital Social
Capital Social 46.000.000 46.000.000 0 0 0 0
Ações em Tesouraria 0 0 0 24.375 (68.260) (92.636) 0
Capital Social 46.000.000 46.000.000 0 24.375 (68.260) (92.636) 0 0
Reservas e Lucros
Reservas de Capital
Reserva Correção Monetária de Capital 0 48.288.048 48.288.048 18.977.758 18.977.758 0
Reservas de Capital 0 48.288.048 48.288.048 18.977.758 18.977.758 0 0 0
Reserva de Reavaliação 0 0 0 0 0 0
Reserva Incentivos Fiscais 212.869 343.162 130.293 69.303 69.303 0
Funres 13.434 17.111 3.678 3.078 3.078 (0)
Participação Em Controladas 0 0 0 0 0 0
Reserva Legal 1.023.698 1.444.456 420.759 278.647 278.647 (0)
Reserva Legal 1.250.001 1.804.730 554.729 351.027 351.027 0 0 (0)
Lucros/Prejuízos Acumulados Exercícios .Anteriores
Resultado do Exercício de 1997 0 0 0 0 0 0
Resultado do Exercício de 1998 Até 07/98 0 (0) (0) (0) (0) 0
Resultado do Exercício de 1998 0 0 0 476.798 (12.834) (489.632) 0
Resultado do Exercício de 1999 0 0 0 1.432.326 13.837 (1.418.488) 0
Resultado do Exercício de 2000 0 0 0 316.667 (65.722) (382.390) (0)
Resultado do Exercício de 2001 4.476.273 0 (4.476.273) 1.175.675 8.171 (1.167.504) 0)
Resultado do Exercício de 2002 1.229.282 (10.063.710) (11.292.992) (11.292.992) 0 (11.292.992)
Reserva Correção Complementar 0 0 0 0 0 0
Prejuízos Acumulados controlada 0 0 0 0 0 0
Lucros/Prejuízos Acumulados Exercício 5.705.555 (10.063.710) (15.769.265) (7.891.526) (56.548) (3.458.013) 0 (11.292.992)
Patrimônio Liquido 52.955.555 86.029.068 33.073.513 11.461.634 19.203.977 (3.550.649) 0 (11.292.992)
129
APÊNDICE 15: DEMONSTRAÇÃO DO CÁLCULO DO IR E DA CSLL SEM E COM CORREÇÃO MONETÁRIA DE BALANÇO DE ACORDO COM O LALUR Ano 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Conta Original Corrigido Original Corrigido Original Corrigido Original Corrigido Original Corrigido Original Corrigido Original Corrigido Resultado Líquido 2.012.090 1.922.378 9.085.149 8.560.304 5.375.037 4.323.177 2.858.113 1.200.045 6.073.478 5.194.849 7.973.532 2.321.585 2.764.349 (8.528.642)
Contribuição Social Lucro/Prejuízo Acumulados 2. 012.090 1.922.378 9.085.149 8.560.304 5.375.037 4.323.177 2.858.113 1.200.045 6.073.478 5.194.849 7.973.532 2.321.585 2.764.349 (8.528.642)
Adições 135.625 1.523.894 168.262 992.788 4.893.074 5.976.636 189.414 201.305 1.111.377 1.380.215 625.089 3.962.431 2.308.386 7.693.133
Equivalência Patrimonial 1.388.269 824.526 4.397.117 5.402.128 56.404 68.294 549.750 818.588 559.840 3.897.182 1.910.424 3.744.522 Perdas Patrimônio Líquido 78.551 3.550.649 Despesas Indedutíveis/ Brindes 79.574 79.574 117.046 117.046 399.287 399.287 71.457 71.457 60.738 60.738 64.716 64.716 103.022 103.022 Outras Despesas 56.051 56.051 51.216 51.216 96.670 96.670 61.553 61.553 500.889 500.889 532 532 294.940 294.940
Exclusões 101.087 1.295.530 4.044.779 4.395.357 198.782 871.124 1.158.745 1.158.745 652.492 652.492 124.513 124.513 598.643 598.643
Equivalência Patrimonial 23.265 1.217.708 4.044.779 4.395.357 198.461 870.803 1.158.745 1.158.745 652.492 652.492 124.513 124.513 598.643 598.643 Dividendos Recebidos 77.822 77.822 321 321
Base da Contribuição Social 2.046.628 2.150.743 5.208.632 5.157.734 10.069.329 9.428.689 1.888.783 242.605 6.532.363 5.922.572 8.474.108 6.159.503 4.474.092 (1.434.152) Compensação Base Cálculo 2.046.629 2.817.902 1.562.590 1.547.320 3.645.503 3.645.503 0 0 0 0 1.288.153 1.288.153 Base de Cálculo 0 0 3.646.043 3.610.414 6.423.826 5.783.186 0 0 0 0 7.185.956 4.871.351 4.474.092 0 Contribuição Social a Pagar 0 0 291.684 288.833 513.906 462.655 0 0 0 0 646.736 438.423 402.668 0
Demonstração do Lucro Real Lucro/Prejuízo Acumulados 2.012.090 1.922.378 9.085.149 8.560.304 5.375.037 4.323.177 2.858.113 1.200.045 6.073.478 5.194.849 7.973.532 2.321.585 2.764.349 (8.528.642)
Adições 485.340 1.873.609 117.046 941.572 4.578.125 5.661.687 127.861 139.752 1.084.564 1.353.402 624.556 3.961.898 2.308.386 7.693.133
Equivalência Patrimonial 1.388.269 824.526 4.397.117 5.402.128 56.404 68.294 549.750 818.588 559.840 3.897.182 1.910.424 3.744.522 Despesas Indedutíveis/Brindes 79.574 79.574 117.046 117.046 181.008 181.008 71.457 71.457 60.738 60.738 64.716 64.716 103.022 103.022 Outras Adições 405.766 405.766 78.551 474.076 474.076 294.940 3.845.589
Exclusões 1.410.360 2.604.803 5.354.052 5.704.630 2.180.398 2.180.398 1.158.745 1.158.745 652.492 652.492 124.513 124.513 598.663 598.663
Equivalência Patrimonial 23.265 1.217.708 4.044.779 4.395.357 870.803 870.803 1.158.745 1.158.745 652.492 652.492 124.513 124.513 598.643 598.643 Saldo Devedor em IPC 1.387.095 1.387.095 1.309.273 1.309.273 1.309.595 1.309.595 20 20
Lucro Real 1. 087.069 1.191.184 3.848.142 3.797.245 7.772.764 7.804.466 1.827.229 181.052 6.505.550 5.895.759 8.473.575 6.158.970 4.474.072 (1.434.172)
Compensação Base Cálculo 1.087.069 1.858.342 1.154.443 1.154.443 2.107.829 2.107.829 1.827.229 181.052 6.505.550 5.895.759 5.998.306 5.998.306 Lucro Real Após Compensação 0 0 2.693.699 2.642.802 5.664.935 5.696.637 0 0 0 0 2.475.270 160.665 4.474.072 (1.434.172) Imposto De Renda 0 0 404.055 396.420 849.740 854.496 0 0 0 0 371.290 24.100 671.111 0 Adicional 0 0 245.370 240.280 542.494 545.664 0 0 0 0 223.527 0 423.407 0 Vale Transporte 8% Imposto 0 0 (5.043) (5.043) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Pat 5% 0 0 (9.811) (9.811) (32.654) (32.654) 0 0 0 0 (14.851) (14.851) (26.841) (26.841) Imposto de Renda a Pagar 0 0 634.572 621.846 1.359.580 1.367.505 0 0 0 0 579.966 9.250 1.067.678 0
130
APÊNDICE 16: MODELO DE MAPA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO ATIVO PERMANENTE E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO RAZÃO AUXILIAR GRUPO: SUBGRUPO:
Mês UFIR Em UFIR Em Reais Vr Baixa
Corrigido R$ Vr Correção No
Mês R$ Vr Correção
Total Acumulado
R$
D OU C
Adições Baixas Saldo Adições Baixas Saldo
TOTAL NO ANO 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL NO ANO 0,00 0,00 0,00 0,00 Autor: Edvaldo Paulo Tetzner Hoffmann
131
APÊNDICE 17: MODELO DE MAPA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DA DEPRECIAÇÃO ACUMULADA RAZÃO AUXILIAR GRUPO: SUBGRUPO:
Mês UFIR Em UFIR Valor Original em Reais Vr Quota Dep.
Mês Cor. R$ Vr Baixa
Corrigido R$ Vr Correção Dep. No Mês
R$
Vr Correção Total
Acumulado R$
D OU C
Adições Baixas Saldo Adições Baixas Saldo
TOTAL NO ANO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL NO ANO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Autor: Edvaldo Paulo Tetzner Hoffmann
132
APÊNDICE 18: MODELO DE MAPA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO RAZÃO AUXILIAR GRUPO: SUBGRUPO:
Mês UFIR Em UFIR Em Reais
Vr Baixa Corrigido R$
Vr Correção No Mês R$
Vr Correção Total
Acumulado R$
D OU C
Adições Baixas Saldo Adições Baixas Saldo Capital Social
Saldo R.C.M.C.
Total Cap+Corr
TOTAL NO ANO 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL NO ANO 0,00 0,00 0,00 0,00
Autor: Edvaldo Paulo Tetzner Hoffmann