página22 - edição 94 - governanca

7/25/2019 Pgina22 - Edio 94 - Governanca

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NMERO 94 ABRIL 2015

Direito InternacionalUm novo ramo pe o meio

ambiente no centro do debate

Inovao em micros

e pequenas empresasChave para mudar o jogo

EntrevistaO crculo virtuoso

da sustentabilidade

Para uma governana

global efetiva, faltaarticular seus atores

QUEM DITAOS RUMOS?

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A governana em redeO ano de 2015 tem sido desafiador tambm para a agenda global da

sustentabilidade. Os prximos meses so de preparao para uma

das mais decisivas Conferncias das Naes Unidas sobre a Mudana

do Clima, a COP 21, a realizar-se em dezembro. Alm disso, o ano

marca um novo perodo que dever enderear novas e ambiciosas

metas, os ODS, ou Objetivos do Desenvolvimento Sustentvel, que

constituem a chamada agenda ps-2015. As questes relativas a

gua, clima, mobilidade, bem-estar, justia social, entre tantas

outras, indicam que estamos perdendo batalhas e precisamos

ganhar velocidade e eficincia na busca de solues.As tomadas de deciso no mbito da ONU tm como trunfo a alta

legitimidade, mas, em paralelo, os demais atores da governana

global precisam agir, imprimindo dinamismo ao processo. So

eles os governos, as empresas, as organizaes do Terceiro Setor,

as multilaterais, as bolsas, os sistemas de certificao, o cidado.

O importante que essesplayersse articulem em torno de metas

em comum, para que as foras ganhem sinergia, gerando assim

um crculo virtuoso nas palavras do advogado Eduardo Felipe

Matias em Entrevistanesta edio. A governana da sustentabilidade

tende a ganhar fora organizando-se em rede, no em estruturas

hierrquicas e piramidais.

Nesse ambiente multiarticulado, o maior no necessariamente

quer dizer melhor. A fora est na capacidade de fazer conexes e na

inovao que se consegue produzir a partir delas. com esse mote

que o GVces e aPGINA22 lanaram no fim de maro o Guia de Inovao

para Sustentabilidade em MPE(mais pg. 46). A iniciativa reconheceo diferencial das micros e pequenas empresas e sua capacidade de

contribuir para uma nova economia, que leve em conta os limites

da Terra ao mesmo tempo em que inclusiva socialmente. Muito

do dinamismo necessrio para que se as questes globais sejam

encaminhadas est nas pequenas estruturas. delas que mais se

esperam inovaes disruptivas, que faam de fato diferena.

Boa leitura!

FSC

A REVISTA P22 FOIIMPRESSA EM PAPELCERTIFICADO, PROVENIENTEDEREFLORESTAMENTOS CERTIFICADOS PELO FSC,DEACORDO COM RIGOROSOS

PADRES SOCIAIS,AMBIENTAIS, ECONMICOS,E DEOUTRAS FONTES CONTROLADAS.

P22, NAS VERSES IMPRESSAEDIGITAL,ADERIU LICENACREATIVECOMMONS.ASSIM,LIVRE AREPRODUODO CONTEDO EXCETO

IMAGENS DESDEQUESEJAM CITADOS COMOFONTES APUBLICAOE OAUTOR.

ESCOLA DE ADMINISTRAO DE EMPRESAS

DE SO PAULO DA FUNDAO GETULIO VARGAS

DIRETORLuiz Artur Brito

COORDENADORMario Monzoni

VICECOORDENADORPaulo Durval Branco

COORDENADOR ACADMICORenato J. Orsato

JORNALISTAS FUNDADORASAmlia Safatle e Flavia Pardini

EDITORAAmlia Safatle

EDIO DE ARTEMarco Antoniowww.vendoeditorial.com.br

ILUSTRAESFlavio Castellan (sees)

EDITOR DE FOTOGRAFIABruno Bernardi

REVISORJos Genulino Moura Ribeiro

GESTORA DE PRODUOBel Brunharo

COLABORARAM NESTA EDIO

lvaro Penachioni, Eduardo Shor, Diego Viana,

Elaine Carvalho, Fabio F. Storino, Fbio Rodrigues,

Fernanda Macedo, Hudson Rodrigues, Magali Cabral,

Ricardo Abramovay, Srgio Adeodato

ENSAIO FOTOGRFICOGustavo Minas/ SelvaSP

JORNALISTA RESPONSVEL

Amlia Safatle (MTb 22.790)

COMERCIAL E PUBLICIDADENominal Representaes e Publicidade

Mauro [email protected]

(11) 3063.5677

REDAO E ADMINISTRAO

Rua Itarar, 123 - CEP 01308-030 - So Paulo - SP

(11) 3284-0754 / [email protected]

www.fgv.br/ces/pagina22

CONSELHO EDITORIALAna Carla Fonseca Reis, Aron Belinky,

Jos Eli da Veiga, Leeward Wang,

Mario Monzoni, Natlia Garcia, Pedro Telles,

Roberto S. Waack, Rodolfo Guttilla

IMPRESSOHRosa Servios Grficos e Editora

TIRAGEM DESTA EDIO:5.800 exemplaresOs artigos e textos de carter opinativo assinados por

colaboradores expressam a viso de seus autores, no

representando, necessariamente, o ponto de vista de

Pe do GVces.

ANUNCIE

EDITORIAL

P G I NA22 ABRI L 201 5

HUDSON

RODRIGUES/SELVASP

INBOX

[C . ]

isso! O preo ainda um grande

instrumento de equilbrio entreoferta e demanda! A criseatual certamente trar alguma

racionalidade discusso do assunto!

Luiz Bella

[S

. ]

Gostaria de parabeniz-los peloexcelente trabalho! Sinceramenteeu AMO a revista. Com matrias

multidisciplinares, mas quesempre nos do um alerta sobrea problemtica que vivemosatualmente. Uso muito os artigos

da revista com meus alunos deCincias Biolgicas e GestoAmbiental. Recentemente,realizamos um debate sobre o texto

"Seja bem-vindo era da escassez".

Patricia Marrtin Alves

[D , ,

. ]

Em que pese a necessidadeurgente de medidas de proteo regio, a "produo" de sururu

est superestimada em mil vezes.Os nmeros corretos so de 5mil toneladas h 20 anos e pouco

mais de 2 mil toneladas em 2011(considerando-se a "produo"

total nacional!). Este ltimo dadoest disponvel em goo.gl/Vw0zHK.

Marcos Bernardes

OUTBOX ERRATAAgradecemos o leitor pela correo!

Em Deixe estar, jacar. A lagoa vaisecar, texto publicado na edio 93,onde est milhes de toneladas,leia-se mil toneladas. A verso

on-line est correta.

DIREITO

Caixa de entradaCOMENTRIOS DE LEITORESRECEBIDOS POR EMAIL, REDESSOCIAIS E NO SITE DE P22

De tijolo em tijoloPara especialistas, um novo ramo do Direito Internacional, que versasobre o Desenvolvimento Sustentvel, encontra-se em plena construo

Economia VerdeAo entender a lgica dos modos tradicionais deproduo e do isolamento amaznico, empresas concebem modelos inovadoresde parceria comercial, capazes de aliviar o assdio dos atravessadores

EntrevistaProcessos marcados pela diversidade de atores e papiscorrem em paralelo governana global oficial, integrando o que o advogado

Eduardo Felipe Matias chama de crculo virtuoso da sustentabilidade

AtoresA sensao de que estamos perdendo a batalha para mudaros rumos do desenvolvimento global. Mas os vrios playersda governana governos, empresas, ONGs, certificadores e cidados seguem em campo

Micros e pequenas empresasDado seu grande potencial degerar inovao de forma efetivamente transformadora, as MPE so vistas comochave para virar o jogo da sustentabilidade.

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SEES6Notas 8 Antena 9Anlise 23Brasil Adentro 24Retrato 41 Artigo 48 WEB 49Coluna 50ltima

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CAPA:BRUNOBERNARDI

P G I NA22 ABRI L 201

NDICEUse o QR Code para acessar P22 gratuitamente e ler esta e outras edies


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Ilegalidade na mira

OFSC, um dos principais sistemas decertificao florestal do mundo,acaba de lanar um mapeamentodas atividades florestais brasileiras. Odocumento, intitulado Avaliao Nacio-nal de Risco do Brasil , indito e trazrevelaes importantes. Alm das ile-galidades detectadas o que no chegaa ser novidade , o aspec to mais rele-vante confiabilidade e atualidade dosregistros sobre as atividades madeirei-ras em todo o Pas.

O levantamento, cujo objetivo ime-diato servir de instrumento para re-duo dos riscos no fornecimento demadeira certificada, poder ser aprovei-tado para o desenvolvimento de polti-cas pblicas preventivas de pelo menoscinco grandes problemas: exploraolegal de madeira; violao dos diretoshumanos; explorao em reas de altovalor de conservao; explorao deflorestas para converso em planta-es; e cultivo de transgnicos.

Entre os resultados encontrados, hregistros de desmatamento nas zonasde proteo e em Unidades de Conser-vao em todos os estados brasileiros.Somando-se todos os entes da federa-

DESMATAMENTO

DIVU

LGAOF

SC

o, a taxa de desmatamento ultrapas-sa os 100 km2por ano. Maranho, MatoGrosso e Par tm as maiores taxas.

O estudo mostra que os sistemasutilizados na gesto ambiental estadual,mesmo quando automatizados, no tmcomunicao com sistemas externoscomo Monitoramento do Desmatamen-to do Bioma Brasileiro por Satlite (Iba-ma), Deteco de Desmatamento emTempo Real (Deter) e Monitoramentodo Desmatamento na Amaznia Legal(Prodes). Regies na Amaznia Legal noforam capazes de comprovar a robustezdos seus sistemas de controle aplicados

PEGADA ECOLGICA

prova de recessoA China no demorou a recuperar sua pegada ecolgica depois

da recesso econmica deflagrada pela crise de 2008. Juntamentecom a vizinha ndia, j a partir de 2009, a China consegue influen-

ciar o ndice global de demanda por recursos e servios ecolgicos,puxando-o para cima, como se pode ver em goo.gl/bStMiQ. O levan-tamento da Global Footprint Network, organizao que mede o im-pacto do homem sobre o planeta. Os dad os vo at 2011 e, durante o

perodo, China e ndia responderam por um quarto da pegada global.O mundo como um todo registrou aumento de quase 4% em

2010 e de 1,7% em 2011 enquanto na China a pegada aumentou3,6% em 2010 e 5,2% em 2011. Os emergentes no so os nicos

viles. Segundo a prpria Global Footprint, embora a pegada eco-lgica de pases desenvolvidos tenha diminudo durante os anos derecesso econmica, o ndice per capitados chineses e indianos respectivamente 7 e 3 vezes menor do que o dos americanos. (MC)

Lder em consumo de bens produzidos em reas de flo-restas tropicais desmatadas ilegalmente, a Unio Europeia(UE) gasta 6 bilhes de euros por ano com importaes deorigem ilegal. Holanda, Itlia, Alemanha, Frana e Reino

Unido so os principais clientes desse mercado, segundo orelatrioStolen Goods: the EUs complicity in illegal tropicaldeforestation, publicado pela Fern, organizao no gover-namental criada em 1995 com sede na Blgica.

Segundo o estudo, de 2000 a 2012, o equivalente a umcampo de futebol de floresta tropical foi ilegalmente aber-to a cada dois minutos para abastecer os europeus de carnebovina, couro, leo de palma e de soja. Das impor taes ge-

rais da UE, 25% da soja, 18% d o leo de palma, 15% da carnee 31% do couro relacionam-se destruio das florestastropicais, particularmente do Brasil e da Indonsia. (MC)

Cmplices no crime

ao corte e ao transporte de madeira na-tiva. Outros distritos no conseguiramprovar a no ocorrncia de falhas nocontrole da distribuio e do abasteci-mento de madeira nativa ilegal.

Foram encontradas ainda evidnciasde risco de ocorrncia de trabalho es-cravo nas atividades madeireiras ilegaisem reas de floresta de 11 estados. In-dicaes de trabalho infantil aparecemem dez estados e, repetidamente, emserrarias de madeira nativa. Houve aindaregistros, em todos os macrodistritos,de conflitos envolvendo comunidadesindgenas e tribais. Magali Cabral

NOTAS


F A B I O F . S T O R I N ODoutor em Administrao Pblica e Governo

Durante recente caminhada ma-tinal, deparo-me com um carrovindo na direo contrria. Noandava no meio da rua: ele que vinhapela calada. O motorista, visivelmenteinconformado com a minha inconformi-dade, mostrou que ainda restavam al-

guns centmetros para que eu pudesseseguir meu caminho. Mas o objeto destacoluna so as ruas, e como o paradigma

de sua ocupao mudou no intervalo deapenas uma dcada.

H pouco mais de um sculo, a rua eraconsiderada um espao de todos: pes-soas, bicicletas, carros e carroas ver

vdeos de Barcelona (youtu.be/aQMsQ-nHYbIo) e San Francisco (youtu.be/Uz4A-meSApBE). Era nela que as crianas brin-

cavam. A culpa por acidentes de trnsitorecaa quase sempre sobre a parte mo-torizada. A morte de pedestres era vistacomo uma grande tragdia, provocando

passeatas e monumentos erguidos emmemria das vtimas.

Em 1923, moradores de Cincinnatiassinaram uma petio exigindo a insta-

lao de um dispositivo que limitasse avelocidade dos carros a 40 km/h. A me-dida no foi aprovada, mas bastou paragalvanizar a indstria automobilstica,

que temia a queda das vendas em todo opas. Seu objetivo: mudar a responsabi-lidade da culpa pelos acidentes dos ve-culos para os pedestres, criando a noo

do pedestre imprudente. Peter Norton,professor de Histria da Universidade daVirgnia e autor de Fighting Traffic( Lu-tando contra o Trnsito), descreve trs

estratgias adotadas por ela (ver estudoem goo.gl/3XRzlf).

A primeira foi de ordem legal, com aaprovao de leis municipais e tambm

federal limitando a circulao de pedes-tres. A principal limitao dessa aborda-gem era o fato de ir contra os costumes

Olha isso!O direito de andar

da poca: quase ningum obedecia, e apolcia tampouco fiscalizava.

A segunda foi informacional, com

a criao de uma agncia de notciasque produzia e disponibilizava matriasprontas sobre os acidentes de trnsito(uma economia para os jornais), mas

invertia a narrativa sobre a culpa, enfa-tizando o descumprimento das novas re-gras pelos pedestres. Outra frente agianas escolas, alertando as crianas para

ficarem longe das ruas.A terceira buscava uma mudana

cultural. Para vender a ideia do pedestreimprudente, a indstria automobilstica

passou a promover o uso da expresso

jay walking(hoje jaywalking), algo comoandar como um jeca. Em vez da repres-so penal, ridicularizao social.

Combinadas, as trs estratgias al-canaram seu objetivo, e as ruas mudaramde dono. O impacto dessa mudana sobre

o planejamento urbano das cidades foiprofundo. Ruas foram alargadas; reasimensas alocadas para estacionamen-

to; e as vias, agora exclusivas, passarama priorizar fluxo e velocidade. Isso deuincio a um ciclo vicioso, no qual a estra-tgia de uso do solo passou a considerar

uma sociedade motorizada, e esse novopadro de ocupao tornava a sociedadecada vez mais dependente dos carros.

Em 1961, Jane Jacobs j observava

que as necessidades dos pedestreseram gradualmente sacrificadas. Pas-saram das ruas para as caladas, assis-tindo ao seu contnuo estreitamento e

transformao em pista de obstculos(degraus, buracos, declives acentua-dos). Talvez sejam essas as barreirasque dificultem, hoje, o avano dos car-

ros sobre as caladas. Embora, comomostrei no incio, isso no os impossibi-lite de tentar.

NOTAS



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ANTENA

Um dos pontos centrais para conter asmudanas do clima o financiamentodeste esforo. As polticas pblicas po-dem ter a maior ambio possvel, mas, semos recursos para viabilizar essas aes, noconseguiro mudar o panorama crtico que vi-vemos hoje no clima global.

Se quisermos que o mundo caminhe parauma agenda de baixo carbono, naturalmenteos investimentos tm de levar essa agendaem considerao, observando e procurandodiminuir seus impactos sobre o clima, argu-

menta Annelise Vendramini, coordenadora doprograma Sustentabilidade Global do GVces.

Para isso, precisaremos do engajamen-to da comunidade financeira, daqueles queatuam diretamente sobre a economia real,de forma a permitir que os fluxos financeiros,aliados s polticas pblicas, viabilizem a eco-nomia verde.

No Brasil, o Fundo Clima um dos princ ipaisapoiadores financeiros de atividades econ-micas de baixo carbono, captando recursosadvindos da explorao do petrleo no Brasile disponibilizando-os para financiamentos noreembolsveis e reembolsveis. Neste ltimocaso, o BNDES atua como agente financeiro,oferecendo recursos com condies financei-ras mais atrativas que estimulem investimen-tos mais eficientes do ponto de vista climtico.

Foi com o objetivo de facilitar as atividadesdo Fundo Clima e catalisar o financiamentopor outros atores financeiros que o BNDES seuniu Embaixada Britnica, Latin AmericaRegional Climate Initiative (Larci) e ao GVces.Juntos, criaram uma ferramenta inovadora

SINTONIZANDO

por Bruno Toledo

de mensurao de emisses evitadas de ga-ses de efeito estufa, vinculadas a projetosfinanciados pelo Fundo Clima.

Nossa ideia dimensionar a contribuiodo Fundo para alcanar a meta brasileira dereduo de emisses, definida pela PolticaNacional sobre Mudana do Clima, afirmouMartin Ingouville, do BNDES, durante semi-nrio de lanamento da ferramenta, realiza-do em So Paulo em fevereiro. Precisamosmostrar ao pblico no apenas o valor finan-ciado, mas tambm o resultado efetivo des-

ses investimentos.Voltada para a gesto do Fundo Clima, essa

ferramenta faz referncia s metodologiasaprovadas e utilizadas pela Conveno-Qua-dro da ONU sobre Mudana do Clima para apro -vao de projetos vinculados a mecanismos dedesenvolvimento limpo (MDL), porm usa umaabordagem prpria, com mtodos de clculosimplificados de emisses evitadas por proje-to em oito dos dez subprogramas existentes(carvo vegetal, cidades sustentveis, com-bate desertificao, energias renovveis,florestas nativas, mquinas e equipamentoseficientes, modais de transporte eficientes, eresduos com aproveitamento energtico).

Essa ferramenta possui rigor tcnico, mascom aplicabilidade fcil no cotidiano, sem pre-judicar o processo de tomada de deciso emcrdito, defende Mario Monzoni, coordenadordo GVces. Ela pode ser o primeiro passo paraa construo de um banco de dados para fazercorrelao entre projetos e reduo de emis-ses, o que beneficiaria no apenas o BNDES,mas tambm os demais atores financeiros.

Fundo Clima: nova ferramenta

mede emisses evitadas

FELIPEFREZZA/GVCES

ALUNOS VISITAM

COMUNIDADES NO RIO

Os alunos da 10 edio

da disciplina Formao

Integrada para a

Sustentabilidade (FIS),

oferecida pelo GVces para

graduandos na FGV-SP,

realizou em maro uma

viagem de campo que faz

parte do desafio a ser

encarado no semestre: criar

uma interveno urbana

em espao pblico. A turma

visitou a comunidade do

Morro do Vidigal, no Rio de

Janeiro, onde conversou com

lideranas comunitrias

como Mauro Quintanilha,

morador que liderou

a retirada de um lixo

existente na regio, e que

hoje d lugar ao Parque

Ecolgico do Siti. Mais

informaes em

bit.ly/GVcesFIS10.

ISE 2015

A BM&FBovespa e o GVces

lanaram em 25 de fevereiro

o processo 2015 do ndice

de SustentabilidadeEmpresarial (ISE). Alm

de divulgar o cronograma

de reviso anual do

questionrio de seleo da

prxima carteira, a equipe

do ISE apresentou o pacote

comemorativo dos 10

anos do ndice, que sero

celebrados este ano.

Saiba mais em

bit.ly/ISE2015a.

MILENEFUKUDA/GVCES

anlise


R I C A R D O A B R A M O V A YProfessor Titular do Departamento de Economia da FEA/USP, autor de Muito Alm da EconomiaVerde(Planeta Sustentvel/Abril). Twitter: @abramovay www.ricardoabramovay.com

A inovao pelos pares veio para ficarGanham fora os processos descentralizados, conduzidos por razes no necessariamenteeconmicas e com base em governana distante da que rege empresas e governos

As empresas e os governos socada vez menos as principaisfontes da inovao tecnol-gica contempornea. Essa

constatao feita por uma das maio-res autoridades na pesquisa do tema,Eric von Hippel, professor do MIT, numpaper em coautoria com seu colega deHarvard, Carliss Baldwin. Por maior queseja a importncia dos investimentos dasempresas e dos governos, esses doisprotagonistas no dominam mais sozi-nhos a cena. A inovao pelos pares, des-centralizada, levada adiante por razesno necessariamente econmicas e combase em mecanismos de governana dis-tantes dos que regem as empresas e osgovernos, ganha fora crescente.

Trata-se de uma concluso contrain-tuitiva. primeira vista, quem inova soprodutores cujo trabalho cient fico e tec-nolgico tem que ser protegido rigoro-samente por patentes, na ausncia dasquais seus lucros (e portanto sua moti-vao para inovar) estariam irremedia-velmente comprometidos . A reside, porexemplo, a essncia da noo schumpe-teriana de empresrio inovado r.

Mas, segundo Baldwin e Von Hip-pel, novas tecnologias (que reduzem oscustos de comunicao e que permitemdesign digitalizado e modularizado jun-tamente com acesso barato a compu-tadores operando em rede) competemvantajosamente com a figura individua-lizada do produtor inovador em muitossetores da economia. Para Bald win e VonHippel, o que est em jog o o paradigmacom base no qual o progresso cientficoe tecnolgico vem sendo pensado desdemeados do sculo XIX.

E, para quem ainda acha que direitosde propriedade bem estabelecidos so aquintessncia da inovao, importanteler o artigo de Michele Boldrin e DavidLevine, na prestigiosa Journal of Eco-

nomic Perspectives, em que se mostramevidncias empricas de que sistemasfortes de patentes retardam a inovao etm muitos efeitos colaterais negativos.

Claro que o papel dos investimentosprivados e pblicos na pesquisa e serdecisivo. Mas a inovao pelos pares veiopara ficar. Na verdade, tais formas des-centralizadas de inovao sempre exis-tiram e os usurios das ferramentas,das mquinas, das sementes e dos trato-res souberam com frequncia adapta r eaprimorar seu uso. Mas, s agor a, na eradigital, que essas inovaes tornam-severdadeiramente abertas, o que influi naprpria estratgia das empresas. A deci-so da Tesla de abrir suas patentes emarmazenagem de energia, por exemplo,reflete o princpio de que as chances dealcanar melhor desempenho na reaaumentam com a ampliao descentra-lizada da pesquisa. Por mais que a Teslatenha interesse no assunto por causa deseus carros eltricos, o avano tecnol-

gico em armazenagem ser um dos ementos decisivos para ampliar o uso energia solar e elica em todo o mund

Projetos de inovao aberta e colabrativa, segundo Baldwin e Von Hippel, evolvem pessoas que partilham o trabalde gerar um design e tambm de reveos produtos de seu esforo individuacoletivo a quem quer que seja. cl aro qexistem regras e mecanismos jurdicpara esse compartilhamento. Nesse setido, frtil a aproximao entre os tbalhos de Elinor Ostrom sobre a gestde recursos naturais de uso comum (qlhe valeu, h cinco anos, o Prmio Nobde Economia) e a pesquisa em torno conhecimento como patrimnio comuda espcie humana e no como objeto apropriao privada e patenteada.

sobre a base dessa aproximaque foram reunidos em livro recentevrios estudos de caso sobre a prodo compartilhada de conhecimentem reas que vo do projeto genoma doenas raras, passando pela astronmia, a aeronutica e a prpria informo jornalstica. Um dos trabalhos minteressantes do livro estuda uma plaforma de inteligncia coletiva em cincidad (zooniverse.org), que possua projetos em janeiro de 2014 e mobiliza250 mil usurios, dos quais 40% partpavam tanto na classificao de dadempricos como em sua discusso.

A gerao compartilhada de conhemento nas sociedades contemporneno se limita aos exemplos conheciddos softwares livres e da WikipdPara que o Brasil possa alcanar a froteira da inovao cientfica e tecnolca ser necessrio muito investimenprivado e governamental. Mas impotante que as universidades, as agncpblicas e o setor privado no ignoreesse fascinante movimento social etorno da inovao pelos pares.

Leia opaper em goo.gl/oqnNXg Acesse o artigo em goo.gl/wv9LQE Leia comunicado da empresa em goo.gl/omif0l Mais em goo.gl/amY5zI


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Barganha na florestaAo entender a lgica dos modos tradicionais de produo e do isolamentoamaznico, empresas concebem modelos inovadores de parceria comercial,capazes de aliviar o assdio dos atravessadoresPOR SRGIO ADEODATO

Quem navega habitualmente por rios eigaraps da Amaznia conhece muitobem a figura do regato aquele ne-gociante implacvel que atraca nas vilas

ribeirinhas levando a bordo alimentos industrializa-dos e outras mercadorias, vendidas base de trocapor produtos extrativistas, como castanha, borra-

cha e copaba. Sob o ponto de vista positivo, a prticade escambopermite populao isolada o acessoa bens s encontrados nas cidades. Mas, pelo ladonegativo, obriga o fornecimento da produo local apreos pra l de injustos. Resultado: desvalorizada,a floresta corre o risco da explorao pre datria ouda derrubada por atividades mais lucrativas, como acriao de gado e o corte ilegal d e madeira.

Libertar comunidades tradicionais, refns decomerciantes intermedirios entre a floresta queproduz a matria-prima e a indstria que a utiliza eleva at as prateleiras do mercado, um dos prin-cipais ditames relacionados ao uso sustentvel esocialmente justo da biodiversidade. O desafio antigo. A novidade agora que empresas comeama entender a lgica dos modos tradicionais de pro-duo e do isolamento amaznico, concebendo mo-delos inovadores de parceria comercial, capazes dealiviar o assdio dos atravessadores. Ao garantircapital de giro e fortalecer o fluxo de caixa de coo-perativas extrativistas, a estratgia interfere nojogo de barganha. E aumenta a capacidade de ven-da das cantinas mercearias comunitrias quecomercializam gneros de primeira necessidade apreos inferiores aos cobrados no escambo.

O interesse da indstria pelo fornecimento se-guro de leo de copaba, dentro de um modelo queconsidera a realidade local, est eliminando a de-pendncia dos regates, conta Pedro Pereira, ldercomunitrio na Reserva Extrativista Riozinho do An-frsio, em Altamira (PA). Na concorrncia de preos,o litro do produto pass ou de R$ 10 para R$ 27, quan-do vendido diretamente para a empresa, que faz opagamento no ato da compra, assume os custosdo frete e periodicamente adianta um determinadovalor a ttulo de capital de giro, destinado ao abaste-

cimento da cantina. A renda dobrou e os ribeirinhoscompraram fogo a gs e motor de barco para elesprprios fazerem compras na cidade, diz Pereira.

Antes, a compra de matria-prima amaznicaconsistia em um alto risco, porque no havia garan-tia de qualidade e no sabamos se vinha de rea dedesmatamento, mas hoje o que alcanamo s refe-

rncia de comrcio justo para nossas operaes nomundo, aponta Andr Tabanez, gerente de projetosda indstria sua Firmenich uma das lderes mun-diais em essncias e fragrncias. Hoje, 60% do leode copaba usado pelo fabricante como ingredientede perfumes provm de cinco comunidades extrati-vistas do Par. Os outros 40% ainda so comp radosde intermedirios, devido falta de maior organiza-o social, que s agora av ana na regio.

O cenrio atual fruto da articulao para apro-ximar comunidades amaznicas e empresas, me-diada por organizaes no governamentais queenxergam na valorizao da floresta um caminhoessencial para que seja bem conservada.

Os extrativistas no querem escala, mas o su-ficiente para manter suas atividades tradicionais ea roa, sem dependncia dos produto s de fora, ex-plica Patrcia Cota Gomes, coordenadora de merca-dos do Instituto de Manejo e Certificao Florestal eAgrcola (Imaflora). O desafio exige arranjos inova-dores para aliar a lgica da floresta empresarial,de modo que o extrativismo melhore as condiesde vida e seja comercialmente atrativo para os ex-tremos da cadeia.

DE IGUAL PARA IGUALMarco desse processo o Protocolo Biocultural

Comunitrio, lanado em encontro de lideranas,empresas, instituies do governo, bancos de fo-mento e ONGs, em Alter do Cho, distrito de Santa-rm (PA). No documento, as comunidades mostramcomo se relacionam com os recursos naturais e es-tabelecem como gostariam de se relacionar com omercado, falando de igual para igual com os empre-srios. A relao comercial passa a ser diferenciadapor princpios ticos e culturais. Em paralelo, o Ima-

Transaomercial baseadatroca de

odutos, sem usomoeda, ainda

esente em regiesoladas do Brasil,mo a Amaznia.

s colonizadoresrtugueseslizavam a prticara obter pau-asil dos ndios emoca de objetos debricao europeia

ECONOMIA VERDE


Lder entreos produtosamaznicos nomadeireiros, comercado estimaem R$ 500 milhpor ano

Incluram tammanejo comercde quelnios(tartarugas etracajs) e prodde aa, andirobagalinha caipira

Regio centraPar que abrangtrs municpiose dezenas deUnidades deConservao eTerras Indgenaonde h dezanos ocorreu oassassinato da Dorothy Stang (Anapu), chamanateno para osconflitos fundina FlorestaAmaznica

flora desenvolve o selo Origens Brasil, que fun-cionar por meio de plataforma colaborativa paradestacar no mercado produtos florestais extradosde reas protegidas, como as reservas extrativis-tas. A iniciativa prev um sistema capaz de rastreara origem da produo, de fcil acesso, apenas como uso de um telefone cel ular.

Inovaes se incorporam ao modo tradicionalde produo para que os extrativistas no sejamprisioneiros de velhos esquemas comerciais, res-salta Marcelo Salazar, coordenador do InstitutoSocioambiental na regio da Terra do Meio, ondeos esforos se concentram devido existncia devrias presses socioambientais. As cantinas, nopassado utilizadas para explorao de trabalhado-res pelos patres, donos dos seringais, ressurgemcomo um modelo de participao comunitria etransparncia nas relaes comerciais, diz.

Entre os exemplos, a organizao social foi re-quisito-chave para a Coca-Cola incorporar o aa linha de sucos Del Valle, mediante o fornecimentopor 48 comunidades amaznicas. Alm do desafioda logstica, o formato de negcio exige maior co-nhecimento das demandas sociais para a criao deuma parceria justa, bem como assistncia tcnicavisando a garantia de padres de qualida de.

O trabalho envolve ribeirinhos isolados, como osdo Rio Juru, no Amazonas. Emblemtica na organi-zao comunitria, herdada dos tempos de luta nosseringais, a regio busca alternativas de renda. No toa que a cultura do empreendedorismo chegou longnqua comunidade do Bauana, situada a quatrohoras de lancha desde a cidade de Carauari (AM), dis-tante 794 quilmetros da capital, Manaus.

No local ocorreu recentemente a formatura de45 jovens no Curso Tcnico em Produo Sustent-vel em Unidades de Conservao, pioneiro do Pas.Do beneficiamento da madeira morta cada nos rios produo de pirarucu defumado, a iniciativa gero u

planos de negciosapresentados por alunos ex-trativistas que comeam a incorporar novos termosao vocabulrio nativo, como viabilidade econmi-ca, competitividade e rastreabilidade.

o caminho para transformar recursos natu-rais em riqueza, tendo como base a educao, afir-ma Virglio Viana, superintendente-geral da Funda-o Amazonas Sustentvel, idealizadora do projeto.Aos poucos, a atual gerao ganha condies paraproduzir com mais tcnica e viso comercial o queaprenderam com os pais e avs, sem necessidadede migrar para as cidades. Algo novo acontece nomundo invisvel da Amaznia.



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ENTREVISTA EDUARDO FELIPE MATIAS


Tudo ao mesmo tempo agoraPOR AMLIA SAFATLE E MAGALI CABRAL FOTO BRUNO BERNARDI

Autor de A Humanidade contra as Cordas: a luta da sociedade global pela sustentabilidade(2014) e A Humanidade e suasFronteiras: do Estado soberano sociedade global , vencedor do Prmio Jabuti de 2006 na categoria Economia, Administrao,Negcios e Direito. Doutor em Direito Internacional pela USP, ps-doutorado pela Iese Business School, na Espanha, mestreem Direito Internacional pela Universidade de Paris II Panthon-Assas e visiting scholarna Columbia University em Nova York.

Scio do escritrio Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados

Mais que fichas, muita esperana depositadana Conferncia das Partes da Conven-

o das Naes Unidas sobre Mudana do Clima a se realizar em Paris ao fim deste ano.

Embora relevante pela legitimidade e poder de abarcar cerca de 200 pases, a gover-nana global da sustentabilidade limita-se cada vez menos a este arcabouo oficial

das Naes Unidas. Processos marcados pela diversidade de atores e papis correm

em paralelo, integrando o que o advogado Eduardo Felipe Matiaschama de crculo

virtuoso da sustentabilidade, alimentado pela globalizao em um ritmo turbinado

pela tecnologia das redes.

Nessa nova geometria, o formato circular toma espao das estruturas piramidais,

hierrquicas, e ultrapassam o contorno das fronteiras nacionais. Novas regras, insti-

tuies e, mais que isso, articulaes so formadas, fazendo emergir um direito inter-

nacional da sustentabilidade. Sua funo ser ajudar a apertar os botes todos dessa

nova governana, agora e ao mesmo tempo at porque o enfrentamento dos desafios

globais, como o da mudana do clima e da agenda de desenvolvimento sustentvel,

exige muita celeridade, com participao difusa e conjunta.



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vivel uma governana global para tratarde questes como a mudana do clima emum mundo estruturado a partir de Estadossoberanos?

Existe essa grande negociao que se arrasta halguns anos na ONU e que, sem dvida, i mportantepara a governana do clima e para a governana glo-bal da sustentabilidade. Mas essa apenas uma dasengrenagens necessrias desse grande mecanismode governana global. Por que no podemos apos-tar tanto nessa negociao? Exatamente porque ascaractersticas da negociao da ONU, baseada noconsenso entre os pases, tende a conduzir a acor-dos frgeis e brandos ou a nenhum acordo. Aquelepas que se prejudicaria em um acordo com sanesque venha a surgir pode optar por no ader ir ao acor-

do ou trabalha para que as sanes sejam diludasou no existam. A chegamos a um resultado em queacordos normalmente no tm sanes, so carac-terizados como soft law, ou direito brando.

No so vinculantes.Isso. O processo da ONU necessrio, devemos

continuar investindo nele, mas precisamos enten-der que a governana global da sustentabilidade vaialm dele, engloba outros atores que vm ganhan-do importncia com o processo de globalizao nosltimos 25 anos (mais em reportagem pg. 30).

Que engrenagens alternativas so essas?Como funcionaria, por exemplo, a propostade clubes?

A ideia de clubes, ainda no testada na prtica, de criar um grupo menor de pases. A teoria da coo-perao indica que, quando s e tem um nmero me-nor, voc consegue atingir resultados mais profun-dos. So acordos estreitos, mas profundos narrowbut deep. Dentro da abordagem dos clubes, acabamsurgindo os chamados acordos tarifrios na frontei-ra. Qual a forma que esses clubes tm de se prote-ger? Os produtores dos pases pertencentes ao cl u-be tendem a ter custos maiores, por exemplo, caso oclube acorde uma poltica climtica mais avanada,Para no perder competitividade, impem ajuste

tarifrio na fronteira aos pases que esto fora doclube. Esse ajuste tarifrio uma forma de ganharapoio interno, pois no tem mais como o produtordo pas-membro dizer que contrrio ao clube. Eaqueles que esto fora do grupo pensam: Puxa,para eu exportar aos pases do clube em igualdadede condies basta que eu adote tambm prticasmais sustentveis.

A competio acaba levando a umacooperao em torno de causas globais?

Cria-se um efeito domin quando um grupoeconomicamente importante entra em um acordosobre a necessidade de fazer algo sobre a questoclimtica, por exemplo, e ganha-se apoio interno eadeptos, protegendo-se por meio de uma sobreta-

xa. Ento voc tem um basto, que o ajuste tarif-rio na fronteira, e uma cenoura, que atrair novosintegrantes para o clube. A qual o clube que a genteconsegue imaginar? O G20, no qual h mais chancede se fechar um acordo narrow but deep.

Essa uma ideia da qual mais gente partilha?Tem mais gente, mas o problema da mudana

climtica atingiu uma dimenso to grande que meparece que vale a pena insistir no mbito da ONU.Em condies ideais, o melhor foro, melhor ter200 pases do que s os do G20. O acordo cl imticoglobal que deve ser celebrado em Paris em dezem-bro provavelmente no ter a fora desejada, masisso no o torna desprovido de valor. Mesmo queno venha a ser legalmente vincul ante ou seja, queno possua sanes em caso de descumprimento,assim como ocorre em relao a outras esferas deautoridade da governana global , um acordo nombito da ONU possui uma legitimidade que, aliada aoutras presses, pode levar ao cumprimento volun-trio dos compromissos assumidos pelos pases.O fato de que estes definam metas de reduo deemisses positivo para o crculo virtuoso da sus-tentabilidade. Mesmo que essas metas no venhama ser obrigatrias, elas criam uma espcie de devermoral, geram cobranas e aumentam a fiscalizaopor seu cumprimento. No ser a soluo definitivapara o problema, mas pode se tornar uma pea fun-damental da engrenagem da governana global dasustentabilidade, ao fornecer a sinalizao necess-ria para que outros atores mudem as suas prticas .

Mas, como o senhor disse, no so modelosexcludentes, ou seja, d para ir testandoalternativas em paralelo?

Mesmo que as metas nosejam obrigatrias [na ONU],

criam um dever moral

EDUARDO FELIPE MATIAS


Claro. Isso inclusive est no artigo que escrevi[acesse emgoo.gl/6aXdA3]. No chega ainda a seruma ideia de clube que ter uma sobretaxa, masexiste, sim, a introduo da sustentabilidade emacordos de livre-comrcio. Mas existe um proble-ma: imagina que ns temos um clube, um acordo debaixo carbono, e a gente est barrando produtos defora. S que a OMC tem uma clusula, um princpioda nao mais favorecida, ou seja, se eu co ncedo umbenefcio para um pas da OMC, eu preciso concederpara todos os membros.

A no funciona. O clube vai contra o livre-comrcio?

Vai contra o livre-comrcio. Esse o ponto aon-de a discusso vai chegar.

Mas isso no bate de frente com o prembulodo acordo que constituiu a prpria OMC,que estabeleceu odesenvolvimentosustentvel comoobjetivo?

A OMC tem um rgo desoluo de controvrsias ati-vo, com muita jurisprudncia.Na rea ambiental, por exem-plo, dois casos foram julga-dos: tuna-dolphin ainda napoca do Gatt [Acordo Geral de Tarifas e Comrcio] e shrimp-turtle, em que a pesca de atum afetavaos golfinhos e a de camaro afetava as tartarugas.Nos dois, a concluso foi de que a lei americana feriao livre-comrcio. No segundo caso, embora tenhase admitido a possibilidade de banir as importaescom base no mtodo de processo ou produo ado-tado, os EUA foram condenados porque a forma deexecutar a medida foi considerada discriminatria.Mas foi nessa sentena do rgo de apelao em queeste reconheceu que o fato de o prembulo definiro desenvolvimento sustentvel como objetivo develevar a uma releitura dos acordos da OMC, acres-centando cor, textura e contraste, e que o artigo 20do Gatt que estabelece algumas excees ao livrecomrcio deve ser interpretado luz das preocupa-es contemporneas sobre a proteo ambiental.

Ento temos um grande problema a ser resol-vido [o desenvolvimento sustentvel], a globaliza-o levou a uma nova governana global, diluda,descentralizada, e precisamos entender quais soas outras instncias, autoridades, os outros atoresque devem ser acionados para q ue haja uma gover-

nana efetiva da sustentabilidade. A gente sabe que,se depender s da negociao na ONU, essa gover-nana pode ser frustrante. Precisamos entenderquem so esses atores e como coorden-los paraque essa governana seja efetiva e atinja objetivoscom velocidade. A conclus o que a nica forma dea gente promover a sustentabilidade com eficin-cia e deter a mudana climtica que talvez seja ogrande desafio global da nossa era promover ocrculo virtuoso da sustentabilidade.

O que esse crculo?Ele identifica os atores que contribuem para

a governana da sustentabilidade, os que contri-buem para o problema, mas deveriam contribuirpara a soluo, e criar incentivos que levem esses

atores a reforar as suas prticas ou a mudar seucomportamento. A coordenao, ou articulao,das aes das diversas esferas de autoridade da

governana global da susten-tabilidade, para evitar redun-dncias e assegurar a sinergiadas iniciativas, seria algo de-sejvel. Porm, pelo carternaturalmente descentraliza-do dessa governana, essa uma tarefa muito difcil.

Por isso, o que devera-mos buscar a multiplica-

o das iniciativas e incentivos para a promoo dasustentabilidade, acionando todos os instrumentospossveis precificao do carbono, certificaessocioambientais, investimentos em inovao etc. ,em todas as instncias da governana global. Tudoao mesmo tempo, e agora, devido urgncia do qua-dro atual. Com mais e mais iniciativas e incentivos,mais atores se sentiro estimulados e pressionadosa mudar suas prticas, e estes, por sua vez, tendema estimular e pressionar aqueles que ainda no ade -riram a essa tendncia, ampliando o alcance e acele-rando o movimento desse crculo virtuoso.

Esses incentivos vo desde a educao, que vaimudar a mentalidade das pessoas desde cedo, atos econmicos, como a precificao do carbono queparte do Estado, mas vai mudar profundamente asprticas das empresas os que so carbono-intensi-vos tero de mudar sua produo par a continuaremcompetitivos. um crculo. Na hora em que tiver con-sumidor e eleitor consciente, as pessoas passam apressionar as empresas, os governos . Tambm tema presso das prprias empresas: uma empresa quej atravessou o funil da sustentabilidade vai olhar

O livre-comrcio o ponto aonde

a discusso(ambiental) chegar



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para trs, vai olhar para os seus competidores, e vaiperceber que estar em desvantagem caso aquelasprticas mais rigorosas no se tornem obrigatriaspara os seus pares. Essa empresa vai pressionar osgovernos a transformar essa regul ao em uma re-gulao comum. Portanto eu acredito em apertartodos esses botes ao mesmo tempo. o nico jeitode cumprirmos essa tarefa no tempo necessrio.No d para ficar esperando s a ONU.

preciso um grande pacto, no?Sim, mas um grande pacto descentralizado por

meio de redes, de coalizes, de presses indiretas.A empresa que passou pelo funil quer que seus com-petidores adotem prticas sustentveis, que seusfornecedores faam o mesmo, ento tem presso

de todos os lados. Com as organizaes no go-vernamentais fazendo boicotes, governos fazendocompras sustentveis... tudo isso tem de se juntar.Tudo isso se retroalimenta. E sem inovao nadadisso vai avanar, ento qual o papel dos governose das empresas em promov-la? A inovao serdifundida ou represada? So essas questes queprecisam ser respondidas. Mas, do jeito que a genteage hoje, continua olhando o mundo como se fosseregulado e gerido pelos Estados.

Como o Direito entra nisso?O Direito uma ferramenta de transformao

da sociedade.

Para ajudar a apertar esses botes todos?Sim. Esses incentivos so fiscais, econmicos,

uma vez que comando-e-controle sozinho no re-solve. O problema que levou e levar a novas crisesfinanceiras como a da subprime um problema deincentivos perversos. As sociedades funcionamde forma a colher lucros imediatos sem pensarno longo prazo. A prova que muitas empresasdistriburam bnus fenomenais e logo depois que-braram. A mentalidade da satisfao imediata, dolucro imediato, a mesma que nos leva crise am-biental, consumindo recursos de forma desmedidae sofrendo as consequncias depois. S que exage-ramos tanto na dose, que somos ns mesmos queestamos sofrendo as consequncias, no estamosfalando mais das prximas geraes.

Ento, trata-se de incentivos, e os incentivosso dados pelo Direito. Se uma empresa precisa deuma governana corporativa melho r, ser por meiodo estatuto dela, pelas regras internas, sobre comoos bnus so atribudos etc.

O Direito largamente entendido, ento,como as regras de um jogo.

Sim, o Direito e as instituies.

E no que se refere ao Direito Internac ional daSustentabilidade?

A globalizao levou a uma globalizao jurdica,que uma proliferao de acordos internacionais,acordos estes que criam organizaes ou no. Soinstituies que podem ser transnacionais, suprana-cionais, pblicas, privadas. Esse direito produzidopelos diversos atores, desde uma entidade privadalocal que d uma certificao at uma entidade quecongrega vrias empresas e vai definir diretrizes;assim como uma empresa que cria um cdigo decompras e pressiona seus fornecedores ou uma

ONG que cria uma fiscalizao das empresas e go-vernos, que d nota ou denuncia atos de corrupo.A cidade que se junta a outras e cria uma rede, o Es-tado ou a provncia que criam uma poltica voltadapara a sustentabilidade; at o pas; at o clube; ato G20, no qual declara que e a retomada do cresci-mento tem ser um Green New Deal; at a ONU. Todosproduzem Direito.

No meu artigo eu identifico po r que de fato estsurgindo um direito internacional da sustentabilida-de. O que caracteriza um ramo autnomo do direito?Ele precisa ter objeto, conceitos, diretrizes, normase princpios. E tudo isso a gente identifica no DireitoInternacional da Sustentabilidade.

Ento ele existe sem saber que existe?Isso. Ou incipiente, no est consolidado. Essa

consolidao urgente, nosso futuro na Terra de-pende dessa consolidao. Consolidar nada maissignifica do que dizer que essas normas, diretrizes,conceitos etc. foram incorporados ao dia a dia dasociedade, porque a os tribunais comeam a reco-nhecer que o desenvolvimento sustentvel umaobrigao, e na OMC ser evidente.

A consolidao promoveria mais efetividadeporque aumenta a possibilidade deenforcement [cumprimento]?

No enforcementporque existe poder de san-o, e sim porque os atores que se subordinamvoluntariamente quela autoridade reconhecemlegitimidade para emitir diretrizes e normas e as se-guem. um enforcementto grande quanto aqueleao qual voc se submete porque seno ser punido.Seria melhor que houvesse uma organizao mun-dial do meio ambiente e ou da sustentabilidade? Se-

EDUARDO FELIPE MATIAS


ria. Mas estamos em um contexto de governanadescentralizada.

Essa descentralizao tambm tem suasvantagens, no?

O risco da descentralizao de no se aloca-rem os recursos da forma mais eficiente, entopode haver uma disperso ou sobreposio dos es-foros. A vantagem que, quando se tem diversosatores com diversas iniciativas lidando com umaquesto, a falncia de uns no impede que a ques-to avance, ou seja, o sistema mais seguro. Assimcomo a prtica do comrcio levou lex mercatoriae depois necessidade de se criar uma organizaomundial do comrcio, a prtica da sustentabilidadepor empresas, governos, ONGs etc. comea a pro-

duzir Direito, e de forma descentralizada. Ele vaisurgindo conforme aumenta a conscincia.

Em 1995 foi possvel criar a OMC com toda aformalidade, mas at agora no surgiu umaorganizao mundial da sustentabilidade, etalvez nunca surja. A diferena seria que, nocaso do comrcio, no h necessariamente apreocupao com o bem comum, e sim coma preservao dos interesses das partes?Tambm inexiste preocupao com asgeraes futuras, o que tornaria a equaomais complexa?

Essa a famosa histria da Tragdia dos Co-muns, isso est na origem do problema. muitomais difcil lidar com a Tragdia dos Comuns, queexige muito Direito, no senti do de regras, do que nocaso do comrcio. A gente est diante de um proble-ma quase de natureza humana. A longo prazo, nosaber lidar com um problema de natureza humanalevar extino da prpria humanidade. Sendo ra-dical, um pouco isso.

Essa natureza humana significa priorizar ocurto prazo, garantir o meu e depois vem oresto. a histria da subprime?

isso. O que se deu com a subprime? A pessoaque avaliava os crditos falava: Voc quer com-prar essa casa? Ela vale 1. Mas pe que vale 2 e tedou um emprstimo. Compro a casa, pego o em-prstimo que no foi pago ainda, empacoto comoutros 300 emprstimos e vendo para um banco.A o banco vende para o outro. Tem aqui o direito areceber 300 vezes 2. O banc o cria um fundo e vendeno exterior para o investidor na Polnia etc. Qual oincentivo que o sujeito que avaliou a casa e o outro

que pegou o emprstimo que nunca teria condiode pagar no futuro, qual o compromisso deles como investidor final? Ento o problema de incentivos,mais uma vez. So os incentivos perversos que pre-cisam ser mudados.

Ento no tem nada a ver com a conscincia?Pois as pessoas todas sabem do problema

ambiental, da mudana climtica.No crculo virtuoso, o Direito comea a surgir

daqueles quem tm a conscincia. A conscinciasurge de diversas formas, po de ser pelo amor, podeser pela dor, no s por altrusmo. Se o governa-dor colocou um bnus para economia de gua, criaum incentivo para a preservao do recurso. Issoaumenta a conscincia do problema, no sentido deestar ciente do problema. E, para que conscinciaaumente, preciso criar incentivos, se no as pes-soas no vo entrar nesse barco. Vo continuarvendendosubprime.

Como seria a coordenao, ou a ar ticulaodessa governana descentralizada?

Se a gente pensar na forma como a prpria po-ltica funciona, ela est mais descentralizada queantes. As revoltas da Primavera rabe no por casoforam apelidadas de Wikirevolues, dependiamde diversos atores com ferramentas como redessociais, celulares. Occupy Wall Street, as Manifes-taes de Junho, a greve dos caminhoneiros, orga-nizada pelo WhatsApp agora [no fim de fevereiro,quando a entrevista foi realizada]. O mximo quea gente pode ambicionar alimentar essas redes,conect-las. Ess a a nossa revoluo.

Mas, mais do que articul ar, fomentar por meiode incentivos. Uma articulao entre as dez prin-cipais redes de supermercados do mundo para scomprar um determinado produto para que tenhasua cadeia de valor sustentvel hoje tem mais foraque um pas de mdio porte ou de porte at maior.Se as aes para a mudana no vm de cima parabaixo, tm que vir de baixo para cima. De baixo paracima talvez no seja a imagem mais adequada: naverdade, vm de todos os lados.

A conscincia surge dediversas formas, pode serpelo amor, pode ser pela do



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As regrasdo mundoMuitos especialistas acreditam estar

surgindo ou j ter surgido umnovo ramo jurdico que atua como

ferramenta de uma governana

global, o Direito Internacional do

Desenvolvimento SustentvelPOR D I E G O V I A N A

F O TO H U D S O N R O D R I G U E S / S E L V A S P

Editado no Brasilla Revista dosibunais, o livroclui a ideia delicar ao ambienteconceito jurdicoglo-saxotrusteeship.

ia sobre essaoposta emobaltrust.tau.ac.il

As leis de cada pas e os tratadosinternacionais invocam cada vezmais os princpios de sustentabi-lidade, responsabilidade social eambiental. Ao longo das ltimas

dcadas, o imperativo do desenvolvimentosustentvel se fortaleceu tanto que muitosjuristas acreditam estar surgi ndo ou j tersurgido um novo ramo jurdico: o DireitoInternacional do Desenvolvimento Susten-tvel. Porm, como a maior parte das legisla-es globais, esse novo ramo enfrenta desa-fios que vo da dificuldade em negociar seustermos fraqueza das garantias de aplicao.

No livro O Princpio da Sustentabilidade,originalmente publicado em 2008, o juristaalemo Klaus Bosselmann, professor na Uni-versidade de Auckland, na Nova Zelndia,argumenta que a sustentabilidade caminhapara ser reconhecida como um princpio fun-damental da legislao, no mesmo p que ou-tros, como justia, igualdade e liberdade.

REPORTAGEM DIREITO

PG INA22 ABRIL 2015 P G I NA22 ABRI L 201 5


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es institucionais do Instituto Ethos, umEstado s se sente constrangido a fazer valerleis internacionais por medo de retaliaes,interesse em certificar-se de que os demaisEstados cumpram essas determinaes e,naturalmente, presses internas, vindas doCongresso ou da sociedade civil. Mesmo as-sim, Lian estima que a consolidao do Di-reito Internacional do Desenvolvimento Sus-tentvel est ocorrendo a passo firme, ai ndaque lento, por um processo de transio pau-latina entre a soft law, o mero compromissoformal, e a hard law, a obrigao jurdica.

Isso significa que acordos originalmenteno vinculantes, em que os participantes secomprometem a agir de determinada maneira,podem transformar-se em instrumentos ca-pazes de obrigar os Estados a cumpri-los. Issoocorre, segundo Lian, de trs maneiras: podemser incorporados a convenes internacionais,converter-se em costumes internacionais outornar-se princpios gerais de direito.

Lian argumenta, por exemplo, que a De-clarao do Rio, assinada por 180 pases du-rante a conferncia Rio 92, apesar de seu ca-rter apenas voluntrio, serviu de base paradiversas convenes vinculantes . Alm dis-so, o documento foi ratificado posteriormen-te pela Ass embleia-Geral da ONU, tornando--o, na perspectiva de Lian, um princpio geralde direito internacional e, portanto, hard law.

Na mesma linha, ele afirma que a via dosacordos no vinculantes pode ser at mais efi-ciente do que as tentativas de negociar acordosvinculantes, que dependem da concordnciade pases com mentalidades muito heterog-neas. Ainda por cima, acordos com pretensovinculante ficam submetidos s vicissitudesda poltica interna de cada Estado, de modoque muitas vezes o Poder Executivo de umpas prefere no fazer esforos para ratificarum determinado tratado no Parlamento.

Ao mencionar as futuras geraes, oRelatrio Brundtland estabeleceu as bases deum dos principais fundamentos do dir eito dasustentabilidade: seu carter intergeracio-nal . Nele, o desenvolvimento sustentvel

Comparando a crise ambiental com aemergncia dos Direitos Humanos, Bossel-mann afirma que agora precisamos admitirque a humanidade tem no s o direito a umambiente saudvel, mas tambm o dever deproteg-lo. O jurista cita a expresso dessedever nas constituies Pachamamade Equa-dor e Bolvia, mas tambm no artigo 225 daCarta Magnabrasileira, segundo a qual o de-ver de proteger o meio ambiente cabe t anto aogoverno quanto coletividade.

Marie-Claire Cordonier Segger, diretora doCentro para o Direito Internacional do Desen-

volvimento Sustentvel (CISDL, na sigla emingls), trabalha desde os anos 1990 para for-mular os termos nos quais o desenvolvimentosustentvel conseguiria se firmar como ramolegal. Em seus textos, ela afirma que a sus-tentabilidade, como princpio jurdico, deverguiar a formulao de leis nacionais e inter-nacionais ao longo deste sculo, porque podeindicar o caminho do cada vez mais necessrioequilbrio entre a globalizao da economia eseus aspectos social e ambiental.

Entendo que o Direito Internacional doDesenvolvimento Sustentvel atingiu umamaturidade que faz com que ele se di ferenciedos demais ra mos do Direito Intern acional,afirma a jurista Ligi a Maura Costa, professo-ra da Fundao Getulio Vargas que estuda otema a partir de casos apresentados ao rgode soluo de controvrsias da OrganizaoMundial do Comrcio (OMC).

A OMC, segundo Costa, o nico organis-mo internacional dotado de um sistema quegarante a execuo de seus acordos: a retalia-o. Ainda assim, muitas pessoas contestama eficcia at mesmo desse nico mecanismo.Mas o que t emos de m elhor hoje, confor-ma-se. fato que no se pode colocar umpas por trs das grades por descumprimentode tratados e convenes internacionais. apresso moral da comunidade internacionalque atua, nem s empre com suc esso, resume.

DASOFT LAW OBRIGAO DA LEISegundo Henrique Lian, diretor de rela-

Saiba mais sobre os conceitos de Pachamama e direitos da natureza em bit.ly/1CpQkTN Leia a Declarao do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em goo.gl/T6YyP7

Ambiente saudvel direito, mas tambm dever

Ou Nosso Futuromum, elaboradora a ONU em 1987

PG INA22 ABR IL 2015

DIREITO

definido com clareza, como o que provs necessidades do presente sem compro-meter a habilidade das futuras geraes paraprover s prprias necessidades. Diversosautores exploram essa via para afirmar o de-senvolvimento sustentvel como um princ-pio de Justia.

Lian se apoia na filosofia do americanoJohn Rawls para afirmar que hoje, ao conceberos fundamentos das leis internacionais, seriapreciso imaginar o ponto de vista de quemainda no veio ao mundo. S assim o direitodas futuras geraes estaria resguardado.

CRIME CONTRA O FUTURODeriva da a noo de crimes contra as

futura s geraes, em que, nas palavr as de L-gia Maura Costa, caso nada seja feito, o queestamos d eixand o de fazer um cri me, cujasvtimas so aqueles que esto por nascer. Se-gundo o mesmo princpio, quando a humani-dade ultrapassa as fronteiras planetriasdo Stockholm Resilience Centre , por exem-plo, est sendo cometido um verdadeiro cri-me, e no apenas erro ou imprudncia.

Essencialmente, a ideia de crime contraas futuras geraes introduz uma noo cri-minal no campo do Direito Internacional doDesenvolvimento Sustentvel. Para o juristaSbastien Jodoin, conselheiro do CISDL, anoo de crimes contra as geraes futurasreconhece o poder da responsabilidade pe-nal individual, a fim de superar o abismo dagovernana atual, cujo resultado um am-biente permissivo para Estados e corporaestransnacionais que negam s populaes ascondies mnimas de vida e ambiente.

Bosselmann evoca a no o de ecocdi o,empregada pela jurista britnica Polly Higginspara reforar a ideia de que aes huma-nas destruidoras do ambiente so criminais.Acontece que mais de 90% de crimes ambien-tais no s o crimes no sentido lega l, lamentao professor. Se voc dirigir uma SUV enorme,est agindo dentro da lei, embora moralmentemal. O consumo das pessoas e cidades mais ri-cas obsceno e a pegada ecolgica de 25 pasesdesenvolvidos seis vezes maior do que a doresto do mundo. preciso redistribuir mas-sivamente a riqueza econmica e os fardos

ecolgicos. Isso exatamente o que o DireitoInternacional da Sustentabilidade busca.

AMBIENTE LIVRE COMRCIOAinda so poucos os casos de litgio inter-

nacional em que o direito sustentvel foi umtema capital. Segundo Costa, h na OMC 46casos que fizeram referncia ao tema. S umdeles, porm, era de fato um caso de susten-tabilidade. Os demais eram medidas prote-cionistas trazidas como formas de proteoao desenvolvi mento sustentvel, explic a.

O caso emblemtico na OMC, segundo ajurista, ops a Unio Europeia ao Canad, emtorno da proibio francesa do uso de amiantoem 1997 (outros sete pases europeus j ha-

viam banido o produto, que cancergeno).Em 2001, a OMC julgou que o governo francstinha o direito de abolir a substncia em nomeda sade de seus cidados.

Lian reconhece que poucos litgios inter-nacionais at hoje envolveram diretamenteo desenvolvimento sustentvel, mas estimaque esse nmero tende a se ampliar, sobretudocom o avano dos acordos globais do clima e apresena de princpios de sustentabilidade emacordos bilaterais. Ele cita trs casos-chave.

Em 1998, no casoshrimp-turtle, a OMC ad-mitiu, apoiada na ideia de preservao am-biental que os Estados Unidos poderiam ba r-rar a entrada de camares pescados com redessem um dispositivo pelo qual tartarugas con-seguem escapar. O caso ficou conhecido porpermitir, ao menos em teoria, que se banis-se um produto com base em seu processo deproduo, e no no prprio produto. Apesardisso, por se entender que a forma como asmedidas teriam sido aplicadas constituiriauma discriminao arbitrria e injustificvelao livr e comrci o, os EUA foram condena dos,lembra o advogado Eduardo Felipe Matias(mais em Entrevista pg. 12).

Outros casos envolvendo o princpio desustentabilidade foram julgados pela CorteInternacional de Justia: o Gabcikovo-Nagy-maros, que ops Hungria e Eslovquia em1997 , e o das fbricas de celulose no Rio Uru-guai, entre a Argentina e o Uruguai, em 2010 .

Lian estuda as negociaes para o acordode livre-comrcio entre o Mercosul e a Unio

Acesse un-documents.net/our-common-future.pdf Saiba mais em goo.gl/rhWf5B Leia mais em bit.ly/1EkLHab goo.gl/QsoA5X



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Europeia. Nessas negociaes transpareceum exemplo das fragilidades a que esto dis-postas as iniciativas globais pelo desenvolvi-mento sustentvel. At 2010, os negociadoreseuropeus defendiam a incluso no acordo deum mecanismo conhecido comocarbon bordertax adjustment(ajuste tarifrio na fronteira),projeto de imposto sobre produtos impor-tados com base na medida de sua pegada decarbono. Quando a crise financeira apertou,porm, os imperativos locais de crescimentofalaram mais alto e os europeus retiraram omecanismo de sua pauta de negociaes.

Como o aquecimento global e o esgota-

mento dos recursos do planeta dificilmentevo esperar as atitudes que a humanidadepensa em tomar par a combat-los, o ritmo dacapacidade adaptativa do ser humano e de sualei pode precisar ser incrementado. Em ou-tras palavras, seria necessrio dar um sa lto.

Lian se diz pessimista sobre a probabili-dade de conseguirmos desenvolver uma ma-triz jurdica global a tempo de evitar as c ats-trofes ambientais que se anunciam. Por outrolado, esses desastres talvez le vem a comu-nidade inter nacional a dar o salto neces srio,diz, acrescentando que precisamos torcer

para que isso no acontea tarde demais.

TEXTOSBASEAlguns documentos, convenes e acordos quefundamentam o nascente Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentvel

Uma srie de documentos produzidos ao longo do sculo XX so considerados os textos-base quefundamentam o ramo nascente do Direito. Esses documentos apresentam noes como as responsabilidadescomuns, porm diferenciadas, a sustentabilidade como justia intergeracional, o princpio do poluidor-pagador eoutros. A principal entidade a conduzir a produo desses documentos a Organizao das Naes Unidas (ONU).

O texto mais importante, segundo a jurista e professora Lgia Maura Costa, da Fundao Getulio Vargas, o Relatrio Brundtland. Fazendo referncia a esse texto seminal, o documento lanado ao fim da ConfernciaRio+20, em 2012, chamou-se O Futuro Que Queremos.

Da Conferncia Rio 92, organizada pela ONU, resultaram diversos documentos, como a Declarao Do Riosobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Conveno do Climae a Agenda 21. A Conveno do Climaest naorigem das conferncias anuais do clima (COPs), de cuja 21 aedio, em Paris, em dezembro, espera-se umamplo acordo de combate mudana climtica. O Protocolo de Kyoto, primeira grande iniciativa que buscoureduzir as emisses de carbono, surgiu da terceira COP, em 1997.

Para o alemo Klaus Bosselmann, da Universidade de Auckland, Nova Zelndia, um dos principais textosa resultar da conferncia foi a Carta da Terra, iniciativa da ONU e do Clube de Roma, nas figuras de MikhailGorbachev e Maurice Strong (disponvel em cartadaterrabrasil.org/prt/text.html)

Acordos menos ambiciosos foram fechados na COP 15 (2009), em Copenhague, e na COP 16, em Cancn

(2010). A Conferncia de Johannesburgo sobre Desenvolvimento Sustentvel, realizada em 2002, tambm sob a

gide da ONU, coloca o desenvolvimento sustentvel como "objetivo comum" dos participantes.Costa cita tambm outros documentos internacionais, que no costumam ser diretamente associados aotema, mas abordam assuntos afins, como a Declarao Universal dos Direitos Humanos (1948), a Declaraode Estocolmo da ONU sobre o Ambiente Humano (1972), as Convenes Fundamentais da OIT (OrganizaoInternacional do Trabalho), o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Polticos(1966) e o Pacto Internacionalsobre Direitos Econmicos, Sociais e Culturais (1966).

Eduardo Matias, scio de Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados (leia Entrevista pgina 12), cita ainda aConveno da ONU sobre Direito do Mar(1982), a Conveno da ONU Contra a Corrupo(2005) e uma srie de outrasconvenes. Ele assinala tambm que diversos conceitos e ferramentas vo cristalizando a sustentabilidade nasprticas e, por extenso, nas leis. o caso de noes como o fair trade (comrcio justo) e a responsabilidade socialcorporativa, normas e certificaes como a ISO 14001 e as do Forest Stewardship Council (FSC).

Falta tempo para criar uma matriz jurdica global


DIREITO brasil adentroS R G I O A D E O D A T OJornalista


Trilhos esquecidosEm Rondnia, onde a expectativa de desenvolvimento est na gerao de energia hidreltrice no agronegcio, o destino da lendria Madeira-Mamor sair da memria

Existe um pedao do Brasil, naisolada fronteira de Rondniacom a Bolvia, onde a densafloresta est engolindo, com

risco de apagar da Histria, um patri-mnio que simboliza tempos de riquezae opulncia na Amaznia. No Distrito doIata, municpio de Guajar-mirim (RO),velhos trilhos resistem nos quintais dascasas prximas estao ferroviria emrunas. No local havia intenso vaivm de

locomotivas e vages lotados de mer-cadorias e trabalhadores dos seringais,na primeira metade do sculo XX. De l,a farta produo extrativista e agrcolaera escoada at Porto Velho, de onde se-guia pelos rios Madeira e Amazonas paraBelm e exterior. Foi um crime sucate artudo isso, lamenta o aposentado JacintoSantos, filho de "Soldado da Borracha" codinome de quem chegava de outrasregies brasileiras para a aventura naextrao do ltex, o ouro branco, naselva desconhecida e perigosa.

O vilarejo guarda parte do que restouda Estrada de Ferro Madeira-Mamor,smbolo do gigantismo dos dois cicloseconmicos da borracha (1879-1912 e1942-1945) e marco histrico da ocupa-o do territrio e do uso da biodiversi-dade amaznica. No estado onde a ex-pectativa de desenvolvimento est hojena gerao de energia hidreltrica e noagronegcio sustentado por estradas,o destino natural da lendria ferrovia cair no esquecimento. A situao atual de abandono, dez anos aps a ltima ecurta viagem l realizada. Na ocasio,o trem transportou convidados parauma missa no Cemitrio da Candelria,em Porto Velho, em memria aos 1,8 miloperrios mortos durante a construoda linha frrea tombada como patrim-nio nacional, dias depois da celebrao,em 2005.

A saga da Madeira-Mamor com seus366 quilmetros floresta adentro come-ou em 1867, quando o governo imperial

iniciou os estudos de viabilidade do em-preendimento. No entanto, o ambienteinspito abortou qualquer projeto. Oassunto voltou tona co m o Tratado dePetrpolis, em 1903, no qual a Bolvia ce-deu ao Brasil a rea que hoje correspon-de ao Acre em troca de uma ferrovia quepermitisse exportar sua produo peloRio Amazonas. O ltimo dormente foiinstalado em 1912, mas logo a Ferroviado Diabo tornou-se economicamente in-

vivel devido decadncia da borracha,consequncia da saturao do mercadopela produo asitica. Na dcada de1980, toda a estrutura comeou a servendida como sucata.

Recentemente, um movimento deempresrios e organizaes da socie-dade civil props a reativao de 27 qui-lmetros de trilhos em Guajar-Mirim,para fins tursticos, devolvendo regioparte do prestgio do passado. Belezasnaturais esto hoje inacessveis, comoas existentes na famosa Reta do Abu-n, um trecho de 44 quilmetros detrilhos abandonados, que cruza localermo e alagadio, repleto de buritizais,onde ndios atacavam operrios da fer-rovia. O municpio busca alternativas,porque tem 93% do territrio dentro deparques, reservas e outras reas prote-gidas que, por isso, impem restries aatividades econmicas.

Recursos de compensao, previs-tos pelo licenciamento das hidreltricas

de Jirau e Santo Antnio, poderiam abperspectivas. Mas, naquela regio froteiria que almeja o desenvolvimentorevitalizao da Madeira-Mamor nfoi contemplada. As poucas aes mgadoras voltadas para o patrimnio antiga ferrovia se concentraram na cpital, Porto Velho. Mesmo assim, as etruturas que receberam melhorias patransformao em polo cultural esthoje em situao crtica, em decorrn

das ltimas enchentes.Em nota, a Santo Antnio Energ

informa que investiu na restaurao galpes e oficinas, bem como na contruo de um decke rea de lazer de mil metros quadrados, na capital. Entos condicionantes da obra, resta a recperao do trecho de 7,8 quilmetros estrada de ferro, que vai da praa atCapela de Santo Antnio, cujo projeest em anlise no Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional. As mlias de baixa renda que viviam em rde risco, ao longo dos trilhos, precisaraser realojadas. Na estao onde a borcha e demais produtos da Amaznia dsembarcavam para seguir o caminho exportao por via fluvial at o Atlntico toque de uma sirene ainda hoje avisaincio e o fim do expediente de trabalhcomo acontecia no auge da borracha nquele entreposto. o modo de manta tradio viva, enquanto a ferrovia nencontra uma nova vocao.


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Babel paraguaiaF O T O S E T E X T O G U S T A V O M I N A S / S E L V A S P

RETRATO


Basta cruzar a Ponte da Amizadepara chegar zona comercial de Ciudad del Este. A travessia lenta, cada brecha pra entr disputada. Estava assi m quando o comrcio local, moda americana, anunciou sua Black Friday. fcil se perder por l,no achar o que se procura. Ao mesmo tempo, difcil pensar em alguma coisa que no esteja venda. As galerias labirnticdos shoppings populares se amontoam, assim como as mercadorias nas tendas nas ruas. A fiao precria contrasta commodernidade dos shoppings mais caros. A moa gigante no anncio do cassino abana-se com dlares, e tem sempre algupor perto levando nas costas o preo do consumismo alucinado, em forma de pacotes e sacolas abarrotadas. Os orientais e muulmanos dividem boa parte do comrcio de eletrnicos. E tem ainda as ndias com as crianas nas ruas, lembrando que alAmrica do Sul. Mas bem que poderia ser o tumulto de uma cidade indiana.



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P G I NA22 ABRI L 201 5 P G I NA22 ABRI L 201 5


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REPORTAGEM ATORES


REPORTAGEM ATORES

Felizes parsempre?A sensao de que

j estamos no segundo

tempo e a sustentabilida

vai perdendo o jogo para

mudar os rumos do

desenvolvimento global.Mas os vrios players

da governana seguem

em campo

POR M A G A L I C A B R A L

F O TO H U D S O N R O D R I G U E S / S E L V A S P



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e o setor financeiro tambm so capazes deexercer imenso poder de transformao domundo. No entanto, as engrenagens do setorprodutivo ainda no atingiram um ritmo sa-tisfatrio na adoo de boas prticas nos ne-gcios nem de inovaes significativas e emlarga escala na direo de uma economia debaixo carbono e social mente inclusiva. Ain-da a minoria que adere a campanhas como ado Pacto Global, que reza o respeito aos valo-res fundamentais dos direitos humanos, dasrelaes de trabalho, do meio ambiente e docombate corrupo.

possvel tambm que nada de concre-to acontea enquanto o indivduo no pegarpara si um papel nessa governana para umaatuao mesmo em um nvel pessoal e nona esfera dos negcios ou do ativismo. Nos24 anos dedicados causa, Rachel Biderman,hoje no World Resources Institute (WRI), jpassou por governos, academia, ONGs, ins-tituies multilaterais e empresas. Concluiuque a mudana est mesmo na pessoa. umaquesto de a utoconvers o, pontifi ca. E o ini-migo, nesse caso, o comodismo, condiobem tpica do ser humano. Felizmente nestesculo XXI no esto faltando canais tecno-lgicos para auxiliar o cidado que tambmqueira se tornar ator nesse pequeno projetode mudar o mundo.

As reportagens a seguir mostram o quecada um dos atores citados acima fazem oupodem fazer para dar mais efetividade go-vernana global da sustentabilidade.

Diante dessa encrenca de propores pla-netrias, bvia a necessidade de uma go-vernana global bem azeitada que espalhesolues de sustentabilidade em larga esca-la. Sim, alguns atores tentam dar efetivida-de a essa agenda global endereando novasdemandas pelas bordas e brechas do businessas usual. As organizaes no governamen-tais, por exemplo, so timas navegantesno mundo globalizado: operam em rede, s otransnacionais, trabalham com gerao deconhecimento. Alm disso, tm credibilida-de, poder de engajamento e de presso. Soobjetivas e geram papers resumidos e con-tundentes, que servem de munio para ne-gociadores.

Os governos esto entre os atores comgrande poder de fogo para virar esse jogo,apesar de atuarem em uma zona de conflito.Para defender o bem global muitas vezes necessrio sacrificar os interesses da nao.No difcil imaginar que em uma regio ge-lada, como a Sibria, haja quem comemore osefeitos da mudana climtica dado um prov-vel acrscimo de reas agricultveis.

Apesar desse contraditrio, os gover-nos contam com importantes mecanismospara encontrar boas solues de governan-a global. Por exemplo, a estrutura de apoiooferecida por organismos multilaterais sobo guarda-chuva da ONU, como o ProgramaNacional das Naes Unidas para o Meio Am-biente (Pnuma).

Empresas e instituies certificadoras

Em 1968m grupo de

ntistas fundouClube de Roma,

m marco dasscusses sobreeio ambiente esenvolvimentostentvel

Est faltando alguma coisa para o mundo comear a girar

mais suavemente e a uma distncia segura do abismo. Vai

fazer meio sculoque os princpios para um desenvol-

vimento sustentvel vm sendo exaustivamente debatidos

e divulgados, mas o termmetro que mede a temperatu-

ra do planeta segue subindo. Todos parecem concordar com tudo,

mas poucos arriscam uma caminhada fora da caixa. Enquanto isso,

o tempo vai passando e a chave que poderia mudar paradigmas e au-

mentar as chances de melhorar a qualidade de vida e o bem-estar da

humanidade como um todo se no hoje, pelo menos em um futuro

breve s faz emperrar.

PG INA22 ABRIL 2015

ATORES

Bem me quer, mal me querAntes, bastava ao governo priorizar os interesses da nao. Masas questes globais, que incluem o bem comum a todos os povos,tornaram a equao multilateral muito mais complexa

Por princpio, governos tr adicionalmen-te determinam prioridades e defendemos interesses da nao. Pelo menos era

assim antes da globalizao da economia, no

tempo em que ainda se ignorava que os recur-sos naturais se aproximariam to rapidamen-te do fim e que o aumento das temperaturasporia em risco a vida no planeta. Hoje, almdas novas agendas decorrentes dos processosda globalizao, a incluso do tema susten-tabilidade nas polticas de governo tornou asrelaes multilaterais ainda mais complexas.O que bom para um no necessariamentebom para o conjunto da humanidade.

Esse novo ingrediente nas polticas degoverno gerou um acmulo de agendas nospases em desenvolvimento, como observoude Tquio o diplomata brasileiro Andr Cor-ra do Lago, estudioso no tema e, atualmente,embaixador do Brasil no Japo, em entrevistaconcedida por Skype PGINA22.

Autor do livro Estocolmo, Rio, Joanesbur-go: O Brasil e as trs conferncias ambientais dasNaes Unidas(2006), Corra do Lago explicaque, sem terem ainda resolvido questes es-senciais j superadas pelos pases ricos, osemergentes precisam agora pensar tambmem como transitar seus sistemas produtivospara uma economia mais eficiente e li mpa.

Uma caracterstica dos temas que com-pem a agenda da sustentabilidade, como oda mudana climtica, no terem entradona pauta oficial por reao a uma demandapblica, diferentemente das demais polticasde governo. Alis, na interpretao de Cor-ra do Lago, muito antes de o pblico aceitara mudana climtica, a Organizao d as Na-es Unidas j tr ansformara o fenmeno emassunto prioritrio. O tema surgiu inicial-mente de uma etapa cientfica, evoluiu para

uma etapa poltica sobre a qual as ONGs tveram um papel fundamental (ver reportage pg. 35) , e estagnou-se quando entrou esua terceira e ltima etapa, a econmica.

Essa a grande falha de todo o processo governana da sustentabilidade, na opinide Corra do Lago. Por mais que um goverpossa considerar importante trabalhar a sutentabilidade em sintonia com outros pasesegundo Corra do Lago, antes ter de consguir traduzi-la em uma prioridade para o stor produtivo local, o que pode ser dific limem pases em desenvolvimento.

No uma governana simples de se grir, atesta o secr etri o de Mudanas Cli mticas e Qualidade Ambiental do Ministrdo Meio Ambiente, Carlos Klink. Alm ddificuldades internas para se estabelecereas agendas ambientais, quando o Pas ches convenes-quadro da ONU encontra umenorme diversidade de vises, muitas delcontraditrias s suas.

Para tentar fortalecer uma posio em rlao aos temas mais importantes, principamente frente dos pases do Anexo 1, cujinteresses nem sempre convergem com o dpases em desenvolvimento, Klink explique o Brasil comeou a operar em bloco no apassado na Conferncia das Partes de Lima(COP 20). Uniu-se com os tambm emergentChina, ndia e frica do Sul. Isso no signifique concordamos em tudo. A formao desbloco mais um ato poltico que mexe com plenrias e nos d mai s visibili dade, explica

BNUS E NUSInstituies multilaterais como o Progr

ma das Naes Unidas para o Meio Ambiete (Pnuma, ou Unep, em ingls) funcionacomo uma espcie de apoio aos membros

GOVERNOS

Compostopor pasesdesenvolvidosou em transioeconmica (casodo antigo blocosovitico) commetas de reduode emisses noProtocolo de Kyoto

Convenopreparatria paraa COP 21, sobremudana do clima,que ocorrer no fimdo ano em Paris



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ONU para dar sustentao governana glo-bal da sustentabilidade. Somos um meio quedisponibiliza instrumentos para que se pos-sa socializar entre os pases-membros tantoos bnus como os nus da sustentabi lidad e,explica a coordenadora do Pnuma no Brasil,Denise Ham.

A socializao dos nus , a rigor, umasntese da dificuldade em se obter consenso,sobretudo quando se trata de reduzir emissesde gases-estufa para conter os efeitos nefas-tos da mudana climtica. Essa medida exi-ge adaptaes em praticamente todo o setorprodutivo de uma economia, e pouco adiantaum pas fazer a sua lio de casa se os outrosno a fizerem tambm. Tem a ver com a eta-

pa econmica mencionada por Corra do Lagotravando o desenrolar da governana.

Plataformas como a Unep Live, por exem-plo, um desses instrumentos citados porDenise Ham. um banco de dados em que osgovernos acessam todas as informaes reco-lhidas sobre meio ambiente em todos os pa-ses. Ali, os diferentes atores governamentaispodem se encontrar e conhecer os problemase solues uns dos outros, relata Denise.

O Pnuma vem passando por reformas des-de a Rio+20, em 2012. De l para c, muitasdas discusses que capitaneava hojeso feitas dentro das prpriasconvenes de diversidade bio-lgica, desertificao, espciesameaadas, mudana clim-tica ou de comrcio. Segundoela, a ideia descentralizaros debates para que haja ummaior engajamento da socie-dade civil. Todos j percebemosque no d, por exemplo, para esti-mular padres de consumo e produosustentve is por decr eto, diz. Tem de haverparticipao e engajamento da soc iedade.

Sua expectativa em relao COP de Paris a de que vrios acordos sero firmados na es-teira do compromisso de reduo de emissesfirmado em novembro de 2014 por EstadosUnidos e China. Mas creio que ainda sentire-mos um gosto de quero ma is, afir ma.

Internamente, para av anar nas agendasmais importantes para os dois grandes acon-

tecimentos de 2015 a COP 21 e a apresenta-o pelas Naes Unidas dos Objetivos de De-senvolvimento Sustentvel (ODS) , o diretordo departamento de meio ambiente e temasespeciais do Itamaraty, Raphael Azeredo,destaca a estrutura de dilogo com a socieda-de civil montada pelo governo brasileiro.

PARTICIPAODois mecanismos favorecem a partici-

pao direta: a iniciativa brasileira das con-sultas pblicas que antecedem as reuniesmultilaterais na rea de sustentabilidade e oconvite para que um nmero limitado de re-presentantes da sociedade civil se juntem sdelegaes oficiais nos grandes eventos mul-

tilaterais com a ressalva de que arquem comsuas prprias despesas.

Apesar de alguns esforos pontuais do go-verno brasileiro para enriquecer a participa-o do Pas na COP 21, o cenrio poltico seg ueproduzindo contradies. Durante a produ-o desta edio, o setor ambiental foi sur-preendido com a demisso dos dois princi-pais responsveis por estudos do impacto damudana climtica na economia brasileira daSecretaria de Assuntos Estratgicos da Pre-sidncia da Repblica: Srgio Margulis, que

era o titular da Secretaria de Desen-volvimento Sustentvel, e Natalie

Unterstell, diretora de Progra-ma. O Observatrio do Clima,uma rede que rene entidadesda sociedade civil com o ob-jetivo de discutir a questo damudana climtica no contexto

brasileiro, informou que os pes-quisadores estavam promovendo

um importante levantamento queserviria de base para as propostas que

eventualmente o Brasil levar para a COP 21.Quando se trata de analisar as aes de

governos democrticos, o embaixador Corrado Lago cr que fundamental entender a di-ferena entre as decises top-down (tomadasde cima para baixo) e bottom-up(tomadas debaixo para cima). A primeira diz respeito aogoverno, e a segunda sociedade civil, repre-sentada, em geral, pelas ONGs. Em democra-cias, o efeito bottom-up sempre mais leg-

Saiba mais sobre os O DS em bit.ly/1unJGpN

O Protocolo deMontreal at hoje o

tratado mais emblemtico degovernana da sustentabilidadeda Histria por sua efetividade.

O acordo conseguiu banir doplaneta o uso de gases CFC

(clorofluorcaboneto) e outrassubstncias que contribuam

para a destruio dacamada de oznio


ATORES

Altos voosMuitos dos tratados internacionais em matria de meio ambientedevem sua existncia personalidade aguerrida das ONGs. Mas elastambm fazem uma autocrtica

Desde a dcada de 1970, braos dadoscom a academia cientfica, as orga-nizaes no governamentais tm

influenciado as agendas globais a gerar so-lues transnacionais de sustentabilidade.So as ONGs que sempre transformaramo contedo cientfico produzido nas acade-mias em advocacy [militncia], t estemu nha adiretora-executiva do World Resources Ins-titute (WRI), Rachel Biderman. Entretanto,ela ressalva: No sei se o Terceiro Setor che-gou ao limite de um modelo, mas sinto comose o planeta estivesse surdo e no quisessemais ouvir o que a gente est fala ndo.

H 24 anos no movimento ambientalista,Biderman faz um mea-culpa: difcil algumse dispor a ouvir quando tem um dedo perma-nentemente apontado em sua direo. Quemquer ser acus ado de crim inoso?, questiona.

Nos ltimos anos, porm, dentro e fora doBrasil, as organizaes adquiriram tons in-termedirios, buscando assumir uma postu-ra mais propositiva. Em uma ponta do lequeesto as mais combativas, como o Earth First!Worldwide e o prprio Greenpeace, sempreempenhados em mostrar e denunciar crimesambientais, at chegar quelas que estende-ram as mos para cooperar com empresas,

governos e instituies multilaterais, cada The Nature Conservancy (TNC) e do WW importante que existam todas. As maradicais mantm a luz piscando, enquantodemais juntam as partes nas mesas de negcia es, afirma Bider man.

Nos matizes do meio surgem organzaes com caractersticas bem definidacomo o Local Governments for Sustainabity (Iclei), presente em vrias partes d o mudo, acreditando poder contribuir muito mapara a governana ao atuar em nvel local.Iclei assessora governos na criao de polticas pblicas para a mudana do clima ecombate poluio. um timo exemplo atitude prag mtica, defende Rachel Bideman. No adianta s jogar luz no problem preciso tambm dar as mos e participativamente da soluo dos problema s.

Outro papel fundamental das ONGs se dsenrola nas grandes convenes das NaUnidas. Elas so as observadoras da socidade civil, o que, na avaliao do secretri-executivo do Observatrio do Clima, CarlRittl, um elemento fundamental para asegurar que as decises tomadas reflitam dfato os anseios dos pases l representadoSe as ONGs no preenchessem esses esp

ONGS

timo. Ou seja, para um governo democrticodecidir que tema prioritrio preciso ter asbases parlamentares apoiando-o. E que for-a tm hoje no Congresso Nacional os repre-sentantes da agricultura moderna ou do usorespons vel da gua?, pergunt a.

Sua crtica no se refere apenas con-juntura brasileira. Afinal, que Parlamento nomundo reflete hoje os grandes debates con-temporneos? De fato, do ponto de vista po-

ltico, no h interesse em se lutar por umacausa cujo resultado no aparecer. Cabe aosgovernos serem proativos em relao a sus-tentabilidade, mesmo sem ter noo de quemestar no poder daqui a 20 anos. Qual a legi-timidade frente aos eleitores de se fazer umaalterao na economia do pas por causa de umproblema que afeta pessoas do outro lado domundo? A mudana do clima mesmo um ter-rvel desa fio para a democr acia, conclui. (MC)



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Empresa quemercializaadeira certificadaoduzida comsponsabilidadecioambiental erantia de origem

os, a traduo dos processos de tomada dedeciso chegaria sociedade com um visdos governos, supe Rit tl. Ou seja, as deci-ses poderiam no refletir os reais interes-ses de avano de determinadas agendas.

MAIS AMBIOPara o assessor de polticas pblicas do

Greenpeace, Pedro Telles, somente a partirda Rio 92 as ONGs alaram voos verdadei-ramente globais com poder de influenciar agovernana. A Conferncia das Naes Uni-das sobre Meio Ambiente e Desenvolvimen-to, realizada no Rio de Janeiro, representouum marco nesse sentido. Ali que os movi-mentos da sociedade civil trouxeram para si

a responsabilidade de elevar o nvel do deba-te ambient al no mundo, afirm a Telles.

Talvez as ONGs nem fossem os agentesmais indicados para fazer a costura da go-vernana pelo mundo com governos e em-presas. Pedro Telles arrisca que poderia tersido a prpria ONU, com toda a sua influnciae capilaridade.

Mas, na opinio de Telles, os quase 200pases-membros preferiram continuaratuando em prol de seus i nteresses polticose econmicos particulares. Assim, cabe hojes no governamentais a importante tarefa e at aqui bem-sucedida de trabalharpara elevar sempre mais a ambiodo movimento ambiental emtodo o mundo.

Outro trabalho aindadentro dos mecanismosde governana global oacompanhamento pelasONGs dos acordos e trata-dos firmados nas reuniesmultilaterais.

Segundo o assessor doGreenpeace, muito poucos seg-mentos se dispem a fazer essetrabalho. A mdia, por exemplo, nocostuma cobrir o trmite dos acordos multi-laterais. como se eles deixassem de existirdepois de assinados. So as ONGs e os mo-vimentos sociais que geralmente se respon-sabilizam por trazer esse tipo de informaopara os pases.

Telles tambm exercita uma autocrtica.Ele cr que as ONGs perdem muita energia,

por exemplo, na construo de coalizes queno costumam ir adiante. Temos muita di-ficuldade nos processos de construo cole-tiva, por meio dos quais poderamos firmardemandas mais fortes. Principalmente emquestes urgentes, com prazos apertados,como a mudan a do clim a, admit e.

ENCONTRO NA FLORESTAEssa deficincia das ONGs detectada por

Telles pode estar com os dias contados. Afalta de objetividade e mobilizao no go-verno brasileiro em relao ao que se querlevar para a Conferncia das Partes (COP 21)em dezembro, na Frana, possibilitou a umgrupo de ONGs, entidades de classe e em-

presas criar rec entemente um consrcio de-nominado Coalizo Brasil Clima, Florestas eAgricultura.

Segundo Roberto Waack, presidente daAmatae membro do consrcio, o prop-

sito firmar uma posio para o Brasil emParis. Somos o principal pas florestal domundo e todos esto querendo conhecer anossa agenda. Como essa discusso no temavanado na esfera governamental, decidi-mos ns, empresrios, sociedade civil e aca-dmicos, criar essa coalizo.

As discusses ainda esto em fase ini-cial, mas as entidades e empresas que

j integram o grupo so muitas ebem diversas. Do Greenpeace

Sociedade Rural Brasilei-ra, representante-mor doagronegcio no Pas, todosse juntaram na busca deuma proposta comum parao Brasil. Tambm toparamsentar mesa Centro Em-

presarial Brasileiro para oDesenvolvimento Sustentvel

(Cebds), Dilogo Florestal, Ins-tituto Ethos, Observatrio do Cli-

ma, Arapya, WWF, TNC, WRI, Institutode Pesquisa Ambiental da Amaznia (Ipam),Imazon, Imaflora, entre outros.

Somos apartidrios, portanto, se o go-verno tambm quiser participar, timo. Seno, timo tambm, avisa Roberto Waack.O Brasil e sua

página22 - edição 94 - governanca

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